Reflexão do dia - Luiz Carlos Bresser-Pereira

“O Estado é o sistema constitucional-legal e o aparelho público que o garante; é o instrumento por excelência de ação coletiva da nação; é a lei e a administração pública; é a expressão maior da nossa racionalidade coletiva.A política, por sua vez, é a prática de argumentar e fazer concessões mútuas para alcançar o poder político e é a arte de governar o Estado moderno que foi inicialmente liberal e depois se tornou democrático. ”

(Luiz Carlos Bresser-Pereira, no artigo, “Resgate de política”, na Folha de S. Paulo, segunda-feira, 22/3/2010)

Mineiridades:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O comportamento do eleitorado mineiro na eleição presidencial, o segundo colégio eleitoral do país, ainda é um mistério que, decifrado, poderá definir o resultado final. A presença do governador Aécio Neves na chapa oficial, embora pareça uma possibilidade cada vez mais distante, seria a chave para decifrar esse mistério, uma conclamação clara de seu maior líder político a uma adesão nas urnas à candidatura do tucano José Serra.

Mas há outras maneiras de o governador Aécio enviar sua mensagem aos mineiros, ajudando a dissipar um sentimento de frustração que parece dominante no estado depois que a sua candidatura não teve condições políticas de se viabilizar dentro do PSDB, na visão predominante em Minas devido ao controle da seção paulista do partido.

Na terça-feira, em uma sessão em homenagem a seu avô, Tancredo Neves, na Academia Brasileira de Letras, houve vários momentos, uns explícitos e outros nem tanto, em que a situação política atual foi abordada.

O presidente da Academia, Marcos Vilaça, ele próprio um especialista, depois de dizer que o governador Aécio passou de aluno a professor na arte da política, lembrou um dos momentos que bem definem a sagacidade conciliatória de Tancredo.

Depois de muito debate em cima de um texto importante que seria divulgado dentro das negociações para a eleição indireta que o levaria a ser eleito presidente da República, Tancredo recusou-se a fazer uma alteração final, reivindicada pelo futuro ministro da Justiça, Fernando Lyra.

Bastou, no entanto, que Lyra esclarecesse que queria apenas suprimir um parágrafo, e não acrescentar nada, para que Tancredo aceitasse: "Retirar pode".

A palestra do acadêmico e ex-ministro da Cultura Eduardo Portela destacou a capacidade de ação de Tancredo Neves, que "sempre esteve ao lado da democracia e contra todas as formas de autoritarismo".

Na definição de Portela, Tancredo era "eticamente impecável e exímio conciliador", um liberal "altivo e ativo. Não apenas um colecionador abstracionista de boas intenções".

Na presença de Aécio, Portela disse que "é preciso voltar a Tancredo para seguir adiante. Apostar na sua aposta no futuro. Futuro não como brilho, como festa. Futuro como esperança concreta, enraizada no firme solo da liberdade".

Coube ao governador Aécio Neves a definição mais política da tarde sobre a importância de Minas no cenário nacional, valendo-se de uma clássica passagem de Afonso Arinos de Mello Franco, cujo filho, acadêmico Affonso Arinos, estava na plateia. "Minas é o centro, e o centro não quer dizer imobilidade, porém peso, densidade, nucleação, vigilância atenta, ação refletida, mas fatal e decisiva.”

Na interpretação de Afonso Arinos, assim se define a abrangência da mineiridade: "As suas terras tocam os climas do norte. Participa dos climas úmidos e florescentes da orla litorânea. A oeste, da civilização do couro. Ao sul, confina com a riqueza paulista. Daí a sua posição histórica, que é um imperativo geográfico, econômico, étnico".

Pois é nessa capacidade de representação das diversas regiões do país que reside a importância política de Minas, que, anos depois, Carlos Augusto Montenegro, presidente do Ibope, descobriu que se reflete nas eleições presidenciais, cujos resultados em Minas geralmente são semelhantes aos do país.

Traduzindo a poesia de Arinos para sua realidade geográfica e econômica, Minas tem sua parte Nordeste na região do Vale do Jequitinhonha, e por isso faz parte da Sudene; ao mesmo tempo é a segunda economia do país (disputando com o Rio), com uma região fortemente industrializada, grande influência paulista na divisa com São Paulo; Juiz de Fora é muito ligada ao Rio de Janeiro; e o esta dotem no agronegócio uma parte influente de sua economia.

Por isso a posição do governador Aécio Neves, sem dúvida a grande liderança política do estado, é importante para a definição do quadro nacional.

Um experiente político mineiro, o ex-senador Murilo Badaró, também presidente da Academia Mineira de Letras, anda desconfiado de que ainda é possível ver o governador Aécio na chapa do PSDB como vice de Serra.

"Aí a eleição está liquidada", acha ele. Dias antes, o governador de Minas havia se declarado "um soldado do partido", dizendo que a decisão sobre uma chapa puro-sangue não cabia a ele, mas ao candidato José Serra e ao partido.

Badaró vê nessa declaração uma sutil mudança de posicionamento, que pode resultar em um acordo mais adiante. Outras opiniões mineiras, no entanto, achavam quase impossível tal mudança, garantindo que o sentimento de Minas é de frustração e ressentimento. Mas mesmo que Aécio continue firme na decisão de não se candidatara vice, pode indicar o companheiro de chapa de Serra, em nome dos mineiros. Ele deu a entender que o ex-presidente Itamar Franco, potencial candidato do PPS ao Senado, pode ser o representante mineiro na chapa tucana, ao dizer que seja em que posição for, os dois estarão juntos na campanha.

Mas o fato é que há uma sensação de desencanto no eleitorado que estimularia uma atitude anti-Paulista no eleitorado mineiro, e uma cristianização do candidato tucano, em benefício da candidata oficial, a mineira de nascimento Dilma Rousseff.

A chapa Dilmasia (voto em Dilma para presidente e em Anastasia para governador) seria reflexo desse sentimento. Caberá ao governador Aécio Neves dar o sinal para superar essa situação. Ou não.

Elogio ao delito:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A proibição legal de se fazer campanha eleitoral em pleno ano de eleições é, além de para lá de discutível, quase uma contradição em termos. Mas é a lei, está em vigor.

Quem estabeleceu as regras foram os próprios partidos que em determinado momento consideraram que a campanha era muito longa e resolveram reduzir o prazo para três meses.

Ficou então combinado que a propaganda, a campanha propriamente dita, só seria permitida depois da escolha oficial dos candidatos nas convenções partidárias e do registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Até lá, não se pode captar recursos, montar comitês, pedir votos e os postulantes a candidatos que deixaram os cargos públicos vivem de abril a julho no limbo. Não são mais ministros, governadores, e ainda não são candidatos. Ficam imobilizados.

Ou melhor: costumavam ficar, quando ainda se observava minimamente o que diz a Lei Eleitoral, que hoje não apenas é desrespeitada como virou quase um crime de lesa-partido ousar pensar em obedecer ao que manda a legislação.

Se o governador José Serra enfrentou um bombardeio pesado de seus aliados por ter se recusado a assumir a condição de candidato ainda no ano passado para fazer frente à ofensiva da pré-candidatura Dilma Rousseff, será massacrado agora se resolver a partir de 2 de abril se curvar aos ditames da lei.

É uma situação esdrúxula, mas Serra ou qualquer outro só será bem visto por seus pares, e muito provavelmente pelo eleitorado, se confrontar a legislação e movimentar-se como infrator. O padrão está estabelecido: é o do delito.

E ai de quem ousar respeitar o que diz a lei: será acusado de inaptidão política, de entregar o jogo ao adversário, de não ser esperto o suficiente. De não ser um brasileiro lutador e altaneiro.

Diário Oficial. "Acabo de inaugurar duas mil casas e não sai uma nota", disse o presidente Luiz Inácio da Silva ontem para demonstrar a "má-fé" da imprensa, ignorando, de propósito, claro, que a função de noticiar obrigatoriamente atos de governo é da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Para divulgá-los existem os veículos oficiais. Os outros, privados, se pautam por critérios jornalísticos. Não é uma questão de fé boa ou má.

Ademais, a inauguração de duas, mil ou dois milhões de casas é obrigação do poder público. Não se configura nada de extraordinário, a não ser pela ótica do governante que não se vê como um servidor do público, mas como um merecedor de permanente reverência.

Bizâncio. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, governadores, senadores, deputados, manifestantes e demais interessados e indignados com os efeitos da emenda Ibsen Pinheiro que altera os critérios de distribuição dos royalties decorrentes da exploração do petróleo estão gastando latim à toa.

Gilmar alerta que a emenda se baseia nos critérios do Fundo de Participação dos Municípios em vigor desde os anos 90, mas julgado inconstitucional pelo Supremo no mês passado.

Ou seja, não adianta protestar, virar, mexer, chorar nem atear fogos às vestes do gaúcho Ibsen. A coisa cai de podre sozinha porque a discussão é bizantina.

Boi voador. Em se tratando de mineiros as coisas em geral não são o que parecem. Ainda mais quando parecem ser algo com muita antecedência. É o caso de três fortes concorrentes ao Senado: José Alencar, Aécio Neves e Itamar Franco. Sem falar nos petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel.

É muito cacique para apenas duas vagas em disputa.

O que equivale a dizer que a disposição das cartas à mesa não deverá ser exatamente essa. A menos que se imagine que Itamar tenha aceitado sentar à mesa com o jogo perdido.

Escala. De zero a dez, no ano passado a chance de o DEM ocupar a vaga de vice na chapa do PSDB era zero. Hoje é menos um.

Um apelo, bobo e talvez inútil:: Clóvis Rossi

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Se pudesse, colocaria no "teleprompter" do horário gratuito, para todos os candidatos, duas frases do presidente Barack Obama, pronunciadas em reunião com a bancada democrata de representantes, na véspera da votação do projeto de saúde, afinal aprovado no domingo.

As frases: "Não estamos obrigados a ganhar, mas a ser sinceros.

Não estamos obrigados a triunfar, mas a fazer com que brilhe a luz que tenhamos, por pouca que seja".

