quarta-feira, 19 de setembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Celso Lafer: ética republicana

"Numa República, como diz Bobbio num diálogo com Viroli, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum, e não o individual, ou de grupos; e o primeiro dever do cidadão é respeitar os outros e se dar conta, sem egoísmo, de que não se vive em isolamento, mas sim em meio aos outros.

É por essa razão que a República se vê comprometida quando prevalece, no âmbito dos governantes, em detrimento do senso de Estado, o espírito de facção voltado não para a utilidade comum, mas para assegurar vantagens e privilégios para grupos, partidos e lideranças. O intenso e aprofundado "aparelhamento do Estado" que vem caracterizando o PT no poder é expressão de conduta não republicana.

O espírito público da postura republicana é o antídoto para esse efeito deletério da corrupção. É o que permite afastar a mentira e a simulação, inclusive a ideológica, que mina a confiança recíproca entre governantes e governados, necessária para o bom funcionamento das instituições democráticas e republicanas. É por isso que a afirmação de uma ética republicana não é um "moralismo trivial". Está na ordem do dia no Brasil e no mundo como condição de um bom governo."

Celso Lafer, professor emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP. ‘Ética republicana’. O Estado de S. Paulo, 16/9/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Candidatos já gastaram R$ 1 bilhão em campanhas
Prefeito é flagrado pagando propina
Câmara aprova acordo que Dilma ignorava
Mais 10 na mira por corrupção passiva
Governo libera leilão de petróleo

FOLHA DE S. PAULO
Haddad diz que associá-lo a José Dirceu é degradante
Serra tenta se desvincular de rejeição à gestão Kassab
Servidores dos Correios entram em greve em SP e mais 15 Estados
Paralisação da PF reduz apreensão de drogas e operações
Dilma veta corte de tributos dos produtos da cesta básica
Governo anuncia o primeiro leilão do pré-sal para novembro de 2013

O ESTADO DE S. PAULO
Governo reage a críticas e anuncia leilões de petróleo
Elétricas podem demitir mais
Tucanos e petistas agora travam 'guerra ética' em SP
Basômetro detalha crise da base antes do mensalão
Greve de bancários para 25% das agências

VALOR ECONÔMICO
Fazenda fará mudanças na previdência privada aberta
Governo quer avaliar mina da Belo Sun
Mudam as prioridades do Incra
Light ganha clientes em área pacificada

BRASIL ECONÔMICO
Na véspera do encontro de Dilma com Obama, Mantega ataca EUA
GE Oil & Gas ganha contrato de R$ 2,3 bi
Chesf se prepara para tarifa de energia menor
Leilão de blocos de petróleo será daqui a 8 meses

CORREIO BRAZILIENSE
Bando de Cachoeira terá passaportes bloqueados
Mensalão: Supremo implacável com petistas
Funcionalismo teve perda no salário em 2011
Acordo aprova a MP do Código Florestal

ESTADO DE MINAS
O preço das cotas
Tucano tem boa vantagem para reeleição
'Vou priorizar as regiões mais pobres de BH'
Dilma veta medida que beneficia MG
Greve deixa 75% da rede estatal sem atendimento

ZERO HORA (RS)
Enxurrada e vento de 100 Km/h
Começa greve nos Correios pelo país

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Fiat de Goiana vai ser ainda maior
É necessário planejar o progresso
Funcionários dos Correios decretam greve

Mais 10 na mira por corrupção passiva

Além do deputado João Paulo Cunha (PT) e de Henrique Pizzolato, outros dez réus devem ser condenados por corrupção passiva. Para a maioria dos ministros do STF, basta que o acusado tenha recebido a propina, mesmo que o ato de ofício não tenha sido comprovado

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

Ministros devem condenar mais dez réus por corrupção passiva

Maioria do STF acha que sequer é preciso comprovar ato de ofício

Carolina Brígido, André de Souza

BRASÍLIA Os dez réus do mensalão que ainda não foram julgados por corrupção passiva devem ser condenados, a exemplo dos outros dois que respondiam pelo mesmo crime. Isso porque a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que, para comprovar o crime, basta que o acusado tenha recebido vantagem indevida para realizar ato de ofício, ou seja, ter poderes para tomar uma providência em favor do corruptor. O ato não precisa necessariamente ter ocorrido.

Nesta semana, a Corte começou a examinar o capítulo sobre a compra de apoio de parlamentares por parte do PT. Todos os dez acusados de corrupção passiva estão sendo julgados nesse capítulo. Entre eles, Roberto Jefferson (PTB) e os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Mesmo que não fique comprovado o ato do parlamentar, a tendência é que a Corte os condene por terem aceitado a propina. Também respondem por corrupção passiva nesse capítulo os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG), José Borba (PMDB-PR) e Bispo Rodrigues (PL-RJ). Também estão no grupo os ex-assessores parlamentares João Cláudio Genu (PP) e Jacinto Lamas (PL, atual PR), e o tesoureiro do PTB Emerson Palmieri. Dois réus já foram condenados por corrupção passiva: o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Nas votações, os ministros Rosa Weber e Luiz Fux defenderam a tese de que não é necessário comprovar o ato de ofício. Já defenderam publicamente a mesma opinião os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Ontem, Marco Aurélio explicou que o Código Penal menciona a comprovação do ato de ofício apenas como requisito para o aumento da pena imposta ao réu:

- O ato de ofício é previsto para causa de aumento da corrupção passiva e ativa. Ou seja, para você chegar à causa de aumento da pena prevista para o tipo seco é que se tem a exigência da demonstração de um ato de ofício pelo servidor.

Em agosto, ao condenar Pizzolato e João Paulo, Fux disse que a comprovação do ato de ofício também é dispensada na corrupção ativa.

- Se o agente público solicita vantagem indevida em razão da função que exerce, já se configura crime de corrupção passiva, a despeito da eventual resposta que vier a ser dada pelo destinatário da solicitação. O agente público não precisa aceitar a proposta para que o crime se concretize - disse Fux.

Na última segunda-feira, Joaquim Barbosa afirmou que as datas de saques por parte de deputados e assessores coincidiram com votações importantes na Câmara, como a reforma da Previdência e a reforma tributária. Ele afirmou, no entanto, que essa prova não seria necessária para configurar o crime: bastaria a comprovação dos saques por parte dos corrompidos.

Para o relator, não há dúvidas de que os pagamentos influenciaram votações. Ele também citou como exemplo o projeto que se transformou na nova Lei de Falências, aprovado com apoio dos partidos que receberam recursos do valerioduto: PL, PP, PMDB e PTB.

FONTE: O GLOBO

Crise na base de Lula antecedeu escândalo

Taxa de governismo caiu pouco antes de Jefferson acusar PT de comprar deputados

José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Amanda Rossi e Diego Rabatone

Dois meses antes de o termo mensalão ser cunhado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a sua maior perda de apoio na Câmara dos Deputados. As dificuldades do governo em votações como a reforma da Previdência, em março de 2005, eram um sinal de que já havia uma crise na base governista, que precedeu a crise política explicitada a partir da denúncia de Jefferson.

No bimestre março/abril de 2005, a taxa de governismo na Câmara caiu 11 pontos porcentuais em relação ao período anterior, de 76% para 65%. Daquela época até hoje, segundo revela o Basômetro, nunca houve uma redução tão brusca no nível de apoio ao Executivo federal.

O Basômetro (estadaodados.com), lançado em maio com dados do governo Dilma Rousseff, incorpora hoje ao seu acervo informações sobre 825 votações e cerca de 420 mil votos na Câmara nos dois mandatos de Lula. Com isso, o Estadão Dados abre aos leitores a mais avançada ferramenta para análise da atuação de parlamentares e partidos antes, durante e depois do escândalo do mensalão.

Nos primeiros seis meses após a posse de Lula, em 2003, a taxa média de governismo na Câmara foi de 79%. O índice oscilou até sofrer a queda brusca às vésperas da denúncia do mensalão, feita em junho de 2005.

Em março e abril daquele ano, o governo viu sua base de apoio na Câmara se dividir em relação a questões polêmicas como a Lei de Biossegurança - sobre plantio de transgênicos e uso de células-tronco em pesquisas - e a reforma da Previdência, que impôs restrições para a aposentadoria de servidores públicos.

Até o PT votou contra o governo em alguns aspectos da reforma. Líderes de partidos como PP, PL, PTB e PSB não seguiram as recomendações do Planalto ao orientar suas bancadas.

No bimestre que antecedeu o do escândalo, houve oito votações nominais com pelo menos 50 votos contrários ao governo de integrantes de partidos da base. Em três dessas ocasiões, o Palácio do Planalto foi derrotado.

Após a denúncia do mensalão, a taxa de fidelidade dos principais partidos da base aumentou. PDT, PV e PPS foram as exceções: se afastaram do Planalto e passaram a votar contra sua orientação. Aos poucos, porém, os dois primeiros voltaram para a órbita governista, enquanto o PPS se alinhou de vez aos oposicionistas PSDB e DEM.

