OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: mensalão

“A cúpula do primeiro governo Lula, juntamente com a cúpula do PT à época e diversos parlamentares de partidos aliados serão julgados pelo maior escândalo de corrupção da história da República.

O julgamento em si, independente de seu resultado, é um marco importante do bom funcionamento das instituições brasileiras.

Será um julgamento que vai marcar a história do Brasil; não adianta o Supremo dizer que vai ser um julgamento como outro qualquer.

O mensalão do Lula é o maior escândalo de corrupção da república brasileira e o julgamento terá ampla cobertura da imprensa brasileira; é uma grande estultice do PT acreditar que pode transformá-lo em secreto.”

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS. ‘Um julgamento histórico’, Brasil Econômico, 27/7/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo recua e remédio pode voltar às prateleiras

FOLHA DE S. PAULO
Mensalão foi o mais 'atrevido' esquema, afirma procurador
Kassab diz que, se eleição fosse hoje, votaria em Dilma
Relatório da PF diz que filho de Erenice cobrava por lobby
Nono dígito causará instabilidade em celulares, diz Anatel

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma exige empregos para manter incentivos à indústria
Russomanno fez lobby por doador e sócio
Dígito extra no celular pode causar falhas
Filho de Paulinho atuou no governo sem contrato

CORREIO BRAZILIENSE
STF monta plano contra manobras no mensalão
Gripe H1N1 causa primeira morte no DF
Dilma joga duro e cobra emprego das montadoras

ESTADO DE MINAS
Eles pararam todos perderam
Governo não aceita que as montadoras demitam
Mensalão: Força-tarefa para evitar adiamento

ZERO HORA (RS)
Antenas amplificam polêmica do celular

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eles fazem greve e você é quem sofre
Decisão da Anvisa provoca fortes reações
Lotéricas protestam e hoje não vão aceitar pagamento de contas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mensalão foi o mais 'atrevido' esquema, afirma procurador

Às vésperas do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou documento aos ministros do STF em que diz que o caso "foi, sem dúvida, o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público" do país.

O procurador diz que pinçou das 50 mil páginas do processo as principais provas

Mensalão foi o maior caso de corrupção do país, diz Gurgel

Procurador da República encaminhou uma última manifestação ao STF

No texto, ele afirma aos ministros do Supremo que esquema foi o "mais atrevido e escandaloso" já flagrado no Brasil

Felipe Seligman

BRASÍLIA - Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".

A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

O que Gurgel fez foi pinçar das mais de 50 mil páginas do processo o que chamou de "principais provas" contra os acusados. Esses documentos (como perícias, depoimentos e interrogatórios) foram separados pelo nome de cada réu, em dois volumes.

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais "escandaloso esquema", o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Agora, diz que "a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário".

Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou "um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos."

Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

"Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle", afirma.

Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: "Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em vídeo à militância, PT nega o mensalão

Trabalho distribuído ontem por Rui Falcão afirma que empréstimos eram dinheiro privado, já foram quitados e que nenhum petista enriqueceu

Bruno Lupion

Em um claro recado à militância petista, para que se prepare para o julgamento do mensalão - a ser iniciado na próxima quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) - o presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou ontem um vídeo em que nega a existência do suposto esquema de desvio de recursos públicos para comprar apoio de parlamentares durante o governo Lula.

Na peça, Falcão resume os argumentos centrais da defesa e tenta afinar o discurso da militância para enfrentar cobranças e críticas. O julgamento deve durar um mês e meio e receber grande cobertura da imprensa.

No vídeo, Falcão aparece à frente de um painel com a estrela do PT e nega que tenha havido compra de votos no Congresso ou pagamento - "nem mensal, nem a qualquer título" - a parlamentares para que votassem a favor do governo. Rejeita, ainda, que dinheiro público tenha sido usado para irrigar as contas de parlamentares da base aliada.

Na denúncia, apresentada ao STF em 2006, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza afirma que o esquema, supostamente liderado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares, desviou verbas de contratos com órgãos públicos para o chamado "valerioduto" - contas das agências do empresário mineiro Marcos Valério de Souza. Falcão reconhece, apenas, o uso de empréstimos para pagar despesas de campanha do PT e de partidos aliados, mas sustenta que eles teriam sido feitos por bancos privados e já estariam quitados.

O presidente do PT também tenta afastar a tese de que os envolvidos no caso teriam se beneficiado pessoalmente com o suposto esquema. "Nenhum dos petistas acusados se beneficiou de qualquer recurso para fins pessoais, da mesma forma nenhum deles enriqueceu", disse.

Pressão sobre o STF. Em um esforço para minimizar pressões pela condenação, Falcão pede, em seu discurso, que os ministros do STF firmem sua convicção e se pronunciem exclusivamente com base nas provas dos autos, "a despeito dos que clamam pelo linchamento moral e pela condenação política".

Nesta segunda-feira, 23, a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que, ao analisar o mensalão, o STF seria julgado pela opinião pública. "Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento", disse a corregedora-geral, antes de proferir uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.

A fala da ministra desagradou aos ministros do STF e foi definida como "amplamente dispensável" por Marco Aurélio de Mello. "O que se espera, de fato, é que o julgamento fique exclusivamente restrito ao que os autos contêm. Manifestações desse tipo criam toda uma excitação", criticou Mello. "A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso", acrescentou o ministro Gilmar Mendes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição reage a declarações de petista

Presidentes do PSDB e do DEM reafirmam que mensalão foi abastecido com dinheiro público

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA. Para a oposição, é natural que o PT negue o mensalão, como fez o presidente do partido, Rui Falcão, ontem, na internet. Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra, e do DEM, José Agripino Maia, principais partidos de oposição, porém, reagiram.

- Não esperava que o Rui Falcão fizesse qualquer declaração dizendo que seus partidários são culpados, mas não precisava exagerar - ironizou Guerra. - Se não era dinheiro público, de onde vinha esse dinheiro? Seguramente, as denúncias de corrupção que jamais cessaram nos governos do PT não falavam da subtração de feijão ou de tratores, mas de dinheiro público. Não tem mensalão sem dinheiro público.

Para Agripino Maia, o próprio ex-presidente Lula já admitiu a existência do mensalão quando, no auge da crise política de 2005, pediu perdão pelos erros do partido.

- Quem responde a esse vídeo é o Lula, que pediu desculpas ao povo brasileiro pelo mensalão. Quem pede desculpas, faz isso por dolo praticado. Essa é uma tentativa de negar o óbvio. Do quê o Lula pediu perdão? O presidente do PT acha que o povo brasileiro esqueceu. É o PT versus o PT, Lula versus Rui Falcão. Ninguém pede desculpas por fatos de que não tenha culpa.

FONTE: O GLOBO

Dirceu distribui texto negando mensalão

Em documento entregue a jornalistas, ex-ministro da Casa Civil culpa Delúbio Soares por caixa dois

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou a existência do mensalão em um documento de 11 páginas que está sendo distribuído a jornalistas. No texto, ele colocou a culpa no ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pela prática de caixa dois para pagar compromissos assumidos em campanha eleitoral.

"A defesa de José Dirceu entregue ao Supremo desmonta ponto a ponto as acusações feitas há sete anos. Os advogados mostram que nunca houve o chamado mensalão. O que de fato existiu foi a prática de caixa dois para cumprimento de acordo eleitoral, conduta irregular prontamente assumida por Delúbio Soares e o PT sobre a relação com partidos aliados em 2004", diz o texto, destinado a jornalistas que vão cobrir o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quinta-feira.

Em entrevista publicada pelo GLOBO na quinta-feira, o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que o seu cliente era executor de decisões da Executiva Nacional do PT. Em seguida, Malheiros recuou e disse que o ex-tesoureiro agiu sozinho ao usar os empréstimos contraídos pelo empresário Marcos Valério em nome do partido. Dirceu deixou a presidência do PT em 2002 e foi substituído pelo ex-deputado José Genoino.

No texto, o ex-ministro da Casa Civil afirma ainda que o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, valeu-se da sua experiência como advogado criminalista para criar "a fantasia do mensalão".

"A denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (pelo Ministério Público Federal) pressupõe que a compra de votos é provada tão somente pelas acusações do ex-deputado Jefferson."

O documento nega ainda que Dirceu tenha interferido em nomeações de cargos para o governo e diz que a denúncia do Ministério Público é "sem fatos, sem provas e confusa". Dirceu vai acompanhar o julgamento de São Paulo.