Agora, uma pausa para as vaias, os gritos de tolinho, ingênuo, velho babão, petista, tucano, "marinista", "cirista", enfim o rosário habitual do MSA, o pequeno mais ruidoso Movimento dos Sem Argumentos, que, por isso, prefere o alarido e o xingamento.

Fim da pausa, voltemos ao leitor que pensa e não grita. Explico o valor das frases: é o caminho para resgatar a política, esse instrumento tão vital e tão desmoralizado nos últimos muitos anos, no Brasil e no resto do mundo. Quem quiser ler mais sobre o valor da política, remeto ao texto de Luiz Carlos Bresser Pereira na segunda-feira, nesta mesma Folha.

O desencanto com a política manifestou-se, aqui na França, com vigor inédito, nas eleições regionais, por meio de uma abstenção de 53% no primeiro turno e um pouco menor, mas intolerável (49%), no segundo turno. O dado mais inquietante, no entanto, foi a abstenção nos subúrbios problemáticos: em alguns deles chegou perto de 80%.

Preciso dizer que é justamente nessas áreas que a política se torna mais necessária e mais vital?

O Brasil, de certa forma, é um imenso subúrbio problemático se se levar em conta que 75% dos eleitores ganham, no máximo, dois salários mínimos. Logo, a política, com pê maiúsculo, obviamente, é ainda mais necessária se os candidatos quiserem ser sinceros em vez de apenas ganhar.

Sem adjetivos:: Eliane Cantanhede

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

"Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele [delegado Fleury] ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com olhar de louco." De Rose Nogueira, jornalista em São Paulo. Da ALN, foi presa em 1969, semanas depois de dar à luz.

"No quinto dia, depois de muito choque, pau de arara, ameaça de estupro e insultos, abortei. Quando melhorei, voltaram a me torturar."

De Izabel Fávero, professora de administração em Recife. Da VAR-Palmares, foi presa em 1970.

"Eu passei muito mal, comecei a vomitar, gritar. O torturador perguntou: "Como está?".

E o médico: "Tá mais ou menos, mas aguenta". E eles desceram comigo de novo."

De Dulce Chaves Pandolfi, professora da FGV-Rio. Da ALN, foi presa em 1970 e serviu de "cobaia" para aulas de tortura.

"Eu não conseguia ficar em pé nem sentada. As baratas começaram a me roer. Só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos."

De Hecilda Fontelles Veiga, professora da Universidade Federal do Pará. Da AP, foi presa em 1971, no quinto mês de gravidez.

"Eu era jogada, nua e encapuzada, como se fosse uma peteca, de mão em mão. Com os tapas e choques elétricos, perdi dentes e todas as minhas obturações."

De Marise Egger-Moellwald, socióloga, mora em São Paulo. Do então PCB, foi presa em 1975. Ainda amamentava seu filho. "Eu estava arrebentada, o torturador me tirou do pau de arara. Não me aguentava em pé, caí no chão.

Nesse momento, fui estuprada."

De Gilze Cosenza, assistente social aposentada de Belo Horizonte. Da AP, foi presa em 1969. Sua filha tinha quatro meses.

Trechos de 27 depoimentos de sobreviventes, intercalados às histórias de 45 mortas e desaparecidas no livro "Luta, Substantivo Feminino", da série "Direito à Verdade e à Memória". Será lançado na PUC-SP hoje, a seis dias do 31 de março.

Voto de hoje define político de amanhã:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As instituições que são a base de uma sociedade democrática avançaram muito desde a Constituição de 1988, mas esse avanço não tem correspondido a igual salto de qualidade dos partidos políticos e, em consequência e ironicamente, das instituições cuja composição depende do voto direto. Para alguns setores da sociedade, isso justifica discursos autoritários, de ataques ao Legislativo, como se naquele poder, que se pretende a síntese da diversidade política de uma Nação, residissem todos os males. Para outros setores, engajados na luta democrática mas fora do poder, essa seria uma distorção pontual, ligada ao partido que eventualmente ocupa o poder pelo voto direto, que pode ser resolvida quando ocorrer uma mudança também pelo voto. E, enfim, para os partidos que estão no poder, é uma situação dada, impossível de ser alterada pelas regras vigentes, que deve ser contornada com as armas disponíveis em nome da governabilidade.

Um primeiro elemento que deve pesar na análise sobre essa realidade é o fato de os partidos atuais serem relativamente jovens. A ditadura de 1964 extinguiu todos os partidos do quadro partidário em 1966, instituiu o bipartidarismo - um partido a favor da chamada "Revolução" que foi golpe militar, outro teoricamente contra - e o regime apenas veio permitir a reorganização pluripartidária em 1979. Dois partidos saíram da costela do bipartidarismo; outros vieram a se formar a partir de 1980. Portanto, 20 anos separam o país de hoje do início da formação do atual quadro partidário. É pouco tempo perto do que dispuseram os quadros partidários dos países de democracia mais consolidada.

Outro dado importante é que, por opção constituinte, o país faz uma trajetória democrática multipartidária. Há ampla liberdade de organização partidária - isso é bom, na medida em que garante a representação de todos os setores da sociedade; tem, contudo, o efeito colateral de fragmentar o voto e a decisão legislativa, com aumento do poder de negociação de partidos de negócios e políticos de ocasião.

O que se imagina é que o amadurecimento do sistema partidário naturalmente reduza a participação dos piratas da democracia no processo político. Em anos eleitorais, todavia, evidencia-se uma tendência com sinal trocado: é como se ocorresse a expulsão, da política institucional, de quadros que seriam valiosos para a sua depuração. É uma seleção natural às avessas.

Alguns impasses que têm se tornado constantes na vida parlamentar - e na sua relação direta com a vida partidária - remetem a fatores que têm sido impeditivos de uma profilaxia da vida política. Um dos grandes atrativos para o ingresso na política de setores não comprometidos com a militância propriamente ideológica - palavra usada no sentido positivo, de representação de setores sociais, não da forma negativa como é explorada em discursos eleitorais - é o foro privilegiado por prerrogativa de função. O Congresso tornou-se um chamariz para pessoas que respondem à Justiça e o mandato parlamentar, um instrumento de protelação do julgamento e da punição criminal. A seleção também tem funcionado ao contrário devido aos altos custos de campanha - que levam para o Congresso pessoas com poder econômico pessoal ou grande capacidade de captação financeira, ou ainda enorme vínculo com setores econômicos. Furam esse bloqueio os políticos com vínculos mais orgânicos com seus partidos e eleitores - mas, ainda que essa última possibilidade seja uma delas, os outros fatores criam barreiras de acesso a pessoas que poderiam qualificar a política e fazer uma seleção natural "do bem".

Se a esses fatores são acrescidos usos e costumes das disputas eleitorais, o quadro fica mais pessimista. Todo o poder de barganha de políticos e partidos de ocasião começa agora, nesse período que precede o início oficial de campanha eleitoral, e se torna cada vez maior quanto mais se aproximam os prazos fatais, definidos pela legislação, para definir coligações. A forma como se define o tempo de horário eleitoral gratuito dá enorme potencial de negociação (no mau sentido) às pequenas legendas. Um tempo menor ou maior de horário eleitoral é definido pelo passado - o tamanho da bancada do partido no Legislativo - e pela capacidade de cooptação dos pequenos, que têm um mínimo garantido por lei, desde que tenham representação no Legislativo. A regra não facilita a mudança, mas a manutenção do status quo.

Na negociação do horário eleitoral para cargos majoritários, as pequenas legendas já entram com a exigência de coligação também nas eleições proporcionais. Por esse instrumento, o pequeno partido se associa a um maior também na disputa para os cargos legislativos. O cômputo do quociente eleitoral - mínimo legal para um partido ter representação parlamentar - é feito, nesse caso, com base na soma dos votos dados às siglas coligadas nas eleições proporcionais.

Essa é uma completa distorção da legislação eleitoral: pequenas legendas sem correspondência ideológica na sociedade, que seriam varridas do mapa se fossem sozinhas disputar uma eleição proporcional, permanecem no quadro partidário por meio desse recurso. Não conseguiriam atingir o quociente sós, mas superam o problema coligadas. E, com a mínima bancada que conseguem por esse expediente, negociam apoios e, mais à frente, privilégios para ceder tempo de horário gratuito - um círculo destinado a manter as coisas no mesmo lugar (na melhor das hipóteses).

Existem muitas outras variáveis nessa história, mas o certo é que as regras partidárias e eleitorais têm servido para aumentar o poder de barganha (no mau sentido) e dificultar o ingresso no sistema político institucional de uma representação não vinculada a grandes interesses. Seria uma boa experiência para o processo partidário ao menos abolir duas possibilidades de barganha, definindo regras que inibam a negociação (no mau sentido) de coligações com o objetivo de aumentar o horário eleitoral gratuito dos candidatos a cargos majoritários e a proibição de coligação proporcional.

Clara Nunes e Nosso samba - A Deusa dos Orixás (RARIDADE)

Oposição prepara festa para lançar Serra

DEU EM O GLOBO

ELEIÇÕES 2010:

PSDB confirma que governador e assessores não receberão salário do partido durante a campanha

Ideia é que evento não tenha militância nem palanque e que apenas o candidato e presidentes de partidos discursem

Adriana Vasconcelos e Maria Lima

BRASÍLIA. Na expectativa do lançamento da candidatura do governador José Serra à Presidência da República, PSDB, DEM e PPS reuniram-se ontem para acertar detalhes dos preparativos da festa marcada para o próximo dia 10. A ideia é promover um evento fora dos padrões tradicionais da política brasileira, sem palanque ou militância paga, com pouquíssimos oradores e público representativo. A princípio, estão previstos discursos apenas dos presidentes do três partidos de oposição e do candidato, deixando de fora estrelas tucanas como o ex-presidente Fernando Henrique.

Esse seria o sinal mais claro de que a oposição não pretende alimentar a estratégia do PT de estimular uma comparação entre os governos Lula e de FH.

