Opinião do dia: Luciano Huck

“Quero registrar de novo que entre as percepções que confirmei nesses últimos meses está a convicção de que não há nada mais importante do que tomarmos consciência da importância da política e de que precisamos nos mover concretamente na direção da atuação incisiva, para que não sejamos mais vítimas passivas e manobráveis de gente desonesta, sem caráter, despreparada e incapaz de entender o conceito básico da interdependência ou de pensar no coletivo.

A hora é de trabalhar por soluções coletivas inteligentes e inovadoras para o país, e não de focar o próprio umbigo ou de alimentar polêmicas pueris e gritas sem sentido.

Quem se interessa pelo que sou e faço pode acreditar: vou atuar cada vez mais, sempre de acordo com minhas crenças, em especial com a fé enorme que tenho neste país.

Contem comigo. Mas não como candidato a presidente.”

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Luciano Huck é apresentador de TV e empresário, ‘No Rumo’, Folha de S. Paulo, 27/11/2017.

Marcus André Melo: Promessas vs. política

- Folha de S. Paulo

Há forte resistência sobretudo entre partidos de esquerda à reforma da Previdência. Mas perderam o timing: ela deveria ter ocorrido em 2003. A bem da verdade, ela ocorreu de forma localizada: os parlamentares do PT que se opuseram à reforma foram expulsos do partido e criaram o PSOL.

A reforma da Previdência de 2003 (PEC 41/2003) foi a única, desde 1988, que não foi meramente paramétrica, mas estrutural. As reformas paramétricas envolvem apenas mudanças nos parâmetros do sistema: requisitos de idade, tempo de exercício no cargo, elegibilidades etc. Reformas estruturais, em contraste, envolvem mudanças mais gerais: a cobertura do regime, seu caráter público ou privado (e o lugar da previdência complementar privada), o regime de contribuição (se com contribuição ou benefício definido), a forma de financiamento (capitalização versus repartição) etc.

A PEC 41/2003 teve impacto estrutural: estipulou que os novos servidores públicos não teriam mais aposentadoria integral. Para esses, a reforma previa inicialmente o teto do INSS como valor máximo de aposentadoria. Quem quisesse ganhar mais teria de contribuir com os fundos de previdência complementar (em regime de contribuição definida). Quanto menor o teto, maior o mercado de fundos previdenciários. Mesmo as entidades públicas podem contratar agentes privados para gerenciar o sistema. Demorou nove anos até que o Funpresp fosse regulamentado.

Fernando Limongi: O tempo das candidaturas

- Valor Econômico

O poder do PMDB vai muito além da corrida pela Presidência

Temer não se caracteriza pela firmeza. Vai e volta, toma decisões bombásticas e recua no momento seguinte. Anunciou em alto e bom som que daria início à reforma ministerial, forçando a saída dos que se candidatarão em 2018. Uns poucos muxoxos bastaram para que voltasse atrás. Dias depois, convocou a imprensa para a posse de Marun, apenas para, após conversa com Aécio Neves, apagar o twitter enviado.

A maioria dos ministros ainda não está em condições de seguir Bruno Araújo, o único a correr para assegurar seu lugar de candidato. Kassab e Meirelles, para citar apenas dois exemplos, precisam aguardar a decisão dos demais. Temer e sua turma sabem disso. São do ramo, conhecem o calendário eleitoral.

As desincompatibilizações podem esperar até abril. Depois virão as convenções, marcadas para o meio do ano. São duas etapas cruciais na definição das candidaturas e das coligações partidárias que se enfrentarão em 2018. No momento, ainda não é perfeitamente claro quem serão os amigos e os inimigos. Golpistas de ontem podem ser os aliados de amanhã.

Luciano Huck: No rumo

- Folha de S. Paulo

Como Ulisses em "A Odisseia", nos últimos meses estive amarrado ao mastro, tentando escapar da sedução das sereias, cantando a pulmões plenos e por todos os lados, inclusive dentro de mim.

A tripulação, com seus ouvidos devidamente tapados com cera, esforçando-se em não deixar que eu me deixasse levar pelos sons dos chamados quase irresistíveis. São meus amores incondicionais. Meus pais, minha mulher, meus filhos, meus familiares e os amigos próximos que me querem bem.

Eles são unânimes: é fundamental o movimento de sair da proteção e do conforto das selfies no Instagram para somar forças na necessária renovação política brasileira. Mas daí a postular a candidatura a presidente da República há uma distância maior que os oceanos da jornada de Ulisses.

Há algum tempo me vejo diante desta pergunta: qual foi exatamente a trajetória, o fato e até mesmo o momento em que meu nome foi lançado entre os possíveis candidatos à Presidência do Brasil?

Eu mesmo demorei um pouco para encontrar a resposta. Mas depois de alguma reflexão, ela veio e me pareceu muito clara: minha exposição pública e, espero, meu jeito, minhas características, minha personalidade e a forma como vejo o mundo. As mesmas forças que me movem desde sempre me levaram a esse lugar.

Explicando em outras palavras, entre as centenas de defeitos que carrego, talvez eu tenha uma única virtude: carrego desde sempre, genuinamente, enorme paixão e curiosidade pelo outro.

Denis Lerrer Rosenfield*: Onda retrógrada

- O Estado de S.Paulo

O direito do cidadão de bem é usurpado, enquanto os criminosos encontram defensores

Os politicamente corretos são muito barulhentos. Representam uma minoria que se dá ares de maioria como se por mágica fosse a encarnação do “progresso”. Colocam-se numa posição absoluta, a partir da qual procuram desqualificar a todos os oponentes. Agora tentam caracterizar a reação majoritária dos brasileiros às suas imposições como se estivéssemos vivendo uma onda retrógrada.

Retrógrada segundo qual perspectiva?

Curiosa a posição desses que se apresentam como a representação do “progresso”. No mais das vezes estamos diante de gente que por décadas a fio defendeu os petistas, compactuando com toda a ruína produzida por eles e sempre omissa na condenação da corrupção que então já grassava. Como hoje o descalabro salta aos olhos, salvo para quem não quer ver, sobrou a luta pelos costumes, como se assim pudessem ancorar em porto seguro, capaz de lhes angariar um pouco de reconhecimento. Reconhecimento almejado, pois estão ansiosos por uma bússola qualquer. Mas guardam a soberba dos supostamente justos.

Aliás, seus porta-vozes são alguns intelectuais e artistas esquerdizantes. Intelectuais que vivem num mundo à parte, o de universidades que se fecham dentro de si mesmas, resistentes a qualquer confronto com a realidade, e artistas muito bem pagos que procuram aumentar seus rendimentos com verbas públicas.

Ricardo Noblat: Temer acende a luz vermelha

- O Globo

“É preciso que se julguem os crimes de corrupção, que ninguém suporta mais”. Cármen Lúcia, presidente do STF

De hoje até o próximo dia 15, o espaço aéreo brasileiro estará fechado a decolagens de ministros de Estado com destino ao exterior. Quem está dentro não sai, quem está fora volte logo. A ordem dada por Temer surpreendeu oito ministros com viagens marcadas para o período. Como pressionado ele sempre recua, poderá liberar uma viagem aqui, outra ali. Conselho aos interessados em voar: insistam.

O PRESIDENTE AINDA NÃO explicou por que deseja seus ministros em terra, e de preferência em Brasília ao alcance de um chamado seu para despacho. Certamente tem a ver com a votação da reforma da Previdência Social, prevista para o dia 9, na Câmara dos Deputados. E também com a promessa feita por ele, e depois revogada, de que reformaria seu governo até meados de dezembro.

QUASE TODOS OS MINISTROS de Temer são deputados. No caso de batalhas parlamentares de resultado incerto, eles são demitidos com a missão de reforçar a tropa do governo. No dia seguinte, retornam aos seus cargos. Deverá ser assim outra vez. Mas quem sabe o que se passa na alma de Temer quanto à ideia de estrear um novo ano com um novo governo? Era o que ele queria.

Vinicius Mota: Gigantes medem forças

- Folha de S. Paulo

O ciclo democrático iniciado em 1985 no Brasil transitou para uma forma dispendiosa de "equilibrar" as forças que disputam poder, riqueza e status.

Do presidente da República se fez dono da agenda parlamentar e do Orçamento, capaz de vetar no todo ou em parte projetos aprovados e de legislar de antemão. Foi proclamado senhor da dívida pública, dos vastos créditos estatais e dos contratos de empresas da União onipresentes.

Contra esse imperador de faixa, o Congresso se fortaleceu. Descobriu logo o poder de destronar o chefão. A fragmentação partidária compôs a equação: para o presidente, era trazer a maioria parlamentar para dentro da máquina federal ou correr os riscos da paralisia e da degola.

O Judiciário seguiu a trilha. Na cúpula, agigantaram-se o colegiado do Supremo Tribunal Federal e cada um dos 11 ministros. Na base, juízes desenvolveram meios de atenuar o hipergarantismo que oferecia proteção extra aos poderosos.

Jose Roberto de Toledo: Do novo ao de novo

- O Estado de S. Paulo

O atropelo vitimou a candidatura. No meio da semana passada, o PPS forçou a barra para Luciano Huck declarar-se pretendente à sucessão de Temer. Contrariada com a ideia de ter um “candidato da Globo” na corrida presidencial, a contratante do apresentador nem precisou se mexer. A imobilidade bastou para Angélica perceber que seu novo programa semanal se encaminhava para o telhado da emissora. Usou seu poder de veto. O marido desistiu.

É a terceira tentativa de conceber um candidato “outsider” que não vinga para 2018. A primeira foi a candidatura do juiz Moro, que não se deixou emprenhar pelo ouvido. Depois, a do prefeito Doria, que foi ansioso demais e levou tábua do partido. Agora, a de Huck. O apresentador articulou com empresários, fez pesquisas, conversou com políticos, mas não conseguiu seduzir os únicos eleitores que realmente importavam: o patrão e a família.

Não há imaculada conceição em disputa eleitoral. Toda candidatura nasce de algum tipo de rala-e-rola. Desde a frustrada tentativa de lançar Silvio Santos à Presidência 28 anos atrás que políticos buscam a fama de personalidades da TV para camuflarem sua presença nas urnas. Mas o contrato nupcial nem sempre dá certo. Às vezes, o nubente desiste antes mesmo de chegar ao cartório, como Datena no ano passado e Huck agora. Outras vezes o juiz não oficia a cerimônia, como com SS em 1989.

Angela Bittencourt: Para 2018 falta bem mais que a Previdência

- Valor Econômico

Retomar o regime de metas é maior feito do governo Temer

O governo comprometeu tanto tempo e energia em esclarecer denúncias, sobretudo contra o presidente Michel Temer, que o ajuste fiscal de longo prazo terá seu efeito reduzido quase à metade e, o de curto prazo, não foi concretizado. O ajuste de longo prazo tem na reforma da Previdência sua melhor expressão e depende de amplo apoio no Congresso. O ajuste de curto prazo trata de programas de concessão e privatização, renegociação de dívidas, reoneração de setores industriais e correção salarial no setor público depende, também, de negociações que extrapolam as bancadas parlamentares. E nem por isso são mais fáceis.

2017 já abre alas para o Ano Novo com uma agenda quente. Esperam soluções: o processo de devolução de bilhões de reais pelos bancos oficiais ao Tesouro, uma revisão da cessão onerosa da Petrobras estabelecida em 2010 no contexto da capitalização também bilionária da estatal, os procedimentos para a venda do petróleo do pré-sal, que poderá ser feita diretamente pela União e garantir receitas expressivas em 2018, as condições de venda da Eletrobras e da BR Distribuidora, que tem definida e anunciada a abertura do seu capital, e uma equação para o endividamento do Estado do Rio Grande do Sul, a quem foi negada, pela Justiça, autorização para participar do Programa de Recuperação Fiscal.

Leandro Colon: Só um milagre

- Folha de S. Paulo

É preciso uma exagerada dose de otimismo para apostar na aprovação da reforma da Previdência em dezembro pela Câmara.

Todos os sinais até agora movem-se no sentido contrário. O governo pena para ultrapassar, em um cálculo bem ousado, os 270 votos, patamar relativamente distante dos 308 exigidos para o texto avançar.

A data chave para o Planalto tentar votar a proposta é 6 de dezembro, quarta-feira. Tende a ser a última semana "cheia" do ano em plenário. Deixar a votação para a seguinte, que antecede a do Natal, seria um gesto arriscado em termos de presença. Portanto, o governo tem nove dias para fazer o que não fez até hoje: consolidar na Câmara apoio suficiente ao que pode ser o principal legado econômico da turbulenta gestão de Michel Temer.

Cida Damasco: Duas faces

- O Estado de S. Paulo

Um país com celular e sem esgoto. Quem vai cuidar dessa desigualdade no pós-2018?

Que Brasil o novo presidente vai receber em 2019? Dependendo do posicionamento dos consultados, as respostas variam de um polo a outro: um Brasil ainda mergulhado em crise ou um Brasil em franca recuperação. São cada vez mais escassas opiniões que se equilibram no meio desses dos extremos. A base para essas respostas, porém, é a mesma. Grandes indicadores de desempenho da economia, principalmente relativos a crescimento do PIB, desemprego, inflação e – ele, sempre ele – e estado do setor público.

O ideal, porém, é que outros tantos indicadores, principalmente da área social, sejam acoplados aos econômicos, para permitir respostas mais abrangentes, que mostrem de fato o País real que temos – até porque a união entre os dois conjuntos de dados é indissolúvel. E, por esse ângulo, é preciso dizer, sem rodeios, que o Brasil teve seus avanços, mas ainda vai mal em setores cruciais para se medir o desenvolvimento de um país.

Marcus Pestana: Uma grande vitória de Minas Gerais

- O Tempo (MG)

Um grande sonho de Minas virou realidade na última semana. O Congresso aprovou a Medida Provisória (MP) 789/2017, que faz justiça aos Estados e municípios mineradores, redefinindo os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Minas Gerais é o maior produtor de minérios do Brasil. É uma riqueza não renovável que, como disse o presidente Arthur Bernardes, “só dá uma safra”. Em plena crise orçamentária no setor público brasileiro, isso representará um incremento na receita de Estados e municípios mineradores e impactados pela mineração de Minas Gerais, segundo minhas projeções, de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano.

Fui o relator da MP desde a comissão mista até o plenário da Câmara, e, no Senado, que a aprovou em tempo recorde, a relatoria foi do senador Aécio Neves.

Toda a bancada de Minas atuou unida em torno dos interesses maiores da sociedade mineira. Cabe destacar a colaboração do vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira, deputado Fábio Ramalho. A velha e boa “união de Minas”, que sempre foi decisiva na história do país, mostrou sua força. A participação da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), tendo à frente seu presidente, o prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, foi decisiva.

Amir Pazzianotto Pinto: Regimento interno do Supremo Tribunal Federal

- Diário do Poder

O leigo talvez desconheça a importância dos regimentos internos, cuja finalidade consiste em determinar a composição e a competência do respectivo tribunal, regular o andamento dos processos e julgamento dos feitos, conforme reza a Constituição.

Bastante antigo, para os padrões brasileiros, é o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Foi aprovado em 15/10/1980, tendo como presidente o ministro Antonio Neder, na vice-presidencia o ministro Xavier de Albuquerque e era integrado pelos ministros Djaci Falcão, Thompson Flores, Leitão de Abreu, Cordeiro Guerra, Moreira Alves, Cunha Peixoto, Soares Muños, Décio Miranda e Rafael Mayer.

Considero necessário relembrar-lhes os nomes, como homenagem que rendo a magistrados cultos, discretos, operosos, independentes, qualidades que se fizeram escassas neste período sombrio, marcado por denúncias que envolvem a alta cúpula da falsa República.

Após entrar em vigor, em 1980, o Regimento Interno sofreu 51 emendas, como revela a última edição publicada pelo STF. Inalterada, entretanto, permanece a parte inicial do Art. 134, cujo texto ordena com simplicidade e clareza: “Se algum dos Ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los, para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente”.

Deverá do verbo dever, entre cujos significados, assentados no Dicionário Houaiss, encontra-se o de “uma lei inelutável à qual o sujeito está submisso, independentemente de sua vontade”.

Apesar da obrigação a que se submete o Ministro, quando pede vista dos autos em sessão de julgamento, sabemos que poucos são aqueles que observam a norma regimental. Alguns lhe nutrem completo desprezo. Pedem vista e seguram o feito durante meses ou anos, como é comum acontecer. Para que o leitor saiba como se passam as coisas nos bastidores, pela Alta Corte tramita Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) onde se debate a ratificação e posterior denúncia da Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ajuizada em 1996 e distribuída ao falecido ministro Maurício Corrêa. Passados mais de vinte anos, consumidos entre breves sessões e intermináveis pedidos de vista, aguarda decisão que não vem e tão logo não virá. Da composição do STF, à época em que o caso foi ajuizado, permanecem apenas dois ministros: o decano Celso de Mello e Marco Aurélio.

Reforma ou crise: Editorial/Folha de S. Paulo

A nova versão, menos ambiciosa, do projeto de reforma da Previdência tem pela frente, sem dúvida, um percurso congestionado, sob risco de acidentes fisiológicos.

Neste final de ano parlamentar, ainda é necessário votar medidas adicionais do ajuste orçamentário, anunciadas em agosto, e o Orçamento federal de 2018. Na fila estão ainda projetos que refinanciam dívidas de setores diversos.

O governo Michel Temer (PMDB) previu com otimismo que a emenda previdenciária pudesse ir ao plenário da Câmara dos Deputados em menos de duas semanas.

Neste momento, parte dos parlamentares da coalizão governista dizem rejeitar o texto tal como ele está, reivindicando novos abrandamentos —em muitos casos, decerto, trata-se de mera barganha em busca de cargos ou verbas.

O PSDB, que no passado lançou e conduziu a plataforma reformista, não pretende exigir de seus membros o voto pela mudança. Os tucanos, a esta altura, mostram-se mais dedicados à picuinha interna e aos cálculos eleitorais.

O que estará em jogo em 2018: Editorial/O Estado de S. Paulo

Ainda é cedo para fazer a lista das pré-candidaturas à Presidência da República que ocupam as páginas dos jornais quase todos os dias e pautam acalorados debates entre os seus prosélitos nas redes sociais. Muitas não sobreviverão aos atritos do tempo. Para o grau de volatilidade da política brasileira, um ano é tempo demasiadamente longo para sustentar inalteradas as variáveis complexas do quadro partidário e eleitoral.

Mas, independentemente dos nomes que estarão sob o escrutínio da sociedade em 2018, é possível afirmar que a disputa de fundo a ser travada nas urnas no ano que vem será entre realidade e ficção, fatos e narrativas, notícias e fake news, racionalidade e paixão.

Evidentemente, tal dicotomia não será inédita. Porém, é certo que no próximo pleito ela será exacerbada diante das fissuras no tecido social provocadas pela radical polarização adotada como política de governo durante 13 anos pelo lulopetismo.

A massificação do acesso às redes sociais também não é um fenômeno novo, mas a cada eleição torna o ambiente digital cada vez mais relevante como espaço para a promoção do debate público. Não é por outra razão que as redes têm servido como meios preferenciais para a propagação de mentiras e distorções, justamente por não serem dotadas dos mecanismos de apuração e controle de qualidade de que dispõem os veículos de comunicação ditos tradicionais.

Os eleitores também estarão mais suscetíveis a entrar em falsos debates sobre falsas questões, promovidos em boa medida pelos chamados robôs, contas automatizadas nas redes sociais que servem para manipular e direcionar o debate político na internet, aumentando artificialmente a popularidade de determinadas pessoas ou a importância de certas “causas”.

Estes dois fatores, vale dizer, a forte polarização política e o aumento da relevância das redes sociais como espaço público, aliados à pulverização das candidaturas e à descrença generalizada da sociedade em relação aos políticos, formam o adubo ideal onde vicejam as mentiras e dissimulações que empobrecerão, e muito, o debate eleitoral de 2018.

E não é preciso esperar tanto tempo para chegar a tal conclusão. Basta observar o que andam dizendo os dois pré-candidatos à Presidência que, no momento, lideram as pesquisas de opinião.

Em entrevista a uma rádio de Goiás na quinta-feira, o ex-presidente Lula da Silva disse que “quem salvou o Brasil uma vez pode salvar o Brasil de novo”. Primeiro, é sempre bom lembrar que suas afirmações como eventual candidato à Presidência devem ser tomadas com parcimônia, não só por seu histórico de mentiras, mas por uma incerteza jurídica. Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula da Silva só poderá ser candidato caso não seja condenado em segunda instância. Logo, trata-se de uma fala marcada por dúvidas. Mas apenas à guisa de argumentação caberia indagar que Brasil o sr. Lula da Silva precisou salvar e qual ele se julga em condições de salvar novamente caso possa ser candidato e então eleito.

A quantidade de indicadores sociais e econômicos que hoje atestam o franco processo de recuperação do País após o desastre das administrações petistas é tal que somente por má-fé ou desinformação podem ser negados.

Já Jair Bolsonaro, que tem escrito cartas aos cidadãos brasileiros para tentar transmitir a ideia de que representará uma candidatura “liberal”, nada de concreto tem a apresentar que corrobore as suas versões dos fatos. Sua atuação como parlamentar mostra exatamente o contrário, um político populista e pouco afeito a medidas econômicas que levem a um equilíbrio das contas públicas. Além disso, sua retórica é tipicamente autoritária.

O futuro do País estará em jogo nas eleições de 2018. Diante de um ambiente pantanoso, em que verdade e mentira serão contrapostas o tempo inteiro, a maturidade dos eleitores em dissociar dados e paixões também estará sob escrutínio.

Um grande retrocesso: Editorial/O Globo

Relatório da ONU mostra que aborto em condições de risco é terceira causa de morte de mães no mundo

O avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 181, que proíbe todos os tipos de aborto no país, mesmo os previstos em lei, representa um retrocesso para a sociedade. Modificações num projeto que tinha como objetivo estender o prazo de licença-maternidade para mães de prematuros acabaram deslocando o centro do debate, gerando uma série de protestos na Casa e nas ruas. O cerne da questão é o fato de o texto estabelecer que a vida começa já no momento da concepção. O que, na prática, significa criminalizar todo e qualquer processo de aborto.

Pelo artigo 128 do Código Penal, o aborto é permitido quando não há outro meio de salvar a vida da gestante (aborto necessário), ou quando a gravidez é decorrente de estupro — neste caso, depende do consentimento da gestante ou de seu representante legal. Desde 2012, a partir de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é autorizado também nos casos em que o feto é diagnosticado com anencefalia.

Baixo déficit externo ajuda o país a atravessar as eleições: Editorial/Valor Econômico

Apesar do ambiente de incerteza sobre as eleições presidenciais, que faz com que os juros futuros precifiquem uma alta de perto de três pontos percentuais na taxa Selic em 2019, o risco Brasil segue relativamente contido. Os contratos de Credit Default Swap (CDS) de cinco anos, que protegem investidores contra uma eventual moratória da dívida externa, estão na casa dos 170 pontos-base, depois de chegarem ao pico de 500 pontos-base em 2016.

O baixo risco país reflete, em boa medida, o forte ajuste nas contas externas ocorrido nos últimos dois anos, além do ambiente internacional de liquidez abundante aos emergentes. Bons fundamentos externos não são garantia de que o país estará protegido de uma eventual mudança de humor nos mercados internacionais. O mais importante é a solidez fiscal. Mas, de qualquer forma, representam um ponto de partida favorável para atravessar as eleições.

As estatísticas do balanço de pagamentos continuam a surpreender positivamente. Em outubro, o déficit em transações correntes somou US$ 343 milhões, o que representa cerca de um terço do US$ 1 bilhão esperado pelo Banco Central para o período. O resultado negativo acumulado em 12 meses caiu para 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB), o mais baixo em uma década.

Sessões do Supremo na TV alongam votos de ministros

Justiça. Com transmissão de julgamentos a partir de 2002, decisões ganham em média 26 páginas, o que resulta no tempo extra de 45 a 50 minutos, aponta pesquisa

Luiz Maklouf Carvalho / O Estado de S. Paulo.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a escrever votos maiores desde que as sessões começaram a ser transmitidas ao vivo pela televisão, em 2002. É essa a primeira constatação da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

“Os acórdãos ficaram com 26 páginas a mais, em média, o que aumenta o tempo de leitura e prejudica a eficiência do Tribunal”, disse Lopes ao Estado. “O motivo do aumento não é a dificuldade técnico-jurídica da questão, mas tão somente aparecer mais tempo na TV.”

Na pesquisa que levou a esse resultado, o doutorando usou uma base de dados original: todos os casos de controle abstrato de constitucionalidade julgados pelo STF entre 1988 e 2015, a maior parte Ações Diretas de Inconstitucionalidade (as ADIs).

Foram 1.680 acórdãos, ou 15 mil votos, pesquisados no site do STF, sobre os quais aplicou métodos econométricos. Um deles, conhecido como “diferenças-em-diferenças”, possibilita identificar se um determinado evento – a criação da TV Justiça, no caso – pode ou não ter um efeito causal sobre o objeto em estudo, o comportamento dos ministros do Supremo.

A primeira parte da tese – Televisão e Comportamento Judicial: lições do Supremo Tribunal Federal

– foi concluída em setembro passado. O orientador de Lopes é o economista Rodrigo Soares, especialista em Microeconomia Aplicada, da FGV-SP, ultimamente professor da Universidade de Columbia, em Nova York.

Lopes é paulistano, tem 30 anos e é de uma família de advogados – avô, pai e mãe. Graduou-se pelo Insper, em 2010, logo ingressando na pós-graduação da Economia da FGVSP. Em 2013, concluiu o mestrado – Independência do Judiciário: mensurando o viés político das cortes brasileiras (disponível online), orientado pelo professor Paulo Furquim de Azevedo.

Emendou com o doutorado, no qual quer tirar a limpo, com base na pesquisa, a questão específica e pouco abordada dos efeitos da televisão no comportamento dos ministros do Supremo. “Muito pouco foi escrito sobre esse viés”, disse o economista. “A pergunta de partida foi: juízes de tribunais colegiados se comportam como membros de comissões especializadas – como na Suprema Corte americana, onde não há transmissões ao vivo, muito longe disso –, ou se comportam como políticos?”

‘Justiça se transformou em espetáculo’, diz Eros

Marianna Holanda / O Estado de S. Paulo.

“Nem vejo TV Justiça porque não quero nem lembrar que trabalhei lá.” A declaração é do exministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, que disse estar de “pleno acordo” com a conclusão da tese de doutorado do economista Felipe de Mendonça Lopes. Eros lamentou que “a Justiça virou um espetáculo” e afirmou que o motivo é, de fato, a transmissão das sessões ao vivo.

O ex-ministro entrou na Corte em 2004, dois anos depois da criação da TV Justiça, e saiu em 2010. Segundo contou, à sua época, era “discreto”. “A Justiça se transformou em um espetáculo. É diariamente”, afirmou.

Eros lembrou de um episódio que considera “emblemático” dessa espetacularização. Um dia de sessão no plenário, algum magistrado falava sem parar, quando foi interrompido pelo então ministro Nelson Jobim: “Já entendemos o que o senhor quer dizer. Está claro”. Em resposta, o tal ministro disse: “Não estou falando para os senhores”. Estava claro, para Eros, que o colega falava para os telespectadores.

Questionado se a TV Justiça não traz transparência à população do que se passa na Corte, Eros é enfático: “Os tribunais não têm de ser transparentes, têm de aplicar a lei”.

Ele contou ainda que nas cortes dos Estados Unidos e da França, não há acórdãos desse ou daquele ministro. Quando se publica o acórdão, é apenas dito que, por maioria, tal voto foi escolhido – diferentemente daqui, em que cada ministro apresenta seu voto separadamente.

Enquanto há quem diga que a exposição dos ministros teria se intensificado com o julgamento de casos emblemáticos, como do mensalão e da Lava Jato, Eros descartou essa possibilidade. “Em todo lugar do mundo, se julgam coisas importantes. Só aqui virou esse espetáculo”, disse. No ranking dos maiores votos, Eros fez uma ressalva para o segundo colocado: “Ele sempre foi mais lento mesmo em seus votos”.

Simpatia de jovens por Bolsonaro preocupa PT; sem Lula, eleitores migram para o deputado

Painel/Folha de S. Paulo

Retrato da quimera A simpatia dos jovens por Jair Bolsonaro tornou-se motivo de preocupação para o PT, que agora traça estratégias para minar o potencial do rival nessa fatia do eleitorado. A sigla identificou que, sem Lula na disputa pelo Planalto, parte dos jovens que o apoia migra para o deputado. Embora não faça sentido para os que ainda se aventuram na análise partidária/ideológica tradicional, o movimento, para o partido do ex-presidente, é prova do descolamento entre a sociedade e a política.

Falo por mim Em análises internas, petistas avaliam que entidades como a UNE, que antes faziam a ponte da legenda com os estudantes, perderam representatividade em parcela expressiva da juventude. Para tentar reverter esse fenômeno, o partido tenta se reconectar a diretórios estudantis —onde o PSOL passou a ter forte presença.

Aos números Segundo a última pesquisa Datafolha, publicada em outubro, Bolsonaro alcança sua melhor marca entre os eleitores de 16 a 24 anos: 24%. Lula também. Ele chega a 38%. Sem o nome do petista na urna, o deputado oscila para 27%.

Ações contra siglas do petrolão param no TSE

Coluna do Estadão/O Estado de S. Paulo.

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Os processos no TSE que apuram se PT, PMDB e PP foram beneficiados com recursos desviados da Petrobrás ainda não avançaram na Corte. As ações podem levar à suspensão de repasses do Fundo Partidário e até a extinção dos partidos. Em agosto, o MPE pediu que as provas colhidas no âmbito da ação contra a chapa de Dilma-Temer – incluindo o depoimento de delatores da Odebrecht – fossem compartilhadas. Três meses depois, os ministros Rosa Weber (relatora do caso do PT e do PP) e Luiz Fux (relator do PMDB) não decidiram o que fazer.

» Outro lado. Procurados na noite de sexta, os gabinetes dos ministros não responderam à Coluna até a conclusão desta edição.

» A origem. O processo contra o PT foi aberto a pedido do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE; o do PP e PMDB por solicitação da ex-corregedora da Corte Maria Thereza.

» Despacito. A escolha dos relatores das ações contra os partidos também foi lenta. O TSE levou seis meses para decidir enviar os casos aos gabinetes dos ministros Fux e Rosa Weber.

» Munição. Foi o próprio presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, quem aconselhou os deputados de Minas Gerais a escreverem uma carta admitindo o desejo de o partido continuar coligado com o PT.

» Com vocês. Jucá tranquilizou a bancada mineira de que a decisão de apoiar o governo petista será da maioria. O vice-governador de Minas, Toninho Andrade, que preside o PMDB estadual, apoia uma coligação PMDB-PSDB.

» Promessa é… Em troca do apoio, Pimentel prometeu trabalhar para reeleger os seis deputados peemedebistas e ainda aumentar a bancada em mais três deputados federais em 2018.

» Clube do milhão. Aos 37 anos, o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, declarou ao TSE na eleição de 2014 patrimônio de R$ 4,2 milhões, incluindo uma BMW de R$ 350 mil ano 2010/2011. Ele gastou R$ 5,4 milhões na campanha de deputado federal em 2014.

» Sob pressão. O PP reagendou a data de filiação de Baldy ao partido para dia 7.

» Pacotão. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Minas e Energia) concluiu o projeto de lei sobre a privatização na Eletrobrás, que seguirá para a Casa Civil. O presidente Temer quer enviá-lo logo ao Congresso.

» Prêmio. Prestes a se filiar ao DEM, o ex-PSB Fábio Garcia (MT) deve ser o relator do projeto.

» Extreme Makeover. De olho na eleição de 2018, deputados e senadores começaram a cuidar do visual. Iniciaram sessões de retoques faciais, com direito a muita aplicação de botox. » Na mira. Em reunião hoje, a Comissão de Ética Pública da Presidência pode deliberar se a ministra Luislinda Valois será investigada pelo pedido para ganhar R$ 61,4 mil sob alegação de trabalho escravo. O caso foi revelado pela Coluna.

» Torcida. O deputado João Rodrigues (PSD-SC) torce para que o STF limite o alcance do foro privilegiado. Condenado por fraude em licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), o processo voltaria ao STJ, onde seria julgado. O crime prescreve em fevereiro.

Maia traça estratégia para continuar no cargo

Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - Fortalecido pela crise política e pelo papel de articulador das reformas do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), traça planos para continuar no cargo na próxima legislatura. Um dos próximos passos ocorrerá até o fim do ano, com o lançamento do "novo" DEM e a filiação de uma dezena de deputados federais.

A ideia é posicionar o DEM, hoje com 29 deputados, entre as maiores legendas da Câmara, posto que atualmente é do PMDB, com 60 parlamentares. O partido ficará menor que as pretensões iniciais dos líderes do DEM porque a emenda que previa a distribuição da propaganda eleitoral e dinheiro público para campanhas com base nas futuras bancadas não foi aprovada, o que limitará o crescimento da sigla, mas a legenda ainda deve ganhar pelo menos dez deputados.

Com a fragmentação partidária no Congresso, contudo, a tese de dirigentes do DEM é de que não haverá "superbancadas" na próxima legislatura, mas vários partidos na faixa dos 50 deputados. Quem estiver nessas siglas e com bom trânsito nos demais setores da Câmara terá condições de disputar o comando da Casa.

Aliados afirmam que Maia construiu em um ano e meio como presidente da Câmara uma relação com todos os partidos e correntes, o que teve papel importante em sua primeira eleição, quando só contou com apoio do Palácio nas últimas 24 horas e os votos da oposição foram decisivos para torná-lo competitivo. Esse apoio pode servir como diferencial em 2019, caso não seja apoiado pelo novo governo.

Embora tenha uma pauta diametralmente diferente dos partidos de oposição ao governo Temer, o presidente da Câmara deu um espaço generoso para que os deputados oposicionistas atuassem, com a relatoria de projetos importantes, como a reforma política e de parte da agenda de segurança pública. Pautou ainda projetos de interesse das legendas de oposição, como a regulamentação do Uber, que tem no líder do PT, Carlos Zarattini (SP), um dos principais defensores.

Carlos Drummond de Andrade: Os ombros suportam o mundo

Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração.
Tempo em que não se diz mais: meu amor.
Porque o amor resultou inútil.
E os olhos não choram.
E as mãos tecem apenas o rude trabalho.
E o coração está seco.
Em vão mulheres batem à porta, não abrirás.
Ficaste sozinho, a luz apagou-se,
mas na sombra teus olhos resplandecem enormes.
És todo certeza, já não sabes sofrer.
E nada esperas de teus amigos.
Pouco importa venha a velhice, que é a velhice?
Teus ombros suportam o mundo
e ele não pesa mais que a mão de uma criança.
As guerras, as fomes, as discussões dentro dos edifícios
provam apenas que a vida prossegue
e nem todos se libertaram ainda.
Alguns, achando bárbaro o espetáculo
prefeririam (os delicados) morrer.
Chegou um tempo em que não adianta morrer.
Chegou um tempo em que a vida é uma ordem.
A vida apenas, sem mistificação.

André Rio e Spok Frevo Orquestra: Chuva de sombrinhas