FONTE: O GLOBO

Caixa dois será estratégia articulada da defesa

Para especialistas, se a tese do dinheiro não contabilizado for aceita, réus do mensalão podem se livrar do crime de lavagem

Tatiana Farah

SÃO PAULO. Como numa estratégia articulada, a maioria dos réus do mensalão vai afirmar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, se houve crime, foi o de caixa dois para saldar dívidas de campanhas eleitorais. A prática sequer é definida na legislação penal, e nenhum dos réus é acusado desse crime no processo que começará a ser julgado na quinta-feira. Além disso, se essa tese for aceita pelos ministros do Supremo, ficará mais difícil comprovar a suposta lavagem de dinheiro, já que os crimes eleitorais não estão previstos como antecedentes necessários para configurar tentativa de dissimular a origem ilícita de bens e valores.

Juristas ouvidos pelo GLOBO afirmaram que as teses das defesas dos réus têm convergido e apontado para o caixa dois. Para o constitucionalista Dalmo Dallari, a articulação entre os advogados de defesa é normal, e a decisão dos magistrados se pautará nas provas que serão reveladas à sociedade durante o julgamento.

- Essa afinidade entre os advogados de defesa é até necessária, mas isso não anula a acusação. Os advogados podem se articular como quiserem. No final, o que importa são as provas que confirmem ou não os crimes- disse Dallari.

Para o jurista, a sociedade ainda está na "superfície" do caso, já que as provas mais importantes permanecem sob sigilo:

- Todos temos que ser muito cuidadosos, porque não sabemos o que está nos autos (do processo). Quanto ao caixa dois, é uma expressão que, do ponto de vista jurídico, não quer dizer nada.

Professor de Direito na PUC-SP, o advogado Cláudio José Langroiva Pereira afirma que duvida que haja "um conluio" entre os advogados, mas considera a convergência notável.

- Entre os advogados de defesa estão nomes dos mais respeitados do país. Não penso que isso seja um conluio, mas é muito provável que a defesa convirja para o caixa dois. Mas quem decide são as provas técnicas.

FONTE: O GLOBO

Mensalão e eleição - Fernando Rodrigues

Vários advogados de defesa dos 38 réus do mensalão continuam a argumentar que não haveria nenhum problema em deixar o julgamento desse processo para depois das eleições de outubro.

O caso já completou sete anos.

Já faz cinco anos que o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia. Qual é o mal em esperar mais dois ou três meses para julgar o mensalão depois das eleições?

Esse argumento é bom para a defesa, mas ruim para o país, por dois motivos principais. Primeiro, porque, ao aceitar o adiamento, a Justiça ficaria obrigada para sempre a evitar a análise de casos polêmicos em períodos eleitorais.

Como o Brasil tem eleições a cada dois anos, a tramitação de processos judiciais andaria ainda mais devagar do que o costume. Seria péssimo para a já depauperada imagem do Poder Judiciário.

A segunda razão pela qual o argumento da defesa não interessa ao Brasil tem a ver com o direito de saber dos eleitores. O mensalão eclodiu em 2005. De lá para cá, foram realizadas eleições em 2006, 2008 e 2010. Alguns dos acusados, inclusive, disputaram e ganharam cargos públicos nesses pleitos.

Se o caso não for julgado antes de 7 de outubro deste ano, mais uma vez os cerca de 140 milhões de brasileiros aptos a votar irão às urnas sem saber, de fato, quem é culpado ou inocente. Seria outra perda irreparável para a democracia.

Muitos dirão que o STF não tratou de maneira equânime e com a mesma rapidez o chamado mensalão do PSDB mineiro -que, aliás, serviu de matriz para as tramoias depois operadas pelo PT. A crítica é pertinente, até porque o caso tucano tem apenas um réu no Supremo e seria muito mais fácil concluí-lo.

Mas um erro do STF não poderia justificar um outro. Por sorte, tudo indica que a argumentação pelo adiamento do julgamento do mensalão ficará só na retórica.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

'The Economist': julgar o mensalão é um avanço

Artigo de revista inglesa relembra casos de corrupção no Brasil e diz que punição já não é "impensável"

"Historicamente, uma reputação desonesta não impede políticos de terem uma longa carreira (no Brasil)". Assim começa o artigo "A corrupção no Brasil", publicado nesta semana na revista inglesa "The Economist", à luz do maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal: o mensalão. O periódico afirma que o processo no Supremo é um sinal de avanço das instituições brasileiras na luta contra sua "cultura de impunidade dos poderosos", cuja punição ainda que "improvável, não é mais impensável" e só de o caso ter chegado ao tribunal já é um progresso.

Para lembrar que a impunidade sempre esteve atrelada ao dia a dia da política brasileira, a revista cita casos de políticos que foram acusados de corrupção e, alguns, até julgados, como o ex-presidente Fernando Collor de Mello - cassado em 1992 e hoje senador por Alagoas - e o ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, que está na lista da Interpol. Relembra ainda o caso do pai de Collor, Arnon de Mello, autor do disparo que matou um colega de Senado em 1963 e nunca foi julgado.

A publicação destaca avanços no combate à corrupção e menciona a necessidade de uma reforma no sistema político e judiciário para que o Brasil possa lidar com a questão da impunidade em um futuro próximo.

Segundo a "Economist", a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação proporciona maior transparência sobre os gastos públicos e "está dificultando o roubo de recursos do Tesouro".

Na avaliação da revista, a presidente Dilma Rousseff tem risco reduzido de ser atingida pela repercussão negativa do mensalão, porque demitiu ministros suspeitos de corrupção.

A publicação diz que o escândalo envolvendo o PT pode representar um novo passo para uma política "mais limpa". E conclui que o principal efeito do julgamento será acabar com a cultura do Brasil de impunidade para os poderosos.

"Que o caso mensalão veio mesmo a julgamento é o progresso: prisão para políticos corruptos ainda pode ser improvável, mas já não é impensável".

FONTE: O GLOBO

STF monta plano contra manobras no mensalão

Decididos a concluir o julgamentos do mensalão até setembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cercaram-se de cuidados para evitar medidas que retardem o processo. Um deles foi pedir à Defensoria Pública da União (DPU)que preparasse um grupo de profissionais para ficar de prontidão. A iniciativa partiu do presidente da Corte, o ministro Ayres Britto. Isso porque não é comum réus trocarem de advogado às vésperas de serem julgados para ganhar tempo. Se isso ocorrer, a intenção do STF é acionar um defensor público para substituir o advogado e evitar atrasos. Formada por seis defensores, a equipe da DPU estudou as mais de 50 mil páginas do caso e já está pronta para entrar em ação caso necessário. O Supremo começa a julgar os 38 acusados na quinta-feira.

Julgamento blindado contra "jogada" dos réus

Supremo escala defensores públicos como suplentes para evitar que advogados forcem um atraso na análise do caso ao desistirem da defesa dos acusados. %u201CBanco de reservas%u201D tem seis profissionais substitutos preparados

Diego Abreu

Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública da União (DPU) deixou um time de seis defensores de prontidão para substituir advogados de réus do mensalão que eventualmente abandonarem a causa em cima da hora. A movimentação tem como intuito proteger o julgamento contra possíveis manobras protelatórias. Para entrar em campo, o grupo recebeu orientação e estudou as mais de 50 mil páginas do processo que envolve 38 réus e começará a ser julgado na próxima quinta-feira, dia 2. A equipe é liderada pelo defensor público-geral federal, Haman Córdova. Ele conhece o caso profundamente por representar o ex-doleiro Carlos Alberto Quaglia, único dos acusados que não contratou advogado particular.

Os defensores públicos destacados para o processo do mensalão acompanharão o julgamento no próprio Supremo, mas só atuarão se forem nomeados pela Corte para assumir o lugar de um ou mais advogados que possam vir a ser destituídos da defesa dos réus. A DPU confirmou ao Correio que Córdova e mais cinco defensores estão estudando o processo por inteiro pelo fato de o tema ser de grande repercussão, mas ponderou que qualquer necessidade de atuar na defesa de algum dos acusados "dependerá de despacho dos ministros do Supremo".

