OPINIÃO DO DIA – Luiz Sérgio Henriques: o ideal e o real

“A relação entre ideias e mundo real não costuma ser unívoca nem se prestar a simplificações. Desajustes entre o que os homens efetivamente fazem, o que dizem sobre si e sobre a ação que empreendem constituem situação ineliminável da vida política. Não são, pois, traço característico da direita ou da esquerda, algo que se aplique com exclusividade a esta ou àquela entre as frações que ocupam o leque das opções disponíveis em cada circunstância.”

Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das obras de Gramsci no Brasil e vice-presidente da Fundação Astrojildo Pereira. In Ideias e mundo real, O Estado de S. Paulo, 31/8/2013

Celas reformadas para receber presos ilustres

A Secretaria de Segurança Pública apressa reforma no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), um dos prováveis destinos dos réus no processo do mesalão

Obra sob medida para abrigar mensaleiros

Apontado como um dos possíveis destinos dos condenados no mensalão, complexo no Setor de Indústria e Abastecimento passa por reforma e terá cubículos diferenciados para políticos e pessoas notórias, com cama móvel, fiação para tevê e piso de cerâmica

Ana Maria Campos, João Valadares e Kelly Almeida

A Secretaria de Segurança Pública do DF se prepara para a eventualidade de receber em regime semiaberto condenados no processo do mensalão. Reforma e ampliação no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento de Brasília (SIA), inclui a adaptação de salas para internos com notoriedade que devem ser separados dos demais por questão de segurança. São ambientes destinados a detentos com alto poder econômico, político ou conhecidos na sociedade. Por causa do perfil, são considerados no sistema penitenciário alvos de rebeliões, extorsões ou outro tipo de exploração por condenados perigosos.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, delegado da Polícia Civil Cláudio de Moura Magalhães, explica que a iniciativa está incluída na ampliação do CPP para mais 600 vagas, atendendo uma demanda de internos que já progrediram do regime fechado para o semiaberto e estão hoje alojados inadequadamente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo da Papuda. Uma ala separada do galpão onde dormem os internos do regime semiaberto será adaptada. Estes passam a noite em beliches ou treliches lado a lado.

Como no caso do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), que está isolado dos demais presos numa cela no Pavilhão de Segurança Máxima (PSM), outros parlamentares que venham a cumprir pena no DF não serão misturados aos demais presidiários. “Não é uma regalia. É uma questão de segurança, de necessidade no sistema penitenciário”, ressalta Magalhães. “Quem tem notoriedade fica vulnerável e precisa ser separado da massa, sob pena de ser vítima de extorsão, por exemplo”, explica.

O subsecretário diz que esses internos não terão privilégios em relação aos demais. Ao deixar o complexo da Papuda para defender a sua absolvição no plenário da Câmara dos Deputados na semana passada, Donadon reclamou da comida e da falta de água para tomar banho. Segundo Magalhães, todos que cumprem pena no DF têm o mesmo tratamento: banho frio e refeições sem tempero ou gordura. “A alimentação pode não ser tão saborosa como em restaurantes de Brasília, mas posso garantir que as refeições são saudáveis para todos”, acrescenta. O subsecretário afirma ainda que gostaria de providenciar banho quente para todos os detentos, mas essa medida representa risco pelo acesso dos presos à fiação elétrica. A água do banho sai por um cano, sem chuveiro.

No plenário da Câmara, Donadon disse que usou uma garrafa de água emprestada de um colega de presídio porque o chuveiro não funcionou no dia em que a cassação dele foi deliberada no Congresso. “Foi uma coincidência. Faltou água apenas naquele dia de manhã na ala em que ele cumpre pena. Às 17 horas, a água foi restabelecida”, acrescenta. Condenado a 13 anos em regime fechado, por peculato e formação de quadrilha, Donadon, não toma banho de sol com os demais presos na Papuda. Fica separado dos demais. “Deixá-lo no pátio seria condená-lo à morte”, ressalta.

Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário, há pressa para a conclusão da reforma das alas que vão receber presos com notoriedade. “Precisamos nos preparar”, diz. O delegado, no entanto, garante que não há até agora nenhum indicativo de que políticos condenados no processo do mensalão serão designados para as unidades penitenciárias do Distrito Federal. “Essa é uma decisão que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao juiz da Vara de Execuções Penais. Não temos nenhum indicativo de que eles (condenados) virão para cá”, diz. Outro preso ilustre que deverá cumprir pena em regime semiaberto no CPP é o empresário Wagner Canhedo, condenado a quatro anos, cinco meses e 10 dias por sonegação fiscal e fraude tributária no recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da extinta Vasp, no estado de Santa Catarina.

Fonte: Correio Braziliense

A aposta dos condenados

Réus na Ação Penal 470 depositam no julgamento dos embargos infringentes as últimas cartas para tentar alterar as punições. O Tribunal está dividido quanto a aceitar os recursos e deve começar a analisar o caso a partir da quinta-feira

Diego Abreu

Depois de apreciar os recursos de 20 dos 25 condenados no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a apreciação dos embargos de declaração apresentados pelos réus nesta semana, que promete ser a mais importante da nova fase da Ação Penal 470. A expectativa, depois da análise de mais cinco recursos, prevista para quarta-feira, é que os ministros se debrucem sobre os embargos infringentes, recursos que poderão resultar em novo julgamento para 11 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Ao contrário dos embargos de declaração — voltados para contestar omissão, contradição ou obscuridade no acórdão do processo —, os infringentes têm poder de modificar as penas nos casos dos crimes em que o réu tenha recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Caberá ao plenário da Suprema Corte definir se este recurso é ou não cabível. Os 11 ministros devem iniciar, na quinta-feira, o debate sobre a admissibilidade desse recurso, uma vez que, embora esteja estabelecido no Regimento Interno do STF, ele não está previsto na Lei 8.038/1990, que regula a competência recursal do STF.

Ministros ouvidos pelo Correio avaliam que a análise vai ser teórica e técnica, e não guardará qualquer relação com a matéria de fundo, que é o julgamento do mensalão. Entre os próprios integrantes da Corte, há dúvidas quanto ao possível resultado da admissibilidade dos embargos infringentes. Relator da Ação Penal 470, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, admitiu a pessoas próximas seu temor de que a maioria considere o recurso cabível.

São considerados votos certos pela não admissibilidade dos infringentes os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Marco Aurélio Mello tende a rejeitar também, embora ainda haja dúvidas quanto a seu voto. De outro lado, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli certamente votarão pelo cabimento do recurso. Celso de Mello e Teori Zavascki já deram indicações de que seguirão este entendimento. As incógnitas giram em torno dos votos de Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Ao ser sabatinado pelo Senado, em junho, Barroso observou que o regimento do Supremo prevê os infringentes, mas ponderou que este perdeu força de lei desde a promulgação da Constituição, em 1988. Segundo ele, a Carta acabou com a competência normativa primária do STF, que passou a ter competência limitada. Barroso e Zavascki não participaram do julgamento do mensalão, que se estendeu de agosto a dezembro do ano passado. Ambos indicaram, durante a etapa atual de análise dos recursos, que votariam diferentemente em relação a alguns réus, caso tivessem participado da apreciação do processo.

Na avaliação do constitucionalista Erick Wilson Pereira, o Supremo deverá aceitar os embargos infringentes. Para ele, a possibilidade de análise desses recursos garantirá mais Justiça aos réus. “Para melhor fazer a Justiça, ele deve ser admissível no âmbito do STF, até pela natureza da instância única, que é uma grande desvantagem para quem está sendo julgado originalmente lá”, disse.

O constitucionalista acrescentou que a previsão regimental não esbarra em restrições da lei que regula os recursos do STF. “Não há conflito porque a lei é omissa, não trata de proibição. Trata de uma processualística mínima para quem tem prerrogativa de foro”, analisou Pereira, que é doutor em direito constitucional pela PUC-SP.

Mudança de regime

Entre os réus que terão direito a novo julgamento caso os embargos infringentes sejam aceitos estão os deputados José Genoino (PT-SP), por formação de quadrilha, e João Paulo Cunha (PT-SP), por lavagem de dinheiro (veja quadro). O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi o único réu a ter protocolado até então este recurso. Se os ministros considerarem cabível, poderão julgá-lo já na semana que vem em relação ao crime de formação de quadrilha, pelo qual foi condenado a 2 anos e 3 meses. Caso a punição seja extinta, a pena total do petista cairia de 8 anos e 11 meses para 6 anos e 8 meses, o que permitiria a ele cumprir a pena em regime semiaberto, e não mais no fechado.

