quarta-feira, 30 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Rubens Bueno : Corrupção

Se fosse um governo sério, este ministro há muito tempo estaria no olho da rua. Estaria respondendo por seus atos na justiça.

A presidente nada faz. Portanto, ela é responsável por permitir esses malfeitos”. Ele defendeu ainda instalação de CPI para apurar as "malfeitorias.

Apesar de todos esses fatos, até agora não foi instalada uma comissão. Isso é da maior gravidade. Há quarenta anos não se via um absurdo desse no Parlamento,

Rubens Bueno, deputado federal (PR) e líder do PPS na Câmara, Portal do PPS, 29/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Reino Unido ameaça o Irã após invasão de embaixada
Ronaldo vai comandar o Comitê-2014
American Airlines tenta evitar quebra

FOLHA DE S. PAULO
FGTS lucra mais do que instituições bancárias
Assessores jamais pisam na Câmara, afirma Vaccarezza
Londres reduz gastos e eleva idade para a aposentadoria
Multidão invade a embaixada do Reino Unido no Irã

O ESTADO DE S. PAULO
Petrobras produz abaixo da meta
Óleo recolhido do mar no RJ vaza no esgoto
Lobby elevou valor de obra para a Copa

VALOR ECONÔMICO
Custos em alta e mercado arredio freiam captações
Pressão contra projetos de usinas no Peru
Correios vão licitar franquias
As divergências que atrasam incentivos para carro elétrico

CORREIO BRAZILIENSE
Senado recua e proíbe a violação de e-mails
Governo cede a servidor e bancará aposentadorias
MEC veta cursos
Crise atinge a American Airlines

ESTADO DE MINAS
Gigante sob turbulência
MEC corta mais 3.986 vagas em faculdades
Lixo na mata atlântica

ZERO HORA (RS)
Um símbolo dos EUA enfrenta turbulência

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Golpe no mercado negro de remédios
MEC corta vagas de duas faculdades da área de Saúde no Estado

Oposição denuncia manobra do governo para paralisar Câmara e barrar apuração de corrupção

Foto: Tuca Pinheiro
Líderes da oposição denunciam golpe do governo contra o Congresso

Além de impedir a investigação da roubalheira em ministérios, oposição acusa governo de tentar subjugar o Parlamento para aprovar a qualquer custo a DRU

Os líderes do PPS, PSDB e DEM reagiram nessa terça-feira à manobra montada pelo governo para impedir votações no plenário da Câmara e barrar nas comissões da Casa qualquer iniciativa para convocar acusados de casos de corrupção nos ministérios do Trabalho e das Cidades. O “golpe branco”, além de promover uma “blindagem”, tem ainda, na avaliação dos deputados, o objetivo de aprovar no Senado, a qualquer custo, a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até o dia 22 de dezembro.

Na prática, com a paralisação da Câmara, o governo quer impedir a votação de medidas provisórias que passariam a trancar a pauta do Senado, dificultando a aprovação da DRU, mecanismo que permite ao Planalto gastar livremente 20% de suas receitas. Em nome desta “liberalidade com o dinheiro público”, a base governista quer jogar para as calendas as MPs e assuntos como a PEC do Voto Aberto.

Corrupção sem freio

Os partidos de oposição também subiram o tom das críticas ao governo em relação à falta de investigação para apurar as denúncias envolvendo ministros em corrupção. De acordo com o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a permanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se deve à postura antirrepublicana do Palácio do Planalto. “Se fosse um governo sério, este ministro há muito tempo estaria no olho da rua. Estaria respondendo por seus atos na justiça”, afirmou.

Bueno reclamou ainda da falta de ação do Congresso Nacional para investigar os escândalos de corrupção que, segundo ele, tomaram conta do governo Dilma Rousseff. De acordo com o líder, apesar de seis ministros terem sido defenestrados dos cargos após envolvimento claro em ilícitos, “a presidente nada faz. Portanto, ela é responsável por permitir esses malfeitos”. Ele defendeu ainda instalação de CPI para apurar as "malfeitorias".

“Apesar de todos esses fatos, até agora não foi instalada uma comissão. Isso é da maior gravidade. Há quarenta anos não se via um absurdo desse no Parlamento”, disparou.

Rubens Bueno informou que a oposição também decidiu mobilizar seus parlamentares para que todos os requerimentos de convocação de envolvidos nos escândalos sejam aprovados nas respectivas comissões.

Câmara não é cartório do governo

A estratégia do governo, ressalta o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, é subjugar o Legislativo. “Querem paralisar por completo a Câmara e transformar essa Casa em apêndice do Executivo. Vamos reagir de forma contundente e denunciar à sociedade essa postura antidemocrática. Não cabe neste momento fazer nenhum acordo com a base governo antes que se restaure a dignidade do parlamento. Isso aqui não é cartório do governo”, reagiu Freire.

Tudo em nome da DRU

Na opinião do líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), o objetivo do governo é paralisar os trabalhos da Câmara até o final do ano para aprovar a DRU e evitar que as denúncias de corrupção sejam apuradas. “A ordem é engessar o Congresso até o dia 22 de dezembro. Só querem votar a DRU. Isso é um prejuízo para toda a sociedade”, alertou.

Na mesma linha, o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), disse que o Parlamento está de “joelhos” perante o Poder Executivo. “O governo utiliza esta Casa como um cartório de registro. Manda, desmanda, determina a quebra de regimento”, criticou.

Também participaram da reunião os deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), Almeida Lima (PPS-SE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

FONTE: PORTAL DO PPS

Oposição quer romper blindagem de ministro e impor depoimento

Ideia é aprovar também o convite dos funcionários da pasta das Cidades envolvidos no escândalo da fraude em parecer

Eugênia Lopes, Denise Madueño

BRASÍLIA - Os partidos de oposição vão tentar aprovar hoje na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara a convocação do ministro das Cidades, Mário Negromonte. A ideia é aprovar também o convite dos funcionários da pasta envolvidos no escândalo da fraude do documento que abriu caminho para a aprovação de projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá (MT), encarecendo em R$ 700 milhões a obra de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014.

"Apresentamos sete requerimentos para tentar convocar o Negromonte e convidar os outros envolvidos", disse o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). Os tucanos e lideranças do DEM e do PPS reuniram-se ontem e decidiram que, primeiro, querem trazer para depor na Comissão a diretora de Mobilidade Urbana do ministério, Luiza Gomide Vianna, e o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto. Na semana passada, o Estado revelou que Luiza, a pedido de Peixoto, mudou o parecer que vetava uma alteração defendida pelo governo de Mato Grosso.

A troca aumentou o custo do projeto em R$ 700 milhões, atingindo R$ 1,2 bilhão. A oposição também quer ouvir Higor Guerra, analista de infraestrutura do ministério, que denunciou ao Estado a pressão para que seu parecer fosse adulterado. "Vamos tentar votar os requerimentos. Estamos trabalhando para denunciar a blindagem do governo em torno do ministro", afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Cautela. Apesar das tentativas de convocar Negromonte, a oposição está cautelosa. A estratégia dos oposicionistas é evitar bombardear com muita intensidade ministros de partidos que, no futuro, poderão transformar-se em aliados. Negromonte é do PP, um eventual parceiro das siglas de oposição tanto nas eleições municipais de 2012 quanto na presidencial de 2014. Daí a oposição light que vem sendo feita aos ministros alvo de irregularidades.

É o caso também do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, do PDT. Ele deverá depor na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle na semana que vem, dia 6. Além de irregularidade no Trabalho, Lupi foi denunciado por ser funcionário fantasma da liderança do PDT na Câmara, entre dezembro de 2000 e junho de 2006, segundo reportagem da Folha de S.Paulo.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), informou ontem que vai analisar se cabe ou não a abertura de sindicância para apurar a denúncia. "Hoje é proibido o funcionário em cargo de comissão trabalhar fora da Câmara. No passado havia uma flexibilidade", observou Maia.

"Temos de ver se a lei permitia", disse o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FHC: 'Futuro do PSDB é mais incerto do que do euro'

Em visita à capital argentina, ex-presidente destacou a importância das prévias que o partido fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo

Ariel Palacios,

BUENOS AIRES - "É mais fácil falar o futuro do euro do que o do PSDB!". Com estas palavras, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso referiu-se - durante uma breve visita à capital argentina nesta terça-feira, 29 - ao cenário que desponta sobre o partido dos tucanos. "A política é imprevisível", frisou o ex-presidente, levantando ironicamente a sobrancelha direita. No entanto, destacou a importância das prévias que o partido - que em 2013 completará um quarto de século de existência - fará para definir qual será o candidato à prefeitura de São Paulo.

"Começa a existir um interesse em função da prévia. Isso é importante", sustentou. Mas, depois ressaltou que "é muito cedo, ainda falta muito tempo para as eleições".

Cardoso preferiu não emitir preferências sobre os atuais pré-candidatos do PSDB: "se eu tivesse um preferido, não poderia dizê-lo". O ex-presidente afirmou que "quem deve definir isso são os delegados (do partido). E eu não sou delegado...".

Cardoso indicou que as acusações existentes sobre irregularidades na gestão do prefeito Gilberto Kassab devem ser analisadas pela Justiça: "ora, como disse o presidente Lula e a presidente Dilma, temos que ver. Deixa a Justiça julgar".

Sobre a "faxina" exigida por setores da população à presidente Dilma, Cardoso afirmou que será "inevitável": "a pressão da opinião pública é tão grande que ela terá que tomar medidas, porque não há alternativas".

O ex-presidente afirmou que a Comissão da Verdade "é importante": "temos que virar essa página. Eu fui o primeiro a criar uma comissão para reconhecer o que havia sido feito. E pedi desculpas pelos excessos do Estado brasileiro". No entanto, Cardoso considera que a comissão não deve ter "espírito de revanchismo". Mas, ressaltou que "as pessoas tem o direito de saber o que aconteceu".

Palestra. Cardoso realizou a palestra sobre conjunta latino-americana no contexto da crise internacional no elegante Palácio Errázuriz, sede do Museu de Arte Decorativo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lobby elevou valor de obra para a Copa

Documentos mostram que empresa interessada no projeto de transporte público de Cuiabá para a Copa foi paga pelo presidente da Assembleia de Mato Grosso, José Riva, para fazer estudo a favor de modelo mais caro. Parecer contrário a esse modelo foi adulterado no Ministério das Cidades para aprová-lo

Empresários se uniram a políticos para impor novo projeto da Copa em Cuiabá

Leandro Colon

BRASÍLIA - Empresários nacionais e internacionais aliaram-se a políticos de Mato Grosso liderados pelo presidente da Assembleia do Estado, José Riva (PSD), e fizeram lobby pela aprovação do projeto de transporte público em Cuiabá (MT) para a Copa do Mundo de 2014, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que aumentou em R$ 700 milhões o gasto original previsto para a mobilidade urbana no município. A alteração no projeto foi autorizada mediante fraude - a alteração em um parecer técnico - no Ministério das Cidades, conforme revelou o Estado na semana passada.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que uma empresa interessada no negócio, a T" Trans Sistemas de Transporte S/A, recebeu dinheiro de José Riva, que preside a Assembleia, para fazer um estudo a favor do VLT e convencer o primeiro escalão local. Agora, já aprovada a proposta pelos deputados estaduais e pelo Palácio do Planalto, a mesma empresa quer fazer parte do negócio - participando da licitação - e vender os carros usados no VLT.

O dono da T"Trans, o italiano Massimo Giavina-Bianchi, confirmou ao Estado que, a pedido do presidente da Assembleia, orientou parlamentares e integrantes do governo de Mato Grosso a aceitar o VLT.

"Pode até ter lobby? Pode ter", disse. Admitiu ainda que recebeu dinheiro para fazer o estudo. "É claro que teve um custo, claro." E afirmou que está interessado em participar do projeto: "Pretendo sim, claro. Para mim, Cuiabá me interessa? Claro que me interessa. Nós temos aí grandes contratos muito superiores a Cuiabá, é mais um negócio, é claro que interessa. A T"Trans tem todas condições de participar dessa concorrência."

Massimo Giavina-Bianchi esteve em Cuiabá no dia 5 de abril na companhia do presidente da Assembleia Legislativa para entregar o estudo. No dia 2 de setembro, a convite do mesmo José Riva, o empresário defendeu o projeto pessoalmente aos deputados. No dia 29 de setembro, a Assembleia autorizou o governo a tomar empréstimo federal para levar adiante o VLT.

O presidente do Legislativo de MT foi o mentor intelectual do governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), para convencer o governo federal a trocar a ideia original, o BRT (uma linha rápida de ônibus), orçada em R$ 489 milhões, pelo VLT, ao custo de R$ 1,2 bilhão dos cofres públicos federais.

A mudança foi aprovada em agosto pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, após reunião com governador, e em detrimento de parecer do Ministério das Cidades contrário à troca. Logo após o aval federal, o presidente da Assembleia desdenhou da presidente. "A presidente Dilma não seria imbecil de vetar o melhor modal".

Pressão da Espanha. Além da T"Trans Sistemas de Transporte, o deputado José Riva levou a Cuiabá representantes da AZVI S.A, empresa espanhola especializada no ramo.

Em entrevista publicada no seu próprio site, Riva anunciou que a AZVI pode sair na frente para tocar obra: "A grande vantagem é que a AZVI não só executa. Ela executa e opera o sistema. Isso é que é mais importante." No dia 21 de fevereiro, José Riva, o governador Silval Barbosa, representantes da empresa espanhola e consultores externos reuniram-se a portas fechadas para discutir o assunto.

"Vamos forçar o estudo para executar esta obra", disse Riva.

A T"Trans entrou no jogo no mês de abril com potencial para ser uma parceira na venda dos veículos a serem operados no sistema. A empresa é uma velha conhecida das administrações do Rio de Janeiro e de São Paulo. É a contratada pelo governo fluminense para cuidar da manutenção dos bondes de Santa Tereza. Em agosto, um acidente com um bonde matou seis pessoas e feriu 56. A T"Trans faz parte ainda do consórcio que cuida de 25 trens da linha 3 do metrô de São Paulo.

O estudo da empresa encomendado pela Assembleia comparava o VLT ao BRT e ainda incluía o DMU, uma espécie de VLT a diesel. "Para a sociedade, as vantagens não quantificáveis do sistema VLT/DMU em relação ao BRT são inúmeras", diz trecho do documento. O Estado procurou José Riva. Informou sua assessoria do teor da reportagem, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

Na semana passada, o Estado revelou que o Ministério das Cidades fraudou, com o aval do ministro Mário Negromonte, o processo que trata do assunto na esfera federal. Uma nota técnica contrária ao VLT foi adulterada a mando do chefe de gabinete de Negromonte, Cássio Peixoto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Até produtor morto participou de leilão da Conab

Auditorias da CGU comprovam série de fraudes no Ministério da Agricultura durante gestão de Wagner Rossi

Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Quatro meses após o início do escândalo de corrupção que derrubou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a Controladoria Geral da União (CGU) apresentou ontem resultados de auditorias que comprovam denúncias contra a pasta, algumas veiculadas pela imprensa, e aponta novas fraudes. Conforme os relatórios, houve favorecimento à fundação ligada ao lobista Júlio Fróes, que atuava dentro do ministério. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou R$16 milhões a uma rede de empresas mantidas em nome de "laranjas", e beneficiou, em leilão, até produtor rural já morto.

As conclusões da investigação não apontam responsáveis pelas irregularidades, o que caberá à Corregedoria Geral da União, braço da CGU responsável por tocar sindicâncias e processos disciplinares. No âmbito administrativo, os servidores envolvidos podem ser demitidos. Os relatórios também serão enviados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para mais apurações e eventuais ações cíveis e criminais na Justiça.

A CGU concluiu que a empresa Commerce Comércio de Grãos, que recebeu quase R$R$7,5 milhões da Conab entre 2009 e 2010, está em nome de "laranjas" e tem sede de fachada em Jataí (GO). Os sócios são funcionários do grupo controlado pelos irmãos Carlos e Cláudio Stein Pena, empresários da área de grãos, que respondem a processos por fraude e sonegação fiscal. Outras empresas estão em nome de empregados da dupla, casos da Villagio, beneficiária de R$7 milhões entre 2010 e 2011, e da Exporta (R$2,1 milhões nos dois anos).

As três empresas deveriam comprar milho de produtores, pagando preço mínimo, conforme política do governo. Mas a CGU constatou que elas impunham um deságio, desembolsando menos. Além disso, praticavam venda casada e extrapolavam os limites de fornecimento por produtor, gerando prejuízo de R$1,1 milhão.

Programa da Conab tem prejuízo de R$228 milhões

O deságio é prática disseminada entre as empresas que atuam nos leilões de milho, segundo a própria fiscalização da Conab. Mas, conforme a CGU, a companhia não tomou providências a respeito. Cerca de 30% do programa Prêmio para Escoamento de Produto foram irregulares em 2010, causando um prejuízo estimado de R$228 milhões em auxílios indevidamente concedidos às empresas.

No programa Prêmio Equalizador Pago ao Produtor, até um morto figurou como negociante de uma carga de milho. Conforme o relatório, a situação reflete "fragilidade dos controles da Conab e prática de irregularidades que comprometem a finalidade da política pública".

Alvo de denúncias de favorecimento a empresas que tinham débitos a receber, a área jurídica da Conab pagou irregularmente R$8,2 milhões à empresa Renascença Armazéns Gerais, confirmou a CGU. A dívida foi cobrada porque o órgão não recorreu de sentença desfavorável. A ordem bancária foi assinada por Oscar Jucá Neto, diretor-financeiro da Conab e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas, segundo a CGU, Evangevaldo Moreira, então presidente, também deveria constar como signatário.

Jucá Neto foi exonerado após o episódio, e, depois, denunciou o ministro Rossi de comandar um esquema de desvios na pasta. A auditoria diz que a defesa jurídica da Conab é falha, o que exige uma reestruturação da área. Hoje, tramitam cerca de 10 mil ações cíveis e trabalhistas envolvendo a companhia.

Na Agricultura, a CGU confirmou o favorecimento à Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, numa contratação. O contrato teria sido fechado graças ao lobista Júlio Fróes, que atuava dentro do prédio do ministério. Segundo a auditoria, houve a "pré-definição da Fundasp, com montagem processual e pesquisa de preço eivada de vícios", pois uma proposta foi fraudada e outra formulada por instituição cujo proprietário é também o coordenador de MBA da PUC- SP.

Com isso, foram pagos valores superiores aos de mercado, em alguns casos por serviços desnecessários. O prejuízo teria alcançado R$1,1 milhão. Fróes é dono de empresa prestadora de serviços à PUC-SP e tem uma filha contratada como terceirizada pelo ministério.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que assumiu com a queda de Rossi, informou ontem, em nota, que os resultados da auditoria serão enviados ao secretário executivo da pasta, José Carlos Vaz, para análise e que em 10 dias o ministério vai divulgar o resultado

FONTE: O GLOBO

Oposição critica ação do governo de impedir votações e depoimentos

Para líderes de PSDB e DEM, manobras no Congresso são "golpe branco"

Isabel Braga

BRASÍLIA. A oposição denunciou ontem o que chamou de "golpe branco": as ações do governo para impedir votações no plenário da Câmara e barrar as iniciativas de ouvir, nas comissões da Casa, acusados de irregularidades nos ministérios do Trabalho e das Cidades. No caso das votações no plenário, os líderes governistas já confirmaram que nada vão votar nas próximas semanas. Segundo líderes da oposição, os governistas vêm agindo para blindar e dificultar as investigações em torno dos ministros sob acusação de corrupção. Eles citaram como exemplo a audiência prevista para ontem, que ouviria o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento. A sessão nem foi realizada porque Ezequiel, pressionado pelo PDT, não compareceu.

- Ezequiel não veio, o que mostra que o PDT opera para abafar o caso. O ministro Carlos Lupi só virá na semana que vem. Não podemos fazer nada, o regimento dá poder ao presidente da comissão de marcar a data. Mas, com isso, esfria o assunto, os fatos vão passando - lamentou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

Líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP) acrescentou:

- É o governo interferindo na prestação de contas à Casa, e impedindo que se conheça a verdade sobre os fatos denunciados.

Mesmo contra a força da maioria governista, os três partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - tentam votar hoje, na Comissão de Fiscalização e Controle, vários requerimentos de convocação de ministros, entre eles o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que também enfrenta suspeitas de irregularidades em obras.

No caso das votações no plenário, os líderes da oposição criticam a paralisia imposta pelos governistas, para atender a estratégia do Palácio do Planalto de não votar as seis medidas provisórias que trancam a pauta - para evitar o consequente trancamento no Senado, onde a prioridade é votar a emenda que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União) até 2015. A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas.

- Querem paralisar por completo a Câmara e transformar essa Casa em apêndice do Executivo. Vamos reagir de forma contundente e denunciar à sociedade essa postura antidemocrática - afirmou o presidente do PPS, Roberto Freire (PE).

- Paralisar e impedir a votação de matérias na Câmara por esse motivo é a total subserviência do Legislativo ao Executivo. As MPs eram urgentes e relevantes (quando editadas pela presidente) e agora perderam essa urgência? - criticou Duarte Nogueira.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a estratégia do governo é mesmo não prejudicar a votação da DRU no Senado:

- Estamos segurando as votações de MPs e ficaremos mais três semanas sem votar, para viabilizar a votação da DRU no Senado. Para o Brasil, a DRU é fundamental.

FONTE: O GLOBO

Fazenda bate pé sobre novo fundo

Base pressiona sobre previdência complementar de servidores, mas acordo é adiado

Cristiane Jungblut

Setores do governo admitem que, no novo modelo de previdência complementar do servidor público em tramitação no Congresso, as mulheres terão perda no valor do benefício, pois se aposentam cinco anos antes do que os servidores. Os parlamentares pressionam o governo para elevar o aporte da União em um ponto percentual, com uma alíquota de até 8,5% - e não os 7,5% propostos no projeto original - para criar uma reserva especial. Assim, seria possível arcar com a equalização dos benefícios de mulheres e outros servidores com aposentadorias especiais (professores primários, policiais federais e rodoviários). O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, admitiu que as mulheres poderiam ter um impacto de 35%, negativo, no cálculo do valor final do benefício.

Os parlamentares envolvidos na discussão do projeto costuram acordo nesse sentido, para que a proposta seja votada ainda este ano. Mas, ontem à noite, em nova rodada de negociações no Ministério da Fazenda, não houve acordo. A Fazenda é contra criar esse fundo de equalização, sustentando que isso comprometeria a filosofia de um fundo de capitalização, e insiste que uma alíquota de 7,5% garantiria os benefícios de todos os servidores. A falta de acordo adiou a votação na Câmara, prevista inicialmente para dia 7, para 14 de dezembro.

- A maior preocupação dos parlamentares é com a questão das mulheres. Elas contribuem, mas se aposentam antes. É um fundo de capitalização, mas elas perderiam de 35% a 37% na acumulação para o benefício, porque teriam cinco anos a menos na capitalização - admitiu Gabas, que, antes da reunião na Fazenda com Guido Mantega, participou de almoço com líderes da base aliada na Câmara.

Essa é mais uma reivindicação do PT, que considera que é preciso tornar a proposta de criação da previdência complementar do servidor público "mais palatável" e, assim, viável de ser aprovada na Câmara. Muitos deputados representam os interesses do funcionalismo e é forte o lobby dos servidores.

Segundo técnicos que participam das discussões, se mantida para as mulheres a contribuição com alíquota de 15% ao mês (7,5% para União e 7,5% para a servidora) elas não terão, ao final de 25 anos de contribuição (como garante a Constituição), um valor de benefício semelhante ao atual, como é o objetivo do novo fundo. Caso semelhante seria dos professores, policiais federais e policiais rodoviários.

Cálculos sobre alterações estão sendo feitos

Apesar dos apelos dos parlamentares e até do reconhecimento da área técnica do governo, o Ministério da Fazenda repetiu, no encontro com líderes da base aliada, que é contra as alterações. Mesmo assim, estão sendo feitos cálculos sobre essas alterações, dentro do chamado fundo de equalização. A previsão é que, da alíquota geral, meio por cento seriam destinados a arcar com a diferença no valor do benefício das servidoras.

Um dos autores da proposta, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) disse que os recursos ficariam à parte e só seriam destinados no momento da aposentadoria da servidora - ainda assim, se ficasse comprovado que ela teria perdas. Hoje, os servidores recebem um benefício baseado nos 80 melhores salários, o que garante, praticamente, uma aposentadoria integral.

- Seria um subfundo de equalização no momento da aposentadoria. A maior questão é das mulheres, as demais aposentadorias especiais (com menos de 35 anos) são residuais. Estamos tratando de uma questão concreta - disse Berzoini, ex-ministro da Previdência.

Da alíquota total de 15%, o governo calcula que 1,71% seria para os benefícios de risco (morte e invalidez), 0,75% para custo administrativo, 0,42% para o fundo de sobrevivência e o restante, cerca de 12%, seria efetivamente de capitalização (poupança) dos servidores.

Já há acordo para a criação desse subfundo de sobrevivência, para os casos em que o aposentado viva mais do que o tempo médio estipulado e o período pelo qual contribuiu. O tempo médio estipulado é de 25 anos para a duração dos benefícios; se houver necessidade de um benefício por mais tempo, a reserva bancaria esse gasto.

Após o almoço, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a União deverá concordar com um aporte maior:

- O governo evoluiu bem, e vamos chegar a um meio-termo.

O atual regime de previdência dos servidores é deficitário. O rombo para 2011 está projetado em R$57 bilhões. Hoje, são cerca de 950 mil aposentados para 1,1 milhão de servidores ativos.

FONTE: O GLOBO

Código Florestal: PSOL barra pedido de votação urgente

Falha regimental atrasa tramitação do texto no Senado

Maria Lima, Luiza Damé

BRASÍLIA. Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou pôr em votação a urgência, acertada entre governo e oposição de manhã, sem a concordância do PSOL, mas Randolfe apresentou questão de ordem, dizendo que a votação não podia acontecer porque o texto do requerimento não fora lido durante o expediente. A votação do requerimento foi adiada para hoje, e a do texto do Código também terá de ser adiada.

Aturdida, Marta insistia com Randolfe que continuaria a votação.

- Pode, sim - insistia Marta, da Mesa.

- Não pode, não - retrucava Randolfe, explicando que, além da falta da leitura, a Mesa não tinha publicado o texto aprovado na comissão do Senado, e sim o texto original da Câmara.

Ao fim da discussão, Marta teve que concordar que havia falha regimental e não poderia prosseguir com a votação.

- Se querem aprovar esse retrocesso ambiental, que passem por esse constrangimento. Amanhã (hoje), vamos suscitar outras falhas regimentais e adiar quantas vezes forem necessárias essa votação - disse Randolfe.

No Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu membros do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que entregaram abaixo-assinado contra mudanças no Código Florestal, e pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete parte do texto que estimularia o desmatamento.

Após a reunião, a ex-senadora Marina Silva disse que Gilberto Carvalho reafirmou o compromisso da presidente de vetar qualquer dispositivo que represente anistia a desmatadores e mais desflorestamento.

- É melhor que esses retrocessos sejam reparados no Congresso, porque o texto que está sendo vendido como um grande consenso não é consenso. Promove anistia, reduz a proteção e amplia os desmatamentos - disse Marina.

O Comitê de Defesa das Florestas protestou na Esplanada dos Ministérios, e o Greenpeace levou balão com a inscrição "Senado, desligue a motosserra".

Os relatores do código no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), entregaram ontem ao presidente José Sarney (PMDB-AP) o texto que está pronto para ser votado.

FONTE: O GLOBO

Magistrados devem parar hoje para reivindicar aumento salarial

SÃO PAULO - Os magistrados das Justiças Federal e do Trabalho organizaram para hoje uma paralisação para reivindicar aumento salarial. A remuneração inicial dos juízes é de R$ 20 mil mensais.

Além deles, os servidores da Justiça em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, segundo a Fenajufe (Federação dos Servidores do Judiciário Federal).

Em São Paulo, os juízes trabalhistas farão dois protestos no fórum da Barra Funda (zona oeste), o maior do país, com 90 varas.

As categorias formadas por cerca de 5.600 juízes reclamam ainda da falta de segurança e da "desvalorização da carreira". A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) afirma que 20 mil audiências foram remarcadas.

Desde o início do ano, setores do Judiciário criticam o governo por não ter enviado a previsão de reajuste no Orçamento. Após pressão, o Planalto fez um adendo, mas sem garantia de aumento.

"Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, mas não temos alternativa diante do impasse institucional", disse o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant"Anna.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Trem fantasma:: Dora Kramer

Reza uma versão atribuída ao "Palácio do Planalto" que o governo resolveu não tomar conhecimento do fato de que seu ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário fantasma do gabinete da liderança do PDT na Câmara durante mais de cinco anos, porque em "todos os partidos" há contratados que não aparecem no trabalho.

Um adendo: como de resto se deixou para lá a escabrosa história de um mecânico petista que ao tentar registrar seu sindicato (cartório, guichê de arrecadação, como queiram, pois o objetivo é ter acesso ao dinheiro da contribuição sindical) no Ministério do Trabalho foi informado de que deveria pagar um "por fora" de R$ 1 milhão.

Recusou-se - até porque não tinha o dinheiro -, comunicou o ocorrido a parlamentares petistas, mandou e-mail ao gabinete da presidente, ao secretário-geral da Presidência, mas, como disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, são muitas as mensagens que chegam todos os dias dizendo isso e aquilo.

Portanto, não havendo mãos a medir para atendê-las, a solução é deixar todas para lá.

A Presidência foi mais atenciosa na resposta: informou que o e-mail enviado a Dilma Rousseff chegou truncado, não dava para ler justamente o trecho da denúncia sobre a tentativa de extorsão. Do cinismo, uma obra de arte.

E as outras mensagens? E os avisos aos parlamentares? O senador Eduardo Suplicy disse que mandou um ofício à boca do lobo, ou melhor, ao Ministério do Trabalho. De onde menos se esperava que saísse uma providência é que não saiu nada mesmo.

Em Roma como os romanos, deixemos para lá. Voltemos ao caso da Câmara, de onde Carlos Lupi recebeu salário entre 2000 e 2006 sem aparecer para trabalhar, ato considerado aceitável porque há fantasmas para todo lado.

É a lógica da ilegalidade tornada legítima pela adesão à prática - a mesma aplicada ao uso do caixa 2 nas campanhas eleitorais. Se muita gente comete uma infração, ela passa a ser considerada, digamos, um hábito.

Em tempos menos estranhos à distinção entre o certo e o errado e em ambiente menos permissivo, tal revelação suscitaria dois tipos questionamentos: um ao ministro, cuja ficha já se assemelha a um boletim de ocorrências, outro à Câmara dos Deputados a fim de se verificar que bagunça é essa.

No lugar de admoestações, no entanto, o que tivemos foi a assinatura do líder do governo na Câmara em mais um atestado de desmoralização do Parlamento.

"A maioria dos funcionários (contratados pelos deputados) jamais pisou na Câmara", disse Vaccarezza. Ao defender o sagrado direito à boquinha, o deputado defendeu também a malversação.

Uma velha conhecida dele. Desde os idos de 1996, quando prestava o mesmo tipo de serviço no gabinete do vereador malufista Brasil Vita. Era, então, secretário-geral do PT, não tinha mandato parlamentar e ganhava a vida na base do ponto assinado sem comparecer ao trabalho.

Não fossem tão estranhos os tempos nem tão permissivo o ambiente, a afirmação do, note-se, líder do governo na Câmara requereria do presidente da Casa uma averiguação e dos partidos ali representados a apresentação da prova em contrário.

Não haverá uma nem outra. Os partidos serão comedidos nos protestos (se houver) a fim de não materializar seus fantasmas, Vaccarezza talvez se veja obrigado a consertar a declaração dizendo que foi entendida fora do contexto e Marco Maia, ah, o presidente da Câmara no dia anterior já havia explicitado a empresários paulistas qual é o seu padrão.

Reunido com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide) na segunda-feira, foi instado a se manifestar sobre ética na política e cobrado por causa da absolvição de Jaqueline Roriz, filmada recebendo dinheiro de origem suspeita.

E o que disse o deputado aos homens de negócios? "A Câmara não é uma delegacia de polícia, embora muitos desejem que se transforme numa delegacia de polícia."

Engana-se ou se faz de desentendido o presidente da Câmara. Ninguém quer que o Legislativo seja uma delegacia. Bastaria que cumprisse direito sua delegação e não contribuísse para fazer da política um caso de polícia.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Os ratos do PSDB:: Fernando Rodrigues

É difícil construir um discurso na oposição quando o país vive em estabilidade econômica e a presidente da República tem a fama de incorruptível. Nesta semana, foi a vez de a "New Yorker" perfilar Dilma Rousseff, elogiada no texto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Coincidência atroz para os tucanos. Ontem, o PSDB veiculou um comercial de 30 segundos atacando o governo do PT e de Dilma Rousseff.

O filme começa com uma imagem da famosa propaganda dos ratos comendo a bandeira do Brasil, usada pelo PT em 2002 -a primeira incursão de Duda Mendonça pró-Lula.

No comercial de ontem do PSDB, surge então um locutor interpretando o seguinte texto: "Há nove anos, nessa propaganda, o PT anunciava que, se o Brasil não acabasse com a corrupção, a corrupção iria acabar com o Brasil. Há nove anos, o PT está no poder... e o que era apenas uma propaganda do PT [aparece um rato comendo um pedaço da bandeira, arrotando e dando risada]... virou a realidade deste governo".

Propaganda boa é a que vende o produto. O PSDB está fazendo uma aposta. Os tucanos devem imaginar que exista um caldo de cultura no Brasil hoje semelhante ao visto no início da década passada: fadiga de material do governo e muitos eleitores aflitos com a corrupção.

Essa conjuntura era verdadeira em 2002, mas havia, à época, o desalento da estagnação econômica.

É possível, de fato, muitos eleitores se incomodarem com ministros demitidos em série por causa da corrupção endêmica em Brasília. Mas esses mesmos eleitores estão à espera de propostas para melhorar sua vida. A oposição não conseguiu ainda explicar por que faria melhor se voltasse ao Planalto. Os ratos do PSDB de ontem podem ser uma boa sacada. A imagem choca. Só que pode não servir para vender a mercadoria dos tucanos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O risco para os outros de um PT na defensiva:: Rosângela Bittar

Quando o Partido dos Trabalhadores se volta contra a imprensa, de forma insistente e um tanto ansiosa, como agora, é porque que está na defensiva. Uma fase em que o partido não pode, ou não quer, assumir suas preocupações como elas são de fato: manter e se possível ampliar espaço na reforma ministerial, prevista para o início de 2012, a aproximação do julgamento do mensalão e o câncer de Lula. É disso que se trata, uma vez que controlar os meios de comunicação, seja sob que argumento, razão ou fórmula for - no momento é "proteger" o conjunto da mídia do domínio das empresas de telecomunicações -, não é um problema real nem premente.

Se conseguir pegar a mídia com seu afã, tanto melhor. É um desejo que acalenta desde que assumiu o poder federal e, no comando, passou a se incomodar com o contraditório. Mas esse é um desejo do PT e de petistas, alguns deles até ontem arautos da liberdade de imprensa. O controle da mídia, porém, não está na agenda do governo, desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o Palácio do Planalto.

O PT insiste porque marca uma presença fácil no debate, faz barulho, mantem-se na onda e pode desviar-se de compromissos ou exposição pública em questões que lhe são muito caras. O partido do governo federal ataca para criar uma crosta de proteção contra mísseis que ainda não foram atirados e outros que já passaram raspando sobre seus ombros. Defende-se, em primeiro lugar, da avaliação negativa do governo Lula que representou a queda em série, sob suspeita de corrupção, dos ministros indicados pelo ex-presidente a este governo. Decididamente, o PT abominou a faxina ética porque expôs as próprias mazelas e as da aliança partidária que o sustenta no poder.

Defende-se, também, da passada (para não expor Lula) e da futura (para não cair nela) reforma ministerial. Para o partido, melhor seria que não houvesse reforma alguma, mas, havendo, que fique com a melhor parte, amplie seus domínios. O PT quer, por exemplo, não perder absolutamente nenhum dos postos que ocupa entre os 38 cargos de ministro, o que engessará, se a presidente seguir esse caminho, qualquer tentativa de dar racionalidade administrativa ao governo. Isso, segundo o consultor de gestão Jorge Gerdau, exigiria o enxugamento da máquina.

O PT tem 15 ministros: Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Educação, Justiça, Pesca, Saúde, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Planejamento, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda, Defesa, Secretaria de Direitos Humanos, Secretaria da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência e verticalmente todos os cargos importantes desses ministérios e secretarias, além da presidência das principais estatais que, todos sabem, valem muito mais eleitoralmente que qualquer ministério.

O PMDB, parceiro de chapa de Dilma na eleição, ficou com a Agricultura, Previdência, Minas e Energia, Turismo, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Na avaliação de um especialista em contagem de votos do partido, nenhum desses cargos permite ao PMDB fazer um só vereador nas eleições de 2012. Até porque o PMDB não conseguiu se impor, como o PT, e as áreas que comanda no topo estão ocupadas na base por aliados diversos, vetados pelo PT em seus ministérios.

O PSB ficou com 2: Integração Nacional e Secretaria de Portos; o PCdoB ficou com o Esporte e um só cargo importante, a presidência da Embratur; o PR recebeu os Transportes, o PP o Ministério das Cidades, e o PDT o Ministério do Trabalho.

Além de evitar a perda de alguns lotes pela junção de pastas que carecem de sentido desde o nascedouro, o PT cobiça a capitania alheia. É visível a complexa relação do partido com o Ministério do Trabalho que, nas mãos do PDT, teria favorecido mais a Força Sindical que a CUT, nos anos Lupi, embora todas elas tenham se locupletado não só pelo aumento dos recursos recebidos como pela dispensa de prestação de contas de sua aplicação.

Os partidos da base aliada estão ainda se medindo nessa reforma. O PMDB sabe que o PT não quer subtrações mas adições, e olha os movimentos do partido à distância. A qualquer momento, se chamado a conversar, o partido do vice-presidente Michel Temer dirá o que pretende: um ministério que possibilite fazer algo pelo país e por sí próprio, e o ministério que o PMDB gostaria de ocupar, como de resto todos os demais, PT inclusive, é o das Cidades.

O PT não quer deixar o ministério da Educação, de onde sairá seu ministro para disputar as eleições municipais. O ministro está trabalhando para emplacar em seu lugar o secretário executivo que, como ele, faz parte da entourage que o governador e ex-ministro Tarso Genro foi deixando por onde passou. Talvez o PT queira fechar questão nessa substituição.

O partido está na defensiva também porque não consegue se livrar do fantasma do mensalão, que pode surgir das cinzas no ano eleitoral. Agora, o principal réu, José Dirceu, já assumiu as rédeas partidárias, comanda o PT, orienta, é chamado a ajudar os que, denunciados, se enfraqueceram no cargo que ocupam, entre eles o mais notório é, hoje, Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal. O único nesse tipo de cargo atingido por denúncias, como ex-ministro de Lula. Não é momento, para o PT, de ter Dirceu novamente na berlinda.

O ministro relator do mensalão já concluiu a audiência de testemunhas e deve marcar julgamento para o primeiro semestre de 2012. Só para ouvir os advogados de defesa serão gastos três dias, prevê-se, e o PT quer chegar politicamente fortalecido, dono do governo, a esse momento.

Está também inseguro o partido com a doença do ex-presidente Lula, que precisou se afastar temporariamente da linha de frente do embate eleitoral e das garantias que o PT precisa para manobrar o governo. Quando o ex-presidente retomar a liderança do processo, no início do ano que vem, pode ser tarde para alguns pleitos.

Essas evidências demonstram que o que menos preocupa o partido, hoje, é fazer um marco regulatório para não deixar "o setor das telecomunicações, com seu poder econômico, sufocar a mídia tradicional", como alegou o presidente da legenda, Rui Falcão, em artigo no jornal "O Globo" desta segunda-feira. Mas é o que o ocupa.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Incertezas egípcias:: Merval Pereira

Mesmo que o fantasma de uma multa de 500 libras egípcias (cerca de R$150) possa ter influenciado os menos animados, é improvável que o excepcional comparecimento, entre 70% e 80% dos eleitores aptos a votar, tenha apenas essa motivação no segundo dia das eleições parlamentares do Egito.

Da mesma maneira, a projeção do próprio partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana, de que fará 30% do Parlamento mostra que, mesmo que lidere a coalizão mais votada, terá de fazer acordos políticos para indicar o primeiro-ministro, assim como para a eleição dos cem membros da Assembleia Constituinte que redigirá a nova Constituição para o país.

As projeções situam o partido salafista Al Nur e o centrista do Al Adl como prováveis coadjuvantes de um acordo político moderado.

Tudo indica que o espírito da Praça Tahir, desligado dos radicalismos religiosos e focado em reivindicações de mais liberdade individual e perspectiva de vida melhor, tenha orientado a maioria silenciosa, que vê nas eleições a maneira de sair da ditadura de Mubarak sem cair no controle do Conselho Supremo das Forças Armadas.

O professor Nelson Franco Jobim, especialista em política internacional, adverte que, se olharmos para a História, dá para entender que "a democracia é um processo, não pode ser imposta à força, como George W. Bush quis fazer no Iraque. Depende da formação de consensos, o que é sempre difícil em nações atrasadas e radicalizadas", como é o caso do Egito e do mundo árabe em geral, que não têm tradição democrática.

Talvez o maior exemplo de democracia no mundo muçulmano seja a Turquia, diz ele, "apesar da repressão aos curdos e de ser hoje um dos países que mais prendem jornalistas".

As Forças Armadas foram durante muito tempo as fiadoras do regime, e só a pressão para negociar a adesão à União Europeia conseguiu afastar os militares da política, e hoje vários oficiais estão sendo processados por tentativa de golpe de Estado.

O exemplo que parece se irradiar pelos países da Primavera Árabe que até agora lograram sair das ditaduras em direção à democracia através de eleições é o do governo da Turquia, cujo partido, Justiça e Desenvolvimento (AKP), embora islâmico, assumiu completamente o controle político de um Estado laico.

O primeiro-ministro Recep Erdogan, considerado um dos principais líderes do mundo árabe, dá destaque a dois pontos: a necessidade da democracia e o secularismo.

Na atual crise, a Turquia teve um papel moderador com relação à Síria até que os crimes contra seu próprio povo, denúncia avalizada pela comissão especial da Organização das Nações Unidas (ONU), fizeram com que apoiasse as sanções da Liga Árabe.

A tentativa da Turquia sempre foi para que Bashar Assad realizasse reformas em lugar de enfrentar a rebelião popular.

No momento, endossa as medidas punitivas para favorecer uma saída organizada da ditadura, evitando ao máximo a instabilidade política que resultaria de uma derrubada do governo de Bashar Assad pela multidão enfurecida, que afetaria toda a região.

A preocupação é não deixar que a influência do Irã cresça, levando o Líbano e o Iraque, que mantêm apoio à Síria, a entrarem em crise política.

O governo do AKP (Partido Justiça e Desenvolvimento) quer tornar a Turquia uma potência regional no Mediterrâneo Oriental e no Oriente Médio, pela disseminação de sua cultura política.

O secularismo, da maneira como é vivido na Turquia, significa que a religião faz parte da sociedade, mas não a controla e nem é controlada pelo governo.

Esse modelo agrada às classes médias dos países que buscam seu caminho na democracia, como o Egito, a Tunísia, o Marrocos.

Os militares estão se transformando em uma corporação profissional subordinada ao governo eleito, em vez de se considerarem, como ainda acontece no Egito, os defensores do Estado, com poderes de interferir na política.

Os militares do Egito, no entanto, parecem não se contentar com um papel de coadjuvante no futuro e pretendem manter o controle político, auxiliados pelas incertezas que o processo eleitoral ainda gera, apesar do comparecimento maciço dos eleitores.

Observadores internacionais ressaltam que vários detalhes sobre a apuração das eleições ainda estão incertos. Para um voto ser considerado válido, por exemplo, o eleitor tem que selecionar um partido na lista, além de dois candidatos independentes, caso contrário, o voto será integralmente anulado.

Devido a essa complexidade, os partidos mais organizados têm mais chance de sair vitoriosos das eleições, e, entre eles, a Irmandade Muçulmana se destaca, com a utilização de modernos recursos tecnológicos, como iPads, para orientar os eleitores na boca de urna, mesmo sendo proibido.

O temor é que os militares, como controladores do processo eleitoral, terão também muitas chances de influenciar os resultados, manipulando os votos que estarão sob sua guarda.

Os membros do partido da Irmandade Muçulmana sempre procuraram se distanciar das massas que estão reunidas na Praça Tahir, justamente para serem vistos como aliados dos militares em caso de necessidade, e contando também que a maioria silenciosa, que compareceu às urnas em número surpreendente, prefira no final das contas um governo apoiado pelos militares do que permanecer em revolução permanente nas ruas, prejudicando a economia e afastando os turistas.

FONTE: O GLOBO

Tortura existencial :: Hélio Schwartsman

Embora já tenham constituído um Estado único, entre 1958 e 1961, a Síria não é o Egito. Enquanto os militares egípcios não hesitaram muito antes de sacrificar o ex-ditador Hosni Mubarak e ceder um pouco para preservar-se no poder, seus homólogos sírios dificilmente buscarão contemporizar.

Para a elite do governo e das Forças Armadas sírias, manter-se no comando é um imperativo existencial.

O presidente Bashar Assad e a cúpula do regime são alauitas, uma minoria religiosa que constitui cerca de 12% da população síria. Isolados por séculos nas montanhas próximas a Latakia, os alauitas desenvolveram uma teologia singularmente sincrética, que reuniu elementos neoplatônicos, gnósticos, cristãos, muçulmanos e do zoroastrianismo. Eles acreditam em reencarnação e consideram Ali, o quarto califa, Deus.

A linhagem de profetas inclui as costumeiras figuras do Antigo Testamento mais Cristo e Maomé, mas também Sócrates, Platão, Galeno e pensadores persas pré-islâmicos. Celebram o Natal e bebem vinho.

Para os sunitas, há aí uma lista telefônica de heresias. Até os alauitas assumirem o poder, nos anos 60, com Hafez Assad, muçulmanos em geral nem sequer os consideravam islâmicos. Desde então, às diferenças religiosas somaram-se quatro décadas de perseguições políticas que não serão esquecidas tão facilmente. Os alauitas sabem muito bem disso e farão tudo o que estiver a seu alcance para não cair nas mãos de seus rivais. Se isso viesse a ocorrer, perderiam não apenas seus privilégios mas muito provavelmente também suas vidas.

Uma amostra de sua determinação vem do relatório da comissão da ONU chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro: entre os cerca de 3.500 mortos pela repressão, contam-se 256 crianças -e outras tantas foram torturadas e estupradas.

É difícil imaginar uma solução de transição negociada para a Síria.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Empresários e sindicalistas unem-se na defesa do imposto sindical

BRASÍLIA - Empresários e sindicalistas estão unidos na defesa do imposto sindical. Esta foi a tônica da primeira audiência pública sobre a possível substituição da contribuição sindical, que é compulsória, por uma taxa negocial, realizada ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTTASP) da Câmara dos Deputados. O encontro reuniu representantes das seis centrais sindicais e de três confederações de empresários. À exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), todos foram enfáticos na defesa do modelo sindical como está hoje.

Segundo Adauto de Oliveira Duarte, diretor de relações trabalhistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e também da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o fim do imposto sindical seria "desastroso" para sindicalistas e para empresários. "A unicidade sindical, para os dois lados, é muito importante, ao definir os atores que sentarão à mesa de negociação", afirmou.

O deputado Laércio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), também defendeu o imposto sindical. "Tenho extremo orgulho do modelo atual, que permite a boa atuação dos sindicatos, e, do lado patronal, o excelente funcionamento do Sistema S", afirmou. Duarte e Oliveira foram efusivamente aplaudidos pelo auditório lotado de sindicalistas da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - a única das seis cuja sede nacional fica em Brasília.

O presidente da NCST, José Calixto, criticou indiretamente a CUT e sindicatos como o dos metalúrgicos do ABC, filiado à CUT, que desde o início dos anos 90 devolve ao Ministério do Trabalho os recursos a que têm direito do imposto sindical. "O fim da contribuição sindical desmantelaria todo o movimento sindical brasileiro, a exceção de alguns poucos sindicatos que conseguem viver sem, por meios que ninguém sabe entender como", afirmou Calixto.

O auditório na Câmara ficou quente quando o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, abriu seu discurso. "Nós [da CUT] somos contrários aos empresários e sindicalistas aqui presentes, uma vez que entendemos que o imposto sindical tem servido apenas para incentivar a criação de novos sindicatos, sem representação junto aos trabalhadores", disse Severo.

A audiência, segundo o deputado Sílvio Costa (PTB-PE), presidente da comissão e favorável à extinção do imposto, "foi o primeiro passo para iniciar uma discussão real sobre os rumos do modelo sindical". Há quatro projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que tratam do imposto sindical tramitando na Câmara. (JV)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sindicalistas protestam por juro menor

Wladimir D’ Andrade

As centrais sindicais se reuniram ontem em frente à sede do Banco Central (BC), em São Paulo, para pressionar pela redução da Selic na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) que começou ontem, em Brasília. A manifestação foi convocada pela Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Desde agosto, quando promoveu o primeiro de dois cortes de 0,5 ponto porcentual, o Banco Central vem reduzindo a taxa de juros, atualmente em 11,5% ao ano. A redução apresentada até agora pelo Copom é considerada, no entanto, "tímida" pelas centrais sindicais. "O Brasil ainda tem uma das maiores taxas de juros do mundo", disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, que estava presente no ato realizado na Avenida Paulista. "Para mostrar que o governo está comprometido para valer com a produção nacional, o corte tem de ser de pelo menos 1 ponto porcentual", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise atual vai elevar indigência, prevê Cepal

Iuri Dantas

BRASÍLIA - A crise financeira internacional vai provocar entre os mais pobres da América Latina e do Caribe um impacto maior do que o causado em 2008 pela quebra do banco de investimentos americano Lehman Brothers.

O número de indigentes pode crescer em 3 milhões este ano, número superior aos 2 milhões de indigentes a mais registrado em 2009.

Os dados constam de relatório divulgado ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo o documento, o número de pobres continua a cair e deve fechar o ano em 30,4% da população, o menor nível dos últimos 20 anos.

Já o porcentual de indigentes deve crescer dos 12,3% do ano passado e atingir 12,8% em 2011. O principal motivo para a inflexão foi o preço dos alimentos, segundo Carlos Mussi, diretor do escritório da Cepal em Brasília.

"Temos uma imagem de países exportadores de alimentos, mas muito são importadores", afirmou. "Muitos se beneficiam do aumento dos preços, mas outros pagam a conta."

Ao verificar a queda na taxa de pobreza desde a década de 90, a Cepal concluiu que "está diminuindo a pobreza e a desigualdade na região, e sua principal causa é, em primeiro lugar, o aumento no rendimento do trabalho e, em segundo, o incremento das transferências públicas aos setores mais vulneráveis".

Na avaliação do diretor da Cepal no Brasil, ainda não é possível mensurar os impactos da crise da dívida europeia na região. Ele estima que os países latino-americanos e caribenhos tenham menos prejuízos do que em 2008 por causa da relação comercial mais intensa que mantêm com os Estados Unidos.

A resposta à crise, por outro lado, também deve ser mais limitada uma vez que os governos já ampliaram as políticas sociais e adotaram ações anticíclicas há três anos. "Se não houver uma queda maior nos preços das commodities os países têm capacidade de continuar captando divisas."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fiesp defende taxa Selic de 6% ao ano

Na avaliação da entidade, governo federal precisa criar condições para reduzir os juros para patamares mais próximos dos níveis internacionais

Anne Warth

O governo federal precisa criar condições para reduzir a taxa básica de juros para níveis mais próximos do patamar internacional. A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na opinião dele, considerando a média mundial de juros reais, que é de 0,4% ao ano conforme estudo da Fiesp, e a projeção de inflação ao redor de 5,6% em 2012 segundo a pesquisa Focus do Banco Central, o ideal seria que a taxa Selic estivesse em 6% ao ano.

Hoje, a taxa básica de juros está em 11,50% ao ano. "Se for 6,5% ou 7%, tudo bem, mas certamente 11% ou 12% está errado. Nós estamos em um momento muito oportuno para reduzir os juros", disse o presidente da Fiesp, que lançou o "jurômetro", ferramenta que mensura quanto o governo federal gastou com os juros da dívida pública neste ano.

Para Skaf, cabe ao governo federal criar condições para reduzir os juros para um patamar mais próximo da média internacional. Questionado, ele não respondeu se é ou não favorável à mudanças nas regras de remuneração da caderneta de poupança. Em 2009, essas regras impediram uma diminuição mais intensa dos juros (caíram até 8,75% ao ano entre julho de 2009 e abril de 2010), durante a crise financeira mundial, sob o risco de fuga de capitais do mercado para a poupança. Na avaliação de Skaf, cabe ao governo federal encontrar uma forma de equilibrar a remuneração da poupança de forma a proteger investidores sem prejudicar a competitividade e o crescimento do País. "Os juros ainda estão muito distantes desse patamar de 8%. Quando chegarmos lá, voltamos a conversar."

Segundo o estudo divulgado ontem pela Fiesp, o custo de capital de giro no País é mais elevado do que no exterior. Por essa razão, o impacto desse custo no valor da produção é de 6,67%, 4,6 pontos porcentuais acima que em países como Chile, Itália, Japão, Malásia e Noruega. Segundo a entidade, o custo do capital de giro representa 7,5% do preço final dos produtos industrializados no País. As despesas do governo federal com os juros da dívida pública, nos doze meses encerrados em setembro, foi de R$ 231,2 bilhões, o equivalente a 5,8% do Produto Interno Bruto, segundo a Fiesp. Se o País tivesse uma taxa de juros em nível internacional, de 1,78% ao ano, acrescenta, a despesa com juros seria de 0,8% do PIB.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Empresários defendem ações para se aproximar do governo

Prêmio Fórum de Líderes Empresariais reuniu executivos em SP

Em São Paulo, evento da 34ª edição do Prêmio do Fórum de Líderes Empresariais

SÃO PAULO - Os executivos de grandes empresas precisam se envolver mais com a administração pública, buscando participar mais das discussões de projetos importantes do governo.

Essa é opinião de líderes do setor privado que se reuniram na noite de segunda-feira, na cerimônia do 34º Prêmio Fórum de Líderes Empresariais.

"O Brasil está cheio de presidentes-executivos que poderiam estar fazendo algo, reivindicando mudanças, mas que têm uma visão muito imediatista e não procuram interferir nos rumos do país", disse Finho Levy, superintendente do fórum.

Levy disse acreditar que o Brasil é um dos poucos países bem posicionados para continuar atraindo investimentos, mesmo durante a crise atual.

Mas ele ressaltou que as perspectivas da economia brasileira poderiam ser melhores se houvesse maior envolvimento do setor empresarial com o poder público.

A presidente da Amanco do Brasil, Marise Barroso, concordou com o diagnóstico. Ela defendeu que o setor privado invista em projetos para melhorar a qualidade da educação no Brasil.

"Nos EUA, a iniciativa privada investe muito nas universidades. Isso no Brasil ainda não existe", disse.

Para Osvaldo do Nascimento, diretor-executivo do Itaú Unibanco, a interação entre o setor privado e o governo tem aumentado nos últimos anos no Brasil.

Ele apoiou maior atuação em fóruns como o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), criado no governo Lula para facilitar o diálogo entre empresários e o setor público.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

País ganha 19 milionários a cada dia, relata 'Forbes'

Cenário favorável deve durar mais três anos

SÃO PAULO - Com a economia em expansão, o Brasil tem ganhado cerca de 19 milionários por dia desde 2007, afirma texto da revista "Forbes". Os principais responsáveis por esse resultado, segundo a publicação, são o crescimento do consumo e a alta do PIB (Produto Interno Bruto). Esse cenário deverá perdurar pelos próximos três anos.

Outro fator apontado são os altos salários pagos a executivos e bancários, que muitas vezes ultrapassam aqueles pagos nos Estados Unidos.

A reportagem cita uma conferência de bancos privados da América Latina, na semana passada, em que Guilhermo Morales, da portuguesa Millenium BCP, disse que o consumo no Brasil continua crescendo fortemente, elevando a fortuna de varejistas, bancos e muitas indústrias.

"Muitas companhias emergentes crescem rapidamente, especialmente no varejo, mas também nas áreas de saúde, construção e outras indústrias de base", disse.

O país tem hoje 137 mil milionários e 30 bilionários.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Fiesp e o dragão dos juros:: Rolf Kuntz

Baixar os juros deve ser apenas o começo. A fórmula completa do bom governo, de preferência com a participação sempre eficiente, desprendida e patriótica do PMDB, deve ser revelada em breve - espera-se - pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O primeiro passo é mostrar ao povo como o Tesouro Nacional desperdiça dinheiro com o serviço da dívida pública. O instrumento para isso é o recém-criado jurômetro, parecido com o impostômetro da Associação Comercial e com o mostrador da dívida americana instalado em 1989 em Nova York. Graças à iniciativa dos líderes da indústria, o cidadão brasileiro dispõe agora de informações essenciais para avaliar a administração do País. Por exemplo: com os R$ 216,9 bilhões de juros pagos pelo Tesouro até as 14h22 de 29 de novembro, seria possível construir 3,7 milhões de casas populares ou manter 104,9 milhões de crianças na escola. Também se pode converter aquele dinheirão em estradas, aeroportos, cestas básicas e outros itens valiosos para o bem-estar e a prosperidade dos brasileiros. Mas o cidadão um pouco mais atento observará, naturalmente, um detalhe: os números apresentados só têm sentido se a despesa total de juros for substituída por aquelas aplicações. Será isso possível ou mesmo desejável?

Como a resposta deve ser negativa, alguém fica devendo alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, qual seria a taxa aceitável para o Brasil? Algo na faixa de zero a 0,25% ao ano, como nos Estados Unidos? Talvez 6,5%, como na Hungria? Nenhuma das anteriores? Definido um número, ou pelo menos um intervalo, outra questão se impõe: qual a taxa real desejável? A partir daqui o assunto se torna um tanto complicado.

A taxa real é a diferença entre a nominal e a inflação. Não se inventou ainda um meio de fixar as duas ao mesmo tempo. Essa é uma deficiência notória dos economistas e, de modo geral, das autoridades econômicas. Também não conseguem determinar simultaneamente os valores nominais e reais do câmbio, nem dos salários. Na falta de outra solução, já tentaram amarrar as duas séries de valores por meio de um mecanismo aparentemente engenhoso, conhecido como indexação. O resultado foi um tanto decepcionante. Uma das consequências, no Brasil, foi a inflação inercial, ainda não eliminada inteiramente.

Abandonados os truques e mágicas, a determinação do juro real continua sendo um desafio para os condutores da política. A pior parte, como em todo o mundo, é o controle da inflação. Qual o juro nominal necessário para se conseguir num prazo razoável uma alta de preços de 4,5% ao ano ou algo mais civilizado? A resposta pode variar, porque depende de uma porção de fatores, como o grau de indexação, o regime cambial, os preços internacionais, a organização e a extensão do sistema de crédito e, naturalmente, a situação das contas públicas e até a memória inflacionária.

Alguns desses fatores foram citados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) para justificar a redução de juros iniciada no fim de agosto. Vale a pena lembrar três pontos: 1) com o agravamento da crise internacional, os preços de vários produtos básicos tenderão a se estabilizar ou a diminuir; 2) a inflação brasileira perderia impulso a partir do fim do terceiro trimestre; e 3) o Executivo federal está comprometido com uma política orçamentária mais austera e já começou em 2011 e reforçar suas contas. Quanto ao primeiro item, ponto para o Banco Central - mas ninguém foi surpreendido pela piora da situação na Europa e nos Estados Unidos. Em relação ao segundo, os dados ainda não são bastante claros, especialmente porque a demanda interna continua sustentada pelo alto nível de emprego e pela expansão do crédito. Algum tempo será necessário para se confirmar o esfriamento da demanda, e não só da oferta industrial. Em relação ao terceiro item, a aposta ainda parece muito arriscada. Não houve de fato aperto fiscal e a tramitação da proposta orçamentária é cheia de perigos, a começar pelo apoio de notórios parlamentares à proposta de aumento salarial para o Judiciário.

Os líderes da Fiesp e de outras organizações privadas poderiam contribuir para a redução dos juros se criassem um bom debate sobre o orçamento. Isso poderia incluir a busca de eficiência no gasto federal, corte de subsídios e maior cautela para evitar a mistura de contas do Tesouro e do BNDES. Uma experiência semelhante, a da conta movimento, foi desastrosa. O presidente da Fiesp também poderia contribuir para a melhora das finanças públicas se propusesse a seu novo partido, o PMDB, uma campanha para limpar o governo do loteamento político. E ainda poderia dar um caráter bipartidário à iniciativa, pedindo apoio a um de seus aliados na luta contra os juros, o pedetista Paulo Pereira da Silva, líder da Força Sindical e defensor do ministro Carlos Lupi. Por que não tentar?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sombra argentina:: Míriam Leitão

A mudança dos pesos do índice de inflação medido pelo IBGE chegou tão na hora certa para o governo que levantou dúvidas. É difícil acreditar que os itens empregada doméstica e educação estão pesando menos nos orçamentos. O IBGE tem um lastro de credibilidade, mas isso é como cristal: não pode trincar. O instituto ontem soltou nota sobre o assunto. Deve mesmo se empenhar para afastar as sombras.

A Argentina está tão aqui do lado que a gente até tem medo de contágio. Lá, o governo Cristina Kirchner fez uma intervenção no Banco Central, destruiu o Indec, instituto de pesquisas oficial. Hoje ninguém mais acredita nos indicadores das contas nacionais.

Aqui, no ano inteiro a inflação de serviços ficou em torno de 9% ou até mais, em 12 meses. Ela voltará a subir com a alta do salário mínimo de 14%. Pois foi exatamente em alguns dos itens que compõem a inflação de serviços, como educação e empregada doméstica, que houve redução mais significativa dos pesos no IPCA. Caiu também o peso do cigarro. O governo subiu o imposto do cigarro, depois adiou para o ano que vem, e o IBGE agora anunciou que ele pesará menos na inflação.

Não acho que seja manipulação. Mas lembro que esta é a terceira dúvida que o Instituto enfrenta nos últimos tempos. O presidente Eduardo Nunes saiu de forma intempestiva do cargo depois de oito anos de bom trabalho. A nova presidente, Wasmália Bivar, é do quadro de funcionários e sempre foi bem avaliada. Houve depois um episódio bizarro de o instituto admitir que durante meses seus índices vazaram. Agora, a nova Pesquisa de Orçamento Familiar deu um resultado muito bom para o governo exatamente na hora que ele mais precisa, quando os juros estão sendo derrubados - hoje, cairão novamente - apesar de a inflação estar acima do teto da meta. Com a nova distribuição de pesos, a previsão de inflação do ano que vem está sendo revista para baixo.

Na nota, o IBGE disse que já havia avisado que alteraria os pesos e destacou principalmente a educação, que caiu de 4,1% para 3,0%. Disse que esses são procedimentos regulares e que está à disposição da mídia para tirar as dúvidas. Ótimo. Diante do mau exemplo do país vizinho, é bom que o IBGE não deixe dúvida sobre dúvida neste caso. O professor Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, disse ontem que pode haver explicações para todos os casos. Apesar de o trabalho da empregada doméstica estar sendo cada vez mais valorizado, e com isso seus salários, a classe C emergente demanda menos esse serviço do que os outros grupos que sempre estiveram na pesquisa do IPCA:

- De fato, educação, empregada doméstica e cigarro caíram significativamente. Mas sempre houve mudanças e algumas em anos-chave, como em 1995 ou 2002/2003.

Essas mudanças nos índices ocorrem de cinco em cinco anos por causa da Pesquisa de Orçamento Familiar. Ela é feita para saber como se distribuem os gastos nos orçamentos das famílias em cada faixa de renda e assim atualizar a estrutura de pesos no índice para refletir melhor os gastos. Na área da comunicação, por exemplo, o telefone fixo tem tido menor peso, e os celulares estão subindo.

Uma mudança curiosa foi que o chuchu sumiu da amostra. Não haverá mais a inflação do chuchu, que na época de Mário Henrique Simonsen ficou imortalizada quando o ministro explicou a alta do índice pelo pulo do preço do alimento. Entrou quem não estava no índice: carne de carneiro. Novos tempos.

O cigarro vem ficando cada vez menos importante na cesta de consumo, por bons motivos: mais pessoas estão deixando de fumar. Não é a primeira vez que o peso do cigarro cai e espera-se que não seja a última. Note-se que essa queda veio na hora exata, na data para a qual foi adiado o aumento do imposto sobre o produto.
Luiz Roberto Cunha lembra que os novos pesos serão alterados quando houver atualização dessa POF de 2008/2009 para dezembro de 2011. Por enquanto, ele calcula que a nova ponderação significará 0,4 ponto de queda nas previsões de inflação:

- Outros produtos subiram, como automóvel novo, usado, e eletrônicos. Esses setores podem ter um consumo mais fraco no ano que vem por causa da crise, por outro lado, se o governo conceder incentivos ao consumo desses produtos isso elevaria mais a inflação.

Cunha argumenta que o IBGE sempre mudou as ponderações, mas admite que a sensação é que alguns itens que caíram, na verdade, pesam mais - e não menos - no bolso, como educação, empregada doméstica e alimentação fora de casa.

Recentemente, o Banco Central divulgou uma mudança na fórmula de cálculo do endividamento e do comprometimento da renda das famílias com dívidas junto ao sistema financeiro. Caiu de 26% para 21%. Justamente quando os economistas estavam alertando para o risco de se aproximar do patamar de 30% houve a mudança da fórmula e o número caiu.

O melhor em todos esses casos é transparência e muita explicação, porque o Brasil já foi prisioneiro da síndrome de repetir os erros argentinos. Espera-se que a síndrome do chamado " Efeito Orloff" tenha morrido com a hiperinflação.

FONTE: O GLOBO