O gráfico publicado nesta página mostra uma diferença clara na evolução da taxa de governismo da Câmara no primeiro e no segundo mandatos de Lula. Entre 2003 e 2006, houve oscilações marcantes - foi a época da votação dos temas mais polêmicos. Já no período 2007-2010, a taxa quase não variou.

Uma característica comum aos dois períodos é o aumento do governismo no final dos mandatos - a taxa de apoio sobe até mesmo entre os partidos de oposição. O fato pode estar relacionado às características dos projetos: em anos eleitorais, são raros os temas polêmicos que passam pelo plenário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maia critica STF e nega existência de esquema

Em BH, Patrus Ananias afirma que julgamento não envolve o PT

Cristiane Jungblut, Amanda Almeida

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE Um dia depois de a Executiva do PT, em nota, convocar a militância a defender o ex-presidente Lula, o partido e desfazer "mentiras", líderes petistas foram a público para negar a existência do mensalão. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), chamou de "grande falácia" o esquema criminoso em julgamento no Supremo Tribunal Federal, enquanto o ex-ministro Patrus Ananias, candidato petista à prefeitura de Belo Horizonte, chegou a dizer que o julgamento não "envolve" o PT, que tem dois ex-presidentes (José Genoino e José Dirceu) e um ex-tesoureiro (Delúbio Soares) no banco dos réus.

Maia disse que nenhum deputado do PT recebeu recursos, na época, para votar com o governo, já que eles faziam parte do partido do presidente da República. Para ele, no julgamento do STF está ocorrendo a inversão dos fundamentos jurídicos, com réus sendo condenados, mesmo com a ausência de provas nos autos.

- Chamou-me muito a atenção o fato de voltar essa tese do mensalão. Acho isso tudo uma grande falácia. Não houve pagamentos mensais aos deputados do PT, que não tinham nenhuma necessidade de pagamento para votar com o governo - disse Maia.

Ele ainda classificou de "absurda" a informação da revista "Veja" de supostas declarações do publicitário Marcos Valério, de que o ex-presidente Lula participou do esquema:

- Essa tentativa de trazer o Lula para o debate é para criar clima de instabilidade. Não podemos deixar que isso aconteça, as eleições têm que transcorrer de forma normal.

Patrus disse que o julgamento no Supremo não prejudica as candidaturas do PT:

- Não prejudica porque está havendo um julgamento do STF, e esse julgamento não envolve o Partido dos Trabalhadores. Não envolve o presidente Lula (...) O fato de que algumas pessoas, eventualmente, tenham cometido equívocos não compromete uma instituição como o PT.

FONTE: O GLOBO

Petistas negam compra de voto e atacam Supremo

Eduardo Bresciani, Rosa Costa

BRASÍLIA - Parlamentares petistas usaram ontem a tribuna do Congresso para atacar o Supremo Tribunal Federal pelo julgamento do mensalão. Eles rebateram a tese defendida pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, de que houve compra de votos. Fizeram ainda protestos contra a revista Veja e o publicitário Marcos Valério pela reportagem na qual o operador do esquema implicaria o ex-presidente Lula. Já os oposicionistas aproveitaram para cobrar explicações de Lula.

Secretário de Comunicação do PT, o deputado André Vargas (PR), classificou como "risco para a democracia" o fato de o julgamento ser transmitido ao vivo pela TV. "É um risco ter um julgamento online, um Big Brother da Justiça, onde questões técnicas nem sempre são levadas em conta e há tentativa de linchamento moral de pessoas e partidos."

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), foi outro a protestar. "Não vamos aceitar essa ideia de que deputados do PT compraram ou venderam votos." Os ataques se dirigiram também à Veja e Valério. "Todo mundo sabe que o presidente Lula jamais se reuniu com esse senhor, jamais falou com esse senhor", disse Tatto.

O tema foi debatido também no Senado. Jorge Viana (PT-AC) desafiou Valério a falar o que sabe e disse que não será aceito "golpe" contra o PT. "Temos que deixar bem claro aqui hoje: golpe, não! A elite brasileira tem todo o direito de criticar, os setores da mídia que não gostam do modelo petista de governar. Não tem problema. Só não vale golpe."

A oposição também abordou o assunto do mensalão. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), disse que as acusações de Veja precisam ser investigadas e destacou que a compra de votos foi confirmara pelo relator no STF. O líder tucano no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que Lula mantém um "silêncio ensurdecedor" sobre a acusação de Valério e afirmou que o mensalão mineiro também precisa ser julgado, "se é que ocorreu".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Paes afirma que mensalão existiu, mas poupa Lula

Candidato à reeleição diz que não se pode culpar todo o PT por delitos; entre suas prioridades, destaca saúde

Renato Onofre

O prefeito e candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB) não tem dúvidas de que existiu o esquema de corrupção petista conhecido como mensalão, mas isentou o ex-presidente Lula de culpa. Ontem, em entrevista ao RJTV, o prefeito discordou de Lula - seu aliado, que nega a existência do mensalão. O prefeito foi sub-relator da CPI dos Correios, que revelou o esquema de compra de votos na base governista em troca de apoio no Congresso.

- Não há dúvida de que houve (mensalão). Imagina! Eu escrevi aquele relatório. O que estou dizendo é que não tem indiciamento do presidente Lula - afirmou Paes.

À época, o prefeito, então no PSDB, chamou o ex-presidente de "chefe de quadrilha". Ontem, negou ter mudado convicções quando se aliou ao PT:

- O PT é um partido de dois milhões de filiados. Então, tem pessoas que cometeram delitos; elas estão sendo julgadas. Eu não posso culpar o partido inteiro. Meu (candidato a) vice-prefeito, Adilson Pires, foi meu líder no governo durante esses últimos quatro anos e é um quadro qualificadíssimo. O Partido dos Trabalhadores é maior do que alguns que cometeram, eventualmente, algum delito.

Procurado, Pires não retornou o pedido de entrevista.

Paes afirmou que a saúde é o maior desafio de sua gestão e que não conseguiu cumprir todas as promessas da campanha de 2008.

- É a área (saúde) que mais me dedico. É a área que precisa fazer mais coisa. Foi a área que a gente mais investiu e mais avançou, mas falta muito - admitiu.

O controle de frequência dos profissionais da saúde também foi abordado. Paes culpou as associações médicas e os sindicatos de classe pelo fracasso na instalação de mecanismo para regular o serviço na rede municipal.

- Temos que avançar. Nas clínicas das famílias a gente tem como acompanhar, mas nos médicos contratados nos sistemas anteriores é mais difícil. Muitas das vezes você tem contestação das corporações - afirmou o prefeito.

FONTE: O GLOBO

Viana defende Lula, mas admite: houve mensalão

Senador petista bate boca com tucano em plenário e acusa PSDB de ser pioneiro do esquema, em Minas Gerais

Maria Lima

BRASÍLIA Na ausência de uma declaração do ex-presidente Lula sobre as acusações atribuídas a Marcos Valério na revista "Veja", de que ele seria o chefe do esquema do mensalão, o senador Jorge Viana (PT-AC) partiu ontem para a linha de frente de sua defesa no plenário do Senado, onde o clima esquentou. Ao contrário de outros líderes petistas, Viana admitiu que o esquema criminoso existiu e desafiou Valério a contar em público o que sabe sobre os mensalões mineiro, do PSDB, e petista.

Viana travou um duro embate com o líder do PSDB , Álvaro Dias (PR), ao acusar o PSDB de ser o mentor do esquema de corrupção e compra de votos, em 1998 em Minas Gerais, que, segundo o petista, deu origem ao mensalão do PT. Depois, em discurso mais agressivo na tribuna, atribuiu a uma "elite intolerante e preconceituosa, aliada à mídia", a tentativa de golpe para destruir a imagem de Lula, às vésperas das eleições:

- Esse valerioduto não começou com o PT. Começou com o PSDB em Minas Gerais (...) Todo e qualquer governo tem deslizes. Só não estou de acordo com a satanização do PT e do presidente Lula. Entre a cópia mal feita que está sendo julgada hoje no Supremo, prefiro ficar com a original feita com mais competência pelo PSDB. Alunos mal aplicados do PT foram tentar repetir o modelo profissional do PSDB e do PFL.

Dias negou conhecimento do mensalão mineiro:

- Por que em 2005 o PT não denunciou isso que ocorreu em Minas? O PT tirou isso do armário em 2005 para confundir o povo brasileiro. Essa tese "nós somos sujos mas outros se sujaram antes" não honra quem a adota. Não há paralelo entre os dois episódios. Foram dois procuradores que disseram que o mensalão foi o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção da história brasileira - rebateu o tucano.

