Opinião do dia – Roberto Freire

“Foi dado início a reforma política. O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição tratando na matéria a questão da cláusula de desempenho, o fim das coligações e, inclusive, o financiamento público por meio do fundo partidário. Um bom início, mas trouxe preocupação. Infelizmente há uma ideia profundamente equivocada de que os problemas da democracia brasileira são os pequenos partidos..

Basta um exemplo: o maior partido [PT], que era governo, tem três dos seus tesoureiros nacionais presos por crimes de corrupção. Os quatro maiores partidos estão envolvidos na Lava Jato. São os pequenos partidos os responsáveis?”

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Roberto Freire é deputado federal e presidente nacional do PPS

Proposta prevê teto de R$ 15 mil para aposentados

• Medida é plano B do governo Pezão após alíquota de 30% ser descartada

Limite deve atingir também aposentadorias da Assembleia e do Judiciário do estado

O governo do estado vai propor teto de R$ 15 mil para novas aposentadorias e pensões do Rio, que deve atingir inclusive Legislativo e Judiciário, revela Carina Bacelar. A medida faz parte do plano B do governo Pezão para substituir a contribuição previdenciária de até 30% dos salários dos servidores, descartada pela Alerj. Outro projeto estabelece contracheque único para submeter funcionários com duas funções no estado a um teto salarial. Será proposto, ainda, o fim do pagamento do bônus a auditores fiscais aposentados e pensionistas quando há aumento de arrecadação. Se aprovadas, as medidas economizarão R$ 1 bilhão por ano.

Plano B é levado à mesa

• Sem alíquota previdenciária extra, estado aposta em teto de R$ 15 mil para inativos e pensionistas

Carina Bacelar e Rafael Galdo - O Globo

O governo estadual e sua base aliada na Assembleia Legislativa (Alerj) devem propor três novas medidas ao ajuste fiscal que começa a ser discutido hoje na Casa. A principal sugestão é a criação de um teto salarial de R$ 15 mil para aposentados e pensionistas do estado. O GLOBO obteve a informação de que o limite atingiria inclusive inativos da Alerj e do Judiciário, poderes que costumam concentrar altos salários. A proposta faz parte do plano B do Palácio Guanabara para substituir a alíquota suplementar previdenciária que, com desconto previsto de até 30% nos salários do funcionalismo, não teve o apoio dos deputados. O teto, com outros dois projetos que também serão colocados na mesa de negociação, poderia gerar uma economia anual de R$ 1 bilhão para os cofres estaduais.

Força Nacional manda 500 homens para proteger a Alerj

Pezão teme distúrbios e União envia Força Nacional para o Rio

• Tropa reforça a segurança nos palácios Guanabara e Tiradentes

- O Globo

O esquema de segurança no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa (Alerj), foi ainda mais reforçado para o início das discussões sobre o pacote anticrise proposto pelo estado. A pedido do governador Luiz Fernando Pezão, que afirmou não ter condições de garantir a ordem pública, o presidente da República, Michel Temer, autorizou uma mobilização de 500 homens da Força Nacional para ajudar a Polícia Militar a evitar distúrbios não só nos arredores da Casa, mas também na região do Palácio Guanabara, em Laranjeiras. Cerca de 200 agentes vieram ontem à noite ao Rio, e o restante deve chegar hoje. O efetivo permanecerá pelo menos um mês na cidade.

O reforço da Força Nacional foi um pedido feito por Pezão ao Ministério da Justiça e contou com a intermediação do presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM). Em um documento, o governador alegou “insuficiência de meios e esgotamento dos instrumentos destinados à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio” para solicitar o apoio da tropa federal.

Assembleia diz que reduziu seus gastos

• Legislativo garante ter economizado R$ 169 milhões no ano passado

- O Globo

Um dia após O GLOBO ter mostrado que a Assembleia Legislativa (Alerj) mantém altos gastos em plena crise financeira do estado — comprando itens que vão de medicamentos a bufês sofisticados —, a Casa informou ontem que, entre 2014 e este ano, conseguiu uma redução de 16% em suas despesas. Em 2015, a Alerj teria economizado, segundo uma nota oficial, R$ 169 milhões. Apesar disso, o Legislativo não se pronunciou sobre os gastos revelados pela reportagem a partir de um levantamento de pregões de compras realizados desde o ano passado. Entre as despesas apontadas, a Alerj só comentou as relacionadas à Medalha Tiradentes, cuja distribuição garante ter limitado. Este ano, cada deputado pode pedir a concessão de três: antes, a cota era de dez por parlamentar.

Na Câmara, guerra de pareceres esquenta disputa

• Impasse entre aliados de Maia e deputados do centrão preocupa o Palácio do Planalto

Isabel Braga - O Globo

-BRASÍLIA- A eleição para a presidência da Câmara só acontece em fevereiro do próximo ano, mas já foi deflagrada uma guerra de pareceres jurídicos sobre a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sair candidato. Para sustentar a tese de que a reeleição de Maia é possível juridicamente, aliados recorrem a pareceres de juristas, produzidos em 2008, que embasaram a candidatura de Garibaldi Alves Filho ao comando do Senado à época. E também encomendaram novos pareceres para dar mais força à tese.

Já um parecer contra a reeleição feito por consultores da Câmara, em julho, engrossou o discurso de candidatos do centrão de que a candidatura Rodrigo Maia é inviável juridicamente. O Palácio do Planalto está preocupado com os efeitos da disputa entre seus aliados.

Maia e Centrão travam batalha de pareceres por sucessão na Câmara

• Atual presidente da Casa utiliza documento de professor da USP que o favorece enquanto bloco informal tem posição contrária baseada em texto de consultoria técnica do Legislativo

Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O desejo do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de disputar a reeleição para o cargo em fevereiro de 2017 está provocando um confronto de pareceres jurídicos sobre o tema entre o grupo dele e o Centrão - bloco informal de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB e que também quer lançar candidato para a disputa. O desentendimento deve acabar no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser provocado a se pronunciar sobre o assunto.

Maia tem em mãos pelo menos três pareceres defendendo sua reeleição. O principal foi finalizado nesta terça-feira, 15, pelo advogado e professor da USP Heleno Torres. No documento, de 46 páginas, ele sustenta que Maia pode tentar se reeleger, pois a proibição à reeleição só vale para presidentes eleitos para mandato completo de dois anos, o que não seria o caso do parlamentar fluminense. Maia foi eleito em julho para mandato de sete meses, após o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao cargo.

Briga por eleições diretas e liderança tensionam PT

• Após atuação de Lula, grupos internos da sigla voltaram a se enfrentar em torno do processo de escolha da nova direção

Ricardo Galhardo e Igor Gadelha - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Menos de uma semana depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter agido para esvaziar a possibilidade de uma ruptura no PT, o clima voltou a ficar tenso no partido e os comentários sobre a saída de parlamentares voltaram a circular.

O movimento de oposição interna Muda PT e a corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB) voltaram a se enfrentar em torno da realização ou não do Processo de Eleições Diretas (PED) para escolha da nova direção e agora, também, sobre a escolha do líder da bancada petista na Câmara.

Em texto publicado no site da Mensagem, corrente que integra o Muda PT, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que ocupou três ministérios no governo Dilma Rousseff, comparou o PED a “currais eleitorais”.

Maia diz preferir parecer de ministro do STF ao da Câmara sobre reeleição

Valdo Cruz, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse à Folhaque um parecer jurídico do então advogado Luís Roberto Barroso, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de sua reeleição à presidência da Câmara é mais "consistente" do que a posição da área jurídica da Casa.

"Eu considero mais consistente, do ponto de vista jurídico, o parecer do ministro Barroso. Acho ele mais bem fundamentado do que o parecer da área jurídica da Câmara, encomendado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha", afirmou Maia.

A Folha revelou nesta terça (15) um parecer assinado pela assessoria jurídica da Mesa da Câmara afirmando que a Constituição veda a reeleição para a presidência da Casa dentro de uma mesma legislatura, inclusive para mandatos-tampões, como é o caso de Maia.

Temer ordena que governo fique fora de disputa na Câmara

Gustavo Uribe, Valdo Cruz, Daniel Carvalho – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a incerteza jurídica sobre a viabilidade de uma reeleição para o comando da Câmara, o presidente Michel Temer ordenou à equipe de governo que não se envolva na disputa pela sucessão legislativa em fevereiro.

A orientação foi reforçada na última segunda ao atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta manobra jurídica para viabilizar sua continuidade no cargo.

O peemedebista decidiu dar ordem explícita após ficar incomodado com a informação de que estaria apoiando a reeleição do deputado, o que levou partidos do "centrão" a sinalizar retaliações em futuras votações.

A onda da classificação – Gilvan Cavalcanti de Melo

Um fantasma ronda o País – o fantasma do classificacionismo, próprio da botânica que trata da classificação dos vegetais, ordenando-os segundo as famílias, gêneros e espécies.

Desde a recente eleição municipal sobraram teorias para decifrar seus resultados. Deixaram de lado as análises, do mundo real, complexo, do cotidiano, do senso comum. Abandonaram compreender o sentimento das multidões, principalmente, às manifestações de rua iniciadas em junho de 2013, até o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Passaram a adotar a teoria da classificação.

Na hora errada - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

• Temer confunde conciliação com permissividade ao defender anistia prévia a Lula

Ainda bem que Michel Temer só preside o Poder Executivo. Não manda no Judiciário nem dispõe de prerrogativas que lhe permitam interferir diretamente nas investigações do Ministério Público.

Fosse ele juiz das demandas na Polícia Federal e do Ministério Público em relação à Operação Lava Jato haveria motivos para preocupação em decorrência de sua assertiva de que uma possível (e provável) ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva traria instabilidade política ao País.

A outra face do Rio - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

• Samba do Pezão: "Deixa que eu falo com a Dilma"

O governo federal apoia, como medida para atenuar a crise financeira do Rio, a securitização dos royalties por um consórcio de bancos públicos nacionais (BB) e privados internacionais, além de todas as ações que puderem atender a todos os Estados, como a distribuição urgente dos recursos da repatriação, segundo critérios usados para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A securitização, com horizonte em 2020, já que até lá estará em curso o pagamento de outras operações do mesmo teor firmadas antes da campanha de reeleição do governador Luiz Fernando Pezão, está sendo calculada em R$ 1 bilhão, no máximo R$ 1,5 bilhão, para uma necessidade, por alto, de R$ 17 bilhões. O repasse da repatriação, segundo modelo do FPE, dará mais aos Estados do Nordeste do que aos do Sudeste e Sul. É o possível, não há outras medidas no horizonte.

Tiro no pé - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Para os apreciadores das ironias da história, a eleição de Donald Trump é um prato cheio. Ao que tudo indica, a rejeição à globalização e à imigração foram decisivas para a vitória do magnata. O curioso aqui é que os EUA são um dos países que mais se beneficiaram da globalização e da imigração.

A internacionalização da economia foi positiva para a maior parte da população americana, já que um de seus principais efeitos, nem sempre apreciado, é a contínua redução dos preços dos produtos consumidos.

A grande corrente - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• O fenômeno das eleições municipais tende a se repetir nas eleições de 2018

Como nos oceanos, a política também tem ondas, marés e correntes. Não permanece parada. As ondas são um fenômeno físico que ocorre na superfície das águas, quando se aproximam da costa se dobram e se quebram. Às vezes, podem ganhar grandes dimensões, como ocorre normalmente no Havaí (EUA) e, eventualmente, nas grandes ressacas. Nos tsunamis, são gigantescas, porque são provocadas nas profundezas do oceano pelo deslocamento das placas tectônicas, erupção de vulcões ou terremotos.

Um pacote com furos – Zuenir Ventura

• Medidas de Pezão não levam em conta as absurdas distorções da administração estadual, ou seja, da própria casa por onde deveriam começar os cortes

Medidas de Pezão não levam distorções em conta. Depois de sete meses de um rigoroso tratamento contra o câncer, o governador Pezão se submete agora a uma dramática catarse ao expor para a sociedade as medidas drásticas que está adotando. É uma atitude corajosa, mas ao seu programa de austeridade falta admitir e revelar que a crise tem raízes no governo de que ele foi vice e contra o qual há indícios de má gestão e suspeita, pelo Ministério Público Federal, de superfaturamento nas obras do PAC, sem falar na gastança dos royalties. Por tudo isso alguém deve ser responsabilizado, e talvez nem seja ele. De hábitos modestos, provinciano, um político que sempre evitou a ostentação, não se conhece na vida pública de Pezão conduta que o desabone, nem mesmo cenas de exibicionismo, com ou sem guardanapos na cabeça, em restaurante chique de Paris, ou que sua mulher tenha recebido anel de R$ 800 mil de empresário — aliás, ela é uma primeira-dama exemplar.

Aos Trumps e Brazumps - Monica de Bolle

- O Estado de S. Paulo

• Com Trump, algo parece certo: não há qualquer cenário que beneficie o Brasil

O mundo, os mercados, o Brasil ainda estão digerindo o resultado das eleições americanas e a vitória de Donald Trump. Sem visão clara sobre os ocupantes dos principais cargos – sabemos apenas que Reince Priebus, chairman do comitê republicano, e Steve Bannon, ex-Goldman Sachs e chairman da ultra-conservadora empresa de comunicação Breitbart News, serão seus assessores mais próximos –, há muita especulação. Contudo, a despeito de como se formará a administração Trump e de quais serão os seus rumos econômicos, algo parece certo: não há qualquer cenário que beneficie o Brasil.

Laços mais fracos - Míriam Leitão

- O Globo

Lava-Jato está provocando salto institucional. A Operação Lava-Jato está provocando um salto institucional no país, na avaliação do professor do Insper Sérgio Lazzarini, autor do livro “Capitalismo de Laços”. As prisões e condenações de empresários e políticos reduzem a força de um dos mais nocivo defeitos do Brasil: o pacto entre partidos, governos, empresas estatais e privadas em torno de seus interesses. A oportunidade é única, mas há riscos à frente.

Lazzarini estuda essa aliança de proteção mútua entre certos grupos empresariais e elites políticas e por isso define o modelo brasileiro como um “capitalismo de laços”. Pois exatamente esses laços é que estão sendo atacados pela Operação Lava-Jato, na opinião dele.

Temer tem sido menos do mesmo de Dilma? *José Nêumanne

- O Estado de S. Paulo

• Se o presidente apoia a Lava Jato, por que o seu líder na Câmara trabalha pelo abafa?

Trava-se nas instituições brasileiras uma corrida secreta entre punição e impunidade. A operação abafa corre sem poupar fôlego para chegar antes de a força-tarefa da Lava Jato encerrar o acordo de leniência com 70 executivos da Odebrecht e encaminhá-lo para homologação do relator no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki. Seu objetivo é debelar a insônia de centenas de políticos e apaniguados que temem ser processados e julgados antes de aprovarem no Congresso Nacional um pacote de leis que lhes assegure paz no sono e plena liberdade.

Os procuradores federais esperam concluir as negociações em reuniões com a cúpula da maior empresa empreiteira do Brasil antes do Natal e que Zavascki não adie para depois da Quarta-Feira de Cinzas a homologação da “delação do fim do mundo”, pois Renan Calheiros poderia ser apanhado no contrapé. Ele é o maior interessado nessa anistia generalizada para políticos, empresários e executivos de estatais e repartições federais, de vez que é alvo de 11 investigações no STF. Gozará de foro privilegiado até 2018, mas não será mais o presidente do Senado e do Congresso, perdendo poder.

A pressão do salário mínimo sobre os gastos - Cristiano Romero

- Valor Econômico

• Gasto que mais subiu nos anos recentes foi o discricionário

Ao contrário do que diz a sabedoria convencional, não foi a Constituição de 1988, mas as decisões políticas dos governos, que elevaram a níveis insustentáveis os gastos públicos. O suspeito usual sempre foi a Carta Magna, que teria estabelecido um novo pacto social para o país. Na verdade, o que realmente pesou foram as políticas escolhidas pelos presidentes eleitos.

Incomodado com a "certeza", presente no debate econômico desde o fim dos anos 80 do século passado, de que a Constituição é a mãe de todos os males fiscais, o economista Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), resolveu olhar os números de perto. O que ele constatou é surpreendente.

Trampa e Trump - Roberto DaMatta

- O Estado de S. Paulo/Caderno 2

Trump ganhou a Presidência dos Estados Unidos. Foi trampa? Foi, sejamos educados, um engano? Ou foi trampa mesmo. Um rumor das forças sociais que, reprimidas, mas com o rabo de fora, rondam a América e o individualismo globalizado inventando modas imprevistas a olho nu?

Errei. Acompanhei o embate dos dois candidatos, mas não saí de uma das margens. Enxerguei o outro lado, mas não vi o rio correndo entre as margens arrancando arvores e derrubando pontes.

Como simpatizar com um brutamontes bilionário, narcisista, xenófobo e amante de muros; que acusava hispânicos e tinha horror de muçulmanos? Tudo isso com uma gesticulação arrogante — maior e mais clara do que a da adversária?

Trump e os marajás brasileiros - Elio Gaspari

- O Globo

• Ele vai trabalhar por US$ 1, seus similares nacionais poderiam pelo menos respeitar os tetos constitucionais

Donald Trump fixou em um dólar o seu salário anual. Perderá US$ 1,6 milhão, uma mixaria para quem tem um patrimônio estimado em US$ 3,7 bilhões. Pode-se dizer que isso é coisa de demagogo. Ou de vigarista. Esse foi o adjetivo que lhe dedicou Michael Bloomberg, outro bilionário. Como prefeito de Nova York de 2002 a 2013, ele assumiu o mesmo compromisso e recebeu exatos US$ 12.

Bloomberg foi um grande prefeito, e Trump é uma grande ameaça. Ambos emitiram um sinal. Se alguém lhes contasse que no Brasil os governos da União e dos estados têm tetos constitucionais para os salários de seus servidores, mas eles são sistematicamente descumpridos, veriam nisso uma oportunidade para mostrar aos eleitores por que entraram na política.

O golpe de Lula da Silva – Editorial/O Estado de S. Paulo

O Estado brasileiro é ilegítimo, está a serviço de interesses estrangeiros e por isso não tem moral nem autoridade para julgar e botar na cadeia Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a tese implicitamente defendida há dias pelo antigo ídolo do ABC paulista, em encontro de partidos e movimentos de esquerda: “Estamos na hora de costurar uma coisa maior, mais sólida. Não é um partido, não é uma frente, é um movimento para restaurar a democracia”. Ora, se algo precisa ser restaurado é porque foi desfigurado, deturpado. Sendo assim, as instituições brasileiras não têm legitimidade para julgar e condenar quem quer que seja, muito menos um campeão das causas populares que ensinou ao mundo como combater a fome e acabou com a miséria.

Nova chance à paz – Editorial/Folha de S. Paulo

Apenas 41 dias após o plebiscito que rechaçou o acordo de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), o presidente Juan Manuel Santos e líderes guerrilheiros anunciaram a assinatura de um novo texto.

Segundo governo e Farc, seria um acordo "definitivo" para pôr fim a meio século de conflito que matou mais de 200 mil pessoas.

De acordo com Humberto de la Calle, negociador de Santos, houve concessões a "80% das inquietudes" da maioria apertada que votou "não" ao acordo anterior, em 2 de outubro. No entanto, o esqueleto do texto inicial foi preservado.

Bancos indicam que reação do crédito deve ser comedida -Editorial/Valor Econômico

O balanço consolidado dos nove primeiros meses do ano dos cinco maiores bancos é um bom retrato de onde o crédito empacou e por quais motivos. Ele sinaliza ainda que a retomada das concessões de recursos será comedida e lenta, confirmando a avaliação de que o crédito não será o motor da recuperação econômica, como foi em outros anos.

Os dados divulgados pelo Banco Central (BC) já indicavam a queda do crédito nos nove primeiros meses deste ano na comparação com igual período de 2015. No fim de setembro, a carteira consolidada de crédito do sistema financeiro atingiu R$ 3,1 trilhões, 1,7% abaixo do mesmo mês no ano passado, mais do que o dobro da queda de 0,6% em 12 meses acumulada em agosto. Neste século, nem mesmo durante a crise internacional de 2007, o crédito chegou a encolher em termos nominais. No ano passado, já em recessão, a carteira consolidada cresceu 6,6%, sendo 3,7% nas operações com recursos livres, sem influência das políticas expansionistas do governo.

Ações devem ser conectadas contra a criminalidade em alta – Editorial/O Globo

Cada corporação beneficiada embolsa quieta. Pela liturgia em si, a reunião que juntou chefes dos três Poderes em Brasília para tratar de problemas relacionados à segurança pública teve o mérito de mostrar à sociedade que a degradação dos indicadores de violência é tema comum na agenda do Legislativo, Executivo e Judiciário. O encontro valeu pelo simbolismo, mas, avançando para além da sinalização dada ao país, também foi positivo por ter dele decorrido se não um programa definido, mas o propósito de buscar ações concretas —e, o mais importante, integradas pelas diversas instâncias da administração pública — contra a criminalidade.

Justiça emperrada – Editorial/O Estado de S. Paulo

Trava-se dentro do Judiciário uma discussão bizantina, que se presta somente a reafirmar os problemas de fundo de um sistema que é responsável por garantir segurança jurídica, sem a qual ficam prejudicados o crescimento do País, a atividade política e, no limite, as relações cotidianas. Debate-se a lentidão do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar os processos em que políticos são réus.

Há poucos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que, embora o Supremo esteja “fazendo o que pode”, o ritmo das ações relativas à Lava Jato naquela Corte tem sido “mais lento” que o verificado na primeira instância. Janot procurou temperar sua crítica afirmando que esse fenômeno decorre da “inversão da lógica” sobre a função do Supremo. A última instância judiciária, disse ele, deveria “julgar recurso”, e não “formar processo” – isto é, deveria apenas avaliar a apelação, em vez de tratar de todo o processo nos casos em que são julgadas autoridades com prerrogativa de foro.

Primeiro Motivo da Rosa - Cecília Meireles

Vejo-te em seda e nácar,
e tão de orvalho trêmula, que penso ver, efêmera,
toda a Beleza em lágrimas
por ser bela e ser frágil.

Meus olhos te ofereço:
espelho para face
que terás, no meu verso,
quando, depois que passes,
jamais ninguém te esqueça.

Então, de seda e nácar,
toda de orvalho trêmula, serás eterna. E efêmero
o rosto meu, nas lágrimas
do teu orvalho… E frágil.

Desafinado - Joao Gilberto