Em junho, quando organizava o cronograma do julgamento, o presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, chamou o defensor público-geral para uma conversa, em que pediu que pelo menos cinco defensores fossem destacados para acompanhar de perto o processo do mensalão. O pedido foi prontamente atendido, antes de o Supremo enviar uma cópia dos autos com todos os volumes da ação penal para a DPU. A principal preocupação de Britto é evitar atrasos na análise, uma vez que não é incomum que réus troquem de advogado às vésperas de serem julgados para ganhar mais tempo.

Prazos

Na hipótese de isso acontecer, o Supremo poderia abrir um prazo para o réu constituir um novo advogado, possibilidade que teria potencial até para suspender o julgamento por algumas semanas. No entanto, o presidente do STF, Ayres Britto, tomou a iniciativa de fazer o pedido à DPU com o objetivo de nomear defensores tão logo haja qualquer renúncia por parte de advogados dos réus, o que não impede a escolha pelo acusado de um novo advogado privado desde que a indicação seja imediata.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, a regra deveria ser a de o Supremo abrir um prazo para o réu escolher um novo representante. "Em caso de renúncia, cumpre chamar o acusado para escolher outro defensor. Pelo jeito, ele (Ayres Britto) não daria a oportunidade aos réus de escolher outro advogado, porque atrasaria o processo. Tenho votado reiteradamente nas turmas no sentido de que, em caso de renúncia, deve-se intimar o acusado para escolher um defensor da preferência dele. Mas não havendo, aí, sim, nomeia-se um defensor público", afirmou Marco Aurélio.

Uma das sugestões do ministro, caso haja a destituição de algum defensor no processo, é a de inverter a ordem de sustentações orais, medida que não provocaria atraso ao julgamento. "A gente não presume o excepcional. Não imaginarei que a renúncia será para adiar o julgamento. Mas se a matéria vier a plenário, vou manifestar a minha opinião, porque no colegiado vence a maioria. Se ficar escancarada uma manobra protelatória, aí, sim,2 os ministros poderão entender dessa forma (pela substituição do advogado por um defensor)", ponderou o ministro.

Manobra condenada

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, não descarta que algum réu possa fazer uma manobra para atrasar o julgamento e admite a possibilidade de a Defensoria Pública assumir a defesa de mais réus. "Isso pode acontecer. Algum réu abrir mão do advogado, até como estratégia de defesa. Às vezes, essa prática é usada, embora a Ordem não concorde com essa forma atuação. Nesse caso específico, assume um defensor público ou a pessoa constitui um novo advogado, mas quero crer e espero que isso não venha a acontecer", destacou. "Todos estão preparados para o processo e é necessário, neste momento, que todos cooperem para que o devido processo legal seja respeitado", acrescentou Ophir.

Os ministros do Supremo decidiram em reunião administrativa promovida há pouco mais de um mês que o advogado de cada réu terá até uma hora para sustentar a defesa em plenário. A previsão é de que cinco subam na tribuna por dia, a partir da próxima sexta-feira. Na fase de sustentações orais, as sessões serão realizadas de segunda a sexta-feira até o dia 14.

Na próxima quinta, dia marcado para o começo do julgamento, terão a palavra o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O primeiro deverá ler, em poucos minutos, um resumo do relatório que preparou. Já o segundo terá cinco horas para sustentar em plenário a acusação contra 36 dos 38 réus — por falta de provas, Gurgel pediu a absolvição do ex-assessor parlamentar Antonio Lamas e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Luiz Gushiken.

A defesa dos acusados

Confira como os reús tentarão se livrar das denúncias do mensalão

- O julgamento da ação penal do mensalão vai ser iniciado na próxima quinta-feira, dia 2, às 14h.

- Na sexta-feira, dia 3, inicia-se a fase de sustentações orais dos advogados dos 38 réus.

- Cada advogado terá o prazo de até uma hora para sustentar a defesa de seu cliente em plenário

- O STF estabeleceu que cinco advogados falarão a cada dia, com previsão de término das sustentações orais em 14 de agosto.

- Durante o tempo em que falarão em plenário, os advogados irão resumir as peças de defesa já anexadas ao processo, mas nada impede que eles apresentem elementos novos que podem ser considerados pelos ministros na fase de votação.

- No caso de o advogado de um réu deixar o processo, o Supremo nomeará um defensor público para atuar na defesa do acusado e, assim, evitar a paralisação do julgamento.

"Se ficar escancarada uma manobra protelatória, aí, sim, os ministros poderão entender dessa forma (pela substituição do advogado por um defensor)"

Marco Aurélio Mello, ministro do STF

Ministro acata pedido de Valério

Atendendo a um pedido da defesa do publicitário Marcos Valério, o ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), concordou ontem em anexar ao processo uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou regular o contrato firmado em 2004 entre a agência de propaganda DNA e o Banco do Brasil. Para o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, os novos documentos ajudarão a defesa do réu na ação penal que começará a ser julgada na quinta-feira. Segundo ele, será mais um elemento para formar a opinião favorável dos julgadores à defesa do publicitário.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

A corrupção ainda no primeiro plano - Marco Aurélio Nogueira

Nem seria preciso a recente descoberta de um vasto esquema de fraudes, ilícitos e cobrança de propinas no coração da Prefeitura de São Paulo para que a corrupção voltasse ao primeiro plano. Correndo ao lado da CPI do Cachoeira, da cassação do senador Demóstenes Torres e do vaivém que cerca o início do julgamento dos acusados pelo mensalão de 2005, as novas suspeitas turbinaram o problema.

O caso paulistano é escabroso, para dizer o mínimo. Deixa patente que a corrupção tem mil tentáculos. Não é comandada por um centro articulador claramente localizado. Sua cabeça não está em Brasília, por exemplo. O fenômeno está disseminado, podendo se manifestar em qualquer canto do País, e talvez seja até mais grave quanto mais baixo se desce na estrutura político-administrativa do Estado, em que há menos fiscalização e controle. Também não é monopólio de nenhum grupo ou partido: todos estão sujeitos a ela e todos podem vir a praticá-la, ativa ou passivamente. Não reconhecer isso é limitação ideológica.

Se quisermos enfrentar a sério o problema, vale a pena dilatar o conceito, para nele incluir, além dos crimes financeiros, uma série de procedimentos e atos que produzem menos frisson, mas são igualmente graves. Ou não haveria corrupção, por exemplo, na atitude de um parlamentar que se ausenta do plenário, mas permite que seus assessores registrem sua presença e votem em seu nome? Não seria corrupto um servidor público que exige do usuário dos serviços uma lista enorme de documentos e exigências só para postergar o atendimento, ou justificar uma falha do sistema? Um policial que achaca e humilha um suspeito só pelo prazer de vê-lo acatar sua autoridade é tão corrupto quanto o cidadão que sonega o Imposto de Renda porque se convenceu de que o governo usa mal o dinheiro que arrecada.

A corrupção é uma falha ética. Anda junto com o poder (político, econômico ou ideológico), como se fosse uma espécie de efeito colateral: onde há poder e poderosos há sempre a probabilidade de abuso, e no abuso está a raiz da corrupção.

Nos tempos hipermodernos em que nos encontramos, a corrupção tornou-se um problema que desafia e surpreende. Redes, tecnologias de informação e comunicação, uso intensivo do espaço virtual, uma mentalidade que transforma tudo em mercadoria, oportunidade e negócio, um desejo socialmente incontido de consumir e ostentar, tudo isso atiça a corrupção. Faz com que ela tenda a ficar fora de controle, a ultrapassar fronteiras, a se sofisticar. O crime organizado, o narcotráfico, os atentados ambientais, a luta sôfrega por mercados, a facilidade com que se obtêm informações, são muitos os combustíveis.

Mas o que a impulsiona também ajuda a freá-la: os mesmos fluxos virtuais funcionam como vitrines de atos escabrosos, roubando legitimidade deles e de certo modo controlando-os. A democratização da vida social faz o poder tornar-se mais visível e menos onipotente. Além do mais, o Estado brasileiro não é indefeso, está institucionalizado e bem aparelhado, dispõe de atualizados sistemas de controle internos e externos à administração pública, que criam incentivos à accountability, ao controle da burocracia, à isenção e à transparência. O poder público é vigiado pela sociedade civil, pela mídia, pela opinião pública, tem seus serviços avaliados cotidianamente pelos cidadãos. A corrupção é condenada pela opinião pública, algumas punições ocorrem e há muitos esforços governamentais para debelá-la.