FONTE: O GLOBO

Mensalão é falácia, diz presidente da Câmara

Marco Maia afirma que "não houve pagamentos mensais" a deputados; para senador Jorge Viana, PSDB criou esquema

Pela primeira vez desde que se aliou ao PT, o prefeito Eduardo Paes diz não ter dúvida da existência do esquema

Gabriela Guerreiro e Erich Decat

BRASÍLIA - Congressistas do PT romperam ontem o silêncio sobre o julgamento do mensalão. O presidente da Câmara, Marco Maia, (PT-SP) classificou de "falácia" a acusação de que houve compra de votos de políticos para apoiar o governo Lula entre 2003 e 2005.

Na segunda, o relator do processo, Joaquim Barbosa, afirmou que deputados e partidos receberam dinheiro para garantir apoio no Congresso.

"Ontem me chamou muita atenção o fato de voltar a essa tese, com muita força, do mensalão. Eu, por exemplo, acho isso uma grande falácia", afirmou Marco Maia.

"Não houve pagamentos mensais aos deputados do PT. Eles não tinham necessidade de votarem com o governo."

O STF está julgando os pagamentos a deputados do PP, PL (hoje PR), PTB e PMBD por orientação, segundo a denúncia, de Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu, então ministro da Casa Civil de Lula.

No Senado, o petista Jorge Viana (AC) reconheceu a existência da compra de votos, mas afirmou que o esquema tem a digital do PSDB que, segundo ele, deu início ao "valerioduto" no governo de Eduardo Azeredo (PSDB) em Minas. "Alunos mal aplicados" do PT, disse, tentaram copiar o modelo tucano. "Não estou querendo apagar algo que é real."

Na Câmara, o secretário de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), disse que há uma "tentativa de linchamento moral de pessoas e partidos políticos" no acompanhamento em "tempo real" do julgamento do STF.

As manifestações dos petistas ocorrem um dia depois de o partido conclamar a militância a defender Lula. Reportagem da revista "Veja" diz que Marcos Valério acusa o ex-presidente de chefiar o esquema.

Após ameaçar entrar com pedido de investigação contra Lula no Ministério Público, DEM, PSDB e PPS decidiram esperar o fim do julgamento.

Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que as provas são "fartas" para a condenação de Dirceu, Delúbio e Genoino.

O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB), disse não ter dúvida de que o esquema existiu. É a primeira vez que ele, que tenta a reeleição, reafirma essa posição após aliar-se ao PT.

Ex-secretário-geral do PSDB, Paes foi sub-relator da CPI dos Correios, que analisou o caso. "Não há dúvida de que houve. Imagina. Eu escrevi aquele relatório", afirmou ao "RJTV", da TV Globo.

Colaborou a sucursal do Rio

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

STF tende a aceitar tese de compra de apoio

Para ministros, seria inevitável condenar boa parte dos acusados por corrupção ativa

Felipe Seligman, Márcio Falcão

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve concordar com a afirmação do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, de que houve compra de apoio político na Câmara no início do governo Lula (2003-2010).

Ministros ouvidos ontem pela Folha dizem que a corrupção passiva fica comprovada com o argumento de que pelo menos R$ 55 milhões foram recebidos por aliados do PT com o principal objetivo de garantir votos em projetos de interesse do governo.

Segundo os ministros, seria inevitável a condenação de boa parte dos réus acusados por corrupção ativa, como o empresário Marcos Valério, sócios e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O reconhecimento não significa, porém, que todos os réus deste capítulo, entre eles o ex-ministro José Dirceu, serão condenados.

Assim como nos capítulos anteriores, os ministros esperam divergências nessa parte do julgamento. Apontam até a absolvição de alguns réus que, em tese, teriam importância secundária no esquema, como assessores de partidos da base que se limitavam a buscar o dinheiro.

Anteontem, Barbosa fez um longo voto, limitando-se às acusações contra os réus ligados ao PP. Afirmou não ter dúvidas sobre a compra de apoio político e indicou votações importantes, como as reformas da previdência e tributária, para dizer que os pagamentos eram efetivados em datas próximas.

Os ministros devem argumentar que a corrupção passiva pode ser confirmada com o voto parlamentar, que corresponderia ao chamado "ato de ofício", necessário para a configuração do crime.

Para isso, não seria preciso que o deputado votasse a favor de projeto em troca de dinheiro, mas só o fato de poder fazer isso seria suficiente para configurar a corrupção.

Integrantes do STF disseram, desde os primeiros itens da denúncia, que a acusação precisa apontar esse ato, não exigindo a demonstração de que ele tenha sido realizado.

25ª sessão do julgamentoo que já aconteceu

Até agora o STF já julgou os capítulos sobre o desvio de recursos públicos para o esquema, os empréstimos do Banco Rural para o mensalão e a distribuição do dinheiro.
Na segunda-feira o relator Joaquim Barbosa iniciou o julgamento do item seis da denúncia, que trata do pagamento de propina para que deputados apoiassem o governo Lula. Barbosa afirmou que houve compra de deputados federais do PP com o dinheiro do mensalão.

Hoje

Joaquim Barbosa prosseguirá a leitura de seu voto sobre os crimes imputados aos políticos do PP. Passará en-tão a ler seu voto sobre as acusações aos políticos e as-sessores do PR, PTB e PMDB

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mensalão: Supremo implacável com petistas

A aceitação pela maioria dos ministros do STF de que houve corruptores no mensalão complica a situação de Dirceu, Genoino e Delúbio, acusados de integrar o núcleo político do esquema.

O inferno dos petistas na Suprema Corte

No rastro da denúncia da PGR, ministros sinalizam a presença dos "corruptores", entendimento que complica a situação de três integrantes de alta estirpe do partido: Dirceu, Genoino e Delúbio


Helena Mader, Diego Abreu

Antes de analisar a conduta dos petistas que receberam dinheiro do empresário Marcos Valério, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que apontar se a cúpula do partido comandou ou não o esquema criminoso que a própria Corte já reconheceu ter existido. Apesar de ainda não ter julgado os principais acusados do mensalão, o relator do processo, Joaquim Barbosa, já indicou sua posição convergente com a acusação da Procuradoria Geral da República e, na última segunda-feira, falou várias vezes sobre a atuação "dos corruptores", indicando que deve condenar pelo menos parte dos réus que respondem por corrupção ativa. Estão nessa situação o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares.

O entendimento de que houve crime na compra de votos de parlamentares deve ser seguido pela maior parte dos ministros, já que magistrados deram pistas em votos anteriores de que havia políticos corruptos, mas também corruptores que pagaram propina. A situação dos petistas, sobretudo a dos graúdos, tem ficado mais complicada a cada dia. O STF já reconheceu que empréstimos fictícios foram feitos para alimentar o caixa do PT e que houve lavagem do dinheiro para abastecer o esquema que, segundo a PGR, teria sido comandado por José Dirceu.

Ao reconhecer que houve compra de votos no Congresso, Barbosa endossa a tese da acusação nesse quarto capítulo analisado em plenário. Nos três itens já apreciados, o voto do relator prevaleceu em relação à maioria dos réus, o que indica mais um motivo de desespero não só para petistas, como para os demais réus do núcleo político.

Depois de um voto incisivo contra políticos do PP, que teriam recebido propina do PT para votar de acordo com os interesses do governo, o relator do mensalão vai analisar hoje a conduta de integrantes do extinto Partido Liberal (atual PR) e deve condenar três dos quatro réus do partido por crimes como corrupção passiva. Mas a grande expectativa é pelo voto sobre os acusados de corrupção ativa, que ficará só para o fim do item seis — 10 réus respondem por esse delito no capítulo em análise.

Na última segunda-feira, o relator disse que o deputado Pedro Henry (PP-MT) "conduziu o voto de sua bancada, favoravelmente às pretensões dos corruptores". Depois, afirmou, mais uma vez, que a versão de caixa 2 propagada pela defesa dos acusados não interfere no resultado do julgamento, porque "contribuição de campanha também configura ajuda indevida por influenciar na prática de atos de ofício de interesse dos corruptores".

Os crimes de corrupção passiva e ativa são independentes. O Supremo pode condenar réus pelo primeiro delito, sem entender que houve corrupção ativa. Os ministros poderiam entender que os parlamentares denunciados pelo mensalão solicitaram vantagem indevida em função do cargo, sem que tenha havido uma efetiva oferta ou promessa de pagamento de propina. Mas o relator já declarou que ocorreu a compra de votos no Congresso Nacional e, portanto, deu a entender que houve também corrupção ativa.

Ato de ofício. Outra discussão que ganhou força com o início do capítulo que trata sobre a conduta de políticos foi o debate sobre o valor jurídico dos votos dos parlamentares. Apesar de vários ministros terem afirmado na primeira etapa do julgamento que não é necessário comprovar o chamado ato de ofício para configurar o crime de corrupção passiva, ainda não houve mudanças na jurisprudência firmada no julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1994. Àquela época, ficou estabelecida a necessidade de comprovar o ato de ofício para condenar réus por esse delito.