- A mensagem principal será a do candidato. Será a palavra de um líder, para parar e ouvir - antecipou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

PSDB espera a presença de Jarbas Vasconcelos, do PMDB

O convite para o evento, que já começou a ser distribuído por email, será para um Encontro Nacional do PSDB, DEM e PPS, e não para uma convenção. O palco escolhido - por coincidência, o mesmo que será usado pelo governo para lançar dia 29 o chamado PAC-2 - será o Centro Empresarial Brasil 21. Só com o aluguel do espaço, o PSDB desembolsará R$18 mil.

O público representativo, na expectativa do PSDB, contará com pelo menos 500 prefeitos, bancadas federais, deputados estaduais, vereadores e governadores tucanos, do DEM, PPS e até representantes de partidos governistas como o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, e o senador Jarbas Vasconcelos, ambos do PMDB. Está prevista a presença de empresários, intelectuais, artistas e nomes de entidades civis alinhados com a campanha da oposição.

Sem a estrutura do governo de São Paulo a partir da próxima semana, Serra terá de sobreviver com as próprias economias nos três meses da pré-campanha. Respondendo ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, que quis saber quem vai bancar as despesas de Serra, dirigentes do PSDB informaram ontem que o partido não vai pagar seus salários, de assessores e nem alugar casa e imóveis para escritório.

Guerra confirmou, entretanto, que caberá ao partido custear todas as despesas de atividades partidárias que o pré-candidato cumprir até julho, quando começa a campanha oficial, inclusive aluguel de jatinhos.

Como o governador tem imóvel próprio em São Paulo, não será necessário o aluguel de casa para ele e a família. Quando viajar a Brasília, ficará em hotel, usando a estrutura de carros e servidores do PSDB na capital.

- Não é da nossa tradição, no PSDB, pagar salários para dirigentes e candidato. Nem membro do diretório pode receber remuneração, a menos que tenha uma função partidária. Temos inclusive curiosidade de saber como o PT vai contabilizar isso - disse Guerra.

O vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas, disseque Serra já teria declarado que não quer receber salário do PSDB.

- Ele pode muito bem ter reservas acumuladas com o trabalho ao longo da vida, ou achar que está prestando um serviço público - disse Eduardo Jorge, lembrando que nem Serra, em 2002, nem Geraldo Alckmin, em 2006, receberam salários do PSDB.

A campanha de Serra não terá um tesoureiro apenas. Será criado um comitê financeiro formado por três notáveis. No organograma que está sendo fechado, a coordenação política ficará a cargo de Sérgio Guerra, completada por um conselho político formado por representantes dos partidos. Haverá coordenadores regionais. O comitê central será em Brasília - em local ainda a definir - e haverá um comitê em São Paulo, onde ficará concentrada a parte de marketing e programas de TV. O marqueteiro deverá ser Luiz Gonzalez.

Afagos a Aécio e a Minas

DEU EM O GLOBO

Serra vai ao estado e diz que é seu último ato fora de SP como governador

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE. Os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves, e de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB, encontraram-se ontem em Belo Horizonte. O motivo oficial foi a assinatura de termos de cooperação entre os dois estados nas áreas fazendária e de segurança pública. Mas o encontro foi carregado de simbolismo, já que ambos deixam os cargos na próxima semana para disputarem as eleições de outubro.

Serra também escolheu Minas para, segundo ele com "grande satisfação", cumprir seu último compromisso oficial, fora de São Paulo, à frente do governo. O encontro também foi uma espécie de deferência com Aécio, que disputou com o paulista a indicação da legenda para concorrer à sucessão presidencial. Aécio se recusou a ser vice na chapa de Serra, mas ainda é o sonho de tucanos e aliados.

Os dois governadores se reuniram reservadamente por 30 minutos, antes da solenidade de assinatura dos convênios.

- É minha última saída de São Paulo como governador, e, para mim, é muito grato fazê-lo vindo a Minas Gerais, este estado com o qual São Paulo tem tanta relação e este governador, com quem tenho tanta proximidade. (A visita) mostra a simbólica e prática proximidade entre os dois estados - disse Serra, ao lado de Aécio, que agradeceu "a generosidade da visita".Um dos termos prevê que, em 180 dias, as secretarias de Segurança Pública de São Paulo e de Defesa Social de Minas elaborem um plano conjunto para combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro, além-de troca de informações na área de inteligência. No setor fazendário, o termo de cooperação prevê a troca de informações econômicas e fiscais, para facilitar uma ação conjunta dos fiscos estaduais.

- Quero lembrar que São Paulo e Minas têm mais de 40% do PIB brasileiro, e mais de 50% da arrecadação federal total é feita nesses dois estados. Nós já temos tido uma aproximação muito grande na área tributária - disse Serra.

- É muito importante que haja continuidade (dos acordos), para que essas medidas se tornem efetivas em favor das populações de Minas e São Paulo. Por isso, minha alegria em receber mais uma vez o companheiro, amigo e correligionário José Serra - emendou Aécio, que, pouco antes, havia se encontrado com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), para assinar acordo para gestão integrada das águas da Bacia do Rio Doce.

Aliados de Gabeira resistem a Cesar

DEU EM O GLOBO

Pré-candidato do PV ao governo do Rio convoca reunião com coligação

Cassio Bruno

O pré-candidato do PV ao governo do Rio, deputado federal Fernando Gabeira, decidiu convocar, para os próximos dias, reunião com os partidos da coligação que o apoia (PV/PS- DB/DEM/PPS) para tentar minimizar o constrangimento causado por sua aproximação com o ex-prefeito Cesar Maia, que deve concorrer ao Senado pelo DEM. Parte dos aliados, principalmente vereadores, resiste ao nome de Cesar para fazer dobradinha com a chapa de Gabeira na campanha.

- Tenho que reunir todo mundo de novo, com todos os partidos. Nãovou argumentar. Quero ouvi-los para discutirmos (a resistência a Cesar)- disse Gabeira.

Relatora da CPI que investigou supostas irregularidades na Cidade da Música, na Barra da Tijuca, na gestão de Cesar, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) é uma das mais revoltadas com a indicação de Cesar para disputar o Senado, como mostrou ontem o jornalista Zuenir Ventura em sua coluna no GLOBO.

Segundo a tucana, as colegas de bancada Lucinha, Teresa Bergher e Patricia Amorim estão insatisfeitas com a ideia de ter Cesar na chapa. Ela afirmou que Stepan Nercessian e Paulo Pinheiro, ambos do PPS, também estaria descontentes:

- Passei quatro anos querendo pôr o Cesar Maia na cadeia. Há esse desconforto em toda a base parlamentar porque os vereadores tiveram de conviver com o Cesar. Não posso compactuar com essa situação.

Por e-mail, Cesar disse não estar constrangido: "Ao contrário, estimulado, pois mostra a força da candidatura".

O deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha, líder do PSDB na Assembleia Legislativa e presidente municipal do partido, tentou minimizar o caso:

- A Andrea fez duras críticas durante a gestão do Cesar. Isso é público. E respeito. Mas nunca ouvi falar em constrangimento generalizado na coligação.

No último dia 15, Gabeira e Cesar participaram de encontro do DEM.Cerca de 400 pessoas, grande parte pré-candidatos, estiveram na reunião.

Rio rejeita nova proposta para pré-sal

DEU EM O GLOBO

Municípios do Rio decidiram romper e se desfiliar da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), depois que a entidade apresentou proposta para redividir os recursos das participações especiais do petróleo. A medida tiraria R$ 3,6 bilhões do Estado do Rio e prejudicaria diversas prefeituras. O senador Francisco Dornelles reagiu e disse que "o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro". O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de "tão ridícula quanto a do Ibsen". Se for adiante, disse, vai propor a partilha de "todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais". Pesquisa do site "Congresso em Foco" mostra que maioria dos senadores quer mudar a emenda Ibsen.

Dissidência fluminense

Cidades do Rio reagem à proposta que redistribui recursos do petróleo e deixam confederação nacional

Gustavo Paul

BRASÍLIA e RIO - Os municípios do Rio, em forte reação à segunda proposta de emenda de divisão das participações governamentais do petróleo apresentada ao Senado, anunciaram ontem que estão se desfiliando da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A entidade apresentou a emenda,antecipada pelo GLOBO, que mantém a distribuição atual dos royalties,mas prega a divisão das participações especiais (PEs) pelos critérios dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).Essa modelagem retira R$ 3,6 bilhões só do Estado do Rio, levando em conta o que recebeu no ano passado, e cerca de R$ 710 milhões de nove prefeituras fluminenses.

Os municípios do Rio consideram inaceitável a proposta apresentada pela Confederação, pois ela prejudica os interesses do nosso estado e dos nossos municípios. E nãofoi discutida com a Aemerj (Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro), que a considera inconstitucional, diz nota do prefeito de Valença, Vicente Guedes, presidente da associação fluminense.

Senador ameaça dividir lucro de uvas

O texto, distribuído pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), sustenta que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro e que as cidades do Rio não reconhecem no presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e Participação Especial.

Em novembro, na assembleia da CNM, nossa posição foi amplamente aprovada. Acordamos que os contatos já existentes não seriam mexidos. O Ziulkoski abraçou a emenda do Ibsen por questão eleitoreira. Ele sequer me procurou. Nenhum município do Rio foi comunicado. O fato é que ele é pré-candidato ao Senado e está jogando para os municípios do Rio Grande do Sul disse Guedes.

A posição reflete a dos senadores dos estados produtores de petróleo.

A única coisa que o Rio não vai perder é a honra. Não abrimos mão de princípios, e direito adquirido é um princípio. Não se pode mudar os critérios de distribuição já contratados afirmou Dornelles.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que a proposta não terá futuro: A proposta é um acinte. A Participação Especial foi destinada aos estados produtores de petróleo como uma compensação pelo fato de nãopodermos cobrar ICMS sobre a produção.

Não podemos abrir mão dela.

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) reagiu: A proposta ofende o princípio de que não se pode mexer em contratos de áreas já licitadas.

O senador Magno Malta (PR-ES) chamou a emenda de tão ridícula quanto a do Ibsen. Se for adiante, ele ameaça pôr em votação uma emenda própria, que redivide todos os lucros do país, inclusive as uvas do Rio Grande do Sul e os minérios de Minas Gerais: Pau que bate em Chico bate em Francisco.

Entre as demais bancadas, a reação foi cautelosa. A estratégia da CNM é tentar fazer com que a proposta vire referência de discussão sobre a riqueza do petróleo. Para a maioria dos senadores, porém, está sendo encarada como mais uma a ser analisada.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que ainda nãoconhecia os detalhes, mas que toda proposição é positiva para enriquecer as discussões. Ontem, por exemplo, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou sua emenda redigida pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que repassa à União a responsabilidade de pagar todas as perdas com a emenda Ibsen.

Antes de apresentar sua emenda, Ziulkoski almoçou com oito senadores, que teriam concordado em assiná-la.

Segundo ele, 15 senadores já teriam se prontificado a endossar o texto. Entre eles, Simon e Eduardo Azeredo (PSDBMG).

O mineiro acha o texto positivo: A emenda me parece boa, pois poucos municípios terão perdas. É melhor que a do Ibsen.

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) também se mostrou simpático: É boa quando diz que a União vai arcar com as perdas dos entes da Federação. Mas ainda vou analisar.

Cerca de 300 estudantes participaram de manifestação ontem em frente ao Congresso. Eles reivindicam que 50% dos recursos do Fundo Social a ser criado para poupar a arrecadação do pré-sal sejam destinados à educação.

Os manifestantes se jogaram no espelho d’água em frente ao prédio.

União pelo Rio: Rio rejeita emenda do ridículo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

A manobra da Confederação Nacional dos Municípios - apresentar proposta alternativa pela qual as perdas do Rio com o corte dos royalties cairiam de R$ 7 bilhões para R$ 3,6 bilhões -foi torpedeada pela bancada fluminense no Congresso. Para o senador Francisco Dornelles (DEM-RJ), trata-se da "emenda do ridículo". Em represália ao projeto, lançado sem ter passado pela votação dos integrantes da confederação, os prefeitos do Rio decidiram por um boicote, desligando-se da confederação. Uma reunião no gabinete do ministro Edison Lobão selou a estratégia do governo: discussão sobre os royalties, só depois das eleições.

Novas emendas são rejeitadas pelo Rio

BRASÍLIA- As prefeituras do Rio de Janeiro decidiram quarta-feira abandonar a Confederação Nacional dos Municípios em retaliação a emenda da entidade propondo um novo modelo de distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo. A iniciativa da CNM, apresentada quarta-feira no Senado, representaria um prejuízo de R$ 3,1 bilhões para os estados e municípios produtores, segundo a própria a entidade, mas foi defendida pelo órgão como uma proposta intermediária tendo em vista que a Emenda Ibsen aprovada na Câmara sangraria os cofres do Rio de Janeiro em cerca de R$ 7 bilhões anuais. Assim como a nova proposta elaborada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e apresentada quarta-feira no Senado por Pedro Simon (PMDB-RS), a medida prevê que a União compense os estados e municípios produtores pelas perdas.

Em nota divulgada à imprensa quarta-feira à tarde, Vicente Guedes, presidente da Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), garantiu que todos os municípios fluminenses deixarão a CNM. No documento, Guedes reclama principalmente do fato de que a emenda apresentada pelo presidente da entidade nacional, Paulo Ziulkoski, nãofoi discutida dentro da CNM com o conjunto dos municípios produtores.

Os municípios fluminenses não reconhecem no presidente Paulo Ziulkoski nem autoridade nem isenção para falar dos legítimos interesses em relação aos royalties e participação especial consagrados pela Constituição Federal, disparou Guedes. Os municípios fluminenses, por entender que o espírito da CNM é oportunista e eleitoreiro, estão todos se desfiliando da referida entidade. A proposta também não foi bem recebida pela bancada do Rio. O senador Francisco Dornelles (PP) classificou a iniciativa como a emenda do ridículo.

A Aemerj reúne os 92municípios do estado. A retirada da entidade do âmbito da CNM representa um rompimento histórico, tendo em vista que desde 1987 o órgão representativo dos municípios fluminenses era filiado à CNM. Alguns municípios do Rio já tinham se desfiliado da CNM antes mesmo da decisão final da Aemerj, assim que tomaram conhecimento da proposta que visa a redistribuir os recursos do petróleo.

A emenda da CNM retoma a distribuição de royalties proposta pelo relator do projeto de partilha na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) que prevê para as áreas destinadas ao regime de partilha a distribuição de 22% para todos os estados, 22% para todos os municípios, 25% para os estados produtores e9% para os municípios produtores. Os 22% restantes ficariam para a União. A entidade preferiu deixar de fora da redistribuição os royalties porque entendeu que dificilmente um modelo que nãoprivilegiasse os estados e municípios produtores se sustentaria na Justiça, tendo em vista que há orientação constitucional para que isso ocorra.

A redistribuição das receitas referentes às áreas já concedidas ficariam restritas, portanto, às participações especiais, espécie de imposto pago sobre o lucro obtido com a exploração. Por isso o impacto nas economias dos estados e municípios produtores, ainda que considerável, seria menor do que da maneira como está prevista na Emenda Ibsen. Nesse caso, a divisão seria de 50% para a União, 25% para todos os estados e 25% para todos os municípios.

A decisão das prefeituras fluminenses foi uma demonstração vigorosa de solidariedade ao governo estadual do Rio. Isso porque, no objetivo de amenizar as resistências ao novo projeto, a CNM apresentou para os senadores e prefeitos estudo mostrando que poucos municípios seriam prejudicados pela proposta. A maior parte da queda de receita estaria concentrada nos cofres estaduais. Ainda assim, a proposta não agradou os prefeitos fluminenses, muitos deles dependentes dos repasses do caixa estadual.

Aécio defende que União pague a conta pelas perdas

DEU NO JORNAL DO BRASIL

André Balocco

RIO - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, reafirmou quarta-feira em visita ao Rio que os estados produtores de petróleo não podem perder receita com a mudança na distribuição das receitas da exploração do petróleo proposta pelo deputado gaúcho Ibsen Pinheiro e que vem gerando um intenso debate no Congresso. Segundo Aécio, é a União quem deve abrir mão de sua receita para compensar as perdas advindas da aprovação da lei pela Câmara. Aécio também reafirmou que a bancada mineira no Senado, incluindo o seu partido, o PSDB, já está orientada a alterar o projeto da Câmara.

É possível encontrar um novo caminho, que contemple ambas as partes, e este caminho passa pela União cedendo parte de seus direitos sobre os royalties. Hoje, Brasília fica com 70% das receitas oriundas da exploração do óleo. É preciso uma distribuição equânime pregou o governador mineiro, em visita à sede da Light, empresa que desde o início do mês é controlada pela Cemig, a estatal fornecedora de energia de seu Estado.

Aécio teme que uma disputa fratricida exponha os problemas da federação brasileira e divida o país em dois: um rico, e outro sofrendo na penúria. Segundo o governador, seria um desastre manter a fórmula aprovada na Câmara.

Sabemos que é preciso preservar a receita dos Estados produtores. É muito claro para mim que esta questão não pode ser resolvida com perdas para o Rio de Janeiro afirmou.

Complemento

Enquanto, no Rio, Aécio defendia que a União bancasse eventuais perdas dos estados produtores, em Brasília o senador Pedro Simon (PMDB-RS) entregava ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO), emenda ao projeto de partilha dos royalties do pré-sal que complementa a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e pretende fazer justamente isso.

Pelo texto de Simon, a União ficaria encarregada de compensar, com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude da nova lei.

Há muito tempo a gente discute o problema da reforma tributária e nunca se conseguiu. Nessa emenda, nós podemos iniciar uma verdadeira reforma tributária disse Simon. Segundo ele, essa reforma seria feita tirando do primo rico, a União, e repassando aos estados e municípios.

Assim como a proposta da CNM, contudo, a emenda de Simon não convenceu os senadores contrários à emenda Ibsen, como o carioca Francisco Dornelles (PP-RJ).

Se for uma lei Kandir para o petróleo, nós somos totalmente contrários. Se for uma medida constitucional automática, ou seja, parcela dos royalties para estados e municípios produtores e outra parcela para estados e municípios não produtores, tudo bem ponderou o senador referindo-se à lei que isenta de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos destinados à exportação.

O líder do governo na casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), também criticou a emenda de Simon, que classificou como proposta papai paga.

Lula dribla lei para repassar verba a municípios devedores

DEU EM O GLOBO

O governo Lula vai tentar abrir uma brecha, em pleno ano eleitoral, para que municípios de até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, mesmo se estiverem inadimplentes. Ontem, Lula anunciou que encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo nãopretende alterar a LRF, mas usar um "jeitinho" já adotado para obras do PAC: fazer os repasses como transferências obrigatórias, e nãovoluntárias - estas, vetadas pela LRF para devedores. Em solenidade sobre o programa, Lula afirmou: "Resolvemos apostar na ideia de que todo mundo é honesto até prova em contrário. É um voto de confiança que a gente está dando, para fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado."

Bondade pré-eleitoral

ELEIÇÕES 2010

Projeto do governo tenta driblar lei fiscal para permitir repasses a municípios inadimplentes

Chico de Gois e Regina Alvarez

Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende abrir brecha para que municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes continuem a receber verbas do programa Territórios da Cidadania, que desenvolve ações nas áreas de saúde, saneamento,educação e cultura,infraestrutura e ações fundiárias. Ontem, Lula anunciou que o governo encaminhará ao Congresso projeto de lei que permite esses repasses, hoje vetados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O governo não pretende alterar a LRF ou legislações que vedam repasse de recursos federais a entes da Federação que estejam inadimplentes. A ideia é usar o mesmo "jeitinho" adotado para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A LRF proíbe transferências voluntárias, que são recursos repassados por meio de convênios, para prefeituras inadimplentes, mas preserva transferências obrigatórias, que incluem repasses de fundos constitucionais.

Em 2007, o governo aprovou no Congresso a lei 11.578/07,transformando os repasses para obras do PAC em transferências obrigatórias. Agora, o governo quer usar o mesmo artifício para liberar os recursos para os 1.852 municípios beneficiados pelo programa"Territórios da Cidadania".

O texto do projeto de lei não foi divulgado, mas o Palácio do Planalto confirmou que as despesas com o programa passam a ser consideradas obrigatórias. Assim, dívidas de prefeituras com a Previdência, FGTS e outros impostos federais não impedirão os municípios beneficiados de receberem recursos federais, como determinam várias leis, incluindo a LRF.

Pela lei, no caso das transferências voluntárias, os recursos podem ser bloqueados caso os municípios deixem de pagar a contribuição à Previdência Social ou parcelas de empréstimos com bancos públicos.

Presidente fala em voto de confiança

Durante o 2º Salão Nacional dos Territórios Rurais -Territórios da Cidadania em Foco -, evento que apresentou os resultados do programa,ontem, Lula defendeu o projeto de lei.- Se uma prefeitura deve para a Previdência hoje, não pode fazer nenhum convênio com o governo, mas amanhã pode estar em dia e pode fazer. Mas depois de amanhã pode não fazer mais. Então, fica uma estupidez - afirmou, complementando: -Resolvemos apostar na ideia deque todo mundo é honesto até prova em contrário. Não queremos apostar que todo mundo é desonesto até prova em contrário. Todo mundo é honesto. É, na verdade, um voto de confiança que a gente está dando,para que a gente possa fazer fluir o dinheiro que está disponibilizado.O que nós queremos é o resultado concreto e objetivo.

O Territórios da Cidadania é desenvolvido nas pequenas cidades,sobretudo aquelas com predominância rural, e tem como meta reduzir as desigualdades sociais por meio de obras e serviços prestados por vários órgãos do governo. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário,Guilherme Cassel, o programa já atendeu 42,4milhões de pessoas, com mais de 5.200 obras e serviços.

Cassel anunciou que todas as ações do governo destinarão R$27bilhões para o programa este ano. No biênio 2008 e 2009, foram liberados R$37,7bilhões, dos quais, segundo o ministro, R$31,1 bilhões efetivamente pagos. Ou seja: o dinheiro alocado representa 71% do que foi gasto em dois anos do Territórios da Cidadania.

Lula qualificou o Territórios da Cidadania como "o mais perfeito programa de governo que já tinha visto" e aproveitou a solenidade para fazer promessas. Disse que, em breve, 160 ambulâncias irão percorrer as cidades, equipadas com ambulatório odontológico. Além disso, defendeu que em todos os municípios beneficiados pelo programa haja o Farmácia Popular para baratear o custo dos medicamentos para a população.

Presidente atropela Lei Fiscal para beneficiar prefeitos

DEU EM O ESTADAO DE S. PAULO

BRASÍLIA – Para embalar um programa de governo a sete meses das eleições, o presidente Lula assinou projeto de lei que permite transferência de recursos da União para municípios inadimplentes ou com problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta garante às prefeituras de cidades com até 50 mil habitantes firmarem convênio para receber ações do programa Territórios da Cidadania, que tem R$ 27 bilhões neste ano.

Pela proposta enviada ao Congresso, o governo poderá fazer transferências para municípios incluídos no Cadastro Único de Convênios, o Cauc. A lista de inadimplentes foi idealizada em 2001 para impedir repasses a municípios e Estados que não cumprirem exigências da Lei Fiscal.

Estima-se que mais da metade dos pequenos municípios e dos Estados esteja nessa lista. O próprio Lula reconheceu ontem que até "malandros" poderão se beneficiar da proposta. Para ele, o Cauc criou uma "estupidez burocrática", impedindo convênios com prefeituras. "Resolvemos apostar que todo mundo é honesto até que se prove o contrário", disse. / L.N.

Lula volta a acusar imprensa de má-fé

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Lula disse ontem que os jornalistas têm uma "predileção pela desgraça", ao ignorar as boas ações do governo. Segundo ele, os jornais publicam "muita mentira".

Lula Se diz vítima de "má-fé" da mídia

Presidente acirra ataques, afirma que jornais brasileiros publicam "muita mentira" e os compara a tabloides sensacionalistas londrinos

Leonencio Nossa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem duros ataques à atuação de TVs e jornais, no mesmo tom crítico adotado na crise política de 2005 e na campanha pela reeleição em 2006. Ele acusou a imprensa de agir de "má-fé" e dar informações erradas sobre o governo.

"Se daqui a 30 anos alguém tiver que fazer alguma história do Brasil e tiver que ler alguns tabloides, vai estudar muita mentira", disse, comparando os periódicos brasileiros aos jornais sensacionalistas de Londres.

Ao participar de evento de divulgação do programa Territórios da Cidadania, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Lula reclamou especialmente do noticiário recente sobre suas viagens e inaugurações de obras. "É triste quando as pessoas têm dois olhos bons e não querem enxergar e têm a oportunidade de escrever a coisa certa e escrevem errado", disse.

Até ontem, as críticas de Lula à imprensa no segundo mandato tinham sido mais brandas do que as feitas nos quatro primeiros anos de governo. Ele agora elevou o tom, na avaliação de assessores, porque os jornais e TVs, neste começo do processo de sucessão, teriam acabado com a trégua, recorrendo a notícias "erradas" e "contra" o governo.

O presidente, no discurso de ontem, disse que estava fazendo o desabafo para o noticiário não piorar ainda mais. "Se você se acovardar, eles (jornais) vêm para cima. Se tem uma coisa que não temos que ter é vergonha do que fizemos neste país", afirmou. Ele reclamou, em especial, da cobertura das inaugurações de obras.

"Esses dias eu fiquei triste. Inaugurei duas mil casas e não vi uma nota no jornal. Mas, quando cai um barraco, eles dizem que caiu uma casa", disse. "É uma predileção pela desgraça."

Confecom. Ele ainda reclamou que empresários do setor foram convidados a participar da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), organizada pelo governo no ano passado, mas não compareceram. Ao reclamar da cobertura negativa de suas ações, Lula voltou a acusar a imprensa de preconceito por sua origem. "Se não querem saber pelos seus olhos, poderiam saber pelas pesquisas de opinião pública. Mas ainda assim não querem ver", disse.

Lula disse que os embates políticos, decorrentes da disputa eleitoral deste ano, não podem atrapalhar o andamento das ações do governo e especialmente os programas sociais. Ele reafirmou que lançará na próxima segunda-feira a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, para garantir ao próximo presidente orçamento para tocar as obras. Nesse momento do discurso, os participantes do evento começaram a gritar o nome da ministra da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência.

"Eu não posso dizer quem vai ser (o próximo presidente), apesar de, na minha cabeça, eu ter consciência do que vai acontecer neste ano", afirmou.

Multa. Na semana passada, o presidente foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda indireta e encoberta da candidatura de Dilma durante inauguração de obras, em maio de 2009, na favela de Manguinhos, no Rio. Na ocasião, ao ser interrompido pela plateia aos gritos de "Dilma", o presidente expressou sua expectativa: "Que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento."

Dança. À tarde, numa entrevista após almoço com o rei da Suécia, Carl Gustaf, Lula disse que, na reta final do mandato, quer aproveitar o máximo de sua equipe. Mais descontraído, afirmou que os novos ministros que entram no governo no dia 1.º de abril terão de trabalhar mais do que os que deixarão o governo para disputar as eleições. "É quase natural. Você está no fim da festa e quer sentar numa cadeira e não quer dançar mais. Agora, eu quero que a turma dance", comparou, ressaltando que ainda tem muitas obras para concluir até o fim do mandato. "Esse pessoal que vai entrar vai trabalhar muito mais que o pessoal que sair."

Ele ainda mandou um recado para a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que comandará a pasta. "Quem entrar no lugar da Dilma, vai trabalhar muito mais que ela."

Segundo ele, também "não vai ter nervosismo desta vez", porque o governo tem consciência do que quer fazer até a conclusão de seu mandato. "Não vamos brincar com a estabilidade econômica. A questão fiscal continuará sendo tratada com seriedade e a inflação tem quer ser controlada porque se ela voltar vai para cima do pobre", afirmou.

O QUE LULA JÁ DISSE SOBRE A IMPRENSA

15/10/2009
Ao visitar obras do S. Francisco "Vá ser azedo assim em outro lugar"

8/3/2010
Inauguração na Rocinha "Coisa boa não interessa, o que interessa é desgraça"

11/3/2010
Em Brasília "Leiam os editoriais para ver os falsos democratas"

12/3/2010
No Paraná "Setores da imprensa costumam publicar desgraça o dia inteiro"

Para presidente, imprensa cobre com 'má-fé' a ação do governo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a imprensa, afirmando que parte dela cobre as ações do governo com "má-fé" e tem "predileção" pela desgraça.

"Acabei de inaugurar 2.000 casas e não sai uma nota no jornal. Caiu Um barraco, é primeira página", disse Lula. O presidente se referia a obras do PAC, cujo balanço o governo maquiou para encobrir atrasos.

Lula diz que mídia cobre governo com "má-fé"

Presidente volta a criticar a imprensa, afirmando que a leitura de "determinados tabloides" o deixa triste todas as manhãs

Perto do lançamento do PAC 2, petista sobe o tom contra coberturados jornais e afirma que imprensa "tem predileção pela desgraça"

Larissa Guimarães

O presidente Lula voltou a atacar a imprensa ontem ao dizer que parte da mídia cobre ações do governo com "má-fé".

"Eu fico triste porque daqui a 30 anos, se alguém quiser fazer uma pesquisa sobre a história do Brasil e sobre o governo Lula e tiver que saber, ficar lendo, determinados tabloides (...)

As coisas são assim, quando o cidadão quer ser de má-fé, não tem jeito", concluiu, em discurso durante balanço do programa Territórios de Cidadania.

As declarações de Lula foram dadas logo após o presidente comentar ações do governo ligadas ao PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).

O presidente afirmou que fica "triste" quando, pela manhã, vê algumasmanchetes de jornal "porque eu acabei de inaugurar, no dia anterior,2.000 casas e não sai uma nota no jornal.

[Se] caiu um barraco, é primeira página", criticou, ressaltando que a imprensa tem "predileção para a desgraça.

O presidente subiu o tom das críticas à imprensa às vésperas de o governo lançar o PAC 2. O evento, na próxima segunda-feira, deverá marcar a saída simbólica da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para disputar a Presidência.

Lançado em 2007 para impulsionar a economia, o PAC é usado hoje por Lula para mostrar o que seria a capacidade de gerenciamento da sua candidata ao Planalto, chamada por ele de "mãe do PAC".

Recentemente, o programa recebeu várias críticas da imprensa por causa do atraso em obras. A Folha revelou que o governo federal maquiou balanços oficiais para encobrir atrasos nas principais obras do programa. Três de cada quatro ações que constam no primeiro balanço do programa não foram cumpridas no prazo.

Ontem, Lula disse que o lançamento do PAC 2 é uma questão de "responsabilidade". "Quem vier atrás de mim não pode perder um ano fazendo o programa", justificou.

Essa foi a segunda crítica de Lula à imprensa neste mês. No dia 13, o presidente participou da abertura da 2ª Conferência Nacional de Comunicação e, no discurso, criticou editoriais feitos por quem ele chamou de "falsos democratas".

"De vez em quando é bom ler [editoriais de jornais] para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo", disse o presidente que naquele momento recebia críticas por sua viagem a Cuba.

A plateia -formada principalmente por trabalhadores ligados à área rural e autoridades do governo federal- puxou coro, gritando "Dilma".

O presidente prometeu ainda um balanço no fim do governo, para mostrar o que foi feito em oito anos.

"Quando a gente está terminando o mandato quer saber, sim, quantas obras, quantos números", disse, para completar depois: "Nós podemos fazer muito mais no próximo período." Lula, no entanto, sugeriu que o fim de seu governo poderá não ser fácil por se tratar de um ano eleitoral.

Lula fala em continuidade e ataca imprensa

DEU EM O GLOBO

Interrompido por gritos de "Dilma", presidente afirma: "Não posso dizer quem vai ser"

Chico de Gois

BRASÍLIA. Otimista com o atual cenário político-eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou ontem confiança que fará seu sucessor ao declarar, em discurso durante solenidade no salão dos Territórios Rurais, do programa Territórios da Cidadania, que acredita que os programas de seu governo terão continuidade. Ao falar do lançamento do chamado PAC II, na próxima segunda-feira, mesmo sem citar o nome da ministra e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente disse que tem consciência do que irá acontecer,dando a entender que seria a vitória de sua candidata. A ministra nãoestava presente na cerimônia.

De acordo com Lula, a única forma de vencer as críticas é trabalhar e demonstrar "todos os dias que tem competência para governar". Ao falar do programa Territórios da Cidadania, Lula fez um prognóstico:

- Um programa como este é irreversível, é irreversível. Tenho consciência de que vamos ter continuidade, tenho consciência. Acho que podemos fazer muita coisa no próximo período porque nós apreendemos.

Interrompido pelos gritos de "Dilma, Dilma, Dilma", Lula declarou:

- Eu não posso dizer quem vai ser... vamos aguardar. Agora, eu nãoposso dizer, apesar de na minha cabeça eu ter consciência do que vai acontecer neste país, este ano.

Mais uma vez o presidente voltou a criticar a imprensa, ao dizer que, muitas vezes, os "tabloides" agem de má-fé e não informam direito a população sobre as ações de seu governo. Disse que há gente incomodada pelo que ele considera o sucesso do seu governo. Para ele,esses críticos gostariam que houvesse alguma desgraça no país para que pudessem afirmar que ele, por não ser "letrado", não tem capacidade para administrar o país.

Presidente insinua que jornais não seriam confiáveis

Lula disse que entre as mudanças que estariam ocorrendo no país estão as conferências nacionais - 67 foram realizadas desde que assumiu o mandato, em 2003. E afirmou que, no caso da Conferência Nacional de Comunicação, os grandes grupos do setor não quiseram participar.

- Incomoda muita gente, sei, mas a mim não importa que fiquem incomodados, porque eu ficaria incomodado se o contrário acontecesse.

E, ao sugerir que a imprensa tem predileção por publicar notícias de desgraça, completou:

É triste quando a pessoa tem dois olhos bons e não quer enxergar,quando a pessoa tem o direito de escrever as coisas certas e escreve as coisas erradas. É triste, é melancólico para um país democrático como o nosso, um governo republicano como o nosso.

Ele insinuou que os jornais não são confiáveis.

- Fico imaginando daqui a 30 anos, quando alguém quiser fazer uma pesquisa sobre a história do Brasil e sobre o governo Lula e tiver que ficar lendo determinados tabloides. Ou seja, esse estudante vai estudar uma grande mentira neste país. Quando, na verdade, poderia estar estudando a verdade do que aconteceu neste país. E as coisas são assim,quando o cidadão quer ser de má-fé, não tem jeito.

No entendimento do presidente, determinados jornais - ele não citou quais - agem dessa forma:

- É assim que determinados setores da imprensa se comportam para fazer a cobertura. Eles sabem o que está acontecendo no país. Se nãoquisessem saber pelos seus olhos, saberiam pelas pesquisas de opinião pública. Ainda assim, não querem saber.

3A - Sensemayá - Silvestre Revueltas - Dudamel y la Filarmónica de Berlín

EUA, Brasil e o guarda-chuva nuclear iraniano:: Nelson Ascher

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Governo Obama, na ótica do PT, abre vácuo de poder para que o partido coloque em prática sua verdadeira política externa, refratária à ordem internacional estabelecida

No último dia 16, Otavio Frias Filho publicou artigo criticando a política externa brasileira, sobretudo sua ativa reorientação no Oriente Médio e seu intrigante apoio ao programa nuclear do Irã. As ressalvas que fez são tão justas quanto oportunas, mas, argumentando que a intenção do Itamaraty seria só se opor aos EUA, ele resumiu de maneira não menos intrigante as razões que levariam estes a se envolverem naquele canto do mundo: "Os EUA estão atolados até o pescoço na região porque sua economia é dependente do petróleo local (...) e sua comunidade judaica exerce peso desproporcional nas eleições americanas".

Pouco menos da metade do petróleo consumido pelos EUA é extraída no próprio país. A Arábia Saudita, seu quarto maior fornecedor (após Canadá, México e Nigéria) responde, em conjunto com a Argélia, o Iraque e o Kuait, por cerca de 10% do total. Os países mais dependentes do petróleo são os exportadores, que nada mais têm a vender. Se a dependência que os EUA têm do petróleo médio-oriental é menor do que se supõe, então o peso "desproporcional" do voto judaico seria não só a causa praticamente única da guerra do Iraque e da intervenção no Afeganistão (parte do assim chamado Grande Oriente Médio), como viria também determinando há décadas a política americana na região.

Proporcionalidade aqui é um conceito difícil de entender e medir. Os judeus são 2% da população dos EUA, e o jornalista provavelmente se referia ao apego da maioria deles a Israel.

O que equivaleria, no entanto, a 2% da política externa de uma democracia cuja sociedade civil se organiza de acordo com critérios e grupos os mais diversos (econômicos, ideológicos, étnicos, regionais, profissionais e religiosos nem sempre exclusivos ou isolados uns dos outros e manifestando-se por meio de ONGs, lobbies legais, instituições variadas, dos meios de comunicação etc.)? Como traçar linhas diretas e singulares entre causas e efeitos?

A verdade é que, se há algo que, desde a era Roosevelt, determina o grosso do voto judaico, trata-se de sua fidelidade canina ao Partido Democrata, algo ilustrado pelos quase 80% desse voto obtidos por Barack Obama, o presidente americano mais hostil a Israel desde Jimmy Carter. O grupo mais favorável a Israel no país é o dos sionistas cristãos, em geral republicanos, bem mais numerosos e influentes do que os judeus. Ademais, quase dois terços dos americanos simpatizam com o Estado judeu independentemente de quem esteja na Casa Branca. Os EUA começaram a se envolver no Grande Oriente Médio na época da Primeira Guerra da Beberia (1801-1804), nunca mais deixaram de fazê-lo e se posicionaram amiúde contra os interesses israelenses.

Acontece que há no mundo 57 países islâmicos, dos quais 22 são árabes, e a descoberta em alguns destes de imensas jazidas petrolíferas, elevando-os a agentes indispensáveis do sistema internacional, levou-os a serem disputados por ambos os blocos rivais da Guerra Fria.

Sua relevância cresceu ainda mais no ano-chave de 1979, quando os soviéticos invadiram o Afeganistão, o xá do Irã foi deposto e, fato não muito conhecido, mas central, a grande mesquita de Meca foi tomada por fundamentalistas que pretendiam derrubar a monarquia saudita. Foi então que, além de petróleo e investimentos, o Oriente Médio passou também a exportar seus problemas.

Não obstante o alto grau de violência interna desses países e entre eles, o que os caracteriza é uma férrea estabilidade (visível num país como o Egito, que vive sob o mesmo regime fundado em 1956 por Nasser).

A região mantém-se espantosamente imutável exportando instabilidade sob a forma de migrantes (em especial norte africanos) e extremistas que, como os oriundos da Península Arábica ou do golfo Pérsico, são instigados a promover sua jihad "longe de casa" (por exemplo, a partir de 1979, no Afeganistão e, desde 2003, no Iraque).

Regime revolucionário que é, o Irã teocrático vem há muito difundindo sua ideologia no exterior. Como, corruptos e incompetentes, os aiatolás lhe arruinaram a economia, gerando uma instabilidade interna que os ameaça, eles buscam livrar-se dela exportando-a também, antes de mais nada, aos vizinhos, os quais precisam, portanto, de uma superpotência que os proteja. E é, na melhor das hipóteses, para impedir uma intervenção estrangeira não contra o país ou seu povo, mas, sim, contra seus detestados dirigentes, que o Irã deseja um "guarda-chuva nuclear".

Caso os teocratas não tenham metas apocalípticas, a bomba lhes permitirá perpetuar-se no poder e "vender proteção" aos vizinhos, enquanto os dirigentes desses buscarão, por seu turno, preservar-se exportando para outros lugares parcelas ainda maiores de seu terror doméstico e de seu superavit de fervor religioso.

E o Brasil com isso? Os interesses da nação e os do regime lulista não coincidem necessariamente. O PT vê a atual ordem mundial como obstáculo tanto a seu anseio de continuar governando quanto ao de capitanear uma ordem alternativa.Apesar de não terem mostrado mais cedo suas cartas, agora que há um presidente americano do qual não se sabe se é fraco ou se deseja abolir o papel hegemônico de seu país na manutenção do sistema internacional em vigor, os petistas entenderam que o vácuo de poder assim criado, abrindo um leque de oportunidades, permite-lhes enfim pôr em ação sua verdadeira política externa.

Nelson Ascher é poeta, ensaísta e tradutor. É autor, entre outras obras, de "Parte Alguma" (2005, Cia das Letras).

Lula ignora abusos no Irã, afirma ativista que teve noiva assassinada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Após deixar prisão, iraniano viaja a Israel para denunciar atrocidades de Teerã

JERUSALÉM - Até dez meses atrás, o escritor e documentarista iraniano Caspian Makan jamais pensara em se meter em política.

Mas a morte de sua noiva em junho do ano passado, registrada em imagens dramáticas que se espalharam rapidamente pela internet, tornou-se um símbolo da oposição ao regime dos aiatolás e virou sua vida de cabeça para baixo.

Makan diz que virou ativista político para expor os abusos cometidos pela "ditadura iraniana" e alertar que é ingenuidade achar que é possível moderar as posições de Teerã por meio do diálogo, como tem defendido o governo brasileiro.

As cenas de Neda Agha-Soltan agonizando numa rua de Teerã, o sangue escorrendo pela boca e nariz, deram rosto e nome à brutalidade que milhares de oposicionistas anônimos afirmam ter sofrido nas mãos do regime desde a contestada reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Segundo testemunhas, Neda, 27, foi atingida no peito por franco-atiradores da milícia pró-governo Basij, um incidente que o regime afirma ter sido fabricado pelos oposicionistas. Entrevistado por redes de TV internacionais sobre a morte da noiva, Makan foi preso seis dias depois, em casa.

Durante 65 dias ele foi interrogado na prisão de Evin, conhecida por confinar presos políticos, até ganhar liberdade provisória. Temendo ser novamente preso, fugiu do país, e no começo do ano recebeu asilo político no Canadá.

Tour a Israel

Há poucos dias, Makan desembarcou no aeroporto de Tel Aviv e teve seupassaporte iraniano carimbado com o símbolo de Israel, considerado oinimigo número um pelo presidente Ahmadinejad.

Encontrou-se com o presidente Shimon Peres, deu entrevistas e palestras e visitou o museu do Holocausto, que documenta o massacre de 6 milhões de judeus pela Alemanha nazista, cuja veracidade Ahmadinejad questiona.

Tamanha exposição, justamente no país que é o principal antagonista do Irã na região, acabou transformando Makan em alvo de críticas da própria oposição iraniana. Em sites oposicionistas na internet, foi acusado de servir à propaganda de Teerã ao aceitar o convite de Israel e até de já não ser o namorado de Neda quando ela foi morta, como afirma.

Em Israel, Makan manteve um ar fúnebre. Por mais de uma hora, na entrevista coletiva que ele concedeu em um hotel de Tel Aviv para poucos jornalistas, Makan manteve-se cabisbaixo, com o semblante fechado realçado pelas olheiras profundas e a voz baixa, quase um sussurro.

O único momento em que esboçou um sorriso amargo foi ao ser questionado sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Irã, marcada para maio, e o apoio do Brasil a um diálogo com Teerã para resolver o impasse em torno de seu programa nuclear.

"Isso mostra que os líderes do Brasil não sabem o que está se passando no Irã, com abusos diários dos direitos humanos", diz Makan. "Como é possível ignorar 30 anos de crimes contra o povo iraniano? Como é possível negociar e ter relações com um regime ditatorial como esse?", questiona. (MN)

Chávez decreta feriado para economizar luz

DEU EM O GLOBO

Presidente amplia o recesso de Páscoa a uma semana inteira para amenizar a crise energética que assola o país

Mariana Timóteo da Costa
Correspondente

CARACAS. Milhares de venezuelanos correram ontem aos supermercados de Caracas para abastecer suas casas para o feriado da Semana Santa, que ontem foi ampliado pelo presidente Hugo Chávez, com o objetivo de o país economizar energia.

Comércio, bancos, escolas e repartições públicas não vão funcionar a partir da próxima segunda-feira, dia 29, até depois da Páscoa, na segunda-feira, dia 5 de abril. A medida foi considerada ineficaz e populista por Noel Álvarez, presidente da Fedecámaras, a maior organização empresarial venezuelana.

A Semana Santa está chegando, e decretamos feriado segunda, terça e quarta. Será feriado a semana toda. O objetivo fundamental não é a moleza, mas sim economizar energia disse Chávez, durante um encontro com atletas no Palácio Miraflores.

Dificuldades para pagar o imposto de renda A Venezuela enfrenta problemas sérios de falta de energia devido à ausência de chuvas que não abastecem a hidrelétrica de Guri, e o governo está obrigando os chamados alto consumidores de Caracas a cortar em 20% seu consumo mensal.

Os que não o fazem já estão tendo a luz cortada, a exemplo do que ocorre desde janeiro nas outras cidades do país. A seca também provoca, desde segundafeira, uma série de incêndios no Monte Ávila, ao redor da capital desde então, a cidade se encontra sob uma intensa nuvem de fumaça e cheiro forte.

Noel Álvarez disse que, apesar de desconhecer os detalhes deste novo decreto presidencial, o setor empresarial vê com grande preocupação a queda da produtividade, depois de tantos dias sem trabalho. Ele lembrou que o país vem registrando queda de consumo e no PIB.

Uma vez mais o governo toma medidas sem nos consultar, desconsiderando o setor privado. Não leva em conta que há atividades produtivas de jornadas contínuas, que são muito difíceis de suspender. Sem falar nos custos para empresas e população afirmou.

Além disso, alertou que, com mais pessoas em suas casas, o consumo de energia pode aumentar em vez de dimiuir. Os três primeiros dias da próxima semana ainda são os últimos para que empresas e população em geral entreguem sua declaração de Imposto de Renda ISLR), período em que as firmas se encontram em pleno fechamento do trimestre.

Como vamos fazer para pagar o imposto de renda? Temos até sexta-feira somente.

As filas nos bancos serão imensas reclamava Alicia Almarza, no portal do jornal El Universal.

PPS faz 88 anos e defende mudança de rumos para o país com a candidatura de Serra

DEU NO PORTAL DO PPS

Valéria de Oliveira

O PPS completa 88 anos de história nesta quinta-feira mirando o futuro, mas sem esquecer sua história de lutas. Com a experiência acumulada, o partido acredita que 2010 pode marcar uma virada na história política do país. Junto com o PSDB e o DEM, a legenda trabalha na formulação de propostas para um Programa de Governo que retire o país da sua crise institucional permanente. José Serra personifica essa projeto e, no entendimento do PPS (leia nota aqui ou confira abaixo), ele é a pessoa ideal para conduzir esse processo de mudanças. Neste dia 25 de março, o partido homenageia os dirigentes que ajudaram a construir não só a sua história, mas que contruibuiram na luta por um Brasil mais justo e democrático. Essa missão tem continuidade no dia-a-dia e é com as mangas arregaçadas que o octagenário PPS pisa firme na estrada de 2010. Trabalha não só para eleger um presidente da República que represente uma verdadeira mudança, mas para fortalecer ainda mais o partido, elegendo grandes bancadas de deputados federais, estaduais, senadores e conquistando espaços significativos nos executivos estaduais. Sempre confiante de que:

SEM MUDANÇA NÃO HÁ ESPERANÇA

DIRIGENTES FALAM DE UMA HISTÓRIA CHEIA DE SONHOS E PROJETOS

O tempo foi passando, a História acontecendo, o mundo mudando e alagoano Anivaldo Miranda estava lá, desafiando a injustiça, pregando uma sociedade igualitária, ajudando a transformar não só o país, mas também o partido dentro do qual se entrincheirava. Neste ano, contabiliza nada menos que 51 anos de militância, somando-se, claro, aqueles em que militou no PCB aos que continuou a caminhada no PPS, herdeiro e sucessor do velho Partidão. O pernambucano Givaldo Siqueira está na jornada desde 1958. Ingressou no PCB aos 16 anos. Os dois dirigentes contam, ao Portal do PPS, uma pouco da história de suas vidas, que se confudem com a do PCB/PPS.

Em 2010, o PCB/PPS faz 88 anos de idade. Velho? Não. Mais sábio e experiente. Remoçado pelos ventos e reviravoltas que o tempo, a modernidade e a globalização trouxeram, o partido aponta para o futuro, propondo caminhos sempre ousados e caminhadas instigantes e corajosas.

De 1922 até hoje, aprendeu a rimar socialismo com democracia, sociedade igualitária com liberdade. Os ventos da renovação começaram ainda na década de 80, quando Mikhail Gorbachev, dirigente da então União Soviética iniciou a Glanost e a Perestroika – abertura econômica e reestruturação política, respectivamente. Foi uma marcha sem volta em busca de um partido popular e socialista, encabeçada, no Brasil, por Roberto Freire. Em 1992 nasceu o PPS.