Mesmo assim, o problema persiste. O que sugere que ainda não conhecemos suficientemente os seus meandros e as suas determinações.

Ainda não avaliamos, por exemplo, a real força que o dinheiro tem na modelagem do Estado, no exercício do poder político, no funcionamento do sistema representativo, no processo eleitoral e no modo de fazer política. Talvez por acreditarmos que um regime democrático esteja vacinado contra desvios e defeitos, menosprezamos a análise das relações entre os negócios e a democracia. Abandonamos a discussão sobre a qualidade da democracia, tema que agora frequenta alguns núcleos acadêmicos, mas ainda não estacionou no centro da agenda pública.

Também não conhecemos a fundo o efeito que a falência dos partidos como sujeitos de programa, vontade e ação tem na maré montante da corrupção. Nossos partidos não são mais "escolas de quadros", espaços privilegiados de seleção de lideranças ou organizadores de consensos sociais. Passaram a potencializar os defeitos do sistema partidário, sua permissividade exagerada, sua flexibilidade e sua falta de critério institucional. Colaboram, com ou sem intenção, para rebaixar a qualidade da política e aproximá-la do submundo.

Esses dois fatores se combinam perversamente em nosso "presidencialismo de coalizão", minando o que se tem de avanço institucional em termos de controles sobre o Estado.

Por fim, precisamos acertar as contas com os fatores culturais da corrupção. Culpar a formação nacional ou a cultura política pelo que há de corrupção na sociedade é um mau caminho, em especial se não se levar em conta a dinâmica social e a construção do Estado. Não há uma maldição cultural oprimindo a sociedade, por mais que se tenha de reconhecer que nenhum povo é livre de moldes culturais e tradições, que aderem a seu corpo como uma segunda pele. Cultura política é uma construção social, que acompanha o desenvolvimento histórico. Não podemos ignorá-la, mas será um erro se a empregarmos para naturalizar a corrupção.

Se juntarmos as pontas desse novelo, compreenderemos que a corrupção não é uma força da natureza, mas uma coisa dos homens. Em suma, algo que pode ser enfrentado e combatido, ainda que não possa ser peremptoriamente eliminado.

Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Púlpito para pedir votos

Candidatos ligados a igrejas evangélicas pentecostais usam estrutura de templos nas campanhas

Sérgio Ramalho

Se a fé move montanhas, não custa tentar garantir a multiplicação dos votos. É de olho no eleitorado evangélico, estimado em cerca de 20% dos 11,8 milhões de eleitores do estado, que candidatos ligados a igrejas evangélicas pentecostais vêm fazendo de templos religiosos uma extensão de seus comitês eleitorais. Nesses locais, propaganda política e assistencialismo ganham contornos de caridade ou ação social, como o GLOBO constatou na sede da Igreja Primitiva do Amor, em Nova Iguaçu, e na Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Instalada numa casa simples, no alto da Rua Joélio Santana, na Palhada, um dos bairros mais carentes do município, a Igreja Primitiva do Amor sediou na manhã de quarta-feira uma ação social - evento divulgado em faixas espalhadas pela região - com o cadastramento de moradores no programa Bolsa Família, preenchimento de fichas para solicitação de aposentadoria, aplicação de flúor e outras benesses, que aparecem listadas numa folha fixada no portão da seita. O interessado, contudo, deveria apresentar comprovante de residência, carteira de identidade e título de eleitor.

Líder da seita, o pastor Raimundo Jesus disse que a ação social foi realizada no local a pedido da Secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu. O que não é citado nas faixas de propaganda espalhadas pelo bairro. Já alguns moradores ouvidos pela reportagem disseram que o evento estaria ligado à candidatura do petista Sebastião Wagner Berriel, que disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município, onde a prefeita Sheila Gama (PDT) tenta a reeleição numa coligação com o PT.

Perguntado sobre a suposta ligação do candidato com a ação social, o pastor Raimundo desconversou e disse apenas ter cedido o espaço a pedido da prefeitura. Na rua onde funciona a Igreja Primitiva do Amor há ainda outros três pequenos templos evangélicos de outras correntes pentecostais e um centro espírita. A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, disse inicialmente que o cadastramento só poderia ser promovido em espaços da administração municipal, sob a responsabilidade das secretarias municipais de assistência social.

Questionada sobre os critérios para a escolha dos locais de cadastramento e o suposto uso político eleitoral do programa, a secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu, Márcia Vieira, informou em nota que o atendimento foi realizado no templo em resposta a ofício enviado pela seita. O que contraria a informação dada pelo líder da igreja. O candidato petista não foi localizado para comentar o assunto.

Em São João de Meriti, a sede da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, seita criada pelo pastor Marcos Pereira, lembra um comitê eleitoral, com fotos, veículos adesivados e carros de som com propaganda política dos candidatos Waguinho, que disputa vaga de prefeito em Nova Iguaçu, e Allan Pereira, irmão do pastor Marcos e candidato a vereador no Rio.

Allan e Waguinho, o ex-pagodeiro que trocou as rodas de samba pela música gospel, são candidatos pelo PCdoB, e atuam na Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Durante os cultos, segundo testemunhas, o líder da seita faz campanha aberta para a dupla. A análise dos registros de candidaturas no TSE revela que 40 "sacerdotes ou membros de ordem ou seita religiosa" do estado do Rio disputarão cargos eletivos nas próximas eleições. O dobro da quantidade de pastores candidatos em São Paulo.

A corrida pelo voto evangélico pode ser explicada em números. O Censo 2010 do IBGE mostrou que o estado do Rio passou a ter menos de 50% de católicos. Já o número de evangélicos cresceu. Prova disso é que em 11 dos 19 municípios da Região Metropolitana, os evangélicos superam os católicos.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirma ser proibida a campanha política em templos religiosos, considerados bens comuns. O que pode resultar em ação por descumprimento da lei eleitoral, que prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da retirada de cartazes e galhardetes. O procurador ressalta que líderes religiosos podem, como qualquer cidadão, demostrar suas preferências políticas, mas não podem fazer campanha negativa sobre candidatos.

Com relação ao uso de templos religiosos para a distribuição de benesses e realização de cadastros para programas sociais, os responsáveis podem ser acusados de abuso de poder econômico e político:

- Essa é uma conduta grave, mas que deve ser apurada de forma detalhada, com provas que configurem abuso de poder econômico e político. Nesse caso, pode resultar até na cassação do registro do candidato - disse o procurador.

FONTE: O GLOBO

Presidente diz que pedido ao PRB foi 'brincadeira'

Dirigente do partido afirmou que Dilma pediu para sigla não se aliar com oposição

LONDRES - A presidente Dilma confirmou que, em uma reunião privada anteontem em Londres, fez uma recomendação ao presidente do PRB, Marcos Pereira, para não fazer acordo com a oposição nas eleições municipais.

Incomodada com o vazamento da conversa, ela tentou minimizar o episódio e disse que o diálogo foi em tom de brincadeira.

"Ele introduziu a questão dizendo que preferia fazer acordo com os partidos da minha base. Eu falei "ótimo, você não faça acordo com a oposição", e ri para ele. Foi uma conversa absolutamente fora do contexto, era uma brincadeira", disse ontem, em entrevista coletiva em Londres.

"Eu não faço nenhum pedido neste sentido, ele que faça o acordo com quem ele achar que deve", afirmou. "Por que eu tenho que discutir quem faz aliança com quem?"

A recomendação de Dilma ao presidente do PRB ocorreu na visita dela aos estúdios da Rede Record no Parque Olímpico, em Londres.

Pereira confirmou o teor da conversa, conforme revelou reportagem da Folha de ontem. Ele disse ter entendido a mensagem. "Ela fazia alusão ao encontro com Serra. Para bom entendedor, uma palavra basta."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em BH, chancela do Planalto

Isabella Souto

BELO HORIZONTE — Na briga pelo voto dos eleitores de Belo Horizonte, o candidato do PT a prefeito, Patrus Ananias, partiu ontem para críticas ao PSDB, partido aliado de seu principal adversário, Marcio Lacerda (PSB), que tenta a reeleição. O petista ressaltou que, durante parte da sua gestão na capital — entre 1993 e 1996, período em que o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) —, faltaram recursos do governo federal para obras e projetos sociais na cidade. Porém, nos últimos 10 anos, com petistas à frente do Palácio do Planalto, o volume de recursos encaminhados à capital mineira foi quatro vezes maior.

"Esse é um dado objetivo que mostra que podemos fazer mais e melhor para Belo Horizonte. Há investimentos do governo federal, e podemos, cada vez mais, com ações vigorosas, ampliar as parcerias", afirmou Patrus, depois de cumprir agenda no centro da cidade. Segundo o candidato, é fundamental para o desenvolvimento da capital mineira que sejam estabelecidas parcerias a fim de potencializar a boa relação entre a prefeitura e o Palácio do Planalto. Esse discurso será adotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, na próxima semana, começa a gravar a participação nos programas de rádio e televisão dos candidatos do seu partido, incluindo Patrus Ananias.

A princípio, a visita do líder petista a Belo Horizonte deve ocorrer apenas em setembro, durante uma grande passeata pelo centro da cidade. Em relação à presidente Dilma Rousseff, pelo menos por enquanto, a participação dela na campanha deve se limitar à propaganda eleitoral gratuita. Caberá aos ministros representá-la nos eventos públicos.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Urnas testam o Planalto

Desavenças na base aliada e crise econômica podem complicar planos da presidente nos próximos meses e estratégia de possível reeleição

Juliana Braga

A presidente Dilma Rousseff tem um segundo semestre delicado pela frente, sendo o ponto principal os possíveis desgastes nas eleições municipais de outubro, decorrentes da divisão da base aliada do governo. Aliado a crises da seara econômica, os percalços políticos podem causar danos ao Planalto. Uma economia em resfriamento, greves generalizadas e uma base de apoio fragmentada e insatisfeita são os principais desafios do governo, segundo especialistas, com vistas à reeleição de 2014. Cientistas políticos ouvidos pelo Correio concordam que este é o momento de Dilma plantar as sementes da reeleição e tentar frear a crise que se aproxima de seu governo.

Para o especialista em direito eleitoral Flávio Britto, o complicado jogo das eleições municipais está no plantel de preocupações de Dilma. Apesar da tentativa de restringir sua participação nas campanhas para evitar complicar ainda mais a relação com a base insurgente, a presidente não poderá se furtar de contribuir com o pleito de aliados em cidades importantes. "Cidades onde se tem PT, PMDB e PSB brigando, evidentemente, ela vai ter que atuar com uma moderação maior porque não pode criar atrito com a base. Mas, se ela ignorar cidades grandes, como Juiz de Fora e Ribeirão Preto, que influenciam em uma campanha presidencial, é um tiro no pé", avalia. Segundo o especialista, as eleições em outubro seriam capazes de garantir a ela uma base para apoiá-la na reeleição.

O freio na economia, que sempre foi a obsessão da presidente e que tem sustentado sua popularidade, também deve ser um ingrediente de preocupação e, fatalmente, resultará em maior pressão dos aliados por repasses para bases eleitorais. "É muito difícil que a crise internacional afete o PIB e não afete o emprego e a renda das pessoas. Em longo prazo, é uma situação complicada. Tudo isso, se gerar um sentimento de paralisia ou da incapacidade de dar boas respostas, pode afetá-la", avalia o coordenador do curso de Ciência Política da AEUDF, Leonardo Barreto.

Paralisações

As greves no setor público são um reflexo desse nó econômico do Brasil. Na avaliação do especialista, a reclamação dos servidores não é fruto de baixos salários e sim do medo de se voltar ao modelo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que segurou com mão de ferro os reajustes do funcionalismo público. "Mais complicado do que não ter direitos é ter conquistado eles e vê-los ameaçados. Essas greves pipocando não são em virtude de salário, porque as categorias tiveram recomposições importantes, mas é um receio forte de que o padrão de correção desses salários volte para a era (Fernando Henrique Cardoso) FHC", pondera.

Outra preocupação será aprovar projetos importantes com uma base fragmentada, insatisfeita e em ano de recesso branco. "Manter partidos que têm linhas totalmente distantes dentro da base governista, atender todos esses parceiros, que às vezes são divergentes — a maioria clientelista, fisiológica", avalia o cientista político da Universidade Brasília Ricardo Caldas. Na pauta do Congresso estão a medida provisória que preenche as lacunas do veto da presidente ao Código Florestal e a do Brasil Maior, que ainda precisa ser aprovado no Senado.

Dilma terá de lidar com essa dificuldades se quiser pleitear a reeleição. Para Flávio Britto, uma possível queda na popularidade seria um ônus natural de quem ocupa um cargo no Executivo. Na visão de Leonardo Barreto, Dilma chegou a uma encruzilhada, por causa de ser o fim de um ciclo de crescimento econômico, em que terá de escolher entre endurecer nas medidas sociais para manter a economia em dia ou ceder e arcar com os ônus de uma economia não tão estável.

Principais desafios

Dilma terá de enfrentar dificuldades para não minar possibilidades em 2014

Economia

O PIB, cuja previsão de crescimento chegava a 4,5% no início do ano, não deve chegar a 2%. Efeitos podem impactar na renda e na geração de empregos para a população.

Greves

As paralisações dos servidores federais já duram quase dois meses. O governo tem pequena margem de negociação e categorias não querem ceder.

Base insurgente

Grande e fragmentada a base pode gerar dificuldades na aprovação de projetos importantes, como a medida provisória do Código Florestal e o Brasil Maior. Também complicam a participação de Dilma nas campanhas em outubro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Em BH, Aécio dá o tom da campanha

Senador tucano participa de ato pró-Lacerda e, ao defender a reeleição do prefeito de Belo Horizonte, faz críticas às gestões do PT

Daniel Camargos

BELO HORIZONTE — O senador Aécio Neves (PSDB) colocou a cara e, inclusive, cantou e dançou para apoiar a candidatura do seu afilhado político, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Em encontro com ambientalistas, ontem, no comitê da campanha, Aécio criticou novamente o PT e fez a defesa do governo de Lacerda. "O PT, sempre que teve que optar entre interesses públicos e do partido, fica com o PT", atacou Aécio. Para o senador, existe uma incoerência no discurso dos adversários, pois há poucos dias os petistas consideravam Lacerda o melhor prefeito do Brasil. "Eles (petistas) terão que explicar a mudança de posição", afirmou.

Aécio liderou a movimentação no palco do comitê de campanha de Lacerda, na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro São Bento. Convidou para subir ao tablado o músico Sá (do trio Sá, Rodrix e Guarabyra), que cantou Sobradinho. Na sequência, ambientalistas aderiram à campanha de Lacerda, entre eles o coordenador do projeto Manuelzão, Apolo Heringer Lisboa, companheiro da presidente Dilma Rousseff nos tempos de luta contra a ditadura, quando faziam parte do Comando de Libertação Nacional (Colina), em Belo Horizonte.

Enquanto isso, no mesmo horário, o outro padrinho de Lacerda nas eleições de 2008, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), fazia campanha, mais uma vez, para o principal adversário de Lacerda, o ex-ministro Patrus Ananias (PT). Aécio negou que haja tentativa de nacionalizar a campanha em Belo Horizonte: "2014 só vem depois de 2013, principalmente depois de 2012", filosofou o senador, referindo-se ao pleito para presidente e governador, que acontecerá daqui a dois anos. A eleição na capital mineira é fundamental, pois o nome de Aécio é cotado para concorrer à Presidência da República, e o resultado em Belo Horizonte pode ser um bom termômetro do duelo de forças entre petistas e tucanos.

Nessa sexta-feira, Aécio concentrou os ataques ao PT e relembrou episódios históricos, mostrando mágoa com o partido rival. O senador remeteu à falta de apoio a seu avô Tancredo Neves e também a oposição dos petistas ao Plano Real, criado no governo de Itamar Franco, em 1994. "Todos os ganhos do Brasil nos últimos anos partiram da estabilidade econômica. O PT foi contra, pois preferiu apostar em um projeto de poder", criticou Aécio. Lacerda, entretanto, preferiu não atacar o partido rival na atual campanha, que, aliás, faz parte de seu governo. "O PT tem uma história bonita e mudou a história política do país", afirmou.

O prefeito fez questão de destacar sua participação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, comandado na época por Ciro Gomes (PSB). "Participei da equipe dirigente do Fome Zero durante um bom tempo", destacou Lacerda. O Fome Zero é uma das principais bandeiras eleitorais do seu adversário, Patrus Ananias, que foi o ministro responsável pelo programa.

