Opinião do dia – Gilmar Mende Mendes

“Temos um falseamento da democracia partidária. O nosso esforço é no sentido de fazer uma reforma política para estruturar minimamente os partidos. Temos 28 partidos no Congresso, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados.

O total de partidos resulta do bipartidarismo imposto pela ditadura, que levou o país a fazer um casamento quase indestrutível com a ideia de um multipartidarismo.

Pervertemos o modelo proporcional. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos.”

*Gilmar Mendes é ministro do STF e presidente do TSE, em palestra em Lisboa, 18/4/2017

A lista sigilosa de Fachin

Parte sigilosa de lista de Fachin inclui Lula e Cunha

Procurador-geral da República pede ao STF investigações sobre casos em Cuba e Angola, além de irregularidades em campanhas

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - As 25 petições feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que ainda estão em segredo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, incluem mais suspeitas de crimes envolvendo nomes de destaque do PT e do PMDB. Na lista, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), entre outros.

O Estado teve acesso com exclusividade às petições, que têm como base as delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht, mas tratam de fatos ainda não divulgados. Estes casos permanecem em sigilo porque a procuradoria entende que a sua divulgação pode prejudicar as investigações.

Há relatos de pagamentos de vantagens indevidas em nove campanhas eleitorais, num total de R$ 17,43 milhões – parte do valor foi pago em dólar.

Moro investiga fatos mantidos em segredo

Ministro do Supremo envia ao juiz federal casos relacionados a Angola, ao fundo de pensão Petros e à construção de gasoduto até o sul do Peru

Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Parte dos fatos relacionados aos pedidos mantidos sob sigilo pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, já está sob investigação na Justiça Federal do Paraná. Das 25 petições ainda não divulgadas pela Corte, 7 devem ter informações juntadas a processos em andamento sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

Em outras duas, mesmo sem haver investigação prévia, Fachin também decidiu enviar à primeira instância.

Um deles trata do projeto de um gasoduto que seria construído para transportar reservas exploradas pela Petrobrás até o sul do Peru. Apesar de a construção não ter acontecido, um delator afirmou que havia sido acordado com o doleiro João Augusto Henriques o pagamento de propinas para o PMDB, as quais seriam posteriormente definidas.

Deputados delatados pela Odebrecht comandam reforma política na Câmara

Vicente Cândido (PT-SP) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) são alvo de inquérito da lista de Fachin; para o petista, Congresso não deve 'esperar a banda passar'

Isadora Peron |O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Comandada por dois deputados que serão investigados após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar abertura de inquéritos com base nas delações da Odebrecht, a comissão da reforma política se reuniu nesta terça-feira, 18, e mesmo sob as críticas de alguns parlamentares, deu seguimento às discussões sobre mudanças nas regras do sistema político-eleitoral brasileiro.

Para o relator da comissão, deputado Vicente Cândido (PT-SP), não é “por causa de uma ou outra acusação” que o Congresso vai parar de tocar suas pautas. Ele e o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), estão na lista dos políticos alvos de inquéritos no STF.

Já a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) criticou, durante a reunião do colegiado, que o Congresso atual não tem legitimidade para fazer uma reforma que poderá beneficiar diretamente os políticos implicados na Lava Jato “Nós estamos vivendo um momento de muita gravidade, fica até meio estranho que, ao mesmo tempo que a sociedade está perplexa acompanhando 24 horas por dia os depoimentos dos delatores da Lava Jato, esta Casa volta-se para si mesma, ensimesmada, como se nada estivesse acontecendo em torno dela e continue tratando de mudanças, de reformas, que vão impactar a vida do País”, disse.

Delator diz que Dilma ‘escalou’ Mercadante interlocutor ‘junto à Odebrecht’ para a Lava Jato

Marcelo Odebrecht relatou aos procuradores que a empreiteira procurou o Planalto a fim de conter a grande investigação; segundo ele, durante as tratativas, a ex-presidente teria sido informada sobre caixa dois para a campanha eleitoral de 2014

Luiz Vassallo | O Estado de S. Paulo

O ex-presidente da maior construtora do país, Marcelo Odebrecht, afirmou, em delação premiada, que a ex-presidente Dilma Rousseff escalou, em 2015, o ministro Aloizio Mercadante interlocutor do governo ‘junto à Odebrecht’, para tratar de assuntos ligados à Operação Lava Jato. As delações premiadas de executivos da empreiteira mostram que o governo federal foi procurado diversas vezes para obter informações sobre vazamento de investigações e tentar interferências na Justiça para livrar empresários da cadeia.

Marcelo disse que ‘no intuito de obter fundamentos que pudessem levar à nulidade dos processos criminais conduzidos no âmbito da Operação Lava Jato’, e ‘baseado no fato de que a CNO (Construtora Norberto Odebrecht) e o Governo Federal tinham interesses comuns sobre as investigações’, a empreiteira teve acesso a representantes do Planalto.

Segundo ele, o diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, ‘chegou a solicitar ao secretário da Presidência Gilles Azevedo que o governo interferisse junto aos Tribunais Superiores para soltura dos executivos da OAS e UTC até então presos’. No entanto, Marcelo diz não saber se, de fato, o governo intercedeu em favor da empreiteira.

Santana: o ‘por fora’ era pago por Palocci

O ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Mônica Moura, detalharam, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o papel do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci na arrecadação das campanhas do PT: era ele que apontava ao casal as formas de pagamento, entre elas o dinheiro “por fora” ou o caixa 2. “Eu estava sendo cúmplice de um sistema eleitoral corrupto e negativo. Fui agente disso”, disse Santana. Os dois já assinaram acordo de delação.

O ‘guichê’ Palocci

João Santana e Mônica Moura dizem a Moro que tratavam de caixa 2 com ex-ministro

Gustavo Schimitt, Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- Homem de confiança do expresidente Lula e todo-poderoso na gestão de Dilma Rousseff, o ex-ministro Antonio Palocci foi o interlocutor dos pagamentos de caixa 2 nas campanhas do PT. É o que disseram, em depoimento ontem ao juiz Sérgio Moro em Curitiba, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles confirmaram que negociaram com o ex-ministro os valores não contabilizados pagos na reeleição de Lula, em 2006, e na eleição de Dilma, em 2010. Mônica também relatou pagamentos “por fora” nas campanhas das senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP) e Gleisi Hoffman (PT-PR), em 2008, e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), em 2012. Marta, Gleisi e Haddad negam irregularidades em suas campanhas.

Longe do PT, ex-ministro pode integrar time dos delatores

Com seu processo perto do fim, Palocci está prestes a escolher caminho diferente de petistas como Dirceu e Vaccari, que, mesmo presos, decidiram não colaborar

Sérgio Roxo | O Globo

-SÃO PAULO – O distanciamento de Antonio Palocci da vida partidária e o agravamento de sua situação depois da divulgação dos detalhes dos depoimentos de executivos da Odebrecht podem contribuir para que o ex-ministro engrosse o grupo de delatores da Operação Lava-Jato. Entre os petistas, a avaliação hoje é que Palocci deve seguir um caminho diferente do adotado por José Dirceu e João Vaccari Neto, que, mesmo condenados, resistiram a abrir a boca.

Os sinais de que o ex-ministro vai confessar os seus crimes e fazer acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se intensificaram nos últimos dias com as divulgações de que ele recebeu pagamentos por aprovações de medidas provisórias de interesse da empreiteira. A avaliação dentro do PT é que, na situação em que está, Palocci tem pouco a perder.

— Ele pode muito bem virar as costas para o partido e se transformar em um novo Delcídio — afirma um petista, numa comparação com o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, que fechou o acordo de delação poucos dias depois de ser preso.

A pressão sobre Palocci aumenta com as perspectivas de que o processo contra ele será encerrado nas próximas semanas. Além de estar preso há seis meses, já teve bens bloqueados no valor de até R$ 128 milhões.

'Falseamento da democracia partidária', diz Gilmar sobre número de siglas no País

Sem citar nomes, ministro do STF falou de forma irônica sobre uma 'nova profissão' no Brasil, a de políticos que se dizem não políticos

Célia Froufe | O Estado de S.Paulo

LISBOA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou há pouco que o Brasil passa por um momento de "falseamento" da democracia partidária. "Temos 28 partidos no Congresso Nacional, 18 na base no governo, 35 registrados na Justiça Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados", enumerou durante palestra nesta terça-feira, 18, na capital de Portugal, gerando burburinho entre os presentes por causa dos grandes números.

O ministro explicou que essa infinidade de partidos é fruto do bipartidarismo, do período de autoritarismo pelo qual passou o País. "Pervertemos o modelo proporcional, que já é singular, e permitimos essa soma de letras com consequências gravíssimas para o todo. O modelo faz com que as eleições tenham as distorções que todos conhecemos", considerou.

Mendes fez críticas a vários partidos. Citou, por exemplo, que Marina Silva não conseguiu o número de assinaturas necessário para criar a sua legenda e que acabou integrando a chapa com Eduardo Campos para a campanha de 2014 - o líder da chapa acabou falecendo antes da eleição. "Nessa leva de partido criados, foi iniciado o Partido da Mulher, que não tem mulher", ressaltou, tirando risos da plateia na capital portuguesa.

Para o ministro, há tantos partidos e com tantos interesses que alguns não deveriam estar cadastrados na Justiça Eleitoral, mas, sim, inscritos na Junta Comercial. "Acabam que passam a ser partidos com acesso a fundos, acesso a [tempo] de rádio e televisão, o que precisa ser corrigido. E logo, pois tem que ter impacto nas eleições de 2018."

Para quem critica a possibilidade de se esconder candidatos num processo de votação com lista fechada, Mendes argumentou que, no modelo de lista aberta, já se tem esse modelo: "Se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto. É mais fácil esconder nesse sistema de lista aberta", defendeu.

Gilmar critica lentidão da PF e do Ministério Público na Lava-Jato

Em Portugal, ministro sustenta que não há atrasos no Supremo

Bruna Borelli | O Globo

-LISBOA- O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, criticou ontem os atrasos nas investigações da Lava-Jato. Ao ser questionado sobre a força-tarefa para acelerar os processos, o ministro ressaltou que não há atrasos formalizados na Corte. Para ele, o grande problema é a lentidão nas investigações por parte da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

— Certamente o STF apoiará que se faça todo esforço para que não haja atraso. Mas é bom observar que não há atrasos formalizados no Supremo. Os atrasos estão nas investigações, e isso depende muito menos do Supremo e muito mais da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República — disse o ministro, em Lisboa, durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual é sócio.

'Antigamente não havia fofocagem permanente', diz FHC ao negar suposto acordo com Temer e Lula

Ex-presidente negou que tenha estado com petista e presidente recentemente: 'Mas alguém disse, e circulou'

Célia Froufe | O Estado de S. Paulo

LISBOA - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso comparou o fato de ser apontado como um dos articuladores para evitar os progressos da investigação da Operação Lava Jato com a informação de que os russos interferiram na eleição para presidente nos Estados Unidos, que levou à vitória de Donald Trump. Ele não usou o termo exatamente, mas referiu-se à expressão "pós-verdade", neologismo que descreve a situação em que o fato tem menos influência do que apelos a emoções e crenças pessoais.

"Antigamente, a gente não tinha que se preocupar com rede social. Não havia, com o perdão da expressão, a 'fofocagem permanente'", afirmou durante palestra principal da manhã no V Seminário Luso-Brasileiro de Direito.

Ele comentou que "saiu no Brasil" que estaria participando de uma "conspiração" com o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o atual presidente, Michel Temer, para parar a Lava Jato e levar o petista ao poder em 2018. "Agora mesmo fui entrevistado aqui sobre o tema. Aqui, neste instante", afirmou após conversar com o Broadcast sobre o assunto.

FHC diz que partidos perdem legitimidade quando eleitores deixam de acreditar nas siglas

Ex-presidente tucano recomendou ao próprio partido que organizasse diretórios virtuais: 'Ninguém vai sair de casa para decidir o pequeno poder político do partido'

Célia Froufe | O Estado de S.Paulo

LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse em palestra nesta terça-feira, 18, que quando as pessoas deixam de acreditar nos partidos os representantes das siglas perdem legitimidade. "Este é o problema que nós temos. A crise que estamos vivendo não é propriamente uma crise, é uma mutação da civilização e que tem consequências políticas", disse, durante a principal conferência durante o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa.

"Vamos cruzar os braços por causa disso ou vamos jogar fora aquilo que foi feito desde o século XIX? Não, vamos ter que adaptar, vamos ter que adaptar as nossas instituições ao modo de viver contemporâneo", disse FHC.

O ex-presidente questionou como se pode fazer democracia sem partidos. Disse que não daria muitos detalhes, mas que recomendou ao seu próprio partido (PSDB) que organizasse diretórios virtuais. "Ninguém vai sair de casa para decidir o pequeno poder político dentro do partido. Ninguém quer saber quem é o deputado, o presidente do diretório... Isso não está interessando à população", concluiu, acrescentando que, como presidente de honra, não tem poder nenhum dentro da agremiação tucana "graças a Deus".

Teóricos de PT e PSDB debatem futuro do País

Fundação Perseu Abramo convida cientista político Sérgio Fausto para discutir atual crise

Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Representantes de PT e PSDB se encontraram nesta terça-feira, 19, durante debate na Fundação Perseu Abramo (FPA) sobre a maior crise política das últimas décadas.

O evento recebeu Sérgio Fausto, superintendente executivo da Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), enquanto cientista político e nome ligado ao PSDB, para discutir a pesquisa Percepções e Valores políticos nas Periferias de São Paulo, ao lado de Andréia Galvão, da Unicamp, e de Giovanni Alves, da Unesp.

“Não há parceria ou aproximação com qualquer instituição político-partidária, até porque esta é da esfera restrita de decisão do partido. À FPA não cabe esta atribuição”, dizia o texto do evento.

Nos bastidores, segundo petistas, houve chiadeira por parte de algumas alas do partido avessas à possibilidade de que a fundação abrisse suas portas para os arquiadversários. Apesar disso, o debate ocorreu em clima amistoso. A descontração ficou por conta de Fausto, que usou um palavrão para descrever o cenário político atual.

Fundações ligadas ao PT e ao PSDB debatem periferia em São Paulo

Fernanda Mena | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em um diálogo inédito entre fundações ligadas ao PT e ao PSDB, petistas e tucanos analisaram na terça (18), em São Paulo, as transformações da classe trabalhadora urbana apontadas pela pesquisa "Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo", da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT.

O estudo entrevistou 63 moradores da periferia de São Paulo que votaram em candidatos petistas de 2000 a 2012, mas mudaram essa tendência com Dilma Rousseff em 2014 e Haddad em 2016.

"Há material muito interessante para reflexão a partir desta tentativa do PT de entender como o cinturão vermelho se pintou de azul", disse Sérgio Fausto, diretor do Instituto Fernando Henrique Cardoso, ao se referir à eleição de João Dória, no primeiro turno, em praticamente toda a periferia de São Paulo.

O resultado do estudo mais difundido –e tido como surpreendente– sugere que as classes populares passaram a se identificar com valores liberais, sobrevalorizando meritocracia e mercado, em detrimento de um Estado que não entrega serviços.

Temer faz apelo para base aliada 'resistir'

Durante café da manhã, presidente pede para parlamentares não se intimidarem em defesa própria contra desprestígio da classe política

Tânia Monteiro e Carla Araújo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer pediu "resistência" à sua base aliada nesta terça-feira, 18, durante café da manhã no Palácio da Alvorada. Com os dois presidentes das Casas legislativas do Congresso investigados após delação de ex-executivos da Odebrecht, Temer fez um apelo aos parlamentares presentes. "Há questões das mais variadas, que muitas e muitas vezes visam, digamos assim, a desprestigiar a classe política, e nós todos precisamos resistir, eu tenho resistido enquanto posso", disse. Sem se referir diretamente às investigações da Operação Lava Jato, que inclui inquéritos de 24 senadores, Temer convocou os presentes a não se intimidarem. "Não podemos nos acoelhar", acrescentou.

Para o presidente, os deputados e senadores devem "se revezar" na tribuna do Congresso para defender as reformas em curso no País, além de autodefesa. Temer sugeriu aos parlamentares que não deixassem de usar o espaço "para mostrar o que vocês estão fazendo, em nome do País" porque "sem embargo das dificuldades, nós temos de dar prova de trabalho, que virá pela aprovação dessas reformas".

Léo Pinheiro, sócio da OAS, promete relatar favores a Lula em delação

Bela Megale | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O empreiteiro Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, deve adiantar, em depoimento a Sergio Moro nesta quinta (20), parte do que promete entregar em um possível acordo de delação premiada com a Lava Jato.

Ele será ouvido na ação que envolve a reforma de um tríplex em Guarujá (SP) que seria destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Pinheiro e o ex-presidente se tornaram réus neste caso.

Envolvidos nas investigações relataram à Folha que o empreiteiro negociou com procuradores fazer um relato com detalhes sobre os favores que teria feito a Lula e seus familiares.

Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar

Laís Alegretti, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Ranier Bragon | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O relator da reforma da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), confirmou nesta terça-feira (18) importantes mudanças na proposta original enviada ao Congresso pelo presidente Michel Temer.

As alterações têm, em sua maioria, a concordância do governo, considerando a avaliação de que o texto original não tem apoio suficiente dos parlamentares para ser aprovado.

Entre outros pontos, Maia abriu mão da decisão de estabelecer a mesma idade mínima para homens e mulheres e desistiu de elevar automaticamente o piso etário.

Em café da manhã com deputados da base aliada, o relator informou que vai fixar em 62 anos a idade mínima para a aposentadoria da mulher e deixar em 65 anos a do homem. O tempo de contribuição mínimo foi mantido em 25 anos para os dois gêneros —hoje esse mínimo é de 15 anos.

Além disso, o relatório de Maia vai eliminar do texto o dispositivo que estabelecia o aumento automático da idade mínima a cada vez que subisse a expectativa de sobrevida do brasileiro. Com esse mecanismo, a idade de 65 anos poderia chegar a 67 em 2060. Agora, o parecer vai estabelecer que uma lei irá definir como se dará o aumento da idade. Ou seja, isso só ocorrerá se o Congresso aprovar uma lei específica.

O texto divulgado nesta manhã aos deputados seria apresentado oficialmente no início da tarde na comissão especial que trata do assunto na Câmara. No entanto, a apresentação foi adiada para a manhã da quarta-feira (19).

Governo antecipa mudanças para tentar dobrar resistência de aliados

Bruno Boghossian, Gustavo Uribe, Daniel Carvalho | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo Michel Temer antecipou o que avalia ser o último pacote de flexibilizações da reforma da Previdência para tentar dobrar resistências na base aliada.

A ideia original do Palácio do Planalto era guardar alterações na idade de aposentadoria das mulheres, por exemplo, para a votação em plenário, em maio.

Líderes e articuladores, entretanto, diagnosticaram que pressões das bancadas feminina e da bala —que defende interesses de policiais— ameaçavam as votações.

O governo decidiu negociar logo as mudanças que amenizam as regras de aposentadoria de mulheres e policiais civis para que o projeto chegue ao plenário em sua forma final e não sofra alterações de última hora.

Derrota na Câmara aciona sinal de alerta no Planalto

Por Raymundo Costa, Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - A derrota do governo na votação do pedido de urgência para a reforma trabalhista fez soar um alarme no Palácio do Planalto, porque o fato pode estar ligado à divulgação da "delação do fim do mundo". O maior receio do governo é com a reforma da Previdência, cujo relatório deve ser lido hoje em comissão especial da Câmara. Qualquer atraso será um sinal de problemas graves para a tramitação da proposta.

Em sessão marcada por discussões calorosas, o projeto de urgência teve 230 votos a favor e 163 contra. Para a aprovação, eram necessários 257 votos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), saiu do plenário por alguns minutos durante a votação e seu lugar foi ocupado pela vice-presidente, Luiza Erundina (Psol-SP). Ao retornar, Maia ficou irritado porque a deputada, sentada em sua cadeira, protestava contra o projeto do foro privilegiado e, ao reassumir o comando da sessão, encerrou a votação sem perceber que não havia quórum suficiente para a aprovação da urgência.

Essa trapalhada, porém, pode não explicar tudo. A rebeldia na Câmara parece ter causas mais profundas. O Congresso entende que "contratou" o governo Temer para "estancar a sangria" da Lava-Jato, o que o Palácio do Planalto não consegue nem conseguirá entregar. O Congresso, portanto, sente-se descompromissado e cria dificuldades para entregar a agenda que o PMDB prometeu e que exige decisões impopulares.

Câmara aprova socorro aos estados em crise

Deputados devem votar hoje destaques que podem alterar texto do projeto

Pezão acompanha votação em plenário e pede urgência na análise do Senado

Por 301 votos a 127, a Câmara aprovou o texto principal do projeto que socorre os estados endividados, principalmente Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Ainda devem ser votados hoje 16 destaques que podem mudar o texto. O projeto permite que os estados suspendam o pagamento de dívidas com a União por três anos, desde que tomem medidas de ajuste fiscal, como venda de estatais, redução de renúncias fiscais, congelamento de salários e aumento da contribuição previdenciária para 14%. O governador Pezão acompanhou a votação em plenário e pediu que o Senado aprecie o projeto com urgência.

Primeiro socorro

Ajuda federal que beneficiará o Rio é aprovada na Câmara, mas emendas ainda serão votadas

Bárbara Nascimento, Martha Beck, Luiz Ernesto Magalhães | O Globo

Após inúmeros adiamentos e tentativas de obstrução por parte da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 301 votos favoráveis e 127 contrários, o texto base do projeto de lei de socorro financeiro da União aos estados que atravessam grave crise. O Rio, assim como Minas e Rio Grande do Sul, serão os principais beneficiados. Foram apresentados 16 destaques para o texto, que deverão ser votados hoje. Depois, a proposta segue para o Senado Federal. O projeto tem potencial de dar um alívio ao Rio de R$ 30 a R$ 32 bilhões em três anos. Desse total, R$ 25 bilhões são relativos à suspensão do pagamento da dívida com a União e a operações de crédito que o Rio vai tomar para poder quitar dívidas. Só este ano, o alívio será de R$ 5 bilhões. Em 2018, de R$ 9 bilhões.

Policiais serão igualados a militares | Merval Pereira

- O Globo

Deputados temem que Senado amenize o texto da reforma. A idade mínima para policiais, que estava fixada em 60 anos, aparecerá como 55 na proposta oficial, mas na verdade ela será fixada em definitivo mais adiante, quando ficar definida a situação dos militares. Com isto, está entrando na fase final o processo de negociação com o Congresso para a aprovação da reforma da Previdência, e o obstáculo agora é mais psicológico: há deputados da base que temem que, aprovando o texto oficial do relator Arthur Maia, sejam ultrapassados pelos senadores, sob inspiração de Renan Calheiros.

O prejuízo político seria grande, pois a Câmara teria a responsabilidade de aprovar uma reforma que os senadores amenizariam, ficando com os louros diante da opinião pública. Como se trata de uma emenda constitucional, é preciso aprovação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.

Os deputados não querem que, depois de aprovarem duas vezes um texto acordado com o Palácio do Planalto, ele seja modificado no Senado. Por isso houve ontem uma reunião com senadores da base para acertar os últimos detalhes, e a proposta será apresentada hoje, depois de superado o penúltimo problema, a questão dos policiais.

Um pelego de aluguel | *José Nêumanne

- O Estado de S. Paulo

Lula vendia o controle das greves que liderava ao patriarca da empreiteira Odebrecht

Para qualquer sindicalista, da direção ou da base, que militasse nos anos 70 no movimento operário, a mais forte condenação feita a um adversário era chamá-lo de pelego. Afinal, de acordo com o Dicionário Houaiss, a palavra designa “agente disfarçado do governo que procura agir politicamente nos sindicatos”. O sentido original do termo remete à “pele de carneiro com a lã, colocada sobre os arreios para tornar o assento do cavaleiro mais confortável”. Ou, por extensão, “indivíduo servil e bajulador, capacho, puxa-saco”.

Ironia sindical | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

A vida é cheia de ironias. Ao que tudo indica, será o governo do renegado Michel Temer que implantará o fim do imposto sindical, a grande bandeira que as associações de trabalhadores ligadas ao PT defendiam nos anos 80, mas que os petistas preferiram manter intocado nos 13 anos em que permaneceram no poder.

O imposto sindical —a contribuição obrigatória equivalente a um dia de trabalho por ano cobrada a todos os celetistas— por si só não é o maior dos absurdos. Ele se torna perigosamente contraproducente quando colocado ao lado de outro pilar da legislação trabalhista brasileira que é a unicidade sindical —a proibição de existir mais de uma associação por categoria profissional no mesmo âmbito territorial. O par é um convite à ineficiência. Os dirigentes sindicais já têm assegurada a sua arrecadação sem necessidade de prestar bons serviços para conseguir filiados e nem sequer precisam temer o surgimento de concorrência, que está vedada pela Constituição.

Reforma trabalhista: o que representa para o Brasil? | José Pastore

- O Globo

A partir do projeto de lei 6.787/2016 e de mais de 850 emendas apresentadas pelos deputados federais nas últimas semanas, o relator Rogério Marinho (PSDB/RN) apresentou um relatório na forma de projeto substitutivo com inúmeras inovações no campo das relações do trabalho.

A espinha dorsal da proposta é a valorização da negociação coletiva. Por meio dela, empregados e empregadores poderão estabelecer proteções de forma diferente do que prega a CLT, sem revogar naquela lei os direitos agora negociáveis.

A liberdade, porem, é limitada. O próprio substitutivo estabelece uma série de direitos que são inegociáveis por se tratar de regras constitucionais — proteções da saúde, licenças-maternidade e paternidade, aviso prévio, seguro contra acidentes e vários outros que, no projeto em tela, são tratados como cláusulas pétreas. É bom que assim seja, pois todas tratam de proteções básicas, acima de tudo, para os seres humanos. Precisam ser respeitadas.

Verdades e mentiras | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

A veracidade expressiva dos indivíduos é mais importante do que a veracidade dos fatos, principalmente nas campanhas eleitorais

Mago do cinema, Orson Welles nos mostrou que uma mentira pode parecer uma verdade forjada e materializada a ponto de o espectador ser incapaz de distingui-la. Não é à toa que paradigmas do cinema — a recriação do real, a reimaginação, o drama, o épico, mistério, o suspense, a investigação, a contemplação, o real e o imaginário — foram cada vez mais usados nas campanhas eleitorais. No filme Verdades e mentiras (Vérités et mensonges, 1973), um clássico do cinema, Welles utiliza a linguagem do documentário para questionar a verdade e mostrar como a mentira pode se parecer com a realidade.

O perseguido falsificador de quadros Elmir de Horry é retratado como um artista tão talentoso quanto aqueles que reproduz. O biógrafo Clifford Irving inventa uma biografia do excêntrico magnata norte-americano Howard Hughes. O próprio Welles é o cicerone das histórias, como uma espécie de arquétipo de ilusionista. O que é a verdade? Quais os limites entre a verdade e a mentira? O que é a realidade?

Onda forte | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Ninguém em condições de tomar conta do Brasil

Há consenso na direita, esquerda, centro, situação e oposição: só uma Constituinte é saída a acenar com algum rumo para o impasse da política no Brasil. De todas as ideias apontadas como solução da crise do sistema político, com o desvestir da forma como se faz eleição e como as empresas dominam os eleitos enquanto governam seus negócios gerindo propinas, apenas uma Constituinte, 30 anos depois da última, pode abrir fresta para se procurar novo destino, nele incluídos eleições, candidatos e governantes para um novo tempo.

Essa é a onda do momento, por muitos considerada a saída única. Já foi mencionada por um grupo de juristas, como Modesto Carvalhosa e José Carlos Dias; um grupo de políticos, tendo, à direita, o ministro Afif Domingos e, ao centro, o deputado Miro Teixeira, que a defendeu como única forma de reorganização do processo político; e, à esquerda, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo, liderando, no momento, as discussões dessa que considera a única aposta viável da reconstrução.

O Poder inviolável | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Emílio e Marcelo Odebrecht teriam detalhes picantes sobre o Judiciário

Diante do bombardeio desferido pelos delatores da Odebrecht sobre a classe política, resta a pergunta óbvia: e o Judiciário?

A completa ausência de juízes e ministros de tribunais superiores nos relatos dos sócios e executivos da empreiteira não reflete a falta do que contar, mas um entendimento tácito entre colaboradores e a força-tarefa para manter mais ou menos preservado um dos Poderes, para que possa enfrentar sem ter a legitimidade questionada pela sociedade a tarefa de julgar os descalabros revelados.

Quem paga a conta do arrocho | Vinicius Torres Freire

-- Folha de S. Paulo

É difícil acreditar nas contas sobre o que sobrou da reforma da Previdência: sobre o quanto a reforma deve ajudar a poupar. Dá para dizer apenas que vai sobrar algo ruim daí.

Afora milagres, este governo e o próximo terão de achatar ainda mais o investimento ou cortar e conter de fato despesas com benefícios sociais (o que não fez até agora, favor prestar atenção).

A fim de não cortar investimentos "em obras" até quase à míngua em 2019 ou 2020, os governos podem recorrer a medidas tais como:

1) acabar com o abono do PIS (salário mínimo anual extra pago ao trabalhador registrado em carteira, no PIS faz cinco anos e com salário anual médio inferior a dois mínimos);

2) dar cabo do reajuste real do salário mínimo por alguns anos. O piso dos benefícios previdenciários equivale ao valor do salário mínimo.

De outro modo, o "teto" de gastos começa a ruir já no início do próximo governo, por pressão política, social, econômica ou todas juntas e misturadas.

Reforma da reforma | Míriam Leitão

- O Globo

Reforma já corre o risco de não resolver o problema. Os recuos na Previdência podem dar à reforma do governo Temer o mesmo destino das outras que não resolveram o problema. Mesmo assim, a equipe econômica garante que perdeu apenas 22% do que economizaria. Analistas de fora do governo acham que a perda pode ser maior. A nova proposta endureceu as regras para o funcionário público e, portanto, haverá agora uma nova onda de pressão.

Em 10 anos, a nova reforma conseguirá poupar R$ 615,5 bilhões, em vez dos R$ 793 bilhões que se esperava, afirma-se no governo. Na equipe econômica, o que se diz é que, apesar das concessões, se a aprovação da reforma ocorrer neste contexto de crise política será um grande ganho. Outros analistas concordam, mas acham que não há clareza nos números e nem certeza de que as concessões acabaram.

Obstáculos às reformas no Brasil | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Mudanças esbarram na mera existência de aparatos estatais

O maior empecilho ao crescimento rápido e sustentável da economia brasileira está na baixa produtividade. Sem aumento da produção por trabalhador, fica difícil acelerar a taxa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) sem elevar a inflação. Os problemas que condenam o país à baixa produtividade são conhecidos, mas emocionam poucos no debate nacional. E a razão é uma só: as mudanças envolvem o rompimento de pactos perversos que privilegiam alguns setores, em detrimento da maioria.

Poucos têm dúvida de que o Brasil tem um regime trabalhista anacrônico, que, na aparência, protege o trabalhador, mas, na prática, funciona como cláusula de barreira ao acesso de enorme parcela da força de trabalho a seus benefícios. O cipoal legislativo é extenso e começa na Constituição, que possui 67 dispositivos no campo trabalhista, além de 14 regras transitórias. A estes se somam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com quase mil artigos e os Códigos Civil e Penal, com dezenas de dispositivos.

Um Brasil comprado | Roberto DaMatta

- O Globo

Brasil foi vendido por Lula e Dilma a uma empresa. Oque está acontecendo com o Brasil? Será que essa nova onda de pornopolítica tem uma origem? É nova ou sempre aconteceu? Saber a origem é importante porque toda gênese pressupõe um apocalipse. Afinal, tudo que começa, acaba.

Será que hoje vivemos o apocalipse que finalmente sinaliza um limite? Será que estamos testemunhando o esgotamento de um estilo de lidar com coisas públicas e a falada e amada República?

Será que o Brasil continua sendo nosso mesmo depois de saber que ele foi vendido pelo governo Lula-Dilma a uma grande empresa que não é ianque, britânica, inglesa ou francesa, mas tão baiana quanto a Baixa do Sapateiro? Quero me convencer que sim. Acho que essa crise na qual os Srs. Emílio e Marcelo (pai e filho) e seus associados abrem o bico e falam com a serena superioridade dos doadores, obriga a um denso exame de nós mesmos.

Não é só um capitalismo de compadres. É também um capitalismo ajudado por uma democracia de compadres. O que salta aos olhos é como a República — centrada em leis impessoais teoricamente válidas para todos — funciona seguindo renovada e imaginativa cartilha imperial. Nela, a etiqueta das simpatias dos baronatos mistura-se ao mercado e suspende a competição para os amigos. A mão invisível de Mr. Smith vira um escancarado abraço do lulo-dilmismo com a ambição germanobaiana da Odebrecht. A luta de classes foi desmoralizada pela simpatia pessoal. Nossa revolução é a da malandragem. Nada contra. Mas ela — eis crise que nos envergonha — também tem limites.

Leis sob suspeita – Editorial | Folha de S. Paulo

Se contratos de obras públicas respondem pela maior parte dos relatos de propina a políticos investigados pela Lava Jato, não menos tenebrosas são as suspeitas de que leis hoje em vigor tenham sido compradas —esta é a palavra— pelo esquema de corrupção.

A suposição não é nova: outra operação da Polícia Federal, a Zelotes, já havia sustentado que tratativas nada republicanas, entre empresários e autoridades do Executivo e do Legislativo, impulsionaram a edição e a aprovação de medidas provisórias.

O tema, porém, ganha nova escala com as delações de executivos ligados à construtora Odebrecht.

A apuração da Zelotes concentrou-se em três MPs, editadas entre 2009 e 2013, durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e convertidas em lei após exame do Congresso.

Corrupção rouba dinheiro do contribuinte – Editorial | O Globo

No momento em que o Tesouro transfere dinheiro para estatais que financiaram propinas, o cidadão que paga impostos é que estará arcando com a conta

Transcorria o início de 2015, quando José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras durante praticamente todo o período da farra do petrolão e seus desfalques na estatal, compareceu a mais uma CPI que tentava jogar luz no breu que envolvia a empresa, principalmente nas administrações lulopetistas.

Arrogante, fez longas e desinteressantes explanações técnicas, como em comissão de inquérito anterior, mas deixou escapar a cândida explicação de que, se havia propinas pagas por empreiteiras no âmbito da Petrobras, elas saíram do “lucro” das empresas. Acreditasse quem quisesse.

Crescimento exige reformas – Editorial | O Estado de S. Paulo

A economia pode estar crescendo mais do que se previa. Não deve ser uma expansão muito expressiva, mas pode significar o começo da superação da recessão que começou no segundo semestre de 2014 e é a mais profunda vivida pelo País em muitas décadas. É o que sugere o forte e inesperado crescimento de 1,31% do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) em fevereiro, na comparação com janeiro, cujo comportamento foi revisto, de redução de 0,26%, anunciada no boletim anterior, para alta de 0,62%. Ou seja, a expansão de fevereiro ocorre sobre um índice fortemente corrigido de janeiro.

Melhoram as perspectivas da economia mundial – Editorial | Valor Econômico

A economia global acertou o passo da recuperação, apontou ontem o Fundo Monetário Internacional em seu "Perspectivas da Economia Mundial". Vários dos fatores que provocaram uma retomada lenta e incerta nos países avançados estão saindo de cena, como a demanda fraca, pressões deflacionárias e políticas fiscais restritivas. A reação dos preços das commodities, para a qual o estímulo ao crédito na China teve força determinante, permitiu melhoria substancial no desempenho dos países emergentes. O FMI ainda vê que o balanço de risco pende para o lado negativo, mas a trajetória atual é a mais promissora desde a crise de 2008. "A primavera está no ar da economia global", disse há poucos dias a diretora-gerente do Fundo, Christine Lagarde.

A Implosão da Mentira | Affonso Romano de Sant'Anna

Fragmento 2.

Evidente/mente a crer
nos que me mentem
uma flor nasceu em Hiroshima
e em Auschwitz havia um circo
permanente.

Mentem. Mentem caricatural-
mente.
Mentem como a careca
mente ao pente,
mentem como a dentadura
mente ao dente,
mentem como a carroça
à besta em frente,
mentem como a doença
ao doente,
mentem clara/mente
como o espelho transparente.
Mentem deslavadamente,
como nenhuma lavadeira mente
ao ver a nódoa sobre o linho.Mentem
com a cara limpa e nas mãos
o sangue quente.Mentem
ardente/mente como um doente
em seus instantes de febre.Mentem
fabulosa/mente como o caçador que quer passar
gato por lebre.E nessa trilha de mentiras
a caça é que caça o caçador
com a armadilha.

E assim cada qual
mente industrial? mente,
mente partidária? mente,
mente incivil? mente,
mente tropical?mente,
mente incontinente?mente,
mente hereditária?mente,
mente, mente, mente.
E de tanto mentir tão brava/mente
constroem um país
de mentira
-diária/mente.

* Este poema foi recitado na voz de Tônia Carrero no CD "Affonso Romano de Sant'Anna por Tônia Carrero" da Coleção "Poesia Falada

Samba do Avião - Os Cariocas