Os demais réus devem protocolar os embargos infringentes somente após a publicação do acórdão desta fase de julgamento dos primeiros recursos. A defesa de José Dirceu também aposta no cabimento dos infringentes para que a pena dele seja reduzida. Condenado a 10 anos e 10 meses de cadeia em regime fechado, o ex-ministro poderá passar para o semiaberto caso tenha a condenação a 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha revisada. Nesse cenário, a pena final de Dirceu ficaria em 7 anos e 11 meses.

A aposta dos condenados

Confira quais réus poderão ter o direito a um novo julgamento, caso os embargos infringentes sejam aceitos pelo STF. O recurso poderá beneficiar somente aqueles condenados que receberam pelo menos quatro votos pela absolvição.

» Pelo crime de formação de quadrilha: Marcos Valério, José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado

» Pelo crime de lavagem de dinheiro: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg

Fonte: Correio Braziliense

Solidariedade articula filiação de Cid Gomes

Deputado Paulinho da Força (PDT) vai oferecer ao governador do Ceará o comando da futura legenda no Estado

Erich Decat

BRASÍLIA - Com a expectativa de ver o processo de criação do Solidariedade concluído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 10/9, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tenta atrair para seu futuro partido o governador do Ceará, Cid Gomes, que está descontente no PSB. Segundo parlamentares próximos a Paulinho da Força, como é conhecido o deputado,um encontro entre ele e Cid está marcado para amanhã, no Ceará. O deputado deve colocar o diretório da nova legenda no Estado à disposição do governador.

"Há essa conversa com o Cid, que vem acompanhando a criação do partido. Ele mostrou interesse em vir ou indicar alguém", disse o deputado federal Marcos Medrado (PDT-BA) - um dos parlamentares que se preparam para desembarcar no Solidariedade.

A criação do partido também é acompanhada de perto por caciques tucanos, que querem levar o Solidariedade para a órbita da provável candidatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), à Presidência em 2014. Esse tema foi tratado em reunião na semana passada entre um pequeno grupo do PSDB e Paulinho.

A investida em Cid Gomes também está no radar dos tucanos, uma vez que ela poderá abrir brecha para ampliar uma reaproximação de Aécio com o governador cearense e o irmão e ex-ministro Ciro Gomes.

Cid tem feito críticas ao projeto presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB. O cearense já se manifestou a favor da reeleição da presidente Dilma Rousseff. Na semana passada, reagiu à articulação pré-eleitoral de Campos com Aécio. "Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?", escreveu no seu Twitter.

Debandadas. Se, por um lado, o PSDB faz os cálculos de possíveis ganhos com a criação do Solidariedade, por outro, partidos da base aliada do governo podem ser os principais alvos de debandadas de parlamentares.

Apesar de a "infidelidade" não ser tratada abertamente entre os deputados, o PDT, por exemplo,já trabalha com a possibilidade de perder, além de Paulinho da Força e Marcos Medrado, Sebastião Bala Rocha (AP) e João Dado (SP).No PSD, Ademir Camilo (Mg) sinalizou internamente o interesse em migrar para o Solidariedade. E os números podem aumentar. Um almoço realizado em Brasília na quarta-feira pelo advogado do partido, Tiago Cedraz, contou com a participação, segundo alguns dos presentes, de cerca de 30 deputados federais.

O Solidariedade pediu o registro no TSE em junho. Hoje, o processo de criação do partido está nas mãos do Ministério Público Eleitoral, que deve encaminhá-lo ainda esta semana para o ministro relator Henrique Neves. Caso não seja detectado pelo órgão nenhum problema na documentação, o processo deve ser encaminhado para votação no plenário do tribunal.

Marina no TSE

A ex-senadora Marina Silva, que enfrenta problemas para criar a Rede Sustentabilidade, vai pedir audiências com ministros do TSE esta semana para conversar sobre a situação da sua nova sigla.

Para entender

1. A coleta de assinaturas para criar o Solidariedade começou em outubro de 2012.

2. Pedido de registro no TSE foi feito no dia 25 de junho, com 500 mil assinaturas.

3. Para poder disputar as eleições do ano que vem, o registro tem de ser concedido até o dia 5 de outubro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Casa das Garças: Liberais projetam 'A direita do PSDB'

Instituto ligado a tucanos inspira novo partido

Luciana Nunes Leal

RIO - Um partido sem políticos, que prega a redução do tamanho do Estado para aumentar a eficiência da gestão e defende sem rodeios a privatização de bancos públicos e de estatais emblemáticas, como a Petrobrás, está em formação por um grupo de profissionais liberais e executivos radicados principalmente no Rio e em São Paulo. O NOVO ainda não tem registro oficial do TSE, mas já ganhou apelido: "a direita do PSDB".

O presidente da futura sigla é João Dionisio Amoêdo, de 50 anos, engenheiro e administrador, sócio da Casa das Garças, instituto de estudos que reúne tucanos ex-colaboradores do governo FHC como Armínio Fraga, Edmar Bacha e André Lara Resende. "Não gosto do rótulo de direita e esquerda. Mas, de fato, entendemos que o Estado deva ser menor, que a livre iniciativa deva ser maior e que o indivíduo é o principal gerador de renda. Isso dá um caráter mais liberal do que o conceito que tem o PSDB", explica.

Amoêdo, como os outros 180 fundadores do NOVO, é estreante no mundo da política. "Por causa do meu histórico na área financeira, tive relacionamento com economistas ligados ao PSDB, mas não com políticos do PSDB", diz Amoêdo, que integra os conselhos administrativos do Itaú BBA e da João Fortes Engenharia. Por enquanto, nenhum dos economistas tucanos ingressou na sigla.

O nome NOVO tem letras maiúsculas como uma sigla partidária, mas foi escolhido para fugir da "ideia de partido", segundo Amoêdo, e reforçar o slogan de "um jeito diferente de fazer política". Para conseguir o registro, precisa de 492 mil assinaturas de eleitores que apoiam a criação da legenda. Tem 150 mil validadas pelos cartórios eleitorais e 520 mil em análise.

Num cenário em que falar de privatização ainda é tabu até para tucanos, Amoêdo expõe com clareza o que pensa o NOVO: "O Estado deveria focar nas áreas básicas de saúde, educação, segurança. Ele é importante, mas tem capacidade gerencial reduzida. O fato de a Petrobrás pertencer ao governo não melhora a vida de ninguém. As pessoas criticam o governo por ser mau gestor de escolas, de hospitais. Mas qual é a diferença do Banco do Brasil para o Bradesco, o Santander, o Itaú?".

Se o NOVO conseguir registro até outubro, em 2014 vai priorizar a eleição de deputados. Mas a estratégia para crescer está focada nas eleições municipais de 2016.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma aumenta a segurança no dia 7 por temer violência

Presidente coordenou reunião sobre desfile por causa do risco de vandalismo

Manifestantes vão passar por revista, e Presidência põe mais convidados oficiais para isolar palanque

Natuza Nery

BRASÍLIA - Os atos de vandalismo durante as manifestações de junho fizeram com que a presidente Dilma Rousseff autorizasse segurança reforçada para o desfile de 7 de Setembro, na capital do país.

Segundo a Folha apurou, além dos já tradicionais detectores de metal, haverá revista de bolsas e mochilas. O objetivo é evitar que manifestantes portem bombas caseiras e coquetéis molotov. Nos últimos atos em Brasília, a polícia revistou os que foram aos protestos.

Na semana passada, Dilma coordenou pessoalmente uma reunião para tratar dos detalhes da segurança e do desfile. Apesar de reforçado, há um esforço do Planalto para que o aparato organizado para a celebração não seja ostensivo a ponto de assustar frequentadores ou demonstrar "paranoia", conforme disse um auxiliar.

A Folha apurou que o serviço de inteligência do governo recomendou o aumento na segurança, mas considera não haver motivos para alarde. A decisão da Câmara de não cassar na semana passado o deputado federal condenado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), porém, é tida como elemento capaz de estimular os protestos de rua.

Assessores da presidente consideram que não há indicação de atos anti-Dilma.

Estratégia

A estratégia da segurança do Planalto para o desfile incluiu também o aumento no número de convidados da Presidência. Essas pessoas ocuparão as arquibancadas mais próximas do palanque presidencial, evitando que manifestantes se posicionem no entorno dos locais pelos quais Dilma circulará.

Profissionais de segurança encarregados do evento afirmam que a presidente está especialmente preocupada com atos promovidos pelo grupo "black bloc".

Eles usam como estratégia manifestações violentas para chamar atenção.

O grupo de ativismo hacker Anonymous organiza para o dia 7 um grande protesto pelo país. A página do evento no Facebook havia distribuído até ontem 4,8 milhões de convites para os atos, dos quais 362 mil haviam confirmado participação (leia texto abaixo).

Como ocorre todos os anos, ministros e assessores poderão levar seus filhos à celebração, apesar do temor de manifestações violentas no desfile. Eles ficarão na tribuna de honra.

O desfile deste ano terá duração mais curta do que a tradicional. Vai ter cerca de uma hora e meia, 60 minutos a menos do que as paradas de outros anos.

Interlocutores do governo afirmam que a mudança na duração da parada não tem relação com os protestos.

Eles explicam que neste ano não haverá a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, considerada o ponto alto da solenidade.

No dia 12 passado, uma dupla de piloto e copiloto morreu quando testava um exemplar da nova frota de aviões turboélices, os Super Tucanos. O acidente provocou o cancelamento da apresentação de 7 de Setembro para que houvesse mais tempo para treinamentos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Via rede social, grupo planeja atos em 140 cidades

Rubens Valente

BRASÍLIA - Com uma pauta de reivindicações liderada pela "prisão dos mensaleiros" e que inclui o fim do voto obrigatório e a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Anonymous planeja atos em 140 cidades durante o 7 de Setembro.

Desde junho, o grupo aposta as suas fichas no que chama de o "maior protesto da história do Brasil".

Os integrantes do Anonymous só se identificam por meio de apelidos e usam máscaras similares à do filme "V de Vingança" (2006).

Nos dias dos maiores protestos de junho, o grupo apareceu como o principal "nó de relevância" das atividades do Facebook, segundo pesquisa da InterAgentes, do cientista social Sérgio Amadeu. Os "nós" são as páginas que receberam maior atenção na forma de comentários, compartilhamentos e convocações para os protestos.

No Twitter e no Facebook, a Operação Sete de Setembro ganhou a hashtag "#Op7".

Como não há comando unificado no Anonymous, internautas sem contato direto com o grupo também podem criar páginas e fazer sua própria convocação usando a mesma hashtag.

Um grupo, por exemplo, defende uma intervenção militar no país, o que é repudiado pelo Anonymous. O grupo afirma que "não quer um golpe militar, intervenção, fascismo ou socialismo", e sim "um país democrático e melhor para todos".

A pauta do Anonymous foi organizada após "uma votação pública e aberta" que contou com 26 mil votos.

O principal item da pauta, com 2.400 votos, foi a prisão dos condenados no processo do mensalão. O julgamento deve acabar neste mês.

Para os protestos em Brasília foram criadas cinco páginas de convites no Facebook. Algumas marcam o ato para as 9h, perto do desfile militar.

A cidade terá um feriado agitado. Além do desfile, haverá jogo da seleção contra a Austrália, às 16h15.

Os organizadores da Marcha do Vinagre, que realizaram manifestações em junho, distribuíram texto na internet convocando protesto para o 7 de Setembro ao meio-dia, na rodoviária de Brasília. Na hora da partida, os protestos devem ocorrer nos arredores do estádio.

Fonte: Folha de S. Paulo

PMDB diverge sobre sistema eleitoral e financiamento

Contrário ao plebiscito para reforma política, o PMDB defende que o tema só vá à consulta popular por um referendo depois que o Congresso aprovar projeto com as novas regras. A própria bancada do partido na Câmara dos Deputados, porém, tem ideias diferentes sobre qual seria o melhor sistema eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas, segundo pesquisa da legenda obtida com exclusividade pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.

A pesquisa foi feita a pedido do deputado Marcelo Castro (PI), representante do partido na comissão especial da Câmara que vai formular uma proposta de reforma política para ter validade depois da eleição de 2014. Participaram da sondagem, feita neste mês, 62 deputados, ou 77,5% da bancada. As respostas vão nortear o posicionamento da legenda na reforma política.

Os deputados do PMDB estão divididos sobre a manutenção do sistema proporcional para o Legislativo, em que as cadeiras são divididas pelo número de votos de cada coligação. Segundo a pesquisa, 32% são a favor de manter o atual sistema e 35%, contrários. O resto ou é indiferente (15%) ou não respondeu (18%).

Se ocorresse a mudança, o partido iria preferir a proposta do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB nacional. Apelidado de "distritão", nele seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados, independentemente do partido ao qual estão filiados. Estão a favor deste modelo 71% dos deputados da legenda - 18% são contra.

Foram sondados outros sete sistemas fora este e todos tiveram resistência de pelo menos metade da bancada. Preferido do PT, o proporcional em lista fechada, em que se vota na legenda e a ordem dos eleitos é definida pelo partido, é um dos modelos que têm menor apoio dos pemedebistas. Apenas 8% concordam com esse formato, enquanto 63% estão contrários.

A bancada da Câmara também está dividida quanto ao melhor formato de financiamento das campanhas eleitorais. A tendência seria pela manutenção do atual sistema, em que as campanhas são bancadas com recursos privados e empresas e pessoas físicas podem doar para candidatos e partidos. Esse modelo tem apoio de 44% dos deputados, mas 39% são contrários.

O financiamento exclusivamente público de campanha, defendido pelo PT e outros partidos de esquerda, como PDT e PCdoB, tem apoio de 32% dos pemedebistas, contra 45% que não querem esse formato. "Meu entendimento, diante da divisão, é de que a bancada simpatizaria com um modelo misto", diz Castro.

Há uma certa concordância apenas em que não se pode proibir a doação direta a candidatos e restringir as contribuições aos partidos, seja no sistema de financiamento privado - 48% contra, 26% a favor - seja no misto, com recursos públicos e privados - neste caso, 50% são contrários e 21%, favoráveis.

Entre os consensos da bancada destacam-se o fim da reeleição para cargos executivos (com apoio de 77% dos deputados) e das coligações proporcionais (84%). Também concordam com mandatos de cinco anos (77%), inclusive para senadores (81%), e que as eleições municipais ocorram junto com as nacionais e estaduais (92%).

Defendem ainda uma cláusula de desempenho (76%) para que partidos que não obtiverem um percentual mínimo de votos na eleição para o Congresso percam seus direitos. A cláusula de barreira já existiu, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 para não prejudicar os pequenos partidos.

Os pemedebistas também simpatizam com a ideia da fidelidade partidária, em que perde o cargo o político que mudar de partido. 66% são a favor desse princípio, enquanto 26% são contra. Porém, essa fidelidade não é tão rigorosa assim: 71% querem uma janela de filiações para a eleição, em que se poderia trocar de partido sem risco de perder o mandato.

Fonte: Valor Econômico

A difícil conta dos partidos

Legendas tentam estimar o número de votos necessários para conseguir emplacar um parlamentar em 2014, mas esbarram nas indefinições em torno das regras eleitorais

Bertha Maakaroun

A pouco mais de um ano das eleições, os partidos em Minas já estão de calculadora nas mãos estimando quantos votos precisarão para garantir uma cadeira na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. Diferentemente de pleitos anteriores, o que tem complicado a matemática das legendas é a indefinição em relação a alguns temas. Os partidos não sabem, por exemplo, se as coligações partidárias continuarão a vigorar. Não sabem tampouco se será mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumentou o número de cadeiras para a representação nos legislativos estadual e federal. Além disso, é grande a incerteza em relação ao efeito nas urnas das manifestações de rua iniciadas em junho – que podem se refletir no aumento do número de votos brancos e nulos. Todos esses fatores alteram o chamado quociente eleitoral, que é o número de votos necessários para que um partido garanta uma cadeira no Parlamento.

Nas últimas eleições gerais, em 2010, o quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados aumentou em relação ao pleito de 2006, algo entre 6% e 7%, proporção próxima ao crescimento do eleitorado mineiro no período. Em 2006, para um partido conseguir eleger um deputado estadual precisou conquistar, entre votos dados aos candidatos de sua chapa e os votos conferidos à sua legenda, um mínimo de 127.389. Quatro anos depois, para uma legenda eleger um deputado estadual, precisou de 136.206 votos nominais ou de legenda. Já para eleger um deputado federal, a legenda precisou de 184.747 em 2006 e de 196.478 votos nominais ou dados à legenda em 2010. Como entre 2006 e 2010 o eleitorado mineiro passou de 13.679.783 para 14.522.090, o aumento de 6% foi próximo ao crescimento médio do quociente eleitoral entre as duas eleições.

Entre as eleições de 2010 e 2014, contudo, há muitas incertezas que impactam o pleito. Que ânimo esperar do eleitorado no ano que vem, após as manifestações de junho, é uma questão que atormenta os presidentes das legendas. "Acho que vai haver um crescimento grande de votos brancos e nulos. Nas redes sociais já há uma campanha nesse sentido se não for feita a reforma política", afirma Saraiva Felipe, presidente do PMDB.

Como não houve reforma política – nem questões como o fim das coligações partidárias deverão ser apreciadas –, se aumentarem os votos brancos e nulos cairão os votos válidos e, com eles, o quociente eleitoral. Ou seja, partidos políticos precisarão de menos votos nominais e de legenda para eleger um parlamentar. A tendência de queda do quociente eleitoral se acentuará se, aliado ao encolhimento dos votos válidos para as eleições legislativas, for confirmado pelo Supremo Tribunal Federal o aumento de 77 para 79 cadeiras na Assembleia Legislativa e de 53 para 55 o porte da bancada federal mineira.

"A insatisfação poderá aumentar a abstenção, os brancos e nulos. Fazemos projeções, mas tem um quê de loteria", afirma o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana. Como parâmetro de largada, alguns partidos estão optando por estimar o quociente eleitoral do ano que vem projetando o crescimento médio do eleitorado de 4% e ignorando as variáveis de incerteza. O PR fez isso. A Executiva estadual da legenda indica um quociente eleitoral para a Assembleia Legislativa de 142 mil votos. Por esse ponto de partida, avaliando o potencial de votos os candidatos da chapa, o PR trabalha para atrair nomes que lhe garantam um desempenho eleitoral na eleição de deputados estaduais melhor do que em 2010, quando foi eleito apenas um parlamentar: Deiró Marra.

Saiba mais

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos nominais dados aos candidatos e legendas nas eleições para deputado estadual ou federal dividida pelo número de cadeiras a serem preenchidas naquela eleição.

Exemplo

Nas eleições de 2010 para a Assembleia Legislativa, os votos nominais e de legenda (válidos) conferidos a todos os candidatos a deputado estadual somaram 10.487.870. Como são 77 cadeiras a preencher, o quociente eleitoral é calculado dividindo -se 10.487.870 por 77. Assim, o quociente foi de 136.206. Um partido político ou coligação só conquistou uma cadeira em 2010 se a sua chapa de candidatos a deputado estadual alcançou o quociente eleitoral. Se obteve duas vezes o quociente eleitoral, teve garantidas duas cadeiras. Se conquistou três vezes o quociente eleitoral, garantiu três cadeiras e assim sucessivamente. Assumiram essas cadeiras os candidatos com mais votos.

Fonte: Estado de Minas

Cabral age para inibir protestos violentos no Rio

Aliados do governador articulam votação de projeto que proíbe mascarados em atos públicos

Pressionado por protestos quase diários que, por vezes, terminam em tumulto e violência, o governador Sérgio Cabral (PMDB) mobilizou os aliados para tentar impedir a presença de mascarados nas manifestações e com isso diminuir as depredações e os confrontos com a Polícia.

Também o Ministério Público tentará, pelo caminho judicial, inibir a ação de radicais e punir os já identificados.

Na Assembleia Legislativa, deputados da base do governo apresentaram projeto que proíbe a presença de pessoas com rostos cobertos nos atos públicos e autoriza a polícia a reprimir os que portarem armas, inclusive paus e pedras, usados nos ataques a bancos, lojas e prédios públicos, que ocorrem, geralmente, no fim das manifestações.

Líderes do PMDB reclamam do comando da polícia, especialmente do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, por não agir com mais rigor na punição dos responsáveis por quebra-quebras. O próprio governador está insatisfeito. Na sexta-feira passada, Cabral enviou e-mail a autoridades da segurança e parlamentares dizendo que é preciso dar uma resposta à sociedade, que não aguenta mais os transtornos provocados pelos protestos, segundo noticiou o jornal O Dia.

Desgastado pelas manifestações, que cobram desde uma solução para o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza – morador da Rocinha levado por policiais militares à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) – até explicações sobre seu patrimônio, o governador está decidido a deixar o cargo para dar lugar ao vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), possível candidato ao governo do Estado.

No PMDB, a expectativa é que Cabral deixe o governo no último dia do ano, mas a avaliação é que é preciso que o governador tenha recuperado parte da popularidade, para que a renúncia não soe como concessão aos protestos, que pedem o impeachment de Cabral, sob o mote "Fora, Cabral".

Projeto. A votação do projeto de lei que proíbe mascarados nas manifestações, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo (PMDB), e do líder do PMDB, Domingos Brazão, está prevista para amanhã. A proposta também obriga os manifestantes a avisarem com antecedência as autoridades policiais sobre os atos públicos previstos. Paulo Melo nega que tenha acertado com Cabral a apresentação do projeto, mas diz que ele e Brazão foram cumprimentados pelo governador pela iniciativa.

"A gente admira as manifestações, mas os arruaceiros acabaram com os protestos, as pessoas têm medo de ir para as ruas. Os professores fazem manifestação e não acontece nada, tudo pacífico. Esse projeto é para garantir as manifestações", disse Melo.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) criticou a iniciativa. "É inócuo, não vai trazer contribuição para o debate e talvez acirre ainda mais os ânimos. A pessoa que quebra sabe que está cometendo uma ilegalidade, não precisa de mais uma lei", disse. "Sou contra qualquer quebra-quebra, mas essa iniciativa é para marcar posição governamental."

Se o projeto for aprovado e sancionado pelo governador, o Rio será o segundo Estado a proibir mascarados em manifestações – o primeiro foi Pernambuco, onde a Polícia está autorizada a agir se pessoas com rosto coberto insistirem em participar de protestos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

De saída do cargo, Cabral vê mega-aliança se reduzir no Rio

O governador quer manter a coligação que o elegeu, mesmo ao renunciar para dar visibilidade ao vice, Pezão

Italo Nogueira

RIO - Eleito com uma megacoligação de 16 partidos, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), planeja renunciar, enquanto tenta manter os principais aliados. Ele sairá para dar visibilidade ao vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), seu candidato à sucessão.

O planejamento convive com a ameaça de abandono de ao menos três siglas que pretendem lançar candidatura própria: PT, PDT e PSB.

Cabral vai sair do governo entre janeiro e abril, data-limite caso queira candidatar-se no mesmo ano. O PMDB ainda avalia se ele tentará uma vaga ao Senado.

A data de saída será definida quando ele tiver conseguido recuperar parte da aprovação --Cabral teve o índice mais baixo entre 11 governadores, segundo o Ibope, após a série de protestos.

Além de dar visibilidade a Pezão, a saída de Cabral também tem o objetivo de acostumar o eleitor à imagem do vice como titular do cargo. Pezão vem se submetendo a especialistas para melhorar sua dicção, expressão corporal, postura e vestuário.

Talvez Pezão governe com menos aliados. O PT estadual quer lançar a candidatura do senador Lindbergh Farias e discute entregar suas duas secretarias até o fim do ano.

A direção nacional petista, no entanto, quer manter a aliança por mais tempo, como parte das negociações para a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O PDT também discute a saída. O deputado Milton Teixeira e o prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos, são pré-candidatos pelo partido. Mas uma ala defende a manutenção da aliança. A sigla controla duas secretarias.

Outro partido que analisa a possibilidade de sair é o PSB. Nesse caso, por pressão da direção nacional, interessada em criar um palanque forte no Rio --e desvinculado de Cabral-- para o presidenciável Eduardo Campos.

O diretório estadual, porém, quer ficar na coligação. O presidente do PSB-RJ e prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, tem encontro marcado com Campos amanhã para debater o tema. Uma futura intervenção não é descartada.

O PRB, até o momento aliado de Cabral, também quer lançar a candidatura do ministro Marcelo Crivella.

Parte do PMDB defende a redução do número de secretarias de modo que a saída de aliados pareça corte de gastos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Pezão, secretariado de Cabral também deixa governo

Pelo menos 5 pastas terão mudanças; vice vai escolher novos nomes

Marcelo Remigio

Com a desincompatibilização já acertada para abrir caminho para o vice Luiz Fernando Pezão, o governador peemedebista Sérgio Cabral deixará o Palácio Guanabara acompanhado. Junto com ele, pelo menos cinco secretários irão entregar suas pastas. Esvaziarão as gavetas Regis Fichtner, da Casa Civil; Wilson Carlos Carvalho, de Governo; Sérgio Ruy Martins, de Planejamento e Gestão; e Sérgio Côrtes, de Saúde. Também é estudada a saída de Julio Lopes, dos Transportes.

A proposta é dar carta branca para Pezão montar seu próprio governo. Fichtner, Wilson Carlos, Sérgio Ruy e Côrtes são os secretários mais próximos de Cabral e, na visão dos peemedebistas, incorporaram a imagem do governo. Já a saída de Lopes é defendida por quadros do PMDB por sua gestão ter acumulado falhas e críticas da população, sendo um telhado de vidro para ataques de adversários. À frente da Secretaria de Segurança Pública, José Mariano Beltrame deverá ser mantido durante a transição. A reforma do secretariado ainda eliminará os petistas. Segundo o presidente regional do PT, Jorge Florêncio, a saída deve acontecer antes do fim deste ano.

Cabral deverá estar fora do governo em janeiro de 2014, conforme antecipou o colunista do GLOBO Jorge Bastos Moreno, em agosto. — Não estamos rompidos com o PMDB. Temos nosso nome para 2014, e vamos sair com responsabilidade disse Florêncio. Oficialmente, o PMDB tem defendido a saída de Cabral em abril de 2014. Mas entre os caciques a entrega do Guanabara a Pezão em janeiro é unânime. Através de sua assessoria, Cabral informou que as desincompatibilizações serão discutidas com o partido.

Fonte: O Globo

Inovação precisa de incentivo, afirma Campos

Provável candidato do PSB à Presidência da República em 2014, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, afirma que o meio rural precisa de mais tecnologia para alcançar todo seu potencial e que o governo brasileiro deve tomar medidas mais fortes para recuperar a confiança do investidor ainda em 2013.

Em entrevista a Zero Hora durante passagem por Esteio, onde visitou a Expointer no sábado, Campos apresentou seu ponto de vista em relação a alguns dos principais temas da agenda econômica do país. 

Confira a seguir.

Agronegócio

"A agropecuária tem papel importante na economia brasileira, mas pode avançar mais se houver incentivo. O Brasil pode aumentar sua produtividade, atendendo à demanda crescente da China, mas, para isso, vai precisar de inovação tecnológica."

Alta do PIB

"Crescemos bem no segundo trimestre (1,5%), mas fatores como os déficits em conta corrente e na balança comercial trazem incertezas aos investidores. Para isso, é preciso esclarecer o que se pretende de juro e meta de inflação. O governo precisa tomar decisões mais firmes sobre sua política econômica, ainda em 2013."

Confiança de investidores

"A situação hoje é melhor do que a de anos anteriores e do que a da maioria dos países. Falta ao governo fazer o que o Lula fez, ao dizer que a crise internacional no Brasil era marolinha. Isso acalmou os investidores e os consumidores."

Fonte: Zero Hora (RS)

José Serra sondou Álvaro Dias para ser seu vice pelo PPS

Proposta foi feita há duas semanas; paulista tenta saídas para se candidatar

SÃO PAULO. Isolado na disputa interna contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) chegou a sondar o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre a possibilidade de os dois encabeçarem uma chapa à Presidência pelo PPS em 2014.

A conversa se deu no dia 18, data em que Serra manteve encontros em Brasília com o objetivo de viabilizar sua terceira candidatura à Presidência – ele foi derrotado nas eleições de 2002 e 2010.

“Disse a ele que a hora é de muita prudência e de avaliar o impacto que terão essas manifestações marcadas para o 7 de Setembro. Falei que não tenho prazer em mudar de partido e que a possibilidade de sair do PSDB é muito remota, que a chance maior é de permanecer e disputar novamente o Senado”, disse Dias.

Em 2010, Dias chegou a figurar como vice na chapa de Serra por alguns dias, mas o DEM vetou a dobradinha e indicou o então deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Rompido com o governador Beto Richa, que controla o PSDB no Paraná, Dias aposta numa reconciliação para disputar o Senado. “Falaram que a candidatura é minha”, disse.

Apesar da sondagem, a passagem de Serra por Brasília teve por objetivo reagir a uma manobra de bastidor de Aécio – que afirmou publicamente ser favorável à realização de prévias na legenda.

Fonte: O Tempo (MG)

Dinheiro da saúde só no papel

Ministério desembolsou apenas R$ 1,9 bilhão do montante de R$ 10 bilhões previsto no Orçamento deste ano. Situação se repete em outras pastas da área social do governo

Leandro Kleber

BRASÍLIA – Responsável por um dos maiores montantes previstos no Orçamento de 2013, o Ministério da Saúde não consegue usar com eficiência o dinheiro disponível para construir hospitais e comprar equipamentos. A dificuldade em executar o dinheiro reservado para melhorias na infraestrutura dos hospitais se junta à falta de médicos nos postos e aos recorrentes casos de má gestão nos municípios, determinando um cenário desanimador para grande parte da população que depende dos serviços públicos na área da saúde.

Dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento das contas públicas da União, mostram que é grande a dificuldade do Ministério da Saúde e de outras pastas em tirar do papel os projetos previstos. Este ano, o órgão desembolsou apenas R$ 1,9 bilhão em execução de obras de hospitais e compra de equipamentos, de um montante autorizado no Orçamento de R$ 10 bilhões. A quantia aplicada não representa sequer 30% do total estimado para ser usado até dezembro.

Para a estruturação, construção e ampliação de unidades de atenção especializada e básicas de saúde, por exemplo, a pasta previa desembolsar R$ 4,4 bilhões. Porém, até agora, só R$ 88 milhões foram efetivamente repassados – 2% do total. As unidades de pronto atendimento (UPAs) também não escapam da baixa execução orçamentária. O ministério estimou investir R$ 431,6 milhões com a construção e ampliação de 125 UPAs este ano. No entanto, até agosto, nenhum centavo saiu dos cofres da pasta para bancar a programação.

O fato é que o ministério deixou de investir, desde 2010, R$ 22,4 bilhões em obras e equipamentos, que incluem desde ações de saneamento básico em áreas rurais até a compra de insumos para prevenção e controle de doenças. "A falta de investimentos é péssima e demonstra a deficiência do setor. Isso vem ocorrendo há muitos anos. Na época de eleições vemos o tema em evidência, mas não há políticas de longo prazo, independentemente do partido que esteja no poder", avalia o professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília Carlos Augusto Cruz.

Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, especializada na análise do orçamento, avalia que, se a preocupação do governo é melhorar a área de saúde, lançando o Programa Mais Médicos, o setor deveria estar liderando os investimentos públicos. "Constata-se uma execução medíocre há várias anos, o que deixa a saúde atrás de vários ministérios que, supostamente, não mereceriam tanta atenção", afirma. Levantamento feito pela ONG mostra que, entre 2003 e 2012, a pasta deixou de investir R$ 34,2 bilhões.

Outras pastas da área social seguem o mesmo caminho longe do ideal de investimentos. O Ministério da Educação (MEC), responsável por aplicar recursos em instituições federais de ensino, deixou de investir, nos últimos quatro anos, quase R$ 22 bilhões na melhoria do ensino brasileiro. O mesmo ocorreu com o Ministério da Justiça, a quem compete investir em instituições de segurança. Mais de R$ 5 bilhões deixaram de beneficiar o sistema desde 2010. No período, a pasta nunca conseguiu gastar mais de 50% dos recursos previstos para investimentos, que incluem obras de construção e manutenção em presídios e compra de equipamentos para a Polícia Federal, por exemplo.

Ritmo acelerado O Ministério da Saúde admite que investiu apenas R$ 2,1 bilhões este ano de uma dotação prevista de R$ 10 bilhões. No segundo semestre, segundo o órgão, ocorre uma liberação maior de dinheiro. A pasta garante que os investimentos aumentaram 119% nos últimos 12 anos e sustenta que os recursos empenhados nesse período alcançaram a média anual de 99%. O ministério considera, porém, a dotação disponível para uso, e não a autorizada, "sujeita ao contingenciamento anual definido pela área econômica do governo, visando à responsabilidade fiscal". "É importante ressaltar ainda que o Ministério da Saúde cumpre rigorosamente a Emenda Constitucional 29, que visa assegurar em cada exercício financeiro uma aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde", afirma a assessoria.

Já o Ministério da Justiça afirma "não ser correta a interpretação de que a pasta deixou de executar mais de R$ 5 bilhões desde 2010". Segundo a assessoria de imprensa, a pasta deverá empenhar a integralidade dos recursos disponíveis este ano. O MEC argumenta que o Poder Executivo é obrigado a estabelecer limites de movimentação e empenho devido à Lei de Responsabilidade Fiscal. "Nesse contexto, o MEC, historicamente, tem um percentual médio de execução de seu orçamento de 99% em relação a esses limites", afirma.

Fonte: Estado de Minas

Apequenando o Itamaraty - Paulo Brossard

Semana passada, pouco mais, ocorreu fato que, salvo erro, não tinha precedente. Senador boliviano, alegando fatos graves, solicitou ao Brasil asilo político, que lhe foi concedido na embaixada em La Paz, aliás, segundo antiga tradição nos países da América do Sul.

Passado algum tempo, o encarregado de negócios da embaixada brasileira, que vacante, ter-se-ia dirigido reiteradas vezes ao Itamaraty, no sentido de dar ao asilado o devido salvo-conduto, tanto mais que as condições de seu aposento eram manifestadamente deficientes, sem que houvesse consequências. Em data recente, o mesmo diplomata, alegando até razões de humanidade, promoveu o translado do asilado para o Brasil e no Brasil ele se encontra, ainda sem o devido e necessário salvo-conduto boliviano. Conhecido o fato, verificou-se uma espécie de terremoto burocrático que deu por terra o ministro das Relações Exteriores.

Até agora, os fatos só parcialmente são conhecidos, motivo pelo qual não se pode ter visão completa do caso, no entanto, ressalta ao primeiro exame que pouca gente sai ilesa da maçaroca diplomática. Parece mesmo que a notória simpatia do governo brasileiro pelos governos bolivarianos, dos Chávez e dos Evos, explica seu estranho procedimento; tendo concedido o asilo, deixou que 455 dias se passassem sem que nada fosse feito para que o caso tivesse o desfecho regular; com efeito o asilado permaneceu praticamente preso, em um cubículo, impróprio para abrigar um asilado, quando bastava a cobrança do salvo-conduto devido pela Bolívia.

Nunca fui asilado e espero não vir a experimentar essa situação, mas sempre entendi que quem recebe alguém como asilado deve dar-lhe tratamento decoroso e, saliente-se, não me lembro de alguém que sendo exilado no Brasil se haja queixado do trato aqui recebido.

Nesse longo período, 455 dias, é penoso reconhecer que o Itamaraty foi omisso e complacente, e segundo o Padre Vieira "a omissão é um pecado que se faz não fazendo". O fato de o asilado aguardar durante esse longo tempo o necessário salvo-conduto concede certeza ao fato. De resto, ainda que sem uma palavra, outro fato veio a ocorrer em ritmo de urgência, a súbita mudança de endereço do ministro das Relações Exteriores da Esplanada dos Ministérios para Nova York, sede da ONU, e concomitantemente, em sentido inverso, o mesmo caminho foi feito pelo chefe da Representação do Brasil na ONU, de Nova York para a Esplanada dos Ministérios a fim de ocupar a chefia da casa de Rio Branco, recém desocupada.

Muda o ministro oficial, mas ninguém ignora existir uma espécie de esquizofrenia administrativa envolvendo a pasta do Exterior, "um ministro inominado", dito assessor da Presidência, exerce poder incontrastável em assuntos externos do Brasil, apequenando o Itamaraty, como se o ministro de Estado não fosse o conselheiro constitucional da Presidência.

Até onde sei, é o que posso relatar com a objetividade possível do sucesso que absorveu atenções durante uma semana, a que não faltaram capitulação e omissões e indignações.

Quem manifestou publicamente seu desagrado ou indignação foi a senhora presidente da República, fato que seria preferível não tivesse aparecido. Exacerbar-se em público não é próprio de chefe de Estado. O natural é que nenhuma palavra fosse dita pela presidente, que poderia exigir a verificação do fato e determinar à autoridade competente procedesse na forma da lei. E na forma da lei o caso fosse resolvido.

Enfim, o episódio não foi bom para ninguém. É o preço a ser pago pela atual política adotada em relação a países da América do Sul e outros rincões.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fonte: Zero Hora (RS)

(Des)alinhamento - Aécio Neves

A diplomacia brasileira já viveu dias melhores. As circunstâncias que forçaram a fuga cinematográfica do senador asilado Roger Molina, da embaixada em La Paz para o Brasil, derrubaram o pouco que restava da imagem de profissionalismo da nossa chancelaria.

Longe de ser fato isolado, o episódio se inscreve em um incrível rol de desacertos que se acumulam na gestão da política externa, desde que a ela se impôs um nítido viés ideológico.

O Brasil não reagiu, por exemplo, à expropriação das refinarias da Petrobras em Santa Cruz; colaborou para afastar o Paraguai do Mercosul, abrindo as portas à Venezuela chavista; apoiou com eloquência o governo iraniano e achincalhou o instituto do asilo, ao deportar, em tempo recorde, dois boxeadores cubanos durante os Jogos Pan-Americanos de 2007.

Agora, a contratação de médicos estrangeiros tangencia a dimensão dos direitos humanos, ao impor, apenas aos profissionais cubanos, uma condição de permanência no país que afronta a Constituição. O governismo tenta reduzir a questão aos que seriam contra ou a favor de contratar mais médicos para a população, evitando o debate em torno da falta de transparência da iniciativa, que alimenta especulações graves: o país negará aos cubanos o tratamento que oferece aos cidadãos de outros países? Poderão, se quiserem, casar e viver no Brasil? Se pedirem asilo, serão deportados?

Ao enfraquecer o patrimônio ético e moral do asilo, que já salvou a vida de centenas de brasileiros vítimas de perseguição política, o país se apequena diante da comunidade internacional.

O esforço feito no passado para reinserir o Brasil no mapa global, com atuação relevante em temas importantes no âmbito multilateral, tem sido muito atingido. A verdade é que a política externa deixou de representar os interesses permanentes do Estado brasileiro para defender o ideário do governo de plantão.

Entre outros alinhamentos, o Brasil deixou em posição secundária a cooperação com os países desenvolvidos para priorizar as relações com nações emergentes e com os vizinhos no continente, em especial os afinados ideologicamente. Com isso, nossa fatia no comércio internacional vem declinando e nos últimos anos firmamos apenas três acordos comerciais, com países de pouca relevância. Esta política enviesada alija nossas empresas das cadeias globais de produção e, dessa maneira, deixa de gerar aqui empregos de melhor qualidade.

O declínio da credibilidade do Itamaraty é um retrato lamentável de uma gestão submersa em questões ideológicas. E de um governo que se supõe sinônimo de país, incapaz de perceber a diferença entre a conveniência de um e os interesses maiores do outro.

Aécio Neves, senador(MG) e presidente nacional do PSDB

Fonte: Folha de S. Paulo

O voto secreto no Congresso - Renato Janine Ribeiro

Foi ampla a indignação com o voto da Câmara, que não cassou o deputado Donadon, preso há dois meses na cadeia da Papuda. Voltou às manchetes a preocupação de acabar com o voto secreto nos Legislativos - ou pelo menos de reduzi-lo a um mínimo justificável. Respondendo a uma pergunta minha no Facebook, Pedro Abramovay defendeu o fim do segredo em casos não previstos na Constituição, como a eleição de presidentes das Casas do Congresso e de suas comissões. Uma emenda constitucional deveria acabar com o sigilo na cassação de parlamentares. Poderia ficar o segredo na apreciação de vetos do Poder Executivo - que pode pressionar parlamentares rebeldes - e na escolha de nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o órgão que julga os membros do Congresso.

Proponho aqui uma referência histórica. O parlamento mais duradouro do mundo é o inglês, datando de 1265. Desde cedo se dividiu em duas casas, uma reunindo os lordes, isto é, a alta nobreza, enquanto a outra, representando a grande maioria de plebeus, recebeu o nome de Câmara dos Comuns. A maior crise do parlamento se dá no começo do século XVII, quando os reis Stuart tentam fechá-lo ou pelo menos reduzi-lo a um órgão apenas consultivo, que raramente se reuniria - repetindo um fenômeno que então ocorria por toda a Europa, com reis absolutos fechando parlamentos mais ou menos eleitos. O rei Carlos I passa assim 11 anos sem convocar um legislativo. Mas em 1640, diante da necessidade premente de arrecadar impostos, é obrigado a reunir o parlamento. Este decide corrigir os desmandos do rei. Então surge a polêmica que nos interessa.

Os Comuns eram menos importantes que os Lordes. Qualquer lorde podia dirigir a palavra ao rei mas, dos plebeus, só o presidente da Câmara dos Comuns podia fazê-lo, em nome dos deputados. Daí, o nome que tem em inglês o presidente da Câmara Baixa: "speaker". Ele é quem fala. Em latim, era "prolocutor", quem fala em nome de. Ora, um privilégio fundamental dos Comuns era que ninguém soubesse quem tinha dito o quê - para evitar retaliações do rei.

O "speaker" lhe levava informações gerais, mas não devia detalhar os debates e os votos da Casa. Contudo, em 1641, quando os Comuns aprovam - por pequena margem - uma relação circunstanciada de suas queixas do rei, a oposição publica os debates ocorridos e a lista dos deputados que votaram contra o protesto. É a primeira vez que se quebra o sigilo das discussões e votantes, o que, no caso, choca os partidários do rei.

Porque o privilégio dos Comuns valia perante o rei e perante a sociedade. O sigilo das deliberações era em todas as direções. Mas, quando a Inglaterra conhece seu maior processo revolucionário, que resultará na deposição e execução do rei, acaba o sigilo do voto - significando que o povo tem o direito de saber o que fazem seus representantes.

Esse caso, na origem do voto aberto de quem nos representa, coloca a grande questão: aberto ou secreto perante quem? No Império e na República Velha, com o voto aberto, nossas eleições eram fraudadas. Por isso, a conquista do voto secreto do eleitor é um passo democrático decisivo. Ele não tem de prestar contas a ninguém. Já o deputado ou senador deve contas a quem vota nele. O voto secreto do cidadão é democrático, o do parlamentar, não. Porque o parlamentar não vota em seu próprio nome, porém no dos cidadãos que o elegeram.

Mas o voto aberto no parlamento só tem sentido se for mesmo aberto. Explico: sob o estado de sítio, pode ser suspensa a liberdade de expressão. Neste caso, quem saberá como votou um parlamentar - inclusive em questões candentes, como por exemplo a eventual cassação de um colega por pressão do Poder Executivo? Somente o próprio Poder Executivo. Ou seja, sem liberdade de expressão, o voto aberto perde sentido.

Comparo o caso à desobediência civil, que Gandhi tão bem utilizou contra o colonialismo inglês. Não fosse a liberdade de imprensa, quem saberia dos protestos no Hindustão? Por isso mesmo, quando lhe perguntaram o que faria ante Hitler, Gandhi fez sugestões ineficazes. Numa ditadura em que nada se possa divulgar, as ações democráticas de protesto serão esvaziadas.

Mas, se hoje o voto aberto nos parece seguramente o melhor, salvo exceções bem raras, é porque acreditamos na solidez de nossa democracia. Quem no Brasil teme um golpe de Estado, o fechamento do Congresso ou o de algum órgão de imprensa? Por isso, com poucas ressalvas (o sigilo na apreciação de indicações para o Supremo, bem como no estado de sítio e talvez para os vetos presidenciais), precisa ser suprimido o voto secreto nos órgãos legislativos. Devemos pressionar o Congresso para isso.

Dilma Rousseff deveria mudar de imagem ou, talvez, de forma de agir. Na segunda-feira a imprensa dizia que ela reagiu "com irritação" à fuga do senador Pinto da Bolívia; na quinta, que ficou "irritada" com o apagão no Nordeste. Mas sua irritação com as falhas da administração a tornava simpática no primeiro ano de mandato; no terceiro, já não surte esse efeito. Pois não é ela quem responde por seu governo? Irrita-se com quem? O risco do estilo centralizador está em inibir iniciativas; um chefe disposto a melhorar as coisas, como é seu caso, não tem sucesso se centralizar demais as ações, se for duro demais com os subordinados. Pode dar certo em algumas coisas, não nas mais importantes. Nem quando surge um imprevisto - um incêndio numa fazenda do Piauí ou um asilado em La Paz. Provavelmente ela será reeleita, mas seria bom mudar este ponto, que pode inclusive ser falha de comunicação.

Professor da USP

Fonte: Valor Econômico

O povo na equação - Vinicius Mota

O desempenho do PIB no final deste mandato de Dilma Rousseff dificilmente escapará de figurar entre os piores da redemocratização. Ainda terá de melhorar para ficar tão ruim quanto no segundo FHC (1999-2002), quando a economia cresceu 2,1% ao ano. Deverá bater apenas o triênio Collor (1990-92), período em que a produção caiu 3,7% ao ano.

A marcha anual entre 2% e 3% vem conduzindo a economia brasileira ao longo dos últimos 33 anos. Levamos um pouco menos que esse tempão todo para dobrar o vo- lume da produção.

No mesmo período, a economia chinesa duplicou de tamanho quatro vezes. Hoje produz US$ 1.600 para cada US$ 100 gerados em 1980. A Índia sextuplicou.

A renda per capita chinesa, contudo, ainda equivale à metade da brasileira e não atinge 15% da norte-americana. É preciso mais de 7 indianos para chegar à renda de um brasileiro, em dólares de hoje.

A China terá de contar com duas décadas de crescimento exuberante para igualar o PIB per capita brasileiro. Serão necessárias quatro décadas de corrida acima de 5% ao ano para que dois chineses tenham tanta renda quanto um americano.

Com o fim do bônus populacional, a delicada arquitetura política e os crescentes limites ambientais, vai ser mais difícil para a China crescer a 5% nos próximos 40 anos do que foi ter arrancado a 10% ao ano nas últimas três décadas.

Na modorra dos 2% anuais no PIB, é plausível que o Brasil termine o século com mais de 50% da renda per capita dos Estados Unidos, contra os 25% de hoje.

Na década de 1990, se o PIB do Brasil crescia 2%, a renda per capita ficava estagnada. Nesta segunda década do século 21, o PIB por brasileiro aumenta mais de 1% na mesma situação.

Como dizem os expertos, é prudente colocar o povo na equação.

Fonte: Folha de S. Paulo

O PIB e a burrice do populismo - Valdo Cruz

Em recente conversa, em pleno Palácio do Planalto, um grande empresário desabafou, reservadamente, que a "burrice do populismo" impede o governo de tomar qualquer medida que possa atingir o pleno emprego.

Tivesse feito a análise publicamente, seu dono seria alvo de críticas ferozes do Planalto e do PT, que celebram a baixa taxa de desemprego e a renda salarial em alta.

De fato, são conquistas dignas de comemoração. Só que não foram seguidas de outras que garantissem equilíbrio econômico, permitindo ao país crescer sem gerar inflação.

Esse era o ponto de reflexão do empresário. Ele não defendia aumentar o desemprego, como petistas de forma reducionista reagem a esse tipo de análise, mas queixava-se de que o governo não havia conseguido elevar o investimento.

Na opinião do empresário, para corrigir seus erros, a presidente teria de adotar medidas amargas ou se contentar com crescimento fraco.

Ficou com a segunda opção. O resultado do PIB do segundo trimestre, divulgado na semana passada, foi uma surpresa positiva, mas não vamos crescer acima de 2,5%.

Assessores mais realistas admitem que, hoje, o Brasil não tem como crescer mais do que 2,7% por ano sem causar desequilíbrios, como pressões inflacionárias.

Pode-se dizer que não é uma tragédia e será suficiente para reeleger Dilma presidente. Mas é pouco para um país que tem de crescer ao menos 4% a fim de pagar sua enorme dívida social e superar gargalos.

Agora, diante da piora do cenário econômico, o Planalto corre contra o tempo. O dólar está pressionado, a inflação tende a subir e a Petrobras quer aumento na gasolina. Tudo a exigir reações da presidente.

Há quem defenda postergar decisões à espera de dias mais calmos, erro recorrente deste governo. Melhor fazer toda maldade já, como subir a dose de juros, deixando o ano da reeleição mais leve. A conferir.

Fonte: Folha de S. Paulo

Surf no tsunami brasileiro - José Roberto Toledo

Políticos gostam de aparecer como agentes da mudança. Se alguma coisa boa acontece, assumem a responsabilidade quase tão rapidamente quanto somem quando algo dá errado. Agem assim porque cola. Muito brasileiro crê em salvadores da pátria, em deputado-presidiário e no ET de Varginha. Mas e se os líderes forem uma consequência da mudança social, e não sua causa?

Poucas coisas têm maior peso no sucesso de um país do que a estratura etária de sua população, Nações jovens têm menos probabilidade de serem ricas do que nações maduras, pois há relativamente pouca gente produzindo riqueza. Não há dinheiro suficiente para ser distribuído com equanimidade entre as muitas crianças e adolescentes que dependem de poucos adultos.

Nações envelhecidas também têm problemas. O peso crescente dos idosos na população aumenta a carga a ser suportada pelos habitantes em idade de trabalhar. A vantagem desses países é que, para chegar a esse estágio, passaram antes por uma fase dourada, na qual a proporção de pessoas potencialmente ativas suplanta em muito os dependentes idosos e infantojuvenis.

É a fase de acumulação de riqueza, a chamada janela demográfica. Ela começa com uma onda populacional sem precedentes, uma espécie de tsunami de gente.

A crista da onda é formada pela maior geração que uma nação já mais importante - que verá em muito tempo.

Porque, depois que a crista passa, sobram alguns anos de gerações volumosas,mas segue seu vale íngreme,com cortes populacionais cada vez menores, que fecham a janela de oportunidade que abrisse vagas para acomodar

O tsunami demográfico atingiu o Brasil em 1983. Foi o pico de nascimento de brasileiros. Nos primeiros anos, produziu uma demanda inédita por educação. A princípio, os governante foram engolfados pela onda. Demoraram mais de uma década para reagir. Finalmente, buscou-se a universalização do ensino fundamental. Acaso ou não, o presidente era um professor.

A demora custou parte da oportunidade de bem formar a geração-tsunami para que, quando ela chegasse à idade de trabalhar, estivesse preparada para produzir a riqueza necessária ao desenvolvimento do País. Mesmo assim, foi uma geração com mais anos de estudo do que a anterior e a primeira que não precisou aplicar correção monetária à mesada.

Quando essa onda entrou na adolescência e na idade de tomar suas próprias decisões de consumo - do final dos anos 90 ao começo do século 21 o Brasil enfrentou uma epidemia de assassinatos também inédita. Os "baby boomers" brasileiros foram, agentes e vítimas dessa violência. Perdeu-se aí outra parte dessa geração.

Em 2003, a crista da onda chegou aos 20 anos - idade de entrar no mercado de trabalho e começar a produzir. Coincidência ou não, o País elegeu um líder trabalhista que defendia uma política econômica expansionista, que abrisse vagas para acomodar essa força de trabalho excepcionalmente grande.

Nos dez anos seguintes, a pressão da onda demográfica - reforçada por um contexto internacional raras vezes tão favorável - favoreceu políticas de estímulo e universalização do consumo, retroalimentando o emprego e a renda dos novos trabalhadores. Foi surfe no tsunami: muita gente em idade ativa empregada, menos crianças e ainda poucos idosos para cuidar.

A crista tem agora 30 anos de idade. O arrasto da onda demográfica se estende, segundo o IBGE, até a geração que tem 12 anos. Depois disso, a diminuição populacional é abrupta. Em tese, 0 Brasil tem mais duas décadas com a janela de oportunidade aberta - o tempo de acumular riqueza e conhecimento suficientes para enfrentar a fase de envelhecimento da Nação.

Em 2014 os brasileiros saberão quais líderes esses novos e cruciais tempos vão forjar. Espera-se que saibam surfar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Pátria em suspense - Denise Rothenburg

Se levarmos em conta o que se lê nas redes sociais nos últimos dias, o Sete de Setembro promete. A expectativa de manifestações por todo o país parece chegar ao ponto do que aconteceu em junho, quando 30 mil tomaram o gramado em frente ao Congresso Nacional. O que acendeu os internautas foi a manutenção do mandato de Natan Donadon. Há muitos parlamentares atônitos diante da “absolvição”, buscando alternativas que possam reduzir a revolta da população, que não consegue entender como o plenário permitiu que Donadon mantivesse o status de deputado. E é aí que mora o perigo de alguém querer se aproveitar disso para agir em causa própria.

Nessa primeira semana pós-votação do caso Donadon, será possível avaliar o que virá. Pelas conversas das excelências, o episódio ajudará a retomar a reforma política. Resta saber que tipo de reforma. Uma das sugestões é reduzir o tempo de campanha. Vale lembrar que as campanhas no Brasil já foram mais longas do que as que temos hoje na tevê. A redução ocorreu quando os grandes partidos ficaram com medo de perder espaço para Lula. Houve época em que se chegou ao ponto de proibir imagens externas para que Lula não pudesse exibir suas caravanas na telinha.

Agora, com o PT tão diferente dos tempos em que seus maiores líderes percorriam o país trajando jeans e paletós surrados, vem do maior parceiro, o PMDB, a ideia de reduzir o período oficial das campanhas. E quem reclama dessa iniciativa são aqueles que estão interessados em apear os petistas do poder, o PSDB de Aécio Neves e o PSB de Eduardo Campos, pré-candidatos a presidente da República menos conhecidos do público em geral.

Aliás, o PMDB, nesse aspecto especifico, está muito parecido com o antigo PFL. Nos tempos das vacas gordas dos tucanos, eram os pefelistas — os principais parceiros de governo — que apresentavam as propostas de reforma política. Embora travestidas de moralidade, muitas iniciativas queriam mesmo era evitar a possibilidade de renovação. Nesse sentido, o melhor que os manifestantes podem fazer, em vez de quebrar tudo, é estudar o tema e não permitir nada que tenha por objetivo apenas preservar o status quo.

Afinal, depois de Donadon, está mais do que provado que, ali, no plenário, o instinto de sobrevivência e do “eu sou você amanhã” fala mais alto.

Por falar em sobrevivência...

Dois personagens merecem atenção redobrada nos próximos dias: a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o ex-governador de São Paulo José Serra. Marina não fala em buscar nova legenda, mas seus aliados se movimentam por ela em conversas com o PEN e também com o PV, onde as chances de sucesso são remotas.

José Serra também não está parado. E as maiores apostas hoje são as de que ele deixará o PSDB. Serra, como todos os políticos ditos “de ponta”, não consegue ficar fora do cenário. E, dentro do PSDB, no momento, ele está fora da foto principal e ninguém parece se mexer para incluí-lo nesse retrato. O máximo que se ouve de sugestão é que ele deveria ser candidato a deputado federal, puxar uma grande bancada e jogar para dentro do partido. Ou, quem sabe, buscar concorrer ao Senado. Serra acha que merece mais. Por isso, começou a preparar as malas.

Enquanto isso, no Planalto...

Em termos eleitorais, a presidente Dilma Rousseff não tira os olhos de Minas Gerais. Lançou o PAC das cidades históricas, passeou na praça em Belo Horizonte, conforme divulgado com exclusividade pelo Correio Braziliense e Estado de Minas. De quebra, ainda irá se reunir com prefeitos de municípios mineiros. Tudo para tentar tirar combustível da largada de Aécio Neves. Estão todos lutando pela sobrevivência.

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Assim está escrito

O ministro Ricardo Lewandowski deve ler em plenário trechos do voto em que Celso de Mello defendeu a possibilidade de embargos infringentes no mensalão. Na abertura do julgamento, o decano do STF sustentou que esse tipo de recurso garantiria novo grau de jurisdição a condenados que tiveram ao menos quatro votos a seu favor. Seria uma forma de expor a contradição em que Mello -o último a votar e provável fiel da balança- incorrerá caso decida não receber os recursos.

Acordo 1 O Tribunal Superior Eleitoral não possui o software para realizar os batimentos das digitais do cadastramento biométrico. A corte não investiu no equipamento, considerado caro, e a conferência das impressões digitais é feita pelo Instituto Nacional de Identificação, ligado ao Ministério da Justiça.

Acordo 2 O objetivo do cadastramento é dificultar fraudes nas eleições. Os dados biométricos, segundo o TSE, são enviados pelo INI por meio de um dispositivo eletrônico. Já foram cadastradas 1.350.000 digitais.

Escudeiro Antes mesmo de Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB) selarem pacto contra o item da minirreforma eleitoral que encurta as campanhas, o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), já tinha avisado que votaria contra a medida.

Ato falho Na reunião em que anunciou sua posição, Rollemberg disse que a campanha menor visava impedir que Campos se tornasse conhecido. Os demais senadores entenderam a fala como a confirmação de que o governador de Pernambuco será candidato a presidente.

Jeitinho Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está sendo aconselhado por aliados a revogar a suspensão do mandato de Natan Donadon (RO). Assim, o deputado-preso estouraria o limite de 30% de faltas no ano e perderia o mandato por ato de ofício do presidente da Câmara.

Sempre ele Eduardo Cunha (PMDB-RJ) incentiva as conversas para uma possível aliança entre o PMDB e o PSDB de Geraldo Alckmin em São Paulo. O ''namoro'', já desautorizado por Michel Temer, é uma tentativa de pressionar o PT a desistir de lançar Lindbergh Farias no Rio.

Há vagas 1 Edison Lobão e Dilma Rousseff discutiram recentemente nomes para o comando da PPSA, estatal que cuidará dos contratos do pré-sal. O ministro de Minas e Energia sugeriu José Lima Neto, da BR Distribuidora, mas a presidente achou melhor mantê-lo onde está.

Há vagas 2 Dilma, então, sugeriu Marco Antônio, hoje secretário de petróleo da pasta de Lobão. O ministro ponderou que não pode abrir mão do assessor. Assim, a dupla ainda busca uma alternativa para o cargo, cujo salário é de R$ 52 mil.

Plantão No primeiro fim de semana depois de sua nomeação, o novo chanceler brasileiro, Luiz Alberto Machado, já ficou de sobreaviso, bem como outros assessores palacianos, diante da reportagem do "Fantástico'', da Rede Globo, sobre provas de que a agência norte-americana NSA espionou Dilma.

Tabelinha A Prefeitura de São Paulo toma posse na quinta-feira do hospital Santa Marina, no Jabaquara, que será gerido pelo hospital Albert Einstein. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) articulou com o prefeito Fernando Haddad para convencer a Amil a desistir da compra.

Nova direção Depois de surpreender e vencer a eleição no sindicato dos motoristas de ônibus da capital, a UGT, central sindical que já representa os motoboys, deve disputar o comando do sindicato dos metroviários.

Tiroteio

Após 5 de outubro, o Congresso terá de regular a criação de partidos. O projeto foi tachado de anti-Marina, mas é moralizador.

DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE), defendendo que o Legislativo retome a discussão da proposta que coíbe novas siglas para depois de 2014.

Contraponto

Proibido para tucanos

Logo depois do jantar com o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), na última quinta-feira, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), concedeu breve entrevista a jornalistas que faziam plantão em sua casa.

-Governador, vocês assistiram juntos ao "Programa do Ratinho''? -indagou uma repórter, sobre a entrevista de Campos que tinha ido ao ar na mesma noite.

-Passamos pela sala e meu filho estava assistindo. Eu disse ao Aécio que era melhor ele não ver, porque ia acabar se convencendo - respondeu o pessebista, de novo deixando no ar sua possível candidatura presidencial.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo