OPINIÃO DO DIA - Ophir Cavalcante: mensalão

 “Aqui estou para dizer ao novo presidente do STF que a sociedade espera que esse tema (mensalão) não seja mais postergado. E que a Justiça promova a punição exemplar dos culpados pelos crimes."

Ophir Cavalcante, presidente da OAB, no discurso no STF, O Globo 21/4/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Brasil ajudou a traficar armas para a Argentina
Posto de gasolina no laranjal de Cachoeira
Governo vai baixar tarifas de bancos

FOLHA DE S. PAULO

Apoio a Dilma bate recorde, mas eleitor quer Lula em 2014
Pagamento de R$ 20 mi à Delta foi negociado por senador

O ESTADO DE S. PAULO

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos
Personagens da CPI
Brasil sai na frente na ‘guerra cambial’

CORREIO BRAZILIENSE

Mudança na caderneta atingirá casa própria e Fundo de Garantia.
Delta era balcão de negócios para Cachoeira
Passageiros sofrem mais em solo do que em voo

ESTADO DE MINAS

Jovens de negócios
Ligação íntima
Efeito poupança

ZERO HORA (RS)

Obras injetarão no Estado R$ 14 bilhões até 2014

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Com Rands, Mendonça lidera a nova pesquisa
Petistas antecipam campanha na disputa pelo Recife

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O Cachoeira e a gota d'água :: Luiz Werneck Vianna

Não há teoria que subverta a convicção de que as coisas humanas andem ora tangidas por nossas ações, conscientes ou não dos resultados que delas advirão, ora como que animadas por movimentos internos, como que autopoieticamente, categoria que a sociologia, na obra clássica de Niklas Luhmann, importou da biologia, hoje incorporada ao léxico da moderna teoria social. A mudança de bastão de Lula da Silva para Dilma Rousseff, celebrada como uma prestidigitação em que a segunda deveria representar, no exercício do poder, a continuidade corporal do seu antecessor, como que em comunicação demiúrgica com ele - o corpo metafísico do rei -, omitiu no seu ritual a transmissão do carisma para a sucessora, como se ela estivesse fadada tão somente à missão litúrgica de zelar pelo culto do fundador da sua dinastia.

O fato é que, sob o governo Dilma, o ímpeto da expansão do capitalismo no País segue o seu curso, evidentes, a esta altura, os sinais de que esse movimento não obedece apenas a uma simples lógica naturalística, mas que já se constitui num processo politicamente orientado. Mais do que gestora, Dilma investe-se do papel de primeira executiva em geral do capitalismo brasileiro, concebido como um projeto nacional a ser implementado de modo decisionista pelo Poder Executivo e sua sofisticada tecnocracia. Entre vários outros, mais um indicador dessa inovação em termos de estilo de exercício de poder está na sua diplomacia presidencial, centralmente orientada para a projeção da economia do País no cenário internacional e refratária, sem alarde, a postulações político-ideológicas. Se coube antes, não lhe cabe mais a imagem de uma simples gerente da administração pública, porque já está aí o esboço de um perfil forte de dama de ferro do capitalismo brasileiro.

De outra parte, a expansão da experiência capitalista no Brasil não é mais apanágio do Centro-Sul, o agronegócio abriu-lhe o hinterland, introduzindo mutações irreversíveis na sua composição demográfica e na sua estrutura social. E por toda a imensa região da fronteira ela ativa e energiza a iniciativa dos seus setores subalternos, cria e expande mercados.

Essa vigorosa difusão da vida mercantil, contudo, se afirma num cenário desértico quanto à estruturação do político e à difusão de valores cívicos. Nas ciclópicas obras da construção de usinas hidrelétricas, que ora têm lugar nessa região de fronteira - empreendimento de grandes empreiteiras, financiado, em boa parte, com recursos estatais -, são mobilizadas centenas de milhares de trabalhadores, a maior parte deles conhecendo o seu primeiro emprego formal e a sua primeira exposição às leis trabalhistas e à vida sindical, que agora começa a chegar-lhes, em meio a greves selvagens e a atos tumultuados de protesto contra as precárias condições de trabalho com que se defrontam.

Por cima, a emergência de novas elites que fizeram a sua história à margem das lutas pela democratização do País. Por baixo, a presença multitudinária de trabalhadores e de homens em busca de oportunidades de vida, um capitalismo de faroeste que tem forçado, às vezes com sucesso, as portas de entrada da política, como neste Goiás de Carlinhos Cachoeira - personagem tão expressivo desse mundo quanto o foi, em Serra Pelada, o major Sebastião Curió -, espécie refinada de um gângster de bons modos e de bom gosto que parece saído de um romance de Scott Fitzgerald.

A natureza quasímoda do nosso sistema político - tradicional composição heteróclita do moderno com o atraso, este, no caso, representado pelas oligarquias tradicionais, filhas do nosso secular exclusivo agrário - torna-se ainda mais aberrante com a incorporação, como se tem apurado nas investigações em curso, dessa floração de um capitalismo sem lei, que, com métodos de máfia, se infiltra em grandes empresas, nas estruturas do Estado e do Ministério Público - lugar de origem da escalada política do senador Demóstenes Torres - e também na sede do Poder que representa a soberania popular.

As coisas humanas andam, e o seu andamento sinaliza, para o governo Dilma, o que talvez fosse ainda pouco visível para o seu antecessor: o presidencialismo de coalizão, na forma como vem sendo praticado, converteu-se numa política de alto risco para a democracia brasileira. O presidencialismo de coalizão, decerto, tem-se mostrado, entre nós, como uma via institucional adequada a fim de afiançar governabilidade, especialmente após a experiência frustrada do governo Collor, que se pretendeu pôr acima dos partidos. Mas a reiteração acrítica da sua prática, em particular no segundo mandato de Lula e na articulação da composição ministerial do governo Dilma, cuja montagem original não resistiu sequer a poucos meses de operação, não deixa mais dúvidas quanto à necessidade da revisão do seu modo de operação. O affaire Demóstenes-Cachoeira, com a CPI "do fim do mundo" ou sem ela, bem que pode ser a gota d"água.

Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso.

A História contemporânea é farta em exemplos no sentido de mostrar que, por trás da projeção nacional dos Estados bem-sucedidos, há uma República, destino para o qual nos tangem os fatos, já desavindos com essa democracia de interesses que converteu a política num processo penal sem fim.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protestos tomam 25 estados

Reivindicando a marcação do julgamento do mensalão e o fim do voto secreto, milhares de manifestantes se reuniram em mais uma edição da Marcha contra a Corrupção

Edson Luiz

Milhares de pessoas saíram às ruas ontem para protestar contra a corrupção em 24 estados e no Distrito Federal. Em Brasília, a marcha ocorreu na Esplanada dos Ministérios e reuniu pelo menos três mil pessoas, segundo a Polícia Militar. A principal reivindicação do grupo era a marcação do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim do voto secreto no Congresso. A manifestação não teve a participação de políticos, mas contou com o apoio de algumas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Brasília, centenas de pessoas concentraram-se em frente ao Museu da República e saíram em passeata às 11h, gritando palavras de ordem. A maioria dos participantes era formada por jovens entre 15 e 25 anos, mas, ao longo do percurso, famílias e turistas juntaram-se ao grupo. Nem mesmo o forte calor afastou a multidão. Os manifestantes — cuja maioria estava vestida de preto e com o rosto pintado com as cores verde a amarela — caminharam até a Praça dos Três Poderes, onde se dispersaram depois de duas horas. Alguns manifestantes continuaram a caminhada no sentido contrário.

A novidade desta edição da Marcha contra a Corrupção foi os grupos terem se unido num só movimento, ao contrário do ano passado, quando houve protestos distintos. "Nós participamos da mesma marcha, pois entendemos que os objetivos são os mesmos e, quanto maior a participação popular, mais serão os resultados positivos", postaram os organizadores na internet, justificando a união da organização Nas Ruas e do Movimento Brasileiro de Combate à Corrupção (MBCC). A exemplo de edições anteriores, o protesto foi planejado por meio das redes sociais.

Os cartazes e faixas levados pelos manifestantes faziam referência ao mensalão e lembravam o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo desde fevereiro, e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que corre o risco de perder o mandato por suas ligações com o bicheiro. Manifestantes também criticaram o governador do DF, Agnelo Queiroz. O protesto também pedia o fim do foro privilegiado de autoridades. Desta vez, não houve a participação de políticos ou manifestação de partidos. Somente o presidente da OAB no Distrito Federal, Francisco Caputo, subiu no carro de som para falar. "Nós estamos aqui de novo porque estamos indignados", afirmou. "Se não houvesse nada disso, estaria curtindo a festa de Brasília e não protestando contra tudo o que está acontecendo", acrescentou Caputo.

Além do Distrito Federal, ocorreram manifestações na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros estados. Só não houve registro de passeatas em Roraima e no Acre. No Rio, o movimento aconteceu em Ipanema, na Zona Sul, onde pelo menos 50 pessoas colhiam assinaturas dos transeuntes para um abaixo-assinado pedindo aos ministros do Supremo pressa no julgamento do mensalão. Em Guarapari (ES), a manifestação foi contra o reajuste dos salários de vereadores. Moradores da cidade fincaram 148 cruzes em uma praia, simbolizando o percentual de aumento dado aos políticos locais.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos

Um dos alvos da CPI do Cachoeira, construtora teve aditivos em l54 das 265 obras com Dnit

Um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de quase 60% dos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos responsáveis pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De um total de 265 empreendimentos, 154 sofreram mudanças no valor original, aumentando o custo das obras em cerca de R$ 400 milhões, informa o repórter Fábio Fabrini. Compilados pelo Estado, os dados se referem a manutenção, adequação, duplicação e implantação de estradas, concluídas ou ainda em andamento. Desde 2004, a Delta obteve 52 contratos sem licitação, cujos valores alcançam cerca de R$ 328 milhões.

Delta obteve aumento de preço em 60% dos contratos firmados com Dnit

Alvo de CPI, construtora conseguiu aditivos que elevaram custo original de obras em R$ 400 milhões; TCU já avaliou que mais de 40% de acréscimos é exagero

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - Suspeita de montar uma rede de influência tanto em governos estaduais como na União, a Delta Construções obteve aditivos que alteraram o valor de suas obras em quase 60% dos contratos firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um dos órgãos que concentram os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De um total de 265 empreendimentos tocados pela empreiteira a serviço da autarquia responsável pelas rodovias federais, 154 sofreram mudanças no valor originalmente previsto, custando mais caro na maioria dos casos e aumentando o valor das obras em cerca de R$ 400 milhões.

Compilados pelo Estado com base em balanço do Dnit sobre os contratos com a Delta, os dados se referem às obras de manutenção, adequação, duplicação e implantação de estradas, concluídas ou ainda em andamento. Da relação, constam intervenções iniciadas de 1996 a 2012. Maior construtora do PAC, com suas atividades concentradas principalmente no setor rodoviário, a empresa conseguiu contratos de R$ 4,3 bilhões de lá para cá, dos quais R$ 3 bilhões já foram pagos pela União.

O protagonismo da Delta no carro-chefe do programa de infraestrutura da presidente Dilma Rousseff e a existência, segundo a Polícia Federal, de um "deltaduto" que se aproveitou do circuito financeiro de empresas de fachada do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, colocaram a empresa como alvo da CPI a ser instalada na quarta-feira.

Instrumentos previstos para ajustar o preço dos serviços à realidade encontrada em campo, os aditivos contratuais acrescentaram R$ 395,5 milhões aos valores originais – aumento de 9,1%. A Lei de Licitações determina limite de 25%, exceto nos casos de conservação ou prestação contínua, cujos acréscimos podem ser maiores. Técnicos do Dnit sustentam que o porcentual referente à Delta está dentro do padrão de obras rodoviárias citado na literatura técnica, que prevê margem de erro de até 15% no preço de intervenções iniciadas a partir de projetos básicos.

A autarquia também não considera alto o porcentual de obras da Delta com acréscimos (60%), argumentando que imprecisões de projeto são do dia a dia da engenharia e impactam os preços. Ao analisar a questão, no entanto, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou excessiva fatia menor (40%) e concluiu que os aditivos viraram uma figura "institucionalizada" na autarquia.

Vacina. Os acréscimos contratuais foram uma das fontes da crise que, no ano passado, derrubou a cúpula do Ministério dos Transportes. Dirigentes do Dnit foram acusados de cobrar propina para permitir os aditivos, favorecendo empreiteiras. A proliferação de contratos suspeitos e de grampos da PF mostrando que agentes a serviço da Delta, como o próprio Cachoeira, operaram para obter negócios públicos no governo federal e nos Estados levou a Controladoria-Geral da União (CGU) a começar um processo para transformar a empresa em inidônea, como revelou ontem o Estado. O movimento reativo da CGU busca vacinar o governo federal do desgaste da CPI, afastando a Delta dos contratos federais.

Segundo auditoria aprovada em 2010, de 926 contratos do Dnit vigentes em 2009, 43% sofreram aditivos de valor e 39% tiveram alterações para aumentar o prazo de entrega das obras – o que também impacta o preço, por causa da necessidade de correção periódica para atualizar o custo de materiais e serviços empregados na obra.

Uma das razões, aponta o tribunal, é o tempo excessivo transcorrido entre o momento em que a obra é projetada e quando, finalmente, sai do papel. Na hora em que os tratores entram em ação, o esboço feito para o empreendimento já está obsoleto. Somam-se a isso os estudos mal feitos, que acabam impactando o valor no momento da execução. "Da amostra analisada, 100% dos contratos foram aditivados por falhas ou desatualização do projeto", diz o relatório do TCU.

"Mergulhos". No caso da Delta, um dos motivos para a quantidade de aditivos, citado por fontes da autarquia, é a estratégia de atuação em licitações. A empresa é conhecida por "mergulhar" preços para vencer as concorrências – isto é, oferecer valores abaixo do que se considera viável –, cobrando acréscimos depois para reequilibrar o contrato.

Um estudo realizado pelo Dnit em 2010 – sob a gestão do ex-diretor-geral Luiz Antônio Pagot – mostrou que a empreiteira, em média, oferecia desconto de 16% sobre o valor apresentado pelo órgão federal nas disputas, o que correspondia ao dobro das concorrentes.

A Delta domina principalmente a manutenção rodoviária no Dnit, tendo obtido, segundo o balanço da autarquia, R$ 3,4 bilhões em contratos nessa área, ou 80% do total que pactuou. Os pagamentos alcançaram R$ 2,6 bilhões – 85% do total.

A nova cúpula do Dnit, que assumiu após a "faxina" promovida pela presidente Dilma Rousseff em 2011, diz que mudanças na estrutura vão melhorar a precisão das obras e reduzir a necessidade de acréscimos contratuais. Uma das medidas é a obrigação de se licitar obras apenas a partir de projetos executivos, considerados mais exatos que os básicos, usados como referência anteriormente. Além disso, a autarquia informa que a compra de softwares para a elaboração de projetos e a capacitação de pessoal, já em curso, vai melhorar a performance e evitar distorções de preço.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ex-diretor acusa deputado do PR

Luiz Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afirmou que o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) atuava como "agente da Delta" no órgão, em entrevista ao Jornal das Dez, da Globonews.

Segundo Pagot, demitido no ano passado, o deputado do PR - partido que controlava o Ministério dos Transportes - fez "vários movimentos" para tirá-lo do Dnit. Valdemar nega.

Ao Estado, Pagot atribuiu a dois assessores do Planalto um complô para derrubá-lo. Ambos desmentiram o ex-diretor-geral.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em dez anos, Rio pagou R$ 450 milhões à Delta

Além de atuar no setor de limpeza urbana, construtora foi contratada pela prefeitura para executar desde obras de habitação até construção de parque

Alfredo Junqueira

RIO - Com funcionários investigados pela Polícia Federal e alvo de processo administrativo por suspeita de fraude na licitação de coleta de lixo no Distrito Federal, a Delta Construções loca veículos e equipamentos de limpeza urbana para a Prefeitura do Rio desde 2008. O contrato com a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) vale até novembro de 2013. O valor corrigido do serviço é de R$ 163,5 milhões.

Além do aluguel de veículos e equipamentos, a construtora firmou acordo com a prefeitura carioca para a operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Gericinó, na zona oeste. Entre 2007 e 2009, foram estabelecidos quatro contratos emergenciais com dispensa de licitação, no total de R$ 19,9 milhões.

Em dez anos, os serviços prestados pela construtora consumiram R$ 450 milhões. A prefeitura mantém hoje quatro contratos com a Delta. Além da locação de veículos para limpeza, a construtora está encarregada de obras de urbanização e habitação do programa Morar Carioca, orçadas em R$ 116,2 milhões; de melhorias e construção de viaduto na Estrada do Inhoaíba, com previsão de R$ 69,5 milhões, e da criação do Parque Madureira, com contrato de R$ 70,9 milhões - todos os valores corrigidos pelo IPCA.

Levantamento feito pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostra que a empresa faturou R$ 117,8 milhões por ano, em média, em contratos assinados nos três anos de governo Eduardo Paes (PMDB). O valor é 72,6% maior que o montante médio anual obtido na gestão Cesar Maia (DEM). Ainda de acordo com a vereadora, dos dez contratos firmados pela administração Paes com a Delta, cinco foram feitos com dispensa de licitação - total de R$ 47,23 milhões.

Paes, candidato à reeleição em outubro, é afilhado político do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) - amigo do presidente do Conselho de Administração da Delta, Fernando Cavendish. Em cinco anos e quatro meses de gestão no Estado, Cabral pagou R$ 1,49 bilhão em obras e serviços para a empresa.

Resposta. A assessoria de imprensa de Paes afirmou que os contratos sem licitação com a Delta foram para obras emergenciais em decorrência das chuvas de abril de 2010. Segundo a prefeitura, foram contratados R$ 300 milhões, e a Delta teria recebido em torno de 10% desse valor.

O contrato sem licitação para a operação de Gericinó foi uma prorrogação do acordo firmado pela gestão anterior, segundo a assessoria. Ao fim do termo, uma licitação foi convocada e a empresa ETC foi contratada.

A prefeitura afirmou que o volume de recursos pagos à Delta aumentou porque o município ampliou seus investimentos em obras na cidade. A participação proporcional da construtora no volume de recursos aplicados pela atual gestão foi reduzida, diz a assessoria. A Delta Construções não quis se manifestar.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sob Agnelo, crise persiste em Brasília

Com problemas fiscais e de paralisia, gestão de petista repete tempos do "mensalão do DEM"

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - Há apenas dois anos, Brasília comemorou seu cinquentenário com o então governador, José Roberto Arruda (ex-DEM) preso, em meio ao escândalo de corrupção investigado na Operação Caixa de Pandora, que indiciou mais de 30 pessoas e quase provocou intervenção federal na capital. Dois anos depois, a cidade celebra novo aniversário sem ter o que comemorar: o governador atual, Agnelo Queiroz (PT), também está nas cordas.

Apontado pela Polícia Federal como o "01 de Brasília", em diálogos do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira, Agnelo é o quinto governador a assumir em apenas dois anos. Alvo de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele tem pedido de prisão feito ao MP pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) e governa cercado de greves de servidores.

Acuado pela crise, seu governo dá sinais de paralisia. Nem as faixas de pedestres, antigo orgulho da cidade, estão sendo pintadas. Só não foi afetada a construção do estádio, um dos que sediarão jogos da Copa do Mundo.

Falido. Apesar do orçamento generoso de R$ 25 bilhões anuais, dos quais 60% oriundos da União via transferência constitucional, o governo está falido e este ano bateu no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, ao comprometer 46% da receita corrente com a folha salarial do funcionalismo.

Numa tentativa de enxugar as contas, Agnelo fechou o cofre para as categorias que foram bater à sua porta na data-base. As áreas mais atingidas são as de Educação e Segurança Pública. A Polícia Civil já fez três greves e a Polícia Militar passou meses numa operação tartaruga. Como resultado, os índices de criminalidade explodiram no DF e avançaram sobre o Plano Piloto, área de segurança máxima que concentra os três poderes.

Nesse período os principais indicadores de violência, sobretudo homicídios, estupros, sequestros relâmpago e roubos, dispararam. Em março, foram registrados 88 assassinatos, mais de 40% acima do registrado no mesmo período de 2011 (61). Só no feriado da Semana Santa foram 11 homicídios, o dobro do ano anterior. Os números da criminalidade equipararam Brasília aos bolsões de pobreza da região do Entorno, que figuram entre as áreas mais inseguras no mapa da violência do Ministério da Justiça.

Na Educação, uma greve que já dura 40 dias cancelou as férias escolares do meio do ano e ameaça o ano letivo. Os professores montaram acampamento em frente ao Palácio do Buriti, onde recebem a cada dia adesões de outras categorias inconformadas com os rumos do governo.

Os próximos que ameaçam cruzar os braços são os servidores do Metrô, do Detran, agentes penitenciários e agentes da Saúde. Desde que Agnelo assumiu, mais de 80% dos servidores públicos já fizeram greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Estado diz que obra do Maracanã não atrasará

Para ministro dos Esportes, a saída da Delta do consórcio não vai prejudicar o cronograma de reforma do estádio

Fábio Vasconcellos

O anúncio da saída da Delta Construção do consórcio que realiza a reforma do Maracanã para a Copa 2014 não deverá alterar o prazo de conclusão das obras. Esta é a avaliação dos governos federal e estadual, que ontem informaram estar mantida a entrega do estádio para fevereiro do próximo ano.

O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, disse acreditar que o consórcio Maracanã 2014, que inclui também as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, deverá tomar as providências para a substituição da Delta, e não permitir que o andamento do processo de reforma seja prejudicado:

- Reitero confiança no cumprimento do prazo e acredito que esse fato (saída da Delta) não vai prejudicar o cronograma da entrega da obra.

Já o secretário estadual de Obras, Hudson Braga, explicou que o governo ainda não foi informado da saída da empreiteira. Segundo ele, o estádio será entregue no dia 28 de fevereiro de 2013 para que possa ser usado na Copa das Confederações:

- O edital de licitação permite que, caso uma empresa saia, as outras empresas possam assumir essa parte sem prejuízo daquilo que é o objeto da contratação. No nosso caso, o objeto é a reforma do Maracanã e isso não será prejudicado de maneira alguma.

A decisão de afastar a Delta do consórcio partiu das outras duas empreiteiras. A construtora, que é citada no relatório da Polícia Federal da Operação Monte Carlo em razão do seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, deixou de fazer repasses de recursos para o projeto, e isso teria irritado a direção da Odebrecht e Andrade Gutierrez.

Negociação pode afastar empresa de outras obras

Mas interlocutores com trânsito no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio, informaram que as denúncias contra a Delta também pesaram na decisão. Executivos de uma das empreiteiras do Consórcio Maracanã 2014 estiveram na semana passada no Guanabara. Eles informaram a decisão de afastar a Delta e avaliaram que as denúncias estariam prejudicando a imagem das duas empresas. Há uma negociação, inclusive, para que a Delta seja afastada dos consórcios da construção do Arco Metropolitano do Rio e das obras da prefeitura do corredor exclusivo para ônibus, a Transcarioca, que vai ligar a Barra à Ilha do Governador.

A medida, contudo, seria feita num acordo com a própria Delta que, após o escândalo do seu envolvimento com Cachoeira, estaria tendo dificuldades para obter dinheiro junto aos bancos. Sem esses recursos, a empresa teria optado por sair das projetos nos quais participa como consorciada. Com isso, ela aliviaria a pressão por aporte de recursos, dedicando-se apenas aos projetos menos vultuosos.

Com 28 quilômetros, o lote da Transcarioca entre a Barra e a Penha é executado pelo consórcio formado pela Andrade Gutierrez e a Delta a custo de R$ 798 milhões. No Arco Metropolitano, a Delta é responsável pelo lote 4 em parceria com a Construtora Oriente. Todos os quatro lotes estavam orçado inicialmente em cerca de R$ 800 milhões, mas já teria ultrapassado o valor de R$ 1 bilhão.

Em nota, a Delta disse que não comentaria o assunto. Informou ainda que "a determinação da empresa é concentrar seus esforços na defesa de seu nome, de sua reputação e de sua história".

FONTE: O GLOBO

Impunidade marca envolvidos na Monte Carlo

Vários personagens da operação que atingiu Demóstenes Torres são antigos frequentadores do noticiário policial

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA. Com exceção do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), não há surpresas, até agora, na operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Grande parte de seus principais personagens é veterana nas páginas policiais, a ponto de o próprio inquérito lamentar, em um trecho, a impunidade. Preso no atual escândalo de corrupção, que arrasta políticos e empresários, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou conhecido nacionalmente em 2004, na primeira crise do governo Lula, e foi alvo das CPIs dos Bingos, no Senado; e da Loterj, na Assembleia Legislativa do Rio. Agora, ganhou uma CPI mista com seu próprio nome, no Congresso.

Em março último, a Justiça do Rio condenou Cachoeira e o ex-presidente da Loterj Waldomiro Diniz por corrupção e crime contra a Lei de Licitações. Em vídeo divulgado em 2004, mas gravado dois anos antes, o então presidente da Loterj aparece negociando propina com o bicheiro. Quando as imagens foram exibidas, Waldomiro trabalhava no Palácio do Planalto, como subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, comandada à época por José Dirceu. O escândalo sacudiu o governo Lula.

Outro citado na operação Monte Carlo, Francisco Marcelo Queiroga, apontado pela Polícia Federal como chefe de uma quadrilha que explora o jogo ilegal no entorno do Distrito Federal, teve seu indiciamento pedido pela CPI do Narcotráfico, da Câmara dos Deputados, no ano 2000.

Jogo e narcotráfico se misturam nos negócios

De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito, Queiroga era sócio de José Carlos Gratz, então presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e acusado de comandar o jogo ilegal naquele estado. E teria, ainda de acordo com a CPI do Narcotráfico, ligações com o Cartel de Cali, na Colômbia.

O inquérito da operação Monte Carlo afirma que a família Queiroga está envolvida "há anos" com a exploração de jogos de azar. Teria se mudado do Espírito Santo para Goiás e Distrito Federal. A quadrilha estaria envolvida em esquemas de corrupção de funcionários públicos, policiais militares e civis de Goiás.

"Como vimos, infelizmente, as ações criminosas continuam na região, pois lá atrás, janeiro de 2008, a Polícia Federal de Brasília e o Ministério Público de Goiás já haviam fechado três casas de bingo em Valparaíso de Goiás, apreendendo, no total, 340 máquinas caça-níqueis, R$ 220 mil em dinheiro e outros R$ 255 mil em cheques", afirma trecho do inquérito da PF.

FONTE: O GLOBO

Os múltiplos braços da CPI

Ao contrário das comissões parlamentares anteriores, a apuração no Congresso dos negócios de Cachoeira começará com uma bagagem maior de depoimentos e escutas telefônicas da Polícia Federal e do Ministério Público

Paulo de Tarso Lyra, Erich Decat

Um grupo de parlamentares que integrará a CPI mista para investigar o bicheiro Carlinhos Cachoeira vai iniciar uma peregrinação pelo Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas da União (TCU) em busca de novos dados que possam contribuir nos trabalhos da comissão. Eles vão conversar com servidores que atuaram nas Operações Vega e Monte Carlos, deflagradas pela Polícia Federal, que culminaram na prisão do bicheiro em 29 de fevereiro.

A ação do grupo foi motivada por uma questão inusitada: diferente de outras comissões parlamentares de inquérito, a CPI mista do Cachoeira inicia após uma exaustiva investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público desde 2009. Os principais envolvidos no episódio — que provavelmente serão ouvidos pela CPI ao longo dos próximos 180 dias — foram flagrados em conversas telefônicas autorizadas pela Justiça.

É a partir desse escopo de informações que a comissão vai trabalhar. "Como já há investigações realizadas, queremos que a CPI avance onde puder avançar", disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele afirmou que a ideia de formar a comissão de parlamentares surgiu no dia em que o requerimento para a criação da CPI foi lido em plenário, na última quinta-feira.

Segundo ele, ainda deve haver uma reunião administrativa para definir como esse trabalho será desenvolvido. "Queremos ser informados das dificuldades que foram encontradas ao longo das investigações ou mesmo se não conseguiram concluir alguma apuração", completou Miro. Ele acrescentou que outros prováveis parlamentares que deverão fazer parte desse grupo são os senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Curiosamente, esses dois últimos participarão da CPI na condição de suplentes, com vagas cedidas pelo bloco de oposição do Senado. O pedetista fluminense, até o momento, é o único titular que fará parte desse grupo.

O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), reconhece que a CPI começa com um longo espectro de investigações e depoimentos. Mas, ainda assim, defende que a investigação no Congresso é importante. "Se não criássemos essa CPI, provavelmente o caso ficaria restrito à quebra de decoro do Demóstenes (Torres, sem partido-GO)", observou. "Não é uma comissão qualquer. Ela pode desvendar como o crime organizado está tentando dominar o Estado brasileiro em diversos níveis", completou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP).

Cassação

A preocupação procede. As investigações realizadas até o momento pela Polícia Federal e pelo Ministério Público mostram que os tentáculos da organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira são longos e esparramados em diversas instâncias. A CPI terá diante de si a tarefa de analisar a relação do bicheiro com oito parlamentares. A principal personagem, até o momento, é o senador Demóstenes, que enfrenta um processo de cassação no Conselho de Ética. Além disso, outros seis deputados e um suplente de senador também estão na mira da comissão.

Não para por aí. Nos planos estadual e municipal, estão na mira autoridades de quatro estados e quatro prefeitos, todos de cidades goianas (leia quadro ao lado). Órgãos públicos federais e locais também deverão ter que dar explicações, como o Incra, a Terracap e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo matéria publicada pelo Correio, os três primeiros estão envolvidos em uma operação suspeita de compra de terras próximo à Base Aérea de Brasília.

Grampos

Já no caso da Infraero, existe a suspeita de envolvimento de Cachoeira em um contrato para serviços de informática. Outro que virou alvo da CPI foi o Ministério Público de Goiás, a partir de grampos revelados pelo Correio ligando Cachoeira, Demóstenes e o irmão do senador, Benedito Torres, procurador-geral de Justiça do MP goiano.

A Construtora Delta — citada no inquérito da PF — já começa a sentir os efeitos do escândalo. A construtora que mais cresceu nos últimos cinco anos está sofrendo uma devassa do governo federal. Na última sexta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) publicou em seu site todos os contratos mantidos com a Delta. Ao todo, são 21 contratos de duplicação/construção/adequação de rodovias públicas federais, que somam R$ 359,05 milhões. Oito deles estão ativos, 11 foram concluídos e outros dois, paralisados.

Os valores são bem mais vultuosos nos casos de manutenção de rodovias: 91 contratos estão ativos; 155, concluídos; e outros 17, paralisados. Todos somam R$ 2,831 bilhões. A empresa também anunciou que deixará o consórcio de reforma do Maracanã, uma obra que se aproxima do R$ 1 bilhão. A presidente Dilma Rousseff ordenou um pente-fino em todos os contratos da Delta, a principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Por que Cachoeira assusta o poder

Apesar de apoiarem a abertura de CPI e se prepararem para o embate, governo e oposição temem revelações de bicheiro

Fábio Schaffner

Brasília vive dias tensos. O motivo da apreensão tem nome, sobrenome e apelido: Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Poucas vezes os segredos guardados por uma única pessoa causaram tanta preocupação ao governo e à oposição. Não é para menos. Apontado pela Polícia Federal como o líder de uma organização criminosa composta por mais de cem pessoas, entre contraventores, políticos, servidores públicos, arapongas e policiais, Cachoeira está na gênese dos dois maiores escândalos de corrupção da história recente.

Mentor da gravação do vídeo que deu origem ao primeiro escândalo do governo Lula (envolvendo Waldomiro Diniz), o bicheiro agora é a peça-chave da CPI que irá investigar as ramificações de seus negócios com políticos e com a Delta Construções, a empresa que mais recebe verbas do governo.

– Essa será a CPI mais sangrenta da história do Congresso – sentencia o presidente do PMDB, senador Waldir Raupp (RO).

O primeiro abatido foi o senador goiano Demóstenes Torres, cujo mandato está sob ameaça. As imprevisíveis consequências da CPI, contudo, assustam congressistas de todas as matizes partidárias. Em Anápolis, terra do bicheiro, comenta-se que ele guardava uma tabela de valores que pretendia pagar a parlamentares em troca da legalização do jogo no país.

Planalto teme instabilidade

Dinheiro não faltaria. Embora tenha declarado à Receita rendimentos de R$ 60 mil em 2010, as investigações mostram que o grupo de Cachoeira movimentou R$ 400 milhões nos últimos seis anos. Para não passar recibo do temor que permeia o Congresso, mais de 450 parlamentares assinaram a CPI. Agindo à revelia da presidente Dilma Rousseff, Lula insuflou o PT, partido que mais contribuiu com assinaturas para a comissão.

– A CPI é muito ruim para o governo. Traz um clima de instabilidade no Congresso, pode nos atrapalhar – diz um assessor de Dilma.

Lula, contudo, acredita que a iniciativa pode enfraquecer a oposição e, de quebra, desviar o foco do mensalão, cujo julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre. Embora o governo tenha contratos de R$ 3,6 bilhões com a Delta, Lula confia que a ampla maioria aliada na CPI (80% dos assentos), garanta uma blindagem ao Planalto. Em outro flanco, o ex-presidente espera atingir a candidatura do tucano José Serra à prefeitura de São Paulo. De 2005 (quando Serra era prefeito) até agora, a construtora já recebeu R$ 329 milhões dos cofres paulistanos.

– Temos de usar a maioria para evitar o que for inconveniente. Unir os aliados, colocar gente de confiança nos postos-chave e não deixar que a CPI contamine o governo – orientou Lula.

Na oposição, o apetite é semelhante. Parlamentares se preparam para esquadrinhar cada um dos contratos da Delta no PAC. O objetivo é chegar em Dilma, que, como ministra da Casa Civil e gerente do programa, monitorava os empreendimentos.

A dúvida que atormenta Brasília é o que pensa e como pretende agir, o homem que, de acordo com a PF, subornava autoridades, municiava a imprensa com denúncias contra desafetos e se valia de uma rede de aliados infiltrados no poder. Não por acaso, o Senado enviou um ofício ao Ministério da Justiça, manifestando preocupação pela vida do contraventor.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Planalto trabalha para adiar mensalão no STF

A turbulência política causada pela CPI do Cachoeira tende a se agravar nas próximas semanas, com a iminência do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nos bastidores, a presidente Dilma Rousseff já manifestou o desejo de que o processo seja levado ao plenário da Corte somente em 2013, mas a pressão sobre o STF pode atrapalhar os planos do Planalto.

Dilma tenta jogar com o tempo. Se a análise do processo ficar para o próximo ano, pelo menos dois ministros estarão aposentados: Carlos Ayres Brito e Cezar Peluso, cujos votos hoje são dados como certos pela condenação de figurões petistas, como José Dirceu e José Genoino. Com isso, a presidente poderia nomear substitutos mais afinados com o governo e ainda evitar que o julgamento ocorra em ano eleitoral.

– Se depender da vontade da presidente, o STF não julga o mensalão este ano. Ficando para 2013, dá tempo de colocar mais gente dela – diz um interlocutor de Dilma.

Essa lógica já foi seguida pelo Planalto nas três últimas indicações para o STF. Dias Toffoli, Luiz Fux e Rosa Weber só foram nomeados após sondagens sobre a posição futura dos magistrados no julgamento do mensalão. Contudo, não há garantias de que o trio atenda aos desejos do governo. Toffoli inclusive já teria avisado a Dirceu que irá se declarar impedido, por ter trabalhado com o ex-ministro.

O voto de Fux é uma incógnita. E Rosa, que o PT considerava manipulável, agora assusta o partido após levar para trabalhar em seu gabinete o juiz federal Sergio Moro, considerado implacável no combate à corrupção.

– Rosa vai surpreender muita gente. De dócil, não tem nada – afirma um magistrado com trânsito no STF.

Como formalmente o governo não tem como adiar o julgamento, dentro da Corte os próprios ministros tentam apressar a decisão. Revisor do processo, Ricardo Lewandowski renunciou a sua cadeira no TSE para se dedicar à analise das 50.119 páginas do calhamaço. Em uma reunião para discutir o assunto, o presidente do tribunal, Ayres Britto, perguntou ao colega se ele queria ficar marcado como o "coveiro do mensalão".

– A maioria dos ministros está com o voto pronto, só esperando pelo Lewandowski – diz um juiz que teve acesso aos autos.

Na contramão do Planalto, o grupo de Dirceu, apontado como "líder da organização criminosa" que teria comprado apoio de parlamentares, trabalha para que o julgamento ocorra em breve. Ele está convicto de que não há prova contra ele.

– Se o Supremo julgar pelo que existe nos autos, não há como condenar o Dirceu – avalia o deputado Paulo Ferreira (PT-RS), que foi testemunha de defesa do ex-ministro.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Com Rands, Mendonça lidera a nova pesquisa

Novidade no cenário da sucessão no Recife, Maurício Rands (PT) ficaria hoje na terceira colocação. Já se o candidato petista for o prefeito João da Costa, sondagem do Istituto de Pesquisa Maurício de Nassau aponta empate técnico com Mendonça Filho (DEM).

Rands parte em terceiro lugar

CORRIDA ELEITORAL

Prefeito segue liderando os cenários em que aparece. Com Rands, Mendonça lidera e petista aparece em terceiro

Sérgio Montenegro Filho

Recém-inscrito na prévia no PT que definirá o candidato do partido à Prefeitura do Recife, o deputado federal Maurício Rands larga em terceiro lugar na briga pela sucessão do prefeito João da Costa (PT). É o que revela a nova rodada da pesquisa realizada nos dias 16 e 17 deste mês pelo Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau (IPMN), em parceria com o Jornal do Commercio, sobre o cenário eleitoral na capital pernambucana. Na simulação em que o secretário estadual de Governo é colocado como candidato do PT, ele aparece com 6% das intenções de voto. Nesse quadro, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) lidera, com 23%, seguido pelo também deputado Raul Henry, que aparece com 12%.

No total, foram pesquisados quatro possíveis cenários para o pleito de outubro. Em dois deles, quando João da Costa é inserido como candidato do PT, ele aparece na frente, com 21% das intenções de voto em ambos os casos (veja quadro nesta página). No entanto, devido à margem de erro do levantamento, que é de 3,5% para mais ou para menos, em um dos cenários há um empate técnico com Mendonça Filho (DEM), que registra 19%. Em outro quadro em que disputa com o prefeito, o candidato do DEM aparece com 15% das intenções de voto.

Na última simulação, a vaga de candidato do PT é ocupada pelo deputado federal João Paulo. Ex-prefeito do Recife por dois mandatos (2000-2004 e 2005-2008), embora ele já esteja declaradamente fora do páreo – desistiu de disputar a prévia e manifestou apoio ao nome de Rands, na semana passada –, ainda surge com a maior pontuação apurada pela amostragem: 36% das intenções de voto.

Em três dos quatro cenários simulados pelo IPMN, a terceira colocação disputa fica com o deputado federal peemedebista Raul Henry. Já o pré-candidato do DEM obtém uma melhor pontuação nos cenários em que não estão colocados o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o ex-deputado Raul Jungmann (PPS). O deputado estadual Daniel Coelho, pré-candidato do PSDB, também marca mais pontos percentuais quando Armando não está presente.

Espontânea

Embora o ex-prefeito João Paulo tenha desistido de disputar a indicação do PT para concorrer ao cargo, seu nome ainda é o mais presente na memória do recifense. Na pesquisa espontânea – na qual o entrevistado é questionado sobre em quem votaria para prefeito, sem receber o auxílio de uma lista de nomes –, João Paulo é citado por 25%, contra 12% que se manifestaram em favor de João da Costa. O terceiro mais citado foi Mendonça Filho, com 7% das preferências, seguido por Raul Henry, com 3%.

Nesse quesito, Maurício Rands recebeu apenas 2% das citações, empatado com Armando Monteiro Neto. Em último, aparece Raul Jungmann, com apenas 1% das citações espontâneas. Vários nomes foram citados com percentual menor que 1%, enquanto 3% dos eleitores afirmaram que votarão em branco ou nulo. Outros 30% dos entrevistados, porém, não souberam ou não quiseram citar qualquer nome.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Números trazem recados à oposição

De acordo com o cientista político Adriano Oliveira, professor da UFPE e um dos coordenadores da pesquisa IPMN/JC, os números da atual rodada trazem “recados” importantes para as oposições no Recife, apesar da boa colocação dos seus candidatos. O primeiro deles diz respeito à falibilidade da tese de múltiplas candidaturas, defendida por alguns dos adversários do prefeito João da Costa (PT). Junte-se a isto o fato de 65% dos eleitores entrevistados acreditarem que, independente do candidato que venha a ser escolhido pelo PT, os petistas “merecem” continuar a governar a capital pernambucana (ver matéria abaixo).

De acordo com Oliveira, observando-se o primeiro cenário simulado pela pesquisa, onde são colocados os quatro pré-candidatos de oposição – principal cenário das múltiplas candidaturas –, eles recebem índices mais baixos que nas demais situações. Isso significa, segundo o estudioso, que nenhum candidato das oposições, hoje, anima o eleitor.

“O principal adversário das oposições não é o PT, e sim Mendonça Filho”, afirma o professor, acrescentando que para levar a disputa ao segundo turno, os adversários do PT precisam que Mendonça cresça bem mais, ou então terão todos que crescer o suficiente para que a soma dos seus índices evite que o candidato petista ultrapasse os 50% dos votos válidos.

Outra avaliação feita por Adriano Oliveira é quanto ao crescimento das pré-candidaturas de Mendonça Filho (DEM) e de Raul Henry (PMDB) no terceiro cenário da pesquisa. Segundo ele, isso acontece exclusivamente pelo fato de o eleitor ainda não ter identificado o deputado Maurício Rands como pré-candidato. “Quando isso acontecer, certamente os índices de Rands subirão e os dos dois opositores devem cair”, afirma o coordenador da pesquisa, avaliando que, apesar de ter cravado apenas 6% na amostragem, Rands largou bem.

Adriano Oliveira toma como base para a previsão de crescimento de Rands outra questão levantada aos eleitores pela pesquisa: o nível de conhecimento dos atuais pré-candidatos. Nesse quesito, apenas 19% dos entrevistados afirmaram conhecer o deputado petista, ao contrário dos seus dois principais correligionários, o ex-prefeito João Paulo e o atual, João da Costa, que lideram o nível de conhecimento do eleitor, com 63% e 56%, respectivamente. Logo em seguida aparece Mendonça Filho, com 45% das citações. O quarto mais conhecido é Raul Henry, com 25%, seguido por Raul Jungmann, com 20%.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Gestão petista é reprovada por 47%

Levantamento mostra que a avaliação positiva do governo João da Costa é de 21%. Administração de Eduardo Campos é aprovada por 74% e a de Dilma por 68%

Mesmo que consiga a vitória na prévia do PT, em maio, garantindo assim sua candidatura à reeleição, o prefeito do Recife, João da Costa, terá pela frente um problema que vem se repetindo a cada mês: a avaliação negativa da sua administração. De acordo com a nova rodada da pesquisa Instituto Maurício de Nassau/JC, os índices continuam desfavoráveis. Atualmente, 47% dos recifenses reprovam a gestão petista, sendo que 28% a consideram “péssima” e 19%, “ruim”. Na amostragem anterior, realizada em março passado, a reprovação atingia 45%. Como o índice oscilou apenas dois pontos percentuais, está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 3,5 pontos para mais ou para menos.

Outra notícia pouco animadora para os petistas é a queda no número dos que consideram positiva a administração no Recife, que ficou em 21%, quatro pontos percentuais a menos que o da pesquisa de março (25%). Dessa vez, 17% dos entrevistados classificaram o governo de João da Costa como “bom” e apenas 4% como “ótimo”. No atual levantamento, 30% apontaram a gestão como “regular”, contra 29% da pesquisa feita em março.

Aliado dos petistas, o governador Eduardo Campos (PSB) vive uma situação bem diferente da do prefeito. De acordo com a recente pesquisa, a administração do socialista goza da aprovação de 74% dos eleitores do Recife, sendo que para 52% destes, governo é “bom”, enquanto para 22% a gestão é “ótima”. Eduardo Campos enfrenta apenas 5% de rejeição à sua administração, sendo que 3% a consideram “ruim” e 2%, “péssima”. Outros 20% classificaram o governo do Estado como “regular”.

Também integrante do grupo político do prefeito e do governador, a presidente Dilma Rousseff (PT) é outra que navega em céu de brigadeiro. De acordo com o levantamento, 68% dos recifenses avaliam como positivo o desempenho da sua gestão, sendo que 45% classificam o trabalho da petista como “bom” e outros 23% como “ótimo”. Outros 22% dos entrevistados consideram sua gestão “regular”, e 8% a avaliam negativamente, sendo que para 5% o governo é “ruim” e para 3%, é “péssimo”.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

O resgate das CPIs:: Sérgio Guerra

Agnelo e Delta evidenciam o arrependimento de setores do PT e governo na estratégia de desviar o foco do julgamento do mensalão com uma CPI

As CPIs desempenharam um importante papel no passado recente da história brasileira. Foi a partir das investigações promovidas por uma CPI, em junho de 1992, que o ex-presidente Fernando Collor acabou sofrendo o impeachment.

Um ano depois, coube ao Congresso Nacional instalar a CPI do Orçamento, que desbaratou um esquema de desvios do dinheiro público comandado por parlamentares e funcionários do Legislativo. Seis parlamentares foram cassados, oito absolvidos e quatro preferiram renunciar para fugir da punição e da inelegibilidade.

Enquanto esteve na oposição, o PT se mostrou implacável nas CPIs. Pelo menos até o governo Lula enfrentar sua primeira CPI, criada em maio de 2005 com o objetivo específico de investigar denúncias de corrupção nos Correios.

O estopim da crise que levou à instalação desta CPI foi a divulgação de uma fita de vídeo que mostrava o ex-funcionário da estatal Maurício Marinho aceitando propina de empresários.

Apesar de toda a precaução do governo Lula, que deixou a presidência da CPI nas mãos do senador petista Delcídio Amaral (MS) e a relatoria com o deputado peemedebista Osmar Serraglio (PR), o foco da investigação acabou sendo o esquema de pagamento mensal direcionado a parlamentares da base aliada em troca de votos no Congresso Nacional, que ficou mais conhecido com mensalão.

Isso só foi possível porque, a cada sessão da CPI dos Correios -transmitida ao vivo para todo o país-, a sociedade brasileira se mobilizava e pressionava o Legislativo, exigindo a continuidade das investigações.

De lá para cá, as CPIs perderam sua força. Isso porque, diante do estrago político promovido pela CPI dos Correios, o PT e seus aliados mudaram de estratégia.

Nos últimos sete anos, as poucas CPIs que a oposição conseguiu emplacar não produziram efeitos práticos, como a das ONGs e dos cartões corporativos, graças à obstrução patrocinada pelo governo petista.

O Congresso tem agora nas mãos uma oportunidade de resgatar a função democrática das CPIs, investigando um novo esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal e comandado pelo contraventor Carlos Cachoeira.

Na expectativa de tirar o foco da sociedade em relação ao julgamento do mensalão, previsto para acontecer ainda este semestre, o PT errou no cálculos ao imaginar que poderia confundir a opinião pública ao anunciar apoio à CPI do Cachoeira.

Em vídeo conclamando os movimentos populares a cobrarem a instalação da nova CPI, o presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, imaginou que poderia atingir ainda a oposição. Em especial, o governador de Goiás, Marconi Perillo, que causou constrangimentos a Lula em 2005 ao declarar publicamente que o alertara para o mensalão.

Nada foi comprovado contra Perillo. A situação se complicou, de fato, para o governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz, e uma das principais empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Construtora Delta.

Os indícios e provas de que Agnelo e a Delta mantinham uma estreita relação com Cachoeira evidenciam o arrependimento de setores do PT e do próprio governo na sua estratégia de desviar o foco do julgamento do mensalão.

Coerente com sua história de luta, o PSDB defenderá a apuração de todas as denúncias envolvendo Cachoeira e seus parceiros públicos e privados. Além disso, faremos o que estiver ao nosso alcance para recuperar a credibilidade de um importante instrumento da democracia brasileira, a CPI.

Sérgio Guerra, 64, economista, é deputado federal e presidente nacional do PSDB

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mariene de Castro - Abre caminho

Aproximações:: Merval Pereira

À margem das negociações políticas formais que se desenvolvem no Congresso para montar acordos nas principais votações, como a do novo Código Florestal, ou até mesmo para a composição das bancadas na CPI do Cachoeira, há movimentos de mais longo prazo nos bastidores partidários que indicam a possibilidade de fusão de partidos, ou até mesmo a criação de novo partido que agrupe políticos hoje dispersos por diversas siglas mas com proximidades forjadas no dia a dia da política.

O senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, por exemplo, será um dos membros da CPI em uma vaga que deveria ser ocupada pelo PSDB. Antes de aceitar, ele procurara o PT pedindo a vaga, mas o pleito foi negado.

Também ao senador do PDT de Mato Grosso Pedro Taques foi oferecida uma vaga da oposição, mas ele deve ser o representante de seu partido.

Essas aproximações têm menos a ver com afinidades partidárias e mais com relações pessoais e objetivos políticos que se refletem na atuação dentro do Congresso.

A preparação para a eleição presidencial de 2014 faz também um pano de fundo importante para esses potenciais alinhamentos políticos.

Os dois senadores citados, por exemplo, são próximos do líder tucano Aécio Neves, candidato potencial do PSDB à Presidência da República, e os três costumam trocar ideias no plenário do Senado com mais facilidade entre si do que com alguns membros de suas próprias siglas.

Exemplo típico dessa relação suprapartidária é a aproximação do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Embora a ligação formal mais evidente do PSB seja com o PT, os planos pessoais do governador pernambucano em direção ao Palácio do Planalto não passam, no médio prazo, pelo apoio do PT, mas sim pelo do PSD, e mesmo do PSDB, onde Campos mantém forte relação com o mesmo Aécio Neves.

Se o novo partido tiver problemas com a Justiça Eleitoral na divisão do horário de televisão, o mais provável é que se funda com o PSB antes que sofra uma debandada de seus integrantes.

Em colunas recentes, onde se discutiu as dificuldades de relacionamento entre o Executivo e o Legislativo, um dos pontos nevrálgicos detectados foi a fragmentação partidária.

As possibilidades reais de fusões partidárias num número menor e mais consistente de siglas estão condicionadas a três fatores: a proximidade ideológica e programática dos políticos que integram os diferentes partidos; os possíveis ganhos de competitividade e ocupação do poder com essas fusões e, naturalmente, a convergência de seu comportamento em diferentes dimensões.

Desde o ano passado, o Instituto FSB Pesquisa faz rodadas praticamente mensais de entrevistas com amostras representativas da Câmara dos Deputados.

Em sete dessas pesquisas, com 91% dos deputados, foi perguntado aos deputados federais qual era o outro partido político com o qual tinha melhor relacionamento.

Para Vladimir Gramacho, da FSB Pesquisas, o resultado dessa análise mostra que são reduzidos os incentivos para que os atuais congressistas promovam uma reorganização partidária que diminua o número de partidos.

Sem mudanças nas atuais circunstâncias e regras eleitorais, só a própria dinâmica da competição partidária poderá reduzir o número de legendas, à medida que os êxitos eleitorais de alguns impliquem derrotas e extinção de outros, analisa Gramacho.

O retrato que emerge desses dados revela uma heterogênea possibilidade de fusões. Na base governista, PMDB, PT e PSB são os partidos com maior número de conexões na Câmara.

Articulações e a construção de maiorias nas votações legislativas neste momento passam necessariamente por essa trinca.

No entanto, os projetos políticos para o futuro imediato afastam PSB e PMDB, pois uma possibilidade é que Eduardo Campos queira ser o vice na chapa de Dilma Rousseff à reeleição, se a situação política não for favorável a que se lance candidato ainda em 2014.

E poderão afastar o PSB do PT se Campos se aproximar do PSDB para apoiar a candidatura de Aécio Neves ou tentar sua própria candidatura.

Na oposição, o PSDB é claramente o ponto focal de acordo com as pesquisas da FSB. Juntos, os quatro partidos também protagonizam, neste momento, a maior parte das negociações para as disputas municipais.

As citações mais frequentes de cada partido formam três grandes blocos que guardam alguma coerência ideológica e até histórica entre si:

PT-PSB-PDT-PCdoB: partidos de esquerda, com frequência coligados em disputas importantes.

PMDB-PP-PR-PTB: partidos de centro-direita, com algum grau de coordenação e complementariedade eleitoral.

PSDB-DEM: partidos que deram sustentação ao governo FHC durante quase oito anos e que, desde 2003, vêm liderando a oposição ao PT.

No primeiro bloco, há, em todos os casos, graus moderados de adesão. Entre 50% e 70% dos membros de cada um dos partidos que formam o bloco citam outro partido do bloco como o que tem melhor relacionamento.

Os maiores desvios estão no PT, onde 35% citam o bloco do PMDB e especificamente o partido. Algo natural dada a coligação eleitoral formada pelas duas legendas.

O caso de menor adesão registrado na pesquisa é o do PSB que, apesar disso, não tem conexões fortes com outro grupo.

A conexão do PSB com o PSD é de cúpula partidária, não de suas respectivas bases, o que dificultou a tentativa inicial de fusão das duas siglas.

No segundo bloco, os graus de adesão são muito mais reduzidos: vão de 15% a 46%. São partidos que podem ser chamados de transversais, pois têm relações muito difusas, esclarece Gramacho.

O PMDB se percebe mais conectado ao PT - do primeiro bloco - do que aos partidos desse potencial agrupamento.

O PP é o mais convergente mas, ainda assim, não chega a 50% o percentual de deputados que citam os demais partidos do potencial bloco.

No PR, à deriva entre o governo e a oposição, nenhuma corrente chega a ter 30%. Já o PTB tem comportamento semelhante ao PMDB, preferindo o PT ao próprio bloco, ainda que em menor medida.

Finalmente, mais clara é a aliança entre PSDB e DEM que, se decidir fundir-se a outro partido, tem tudo para fazê-lo com o PSDB, como dizem seus deputados.

FONTE: O GLOBO

Três Poderes:: Eliane Cantanhêde

A República é formada por três Poderes independentes, Executivo, Judiciário e Legislativo. E eles estão pegando fogo.

O Legislativo, o mais tradicional saco de pancadas, está criando uma CPI para investigar tudo e todos, inclusive membros dos próprios três Poderes que andaram perigosamente próximos de cachoeiras, macacos, cachorros e outros bichos.

O Judiciário está de dar dó. Nunca antes na história deste país -sem exagero- os ministros do Supremo se xingam tanto publicamente. Cezar Peluso saiu da presidência do tribunal acusando a presidente da República de desrespeitar a Constituição e o colega Joaquim Barbosa de ser populista, inseguro e temperamental.

Não bastasse, Barbosa, que é relator do mensalão e vai assumir a presidência da mais alta corte do país em sete meses, reagiu em entrevista a Carolina Brígido, do "Globo", despejando os seguintes adjetivos sobre Peluso: "ridículo", "brega", "caipira", "corporativo", "desleal", "tirano", "pequeno", "imperial".

Dá para acreditar numa coisa assim? São esses, nesse clima, que vão julgar o mensalão, um dos casos mais complexos em décadas.

Enquanto isso, o Executivo, que defenestrou sete ministros, faz que não é com ele. A presidente Dilma disse -muito bem, aliás- que vai manter "uma posição absolutamente de respeito" ao Congresso e, portanto, aos trabalhos da CPI.

E quem conhece um pouco do palácio do Planalto diz que o andar do gabinete presidencial parece estar num outro mundo: ninguém fala em CPI, só em economia.

Aparentemente, é ótimo. Enquanto parlamentares e magistrados se engalfinham, a presidente pensa no crescimento, na desoneração das empresas, na garantia de empregos e de salários. Na normalidade, enfim.

Tomara, sinceramente, que dê certo, mas governos não lucram com CPIs e podem perder muito. Depende das torrentes do Cachoeira.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Baixeza na Corte:: Dora Kramer

Nunca foi tão apropriado um chamamento quanto o feito pelo ministro Carlos Ayres Britto em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal: "Mais que impor respeito, o Judiciário tem que se impor o respeito".

Os desaforos distribuídos pelo antecessor Cezar Peluso em suas entrevistas de despedida do posto, bem como o revide de um de seus alvos, o ministro Joaquim Barbosa, acusando-o de manipular resultados de julgamentos, evidenciam a carência do atributo invocado pelo novo presidente da Corte.

As brigas ao molde de ambientes desatinados não são novidade no Supremo. Vira e mexe um ministro se indispõe publicamente com o outro. Não quer dizer que sejam condutas aceitáveis. A repetição as torna mais condenáveis.

Mas agora a ausência de cerimônia chegou ao ápice, levando a credibilidade da Corte ao rumo do declínio.

O ministro Peluso disse o que quis sobre a presidente Dilma Rousseff, sobre um senador da República, sobre a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, sobre a independência jurisdicional do Supremo.

Acabou ouvindo o que não deve ter gostado de ouvir de um de seus pares a quem chamou temperamental, complexado e permeável a pressões da opinião pública por insegurança.

Em entrevista ao jornal O Globo, Joaquim Barbosa deu o troco com juros e, como se dizia antigamente, correção monetária.

Nos trechos amenos chamou Peluso de "ridículo", "brega", "caipira", qualificou sua passagem pela presidência do STF como "desastrosa" e o acusou de ter "incendiado o Judiciário inteiro com sua obsessão corporativista".

Alguns adjetivos nem precisavam ser ditos por outrem, pois o próprio Cezar Peluso tratou, recente e anteriormente, de expô-los ao escrutínio público em posições assumidas nos votos ou declarações.

Joaquim Barbosa, contudo, foi muito além: acusou Peluso de manipular resultados de votações, usar das prerrogativas do cargo para fazer valer sua vontade, criar "falsas questões processuais" e na imputação mais grave de todas referiu-se a roubo e prevaricação.

Ou há outra interpretação possível para o trecho em que o ministro diz que o então presidente aproveitou a ausência dele do STF para lhe "surrupiar" processo em que era relator a fim de "ceder facilmente" a pressões?

Se os ministros do Supremo não estivessem fora da jurisdição do Conselho Nacional de Justiça seria um caso de se proceder a averiguações.

Não se discutem as razões do ministro Barbosa, até compreensivelmente agastado com o que considera tratamento desrespeitoso por parte de Cezar Peluso em relação às limitações impostas por seus problemas de saúde.

A questão aqui é o conteúdo: ou bem as acusações de Barbosa são verdadeiras ou decorrem de destempero e teríamos um juiz desprovido da serenidade indispensável ao ofício.

Em qualquer das hipóteses, sai ferida a instituição. Nivelada ao clima geral de torpeza, atingida em sua credibilidade. Seja pela ausência de qualificação pessoal ou por suspeições inadmissíveis em integrantes da Corte conceitualmente Suprema.

Caldo de galinha. Um ministro do PT, experiente participante de comissões de inquérito, avalia que o caso Cachoeira é a mais grave denúncia já vista por ele. Pela amplitude e profundidade da rede de ilegalidades. Pior até que o esquema PC. Como petista, não faz referência à gravidade comparativa do mensalão.

Não obstante o alcance das suspeitas, ele aposta (descontado o imponderável) que as investigações ficarão restritas ao âmbito do já apurado pela Polícia Federal e que, pelos nomes já ventilados para compor a CPI, prevalecerá a "prudência".

O ministro não acredita que suas excelências enveredem pelo caminho da retaliação recíproca nem que tenham interesse em ampliar o espectro de acusados. Faz um cotejo com a CPI da Petrobrás: começou embalada em clima de fim de mundo e terminou em estado de reversão de expectativas justamente por ação da aludida "prudência".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma empresa de um novo Brasil :: Elio Gaspari

Como diria Bob Dylan, alguma coisa está acontecendo aqui, Mr. Jones, mas você não sabe o que é. Na semana passada a empresa brasileira BRMalls, que é dona e/ou administradora de 46 shoppings em 15 estados e 29 cidades, anunciou que no primeiro trimestre deste ano seu faturamento cresceu 25%, chegando a R$ 4,1 bilhões. Ela surgiu há cinco anos, com seis pequenos shoppings. Tornou-se a líder do mercado e, no ano passado, seus centros comerciais tiveram 360 milhões de visitantes, que movimentaram R$ 16 bilhões. Suas ações valorizaram-se 360%. A empresa vale R$ 10 bilhões.

Mr. Jones tem dificuldade para entender isso, sobretudo porque ele viu as imagens de shoppings vazios na China, por excesso de oferta. O êxito da BRMalls reflete a conjunção de três acertos: percebeu que o consumidor brasileiro mudou, viu que quem investe ganha dinheiro e entrou no mercado com uma gestão profissional e meritocrática.

Entre 2008 e 2010 a empresa tomou um olho roxo metendo-se a administrar a Daslu, templo de exibicionismo da "grã-finagem" nacional. Hoje a clientela dos shoppings da BRMalls é a chamada classe média emergente, um nome chique para o que nada mais é que o trabalhador brasileiro. As classes B e C têm uma renda familiar que vai de R$ 1.600 a R$ 6.900. Em 2003 havia 66 milhões de pessoas na classe C. Em 2009 chegaram a 95 milhões e, em 2014, poderão ser 113 milhões. Enquanto no andar de cima o dinheiro que sobra vai para investimentos e no de baixo vai para alimentação, esse segmento consome. De uma maneira geral, nessa faixa a renda dos trabalhadores cresceu 9%, contra uma inflação de 5%. O freguês dos shoppings gasta em média cerca de R$ 70.

A empresa acreditou na expansão do mercado, na ampliação do acesso ao crédito e na queda dos juros. Em janeiro de 2007 a taxa Selic estava a 13,25% ao ano e agora está em 9%, com os bancos finalmente competindo nos custos que jogam em cima de seus clientes. A BRMalls investiu R$ 6 bilhões, no ano passado abriu um grande shopping na Moóca (SP), outro em Irajá (RJ) e inaugurará um terceiro em cima da rodoviária de Belo Horizonte.

Até aí o êxito foi da empresa para fora. Para dentro, enquanto o comércio é controlado por empresas familiares, a BRMalls é inteiramente profissional. Parente, nem namorada. A idade média de seus 350 funcionários está em 30 anos. Quando foi criada, tinha 15 sócios e a cada ano promove três pessoas de seu quadro. Hoje são 27. Todos os funcionários ganham bônus, mas, se um leva dois salários, o melhor leva vinte. Um craque que entra na empresa aos 25 anos pode sonhar em fechar seu primeiro R$ 1 milhão aos 30.

A BRMalls descende da cabeça de Jorge Paulo Lemman, o empresário que mais produziu milionários na História do Brasil, e também o que mais botou dinheiro em atividades filantrópicas. Seu negócio é a caça ao mérito. Formado no sistema financeiro, hoje tem os pés na produção (Ambev). Na lista da Forbes, além dele, com US$ 12 bilhões, há duas de suas crias: Marcel Telles (US$ 5,7 bilhões) e Carlos Alberto Sicupira (US$ 5,2 bilhões). O sucesso da BRMalls deve-se a Carlos Medeiros, seu executivo-chefe. Ele organizou a empresa aos 33 anos, vindo do banco de investimentos de Lemman. Fala pouco, não vai a Brasília desde 1998 e, nos últimos cinco anos, jamais pisou no BNDES. Viaja com mala de mão e o que gosta mesmo é de correr maratonas pelo mundo afora. A BRMalls trabalha com uma infantaria de três mil funcionários nos shoppings. Vai dar trabalho, mas Medeiros acredita que conseguirá desenhar um sistema de bonificação (por meio de ações) para uma parte dessa tropa.

FONTE: O GLOBO