sábado, 13 de agosto de 2011

Opinião do dia – Roberto Freire: o governo


Envolvido por um tsunami de denúncias de corrupção que já destituiu dois ministros e em que, a cada semana, novos escândalos se sucedem em uma espiral sem fim, o governo da presidente Dilma Rousseff é o retrato da fragilidade. Na verdade, na maior parte dos casos, trata-se do esfacelamento do sistema de apoio político montado pelo ex-presidente Lula, junto aos partidos que formavam sua base parlamentar. Lula deixou para essas legendas a responsabilidade de administrar os ministérios em tenebrosas transações. É o resultado dessa irresponsabilidade que estamos assistindo todos os dias.
Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS. O governo puxadinho. Brasil Econômico, 12/8/2011.

21 tiros na Justiça


Juíza executada em Niterói tinha mandado 60 PMs para a prisão

Pela primeira vez no Rio, uma magistrada que atuava na área criminal e combatia o crime organizado foi executada anteontem à noite por homens encapuzados, que estavam de tocaia. Patrícia Acioli, de 47 anos, era juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, onde ficou conhecida por ser linha-dura contra policiais de grupos de extermínio e outras máfias que dominam há décadas aquela região. Patrícia condenou à prisão mais de 60 PMs. Os 21 tiros que mataram a juíza provocaram reação imediata do Poder Judiciário e de entidades da sociedade civil. Os matadores usaram pistolas calibres 40 e 45, de uso restrito da PM e das Forças Armadas. A polícia não afasta nenhuma hipótese para o crime.

Execução sumária

SENTENÇA DE MORTE

Ana Cláuda Costa, Athos Moura, Carla Rocha, Elenilce Bottari, Sérgio Ramalho e Vera Araújo
"Não tenho medo de ameaça. Quem quer fazer algo vai e faz, não fica ameaçando. Ninguém morre antes da hora. Sei que, no imaginário popular, a juíza é quem faz tudo, mas é a polícia que investiga, são os promotores que fazem a denúncia e é o júri que julga".

A frase é da juíza Patrícia Lourival Acioli. Foi dita ao GLOBO no início de setembro do ano passado. Não faz nem um ano. Na noite de anteontem, sem escolta, ela foi executada com 21 tiros - a maioria no rosto e no tórax -, quando chegava em sua casa, em Piratininga, Niterói. Foi o primeiro caso de execução de um juiz criminal no Rio. Nos últimos anos, a magistrada, que já chegou a ser acompanhada por seis seguranças, havia recebido uma série de ameaças.

Conhecida por ser linha-dura, Patrícia, de 47 anos, era uma espécie de arqui-inimiga dos maus policiais. Estima-se que tenha condenado mais de 60 deles nos últimos dez anos de atuação. Ela ingressou na magistratura em 14 de dezembro de 1992. Antes de ir para a área criminal, trabalhou no Juizado da Infância e da Juventude. Desde 1999, estava à frente de centenas de processos na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, agindo principalmente no combate a milícias, grupos de extermínio e máfias do transporte alternativo e do óleo (o grupo roubava combustível de navios). No início da carreira, quando foi defensora pública, ela já teria sofrido um atentado.

Horas antes, duas ordens de prisão

Algumas horas antes de ser assassinada, a juíza havia decretado a prisão preventiva de dois policiais do 7º BPM (Alcântara). Carlos Adílio Maciel e Sammy dos Santos Quintanilha foram acusados de ter forjado um auto de resistência (registro de morte em confronto com a polícia) no dia 5 de junho, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.

O ex-marido da juíza, que pediu para não ser identificado, desabafou durante o velório, ontem à tarde:

- O Tribunal de Justiça tinha ciência de todas as ameaças contra ela. Se forem buscar, vão achar vários ofícios. É óbvio que Patrícia tinha medo, não era de ferro. Não sei se houve orientação do tribunal, mas os seis seguranças que chegaram a acompanhá-la caíram para quatro, depois para três, até não restar nenhum.

Sobrecarregada por centenas de processos criminais, Patrícia Acioli também era responsável pelo julgamento de todos os homicídios do único Tribunal do Júri de São Gonçalo, um dos mais populosos do estado, com cerca de um milhão de habitantes. Entre outras coisas, a polícia vai buscar nesse espólio jurídico a motivação para o assassinato. Em 2010, foram recebidos pela 4ªVara Criminal 778 novos processos - em média, 65 por mês. Este ano, de janeiro a julho, já foram ajuizadas 454 ações.

Tribunal: escolta nunca foi pedida

Pessoas próximas da juíza dizem que ela era implacável e que uma de suas maiores obsessões era a grande quantidade de autos de resistência feitos por policiais. Ela ficava impressionada com o fato de que um PM matasse tantos civis em serviço. Eram comuns os relatos de policiais insatisfeitos com a magistrada, conhecida nos corredores do tribunal como "a senhora do martelo de ferro" - uma alusão ao fato de que suas sentenças eram, em geral, bem mais pesadas do que as de seus colegas.

- Ela ficava indignada, impressionada com o fato de um policial ter vários autos de resistência. Mas, embora fosse dura no exercício de sua profissão, também era muito humana. Sabia que o algoz é também uma vítima, porque sofre um processo de desumanização dentro do sistema - diz o coronel Jorge da Silva, secretário de Direitos Humanos do Rio nos anos 90, que foi professor da juíza e escolhido por ela para ser o orientador de sua monografia, que ficou inacabada, no final de um curso de pós-graduação sobre justiça criminal e segurança, na Universidade Federal Fluminense (UFF), entre 2008 e 2009.

Ontem, ao conceder uma entrevista coletiva, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirmou que a juíza estava sem escolta desde 2007, por decisão própria. Segundo ele, Patrícia Acioli jamais requisitou proteção ao tribunal:

- Nunca houve um pedido dela de segurança, embora nossa regulamentação estabeleça que o juiz que se sinta ameaçado deve acionar o tribunal. Por iniciativa nossa, ela teve proteção total de 2002 a 2007, quando, em uma nova avaliação, o tribunal propôs reduzir a segurança dela de três policiais para um. Ela então achou que aquilo ali não era necessário - afirmou o desembargador, acrescentando que a Justiça fluminense está de luto. - Ela era uma juíza extremamente corajosa e realmente enfrentava alguns grupos que, para enfrentar, é preciso ter coragem.