Exonerações

Apesar dos elogios, o prefeito não descarta exonerar mais petistas da prefeitura. De acordo com Lacerda, os exonerados participavam de um grupo que atendia mal a população com motivações políticas. "Buscávamos um entendimento político, chamamos a atenção, mas não queríamos radicalizar", explica Lacerda. Com o rompimento, o prefeito entendeu que a exoneração era o caminho. "Essas pessoas não podiam permanecer", afirma. Ao fim do discurso, Lacerda cantou novamente, desta vez sozinho, o jingle da prefeitura de Belo Horizonte: Lugar melhor que BH, da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Dilma enquanto Lula - Vera Magalhães

Em um ano e meio de governo, Dilma Rousseff galvanizou aprovação recorde com uma imagem em grande medida oposta à de Luiz Inácio Lula da Silva.

Saíram os discursos autoelogiosos, recheados de metáforas, e entraram falas exaltando o papel do Estado e com forte peso econômico.

A leniência com acusações contra aliados deu lugar à propalada "faxina" -ainda que a limpeza tenha sido superficial, na base do espanador.

Por fim, Dilma trocou a ênfase na costura política por um estilo gerencial, que incomodou aliados, mas agradou fora dos salões de Brasília.

Eis que, depois de anunciar que não entraria em bolas divididas nas eleições municipais, a presidente passou a atuar fortemente na montagem de palanques em algumas capitais -de olho, antes de tudo, no cenário da própria reeleição, em 2014.

Ao emular o "estilo Lula" de fazer política, cedendo cargos a partidos aliados, chamando dirigentes para conversas ao pé do ouvido e forçando alianças, Dilma põe em xeque a imagem que começou a consolidar, justamente quando a economia patina e o governo enfrenta desafios como a greve dos servidores federais.

A Dilma de antes peitaria os grevistas e evitaria conceder aumentos que vão impactar as contas públicas e ser um entrave à capacidade de investimentos federais. A Dilma política deve ceder, o que vai causar efeito cascata no funcionalismo país afora.

A Dilma de antes não pediria que o presidente do PRB, braço político da Igreja Universal, evitasse alianças com partidos de fora da base. Também não precisaria esconder do site oficial foto com o bispo Edir Macedo, porque dificilmente posaria para ela.

O risco de tal guinada numa eleição em que as chances de seus postulantes não são tão claras é se tornar corresponsável por eventuais derrotas e fissuras na coalizão governista.

Mais do que isso, Dilma pode perder o elã para a parcela do eleitorado que passou a admirá-la justamente pelo fato de que ela não é Lula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em Recife, “caminhada não é meu estilo”, diz Guerra

Presidente do PSDB garante que está atuando forte na campanha de Daniel Coelho, atuando nos bastidores, e que participar de caminhadas não faz parte de seu estilo

Sérgio Montenegro Filho

O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, reagiu com ironia, ontem, à avaliação de que estaria ausente da campanha do candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, Daniel Coelho. Segundo ele, tal afirmação é “conversa de quem não tem o que falar”. Guerra justificou que não tem aparecido nos eventos de rua promovidos pelo concorrente tucano à PCR por não ser “seu estilo” participar de caminhadas. Para ele, o único instrumento que define as condições de vitória de um candidato é o guia eleitoral de TV e rádio, que começa no dia 21 de agosto.

Em entrevista à Rádio JC/CNB, Sérgio Guerra lembrou que na sua própria campanha para deputado federal, em 2010, só esteve presente durante 22 dias no Estado. O resto do tempo ele dedicou à coordenação da campanha do presidenciável do PSDB, José Serra, derrotado por Dilma Rousseff (PT). Mas garantiu estar contribuindo para a campanha de Daniel nos bastidores, participando de reuniões com a coordenação, marketing e comitê financeiro, colaborando na arrecadação de fundos. “Em alguns momentos irei caminhar com Daniel. Sou amigo dele e tenho feito o que posso para ajudá-lo”, acrescentou.

Sérgio Guerra também rechaçou a tese de que a candidatura de Daniel possa servir como “linha auxiliar” do palanque de Geraldo Julio (PSB), articulada pelo governador Eduardo Campos (PSB), de quem é amigo pessoal. “Eduardo sempre defendeu que eu apoiasse Mendonça Filho (DEM), mas o PSDB tem um nome e está de fato na disputa”, disse, acrescentando que, na sua opinião, somente Daniel e Geraldo Julio ainda teriam chance de ampliar seus índices nas pesquisas, sobretudo após o início dos programas de TV e rádio. Humberto Costa (PT) e Mendonça, segundo avalia, já chegaram ao “teto” máximo que poderiam atingir. O deputado só não quis antecipar quem seria seu aliado preferencial no caso de Daniel Coelho não chegar a um segundo turno, mas deu uma dica, ao lembrar que há uma resolução interna do PSDB de evitar alianças com os petistas.

Questionado sobre a reaproximação entre Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – seu ex-aliado e hoje principal desafeto político –, Sérgio Guerra admitiu ter ficado surpreso, embora acreditasse que isso viesse a acontecer antes de 2014. Ao comentar como está sua relação com Jarbas, o deputado tratou a questão com certa distância. “Não tenho nada contra ele. Até o admiro muito. Foi o pessoal dele que ficou dizendo que iríamos aderir ao governo Eduardo. O tempo provou o contrário”, afirmou. E adotou um tom de ironia ao ser indagado se Jarbas teria rompido com ele por causa das acusações de que o PSDB fez “corpo mole” na sua campanha. “Jarbas dizer isso seria uma grande bobagem. Quem fez corpo mole foram três milhões de eleitores, que não quiseram votar nele”, concluiu.

Caminhada

Ontem à tarde, Daniel Coelho realizou sua primeira caminhada pelo Centro do Recife. Saindo da Praça Maciel Pinheiro, o tucano percorreu toca a rua da Imperatriz, atravessou a ponte em direção à rua Nova e encerrou o trajeto na Praça da República onde fez um breve discurso. Lá, voltou a criticar as ações da prefeitura no Centro, especial em relação às calçadas e à coleta de lixo.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

UNE convida Lula e Serra para evento

Após o convite ao candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, ontem foi a vez de os dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) convidarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar do ato de início das obras da nova sede da entidade, no Rio de Janeiro. Em um encontro que durou quase duas horas na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o ex-presidente não garantiu presença no evento do dia 11 de agosto.

– Ele disse que está com muita vontade de ir, mas é uma questão de saúde que se impõe em qualquer agenda que ele marque – explicou Daniel Iliescu, presidente da UNE.

Na quarta-feira, os dirigentes estudantis convidaram José Serra para o evento, mas o tucano também não confirmou presença. Serra foi presidente da entidade em 1964, época em que o prédio que abrigava a UNE foi incendiado por agentes da ditadura militar.

Segundo Iliescu, mais de 30 ex-presidentes da entidade estudantil do Brasil foram convidados para o ato por "fazerem parte da história da UNE".

No final de seu mandato, em dezembro de 2010, Lula autorizou a liberação de R$ 40,6 milhões para a construção de uma nova sede para a entidade.

– Ele foi o presidente que teve a dignidade de reconhecer os crimes cometidos pelo Estado contra a UNE – justificou Iliescu.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Emergente tardio - Cristovam Buarque

O surgimento dos chamados países emergentes é um dos fenômenos da geopolítica mundial neste começo de século. Até pouco tempo, os países eram divididos em Primeiro, Segundo ou Terceiro Mundo. Depois da queda do Muro de Berlim, o conceito de Segundo Mundo ficou superado. Agora, um grupo de países passa a integrar um bloco diferente, chamado de emergentes. Não faz parte do Primeiro Mundo, mas se diferencia dos demais países em desenvolvimento. A China, a Índia, o Brasil, a África do Sul, a Indonésia, a Coreia do Sul, o México e outros formam o grupo que se caracteriza por participações importantes tanto no comércio internacional, quanto no PIB mundial. Fora isso, são países com baixos índices educacionais, saúde precária, concentração de renda e alto índice de corrupção. São emergentes econômicos, mas não sociais.

Pior: são emergentes tardios e chegam atrasados ao Primeiro Mundo.

A emergência desses países coincide com uma crise no propósito do mundo no qual eles emergem. Os países que lhes servem de modelo e definem o ideal buscam novos padrões para medir o desenvolvimento. Emergimos em direção a um objetivo que não mais satisfaz. É como uma família plebeia que emergisse à nobreza na Rússia Czarista na véspera da revolução socialista .

