Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

“Quase 30 anos depois da Carta de 1988, a esquerda brasileira ainda não tirou de sua história os recursos para construir uma forte social-democracia, cujo compromisso essencial seja, além dos objetivos de reforma, a defesa da legalidade democrática e suas instituições, que dão vida e densidade a tais objetivos. Não consegue estabelecer parâmetros altos para a ação de um reformismo latino-americano mais unitário, generoso e integrador. A vertente democrática fraca termina por abrir o flanco para a vertente autoritária e personalista. Condena-se, assim, a recomeçar em condições piores – e sempre depois de tempestades que, como na Venezuela, caudilhos meticulosamente semeiam e, agora, colhem.”

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*Luiz Sérgio Henriques é tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das Obras de Gramsci no Brasil; ‘As duas esquerdas’, O Estado de S. Paulo, 19/6/2016

Delator diz que Odebrecht tinha banco para propina

Odebrecht adquiriu banco para propina, diz delator

• Vinícius Borin, apontado como operador de offshores da empreiteira, relata a compra, em 2010, de instituição financeira em paraíso fiscal para transações ‘suspeitas’

Mateus Coutinho e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

Um dos executivos apontados como operadores de offshores do chamado “departamento de propina” da Odebrecht disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato que a empreiteira controlou 42 contas offshores no exterior, sendo que a maior parte delas foi criada após aquisição da filial de um banco, o Meinl Bank Antigua, no fim de 2010.

Vinícius Veiga Borin citou em delação premiada transferências “suspeitas” das contas associadas à Odebrecht que somam ao menos US$ 132 milhões. O delator é o primeiro a falar em detalhes sobre as transações internacionais do grupo por meio de offshores.

Borin trabalhou em São Paulo na área comercial do Antigua Overseas Bank (AOB), entre 2006 e 2010. Ele e outros ex-executivos do AOB se associaram a Fernando Migliaccio e Luiz Eduardo Soares, então executivos do Departamento de Operações Estruturadas – nome oficial da central de propinas da empreiteira, segundo a Lava Jato – da Odebrecht para adquirir a filial desativada do Meinl Bank, de Viena, em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe.

A aquisição envolveu ainda Olívio Rodrigues Júnior, responsável por intermediar a abertura das contas para a empreiteira no AOB. A participação de 51% da filial da instituição financeira em Antígua foi adquirida, segundo o relato, por US$ 3 milhões mais quatro parcelas anuais de US$ 246 mil. Ao final da negociação, o grupo passou a ter 67% do Meinl Bank Antigua.

Homologação. A Procuradoria da República no Paraná pediu na sexta-feira ao juiz federal Sérgio Moro que homologue a delação premiada de Borin e de outros dois executivos do AOB: Luiz Augusto França e Marcos Pereira de Sousa Bilinski. Somente Borin prestou depoimento.

Delação cita US$ 16,6 mi para conta de Santana

Santana recebeu US$ 16,6 mi do departamento de propina da Odebrecht, diz delator

• Vinícius Borin afirma que marqueteiro de campanhas petistas recebeu recursos de três offshores usadas pelo setor que cuidava dos pagamentos ilícitos da empreiteira

Mateus Coutinho e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), teria recebido US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo “departamento de propinas” da Odebrecht.

O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças – US$ 6,4 milhões. Além disso, a operação identificou que Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões.

Vaccari está disposto a entregar o que sabe sobre o PT, dizem aliados

Dizendo-se abandonado pelo PT, Vaccari manda recados de que delação é possível, dizem aliados

Por Painel – Folha de S. Paulo

Por um triz Ex-tesoureiro, João Vaccari está mesmo disposto a entregar o que sabe sobre o PT e seus dirigentes. Nos últimos dias, elevou o nível de reclamação contra generais de seu partido. Queixa-se de abandono profundo.

Ameaça Familiares do petista são os que mais pressionam para que faça uma delação. Segundo relatos, Vaccari tem mandado recados do cárcere: se seus companheiros não tomarem conta dele, diz, não pensará mais duas vezes.

Executivo desiste de delatar

José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, que citara pagamento a Temer, desistiu de delação.

Executivo que citara pagamento a Temer desiste de colaboração

• Um dos donos da Engevix, Sobrinho mencionara cifra de R$ 1 milhão

Renato Onofre, Thiago Herdy* - O Globo

-SÃO PAULO E CURITIBA- Um dos donos da Engevix, o executivo José Antunes Sobrinho decidiu interromper unilateralmente a negociação de um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. Na delação, ele prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, como forma de agradecimento pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3.

Os advogados do executivo afirmam que a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição de seu cliente, em maio, em uma das ações da Lava-Jato, por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. No entanto, investigadores da Lava-Jato desconfiam que o abandono das negociações possa ter outras motivações e se dizem surpresos com a desistência.

Padilha diz que ação de improbidade contra ele não vai prosperar

BRASÍLIA - O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirmou neste domingo (19) que a ação de improbidade administrativa que existe contra ele na Justiça Federal tem como base o erro de que ele teria mantido uma funcionária fantasma em uma das vezes em que foi deputado federal.

Por meio de uma rede social, o ministro disse que a contratação da funcionária foi feita com base na regra da Câmara dos Deputados que "permite o que a maioria dos deputados faz: manter funcionários no Estado de origem". O ministro disse ainda que a ação tem como base documentos que já foram anulados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que ela não foi e nem deverá ser aceita pela Justiça.

"A ação de improbidade não deve prosperar, pois foi fundada em documento nulo e o praticado por mim é legal. Ato 72/1997", afirmou.

Nas capitais, 21 prefeitos devem tentar a reeleição

• Disputa por novo mandato já foi descartada apenas em Florianópolis; não há possibilidade de reeleição em Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia e no Rio

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - Das 22 capitais onde há possibilidade de reeleição em outubro, 21 delas são governadas por prefeitos com intenção de disputar um segundo mandato consecutivo, conforme apurou o Estado com os partidos ocupantes das prefeituras envolvidas.

Disputam a reeleição quatro prefeitos do PSB, quatro do PDT, quatro do PSDB, dois do PT e dois do DEM. PP, PPS, Rede, PMDB e PSD terão, cada, um prefeito de capital candidato. Não há possibilidade de reeleição em quatro capitais: Rio (PMDB), Belo Horizonte (PSB), Porto Alegre (PDT) e Goiânia (PT).

Romário lança candidatura e prejudica Paes

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Numa reviravolta na eleição a prefeito do Rio, o senador e ex-jogador de futebol Romário (PSB), lançará hoje, na sede estadual do partido, sua pré-candidatura ao cargo. A entrada de Romário muda substancialmente o cenário da sucessão do prefeito Eduardo Paes (PMDB). Pelas pesquisas, a disputa vinha sendo liderada pelo também senador Marcelo Crivella (PRB), cujo partido é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Entre os próprios adversários, a previsão é que a presença de Crivella num provável segundo turno é praticamente certa, restando aos demais a briga pela outra vaga.

Com o lançamento de Romário, essa segunda vaga ganha um forte concorrente. No levantamento mais recente, realizado entre 9 e 12 de maio, pelo instituto Paraná Pesquisas, Crivella tinha 31,2% e Romário, 16,3%, seguidos pelos deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), com 9,4%, e Flávio Bolsonaro (PSC), com 7,1%, e pelas deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB), com 4,8%, e Clarissa Garotinho (PR), com 4,2%, que tende a não concorrer. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

No Senado,Temer e Dilma disputam 15 votos decisivos

• Grupo da presidente afastada oferece a parlamentares plebiscito sobre novas eleições; e governo interino, cargos

Vinicius Sassine, Simone Iglesias e Renan Xavier* - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff, passaram a focar um grupo de 15 senadores para tentar assegurar os votos necessários ao desfecho favorável a um lado ou a outro na votação final do processo de impeachment, prevista para agosto. O núcleo de Dilma, segundo petistas com acesso às discussões no Alvorada, passou a abordar esses parlamentares na expectativa de que ao menos cinco votos sejam revertidos. Numa contraofensiva de Temer, vários desses parlamentares já estiveram com ele no Planalto.

Lava-Jato faz peemedebistas se aproximarem para controlar crise

• Temer e Renan acertam aliança que deve render voto contra Dilma

- O Globo

-BRASÍLIA- Há uma máxima que rege as relações no PMDB: na crise, todos se unem. Em meio às turbulências da Operação Lava-Jato, os presidentes interino, Michel Temer, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vivem uma relação de altos e baixos, reaproximaram-se. A aliança, acertada em conversas no Palácio do Planalto e no Palácio do Jaburu (residência oficial de Temer), inclui a possibilidade de Renan votar a favor do impeachment.

Temer estabelece diretrizes para evitar que Lava-Jato 'contamine o governo'

Por Andrea Jubé e Bruno Peres – Valor Econômico

BRASÍLIA - Depois da demissão de três ministros implicados na Operação Lava-Jato, em 35 dias de governo, o presidente interino Michel Temer estabeleceu diretrizes para impedir que a investigação embarace o governo. Temer não quer o rótulo de "faxineiro" que caracterizou Dilma Rousseff em seu primeiro mandato: quer fazer o contraponto à petista, que blindou ministros na mira da investigação, e espera que os demais ministros envolvidos no esquema peçam para sair antes que seja preciso afastá-los. Temer empenha-se em implantar pautas positivas, como a reunião de hoje com os governadores, mas o decreto de calamidade pública no Rio de Janeiro complicou a agenda.

"É prioridade zero impedir que a Lava-Jato contamine o governo", explica um assessor presidencial, sobre a reunião do presidente interino na sexta-feira, em que discutiu o impacto das futuras delações premiadas sobre a sua gestão. Preocupa o entorno de Temer, sobretudo, as colaborações premiadas do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, de Marcelo Odebrecht e do ex-presidente da construtora OAS José Adelmário "Léo" Pinheiro.

TCE engavetou 21 processos

O TCE engavetou por quase 6 anos 21 processos sobre a reforma do Maracanã, apesar de constatados repasses indevidos de R$ 93 milhões às empreiteiras, contam Juliana Castro e Chico Otavio. Com a obra na mira da Lava-Jato, os processos deverão ser retomados.

Engavetados no TCE

• Tribunal nada fez sobre processos que apontaram irregularidades nas obras do Maracanã

Juliana Castro, Chico Otavio - O Globo

Enquanto o Ministério Público Federal (MPF) inicia no Rio investigações sobre suspeitas de corrupção na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014, motivadas por delações da Operação Lava-Jato, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) mantém parados 21 dos 22 processos relativos à obra no estádio, do período entre 2010 e 2014. Só agora, quase seis anos depois que os primeiros processos foram instaurados, o TCE procura desengavetá-los.

Os processos levantam dúvidas, cobram esclarecimentos e apontam irregularidades nas obras. Dois deles pedem, com base em auditorias, o estorno de repasses indevidos ao consórcio responsável, formado pela Odebrecht e pela Andrade Gutierrez, no valor total de R$ 93 milhões. Porém, como o contrato da obra já foi encerrado com o pagamento integral às empresas, a medida pode ter perdido a eficácia.

Estados devem ter moratória de 10 meses

• Após Rio decretar calamidade, governadores se reúnem nesta segunda-feira em Brasília com Temer para pressionar Planalto a fechar o acordo das dívidas

Murilo Rodrigues Alves e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois do aceno do socorro de R$ 3 bilhões para o Rio de Janeiro, governadores vão se reunir nesta segunda-feira em Brasília para pressionar o governo federal a resolver a questão do acordo de negociação da dívida de todos os Estados nesta semana. O Estado apurou que a ala política do governo defende um alívio maior que o oferecido pelo Ministério da Fazenda: uma moratória de dez meses.

Um prazo maior para a carência deve servir como uma espécie de armistício na disputa que está sendo travada há meses em torno da questão dos débitos. O Ministério da Fazenda ofereceu apenas um mês de suspensão de 100% dos débitos e uma queda gradual da carência de 5% a cada mês. Dessa forma, no primeiro mês seria 100%, no segundo, 95%, até chegar a zero, depois de 18 meses. Os Estados fizeram uma proposta formal de moratória por dois anos. O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem ontem, mas preferiu não se manifestar.

Proposta da União deve dar alívio de R$ 5 bi ao Rio

• Governo vai oferecer carência de dez meses para débitos estaduais

Temer se reúne hoje com os governadores no Palácio do Planalto para apresentar o plano. Mas estados em crise devem pressionar para receber ajuda extra semelhante aos R$ 2,9 bi prometidos a Dornelles

A proposta de renegociação das dívidas estaduais que o governo federal apresentará hoje aos governadores pode render um alívio de R$ 5 bilhões aos cofres do Rio. O presidente interino, Michel Temer, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vão oferecer aos estados, em reunião no Palácio do Planalto, uma carência do valor total das parcelas por dez meses, embora a reivindicação original fosse de dois anos. Se aceita, a medida vai permitir aos 27 estados adiar o pagamento de R$ 30 bilhões. No encontro, também deve ser decidido o socorro extra de R$ 2,9 bilhões para o Rio, que decretou estado de calamidade pública. Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que enfrentam grave crise, devem pressionar Temer para receber uma ajuda semelhante, o que até pode inviabilizar os recursos prometidos ao governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles.

Em jogo, um alívio de R$ 5 bi

• Reunião de Temer hoje com governadores sobre dívidas pode ter impacto nas contas do Rio

Catarina Alencastro, Bárbara Nascimento - O Globo

-BRASÍLIA- O governo federal vai dar aos estados uma nova alternativa na renegociação das dívidas com a União. Na reunião marcada para hoje com governadores, o presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vão propor uma carência do valor total das parcelas por dez meses. Uma proposta nesses moldes daria um alívio imediato de pelo menos R$ 5 bilhões ao Rio de Janeiro e de cerca de R$ 30 bilhões para todas as unidades da federação. Os montantes não pagos serão acumulados no estoque da dívida.

Estados têm 'esqueletos' de despesas de R$ 15 bi

Por Marta Watanabe - Valor Econômico

SÃO PAULO - Um conjunto de 24 Estados brasileiros mantiveram "despesas escondidas" de R$ 15,4 bilhões em 2015. Esses "esqueletos" são em geral gastos de exercícios anteriores que os Estados jogaram para 2016 por não ter condição de quitá-los no prazo. Essa não é uma prática nova, mas o valor aumentou 44% no ano passado em relação a 2014.

Entre os Estados com maior volume de "despesas escondidas" estão Minas, Bahia, Rio, Pará e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. Estas seis unidades da federação responderam por R$ 9,36 bilhões. O levantamento foi feito pelo assessor econômico do Senado Pedro Jucá.

A rubrica "despesas de exercícios anteriores" (DEA) refere-se àquelas que ocorreram, mas para as quais não houve registro e nem foi utilizado o orçamento da época. São esqueletos reconhecidos e apropriados apenas no exercício seguinte ou depois. A DEA, destaca Jucá, é diferente dos "restos a pagar", que são despesas que entraram no orçamento do Estado. Restos a pagar são despesas empenhadas e não pagas até o fim do exercício correspondente.

Exatamente porque não consta do orçamento, explica Jucá, a DEA, pela legislação em vigor, deveria incluir apenas despesas excepcionais, mas esse caráter tem sido distorcido. O maior nível de despesas registradas como DEA em 2015 possibilitou aos Estados melhorar formalmente indicadores como resultado primário e despesa de pessoal, diz o economista.

O exemplo clássico de um caso excepcional, não previsto no orçamento, é o de sentença judicial que determina ao Estado indenizar servidores. Ou seja, não havia uma obrigação financeira a ser reconhecida antes da decisão, mas "de repente" a despesa surge.

Entre os Estados com maior valor de "despesas de exercícios anteriores", o Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública financeira na sexta-feira, foi o que apresentou o maior crescimento, de 185% entre 2014 e o ano passado. Em Minas Gerais, essas despesas subiram 130% e na Bahia, 77%. No Distrito Federal, a DEA avançou 102%.

Canalhocracia - Roberto Romano

O Estado de S. Paulo, 19/6/2016

A Operação Mani Pulite nasceu com a prisão do socialista Mario Chiesa. Depois, muitos parlamentares, administradores e empresários viram o sol nascer quadrado.

Em dois anos, 6 ex-primeiros ministros, 500 representantes e prefeitos caíram nas malhas da Justiça. Figuras exponenciais se demitiram e correram para o exílio. Partidos sumiram ou se modificaram. Novas agremiações preencheram o vácuo político causado pelos juízes e promotores. Alberto Vannucci descreve as batalhas contra gangues oficiais e oficiosas (The Controversial Legacy of ‘Mani Pulite’. A Critical Analysis of Italian Corruption and Anti-Corruption Policies). Segundo ele, a operação não aprimorou a vida italiana. Pelo contrário, os corruptos abriram guerra contra juízes e promotores e os acusaram de atuar politicamente sem votos. A questão moral se reduziu à marca de um pequeno partido, o Italia dei Valori, liderado por Antonio Di Pietro, integrante da força-tarefa. O resultado pífio demonstra, adianta Vannucci, que “a Itália pode ser vista como um modelo de fracasso dos mecanismos institucionais comuns para o controle da corrupção, numa democracia avançada”. Os “laterones” (bom padre Vieira…) financiam processos democráticos e sustentam círculos clientelísticos. As novas leis, mais rígidas, só aumentaram o preço dos pixulecos.

Um debate inédito – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Estamos diante de um momento decisivo da vida nacional. A proposta do governo de fixar um teto para os gastos públicos vai muito além de uma decisão econômica inevitável, frente ao rombo fiscal do país. A iniciativa, na verdade, coloca o debate sobre o orçamento público em um novo patamar. Chegou a hora de se discutir, pra valer, como construir uma perspectiva sólida de futuro para o Brasil.

O povo pede passagem - Ricardo Noblat

- O Globo

“A Lava-Jato aboliu o purgatório. Restaram o céu e o inferno.” Benito Gama, deputado (PTB-BA)

Diante da Lava-Jato, desafio das elites é se renovar. Uma notícia boa e outra ruim. A boa para os que apoiam a luta permanente contra a corrupção: apesar das pressões, a Lava-Jato está longe de ser concluída, segundo os procuradores federais Deltan Dallagnol e Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Seu trabalho se estenderá até o fim do ano ou início do próximo. A notícia ruim para os que almejam uma trégua no combate à corrupção: não haverá trégua.

O EMPRESÁRIO Marcelo Odebrecht completou, ontem, um ano de prisão. Anteontem, completou três anos a passeata que inaugurou em São Paulo o ciclo das manifestações populares de junho de 2013 em todo o país. Nas ruas da capital paulista, milhares de pessoas atacaram a sede da prefeitura, saquearam lojas, quebraram vitrines de bancos e foram reprimidas com violência pela Polícia Militar.

A anticampanha eleitoral - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Serão só 45 dias, entre uma Olimpíada em casa, uma crise política interminável e uma recessão econômica inesquecível. Ainda pior para os candidatos: sem dinheiro oficial de empreiteiras. Como será, então, a campanha eleitoral de prefeitos e vereadores? Dissimulada, negativa e móvel.

Pesquisa inédita do Ibope revela que, pela primeira vez, a maioria absoluta dos eleitores brasileiros (51%) recebeu informações sobre política pelo Facebook, Twitter ou pelo WhatsApp. O recorde foi batido nos últimos 12 meses.

Nem de brincadeira – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

Um grupo de deputados discutia o que vai sobrar depois das delações da Lava Jato, quando um deles soltou uma proposta: votar um projeto anistiando todos os políticos que receberam doações legais vindas de grana de propina.

Diante da incredulidade dos presentes na viabilidade da ideia, que seria motivo de críticas gerais, ele disse que haveria uma contrapartida. Todos os beneficiados teriam que abandonar a carreira política.

Reflexo do clima de pânico geral que domina a política, o "sacrifício" em troca da anistia teve aprovação unânime entre os presentes da reunião –o pessoal anda topando tudo para fugir das garras da Lava Jato.

O voto leviano - Nelson Paes Leme

- O Globo

• Raramente alguém lembra em quem votou nas últimas eleições. Seria o mandato público menos importante do que o mandato privado, a procuração?

Os gravíssimos episódios do afastamento do presidente da Câmara pelo STF e o pedido de prisão deste e de três dos principais senadores brasileiros, sendo dois deles o atual presidente do Senado e um ex-presidente do Senado, do Congresso e da República — ainda que negado este último liminarmente pelo mesmo STF — dão-nos a medida vergonhosa da indigência moral de significativa parcela de nossos representantes no Parlamento. Isto pelo singelo fato de todos esses parlamentares terem sido eleitos por seus pares. E quem colocou esses pares (e ímpares) no poder?

Nós, os eleitores. Não adianta tentar exportar a culpa. A democracia representativa é a evolução da democracia direta. Pode (e deve) ser combinada com esta, como previsto em nossa atual Constituição, através do referendo, do plebiscito e da iniciativa popular. E lá estão em nossa Carta esses dispositivos constitucionais exatamente para contrabalançar a representação, quando o povo se dá conta de que seus representantes não funcionam ou funcionam mal.

De choques e limites - Vinicius Mota

- Folha de S. Paulo

Na crise política, o entrechoque dos atores ajuda a desvelar os limites institucionais. As colisões iluminam os contornos do campo e as regras da disputa.

Se o juiz Sergio Moro não extrapolasse na divulgação de escutas captadas fora do prazo, que envolviam condutas suspeitas de autoridades alheias à sua alçada, o Supremo não teria a oportunidade de expor à sociedade as fronteiras do litígio.

Ao convencer-se de que tinha elementos para obter a prisão do presidente do Congresso, de um senador e de um ex-presidente da República, o procurador Janot possibilitou o esclarecimento dos critérios para a adoção de medidas excepcionais, em outra resposta didática do STF.

A soma de todas as espertezas - Marcos Nobre

• Temer e Renan são adversários em uma luta combinada

- Valor Econômico

O governo interino é meramente reativo, não se pauta por uma agenda própria. Pauta-se cotidianamente pela grande mídia, preocupado com o que vão dizer editoriais, reportagens, análises. No resto do tempo de que dispõe, pauta-se pelas tentativas de neutralizar o que avalia como sendo os focos de insatisfação mais perigosos, que podem se transformar em greves e protestos difíceis de enfrentar. O tempo todo é um governo a reboque dos movimentos da Lava-Jato.

Pode-se dizer que a regra tem a exceção óbvia do programa econômico. A questão aqui é saber o quanto o programa é para valer e o quanto serve apenas para tentar manter as aparências ideológicas de um governo empenhado em implantar a austeridade fiscal e reformas liberalizantes. Isso poderá ser medido em definitivo somente depois de inventariados os puxadinhos e beirais com que sairá do Congresso o teto para a despesa primária (não financeira) da União, configurado em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue pessoalmente pelo presidente interino ao presidente do Congresso na semana passada. Ainda assim, há já indícios robustos de que a deglutição do teto pelo sistema político não produzirá nem de longe a revolução liberalizante desenhada no papel. Cada componente da equação disfuncional da política atual pensa que sua esperteza é mais esperta que a dos demais. Só que, nesse caso, a soma das espertezas aponta para déficit.

A gestão nos fundos de previdência complementar - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Hoje e amanhã, votaremos na Câmara dos Deputados a lei complementar que moderniza a gestão dos fundos de pensão e aprimora sua governança. Sou o relator da iniciativa, que nasceu em boa hora no Senado Federal. O projeto é de autoria do senador Aécio Neves, que, com a habilidade habitual, consolidou as propostas anteriores dos senadores Valdir Raupp, Paulo Bauer, Ana Amélia e Dalírio Beber em um substitutivo. Foi construído no Senado grande consenso em torno do projeto de lei, aprovado quase por unanimidade. Agora, o PLC 268/2016 encontra-se sob apreciação do plenário da Câmara, graças à urgência solicitada pelo governo Michel Temer por meio de seus líderes.

A utilidade da comissão do impeachment – Editorial / O Estado de S. Paulo

A Comissão Especial do Senado encarregada de discutir e dar parecer sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff tem propiciado aos brasileiros, quase que diariamente, por meio da transmissão pela TV, a oportunidade de entender melhor o assunto em discussão, mas também de conhecer o modo como funciona a cabeça de alguns parlamentares. Acima de tudo, o trabalho da Comissão Especial tem servido para desmontar o argumento dos petistas e seus aliados de que o atual processo de impeachment é um “golpe”. O processo obedece rigorosamente aos dispositivos constitucionais que regulam a matéria e a um rito estabelecido pela Suprema Corte, que tem garantido o uso e abuso do direito de defesa.

Distorção parlamentar – Editorial / Folha de S. Paulo

"Eu já arquivei cinco pedidos de impeachment do procurador-geral da República", disse Renan Calheiros, presidente do Senado. "Esse eu vou avaliar", concluiu com um sorriso irônico incompatível com a gravidade da situação.

Referia-se a uma petição protocolada na semana passada. As duas advogadas que assinam o documento, ambas ligadas a movimentos anti-Dilma Rousseff (PT), requerem a deposição constitucional de Rodrigo Janot. Argumentam que o chefe do Ministério Público Federal dispensou tratamento diferenciado a políticos que consideram envolvidos em situações análogas.

Contra a impunidade – Editorial / O Globo

• Causam preocupação as pressões para que o Supremo reveja a decisão de fevereiro

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o réu condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena de prisão em seguida à decisão colegiada. Até então, o entendimento da Corte era de que, mesmo condenado, ele poderia continuar livre até que se esgotassem todos os recursos interpostos em instâncias superiores (o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF). Ou seja, com a sentença transitada em julgado, alegadamente em obediência ao princípio da presunção de inocência.

A proposta do teto para os gastos precisa ser crível – Editorial / Valor Econômico

A despesa da União vem aumentando mais do que o crescimento da economia há muito tempo. No período de 1997 a 2015, o gasto público federal apresentou crescimento médio de 5,8% ao ano acima da inflação, de acordo com dados apresentados pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante reunião com o presidente interino Michel Temer e os líderes dos partidos políticos aliados, na semana passada. De 2008 a 2015, a despesa cresceu 51% acima da inflação, enquanto a receita evoluiu apenas 14,5%.

No início, o governo procurou acomodar o aumento continuado da despesa com a elevação da carga tributária. Isso foi feito durante certo período, mas chegou-se a um ponto em que o Brasil se tornou o país em desenvolvimento com o maior peso de impostos sobre os seus cidadãos. Quando não foi possível mais elevar os tributos, o governo passou a reduzir a economia que faz para pagar parte dos juros da dívida pública, ou seja, o superávit primário.

Os Poemas – Mario Quintana

Os poemas são pássaros que chegam
não se sabe de onde e pousam
no livro que lês.

Quando fechas o livro, eles alçam voo
como de um alçapão.
Eles não têm pouso
nem porto
alimentam-se um instante em cada par de mãos
e partem. E olhas, então, essas tuas mãos vazias,
no maravilhado espanto de saberes
que o alimento deles já estava em ti…

Marisa Monte - Feitio de Oração (Noel Rosa)