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, no entanto, atestou ter presenciado, em 2009, a juíza Patrícia Acioli pedir uma escolta no gabinete do então presidente do TJ, Luiz Zveiter. Ele afirmou que ela parecia estar com medo de ameaças recebidas após ter decretado a prisão de 45 integrantes de uma máfia ligada à exploração do transporte alternativo em São Gonçalo. O desembargador não soube informar o desfecho do encontro. Na época, Patrícia, que havia se separado do primeiro marido, já vivia com o cabo da PM Marcelo Poubel, que conheceu quando ele fazia parte de sua equipe de segurança. Os dois foram casados por sete anos e, há pouco tempo, após um rápido rompimento, haviam reatado.

Hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Zveiter negou ter recebido o pedido da magistrada.

- Eu só estive com a juíza Patrícia Acioli uma vez. Eu a chamei no gabinete da presidência para que esclarecesse uma confusão ocorrida na feira de São Gonçalo, entre ela e seu marido, o policial militar Marcelo Poubel, que havia sido divulgada na imprensa. O encontro inclusive foi presenciado pela desembargadora Sandra Kayat - garantiu Zveiter, acrescentando que, durante seu mandato à frente do TJ, todos os pedidos de segurança encaminhados por juízes que se sentiam ameaçados foram atendidos.

Humberto Nascimento, primo da juíza, disse que ela era ameaçada constantemente.

- Há pelo menos cinco anos ela vinha sendo ameaçada. Era considerada uma juíza linha-dura, martelo pesado como chamam, com condenações sempre na pena máxima. Mas estava tão despreocupada que o carro dela não era blindado. A casa também não tinha portão eletrônico, quer dizer, ela ia sair do carro de qualquer maneira para entrar. O crime foi algo encomendado, coisa de profissional.

Juíza: nome em lista de milicianos

Mais de dez policiais do 7º BPM e do 12º BPM (Niterói) estão afastados por causa de ações da juíza. Alguns deles fazem parte de um grupo chamado Extermínio S/A, que forjaria autos de resistência, alguns deles numa favela de São Gonçalo, para encobrir execuções de desafetos.

A investigação dos autos de resistência era um trabalho espinhoso, ao qual Patrícia Acioli se dedicava junto com promotores da 2ª Promotoria de Investigação Penal e da Promotoria do Júri. Uma revisão nos registros de mortes de civis em supostos confrontos com policiais, desde 1998, levou 70 PMs ao banco dos réus. Patrícia e os promotores - que estão recebendo proteção - analisaram 168 autos de resistência. Desses, 32 teriam sido forjados pelos policiais.

A juíza Patrícia Acioli estava numa lista de 12 pessoas marcadas pra morrer encontrada com Wanderson da Silva Tavares, o Gordinho, preso em janeiro deste ano em Guarapari, no Espírito Santos, sob a acusação de ser chefe de uma milícia no município. Entre as outras pessoas citadas na lista, estão o delegado Geraldo Assed, da 72ª DP (São Gonçalo) e o promotor de Justiça Paulo Roberto Cunha, do Tribunal de Júri de São Gonçalo.

A "senhora do martelo de ferro" também foi responsável pela decretação de 45 das 70 prisões relacionadas à Operação Cooper Crime, realizada contra a máfia dos transportes alternativos pela Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), em novembro de 2008. Entre os alvos, estava o vereador de São Gonçalo Edson da Silva Mota, o Mota da Copasa. Ele chefiaria a quadrilha responsável pela cobrança de taxas a motoristas de van em São Gonçalo. O grupo contava com a participação de PMs da região.

Longe do fórum, jeans e bom humor

Patrícia Acioli tinha três filhos, de 10 a 20 anos. Ela gostava de exibir fotos deles no celular. Quando estava com os amigos, longe do fórum, esquecia o ar solene do tribunal e gostava de usar jeans e camiseta. Os colegas da pós feita na UFF dizem que ela não bebia, o que não a impedia de ir a barzinhos para bater papo. Nunca falava sobre as ameaças, mas tinha verdadeira paixão pela magistratura e falava empolgada sobre o resultado de algumas sentenças.

Chegou a relatar uma investigação sobre policiais militares acusados de um assassinato em que ela foi até o local ajudar na coleta de provas, acompanhando a polícia. Era comum também tomar depoimentos na casa de vítimas.

- Ela ia junto com os policiais, tamanha vontade que tinha de elucidar os crimes. Não tinha pose, colocava a mão na massa - disse um amigo dos tempos de faculdade.

Outra colega da pós-graduação, psicóloga, classificou a juíza Patrícia Acioli como uma mulher vaidosa, mas sem excessos, e muito bem-humorada:

- Nos divertíamos muito. Ela era muito simples e alegre. Acho que carregava um peso tão grande que precisava respirar, dar uma relaxada.

Colaborou Gustavo Goulart

FONTE: O GLOBO

Fotos de presos provocam dura reação


Planalto e aliados dizem que vazamento é inaceitável; Cardozo pede investigação ao CNJ

A publicação de fotos de seis presos na Operação Voucher, incluindo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e do ex-deputado Colbert Martins, causou forte reação em Brasília. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu ao STF que o Conselho Nacional de Justiça investigue o vazamento, que teria sido feito pela Polícia Civil do Amapá. A presidente Dilma discutiu o assunto com Cardozo. O Planalto considerou inaceitável a divulgação das fotos num jornal do Amapá. Aliados e advogados dos acusados também protestaram. Ontem, a Justiça Federal mandou soltar 16 presos. Oito deverão pagar fianças de R$ 109 mil a 163,5 mil, como prevê a legislação sancionada em maio, que mudou o Código Penal. Costa não poderá reassumir o cargo.

Fotos de presos causam indignação

Ministro da Justiça pede ao STF que CNJ apure o vazamento

Chico de Gois e Catarina Alencastro
BRASÍLIA. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, procurou ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, pedindo que ele acione o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e, se for o caso, punir o vazamento de fotografias de seis detidos na Operação Voucher. Peluso já acionou a Justiça do Amapá e o Ministério Público. Cardozo tratou do assunto ontem à noite em reunião com a presidente Dilma Rousseff.

O vazamento foi informado a Cardozo pela Polícia Federal. Segundo o Ministério da Justiça, a suspeita é que agentes da Polícia Civil do Amapá tenham entregue as fotos para o jornal "A Gazeta", de Macapá, que as estampou em sua primeira página na edição de ontem.

Nas fotos, aparecem sem camisa e segurando um cartaz com seus próprios nomes alguns presos: o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa; o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-secretário executivo da pasta Mário Augusto Lopes Moysés (que aparece sem identificação); o diretor-executivo da Ibrasi, Luiz Gustavo Machado; Jorge Fukuda; e Sandro Elias Saad.

- É uma situação ofensiva à dignidade humana - disse o ministro José Eduardo Cardozo ao GLOBO.

Porta-voz da Presidência condena divulgação das fotos

Cardozo afirmou que, em sua função, nada pode fazer sobre o vazamento, uma vez que ele teria ocorrido por agentes estaduais. O CNJ vai atuar porque as fotos teriam sido vazadas por uma prisão estadual.

O porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, também condenou a divulgação e classificou o episódio de inaceitável. O presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp, mostrou-se indignado com o vazamento das fotos dos detidos. Para ele, o fato é uma humilhação a mais contra pessoas que, em seu entendimento, não são culpadas de nada:

- É uma humilhação a mais e desnecessária. Vivemos num estado de direito, e isso é uma violência. Não é por aí - declarou.

Raupp defendeu Colbert:

- Não encontraram nenhuma prova contra o Coulbert e por isso ele foi solto.

Para o presidente do PMDB, Colbert deveria entrar com uma ação de indenização por ter sido exposto. Ele disse que o PMDB irá defender a permanência do apadrinhado no cargo no Ministério do Turismo.

O advogado Renato Ramos, que defende Colbert e Frederico, também protestou. Disse que avalia que providências tomar, mas acusou a polícia de ter vazado o material:

- É um absurdo, inaceitável. Fiquei totalmente chocado com essa divulgação. O objetivo foi humilhar. Deve ter vindo da polícia. Ninguém mais tinha essas fotos. Com certeza, vamos tomar providências. Alguém tem que se responsabilizar. Isso traz prejuízo moral e psicológico. Essas pessoas têm família, o dano à imagem é irreparável, ainda mais feito assim, às vésperas do Dia dos Pais - reclamou.

FONTE: O GLOBO

Apertem os cintos, o ministro sumiu


Novais se cala e não é visto desde início da crise no Turismo

Chico de Gois
BRASÍLIA. O ministro do Turismo, Pedro Novais, que pouca visibilidade política vem tendo desde que assumiu a pasta, submergiu ainda mais nesta semana, depois que a Polícia Federal, com a Operação Voucher, prendeu 36 pessoas acusadas de participar de um esquema de desvio de dinheiro do ministério para entidades fantasmas ou para uma ONG que não cumpriu o contrato. Discreto ao extremo e com um discurso afônico sobre o papel que seu ministério deve desempenhar - entrou para os anais da História da Comissão de Turismo da Câmara a declaração dele de que o Ministério do Turismo teria como única função na Copa e nas Olimpíadas fazer cursos de capacitação de agentes -, Pedro Novais calou-se esta semana e não tem sido visto.

O ministro adotou o silêncio público como tática de defesa, ao contrário de outros colegas que também tiveram seus ministérios envolvidos em denúncias de irregularidades - como foi o caso de Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, e de Wagner Rossi, titular da Agricultura. Somente na semana que vem é que Pedro Novais irá à Câmara, para explicar os tortuosos caminhos que desviam recursos justamente para o que ele diz ser o papel de sua pasta: capacitar profissionais para o atendimento ao turismo.

Na terça-feira, quando a Polícia Federal prendeu os suspeitos, Pedro Novais manteve uma agenda de dia comum, recebendo deputados, prefeitos e senadores. A assessoria de imprensa, contudo, trabalhou e divulgou uma nota na qual afirmava que ele havia solicitado à Controladoria Geral da União (CGU) a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar as denúncias.

No dia seguinte, Novais ficou em despachos internos até as 17h. E, na quinta-feira, a agenda manteve um encontro com Von Walter Mzembi, ministro do Turismo do Zimbábue, país africano envolvido em longa e grave crise política, que afugentou os turistas.

Ontem, novamente, ele ficou trancado em seu gabinete, com despachos internos. No Diário Oficial, publicou portaria criando novas regras para prestação de contas de convênios. Pelas novas regras, as entidades terão 30 dias para prestar contas. Caso não cumpram o prazo, correrão o risco de ter os recursos bloqueados e passar a figurar num cadastro de entidade inadimplente.

Para as empresas conveniadas que apresentarem a prestação de contas no prazo correto, serão concedidos mais 15 dias para a regularização de possíveis pendências. Já os convênios que não prestarem contas no prazo de 30 dias e não devolverem os recursos terão o caso encaminhado ao setor contábil, para a instauração de Tomada de Contas Especial. Ainda segundo a portaria assinada pelo ministro, o débito das empresas que tiverem a prestação de contas reprovada poderá ser parcelado.

FONTE: O GLOBO

Opinião: Filosofia


POR ESPERTEZA ou não, começa a haver uma mistura de assuntos: o PMDB adiciona, em altos brados, ao escândalo do Turismo o deslize da PF ao algemar, sem necessidade, implicados no caso; e a PF rebate as críticas com uma agenda de reivindicação sindical.

COMO DIZ filósofo petista, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". Não podem ser colocadas em segundo plano as graves denúncias contra peemedebista e petistas pilhados no desvio de emenda parlamentar, como não é hora de se discutir salários de policiais.

FONTE: O GLOBO

'É pro governo, joga o valor vezes três', diz foragido

Conversas telefônicas interceptadas pela PF mostram suspeitos de desviar recursos do Ministério do Turismo discutindo como superfaturar e até falsificar documentos em licitações. "Superfaturamento sempre existe", conta o empresário Humberto Silva Gomes. Agora foragido, ele relata ao interlocutor que em Brasília corre a máxima: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três".

Grampo mostra foragido ensinando a superfaturar

"É pro governo, tudo vezes três", diz empresário suspeito de fraude no Turismo

Escuta flagra Humberto Silva Gomes orientando interlocutor a inflar artificialmente o valor de contratos públicos

Matheus Leitão, Cátia Seabra, Dimmi Amora, Breno Costa e Maria Clara Cabral

BRASÍLIA -Conversas telefônicas interceptadas na Operação Voucher da Polícia Federal mostram investigados falando sobre como superfaturar e até falsificar documentos em licitações com o governo.