Igualdade e democracia

"Igualdade e democracia precisam caminhar juntos; acho que essa foi a maior simbologia da criação do PPS, embora ela não signifique que tenhamos caminhado bastante para torná-la realidade", diz Anivaldo Miranda. Falta caminhar muito para refundar a plataforma do socialismo democrático, ressalta. "Ainda temos muitos erros, mas o fundamental é que demos o primeiro passo, saímos do ponto de partida rumo ao novo".

Importante, lembra Anivaldo, é que a liderança do PCB "teve a coragem de, publica e internamente, fazer uma revisão dos fatos que levaram ao esgotamento da nossa experiência comunista; houve coragem, não passamos simplesmente uma borracha por cima dos nossos erros". Agindo dessa forma, diz ele, "podemos, a partir daí, valorizar nossos acertos e chegar a esse sentimento que move o PPS, de que o socialismo não pode existir eficazmente sem o ideal libertário, democrático."

Radicalidade democrática

O partido fez uma ruptura com a concepção marxista-leninista e abraçou a liberdade, lembra Givaldo Siqueira. "O socialismo é derivado da democracia; é a democracia levada o mais longe possível". Esse entendimento, avalia, distingue o que um dia foi daquilo que passou a ser o PCB/PPS. O desafio da legenda, diz Givaldo, "é desenvolver essa concepção de Brasil; por isso escolha da radicalidade democrática, ou seja, o desenvolvimento radical da democracia".

Desde os tempos do PCB, o partido tem uma opção pela construção de alianças, salienta Siqueira. "Temos clareza de que não podemos equacionar e resolver os problemas sozinhos, de que é necessária a formação de um bloco de forças poderoso, democrático, capaz de encaminhar as reformas e transformações no Brasil". Nessas eleições, o PPS compõe o bloco liderado pelo governador de São Paulo, José Serra. "Ao nosso ver, ele significa a possibilidade de transformação, em oposição ao bloco conservador e fisiológico que está atualmente no poder, que se estrutura na aliança entre PT e PMDB ‘et caterva’".

O PPS, explica Givaldo Siqueira, espera que o futuro governo Serra encaminhe as reformas "que torne o Estado cada vez mais democrático e que envolva sempre mais a sociedade no plano de governo para o encaminhamento das soluções para o Brasil". Ele lembra que Serra sempre teve uma relação estreita com a esquerda e, especialmente, com o PCB/PPS.

Mulheres

O partido vai exercendo seu fascínio e conquistando novos adeptos e adeptas, conforme conta a psicanalista Odete Bezerra, que, neste mês, assumiu o posto de interlocutora das mulheres junto à Direção Nacional dentro de uma coordenação colegiada e rotativa. Ela não esconde sua animação para realizar uma campanha nacional de filiações para "dar aquele empurraozinho" e ajudar a embalar candidaturas femininas em todo o país. Ela ficou surpresa com o sucesso da campanha de filiação que promoveu em Salvador e da capacidade do partido de atrair novas militantes.

Odete é uma mulher cheia de sonhos. Aos 45 anos, 10 de PPS, diz que é, "por essência, socialista, porque, acima de tudo quero o bem para todos". Conta que vê nascer em seu consultório, todos os dias, novas mulheres – "corajosas, com disposição para a luta e para a política" – e, mesmo com o desgaste da política e dos políticos, não consegue deixar de acreditar em seus sonhos. "Eles me tornam feliz, viva, forte; minha força vem dos meus sonhos e eles passam pelo socialismo, pela sociedade mais justa".

LEIA ABAIXO NOTA DE ROBERTO FREIRE SOBRE OS 88 ANOS DO PARTIDO

UMA DATA QUE NÃO É APENAS NOSSA

Num país de pouca tradição de vida partidária e de uma cultura política deformada como a brasileira, um partido festejar 88 anos de existência é motivo de muita alegria. Não apenas por parte de seus dirigentes e militantes, mas por parte das pessoas conscientes da importância de se fazer a política correta.

Na longa trajetória do PCB, nascido a 25 de março de 1922, da qual o Partido Popular Socialista é herdeiro legítimo, são incontáveis as ricas contribuições feitas ao Brasil, nos seus mais destacados planos. Trata-se de uma agremiação que veio para organizar os trabalhadores, da cidade e do campo, e cidadãos em geral, assim como para difundir as generosas ideias de liberdade, de justiça social e de fraternidade; que veio convocar homens e mulheres, jovens e idosos, a lutar por seus direitos, ao tempo em que cumprem os seus deveres para com a sociedade; que veio mostrar que as mudanças só acontecem se as pessoas arregaçarem as mangas e agirem em prol dos interesses coletivos, deixando de lado seus interesses particulares, na maior parte das vezes egoísticos.

Nas lutas maiores pela liberdade e pelo progresso do Brasil, no enfrentamento da ditadura militar e com a reconquista da democracia nos últimos 25 anos, junto com os brasileiros, aprendemos duas dentre outras lições fundamentais: a de que o caminho da democracia é o único que possibilita fazer avançar a sociedade, a materializar os seus sonhos de bem-estar e oportunidades iguais para todos; e a de que a República (a res publica) precisa efetivamente ser de todos e não apenas daqueles que chegam ao poder.

Elemento importante da vida política, o PPS, na trilha da tradição pecebista, vem oferecendo sua contribuição para um melhor conhecimento da realidade brasileira e apontando novos rumos e perspectivas. Estão aí os documentos dos seus últimos Congressos Nacionais (do IX ao XVI), com análises e propostas para ampliar e aprofundar a democracia e para promover as reformas que há muito o país necessita e exige.

Para a disputa presidencial deste ano, que se prenuncia como uma das mais acirradas da história recente do país, o Partido vem se preparando e se articulando com os partidos de oposição – o PSDB e o DEM – por meio do Bloco Democrático e Reformista (BDR), de sua iniciativa, e organiza a Conferência Política Nacional Gildo Marçal Brandão que, em fins de maio, culminará uma série de Seminários que ora estão se realizando, em algumas capitais, na formulação de propostas de um Programa de Governo que retire o Brasil da sua crise institucional permanente e faça o país sair do atoleiro em que se encontra e que a propaganda governamental tenta encobrir.

Confiante na vitória de outubro próximo, o PPS – como sempre faz – será um dos batalhadores mais combativos em prol da mudança nos rumos do Brasil, não só defendendo o nome de José Serra, pré-candidato à Presidência da República, mas apresentando suas candidaturas a deputado federal e estadual, assim como ao Senado e a alguns governos estaduais, materializando assim sua participação no amplo processo de mudanças que buscaremos materializar.

Viva o PPS! Avante na luta, para que a vitória nos sorria!

Brasília, 24 de março de 2010
Roberto Freire -Presidente

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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Morte e vida Severina (Auto de Natal Pernambucano) ::João Cabral de Melo Neto - 2

ENCONTRA DOIS HOMENS CARREGANDO UM DEFUNTO NUMA REDE, AOS GRITOS DE "Ó IRMÃOS DAS ALMAS! IRMÃOS DAS ALMAS! NÃO FUI EU QUE MATEI NÃO!"

— A quem estais carregando,
irmãos das almas,
embrulhado nessa rede?
dizei que eu saiba.
— A um defunto de nada,
irmão das almas,
que há muitas horas viaja
à sua morada.
— E sabeis quem era ele,
irmãos das almas,
sabeis como ele se chama
ou se chamava?
— Severino Lavrador,
irmão das almas,
Severino Lavrador,
mas já não lavra.
— E de onde que o estais trazendo,
irmãos das almas,
onde foi que começou
vossa jornada?
— Onde a Caatinga é mais seca,
irmão das almas,
onde uma terra que não dá
nem planta brava.
— E foi morrida essa morte,
irmãos das almas,
essa foi morte morrida
ou foi matada?
— Até que não foi morrida,
irmão das almas,
esta foi morte matada,
numa emboscada.
— E o que guardava a emboscada,
irmão das almas,
e com que foi que o mataram,
com faca ou bala?
— Este foi morto de bala,
irmão das almas,
mais garantido é de bala,
mais longe vara.
— E quem foi que o emboscou,
irmãos das almas,
quem contra ele soltou
essa ave-bala?
— Ali é difícil dizer,
irmão das almas,
sempre há uma bala voando
desocupada.
— E o que havia ele feito,
irmãos das almas,
e o que havia ele feito
contra a tal pássara?
— Ter um hectares de terra,
irmão das almas,
de pedra e areia lavada
que cultivava.
— Mas que roças que ele tinha,
irmãos das almas,
que podia ele plantar
na pedra avara?
— Nos magros lábios de areia,
irmão das almas,
os intervalos das pedras,
plantava palha.
— E era grande sua lavoura,
irmãos das almas,
lavoura de muitas covas,
tão cobiçada?
— Tinha somente dez quadros,
irmão das almas,
todas nos ombros da serra,
nenhuma várzea.
— Mas então por que o mataram,
irmãos das almas,
mas então por que o mataram
com espingarda?
— Queria mais espalhar-se,
irmão das almas,
queria voar mais livre
essa ave-bala.
— E agora o que passará,
irmãos das almas,
o que é que acontecerá
contra a espingarda?
— Mais campo tem para soltar,
irmão das almas,
tem mais onde fazer voar
as filhas-bala.
— E onde o levais a enterrar,
irmãos das almas,
com a semente de chumbo
que tem guardada?
— Ao cemitério de Torres,
irmão das almas,
que hoje se diz Toritama,
de madrugada.
— E poderei ajudar,
irmãos das almas?
vou passar por Toritama,
é minha estrada.
— Bem que poderá ajudar,
irmão das almas,
é irmão das almas quem ouve
nossa chamada.
— E um de nós pode voltar,
irmão das almas,
pode voltar daqui mesmo
para sua casa.
— Vou eu, que a viagem é longa,
irmãos das almas,
é muito longa a viagem
e a serra é alta.
— Mais sorte tem o defunto,
irmãos das almas,
pois já não fará na volta
a caminhada.
— Toritama não cai longe,
irmão das almas,
seremos no campo santo
de madrugada.
— Partamos enquanto é noite,
irmão das almas,
que é o melhor lençol dos mortos
noite fechada.