sábado, 15 de dezembro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: a lentidão

O PT, mais uma vez, perdeu tempo com discursos vazios e ataques descabidos aos adversários “privatistas”, ao invés de trabalhar pela modernização de setores importantes de nossa economia. Retardatário, o governo agora age de forma atabalhoada. Para se ter uma idéia da lentidão do PT para assumir a importância das privatizações, é bom lembrar que a tese de que o Estado dava sinais de esgotamento para dar conta de todo o investimento em infraestrutura foi lançada pelo economista maranhense Ignácio Rangel, militante comunista, ainda nos anos 1960, quando se falou pela primeira vez na possibilidade de parcerias coma iniciativa privada.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS. Privatização tardia do PT. Brasil Econômico, 14/12/2012.

Manchetes dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Massacre de crianças leva a pressão contra armas
Rose e mais 23 são denunciados
Guerra dos royalties: SP ameaça recorrer ao Supremo
Embargo à carne: Acordo com os russos não sai
Mensalão: AGU vai atrás de bens

FOLHA DE S. PAULO
Jovem mata 20 crianças e a própria mãe nos EUA
Justiça julga constitucional Lei de Mídia da Argentina
Rosemary é denunciada por tráfico de influência
Governo Dilma mantém aprovação recorde de 62%
Reunião sobre telecom acaba em 'guerra fria digital'
Dilma não derruba barreira russa a carne

O ESTADO DE S. PAULO
Atirador mata 26 em escola primária nos EUA e morre
Procuradoria denuncia Rose, irmãos Vieira e mais 20

CORREIO BRAZILIENSE
Até onde vai essa loucura?
Nem CPI barra avanço das invasões no DF

ESTADO DE MINAS
O preço da Segurança
Montes claros: Prefeito eleito demitirá 1,4 mil servidores para cortar gastos
Confiança Congelada

O TEMPO (MG)
Atirador invade escola infantil e mata 20 crianças e 6 adultos
MPF denuncia irmãos Vieira e Rosemary
Brasileiro é o que mais paga imposto para falar ao celular

ZERO HORA (RS)
Massacre na escola

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Massacre e indignação
Nordeste tem perda de R$ 16 bilhões.
Geraldo Julio anuncia equipe sem surpresas
Dilma bem na fita





Porto Seguro: MP denuncia 24 pessoas por esquema de venda de pareceres

Rosemary Noronha foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha

Outras duas pessoas, que não haviam sido indiciadas pela Polícia Federal, também foram denunciadas

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira 24 pessoas, entre elas a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, por envolvimento no esquema de elaboração de pareceres fraudulentos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados. Formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência estão entre os crimes que teriam sido cometidos pelo grupo, integrado por 14 funcionários públicos. Destes, um já tinha pedido demissão e 13 foram afastados ou exonerados.

O esquema foi descoberto em dois anos de investigação da Polícia Federal (PF) em conjunto com o MPF, que resultou na operação Porto Seguro, deflagrada no mês passado. Considerado o líder do grupo e denunciado por cinco tipos de crimes, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira entrou em contato com a Procuradoria demonstrando interesse no benefício da delação premiada.

Segundo a procuradora da República Suzana Fairbanks, uma das autoras da denúncia, o novo advogado de Vieira, Michel Darré, telefonou anteontem para o gabinete da Procuradoria e informou sobre o interesse do ex-diretor da ANA nesse tipo de colaboração. Há dois dias, o advogado Pierpaolo Botini deixou o caso por divergências com Vieira na condução da defesa. Ontem, Darré não retornou aos pedidos de entrevista.

— (A delação) Depende da efetiva colaboração dele, que não é confissão, é muito mais que isso. Ele tem de trazer informações novas e trazer pessoas novas— disse Suzana.

Segundo os autos, foram identificadas 27 situações nas quais Rosemary pede, cobra ou recebe “favores” de Vieira, que teria pedido outros 15 “favores” a ela. Para Suzana Fairbanks, se, a princípio Rosemary parecia exercer um papel secundário no esquema, com as provas essa participação ganhou contornos mais relevantes. O advogado de Rosemary, Celso Vilardi, afirmou que o processo é o “foro adequado para mostrar a improcedência da denúncia”.

De acordo com a procuradora da República, não há como afirmar que Rosemary agisse orientada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela lembrou que a ex-chefe de gabinete não teve seus telefonemas interceptados na investigação.

— O que dava para se ver era sempre que ela tinha um contato com ele (Lula). Não deu para percebermos sobre o relacionamento pessoal deles, isso nunca foi o foco. A gente não sabia disso — disse Suzana, para quem Rosemary se valia mais de seu cargo do que da proximidade com Lula para exercer tráfico de influência: — Era muito mais pelo cargo, mas ela estava no cargo por uma indicação direta dele; e isso acabava se misturando um pouco. Mas ela não se apresentava por ele ou por ordem dele.

Segundo Suzana, a “mesma situação” entre Rosemary e Lula se dava com o ex-ministro José Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rosemary chama Lula de “PR”, em referência à Presidência da República, e Dirceu de “JD”:

— Ela indica que tem proximidade com ele (Dirceu), de contato social e de amizade, de frequentar festas, ir em casa, ter convívio com a pessoa.

Os acusados ainda podem responder a uma ação civil pública de improbidade, que está sendo analisada pelo MPF, e a uma investigação por lavagem de dinheiro. Segundo Suzana Fairbanks, o inquérito para tratar de suposta lavagem de dinheiro foi instaurado pela PF, que já solicitou algumas quebras de sigilos de empresas. Também não estão descartadas as quebras de sigilos bancários e fiscais de alguns investigados. A Justiça Federal já autorizou o compartilhamento de provas entre as diferentes linhas de investigação e remeteu ao STF e à Procuradoria Geral da República os nomes de pessoas com foro privilegiado citados no inquérito.

A Polícia Federal havia indiciado 22 pessoas e o MPF foi além, denunciando mais dois nomes supostamente envolvidos nos crimes. Entre eles, o próprio autor da denúncia, o ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges. Segundo o inquérito, ele teria combinado com Vieira o recebimento de R$ 300 mil para alterar um parecer que favoreceria uma empresa de portos. Desta quantia, ele recebeu R$ 100 mil, que afirma ter devolvido. O advogado de Cyonil, Rodrigo Felberg, disse que seu cliente só se pronunciará ao tomar conhecimento da denúncia.

— A prova é cabal. Ele modificou um parecer depois que foi corrompido — disse Suzana.

O outro denunciado pelo Ministério Público Federal que não tinha sido indiciado pela PF é o vice-presidente jurídico dos Correios, Jefferson Carús Guedes, por suposto crime de corrupção passiva. Segundo a instituição, Guedes afastou-se do cargo há duas semanas para que seja feita uma auditoria interna do caso. Em nota divulgada ontem por assessoria, os Correios informaram que só irão se pronunciar sobre a denúncia após serem oficialmente comunicados

Fonte: O Globo

Gravações revelam como a quadrilha de Rose tentou tumultuar o julgamento do mensalão

Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros

Diego Escosteguy, Marcelo Rocha, Murilo Ramos, Flávia Tavares e Leandro Loyola

Às 9h47 do dia 12 de novembro deste ano, a chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, ou Rose, ligou para Paulo Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas, espécie de operador jurídico da quadrilha descoberta pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. No telefonema de 11 minutos, interceptado pela PF e a que ÉPOCA teve acesso, os dois não discutem como vender facilidades a empresários interessados em canetadas do governo – nem a distribuição do butim da quadrilha, conforme já se revelou. Ambos discutem o julgamento do mensalão. Naquele dia, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já se esperava, viriam a definir as penas dos principais integrantes do núcleo político do mensalão: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na conversa, Paulo Vieira pede a Rose que consiga o apoio de Dirceu para as articulações secretas que ele, Paulo, fazia em Brasília. Elas tinham um objetivo claro: tumultuar o julgamento. Ou, ao menos, impedir que os mensaleiros cumprissem suas penas.

“Eu vou protocolar amanhã ou quarta aquela outra questão que eu queria que você mostrasse para o JD (José Dirceu). Você lembra qual é, né?”, diz Paulo Vieira no diálogo. Embora ele não tenha especificado a que “questão” se referia, naquele momento integrantes da quadrilha dos pareceres – Paulo Vieira, o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão, e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda – movimentavam-se nos bastidores para pressionar os ministros do Supremo a mudar votos, aliviar nas penas ou acatar futuros recursos dos advogados dos réus. Queriam até nomear um amigo para o STF, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Contavam com a proximidade de Rose com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com Dirceu, como demonstram as provas reunidas pela PF. Os delegados miravam na quadrilha dos pareceres. Acabaram acertando numa operação para melar o julgamento do mensalão.

Na conversa, Rose sabia do que Paulo falava. Mas Paulo estava preocupado com a disposição de Dirceu em articular ao lado da quadrilha: “Não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas”. Rose o tranquiliza: “Eu vou viajar com ele (Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele. (…) Ele não pode ficar preso dentro de casa, né. A vida corre. Eu falo com ele. Eu tive com ele no feriado, eu falo com ele”. Paulo pergunta, então, como está o ânimo de Dirceu. Rose diz: “Está bastante chateado. Estão preparando umas coisas. (…) É o Gilberto Miranda que está ajudando ele. Estão fazendo várias reuniões na casa dele”. Paulo conhecia essas articulações – participava delas. “Isso eu tenho mais ou menos ideia do que eles estão falando”, diz ele. Ato contínuo, Rose conta como ficou sabendo das articulações: “Ele (Dirceu) me disse… A mulher dele (de Dirceu, Evanise Santos) disse que eles têm reunião lá na casa dele (Gilberto Miranda)”. Paulo diz: “O Gilberto Miranda é muito bem (sic) para articular, viu. (…) Eu não sabia que eles estavam apostando tantas fichas dessa questão, tá”. “Parece que tão”, diz Rose.