O mundo desenvolvido tem por base quatro grandes princípios: a Democracia Política, o Crescimento Econômico, o Bem-Estar Social e a Inovação Técnica. Mas, no momento em que os novos países emergem, descobre-se que esta sinergia entrou em crise por causa de quatro novos fatores: os limites ecológicos ao crescimento, a megaconcentração de renda, uma revolução científica e o descolamento do setor financeiro em relação tanto à realidade econômica quanto às fronteiras nacionais.

Daqui em diante, os países do Primeiro Mundo, países ricos, estão sendo obrigados a fazer escolhas entre continuar o crescimento econômico em direção a uma grave crise ecológica; restringir os benefícios sociais em direção ao equilíbrio fiscal; equilibrar suas economias nacionais em um mundo integrado; ajustar seus empregos aos tempos da nova ciência e tecnologia; dominar a megaconcentração de renda sem ferir a democracia; cumprir compromissos presidenciais com uma população que vive mais anos.

O conceito de desenvolvimento e progresso que atraiu os emergentes busca alternativa.

Em todo o mundo, a medição de progresso e, portanto, padrão para definir quem emergiu ou continua para trás já não poderá ser baseada apenas no crescimento econômico. Os novos emergentes, preocupados em emergir ao mundo do PIB elevado, subestimam a preocupação com o meio ambiente e com o bem-estar de seus povos, e não fazem os investimentos necessários para o salto em direção à inovação. Os desenvolvidos entram em uma economia baseada no conhecimento, na ciência e na tecnologia. Os emergentes copiam e quem copia já está atrasado.

O Brasil emerge a um tipo de desenvolvimento em extinção. A civilização industrial consolidada no século XX entrou em crise e se prepara para um novo padrão de progresso. Mas continuamos tão deslumbrados com a emergência ao velho que vivemos em euforia do novo obsoleto.

Isto aconteceu em outras mudanças de rumo no desenvolvimento brasileiro. O Brasil foi rico na produção de ouro e de açúcar, no momento em que a Inglaterra se industrializava. Brasil e Portugal chegaram à riqueza do velho mundo colonial, mas ficaram para trás porque a Revolução Industrial se consolidou como a nova forma de fazer e definir riqueza. Estamos repetindo a mesma situação outra vez.

Emergimos graças à exportação de commodities que nos deixa com uma moeda forte, com um PIB elevado, mas, salvo exceções, continuamos importadores de bens de alta tecnologia. Emergimos como país do "feito no Brasil", no momento em que a riqueza se mede e se define pelo "criado no Brasil"; emergimos para a produção e a renda per capita, quando o mundo evolui para mais tempo livre, maior produção cultural, melhor distribuição e mais qualidade nos serviços públicos, respeitando o meio ambiente; mais atenção à saúde pública, aos idosos e às crianças; revolução no atendimento universal e no conceito de educação por toda a vida; preocupação com o bem-estar e até com a felicidade, ao invés do carcomido PIB ao qual emergimos tardiamente.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

Dinheiro por nada - Paul Krugman

É uma loucura governos cancelarem seus projetos já que investidores oferecem dinheiro a juro até negativo

Há anos, pessoas supostamente sérias vêm lançando alertas sombrios sobre as consequências de grandes deficit orçamentários -deficit que resultam primordialmente da crise econômica corrente.

Em 2009, Niall Ferguson, de Harvard, declarou que "o maremoto da emissão de dívidas" causaria disparada nos juros americanos. Em março de 2011, Erskine Bowles, copresidente da malfadada comissão do deficit criada pelo presidente Barack Obama, alertou que, a menos que houvesse ação rápida contra o deficit, "os mercados nos devastarão", provavelmente em menos de dois anos. E assim por diante.

Bem, creio que ainda restem alguns meses no prazo de Bowles. Mas algo de estranho ocorreu no caminho para a crise que tantos previram: os custos de captação dos EUA caíram ao seu nível mais baixo na história. E isso não acontece só nos EUA. A esta altura, todos os países avançados capazes de captar recursos em moeda própria vêm obtendo empréstimos a custo muito baixo.

O fato de que os deficit não tenham produzido a alta prevista nas taxas de juros está nos dizendo algo de importante sobre a natureza de nossos problemas econômicos.

Oh, e não prestem atenção aos alertas de que um dia desses nos transformaremos na Grécia.

Países como Grécia e Espanha estão sofrendo as consequências da decisão irresponsável de trocar suas moedas pelo euro, que os torna vulneráveis de um modo que não se aplica de modo algum aos EUA.

Assim, o que está acontecendo? A principal resposta é que isso é o que transcorre quando você passa por um "choque de redução de dívidas", quando todos correm para tentar reduzir seu endividamento ao mesmo tempo. O uso domiciliar de crédito despencou, as empresas acumularam reservas de caixa porque não há motivo para expandir produção na ausência de vendas, e o resultado é que os investidores não têm o que fazer com seu dinheiro.

Por isso, estão comprando títulos do governo mesmo que os retornos sejam muito baixos, dada a falta de alternativas.

Além disso, ao oferecerem dinheiro por juros tão baixos, estão na prática implorando para que os governos emitam mais títulos de dívida.

E os governos deveriam atender a esses pedidos, em lugar de se sentirem obcecados quanto ao deficit em curto prazo.

Ressalva obrigatória: sim, temos um problema orçamentário de longo prazo, e deveríamos começar a resolvê-lo agora, principalmente pela contenção dos custos da saúde. Mas é uma loucura demitir professores e cancelar projetos de infraestrutura em um momento no qual os investidores estão oferecendo dinheiro a juro zero ou negativo.

Não é nem mesmo preciso oferecer o argumento keynesiano quanto à criação de empregos para perceber o fato. A única coisa necessária é perceber que, quando o dinheiro está barato, é um bom momento para investir.

E a experiência dos últimos anos -acima de tudo, o espetacular fracasso das políticas de austeridade na Europa- foi demonstração dramática do ponto básico de Keynes: em uma economia deprimida, cortar gastos provoca ainda mais depressão.

Portanto, é hora de ignorar os supostos sábios que sequestraram o debate sobre política econômica e atribuem ao deficit o papel central na discussão. Eles estão errados sobre absolutamente tudo - e agora até mesmo os mercados financeiros nos dizem que deveríamos nos concentrar no crescimento e criação de empregos.

Tradução de Paulo Migliacci

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Contra greve, Receita libera produtos importados

Representante do Sindifisco, que reúne auditores fiscais, diz que medida facilita entrada de mercadorias pirateadas

Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA. Preocupado com a lentidão da fiscalização nas áreas de fronteira do país por causa da operação-padrão dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 18 de junho último, o governo federal endureceu o discurso com os servidores e permitiu a entrada de mercadorias no Brasil sem fiscalização. As cargas que ficarem presas nos portos por um prazo 30% superior à média do tempo gasto no primeiro semestre deste ano - que em todo o país foi de 8,5 dias - poderão ser liberadas sem passar pela etapa de conferência.

O subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, explicou que, para que os produtos sejam liberados, as empresas importadoras precisarão fazer um pedido formal ao inspetor chefe da aduana. Ele observou, no entanto, que as mercadorias só poderão entrar no país se não tiverem pendências de entrega documental ou de outras exigências legais, como análise física.

- Se houver necessidade, em outra etapa, a mercadoria poderá ser conferida. Os casos de risco serão tratados com rigor- garantiu o subsecretário, que minimizou o impacto da operação-padrão.

De acordo com Checcucci, o governo não sentiu reflexo nas exportações. Já no que diz respeito às importações, ele disse que, entre 18 de junho e 25 de julho, houve um aumento de 4 mil declarações no estoque das que estão em análise, o que representa 2% de todo o volume registrado no período.

A determinação do governo vale para as importações que passarem tanto pelo canal verde quanto pelos amarelo e vermelho, que mudam conforme o risco da mercadoria. Para Pedro Delarue, presidente do Sindifisco Nacional, a decisão do governo terá impacto justamente no canal vermelho, pelo qual passam os produtos de maior risco de evasão fiscal, como brinquedos, calçados, têxteis, ópticos, eletroeletrônicos, pneus e plástico.

