quinta-feira, 7 de abril de 2011

Reflexão do dia – Aécio Neves

"O Brasil de hoje é resultado de uma vigorosa construção coletiva que, desde os primeiros sopros da nacionalidade, vem ganhando dimensão, substância e densidade. Ao contrário do que alguns nos querem fazer crer, o país não nasceu ontem.

Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT.

Não é interesse do país que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa história. É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político.

Reconheço avanços no governo Lula. A manutenção dos fundamentos da política econômica implantada pelos governos anteriores é, a meu ver, o primeiro e o mais importante mérito da administração petista.

A independência dos historiadores considerará os governos Itamar, Fernando Henrique e Lula um só período da história do Brasil.

Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação.

Senador Aécio Neves, discurso no Senado, ontem

Dilema:: Merval Pereira

Estão nas próprias explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para não adotar medidas mais drásticas para conter a valorização do real, as razões do seu descrédito junto ao mercado financeiro, que prevê para hoje o dólar abaixo de R$1,60.

Disse Mantega que prefere errar para menos do que para mais, para não provocar efeitos colaterais que prejudiquem o crescimento da economia.

O governo está em uma sinuca de bico, na explicação do próprio ministro: se restringisse muito a tomada de crédito no exterior, poderia afetar investimentos; quer diminuir o consumo, mas sem reduzir o investimento.

A sensação generalizada, depois de uma tarde nervosa em que se especulou de tudo, até mesmo de controle de entrada de capitais após a liberação envergonhada do FMI, foi que "a montanha pariu um rato", na definição de um operador do mercado.

Ninguém acredita que a ampliação da cobrança para 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os empréstimos de bancos e empresas brasileiras no exterior com prazos menores do que 720 dias (dois anos) vá surtir efeito para segurar a entrada de dólares no país.

Ainda mais depois da melhoria da nota de risco do país pela agência Fitch. A situação do governo foi definida mais claramente pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que falou em um desafio de vencer a inflação sem promover recessão.

Também Coutinho, visto pelo mercado como o Plano B do governo para a sucessão de Mantega, quer uma "calibragem coordenada" dos instrumentos econômicos para "reduzir o ritmo de aumento da demanda sem prejudicar o ciclo de investimentos e o desenvolvimento da economia brasileira".

O dilema do governo está todo sintetizado nesta frase: não se quer reduzir a demanda, mas o ritmo de seu aumento.

A própria presidente Dilma Rousseff negou que exista inflação de demanda, e fica o governo nesse jogo de palavras sem tomar as decisões que inspirem confiança.

O Banco Central, que era visto na gestão anterior como uma âncora que poderia ser usada a qualquer momento em que outros setores do governo se vissem tentados a afrouxar as amarras para ganhar maior velocidade de crescimento, hoje parece estar mais alinhado com as metas políticas do governo do que seria de se desejar para uma gestão que se diz autônoma.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, discordou, num primeiro momento, da presidente, afirmando que é necessário reduzir a pressão por consumo para conter a inflação. Logo em seguida, porém, o seu BC deu mostras de que aceita a tese de um pouco mais de inflação.

O mercado financeiro sentiu cheiro de queimado quando essas medidas e comentários foram seguidos da decisão do Banco Central de, na prática, aceitar um pouco mais de inflação este ano para conseguir manter um ritmo de crescimento do PIB em torno de 4%.

Ao revisar a previsão de IPCA para 5,6%, num movimento crescente que leva a crer que poderá atingir as proximidades do topo da meta, que é de 6,5%, o governo revela ao mercado que está disposto a arriscar o controle da inflação para não arriscar sua popularidade.

Não é à toa que o ministro-chefe do Gabinete Civil, Antonio Palocci, está em disputa nos bastidores com o ministro Mantega. Ele sabe que a popularidade só é garantida com o controle da inflação, que impede que o salário seja desgastado.

O clima de reindexação que está instalado, com uma série de preços passando a ter um piso de 6%, é uma ameaça séria ao controle da inflação.

Há também no mercado a certeza de que os cortes de gastos públicos do governo central não representam a realidade, e o primeiro trimestre de 2011 já mostra gastos maiores que os do mesmo período anterior do ano passado.

Também os gastos com verbas secretas do governo cresceram 8%, trazendo um sinal trocado num governo que vende a austeridade como sinal de boa gestão.

A questão econômica gera oportunidades políticas, que ficaram muito claras ontem em dois movimentos. No Senado, no discurso que marcou a posição da oposição diante do governo Dilma e projetou ações futuras, o senador Aécio Neves direcionou suas baterias para a defesa dos estados e dos municípios, acusando o governo federal de centralizar a arrecadação dos impostos, promovendo uma distorção da Federação.

Não foi à toa que o senador mineiro escolheu esse tema como o principal na parte de seu discurso em que lançou os projetos oposicionistas de longo prazo.

Na mesma ocasião se realizava em Brasília uma reunião nacional dos prefeitos para pressionar o governo a voltar atrás na decisão de não honrar os "restos a pagar" deixados pelo governo Lula, que chegam a R$120 bilhões desde 2007.

Segundo os prefeitos, cerca de metade desse montante é devida aos municípios, que estão impossibilitados de prosseguir obras já começadas ou honrar compromissos, justamente no ano anterior à disputa eleitoral de 2012.

Há indicações de que a presidente Dilma Rousseff cederá ao forte lobby municipalista, o que reduzirá ainda mais o alcance do corte de gastos públicos anunciado e já desacreditado pelo mercado financeiro.

FONTE: O GLOBO

Punhos de renda:: Dora Kramer

O senador Aécio Neves mostrou prestígio ao levar políticos em profusão para ouvi-lo no plenário do Senado, mas não conseguiu produzir o impacto nem o despertar da oposição que a tropa governista parecia esperar, muito menos deu razões ao governo para perder um segundo de seu sereno sono.

Tépido na forma e repetitivo no conteúdo, passando ao largo de questões essenciais para o exercício da oposição como a independência do Legislativo em relação ao Executivo, o discurso acabou proporcionando aos senadores aliados ao Palácio do Planalto uma oportunidade excelente de mostrar vigor e afinação.

Muito diferente das legislaturas anteriores quando, principalmente no primeiro mandato do ex-presidente Lula, a oposição fazia do Senado sua cidadela, ocupando a tribuna tardes a fio em ataques sem que aparecesse um senador para defender o governo.

Ontem à tarde o batalhão estava afiadíssimo: Aécio mal tinha subido à tribuna e a senadora Gleisi Hoffmann, do PT, pediu um aparte, concedido ao final assim como aos demais.

Concluída a fala em que Aécio pontuou sua disposição de se opor sem se confrontar com os adversários, os governistas apresentaram suas armas de defesa dos governos Lula e Dilma Rousseff sem o menor constrangimento de fazer isso em clima de franca confrontação.

Em meio a elogios à "elegância" e ao "equilíbrio" do discurso e sem disfarçar o alívio pela tepidez do opositor, a tropa governista atacou as privatizações, ironizou a tibieza do PSDB em defender o governo FH, acusou várias vezes Aécio de ter sido injusto com a gestão de Lula e, pela voz do senador Jorge Viana, ainda afirmou que o orador simbolizava a oposição que todo governo gostaria de ter.

Da parte dos oposicionistas, exaltações algo exageradas ao "brilhantismo" do pronunciamento "de estadista" e uma evidente avidez por alguém que os represente. E assim, independentemente de Aécio Neves reunir ou não os atributos necessários por avaliação exigente, o senador se apresentou e dessa forma foi recebido por governistas e oposicionistas.

Poucos, entre eles Pedro Taques, Marinor Brito e Demóstenes Torres, consideraram que a confrontação não é necessariamente um mal. Antes pode ser essencial à condução dos trabalhos de questionamentos doutrinários, programáticos, bastante mais inquietantes que a redução de alíquotas de impostos, transferência de gestão de estradas, revisão da Lei das Micro e Pequenas Empresas etc.

Temas importantes, mas nas circunstâncias em que a oposição precisa de mobilização política, liderança vigorosa, energia para recuperar o tempo perdido, encontrar o rumo para poder seguir adiante, o desempenho de Aécio deixou no ar um aroma de anticlímax.

Não por defeito, mas por ausência de um atributo pessoal que poderia ser chamado de borogodó de tribuna. Aécio não tem. Mário Covas tinha.

As saudações superlativas soaram artificiais, traduziram a avidez por um porto seguro onde os oposicionistas possam se agarrar, além de revelarem a amplitude amazônica do deserto de homens e ideias reinante na política nacional.

Grand finale. Os oito anos de submissão do Itamaraty ao personalismo de Lula não renderam ao Brasil apenas derrotas políticas e comerciais no plano externo.

Internamente o resultado da gestão Celso Amorim produziu a trapalhada final, a dois dias do fim do mandato de Lula, da concessão de passaportes diplomáticos aos herdeiros da Silva agora obrigados a devolvê-los por ordem do Ministério Público.

Tivesse o agora ex-chanceler contido seu afã de adular o chefe, teria sido um vexame a menos.

Tacanha. O mais esquisito é que tem gente que ainda considera que foi Roger Agnelli quem errou por não ter dado satisfação de seus atos como presidente da Vale ao então presidente Lula.

É típico da mentalidade jeca que assola o entorno do poder considerar "erro político" tudo o que desagrada ao Planalto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crispação, banalização, ebulição:: Clóvis Rossi

Permito-me começar com um pouco de autopropaganda, citando a abertura do texto que assinei a propósito do primeiro dia da gestão Dilma Rousseff, o dia da posse:

"O discurso de posse de Dilma Rousseff não ofereceu luzes sobre como será exatamente a sua gestão, mas deixa aberta uma ampla avenida para trocar a crispação que foi a grande marca da campanha eleitoral por um ambiente político razoavelmente distendido".

Não está dando outra até agora, como o demonstra o texto sempre brilhante de Elio Gaspari na edição de ontem. Ele louva o fato de que Dilma passa a impressão de que "o Brasil é governado por uma pessoa que chega cedo ao serviço, cuida do expediente e vai para casa sem que precise propagar evangelhos ou alimentar tensões".

É ótimo que seja assim, mas há um perigo embutido no que Elio chamou de "banalidade da paz". Pode passar a impressão de que todos os problemas da pátria estão resolvidos ou encaminhados e que basta, portanto, tocar o expediente.

Todo o mundo sabe que não é assim. Mas, como se fosse preciso lembrar, 12 páginas adiante da coluna de Elio Gaspari, o gráfico comparativo de indicadores sociais entre o Brasil, o Peru, a Argentina e o Chile mostra que a dimensão do atraso brasileiro nada tem de banal ou trivial.

Nem vou falar de Argentina e Chile. Fiquemos na comparação com o pobre Peru: a expectativa de vida no Peru é maior do que no Brasil; a média de anos de estudos dos adultos também; o Índice de Desenvolvimento Humano, ajustado por desigualdade social, também. O Brasil só ganha em porcentagem da população com saneamento.

Não se corrigem deficiências com a crispação do período anterior. Mas a correção pede, sim, mais que a rotina gerencial em que Dilma parece especialista. Exige ebulição, além, é claro, de eficiência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Seja o que Dilma quiser:: Eliane Cantanhêde

Prêmio Nobel da Paz no ano passado, o ativista Liu Xiaobo foi condenado a 11 anos de prisão na China. Admirado no seu país e internacionalmente conhecido, o artista Ai Weiwei simplesmente desapareceu na sexta-feira passada, tentando embarcar de Pequim para Hong Kong. O crime dos dois? Criticar duramente o regime chinês.

Isso é uma tremenda saia justa para Dilma Rousseff, que chega a Pequim na próxima segunda-feira e tem bons motivos, até pessoais, para não calar: presa e torturada pelo regime militar, ela carimbou seu governo como afirmativo na área de direitos humanos.

Não pode, portanto, repetir Lula, que tripudiou a sofrida resistência iraniana, ironizou os presos políticos cubanos e confraternizou às gargalhadas com os irmãos Castro no dia em que um dissidente em greve de fome morreu.

Mas as opções de Dilma não são fáceis. Ou segue o protocolo diplomático, fica calada e finge que a agonia de Xiaobo e as dúvidas quanto a Weiwei não são com ela, ou segue o coração, a própria história e a nova posição do Brasil e coloca a questão de algum jeito. Ela deve estar remoendo isso.

O Itamaraty aconselha que Dilma lave as mãos, sob a alegação de que temas espinhosos assim cabem em organismos multilaterais, não em encontros bilaterais de chefes de Estado. Teme que qualquer coisa que a presidente diga a mais contamine a agenda e provoque uma reação. E se o presidente Hu Jintao lembrar o estado das prisões brasileiras, falar em trabalho infantil e nas balas perdidas das polícias?

Realmente, não é simples, mas os diplomatas estão aprendendo que Dilma é Dilma. Como estuda efetivamente os temas, foi ela própria quem decidiu cobrar coerência dos EUA na área comercial no discurso com e para Barack Obama. Então, seja o que Dilma quiser.

PS - Aécio tardou, mas não falhou. Seu discurso no Senado é um consistente roteiro de oposição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oferta e demanda:: Cláudio Gonçalves Couto

Em decorrência das recentes decisões da comissão de reforma política do Senado, ganhou relevo no debate público um aspecto particular da possível mudança de nossas instituições representativas. Trata-se da possível adoção da lista partidária fechada nas eleições parlamentares proporcionais - para deputados (estaduais e federais) e vereadores. É natural que esse tema seja o que tenha ganho maior atenção do público, da mídia e dos analistas, já que esta seria a mudança mais radical em nosso atual sistema representativo, caso adotada. Mais radical, entenda-se bem, porque introduziria em nosso sistema político uma forma de eleger representantes nunca antes adotada na história deste país.

São dois os principais argumentos brandidos contra a lista partidária fechada. Um deles foi apresentado, dentre outros, por Fabiano Santos (Iesp/Uerj) em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" no sábado. Diz o colega: "Fechar a lista é cassar um direito - o direito dos eleitores de escolher, além do partido de sua preferência, também o candidato, que aos seus próprios olhos, mais se aproxima do seu ideal de representante." De fato, é inegável que ao fechar-se a lista retira-se dos eleitores a possibilidade de oferecerem seu voto a uma pessoa específica, facultando-lhe apenas a escolha entre partidos, num pacote fechado. A questão que precisa ser levantada é se tal mudança é, por si só, ruim. Ou, posto de outra forma, cabe perguntar o que gera um resultado global melhor: um sistema no qual o eleitor tem a liberdade de votar no seu candidato preferido numa lista aberta, mas cujos resultados globais são-lhe insondáveis, ou outro, no qual é maior seu conhecimento prévio sobre os possíveis efeitos de seu voto para a composição da casa legislativa, pois vota num pacote de candidatos cuja chance de chegar ao parlamento é conhecida, pois a ordem é pré-estabelecida.

Estudos de outro cientista político do Iesp/Uerj, Jairo Nicolau, mostram que no atual sistema apenas cerca de um terço dos eleitores votam em candidatos proporcionais que ao fim e ao cabo são eleitos. O restante ou vota em candidatos que não se elegem, ou na legenda, ou vota em branco e nulo. Embora esse um terço possa, ao final, ficar bastante satisfeito com o resultado de sua escolha, achando que seu voto surtiu efeito, o restante não interfere conscientemente no resultado da eleição. Quem vota na legenda pode ajudar a eleger qualquer um, numa ordem que é totalmente desconhecida de antemão; quem vota nos derrotados, ajuda os partidos a compor sua votação global e, portanto, contribui também para eleger outros candidatos. Quem vota branco ou nulo tem maior conhecimento sobre os resultados prováveis de sua decisão: não interferirá na composição das casas legislativas naquilo que concerne à identidade dos eleitos, apenas influenciará passivamente na definição do quociente eleitoral.

Portanto, é ilusória essa capacidade do eleitor de influenciar decisivamente na composição individual das casas legislativas. Na maior parte das vezes ele compra gato por lebre, pois vota em um e elege outro. É este notadamente o caso dos eleitores que, por exemplo, votaram em Tiririca, mas elegeram Protógenes Queirós. E isto não vale apenas para quem vota nos "puxadores" de voto (os muitíssimo bem votados), mas também para quem vota nos "empurradores" de voto - os pouco votados individualmente que, no agregado, contribuem para o partido compor seu percentual de cadeiras. Para sumarizar, o problema do argumento brandido por Fabiano Santos é que ele superestima o lado da demanda no processo eleitoral, esquecendo-se dos efeitos que essa demanda agregada pode ter sobre a composição das bancadas e o entendimento que o demandante (o eleitor) tem dos resultados líquidos de seu voto.

O outro argumento foi ilustrado anedoticamente por Elio Gaspari em sua coluna dominical. Ele lembrou de relato de Aldo Rebelo, que após tentar convencer Miguel Arraes das vantagens da lista fechada teria dele ouvido o seguinte questionamento: "O senhor sabe me dizer quanto vai custar um bom lugar nessa lista?". A pergunta de Arraes é tão divertida quanto marota, pois caberia perguntar também: "O senhor sabe me dizer quando custa hoje uma campanha capaz de eleger um deputado no atual sistema?". Ora, o sistema eleitoral de lista aberta obriga os candidatos que pretendem ser competitivos a obter votos não apenas em seu "reduto" eleitoral específico, mas de forma espalhada por toda a circunscrição eleitoral, ou seja, o Estado no caso dos deputados e o município no caso dos vereadores. É o que comprova Glauco Peres da Silva em excelente tese de doutoramento defendida na FGV-Eaesp em 2009. Um sistema deste tipo torna a campanha individual caríssima, de modo que só os muito endinheirados (com recursos próprios, de doadores de campanha ou do próprio partido) serão eleitos, com raríssimas exceções. É um claro convite à corrupção e a formas ilegais de financiamento eleitoral.

O sistema de lista fechada permite uma campanha "no atacado" pelo partido, muito mais barata do que as milhares de candidaturas individuais. A mudança se dá do lado da oferta do processo eleitoral, gerando ganhos de escala e de transparência. Mesmo que haja o risco de compra de lugares na lista, o processo torna-se mais perscrutável, pois os partidos podem ser cobrados publicamente sobre suas escolhas relativas à ordem dos candidatos. No atual sistema os caciques partidários distribuem recursos eleitorais de forma muito pouco compreensível ou fiscalizável, beneficiando desigualmente os candidatos de acordo com suas preferencias e favoritismos. Há muito pouco que possa ser feito para identificar como se dá a distribuição do dinheiro e coibir tal prática. Ou seja, a oligarquização não seria causada pela lista fechada: ela já existe hoje e é traduzida na distribuição desigual e intransparente de dinheiro pelos caciques partidários aos diversos candidatos. Teme-se criar uma oligarquia, mas ela já está aí hoje, em sua pior forma: a plutocrática.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Efeito colateral :: Míriam Leitão

O que está errado? O preço do álcool ou da gasolina? O desequilíbrio entre os dois combustíveis exibe uma distorção da economia brasileira que é o enorme subsídio à gasolina. O preço da gasolina vendida às refinarias em 12 de setembro de 2005 era o mesmo R$1,54 cobrado este ano, e o valor do barril de petróleo já oscilou espantosamente nesse período.

Isso segura a inflação, mas por outro lado cria um artificialismo no mercado. O preço não cai quando o petróleo desce, nem sobe quando acontece o contrário. Mas outros produtos que não são vendidos ao público como o nafta e querosene de aviação sobem constantemente, mostrando a hipocrisia dessa política de preços.

Neste momento, o governo vive o seguinte dilema. Ontem, o ministro Guido Mantega anunciou novas medidas para tentar evitar a queda do dólar, mas é exatamente essa queda que tem evitado que a inflação suba mais. A valorização do real cria várias distorções na economia, mas se ela não acontecesse, a inflação subiria. Quando os juros sobem para combater a inflação aí é que o dólar cai mais. Como resposta, o governo fica subindo IOF para deter a queda do dólar. Ou seja, a política econômica está numa armadilha e não sabe como sair.

É neste contexto complexo, de dilemas e do preço artificial da gasolina, que o governo ficou "agastado" com o preço do álcool e ameaçou interferência direta no setor. A União Nacional da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) disse que não tem nada contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) buscar mais informações sobre o setor e defende inclusive que ela se torne menos uma agência de petróleo e mais de combustíveis mesmo. Isso é diferente de medidas intervencionistas de controle de preço.

- É bom que o governo entenda sim o que se passa no setor e que procure dar os incentivos certos. Por exemplo, nós achamos que com o IPI o governo pode incentivar as indústrias a produzirem motores mais eficientes para o etanol. Isso é bom para o consumidor, porque ficará mais econômico, e bom para o meio ambiente - diz Marcos Jank, presidente da Unica.

Ele disse que o setor foi atingido por uma série de eventos. Primeiro, a crise de 2008 acertou em cheio as empresas produtores de álcool, no meio de um processo de endividamento para expansão; depois, fortes chuvas provocaram uma quebra de safra; em seguida, uma grande seca reduziu em 10% a nova safra.

- Esta semana começamos a colheita da safra e a tendência em três semanas é a queda do preço do etanol. No centro-sul o preço ficará bem competitivo. Mas o mais importante será o setor voltar a crescer. Ele vinha crescendo a 10% ao ano, mas parou para fazer uma consolidação - disse Jank.

Em 2006, houve um aumento muito grande do investimento no setor sucroalcooleiro. Empresas novas entraram no mercado, se endividaram para implantar suas unidades. Quando o dólar subiu e o crédito secou, elas ainda estavam maturando o investimento. Algumas quebraram, outras foram compradas. Grandes empresas entraram no setor comprando as que estavam em dificuldade. É isso que eles chamam de consolidação. A recuperação foi dificultada por duas quebras de safra, uma por excesso de chuva, outra por seca.

Um grande complicador do etanol é que ele é comparado ao preço da gasolina congelado pela Petrobras. A última grande alteração no preço da gasolina vendida pelas refinarias às distribuidoras - descontados impostos e bem antes de chegar aos postos de gasolina - aconteceu em setembro de 2005, quando o preço médio semanal, segundo a ANP, subiu de R$1,42, do dia 5 de setembro, para R$1,54, no dia 12 de setembro. Para se ter uma ideia, o preço médio do último dado disponível, do final de janeiro deste ano, apontava os mesmos R$1,54. A única exceção ocorre entre 8 de fevereiro e 3 de maio de 2010, quando os preços recuaram para a faixa de R$1,47, mas voltaram logo ao patamar de R$1,54.

Já com o querosene de aviação a situação é completamente diferente. Somente este ano, os preços já foram reajustados quatro vezes, com alta acumulada de 28%, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Em 2009, houve redução de 18%; em 2008, queda de 3,71%. Em 2007, alta de 12,6%; em 2006, aumento de 7%; em 2005, alta de 8,9%. A mesma coisa aconteceu com o óleo combustível, usado para a produção de energia em usinas termelétricas. Em janeiro de 2005, ele era vendido por R$0,50. No mesmo mês de 2006, foi para R$0,80. Alta de 60%. Em janeiro de 2007, caiu para R$0,61; depois subiu para R$1,00, em 2008; caiu para R$0,61, em 2009; subiu para R$0,87, em 2010, e chegou a R$0,96 em janeiro deste ano. Por serem preços "invisíveis", que não são vistos pelo consumidor, a política é outra, seguindo flutuações de mercado.

O vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, também acredita que os preços do álcool começarão a cair, mas lembra que a alta foi mesmo forte.

- O álcool hidratado já subiu 31% este ano; o álcool anidro, que é misturado à gasolina, subiu 61%. Este ano houve condições atípicas de oferta e demanda. Em março, sentimos na bomba uma queda de 60% do consumo de álcool hidratado - afirmou.

Ele é a favor de que a ANP se envolva cada vez mais com o mercado de biocombustíveis, mas lembra que nunca houve um período tão prolongado de gasolina congelada.

Se o governo quiser aumentar o imposto para reduzir a exportação de açúcar, pode ter outro efeito indesejado. Açúcar é o quinto produto da pauta de exportação brasileira, com uma receita de US$13 bilhões.

FONTE: O GLOBO

Fome, vontade de comer e angu:: Vinicius Torres Freire

Por que os economistas de Dilma Rousseff se agitam como doidos na tentativa de barrar parte da torrente de dólares que inunda o Brasil?

1) Porque a enchente é perigosa mesmo, pode causar endividamentos excessivos de empresas e especulações potencialmente daninhas;

2) Porque o governo quer evitar que o capital externo ajude a encher ainda mais a piscina de crédito oferecida ao brasileiro no auge do calor de gastar e se endividar, o que é mau num momento de inflação em alta;

3) Porque o governo não quer valorização extra do real;

Por que o dinheiro de fora é despejado aos montes no Brasil (quase US$ 36 bilhões, no saldo do entrou e saiu neste ano, até março, 44% mais que o tutu externo que veio no ano inteiro de 2010)?

1) Porque sobra capital barato no mundo. EUA, Europa etc. baixaram os juros a zero ou quase; ainda "imprimiram" dinheiro a fim de reflacionar (ou evitar a deflação) em suas economias hecatombadas pela vaga da Grande Recessão. Parte dessa "reflação" veio dar aqui. Não há investimento rentável o bastante no mundo rico, o dinheiro procura economias que crescem e juros altos. Como a do Brasil;

2) Porque os empresários daqui e de fora estão animados com a perspectiva de pelo menos meia década de bom crescimento. Porque haverá um ciclo bom de investimento: infraestrutura, Copa, Olimpíada, pré-sal, fábricas e serviços novos para o povo que recente e ineditamente começou a consumir;

3) Porque, além do mais, numa economia já aquecida, o governo põe lenha na fogueira. Contratou muito gasto em 2010, não vai conseguir contê-lo em 2011 e dá indício de que vai acelerá-lo em 2012. Além do mais, injeta capital em banco público, o que estimula ainda mais o paciente febril, com o termômetro marcando IPCA a 6% e subindo.

Ou seja, há fome e vontade de comer. Sobram capital no mundo (ao menos até o fim do ano, mais ou menos) e vontade de consumir no Brasil.

Problema: as ações do governo para minorar o problema dos excessos da economia são incoerentes.

O governo acredita, talvez com razão, que pode reduzir a inflação sem elevar demais os juros (que, no entanto, subirão) -uma alta de juros tornaria ainda pior o problema de influxo excessivo de capital e o do real forte.

Ok. Em vez de esfriar a economia com juros, pode-se, alternativa ou complementarmente, resfriá-la com redução de gasto público.

Mas o governo não toma medidas convincentes de redução do próprio gasto, agora e daqui a três anos, o que reduziria o excesso inflacionário de consumo sem que fosse necessário apelar a juros altos demais ou a cortes demasiados no consumo das famílias ou no investimento "produtivo".

Mas Dilma Rousseff e seus economistas parecem acreditar que não haveria bem incoerência. Haveria providências alternativas capazes de dar liga a esse angu. Ou seja, barragem direta à entrada de capital para Bolsa, para investimento de curto prazo em renda fixa, ao endividamento de curto prazo de empresas e, quiçá, medidas para machucar o mercado de derivativos.

Algumas dessas medidas são úteis e prudentes. Mas não parecem resolver a incoerência de base da política econômica, nem são capazes de barrar a maré de capital sobrante no mundo. Talvez sirvam de remendo e de refresco.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Na economia, os grandes problemas de Dilma.E o centro da oposição liderada por Aécio::Jarbas de Holanda

Inflação ameaçando ultrapassar o limite superior da meta, este ano, e gerando um clima de reindexação, no qual uma bateria crescente de preços passa a ter o piso de 6%. Gastos públicos federais no primeiro trimestre de 2011 maiores que os do mesmo período de 2010, na contramão da queda vendida à sociedade por intensa divulgação do corte de despesas no valor de R$ 50 bilhões (a rigor, promessa de redução de gastos, ainda maiores, previstos na proposta orçamentária deixada pelo governo Lula, após a explosão deles ao longo do ano passado). A responsabilidade desses irmãos gêmeos, inflação e gastos, em novos aumentos da taxa Selic (base de remuneração dos títulos públicos), que acentuam perdas de competitividade de nossos produtos – a externa e também a interna com avanço dos concorrentes estrangeiros. E baixa credibilidade das medidas do Palácio do Planalto para a inversão do quadro negativo – seja pela inconsistência delas (como a simultaneidade do anúncio do pacote do corte de despesas com o da decisão de um aporte pelo Tesouro de recursos mais vultosos para o BNDES), seja pela biografia pró-gastança da equipe do ministério da Fazenda. Estes problemas – e suas múltiplas implicações econômicas, políticas e sociais – são os maiores riscos ou desafios que a presidente Dilma Rousseff tem pela frente.

Riscos ou desafios que se evidenciam mesmo numa pesquisa tão favorável à nova presidente quanto a do Ibope divulgada no último fim de semana. Em que o índice de aprovação geral, de 56%, ao governo que começa (superior aos de fase equivalente do presidente Lula, 54%, e do antecessor FHC, 41%), é suplantado pelo de desaprovação do novo governo nas questões relativas a impostos, 53% a 36%, e às políticas de saúde, 53% a 41%, e de segurança pública, 49% a 41%. Desaprovação que, quanto aos impostos, deverá consolidar-se e crescer, inclusive nas camadas populares, com a persistência da pressão inflacionária. E que, com um mix desses três itens da pesquisa, indica que o governo Dilma terá de defrontar aguda resistência e pagar elevado preço político e social com tentativas, que venha a fazer em nome do atendimento a carências sociais, para novas ampliações da carga tributária (como a de recriação da CPMF ou de imposto semelhante para a área de saúde).

Essas carências, bem como as de grandes investimentos públicos e privados na infraestrutura e em outros campos também prioritários – num contexto de esgotamento da gastança generalizada do segundo governo Lula, que está sendo imposto pela ameaça de descontrole inflacionário - reclamam decisões de governo que precisam ir muito além das positivas mas bem limitadas mudanças de “estilo de gestão” postas em prática pela nova presidente. Por exigirem uma real reversão dos enormes gastos com o gigantismo da máquina governamental e reformas estruturantes, indispensáveis ao desenvolvimento competitivo de nossa economia e à consistência e ao avanço das políticas sociais, que Dilma só poderá desencadear libertando-se da forte dependência que a vincula ao populismo e ao centralismo estatizante lulistas e petistas.

Aécio Neves, no discurso que proferirá hoje no Senado e que será ouvido como o do novo líder da oposição, deverá centrar-se nos problemas da economia e na falta de respostas adequadas; na partidarização (petista) de ações governamentais e no relançamento de uma pauta de reformas. Trechos de reportagem da Folha de S. Paulo, de domingo sobre o discurso: “... os três ‘pilares’ da fala – o resgate da herança do governo FHC, a exploração das ‘contradições do PT no governo’ e os caminhos do seu partido, PSDB, para o futuro. Aécio fará a defesa das privatizações, exaltará o combate à inflação e dirá que o PSDB estabilizou a economia e permitiu o crescimento registrado no governo Lula. Como contradições do PT, ele pretende mostrar a diferença entre a situação atual – de corte de gastos e risco inflacionário – e o ‘Brasil cor de rosa’ apresentado por Lula na campanha eleitoral do ano passado. Por fim, ele apontará temas que devem concentrar a atuação do PSDB, como a defesa da ‘desestatização do setor privado’, uma crítica ao que chama de interferência indevida do governo em empresas privadas, como a Vale”.

Jarbas de Holanda é jornalista, pernambucano

Declaração de voto::Paulo Pinheiro

Prezados companheiros.

Estamos aqui hoje para discutir e votar a proposta de apoio ou não do nosso partido ao PMDB do RJ.

A importância do tema me obriga a fazer um balanço de alguns acontecimentos durante os Governos, Estadual e do Município do Rio de Janeiro, bem como um relato das posições do PPS durante este início de século em nosso Estado. Termino indicando algumas premissas que o PPS deverá levar ao PMDB caso o apoio venha a ser aprovado na reunião do Diretório Estadual.

É preciso registrar ainda que, quando o Diretório Estadual fala em apoiar o PMDB, fica claro, pelo menos no meu entendimento, que a aprovação desta proposta nos transformará em base de apoio aos governos Cabral/Paes.

Inicialmente, gostaria de relembrar aos companheiros o posicionamento do nosso partido durante as eleições de 2006, 2008 e 2010. Na primeira, lançamos a juíza Denise Frossard para enfrentar nosso principal adversário político, o então senador Sergio Cabral. Eu e vários outros companheiros do PPS, que fomos candidatos proporcionais, nos apresentamos no horário eleitoral gratuito defendendo programas de governo que eram diametralmente opostos aos do candidato que ganhou a eleição (Cabral).

Nosso discurso tentava convencer o eleitorado Fluminense de que as políticas públicas que propúnhamos eram as melhores para o nosso estado e seriam diferentes daquilo que estava sendo implementando pelo PMDB do casal Garotinho (que apoiavam Cabral e foram posteriormente traídos por ele). Não é demais lembrar nesse contexto que Cabral, antes de ir para o Senado, presidiu a ALERJ e, não só permitiu, como também ajudou o clã Garotinho a governar.

Mas não era só a questão de defesa de uma política pública que considerávamos melhor. É uma questão de visões diferentes e mais amplas para governar o Estado. Fomos à TV dizendo que o PPS era um partido decente, e o que aconteceu no primeiro mandato do PMDB de Cabral? Terceirizações em massa, onde um grupo empresarial chamado Facility abocanhou a maior parte dos contratos, escândalos de superfaturamento no aluguel de carros para combater a Dengue, escândalos na compra de remédios sem licitação e, para finalizar a lista de condutas duvidosas, temos o escritório da primeira dama, Adriana Anselmo, como uma das bancas de advocacia que mais cresceu, principalmente defendendo empresas concessionárias do Estado.

Sei que o conceito de decência é subjetivo, mas não tenho dúvidas que dar apoio a esse tipo de conduta é mudar radicalmente aquilo que o partido tinha como premissa para o desenvolvimento de políticas públicas. Para ilustrar o que digo, posso citar aqui diversas matérias jornalísticas cujos links encaminhei ao grupo de discussão virtual, sobre os temas: o RH praticamente entregue a um único grupo empresarial ; sobre o escândalo das ambulâncias e carros para combate à Dengue ; sobre o escândalo da compra de remédios sem licitação e sobre as relações da primeira dama com as concessionárias .

Não consigo entender como um partido, que sempre teve como bandeira e posição histórica a defesa da ética na política, pode se aliar a um partido/governo que possui essas condutas amplamente denunciadas pela imprensa.

E isso não se restringiu à eleição para o mandato 2006-2010. Dois anos depois voltamos ao horário eleitoral defendendo a candidatura de Fernando Gabeira e avalizando suas propostas que eram completamente contrárias às do nosso adversário, Eduardo Paes.

Assim, em 2007, 2008 e 2009, nos apresentamos aos olhos dos eleitores fluminenses e cariocas, nos programas eleitorais que os partidos têm direito, fazendo duríssimas criticas aos governos Cabral e Eduardo Paes. Concomitante a isto, na ALERJ, o deputado Comte Bitencourt foi um duro critico das ações do governo estadual principalmente em relação a política publica de educação. Basta pegar o Diário Oficial do Estado para verificar o que digo. Nosso presidente foi à tribuna por diversas vezes contra as terceirizações de serviços públicos, principalmente aqueles em que o Estado tem a obrigação de disponibilizar, tais como saúde e educação. Entretanto, como se sabe, hospitais públicos foram entregues à iniciativa privada, sendo administrados pela já citada Facility.

Já durante a campanha eleitoral de 2010, o nosso presidente regional percorreu vários municípios do estado acompanhado do nosso candidato Fernando Gabeira, defendendo propostas diferentes daquelas que eram praticadas pelo governo do PMDB.

Na minha campanha a deputado estadual em 2010, apareci ao lado do candidato Fernando Gabeira, fazendo diversas denuncias sobre irregularidades cometidas pela secretaria estadual de Saúde do governo Cabral. Importante frisar que os problemas denunciados permanecem e, mais uma vez, dar apoio ao tipo de política que está aí instalada vai contra nosso discurso e nosso programa de governo.

Além disso, durante os anos de 2009 e 2010, a bancada do PPS na Câmara Municipal, fez duras criticas à administração do prefeito Eduardo Paes, votando contrariamente ao executivo (Paes/PMDB/PT). Votamos contra a criação da taxa de iluminação publica (COSIP), contra a mudança dos gabaritos dos terrenos remanescentes do Metrô. Negamos o nosso voto e encaminhamos uma representação ao Ministério Publico Estadual contra o projeto do PEU (Projeto de Estruturação Urbana) das Vargens. Eu e o vereador Stapan Nercessian fomos ao MPE protocolar esta representação. Na tribuna da CMRJ, nossa bancada expressou sua indignação sobre o projeto do Prefeito Eduardo Paes que premiava os empresários de ônibus com uma absurda redução de ISS. Entre tantas posições corajosas defendidas por nossa bancada, destacamos os nossos votos contrários as contas do Prefeito e também contra a instituição das Organizações Sociais.

No âmbito municipal na capital cabe a seguinte questão: como apoiar um governo que diminui a alíquota do ISS para empresas de ônibus de 2% para 0,01% e taxa o cidadão comum em sua conta de luz? Isso está de acordo com o programa do PPS? Um governo que diminui o imposto de grandes empresários e taxa o cidadão mais pobre está buscando a justiça social? Não consigo vislumbrar onde o programa do PPS se encaixa em terceirizações em massa, taxação da população mais pobre e na diminuição de impostos de grandes empresários.

Sobre o município do Rio, é bom frisar que ele mantém contratos milionários com as mesmas empresas que foram mencionadas em reportagens de escândalos do governo do estado (Toesa, Barrier e Facility).

Repito, a adesão à base do governo do PMDB implica na mudança histórica da posição e programa do partido, que sempre foi contrário a essas práticas e, para ilustrar isso, dou exemplos na minha atividade parlamentar. Sou autor de um projeto de lei que trata do encaminhamento de minutas de contratos para Câmara Municipal antes de serem assinadas. O Projeto é simples e tem a finalidade de facilitar a possibilidade de fiscalização dos atos do executivo pelo legislativo. Para isso, bastaria encaminhar a minuta por via eletrônica para CMRJ. Pois bem, esse projeto foi vetado pelo chefe do Executivo sob o argumento de que seria uma ingerência do Legislativo no Executivo.

Acrescento que o objetivo do aludido Projeto de Lei foi o de atender aos princípios trazidos pela Resolução política do XVI Congresso nacional do PPS que no item 15 do Capitulo que trata do Avanço da Democracia e a Reforma Democrática do Estado que estabelece a luta pela transparência das ações governamentais tem como objetivo final o e-governo, ou seja, o livre acesso de todo cidadão e entidade da sociedade civil, por meio da internet, a gastos, procedimentos e processos governamentais, no âmbito dos três Poderes, na União, nos estados e nos municípios.

Então vamos apoiar um partido/governo que é contra esse tipo de transparência? Acho que se fizermos isso estamos indo contra nossas próprias resoluções.

O veto a um projeto que simplesmente disponibiliza a minuta de contrato administrativo para análise do Poder Legislativo evidencia a vontade de quem manda no Poder Executivo Municipal de ter todos ao seu lado, sem questionamentos. E a moeda de troca, claro, são cargos. É isso que queremos para o PPS?

Sobre essa questão dos cargos, é muito importante aplaudir a opinião de companheiros que foram para a frente das câmeras comentar aspectos gerais sobre a política antes da eleição de 2010 e dizer com todas as letras que o PMDB não devia fazer política, mas sim deveria ser dono de imobiliária, pois adoram loteamento. A primeira coisa que fazem é lotear e quem perde com isso é o cidadão.

Cabe destacar também que a bancada do PPS no município votou contra as contas do prefeito do PMDB do ano de 2009, com o seguinte argumento: a não aplicação do mínimo constitucional definido para educação, tendo em vista ser isso também um item importantíssimo definido pela Resolução política do XVI Congresso nacional do PPS que no item 5, do Capitulo que trata de UMA SAÍDA DEMOCRÁTICA PARA A CRISE BRASILEIRA, onde estabelece uma opção clara pela educação que tem como premissa um novo patamar de investimentos, esclarecendo que democratizar a educação significa o cumprimento dos dispositivos constitucionais de aplicação pela União, estados e municípios das respectivas quotas do orçamento na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Como os companheiros podem ver, durante os últimos cinco anos, nosso partido tem defendido propostas de políticas públicas totalmente diferentes daquelas que vem sendo aplicadas pelo PMDB e seus governos. Nas ultimas três eleições no RJ, lançamos ou apoiamos candidatos com propostas totalmente diferentes daquelas implementadas pelos governos do PMDB. Nacionalmente, defendemos propostas totalmente contrárias as defendidas pelo PMDB em coligação com o PT.

Assim sendo, companheiros, por que agora vamos nos entregar aos governos que praticam políticas que tanto condenamos nestes últimos anos? Por que abrir mão de princípios e idéias que não estão sendo respeitados por estes governos?

Não estou convencido pelo discurso de alguns companheiros que afirmam que se não apoiarmos o PMDB agora, será o fim do nosso partido. Em minha opinião, vamos sim abrir mão de nosso programa, de tudo que construímos em prol da ética na política, das resoluções que tomamos em nossos congressos. Será que nossa história não serve de nada?

Minha decisão é resistir e não capitular as práticas dos governos do PMDB do RJ. Entretanto, caso a maioria ache que isso deva acontecer, para não ferirmos os princípios, os programas e as resoluções do partido, entendo que as premissas para isso seriam:

1) que Sra. primeira dama deixe de participar de qualquer empresa ou escritório que defenda interesses de concessionárias e devolva todos os recursos que tenha recebido em razão de tal condição;

2) que a saúde e educação deixem de terceirizar serviços considerados as atividades fins na saúde e educação;

3) deixar de contratar recursos humanos com empresas investigadas e denunciadas pelo ministério público;

4) valorizar os servidores públicos com plano de cargos, carreiras e salários.

5) aplicação de recursos obedecendo aos percentuais mínimos constitucionais, mormente na saúde e educação;

6) implementar programas que permitam a verificação transparente de contas e contratos públicos, de forma a permitir que todos os dados de licitações, contratos, pagamentos e processos administrativos sejam disponibilizados na grande rede de computadores.

Enquanto tais premissas não forem cumpridas, não vejo como podemos seguir numa aliança sem alterar substancialmente aquilo que entendo ser o nosso programa e do comportamento que historicamente adotamos.

Portanto, meu voto é NÃO à proposta de apoio ao PMDB do RJ!

Diretório Estadual PPS/RJ, Auditório Sérgio Arouca, em 04 de abril de 2011

Paulo Pinheiro é médico e vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Aécio faz chamado à oposição e critica gestão do PT

"O Brasil cor-de-rosa não é real", diz tucano

Aécio critica PT e conclama oposição a cobrar e fiscalizar

Gerson Camarotti

Com um cuidadoso e planejado discurso de estreia no Senado, o ex-governador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um chamamento à oposição, alertando seus colegas que, se não fizerem isso, continuarão colecionando sonhos irrealizados, e criticou duramente o PT, especialmente a gastança, o aparelhamento e as interferências dos governos petistas. Aécio cobrou promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e apresentou propostas na área tributária, para melhorar a situação financeira de estados e municípios e também para resolver gargalos de infraestrutura:

- O Brasil cor-de-rosa vendido competentemente pela propaganda política, apoiada por farta e difusa propaganda oficial, não se confirma na realidade. E nós vivemos no Brasil real. Por isso, cessadas as paixões da disputa eleitoral, o Brasil precisa, neste momento, de um choque de realidade.

O discurso de Aécio mobilizou o Senado, com dezenas de apartes de senadores da oposição e governistas e contou com a presença surpresa do ex-governador José Serra (PSDB-SP), que estava em Brasília desde a véspera para um aniversário. Apesar das cobranças e das contestações dos dois lados, o clima era até de cordialidade.

Ao subir à tribuna, Aécio defendeu um redirecionamento do comportamento do PSDB e dos demais partidos de oposição para os quatro anos de governo Dilma Rousseff, ao pregar uma postura firme e lúcida, mas sem ódio. Se firmou como o principal nome da oposição no Congresso e cresceu também na disputa interna do PSDB para a eleição presidencial de 2014.

- Convoca-nos, neste momento, a responsabilidade para fazer o que precisa ser feito. Ou o faremos ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Não temos esse direito. Precisamos estar, todos, à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros.

Contestações em meio aos elogios

Numa postura crítica, levantou problemas atuais da administração Dilma Rousseff, ao citar o excesso de gastos do governo Lula no ano eleitoral e suas consequências atuais, como a necessidade de um ajuste fiscal. Alertou ainda para o risco de desindustrialização de setores da economia e para a volta da inflação:

- Escondido sob o biombo eleitoral montado, o desarranjo fiscal, tantas vezes por nós denunciado, exige agora um ajuste de grande monta que penalizará investimentos anunciados com pompa e circunstância. E não é bom para um partido inaugurar nova fase de governo sob a égide do não cumprimento de compromissos assumidos com a população - discursou.

Num dos momentos mais fortes do discurso, Aécio criticou a postura PT em momentos históricos como a redemocratização nos governos Tancredo Neves e José Sarney, quando foi preciso fazer um pacto de governabilidade no governo Itamar Franco e quando foi criado o Plano Real para a estabilização da moeda. Lembrou ainda que o PT não apoiou e foi até à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. E também defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso:

- Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e a conveniência do partido, o PT escolheu o PT.

Atacou duramente posições dos governos petistas, como a subordinação das agências reguladoras e aparelhamento e inchaço do Estado brasileiro:

- Não é interesse do país, por exemplo, a subordinação das agências reguladoras ao governo central (...). Não é interesse do país que o Poder Federal patrocine o grave aparelhamento e o inchaço do Estado brasileiro, como nunca antes se viu na nossa História. Da mesma forma, não posso crer que seja interesse do país que o governismo avance sobre empresas privadas, com o objetivo de atrelá-las às suas conveniências. Como se faz, agora, sem nenhum constrangimento, com a maior empresa privada do Brasil, a Vale, criando perigoso precedente.

Aécio reconheceu avanços no governo Lula e citou a ampliação das políticas sociais, mas concluiu, neste ponto, que os historiadores serão independentes para considerar os governos Itamar Franco, FH e Lula "como um só período da História do Brasil, de estabilidade com crescimento".

Lembrou que Serra teve 44 milhões de votos e que os partidos de oposição governam nos estados a metade da população brasileira:

- Em relação ao governo, temos como obrigações básicas: fiscalizar com rigor; apontar o descumprimento de compromissos assumidos com a população; denunciar desvios, erros e omissões; e cobrar ações que sejam realmente importantes para o país - disse. - Acredito que devemos organizar o exercício da oposição em torno de três valores. São eles: coragem, responsabilidade e ética.

Durante quase quatro horas de apartes, Aécio ouviu elogios da oposição e de governistas ao seu estilo sereno, mas também foi questionado. A saia justa ocorreu na intervenção da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que lembrou que os tucanos, inclusive Serra, não defenderam o legado de Fernando Henrique Cardoso.

- Em 2010 novamente, o nosso então candidato, o ex-governador José Serra, colocava-se como continuador das políticas do governo do presidente Lula. Então, devo registrar que eu não vi essa contundência na defesa nesses momentos críticos, nos momentos de disputa perante a opinião pública - disse Gleisi.

- Gostaria de cumprimentá-lo e reconhecer, sem nenhum medo de errar, que o senhor é o melhor quadro da oposição neste país - disse o líder do PT, Humberto Costa (PE), cobrando também humildade para reconhecer avanços dos governos Lula e Dilma.

Para integrantes de PSDB, DEM e PPS, o discurso de Aécio sinalizou uma nova forma de agir da oposição.

- É um discurso equilibrado, moderno, civilizado, que é a cara de um homem que sabe conviver com civilidade - disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

FONTE: O GLOBO

Aliados dizem que Aécio saiu na frente pela candidatura da oposição; Serra foi assistir

"É muito cedo para falar em 2014", disse o tucano paulista, elogiando o mineiro
Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O discurso do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido no Congresso como uma forma de costurar a unidade dos partidos de oposição num momento em que PSDB e DEM enfrentam crises internas. Ao mesmo tempo, integrantes da oposição e da base governista disseram que Aécio conseguiu assumir a dianteira na disputa interna pela candidatura oposicionista em 2014. A tentativa de unidade ficou registrada com a presença do ex-governador José Serra (PSDB-SP), que divide com Aécio a liderança do campo oposicionista.

- É muito cedo para falar em 2014 - disse secamente Serra, ao sair do plenário do Senado.

Ele manifestou desconforto com as críticas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, num aparte ao discurso de Aécio, lembrou que ele não defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique durante suas campanhas presidenciais:

- Cobrança imprópria por dois motivos. Coisa exótica. Segundo, "não tem pé nem cabeça" - reagiu Serra.

A presença de Serra no plenário surpreendeu até mesmo os tucanos. Serra tentou minimizar qualquer tipo de rivalidade ou divisão da oposição e foi econômico nos elogios.

- O senador Aécio Neves fez um bom discurso situando o momento político de um ponto de vista histórico, mostrando desdobramentos da democratização brasileira até os dias atuais e também propostas de ação, saneamento. Eu estava em Brasília. Aécio me lembrou que ia fazer o discurso e eu vim assistir com muito prazer e gosto - disse Serra, para ressaltar: - Acho que não precisa ficar dando demonstração de unidade. Algo perfeitamente natural que (num) discurso político importante, eu estando em Brasília, vir com muito gosto.

No final dos apartes, que duraram mais de cinco horas, Aécio encontrou-se com Serra, que estava no Salão Azul. Serra cumprimentou Aécio pelo discurso e ganhou dele uma cópia, que guardou no bolso do paletó.

- Foi uma grande gentileza ele ter vindo - disse Aécio.

Em atrito com Serra desde a campanha presidencial, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), foi enfático ao afirmar que Aécio assume a liderança da oposição no Congresso:

- Foi a palavra que faltava à oposição.

Ao final, integrantes do PSDB e do DEM avaliavam que o discurso de Aécio contribui com seu objetivo de expandir seu cacife em nível nacional, dando-lhe força dentro do partido, mas ponderavam que ainda é cedo para ver as consequências na briga de poder entre o tucanato rumo a 2014.

- O discurso demonstrou a inegável importância que o Aécio tem. Ele fez um gol e foi muito bom para a oposição. Temos que administrar as pretensões (no partido) e estamos longe do momento decisivo, da escolha - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), disse que Aécio apresentou, em nome da oposição, um discurso de modernidade:

- A presença do Serra falou alto, no caminho da intenção da unidade.

Do lado governista, o líder do PT, Humberto Costa (PE), provocou Serra ao comentar o discurso de Aécio.

- O senhor (Aécio) é o melhor quadro da oposição - disse o petista.

FONTE: O GLOBO

Algumas das propostas defendidas por Aécio

IMPOSTOS/ECONOMIA: Cobrou a redução de tributos sobre setores estratégicos da economia, no caso a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins das empresas de saneamento, podendo incluir também a área de energia.

IMPOSTOS/POBRES: Defendeu um consenso mínimo entre as várias propostas que tramitam na Câmara e no Senado para reduzir as mais de uma dezena de tributos federais cobrados na conta de luz dos brasileiros.

ESTRADAS: Propôs a transferência gradual dos recursos e da gestão das rodovias federais para a competência dos estados. Isso poderia ser iniciado imediatamente, com a transferência de parcela mais expressiva da Cide (o chamado imposto do combustível) para estados e municípios.

SEGURANÇA: Defendeu que 70% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança e do Fundo Penitenciário sejam distribuídos mensalmente, proporcionalmente à população de cada estado.

ESTADOS E MUNICÍPIOS: Propôs a adoção de mecanismos que protejam a participação dos estados, especialmente das regiões mais pobres, e das prefeituras na receita total da União.

PEQUENA EMPRESA/EXPORTAÇÕES: Defendeu a revisão da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, criando o Simples Trabalhista, universalizando o direito de opção pelo Simples Nacional e estendendo os benefícios do Empreendedor Individual para as micro e pequenas empresas..

FONTE: O GLOBO

Lula despreza novo relatório da PF relativo ao mensalão

O ex-presidente Lula ironizou, nos EUA, o impacto de novo relatório da PF que aponta uso de dinheiro público no mensalão, informa Andrea Murta.

Após palestra sobre educação na Microsoft, Lula disse a jornalistas que, caso o documento entre nos autos, o processo "só vai ser julgado em 2050".

Lula despreza as novas revelações sobre o mensalão

Ex-presidente diz que caso "só vai ser julgado em 2050" se novo relatório da PF for levado em conta pela Justiça

Documento confirma uso de dinheiro público e pagamento de despesa de campanha de Lula com verba do esquema

Andrea Murta

WASHINGTON - O ex-presidente Lula desprezou ontem o impacto do novo relatório da Polícia Federal que aponta o uso de dinheiro público no mensalão.

Ele afirmou que, se o documento for incorporado aos autos pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o processo "só vai ser julgado em 2050".

O relatório não faz parte da ação penal do mensalão, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), mas traz novidades em relação a pontos-chaves da investigação.

O documento, revelado pela revista "Época", confirma o uso de recursos públicos na "montagem de redes de influência" do governo.

Afirma que dinheiro do fundo Visanet, do Banco do Brasil, abasteceu contas do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o mensalão.

O relatório traz ainda a informação de que Freud Godoy, ex-assessor de Lula, afirmou em depoimento que Valério bancou despesas com segurança de sua campanha presidencial em 2002.

PALESTRA

Lula falou a jornalistas em Washington (EUA), após dar palestra remunerada em evento da Microsoft. Disse que não "teve chance de dar uma olhada" no relatório -nem pretende. "Não sou advogado", justificou.

O ex-presidente afirmou que o documento, que associa 17 novos nomes ao caso, não é um "relatório final". "Não se sabe se o ministro Joaquim [Barbosa] vai receber ou não, se aquilo vai entrar nos autos [da ação]."

Em seguida, sugeriu que a lentidão da Justiça pode comprometer o processo. "Se entrar, todos os advogados de defesa vão pedir prazo para julgar. Então, vai ser julgado em 2050. Então, não sei se vai acontecer."

A expectativa hoje é que a ação principal, que tem 38 réus e não inclui Lula, seja julgada no ano que vem.

MUDANÇA DE TOM

Depois que o caso foi revelado pela Folha, em junho de 2005, Lula disse se sentir traído "por práticas inaceitáveis", das quais não teria conhecimento prévio.

"Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia e chocam o país", disse, em agosto daquele ano. Em 2006, definiria o caso como "uma facada nas costas".

Com passar do tempo, mudou o tom e passou a questionar a existência do esquema. Chegou a chamar o escândalo de "maior armação já feita contra um governo".

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, indicou que não deve pedir a inclusão do novo relatório ao processo do mensalão.

"Está havendo um equívoco em relação a esse relatório", disse. "Ele cuida de fatos específicos de um inquérito que não é hoje a ação penal do mensalão."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

FGV: inflação dos mais pobres sobe de 0,32% para 0,80%

Custo de vida se refere a famílias que ganham  até 2,5 mínimos por mês

As famílias mais pobres - com renda de 1 a 2,5 salários mínimos - sentem mais fortemente a inflação. Em março, o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), divulgado pela Fundação Getulio Vargas, avançou de 0,32% para 0,80%. Com isso, no ano, a taxa atinge 2,53% e, em 12 meses, acumula 6,16%. Já o índice geral (IPC-BR) subiu menos, 0,71% no mês passado.

Vilões da inflação em março, os alimentos, que respondem por praticamente um terço dos gastos dessas famílias, subiram 1,51% em março. Destaques para hortaliças e legumes (7,78%). Vestuário subiu 0,75%.

- O encarecimento dos alimentos pesa mais no bolso dessa faixa da população, que gasta parte importante da renda com comida. Esse peso maior é que explica o fato de que a inflação acaba impactando mais para os mais pobres - explicou André Braz, economista da FGV.

FONTE: O GLOBO

Mantega aumenta imposto e desmente Petrobras

Para combater a entrada de dólar e a desvalorização da moeda norte-americana frente ao real, o ministro da Fazenda anuncia o aumento do IOF para 6%. Na mesma entrevista, descarta reajuste dos combustíveis, possibilidade levantada pelo presidente da estatal do petróleo, Sergio Gabrielli.

Mais um aperto no crédito

Equipe econômica estende imposto de 6% a empréstimos do exterior com vencimento em dois anos

Ana D"angelo, Ganriel Caprioli e Victor Martins

Numa tentativa desesperada de estancar o derretimento do dólar e a valorização do real, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem mais um aperto no crédito de curto prazo que vem do exterior. A partir de hoje, os empréstimos tomados por empresas e instituições financeiras fora do país pelo prazo de até dois anos pagarão Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6%. A expectativa da divulgação de uma medida de maior impacto, que não saiu, se refletiu na cotação da moeda norte-americana, que caía desde a semana passada e teve uma pequena alta de 0,31% ontem, fechando em R$ 1,614.

Além de segurar o câmbio, a iniciativa tem o objetivo de diminuir o crédito disponível para o consumidor. Para especialistas, a medida terá impacto pequeno. Em 29 de março, o governo já tinha passado a cobrar IOF nas operações com prazo de até um ano. Antes, elas eram isentas desse imposto.

“A medida desencoraja a tomada de crédito para prazos mais curtos por aqueles que querem fazer arbitragem, ou seja, direcionar o dinheiro para aplicações financeiras”, justificou Mantega. Segundo ele, as taxas de juros no Brasil “são mais altas” e se torna vantajoso captar no exterior a custo mais baixo para emprestar aqui no país.

Segundo ele, a decisão foi necessária porque a taxação dos empréstimos do exterior com prazo de até um ano não está sendo suficiente para conter o fluxo de capital externo. “Está sobrando liquidez no mercado internacional. A economia brasileira está mais forte e o país mais atraente”, afirmou.

A nova medida, no entanto, decepcionou os analistas. “Não só frustra, como tem pouco impacto, uma vez que boa parte das captações já é feita com prazo superior a dois anos”, afirmou o estrategista-chefe do Banco WestLB, Roberto Padovani. Para ele, no entanto, “faz parte do jogo” manter ruídos e o risco elevado no mercado cambial, fator que evita que uma enxurrada maior de dólares chegue ao país. Padovani ressaltou ainda que a ampliação da cobrança reforça o conjunto de medidas capazes de atenuar a supervalorização do real, mas não de estancá-la.

Para o professor de finanças do Ibmec-DF Aquiles Rocha, o alarde em torno de novas medidas pode ter efeito contrário. “Nenhuma medida estrutural foi tomada. O impacto é marginal e esse processo, repetidas vezes, pode levar os agentes do mercado a acreditarem que o governo não tem força para segurar o câmbio, o que vai estimular mais entrada de capital”, ponderou.

Fluxo

Os investidores estrangeiros e as empresas que captam recursos no exterior não se intimidaram com a atuação do governo e continuaram trazendo dólares para o Brasil. No primeiro trimestre, o ingresso líquido da divisa norte-americana em solo brasileiro foi de US$ 35,6 bilhões, o maior volume desde 1982, quando a série histórica do Banco Central teve início. Para se ter ideia do tamanho do desafio cambial, esse valor é 46,5% superior à entrada de capital externo de todo o ano passado.

A maior parte desses recursos chegou via setor financeiro, com captações no exterior para aproveitar os juros mais baratos lá fora. Uma parte desse dinheiro aplicado no Brasil é classificado como Investimento Estrangeiro Direto e outra parcela, direcionada para renda fixa. Apenas em março, entraram US$ 12,6 bilhões, cifra recorde para o mês.

De 30 de março a 1º de abril, entretanto, houve uma desaceleração. O período registra uma saldo negativo de US$ 760 milhões em três dias úteis. “O pessoal está dando uma esperada. Muito mais em reação a um temor de uma intervenção mais agressiva no câmbio do que em resposta às medidas anteriores”, avaliou Jankiel Santos, economista-chefe do Espírito Santo Investment Bank.

Político no BB

Conforme o Correio antecipou na edição de ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou a indicação do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR) para a Vice-Presidência de Agronegócio do Banco do Brasil (BB) e a permanência do restante dos atuais vice-presidentes e do presidente da instituição financeira, Aldemir Bendine. Depois do anúncio, Mantega saiu e deixou para o presidente do BB os comentários sobre a escolha. Bendine afirmou que a instituição está habituada a ter “homens públicos na sua cúpula”. Perguntado sobre a compra de um banco no exterior, limitou-se a dizer que está na “fase de recolher assinaturas para fechar o negócio”.

Baixa renda prejudicada

Fábio Monteiro

O brasileiro com renda mais baixa está pagando a fatura da escalada dos produtos agrícolas, que subiram 60% nos últimos 12 meses. O preço dos alimentos corrói intensamente o orçamento das famílias. O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPC-C1) registrou alta de 0,80% em março. No ano, a taxa chegou a 2,53% e, em 12 meses, a 6,16% — se esse fosse o indicador de inflação oficial, estaria quase no teto da meta, que é de 6,5%.

No trimestre, a inflação para as famílias com rendimento abaixo de três salários mínimos ficou 0,04 ponto percentual maior que a registrada para todo o país. O IPC-C1, divulgado na véspera da apresentação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março, que sai hoje, é um alerta pelo valor elevado que marcou. Os economistas esperam uma taxa pesada para o IPCA, de até 0,72%.

A elevação mais sentida foi a das hortaliças e legumes (7,78%). Além de alimentação, que subiu 1,51% no mês, os itens dos grupos vestuário (0,75%), saúde e cuidados pessoais (0,48%) e educação (0,48%) também incomodaram. “O gasto com alimentação no orçamento das famílias de baixa renda é muito relevante. Então, o reajuste nos preços é mais sentido”, disse o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios. Para ele, o cenário negativo deve se prolongar por todo o ano.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Poética:: Vinicius de Moraes

De manhã escureço De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.

A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.


Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem

Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
– Meu tempo é quando.