Opinião do dia – José Aníbal

“A ameaça de Lula de reverter as boas políticas econômicas e administrativas tomadas após o impeachment é um flerte com um novo risco de retrocesso. Nada seria mais danoso ao Brasil do que a recondução ao poder daqueles que destruíram quase 10% da produção nacional, jogou de volta milhões de famílias à pobreza e fez a renda per capita do brasileiro cair pela primeira vez desde a criação do Plano Real.

É isso que precisa ficar claro – e ficará – no debate eleitoral de 2018. Diante de um quadro fiscal ainda frágil, da rápida mudança do perfil demográfico e dos desafios colocados pela revolução tecnológica, não podemos nos dar ao luxo de apostar em aventuras populistas ou de consistência questionável.

Consolidar uma força política coesa, democrática e republicana é medida urgente e prioritária para a viabilidade de um projeto para o país que tenha como premissa um compromisso com as brasileiras e os brasileiros baseado em responsabilidade, equilíbrio, confiança e coragem, além de experiência testada e reconhecida. Tão logo os brasileiros sejam apresentados a esse fato novo, não tenham dúvida: as opiniões – e as pesquisas de opinião – vão mudar!”

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José Aníbal é presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela. Foi deputado federal e presidente nacional do PSDB, ‘Lula não muda, mas o Brasil muda, sim!’, Blog do Noblat, 25/10/2017.

Câmara barra 2ª denúncia contra Temer, mas apoio da base diminui

Em nova vitória do Planalto, relatório favorável ao presidente obteve 251 votos, 12 menos que na rejeição à 1ª acusação apresentada pela PGR Peemedebista deverá ter dificuldades para aprovar reformas Padilha e Moreira Franco também se beneficiaram

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Daiene Cardoso, Igor Gadelha, Isadora Peron, Julia Lindner | O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - O plenário da Câmara rejeitou ontem, por 251 votos a 233, a continuidade da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça. Foi uma vitória menor que a de agosto, quando 263 votos pró-Temer barraram a primeira acusação. Apesar de a sessão ter começado às 9 horas, o governo só conseguiu o quórum necessário de 342 deputados no fim da tarde. A oposição tentava adiar a decisão, enquanto parlamentares da base aproveitavam para cobrar do Planalto demandas não atendidas. Ministros licenciados foram escalados para convencer deputados a votar. A queda de apoio e a dificuldade para obter quórum mostram que o governo deve enfrentar problemas para formar maioria e aprovar projetos na Câmara, principalmente as mudanças nas regras da Previdência. Incluídos na denúncia, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) também foram beneficiados.

O plenário da Câmara dos Deputados barrou ontem à noite, pela segunda vez, o prosseguimento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O placar da votação, porém, indica queda de apoio ao peemedebista entre os parlamentares da base aliada.

Desta vez, 251 deputados federais votaram pela suspensão da acusação contra Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, ante 263 votos registrados no plenário na denúncia por corrupção passiva, arquivada no dia 2 de agosto. Ontem, foram 25 ausências e duas abstenções.

Temer escapa, mas perde apoio

Deputados barram segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. O peemedebista obteve 251 votos para impedir o andamento das investigações.

A oposição e dissidentes da base governista somaram 233 votos. Foram registradas 25 ausências e duas abstenções.

Seriam necessários 342 votos para que o Supremo Tribunal Federal fosse autorizado a analisar a acusação contra Temer e dois de seus ministros, Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A votação começou às 19h04 e foi encerrada pouco depois das 21h30.

Apesar de os governistas terem levado oito horas para reunir o número mínimo de deputados para abrir a sessão, o resultado repete o desfecho da análise da primeira denúncia da PGR, em agosto.

Foram 12 votos pró-Temer a menos do que naquela ocasião.

CASOS CONGELADOS

Os dois casos –acusação de corrupção passiva na primeira e obstrução da Justiça e organização criminosa, na segunda– ficam congelados e só voltam a tramitar após o fim do mandato de Temer, em janeiro de 2019.

O resultado encerra o conturbado momento político iniciado em maio com a divulgação do áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

Com base nesta delação e em outros elementos colhidos nas investigações, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot assinou as duas denúncias que colocaram sob risco o mandato de Temer –ele chegou a ser aconselhado a renunciar no momento seguinte à revelação da conversa.

Nos últimos dias, o governo movimentou a máquina pública federal para barrar a denúncia.

No varejo, Temer e seus ministros receberam centenas de deputados em encontros isolados e prometeram a aceleração da liberação de verbas para os redutos eleitorais dos parlamentares, loteamento de cargos federais e outras benesses públicas.

Temer escapa de denúncia e agora terá de fazer escolhas

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Rejeitado ontem pela Câmara o pedido do Supremo Tribunal Federal para investigar o presidente Michel Temer e dois de seus ministros, o governo agora terá que fazer uma escolha. Ou insiste na reforma da Previdência, mesmo que mínima, ou ajeita as contas de 2018, com a aprovação das medidas de ajuste fiscal, ou aprova a agenda microeconômica, com as reformas do Código de Mineração, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e da tributação do petróleo.

Um dos problemas é o desgaste da base aliada, cansada de assuntos impopulares, que dificilmente aprovará esses temas no ano eleitoral. Se aproveitar o restante do ano antes do recesso parlamentar para reformar a Previdência a qualquer custo, como pretende, ficará sem tempo para votar outros temas prioritários. Nove medidas provisórias perderão a validade se não forem aprovadas pelo Congresso até 28 de novembro - entre elas, as três da mineração. Câmara e Senado têm cinco semanas, com dois feriados, para votar tudo. Nas outras três semanas restantes até o recesso, mais três MPs caducam. Líderes da base aliada sugerem que o governo abra mão da PEC da Previdência, difícil de ser aprovada, para votar outras medidas importantes.

A queda de braço entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo protagonismo na agenda econômica do pós-denúncia também provocará dificuldades. O presidente ganhou mais uma ontem com o arquivamento da denúncia contra ele, por 251 votos a 233, mas saiu enfraquecido para concluir as reformas. Maia, que se torna uma espécie de CEO do governo, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ganharam importância. Para atender Maia, o governo vai encaminhar o ajuste fiscal de 2018 não por medida provisória, com validade imediata, mas em projetos de lei. Se não forem aprovados até dezembro, o adiamento do reajuste dos servidores por um ano e a tributação dos fundos exclusivos não terão efeito nas contas de 2018.

Temer foi internado ontem no Hospital do Exército, em Brasília, para desobstrução urológica. Ao sair, declarou: "Estou inteiro".

Temer prevalece e julgamento fica para 2019

Com queda no apoio ao governo, que ficou abaixo da simbólica maioria dos parlamentares, a Câmara dos Deputados rejeitou ontem a autorização para que o Supremo Tribuna Federal (STF) julgasse a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o presidente Michel Temer cometeu os crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Com essa decisão, o pemedebista só será julgado após deixar o mandato, em 2019.

Temer escapa de investigação e vai tentar aprovar reformas

Deputados rejeitam denúncia de Janot contra o presidente por 251 votos a 233

Planalto sustenta que governo agora vai se concentrar na aprovação de mudanças na Previdência em plenário e na tentativa de unificar a base — que cobrou caro pela vitória — para as eleições de 2018

Menos de três meses após rejeitar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Temer, a Câmara barrou também a que acusava o peemedebista e seus ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco de organização criminosa e obstrução de Justiça. Com um balcão de negócios aberto para conseguir a vitória, o Planalto obteve 251 votos a favor do relatório que rejeita a denúncia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Votaram contra Temer 233 deputados, dois se abstiveram e 25 se ausentaram. Livre, por ora, dos obstáculos jurídicos, o governo vai tentar aprovar a reforma da Previdência e ampliar a coalizão política.

TEMER FICA 

Deputados livram presidente

Apesar do resultado favorável, Planalto não obteve sequer a maioria dos votos da Casa

Cristiane Jungblut, Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani e Vinicius Sassine | O Globo

-BRASÍLIA- A Câmara sepultou ontem a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. O Legislativo ficou cinco meses ocupado com a discussão de duas denúncias contra Temer, ambas rejeitadas pelos deputados. O pedido de investigação de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), por organização criminosa e obstrução à Justiça, foi rejeitado por 251 a 233 votos, além de duas abstenções e 25 ausências. Apesar da abertura de um verdadeiro balcão de negócios, Temer obteve 12 votos a menos do que na primeira denúncia, e a oposição, seis a mais. Apesar da diferença pequena, desta vez Temer sequer obteve a maioria dos votos da Câmara.

Temer termina, assim, quase um semestre inteiro de desgaste político e tem, agora, seu caminho para terminar o mandato livre dos maiores obstáculos. A primeira denúncia, por corrupção passiva, chegou à Câmara em 29 de junho, e a segunda, em 21 de setembro. Foi a primeira vez que um presidente da República tornou-se alvo de ação penal, e por duas vezes. Para ser aprovada, a denúncia precisaria de pelo menos 342 votos, ou dois terços dos 513 deputados. Agora, o foco, tanto do governo quanto do Congresso, é tentar retomar a agenda de reformas que acabou interrompida. A primeira tentativa será a reconstrução do texto de uma reforma da Previdência que tenha alguma chance, ainda que dependente de negociação.

Logo após a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse acreditar que é possível o governo reconstruir sua maioria parlamentar caso não faça retaliações contra deputados que votaram contra o governo.

— Temos uma base hoje muito sofrida, então tem que reorganizá-la. Não adianta ficar falando mal de quem votou contra. Agora é reorganizar os partidos. Acho que o PSDB pode ter um papel importante, os partidos da base ajudaram muito, mas em todos as legendas teve perda. Se ficarmos olhando para trás, vamos continuar travando a possibilidade de votações importantes para o Brasil — alertou Maia.

E Temer ficou popular | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

O surto epidemiológico das buscas sobre a saúde de Temer no Google não é exclusividade do atual presidente

Desde o impeachment não havia tantos procurando por “Temer”. Não, não se trata de deputados negociando votos para derrubar a denúncia contra ele. Essa é busca corrente e vulgar. O pico de demandas pelo nome do presidente, ontem, foi no Google: três vezes mais do que quando a Câmara julgou vazia a primeira denúncia que tentava despejá-lo do Palácio do Planalto. Mas não foi a nova acusação que acordou a curiosidade popular.

No dia em que o presidente suava para sobreviver politicamente, os internautas queriam saber de outra sobrevivência, literal. “Michel Temer passa mal” disputava cabeça a cabeça com “Michel Temer internado” no “Google Trends” das últimas horas. A seguir, “idade” e “hospital” apareciam entre as associações de ideias mais comuns feitas por usuários do Google junto com o nome presidencial. Uns eram sutis (“saúde de Temer”), outros já iam direto atrás do fake news: “Temer morre”.

As pesquisas no Google são o confessionário da internet. É lá, no ilusório anonimato do campo de busca, que todos revelam suas curiosidades mais sinceras. Inclusive aquelas que não teriam coragem de admitir para um pesquisador, nem explicitar em um comentário no Facebook ou defender em um tuíte. É onde a busca por “sexo” é 50 vezes maior do que por “política” ou “religião”.

Sem surpresas | Merval Pereira

- O Globo

O inesperado bem que tentou fazer uma surpresa, mas, no final, o presidente Michel Temer confirmou sua força na maioria parlamentar ao livrar-se da segunda denúncia da era Janot e parece agora pronto para terminar seu governo enfrentando apenas questões políticas, sem se preocupar no momento com as questões jurídicas, que cobrarão seu custo mais adiante se Temer não conseguir um acordo que lhe garanta o foro privilegiado a partir de 2019.

O inesperado ontem não foi a tentativa da oposição de não dar o quorum, pois, embora bem-sucedidos nos primeiros momentos, os oposicionistas sabiam que não tinham força para manter a obstrução até o final. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, ajudou Temer claramente ao não dar por encerradas as sessões depois de várias tentativas de obter o quorum.

Poderia ter adiado a votação para hoje, ou mesmo para a semana que vem, se estivesse realmente empenhado em criar problemas para Temer. Mas manteve a sessão até que o quorum de 342 deputados fosse alcançado, mesmo depois que o verdadeiro inesperado marcou sua presença.

Quando correu a notícia de que o presidente Temer estava internado no centro cirúrgico do Hospital do Exército, parecia que acabava ali sua chance de derrotar a denúncia no plenário da Câmara ontem.

Mais uma vez, Rodrigo Maia manteve o sangue-frio e não tomou uma medida precipitada, demonstrando sua boa vontade com o presidente enfermo. Mesmo ainda com o presidente no hospital, a base aliada acabou dando o quorum mínimo necessário para abrir a votação, o que decretava a permanência de Temer à frente do governo.

Foi um espetáculo triste em todos os sentidos. A oposição, num trabalho de obstrução inerente à sua condição de minoria, jogou para deixar o presidente sangrando o mais possível, já que não tem número para derrotá-lo, o que significaria paralisar o país, causando danos à economia.

Ao vencedor, as batatas | Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Michel Temer é um vencedor. Em junho, ele se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser alvo de uma denúncia criminal no exercício do cargo. Foi acusado de pedir propina, obstruir a Justiça e chefiar uma quadrilha, mas não perderá o cargo nem a liberdade. O caso dormirá numa gaveta até 2019.

Quando as gravações da JBS vieram à tona, a pinguela de Temer balançou. Ministros o aconselharam a renunciar, e aliados discutiram abertamente sua sucessão. O presidente quis pagar para ver. Pagou caro e à vista, como mostrou o noticiário sobre a negociação na Câmara.

Nos últimos quatro meses, o peemedebista ofereceu de tudo para manter os deputados no cabresto. Seus articuladores leiloaram cargos e emendas na bacia das almas. Até reservas na Amazônia foram rifadas no balcão de negócios do Planalto.

A operação de compra e venda deu resultado. Nesta quarta, a Câmara encenou o último ato da blindagem presidencial. A denúncia foi barrada por 251 votos a 233.

Clima no Planalto é de ‘bola para frente’ | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

'Fim da ficção do Rodrigo Janot, de volta à realidade do Brasil' era uma das frases engatilhadas para o pronunciamento do presidente

O Palácio do Planalto levou dois sustos nesta quarta-feira, 25, a inesperada internação do presidente Michel Temer no Hospital do Exército e a dificuldade em dar quórum para derrotar a segunda denúncia no plenário da Câmara. Apesar disso, a vitória estava garantida desde o início e o sentimento no governo era e é de “bola para frente!”.

Por causa da obstrução na uretra, do procedimento médico e da anestesia, Temer teve de cancelar uma reunião com os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco – também denunciados, como ele – para definir o tom e o conteúdo de um pronunciamento que ele pretendia fazer à Nação.

O susto de Temer | Luiz Carlos Azedo:

Correio Braziliense

Uma “obstrução urológica”, eis o diagnóstico oficial do mal-estar que o presidente Michel Temer sofreu ontem e o levou ao Hospital do Exército, no qual foi submetido a exames e passou por uma “sondagem vesical de alívio por vídeo”, segundo nota oficial do Palácio do Planalto. A notícia vazou quando os deputados começavam a apreciação da segunda denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra Temer, na qual também estão arrolados os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco.

Temer chegou andando ao hospital, mas uma ambulância do Exército fez todo o percurso da Praça dos Três Poderes ao Setor Militar Urbano. Seu mal-estar interrompeu uma agenda movimentada, que havia sido iniciada bem cedo, toda focada na votação que haveria na Câmara. Recebeu os deputados Caio Nárcio (PSDB-MG), Aluisio Mendes (Pode-MA), Ademir Camilo (Pode-MG) e Jozi Araújo (Pode-AP), Sinval Malheiros (Pode-SP) e Maurício Quintella (PR-AL); o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); além de Moreira e Padilha.

Balanço final | Míriam Leitão

- O Globo

Com 251 votos, Temer passou pelo segundo grande teste, como se esperava, mas o preço foi entregar partes relevantes do ajuste fiscal que prometeu fazer. O BC, ao tomar sua decisão ontem de levar os juros para 7,5%, estava diante do fato positivo da queda da inflação. Ao mesmo tempo, está havendo uma piora da situação fiscal provocada pelas concessões feitas por Temer para vencer na Câmara dos Deputados.

OBC reduziu o ritmo da queda dos juros e reduzirá de novo na próxima reunião. Está chegando ao fim o ciclo de afrouxamento monetário. Se a queda da última reunião do ano for de 0,5%, como se depreende do comunicado do Copom, o país terminará 2017 com 7% de juros, a mais baixa taxa de juros da era do real.

O que torna o terreno econômico instável é a reação do presidente Temer às suas crises políticas, porque ele tem minado o terreno que estava tornando a economia mais sólida. Foram muitas as concessões feitas: parcelamento de dívidas rurais, perdão de multas ambientais, desistência de privatizar Congonhas, sanção ao projeto do Refis que foi todo desvirtuado na Câmara, medidas de ajuste fiscal que ficaram paradas na mesa do chefe da Casa Civil. Para um país que tem R$ 159 bilhões de déficit público, essas concessões são desastrosas. O ajuste que já era insuficiente fica ainda mais fraco e incerto.

Dia tenso mostra um presidente fragilizado duplamente | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

O clima na Câmara e no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 25, não era de comemoração nem mesmo de alívio. A vitória apertada na votação da segunda denúncia contra Michel Temer foi mais apertada do que na primeira, e a intercorrência médica pela qual passou o presidente mostra um homem – além do político – fragilizado.

Nas conversas com ministros, líderes e assessores a apreensão era o tom que se sobressaía às tentativas de minimizar a internação de emergência do presidente e a constatação de que o placar dificilmente chegaria aos 263 votos de agosto. Foi pior ainda: Temer não obteve apoio de 257 deputados, o que configuraria a maioria da Casa.

A crônica da vitória não celebrada começa pelo PSDB: o partido se manteve no muro, mas colocou um pé a mais no lado de oposição ao presidente. São Paulo de Alckmin e Doria só deu um voto pelo arquivamento da denúncia, como da primeira vez. E na Bahia do ministro Antonio Imbassahy os outros dois tucanos votaram pelo prosseguimento do processo.

Fora o mico: bastou que Ricardo Tripoli (SP) dissesse que o parecer não deveria ser considerado do PSDB para que praticamente todos os deputados que se seguiram a ele – contrários ou favoráveis a Temer – fizessem questão de dizer “voto contra/a favor do relatório do PSDB”. Eis o preço de uma legenda não ter espinha vertebral nem coerência, para que lado seja.

Ainda vai levar um tempo | Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

A Operação Lava-Jato parece o Rock in Rio. Ocorre simultaneamente em vários palcos. Oferece espetáculos para todos os gostos. Alguns palcos agradam o mais radical ativista jurídico, em especial aqueles que querem que tudo acabe logo em uma cena com um político na cadeia.

Outros shows, bem menos numerosos, empolgam aos garantistas. Garantistas são aqueles que seguem os ritos e as normas. Reconhecem o benefício da dúvida e que todo mundo é inocente até prova em contrário. Os ativistas não gostam disso. Acham que os garantistas usam as leis para proteger os cretinos.

O populacho, que gosta de drama e novela, torce o nariz para os garantistas. Eles são tachados de coniventes com “tudo isso de ruim que está por aí". Talvez para a maioria a vida política deveria ser jogada como um jogo de futebol, no qual com o cartão vermelho expulsaríamos todos os ladrões e desleais. De preferência, do time do adversário.

República Velha | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

Rejeição da segunda denúncia abre nova fronteira ao atraso

O painel da Câmara marcava 9h46 quando o deputado Luis Carlos Heinze pediu a palavra para relatar seu périplo por Brasília como cicerone do presidente de uma associação de empresas de aviação agrícola. Estava em pauta a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, mas o deputado, do PP gaúcho, não se pronunciou sobre o tema. Limitou-se a fazer um apelo contra operações que lacram aviões de pulverização e multam arrozeiros que os contratam. O deputado, ex-prefeito de São Borja, cidade natal de Getulio Vargas, fez um apelo público contra as autuações da Anac e do Ibama: "O único setor que está dando certo neste país é a agricultura".

Em agosto deste ano Heinze surpreendeu ao votar pelo acolhimento da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. O deputado fez coincidir o périplo com a segunda denúncia, mas se manteve coerente com seu primeiro voto e voltou a se manifestar pelo acolhimento da segunda denúncia. A posição do deputado, expoente da bancada ruralista, é uma demonstração de que o governo não esgotou sua pauta ontem. Não terá força para aprovar medidas fiscais de maior fôlego, como a reforma da Previdência, mas o ajuste nunca foi sua pauta. O PMDB assumiu a titularidade do poder para gastar em benefício de uma ampla aliança que garanta sua sobrevida e de seus aliados a partir de janeiro de 2019. Terá que avançar na picada aberta por Heinze.

Os ruralistas são e continuarão a ser a ponta de lança das novas fronteiras que se abrem nos 14 meses que restam a Temer. A liminar da ministra Rosa Weber lhe ofereceu a oportunidade de ser derrotado sem deixar de atender à bancada. Mas a pauta extrapola o trabalho escravo. Agrega perdões, das dívidas com o Funrural às multas do Ibama, e, na era das super safras a qualquer preço, avança sobre setores que lhe oferecem resistência.

Parte da aviação agrícola é dedicada à pulverização de defensivos, mercado em que o Brasil é líder mundial. Não apenas por ser potência agrícola, mas também porque é um dos mais permissivos no uso de agrotóxicos. Um dos herbicidas mais comercializados no país, à base de paraquate, é proibido em Burkina Fasso, na Síria e no Senegal. É igualmente vedado em países que o fabricam, como a China e a Suíça. Tem uso restrito nos Estados Unidos e no Canadá.

Os perigos de outsiders | Gaudêncio Torquato

- Folha de S. Paulo

O ser humano só atinge sua essência dentro da comunidade política. E sua missão, como cidadão e animal cívico, é o de poder interferir na vida do Estado para alcançar o bem comum, não sendo suficiente, portanto, bastar-se a si mesmo.

Essa é a inclinação natural que conduz os homens a conviver em sociedade. Sob essa arquitetura aristotélica, qualquer cidadão pode ser chamado para servir à polis (o Estado), donde se infere que a política não tem margens. Nela, cabe quem quiser.

Dito isso, analisemos fenômenos políticos de nosso cotidiano, como eventuais candidaturas de outsiders. Luciano Huck, animador de um programa de TV, pode ser presidente da República? Poderiam concorrer figuras como Silvio Santos, Roberto Carlos, Pelé e Faustão? Esses nomes estão na galeria de influentes personalidades. Huck, aliás, já manifestou apoio a uma campanha de renovação da política.

A eleição de um "fora da política" não é coisa fora de propósito nestes tempos de mazelas que corroem as democracias, como a desideologização, o declínio dos partidos, o declínio dos parlamentos, o declínio das oposições, a personalização do poder, a ascensão das tecnoestruturas e de novos circuitos de representação, como associações, sindicatos, grupos, movimentos.

O deslocamento da política tradicional para outros espaços é realidade que ganha impulso. Pesquisas mostram velhos protagonistas mergulhados em imenso lamaçal.

O momento, como no passado, propicia rupturas. Em 1959, chegamos a eleger um Cacareco. Governava São Paulo Adhemar de Barros (1901-1969).

De volta aos eixos | *José Serra

- O Estado de S.Paulo

Amanhã poderá ser um grande dia para o Brasil e os brasileiros, com o leilão do pré-sal

Amanhã será realizado o primeiro leilão de campos do pré-sal sob a nova disciplina para o setor de petróleo, estabelecida no ano passado pela Lei 13.365, de minha autoria, que alterou o regime de partilha instituído na era petista, em 2010, o qual, por sua vez, acabara com o regime de concessões implementado pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997. A nova legislação liberou a Petrobrás da obrigação bancar, no mínimo, 30% da exploração de todas as áreas do pré-sal.

Não obstante as eventuais boas intenções dos seus defensores, essa obrigação passou a representar, de fato, uma grande ameaça aos interesses do País, pois a empresa não tinha condições de mobilizar capital suficiente para arcar com os recursos necessários, ainda que contasse com parceiros nacionais e estrangeiros para cobrir os outros 70%.

Para se ter uma ideia das dificuldades da Petrobrás no final da era petista basta lembrar que, apesar de a empresa ter-se tornado a petroleira mais endividada do mundo, a capacidade nacional de refino se elevou em apenas 17% entre 2006 e 2015, enquanto o consumo nacional se expandia em 50%.

Outro fator importante para ampliar o descalabro foi a política populista de controle de preços durante quase todo o período. Segundo estudo dos pesquisadores Almeida, Oliveira e Losekann, o prejuízo da Petrobrás entre 2011 e 2014, decorrente do arrocho, foi de R$ 98 bilhões.

Diante de uma Petrobrás combalida, os leilões do pré-sal foram sendo postergados – nenhuma licitação no Brasil foi feita nos três primeiros anos de vigência do regime de partilha –, atrasando de maneira crítica a exploração de óleo e gás, em contraste com o potencial de produção existente.

Aumento de R$ 41 bi nos gastos em 2018 | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Governo não considerou decisão do STF sobre PIS/Cofins

A mensagem modificativa da proposta orçamentária de 2018, que será encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional pelo governo, poderá ampliar as despesas da União em até R$ 41,3 bilhões. Este é o espaço que existe para o cumprimento do teto de gastos da União fixado para o próximo ano, deixado pela proposta enviada no fim de agosto.

A maior parte do aumento do gasto será coberta pela elevação em R$ 30 bilhões da meta de déficit primário, que passou de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões no próximo ano. Os outros R$ 11,3 bilhões terão que vir de novas receitas.

A emenda modificativa deixará uma questão para ser resolvida no futuro. Ao elaborar a previsão da receita para o próximo ano, o governo não considerou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Para compensar essa decisão, que reduz a receita das duas contribuições, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que o governo terá que elevar as alíquotas do PIS/Cofins. Mas, até agora, isso não foi feito. Assim, a receita prevista para o PIS/Cofins na mensagem modificativa será irreal.

O equívoco do nosso isolamento | Zeina Latif

- O Estado de S.Paulo

Achamos que somos diferentes e partimos para o experimentalismo excessivo

Simplificações são arriscadas. Porém, parece justo afirmar que o pensamento econômico no Brasil deu pouca importância a restrições orçamentárias nas contas públicas – o que explica o histórico de inflação alta – e com frequência julgou a literatura internacional de pouca serventia, pois o Brasil seria, supostamente, diferente.

Essa combinação não deu boa coisa: um Estado que intervém excessivamente, e mal, na economia, e sem o devido cuidado com os recursos públicos. A sociedade perde.

Nesses tempos de cobertor curto, cada vez mais o Brasil precisará conectar-se ao debate mundial e aprender com experiências de sucesso. O mundo discute as melhores políticas públicas, com base em estudos e evidências empíricas, e busca escolher aquelas mais eficientes, sem perder de vista o equilíbrio fiscal.

Fato consumado – Editorial | Folha de S. Paulo

Não havia surpresas a esperar da votação, pela segunda vez, de uma denúncia criminal contra o presidente da República na Câmara dos Deputados.

Já afastada em agosto a possibilidade de se abrir um processo penal contra Michel Temer (PMDB), em razão de suspeitas muito mais documentadas —envolvendo o recebimento de dinheiro por um assessor seu, expressamente indicado em conversação particular—, não seria agora que os parlamentares mudariam o resultado.

Especulava-se, apenas, quanto à amplitude do apoio ao peemedebista; as notórias pressões fisiológicas impuseram, mais uma vez, dificuldades para a obtenção dos apoios necessários.

Foram 263 os deputados que se opuseram à primeira denúncia. Após os embaraços que se apresentaram à obtenção do quórum de 342 presentes, nesta quarta-feira (25) o presidente conseguiu 251 dos 513 votos da Casa.

Ainda que vergonhosa e deprimente a circunstância —marcada por escândalos e pela prisão de participantes diretos do esquema que sustenta o poder presidencial—, o fato é que as principais forças políticas, para nada dizer da própria sociedade, retraíram-se.

É preciso agora trabalhar para as reformas – Editorial | O Globo

É essencial que a vitória de Temer, na segunda denúncia contra ele, na Câmara, tenha sequência na reativação de projetos essenciais paralisados no Congresso

Tem sido um período tenso, de paralisia no Congresso, e, no Executivo, de esforço apenas concentrado em acertos nada republicanos com parlamentares, para evitar a qualquer custo, inclusive fiscal, que o presidente Michel Temer viesse a ser processado no Supremo. Foi assim na primeira denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral contra Temer, barrada pela Câmara no início de agosto, e na segunda acusação, incluindo os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, derrotada ontem.

Ao mover mundos e fundos — principalmente estes —, o Planalto já havia garantido a segunda vitória na véspera. No início da tarde, porém, a internação de Temer gerou incertezas e isso levou à hipótese do adiamento da votação, como desejavam os oposicionistas. Mas o quorum mínimo de 342 deputados foi atingido, e a sessão, iniciada. No final, foi confirmada a vitória do Planalto, com o apoio de 251 votos, 12 a menos que os 263 votos obtidos em agosto.

Na perspectiva das instituições, não foram um tempo perdido esses meses de crise política grave, iniciada em maio, quando se soube, por meio do GLOBO, do teor da conversa gravada por Joesley Batista, do grupo JBS, com Temer, nos porões do Jaburu. Afinal, a República enfrentou mais um teste duro, e venceu.

Agenda positiva do governo começa com leilão do pré-sal

Para Moreira Franco, inscrição de 16 grupos para disputar licitação amanhã é ‘clara demonstração’ de retomada da confiança

Lu Aiko Otta | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Superada a tensão em torno da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, o governo aposta na agenda econômica para virar a página e criar um clima positivo. Amanhã, o governo realiza duas rodadas de leilão de áreas de exploração de óleo e gás no pré-sal e espera um ágio elevado. Programado há bastante tempo, esse será o primeiro grande evento econômico após a votação na Câmara.

“Todos os números que temos indicam uma trajetória de muito sucesso”, disse Moreira Franco ao Estado. Para ele, a inscrição de 16 grupos econômicos para participar dos leilões é uma clara demonstração de volta da confiança no Brasil. “Se continuar assim, vamos cantar ‘o campeão voltou’ em pouco tempo”, brincou.

“Vai bombar”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho sobre o resultado do leilão. Ele disse que espera um ágio elevado, mas não arriscou dizer de quanto. Diferentemente dos leilões de concessão, as áreas do pré-sal funcionarão num sistema de partilha e o critério de escolha dos vencedores é diferente. A disputa se dará na parcela a ser paga ao governo ao longo da exploração. Além disso, há o bônus de assinatura fixado em R$ 7,75 bilhões para as duas rodadas. Esse bônus é uma espécie de pedágio pago à União pelo direito de explorar e produzir petróleo e gás nas bacias brasileiras.

Após votação da denúncia, governo Temer acelera agenda econômica

Prioridade ainda é a reforma da Previdência, mesmo que reduzida praticamente à idade mínima

- O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Antes mesmo de ser encerrada a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que acabou rejeitada pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já havia tomado as rédeas das negociações para a retomada das votações dos projetos econômicos do governo. Maia chamou para uma reunião, hoje de manhã, em sua casa, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para definir as prioridades da agenda após a votação da denúncia.

Depois de ter esticado a corda na relação com Maia, o Palácio do Planalto busca agora deixar nas mãos do deputado a condução da retomada das discussões sobre a reforma da Previdência, paralisada há mais de cinco meses. A estratégia do governo é não bater de frente com Maia para tentar destravar a votação dos projetos. Paralelamente, a equipe econômica começa a rediscutir medidas de estímulo à economia. Duas já estão em ritmo acelerado: a liberação, no primeiro trimestre de 2018, de uma nova rodada de saques do PIS/PASEP, e o processo de privatização da Eletrobrás.

O foco prioritário do governo continua sendo a reforma da Previdência, mesmo que reduzida. O governo tem de acertar também o envio até o dia 30 deste mês do pacote de medidas de ajuste fiscal para reforçar as receitas do Orçamento de 2018. Sem essas medidas, a situação fiscal no ano que vem ficará mais difícil.

Maia e a equipe econômica irão fechar um novo calendário. A partir daí, serão retomadas as negociações com parlamentares, segundo fontes do governo. Michel Temer sancionou – na véspera da votação e com menos vetos do que os recomendados pela Fazenda – a MP do refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) para atender parlamentares. Ontem, o deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), disse, pelo Twitter, que o governo vai editar na segunda-feira outra MP prorrogando o prazo de adesão ao programa para o dia 14 de novembro.

Três frentes: Os planos do governo

Vencida a segunda denúncia, presidente Michel Temer apostará em reforma da Previdência, ajuste fiscal e coalizão para eleições

Leticia Fernandes | O Globo

-BRASÍLIA- O presidente Michel Temer vai apostar em três linhas de atuação para virar definitivamente a página da segunda denúncia que enfrentou: uma frente legislativa, na qual pretende ter a reforma da Previdência como estrela; uma trincheira econômica, com a expectativa de “colher os frutos” das medidas já colocadas em prática pelo governo e que vão aumentar a arrecadação; e a articulação política, que consistirá na tentativa de solidificar sua coalizão para tentar atuar de forma unitária nas eleições de 2018, tanto na disputa presidencial quanto nas composições regionais.

O mote do governo, a partir de agora, será fortalecer e dar prosseguimento a uma “agenda de modernização do Brasil”, dizem aliados, priorizando as agendas pró-mercado financeiro e seguindo diretrizes do “Ponte para o futuro”, documento elaborado por seu núcleo ainda durante o governo Dilma Rousseff e que era apresentado como carta de intenções antes de sua posse.

A pista da esquerda está vazia | Clóvis Rossi

- Folha de S. Paulo

O mais inquietante sinal de que o mundo político adernou à direita é o início de conversações na Áustria entre Sebastian Kurz, líder do ÖVP (o conservador Partido Popular), vencedor das recentes eleições , e o FPÖ (Partido da Liberdade), de extrema direita, xenófobo e islamofóbico (era também antissemita, mas abrandou pelo menos essa faceta horrível). A Áustria ensaia, portanto, uma coligação apenas entre direita e extrema direita.

Há 17 anos, o FPÖ já havia entrado em uma coligação governista, e a Europa reagiu impondo uma quarentena à Áustria. Agora, silêncio. Silêncio compreensível, embora não justificável, pelo menos do meu ponto de vista: em muitos lugares, o palco eleitoral tem sido açambarcado pela direita e pela extrema direita.

Exemplo igualmente recente: na eleição de sexta-feira (20) na República Tcheca, ganhou o bilionário Andrej Babis , apelidado de "Trump tcheco", o que mostra quão à direita está. A outra sensação do pleito foi o Partido Liberdade e Democracia Direta, de extrema direita, que ficou com 22 das 200 cadeiras do Parlamento e teve seu melhor resultado desde sempre.

A brutal impostura – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não há o que celebrar no centenário da chamada Revolução Bolchevique, de 25 de outubro. Em nome da igualdade entre os homens, a população da Rússia se tornou escrava dos desígnios de um partido que se dizia portador da verdade e da história, e essa impostura se espalhou, nas sete décadas seguintes, para vários outros países do mundo. O único legado realmente importante desse movimento, além dos milhões de mortos que causou e da destruição econômica que proporcionou, é a preciosa lição segundo a qual é possível aniquilar a democracia apenas com boas intenções.

A sobrevida que a ideologia bolchevique parece manter mesmo depois de inapelavelmente derrotada em 1989, com a queda do Muro de Berlim e a posterior dissolução da União Soviética, pode ser explicada justamente pelo fato de que toca o coração da juventude a pretensão de acabar com as injustiças do mundo como um ato de vontade. A crescente desigualdade social e econômica e o atraso crônico de muitos países em que vigoram formas degeneradas de capitalismo só ajudam a alimentar esse devaneio, dando ares de alternativa viável ao que não passa de uma utopia violenta.

A "Veja" e a Revolução Russa de 1917 | Sergio Augusto de Moraes

-Blog Democracia e Socialismo

Como sabemos a revista “Veja” é propriedade de uma empresa capitalista. Portanto seria ingenuidade esperar que sua ampla cobertura dos 100 anos da Revolução Russa de outubro de 1917 , feita na edição de 11/10/2017, fizesse um balanço positivo de seu desenvolvimento e do percurso de sua maior criação, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas(URSS), extinta em 1991.

Dessa cobertura o artigo mais instigante é o de Daniel A. Reis, historiador conhecido como de esquerda, que conclui com as seguintes palavras “Esse é o desafio que se coloca para uma eventual reinvenção do socialismo no século XXI- voltar a associar socialismo a democracia. Só assim ele terá condições de prosperar como alternativa”.

Se tomarmos esta tese ao pé da letra estamos de acordo com o historiador. Mas não avançaremos se não assinalarmos aquilo que está no fundo, os fatos que impediram ou dificultaram tal associação. No meu entender o mais importante foi o que esta tese de Marx revela: “...uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter ; nunca relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade” (1).

Ninguém duvida que a Russia de 1917, um dos países mais atrasados da Europa que, como dizia Lenin, conservava tantas instituições antigas incompatíveis até com o capitalismo, estava longe de satisfazer as condições para que se estabelecessem “relações de produção novas e superiores”.Diante das enormes dificuldades, dentre as quais se destaca a derrota da revolução na Alemanha, Lenin então não vê outra saída senão inverter a tese de Marx : “Dizem vocês que para construir o socialismo é necessário civilização. Muito bem. Porém então porque não podíamos criar primeiro tais pré-requisitos de civilização em nosso país, como a expulsão dos latifundiários e capitalistas russos, e depois iniciar o movimento rumo ao socialismo?(Nossa Revolução, 17/01/1923).

Quero | Carlos Drummond de Andrade

Quero que todos os dias do ano
todos os dias da vida
de meia em meia hora
de 5 em 5 minutos
me digas: Eu te amo.

Ouvindo-te dizer: Eu te amo,
creio, no momento, que sou amado.
No momento anterior
e no seguinte,
como sabê-lo?

Quero que me repitas até a exaustão
que me amas que me amas que me amas.
Do contrário evapora-se a amação
pois ao não dizer: Eu te amo,
desmentes
apagas
teu amor por mim.

Exijo de ti o perene comunicado.
Não exijo senão isto,
isto sempre, isto cada vez mais.
Quero ser amado por e em tua palavra
nem sei de outra maneira a não ser esta
de reconhecer o dom amoroso,
a perfeita maneira de saber-se amado:
amor na raiz da palavra
e na sua emissão,
amor
saltando da língua nacional,
amor
feito som
vibração espacial.

No momento em que não me dizes:
Eu te amo,
inexoravelmente sei
que deixaste de amar-me,
que nunca me amastes antes.

Se não me disseres urgente repetido
Eu te amoamoamoamoamo,
verdade fulminante que acabas de desentranhar,
eu me precipito no caos,
essa coleção de objetos de não-amor.

Boleros - La Barca / Perfidia / Besame Mucho / Quizás - Los Castillos