segunda-feira, 12 de novembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Marco Antonio Villa: escárnio da Justiça

O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.
 
O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele - vejam a inversão de valores da nossa pobre República - fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?

Marco Antonio Villa - historiador; é professor do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).No artigo:Tempos sombrios, tempos petistas, O Estado de S. Paulo, 11/11/2012

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Um julgamento para a história
Desafios brasileiros: Logística é o maior gargalo
Israel lança míssil ‘de advertência’ contra a Síria
Nova madrugada violenta em SP, com 13 homicídios

FOLHA DE S. PAULO
Violência tem escalada e mortes chegam a 31
Haddad deve anunciar sócio de consultoria nas Finanças
Maconha em São Paulo está mais forte e danosa
OAB é acusada de crime ambiental no interior de SP

O ESTADO DE S. PAULO
Entrada de imigrante qualificado será facilitada
Dilma mexerá na equipe e abrigará Chalita e o PSD
Haddad define Finanças
Desafios brasileiros: Parceria, a saída para o crescimento
Fim de semana tem 25 mortes
Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

VALOR ECONÔMICO
Nova regra afeta captação de debêntures de elétricas
Diversificação estratégica
Após 4 anos, BNDES volta a dar créditos para obras no Equador
Julgamento do STF preocupa empresas

BRASIL ECONÔMICO
Com Olimpíada e Copa, Brasil quer atrair 10 milhões de turistas
“Novos líderes do PSDB têm de amadurecer”, diz Matarazzo
Fundos possuem R$ 57 bi no exterior
Fazenda considera excessivos lucros do setor elétrico
Ambev encosta na Petrobras em valor de mercado

CORREIO BRAZILIENSE
Estrondo, pânico e concurso anulado
Apesar dos incentivos, indústria produz menos
Domésticas: Menores de idade à mercê de abusos dos patrões

ESTADO DE MINAS
Trânsito de BH em um beco sem saída
Depois do Ficha Limpa, vem aí o Cara Limpa

ZERO HORA (RS)
Superlotação ameaça liberar 350 presos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Rodada ingrata para Leão e Timbu

Um julgamento para a história

Supremo tem 2.632 ações ainda sem acórdão

Sem a publicação do documento com o detalhamento das sentenças, decisões tomadas por ministros não têm efeito

Mesmo condenados, réus do mensalão poderão esperar muito para cumprir suas penas. A demora na publicação dos acórdãos, com o detalhamento das sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), faz com que as decisões tomadas pelos ministros em 2.632 ações não tenham efeito prático até hoje.

Sem a publicação do acórdão, necessária para que advogados possam recorrer, condenados não podem ser presos nem pagam multas. O regimento da Corte prevê prazo de 60 dias para a publicação, mas há casos julgados há dois anos e meio ainda pendentes. Acúmulo de trabalho é a justificativa.

Sentenças no limbo

Sem acórdãos publicados, decisões do STF tomadas em 2.632 ações ficam em suspenso

Carolina Brígido

Atraso. O ministro Ayres Britto, presidente do STF, seguido por Marco Aurélio de Mello e Celso de Melo, os dois magistrados com maior número de acórdãos pendentes

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - Para que a Ação Penal 470 - conhecida como a do mensalão - ou qualquer outra que tramite no Supremo Tribunal Federal (STF) seja dada por concluída, é indispensável a publicação do acórdão do julgamento no Diário da Justiça. Segundo o regulamento interno da Corte, 60 dias é o prazo máximo entre a decisão dos ministros e a publicação desse texto. A realidade no dia a dia do Supremo é, no entanto, bem diferente. Um total de 2.632 ações aguarda a publicação de seus respectivos acórdãos. Entre elas, há pelo menos uma que data de maio de 2010. Os ministros explicam o atraso, afirmando que o volume de trabalho em seus gabinetes é muito grande.

Por lei, sem o acórdão, documento que resume os debates travados em plenário, todas as decisões dos ministros do STF ficam em suspenso - entre elas as penas de prisão. Isso significa que, até que o Diário da Justiça torne público o desfecho do julgamento do mensalão, nenhum dos 25 condenados poderá ser preso ou pagar multa.

- Isso (o atraso na publicação dos acórdãos) é inacreditável - afirma o ministro Marco Aurélio Mello. - Temos uma regra no regimento interno assinalando prazos para o ministro liberar o voto, sob pena de o voto ser encartado no acórdão com a tarja não revisão. O novo presidente (o ministro Joaquim Barbosa, que assume a presidência da Corte no dia 22) deveria empunhar essa bandeira. Todos aplaudiríamos.

Defesa pode apresentar embargos

Além de dar validade à decisão do tribunal, o acórdão é necessário para que as partes envolvidas no processo possam recorrer das decisões, apresentando embargos. Assim como em outros casos, no do mensalão, os réus e o Ministério Público só poderão recorrer depois de terem acesso ao texto publicado. E os mandados de prisão dos condenados só serão expedidos depois que o Supremo julgar cada um dos recursos apresentados.

Antes de 2008, a regra no STF era outra: o relator redigia o acórdão e, depois, os demais ministros o revisavam. Processos julgados antes da mudança do regimento ainda obedecem a esse rito. Atualmente, o prazo é de 60 dias para a publicação do documento final, mas o regimento prevê exceções ante "motivo justificado". Vale ressaltar que não existe fila ou ordem de chegada a ser respeitada no que diz respeito à publicação de acórdãos. Assim, o documento relativo ao julgamento do mensalão poderia passar na frente e sair antes dos demais.

Para que a Corte consiga cumprir o prazo previsto em seu regimento interno, no caso da Ação Penal 470, no entanto, é bem provável que Barbosa tenha que trabalhar de casa no recesso de fim de ano. O STF não computa os dias de férias na observação do cumprimento do prazo.

Em 2007, a denúncia do Ministério Público Federal contra os investigados no processo do mensalão terminou de ser julgada em 28 de agosto. O respectivo acórdão, porém, só foi publicado em 9 de novembro do mesmo ano, mais de dois meses após a decisão. Como o julgamento final do processo é mais complexo, espera-se que a demora desta vez seja bem maior.

Ministro alega acúmulo de trabalho

Entre as 2.632 ações que aguardam acórdãos estão a de número 503, de maio de 2010, e a que, em maio, autorizou a adoção de cotas para minorias em instituições de ensino superior. A primeira está há mais de dois anos numa espécie de limbo. A segunda já cumpre mais de seis meses na mesma situação.

Costumam ser mais rápidos os acórdãos oriundos de decisões tomadas pelas turmas do Supremo. Nesses casos, em vez de 11 ministros enviando votos ao relator, são apenas cinco.

Normalmente, após um julgamento, se a posição do relator for vitoriosa, cabe a ele redigir o acórdão. Mas, se outro ministro discordar dele e tiver sua posição adotada pela maioria, fica responsável pelo texto. Portanto, o atraso na publicação não pode ser atribuído apenas ao relator do acórdão, já que ele depende da revisão dos demais.