A preocupação é com a entrada de produtos piratas, falsificados, com preço abaixo do cobrado no mercado e até mesmo contrabandeados. Segundo Delarue, é justamente nesse canal onde os funcionários realizam a operação-padrão. Em vez de conferirem apenas uma amostra da carga, eles analisam item por item.

- A medida, além de arbitrária, é perigosa. Os produtos estão no canal vermelho justamente porque precisam de análise física. Se o importador disser que é talco e o fiscal disser que é cocaína, mas o importador insistir que é talco, então vai liberar a carga? É irresponsabilidade - criticou.

Na avaliação de Delarue, a postura do governo Dilma Rousseff é demonstração de falta de "habilidade para negociar" com os grevistas. Ele criticou, ainda, o fato de a portaria determinar que, se o prazo não for cumprido, a Receita Federal convocará fiscais estaduais e municipais em substituição aos auditores fiscais que participam da mobilização.

- Isso é ilegal. Essa atividade é privativa dos auditores fiscais da Receita Federal - disse.

Em busca de um reajuste de 30,18%, além de recomposição do quadro de pessoal e definição de um adicional para quem trabalha em localidades inóspitas, os servidores garantiram que, como resposta ao governo, vão intensificar a mobilização. Nas contas da entidade, 80% dos 11,8 mil auditores em atividade participam da operação.

A insatisfação atinge outras áreas. Na segunda-feira, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, vai se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, em Brasília, para tratar do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário.

FONTE: O GLOBO

Dias parados de grevistas do IBGE são descontados

Ordem foi do Ministério do Planejamento; greve nacional no instituto já dura 40 dias

RIO - Em greve há 40 dias, os servidores do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começaram a ter descontados do salário os dias não trabalhados.

De acordo com a direção do sindicato nacional dos trabalhadores do instituto, ao consultar ontem o contracheque pela rede interna, muitos se surpreenderam com a remuneração menor. O pagamento ocorre na próxima quinta-feira, dia 2 de agosto.

O alerta dos grevistas levou a direção do sindicato a se reunir com o presidente-adjunto do IBGE, Fernando Abrantes. Segundo a diretora do sindicato Susana Drumond, ele afirmou que a decisão de descontar os dias parados foi do Ministério do Planejamento.

"Eles [IBGE] haviam se comprometido a tratar essa questão só quando a greve acabasse, mas tomaram a medida antes", disse Susana.

O ministério confirmou, por meio de sua assessoria, que deu a ordem para cortar os salários. Um comunicado foi encaminhado às direções dos órgãos públicos para que façam os descontos sobre os dias parados.

O IBGE ainda não se manifestou sobre o corte nos salários. O instituto tem 6.600 servidores efetivos. Segundo o sindicato, 60% estão em greve em todo o país. A direção do IBGE afirma que esse percentual é de 30%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Caminhoneiros bloqueiam estradas em Minas e SC

Ontem foi o terceiro dia da mobilização da categoria; Fernão Dias foi uma das afetadas

Jean-Philip Struck

SÃO PAULO - A greve nacional dos caminhoneiros ganhou força em Minas Gerais e em Santa Catarina. Ontem, terceiro dia da mobilização, houve bloqueios em estradas federais nos dois Estados.

A Fernão Dias (BR-381), principal ligação entre Minas e São Paulo, foi bloqueada em diferentes pontos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o congestionamento superou 30 quilômetros durante a tarde. Também houve bloqueios na BR-040 e na BR-354, que ligam o Estado ao Rio de Janeiro.

Em Santa Catarina, manifestantes bloquearam um trecho da BR-282 em Catanduvas. Em Itajaí, um grupo caminhoneiros tentou bloquear um trecho da BR-101, mas foi impedido pela polícia rodoviária.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

De Londres, Dilma manda recado a montadoras

Presidente cobra compromisso de empresas que receberam incentivos, após suspensão de operações pela General Motors

Luiz Ernesto Magalhães*, Lino Rodrigues, Débora Diniz

LONDRES, SÃO PAULO e RIO. A presidente Dilma Rousseff mandou um recado ontem aos setores beneficiados por programas de incentivos fiscais. Segundo ela, esses benefícios só fazem sentido se os níveis de emprego forem mantidos para que toda a população seja favorecida com a geração de renda. A declaração foi feita ontem pela manhã em Londres, onde a presidente participou da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.

A política de incentivos fiscais, como a redução de IPI, foi adotada pelo governo federal como forma de estimular a economia e reduzir o impacto da crise global no país. As declarações da presidente foram interpretadas como um recado ao setor automobilístico. Na última terça-feira, a General Motors (GM) suspendeu a produção em todo o seu complexo de São José dos Campos (SP), composto por oito unidades (carros, motores e peças).

- Nós damos incentivos fiscais e financeiros. E queremos um retorno para o país inteiro: a manutenção de empregos. Permanentemente, estamos olhando para isso. E não são apenas as montadoras. Todos os setores da economia têm de saber que o motivo para esses incentivos é garantir a renda e o emprego do povo brasileiro - disse Dilma.

O maior problema estaria no setor, com 1.500 empregados, que fabricava os modelos Corsa hatchback, Meriva, Zafira e Classic. Destes, só o Classic continua sendo produzido. Uma nova reunião entre a empresa e o sindicato dos metalúrgicos foi marcada para o dia 4, quando será definido o futuro daqueles 1.500 empregados. O sindicato agora teme que todos os funcionários licenciados sejam demitidos.

Anfavea diz que setor, na verdade, vem contratando

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) rebateu ontem as declarações da presidente Dilma. O diretor de Relações Institucionais da entidade, Ademar Canteiro, citou os números de junho, que destacam crescimento de 1.900 postos em relação a maio, para um total de 146,9 mil empregados. No ano, o aumento do nível de emprego é de 1,3% e, em 12 meses, de 2,9%.

- Setorialmente, não tem havido demissões na indústria automobilística nacional. O caso da GM é pontual, e cabe a ela explicar ao governo o que está acontecendo - disse Canteiro.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, confirmam os números da Anfavea: de janeiro a junho, o saldo é de 3.559 contratações na fabricação de automóveis, camionetes e utilitários. Frente ao mesmo período de 2011, o saldo é de 4.979 contratações:

- Nosso acordo com o governo é manter o nível de emprego no setor, com exceção de programas de demissão voluntária, lay off (suspensão de contratos de trabalho) e contratos temporários.

Procurada, a GM não fez comentários. A montadora e a Anfavea vão se reunir com o ministro Guido Mantega na terça-feira para prestar esclarecimentos. Para os analistas, o setor automotivo vive um momento delicado, devido à queda do consumo. A instabilidade econômica internacional aumenta a insegurança e, aliada ao alto nível de endividamento das famílias, reduz o apetite pelas compras. Por isso, medidas como a redução do IPI são vistas como fundamentais para garantir a curva de desempenho no nível positivo.

- As projeções que foram feitas para o mercado interno são fracas, e as expectativas estão muito atreladas aos acontecimentos globais. As medidas de incentivo, como a redução do IPI, melhoraram o desempenho do setor - destaca José Othon de Almeida, sócio da Deloitte para indústrias manufatureiras.

Em Londres, Dilma, que se reuniu com a rainha Elizabeth II no Palácio de Buckingham, prometeu também lançar, entre agosto e setembro, um programa de investimentos para tentar acelerar o desenvolvimento da economia brasileira:

- Acreditamos que vamos crescer a uma taxa maior. Mas mesmo hoje temos assegurado um nível de crescimento bastante significativo, considerando o cenário internacional. O governo fará uma política de investimentos para portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Também avaliamos possibilidades de desoneração tributária.

A presidente disse que a decisão de reduzir os custos da energia elétrica para o consumidor doméstico e industrial, com a extinção de encargos, encontra-se entre as estrategias a setem adotadas no pacote de incentivos à economia que está sendo preparado. Na quinta-feira, em Brasília, o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, estimou que as tarifas possam cair até 10%. Uma medida provisória deve ser editada para que a redução do valor pago pelo consumidor na ponta possa ser colocada em prática rapidamente.

Ao comentar sua reunião sobre a crise na zona do euro na quarta-feira com o premier britânico, David Cameron, Dilma disse que o Brasil não é uma ilha e também sofre com a crise:

- Não há um país que passe por uma crise dessas sem consequências. A diferença do Brasil é que temos uma situação fiscal, financeira e bancária diferenciada.

* Enviado especial a Londres

FONTE: O GLOBO