O ministro Marco Aurélio Mello defende que a comprovação do ato de ofício não é necessária. Mas, para ele, isso pode servir como causa para o agravamento das punições. "O ato de ofício é previsto como causa de aumento nos crimes de corrupção passiva e ativa", explicou o ministro. Na primeira etapa do julgamento, em que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foram condenados por corrupção passiva, a avaliação era de que o tal ato de ofício era mais fácil de ser apontado naqueles casos. Cunha assinou a licitação que beneficiou a agência SMP&B e Pizzolato autorizou os repasses de dinheiro à empresa DNA. Já com relação aos parlamentares, advogados afirmam que seria impossível imputar a eles o crime de corrupção passiva com base na forma como eles votaram.

Mas ministros do STF afirmam que o voto do parlamentar é, sim, um ato de ofício. "O voto está na Constituição como uma missão do parlamentar. Se isso não for ato de ofício, nada mais vai ser", comentou um ministro do Supremo. "A Constituição garante que o parlamentar é protegido nas suas palavras, manifestações e votos", acrescentou o magistrado, reservadamente.

Hoje à tarde, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) será o terceiro parlamentar ainda com mandato que terá a conduta analisada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa. Segundo a denúncia, entre 2003 e 2004, Valdemar, com o apoio de Jacinto Lamas, teria recebido R$ 8,8 milhões para votar de acordo com os interesses do governo. "O parlamentar foi cooptado por José Dirceu", afirmou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Outros crimes. Além da imputação de corrupção ativa contra José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, eles também respondem por formação de quadrilha. Mas essa acusação só será julgada no sétimo e último capítulo da denúncia, que deve ser analisado no fim de outubro ou no início de novembro. Ontem, Genoino passou por um cateterismo e deve receber alta hoje.

Absolvição à vista. Entre os quatro réus do núcleo do PP inicialmente denunciados pela Procuradoria Geral da República, o próprio Ministério Público pediu a absolvição de um deles: Antônio Lamas, ex-assessor parlamentar do partido. Ele deve ser inocentado hoje das acusações pelo relator da Ação Penal 470.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ato depois do julgamento

Os partidos de oposição vão esperar o fim do julgamento do mensalão para entrar com pedido de abertura de investigação no Ministério Público contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recuo é estratégico. PSDB, DEM e PPS temem que qualquer movimento agora interfira no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e acabe por adiar a condenação dos petistas que são réus no suposto episódio de compra de apoio político no Congresso.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) leu ontem, na tribuna da Casa, uma nota anunciando a iniciativa dos opositores. No documento, os presidentes das três legendas afirmam estranhar "o silêncio ensurdecedor do ex-presidente Lula, que deveria ser o maior interessado em prestar esclarecimentos sobre fatos que o envolvem diretamente". No texto, os opositores dizem ainda que Lula não pode "se eximir das responsabilidades dos oito anos em que governou o Brasil, ainda mais quando há suspeitas que pesam sobre o seu comportamento no maior escândalo de corrupção da história da República".

A oposição decidiu agir a partir de uma reportagem da revista Veja publicada no último fim de semana que atribui ao empresário Marcos Valério, um dos suspeitos de financiar o suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada, acusações contra o ex-presidente. Segundo a publicação, Valério sustenta que Lula tinha conhecimento e avalizou as irregularidades. (GM)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Relator deve condenar mais políticos hoje

Barbosa já afirmou que houve esquema para comprar apoio político ao governo em troca de recursos do valerioduto

Ricardo Brito, Felipe Recondo

BRASÍLIA - Na retomada do julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, votará pela condenação de deputados e ex-parlamentares do PR, PTB e PMDB. Todos, além do PP, são acusados de receber recursos públicos via PT em troca de apoio a projetos de interesse do governo Lula.

A expectativa é que o relator use as sessões de hoje e amanhã para demonstrar que os parlamentares que receberam recursos do mensalão cometeram o crime de corrupção passiva. O ex-presidente e ex-líder do PL (hoje PR) na Câmara Valdemar Costa Neto; o ex-vice-líder Bispo Rodrigues (RJ); o presidente do PTB, Roberto Jefferson; Romeu Queiroz, então vice-líder do PTB na Câmara; e o ex-líder do PMDB José Borba (PR) devem ser condenados.

O ministro, que usou boa parte da segunda-feira contando, segundo ele, como o esquema de compra de apoio político foi estruturado com a chegada do PT ao poder, deve apresentar hoje votos pela condenação mais curtos contra os demais políticos. Como antecipou o Estado anteontem, Barbosa só deve revelar amanhã seu voto pela condenação do ex-ministro José Dirceu como o responsável pelo esquema de cooptação de parlamentares para aderir à base aliada e aprovar matérias do então recém-empossado governo.

Para sustentar o pedido de condenação, Barbosa deve relatar as negociações políticas com os partidos que teriam sido conduzidas por Dirceu e as relações do ex-chefe da Casa Civil com o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema que distribuiu recursos aos partidos da base, a pedido do então tesoureiro petista Delúbio Soares.

"Fidelização". Ministros do STF ouvidos pelo Estado devem concordar com o voto do relator pela condenação dos políticos. Essa parte do julgamento deve levar até três semanas - mais tempo que os capítulos já apreciados pelo Supremo.

Contudo, há magistrados que vão discordar da fundamentação de Barbosa. Um ministro disse que, em vez da compra de apoio para a aprovação das reformas previdenciária e tributária, houve a criação de um sistema de "fidelização" de partidos aos interesses do PT. Com essa interpretação, o ministro disse que não há a necessidade de se comprovar que o repasse dos recursos tinha como único objetivo a aprovação das propostas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Modelo falido - Merval Pereira

O debate ontem entre senadores do PT e do PSDB sobre o mensalão é bastante representativo do nível baixo de nossa política atual. Não tendo mais como defender seu partido, o PT, dos crimes que estão sendo provados sessão após sessão no julgamento do Supremo Tribunal Federal, o senador do Acre Jorge Viana resolveu atribuir ao PSDB a origem do esquema criminoso, alegando que os petistas foram "alunos mal aplicados" que tentaram repetir "o modelo profissional do PSDB e do PFL".

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias, saiu-se bem de início, defendendo que, "se o PT sabia do episódio de 1998 em Minas, deveria ter denunciado em vez de repetir o modelo cinco anos depois". Mas depois se perdeu na tentativa de tapar o sol com a peneira, alegando que desconhecia o tal "mensalão mineiro".

É o roto falando do esfarrapado.

A atitude de Viana reflete a repercussão, nas eleições municipais, do julgamento do mensalão, especialmente nas capitais, inclusive Rio Branco. O PT vem encontrando dificuldades nos grandes centros, onde a opinião pública é mais interessada em questões que dizem respeito a valores e comportamentos, e tenta levar consigo o PSDB. Enquanto isso, o que está em julgamento pelo STF são nossos hábitos e costumes. Os políticos acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro têm chances reais de serem condenados, a persistirem os critérios já utilizados pela maioria dos ministros do STF nas sessões anteriores.

Há um entendimento majoritário no STF de que a corrupção passiva acontece quando existe a possibilidade de utilização do cargo para recebimento de pagamentos indevidos, até mesmo que não se realize o ato corrupto. Os saques na boca do caixa do Banco Rural foram comprovados por uma contabilidade paralela descoberta pela Polícia Federal, e todos os políticos já admitiram ter recebido o dinheiro através de pagamentos autorizados pelo lobista Marcos Valério. A alegação de todos é que se tratava de combinação partidária para pagamentos de gastos de campanha eleitoral, mas a maioria dos ministros já firmou a ideia de que não importa a destinação que o corrupto dá ao dinheiro que recebeu, mas o fato de ter recebido.

Com isso, o álibi de que o dinheiro era caixa dois de campanha política, crime eleitoral menos grave, foi por água abaixo. Por outro lado, a maioria da Corte já se acertou sobre o crime de lavagem de dinheiro, que era muito polêmico no plenário, a ponto de o deputado João Paulo Cunha ter sido condenado por 6 a 5.

Com a saída de Cezar Peluso, ficou majoritária com folga tese de que a lavagem é crime autônomo, e não parte da corrupção passiva como entendem alguns ministros. Por maioria agora de 6 a 4, ministros entendem que a tentativa de esconder dinheiro recebido indevidamente caracteriza o crime de lavagem de dinheiro, deixando em minoria Rosa Weber, que defende que esconder dinheiro é parte da corrupção passiva.
O rigor com que os ministros estão tratando os crimes do caso do mensalão petista deve se refletir nos julgamentos das instâncias inferiores, onde tramitam diversos processos ligados ao mensalão, com acusados sem foro privilegiado. E também aos demais processos ligados a outras questões políticas, como o mensalão do PSDB de Minas.