Nas conversas, os suspeitos de integrar o esquema chegam a afirmar que "quando o dinheiro é público não pesa no bolso" e apontam Brasília como um paraíso para obtenção de facilidades: "Mandou para Brasília, ficou fácil", diz uma investigada.

Na terça, a PF prendeu 36 suspeitos de desviar recursos do Ministério do Turismo em convênios com ONGs -entre servidores e empresários que faziam negócios com a pasta.

Em conversa gravada com autorização judicial, em 21 de junho de 2011, o empresário Humberto Silva Gomes diz que no Brasil "o governo paga e quer que você apenas gaste direitinho, ele não quer um retorno". Ele é sócio da Barbalho Reis, uma das empresas suspeitas de integrar o esquema, e está foragido.

"Quando é dinheiro público, não pesa no seu bolso. Aí você joga pro alto mesmo, até porque se você não jogar você vai perder logo de cara, porque todo mundo vai jogar. Criou essa ideia aqui: "Ah, é pro governo, joga o valor pra três, tudo vezes três"", diz Humberto: "Superfaturamento sempre existe".

Em outro diálogo, de 26 de maio, Sandro Saad, diretor financeiro da ONG Ibrasi, conversa com um empresário sobre um edital da Prefeitura de São Vicente (SP) que nem sequer tinha sido lançado.

No áudio, Sandro pergunta se eles vão "falsificar os outros [concorrentes] ou tentar compor o jogo" e diz que "o pessoal lá de dentro" quer que ele pegue a licitação.

Em outra escuta, os diretores do Ibrasi, Maria Helena Necchi e Luiz Gustavo Machado, falam sobre como vão adulterar papéis do convênio no Amapá para simular comprovação de despesas que não teriam sido realizadas.

Esta era uma exigência para que a ONG recebesse recursos de um segundo convênio com o governo federal.

"São aqueles pontos lá, e eles vão fazer uma carta, uma, não sei o termo como é que chamam, mas é um termo jurídico, não vou lembrar o nome agora", afirma Luiz Gustavo. Em seguida, Maria Helena apoia o colega.

E ele conclui que "se eles não concordarem [em liberar o segundo convênio] vão mandar pra Brasília, mandou pra Brasília ficou fácil".

SURPRESA

Ainda segundo as escutas, o secretário-executivo do Ministério, Frederico Costa, pergunta ao assessor Antonio dos Santos Júnior se é possível acelerar prazos.

Em resposta, Júnior afirma que pode "fazer de tudo pra atropelar algumas coisas". A Folha revelou ontem que os acusados de desvio de verbas no Turismo tinham livre acesso ao ministério. Eles chegaram a usar a sala do assessor do secretário-executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, chamado-o de "bambambã" e "reverendo".


FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Procuradoria decide denunciar a cúpula da pasta do Turismo

Polícia conclui inquérito e aponta desvios de R$ 3 milhões

Silvio Navarro e Felipe Luchete

O Ministério Público Federal do Amapá decidiu ontem apresentar denúncia contra 18 pessoas presas pela Operação Voucher, da Polícia Federal, incluindo todos os integrantes citados da cúpula do Ministério do Turismo.

As ações deverão ser formalizadas na semana que vem pelo procurador Celso Leal e englobam acusações de crimes de improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (desvio praticado por servidor).

A Polícia Federal concluiu ontem o inquérito do caso, apontando que a cúpula da pasta teve participação no desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados pelo Turismo a partir de emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP).

A Folha apurou que o procurador hesitava em incluir na lista de denunciados o secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins, e Mário Augusto Lopes Moyses, ex-secretário-executivo da pasta até ter inquérito final da PF, o que ocorreu ontem à noite.

Para a polícia, os dirigentes do ministério atuaram em conluio e foram omissos propositalmente. Os advogados dos acusados negam.

O Ministério Público também pedirá bloqueio de bens e suspensão do convênio com o governo federal.

O convênio investigado foi firmado com o Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável). Ele subcontrataria empresas de fachada.

A lista das 18 pessoas que tiveram prisão temporária autorizada -16 foram liberados por liminar- inclui servidores e o número dois do ministério, Frederico Costa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula diz que presos não são "bandido qualquer"

Ex-presidente critica a PF por algemar suspeitos de fraudes no Turismo

Marta Suplicy, que chefiou a pasta, evita defender ex-aliado preso por ações após sua saída do governo

Vera Magalhães

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar ontem a ação da Polícia Federal nas prisões da Operação Voucher. Ele disse que alguém com documentos e endereço conhecidos não deveria ser preso como "um bandido qualquer".

"Não é aceitável que uma pessoa que tem endereço fixo, RG e CPF seja presa como se fosse um bandido qualquer e algemada como se estivesse participando de uma exposição pública", afirmou.

Lula fez a ressalva de que a PF é uma instituição respeitável, que não deveria ser condenada por "excessos" de alguns policiais, e disse que todas as suspeitas têm de ser investigadas com rigor.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi ministra do Turismo no governo Lula, disse que o ex-secretário-executivo da pasta Mário Moyses "sempre foi uma pessoa muito correta", mas evitou defendê-lo por atos após sua saída da Esplanada.

"Depois de maio de 2008, não posso falar. Saí em maio de 2008 e fui fazer uma campanha. Não fiquei com nenhuma ligação com o ministério", afirmou Marta.

Ela disse ainda que a prisão do ex-assessor não vai atrapalhar sua postulação a uma nova candidatura à Prefeitura de São Paulo.

"Fico completamente ultrajada de ter sido colocada nisso. Não tenho nada com isso", disse a senadora ontem à noite, na Vila Formosa, onde participou de caravana do PT com os pré-candidatos do partido à prefeitura.

Questionada sobre a operação da PF a e a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, Marta disse: "Fico me perguntando por que estão fazendo isso com as pessoas sem que haja provas. E se num segundo momento ficar provado que são inocentes, o que vão fazer?"

O ministro Fernando Haddad (Educação), que participou com Lula da Feira Literária de São Bernardo, saiu em defesa de Marta, com quem disputa a chapa do PT à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Ele disse que a prisão do ex-presidente da Embratur Mário Moyses, que assessorou Marta no Ministério do Turismo, não prejudica a pré-candidatura da rival.

"Ela deixou o ministério há quanto tempo? Você responde pela sua gestão. Além do que, existe o direito de a pessoa se defender das acusações", afirmou Haddad, que evitou responder às críticas recentes da adversária.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Momento de tensão:: Merval Pereira


A semana terminou com um recado no ar por parte da base aliada que está rebelada, ajudando a derrotar o governo em uma votação corriqueira apenas para deixar claro que pode fazê-lo a qualquer instante.

Mas este momento de tensão política abriu também a possibilidade de novos caminhos, ou, pelo menos, permitiu que a ideia de uma via alternativa de entendimentos políticos viesse à tona em discursos no plenário do Congresso e em conversas de bastidores, diante do clima de explícita chantagem que está sendo adotado como método de pressão pelos próprios aliados do governo.

O senador Cristovam Buarque, do PDT, defendeu no plenário do Senado a tese de que esta crise poderia libertar a presidente Dilma de compromissos partidários baseados apenas no fisiologismo para refazer sua base de apoios em torno de projetos mais sólidos, que melhorassem a qualidade de nossa democracia de massas.

Essa "banda podre" da base aliada está se sentindo perseguida e não se convence de que a presidente Dilma tenha sido ultrapassada pela ação da Polícia Federal, que deve ter autonomia em suas atividades.

As fotos dos presos, sem camisa e com cartazes com seus nomes para a identificação criminal, foram "vazadas" justamente para criar o efeito de mostrar à opinião pública que esses elementos não têm tratamento privilegiado.

Mas trata-se de uma provocação gratuita, um excesso, que certamente gerou uma reação de solidariedade dos políticos com os presos, o que já havia acontecido com as algemas.

Mais uma vez seguiu-se o exemplo da polícia dos Estados Unidos, que divulgou recentemente a foto do ex-diretor-geral do FMI Dominique Strauss Khan identificado como um criminoso comum.

O comportamento da presidente Dilma segue sendo um mistério, ora ela aparece se revoltando contra abusos que a Polícia Federal teria cometido, e em outra ocasião, em discurso público, ela retoma as críticas, mesmo que indiretamente, aos partidos aliados envolvidos nas denúncias de corrupção.

Foi o que aconteceu no Ceará, onde a presidente fez questão de dizer em público que o governador Cid Gomes estava certo ao criticar a situação das estradas federais no seu estado.

Na verdade, o governador dissera que o Ministério dos Transportes era "um antro de corrupção e tráfico de influência", e anunciou rompimento com o então ministro Alfredo Nascimento.

Perguntada se ela se referia também às demais acusações do governador, Dilma saiu pela tangente, dizendo que o fundamental era que Cid Gomes estava correto nas suas críticas.

Não fez, portanto, qualquer tentativa de isolar a figura pública do hoje senador Alfredo Nascimento, teoricamente um dos líderes de sua base aliada, explicitando toda má vontade que tem com o PR.

O fato é que as sucessivas crises políticas estão escancarando os problemas que eram encobertos pela maneira, digamos, nada ortodoxa de fazer política do presidente Lula.

O ex-presidente há muito tempo decidiu que nada faria com que brigasse com os "300 picaretas" que ele um dia identificou criticamente no Congresso Nacional.

Ao contrário, ele abriu as imensas asas protetoras para recebê-los na sua base política e aprendeu a lhes agradar.

A consequência é que nunca antes neste país houve tamanha desfaçatez na relação política, nunca a chantagem foi tão explícita.

A presidente Dilma, que não poderia desconhecer o que se passava nos bastidores do governo enquanto era a todo-poderosa chefe da Casa Civil, e depois candidata a presidente apoiada por esses mesmos grupos políticos, parece não estar disposta a conviver indefinidamente com esse tipo de política, ou pelo menos pretende conter o ímpeto fisiológico dos seus aliados.

No primeiro momento, porém, ela não tem muita escolha além de se reaproximar da base, pois parece que perdeu o controle da situação ou está a ponto de perder.

O que começou com uma "faxina" num ministério de importância vital para o PAC, mas entregue a um partido menor dentro da base aliada, atingiu tanto o PT quanto o PMDB e ameaça se alastrar pela Esplanada dos Ministérios sob o incentivo do "fogo amigo".

A primeira providência, portanto, antes que o estrago seja maior, será dar um freio de arrumação e seguir o conselho do ex-presidente Lula: fazer uns agrados, o que quer dizer liberar algumas verbas, acertar pendências e ir levando.
O próprio PR, que saiu da base aliada, anuncia que permanecerá "independente", mas não na oposição, o que sinaliza que está apenas à espera de um sinal para a reconciliação.

Mas a médio e longo prazos, se quiser deixar de ser refém desse tipo de comportamento político, terá que rever as alianças que a levaram ao poder, e essa é a maior dificuldade, pois Dilma não tem estrutura política que lhe permita grandes voos.

Escolher novos caminhos, ampliar os contatos com partidos que estejam fora de sua base de sustentação, como sugeriu o senador Cristovam Buarque, exigiria um rompimento com as forças políticas que a sustentam que ela não tem condições de fazer, e nem creio que almeje tamanho salto no escuro.

Mas os movimentos discretos de aproximação com a oposição que tem feito certamente têm objetivos estratégicos.

Pontualmente ela poderá usar esse ambiente de distensão para alcançar algum objetivo, como confrontar a base aliada.

Há vários canais já negociando essas possibilidades, mas o mais provável é que os objetivos políticos dos dois lados impeçam uma aproximação mais efetiva.

Especialmente porque o descontentamento da base aliada pode dar à oposição as condições de convocar uma CPI da Corrupção que pode ser o início de um processo de desestabilização política do governo mais acentuado.

FONTE: O GLOBO

As pragas de Dilma :: Fernando de Barros e Silva

Michel Temer está preocupado com o destino de seu velho amigo Wagner Rossi. O vice-presidente solicitou a Dilma Rousseff um reforço na blindagem do ministro da Agricultura, uma das três pastas sob suspeita de gatunagem. A presidente se movimentou ao longo da semana para atender aos apelos do chefe do PMDB.

Chegou ao conhecimento do partido de Temer que novas denúncias devem atingir seu compadre Rossi. Elas viriam se somar à descoberta do lobista que tinha livre trânsito pelas dependências do ministério, a cuja atuação estão ligadas supostas propinas a funcionários da Agricultura em troca da assinatura de contratos -escândalo que provocou a queda do número 2 de Rossi.

Além disso, o ministro é acusado de transformar a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que presidiu de 2007 a 2010, numa frondosa árvore de empregos para parentes e apaniguados do PMDB.

Mas Temer não se limitou a recorrer a Dilma. Usou a cerimônia de refiliação de Luiz Antônio Fleury Filho ao PMDB, nesta semana, para fazer um grande ato de desagravo a Rossi. O ex-governador Fleury é o Celso Pitta de Orestes Quércia. Seu retorno ao partido, 15 anos depois, é mais um capítulo da "temerização" do PMDB paulista. Como Temer, Rossi também foi secretário de Fleury -e dos Transportes! Falam todos a mesma língua.

Foi por indicação de Temer que Rossi dirigiu entre 1999 e 2000 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no porto de Santos. Estão juntos na estrada (nas aduanas, em campo) há muitos anos.

O embaraço político que essa turma do PMDB pode causar a Dilma é muito maior do que o PR melindrado com suas chineladas seria capaz de fazer. São o coração da aliança e os interesses do principal sócio do poder que estão em jogo.

Por outro lado, se fechar os olhos para as pragas do campo, a presidente estará comprometendo o pouco que plantou em matéria de saneamento básico da política.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A base desensarilha as armas – Editorial: O Estado de S. Paulo

Depois que o então presidente Lula, escaldado pela sucessão de inquéritos parlamentares sobre o mensalão, trouxe para o regaço do poder o PMDB e outros menos votados, pagando-lhes parceladamente as gratificações devidas, o Congresso amansou o bastante para não impedi-lo de fazer "o melhor governo da história brasileira", como não se cansaria de apregoar com o costumeiro desdém pelos fatos.

A sucessora Dilma Rousseff herdou a agigantada base lulista, mas não aprendeu com o seu mentor a jogar o jogo dos parceiros. Desafeita, por temperamento e formação, aos tapinhas nas costas, abraços apertados, risos afrouxados, conversas sobre futebol e piadas impublicáveis com que Lula, o encantador de serpentes, lubrificava cuidadosamente o seu rentável relacionamento com os políticos, e decerto por encarar de maneira diferente da do antecessor os misteres da função presidencial, Dilma só conseguiu agastar os aliados.

Delegou formalmente a interlocução política a um opaco deputado, Luiz Sérgio, sem traquejo para o ofício e sem meios efetivos de aplacar os apetites da base, enquanto o titular da Casa Civil, Antonio Palocci, com quem o pessoal realmente queria se entender, nem aos seus telefonemas respondia. Caído Palocci em desgraça, e removido para a Pesca o obscuro Luiz Sérgio, a presidente deu a entender à tigrada que daí para a frente tudo seria diferente, com a servidão de cuidar de suas demandas atribuída à senadora petista Ideli Salvatti.

Só que, além de Ideli se revelar "fraquinha", na impiedosa avaliação do então ministro da Defesa, Nelson Jobim, duas situações novas ajudaram a turvar a atmosfera entre o Planalto e o Congresso. A primeira, naturalmente, foi a varrição no Ministério dos Transportes, que Lula havia transformado em quintal do PR. As denúncias que se seguiram, na Agricultura e no Turismo apropriados pelo PMDB, agravaram o azedume dos políticos a ponto de eles passarem a alardear o seu desgosto com a presidente.

A segunda situação foi a crescente convicção do governo de que a crise internacional exige uma política de controle de gastos tida como incompatível, também, com a liberação sem peias dos recursos para as emendas parlamentares. Poucos exemplos podem retratar tão fielmente o divórcio entre as preocupações dominantes dos dois lados da Praça dos Três Poderes como, numa ponta, um alerta de Dilma e, na outra, uma queixa literalmente paroquial de um deputado.

Reunida com o enxundioso Conselho Político do governo, a presidente considerou "gravíssimo" o quadro externo. O que levou o líder do PTB na Câmara, o goiano Jovair Arantes, a comentar que "Paris e Londres estão a mais de 7 mil quilômetros da minha cidade", que precisa de obras. Não é que ao tempo de Lula o dinheiro para as emendas jorrasse com a presteza desejada pelos seus autores. Mas o peso de sua popularidade, a sua aptidão para passar a mão na cabeça dos políticos e a certeza deles de que seriam recompensados os mantinham na linha.

Não sendo Dilma um Lula, não contando com interlocutores capazes de suprir as suas carências no departamento do diálogo e tendo os políticos farejado sangue, começaram as represálias e as chantagens. Na quinta-feira, não foi a oposição, mas um bloco informal de 200 deputados da base que impediu a votação de um projeto de decreto legislativo de rotina, como quem avisa que isso é apenas uma amostra da disposição de enquadrar a presidente. No clima "gelado e com cerração" que o titular da Câmara, Marco Maia, identificou na Casa, estalaram advertências de uma eventual adesão de setores governistas à CPI da Corrupção que a oposição quer criar.

No desensarilhar das armas, ouviram-se ameaças como a de obstruir a prorrogação até 2015 do dispositivo que permite ao governo manejar como queira 20% do Orçamento e que expira no fim do ano; e a de aprovar duas emendas constitucionais que são anátema para o Planalto - a que cria um piso salarial para as polícias e os bombeiros no País e a que fixa um porcentual mínimo de gastos com a saúde. Embora prometa dar um tratamento espartano ao Orçamento de 2012, o governo já indicou aos aliados que vai afrouxar os cordões da bolsa. Que remédio?

Custo do trabalho e inflação :: Paulo Paiva


A expectativa do governo é de que a inflação convirja para o centro da meta em 2012. Sua estratégia gradualista atende ao desejo da presidente Dilma em controlar a inflação sem comprometer o emprego. Com os primeiros sinais de desaceleração na produção industrial e possíveis impactos da redução dos preços de commodities, a opção do governo pode parecer uma aposta viável. A queda do crescimento econômico será debitada à crise externa.

As dúvidas ou críticas ao sucesso dessa estratégia frequentemente se baseiam na frágil situação fiscal. Eu gostaria de adicionar outra: a elevação do custo de mão de obra por diferentes razões.

A primeira, o aumento do salário mínimo, já amplamente discutido na imprensa, e suas consequências. A Lei n.º 12.382/11 estabeleceu a dupla indexação do mínimo: no INPC dos últimos 12 meses antecedentes ao reajuste e na variação do PIB dois anos antes. Estima-se, com alguma precisão, que em 2012 o salário mínimo terá aumento em torno de 14% a 15%, com impactos sobre todos os benefícios da Previdência Social com valor igual ao mínimo; sobre a remuneração dos servidores públicos nos Estados e municípios - com pesadas consequências sobre os gastos públicos; e sobre as remunerações no setor privado referenciadas em salários mínimos.

A segunda, os possíveis resultados das negociações coletivas do 2.º semestre, principalmente com sindicatos de categorias profissionais que representam grandes contingentes de trabalhadores, como metalúrgicos e bancários. Essas negociações ocorrerão em ambiente "nunca antes visto neste país": a inflação anual chegando ao seu pico no 3.º trimestre deste ano; o desemprego em seu piso mais baixo, indicando situação de quase pleno emprego; e o custo do trabalho (labor unity) em nível muito elevado, se medido em dólar, em razão da valorização do real. As negociações refletirão, sem sombra de dúvidas, esse quadro de demanda aquecida e inflação em ascensão e não levarão em consideração o cenário de redução do crescimento e instabilidade para o futuro próximo. Não é difícil supor a possibilidade de que venham a ocorrer acordos com variação salarial entre 7% e 10%.

A terceira, e menos conhecida, são os impactos dos passivos trabalhistas decorrentes de decisões da Justiça do Trabalho e da agenda "corporativa" que está tramitando no Congresso Nacional. Em maio deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho alterou algumas súmulas que elevam os passivos trabalhistas das empresas. Cito aqui três súmulas, como exemplo: a 429, que considera à disposição do empregador o tempo de deslocamento do trabalhador entre a portaria e o local de trabalho, desde que supere 10 minutos diários; a 85, que trata da compensação de horas de trabalho, da qual foi excluída a compensação do chamado "banco de horas"; e a 219, que estabelece que sejam devidos os honorários advocatícios nas causas em que o ente sindical figure como substituto processual e nas lides que não derivem de relação de emprego. Ademais, está em discussão a regulamentação do dispositivo constitucional sobre aviso prévio proporcional, que poderá resultar na onerosa combinação da regra de pagamento proporcional por anos de trabalho, existente até os anos 60, com o FGTS, criado exatamente para substituí-la. Por fim, na pauta do Congresso estão a PEC 231, que propõe a redução da jornada de trabalho, e a Mensagem 59 do Executivo, que propõe a ratificação da Convenção 158 da OIT proibindo a dispensa do trabalhador.

Assim, num cenário de câmbio valorizado, os custos unitários de trabalho deverão crescer nos próximos meses em real acima da inflação e, em consequência, mais ainda em dólar, comprometendo tanto o ajuste dos preços quanto a competitividade da economia do País.

Além das contas públicas, o mercado de trabalho deverá contribuir negativamente para a convergência da inflação à meta estabelecida, que já foi postergada deste ano para o próximo.

Urge atentar para as tendências do mercado de trabalho no Brasil, antes que seja muito tarde.

Professor da Fundação Dom Cabral, foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aliados tentam barrar CPI sobre corrupção

Depois de sepultarem apuração nos Transportes, parlamentares querem impedir investigação mais ampla

Denise Rothenburg

Depois de segurarem a CPI dos Transportes, que o PT acredita estar pronta para desgastar não Dilma, mas o ex-presidente Lula, senadores e deputados da base aliada tratam agora de evitar a CPI da Corrupção sugerida pelo DEM, e que pretende investigar denúncias em vários ministérios do governo. A avaliação, entretanto, feita num encontro informal de líderes há dois dias no Planalto, foi a de que essa CPI pedida pela oposição tem menos chances de sucesso do que a anterior. Isso porque, até hoje, todas as CPIs que pretenderam investigar vários temas ao mesmo tempo terminaram se perdendo e sem resultados concretos. Para completar, se a presidente Dilma Rousseff conseguir segurar a base aliada ao seu lado — e isso é possível até porque o governo está apenas começando — a oposição sozinha não terá como empreender uma ampla investigação.

Em uma reunião formal de petistas no Planalto esta semana foi avaliado que a CPI dos Transportes estava pronta para investigar o governo Lula e isolar a presidente Dilma. A ideia, segundo o que foi repassado aos petistas, era mostrar que os escândalos eram do tempo em que o comandante era o presidente que deixou o governo com aprovação recorde. Ciente dessa perspectiva, o PT foi o partido que mais correu aos senadores aliados e segurou a investigação, a fim de não desgastar a imagem de seu maior líder.

Um histórico das CPIs no Congresso aponta que as comissões amplas não costumam ir muito longe. No governo de José Sarney, na década de 80, foi criada a CPI da Corrupção, cujo relatório terminou arquivado. Recentemente, a CPI dos Bingos, de 2005, começou com o intuito de investigar a cobrança de propina pelo ex-secretário de Assuntos Parlamentares da Presidência Waldomiro Diniz. Ampliou o foco para apurar denúncias contra Antonio Palocci e terminou sem chegar a lugar algum. Acabou mais famosa pelo apelido que o presidente Lula lhe deu: "CPI do Fim do Mundo". Seu relator foi o senador Garibaldo Alves (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência.

Cavalho e Dirceu

O relatório de Garibaldi da CPI dos Bingos, apresentado em junho de 2006, propôs que o Ministério Público abrisse investigação contra quatro empresas e 79 pessoas, inclusive Paulo Okamoto, ex-presidente do Sebrae, e amigo de Lula. Isso porque uma das empresas de Okamoto havia feito uma operação que a CPI considerou atípica, mas não houve nada que pudesse envolver o presidente da República. Ou seja, não houve "o fim do mundo".

Na época, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um relatório alternativo, incluindo nesse rol de pessoas a serem investigadas o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o então chefe do gabinete presidencial, Gilberto Carvalho, hoje ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Entre um e outro, o governo preferiu ficar com o relatório de Garibaldi, que preservava Carvalho e Dirceu. "Naquela época, a oposição era maior no Senado. Hoje, está menor. Acho difícil que uma CPI prospere", comenta o cientista político Murilo Aragão.

A análise de Aragão foi semelhante àquela que os políticos fazem hoje em seus encontros mais reservados. Se no tempo em que a base era menor, uma CPI ampla não produziu um farto material capaz de derreter o presidente e o seu governo, os aliados de Dilma consideram que não será agora que isso vai ocorrer. Embora a crise seja grave, avaliam os petistas, uma aprovação popular de 67%, conforme demonstrada na última pesquisa do Ibope, é suficiente para evitar um estrago porque. O índice indica que, no atual momento, a população está ao lado de Dilma, como ficou ao lado de Lula no período do mensalão. E, enquanto ela tiver esse apoio, dizem os políticos, seu governo não vai derreter, pois mais que a crise possa parecer sem fim e venham vários pedidos de CPIs.

PSD ensaia aproximação

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, iniciou ontem tratativas para que o PSD componha a base governista. Em reunião com a presidente Dilma Rousseff, o fundador da legenda sugeriu que ela recebesse os presidentes regionais do partido na próxima semana. "Consultei se ela (Dilma) queria receber os parlamentares para nos apresentarmos. Ela consultou o chefe de gabinete, que veio com a sinalização de que ela nos receberá na quinta-feira." Kassab negou que a legenda possa abrigar integrantes insatisfeitos da base.

"Não gostaríamos e não permitiremos que sejamos resultado de insatisfações partidárias por conta de relações com o governo. Queremos que façam sua adesão ao partido aqueles que se identifiquem com as diretrizes, com o projeto do partido", disse Kassab. O prefeito de São Paulo tratou ainda da dívida do município, classificada por ele como "impagável". A dívida era de R$ 10,5 bilhões em 2000 e, desde então, R$ 13,6 bilhões foram pagos. O montante atual ultrapassa R$ 46 bilhões.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Esquema tinha cúmplices na Caixa, diz PF


CRISE

Escutas realizadas pela PF mostram que quadrilha que desviava verba do Turismo tinha a colaboração de funcionários do banco

BRASÍLIA – Diálogos telefônicos interceptados pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram que a quadrilha que desviava dinheiro do Ministério do Turismo tinha a cumplicidade de funcionários da Caixa Econômica Federal para movimentar recursos e até obter dados protegidos por sigilo. A Caixa informou, em nota, que abriu sindicância interna para apurar a denúncia de envolvimento de dois servidores no esquema, desmantelado pela Operação Voucher, e que pediu acesso aos autos do processo.

No primeiro diálogo, interceptado no dia 2 de maio, Katiana Necchi, do Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), pivô do esquema, pede documentos ao funcionário identificado como Edmilson para forjar uma prestação de contas. O bancário atende o pedido, mas faz um apelo para que Katiana suprima algumas partes para ele não ser identificado. A PF acredita que houve quebra de sigilo funcional, crime punido com até dois anos de reclusão pelo Código Penal. “É o seguinte: vou te mandar um documento que você tem a obrigação de me tirar aquela parte confidencial, tá?”, diz Edmilson. E emenda: “Isso é extremamente confidencial”.

Katiana é filha de Maria Helena Necchi, sócia de Luiz Gustavo Machado, o diretor-executivo do Ibrasi, preso como chefe do bando. Ela e a mãe atuaram juntas na tarefa frenética de forjar documentos, quando descobriram que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigava a fraude.

Segundo a PF, esse diálogo também indica saques altos na boca do caixa, pouco depois de repasses feitos pelo Ministério do Turismo, modus operandi usado por outras quadrilhas desmanteladas em operações da PF. Mostra ainda que, por falta de controle, às vezes o dinheiro ficava tempo demais parado na conta do Ibrasi, quando deveria ter sido repassado às supostas empresas terceirizadas.

Em nova ligação, no dia seguinte, desta vez com o funcionário Rodolfo, Katiana tenta efetuar pagamentos às pressas, os quais não havia feito no tempo certo, sem a assinatura de chefe Machado, que estava em missão fora. Rodolfo concorda que a assinatura seja falsificada por outra pessoa, desde que o falsário capriche na escrita.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

''Semana negra'' coloca em xeque política de Cabral


Wilson Tosta

O assassinato da juíza Patrícia Acioli aumenta as dúvidas sobre os limites da política de segurança do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que transformou em outdoors políticos as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Encerra uma péssima semana para a polícia fluminense, aberta pelo homicídio de André Maciel quando passava de carro pelo Norte Shopping, no sábado, e marcada pelo sequestro do ônibus da Viação Jurema, encerrado com cinco passageiros baleados por PMs, na terça. Os três episódios revivem fantasmas históricos que, na propaganda da retomada das favelas, o governo tenta afastar: os da incompetência, inoperância e suspeita de participação de policiais em crimes.

Um dos limites questionados pela audácia dos pistoleiros que assassinaram a magistrada é o combate às milícias. Apesar de alegar já ter mandado para a cadeia mais de 400 integrantes desses bandos, até hoje a Secretaria de Segurança só instalou uma UPP em área de milícia, embora essas quadrilhas já sejam, segundo a Divisão de Homicídios, autoras de 45% dos assassinatos na capital. Uma possibilidade de autoria do crime de ontem recai sobre milicianos que Patrícia julgava.

Outra fronteira importante da política de segurança de Cabral colocada em xeque é o destino das quadrilhas que perdem território para as UPPs. Sem prender os chefes do tráfico ou seus capangas, sem apreender a maior parte de seu armamento ou desarticular esquemas de lavagem de dinheiro, o Estado faz uma política de contenção do tráfico. Não é pouco, mas, em vários episódios, os criminosos mostram que continuam capazes de operar.

Por fim, a sucessão de crimes realça negativamente a ação das Polícias. No caso do ônibus, imagens de falta de comando da PM encheram as TVs. Já a Polícia Civil continua a demonstrar ineficiência, como nas investigações sobre o assassinato do menino Juan Moraes, de 11 anos. Tudo isso ameaça desconstruir a propaganda de uma "virada" no setor, conveniente a uma cidade que receberá a Copa e a Olimpíada, mas ainda carente do teste da realidade.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO