Opinião do dia – Roberto Freire

“Basta analisar o desempenho das forças políticas vitoriosas. Mesmo que algumas tenham contradições internas, nenhuma delas se confunde com a direita nacional. Todas estão no campo democrático e, em especial, honrando a esquerda democrática brasileira.”

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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS. ‘Sem onda conservadora’, O Globo,10/11/2016

Presidente diz que prisão de Lula pode causar 'problemas' ao País

• Temer não tem ‘dúvida’ de que, se ex-presidente for detido na Lava Jato, haverá reação de movimentos sociais

Gustavo Porto - O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer afirmou que uma eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato poderá causar instabilidade para o governo e para o País. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido ontem.

Temer afirmou que a reação poderia ser liderada por movimentos sociais ligados ao PT. “Em hipótese de prisão do ex-presidente Lula, pode-se criar problemas. Não tenho dúvida disso”, disse o presidente. Lula é réu em três ações – uma por obstrução da Justiça, acusado por tentar prejudicar as investigações da Lava Jato, e em outras duas sob acusação de envolvimento em casos de corrupção.

O presidente disse que o Parlamentarismo é o melhor para o País, mas defendeu que esse possível regime de governo seja avaliado em um referendo após uma reforma no Congresso. “Eu já fui presidencialista lá atrás e estou convencido de que precisa ter parlamentarismo sólido”, disse. Ele não comentou se apoia a recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara.

Temer afirmou ainda que o projeto de criminalização do caixa 2 como um crime comum e não eleitoral é uma decisão do Congresso Nacional e que não pode interferir no assunto. Ele disse que ouviu de amigos advogados que, caso haja a mudança, a criminalização seria apenas considerada após a aprovação do projeto, mas evitou dar uma opinião pessoal sobre o tema. “Criminalização do caixa 2 é decisão do Congresso e não posso interferir”, disse

Temer afirma que eventual prisão de Lula poderá causar instabilidade

• Ao ‘Roda Viva’, presidente diz não estar preocupado com cheque da Andrade Gutierrez

Tiago Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- O impacto da Operação LavaJato sobre o governo foi um dos principais temas da entrevista concedida pelo presidente Michel Temer ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, e exibida ontem à noite. Temer disse que uma eventual prisão do ex-presidente Lula poderá causar um clima de instabilidade no país, e pediu “naturalidade” na condução do processo contra o petista.

Ao responder sobre o pacote de projetos em discussão no Congresso e criticados por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, como a lei sobre o abuso de autoridade, Temer assegurou que essas propostas não irão paralisar as investigações. O presidente negou que tenha cometido irregularidades ao receber R$ 11 milhões de duas empreiteiras, na campanha de 2014, e disse que ninguém deve ser “morto politicamente” só por ser investigado, numa referência a ministros e apoiadores de seu governo que tiveram os nomes citados por delatores.

Pressão e recuo

• Após críticas, relator desiste de proposta para endurecer lei contra procuradores e juízes

Jailton Carvalho, Carolina de Brígido e Manoel Ventura - O Globo

-BRASÍLIA- Procuradores da Operação Lava-Jato e juízes reagiram ontem contra iniciativas do Congresso para tentar limitar seus poderes. Enquanto integrantes do Ministério Público foram reclamar na Câmara dos Deputados das alterações propostas no projeto das dez medidas contra a corrupção, presidentes dos Tribunais de Justiça se reuniram com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, e protestaram contra a iniciativa do Senado de criar uma comissão para caçar os supersalários do serviço público.

Em meio às pressões, e depois de um dia inteiro de conversas, os procuradores já conseguiram uma primeira vitória. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do projeto contra a corrupção, anunciou que vai tirar de seu texto a proposta de tipificar o crime de responsabilidade cometido por integrantes do Ministério Público e por juízes.

Parecer jurídico da Câmara barra manobra de Maia para reeleição

Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

O movimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a reeleição em fevereiro encontra um importante obstáculo em seu próprio quintal.

Parecer da chefia jurídica da Mesa da Câmara, obtido pela Folha, afirma conclusivamente ser impossível ao atual presidente da Casa, do ponto de vista legal, se candidatar a um novo mandato.

A Constituição estabelece que a Mesa da Câmara é eleita para um mandato de dois anos "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

Ao interpretar a regra, o regimento interno da Câmara libera a reeleição apenas entre uma legislatura e outra, o que não é o caso agora —a atual termina em fevereiro de 2019.

Maia e aliados atuam nos bastidores para fazer valer a tese de que a proibição de reeleição na mesma legislatura não atingiria mandatos-tampões como o dele.

Aécio defende apoio a Maia caso ele se viabilize juridicamente

Débora Álvares, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defende, nos bastidores, que o partido apoie Rodrigo Maia (DEM-RJ) na disputa para a Presidência da Câmara caso o deputado consiga viabilizar sua candidatura juridicamente.

Devido à disputa interna no PSDB, que não tem unidade entre seus grupos políticos –há divergências entre as frentes que apoiam o próprio Aécio, Geraldo Alckmin e José Serra–, o mais conveniente neste momento, seria defender a candidatura de Maia. A expectativa, nessa situação, é que, caso o atual presidente não se viabilize, seu grupo político se volte a um eventual candidato tucano.

A Constituição Federal veda em seu artigo 57 a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Maia quer fazer valer a tese de que, como foi eleito para um mandato tampão, temporário, poderia concorrer no próximo pleito.

Efeito Trump reduz previsão de PIB e de corte de juro

• Economistas agora preveem alta do PIB de 1,13% em 2017; dólar subiu ontem pelo quarto dia seguido

A vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos EUA está levando os investidores a se desfazer de aplicações em países emergentes, como o Brasil. Em novembro, o dólar subiu mais de 8% em relação ao real. Ontem, a cotação fechou em R$ 3,44, alta de 1,15%. Depois do fechamento do mercado, o Banco Central (BC) anunciou que atuará com força na volta do feriado, com uma operação que terá efeito comparável à venda de US$ 1,5 bilhão. Fontes do governo dizem que a alta do dólar pode pressionar o preço dos importados e elevar a inflação, atrapalhando os planos de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, hoje em 14% ao ano. A preocupação também apareceu nas previsões dos analistas de mercado, registrados no boletim Focus, do BC. No primeiro levantamento realizado depois da eleição de Trump, o mercado reduziu a previsão do corte de juros. Até a semana passada, analistas apostavam em redução de 0,50 ponto porcentual no fim do mês. Agora, falam em 0,25 ponto. A previsão para o crescimento da economia em 2017 foi reduzida de 1,20% para 1,13%.

Efeito Trump faz analistas projetarem corte mais lento dos juros e PIB menor

• Avaliação. Na primeira pesquisa do Banco Central com instituições financeiras após as eleições nos EUA, projeções de corte na Selic este mês passaram de 0,5 para 0,25 ponto; além disso, previsão de crescimento do PIB em 2017 caiu de 1,2% para 1,13%

Eduardo Rodrigues, Fernando Nakagawa – O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O impacto da eleição de Donald Trump sobre a economia brasileira não se limita ao dólar, que ontem subiu pela quinta sessão seguida e chegou a R$ 3,44, acumulando alta de 8% nesse período. A escolha do novo presidente dos Estados Unidos criou uma nuvem de incerteza sobre a maior economia do mundo e cada vez mais analistas apostam que a queda do juro no Brasil será mais lenta que o imaginado inicialmente. Além disso, economistas acreditam que a recessão brasileira será ainda mais profunda em 2016 e a tão esperada recuperação de 2017, menos intensa.

Governadores querem ajuda do BNDES

Os governadores pediram ao Ministério da Fazenda que o BNDES, em vez de antecipar R$ 100 bilhões à União, como estava previsto, use esses recursos num socorro financeiro e compre ativos dos estados.

Governadores querem R$ 100 bi que BNDES deve antecipar à União

Em vez de emprestar aos estados, banco compraria ativos financeiros

Geralda Doca - O Globo

-BRASILIA- Os governadores pediram ao Ministério da Fazenda que o BNDES participe da operação de salvamento dos estados como a principal porta de saída para crise. A proposta, já apresentada à equipe do ministro Henrique Meirelles, prevê que o banco de fomento, em vez de antecipar R$ 100 bilhões à União referentes a empréstimos concedidos na gestão petista, use os recursos para comprar — via BNDESpar — ativos financeiros dos entes da federação (como royalties de petróleo, compensações previdenciárias e debêntures de fundos de investimento). A alternativa evitaria impacto no resultado fiscal, como defende Meirelles, e poderia contemplar várias unidades da federação, não só o Rio de Janeiro.

Gastos da Alerj continuam imunes à crise do estado

• Com orçamento de R$ 1 bi para 2017, Assembleia analisará pacote de Pezão

Presidente do Supremo, Cármen Lúcia suspende liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia tramitação de projeto que cria alíquota extra de até 30% de contribuição previdenciária

Levantamento feito nos pregões de compras da Alerj revela que o Legislativo fluminense tem muita gordura para cortar em tempos de crise. Enquanto a saúde e a educação estaduais estão na penúria, a Alerj agendou 88 coquetéis em seus salões em um ano, fez licitação para comprar remédios, contratar ambulância de UTI 24h e cursos de inglês e espanhol para deputados e servidores, além de gastos altos com combustíveis. Procurada, a direção da Casa não respondeu.

Legislativo ao largo da crise

• Alerj mantém gastos com medicamentos, material odontológico e até cursos de idiomas

Elenilce Bottari e Rafael Galdo - O Globo

Embora não informe dados detalhados sobre seus gastos, em especial sobre a parte do orçamento destinada a vantagens para deputados e servidores, a Assembleia Legislativa do Rio tem gordura para cortar em tempos de vacas magras. Uma amostragem de pregões para compra de produtos e serviços realizados no ano passado e este ano, que estão disponíveis no site da Alerj, revela que a instituição tem despesas ecléticas, algumas típicas do Legislativo, como combustível — em que uma licitação encerrou em R$ 532 mil em 2015 —, a outras mais genéricas, como R$ 54 mil para material odontológico. Há gastos ainda com remédios — de ansiolíticos e vacinas a fitas para testes de glicose —, bufês sofisticados para eventos e até cursos de inglês e espanhol. Procurada, a assessoria de imprensa da Alerj não retornou para esclarecer as despesas.

Secretário se reúne com bancos em busca de socorro financeiro

• Venda de dívida e captação de recursos no exterior são discutidas

Gustavo Schmitt - O Globo

-SÃO PAULO- O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, discutiu ontem com representantes do Banco do Brasil e de outras instituições financeiras um socorro financeiro ao Rio. Na reunião, realizada em São Paulo, ele apresentou duas propostas: a venda da dívida ativa estadual ou uma operação para captação de recursos no exterior, na qual o governo ofereceria como garantia receitas futuras de royalties do petróleo.

O encontro contou com a participação de diretores de bancos estrangeiros de investimentos. A expectativa é que a proposta de operação para captação de recursos no exterior seja autorizada pelo Tesouro Nacional. O Rio não pode mais tomar empréstimos porque extrapolou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, o decreto de calamidade financeira já aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) permite que o estado descumpra exigências da legislação.

RIO ANTECIPA ROYALTIES DESDE 2013

De acordo com fontes do Palácio Guanabara, a maior dificuldade é avaliar quanto o estado pode captar por meio das propostas: o estado já havia lançado mão de operações semelhantes para capitalizar sua previdência. Desde 2013, captou R$ 8,6 bilhões com antecipação de royalties. Ao todo, foram feitos três contratos dessa modalidade. Os pagamentos começaram a ser feitos em janeiro de 2014 e se estenderão até dezembro de 2024.

Trabalho análogo ao do escravo - *Almir Pazzianotto Pinto

- O Estado de S. Paulo

• Defesa da dignidade humana não deve abandonar princípios do Estado de Direito

“Escravo. Que, ou o que vive em absoluta sujeição a um senhor”

Michaelis

Terrível nódoa da História consiste em 350 anos de escravidão. Os primeiros africanos chegaram ao Brasil por volta de 1530. A libertação deu-se em 1888, graças à Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel Cristina Leopoldina de Bragança, a Redentora.

A Carta Imperial de 1824 reconheceu como brasileiros os ingênuos, filhos de escravas nascidos após a emancipação, e libertos, escravos beneficiados pela alforria, excetuando porém, do direito de votar em eleições quem não tivesse “de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego”, “os libertos” e “os criminosos pronunciados em querela ou devassa” (artigo 94).

O escravo não era respeitado como ser humano, mas usado como coisa, em regime de absoluta sujeição ao proprietário, que poderia fazer com ele o que bem entendesse.

Guerra é guerra - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Medidas do Senado até fazem sentido, mas não com Renan, não agora

Tecnicamente, digamos assim, o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem argumentos de sobra para defender a Lei de Abuso de Autoridade, a flexibilização dos acordos de leniência com as empreiteiras e, principalmente, a comissão para identificar e cortar os supersalários dos três Poderes. E qual é o problema? O problema é o próprio Renan Calheiros, ou a falta de legitimidade dele para capitanear tudo isso, neste momento.

Ninguém, em sã consciência, defende abuso de qualquer autoridade, nem de procuradores e juízes nem de um guarda de trânsito, um auditor e um policial civil, militar ou federal. Não podem constranger quem quer que seja, perseguir adversários, descumprir a lei, exorbitar penas ou multas. Certo? Certo. Mas Renan, alvo de 11 inquéritos, pode capitanear esse debate? E é hora de “cortar as asinhas” de investigadores, bem no meio da Operação Lava Jato?

Convite à prescrição - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Embora universalmente apedrejado, o foro privilegiado não é totalmente sem razão de ser. Ao menos em princípio, ele evita que autoridades sejam beneficiadas ou prejudicadas por decisões politicamente motivadas proferidas por juiz singular.

Com efeito, o magistrado em início de carreira numa comarca do interior pode ter dificuldade para indispor-se contra o "statu quo". Já o político que desafia o poder local pode facilmente tornar-se vítima de uma armação que reúna juiz, promotor e delegado.

OMC tem razão - Míriam Leitão

- O Globo

O governo Temer não deveria sequer pensar em recorrer da condenação que os programas de incentivo fiscal a setores industriais receberam na OMC. Eles ferem, sim, as regras do comércio internacional e, pior, subtraem recursos dos combalidos cofres públicos. Foi parte do discutível arsenal usado pelo governo Dilma para dar vantagens a algumas empresas, enquanto cobrava a conta das outras.

Os cofres públicos estão em penúria e mesmo assim este ano foram previstos R$ 271 bilhões em desonerações de impostos, ou 20,9% da receita total, segundo estimativas incluídas em estudos da Receita Federal. Esse é o valor total da renúncia fiscal, e alguns incentivos podem até fazer sentido. O subsídio a setores industriais que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou é apenas uma fração desse total, mas a questão principal é: por que dar vantagens a um determinado setor?

Vasos comunicantes - José Paulo Kupfer

- O Estado de S. Paulo

• Protecionismo de Trump tende a encolher economia global, afetando a atividade no Brasil

Quando Donald Trump surpreendeu o mundo com a vitória nas eleições presidenciais americanas da semana passada, as primeiras avaliações sobre o impacto do evento na economia brasileira foram relativamente otimistas.

Partindo da constatação de que o Brasil é bastante fechado ao intercâmbio com o exterior, concluiu-se que o País seria pouco afetado pelo prometido protecionismo do novo presidente americano.

A movimentação nos mercados financeiros, inclusive no Brasil, nos dias que se seguiram ao fechamento das urnas nos Estados Unidos, contudo, foi suficiente para comprovar a falha dessas análises iniciais. Prevendo ondas de valorização do dólar, em todos os cantos do planeta, as bolsas de ativos chacoalharam forte, com quedas livres nos mercados de ações e perdas acentuadas de moedas locais ante o dólar.

Cumplicidade na anarquia - José Casado

- O Globo

• Deixaram em xeque a sustentabilidade da dívida pública. Todos sabiam, mas Executivo, Legislativo e Judiciário não se importaram com as consequências

Ruína do Estado do Rio adverte para o risco de desastre nacional. Seiscentas e oitenta e três mil pessoas foram expulsas do mercado formal de trabalho entre janeiro e setembro. Foi esse o saldo de empregos eliminados nos centros urbanos, informa o governo. Em todo o país demitiu-se muito mais trabalhadores com carteira assinada do que se contratou. Na média, 3.557 pessoas foram expelidas do mercado a cada dia útil.

Significa que, sob os governos Dilma e Temer, o país liquidou 148 empregos regulares a cada hora durante nove meses seguidos. Tem sido assim há quase dois anos.

Signo de incertezas - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A verdade é que a República, que hoje comemora 127 anos, está falida. Quebrou devido à irresponsabilidade fiscal

Havia uma variável imponderável na cena brasileira com a qual a política não conseguia lidar, muito menos domar, e que permanece determinante do processo: a Lava-Jato. A eleição de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos, contra a maioria das expectativas, é outra variável imponderável e já influencia os rumos do processo econômico. Tanto o agravamento da crise ética e como a resiliência da recessão são fatores desestabilizadores do governo Temer, que potencializam a disputa pelo comando da Câmara entre os partidos da base governista, com risco de implosão. Vamos por partes.

Há grande expectativa em relação ao impacto da delação premiada de Marcelo Odebrecht e de executivos de sua empresa no governo Temer, em razão do envolvimento de ministros dos principais partidos de sua base. Mas o problema não é só esse: a elite política do país teme, sem trocadilho, que as revelações possam inviabilizar a presença de suas principais lideranças na corrida eleitoral de 2018. Ou seja, nem só o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de ficar na arquibancada: alguns dos craques concorrentes talvez tenham até de pendurar as chuteiras.

Barreiras à reforma – Editorial/Folha de S. Paulo

Aprovada em primeiro turno no Senado na quarta-feira (9), a proposta de reforma política, tudo indica, repetirá o resultado expressivo (58 votos a 13) na próxima etapa da votação entre os senadores, marcada para 23 de novembro.

Depois disso a proposta de emenda constitucional seguirá para a Câmara. Uma vez que a reforma afeta sobretudo os processos de eleição proporcional, como os de deputados, desenha-se ali um cenário menos tranquilo.

A proposta dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço, com apoio decidido do Planalto, institui uma cláusula de desempenho e decreta o fim das coligações em eleições não majoritárias.

Aprovada a primeira medida, só teriam acesso às verbas do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV as legendas que obtivessem, na disputa para a Câmara em 2018, 2% dos votos válidos (3% a partir de 2022), distribuídos em 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% em cada uma.

Retrato do populismo petista – Editorial/O Estado de S. Paulo

A constatação da existência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família a cerca de 1,1 milhão de famílias – o equivalente a 8% dos quase 14 milhões de famílias inscritas no programa – levou o governo a cancelar 469 mil benefícios e bloquear – até que as objeções levantadas sejam esclarecidas, num prazo de três meses – o saque de outras 654 mil contas em todo o País. Explicou o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, que não se trata de “corte ou economia de recursos, mas do necessário controle de gastos”. E acrescentou: “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa vai continuar recebendo o benefício”.

Um pente-fino no Bolsa Família era indispensável diante das evidências de que os governos petistas, por criminosa negligência ou simples incompetência, haviam perdido o controle do programa. Há cerca de dois meses, no início de setembro, o governo Temer anunciara a decisão de fazer uma ampla varredura no cadastro do Bolsa Família, com a intenção de garantir que, depurado dos pagamentos que vinham sendo indevidamente feitos, o programa passasse a beneficiar um número maior de famílias realmente necessitadas de ajuda.

Legislativo e Judiciário são corresponsáveis pela crise – Editorial/O Globo

• Líderes dos três poderes têm o dever de unir esforços para construir, juntos, uma saída emergencial para o estado. Cortar na própria carne é bom começo

Reportagem do GLOBO, no domingo, mostrou que a Assembleia e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio já custam ao bolso dos fluminenses até 70% mais do que o Legislativo e o Judiciário de São Paulo e de Minas Gerais.

Cada habitante do Estado do Rio desembolsou R$ 76,88 no ano passado para pagar os gastos dos 70 deputados estaduais com sua estrutura de organismos, mordomias (de carros de luxo aos selos postais) e séquitos de assessores bem remunerados.

Em São Paulo e em Minas, o custo do Legislativo por habitante foi bem menor: R$ 29,40 para os paulistas e R$ 55,64 para os mineiros.

O suicídio da América – Arnaldo Jabor

- O Globo

• É isso: esperança.... Afinal, a vida continua... É, mas que vida?

Só nos resta uma ridícula esperança: “Ahhh... vai ver ele não é tão mau assim... talvez ele seja legal... bonzinho...”. Mas o que aconteceu é gravíssimo, é a prova de uma nova era terrível não apenas na América, mas no mundo. A democracia liberal que floresceu com o fim da Guerra Fria, com a queda da União Soviética, vai acabar. Será? Ninguém sabe, mas é provável, com a vitória desse palhaço da TV que a democracia (!) transformou no homem mais poderoso da Terra.

É inacreditável, mas aconteceu. Os avanços políticos e culturais da América serão jogados 50 anos para trás. Foi a vitória da lunatic fringe — os loucos que espreitavam das margens da opinião pública. O Congresso e o Judiciário estarão em suas mãos, as 40 mil ogivas estarão em suas mãos, o mais poderoso exército do mundo em suas mãos pequenas, os códigos nucleares estarão sob aquele horrendo dedinho que ele ostentou o ano todo. 

Modinha do empregado de Banco – Murilo Mendes

Eu sou triste como um prático de farmácia,
sou quase tão triste como um homem que usa costeletas.
Passo o dia inteiro pensando nuns carinhos de mulher
mas só ouço o tectec das máquinas de escrever.

Lá fora chove e a estátua de Floriano fica linda.
Quantas meninas pela vida afora!
E eu alinhando no papel as fortunas dos outros.
Se eu tivesse estes contos punha a andar
a roda da imaginação nos caminhos do mundo.
E os fregueses do Banco
que não fazem nada com estes contos!
Chocam outros contos para não fazerem nada com eles.

Também se o diretor tivesse a minha imaginação
o Banco já não existiria mais
e eu estaria noutro lugar.

Roberta Sá - Água da minha sede