O que estamos vendo no julgamento sobre o mensalão petista demonstra ser o início de um processo punitivo que pode passar a limpo o sistema partidário brasileiro, um modelo falido, abrindo caminho para novos tempos, se não mais virtuosos, menos permissivos com hábitos já enraizados na política brasileira.

A guerra paulista. Há indicações de que nem Serra nem Haddad estão conseguindo mudar de posição na disputa de quem vai para o segundo turno, enquanto a zebra Russomanno continua em ascensão. As próximas pesquisas devem mostrá-lo abrindo vantagem em relação aos candidatos empatados tecnicamente em segundo lugar, o que sugere que, nos dias que antecedem o primeiro turno, a carga contra o candidato do PRB será intensificada na luta particular de quem vai com Russomanno para o segundo turno, provavelmente para perder, segundo as pesquisas de opinião. Mas segundo turno é uma outra eleição, dizem os políticos...

FONTE: O GLOBO

Caixa único - Dora Kramer

Fala-se que a Procuradoria-Geral da República não conseguiu demonstrar na denúncia do mensalão a relação de causa e efeito entre pagamentos a partidos e comportamentos de políticos no primeiro governo de Luiz Inácio da Silva.

Alega-se que a cronologia de liberação de recursos não se relaciona de modo perfeito com os painéis de votações da Câmara e do Senado e por isso não estaria provada a existência de um esquema de compra de votos.

Mas não se ouve de ninguém palavra capaz de rebater o que o Supremo Tribunal Federal já decidiu: que o PT se juntou a um esperto para montar um caixa monumental alimentado por desvio de recursos públicos e de empréstimos fraudulentos firmados com instituição bancária cuja estrutura serviu de lavanderia à dinheirama.

Não se discute também que parte desse dinheiro foi destinada a políticos, seja na forma de suas pessoas físicas ou jurídicas. Quanto há isso não há dúvida porque há confissão.

Bem lembrou o relator Joaquim Barbosa no primeiro dia de exame do item relativo ao núcleo político: foram R$ 8 milhões para o PP, R$ 4 milhões para o PTB, R$ 2 milhões para o PMDB e R$ 10 milhões para o PL (hoje PR).

A conta completa (a confessada, bem entendido) somaria cerca de R$ 55 milhões transferidos a partidos aliados.

E aqui está a chave e o ineditismo do esquema. Nunca antes se ouvira falar na existência de um caixa único que o partido do poder financiasse as legendas aliadas no Congresso ou nas eleições.

Pouco interessa se com os recursos foram saudadas dívidas de campanhas, comprados votos, lotes na máquina estatal, alianças eleitorais, ternos, brincos ou braceletes.

O crime reside na compra. De partidos que até a eleição de Lula fizeram a vida como adversários do PT e depois aderiram. Em nome do quê?

Do dinheiro recebido. Não importa a que título.

Ordem desunida. O PT, é verdade, precisa fazer alguma coisa para sair das cordas, embora não haja muito a fazer diante do rumo das coisas.

Mas, daí a convocar o eleitorado para defender o partido nas urnas nessas eleições municipais, já é um risco tremendo. Não fosse também uma incongruência.

Afinal, onde estaria essa militância disposta a atender ao chamado? Nas capitais, como mostram as pesquisas, é que não é.

Recapitulando: o partido já entrou mal nas disputas, independentemente do julgamento, e continua ruim em dianteira confortável apenas em Goiânia.

Perde feio - note-se, para o DEM - nas capitais de Estados que governa (Sergipe e Bahia), tem chance matemática de ir ao segundo turno em seis e no Acre, onde tem o governador, está na frente em Rio Branco por um ponto porcentual em relação ao segundo colocado.

Aí o risco de chamar e não ser atendido.

Vamos à incongruência: a esperança de se produzir uma contabilidade favorável no balanço final de perdas e ganhos estaria, então, nas médias e pequenas cidades.

O problema é que nelas reside um eleitorado menos sensível a convocações de natureza política, de um modo geral distante das questões de cunho nacional.

Pouquíssimo provável que venha a formar exércitos para se jogar numa "batalha do tamanho do Brasil", como quer a nota divulgada pela direção do PT, na defesa de réus de colarinho-branco cuja condenação atende justamente à demanda geral por igualdade na aplicação da Justiça.

Cenografia. Em um mês e meio, acusados, advogados e correligionários saíram do estado da mais absoluta arrogância para a posição de vítimas.

Recorrem a todo tipo de pieguice na composição de cenas de dor e contrição, invocando prejuízos psicológicos, físicos e familiares nos quais não pensaram quando cederam às facilidades da ilegalidade e ao desfrute das recompensas dela decorrente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contexto político - Míriam Leitão

No voto sobre o núcleo político, o relator Joaquim Barbosa começou pelo PP. Isso derruba, por absurda, a tese de que a distribuição de dinheiro era "apenas" para pagamento de gastos de campanha. Como o PP apoiou o candidato José Serra, em 2002, se a versão dos acusados fosse verdadeira, o PT estaria se endividando para pagar as contas da campanha dos seus adversários.

Uma das teses da defesa é que não seria necessária a compra de votos porque era um governo com popularidade e que tinha maioria. Não era bem assim. Os primeiros projetos enviados pelo presidente Lula não eram aceitos pelos próprios petistas. A reforma da previdência causou uma rebelião dos mais radicais. Os que ficaram contra a reforma, como os parlamentares Luciana Genro, João Fontes, Babá, e Heloísa Helena, foram expulsos. Essa foi a origem do PSOL. A reforma descontentou a maioria do PT e parte do PCdoB.

O PT, de Lula, o PL, de José Alencar, e o PCdoB, juntos, elegeram apenas 129 dos 513 deputados. Para aprovar uma PEC exige-se 308 votos, uma MP, 257. A estratégia governista foi manter o PT e os partidos mais ideológicos com o mesmo tamanho e inchar os partidos mais fisiológicos que aderiram à coalizão de governo. Os partidos de oposição foram lipoaspirados.

Assim, entre a eleição de 2002 e setembro de 2005, o PTB de Roberto Jefferson - que havia apoiado Ciro no primeiro turno - saiu de 26 para 46 deputados, o PL (hoje PR) saiu de 26 para 47 deputados. O PMDB fora parte da chapa de José Serra, com Rita Camata candidata à vice. Elegeu 74 deputados. Perdeu quatro até a posse, ficando com 70. Aderiu ao governo e ganhou 17. Teve deputado que trocou de partido mais de uma vez. Até março de 2005, houve 225 mudanças de partidos envolvendo 125 deputados (vejam os números no blog).

Já os partidos mais tradicionais de esquerda, PT e PCdoB, ficaram do mesmo tamanho. O PSB, que tinha disputado com o candidato Garotinho, e o PPS, que lançou Ciro Gomes, ficaram do mesmo tamanho. O valerioduto irrigou principalmente os partidos fisiológicos, que incharam.

Alguns partidos que estavam na oposição durante a campanha foram cooptados, como o PTB e o PMDB. Outros foram desidratados, como o então PFL e o PSDB. O PFL perdeu 26 deputados da bancada que elegeu, e o PSDB, 19. Assim, o governo enfraqueceu a oposição, preservou os partidos mais ideológicos do troca-troca e inchou os partidos de natureza mais fisiológica que deram apoio às suas propostas.

O governo queria não apenas aprovar as duas reformas, mas construir uma maioria ampla, com esse centrão, e assim não ter problemas no Congresso. As duas propostas de reforma foram apresentadas pelo governo Lula para enterrar de vez a desconfiança em relação à diretriz econômica que o governo adotaria. Queria mostrar que estava disposto a pagar o preço da austeridade.

A tese dominante do PT era que o déficit da previdência não existia, era apenas uma questão de como fazer a conta. A reforma desafiava esse entendimento. Desagradava uma importante base de apoio do governo que era o funcionalismo público. A reforma mudava a aposentadoria dos servidores.

O final da história é estranho, porque o governo acabou abandonando as duas reformas. A tributária não foi adiante. A da previdência exigia uma regulamentação do fundo de pensão dos funcionários públicos que só agora no governo Dilma é que foi feita. Mas essa maioria foi fundamental. Ela foi agraciada com cargos distribuídos não apenas na administração direta, mas nas estatais e até nas agências reguladoras. O arco se rompeu quando a briga estourou dentro da própria base.

FONTE: O GLOBO

Em BH, Lacerda tem vantagem de 16 pontos, aponta Vox Populi

BELO HORIZONTE - O prefeito Marcio Lacerda (PSB) mantém a liderança na corrida à Prefeitura de Belo Horizonte de acordo com levantamento do instituto Vox Populi divulgado ontem pela rádio BandNews. Na pesquisa estimulada, Lacerda tem 44% das intenções de voto, 16 pontos percentuais acima do segundo colocado, o petista Patrus Ananias, que aparece com 28%. Os votos brancos e nulos somaram 9%; e 17% dos entrevistados ainda estão indecisos.

O Vox Populi ouviu 1.050 pessoas entre os dias 14 e 16 deste mês e a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) com o número 00476/2012.

Essa é a 12ª pesquisa em que Lacerda lidera a intenção de voto. O instituto também perguntou aos entrevistados sobre a avaliação da administração atual da prefeitura. A gestão do pessebista foi avaliada como "ótima", "boa" ou "regular positiva" por 81% dos eleitores pesquisados.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aécio minimiza e ironiza presença da presidente em BH

Tucano diz que Dilma é bem-vinda, mas afirma que população apreciaria mais se a cidade recebesse recursos federais

Marcelo Portela,

BELO HORIZONTE - Principal cabo eleitoral do prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição em Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) minimizou ontem o efeito da participação da presidente Dilma Rousseff na campanha do ex-ministro Patrus Ananias (PT). Além de declarações nos programas da propaganda eleitoral gratuita, a coordenação da candidatura de Patrus tenta agendar uma participação pessoal da presidente em ato na cidade.

Desde o início das eleições, a campanha petista usa declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também participou de recente comício ao lado do candidato na capital mineira. Na semana passada, os programas do PT passaram a exibir também declarações de Dilma pedindo votos para o ex-ministro.

"A presidente Dilma, legitimamente, já está na campanha eleitoral há muitos dias. Isso não alterou a campanha", avaliou Aécio, o tucano mais cotado como candidato presidencial em 2014.

Recursos. Presença constante na propaganda eleitoral de Lacerda, Aécio ainda ironizou a campanha petista que "joga todas as fichas" na "eventual vinda da presidente". "Todos os que nos visitam são muito bem-vindos a Belo Horizonte. A própria presidente Dilma Rousseff é muito bem-vinda. (Mas) talvez os belo-horizontinos apreciassem mais se, ao invés apenas da presença eleitoral, tivessem já chegado aqui os recursos do metrô, da (rodovia) Fernão Dias, do Anel (rodoviário)", disse, referindo-se a obras federais reivindicadas no Estado.

Aécio fez ironia também com a linha da campanha adversária, que, segundo ele, "já tentou de tudo", e com o responsável pelo marketing petista, João Santana, que comandou também as candidaturas de Lula e Dilma. "Agora parte na reta final para algo que o meu amigo marqueteiro João Santana faz costumeiramente: uma tentativa de vitimizar o candidato", declarou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Contra tucano, Dilma aparece em Manaus

Presidente pede votos para candidata do PCdoB, que hoje receberá Lula

Fernanda Krakovics

BRASÍLIA Em depoimento de 30 segundos veiculado na TV ontem, a presidente Dilma Rousseff pediu votos para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura de Manaus, afirmando que sua eleição significaria a continuidade da parceria que significou a prorrogação, por mais 50 anos, da Zona Franca de Manaus, além de mais crescimento econômico para a cidade.

Não foi à toa que a Zona Franca foi tema do depoimento da presidente. Uma ação na Justiça contra os benefícios da Zona Franca foi apresentada recentemente pelo governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, o que deixou em situação delicada o candidato do PSDB em Manaus, Arthur Virgílio, que lidera as pesquisas.

A fala de Dilma, abordando o assunto no sentido contrário, faz parte do esforço de tentar alavancar a campanha de Vanessa, que espera ainda contar com a presença de Lula em comício hoje na capital amazonense.

- Vanessa na prefeitura é a certeza da consolidação da parceria que firmamos com o governador Omar (Aziz) e o senador Eduardo (Braga), que já significou, entre outras coisas, a decisão de prorrogar por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus. Vanessa na prefeitura é mais crescimento econômico e mais igualdade para todos - afirma Dilma no programa da candidata do PCdoB na televisão.

Vanessa está dez pontos percentuais atrás do ex-senador Arthur Virgílio, de acordo com a última pesquisa Ibope divulgada em 16 de agosto. Derrotar o tucano, que foi líder da oposição a seu governo no Senado, é uma questão de honra para Lula.

Por força da ação impetrada por Alckmin no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os incentivos da Zona Franca, Virgílio entrou em conflito com o governador de São Paulo. Em agosto, o tucano chegou a ameaçar deixar o partido após as eleições.

- Esse partido não tem apetite para disputar o poder. Perdendo três eleições seguidas (para presidente da República), acostumou-se com esse negócio de vice (segundo lugar). Estou farto. Ganhando ou perdendo a eleição, vou avaliar se fico nesse partido, porque a base de um partido é a solidariedade - disse Virgílio na ocasião.

Em manaus, outros 3 aliados

Além da fala de Dilma, a campanha de Vanessa está explorando politicamente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada por Alckmin no Supremo Tribunal Federal (STF), contestando os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

Na capital amazonense há outros três candidatos da base aliada de Dilma: Serafim Corrêa (PSB), José Henrique Oliveira (PR), ligado ao ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, e Raimundo Maues (PTB). Mesmo assim, a presidente resolveu gravar depoimento para a propaganda de TV de Vanessa, a despeito de ter avisado, lá atrás, que não entraria em campanha com palanques diversos da base aliada.

O então presidente Lula se empenhou pessoalmente para derrotar Virgílio na campanha de reeleição para o Senado em 2010. Oposicionista ferrenho, o ex-líder do PSDB chegou a dizer, em 2005, na tribuna do Senado, que daria uma surra no petista por causa de supostas ameaças contra ele e sua família. Esse episódio foi explorado na campanha de 2010, quando Lula era o cabo eleitoral mais forte do país.

FONTE: O GLOBO

Tucanos e petistas agora travam 'guerra ética' em SP

Em referência indireta ao mensalão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conclamou intelectuais a se engajarem em luta pela "recuperação moral" da política. A campanha de Fernando Haddad (PT) prepara contra-ataque e quer tratar das gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).

Tucanos e petistas agora travam "guerra ética" por vaga no 2º turno em São Paulo

Bruno Boghossian e Vera Rosa

Em evento com o candidato Serra, Fernando Henrique "conclama" intelectuais a se engajarem numa luta pela "recuperação moral" do País; fustigada pelas condenações do mensalão, campanha de Haddad já prepara contra-ataque com escândalos que envolvem PSDB

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conclamou ontem intelectuais simpáticos ao PSDB a se engajar numa luta pela "recuperação moral" da política, com o apoio à candidatura de José Serra (PSDB). Para fazer frente ao novo ataque no campo da ética, a coordenação da campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo bateu o martelo sobre a exploração, no programa eleitoral de TV, de escândalos envolvendo os tucanos e seus aliados.

Ao participar de ato promovido por Serra no cinema Reserva Cultural, na Avenida Paulista, FHC citou de forma indireta o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Disse que a democracia brasileira "começa a ser minada por dentro" e fez um "chamamento" a favor do PSDB na disputa. "Serra é o candidato que representa um reencontro do Brasil com a sua história de luta pela democracia. É o candidato da gente de bem e decente. É capaz pela preparação e pelo estudo, não pela esperteza e pela malandragem", afirmou FHC.

Serra e Haddad estão tecnicamente empatados em segundo lugar nas pesquisas e lutam por uma vaga no 2.º turno contra Celso Russomanno (PRB), líder das sondagens de intenção de voto.

A campanha de Haddad pretende explorar o escândalo da aprovação de empreendimentos imobiliários da gestão Gilberto Kassab (PSD). A crise foi exposta pela evolução patrimonial de Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de prédios da Prefeitura (Aprov), que adquiriu 106 imóveis. Aref foi nomeado para o cargo por Serra, quando o tucano ainda era prefeito.

Os petistas também planejam ligar o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ao candidato do PSDB. Ex-diretor da Dersa, ele foi apontado pela Polícia Federal como responsável por contatos entre a estatal paulista e a empresa Delta Construções e chegou a depor na CPI do Cachoeira, onde negou ter feito caixa 2 para campanhas de Serra.

O embate ético ganha peso 24 horas depois de a Executiva Nacional do PT ter convocado militantes para uma "batalha do tamanho do Brasil", com o objetivo de defender o governo Luiz Inácio Lula da Silva em meio ao julgamento do mensalão.

A equipe de Serra calibrou o discurso contra os petistas, levando para a propaganda de TV peças que ligam Haddad ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, réus do mensalão. Na resposta, a campanha de Haddad vai mostrar que votar em Serra é aprovar a volta de Kassab, prefeito com 44% de rejeição.