Segundo estatísticas do próprio Supremo, o gabinete com maior número de acórdãos pendentes é o do ministro Celso de Mello, decano da Corte: com 689. Seu gabinete informou que está priorizando a liberação dos acórdãos e que o motivo do acúmulo é o volume de trabalho. O gabinete do ministro Marco Aurélio está em segundo, com 372 ações. Um dos mais vazios é o do ministro Joaquim Barbosa, com 107.

Marco Aurélio diz que costuma liberar seus votos com prioridade para a Secretaria Judiciária do tribunal, órgão responsável pela publicação dos textos. Segundo o ministro, o problema é que nem todos os magistrados agem dessa maneira:

- Não é por minha causa (o atraso na publicação dos acórdãos). Quando vou à sessão, já levo relatório, voto e ementa. Os outros ministros demoram a liberar - declarou.

Hoje há no Supremo 67.890 processos aguardando julgamento.

Fonte: O  Globo

Perspectiva de conclusão apenas no ano que vem

Julgamento recomeça hoje com menos sessões semanais; presidente da Corte se aposentará

BRASÍLIA e RIO - Um feriado esta semana, a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a chegada do ministro Teori Zavascki à Corte tomarão três sessões do calendário do julgamento do mensalão, que começou em 2 de agosto e poderá terminar só em 2013. Até o fim deste mês, em vez das três sessões que habitualmente aconteciam por semana, estão previstas duas.

Hoje, última segunda-feira de trabalho do presidente Ayres Britto no STF, os ministros retomam o julgamento, com a previsão de concluir a dosimetria das penas para o núcleo publicitário. Depois, calcularão as penas dos integrantes do núcleo financeiro.

Esta semana, o STF dedica duas sessões ao mensalão: hoje e quarta-feira - a última com a participação de Ayres Britto, que completa 70 anos no domingo e se aposentará. Na próxima quinta-feira, dia 15, é feriado, e a análise da Ação Penal 470 só será retomada no dia 19, sob o comando provisório de Barbosa, também relator do processo. O mesmo deve ocorrer nos dias 21 e 22, quando Barbosa toma posse como presidente do STF. Para esse dia, não está prevista sessão de julgamento.

Na última semana de novembro, também estão agendadas só duas sessões para o mensalão; no dia 29, Zavascki assume como ministro. Os ministros ainda precisam definir as penas de 22 dos 25 condenados. O STF entra em recesso em 20 de dezembro e só volta em fevereiro de 2013.

O lançamento ontem da pré-candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)ao governo do Estado do Rio foi marcado por ataques ao STF. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ex-ministro do governo Dilma, foi uma dos mais veementes na defesa dos petistas condenados:

- O Supremo não é dono da verdade, errou todas as vezes em que se deixou levar. Cassou o registro do PCB, com a alegação de que era uma célula do PC soviético, e negou habeas corpus a Olga Benário, morta nos campos nazistas - discursou, sob aplausos, citando a mulher do ex-líder comunista Luiz Carlos Prestes.

Fonte: O Globo

STF começa a definir penas de banqueiros

Dona do Banco Rural e dois executivos foram condenados por ajudar a financiar o esquema organizado pelo PT

Prestes a fazer 70 anos de idade, Ayres Britto deve se aposentar antes da conclusão da fase final do julgamento

BRASÍLIA - O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar a definir nesta semana as penas que a banqueira Kátia Rabello e outros dois executivos do Banco Rural terão que cumprir por seu envolvimento com o mensalão.

O Banco Rural emprestou R$ 32 milhões para o PT e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e ajudou-os a distribuir o dinheiro do esquema a partidos políticos sem chamar a atenção das autoridades.

A expectativa é que o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, defenda penas rigorosas para eles.

Em setembro, um descuido da sua assessoria permitiu que algumas das penas que ele irá propor fossem divulgadas antes da hora, junto com a publicação de um dos seus votos, como mostrou a coluna "Painel", da Folha.

Se não tiver mudado de ideia, Barbosa deverá propor nesta semana que Kátia Rabello e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado cumpram dez anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.

Marcos Valério e seus ex-sócios receberam entre 5 e 6 anos de prisão como pena pelo mesmo crime. Kátia e Salgado também foram condenados por gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Outro integrante do grupo, Vinicius Samarane, que ainda é vice-presidente do Banco Rural, foi condenado por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, mas foi absolvido dos outros dois crimes.

O STF realizará somente duas sessões nesta semana, a última em que o tribunal será presidido pelo ministro Carlos Ayres Britto, que completa 70 anos de idade no dia 18 e terá que se aposentar.

No próximo dia 22, o ministro Joaquim Barbosa assumirá a presidência do tribunal e passará a acumular suas funções com a de relator do processo do mensalão.

Nos últimos dias, Ayres Britto sugeriu que achava possível concluir o julgamento antes de sua aposentadoria, mas isso se tornou improvável por causa da lentidão no cálculo das penas.

Até agora, os ministros do STF só fixaram penas para Marcos Valério e dois de seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Hoje, eles devem terminar de calcular as penas do advogado Rogério Tolentino e de uma ex-funcionária das empresas de Valério, Simone Vasconcelos.

O Supremo condenou 25 pessoas por seu envolvimento com o esquema do mensalão, incluindo políticos, assessores e empresários.

As penas fixadas para o grupo de Marcos Valério, que foi o principal operador do esquema organizado pelo PT, já somam 105 anos de prisão e R$ 8,4 milhões em multas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Valério infringe lei até em construção de muro

Prefeitura de BH entrou com pedido de demolição de muro que fechou parte de uma rua para unir dois terrenos do publicitário condenado pelo STF

Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - Condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza tem mais uma pendência a resolver com o Judiciário. A prefeitura de Belo Horizonte entrou com ação para demolir um muro que fechou a Rua Golda Meir, no bairro Bandeirantes, na zona norte da cidade, ligando dois terrenos de Valério - um deles uma hípica onde sua filha tinha aulas de equitação.

Apesar de o município saber do problema há mais de três anos, o caso só chegou à Justiça, com o empresário já condenado pelo STF, após o Ministério Público Estadual cobrar explicações da prefeitura sobre a questão e de o prefeito reeleito na capital, Marcio Lacerda (PSB), ser questionado sobre o assunto durante a campanha eleitoral.

A primeira notificação da prefeitura para que o muro - e uma arquibancada que também havia sido construída no local - é de maio de 2009. E a prefeitura dava prazo de 15 dias para que as estruturas fossem retiradas. Porém, esses 15 dias já se transformaram em 40 meses e o máximo que aconteceu no período, além de outras notificações, foi a aplicação de duas multas ao empresário, nos valores de R$ 1.057,90, em agosto de 2011, e de R$ 1.127,30 em setembro passado, após o caso vir à tona.

Durante esse tempo, além de manter a rua fechada pelo muro, Valério chegou a pedir a "desafetação" de parte da via pública para que ela fosse oficialmente incorporada a seus terrenos com o argumento de que o trecho estava "incorporado, uma vez que a via foi fechada por muro de alvenaria pelos antigos proprietários" da área. A prefeitura negou a solicitação com a justificativa de que foi um "pedido manifestamente descabido, pois o interesse privado do réu jamais poderia determinar a desafetação de via pública".

Em 24 de agosto, a promotora Cláudia Ferreira de Souza enviou ofício à prefeitura dando prazo de 30 dias para que fosse feita vistoria no local. Sem resposta, ela enviou novo ofício em 8 de outubro e foi informada de que o caso estava na Justiça. A ação de imissão de posse foi apresentada ao Judiciário no início de outubro, com pedido de liminar para que o muro fosse demolido. Ao Estado, a prefeitura alegou que esgotou os recursos de fiscalização antes de enviar o caso à Justiça. No entanto, assumiu que a ação só foi protocolada após o município receber a primeira notificação do MPE. Valério ainda não tem advogado nomeado no processo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

Saques reforçam indícios de desvio pelo PC do B

Ex-assessor José Renato Fernandez Rocha retirou R$ 742 mil em Santa Catarina, onde fica entidade acusada de desviar verba do Ministério do Esporte

Alfredo Junqueira

RIO - Acusado pelo empresário João Batista Vieira Machado, dono da JJ Logística Empresarial, de ser o distribuidor de maços de dinheiro desviados de iniciativas do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte, o também empresário e ex-assessor parlamentar José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, sacou pelo menos R$ 742 mil em espécie durante seis viagens a Santa Catarina - estado onde fica a sede do Instituto Contato, entidade que mantinha dois convênios com o governo federal e subcontratava a empresa de Machado.

Os valores constam de cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha entre julho e dezembro de 2009 - período em que vigorava o primeiro convênio. A microempresa sediada em Tanguá, região metropolitana do Rio, foi subcontratada pela ONG criada por membros do PCdoB catarinense para fornecer alimentos para iniciativas do Segundo Tempo. As parcerias do Instituto Contato foram posteriormente rescindidas e estão sob investigação.

Cinco das seis viagens de Fernandez Rocha a Santa Catarina nesse período foram pagas pela Câmara dos Deputados. Na época, Fernandez Rocha era secretário parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ). Os gastos com as passagens constam da prestação de contas da verba de gabinete do parlamentar fluminense.

Desvios. As cópias dos cheques da JJ Logística assinados por Fernandez Rocha em Santa Catarina foram entregues ao Estado por João Machado, o dono da microempresa. Em entrevista publicada ontem, o empresário de Tanguá diz que sua firma havia sido usada para desviar R$ 4,15 milhões do Ministério, repassados pela entidade - quase 90% do total de R$ 4,65 milhões que a JJ Logística havia recebido.

"Vi maços de dinheiro serem distribuídos", acusou Machado. Ele afirmou também que Fernandez Rocha era o verdadeiro dono da JJ Logística. Machado disse ainda que compareceria hoje ou amanhã à Polícia Federal para formalizar as acusações.

Os saques dos recursos da conta da JJ Logística ocorriam praticamente no dia seguinte à chegada de Fernandez Rocha a Santa Catarina. No dia 9 de julho de 2009, por exemplo, a Gol Linhas Aéreas emitiu uma passagem Rio-Florianópolis para o assessor parlamentar. No dia seguinte, ele assinava um cheque para sacar R$ 120 mil, colocando como local de procedência a sigla SC (Santa Catarina). No dia 7 de agosto daquele ano, a Câmara pagou outra passagem para Fernandez Rocha ir de novo a Florianópolis. Três dias depois ele sacava mais R$ 120 mil.

As viagens financiadas com a verba de gabinete do deputado Dr. Paulo Cesar e os saques em Santa Catarina se sucedem até novembro daquele ano. O maior valor retirado pelo então assessor parlamentar foi de R$ 151.130,00 em cheque assinado em 10 setembro de 2009 - na Câmara consta uma passagem emitida no nome dele no dia 9 de setembro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nada é por acaso - Ricardo Noblat

 “É sempre preferível o ruído da imprensa ao silêncio tumular das ditaduras”- Dilma Rousseff

O jantar fora razoavelmente bem, já que a comida servida no Palácio da Alvorada tem fama de ser pobre em sabor . Tomava-se cafezinho e jogava-se conversa fora sentados em confortáveis poltronas — a anfitriã Dilma Rousseff e as estrelas mais reluzentes do PMDB e do PT . Lula não compareceu. Foi quando o senador Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB, protagonizou o único momento de tensão do encontro.

AVISADOS COM ANTECEDÊNCIA da indigestão que o assunto causaria na presidente, os convidados ha-viam evitado falar a respeito de qualquer coisa que lembrasse reforma ministerial. O assunto pairava sobre eles como se fosse uma nuvem. E como uma nuvem se dissiparia mais tarde, não fosse Raupp. Alguém falou sobre Minas Gerais, e Raupp mandou a prudência às favas: “Não seria hora de robustecer a presença de Minas no governo?” .

A CONVERSA CESSOU DE REPENTE. Exagera um observador da cena ao dizer que se podia ouvir o barulho provocado pelo ato de Sarney de enrolar e de desenrolar a gravata. (Lorota! Quem tinha esse costume era Tancredo Neves, o presidente eleito que morreu sem tomar posse em 1985.) Dilma não decepcionou a plateia no seu papel preferido de presidente à beira de um ataque de nervos. Esqueceu apenas os palavrões usados em despachos com subalternos.

“A HORA NÃO É ESSA e eu não pretendo tratar tão cedo de mudanças no governo. É assunto que abordarei no momento apropriado”, encaixou Dilma. Sabe quem ali, na frente dela, ousou contestá-la? Adivinhe... Ninguém. Sarney salvou a pátria e o jantar . “Contaram-me uma piada nova”, disse ele. Enquanto Dilma se recompunha, os demais circunstantes se mostraram vivamente interessados em ouvir a piada. Aí, Sarney contou-a. “Quando Hebe Camargo chegou ao céu, o anjo que a recebeu indagou: ‘Cadê o Sarney?’ ”.

AS RISADAS FORAM INTERMINÁ VEIS. Até Dilma sorriu. O encontrou chegou ao fim sob a atmosfera de “estamos juntos até a vitória em 2014” . Estamos juntos em termos... O PMDB continua se achando sub-representado no governo. Se Dilma não der um jeito nisso, mas chegar a 2014 pronta para se reeleger , a maior fatia do PMDB ficará com ela. Caso não chegue bem, o PMDB poderá trocá-la por Eduardo Campos (PSB).

Classe média (1) Sob o título “A classe média, o Estado e a democracia”, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República recebeu uma pesquisa encomendada ao Instituto Data Popular , de São Paulo. Fechada na semana passada, ela ouviu em 56 cidades duas mil pessoas cuja renda média familiar mensal fica entre R$ 1.540 e R$ 2.813. Apenas 67% dos entrevistados disseram concordar com a frase “O meu voto pode melhorar a política brasileira” . E 51% concordaram com a frase “Prefiro uma ditadura competente a uma democracia incompetente”. _

Classe média (2) A classe média acredita que é função do Estado oferecer Saúde (75%) e Educação (70%). E está insatisfeita com a qualidade dos serviços que recebe. No caso de hospitais públicos, eles são reprovados por 78% das pessoas ouvidas na pesquisa. No caso do ensino fundamental e médio, por 60%. O nível do ensino superior divide os pesquisados: 42% o consideram adequado; 45%, baixo. As instituições nas quais a classe média mais confia são: família (83%), igreja (60%), presidente (51%), empresas (33%), Justiça (24%), deputados e senadores (11%).

Fonte: O Globo

Torcendo para a oposição - Renato Janine Ribeiro

E PSDB, maior partido de oposição, está frente a uma escolha decisiva: ou continua a nutrir o ressentimento da classe média tradicional ante a ascensão social dos mais pobres, ou conquista justamente esses ex-pobres, que subiram na vida com o governo Lula, oferecendo-lhes algo que o PT já não seria capaz de fornecer. Ou os tucanos apostam na velha classe média, como tem feito sobretudo a seção paulista do partido, ou lutam pela nova classe média. Ou ficam no ressentimento, ou partem para a proposta. Quedam-se no passado ou projetam um futuro.

O título deste artigo pode soar estranho, ainda mais se eu disser que o melhor que os cidadãos temos a fazer é torcer para a oposição - e para o governo. Torcer contra o governo é querer que ele não faça o que deve fazer. Isso prejudica a todos. Ninguém ganha se a produção, a saúde e a educação piorarem. Mas torcer para a oposição é apostar no futuro. Um dia, a oposição será governo. Se for boa na oposição, poderá ser boa no governo. A história recente mostra que os melhores governos vêm das oposições mais fortes em seus projetos: PSDB e PT. O governo é o presente, a oposição é o futuro - só que não se sabe quando chegará esse futuro, nem com qual oposição.

Mas o que entender, hoje, por oposição? Se decantarmos a gritaria própria a uma eleição, restam uma oposição visível e uma invisível. A visível é o PSDB, que continua anexando o minguado DEM e o nunca robusto PPS. Os tucanos são hoje a única força política viável que se opõe ao Planalto. Eles formam a oposição realmente existente. Quem quiser tirar o PT da Presidência precisa pensar no PSDB. Já a invisível, da qual falarei outra semana, são os verdes.

PSDB deve apostar na classe média que cresceu com o PT

Fernando Henrique, meses após a eleição de 2010, publicou na revista "Interesse Nacional" o artigo "O papel da oposição" (no singular, porque ele não considera os verdes). A tese maior é que o PSDB deve disputar com o PT a classe média, não os pobres. Não diz, mas é óbvio, que a classe média cresce devido às políticas petistas. De 2005 a 2010, cinquenta milhões de pessoas foram das classes D e E para a C. A injusta pirâmide social que caracteriza o Brasil cedeu lugar a um losango, no qual se destaca a classe C. Portanto, a ideia é que o PSDB, em vez de ser apenas o pré-Lula, seja também e sobretudo o pós-Lula. Ele se beneficiaria da herança "bendita" dos governos petistas, bem como das limitações deles para aprofundá-las. Se o maior projeto de Dilma Rousseff é converter o Brasil num país de classe média, para os tucanos o melhor será surfar nos resultados, se possível felizes, dessa ação. O PT só ofereceria aos pobres o que eles não têm, poder de compra, não seus novos desejos e necessidades. O PSDB, sim, mas desde que lute por isso. E a oportunidade se deve justamente ao crescimento petista da classe C.

O PSDB está na curiosa condição de um partido que tem nome para disputar a Presidência - um nome simpático, fotogênico, disposto a negociar - mas carece de conteúdo definido. Tem um comunicador, o que na democracia de massas é trunfo essencial, mas não sabe o que comunicar. Comparemos: FHC comunicava-se bem com a sociedade e sabia o que lhe dizer; José Serra tinha conteúdo, porém comunicou-se mal - e seu próprio conteúdo terminou contaminado pelo preconceito religioso. Já Aécio comunica bem, mas não está claro o quê. A falha é do partido. O PSDB não sabe o que oferecer hoje à sociedade, fora o discurso reativo do rancor antipetista, que afundou dois candidatos seus ao Planalto.

A questão é ir além do poder de compra, para definir a classe média. Pirâmide e losango falam de dinheiro recebido. Mas o eixo da ascensão social é a educação, até mesmo para melhorar a qualidade de nossas eleições. Temos de aprimorar a educação, garantir a saúde, firmar a cidadania. Acrescento: boa parte dessa classe média poderia ser ganha pelo empreendedorismo. Ela não precisa ter como sonho - ou pesadelo - o assalariamento. Pode empreender. Ora, o empreendedorismo é a versão mais recente do projeto liberal, isto é, do projeto da livre iniciativa, do empresário, no caso, pequeno ou médio, que tem no lucro o motor da ação. No desenho político, defender esse projeto deveria caber a um partido liberal. O mais próximo que temos do liberalismo é o PSDB.

Já comentei o absurdo que é um governo petista fazer mais pelo empreendedorismo do que os tucanos. Se é bom o PT incentivá-lo, o que causa estranheza é que, ideologicamente, a oposição deveria enfatizar ainda mais esse tema.

Serão os tucanos capazes de compor uma cesta de propostas adequada à classe média? Por ora, sua oratória política oferta à classe média um produto envelhecido: o moralismo como peça retórica com a finalidade, nem tão oculta, de reforçar a classe média tradicional no ódio aos pobres que subam na vida (moralismo esse que não se confunde com a verdadeira e necessária moralidade). Correm o risco de repetir a ação da UDN contra Getúlio Vargas, que o partido conservador detestava não tanto por seus erros e crimes, mas pelo acerto de trazer os mais pobres para a cena política. Mas o PSDB não é filho ou neto da UDN. Ele pode ter um discurso para os ex-pobres, ou os ainda pobres. Só que, para isso, precisa parar de nutrir o ressentimento dos que mantêm o nível bom de vida, mas sentem raiva porque esse nível está deixando de ser (seu) privilégio. Aliás, onde foi dar a UDN? Não conseguindo votos, abriu caminho para o golpe militar de 1964 - que, por sua vez, a extinguiu. O PSDB pode propor coisa melhor ao Brasil. Tem candidato. Falta definir um projeto, que é possível.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Fonte: Valor Econômico

Não anda - Melchiades Filho

Dilma deixou o Congresso soltinho para discutir a distribuição dos royalties do petróleo e aprovar uma lei com dispositivos claramente inconstitucionais, que projeta longas batalhas na Justiça e ameaça o cronograma de leilões. Isso quando a Petrobras já tinha problemas mais que suficientes.

No setor elétrico, a opção foi pela truculência. Medida provisória mudou as regras radicalmente e exigiu adesão dos concessionários antes de definidos os critérios de remuneração. Nem todos, óbvio, toleraram a pancada. O impasse deverá forçar a reabertura de prazos e a revisão de termos. Dificilmente a presidente cumprirá a promessa de baixar em 20% a tarifa de luz em fevereiro.

A frustração com a licitação dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília nem o Planalto disfarça. Já no dia seguinte começou a estudar como reestruturar os consórcios que ganharam o direito de operar esses terminais. O plano de privatização de Galeão e Confins teve de ser colocado em banho-maria.

O governo reavalia seu modelo de concessão de rodovias. A cada semestre, ajusta o edital do trem-bala. Do pacote de mobilidade da Copa-2014, nem 10% saiu do papel.

Não espanta, daí, a baixa expectativa em torno do plano logístico para os portos, que em princípio seria anunciado amanhã. O mercado antecipa os embaços, as fragilidades técnicas, as incertezas jurídicas.

Dilma partiu de diagnósticos certos: os gargalos de infraestrutura precisam ser enfrentados e o quadro de depressão econômica reduz a resistência a mexidas regulatórias. Mas, não tendo até agora encaixado uma bola, ela corre risco de ficar carimbada como a presidente que não produz e não deixa produzir.

Não à toa, empresários fazem fila para conversar com o governador Eduardo Campos (PSB-PE), num ensaio precipitado, antes de perspectivas eleitorais mais definidas, da busca de "alternativa de poder".

Fonte: Folha de S. Paulo

As duas margens da história - Wilson Figueiredo

Não tem hora marcada, mas nada vai impedir o que tiver de acontecer. A questão presidencial depende mais do imponderável que dos atores,  na oportunidade que se limita às candidaturas da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio etc. No caso dele, reincidência.  Resta saber qual das duas hipóteses prevalecerá como solução natural e o que pode suceder à candidatura excedente.

Em política, mas principalmente em eleição, entre pretendentes de procedência diversa não há observação a fazer. A situação muda quando a origem é a mesma. Localizam-se aí, geralmente, as cisões partidárias cujas conseqüências fazem história à margem da própria. Pode-se considerar também  algo imprevisível nas candidaturas de Lula ao terceiro mandato e de Dilma Rousseff ao segundo, apertados numa única chapa. Um de vice, como prêmio de consolação. Mas é assunto de que se pode tratar sentado.

Depois de três insucessos nas urnas, Lula aposentou a proposta pendendo à  esquerda e, tangenciando a direita, numa carta aos brasileiros e, por uma visão mais objetiva, chegou à   presidência da República e à  reeleição com a maior facilidade. Ao preço da uma carta-manifesto que o brasileiro não precisou ler, porque foi o óbvio que viabilizou o acesso de Lula ao poder e deixou o petismo na sala de espera do Planalto.

O mandato do qual a presidente Dilma já deu conta da metade (enquanto o antecessor se recupera do que não fez nos dois que lhe couberam) valeu opinião pública favorável e não disfarça preferência por um toque de moralização política e administrativa. 

A questão vai ser resolvida no curso da sucessão, se o que se apresenta como oposição não chegar às vias de fato eleitoral. Por enquanto, não parece provável  uma candidatura oposicionista digna de esperança.

Quando Lula resolveu  o problema  com o PT mediante lançamento da candidatura Dilma Rousseff, não percebeu que estava criando outro, obviamente muito mais delicado. Fazer um candidato é mais fácil do que desfazer uma candidatura. O problema decorrente veio a ser a hipótese da reeleição da presidente, graças às pesquisas. Lula cuidou de não deixar, entre o criador e a criatura, respectivamente ele e Dilma, espaço para intermediários. Assumiu a paternidade da candidatura e, contra seus hábitos, fez hora extra e trabalhou em regime de dedicação exclusiva. Botou para correr os intermediários de oportunidades. E
tratou de passar adiante, como quem não quer nada, a versão de que a presidente iria fazer o papel de rainha da Inglaterra e a ele caberia governar por intermédio dela. Dona Dilma, porém, aproveitou a oportunidade e tratou de ter eleitorado próprio, com indicações preciosas na formação do seu governo para contar com o eleitorado que chegava, de mala e cuia,  para engrossar a classe média.

 A conseqüência não se fez esperar e a ética voltou a ter cotação em alta na bolsa  (e em baixa no bolso).  Cada pesquisa mensal de opinião pública distinguia a presidente com números de fazer inveja. E fez..

O ex presidente fez de conta que estava ciente e  passou a andar em círculos, como sintoma de que perdera o fio da meada. E tantas fez que não deixou aumentar a distância entre a presidente e ele.  

A candidatura  Dilma dispõe do suficiente para atender mais depressa  às aspirações da classe média, que havia  se estabelecido com peculiaridades universais e nacionais perfeitamente assimiláveis. Ficou demonstrado que Dilma vê mais claro e mais longe. E assim o tempo cumpre a sua parte sem atropelar a vida alheia. e o lastro da democracia.

O resto não passa de conseqüência antecipada, nem altera os equívocos presumíveis. O ponto de partida da candidatura Dilma Rousseff foi o bloqueio social e político do terceiro mandato de Lula. Já deu para perceber no eleitorado os primeiros sinais de que o Brasil pode ser o mesmo, mas o brasileiro já se apresenta politicamente como democrata funcional, tem peso nas pesquisas de opinião e vota com desembaraço eletrônico.

Por essa fresta, que não preocupa o patrocinador da candidatura Dilma, os dois – o padrinho e a candidata natural à próxima reeleição _   levaram a classe média, que tem mais de velha do que de nova, a se refazer com a brisa moralizante, embora sem convicção suficiente para  a limpeza completa de dentro para fora do governo.  

O que aconteceu até a metade do governo Dilma e o que deverá  ser o saldo a ser compartilhado entre o padrinho e a candidata, pode não ser previsível, mas o prejuízo será alto. Assim que se consumar o último capítulo desta história prolongada, as versões  terão o sabor de verdades tardias.

Fonte: Jornal do Brasil

Dirceu testa força no PT

Reunião do partido, prevista para ocorrer nos primeiros dias de dezembro em Brasília, deve confirmar influência do ex-ministro entre os petistas, mesmo depois da condenação no julgamento do mensalão

Paulo de Tarso Lyra

Brasília sediará, na primeira quinzena de dezembro, a última reunião do Diretório Nacional do PT no ano em que o partido sentou no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal (STF) para ser julgado pelo escândalo do mensalão. Antes do encontro, que reúne todas as tendências e correntes partidárias, a Construindo um Novo Brasil (CNB) — antigo Campo Majoritário — vai fazer uma reunião própria para avaliar 2012 e discutir a sucessão interna na legenda em 2013. Sob a influência do réu condenado José Dirceu. “Ele tem o DNA do que o PT é hoje e ainda orienta nossos passos”, disse um petista com cargo de destaque em um governo estadual comandado pelo partido.

Mas até mesmo esse respeito fiel tende a desaparecer com o passar do tempo e será praticamente nulo quando o PT estiver elegendo o futuro presidente, em novembro do ano que vem. Pelo caminhar do julgamento, a eleição interna petista, provavelmente, coincidirá com a fase de execução das penas. Apesar de a dosimetria de Dirceu não estar ainda definida, poucos acreditam que ele escapará de cumprir parte da pena em regime fechado. 

O mesmo petista que “bateu continência” para Dirceu admitiu que ele dificilmente estará na reunião da CNB em dezembro. “Ele tem se resguardado. Apareceu no Diretório Nacional em setembro, pouco antes do segundo turno das eleições municipais. Mas não deve participar deste de agora”, completou o aliado. A expectativa é que no encontro em Brasília o PT discuta o mensalão e, quem sabe, divulgue uma nota sobre o julgamento, algo que não aconteceu até agora. 

Pessoas próximas ao ex-todo poderoso general petista lembram que o mesmo constrangimento vivenciado pelo aliado foi sentido pelo candidato eleito do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Ao longo de todo o segundo turno, o candidato do PSDB, José Serra, lembrou que o petista estava ligado aos mensaleiros. “Haddad não podia renegar Dirceu. Mas também tomava o cuidado de não incensá-lo”, lembrou um interlocutor do partido. 

A perda de espaço de Dirceu na legenda não será abrupta e sim, gradual. Na base partidária, ele ainda é reverenciado. “Zé Dirceu, Genoino (José Genoino) e Delúbio (Delúbio Soares, ex-tesoureiro) saltaram do patamar de militantes para o de heróis. Mas isso só os petistas entendem”, declarou um militante ferrenho do antigo campo majoritário do PT. Mas esse grau de heroísmo começa a ser suplantado pelo novo momento. 

Há duas semanas, o ex-presidente Lula convenceu Dirceu e Genoino a reembainharem as armas. Eles queriam fazer gestos públicos e manifestações contra o julgamento do Supremo. Lula achou uma péssima ideia. O presidente nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, negou que a entidade vá organizar qualquer manifestação a favor do ex-chefe da Casa Civil, como o próprio Dirceu pedira em uma solenidade antes do início do julgamento. “Como entidade, não está em nossa pauta hoje realizar nenhuma manifestação nesse sentido. O Dirceu é uma figura polêmica, uns amam, outros odeiam. A UNE nem ama nem odeia”, declarou Daniel, em entrevista ao Estado de São Paulo. 

Pesa ainda contra Dirceu a necessidade de o PT virar a página. “Precisamos, a exemplo do que fizemos em São Paulo, renovar nossos quadros. Falo isso com a dor de quem está vendo companheiros condenados injustamente em um julgamento ao vivo, midiático, que está assustando especialistas jurídicos internacionais”, disse ao Correio o governador da Bahia, Jaques Wagner.

Dois times. Em relação às futuras eleições partidárias, ainda é cedo para definir nomes de pré-candidatos ao comando da legenda. Por já ocupar o cargo e ter sido presidente durante a vitória do partido na disputa pela prefeitura de São Paulo, Rui Falcão larga na frente. “O futuro presidente terá que ter a habilidade de unir o time de Dilma e o time de Lula”, explicou um analista político do partido. Por esse quesito, Falcão tem totais condições de permanecer no cargo. “Mas o CNB ainda não escolheu seu nome”, apressou-se em afirmar um petista brasiliense. 

Outro nome que surge espontaneamente é o do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele admitiu a amigos que esse pode ser um sonho de futuro, mas que não há condições de exercê-lo nesse momento. Para isso, teria que deixar o posto ministerial, algo que não está em seus planos e nem na cabeça da presidente Dilma. Pelo menos, por enquanto.

Fonte: Correio Braziliense

PT faz ato de apoio a Lindbergh para sucessão de Cabral em 2014

Partido lança pré-candidatura ao governo do estado em meio a ataques ao STF



RIO - O PT do Rio lançou ontem a pré-candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do estado, em 2014. Os petistas, no entanto, defederam a manutenção da aliança com o PMDB nas próximas eleições. Os peemedebistas pretendem lançar o vice-governador Luiz Fernando Pezão à sucessão do governador Sérgio Cabral. O encontro, realizado na sede do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-RJ), no Centro, ocorreu em meio a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou integrantes da cúpula do partido no caso do mensalão.

— O Supremo não é dono da verdade. O Supremo errou todas as vezes que se deixou levar. Foi o STF que cassou o registro do Partido Comunista Brasileiro com a alegação de que era uma célula do Partido Comunista Soviético. Foi o STF que negou o habeas corpus e, com isso, Olga Prestes foi morta nos campos nazistas na Alemanha - discursou sob aplausos o deputado federal Luiz Sérgio, ex-ministro da Pesca no governo Dilma

Segundo Luiz Sérgio, o STF "se submeteu à pauta da elite" e "errou feio". Para o deputado, as condenações de petistas como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares atrapalharam o PT nas últimas eleições municipais e tiveram o objetivo de "diminuir o raio de ação política do ex-presidente Lula".

— Ao colocar o julgamento do chamado mensalão no mesmo momento das eleições, o Supremo se transformou no grande programa eleitoral que a oposição não tinha - declarou Luiz Sérgio.

Cerca de 200 petistas participaram da reunião que aprovou uma resolução em apoio à pré-candidatura de Lindbergh. Marcaram presença os deputados federais Edson Santos e Benedita da Silva, além de deputados estaduais e candidatos do PT a prefeito e a vereador nas eleições municipais. Adilson Pires, eleito vice-prefeito na chapa do prefeito Eduardo Paes (PMDB), não foi ao encontro. Derrotado nas urnas da Capital para vereador, Marcelo Sereno, ex-assessor direto de José Dirceu na Casa Civil do governo Lula, evitou falar sobre o mensalão ao ser abordado por jornalistas:

— A minha opinião é a mesma do Luiz Sérgio.

No discurso, Lindbergh afirmou ter a esperança de ver o PMDB de Cabral e Pezão ao seu lado no palanque em 2014. O senador, por sua vez, disse que já costura apoio com o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Lindbergh tenta aproximação ainda ao PDT, PCdoB, PV e PRB.

— O resultado da eleição mostrou que não há mais a hegemonia do PMDB no Rio. Temos o melhor nome para enfrentar a candidatura (do deputado federal Anthony) Garotinho (PR). Se não tiver acordo com o PMDB, faremos igual a São Paulo, onde eles lançaram o Gabriel Chalita à prefeitura e, o PT, o Fernando Haddad. No segundo turno, os dois se aliaram - comparou Lindbergh.

Dos 92 municípios, o PMDB venceu em 25. Já PT elegeu 11 prefeitos. Os peemedebistas, porém, perderam em cidades importantes como Duque de Caxias e São Gonçalo. O PR de Garotinho assumirá oito prefeituras, o mesmo número do PSB. Lindbergh diz estar mantendo conversas com Lula sobre a candidatura própria.

— Ele (Lula) está acompanhando todos os movimentos no Rio. Mas não posso falar os detalhes sobre as nossas conversas - despistou Lindbergh.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, estará no Rio, em 3 de dezembro, para debater a pré-candidatura de Lindbergh. Segundo o senador, caso não haja acordo com o PMDB até o segundo semestre de 2013, o PT entregará todos os cargos no governo Cabral.

— Quero ser o candidato de todos. Mas, se não unificar essa aliança, entregaremos os cargos - disse Lindbergh.

Benedita também saiu em defesa do nome de Lindbergh:

— O PMDB não é inimigo. Está na aliança nacional. Se o PMDB tiver juízo, podemos trazê-lo para o nosso lado.



Fonte:  O Globo

A contabilidade para 2014

Embora eles afirmem que têm a maioria dos prefeitos mineiros, o senador Aécio Neves e a presidente Dilma precisarão suar a camisa para arrebanhar os que são aliados de ambos

Juliana Cipriani

Cantar vitória é fácil. Prever a adesão da maioria das prefeituras mineiras para reforçar a campanha em 2014 e ter palanques certos para buscar votos também. Os números, porém, mostram que, embora os dois lados apostem que têm maioria, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente Dilma Rousseff (PT) vão ter que se esforçar para garantir o apoio das bases dentro de casa, caso os dois realmente concorram ao Palácio do Planalto daqui a dois anos. Isso porque a maioria dos municípios de Minas Gerais estará nas mãos de partidos híbridos, ou seja, que são aliados tanto do governo estadual quanto do federal.

Os resultados fechados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) mostram que os partidos historicamente aliados somente do tucano Aécio – PSDB, DEM e PPS – abocanharam 233 prefeituras mineiras. Já os que seriam exclusivos da petista Dilma – PT, PCdoB e PMDB – somaram 238 postos. As urnas colocaram o restante dos 382 municípios mineiros nas mãos de legendas como PP, PDT, PTB, PR e outros aliados do governo Antonio Anastasia (PSDB)/Aécio e da administração Dilma.

No discurso dos eleitos, é muito cedo para definir qual rumo tomar em 2014, e as candidaturas à Presidência da República ainda nem estão colocadas. Também é preciso avaliar o comportamento do partido no plano nacional. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), vitorioso em Belo Horizonte, no dia seguinte à sua reeleição não deu garantias ao seu apoiador no pleito. Pelo contrário. Afirmou que, se a sucessão presidencial fosse hoje, seguiria seu partido, ou seja, estaria com Dilma.

Prefeito de Sete Lagoas pelo PP, partido entre os aliados híbridos que fez o maior número de prefeitos em Minas (foram 70), Márcio Reinaldo diz que a parte mineira da legenda fica com Aécio. O partido é comandado pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho, que foi presidente da Assembleia na gestão de Aécio. "Sou amigo particular do Aécio e o partido em Minas deve marchar com ele. Nacionalmente a tendência é apoiar Dilma, mas vai depender do trabalho que o senador fizer com as bancadas do Nordeste e sobretudo do Sul", afirmou.

Outro aliado dos dois é o PTB, que conquistou 50 prefeituras. Segundo o presidente estadual, Dilzon Melo, o PTB mineiro estará com Aécio. "No passado o PTB apoiou nacionalmente Dilma e tem tirado dividendo disso, tanto que é base do governo dela. Acho que isso perdura dois anos até 2014, quando será hora de definir", disse.

VISÕES DIVERGENTES. Os presidentes do PT e do PSDB no estado têm visões completamente divergentes do resultado eleitoral. O deputado federal petista Reginaldo Lopes acredita que os aliados estarão com Dilma, enquanto o parlamentar tucano Marcus Pestana está convicto de que eles apoiarão Aécio. "Na dinâmica local eles sempre estiveram conosco. Na dinâmica mineira se desfaz a lógica de Brasília para efeito do jogo. É a construção de uma candidatura de Minas para 2014 e a maioria absoluta vai ficar com o Aécio", afirma Pestana, que, quando questionado sobre o fato de Dilma também ter nascido no estado, rebate afirmando que ela tem domicílio eleitoral em Porto Alegre. Ainda de acordo com o dirigente tucano, até mesmo aliados da petista podem migrar o apoio ao tucano. "Mais da metade dos prefeitos do PMDB se alinharam com Anastasia na eleição", argumenta.

O presidente do PT mineiro afirma que o eleitor de Minas ficará com Dilma e, quanto aos partidos, acredita que as pesquisas de opinião, que hoje indicam maioria para a petista, serão decisivas. "Tirando PT, PMDB e PCdoB, que estão no núcleo duro do governo Dilma e nos apoiam em qualquer hipótese, os demais vão ficar de olho nas pesquisas para tomar uma posição", afirmou. Os petistas garantiram fatias importantes do eleitorado, comandando algumas das maiores cidades do estado, que, juntas, somam 1,4 milhão de potenciais votos.

Tradicionais aliados de Dilma, PT e PCdoB foram apoiados pelo governo tucano no segundo turno das eleições, depois que candidaturas do PSDB foram derrotadas inicialmente. Segundo Carlin Moura, eleito prefeito de Contagem, os apoios que fechou foram em função das questões locais. "Em momento algum entrou em discussão a questão nacional. Em 2014, o PCdoB vai tomar suas posições e eu vou seguir a orientação do partido", afirmou. Apesar do apoio recebido, Carlin disse que no Legislativo mineiro o PCdoB continua sendo oposição.

Já Bruno Siqueira (PMDB), que ganhou a Prefeitura de Juiz de Fora, tendo no segundo turno o apoio dos tucanos, não nega a origem política. Ligado ao grupo do falecido ex-presidente Itamar Franco, não garante qual será a postura do partido, mas faz questão de ressaltar a preferência pessoal por Aécio. "Não sabemos nem quem serão os candidatos. O PMDB vai ter sua decisão no momento oportuno. Agora, em Juiz de Fora, o que tenho a dizer é que minha relação com Aécio, a partir do momento que ele me apoiou no segundo turno, é a melhor possível", disse. Detalhe: nem Carlin nem Bruno tiveram o apoio do Palácio do Planalto, que teve nos dois municípios candidaturas do PT.

Fonte: Estado de Minas

Em crise, prefeitos iniciam mobilização

No Estado, cerca de 100 prefeituras amanhecerão com as portas fechadas para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a difícil situação financeira das cidades

Ayrton Maciel

Cerca de 100 prefeituras municipais do Estado amanhecem hoje de portas fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A "greve branca" das prefeituras está programada para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial. A mobilização - que se reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste - visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de "penúria" financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da linha branca ao longo de 2012.

O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao projeto que dá nova distribuição - mais igualitária - aos royalties da produção do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR), prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em uma segunda frente, amanhã, em Brasília. "Não é uma greve, é uma mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós teremos uma ideia da quantidade de adesão", revelou Jandelson.

A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do Brasil estejam em Brasília, amanhã, quando terão uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente. "Se ela não nos receber, que dê resposta às nossas reivindicações. Esperamos que a presidente se sensibilize. A não ser que tenhamos uma excelente notícia, as prefeituras aqui vão ficar fechadas até sexta", ressaltou o presidente da Amupe.

A torcida dos prefeitos é que a Dilma repita a iniciativa compensatória tomada pelo ex-presidente Lula, em 2008, quando reduziu o IPI dos automóveis e da linha branca. A reciprocidade para os municípios foi a concessão de um bônus financeiro. Na divisão do IPI, 50% ficam com a União e 50% são repassados aos municípios. A redução levou prefeituras a deixar de pagar salários e cortar os cargos comissionados, temendo descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Com a queda sucessiva, devido às isenções de maio, agosto e outubro, o planejamento das prefeituras também caiu. Estamos tendo de reduzir despesas cortando cargos e deixando de adquirir material para o funcionamento da máquina", explicou Jandelson.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Energia - Aécio Neves

Ninguém questiona a necessidade de redução do custo da energia elétrica no Brasil. Mas já sabemos que a MP 579 vai muito além disso, alterando o marco regulatório do setor elétrico brasileiro. Como aponta o ex-ministro João Camilo Penna, o governo teria outras formas mais diretas para diminuir o valor das contas de luz pagas pelos consumidores, como uma maior redução de impostos. O caminho escolhido é complexo e, por isso, merece ser debatido com cautela, sem arroubos de intolerância.

Não é justo com o país reduzir medidas com desdobramentos tão amplos a um falso maniqueísmo que tenta colocar, de um lado, os que querem baixar o valor da conta de luz e, do outro, apresentar os que propõem o debate como meros defensores de interesses das empresas do setor.

Mais uma vez, pontua-se a forma desrespeitosa com que o Planalto trata o Congresso, ao fixar prazos que impedem a correta discussão do tema no Parlamento, alijando-o da sua legítima participação em decisão dessa envergadura.

Segundo especialistas, a MP 579 traz conteúdo que ignora a necessidade de expansão do setor elétrico, afugentando investidores e descapitalizando perigosamente as concessionárias. Ninguém sabe onde buscar os recursos para o acréscimo de 5 a 7 mil MW a cada ano necessários ao crescimento da economia.

Hoje o país está ameaçado de viver uma crise de abastecimento que poderia ser evitada se pudéssemos contar com mais 3,3 mil MW, caso as termoelétricas, vencedoras dos leilões de 2005, estivessem aptas a entrar em operação, mas esses projetos ou foram cancelados ou estão atrasados.

Considerando essas usinas canceladas e outras previstas para entrar em operação nos próximos anos, cujos projetos foram abandonados, temos quase 6 mil MW de redução na expansão esperada de geração, causando uma enorme incerteza quanto ao atendimento do mercado futuro.

A energia produzida por parques eólicos no Nordeste é uma alternativa com a qual ainda não podemos contar, pois as linhas de transmissão que deveriam conectá-la ao sistema não foram concluídas pelo governo federal. Essa falta de planejamento provocou o aumento do custo no mercado de curto prazo. No inicio do ano, o custo da energia no mercado livre era R$ 12,20 e agora chega a R$ 400,00.

Insisto: o tema é complexo e deve ser amplamente discutido também para que não seja aberto um precedente em relação à credibilidade dos marcos regulatórios no país.

Nos últimos anos o governo não deu atenção ao ponto mais importante para reduzir o custo da energia: um planejamento capaz de garantir a ampliação da oferta. E, como dizia o ex-presidente Juscelino Kubitscheck, "energia cara é aquela que não existe".

Fonte: Folha de S. Paulo

É a geografia, estúpido - José Roberto de Toledo

Mesmo dentro de uma metrópole, vivemos em aldeias. As comunidades, quarteirões, bairros comem, vestem, constroem e também votam parecido. Pressão dos pares, convivência, desejo de ser aceito, de pertencer, de ser igual. Sejam quais forem as razões subjacentes, elas têm um poder maior do que qualquer outra estrutura social no resultado da eleição.

É duas vezes mais fácil um paulistano votar igual a seu vizinho do que a outro paulistano que tenha renda ou escolaridade equivalente à sua mas more num bairro muito diferente do dele. Em São Paulo, a geografia prevê com o dobro de precisão o comportamento do eleitor do que a economia. Não é força de expressão. É um fato estatístico, medido pelo Ibope.

Essa constatação ajuda a enterrar mitos sobre como se forma a opinião pública. Ela não obedece a lei da gravidade, as tendências não viajam de cima para baixo. Não são os mais escolarizados que "ensinam" os sem-diploma a votar, nem os mais ricos influenciam o voto dos mais pobres. Os movimentos são laterais, se espalham e se espelham entre semelhantes.

Por isso, as redes sociais de carne e osso são politicamente mais influentes do que os meios de comunicação desde há muito tempo. O que Orkut, Twitter e Facebook fizeram foi explodir as fronteiras físicas e potencializar, virtualmente, um fenômeno real.

Usando uma bateria de testes estatísticos chamados "qui-quadrado", o Ibope mediu o grau de associação entre variáveis usadas para analisar o voto - como escolaridade, renda, idade e religião. Segundo a CEO do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, nenhuma variável antecipou tão bem o comportamento do eleitor quanto as áreas homogêneas delineadas pelo Estadão Dados em parceria com o próprio Ibope.

Mais importante, o teste estatístico rodado no banco de dados das pesquisas de intenção de voto se confirmou nas urnas.

Desde 2008 exatamente as mesmas zonas eleitorais paulistanas têm votado majoritariamente em candidatos petistas a prefeito, governador e presidente no primeiro turno. Outro tanto de zonas votou em peso no candidato que melhor encarnou a antítese do petista em cada pleito. Dois polos que se repelem eleitoralmente, mas se completam economicamente.

No segundo turno, ganha quem invade o território alheio. José Serra (PSDB) invadiu a área homogênea petista em 2004 e derrotou Marta Suplicy (PT). Desta vez, Fernando Haddad (PT) deu o troco. O sentido da invasão depende da conjuntura de cada eleição: se o eleitor está satisfeito e quer continuidade do governante ou se, ao contrário, desaprova o prefeito da vez e quer mudança, por exemplo.

As oscilações conjunturais fazem o resultado da eleição pender de um partido para o outro. Mas elas não derrubam as estruturas do voto nem embaralharam as zonas eleitorais aleatoriamente.

A princípio, atribuiu-se a homogeneidade geográfica do voto a eleitores que compartilhavam a mesma renda e escolaridade. O que o estudo demostra é que a proximidade comunitária é mais importante do que semelhanças socioeconômicas. O eleitor que fez faculdade votará diferente se morar no Morumbi ou em Guaianases.

A aldeia a que pertence explica melhor por que um eleitor vota contra certo partido do que o quanto ele tem no bolso. Ele vai se guiar mais pelas conversas com familiares e amigos do que por quantos diplomas pendurou na parede.

Outro resultado do estudo do Ibope foi a comprovação de que, de todas as variáveis analisadas, a única que não está associada à decisão do voto é a religião. Numa eleição majoritária, tanto faz se o eleitor é católico, evangélico ou agnóstico. A opção religiosa não define a escolha do prefeito ou presidente. Políticos que bajulam padres e pastores perdem tempo e dinheiro, entre outras coisas.

O voto geográfico não é exclusividade paulistana. Aparece de Manaus a Salvador, diz Marcia Cavallari. Tampouco é uma jabuticaba, um brasileirismo. Nos EUA, é até mais fácil de ver por conta do bipartidarismo. Os Estados e condados têm duas cores possíveis: são vermelhos quando votam no partido Republicano ou azuis quando sufragam o Partido Democrata. Mudar de cor é como virar-casaca no futebol, compara Marcia.

Do universo vê-se uma procissão de aldeias, azuis e vermelhas. Algumas estão juntas e formam cidades, mas ainda assim são aldeias. Preservam sua unidade homogênea em meio à diversidade urbana. Muitas outras mais estão esparsas entre suas iguais. Formam um miolo avermelhado envolto por aldeias de outra cor. O mapa eleitoral dos EUA é uma melancia de casca azul.

Fonte: O Estado de S. Paulo