Opinião do dia – Fernando Gabeira

“Não me lembro de uma crise tão profunda e tão inquietante pelas suas possíveis consequências sociais. Uma consciência mais ampla desse desastre pode evitar que as cinzas do delírio populista tragam consigo os ovos da serpente,”

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Fernando Gabeira é jornalista. ‘Paisagem depois da batalha’, O Globo, 26/6/2016

Perícia vê crime de Dilma em decretos, não nas pedaladas

Dilma liberou créditos, mas não agiu em pedaladas, diz perícia do Senado

Leandro Colon, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Segundo o documento, assinado por três técnicos do Senado e entregue na manhã desta segunda (27) à comissão, três dos quatro decretos de crédito, que são objetos da denúncia contra Dilma, eram "incompatíveis" com a meta fiscal do ano passado. A perícia afirma: "Há ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria".

Ao todo, 99 perguntas foram feitas pela defesa da petista, pela acusação contra ela, e pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Dilma atuou em decreto, mas não em pedaladas

Perícia técnica do Senado feita para a comissão do impeachment concluiu que tanto as pedaladas quanto os decretos liberando créditos sem autorização do Congresso violaram a lei. No caso dos decretos, o laudo aponta atuação direta de Dilma, mas não nas pedaladas.

Aliados de Dilma e adversários veem laudo como ‘fatal’

• Cardozo diz que não há crime sem ato; para Cunha Lima ficou caracterizada a responsabilidade

Maria Lima e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A perícia no processo de impeachment reforçou discursos dos dois lados da disputa. Para aliados de Dilma Rousseff, a afirmação de que não houve ação da presidente afastada nas pedaladas melhora a situação dela e ajuda no convencimento dos senadores indecisos. Mas os adversários afirmam que a perícia, feita a pedido da defesa, transformou-se em peça de acusação ao reafirmar a ilegalidade dos decretos de crédito suplementar e das pedaladas fiscais.

Para todos os discursos

• Perícia atesta ação de Dilma em decretos, mas não em ‘pedaladas’; os dois lados exploram laudo

Eduardo Bresciani - O Globo

A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment concluiu que houve violação à legislação tanto nas chamadas “pedaladas fiscais” quanto na edição de decretos de crédito suplementar, mas não identificou ato direto da presidente afastada, Dilma Rousseff, no primeiro caso. O laudo vai subsidiar a decisão dos senadores, e foi explorado tanto pela defesa de Dilma quanto pela acusação.

O documento reconheceu como operações de crédito os atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra de 2015, prática que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse é o único caso de “pedaladas fiscais” do ano passado que consta da denúncia original. A lei do impeachment enquadra como crime de responsabilidade “efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

“Os atrasos de pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no art. 36 da LRF”, diz trecho do laudo.

Senadores pró e contra impeachment comemoram resultado de perícia

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente afastada Dilma Rousseff teve participação direta na edição dos decretos de crédito suplementar editados em 2015 e não há elementos que comprovem seu ato direto nas chamadas pedaladas fiscais.

Três dos quatro decretos de crédito suplementar editados em 2015 por Dilma, que embasam o processo de impeachment instalado no Senado, promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta vigente à época. Além disso, os atrasos nos pagamentos devidos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, no Plano Safra, constituem operação de crédito, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para perícia, Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas fiscais

• O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas chamadas pedaladas fiscais, manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment

Isabela Bonfim e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O corpo técnico do Senado responsável por elaborar uma perícia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entregou nessa segunda-feira, 27, o laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas pedaladas fiscais.

A perícia teve dez dias para responder a 99 perguntas tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final consta de 224 páginas e divide a análise dos atos da presidente entre os quatro decretos analisados no processos e as operações de crédito realizadas relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais.

Para Gleisi, prisão de Bernardo foi “ação seletiva do MP”

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Mulher do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na quinta-feira em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava-Jato, em Brasília, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira e classificou o episódio como “terror transmitido ao vivo” e “surreal”.

“É a mesma e seletiva ação do Ministério Público”, disse a senadora. “O endereço particular e o estado civil desta senadora é conhecido da Polícia Federal e do Brasil. O cerco policial por ar e terra em nossa casa teve a clara intenção de constranger”.

Janot adverte políticos contra manobra para barrar a Lava Jato

• Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um recado claro e contundente nesta segunda-feira contra acordões e manobras políticas que, supostamente, tentam impedir o avanço da Lava Jato. Na abertura de um seminário em Brasília sobre a Operação Mãos Limpas, que investigou um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo políticos e autoridades italianas, Janot afirmou que "não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro" contra a corrupção no Brasil.

"Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa", afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficaram claras.

Em escutas obtidas recentemente pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil. A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, acabaram vazando e foram negados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

"Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história", advertiu Janot.

Pressão popular. O procurador-geral da República afirmou também que a Lava Jato não poderá salvar o País, e que o combate à corrupção depende também da mobilização popular. "Afirmo, sem receios de equívoco, que a mudança desejada depende sobretudo da mobilização social. Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos", disse.

Estavam presentes durante o evento, além de integrantes do Ministério Público, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parlamentares, como o segundo presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o adovogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, Moraes defendeu a aprovação do projeto de lei popular encabeçado pelo Ministério Público, conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele afirmou que a pasta está estudando as propostas uma a uma, mas afirmou que as sugestões do órgão são "importantes porque fortalecem as instituições e aprimoram a aplicação das leis".

No cravo e na ferradura - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Querem saber o efeito da perícia sobre as “pedaladas fiscais”, os créditos suplementares e a culpa ou não da presidente afastada Dilma Rousseff? Apesar da inegável competência dos autores, o calhamaço não muda absolutamente nada, porque dá uma no cravo, outra na ferradura: dá mais argumento para os dois lados e reforça o que está colocado, debatido e gritado desde o primeiro dia pelos senadores que são a favor e contra o impeachment.

Pelo relatório, tanto os decretos de créditos suplementares quanto as manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”, foram erros (ou crimes...), mas Dilma só pode ser responsabilizada (ou culpada) pelos créditos, não pelas pedaladas. Ok. Significa que os dilmistas dizem que “está comprovado” que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas e os pró-impeachment rebatem dizendo que “está comprovado” que houve, sim, nos decretos.

O ato que de fato existe - Míriam Leitão

- O Globo

É impossível não haver ato do chefe do governo numa política sistemática de uso dos bancos públicos. Quem acompanhou os fatos sabe o que houve em relação às pedaladas e não pode deixar de responsabilizar a presidente Dilma pelo uso abusivo dos bancos públicos em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Peritos, por dever de ofício, tiveram que analisar apenas o que foi pedido, mas a verdade é mais ampla.

A perícia pedida pela defesa concluiu que não houve ato da presidente na pedalada de 2015. Os peritos analisaram apenas os atrasos em relação ao subsídio aos proprietários de terra concedido através do Banco do Brasil, no chamado Plano Safra. A conclusão é que foi pago R$ 1,05 bilhão de juros por atrasos em 2014 e R$ 1,13 bilhão em 2015 porque as parcelas que o Tesouro deveria pagar de janeiro a novembro foram atrasadas. O relatório conclui, depois de analisar prazos de pagamentos e regulamentações, que “os atrasos nos pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no artigo 36 da LRF”. Mas, segundo os peritos, não foi identificado “ato comissivo” da presidente “que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos”.

Partido dos Arrependidos – Bernardo Mello Franco

Folha de S. Paulo

O Reino Unido ainda não deixou a União Europeia, mas milhares de britânicos que votaram a favor do rompimento já estão arrependidos. A queda abrupta da libra e a ameaça de caos econômico criaram um clima de ressaca no país. Os jornais estão cheios de depoimentos de eleitores envergonhados. Muitos torcem por um novo plebiscito, na esperança de corrigir o próprio voto.

A maioria dos arrependidos diz que queria protestar contra o sistema político, mas não refletiu sobre o dia seguinte. "Foi estupidez da minha parte. Pedi desculpas à minha mulher e aos meus dois filhos", contou o pesquisador Adrian Cook ao jornal "The Guardian", que apoiava a permanência na União Europeia.

O senhor governabilidade - Raymundo Costa

• Governo Temer é o maior teste do pemedebismo

- Valor Econômico

Num momento em que parece haver certo consenso de que o sistema político se esgotou e que a reputação do Congresso chegou ao fundo do poço, o presidente interino Michel Temer levou para o Palácio do Planalto uma ótica bem mais compreensível, alguns diriam leniente, das relações com Executivo com o Legislativo. Não por acaso. Temer passou 23 anos de sua vida pública na Câmara dos Deputados, que presidiu três vezes, foi constituinte, vice-líder e lider do PMDB, partido que comanda há mais de dez anos, que há muito se considera o grande fiador da governabilidade.

Temer preside o PMDB desde o fim dos anos Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e dos quatro mandatos do PT na Presidência da República, primeiro às turras com Lula, depois como aliado e por fim vice da presidente Dilma Rousseff, cujo lugar agora ocupa. Talvez só José Sarney (1985-1990), entre os presidentes do pós 64, tivesse tanta experiência parlamentar quanto Temer, ao ocupar o Palácio do Planalto. Com o afastamento definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff, o curto governo Temer será o grande teste da "governabilidade" pelas mãos do mais expressivo representante do "pemedebismo" - um achado do professor Marcos Nobre.

Silêncio no sindicalismo -José Casado

• A quietude sobre maracutaias no crédito aos servidores, na Petrobras e nos fundos de pensão é a trilha sonora das fissuras na base sindical do PT: 46% da CUT são do setor público

- O Globo

Mais de 800 mil servidores públicos federais foram vítimas de fraude no sistema de créditos consignados.

A imposição de taxa extra sobre cada pagamento realizado nos últimos cinco anos por funcionários endividados proporcionou ganho lotérico (mais de R$ 100 milhões) a pessoas vinculadas ao PT, na maioria emergentes do ativismo sindical. A polícia prendeu um ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo.

Teoria e prática do lulopetismo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma coisa é locupletar-se com recursos públicos, enriquecer metendo a mão no dinheiro do povo. Isso é feio e condenável. Coisa muito diferente é desviar dinheiro do governo, de suas instituições financeiras e de suas empresas para os cofres do partido, para financiar a luta em defesa dos fracos e oprimidos. Isso é bonito, elogiável, demonstra idealismo. Esse absurdo, sempre subjacente na estratégia política do PT, emerge com força no momento em que, em desespero de causa, o lulopetismo tenta afinar um discurso que garanta sua sobrevivência.

A ideia seria o partido fazer uma admissão pública de culpa pelas ilicitudes que seus dirigentes praticaram, deixar clara, mesmo que apenas implicitamente, a reprovação àqueles que agiram movidos apenas, ou oportunisticamente, pela ganância, e pedir desculpas pela prática da corrupção “benigna”, aquela movida pela nobre intenção de arrecadar recursos para a luta na defesa dos interesses e da soberania populares. A ideia dessa nova estratégia, por enquanto debatida intramuros na direção do PT, foi revelada em matéria de Ricardo Galhardo, no Estado de domingo.

Brexit abala ordem mundial do Ocidente pós-1945 – Editorial / O Globo

• Decisão dos britânicos de sair da UE revela força de populismos extremistas, à esquerda e à direita, contra valores da democracia e da cultura moderna

A decisão dos britânicos de deixarem a União Europeia é um abalo sísmico de proporções históricas, cujos choques ainda não foram avaliados em toda a sua magnitude. Mas estima-se que o Brexit terá impacto corrosivo na ordem mundial estabelecida após a Segunda Guerra, que garantiu décadas de estabilidade política e prosperidade econômica ao continente.

A decisão ameaça desintegrar a UE —e o próprio Reino Unido —, com consequências para todo o mundo. Ela também evidencia a força de uma justificação moral populista que, à direita e à esquerda, vem contagiando parcelas cada vez mais expressivas de uma população inconformada, a ponto de, como no Brexit, optar por posições tão fantasiosas quanto perigosas.

Brexit abre novo capítulo na crise política europeia – Editorial / Valor Econômico

A cadeia da globalização foi rompida não em seus elos mais fracos, mas em um dos mais fortes: o Reino Unido. A agonia da Grécia quase estilhaçou a zona do euro e contribuiu para o lançamento de experimentos monetários radicais no continente europeu. A Brexit traz um golpe político mais amplo - a necessidade da União Europeia -, desferido pela segunda maior economia do bloco. O rompimento marca um ponto de inflexão na trajetória do bloco europeu, em um capítulo que mistura ironia e tragédia escrito pelo Reino Unido.

O primeiro-ministro David Cameron se comprometeu com o plebiscito para resolver questões paroquiais do partido conservador e sair vencedor na disputa para chegar ao poder. Um brutal erro de avaliação fez com que um dos países que mais encarnava as posições liberais na UE saiu dela fazendo coro com forças mais protecionistas, retrógradas e demagógicas da nação.

Câmara em festa – Editorial / Folha de S. Paulo

Ninguém ignora que a Câmara dos Deputados vive momento esdrúxulo até mesmo para seus padrões tumultuosos. Com um presidente —o famigerado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)— afastado pelo Supremo Tribunal Federal, assumiu um vice —o peculiar Waldir Maranhão (PP-MA)— que não preside.

No dia a dia, o enredo previsto vai conduzido pelo segundo vice, Fernando Giacobo (PR-PR), ou pelo primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP). Não raro Maranhão irrompe de volta em cena, porém, atendendo a deixas imperativas: os interesses do aliado Cunha.

O triunfo da estupidez - Arnaldo Jabor

- O Globo

‘Como podem 60 milhões de pessoas serem tão estúpidas?” Essa foi a manchete de capa do jornal inglês “The Guardian”, quando Bush foi reeleito. E hoje? 52 milhões de imbecis jogaram fora a Grã-Bretanha por ignorância e velhice (a maioria era de velhos burros). Como sentenciou a “The Economist”, “foi um gesto de automutilação”, impensado, preconceituoso.

Vocês viram aquele sósia do Trump, o Boris Johnson, ex-prefeito de Londres? Pois é; na última hora ele traiu o babaca do Cameron, que convocou aquele plebiscito desnecessário e imprudente, e liderou o “leave”. Esse Boris é um rato igual ao Trump: o mesmo cabelinho louro, mesmas fuças boçais, mesmas frases agressivas e populistas para o povo entender, ou melhor, “não entender” a complexa situação econômica e política de hoje. O Reino Unido tem uma eterna saudade do império que se estendeu ao mundo todo. Ainda se sentem donos de um passado glorioso. Usando essa estupidez, Boris arrasou o Reino Unido.

Difícil ser funcionário – João Cabral de Melo Neto

Difícil ser funcionário
Nesta segunda-feira.
Eu te telefono, Carlos
Pedindo conselho.

Não é lá fora o dia
Que me deixa assim,
Cinemas, avenidas,
E outros não-fazeres.

É a dor das coisas,
O luto desta mesa;
É o regimento proibindo
Assovios, versos, flores.

Eu nunca suspeitara
Tanta roupa preta;
Tão pouco essas palavras —
Funcionárias, sem amor.

Carlos, há uma máquina
Que nunca escreve cartas;
Há uma garrafa de tinta
Que nunca bebeu álcool.

E os arquivos, Carlos,
As caixas de papéis:
Túmulos para todos
Os tamanhos de meu corpo.

Não me sinto correto
De gravata de cor,
E na cabeça uma moça
Em forma de lembrança

Não encontro a palavra
Que diga a esses móveis.
Se os pudesse encarar…
Fazer seu nojo meu…

Casuarina - Bole Bole (Jacob do Bandolim) - com Nicolas Krassik e Zé Paulo Becker