"Recorrência". No ato de ontem, do qual participaram o reitor da USP, João Grandino Rodas, a atriz Beatriz Segall e o maestro Júlio Medaglia, FHC foi taxativo: "Depois de vários anos em que o Brasil ganhou democracia, conseguiu avanços econômicos e avanços sociais, esta mesma democracia começa a ser minada por dentro pela falta de crença que advém da percepção que existe no País por práticas correntes e recorrentes".

Em um vídeo divulgado mais tarde pelo grupo de artistas e intelectuais, o ex-presidente citou o julgamento do mensalão no STF e afirmou que "ninguém tem o direito de calar" o debate sobre o escândalo.

"Estamos assistindo no Brasil a um julgamento importante sobre um fato gravíssimo, cujas consequências sabe Deus quais serão", disse o tucano.

Ao dividir o microfone com FHC, Serra manteve o foco sobre o mensalão. "Essa questão que está no Supremo Tribunal Federal, esse julgamento, é o começo do fim da impunidade no Brasil. Temos que voltar a valorizar a ética e a moral", afirmou. "Agora, precisamos traduzir isso também em resultados eleitorais."

O candidato do PSDB também criticou o "fisiologismo" e o "aparelhamento" do governo federal pelo PT, insinuando que a vitória de Haddad ou Russomanno representaria um risco.

Para o presidente do PT, deputado Rui Falcão, Serra e Fernando Henrique deviam olhar para o próprio PSDB. "Qualquer movimento de recuperação moral deve começar por passar a limpo a privataria do governo tucano e os esclarecimentos sobre a compra de votos para aprovar a reeleição, em 1997", reagiu.

As campanhas de Haddad e Serra enfrentam agora o dilema de como atacar a candidatura de Russomanno sem provocar os eleitores dele. O PT pretende mostrar o candidato do PRB como um empresário rico, embora ele se apresente como "um homem simples e do povo". Os tucanos, por sua vez, distribuirão folhetos nas ruas com reportagens que levantam suspeitas sobre a vida política de Russomanno.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O efeito tardio do mensalão - Fernando Rodrigues

Seria o mensalão uma bomba eleitoral de efeito retardado, cujo impacto real sobre o PT se dará agora, nas disputas municipais, e em 2014? É cedo para dizer, embora existam sinais preocupantes para os dirigentes petistas.

Quando o escândalo eclodiu há sete anos, em 2005, parecia o fim da linha para o PT. Mas, em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito com alguma facilidade. O fenômeno se deu por causa de três fatores. Primeiro, o caso havia arrefecido. Segundo, a denúncia não estava no Supremo Tribunal Federal. Terceiro e mais importante, a economia do Brasil estava decolando.

Hoje, a situação é inversa. A economia não vai tão bem. O mensalão renasceu no julgamento do STF, com os brasileiros sendo alertados diariamente nos telejornais noturnos que alguns políticos -muitos do PT- serão condenados por corrupção.

É impossível afirmar com precisão se os candidatos petistas patinam em grandes centros urbanos devido ao mensalão. Porém uma coisa é certa: o julgamento agora certamente não ajuda na construção da imagem de muitos nomes do PT em capitais de Estados -locais nos quais a "lulodependência" tende a ser maior.

O PT também foi ambivalente ao aceitar a tese de buscar o "novo" nestas eleições. Em São Paulo, a novidade de Lula foi Fernando Haddad. Mas os eleitores, por enquanto, parecem enxergar o predicado em outro candidato, Celso Russomanno, do PRB.

Em outras capitais, os petistas escolhidos se dizem em busca de renovação. Só que os nomes são todos velhos conhecidos. Patrus Ananias, em Belo Horizonte, Humberto Costa, em Recife, e Nelson Pelegrino, em Salvador, fazem parte do "PT de raiz". Estiveram de mãos dadas com os mensaleiros agora prestes a enfrentar alguns anos de cadeia.

É comum em política haver fadiga de material. No caso do PT, o mensalão talvez possa precipitar esse fenômeno só agora, sete anos depois.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Razões do abandono - Rosângela Bittar

Uma das explicações para a queda de José Serra na preferência do eleitorado, passando ao segundo depois de ostentar meses um primeiro lugar na disputa da prefeitura de São Paulo, é o aumento cumulativo da rejeição ao político sobre o qual não pesam denúncias de corrupção ou críticas de incompetência em nenhum dos cargos que já exerceu. A rejeição, porém, é crescente, embora não o tenha impedido de vencer disputas e eleger-se prefeito, governador, deputado e senador. Analistas têm se debruçado sobre a questão e, recentemente, registraram que a rejeição a Serra ocorre sob várias razões, entre elas uma que, em março, estava sendo apresentada como sinal de vitalidade e modernização do PSDB: as eleições primárias para escolha do candidato do partido a prefeito da maior cidade do país.

À época, Serra decidiu candidatar-se à última hora e, embora dois candidatos tenham cedido seu lugar a ele, outros permaneceram na disputa, sendo que um deles, o ex-deputado e secretário José Aníbal, estabeleceu uma luta renhida, lastreada em inimizade anterior, que lhe tirou condições, inclusive, de unir-se ao vencedor ao fim do processo.

Nas avaliações mais distanciadas da refrega da campanha eleitoral foi exatamente esta novidade, as prévias, que teriam piorado a situação de Serra porque entregaram todo o ouro aos bandidos. Ou seja, tantas e tamanhas foram as críticas internas, destrutivas, que os adversários não tiveram sequer o trabalho de preparar o enfrentamento, ele já veio pronto para usar. E, ao contrário do que ocorre em outras democracias avançadas, com sistema partidário sólido, a campanha prévia, em São Paulo, impossibilitou a união de todas as forças em torno do candidato internamente vitorioso.

Em sistema eleitoral imperfeito, as prévias são risco

O exemplo mais recente dos Estados Unidos, onde a preferência do partido Democrata foi disputada por Barack Obama e Hillary Clinton, estabelece a distância que o Brasil ainda mantém de um sistema político organizado em partidos fortes. Depois de uma disputa radical mas realizada dentro de determinados limites, inclusive de civilidade, o presidente Obama teve condições de convidar a oponente Hillary a integrar seu governo como principal ministra.

Bem, aqui não se aceita derrota, principalmente quando os contendores são do mesmo partido. Os insatisfeitos saem e criam outra agremiação ou ficam de fora minando o vitorioso. Quem tinha alguma experiência em prévias, como o PT, abandonou o projeto quando resolveu que a melhor política era submeter-se à vontade de um cacique, Luiz Inácio Lula da Silva. Pode ter sido uma boa ideia pois, mesmo sem prévias, a candidata que o ex-presidente preteriu, Marta Suplicy, assinou, inclusive, atestado de derrota do escolhido, Fernando Haddad: assegurou que ele não venceria as eleições.

Impensável essa falta de limite e inviabilização da união partidária nos países onde o exercício do poder é coisa séria e os partidos são instituições fortes. Os ataques não transpõem a linha do bom senso para permitir a união depois. Aqui, já se criou a sub-legenda, instituiu-se a figura do inimigo municiador da campanha adversária, e um lutador interno à espreita na sala ao lado. Por este prisma, pode-se concordar que a experiência de prévias do PSDB não deu certo.

Mas o peso das prévias no aumento da rejeição não é uma conclusão consensual. Políticos que foram indiferentes a ela também lhe tiram agora o atributo de ter provocado, com a exposição dos defeitos do candidato, a queda nas pesquisas. Reconhece-se, nesse grupo de pensamento, que a prévia do PSDB em São Paulo provocou certo desgaste, mas não absoluto. Mais que a disputa primária, nesta corrente atribui-se o pior efeito a um certo esgotamento da admiração pelo PSDB, devido ao tempo no poder. Teria sido, também, a impaciência do eleitorado com a disputa PSDB e PT, que em São Paulo tangencia a questão político-partidária para centrar-se na radicalização que beira o ódio. Há, também, o problema grave da histórica rejeição ao Serra, que vem se acumulando reforçada pela rejeição ao Gilberto Kassab. Uma ojeriza ao prefeito que vem comprovar, também, a impaciência do eleitorado com a prática política tradicional. Debates sobre dados revelaram que a rejeição ao prefeito se deve menos à sua atuação na administração da cidade do que à dedicação à criação de novo partido, o PSD.

E, com todas essas razões de rejeição, o político em causa ainda tem chances de ir ao segundo turno, que é uma outra eleição, como teve de lograr êxito nas disputas anteriores para cargos de prefeito, governador e senador. Por que? Pela rejeição aos demais, dizem os analistas, além dos que, diante das opções, preferem seguir com aquele que rejeitavam.

Mesmo sem terem um peso absoluto no desgaste, as prévias, com o sistema eleitoral brasileiro, são um risco para os partidos.

Ex-deputado, agora consultor político em São Paulo, Arnaldo Madeira avalia que o Brasil continua a ter no seu sistema eleitoral um problema sério. A prévia exige uma estrutura partidária mais forte do que é a brasileira. Sendo um dos melhores quadros do PSDB à época em que exercia mandato, Madeira diz que o partido precisa se renovar, encontrar um discurso e não se sabe se terá capacidade e competência para fazer isso. Tudo isso impacta o quadro partidário. "Há uma dinâmica na sociedade brasileira, hoje, muito forte. O processo de renovação na área empresarial, na classe média, é muito forte e os políticos não estão conseguindo acompanhar o que está acontecendo".

O exemplo mais uma vez é o dos Estados Unidos, exatamente o discurso de Bill Clinton na convenção do partido Democrata há poucos dias. Do gestual ao conteúdo, da cena à empostação, tudo impressionou. O Brasil de hoje é um deserto de figuras e ideias políticas expressivas. Quem está no comando, hoje, era baixo clero há uma década. E não se habilita a enfrentar a questão do sistema eleitoral. Um lamento cíclico que ecoa a cada dois anos.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Manifestações operárias e socialistas em Pernambuco

Aurélio de Meneses Bezerra
Maicon Maurício Vasconcelos Ferreira
Rafael Santana Bezerra
(organizadores)

MANIFESTAÇÕES OPERÁRIAS
E SOCIALISTAS EM PERNAMBUCO
                                            NEEEPD

APRESENTAÇÃO

Aparece, agora, reunidos pela primeira vez um conjunto de textos - de vários autores - destinado a se tornar uma antologia clássica para historiadores, sociólogos, politicólogos, jornalistas, políticos e o público interessado em movimentos sociais e políticos em Pernambuco, no século XX.

Esta coletânea foi pensada como uma referência bibliográfica indispensável para aquele leitor que quer saber mais sobre a história das lutas sociais e sindicais em nosso estado, desde os primórdios do século passado.

Neste sentido, não poderia deixar de começar com um longo ensaio, publicado com a permissão da Fundação Astrojildo Pereira (detentora do copyright desse texto), sobre as origens e o desenvolvimento das lutas operárias e sociais em PE, de autoria do professor Antonio Paulo Rezende, quando ele ainda pesquisava esses temas.

Em seguida, aparece o artigo do antigo militante comunista José Francisco, redigido para a revista Novo Rumos, do antigo Partido Comunista Brasileiro.

Reproduz-se, na sequência, o artigo "Notas sobre as origens do PCB em PE" e "Um ensaio de Política Cultural comunista", de autoria do professor Michel Zaidan Filho, em colaboração com alunos do Depto. de História da UFPE.

Em seguida, tem-se o longo artigo da professora Nadja Brayner sobre o PC e o movimento sindical em PE nos anos 30 e 40. Para a década de 50 e 60, reproduzimos o ensaio do professor Flávio Brayner, quando ainda estudava esses temas, sobre a atuação sindical do PCB no campo e na Frente do Recife.

Finalmente, o livro se conclui com a pesquisa pioneira sobre o sindicalismo rural e as esquerdas em Pernambuco da professora e pesquisadora Luciana de Barros Jacoud.

Outros professores e pesquisadores da UFPE foram também convidados a participar dessa coletânea. Infelizmente, por motivos vários, não puderam ou quiseram aceitar o convite. De todo modo, esta é apenas uma das inúmeras coletâneas e antologias sobre o assunto.

Antecipadamente, agradecemos a todos aqueles que colaboraram conosco.

Recife, 28 de agosto de 2012
O editor

Greve de bancários para 25% das agências

Bancários param quase 25% das agências

Trabalhadores reivindicam aumento real de 5% e querem que piso suba para R$ 2.416,38; bancos oferecem reajuste real de 0,58%

Luiz Guilherme Gerbelli, Marcelo Portela, Elder Ogliari e Angela Lacerda, com Luiza Vieira e Marcio Dolzan

O primeiro dia de greve dos bancários afetou o funcionamento de quase 25% das agências bancárias do País. Segundo o balanço da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), divulgado ontem, 5.132 das 21.713 agências não funcionaram em 26 Estados e no Distrito Federal. Em 2011, o primeiro dia da greve tinha atingido 4.191 agências.

"O resultado do primeiro dia de greve foi muito bom. Foi uma resposta ao silêncio dos bancos, que não fizeram nenhuma nova proposta desde 28 de agosto", disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Entre as principais reivindicações dos bancários, estão reajuste salarial de 10,25% - aumento real de 5% - e piso salarial de R$ 2.416,38. Nas negociações, os bancos ofereceram reajuste salarial de 6% (0,58% de aumento real) e piso salarial de R$ 2.014,38 para os trabalhadores que exercem a função de caixa.

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) - braço sindical da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) - diz que está aberta ao diálogo. "Esperamos que a Contraf parta dessa proposta que fizemos e diga quais os ajustes que precisam ser feitos para que possamos consultar os bancos", disse Magnus Ribas Apostólico, diretor de Relações do Trabalho da Fenaban.

Em São Paulo, principal centro financeiro do País, a greve teve a adesão de 20,8 mil trabalhadores, em 651 locais de trabalho, sendo 21 centros administrativos. O número ficou abaixo do verificado no ano passado, quando a primeira paralisação teve a participação de 21,1 mil bancários.

"O resultado do primeiro dia ficou dentro do esperado. O número de trabalhadores acaba mudando por causa dos locais escolhidos para a paralisação", disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Amanhã, está programada uma manifestação na Avenida Paulista em frente a uma unidade do Banco Bradesco, com outras categorias que estão em negociação salarial neste segundo semestre. Na parte da tarde, vai ocorrer uma assembleia dos bancários para definir o futuro da paralisação.

No Rio, o balanço parcial da greve indicava 270 agências fechadas. Em Minas Gerais, a paralisação teve adesão de 60% dos trabalhadores, segundo o sindicato. Em Porto Alegre, a maioria das agências do centro ficou fechada durante todo o expediente. As agências de cidades vizinhas funcionaram parcial ou totalmente e 70% dos bancários aderiram. Já em Pernambuco, a adesão foi de 80% nos bancos públicos e de 40% a 50% nos privados.

Metalúrgicos. Cerca de 40 mil metalúrgicos que aderiram à greve no ABC na manhã de ontem devem continuar parados nas fábricas onde não houve acordo. Até a noite de ontem, 76 empresas haviam cedido às reivindicações da categoria, de aumento de 8% nos salários. O número representa cerca de 27 mil, de um total de 70 mil trabalhadores. Nessas fábricas não houve paralisação. Os funcionários das montadoras não participam da campanha salarial, pois cumprem acordo válido por 2 anos, que acaba em 2013. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, as empresas ainda estão em negociação, e não há previsão de encerramento da greve.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Servidores dos Correios entram em greve em SP e mais 15 Estados

Os servidores dos Correios decidiram entrar em greve hoje por tempo indeterminado em mais 16 Estados (entre eles São Paulo e Rio) e no Distrito Federal. Minas Gerais e Pará já enfrentam paralisações.

Ontem, a greve dos bancários atingiu 24% das agências do país, segundo sindicalistas. Na região de São Paulo e Osasco, cerca de 15% dos funcionários cruzaram os braços.

Correios param em mais 17 Estados e DF

Sindicatos querem aumento de 43,7% e aprovam paralisação por tempo indeterminado; MG e PA já estavam em greve

Empregados das áreas administrativas podem ser realocados pela empresa para reduzir os efeitos do movimento

Helton Simões Gomes

O volume de funcionários dos Correios em greve por tempo indeterminado aumenta a partir de hoje.

Todos os sindicatos que realizaram assembleias ontem optaram pela paralisação.

Entre os grevistas, estão trabalhadores de 17 Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, além de Distrito Federal e quatro regiões de São Paulo: Bauru, Campinas, Vale do Paraíba e São José do Rio Preto.

Segundo a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), 84% dos funcionários dos Correios estão em greve.

Eles se juntam aos funcionários de Minas Gerais e do Pará, paralisados desde a semana passada.

Operação

Para continuar operando, os Correios informam que podem realocar empregados das áreas administrativas, contratar temporários e até entregar cartas e encomendas nos fins de semana.

Nos próximos dias, novas assembleias acontecerão em outros Estados.

A categoria pede reajuste de 43,7%, para repor perdas salarias com a inflação, mais aumento de R$ 200, vale alimentação de R$ 35 por dia, a contratação imediata de 30 mil trabalhadores e o fim das terceirizações, além de garantias de melhores condições de trabalho.

As negociações começaram há mais de um mês. Os Correios propõem conceder reajuste de 5,2%, para cobrir a inflação dos últimos 12 meses. Para a estatal, isso elevaria o salário-base para R$ 991,77, o que, somado ao adicional de atividade, levaria os vencimentos básicos para R$ 1.289,30.

Os Correios tentaram suspender a greve em Minas e no Pará com a mesma manobra que encerrou a de 28 dias ocorrida em 2011, mas teve o pedido negado no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO