sábado, 20 de agosto de 2016

Opinião do dia – Roberto Freire

O Brasil que irá às urnas no dia 2 de outubro é um país bem distinto daquele que escolheu prefeitos e vereadores há quatro anos e também do que votou nas eleições presidenciais de 2014. A participação da cidadania está hoje muito mais presente, a fiscalização é maior e os candidatos precisam estar à altura da responsabilidade que este novo momento exige. A eleição deste ano será diferente de tudo o que já vivenciamos até aqui, e não só pelas novas regras eleitorais. A campanha mudou porque, afinal, o país mudou. É hora de arregaçar as mangas e trabalhar.

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Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS. ‘Um novo Brasil irá às urnas’, Diário do Poder, 19/8/2016

Delação de ex-diretor da Petrobrás avança e deve citar PT, Lula e Dilma

Duque retoma negociação de delação com a Lava Jato: um risco para Lula, Dilma e o PT

• Ex-diretor de Serviços da Petrobrás, preso desde março de 2015 e condenado a mais de 50 anos de prisão como braço do partido no esquema de cartel e corrupção, tenta pela terceira vez redução de pena em troca de informações sobre crimes

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque, condenado na Operação Lava Jato há mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobrás, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Detido há um ano e cinco meses, em Curitiba (PR), o conteúdo de suas revelações envolve o partido, a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de R$ 6,2 milhões.

Lula é um dos pontos centrais das negociações com a força-tarefa da Lava Jato. Além de confirmar que o ex-presidente sabia do esquema, o ex-diretor da estatal teria provas documentais para apresentar. As tratativas são feitas com membros da Procuradoria Geral da República (PGR), por citar políticos com foro privilegiado, e da Procuradoria, em Curitiba.

OAS assina termo de confidencialidade na Operação Lava Jato

Andreza Matais e Fábio Fabrini – O Estado de S. Paulo

A OAS assinou com investigadores da Operação Lava Jato um termo de confidencialidade que permite, a partir de agora, negociar formalmente a delação premiada de seus executivos. Quem acompanha as tratativas diz que a colaboração da empreiteira, no entanto, ainda está longe de ser fechada, mais distante que a da Odebrecht.

É grande a expectativa sobre os depoimentos de empreiteiros da OAS, pois a empresa poderá dar mais detalhes sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Conforme as investigações já em curso, a empreiteira pagou reformas do sítio em Atibaia usado pela família de Lula e do tríplex no Guarujá que estaria reservado para o ex-presidente. Também bancou a guarda, em contêineres, de objetos levados pelo petista do Palácio do Planalto quando deixou a Presidência da República, no início de 2011. A OAS foi uma das construtoras que pagaram por palestras do ex-presidente no exterior. Além dos fatos já conhecidos, a empreiteira também trouxe novas informações mais fortes contra o ex-presidente.

A Lava Jato suspeita de que as benesses tenham sido trocadas por negócios no governo federal e por favores perante os governos de outros países.

Em pronunciamento na TV, Temer citará 'herança petista' e otimismo

• Caso seja efetivado no cargo, o presidente em exercício usará a data para projetar as ações futuras do governo, durante o discurso em cadeia nacional de Rádio e TV; a 'herança petista' será citada, mas timidamente, já que o foco é demonstrar 'otimismo'

Carla Araújo e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Os temas e o formato do primeiro pronunciamento que o presidente em exercício, Michel Temer, estuda fazer, caso seja efetivado após a conclusão do impeachment de Dilma Rousseff, foram conversados durante reunião, nesta sexta-feira, 19, com o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco, e o cientista político e amigo de Temer Gaudêncio Torquato, em São Paulo.

Em cadeia nacional de Rádio e TV, Temer usará o pronunciamento do Dia Sete de Setembro para projetar as ações do governo. Apesar de citar a "herança" com dificuldades econômicas que recebeu do governo da petista, a ideia é que a mensagem foque mais no futuro do que no passado. "Não será um balanço e sim uma mensagem de otimismo e esperança", disse Torquato ao Broadcast Político.

Temer já tem agenda intensa de viagens para se apresentar

• EUA, China, Japão, Índia e Argentina estão entre destinos programados

Simone Iglesias, Eduardo Barretto - O Globo

BRASÍLIA - Enquanto comanda um governo ainda provisório, o presidente interino, Michel Temer, já tem uma extensa agenda de viagens para visitas de Estado e participação em eventos globais, como a abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Além de contribuir para atrair investimentos e celebrar acordos comerciais, essa agenda externa vai servir para Temer mostrar que o impasse do impeachment terá acabado, e que o peemedebista terá postura mais aberta ao mercado.

A presença na Assembleia Geral da ONU, por exemplo, é tida historicamente pelos governos brasileiros das mais importantes do ano, pois é quando o país ganha protagonismo, com o presidente fazendo o discurso principal da abertura.

Em busca de uma marca própria

- O Globo

O governo Temer pretende enviar ao Congresso nas próximas semanas — depois do desfecho do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff — um projeto de lei, em que cria um programa habitacional para a baixa renda para imprimir a sua marca. A ideia é criar um contraponto ao Minha Casa Minha Vida, da gestão petista. A proposta institui o "Cartão Reforma", com limite de crédito de R$ 5 mil para famílias com renda de até R$ 1.800, destinado à compra de material de construção, conforme informou o coluna Panorama Político, do jornalista Ilimar Franco. Os recursos serão a fundo perdido e virão do Orçamento da União.

Em época de aperto orçamentário, o Ministério das Cidades discute com a equipe econômica a liberação de R$ 500 milhões para a nova linha de crédito. A verba que será incluída na proposta orçamentária de 2017, a ser enviada ao Congresso até o fim deste mês. Segundo técnicos do governo, a expectativa é que o projeto somente seja aprovado em meados do próximo ano — quando o programa começará a rodar. A meta é atender um milhão de famílias em dois anos.

A Caixa Econômica Federal deve ser a administradora do Cartão Reforma, via convênios com lojas de material de construção. O programa será executado em parceria com governadores e prefeitos que vão escolher uma determinada localidade (um bairro, por exemplo), em que as casas a serem reformadas serão cadastradas e monitoradas.

A faixa de renda das famílias que serão contempladas com o novo programa é a mesma faixa 1 do Minha Casa Minha Vida — que tem cerca de 50 mil obras paradas no país por falta de recursos.

Governo estuda ampliar plano de proteção ao emprego

Governo pode ampliar participação no PPE para conter demissões

• Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, enquanto as empresas não saem da crise, uma das alternativas para assegurar o emprego é aumentar os subsídios aos salários; ele disse ainda que o governo não vai mexer nos direitos dos trabalhadores

Eduardo Laguna - O Estado de S. Paulo

SÃO BERNARDO DO CAMPO - O Planalto avalia ampliar o subsídio dado no programa de proteção ao emprego (PPE), para assegurar postos de trabalho enquanto as empresas não saem da crise, disse nesta sexta-feira, 19, o ministro do Trabalho e Emprego do governo interino, Ronaldo Nogueira.

"Vamos dialogar com as empresas. Pretendemos rediscutir o PPE para que o programa seja mais abrangente, inclusive no sentido de, se possível, aprimorar a participação dos investimentos, assegurando o trabalhador no emprego nesse período em que a crise é mais aguda", afirmou Nogueira, após participar de reunião com diretores do sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista, na sede da entidade em São Bernardo do Campo.

Em entrevista a jornalistas, o ministro informou que está revendo o PPE e analisando alternativas que incluem ampliar os recursos vindos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), hoje usados no programa para bancar 50% da redução dos custos salariais das empresas participantes - o que reduz pela metade o impacto nos vencimentos do empregado.

Renan critica relação PT-PMDB e diz que Temer não errará com PSDB

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ao defender uma maior participação do PSDB no governo do presidente interino, Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez críticas à gestão anterior, da presidente afastada, Dilma Rousseff, nesta sexta (19). Ele afirmou que o PMDB "tem muita experiência" para não repetir na relação com os tucanos, a "relação periférica" que os peemedebistas tiveram com o governo petista.

"Eu acho que é fundamental esse espaço e acho que, do ponto de vista da participação do PSDB, eu acho que é fundamental uma participação mais direta do PSDB no governo, na definição de diretrizes, na especificação de políticas públicas. Acho que o PMDB tem muita experiência para não repetir na relação com o PSDB, a relação periférica que o partido teve com o PT no governo anterior", disse.

A aproximação do governo Temer aos tucanos foi novamente tratada entre as duas partes em um jantar na última quarta (17). Ficou combinado, por exemplo, que o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), passará a integrar as reuniões no Palácio do Planalto do núcleo econômico do governo.

PSDB não pode ficar na ‘periferia’, diz Renan

É fundamental participação mais direta do PSDB no governo Temer, diz Renan

• Após uma série de críticas sobre a frouxidão fiscal do governo, o presidente em exercício, Michel Temer, jantou na quarta-feira, 17, com lideranças tucanas para selar o armistício e aumentar a participação da legenda nas decisões

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta-feira, 19, que considera fundamental que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, dê mais espaço para o PSDB na definição de diretrizes e na especificação de políticas públicas da gestão. Após uma série de críticas de tucanos sobre frouxidão fiscal do governo, Temer jantou na quarta-feira, 17, com lideranças do PSDB para selar o armistício e aumentar a participação da legenda nas decisões - o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), vai integrar o núcleo político de importantes decisões a serem tomadas.

"(Eu) acho que o PMDB tem muita experiência para não repetir na relação com o PSDB, a relação periférica que teve com o PT no governo anterior", comparou Renan, em entrevista na saída da visita que fez à presidente afastada, Dilma Rousseff, no Palácio do Jaburu a fim de tratar sobre a participação dela na sessão de julgamento do processo de impeachment.

O presidente do Senado confirmou que vai participar da reunião convocada por Temer em São Paulo nesta sexta-feira à tarde para conversar sobre as medidas do ajuste fiscal em tramitação no Congresso. Sobre essa participação, Renan disse apenas que, mais do que nunca, o Brasil precisa ter uma agenda econômica suprapartidária que, num momento de crise fiscal, tem de ser priorizada.

Temer cobra apoio de aliados a teto para gastos

• Segundo Meirelles, Orçamento da União terá limite já em 2017

O presidente interino, Michel Temer, reuniu ministros e líderes aliados em São Paulo para cobrar empenho na aprovação da lei que institui teto para gastos públicos. A medida é tida como vital para o ajuste fiscal de seu governo, caso o impeachment de Dilma Rousseff seja confirmado. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que foi fechado acordo para que o teto seja aplicado já no Orçamento da União de 2017.

Tudo pelo teto de gastos

• Temer reúne aliados e cobra empenho para aprovar limite no Congresso

Júnia Gama, João Sorima Neto e Renato Onofre - O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Às vésperas da decisão definitiva sobre o impeachment e já olhando para o pós-Dilma, o presidente interino, Michel Temer, cobrou um esforço de sua base para a aprovação do teto de gastos no Congresso. Preocupado com as resistências à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impõe um teto para os gastos públicos, Temer, em reunião com ministros, aliados e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no escritório da Presidência, em São Paulo, ressaltou que sua aprovação é fundamental para o governo. Ele avisou que, após o impeachment, haverá forte mobilização do Executivo para aprovar a medida, que precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. A previsão dada por Rodrigo Maia é que seja votada a partir da segunda quinzena de outubro.

— Temos que conversar, não só com líderes, mas com cada uma das bancadas para que fique clara a importância desta PEC ser aprovada — disse Temer na reunião, segundo um dos participantes.

Arrecadação federal cai 5,8% em julho, mas reduz ritmo de queda no ano

Laís Alegretti – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A arrecadação federal continua a cair, mas o ritmo de queda foi menor em julho, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (19). No mês passado, houve redução real (descontada a inflação) de 5,8% em relação a julho de 2015. Em junho, a queda foi de 7,14%.

Os impostos e contribuições federais somaram R$ 107,41 bilhões em julho e R$ 724,67 bilhões no acumulado de janeiro até o mês passado. Foi o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde 2010, quando a arrecadação somou R$ 699,86 bilhões, em valor corrigido pelo IPCA.

De janeiro a julho, a arrecadação teve uma queda de 7,11%. No acumulado do primeiro semestre, a redução registrada era maior, de 7,33% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

Horizonte sombrio

• Na reta final do impeachment, Dilma sofre o seu pior revés e pode ter que alterar seus planos pós-cassação. Investigada pelo STF ao lado de Lula, ela corre o risco de parar na cadeia

Pedro Marcondes de Moura - IstoÉ

Na semana em que o Senado inicia o derradeiro julgamento do impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enfrenta o auge de sua fragilidade. As preocupações da petista vão além da iminência de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Agora, pesam contra ela mais do que as acusações por ter editado créditos complementares ou ter cometido as famigeradas pedaladas fiscais, passíveis de perda de mandato. Dilma passou a ser investigada por um crime comum. Desde a última semana, ela corre risco real de ser condenada pela Justiça por interferir na Operação Lava Jato.

Atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas de que a petista usou o cargo para obstruir a Justiça, o que configura crime. Para Zavascki, há fortes indícios de que Dilma liderou uma conspiração para nomear Marcelo Navarro Ribeiro Dantas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em troca do compromisso para soltar empreiteiros presos da Lava Jato, articulou uma tentativa de evitar a delação do ex-senador Delcídio do Amaral e nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirá-lo da jurisdição do juiz Sérgio Moro.

Ex-presidente da OAS delata ministro do STF Dias Toffoli

• Em proposta de colaboração com a Justiça, Léo Pinheiro fala de suas relações com o magistrado e de uma obra em sua “mansão de revista”

Por Robson Bonin, Thiago Bronzatto e Rodrigo Rangel - Veja

Era um encontro de trabalho como muitos que acontecem em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, então presidente da construtora OAS, já se conheciam, mas não eram amigos nem tinham intimidade. No meio da conversa, o ministro falou sobre um tema que lhe causava dor de cabeça. Sua casa, localizada num bairro nobre de Brasília, apresentava infiltrações e problemas na estrutura de alvenaria.

De temperamento afável e voluntarioso, o empreiteiro não hesitou. Dias depois, mandou uma equipe de engenheiros da OAS até a residência de Toffoli para fazer uma vistoria. Os técnicos constataram as avarias, relataram a Léo Pinheiro que havia falhas na impermeabilização da cobertura e sugeriram a solução. É um serviço complicado e, em geral, de custo salgado. O empreiteiro indicou uma empresa especializada para executar o trabalho. Terminada a obra, os engenheiros da OAS fizeram uma nova vistoria para se certificarem de que tudo estava de acordo. Estava. O ministro não teria mais problemas com as infiltrações — mas só com as infiltrações.

Quase 5 mil candidatos podem ser impugnados

• Todos são fichas-sujas, segundo o MP; nomes não foram divulgados

Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- O Ministério Público já identificou 4.942 candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano que poderão ser barrados por serem considerados fichas-sujas. O levantamento, feito por um sistema do Ministério Público Federal, ainda é preliminar e deve ser concluído somente na próxima semana. Até agora, são 179 os candidatos do Estado do Rio identificados como passíveis de impugnação. Não foram divulgados os nomes dos políticos.

O sistema, já utilizado em 2014, faz um cruzamento do CPF dos candidatos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com bancos de dados de tribunais de Justiça, cortes de contas e outros órgãos de controle. As informações sobre políticos que forem identificadas nesses cruzamentos são encaminhadas aos promotores eleitorais que atuam nas cidades, a quem cabe fazer as impugnações.

Voto pelo Brasil - Cristovam Buarque

- Folha de S. Paulo

Há momentos em que votamos com entusiasmo pelo futuro com que sonhamos; em outros, votamos para impedir um futuro que nos assombra. Se o julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, fosse hoje, eu votaria pelo impeachment, não apenas por razões jurídicas ou só pelo conjunto da obra passada mas, sobretudo, pelos riscos que a volta de Dilma representa para o futuro do Brasil.

Não estou votando nem aderindo ao governo do presidente interino, Michel Temer. O impeachment decorre do descrédito do governo Dilma, da falta de apoio nas ruas e no Parlamento, dos erros cometidos na gestão da economia, da contaminação com a corrupção, dos crimes de responsabilidade.

Decorre, sobretudo, da percepção de que a volta dela ao poder, com o mesmo modelo político-econômico, significaria que o Congresso é conivente com erros, corrupção e ilegitimidades fiscais.

A esquerda no divã

• Por que governos progressistas da América Latina atravessam suas mais graves crises dos últimos anos

O mal-estar da esquerda

Por Monica Gugliano - Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

SÃO PAULO - "Como fazemos para distinguir que tal objeto não é nem branco nem preto se não temos a mínima ideia a respeito da diferença entre as duas cores?", observa Norberto Bobbio (1909-2004), em seu ensaio clássico "Direita e Esquerda - Razões e Significados de uma Distinção Política". Um dos pensadores de maior influência do século XX, Bobbio recebeu críticas à direita e à esquerda quando fez essas reflexões em um de seus livros mais difundidos.

Quase 30 anos depois da primeira edição do livro, países da América Latina assistem a uma grave crise da esquerda: governos eleitos na década passada que prometiam consagrar os projetos mais caros ao discurso da esquerda - como sociedades mais justas e igualitárias - entregaram aos cidadãos cenários de instabilidade econômica, política e, em muitos casos, ética.

Reunião da pior das tradições na América Latina - José Augusto Guilhon Albuquerque

• Neopopulismo levou países como a Venezuela, o Brasil ou a Argentina a um colapso econômico e político nunca antes visto

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Direita e esquerda são desses conceitos operacionais que quase todos sabem como usar, mas poucos definem com precisão. Alguns os tratam como uma dicotomia entre duas posições opostas e excludentes, mas a maioria os representam como um contínuo gradual entre extremos. A dificuldade provém do caráter relacional e operacional, de direita e esquerda, presente em sua origem: a posição tomada pelos diversos grupos no anfiteatro do parlamento francês durante a Revolução - embaixo à frente, no alto atrás, à direita e à esquerda.

Desse ponto de vista tópico, digamos assim, pessoas, ideias e movimentos não são de esquerda ou de direita, apenas estão mais à esquerda do que os que estão mais à sua direita, e vice-versa. Já do ponto de vista conteudístico, esquerda designa um conjunto único de ideias políticas, concepções do mundo e modos de ação que existem nelas mesmas e, portanto, distinguem-se radicalmente das demais ideias, concepções e movimentos, estes, por definição, de direita.

O que a esquerda pode e deve fazer? - Renato Janine Ribeiro

• A esquerda tem que pensar e discutir. Tem de ver onde errou e o que precisa mudar. Sobretudo, não pode confortar-se no papel de vítima

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

A alternância no poder é um traço da democracia. Até os melhores governantes sofrem um desgaste de material. O PSDB viveu-o após oito anos na Presidência. O PT chegou ao seu depois de 12 ou 13 anos. O esgotamento da esquerda é normal, até para ela se recompor na oposição. O que não é normal é a direita assumir o governo sem o voto popular, pior que isso, contra o voto expresso nas últimas eleições. Tecnicalidades podem dizer que isso não é golpe. Eticamente, é.

O que pode, o que deve a esquerda fazer? Ela ficou numa sinuca. Dilma Rousseff tentou fazer o que devia: 1) retomar o crescimento econômico. Tinha testado as medicinas de esquerda, restavam as de direita. O problema é que elas põem em xeque a razão mesma de um partido de esquerda, que é: 2) manter e completar a inclusão social. Conciliar as duas tarefas era quase impossível. Se Dilma fosse mais hábil, dialogando com políticos e não políticos, poderia impedir a rápida debacle de seu governo, que arrastou o PT e a esquerda. Mas a situação não era fácil. Continua difícil para o governo de direita, mas os cortes que Dilma efetuava a contragosto ele efetua sem dramas de consciência.

Escada e alavanca - Cristovam Buarque

• Critério para gratuidade ou pagamento do ensino deve ser o interesse nacional

- O Globo

O atleta olímpico recebe a medalha para si, mas leva a bandeira do seu país. O reconhecimento ao seu esforço e talento permite-lhe futuros benefícios pessoais, mas na vitória é também uma reverência a todos os seus compatriotas. O pódio é uma escada ao sucesso pessoal do medalhista e também uma alavanca ao prestígio de seu país.

O ensino superior deveria seguir regras parecidas: ser escada social para os jovens e alavanca para o progresso. Graças ao curso, o aluno formado receberá prestígio e remuneração por toda a vida e, com seu conhecimento, ajudará a formar uma sociedade desenvolvida e justa. A universidade deve ser gratuita para aqueles que tiverem talento para a profissão e escolherem um curso que sirva ao progresso econômico e social.

Reflexões sobre o sentido das greves nas universidades públicas - José Antonio Segatto

As greves que terminaram de maneira lastimável nas universidades públicas paulistas recolocam um problema crucial. Qual seja, os sentidos, as razões e as implicações dos movimentos paredistas no setor público, em particular, para as instituições estatais e para a sociedade que o mantém.

A greve do trabalhador na empresa privada visa compelir o empresariado a negociar a remuneração e/ou benefícios do trabalhador; ao paralisar as atividades produtivas ou de prestação de serviços, a greve nesse setor faz cessar os lucros apropriados do sobretrabalho. Já no âmbito estatal, quem perde é a sociedade, que deixa de receber os serviços pelos quais contribuiu por meio de impostos e a que tem direito. Ademais, o estatuto e o contrato de trabalho de um e de outro, servidor e trabalhador, são distintos e envolvem direitos e deveres muito diferentes.

As peculiaridades do exercício do direito de greve no setor público tornam-se ainda mais evidentes quando se analisa o caso das universidades públicas, em especial, as estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, que são dotadas de autonomia didático-científica, administrativa e financeira (mantidas com 9,57% do ICMS arrecadado no Estado) e autogeridas: todos os cargos dirigentes são eletivos pela comunidade universitária. Assim sendo, elas têm o poder de definir o orçamento, os salários, os benefícios, as carreiras etc, ou seja, têm relativa autonomia para estabelecer e prescrever normas e diretrizes.

Nessas condições, é de difícil compreensão, por parte de qualquer cidadão comum, os propósitos ou os objetivos dos constantes, persistentes e prolongados movimentos paredistas nessas universidades. O direito de greve, historicamente um instrumento fundamental para a defesa dos interesses dos trabalhadores e recurso extremo em situações de impasse, foi banalizado, tornado mesmo trivial em algumas unidades universitárias.

Se, no setor privado, o trabalhador em greve está sujeito a sanções (desconto do tempo parado, reposição de horas não trabalhadas, demissão etc) na universidade, o paredismo constitui-se no melhor dos mundos, verdadeiro paraíso terreno. Depois de meses sem trabalhar e sem quaisquer ônus em seus proventos, o servidor pode receber vantagens como aumento de salário e benefícios vários, mas, em geral, nada ou quase nada perde ou repõe. Efetiva apropriação indébita de dinheiro público, proveniente do labor da sociedade, especialmente, o de trabalhadores cujos filhos muito remotamente ou nunca terão acesso à universidade pública.

Utilizando-se de meios e modos inapropriados, afrontosos e intimidatórios (piquetes, “trancaços”, “cadeiraços” etc), tais greves foram convertidas em expedientes perversos de aviltamento da prestação de serviços públicos essenciais: ensino, pesquisa e extensão. Desencadeadas por decisão de assembléias com quoruns baixíssimos ou inexpressivos (comumente de menos de 10% dos interessados), seus condutores procuram legitimá-las pela coação e pela presunção de direitos e privilégios. Conduzidas por um sindicalismo de resultados agressivo e movidas por um corporativismo insaciável, têm como meta primordial e exclusiva a maximização de interesses e a potencialização de benefícios e/ou vantagens. Ou seja, um sindicalismo movido por conveniências pecuniárias que subsiste de mercadejar o patrimônio e os fundos públicos.

É desnecessário dizer que tais concepções e práticas têm acarretado a depreciação e/ou a degradação dessas universidades públicas que estão, incontestavelmente, entre as principais instituições de ensino e pesquisa do país. Nelas, o regime de trabalho é, ainda, excepcional, como, por exemplo, a liberdade de cátedra e de pesquisa que, infelizmente, encontra-se em constante ameaça por interesses estranhos ao ambiente universitário: corporativismo, patrimonialismo, clientelismo, sindicalização e partidarização de seus órgãos. Urge, portanto, sua permanente democratização e publicização.

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José Antonio Segatto, prof. titular do Depto. de Sociologia da FCL/UNESP - Araraquara

Na defesa do dinheiro público - Merval Pereira

- O Globo

Entre as várias associações e entidades que questionam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que são as Câmaras Municipais, e não os Tribunais de Contas, as instâncias legais para coibir a malversação do dinheiro público, está a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), que entrou no Supremo com um “memorial complementar para esclarecer divergência” com o qual pretende que seja revista a interpretação dada à decisão.

Caso prevaleça a tese de que prefeitos — e por extensão governadores — só se tornarão inelegíveis se as Câmaras Municipais (ou as Assembleias Legislativas) rejeitarem suas contas, milhares de prefeitos estarão livres da Lei da Ficha Limpa, que considera que prefeitos (e governadores) perdem o direito a concorrer a cargos públicos se os Tribunais de Contas rejeitarem suas contas, independentemente da decisão dos vereadores ou deputados estaduais.

Ré e vítima - João Domingos

- O Estado de S. Paulo

Há um certo entusiasmo entre os mais afoitos defensores de Dilma Rousseff com a promessa de que ela irá à sessão do impeachment para fazer a própria defesa. Dizem até que a presidente afastada conseguirá reverter votos a seu favor caso, no teatro da política, consiga apresentar-se a todos os que acompanharão o julgamento pela TV não como ré do processo de impeachment, mas vítima de uma trama macabra.

O alvoroço é ilusório.

Presente ou não ao julgamento, faça feio ou bonito, a possibilidade de Dilma alcançar os 28 votos favoráveis à sua absolvição continua remota. Os petistas e a própria presidente afastada sabem disso.

Aliança entre tucanos e PMDB é só jogo de cena – Leandro Colon

- Folha de S. Paulo

A aliança do PSDB com o governo de Michel Temer é um tanto esquisita. O partido pretende ter candidato à Presidência da República nas eleições de 2018 e sabe que, provavelmente, estará daqui a dois anos em lado oposto do grupo político do presidente interino.

Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, são hoje a aposta eleitoral do núcleo palaciano, sobretudo se forem bem sucedidos na missão de resgatar do buraco a economia do país.

O PSDB ficou de "mimimi" nas duas últimas semanas. Cobrou maior participação no governo, mais empenho do Planalto na aprovação de medidas econômicas e criticou os recuos (o governo jura que não são recuos) em discussões no Congresso, entre elas a que trata da renegociação da dívida dos Estados.

O Rio está vencendo - Míriam Leitão

- O Globo

A Olimpíada surpreendeu. Estrangeiros temiam a violência, a desorganização, a zika. Os brasileiros tinham medo de passar vergonha diante de um grande fiasco. O que apareceu foi a inegável beleza do Rio, o Centro remodelado, a qualidade das arenas para todos os tipos de esportes, o tom elegante e sofisticado da abertura. Os problemas foram superados pelo lado positivo dos Jogos.

O prefeito Eduardo Paes diz que vai relaxar só quando acabar, mas afirma que está tudo indo muito bem: — Quero confessar que sempre acreditei nisso tudo. Sabia que estávamos trabalhando para dar tudo certo, acreditava na capacidade de celebrar do brasileiro, sabia que havíamos investido para que o Parque Olímpico, a Orla Conde, o Boulevard, o BRT atendessem às expectativas.

Suplicy comete fraude ao comparar Brasil e Venezuela – Demétrio Magnoli

- Folha de S. Paulo

Eduardo Suplicy, um leitor comum, utiliza-se do Painel do Leitor para cobrar coerência de José Serra (Folha, 19/8). O ministro do Exterior pede que todos os países democráticos pressionem pela realização do referendo revogatório na Venezuela. Daí, conclui o ex-senador, Serra deveria apoiar a reivindicação de Dilma de uma consulta popular sobre a antecipação de eleições no Brasil. Na missiva, encontra-se um paralelo explícito, que é uma fraude lógica, e um implícito, que é uma fraude política. Na base dos dois, oculta-se uma omissão moral que, se não faz justiça à trajetória de Suplicy, ilumina a falência da esquerda latino-americana.

A fraude lógica: na Constituição brasileira, o instrumento de revogação de mandatos é o impeachment, não um plebiscito. Dilma clama por uma consulta inconstitucional; a oposição venezuelana, pelo cumprimento de uma norma inscrita na Constituição de 1999, marco inaugural da "revolução bolivariana". Suplicy sabe disso: em 2005, patrocinou uma emenda constitucional destinada a introduzir o recall de mandatos, mas não obteve apoio nem mesmo para levá-la a plenário.

Unidade na diversidade – Editorial / O Estado de S. Paulo

É compreensível que o relacionamento entre peemedebistas e tucanos, as duas maiores forças partidárias que terão a responsabilidade de viabilizar politicamente o governo até as eleições de 2018, envolva especulações e controvérsias alimentadas pela óbvia suposição de que ambas não perdem de vista a sucessão presidencial. É o jogo político, essência do sistema democrático de governo, que como tal deve ser entendido e respeitado desde que seja disputado em benefício de todos, acima de interesses subalternos, pessoais ou partidários. É auspiciosa, portanto, a notícia de que PMDB e PSDB se entenderam sobre o papel de cada um – que, na verdade, é um só: tentar tirar o Brasil do buraco – em encontro promovido em Brasília por iniciativa do presidente em exercício Michel Temer.

Temer e os peemedebistas que compõem o núcleo duro do governo conversaram por cerca de quatro horas com os principais dirigentes do PSDB, o presidente Aécio Neves à frente, e acertaram, por exemplo, que os tucanos devem ter espaço na discussão das questões econômicas que são prioridade absoluta do governo. Para tanto, o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do governo no Senado, passará a participar do núcleo político e a ter voz ativa na definição das questões estratégicas da área econômica.

Escapismo parlamentar – Editorial / Folha de S. Paulo

Prenuncia-se no Congresso uma tramitação tormentosa para o projeto que estabelece limites anuais para os gastos públicos. Uma amostra pequena, mas esclarecedora, dos percalços pela frente se viu na semana que passou, em sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Durante audiência convocada para debate da proposta, os partidos aliados à presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), manifestaram, como se previa, sua posição contrária. Causaram espécie, entretanto, as resistências explicitadas por senadores hoje alinhados ao Palácio do Planalto.

O médico ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) preocupou-se com os reajustes dos valores pagos por procedimentos do SUS. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro da Integração Nacional, defendeu a preservação das obras de infraestrutura. O paraense Flexa Ribeiro (PSDB) disse que seu Estado precisa de mais leitos hospitalares.

Olimpíada lava a alma da cidade – Editorial / O Globo

• O evento desafiou a capacidade de realização do país, da cidade e do estado, e o resultado foi animador. As falhas, como as de segurança, têm de servir de aprendizado

Sabia-se que se tratava de evento de gigantescas dimensões. Os números previstos para a Rio-2016 indicavam: 11.400 atletas de 205 países, 25 mil jornalistas credenciados, 2.488 medalhas disputadas e uma estimativa de 500 mil turistas. À medida que os Jogos avançavam, a magnitude ficava visível nas ruas. A área restaurada do Porto e recém-entregue à população, por exemplo, tem recebido multidões engrossadas nestes dias por visitantes de fora do estado e do país.

O sucesso da Olimpíada em si pode ser mensurado de várias formas. Uma delas: no domingo passado, transitou pelo Parque Olímpico, na Barra, meio milhão de pessoas. A venda de ingressos para competições, após a cerimônia de abertura, disparou: até terça, haviam sido adquiridos 745 mil, além dos 5 milhões vendidos anteriormente.

Ode triunfal – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos

À dolorosa luz das grandes lâmpadas eléctricas da fábrica
Tenho febre e escrevo.

Escrevo rangendo os dentes, fera para a beleza disto,
Para a beleza disto totalmente desconhecida dos antigos.

Ó rodas, ó engrenagens, r-r-r-r-r-r-r eterno!
Forte espasmo retido dos maquinismos em fúria!
Em fúria fora e dentro de mim,
Por todos os meus nervos dissecados fora,
Por todas as papilas fora de tudo com que eu sinto!
Tenho os lábios secos, ó grandes ruídos modernos,
De vos ouvir demasiadamente de perto,
E arde-me a cabeça de vos querer cantar com um excesso
De expressão de todas as minhas sensações,
Com um excesso contemporâneo de vós, ó máquinas!

Em febre e olhando os motores como a uma Natureza tropical -
Grandes trópicos humanos de ferro e fogo e força -
Canto, e canto o presente, e também o passado e o futuro,
Porque o presente é todo o passado e todo o futuro
E há Platão e Virgílio dentro das máquinas e das luzes eléctricas
Só porque houve outrora e foram humanos Virgílio e Platão,
E pedaços do Alexandre Magno do século talvez cinquenta,
Átomos que hão-de ir ter febre para o cérebro do Ésquilo do século cem,
Andam por estas correias de transmissão e por estes êmbolos e por estes volantes,
Rugindo, rangendo, ciciando, estrugindo, ferreando,
Fazendo-me um acesso de carícias ao corpo numa só carícia à alma.