Paulo sonda Rose sobre a eventual participação de Lula nas operações de bastidores para melar o julgamento. De acordo com a PF, quando ambos falam de “Deus”, é a Lula que se referem. Segue-se o diálogo:

– Eu não sabia que o JD (Dirceu) tava dando esse peso todo para o Giba (Gilberto Miranda), não. Mas eu continuo apostando que o melhor peso que tem é o… Deus, viu – diz Paulo.

– É, mas ele não vai fazer absolutamente nada – responde Rose.

– Você está achando que Deus não está a fim de…

– Não! Eu acho que não está a fim, não.

– É! Às vezes ele tem medo de arrumar confusão, né, Rose?

Antes que Rose explicasse a que problemas se referia, Paulo a interrompe. Diz que eles não podem “falar essas coisas por telefone”. Paulo, porém, não seguia o próprio conselho. Muito menos os demais integrantes da turma conhecida como quadrilha dos pareceres – uma turma que, agora se descobre, era bem mais influente do que se imaginava. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao relatório que a PF preparou sobre todas as autoridades que conversavam com integrantes da quadrilha ou eram por eles citadas – aqueles que fazem jus a foro privilegiado na Justiça. No documento de 98 páginas, há um capítulo para cada uma das 18 autoridades. Cada capítulo descreve em detalhes as circunstâncias em que elas aparecem nas investigações. Estar no relatório, é bom deixar claro, não significa integrar a quadrilha; nem é prova de algum crime – embora, em alguns casos, como de Valdemar Costa Neto, as evidências sejam fortes. Como essas autoridades têm o privilégio de ser investigadas e, eventualmente, julgadas nos tribunais de Brasília, os delegados da PF enviaram o relatório, na quarta-feira da semana passada, ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Caberá aos dois avaliar se há elementos suficientes para iniciar uma investigação.

Há integrantes das cúpulas dos Três Poderes no relatório. Isso demonstra o trânsito privilegiado da quadrilha em Brasília. Há ministros do governo Dilma, como Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, coração do esquema na capital (leia o quadro abaixo). Há ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do STF, como Dias Toffoli, antecessor de Adams na AGU. Há seis deputados federais, entre eles Valdemar Costa Neto, além do presidente do Senado, José Sarney. Há, finalmente, prefeitos, como Gilberto Kassab, de São Paulo – ele pede a Gilberto Miranda, segundo a PF, ajuda para uma indicação ao STJ. O relatório traz, em suma, um catálogo do poder. Quanto mais se aproxima do poder, mais revela a trama para salvar os mensaleiros.

Os telefonemas e e-mails captados pela PF demonstram que a quadrilha se preocupava com os rumos do julgamento antes mesmo que ele começasse. No dia 10 de junho de 2012, às 17 horas, os irmãos Paulo e Rubens Vieira, ambos indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo Ministério Público, conversaram por 12 minutos sobre o mensalão. Quatro dias antes, o Supremo definira o cronograma do julgamento. Os dois tentavam antever a posição de alguns ministros no julgamento previsto para iniciar-se em agosto. Falaram sobre as expectativas de que fossem definidas penas mínimas. Paulo diz que seria interessante a transmissão das sessões. “Sabe por quê? Os ministros vão explodir de vaidade, moço. Se um ministro explodir de vaidade, vai brigar um com outro”, diz ele. Rubens concordou: “Vai, vai”. Paulo afirmou: “O ideal é isso aí, porque todo mundo já sabe que o julgamento é político e que eles não vão sair de lá ilesos. Então, o negócio agora é tumultuar o processo”.

Duas horas depois, Paulo ligou para Rose. Ela contou que almoçara com Dirceu no feriado de Corpus Christi (7 de junho). Segundo ela, Dirceu fizera uma previsão de ser condenado a quatro anos de prisão. “Ele (Dirceu) está mais aliviado que marcou. Agora, tem uma conversa que foi à revelia, sem o cara saber, que o Toffoli não sabia, tava inclusive voando para São Paulo e a Ivanise (Evanise Santos, a mulher de Dirceu) viu ele no avião, no horário da reunião”, diz Rose. Trata-se da reunião administrativa entre os ministros do STF, em que se definiu que o julgamento aconteceria no segundo semestre. Apesar da narrativa de Rose, Toffoli fora avisado da reunião pelo então presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto. Não compareceu.

As primeiras semanas do julgamento, entre agosto e setembro, mostraram quão equivocada era a relativa confiança da quadrilha de que Dirceu e Valdemar se safariam. Naquele momento, as condenações sucediam-se diariamente. Estava evidente que os principais réus, aqueles de quem Paulo e seus comparsas dependiam politicamente, seriam condenados. Paulo resolveu, então, “cuidar da parte política”. O primeiro alvo, segundo as gravações, foi o ministro Dias Toffoli. Na noite de 27 de setembro, a PF interceptou um e-mail entre carla.margarida@bol.com.br e guatapara.sp@bol.com.br. Os dois endereços eletrônicos eram usados por Paulo para se comunicar com diferentes advogados próximos à quadrilha. A PF não conseguiu identificar a quem Paulo se dirigiu ao escrever o e-mail. Na mensagem – Assunto: “Urgente”–, discutiu-se o julgamento do mensalão e o caso de Valdemar. De acordo com o texto, Valdemar, já condenado pelo crimes de lavagem e corrupção passiva, precisaria de quatro votos favoráveis na acusação de formação de quadrilha. Isso abriria espaço para recurso. “Gostaria de conseguir o voto do ministro Toffoli, pois assim conseguimos completar, pois o Marco Aurélio irá votar a favor dele”, diz o texto. Toffoli seria o primeiro a votar na sessão seguinte. O e-mail se encerra com um apelo: “É uma questão de vida ou morte, minha irmã (…) Fale que ele já ajudou muito um familiar seu, que você ama muito”. Não se sabe se o e-mail foi endereçado a uma advogada ou a Rose.

O voto de Toffoli, naquele momento, não era óbvio. Lewandowski, com quem Toffoli sempre votava, condenara Valdemar nesse crime. Toffoli votou por sua absolvição do crime de formação de quadrilha. Fez o mesmo em relação aos demais réus do núcleo político. Valdemar, ao fim, pegou sete anos e dez meses de pena – condenação que o livra, por pouco, da cadeia. Não há evidência no relatório de que o “trabalho político” de Paulo tenha tido qualquer influência na decisão de Toffoli. Caberá a Gurgel decidir se é o caso de investigar o assunto. Procurado por ÉPOCA, Toffoli afirmou que não tem conhecimento dos diálogos da Operação Porto Seguro e que não tem “relacionamento” com Paulo Vieira. Ele afirmou que “conhece Rosemary Nóvoa de Noronha e Evanise Santos, sendo que ambas trabalharam na Presidência da República”, onde Toffoli também trabalhou no primeiro mandato de Lula. Quanto às menções ao julgamento do mensalão, Toffoli afirmou que recebeu os advogados de defesa dos réus para entrega de memoriais, incluindo o advogado Marcelo Bessa, defensor de Valdemar. “Tal fato é da rotina do julgamento de qualquer processo”, disse. No início de novembro, quando os ministros terminavam de definir as penas dos réus já condenados, a quadrilha entrou em pânico. E bolou novas formas de livrar os mensaleiros. Paulo e Valdemar, que trocaram ao menos 38 telefonemas e se encontraram múltiplas vezes no curso do julgamento, eram os mais preocupados. É nesse momento que foi acionado o empresário Gilberto Miranda. Segundo a PF, ele patrocinava as propinas do grupo e usava a influência que detinha junto aos senadores do PMDB para fazer negócios no governo – e tentar ajudar os mensaleiros.

No dia 1º de novembro, Miranda entrou em ação. Receberia Sarney para um jantar em sua casa, de modo, segundo Miranda, a conversar sobre a defesa dos mensaleiros – e, segundo Paulo, a “segurar” o julgamento. No final da tarde, Sarney ligou para Miranda e confirmou presença no jantar. Naqueles dias, Miranda trabalhava para que o jurista Saulo Ramos apresentasse recursos no processo do mensalão. A atuação de Ramos, segundo Miranda, poderia “segurar em três anos” a execução da pena de Valdemar.
Por meio de sua assessoria, o senador José Sarney afirmou que não conversou com Valdemar Costa Neto nem atuou para que o amigo Saulo Ramos entrasse em sua defesa. “O jantar foi rotineiro encontro social entre amigos. Saulo e Gilberto são amigos de muitos anos do presidente Sarney. Vez por outra jantam juntos. O presidente Sarney não faz gestões para que Saulo Ramos atue em defesa de ninguém.” Valdemar diz que conversou com Sarney sobre a contratação de Ramos – mas que, até agora, nada prosperou. Ramos não confirma ter ido a um jantar com Sarney e Miranda, embora admita ser “íntimo” de ambos.

Nos momentos finais do julgamento, a quadrilha tornou-se agressiva nos comentários – e nas ofensivas aos ministros. Num diálogo de 4 de novembro, Miranda afirma, sobre os ministros Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa: “Lewandowski é muito fraco, é uma porcaria, ficou atabalhoado, e aquele ‘crioulo’ (sic) ficou citando página tal, página tal, que não tem nada a ver”.

No dia 22 de novembro, pouco antes de a Operação Porto Seguro ser deflagrada, os diálogos revelam a tentativa da quadrilha de influenciar o voto de Lewandowski sobre Valdemar. Paulo Vieira chama essa tentativa de “missão São Bernardo”, referência à região de origem de Lewandowski e às boas relações entre as famílias dele e de Luiz Marinho, atual prefeito da cidade paulista. Nos telefonemas, Paulo orienta Valdemar a pedir ajuda a Marinho e diz como ele deveria conversar com Marinho: “É que o senhor precisa de uma força. Ele (Marinho)…com uma palavra resolve isso aí. As famílias são próximas, entendeu?”. Quatro dias depois, Lewandowski daria seu voto em relação à aplicação da pena a Valdemar, já condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Quase três horas depois dessa conversa, Valdemar liga para Paulo Vieira, a fim de contar como foi a reunião com Luiz Marinho. Diz que ele (Marinho) já havia entrado em contato com o cara (Lewandowski). “Já mandou levar...porque não dá tempo, né, Paulo? É segunda-feira”, afirma Valdemar. “Já mandou levar o memorial lá, já falou com o cara, que trabalha..que o cara nomeou um lá. Ele mandou por torpedo. Aí o cara eu já mandei, falei que vai o Fabeti. Eu liguei pra Fabeti pra levar o material na mão dele (…) Você tinha razão.”

A PF grafou equivocadamente o nome do advogado Rafael Favetti, que integra a equipe jurídica de defesa de Valdemar no processo do mensalão. Procurado por ÉPOCA, Favetti afirma ter sido orientado por Valdemar a procurar o ministro Lewandowski no dia seguinte. “Entreguei o memorial a um assessor do ministro Lewandowski. Mas entreguei o memorial a outros ministros também”, disse Favetti. Lewandowski nega ter sido procurado por Marinho, embora o conheça. “Fui rigoroso no julgamento com o deputado Valdemar. Se havia alguma articulação, o tiro saiu pela culatra”, afirmou. Lewandowski condenou Valdemar a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi seguido pela maioria dos ministros. Apesar da clareza dos diálogos, Valdemar e Marinho negam ter conversado sobre o mensalão no encontro.

A ousadia dos mensaleiros também veio a público na terça-feira da semana passada, quando o jornal O Estado de S. Paulo publicou detalhes do depoimento que o operador do esquema, Marcos Valério, deu à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 24 de setembro. Nele, Valério incrimina o ex-presidente Lula. Diz, entre outras coisas, que Lula deu um “ok” para a liberação do dinheiro do mensalão – e que pagou suas despesas pessoais. Lula e os demais envolvidos negaram com veemência as acusações de Valério.

Nos últimos dois meses, ÉPOCA investigou, com seis pessoas próximas ao caso e a Valério, os bastidores desse movimento desesperado. Valério decidiu entregar à PGR o que dizia saber sobre Lula não para tentar diminuir sua pena no mensalão, mas nos demais processos que ainda enfrenta por causa do esquema. E também, ao menos na avaliação de Gurgel, para tumultuar o andamento do julgamento do mensalão. Há três semanas, Valério prestou novo depoimento ao MP, contando mais detalhes e apresentando mais provas do que disse. Gurgel, porém, ainda acha inconsistentes tanto a versão narrada por Valério quanto as (poucas) provas apresentadas até agora por ele. A cautela de Gurgel, aparentemente, tem razão de ser. A dois amigos, Valério disse que não entregou tudo o que tem ao MP. “Eu morro se fizer isso”, disse a eles. Valério também disse a Gurgel que morreria se contasse tudo. “Acho que ele quer apenas tumultuar o julgamento”, disse Gurgel a colegas. Não é o único.

Fonte: Revista Época

Grupo faz defesa de Lula nas redes sociais

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - A militância de partidos que apóiam o governo atendeu ontem convocação do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e saiu em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais. O movimento, organizado pela União da Juventude Socialista (UJS), ligada ao PCdoB, é uma tentativa de resposta a depoimento do publicitário Marcos Valério, que acusou o ex-presidente petista de ter dado aval a empréstimos bancários usados para o pagamento de parlamentares.

No twitter, a hashtag “#MexeuComLulaMexeuComigo” permaneceu por cerca de meia hora nos chamados trending topics do Brasil, que elenca os assuntos mais comentados na rede social.

O presidente do PT, que em vídeo pediu à militância para demonstrar indignação com as acusações contra o líder petista, foi um dos mais ativos no twitter. Em duas horas, Rui Falcão publicou dez mensagens de apoio, entre as quais avaliou que desde o julgamento do mensalão que, segundo ele, “tentou impor uma derrota à esquerda”, iniciou-se uma ofensiva contra o ex-presidente petista. O ‘twitaço’ teve início ao meio dia, mas apenas à uma hora a hashtag em apoio ao líder do PT transformou-se em um dos assuntos mais comentados no twitter do Brasil. Por volta das 13h35, ela não estava mais nos trending topics.

O ex-ministro do Esporte e futuro vereador de São Paulo, Orlando Silva, do PCdoB, também participou da iniciativa em defesa do presidente. Segundo ele, o líder do PT dará uma “ bela resposta” aos “provocadores e falsários” em 2014. Outros petistas, como os deputados estaduais Rogério Correa (MG) e Durval Ângelo (MG) também saíram em defesa do líder do PT nas redes sociais.

A reação do PT contra o depoimento de Marcos Valério foi feita a pedido do comando da sigla, com o aval do ex-presidente petista. O esforço concentrado tem como objetivo desqualificar as declarações do publicitário à Procuradoria-Geral da República. Nesta semana, ministros petistas foram a público defender o líder do PT, assim como a presidente Dilma Rousseff. Em vídeo, publicado no site do PT, Rui Falcão chamou as declarações do publicitário de “sucessão de mentiras envelhecidas” e disse que o ex-presidente petista é alvo de uma “campanha de calúnia”.

O dirigente da sigla afirmou ainda que Marcos Valério é uma pessoa que está “condenada” e que não tem “nenhuma credibilidade”.

Fonte: O Globo

AGU diz que irá cobrar valores desviados no mensalão

Órgão justifica que aguarda publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal

BRASÍLIA - A Advocacia Geral da União (AGU) vai iniciar a recuperação do dinheiro desviado no mensalão a partir da publicação do acórdão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nesta sexta-feira, a AGU garantiu que vai cobrar os “valores desviados dos cofres públicos pelos réus da ação penal 470” e detalhou os procedimentos a serem utilizados no ressarcimento dos danos: bloqueio, sequestro e penhora de bens, entre outros. O objetivo, conforme a AGU, é evitar o “esvaziamento do patrimônio” e garantir a restituição do dinheiro público à União.

A decisão foi divulgada depois de O GLOBO revelar nesta sexta-feira que a AGU se recusou a integrar ações com pedido de ressarcimento de danos causados pelos réus do mensalão. Em dois processos em curso na Justiça Federal, a AGU foi intimada a se posicionar sobre o interesse em fazer parte dos autos, e a resposta foi negativa — a última recusa foi em setembro deste ano, com o julgamento em curso. A orientação para não ingressar nos autos partiu da Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.

Ao todo, sete ações de improbidade propostas como desdobramento da ação penal pedem a devolução de dinheiro público. Cinco anos depois, a AGU não integra nenhuma delas, apesar da sugestão do Ministério Público Federal (MPF).

AGU diz que há estratégia para recuperação

Integrantes da AGU sustentam que a recusa em participar das ações é uma questão de “estratégia”. A prática rotineira, conforme o órgão, é entrar num processo após a condenação pela Justiça ou após uma decisão de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU). No caso do mensalão, a AGU argumenta agora que a recuperação do dinheiro público desviado será feita com base no ressarcimento a ser fixado no acórdão do STF.

Caberá ao órgão também executar as penas de pagamento de multas impostas aos réus do mensalão. O plenário decidiu até agora que os 25 réus condenados terão de pagar, ao todo, R$ 22,3 milhões em multas. O valor precisa ser atualizado e, se houver mudança de entendimento entre os ministros, pode ser alterado — provavelmente reduzido — até o fim do julgamento.

“Em todas as ações judiciais de recuperação de recursos desviados, a AGU atua dentro de seus limites de competência. A instituição fundamenta a sua atuação em levantamentos feitos pelos órgãos de controle, procedimentos disciplinares ou decisões judiciais”, cita a nota de ontem. O órgão ressalta que a condenação do STF vai orientar a recuperação do dinheiro do mensalão. A partir da publicação do acórdão do julgamento, a AGU ingressaria na Justiça com ações de recuperação dos recursos desviados.

O caso específico em que a AGU atuaria se refere à contratação da SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, pela Câmara dos Deputados, quando o presidente da Casa era o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). O parlamentar, Valério e sócios foram condenados pelo STF neste caso específico. Segundo integrantes da AGU, a decisão do STF pode levar a uma reavaliação do TCU sobre a aprovação das contas da gestão de João Paulo e, consequentemente, a pedidos de ressarcimento por parte da União. Já a recuperação do dinheiro desviado do fundo Visanet, do Banco do Brasil, caberá ao próprio banco, conforme a instituição.

Órgão sustenta que não pode investigar

O órgão sustenta ainda que não tem poder de investigação e que inicia uma cobrança quando já existe um título judicial ou extrajudicial para ações do tipo. Entrar nas ações de improbidade referentes ao mensalão atrasaria os processos, de acordo com a AGU.

O ministro decano do STF, Celso de Mello, manifestou em plenário que a AGU já deveria ter ingressado com ações na Justiça para recuperar o dinheiro público desviado. Nesta fase final do julgamento, o decano pretende apresentar uma proposta com valor mínimo a ser indenizado pelos réus. Se aprovado, esse valor vai orientar a fase de cobrança do dinheiro. Os ministros decidiram que, pela prática do crime de lavagem de dinheiro, Valério deve perder bens para ressarcir o Erário. A discussão, agora, é sobre as indenizações ao Estado em razão dos outros crimes praticados.

Nas ações cíveis em curso na Justiça Federal em Brasília, o MPF propõe o ressarcimento de danos e sugere a citação da União para que participe do chamado polo ativo dos processos. Em cinco ações, as “vantagens econômicas” listadas somam quase R$ 41 milhões.

A recusa da AGU em participar da cobrança do dinheiro se refere a uma dessas ações. Vinte e um réus são acusados de transações que resultaram em enriquecimento ilícito de beneficiários do mensalão, conforme a ação. O caso se refere aos políticos do PP e a “vantagem econômica” mencionada é de R$ 4,1 milhões. O outro processo em que houve recusa da AGU tem como réus o deputado João Paulo, Valério e sócios e diretores do Banco Rural. A AGU argumentou que não havia provas que justificassem o ingresso no processo.

Na nota, a AGU diz que a “sistemática de recuperação de verbas públicas” foi incrementada com a criação do Departamento de Patrimônio e Probidade em 2007. “A AGU recuperou de 2010 a junho de 2012 mais de R$ 870 milhões desviados dos cofres públicos”, ressalta.

Fonte : O Globo

Relatório mostra livre acesso de acusado a gabinete presidencial

Ex-diretor da ANA aparece em gravação marcando um encontro para o escritório chefiado por Rosemary Noronha

Áudios também trazem conversa do advogado-geral da União com assessor investigado, no dia da operação

Erich Decat, Andréia Sadi, Matheus Leitão, Breno Costa e Filipe Coutinho

BRASÍLIA - Apontado pela Polícia Federal como líder da quadrilha descoberta pela Operação Porto Seguro, o ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira tinha livre acesso para reuniões no gabinete da Presidência da República em São Paulo.

É o que revela um telefonema gravado pela PF, em junho deste ano, entre Paulo e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado no mensalão.

As informações constam em áudios, e-mails e relatórios da PF obtidos pela Folha, com citações a autoridades com foro privilegiado.

O documento foi enviado para a Procuradoria-Geral da República e para a Câmara dos Deputados.

Ele afirma que as autoridades, "salvo melhor juízo, não figuram com envolvidos" no esquema. Em sua maioria, há citações indiretas.

Na conversa, Valdemar pede que Paulo receba um "amigo que precisava de um negócio seu" pessoalmente.

Vieira então pede que ele o encontre no escritório da Presidência em São Paulo, "onde geralmente o pessoal do governo despacha".

O escritório era chefiado por Rosemary Noronha, indicada ao cargo por Lula e denunciada por envolvimento com a quadrilha.

Vieira demonstra ter livre trânsito no gabinete. O delator do esquema, Cyonil Borges, já havia relatado ter se reunido com ele no local.

Dirceu

Nas conversas com Vieira, Rosemary relata uma tentativa frustrada de José Dirceu em se reunir com um ministro do Supremo Tribunal Federal, antes do início do julgamento do mensalão.

No dia 10 de junho Rosemary diz a Vieira, mencionando Dirceu, que uma conversa "foi marcada à revelia, sem o cara saber". Não é dito quem é o "cara".

Na sequência, diz que Evanise Santos, mulher de Dirceu, encontrou com o ministro do STF José Dias Toffoli em um voo de Brasília para São Paulo, no mesmo horário em que Dirceu deveria, segundo Rose, estar se reunindo com um ministro.

No dia 12 de novembro, horas antes de Dirceu ser condenado, Vieira sugere pedir ajuda a alguém apelidado de "Deus". Rosemary responde: "Ele não vai fazer absolutamente nada".
Rosemary remete o caso a Santo André, cidade cujo prefeito petista Celso Daniel foi assassinado em 2002. "É! Ou vai ver que ele sabe de muita coisa. Tem uns problemas aí, lá de Santo André".

Tranquilidade

Outra conversa gravada às 6h43 de 23 de novembro, dia que foi deflagrada a operação, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o seu braço direito, José Weber, um dos alvos da PF, conversam sobre a operação.
No telefonema, Weber demonstra tranquilidade e adianta que o objetivo da operação deve "ser alguma coisa ligada com a Ilha de Cabras", negócio de um dos envolvidos do escândalo.

Adams disse à Folha que foi acordado por uma ligação da PF e pediu a Weber que acompanhasse a busca na AGU. "Foi quando ele me contou que os policias estavam em sua casa e percebi que ele era o envolvido."

Fonte: Folha de S. Paulo

Valério diz a pessoas próximas que fará novas acusações

Intenção do empresário condenado pelo Supremo é receber da Procuradoria tratamento de colaborador

Operador do mensalão afirma que Ministério Público é que tem de falar sobre depoimento em que ele acusa Lula

Catia Seabra, Andreza Matais

BELO HORIZONTE- O operador financeiro do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza, pretende fazer novas acusações ao Ministério Público, segundo pessoas próximas.

A Folha apurou que a estratégia do empresário -condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal- é fazer com que a Procuradoria-Geral da República o torne um colaborador, a exemplo do tratamento dado ao presidente nacional do PTB e delator do esquema, Roberto Jefferson.

Integrantes do STF e do Ministério Público, entretanto, já disseram que possíveis revelações feitas pelo empresário a essa altura do julgamento não são suficientes para reduzir sua pena.

Em depoimento dado à Procuradoria-Geral em setembro, o empresário acusou o ex-presidente Lula de ter sido beneficiado pelo esquema.

Alvo de ataques do PT desde que o teor da fala foi divulgado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Valério responsabilizou ontem a Procuradoria pelo vazamento de seu conteúdo. "Quem passou foi a procuradoria. Saiu por lá", afirmou à Folha.

Abordado no estacionamento do prédio onde vive em Belo Horizonte, Valério se recusou a comentar o depoimento: "Perguntem à Procuradoria. Ela é que tem que falar", afirmou.

Atualmente, o empresário vive sozinho num apartamento que se limita a um quarto e um banheiro. Não há cozinha ou sala de estar.

As instalações são simples e destoam da mansão em que vivia com a mulher, Renilda Santiago, de quem está separado desde setembro.

De camisa azul, calça jeans e tênis, Valério se irritou ao ser abordado pela Folha. Nervoso, chegou a descer do Mitsubishi que dirigia e tentou tirar o aparelho celular usado pela reportagem na tentativa de registrar sua imagem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Celso de Mello recebe alta médica e deve voltar ao STF na segunda-feira

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica hoje (14/12) e poderá voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (17/12). O ministro estava internado desde quarta-feira (12/12) com suspeita de pneumonia, que não foi confirmada.

Segundo a assessoria de imprensa do STF, Mello recebeu alta do Hospital do Coração de Brasília esta tarde e já seguiu para casa. As análises médicas detectaram infecção de vias aéreas superiores e o ministro permanece com estrita recomendação de repouso domiciliar.

O ministro será avaliado diariamente, e se estiver em boas condições de saúde, deverá comparecer no plenário do STF na próxima segunda-feira para participar do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que está em sua fase final. Ele dará o voto de desempate sobre a questão da perda de mandato de parlamentares.

Celso de Mello não estava se sentindo bem desde terça-feira (11) à noite. Medicado, ele deixou de participar da sessão de quarta-feira, e foi internado na mesma noite. Como o voto do ministro é essencial para a conclusão do julgamento, a ação penal do mensalão foi retirada da pauta de quarta e quinta-feira, e os ministros analisaram outros processos.

A última sessão do STF no ano é na próxima quarta-feira (19). Caso a Ação Penal 470 não seja concluída até lá, deverá ficar para o ano que vem. O STF volta do recesso em fevereiro.

Fonte: Correio Braziliense

Lula deve, sim, explicações – Editorial / O Estado de S. Paulo

Pelo mais elementar bom senso, a vítima de acusações caluniosas é sempre a principal interessada na imediata e rigorosa apuração das maquinações que a atingem, para que a verdade cristalina venha à tona, eliminando qualquer resquício de dúvida sobre uma reputação ilibada. Por que, então, diante da torrente de denúncias que têm colocado a reverenciada figura de Luiz Inácio Lula da Silva na berlinda, ele próprio e o PT têm preferido atacar a se defender, esforçando-se para desqualificar liminarmente os acusadores e as acusações? Por que a presidente Dilma Rousseff, que vinha primando por manter prudente distância do mar de sujeira que ameaça o lulopetismo, decidiu agora mobilizar o governo na tentativa de blindar seu padrinho? Por que não exigem, todos, que se abra rapidamente uma investigação oficial do Ministério Público que coloque em pratos limpos toda essa infamante campanha articulada pelas forças do mal para destruir Lula e o PT? Afinal, quem não deve não teme.

Mas a verdade, e é por isso que o lulopetismo anda batendo cabeça em evidente sintoma de pânico, é que Lula deve, sim. Deve, pelo menos, muitas explicações à Nação.

Muitos preferem não ver, outros não conseguem, mas o desapreço do Grande Chefe por aquilo que os petistas ideológicos chamam de "moral burguesa" é marca registrada de seu comportamento. Até mesmo como chefe de governo, Lula deu claras demonstrações desse desvio de conduta nas várias oportunidades em que, ao longo de seus dois mandatos, não hesitou em tratar publicamente com indulgência ou com inconveniente deboche os companheiros "aloprados" pegos com a boca na botija. E despediu-se da Presidência demonstrando em grande estilo como se sente "mais igual" do que todo mundo, ao ordenar ao obsequioso chanceler Celso Amorim que, ao arrepio da lei, distribuísse passaportes diplomáticos para toda a sua prole. E logo depois, já como ex-presidente, "a convite" do então ministro da Defesa, foi refestelar-se às expensas do agradecido povo brasileiro em dependências do Exército nas praias do Guarujá. Comportamento típico de quem se considera todo-poderoso, acima do bem e do mal. Não exatamente de alguém que, como apregoam seus acólitos, ostenta "reputação ilibada".

Lula, portanto, deve realmente muitas explicações ao País. Mas prefere, com o apoio da habitual corte de bajuladores e beneficiários de sua liderança, fazer aquilo em que ele próprio e o PT são craques: atacar.

A estratégia para blindá-lo está se desenvolvendo em vários planos: no comando do partido, na base aliada e nos quadros governamentais, por decisão, até certo ponto surpreendente, de Dilma Rousseff. Vários ministros já procuraram jornalistas para protestar contra a "falsidade impressionante" das denúncias que envolvem o Grande Chefe.

A direção nacional do PT, por sua vez, divulgou mais uma nota oficial, desta vez conclamando a militância, parlamentares e governadores a "expressarem sua indignação diante de mais esse ataque, essa sucessão de mentiras envelhecidas que a mídia conservadora, com setores do Ministério Público, insiste em continuar veiculando". Como de hábito em manifestações de autoria de Rui Falcão, boa parte da nota, e do depoimento gravado veiculado pelo site oficial do PT, dedica-se a atacar a imprensa, porque dá ouvidos às mentiras de "um condenado". Para o PT, definitivamente, Marcos Valério não está entre os condenados injustamente pelo STF.

Na base aliada, além do notório José Sarney, para quem Lula está acima de qualquer suspeita, agora Fernando Collor - logo quem! -, dá uma mãozinha, como presidente da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso, ao fogo de encontro solicitado pelo líder petista na Câmara, Jilmar Tatto: propôs o convite a FHC e ao procurador-geral Roberto Gurgel para deporem sobre supostas irregularidades cometidas, no passado, sob suas respectivas responsabilidades. Como explicou Tatto, "se eles querem guerra, vão ter".

Não há dúvida. Pela primeira vez, desde que chegou ao governo em 2003, Lula sentiu um golpe. Pela primeira vez teme as consequências dos seus atos.

Esta história está apenas começando.

Ameaça à democracia e à república - Roberto Freire

Grande parte dos brasileiros, particularmente os que se envolvem, direta ou indiretamente, com a política, estão cada vez mais chocados com o comportamento de algumas das figuras mais eminentes do Partido dos Trabalhadores assim como de intelectuais a ele vinculados. É que esta agremiação que tem marcado a vida nacional nos últimos trinta anos, nascera como um modelo de renovação e aceno de esperança para muita gente; um modelo que agora parece se liquefazer, se não no corpo de todo o partido, certamente em parcelas extensas do seu grupo dirigente.

Assim como milhões de cidadãos que participaram da batalha para derrotar o regime autoritário implantado em 1964, nós do PPS, uma vez mais, estamos estarrecidos diante do que ora se passa, à luz do dia e dos refletores, comatitudes e declarações de personalidades que, na essência, nada mais são que aspectos de um movimento contra a democracia e a república. Na verdade, por mesquinho interesse partidário, querem desclassificar uma ação decisória do mais alto nível do Poder Judiciário, segundo os parâmetros do devido processo legal, tachando-a de “julgamento político” ou “julgamento de regime de exceção”.

Como é possível entender que “o partido da ética na política” – pelo menos era assim que o PT se apresentava, repetindo esse mote à exaustão – se transformou a tal nível e atingiu tal degradação, a ponto de sua cúpula estar envolvida num sofisticado e sistêmico caso de corrupção perpetrado por sua cúpula maior, e ser julgada e condenada pela mais alta instância jurisdicional do país como uma “quadrilha de delinquentes”?

Acreditamos que as respostas a tão delicada questão podem ser encontradas no exame da própria trajetória petista, vale dizer, na gênese e desenvolvimento desse partido. Permitam-me parodiar um velho revolucionário, sugerindo que se examinem as três fontes integrantes do PT: os remanescentes dos grupos armados, sempre dispostos contra tudo e contra todos, em seu intolerante projeto de poder a qualquer preço; as lideranças que ascenderam às direções sindicais em substituição aos que foram presos, perseguidos ou mortos nos anos de chumbo; e, finalmente, os militantes católicos com tintas políticas – no caso, as Comunidades Eclesiais de Base –, estimulados pela Teologia da Libertação, com sua “ética de convicção”. No centro desses grupos, havia, de um lado, líderes derrotados da luta armada, como José Dirceu e José Genoino, e, do outro, Lula, dirigente sindical carismático, inteligente e hábil, com acentuada ambição de poder.

Produto dessa parceria, e com altíssimo conceito de si próprio, o PT, desde o primeiro momento, padeceu dos males de sectarismo, estreiteza de visão política, aversão a alianças e vocação hegemonista. Sem considerar a estratégia do regime de enfraquecer a oposição, dividindo-a, o PT no primeiro pleito de que participou, para o cargo de governador, em 1982, lançou candidato em todos os estados em que foi possível e usou um slogan divisionista de que “trabalhador vota em trabalhador”. Em 1985, recusou-se a participar do Colégio Eleitoral, por espúrio e ilegítimo, deixando de votar no candidato dos democratas, Tancredo Neves, contra o da ditadura, Paulo Salim Maluf, e expulsou três parlamentares (Airton Soares, Bete Mendes e José Eudes), que com seus votos seguiram a única via para derrotar o regime, após a perda das Diretas-Já. Menosprezou o Congresso Constituinte, em 1987/88, pois queria uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva. No decorrer dos trabalhos desta Assembleia, sob a invocação de sua soberania, procurou criar uma dualidade de poderes entre ela e o Executivo (Governo Sarney), que quase a inviabiliza; e, como se fosse pouco, votou contra o texto final da mais democrática das Constituições brasileiras, porque supostamente não tratava de questões dos que viviam do trabalho e de salário.

Nos primeiros momentos da reconstrução institucional do país, em 1989, no segundo turno da primeira eleição direta para presidente da República, a cúpula do PT não admitiu a presença, na campanha em apoio ao candidato Lula, da grande figura de Ulisses Guimarães, o “senhor diretas”. Ao assumir, no ano seguinte, Fernando Collor a Presidência da República, os petistas criaram uma espécie de Governo Paralelo, como se estivéssemos em regime parlamentarista. Na verdade, tratava-se de uma iniciativa equivocada, pois desconsiderava a existência de um governo legal e legítimo, produto da maioria dos votos dos brasileiros, podendo, inclusive, redundar em propostas golpistas. Em fins de 1992, após o impeachment, Itamar Franco assumiu a chefia da nação e organizou um governo de ampla coalizão, contando ainda com algumas das maiores personalidades do país. No curto espaço de dois anos e três meses, o governo Itamar deu início a um processo histórico de mudanças, porém o PT se recusou a dele participar.

Em abril de 1993, no plebiscito sobre forma e sistema de governo, o PT foi um dos raros partidos de esquerda a votar favorável ao presidencialismo vitorioso (o que pensar dessa recusa à forma mais avançada de democracia, o parlamentarismo?). No final daquele ano, estava prevista a revisão constitucional, colocada no texto da Carta de 1988 por exigência particularmente dos petistas, a pretexto de que aquela não era a sonhada pelos brasileiros, daí porque, cinco anos depois, deveriam ser feitas pelo Congresso Nacional as mudanças necessárias. No entanto, chegado o momento dessa revisão,apenas o PPS se manteve a ela favorável. O PT e o PCdoB foram radicalmente contrários a ela, migrando de posição sem dar a menor satisfação à opinião pública.

Na segunda eleição presidencial após o fim da ditadura (1994), o PPS, em convenção nacional, decidiu apoiar a candidatura da Frente Brasil Popular, encabeçada por Lula, embora com divergências explícitas quanto à estreiteza da frente e à condução da campanha, principalmente o grosseiro erro de subestimar e até ridicularizar o Plano Real e seu alcance para a economia e o povo. Fernando Henrique elegeu-se logo no primeiro turno com razoável diferença de votos, o que ocorreria também em 1998. Porém, já no início deste segundo mandato, o PT e entidades sindicais a ele vinculadas promoveram movimento de natureza golpista, com palavras de ordem como “Fora FHC” e “antecipação das eleições”, que culminou com manifestação liderada por Lula na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

E haveria muitos fatos mais, porém fiquemos nesta constatação básica: em instantes decisivos da transição democrática, prevaleceu sempre o mesquinho interesse partidário.

Constatando que por este caminho não iria atingir o objetivo maior do poder, com três derrotas consecutivas na disputa presidencial, e duas delas ainda no primeiro turno, a cúpula petista muda da água para o vinho. Para se apresentar em condições melhores no pleito de 2002, lança uma “Carta aos brasileiros”, com o compromisso de manter a política macroeconômica anterior, e cria uma figura de ficção, o “Lulinha, paz e amor”. Temos de convir que tais “aberturas”, insistentemente promovidas por um marketing extremamente profissional e audacioso, ajudou, e muito, o PT a ganhar o comando do governo federal, em segundo turno.

Sem clareza a respeito das turbulências que iria enfrentar, já que a maioria dos partidos, sobretudo os maiores, não fazia parte da base governista, o PT, ainda no primeiro semestre de 2003, começou a atrair líderes de partidos, procurando conquistar legendas ou parlamentares individuais, de forma a levá-los a se comprometer com as propostas a ser encaminhadas ao Congresso Nacional.

Exemplo disso aconteceu conosco. Numa noite de junho daquele ano, no hotel Aracoara, em Brasília, reunia-se a bancada do PPS para discutir o seu relacionamento com o governo. O encontro, que era acompanhado pelo ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional,já estava bem avançado quando o deputado João Hermann propôs que seria bom aproveitar a oportunidade, em que se contava com a presença do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, para que o Partido se declarasse aberto para a vinda de vinte e poucos parlamentares, que trocariam suas legendas pela do PPS. Dirceu, como não tivesse articulado nada, declarou-se disposto a conversar a respeito. Só que eu, como presidente do PPS, salientei que tão delicado assunto não era para ser discutido ali, pois não era tão simples como se imaginava e precisava ser avaliado do ponto de vista político pela direção nacional e as estaduais já que cada instância iria examinar e decidir caso a caso, se fosse considerado oportuno e conveniente. Naquele então não se tinha clareza alguma do que se arquitetava. Se tivesse aceito a proposta, o PPS, sem nenhuma dúvida, estaria hoje envolvido no processo do mensalão. Nos primeiros 15 meses da gestão Lula, 104 deputados haviam trocado de partido, reforçando a base governista.

Desde que chegou ao Planalto, o PT tornou-se partido da ordem, dividindo o poder com grupos econômico-sociais conservadores. O lulopetismo montou uma estrutura que envolve grupos de interesses antagônicos (corporações empresariais -sobretudo do sistema financeiro - e sindicalismo, elites e excluídos), num verdadeiro “Estado Novo” que tudo absorve e coopta. Poderia administrar o país a partir da centro-esquerda, como o fizera o presidente Itamar Franco, mas efetivamente não quis. Ao manter o modelo econômico-financeiro do real, que condenara veementemente por ser neoliberal e antipovo, teve a sorte de colher os frutos positivos possíveis dez anos depois da reforma da moeda, e isso, ademais, num período em que a economia mundial vivia sincronizadamente um dos seus melhores momentos desde o fim da II Guerra Mundial. Deste modo, conseguiu montar uma extensa base de poder, ao mesmo tempo em que montava uma artilharia retórica poucas vezes vista contra a suposta “herança maldita” deixada pelos antecessores.

Permitam-me relembrar fato pouco comum na história política brasileira: o PPS rompeu com o governo Lula em dezembro de 2004. No documento “Sem mudança não há esperança”, destacava-se que, em dois anos de gestão lulopetista, pouco havia sido feito para superar as condições sociais e as dificuldades econômicas do passado, remoto ou recente. Na gestão pública, não se conseguira avançar na reforma democrática do Estado; no campo econômico, a ortodoxia continuava intocável e o velho receituário imperava soberanamente; na área social, o avanço era mínimo e, pior, perdera-se tempo ao se insistir em políticas compensatórias e assistencialistas (como, por exemplo, o Fome Zero, que seria substituído pelo Bolsa Família, cuja concepção foi herdada do período anterior), com impacto limitado na redução das imensas desigualdades sociais, quando não perpetuadoras destas. Na política, pouco se fizera para alterar padrões culturais e comportamentais no ato de governar, resultando na manutenção de práticas fisiológicas e na partidarização do Estado em escala nunca vista anteriormente, afetando gravemente a própria capacidade gerencial.

Passados dez anos, o que se conclui é que Lula, Dilma e o PT, lamentavelmente, nunca tiveram projeto de Brasil, mas apenas projeto de poder, daí porque dificilmente poderiam implantar as bases para promover as mudanças exigidas pela situação do país, o que vem frustrando esperanças. Para se ter uma ideia do descalabro, podemos resumir a situação brasileira nos seguintes dados: somos hoje a sexta economia do mundo (em termos de PIB, Produto Interno Bruto) e ocupamos o 87º lugar (em termos do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano), com desigualdades sociais chocantes até mesmo para os padrões sul e centro-americanos.

Além de perigosos sinais de omissão e falta de autoridade, aprópria questão ética – um patrimônio importante de qualquergoverno para enfrentar os mais variados problemas, inclusiveeconômicos –, vem sendo abalada com permanentes denúncias,exemplificadas sobretudo nos escândalos do mensalão, sanguessugas, aloprados, dólar na cueca etc., agravados por uso de esfera de influência e atos inaceitáveis quanto à postura pública por parte de alguns dos principais ministros de Lula e de Dilma (quase vinte deles foram obrigados a deixar o governo), sem falar no clima deconfronto com instâncias de controle (como o Tribunal deContas da União). Desde o início dolulopetismo, o Planalto e seus agentes intervêm permanentemente,e de maneira grosseira, na vida do Parlamento em nomeda governabilidade. Insulto à República foi o fato de o Legislativopassar a ser tratado como extensão do Executivo, e escárnio nãomenos insultuoso o fato de o então presidente Lula lamentar publicamenteter de submeter-se às decisões do Poder Judiciário.

Curioso constatar que, todas às vezes em que os petistas são flagrados e denunciados em atitudes pouco democráticas e republicanas, ou se tornam alvo da reação popular, eles colocam a nu sua concepção e prática de democracia. (A propósito, basta lembrar o que ocorreu em julho de 2007 na abertura dos Jogos Panamericanos, no Maracanã, quando milhares de pessoas vaiaram o presidente Lula por seis vezes consecutivas, repetindo o fato no encerramento daquela competição.) Começam com ameaças abertas, em declarações e discursos sucessivos, contra o que chamam de “golpismo das elites” e passam a arrancar do baú atrasados esquemas de divisão da sociedade entre “bons” (eles) e “maus” (os que se opõem a seus absurdos); em seguida, pedem que as massas se decidam entre ficar com o “atraso” ou com o “progresso”, entre ficar com os “inimigos da pátria” ou com os “patriotas”; e terminam ameaçando levar a divergência para as “ruas”, se assim for necessário, até porque “nunca na história deste país” ninguém teria mobilizado mais gente do que eles.

Na verdade, tal reação petista demonstra que os diferentes setores da sociedade não deveriam ter o democrático direito de opinião e de protesto e, pior, de crítica ao governo. Ao tentar, com insistência, pôr a culpa na mídia, considerá-la “golpista” e “fazer o jogo das elites”, pelo simples dever de divulgar fatos e declarações fora da “verdade oficial”, Lula e seu partido revelam gostar apenas de homenagens e louvaminhas de jornalistas criados e nutridos à sombra do poder. Por isso, reveste-se de igual gravidade o fato de o governo lulopetista estimular e financiar a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses. Repugnante, também, é ver esse “departamento de imprensa e propaganda” ser mobilizado para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de quantos construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a generalização do ensino fundamental, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

A prática fisiológica e o aparelhamento do Estado, como formas de estabelecer “maioria”, têm causado, entre outras coisas, a crescente desmoralização da política e o desprezo do Parlamento como instância de representação. A prática de cooptação de parlamentares para a coalizão governista, a partir de ações não republicanas (o mensalão é apenas um exemplo), e o enorme número de Medidas Provisórias (MPs) para apreciação e deliberação do Congresso fazem com que o Executivo, na prática, determine a pauta do Legislativo, esvaziando este Poder da missão precípua de elaborar leis e fiscalizar os atos governamentais. Estaríamos tão distantes assim do conceito de hiperexecutivo ou de presidencialismo imperial, com o monopólio prático da política, em detrimento da própria autonomia da sociedade civil?

No caso concreto do mensalão, que expôs à execração pública as maiores figuras petistas, julgadas e condenadas pelo Supremo Tribunal Federal,era admissível que o PT e Lula usassem o tradicional jus sperniandi. Mas deveriam fazê-lo de forma correta e equilibrada, não tentando desmoralizar um dos três Poderes da República nem muito menos agindo sediciosamente. Aliás, é bom relembrar que algumas das mais influentes lideranças petistas (a começar de Lula, Dirceu e Genoino) declararam à saciedade, no inicio do processo, que o mensalão não existia, descaramento que insistiram em repetir durante o processo do julgamento, como se a nossa Suprema Corte estivesse julgando algo inexistente. Deveriam saber, eles e seus acólitos, que não adianta fazer esse jogo de cena, pois a História brasileira já incorporou aos seus Anais esse sério atropelo da dignidade da função pública e essa ameaça à democracia e à República.

Esta nossa parcial avaliação de alguns momentos da trajetória do PT parece-nos importante para que se possa avaliar como pensaram e pensam, agiram e agem suas principais lideranças. Isto porque estamos vivendo um momento em que vozes petistas voltam, arrogantemente, a reivindicar a posição de construtores da democracia brasileira, como se o fiat histórico ocorresse com a fundação do PT e o instante precedente nada mais fosse do que o “caos” anterior ao “Éden” petista. Por trás da aparência, há forte influência de ex-militantes de setores ultraesquerdistas, agregada ao messianismo que alimenta parcelas do movimento sindical e popular, baseadas em certas concepções religiosas da política ou mesmo num marxismo atrasado, implicando, contra as boas intenções que possam ter, métodos autoritários de agir e visões com precária vocação democrática. Tudo isso se dá porque, em tais concepções, a democracia é vista apenas como meio de atingir o poder, e não como método fundamental para a transformação do país e para a própria convivência civil.

Dada a extrema gravidade dos crimes atribuídos ao núcleo político do chamado escândalo do mensalão, não basta só punir os autores: é preciso, também, apresentar soluções institucionais para as falhas do sistema político, por meio de uma ampla reforma que previna novas ilicitudes. Da mesma forma, impõe-se fazer funcionar os sistemas de controle externo e interno dos gastos públicos, extinguir a diferença entre corrupção ativa e passiva, aumentar as penas a serem impostas a corruptos e corruptores, entre outras ações.

Não há outro caminho para solucionar os problemas nacionais fora da democracia, um valor permanente e universal. E, quando falamos em democracia, falamos em criar condições que possam romper com o sebastianismo e o messianismo, os quais, de alguma forma, estiveram presentes no amplo movimento que levou Lula ao poder e transparecem, claramente, no exercício do poder por parte do lulopetismo, roubando o protagonismo da sociedade e das suas inumeráveis formas de auto-organização.

Advogado, deputado federal por São Paulo e presidente nacional do Partido Popular Socialista

Fonte: Revista Política Democrática, nº 34 págs. 13-20

Trem doido

O governo petista não desiste de suas ideias mirabolantes. Marcou, pela terceira vez, o leilão para implantação do trem-bala que ligará o Rio de Janeiro a Campinas. Trata-se de negócio bilionário em que o risco é todo do poder público. Só com muito dinheiro do contribuinte, o empreendimento para em pé. Quem embarca neste trem doido?

Pelas regras divulgadas ontem, a maior novidade é o aumento da participação estatal no negócio, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL). O percentual, que já era significativo, ficou elevadíssimo: agora, 45% da empreitada será bancada pelo governo, ante os 30% anteriormente previstos. É a socialização do prejuízo a todo vapor.

Segundo a gestão petista, a iniciativa foi necessária para mitigar riscos de demanda. Caso o projeto não dê retorno financeiro esperado - ou seja, se não houver passageiros suficientes para sustentar a operação - o governo federal assumirá, com recursos próprios, parcelas maiores do prejuízo.

Isso significa que, se o trem de alta velocidade (TAV) não acelerar como previsto e micar, o Estado brasileiro - ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro - será chamado a bancar o rombo. Negócio bom... para chineses, coreanos, japoneses, alemães.

O modelo de contratação é rocambolesco, com a empreitada dividida em várias licitações para cada uma das diferentes fases da obra. Quanto ao custo, o céu é o limite. Apenas a primeira etapa está orçada em R$ 27 bilhões, a serem pagos a título de outorga, e cobre a contratação do operador e o fornecimento dos equipamentos e da tecnologia do trem.

Em 2014, virá um segundo edital para serviços de construção da infraestrutura da linha, considerada a etapa mais cara do projeto, com valor estimado em R$ 28,6 bilhões. Pode haver, ainda, uma terceira fase, para exploração imobiliária da linha. As viagens só começarão, na melhor das hipóteses, em 2019.

Tudo considerado, o trem-bala não sairá da garagem por menos de R$ 45 bilhões. Isso significa mais que o dobro dos R$ 19 bilhões previstosoriginalmente quando o governo petista começou a falar na obra, ainda no primeiro mandato de Lula. De lá para cá, os custos aceleraram, sem qualquer razão que pudesse justificá-los, exceto uma sucessão de fracassos.

O Ipea mostrou, em 2010, que esta montanha de dinheiro poderia ser muito melhor empregada: daria para expandir em um terço a malha ferroviária brasileira ou para construir 300 km de metrôs, beneficiando 15 milhões de pessoas por dia - ou mais que o TAV deve inicialmente transportar em um ano de operação.

A primeira tentativa de levar o trem-bala a leilão ocorreu em 2010, sem sucesso. A segunda descarrilhou em julho do ano passado. Agora, o governo prevê licitar a obra daqui a nove meses. Não dá para saber se desta gestação nascerá algo - pelo menos algo que seja, de fato, benéfico para a sociedade brasileira.

Com os seguidos fracassos, o governo foi assumindo riscos crescentes. Agora, já fala em também bancar a construção da infraestrutura do trem-bala. Isto significa que as construtoras seriam apenas prestadoras de serviços, como sonhavam desde o início do projeto. As empreiteiras simplesmente abominam a hipótese de serem sócias do TAV. Por que será?

Além de assumir maior participação nos consórcios, o governo vai franquear gordo dinheiro do BNDES para financiar o trem fantasma. A vencedora, em sociedade com a EPL, gastará R$ 7,7 bilhões na construção de estações e na compra de trens. Deste valor, até 70% será financiado pela instituição, com prazo de 40 anos, a partir da entrada em operação da linha, para pagamento.

O Valor Econômico fez as contas e concluiu que, com a participação expressiva do governo federal na obra (45%) e o financiamento que o BNDES concederá aos empreendedores privados, bastará que o investidor assuma o compromisso de desembolsar R$ 1,265 bilhão para ser dono de mais da metade (55%) de um negócio estimado em R$ 35 bilhões. Quem se habilita?

Se o negócio fosse realmente bom e viável, o trem-bala estaria cheio de interessados privados, sem que houvesse necessidade de tamanha participação estatal. Se vivêssemos num país em que as necessidades básicas da população estivessem resolvidas, sua existência poderia até ser plausível e desejável.

Mas, num país em que as principais metrópoles engarrafam numa crônica deficiência de transporte público e onde a participação federal na expansão das linhas suburbanas e dos metrôs é irrisória, falar em construir um trem de alta velocidade é querer brincar de trenzinho de ferro. Ou é coisa de doido.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Para presidente do TSE, crise entre poderes é artificial

Cármen Lúcia critica influência política em indicação de ministros de tribunais

Sérgio Fadul

BRASÍLIA – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira que a crise entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados em torno da perda de mandatos dos parlamentares condenados no julgamento do mensalão é artificial. De acordo com a ministra, o que está em discussão é a forma e não o mérito em relação a quem cassa os mandatos. Para Cármen Lúcia, a condenação é atribuição do Supremo e cabe à Câmara fazer o ato declaratório de cumprimento da decisão.

O entendimento da presidente do TSE é que, a partir do momento em que a maioria dos ministros do STF determina a perda dos direitos políticos, o atingido não pode mais exercer o mandato eletivo. Perguntada durante um café da manhã com jornalistas sobre a hipótese de a Câmara insistir em abrir um processo a ser decidido em votação secreta se os deputados devem ou não ser cassados, e se isso seria uma afronta à decisão do Supremo a ministra respondeu:

— Aí o toucinho vira torresmo, mas não acredito que haverá esse conflito. De qualquer forma é preciso aguardar que a decisão do Supremo esteja transitado e julgado. Se o inverno é só em junho não vou vestir antes a blusa de frio. Não acredito em crise. Seria muito artificial. Acho difícil raciocinar assim numa democracia consolidada. Não acredito em crise de jeito nenhum. Não acredito em descumprimento de decisão judicial — disse a ministra.

Cármen Lúcia afirmou que é preciso encerrar logo o julgamento do mensalão e que cabe ao relator do mensalão Joaquim Barbosa decretar a prisão imediata dos réus. Mas a ministra disse que nada o impede de levar o assunto ao plenário.
Perguntada se achava que o empresário Marcos Valério necessitava de proteção especial após em depoimento ao Ministério Público ele ter afirmado que vem recebendo ameaças de morte, a ministra disse que qualquer brasileiro só tem direito a proteção especial de tiver prova cabal de que corre risco. Questionada em seguida se considerava que as declarações do empresário mereciam crédito, a ministra brincou:

— Você vai perguntar para uma mineira se vai acreditar em alguma coisa. A minha característica é desconfiar de todo mundo.

Sobre a forma como são escolhidos os ministros do Supremo, Cármen Lúcia afirmou que considera o modelo atual, de indicação pelo presidente da República e sabatina do candidato pelo Senado, bom, e disse não ver atualmente uma fórmula melhor. Para ela, a escolha tem que ser a mais impessoal possível.

— O modelo atual não é ruim, mas as práticas precisam evoluir. É ruim para o Judiciário as pessoas fazerem campanhas para ocupar cargos. Acho que tudo isso é complicado mesmo. Eu não tive esse tipo de experiência. Acho que a indicação tem que ser o mais impessoal possível. Eu conheci o presidente Lula só na hora da indicação e quem deu um depoimento a meu favor foi o ministro Sepúlveda Pertence, decano da Corte.

Fonte: O Globo

Carlos Marighella - Almir Pazzianotto Pinto

Marighella nasceu em Salvador no dia 5 de dezembro de 1911. Era filho de Augusto Marighella, mecânico natural da Itália, e de Maria Rita Marighella, descendente de escravos africanos.

O Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro - Pós 1930, editado em 2001 pela Fundação Getúlio Vargas, encontra-se sucinta e desapaixonada biografia do homem que, "influenciado pelas ideias socialistas do pai", aceitou a ideologia marxista-leninista e se filiou, com apenas 19 anos de idade, ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Desde esse momento a trajetória de Marighella passou a ser determinada pela turbulência política que caracterizou a nossa História, da ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, na crista de revolução que liquidou a República Velha, até o regime militar implantado em 31 de março de 1964.

Como um dos principais quadros do Partido Comunista Brasileiro, que tinha como secretário-geral Luís Carlos Prestes, Marighella desfrutou breves períodos de legalidade, tendo sido eleito, com outros 13 companheiros comunistas, deputado à Assembleia Nacional Constituinte de 1946. Pouco depois, em 1947, todavia, o partido voltou a ser condenado à ilegalidade e todos tiveram o mandato cassado.

O movimento militar de 64 apanhou os comunistas desprevenidos. Crentes no dispositivo militar com que João Goulart imaginava contar para defendê-lo e na mobilização dos sindicatos que dirigiam em aliança com o PTB, não tiveram chance de sequer ensaiar reação. Quem nos conta é Hércules Corrêa, no livro Memórias de um Stalinista, à época deputado estadual, presidente do Sindicato dos Têxteis do Rio de Janeiro e da Comissão Permanente das Organizações Sindicais do Estado da Guanabara, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), secretário da bancada parlamentar do PCB, integrante da Comissão Executiva do PCB-Rio e do Comitê Central do PCB, responsável pela Seção Nacional Sindical, líder da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

No dia 31 de março, ao procurar o presidente Goulart no Palácio das Laranjeiras, tomou conhecimento de que, para evitar possível guerra civil, este regressara a Brasília e se preparava para deixar o País. Após perambular cinco dias pelas ruas do Rio de Janeiro, Hércules Corrêa escondeu-se no sítio do partido localizado em Jacarepaguá. "Só naquele lugar, e muito aos poucos, fui começar a me dar conta da derrota que sofremos. A coisa foi descendo sobre mim, como um torpor, até que me vi inteiramente tomado por um desalento absurdo, um quase desespero", escreveu o dirigente comunista.

Carlos Marighella engrossou o rol dos derrotados. Reagiu, porém, de maneira diferente. Rompeu com a alta direção do Partido Comunista, que se recusava a optar pela luta armada. A terrível experiência adquirida com a malograda Intentona Comunista de 1935 permanecia na memória dos dirigentes, os quais sabiamente reconheciam a impossibilidade de derrotar o maior Exército da América Latina com um punhado de militantes velhos, inexperientes, desarmados. Volto a Hércules Corrêa e ao livro de memórias, onde escreveu: "O Partido opunha-se a qualquer ação armada contra o regime. Calculávamos que não teríamos chance de nos contrapor aos militares, por falta de adesão da população, e que poderíamos estimular um endurecimento da repressão - que já não estava de brincadeira".

Conta Jacob Gorender, no livro Combate nas Trevas, que desde 1962 já se esboçava no seio do PCB movimento divisionista. De um lado, Luís Carlos Prestes e Giocondo Dias opondo-se a qualquer aventura armada e, de outro, facção radical decidida a partir para a revolução à frente de trabalhadores e camponeses. Segundo o Dicionário Histórico-Biográfico, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) "foi constituído com o objetivo de promover a derrubada do sistema capitalista, através da revolução armada", ao passo que o velho PCB "defendia o caminho pacífico para a revolução brasileira".

Relata Hércules Corrêa que "o ano de 1967 foi muito traumático para o PCB. Carlos Marighella foi expulso do Partido pela sua opção pela luta armada". Escreve que se encontraram em São Paulo, ambos procurados pela polícia, antes de Marighella fugir para Cuba. Foi quando advertiu: "Ficou maluco, ô baiano? Essa história de guerrilha não vai dar certo nunca no Brasil". Respondeu Marighella: "Escuta Hércules, não adianta. Eu já estou decidido. O que você tem a fazer é me desejar boa sorte".

O que se seguiu é conhecido. Durante os "anos de chumbo" o Brasil acompanhou aquilo que Gorender denominou "o combate nas trevas". A desproporção de forças, aliada à maciça repulsa dos trabalhadores, dos camponeses, da classe média, dos servidores públicos ao terrorismo e à guerra civil determinaram o esgotamento da luta armada, tornando menos áspero o retorno à democracia.

Marighella participa da História como propagandista da guerrilha urbana. Não obstante os esforços de biógrafos no sentido de apresentá-lo como figura suave, de nobre caráter, dele permanece a imagem de terrorista que repudiava "a farsa eleitoral". Em lugar das disputas democráticas, propunha a insurreição, a destruição de propriedades rurais, assaltos a bancos, invasões de empresas, atentados, assassinatos. O Mini-Manual do Guerrilheiro Urbano, cujo texto é encontrado na internet, não projeta a imagem de um homem pacífico, mas de alguém afeito à violência.

Delatado, não se sabe por quem, Marighella foi emboscado e morto em São Paulo pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em 4 de novembro de 1969. Confirmava-se a previsão de Hércules Corrêa feita em 1967. Eliminado o chefe, a luta armada entrou em declínio e em pouco tempo se encerrou.

Advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Fonte: O Estado de S. Paulo, 13/12/2012

Aposta redobrada – Miriam Leitão

Depois de cinco anos de crise, a Europa redobrou a aposta na união. Quando se pensava que ela iria se desfazer, que alguns países mais fortes tentariam salvar sua própria pele, a Europa decidiu apertar o abraço que os mantém a todos no mesmo barco. Esse é o resumo da decisão de criar a união bancária. Eles aceitaram perder soberania para fortalecer a moeda comum.

Em junho, quando veio ao Brasil para a Rio+20, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, falou numa entrevista para mim sobre essa ideia, que ainda era embrionária, de criar uma autoridade supranacional para fiscalizar os bancos. Agora, ela já está aprovada pelos ministros das finanças dos países da zona do euro. Até a Inglaterra, adversária da ideia, e que, como se sabe, não está na mesma proposta monetária, aceitou com restrições o novo órgão. Em março de 2014 terá que estar em funcionamento.

Esse superfiscalizador bancário terá poderes de estabelecer regras de supervisão da saúde dos bancos e criar regras que terão que ser obedecidas por todos os bancos centrais nacionais. A Europa tem tido a capacidade de surpreender nessa longa crise e mais uma vez fez isso na negociação que varou a noite de quarta para quinta-feira. Além disso, os ministros de finanças da Europa decidiram enviar a ajuda, que tem sido adiada, para a Grécia, num segundo sinal do compromisso de manutenção da união.

Nos Estados Unidos, também é hora de surpresas. O anúncio do Fed de que os juros permanecerão em torno de zero por mais tempo, e que perseguirá a meta de 6,5% de desemprego, deu novo ânimo a quem acredita que tudo isso será resolvido pela saída monetária.

Desde dezembro de 2008, os juros estão zerados. Se os Estados Unidos, neste momento de dúvida, não injetasse recursos, nem desse um horizonte para essa política, haveria mais instabilidade no mercado. Afinal, essa é a pior crise financeira em 70 anos. O problema para nós é que isso pode, de novo, inundar o mundo de dólares e desvalorizar a moeda americana. Por isso, o dólar caiu no mundo inteiro após o anúncio. Aqui no Brasil, nos últimos dias, o Banco Central tem atuado para evitar a sua valorização, mas ele também não quer que haja queda demais da moeda americana.

Ainda não está resolvido o problema fiscal americano e isso é uma sombra que paira sobre a economia mundial. Os contribuintes americanos apoiam fortemente o encontro de uma solução. Uma pesquisa publicada pelo "Wall Street Journal" mostra que a maioria dos americanos quer que o Congresso chegue num acordo para evitar o corte automático de despesas e aumento de impostos. Dois terços apoiam a solução negociada, mesmo que isso signifique corte de benefícios de assistência social e de saúde. E um percentual ainda maior de americanos concordam que haja elevação dos impostos para os mais ricos.

A decisão da Europa de dobrar a aposta na união bancária entre os países da zona do euro, os novos sinais dados pelo Fed e este apoio dos eleitores americanos a uma solução para contornar o abismo fiscal melhoram o quadro neste fim de ano. O que o Fed não aceita abrir mão é da meta de inflação. Ele anunciou que perseguirá o objetivo da queda da taxa de desemprego para 6,5%, desde que a inflação não suba além dos 2,5%.

Tudo isso junto melhora o clima do Natal, se der certo e for confirmado, mas não garante o fim da crise. O ano que vem ainda herdará incertezas no cenário internacional. E é com esse pano de fundo que o Brasil terá que fazer seus planos para sair do baixo crescimento em 2013.

Fonte: O Globo

Voltei - André Singer

O discurso de Lula anteontem em Paris deve ser lido com atenção. Não só porque foi mencionada a chance de nova candidatura, o que lhe dá sabor histórico. Quiçá, no futuro, o cabalístico 12/12/12 fique como o dia da célebre entrevista em que Getúlio anunciou a Wainer: "Eu voltarei".

Para os que buscam sinais, aliás, convém anotar outras passagens. A certa altura, o antigo mandatário deixa escapar: "Se é verdade o número que o meu ministro da Economia falou na hora do almoço...". Adiante, afirma aguardar que "a gente consiga fazer um acordo mais razoável" na conferência do clima prevista para se dar em Paris em 2015. Já quase ao final, solta o seguinte: "Espero que os presidentes das Repúblicas não se reúnam mais para discutir crise. Nós temos que discutir soluções".

Os indícios esotéricos espalhados em uma hora e 20 minutos de duração não constituem, contudo, os elementos centrais do pronunciamento. Se o ex-metalúrgico será ou não candidato em 2014, depende de fatores cujo controle escapa a qualquer um. Interessa a disposição atual do personagem e, acima de tudo, o programa com que sobe ao palanque.

O orador fez, com voz firme, diagnóstico amplo da crise econômica mundial e dos consequentes desafios postos aos homens e mulheres de Estado no início do século 21. Os ouvintes que se deixarem levar pela forma -a aparência simples dos enunciados- perderão a abrangência do raciocínio, concorde-se com ele ou não.

Para Lula, os impasses chegaram a tal ponto que ou a política reassume o comando para preservar os avanços obtidos depois da Segunda Guerra Mundial ou caminharemos para o pior. Comparando a situação europeia -epicentro de processo regressivo mais geral- a um paciente com a perna já amputada, disse que "se demorar mais um pouco, poderá morrer".

Mas diante de quadro tão grave, o que impede os Estados de agirem para interromper a gangrena, salvando o bem-estar social e devolvendo perspectivas de desenvolvimento para o conjunto da humanidade? Quem são os tão poderosos inimigos da raça humana? Aí a surpresa. Refratário, em condições normais, a nomear adversários, o ex-presidente, nas derradeiras frases, decidiu colocar pingos nos "is". "Essa crise é da responsabilidade de pessoas que nós nem conhecemos porque, quando o político é denunciado, a cara dele sai de manhã, de tarde e de noite no jornal. Vocês já viram a cara de algum banqueiro no jornal?"

Acaso fosse necessária indicação adicional sobre como, na visão de Lula, estariam relacionadas a esfera global e as acusações de corrupção no Brasil, fez questão de arrematar: rosto de banqueiro não aparece "porque é ele que paga a propaganda".

Fonte: Folha de S. Paulo