OPINIÃO DO DIA – Alberto Goldman: Cientes de que o crime compensa

É um acinte. Lula, Ratinho, SBT, Haddad, todos se reuniram para um programa eleitoral especial, ao arrepio da lei, sem qualquer prurido por descumprí-la, cientes do que faziam e certos de que o crime compensa. Vão levar um processo, vão ser condenados a pagar as multas legais - pouco mais de uma dúzia de bananas - vão rir dos votos dos juizes dos tribunais eleitorais e vão gargalhar quando lerem artigos e editoriais que os criticarão pelos crimes cometidos. O que seria uma penalização minimamente justa - tirar o SBT do ar por um tempo, interditarem o Ratinho, prenderem o Lula e negarem o registro da candidatura do Haddad - ah, isso nem pensar.

Lula, na época da pré candidatura Dilma Roussef, foi multado e ridicularizou a todos. É o ditador todo poderoso, ninguém toca nele, se julga inatingível. E, no momento, é. Até quando vamos ter de aturar essa desfaçatez, essa falta de vergonha, esse descompromisso e desrespeito para com o Estado de Direito Democrático?

Acorda Brasil!

GOLDMAN, Alberto, ex-governador de S. Paulo. Blog do Goldman, 1/6/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Estagnação e investimento em queda aprofundam crise
J&F alega crise de confiança e deixa Delta
Nova denúncia complica Perillo

FOLHA DE S. PAULO
Economia estagnada põe governo Dilma em alerta
Banco do Brasil reduz juros da habitação e se iguala à Caixa
Ex-assessor de ministério acusa campanhas de Serra e Dilma
Partidos querem punir Haddad por propaganda na TV

O ESTADO DE S. PAULO
PIB cresce só 0,2% e mercado já prevê alta de apenas 2% no ano
Crise faz J&F desistir de comprar a Delta
‘PSDB está sangrando’, diz líder tucano sobre Perillo
Indústria reage
Oposição vai ao TRE contra Lula

CORREIO BRAZILIENSE
Lula abre campanha, oposição vai à justiça
PIB cresce apenas 0,2% e decepciona mercado
Antes da CPI, Perillo revê os contratos com a Delta
Bancos voltam a cortar juros

ESTADO DE MINAS
Campo fraco trava PIB do 1° trimestre

ZERO HORA (RS)
Safra ruim freia PIB e projeta reação só para o final do ano
Renascimento: A semana em que Lula voltou à política
No forno: Alta do trigo e do dólar eleva preços de pão e massas

JORNAL DO COMMERCIO
UPE cresce e vai contratar
Preço do pãozinho vai subir até 5%
Petistas acham que haverá interdição
Vaticano define o roteiro do Papa no Rio

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Estagnação e investimento em queda aprofundam crise

A economia brasileira ficou estagnada no primeiro trimestre. O Produto Interno Bruto (PIB) teve expansão só de 0,2% em relação ao quarto trimestre. O investimento caiu e o arrocho fiscal ajudou a piorar o quadro. Além disso, a seca cortou a produção de soja e derrubou o resultado da agropecuária. Com isso, o governo já planeja usar as estatais para impulsionar o crescimento nos próximos meses e os economistas prevêem novas reduções de juros. Bancos e consultorias mudaram suas projeções e já apostam que o PIB deve crescer entre 1,5% e 2,5% este ano.

O PIB patina (de novo)

Investimento em queda e arrocho fiscal fazem país estagnar, já sob efeito da crise global

PÉ NO FREIO

Fabiana Ribeiro, Henrique Gomes Batista, Clarice Spitz, Roberta Scrivano e Vivian Oswald

RIO, SÃO PAULO E BRASÍLIA - O ano de 2012 não começou bem para a economia brasileira. O IBGE divulgou ontem que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre de 2012 em relação aos três últimos meses do ano passado. Mesma taxa do trimestre anterior. Resultado influenciado por uma forte queda na agropecuária (-7,3%) e nos investimentos, que caíram 1,8% na esteira da crise global, a maior redução desde primeiro trimestre de 2009. O resultado não foi pior pelo desempenho do consumo das famílias, que cresceu 1%. Assim, o PIB somou R$ 1,033 trilhão no período - resultado aquém do esperado por agentes financeiros e pelo próprio governo.

- Nós não falamos nem em crescimento quando há 0,2% de alta, da mesma forma que não falamos em queda quando há uma baixa de 0,2%. O PIB ficou mais para estável - afirmou Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

O resultado do começo do ano põe em xeque a eficácia das medidas de estímulo à economia, que estão sendo tomadas desde agosto do ano passado. As desonerações vieram junto com uma política fiscal restritiva, o que teve impacto forte nos números da economia. O governo fez as contas e concluiu que o país poderia ter crescido 0,4% no trimestre, em vez de 0,2%. Em tese, sem o arrocho fiscal, que segurou os gastos do orçamento, o crescimento teria sido o dobro.

Diante da taxa do primeiro trimestre, o resultado deste ano pode ser ainda pior do que o crescimento do ano passado, que foi de 2,7%. Analistas reviram ontem suas projeções e aumenta a expectativa de que a economia brasileira cresça perto de 2%. Mas, até para isso, o país precisa acelerar: se for mantida a velocidade do primeiro trimestre, o PIB cresceria apenas 0,8% neste ano, segundo as contas da LCA Consultores.

- É um ritmo muito fraco, que torna praticamente impossível fechar o ano com crescimento de 3%. Para isso, os próximos três trimestres teriam de crescer 1,7% em média. O PIB brasileiro completou o terceiro trimestre consecutivo de virtual estagnação -disse Bráulio Borges, economista-chefe da LCA Consultores.

Taxa de investimento caiu para 18,7%

O PIB brasileiro também foi fraco em relação ao primeiro trimestre do ano passado, crescendo 0,8%, o menor avanço desde o terceiro trimestre de 2009, praticamente metade das estimativas do mercado de 1,5%. Também na comparação, o investimento encolheu 2,1%, sendo o único item a se retrair sob a ótica da demanda. Com isso, a taxa de investimento do PIB, que era de 19,5% no primeiro trimestre de 2011, caiu para 18,7%.

Os analistas foram surpreendidos pela indústria e pela agropecuária. Após a produção industrial, divulgada na quinta-feira pelo IBGE, ter apresentado novos números negativos do segmento, o PIB indicou que a indústria chegou a crescer 1,7% no primeiro trimestre ante ao quarto trimestre de 2011 - acima, inclusive, dos serviços (0,6%). Mas, na comparação com o começo do ano passado, a alta foi de apenas 0,1%, com a indústria de transformação apresentando retração de 2,6%.

Fernando Bueno, dono da indústria Bitzer, que produz compressores para refrigeração comercial e de fábricas, amargou redução de 13% em seu faturamento no primeiro trimestre deste ano. O resultado até maio não mudou muito a tendência, com queda acumulada no período de 12%. Como seu produto é destinado a indústrias e unidades comerciais, ele atribui o menor movimento neste ano à escassez de investimento por parte dos seus clientes.

- A falta de perspectiva de ganho é geral. Sendo assim, meus clientes não estão investindo e não têm comprado novos compressores - disse Bueno.

Outra surpresa sai da agropecuária, com queda de 7,3% nos primeiros três meses do ano. Na comparação com igual trimestre do ano passado, a redução foi ainda maior, de 8,5%. De acordo com o IBGE, houve queda na produção nas safras de soja (-11,4%), arroz (-13,8%) e fumo (-15,9%), além de recuo na produtividade.

- Pelo que investimos, era para o país ter sua maior safra, mas por problemas climáticas, como a seca, teremos um ano ruim. Somente em soja, perdemos 8 milhões de toneladas, ou o equivalente à produção de Goiás - afirmou Rosemeire Santos, economista da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), temendo pelo setor: - Isso, somado à queda dos preços dos alimentos no mundo e com a inadimplência que está fazendo os bancos diminuírem os empréstimos, podem comprometer ainda mais os investimentos do setor.

Entidades já afirmam que a economia não deve conseguir crescer nem 3% neste ano. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prevê alta entre 2% e 2,5% no ano. A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) não cravam um número, mas estimam que o incremento não chegará a 3%.

- O conjunto das medidas, ou seja, juro baixo, câmbio, redução do IPI e as desonerações, deve trazer algum resultado no segundo semestre. Creio que o segundo trimestre ainda virá fraco - avaliou Júlio Gomes de Almeida, diretor do Iedi.

Setor bancário encolheu 0,8%

Dentro de serviços, o único setor a registrar taxa negativa foi o de intermediação financeira, segmento que corresponde a 11% do setor e 7,4% do PIB, e teve recuo de 0,8% na comparação anual. O segmento, que liderou o crescimento nos momentos de grande avanço do PIB, pode estar refletindo, segundo Rebeca, um crescimento menor do crédito, a queda dos juros que reduzem os lucros dos bancos e o aumento da inadimplência, que acaba elevando as provisões bancárias para empréstimos duvidosos. As atividades imobiliárias e de aluguel, por sua vez, ficaram praticamente estáveis, com alta de apenas 0,1%.

O IBGE divulgou também revisões na evolução do PIB no ano passado. No quarto trimestre de 2011, a taxa de expansão mudou de 0,3%, calculada anteriormente, para 0,2% na nova estimativa, em comparação ao trimestre anterior. No primeiro trimestre de 2011, a taxa de expansão mudou de uma alta de 0,6% para crescimento de 0,9%.

FONTE: O GLOBO

Economia estagnada põe governo Dilma em alerta

Queda de investimentos faz PIB ter resultado semelhante ao de países em crise

Com a redução dos investimentos de empresas e governo, a economia brasileira cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre em relação aos três meses anteriores, segundo o IBGE. A expansão foi semelhante à dos países em crise na Europa.

A estagnação do PIB ameaça as promessas de crescimento do governo Dilma Rousseff. Desde o início de seu mandato, foram cinco trimestres consecutivos de expansão abaixo de 1%, o que não acontecia desde o final da década de 90.

Baixo investimento sepulta meta do governo para o PIB

Economia cresceu 0,2% no 1º trimestre, abaixo das previsões mais pessimistas

Entre os maiores países que já divulgaram suas contas, o desempenho brasileiro é o pior do mundo fora da Europa

Gustavo Patu, Pedro Soares

RIO - Com queda dos investimentos das empresas e do governo, o desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre ficou abaixo das expectativas mais pessimistas -e os dados não prenunciam uma aceleração tão cedo.

Segundo divulgou o IBGE, a produção nacional, reunindo indústria, agricultura e serviços, praticamente não cresceu no período e se mantém perto da estagnação desde a metade do ano passado, a despeito da queda dos juros e da sucessão de pacotes oficiais de estímulo.

Tudo somado, o Produto Interno Bruto -ou seja, toda a renda gerada no país- medido de janeiro a março foi apenas 0,2% superior ao dos três meses anteriores. As previsões mais comuns no mercado e em Brasília variavam de 0,3% a 0,6%.

O resultado não só é incompatível com a meta do governo Dilma Rousseff de um crescimento de 4,5% neste ano, já sepultada, como põe em risco até o prêmio de consolação de uma taxa acima dos modestos 2,7% de 2011.

Não há um cenário de alarme, porque o desemprego se mantém baixo, preserva o consumo das famílias e atenua o desgaste político.

Mas a estagnação ameaça as promessas de um caminho mais curto rumo ao desenvolvimento: desde o início do mandato da presidente, foram cinco trimestres consecutivos de expansão abaixo de 1%, o que não acontecia desde o final dos anos 90.

Pior fora da Europa

Entre as maiores economias que já divulgaram os resultados do trimestre, o desempenho brasileiro é o pior fora da Europa.

Detalhados, os números evidenciam o impacto da crise global sobre um dos calcanhares de aquiles da economia nacional: a escassez de investimentos para ampliar a capacidade produtiva.

Diante das incertezas do quadro internacional, as obras de infraestrutura e as compras de máquinas e equipamentos tiveram a maior queda desde o colapso do final de 2008, no momento mais agudo da crise.

Apenas 18,7% da renda nacional foram destinados aos investimentos, abaixo dos 19,5% há um ano. A política econômica tem como meta uma taxa de 25%, para que o crescimento do consumo interno possa ser atendido sem uma escalada da inflação ou das importações.

"Voo de galinha"

Motor do crescimento na era Lula e alvo principal dos recentes pacotes de Dilma, o consumo das famílias se mantém em alta, mas não exibe mais o antigo fôlego.

Para Armando Castelar, da Fundação Getúlio Vargas, o modelo de estimular o consumo de bens duráveis está esgotado. "As famílias estão endividadas. A inadimplência está em alta, apesar da queda do desemprego."

Em consequência, o ritmo de expansão anual da economia é decrescente desde o salto de 7,5% comemorado em 2010. "Voltamos ao padrão do voo de galinha."

O consumo é insuficiente para uma retomada vigorosa do comércio e dos serviços, que respondem por quase 70% do PIB e são os setores mais resistentes a crises.

Para piorar, a agricultura teve resultado desastroso no trimestre em razão dos efeitos da seca no Sul em lavouras de soja. A indústria, setor mais afetado pela freada, teve crescimento, mas graças à comparação com o fraco desempenho no final de 2011.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PIB cresce só 0,2% e mercado já prevê alta de apenas 2% no ano

O PIB brasileiro do primeiro trimestre manteve a semiparalisia e cresceu apenas o,2% ante o último trimestre de 2011, na série livre de influências sazonais, informou o IBGE. É um ritmo anualizado de 0,8%, o que está derrubando ainda mais as projeções de crescimento em 2012 - ontem, analistas ouvidos pelo Estado reduziram as previsões para algo em tomo de 2%. O Brasil teve a pior expansão entre os Brics e cresceu menos que EUA e Alemanha, economias abaladas pela crise. O ministro Guido Mantega (Fazenda) culpou as importações por parte do problema, mas disse que, apesar do resultado, a economia está estimulada. Um dos principais destaques negativos do PIB foram os investimentos, que recuaram 1,8% (7,4% anualizados) ante o último trimestre de 2011. A agropecuária, por sua vez, caiu 7,3% (32,6% anualizados), por causa da seca

PIB cresce 0,2% no trimestre e analistas já falam em alta de apenas 2% no ano

Desempenho ruim foi puxado pelo fraco resultado dos investimentos e da agropecuária, apesar da surpresa positiva da indústria

Fernando Dantas

RIO - A economia brasileira manteve no primeiro trimestre de 2012 o estado de quase paralisia em que se encontra desde o segundo semestre do ano passado. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB do primeiro trimestre cresceu apenas 0,2% em relação ao último trimestre de 2011, na série livre de influências sazonais.

Em termos anualizados, é um ritmo de 0,8%, o que está derrubando ainda mais as projeções de crescimento em 2012 - ontem, diversos analistas ouvidos pelo Estado reduziram as projeções para o ano para algo em torno de 2%, ou mesmo abaixo.

O Brasil teve no primeiro trimestre o pior crescimento entre os Brics (grupo que inclui Rússia, China, Índia e África do Sul) e cresceu menos que Estados Unidos e Alemanha, economias abaladas pela crise do mundo desenvolvido.

O mau desempenho brasileiro nos primeiros três meses do ano se segue a resultados também pífios no terceiro e quarto trimestres de 2011 - respectivamente, recuo de 0,1% e expansão de 0,2%, ante os trimestres anteriores, na base dessazonalizada. Nos 12 meses até março de 2012, o PIB cresceu 1,9%. Na comparação entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2011, o avanço foi de apenas 0,8%.

Um dos destaques negativos do PIB de janeiro a março foram os investimentos, que caíram 1,8% (7,4% em termos anualizados) ante o último trimestre de 2011, na série dessazonalizada, e 2,1% na comparação com o primeiro trimestre de 2011.

A agropecuária, por sua vez, foi um forte surpresa negativa, despencando 7,3% (32,6% anualizado) ante o trimestre anterior, em termos dessazonalizados, e 8,5% em relação ao primeiro trimestre de 2011. A má performance deveu-se principalmente ao efeito de secas no Nordeste e, em particular, no Sul, onde a safra de soja foi afetada.

Um dos poucos pontos positivos da divulgação de ontem foi o crescimento da indústria de 1,7% (7% anualizado) no primeiro trimestre ante o trimestre anterior, na série dessazonalizada. Na mesma base de comparação, a indústria de transformação cresceu 1,9%, ou 7,8% em termos anualizados. Segundo Rebeca Palis, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, a redução de impostos para aquisição de eletrodomésticos em dezembro contribuiu para estimular a indústria de transformação no primeiro trimestre.

Para vários analistas, por outro lado, os números da indústria estão longe de ser motivo de comemoração. Quando se compara o primeiro trimestre de 2012 com igual período do ano anterior, a indústria cresceu apenas 0,1%, e a indústria de transformação caiu 2,6%.

Famílias. O que salvou algum crescimento do PIB no primeiro trimestre foi o desempenho vigoroso do consumo das famílias e do governo, que cresceram respectivamente 1% (4,1% anualizado) e 1,5% (6,1% anualizado) na comparação dessazonalizada com o trimestre anterior.

Comparado ao primeiro trimestre de 2011, o consumo das famílias cresceu 2,5%, o 34º avanço trimestral consecutivo, num processo iniciado no último trimestre de 2003. Já o consumo do governo registrou alta de 3,4% ante o primeiro trimestre do ano passado, melhor resultado desde o segundo trimestre de 2011.

"A demanda está sendo sustentada basicamente pelas famílias e pelo governo, com o investimento para baixo - não é das melhores dinâmicas", diz Alessandra Ribeiro, da Consultoria Tendências. Para ela, com o resultado de ontem, o PIB de 2012 deve ficar entre 1,5% e um máximo de 2%.

No banco de investimentos J. Safra, a projeção para 2012 foi reduzida de 2,6% para 2,1%. Já a gestora de recursos JGP agora prevê crescimento de 2% neste ano, enquanto a gestora Opus reviu sua previsão de 2,8% para 1,9%. O Itaú Unibanco vai revisar sua projeção de 3,1% para algo "próximo a 2%", segundo o economista Aurélio Bicalho.

Já a economista Silvia Matos, da Fundação Getúlio Vargas, espera 2% de crescimento em 2012, "num cenário otimista".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Riscos nos incentivos à expansão – Editorial:: O Globo

Que o PIB do primeiro trimestre do ano viria fraco, não havia dúvidas. A questão era saber a dimensão do desaquecimento da economia. O ínfimo 0,2% de expansão sobre os três meses anteriores confirmou as estimativas mais pessimistas e reforçou a prioridade dada ao governo a medidas de estímulo. Afinal, o mercado de trabalho continua aquecido, mas não por muito tempo, a depender da persistência desta fase de anemia econômica.

No período de 12 meses, o PIB cresceu apenas 1,9%, bem abaixo dos 2,7% de 2011. Isso significa que a economia deu um mergulho nada desprezível no primeiro trimestre. Início de ano é de arrefecimento na produção, mas não tanto.

É provável que o governo volte a insistir em medidas de sustentação e ampliação do consumo. As despesas das famílias, ao avançarem 1%, ajudaram o PIB a ter algum crescimento no trimestre.

Novas medidas deste teor realimentarão o debate sobre a capacidade efetiva de endividamento da população, para poder impulsionar as engrenagens da economia no segundo semestre. Se não rumo a um crescimento anual de 4,5% - praticamente inalcançáveis -, desejo oficial, pelo menos acima ou igual aos 2,7% de 2011.

Outra possibilidade é o governo reduzir a meta do superávit primário (de 3,1% do PIB). Tentação sempre presente em áreas da equipe econômica, o corte faz sentido lógico. Com a queda da taxa básica de juros (Selic) e a consequente redução da conta de juros - para saldá-la é que existe o superávit primário -, destinar parte do superávit para os anêmicos investimentos parece ser uma política correta. Mesmo porque é anticíclica, dirá o governo, como instruem os manuais de economia.

E também o melhor caminho é estimular a economia pelos investimentos, públicos e privados. Neste primeiro trimestre, os investimentos totais caíram 1,8%. Como eles já se encontram em nível muito baixo - em 19% do PIB, distantes dos 25% ideais -, qualquer incentivo será bem-vindo.

Mas para tudo dar certo o governo precisará ter algo escasso nestes nove anos e meio de poder deste mesmo grupo político: competência gerencial para executar de fato os investimentos de que o país carece. Ora, até os dados do PAC vêm sendo inflados, para melhorar os números, pelos recursos do Minha Casa, Minha Vida, não propriamente investimentos públicos, mas subsídios à casa própria e financiamentos imobiliários. Desse dinheiro não vai um tostão para ferrovias, rodovias, aeroportos etc. Não há grande otimismo, portanto. Além disso, vigora em Brasília irresistível propensão a gastos em custeio (salários do funcionalismo, assistencialismo etc.), bem mais fáceis de executar e de grande retorno eleitoral. Mas com o agravante de serem, quase sempre, engessados: uma vez feitos, são vacinados contra cortes. Por lei, no caso de salários; por motivos políticos, no caso do assistencialismo.

Quando a conjuntura mudar mais uma vez, e for preciso ampliar novamente o superávit primário, os cortes, então, privilegiarão os investimentos - como tem acontecido -, sem considerar aumentos na pesada carga tributária. Os desafios crescem, pois pela primeira vez tudo indica que o crescimento da arrecadação não ajudará o governo a manter as contas equilibradas. Gastar melhor deixa de ser jargão para se tornar algo imperioso.

Ressaca na economia – Editorial:: Folha de S. Paulo

Taxa de juros, expansão de crédito e consumo já não parecem capazes de reativar crescimento; falta eficiência para recuperar investimento

A alta do PIB de apenas 0,8% no primeiro trimestre (em termos anualizados) confirmou prognósticos de que a recuperação da economia permanece lenta, a despeito de todos os estímulos do governo.

Com tal resultado, fica inviabilizado um crescimento superior a 3% em 2012, como quer o Planalto. Para superar essa marca, a economia precisaria avançar no ritmo de 6% no restante do ano. Torna-se cada vez mais plausível que o crescimento em 2012 fique abaixo do colhido no ano passado (2,7%).

A letargia ataca tanto consumo quanto investimento, que não conseguem retomar o impulso de anos recentes. Do lado do consumo, apesar da boa situação de emprego e renda e das vendas de produtos básicos, como alimentos, o setor de bens duráveis está estagnado.

O mercado de automóveis é o caso mais crítico. Sofre com altos estoques e certo esgotamento de crédito. A inadimplência mantém-se em alta, e as vendas permanecem fracas. Com sorte, a redução recente do IPI ajudará as montadoras a vender o que têm no pátio, mas não se vislumbra aumento de produção no horizonte.

De modo geral, o comprometimento da renda das famílias com juros e amortização de crédito parece atingir limites, que impedem uma nova onda de consumo.

Do lado do investimento, a queda anualizada de quase 8% no primeiro trimestre (em relação ao anterior) é decepcionante -sobretudo diante dos juros básicos, já no mínimo histórico, e dos numerosos incentivos recentes.

É certo que parte do resultado fraco no trimestre decorre de fatores pontuais, como a queda na produção de caminhões após a adoção de novo padrão de motores. Mas não se pode tapar o sol com a peneira: mesmo depois de mais de R$ 300 bilhões em créditos do BNDES desde 2008, o investimento continua abaixo de 20% do PIB, quando deveria ser no mínimo 25%.

A dificuldade de muitos setores com aumentos de custos, maior concorrência externa e demanda contida, além do mau cenário global, reduz a disposição dos empresários a pôr o pé no acelerador.

Uma grande ajuda viria com mais investimento público, mas aqui os problemas parecem cada vez mais intratáveis. Obras de infraestrutura empacam na incapacidade gerencial para pôr bons projetos de pé sem que incorram em problemas com os tribunais de contas e a burocracia infinita.

Novamente fica claro que o Brasil encontra dificuldade para crescer mais que 3% ao ano. Remover as amarras estruturais ao investimento -em especial no governo, uma máquina ineficiente e perdulária- é a única saída para remediar tal quadro.

Resultado preocupante – Editorial:: O Estado de S. Paulo

Pior do que o esperado pelos economistas do setor privado, e muito pior do que o desejado - e previsto - pelo governo, o fraco desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre - crescimento de apenas 0,2% sobre o trimestre anterior, resultado muito próximo da estagnação - não deixa dúvidas de que os efeitos da crise internacional afetam cada vez mais a economia brasileira. A expansão em relação ao primeiro trimestre do ano passado foi de 0,8% e o resultado acumulado dos 12 meses até março foi 1,9% maior do que o dos 12 meses anteriores. Esses números reforçam as previsões de que, neste ano, o PIB brasileiro crescerá menos do que em 2011, quando aumentou 2,7%.

O governo, no entanto, mantém a visão otimista que há tempos vem tentando transmitir à sociedade - com êxito cada vez menor à medida que vão sendo conhecidos os resultados da atividade econômica - e prevê um segundo semestre muito melhor, com crescimento médio de 4,5%. Se isso ocorrer, o crescimento de todo o ano será maior do que o de 2011. Por isso, a projeção oficial continua sendo de aumento de 3,1% do PIB em 2012.

Quanto mais distante estiver da realidade, mais dificuldades terá o governo para enfrentá-la de maneira adequada. Nesse quadro, maior será o risco de que, com o agravamento da crise externa, adote medidas isoladas e contraditórias, como tem feito até agora, tornando ainda mais desarticulada uma política econômica que já se ressente da falta de coerência.

São muitos os dados negativos sobre o desempenho da economia brasileira no primeiro trimestre apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mesmo os que se mostraram animadores nos três primeiros meses do ano parecem ter invertido sua tendência a partir de abril.

A estiagem que castigou as lavouras do Sul provocou a quebra da safra de soja e afetou fortemente o desempenho da agropecuária, que, no primeiro trimestre, registrou redução de 8,5% em relação a igual período do ano passado. Não está afastada a possibilidade de, também no segundo trimestre de 2012, o resultado da agropecuária ser fortemente negativo.

O PIB industrial apresentou um crescimento até surpreendente em relação ao trimestre anterior, de 1,7%, expansão que, anualizada, chega a quase 7%, daí o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prever que em 2012 "a indústria deve ter resultado melhor do que em 2011". É possível, mas, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o aumento do PIB industrial é muito próximo de zero, de apenas 0,1%. Nessa comparação, a indústria de transformação foi a que apresentou o pior desempenho. Resultados da produção industrial em abril, também do IBGE, mostram queda de 2,9% em relação a abril do ano passado, o que reforça as projeções pessimistas de economistas do setor privado para todo o ano.

Do lado da demanda, o consumo das famílias e os gastos do governo impulsionaram a atividade econômica nos três primeiros meses do ano. O aumento real de 6,5% da massa salarial no período, em relação ao primeiro trimestre do ano passado, propiciou o aumento de 2,5% do consumo das famílias. Já o consumo do governo aumentou 3,4% em relação ao primeiro trimestre de 2011 e 1,5% em relação ao trimestre anterior.

Dado preocupante é o relativo aos investimentos, que diminuíram 2,7% na comparação com igual período do ano passado e 1,8% em relação ao trimestre anterior. Era previsível que os investimentos privados se retraíssem por causa da intensificação das incertezas sobre a economia mundial em razão do agravamento da situação financeira de outros países europeus, além da Grécia, e das projeções pessimistas para o desempenho da economia chinesa.

Esse quadro torna cada vez mais urgente a expansão dos investimentos públicos, que podem assumir papel central na preservação do ritmo de atividades internas, ao injetar mais recursos na economia e eliminar gargalos de infraestrutura que impedem a expansão da produção. A rápida deterioração da situação europeia, em razão das dificuldades financeiras crescentes da Espanha, exige resposta igualmente rápida - e eficaz - do governo.

A gravidade da crise - Editorial:: Portal PPS

Após o pífio crescimento de 2011, de apenas 2,7%, o governo tentou tranquilizar os brasileiros e apresentou uma estimativa de aumento de 4,5% do PIB em 2012. Todos os indicadores até hoje demonstravam a mentira dessa estimativa. Hoje o IBGE publicou a realidade: o crescimento do primeiro trimestre do ano foi de apenas 0,2%. No acumulado nos últimos doze meses, crescemos somente 0,8%. O governo insiste em medidas que já se provaram ineficazes, como a diminuição de IPI da linha branca e de carros. O ministro Mantega nega a crise e afirma que ainda cresceremos os prometidos 4,5%. Falta contar a fórmula da magia.

A produção industrial continua a cair. Em abril recuou novamente 0,2% em relação ao mês anterior e acumula retração de 1,1% acumulada nos últimos doze meses. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a produção industrial recuou 2,9%, o oitavo recuo consecutivo, ou seja, faz 8 meses que nossa indústria vai mal e governo não consegue tomar medidas que modifiquem o cenário. O plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011, mostra agora que foi um plano de indústria menor, totalmente sem efeito.

O governo precisa acordar e reagir. As medidas pontuais tomadas até agora não estão surtindo nenhum efeito. A retração da indústria logo se traduzirá numa retração dos empregos, o que reduzirá ainda mais o consumo e resultará num PIB ainda menor. É necessário que o governo impeça que esse ciclo vicioso se instaure.

É necessário aumentar o investimento público e privado. Os investimentos caíram 1,8% no primeiro trimestre. Os investimentos estatais foram vilões desse número já que o investimento total do governo caiu 5,5% nos primeiros 4 meses do ano.

Reafirmamos a gravidade da presente crise como o fim de um ciclo econômico baseado na exportação de commodities e no consumo interno. Precisamos de um novo modelo baseado em poupança, investimento, aumento da produtividade, inovação e novas tecnologias para um crescimento sustentável.

J&F alega crise de confiança e deixa Delta

Um mês depois de assumir o controle da Delta Construções, a J&F Holding anunciou que desistiu de comprar a empreiteira número 1 do PAC, investigada na CPI pelas ligações com o bicheiro Carlos Cachoeira. O presidente da J&F, Joesley Batista, afirmou que a construtora enfrenta prolongada crise de confiança. Para o governo federal, os contratos não serão prejudicados, A Delta recorreu ao STF para impedir a quebra de seu sigilo bancário.

TENTÁCULOS DA CONTRAVENÇÃO

J&F desiste da Delta

Holding diz que não quer mais compra devido à crise de confiança da empreiteira

Thiago Herdy

Alegando crise de confiança na Delta Construções, a J&F Holding anunciou ontem desistência da compra da construtora, acusada de corrupção e envolvida na CPMI do bicheiro Carlos Cachoeira, menos de um mês após ter afirmado que assumiria a empreiteira. A J&F controla a empresa de alimentos JBS.

- A Delta tem seus valores e seu mérito, mas ao que estamos assistindo é à prolongação de uma crise de confiança, que cada dia mais compromete a condição de continuidade da empresa. A conjuntura política e econômica andou se deteriorando. A combinação disso trouxe essa empresa para um processo que julgamos mais longo que o imaginado - disse o presidente da holding, Joesley Batista, referindo-se ao desgaste da Delta em função das investigações sobre suas relações com políticos e com Cachoeira.

O executivo diz que a decisão foi tomada na manhã de ontem, antes da conclusão do processo de investigação e auditoria. O procedimento era tocado pela KPMG e foi encerrado, segundo Batista, "antes mesmo da entrega de relatórios preliminares", que estava prevista para os próximos 15 dias. O dono da Delta, Fernando Cavendish, vinha sendo informado sobre as análises a respeito da possibilidade de compra da sua empresa diariamente, segundo o executivo, mas foi avisado por telefone sobre a desistência da J&F.

Controle mais rígido de caixa

Na noite de ontem, a Delta - maior detentora de contratos com o PAC, com cem contratos ativos com o governo federal que somam R$3,4 bilhões, e que está sendo auditada pela Controladoria Geral da União - reconheceu o fim do negócio e divulgou nota informando não ter havido consenso para o fechamento da operação de compra e venda. No texto, a empresa ressaltou que "aplicará todos os seus esforços para cumprir os compromissos assumidos" e afirmou a intenção de preservar os cerca de 30 mil empregos em suas obras e projetos.

- Nada mais danoso do que um negócio do que crise de confiança. Porque crise de confiança, o dinheiro não resolve. Como você vai convencer um funcionário a trabalhar na Delta hoje? Como vai contratar um bom engenheiro para uma obra? - diz Joesley.

Apesar de danoso para a Delta, o empresário classifica como "legítimo" o debate sobre a empresa na CPI. A equipe montada para analisar as contas da construtura já havia detectado queda de cerca de 30% no fluxo de faturamento mensal da empresa, que girava em torno de R$ 200 milhões. O atraso no pagamento de contratantes em função da crise é a principal razão.

- A Delta vai ter de fazer controle bem mais rígido de caixa. Não vai conseguir manter obras em funcionamento sem que o fluxo de pagamentos esteja em dia. Em tempos passados, talvez até conseguisse, o mercado dava mais crédito a ela - diz o empresário.

Joesley nega ter recebido qualquer indicação do governo a respeito da manutenção de contratos com a construtora. Alega que a decisão foi baseada estritamente em análise econômica e financeira, e no fato de o "mercado, como um todo, começar a questionar a capacidade da empresa se reerguer".

- Pior do que a idoneidade ou a inidoneidade, é uma empresa com crise de credibilidade e de confiança por muito tempo. A empresa vai ter de mudar radicalmente o modus operandi dela, senão não sobrevive - disse Joesley, que admite manter o interesse em atuar no setor de infraestrutura e, por isso, já estaria analisando a hipótese de aquisição de outras três empresas.

A principal empresa da J&F é a JBS, maior empresa em processamento de proteína animal do mundo, que atua na área de alimentos, couro, biodiesel, colágeno e latas. O grupo também administra um banco, uma empresa de higiene e limpeza, e outra de papel e celulose. O executivo da J&F nomeado para presidir a Delta, Humberto Junqueira de Farias, permanecerá na holding mesmo após a desistência do negócio.

Joesley nega que a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta pela CPI do Cachoeira seja o elemento mais importante da decisão de deixar o negócio:

- O sigilo nacional quebrado, em si, não é o ponto. O ponto é a prolongação do que isso significa. Significa ela se manter sob suspeita por mais quantos meses, né? Não sei quantos meses vai ficar.

(Colaborou Gustavo Uribe )

FONTE: O GLOBO

Decisão foi precedida por reuniões com petistas

Maria Cristina Frias, Catia Seabra

BRASÍLIA- Uma série de reuniões antecedeu a decisão da J&F anunciada ontem.

Antes da rescisão, o presidente da holding, Joesley Batista, reuniu-se com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e com parlamentares do PT.

A maratona incluiu um encontro com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), membro da CPI do Cachoeira, num hotel de São Paulo, quatro dias antes de a comissão quebrar o sigilo da Delta.

Joesley também esteve com o sócio majoritário da Delta, Fernando Cavendish.

O empresário disse a interlocutores que não queria assumir dívidas para financiar uma empresa sob suspeita.

À Folha, reconheceu que a iminente declaração de inidoneidade poderia abalar a saúde financeira da empresa, dificultando o crédito.

"Os bancos vão continuar dando crédito a uma empresa inidônea? (...) Uma empresa construtora declarada inidônea deve ser uma situação difícil", disse Joesley.

Ele também afirmou ser "injusto" dizer que a empreiteira seja foco exclusivo de sua recente movimentação política. "Sou o presidente de uma holding que é a terceira maior do país. Estamos atrás só de Vale e Petrobras. Temos negócio em todas as áreas de governo. Não se pode imaginar que minha agenda gire em torno de Delta."

Ele também disse ter negócios em Goiás que podem levá-lo a conversar com o governador Marconi Perillo. "Eu não vou poder visitar porque estou fazendo lobby? Não."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Empreiteira recorre de quebra de sigilo

Pedido foi feito ao STF; Delta também reclama de período a ser investigado

André de Souza

BRASÍLIA. Um dos principais alvos da CPMI que investiga as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários, a construtora Delta pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da quebra de seus sigilos fiscal, bancário e telefônico. Segundo os advogados da empreiteira, a decisão tomada pela CPMI na última terça-feira precisa de fundamentação. O pedido de liminar da defesa vai ser analisado pela ministra Rosa Weber.

No mandado de segurança, os advogados da Delta se fixaram em três pontos. Eles consideram exagerada a abrangência da quebra do sigilo, que atingiu a empresa em todo o país. Segundo a defesa, o plano de trabalho da CPMI aponta para investigação só na Delta Centro-Oeste.

Os advogados também reclamam do limite temporal: a comissão aprovou a quebra do sigilo desde o dia 1º de janeiro de 2002. Eles argumentam que, nos requerimentos da CPMI, a Delta é chamada de "a maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos". Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu seria suspeito de "arrecadação ilegal para custeio de campanhas eleitorais de 2010". Ou seja, o prazo estipulado pela CPMI é muito longo, não havendo portanto razão para investigar a empresa desde 2002.

Os advogados dizem ainda que há outros meios lícitos além da quebra de sigilo para continuar a investigação da comissão.

Além da suspensão da quebra de sigilo, a defesa pede que a decisão seja comunicada imediatamente ao Banco Central, à Receita Federal e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

FONTE: O GLOBO

Centrais organizam atos para evitar demissões

Movimento, que prevê paralisações, começou a ser articulado após os 35 mil empregados não terem recebido salários

Marcelo Rehder

As centrais sindicais estão organizado um movimento nacional em defesa dos trabalhadores da Delta Construções que prevê paralisações de advertência, a partir da semana que vem, e até a realização de uma greve geral por tempo indeterminado nos canteiros de obras da construtora em todo o Brasil. O movimento começou a ser articulado após os 35 mil funcionários da Delta não terem recebido o pagamento dos salários, que deveria ter sido feito no último dia 30.

Além disso, segundo sindicalistas, os cerca de 800 operários demitidos há pouco mais de duas semanas do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), depois que a Petrobrás rompeu dois contratos com a construtora, não receberam verbas rescisórias, como aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos no FGTS.

Os sindicatos temem onda de demissões caso o governo determine o rompimento de contratos com a Delta. Está em análise pela Controladoria Geral da União (CGU) a possibilidade de declarar inidônea a Delta.

"Acendeu a luz vermelha para os trabalhadores", diz o secretário-geral Adalberto Galvão, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção, entidade ligada à Força Sindical.

Segundo ele, sindicatos ligados a diversas centrais deverão começar a paralisar obras na semana que vem. Ao mesmo tempo, as centrais vão tentar abrir um diálogo com o governo, a CGU e o Congresso para encontrar uma saída para os trabalhadores. "Se não houver solução, vamos partir para a greve geral por tempo indeterminado", promete Galvão.

Acusada de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a Delta é a construtora com o maior número de contratos com o governo federal nas obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela mantém contratos também com governos estaduais e municipais, distribuídos em 21 Estados e o Distrito Federal.

Sem fluxo. Procurada, a Delta não se pronunciou sobre o atraso nos salários. Segundo sindicalistas, a construtora alegou não ter fluxo de caixa para pagar os salários, sob o argumento de que há três meses não recebe por trabalhos já realizados. Os funcionários foram informados, por meio de comunicado, que os salários não seriam depositados no dia 30. A construtora tem uma folha estimada em cerca de R$ 25 milhões, valor que, dividido pelo número de funcionários, resulta num salário médio de R$ 714.

A expectativa dos trabalhadores é de que o pagamento seja feito até a próxima sexta-feira, dentro do prazo legal de cinco dias úteis do mês subsequente ao trabalhado. "Não temos garantias de que isso vá ocorrer", afirma Adalberto Galvão.

As conversas entre os sindicalistas ganharam força com o anúncio de desistência, por parte da holding J&F, de compra da Delta. Estava prevista para a noite de ontem uma reunião entre representantes das três maiores centrais do País - Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Inquérito sobre compra permanece

A desistência do Grupo J&F Participações de comprar a Delta ainda não afastou o MPF da investigação sobre o negócio, objeto de inquérito civil público aberto na Procuradoria da República no Rio. O procurador Edson Abdon, responsável pelo caso, informou que vai esperar comunicado oficial da J&F sobre a desistência para então decidir o que fará.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição vai ao TRE contra Lula

PSDB e PPS vão à Justiça Eleitoral contra os responsáveis pela entrevista do ex-presidente Lula no Programa do Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada

Oposição vai à Justiça contra entrevista de Lula

Débora Álvares e Denise Madueño

Para PSDB e PPS, programa na TV foi usado como propaganda para Haddad; tucanos rebateram ex-presidente, que disse que pode voltar a concorrer em 2014

O PSDB e o PPS anunciaram ontem que vão entrar com representação na Justiça Eleitoral contra os responsáveis pela entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Programa do Ratinho, na noite de quinta-feira. Os partidos alegam que houve propaganda eleitoral antecipada a favor do pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. O ex-ministro acompanhou Lula no estúdio do SBT e foi chamado para participar da entrevista.

Ontem, líderes tucanos também criticaram duramente a declaração do ex-presidente Lula, que admitiu pela primeira vez que poderá ser candidato à Presidência em 2014, caso a presidente Dilma Rousseff não queira concorrer a um novo mandato. Lula destacou que se lançaria novamente numa disputa presidencial para impedir que um político do PSDB volte a ocupar o Palácio do Planalto.

Em nota oficial, porém, o partido reagiu ao que chamou de "propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação". "Em flagrante desrespeito à lei e à Justiça, um ex-presidente usou indevidamente espaço de emissora de TV, detentora de concessão pública, na tentativa de promover o candidato de seu partido e tirá-lo da posição inexpressiva em que está estacionado nas pesquisas. Para isso, entrevistados, programa e emissora não hesitaram em atacar partidos políticos adversários e pré-candidatos concorrentes, bem como a administração municipal", diz o comunicado.

A legenda vai entrar com representação contra a pré-campanha petista, o ex-presidente, o SBT e o apresentador Ratinho.

Sem fingimento. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou, também por meio de nota, que o partido vai recorrer à Justiça Eleitoral contra o programa e disse que Lula "não procurou nem mesmo fingir seu claro propósito: fazer propaganda eleitoral antecipada a favor de seu escolhido".

Sobre a declaração de Lula, o presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), disse que se trata de " uma demonstração antidemocrática" e de "profunda arrogância". "Terceiro, de total desequilíbrio", afirmou, em entrevista à rádio Estadão ESPN.

Nome mais cotado para disputar a eleição de 2014 como presidenciável tucano, o senador mineiro Aécio Neves se disse surpreso com os termos da declaração de Lula. Ele observou que a decisão sobre o próximo governante do País cabe aos eleitores, e não a um cidadão, "por mais força que ele julgue ter". "É legítimo que qualquer um postule o cargo de presidente, mas não apenas para impedir que um adversário o faça. Seria mais proveitoso que o objetivo fosse em favor de um projeto novo", disse, via assessoria. "As últimas ações e declarações do ex-presidente só acentuam a necessidade de retorno do PSDB para, dentre outras coisas, garantir liberdade de imprensa e respeito às instituições."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição reage aos planos eleitorais de Lula

PSDB e PPS vão entrar com ação por propaganda antecipada contra o ex-presidente e o ex-ministro Fernando Haddad por entrevista ao vivo na tevê. Tucanos também criticam a estratégia do petista em relação a 2014

Karla Correia, Diego Abreu

Sem mandato há um ano e meio, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou para a sala de estar do brasileiro a disputa presidencial de 2014 ao se colocar como cabo eleitoral da presidente Dilma Rousseff em uma possível campanha de reeleição. Aproveitou para expor, sem disfarce, sua disposição em disputar mais uma vez o cargo — se Dilma optar por não fazê-lo, ressalvou — para evitar que o PSDB volte a governar o país. As declarações, somadas à propaganda favorecendo a candidatura do petista Fernando Haddad para a prefeitura de São Paulo irritaram a oposição. O PSDB e o PPS já anunciaram que irão recorrer à Justiça Eleitoral contra Lula e Haddad.

Segundo fontes palacianas, a fala de Lula não causou desconforto à presidente Dilma e foi entendida como uma mensagem de enfrentamento direcionada ao PSDB. “O Lula não falou nada de indevido. Não podemos mesmo deixar que essa praga volte a contaminar o país”, disparou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou as declarações do ex-presidente como um “sintoma de desequilíbrio”. “Ele perdeu a cabeça, está se mostrando um homem autoritário, antidemocrático. O mesmo homem que pressiona membros do Supremo quer agora dizer que um tucano não poderá governar o país”, critica Guerra.

Na avaliação do tucano, a participação de Haddad na entrevista concedida ao Programa do Ratinho, no SBT, foi claramente uma manobra para promover a candidatura do petista. “Impossível uma propaganda mais explícita que aquela”, afirmou Guerra. “Ele é um transgressor contumaz. Estamos recorrendo contra o desrespeito à lei que o Lula cometeu e vem cometendo seguidamente”, concorda o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP).

Na avaliação do professor Flávio Britto, especialista em direito eleitoral da UnB, a princípio Lula poderá responder por propaganda eleitoral antecipada, mesmo sem ter defendido o voto em Haddad. O entendimento da maioria dos sete ministros titulares do TSE, em julgamentos anteriores, é não ser necessário haver o pedido expresso de voto para que a propaganda antecipada seja caracterizada. Em decisões recentes, a Corte aplicou multas a políticos que fizeram menção a candidaturas antes do período oficial de campanha, que se inicia somente após 5 de julho do ano da eleição. Em uma decisão tomada em março, o tribunal chegou a multar em R$ 5 mil uma eleitora de Sergipe, pelo fato de ela ter usado um adesivo no carro com a frase “Agora é Dilma”, antes do prazo permitido pela lei eleitoral, em 2010.

Fora do ar

O uso irregular da propaganda partidária pelos partidos também tem acarretado punições. Em março, o TSE cassou o bloco de 10 minutos a que o PT teria direito, previsto para ir ao ar no último dia 24. O motivo foi o uso do espaço em 2010 para a promoção da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A punição imposta ao PT atingiu em cheio as pretensões do partido de alavancar o nome de Haddad na corrida ao Palácio do Anhangabaú. Não bastasse a perda dos 10 minutos, os petistas também viram algumas emissoras não exibirem as inserções em 19 e 22 de maio, na capital paulista, porque a legenda enviou as mídias fora do prazo estabelecido por lei.

Para o ministro do TSE Marco Aurélio Mello, somente a partir da análise de uma eventual representação contra Lula e Haddad será possível avaliar se houve propaganda antecipada. “Temos que analisar caso a caso, mas não é desejável que se comece a buscar o apoio do eleitorado antes de 5 de julho. Corre o risco de ter amanhã ou depois uma impugnação com o pedido de multa por propaganda eleitoral antecipada”, disse o ministro, referindo-se à participação de Haddad no Programa do Ratinho.

Marco Aurélio alertou, porém, que a atual legislação e a forma como ela é aplicada favorecem o descumprimento da lei eleitoral. “Vale a pena transgredir a lei, porque a multa é muito baixa. Sai barata. A vantagem em termos de votos é maior que o valor que se recolhe. O partido acaba pagando com o fundo partidário, que é formado de recursos públicos”, afirmou.

Colaborou Paulo de Tarso Lyra

O que diz a lei

O artigo 36 da Lei Eleitoral expressa que a propaganda só é permitida após 5 de julho do ano da eleição:

» Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

» A realização de propaganda eleitoral antes do período permitido acarreta em multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

O artigo 36-A delimita o que não é considerado propaganda eleitoral antecipada

» A participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos.

» A realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

» A divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

PSD travado à espera de julgamento no TSE

Sem acesso pleno ao Fundo Partidário e com tempo de tevê indefinido, sigla tem dificuldades para formalizar alianças

Diego Abreu

O Partido Social Democrático (PSD) vive dias de incerteza às vésperas do começo das convenções partidárias, previstas para serem realizadas entre 10 e 30 de junho. Integrantes da legenda admitem o risco de a agremiação enfrentar problemas para negociar alianças e lançar candidaturas nas eleições municipais diante da indefinição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto ao Fundo Partidário e ao tempo de tevê a que a sigla terá direito durante a campanha.

O PSD está à espera da retomada do julgamento do processo no qual pede para acessar proporcionalmente os recursos do Fundo Partidário. Iniciada em 24 de abril, a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli. O placar parcial é de dois votos a um favoráveis ao partido. Há mais de um mês analisando o caso, Toffoli disse, na última quarta-feira, em conversa com jornalistas, que está perto de concluir o voto. Ele ponderou que caberá à presidente do TSE, Cármen Lúcia, incluir o tema na pauta de julgamentos.

Conforme alertou o próprio relator do caso, Marcelo Ribeiro, a decisão relativa ao fundo servirá como base para o tempo de tevê do PSD na propaganda eleitoral. Ribeiro opinou pela possibilidade de o Fundo Partidário da legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ser calculado com base na atual bancada na Câmara. O PSD tem 52 deputados federais, sendo 47 no exercício do mandato. No entanto, o partido recebe atualmente apenas a cota mínima do fundo, de R$ 18,5 mil mensais, pois ainda não havia sido criado em 2010 e, assim, não elegeu nenhum parlamentar.

São Paulo

A possibilidade de indicação do vice para a chapa de José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo estaria condicionada a uma vitória do PSD no TSE. De acordo com o líder do partido na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), a falta de acesso à fatia proporcional do Fundo Partidário tem atrapalhado a sigla, que deixa de receber mensalmente uma cifra estimada em R$ 1,6 milhão — valor que passará a ganhar caso a maioria dos ministros do TSE entenda que os votos destinados aos deputados da legenda possam ser contados para efeito do cálculo do fundo. “As negociações das alianças por conta do tempo de tevê têm um peso no enorme. Em várias cidades, a negociação das alianças depende desse resultado (do TSE)”, frisou Campos.

O líder do PSD, porém, rejeita a tese de que uma derrota no TSE significaria a morte do partido. “Costumo dizer que o tempo de tevê machuca, mas não mata. Sem o tempo teremos um bom resultado eleitoral, mas com o tempo teremos um excelente resultado”, aposta o deputado.

O advogado do PSD, Admar Gonzaga, alerta que, sem o Fundo Partidário, a legenda terá dificuldade para arcar com os custos das convenções. Para ele, é imprescindível que o TSE defina a questão antes do início das convenções. Admar estima que o julgamento seja realizado na próxima terça ou quinta-feira. “Tenho extrema convicção da seriedade do ministro Dias Toffoli. Não deduzo dessa demora mais que o prazo para ele fazer a análise da questão.”

R$ 1,6 milhão. Estimativa da fatia a que o PSD teria direito do Fundo Partidário

Para saber mais

Resultado parcial

O PSD está a apenas dois votos de conquistar o acesso ao rateio de 95% do Fundo Partidário reservado aos partidos com representatividade na Câmara dos Deputados. O placar do julgamento no TSE é de 2 a 1 pró PSD, e quatro ministro ainda têm direito a voto. Para o relator, Marcelo Ribeiro, a regra adotada em relação à fusão ou à incorporação de partidos deve ser usada no caso de legendas recém-criadas, como o PSD. “Embora não tenha participado das eleições gerais e não tenha sido submetido ao chamado testes das urnas, o novo partido, originário pela fusão, sempre carregou consigo, para efeito de rateio do Fundo, os votos dedicados aos filiados das legendas que desapareceram”, afirmou. Marco Aurélio Mello seguiu o voto do relator. O único a divergir foi Arnaldo Versiani, para quem a legenda não tem direito a essa redistribuição por não ter disputado a última eleição. Ainda têm direito a voto os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp e a presidente do TSE, Cármen Lúcia.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

TRE vetará candidatos com contas reprovadas

Presidente do tribunal, Luiz Zveiter, afirma que políticos suspeitos de improbidade terão de recorrer à Justiça comum

Cássio Bruno

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Luiz Zveiter, anunciou ontem que vai vetar os registros de candidaturas para as eleições de outubro de políticos que estiverem relacionados entre os 499 nomes da lista recebida por ele do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Todos foram considerados inelegíveis porque tiveram as contas reprovadas enquanto ocupavam cargos públicos nos municípios, boa parte deles ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras de Vereadores.

- Não vamos entrar no mérito dos processos de rejeição das contas. Quem faz isto é o TCE-RJ. Iremos indeferir todos os pedidos de registros de candidaturas dessas pessoas que vão ser candidatas. Quem se sentir prejudicado de alguma forma deve recorrer à Justiça comum ou ao próprio TCE para que este retire o nome da lista - afirmou Zveiter.

O TCE-RJ se baseou na Lei de Inelegibilidade, que deixa candidatos de fora da disputa eleitoral por até oito anos. O órgão enviou os nomes para o TRE-RJ na última quinta-feira, antecipando-se ao prazo final determinado pela legislação eleitoral (5 de julho).

Pelo menos dois pré-candidatos a prefeito ficaram impedidos de concorrer à reeleição: Amaro Fernandes (PRB), em Carapebus, e Gilson Nunes Siqueira (PP), em Cardoso Moreira. Há ainda ex-prefeitos que pretendem voltar ao cargo e que serão barrados pelo TRE-RJ. Entre eles, Maria Lúcia dos Santos (PMDB) e Cornélio Ribeiro (PTB), ambos em Belford Roxo; Sylvio Lopes (PSDB), em Macaé; e Aílton Rosa Vivas (PSL), em Guapimirim. Em Niterói, o ex-prefeito Godofredo Pinto (PT), segundo o TRE-RJ, não poderá disputar a vaga para vereador.

Aílton Vivas, por exemplo, teve as contas reprovadas em 1997, 1998, 2000, 2001, 2002 e 2003. Revoltado, ele criticou o TCE-RJ ontem à noite:

- O tribunal não tem força para proibir ninguém de ser candidato. Eu não dou nem confiança. Eles não me assustam. O que o tribunal sabe fazer é extorquir os prefeitos. Todas as minhas contas foram aprovadas pela Câmara (de Guapimirim). Eu tenho advogado e vou recorrer à Justiça.

Procurado pelo GLOBO logo depois das declarações de Aílton Vivas, por volta das 19h40m, nenhum representante do TCE-RJ foi encontrado para responder sobre o assunto.

Outros 21 ex-prefeitos foram enquadrados, como Altamir Gomes (Nova Iguaçu), Arnaldo Viana (Campos), Henry Charles (São Gonçalo), Roosevelt Brasil (Macaé), Uzias Mocotó e Antônio de Carvalho (ambos de São João de Meriti), e Waldir Zito (Belford Roxo).

A atual prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), também foi incluída, mas ela não pode tentar a reeleição porque já está no segundo mandato consecutivo. Aparecem ainda Gilson Cantarino, secretário de Saúde na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PR), e Rogério Onofre, ex-prefeito de Paraíba do Sul, e que atualmente ocupa a presidência do Detro.

FONTE: O GLOBO

Pernambuco ganha Comissão da Verdade

Grupo trabalhará em casos como a morte do padre auxiliar de Dom Hélder Câmara

Letícia Lins

RECIFE. Instalada ontem pelo governador Eduardo Campos (PSB), a Comissão Estadual da Memória e da Verdade terá, entre outras atribuições, a investigação do assassinato do padre Antônio Henrique Pereira Neto, em 1969. Torturado e morto a tiros, o sacerdote foi jogado em um terreno baldio em um subúrbio de Recife. Na época, o sacerdote era auxiliar do então arcebispo Dom Hélder Câmara, conhecido como "Dom da Paz" e repudiado pelo regime, que o chamava de "bispo vermelho". O atual arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, disse que pedirá o esclarecimento do homicídio.

- Dona Isaíras, que era uma dona de casa, resolveu estudar Direito, para descobrir os caminhos que a conduzissem à verdade desse lamentável fato - lembrou Dom Saburido, ao falar da mãe do sacerdote assassinado.

A Comissão tem nove membros, entre advogados, historiadores e professores. E, a exemplo da presidente Dilma Rousseff, o governador chamou os antecessores para participar da posse, mas apenas o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) aceitou. Todos os outros pertenceram a partidos que apoiaram o regime militar.

A equipe empossada também deverá investigar a execução de Soledad Viedma, assassinada junto com outros cinco militantes da esquerda em Recife. Soledad era namorada do marinheiro José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, agente da ditadura infiltrado entre os militantes. Ele é acusado de ter entregado Soledad ao grupo do delegado Sérgio Fleury. Além disso, há o caso do estudante Fernando Santa Cruz. No livro "Memórias de Uma Guerra Suja", o ex-delegado Sérgio Guerra informou que ele teria sido queimado no forno de uma usina no Rio de Janeiro.

FONTE: O GLOBO

Comissão da Verdade: Jarbas volta ao Palácio afinado com Eduardo

Quebra de gelo a caminho de aliança futura

Sérgio Montenegro Filho

“Estamos apenas quebrando o gelo. A situação entre nós estava muito radicalizada, mas continuamos em campos opostos”. Dessa forma, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) justificou sua presença ontem, no Palácio do Campo das princesas, atendendo ao convite do seu principal adversário e (ex) desafeto político, o governador Eduardo Campos (PSB). Acompanhado do filho Jarbinhas, o peemedebista entrou pela porta principal do Palácio, onde não pisava desde o final do seu mandato, em janeiro de 2007, para participar – como ex-governador – da solenidade de posse da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Mas afirmou não sentir nenhuma emoção diferente no retorno. “Não há nenhuma lembrança boa ou ruim. Acho que a vida vai deixando a gente meio embrutecido”, resumiu.

Jarbas foi recebido por Eduardo no Salão Nobre do Palácio, onde os membros da comissão estavam reunidos aguardando para tomar posse. De lá, os dois caminharam juntos, conversando, até os jardins, local da cerimônia. A briga entre os dois caciques remonta há mais de duas décadas – desde o rompimento do peemedebista com o ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo, em 1992. Em 98, Jarbas elegeu-se governador – derrotando Arraes – aliado ao PFL (hoje DEM).

Ontem à tarde, quando questionado se estaria se iniciando ali um novo ciclo político, com uma reaproximação, o senador negou, assegurando que não mantém nenhum diálogo político com o governador. Momentos antes, porém, o deputado Raul Henry (PMDB) – um dos seus maiores aliados – admitiu uma reaproximação no campo político. “Padrinho” da distensão na relação, ele classificou o fato como positivo para Pernambuco, por se tratar de duas lideranças respeitadas no plano nacional, e embora tenha ressaltado que em 2012 não há chances de uma aliança, não descartou a alternativa em um futuro próximo. “Este ano estaremos em campos opostos, mas depois disso, existe a possibilidade. Vamos aguardar o desfecho da eleição municipal”, disse Henry, pré-candidato a prefeito do Recife.

Outro sinal de que os espíritos estariam, de fato, sendo “desarmados” foi a troca de cortesias entre Jarbas e a ex-deputada Ana Arraes, mãe de Eduardo, sentados lado a lado na solenidade. Em 2011, o senador acirrou a briga ao criticar duramente a eleição da sua mãe, pela Câmara, para ministra do Tribunal de Contas da União, com forte engajamento do governador na campanha. Mas ontem, ao discursar, Eduardo não apenas elogiou a atuação do adversário na luta contra a ditadura como destacou sua colaboração, como ex-governador, na construção do caminho que levou à instalação da Comissão da Verdade em Pernambuco. E arrematou: “Não é tempo de revanches”.

PT - Ferrenho crítico do governo e do PT, Jarbas manteve o tom enfático ao falar sobre a legenda. "Não quero conversa com o PT". Questionado sobre a declaração do ex-presidente Lula ao Programa do Ratinho na noite de quinta-feira (31), quando disse que não deixará o PMBD voltar à presidência e foi acusado de fazer campanha eleitoral, ele criticou a Justiça Eleitoral. "Não tem Justiça Eleitoral... deveria haver alguma punição. E não só para um lado".

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Sérgio Guerra vê em Lula autoritarismo e grave desequilíbrio

SÃO PAULO – O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), classificou, ontem, como uma demonstração de “autoritarismo” e “extrema arrogância” a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista dada anteontem ao Programa do Ratinho. Lula afirmou que enfrentaria novamente uma disputa presidencial para impedir a volta de um tucano ao comando do País.

De acordo com Sérgio Guerra, não é o ex-presidente que permite ou não que um tucano ou um político de qualquer partido seja eleito presidente da República, mas “o povo brasileiro”.

“É um sinal grave de desequilíbrio do mesmo ex-presidente que procura ministro do Supremo para evitar o julgamento do mensalão. Não é um presidente que permite que um tucano ou um político de qualquer outro partido governe o país. Quem resolve isso é a população, de acordo com as leis vigentes”, disse Guerra, acrescentando: “São gestos que apontam na direção do autoritarismo e uma atuação que não honra o passado de um ex-presidente. Uma demonstração de extrema arrogância”.

O senador Álvaro Dias também comentou a declaração de Lula e fez uma piada: “Isso mostra que ele está completamente curado, porque a arrogância voltou”, disse.

Apontado como pré-candidato do PSDB à Presidência em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem que as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acentuam a necessidade de retorno do PSDB ao comando do país. Aécio disse que Lula não pode impedir que seus adversários tenham o desejo de voltar ao poder.

“É legítimo que qualquer um postule o cargo de presidente da República. Mas não apenas para impedir que um adversário o faça. Seria mais proveitoso que o objetivo fosse em favor de um projeto novo. As últimas declarações do presidente Lula só acentuam a necessidade de retorno do PSDB para garantir a liberdade de imprensa e o respeito às instituições.”

Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-presidente disse que ele não vai comentar as declarações.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nina Becker - Quando eu me chamar saudade (Nelson Cavaquinho)

Com Chávez e Correa:: Merval Pereira

Depois de ter bloqueado na Unesco o Plano de Ação das Nações Unidas para proteção de jornalistas e contra a impunidade nos crimes contra esses profissionais, em companhia de Índia e Paquistão, o Brasil tende a apoiar na Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA) que começa amanhã na Bolívia um plano urdido por Equador e Venezuela para tirar a autonomia da Relatoria de Liberdade de Expressão daquele organismo, afetando grandemente o sistema interamericano de direitos humanos, que, segundo os especialistas, é exemplo invejado por outras regiões do mundo.

Tudo indica que a presidente Dilma ficou furiosa com a interferência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a favor dos indígenas - exigindo através de medida cautelar a interrupção da construção da hidrelétrica de Belo Monte - e estaria dando o troco agora, ao lado de Chávez e Correa nesta manobra.

A Relatoria Especial foi criada para promover a consciência pelo pleno respeito à liberdade de expressão e informação no Hemisfério, para o fortalecimento do sistema democrático.

Segundo José Miguel Vivanco, da Human Rights Watch, ela agora corre o risco de perder sua independência e funcionalidade com recomendações apresentadas nos últimos meses por países como Equador, Venezuela e Nicarágua, que lideram esse processo, motivados pelos pronunciamentos da CIDH contra agressões aos direitos humanos.

O governo brasileiro apoia o movimento, pois considerou as solicitações da OEA com relação a Belo Monte "precipitadas e injustificáveis". A Relatoria Especial de Direitos Humanos é a única do CIDH que faz relatórios separados sobre temas específicos, e os especialistas em direitos humanos afirmam que, com o recurso às medidas cautelares, centenas de vidas foram protegidas de grupos violentos e dos próprios governos.

Vivanco ressalta que, através do sistema de informes sobre países, a Relatoria Especial denunciou abusos cometidos na Venezuela contra a liberdade de expressão, assim como a falta de independência judicial e os graves problemas de violência no país.

A Relatoria Especial, segundo o representante da Human Rights Watch, tem apoiado processos a favor da liberdade de expressão em vários países da região; redigido manifestos contra as graves violações a esse direito; assessorado jornalistas e organizações da sociedade civil; lutado ao lado de jornalistas condenados no cumprimento da profissão; e defendido pessoas cujo único delito foi manifestar seu pensamento crítico.

Esses mecanismos de atuação autônoma é que alguns países querem abolir para, na definição de Vivanco, "ter um sistema interamericano à imagem e semelhança do que fizeram em seus próprios países".

Com o apoio desses países, incomodados com a supervisão internacional, o Conselho Permanente da OEA aprovou uma série de "recomendações" à CIDH, a maioria das quais se destina a debilitar o mecanismo de medidas cautelares, a capacidade da comissão de fazer informes especiais de países, como os que já foram feitos sobre Venezuela, Colômbia, Honduras ou Cuba, e principalmente a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão.

Há, por exemplo, a recomendação de que o investimento em todas as relatorias da CIDH seja o mesmo, o que prejudicaria a atuação da Relatoria para a Liberdade de Expressão, que recebe mais do triplo dos recursos de todas as outras devido a financiamento externo, que seria proibido.

Além disso, a sugestão de implantação de um código de conduta na prática impedirá a publicação de seus tradicionais comunicados, muitos com críticas às atitudes de países como o Equador e a Venezuela contra a livre expressão.

As alterações preveem também que o informe anual da relatoria seja breve e sobre toda a região, e não separado por país.

Por enquanto são apenas "recomendações", e países como Estados Unidos, Chile, Canadá, México e Costa Rica defendem a tese de que a CIDH é autônoma e independente para decidir se as adota ou não.

O Equador, no entanto, propôs que se levasse o assunto para a Assembleia Geral da OEA que começa amanhã em Cochabamba, na Bolívia, e apresentou um projeto de resolução segundo o qual a Assembleia assume como suas as recomendações e exige que a CIDH as cumpra.

O presidente do Equador, Rafael Correa, considera que a OEA "está totalmente dominada pela influência dos Estados Unidos e serve aos interesses da política exterior desse país".

E classificou de "parcial" a atuação do CIDH, que é presidida pelos Estados Unidos. Para Correa, "o poder midiático na América Latina supera o poder do Estado, e muitas vezes governos progressistas são perseguidos por este poder".

A Assembleia se reunirá a partir de amanhã para analisar três alternativas: se as recomendações devem ser adotadas de maneira obrigatória, como quer o Equador com o apoio de vários países, inclusive o Brasil; se a própria Assembleia Geral assume a tarefa de reformar as normas que regulam a Comissão de Direitos Humanos, como quer o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; ou se as reformas da CIDH devem ser estudadas com a participação de vários organismos representativos de diversos setores, a fim de que, com a autonomia que tem, decida se é realmente preciso fazer alguma mudança nos atuais métodos.

Segundo José Miguel Vivanco, da Human Rights Watch, a única chance de salvar o CIDH e sua Relatoria Especial do claro processo de enfraquecimento a que estão sendo submetidos é que o grupo de países que já se manifestou pela autonomia da comissão reitere sua posição contra a proposta do Equador.

O Brasil não está entre esses países.

FONTE::O GLOBO

Nhonhô Lula:: Fernando Rodrigues

O ex-presidente Lula foi festejado anteontem por 44 minutos no "Programa do Ratinho", do SBT. Há dois aspectos relevantes sobre essa aparição.

Primeiro, a abordagem legal e quase bizantina sobre se um político pode dizer em público o que de fato é. No caso, Lula estava com Fernando Haddad a tiracolo, o delfim lulista escolhido para ser candidato a prefeito pelo PT em São Paulo.

É surrealismo puro que um político não possa se declarar candidato a cargo público a qualquer tempo e hora. Mas está na lei. O caso acabará no TSE e em multas ridículas de R$ 5.000 por infração.

Outro aspecto a chamar a atenção é o ex-presidente de volta, em público, à sua condição de mandão do PT. Lula virou um simulacro de ACM -o baiano Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), que comandou com mão de ferro o PFL (hoje DEM).

Sem o menor pudor, na primeira pessoa, o petista explicou a Ratinho a escolha de Haddad: "Eu achava que era o momento da [sic] gente apresentar uma coisa nova. (...) Eu acho que São Paulo precisa ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve cuidando da educação". Ou seja, "eu achava", "eu acho". Não é a opinião do PT. É a de Lula

Não custa lembrar que o PT nasceu há 32 anos pregando o fim do caciquismo. O conceito empalideceu. Vale onde a sigla não enfrenta disputa. Quando a cúpula quer, patrola quem vê pela frente, como agora em Recife. Em São Paulo, um dedaço de Lula materializou Haddad.

Em democracias maduras é rara a existência de caciques. Em benefício de Lula e em prejuízo do Brasil, registre-se que o PT não está só na promoção do seu nhonhô. Trata-se de algo impregnado no DNA do país. Brasileiros adoramos um chefão nos dizendo o que fazer.

Lula bajulado no Ratinho produz um pouco de vergonha alheia. No fundo, ele só sintetiza o estágio rudimentar da política no Brasil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mais um PIB magro:: Celso Ming

Por mais que o governo queira dourar a pílula, não dá para negar que a evolução do PIB do Brasil no primeiro trimestre deste ano foi decepcionante.

Como os indicadores mais recentes sinalizam baixo desempenho também nos dois primeiros meses do segundo trimestre, o governo terá ainda mais dificuldades para entregar neste ano avanço do PIB superior aos medíocres 2,7% obtidos no ano passado.

Houve uma boa surpresa: o comportamento melhor do que o previsto da indústria. Foi um crescimento de 1,7% sobre o trimestre anterior que aponta para quase 7,0% em termos anuais. Ninguém esperava tanto. Mas é preciso ver se essa decolagem será algo mais do que voo de galinha.

Há duas grandes decepções. A primeira foi o enorme recuo do setor agropecuário, de 7,3% no trimestre; a outra, a queda dos investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo), de 1,8% em relação ao trimestre anterior.

Não dá para atribuir o fiasco da agropecuária só aos problemas climáticos - embora tenham sido relevantes, sobretudo para a cultura da soja. O governo tem de ser responsabilizado pelas políticas desastradas ou, simplesmente, equivocadas na área estratégica dos biocombustíveis (especialmente na do etanol), como esta Coluna mostrou ontem.

Mais graves são as consequências do baixo investimento. Se é para crescer ao menos 4% ao ano, o investimento tem de saltar para 24% ou 25% do PIB. Infelizmente, não se veem precondições para isso.

É provável que parte do baixo desempenho do investimento esteja ligada à crise global, que leva o empresário a jogar na retranca e a esperar por dias melhores para retirar da gaveta seus projetos de expansão. Ocorre que os números baixos do investimento vêm se repetindo perigosamente. E, a eles, o governo vem respondendo da maneira inadequada.

Não basta, por exemplo, acionar o espírito animal do empresário com retórica, protecionismo comercial, mais câmbio e algum incentivo fiscal. Os estímulos de crédito também já deram o que tinham de dar. O consumo vai bem, mas a oferta interna já não dá mais conta da demanda. Afora isso, o consumidor brasileiro está excessivamente endividado e, em alguns segmentos, os elevados índices de inadimplência colocaram o setor financeiro na defensiva.

Daqui para a frente, ou o governo trata de garantir condições estruturais de investimento e de competitividade ou a economia brasileira continuará a apresentar uma sucessão de pibinhos - como o de 2011 e o que está pintando também para este ano.

Para assegurar condições estruturais, não basta que o governo derrube corajosamente o custo Brasil, o que ainda não aconteceu. Será preciso também que defina regras claras de jogo, renuncie a intervencionismos, deixe de inventar reservas de mercado (com esse ou outros nomes) e pare de fazer excessivas exigências de conteúdo local. A Petrobrás, por exemplo, não está dando conta do que se comprometeu a executar. E não só porque o governo Dilma insiste em executar política de preços com o seu caixa. Também porque a obriga a fazer política industrial com fornecedores que não cumprem nem prazos nem especificações.

Este é o saldo comercial do Brasil entre maio de 2011 e maio de 2012.

Enfraqueceram. As exportações já mostram perda de vigor. No primeiro quadrimestre, cresceram apenas 3,4%. Enquanto isso, as importações avançaram quase o dobro (6,4%). Estão sendo pressionadas pelo consumo que o setor produtivo interno não consegue suprir.

Gol deles. O jogo protecionista da Argentina já está prejudicando o Brasil. No quadrimestre, as exportações para a Argentina já são 12,7% mais baixas. E o superávit do Brasil caiu 38,1%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO