quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Opinião do dia: Edward Hallett Carr

O historiador é necessariamente seletivo. A crença num núcleo puro de fatos históricos que existam de forma objetiva e independente do historiador é uma próspera falácia, mas uma falácia muito difícil de erradicar. ...Dizia-se que os fatos falam por si mesmos. Isso é falso, claro. Os fatos só falam quando os historiadores os invocam: é {o historiador} quem escolhe a que fatos dar a palavra e em que ordem de contexto.

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Edward Hallett Carr (1892-1982) foi um historiador, jornalista e teórico das relações internacionais britânico, e um opositor ao empirismo na historiografia. “O que é história?”

Roberto Freire: Lula e a lei

- Diário do Poder

Enquanto o Brasil aguarda pelo julgamento do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que analisará o recurso apresentado pelos advogados do petista contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, proferida pelo juiz Sergio Moro em primeira instância no processo referente ao rumoroso caso do triplex no Guarujá (SP), ficam cada vez mais evidentes o desespero do lulopetismo em relação ao futuro de seu principal líder e as constantes e desmedidas agressões do PT ao Poder Judiciário brasileiro e às instituições democráticas do país.

Nas últimas semanas, à medida que se aproxima o julgamento marcado para o dia 24 de janeiro, não foram poucos os próceres lulopetistas que se manifestaram abertamente contra o que vêm chamando de “rito de exceção” contra Lula, como se houvesse um complô com o objetivo de afastar o ex-presidente das eleições e consumar um “golpe” – mesmo termo utilizado de forma desavergonhada no período em que Dilma Rousseff foi afastada por meio do impeachment. São inúmeros os relatos de ameaças e tentativas de intimidação contra os desembargadores do TRF-4, além de palavras de ordem e gritos de guerra que indicam a possibilidade de haver quebra-quebra e atos de vandalismo caso o recurso de Lula seja rechaçado. Os bate-paus do lulopetismo não têm limites, demonstrando uma vez mais total descompromisso com as instituições republicanas e a própria democracia.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de uma inútil e patética tentativa de mobilizar a militância do PT e seus simpatizantes, desqualificando o processo na hipótese de uma eventual condenação do ex-presidente também em segunda instância – o que parece cada vez mais provável diante da amplitude de seus crimes e das provas apresentadas pelo Ministério Público e corroboradas pelo juiz Moro na sentença. Até parece que Lula é inimputável ou está acima da lei. Nada mais autoritário ou antidemocrático do que essa interpretação.

Em alguns casos, é perceptível que se trata de certo desespero de áulicos do lulopetismo em relação à iminente condenação do grande símbolo do partido. Em outros, no entanto, talvez a grande maioria das lideranças do PT, o que se vê é claramente a intenção de solapar e até mesmo derrubar a ordem democrática vigente no país, o que nos faz recordar do período de tão triste memória da ditadura militar. É uma postura totalmente irresponsável, para dizer o mínimo.

Luiz Werneck Vianna: “O Judiciário usurpou o papel que era da política” - Entrevista

Apesar das expectativas com as eleições presidenciais que irão ocorrer em outubro deste ano, “até agora as candidaturas não estão muito explicitas em relação aos rumos” que o país irá tomar daqui para frente, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna à IHU On-Line. O Brasil “irá na direção do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinará por outras alternativas?”, questiona. Segundo ele, “o tema do nacional-desenvolvimentismo encontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente também na candidatura do Bolsonaro”, mas outra possibilidade seria “estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia política e de suas instituições, avançar numa coalizão de centro-esquerda”. Entretanto, adverte, “isso tudo ainda são especulações e cogitações que ainda estão sob exame”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Werneck Viannatambém comenta o julgamento do ex-presidente Lula, que irá ocorrer na próxima quarta-feira, 24 no TRF-4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na avaliação dele, “este julgamento não está tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do “Dia D”. Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decisão”. As possibilidades reais de concretização do processo que envolve o ex-presidente, afirma, são “a confirmação da sentença” e “o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial”. Ele diz ainda que a aposta da esquerda na eleição do ex-presidente “é a aposta do aprofundamento do conflito; é levar o conflito às últimas consequências, mas não vejo clima para isso. O clima que estou vendo é de normalidade e estou tentando expressar isso através de alguns indicadores sociais, como o carnaval, a política do Estado em relação à saúde, que vem sendo valorizada pela população. Não estou vendo clima para colapsos e fim de mundo. É a continuação do mundo que está aí, dessa maneira complicada que está aí”.

Werneck destaca ainda que o “fenômeno que importa entender” na atual conjuntura brasileira é a judicialização da política.

“O Judiciário usurpou o papel que era da política: até para a nomeação de um ministro, um juiz de primeira instância intervém com êxito. Não há caso igual no mundo. E como isso vai se repor nos seus eixos é um processo a ser discutido”.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Já está claro o que podemos esperar em termos políticos para este ano de eleição presidencial?

Luiz Werneck Vianna – Uma coisa é o que devemos esperar, outra é o que podemos esperar. O que deveríamos esperar é um processo de discussão sobre a retomada de rumos da sociedade e da economia brasileira, ou seja, em que direção irá: irá na direção do nacional-desenvolvimentismo, na volta dos tempos de Dilma, ou se inclinará por outras alternativas? Até agora as candidaturas não estão muito explicitas em relação a esses rumos. Sabe-se que o tema do nacional-desenvolvimentismoencontra guarida numa candidatura do PT e espantosamente também na candidatura do Bolsonaro, assim como também se cogita estimular candidaturas para o centro, que poderiam, em nome do fortalecimento da democracia política e de suas instituições, avançar numa coalizão de centro-esquerda. Mas isso tudo ainda são especulações e cogitações que ainda estão sob exame.

• Uma candidatura do Lula representaria certamente uma campanha voltada para a retomada, de certo modo, do nacional-desenvolvimentismo

Uma candidatura do Lula representaria certamente uma campanha voltada para a retomada, de certo modo, do nacional-desenvolvimentismo e está dependendo de uma decisão judicial, aliás, como tudo neste país. Agora, penso que, ao contrário do que muitos meios de comunicação estejam procurando sublinhar, acentuar e enfatizar, estamos muito longe de cenas de fim do mundo. Apesar dos conflitos e das ideias contrapostas, as instituições marcham e dia a dia elas se reforçam, por incrível que pareça. O fato é que todos se referem à Carta de 88, pretendem ser os melhores interpretes dela, e ela se reforça. Não há tentativas que procurem recusar a Carta de 88. Então, não creio que estamos vivendo um clima de fim do mundo e nem de colapso. Tenho algumas indicações empíricas que sustentam essa minha percepção.

IHU On-Line – Quais?

Luiz Werneck Vianna – Vou tentar mostrá-las. Fala-se muito na distância entre o Estado e a sociedade, mas não é isso que está ocorrendo agora, por exemplo, no principal estado da federação com a vacinação para a febre amarela. O que está se vendo é uma demonstração de confiança da população nas agências do Estado, especialmente nas agências de saúde - que são tão criticadas -, onde se vê que as pessoas ordenadamente e disciplinadamente acorrem aos postos para fazer a vacina. Isso demonstra confiança na ação estatal dessas agências, e é um indicador forte para mim de que a crise na população não tem a mesma proporção da crise que se constata na leitura da mídia. Outro processo também muito visível em São Paulo é a busca por formação de blocos de carnaval, que deve, neste ano, superar todas as marcas com a criação de blocos novos. Eu vejo nisso indicações de que à medida que o dia do julgamento de Porto Alegre se aproxima, não caminhamos para um colapso, um conflito. Ele pode até ocorrer, mas o mais previsível é que não ocorra.

• À medida que o dia do julgamento de Porto Alegre se aproxima, não caminhamos para um colapso, um conflito

IHU On-Line – O senhor quer dizer que não há uma mobilização social, para além da militância petista, ao julgamento do ex-presidente Lula? Por que na sua avaliação a população não está comovida com o julgamento?

Luiz Werneck Vianna – Porque este julgamento não está tendo o papel que os comentaristas dos grandes jornais fazem a respeito do “Dia D”. Tudo indica que vamos transitar por esse dia seja qual for a decisão. Agora, qual será a decisão? É muito previsível – digo isso sem fazer juízo de valor – que o Tribunal de Porto Alegre confirme a sentença e mantenha a condenação. Agora, depois disso, no próprio âmbito do judiciário, a questão é como a decisão será interpretada: a condenação com trânsito em julgado – porque esgotadas todas as instâncias de apelação – leva, logicamente e de maneira irrecorrível, à possibilidade de tornar a candidatura do Lula inviável, e a cassar a possibilidade dessa candidatura pela Lei da Ficha Limpa. Essa será outra batalha, mas acho difícil contornar a tendência de que Lula seja erradicado do processo eleitoral como candidato. Como personalidade política talvez terá uma força, inclusive indicando um candidato.

Agora, as possibilidades reais de concretização desse processo são: 1) a confirmação da sentença; 2) o fato de ela se traduzir, em termos da Lei de Ficha Limpa, numa erradicação da candidatura Lula nessa sucessão presidencial; e 3) temos que esperar.

A descrença das ruas em relação às soluções dramáticas, a meu ver, está presente na organização dos blocos de carnaval em termos massivos, ou seja, as ruas serão ocupadas pelos carnavalescos.

• A eleição será polarizada, mas não se sabe em que direção, porque tudo está na dependência de saber se Lula será candidato ou não

Os indicadores que estou tomando são, de um lado, a mobilização para o carnaval e, de outro, a demonstração de confiança que a população vem dando para as políticas em matéria de saúde, indo aos postos em massa. Não se vê conflito nesses postos de saúde. Essa política está sendo legitimada e com isso o Estado também está. E se reconhece na ação do Estado um serviço público importante, qual seja, a luta contra a febre amarela.

*Eugênio Bucci: Pior para os fatos, pior para a política

- O Estado de S.Paulo

Será que, para os seus seguidores fiéis, Lula ainda é impoluto politicamente?

Fatos não pensam. Logo, não podem ser tomados como critério definitivo da verdade. Na conduta humana, ao lado do juízo de fato (da constatação empírica e racional dos dados verificados na realidade), há de ter lugar também o juízo de valor (que envolve interpretações e escolhas inspiradas por noções éticas), seja na vida prática de todo dia, seja na política.

Nada mais óbvio, certo? Sim, nada mais óbvio. Não obstante, para que fique mais nítida a adversidade presente, o óbvio vai cumprir aqui uma função de esclarecimento. Sigamos, então, um pouco mais com o nosso óbvio.

Os que proclamam pautar suas decisões nos fatos, apenas nos fatos, fazendo parecer que suas conclusões são decorrências matemáticas, necessárias e inevitáveis de uma leitura objetiva dos eventos da natureza e da vida social, flertam com uma forma rebuscada de fraude, mesmo que não tenham a intenção de trair a confiança do interlocutor. As decisões que podemos tomar no plano da consciência – por mais frágil e instável que seja a membrana da consciência a revestir as deliberações de que somos capazes – implicam obrigatoriamente aspirações, desejos, identificações inconscientes, crenças e princípios morais dos quais mal nos damos conta. Em suma, os caminhos que cada um elege para si e para a comunidade encerram compromissos que, além da constatação dos fatos, guardam em si a pretensão de interferir na sucessão desses mesmos fatos. O óbvio, nada mais que o óbvio: a ambição (ou direito legítimo) de alterar a ordem dos fatos (ou de mudar o mundo) tem, portanto, parte com o imponderável, com a incerteza, de tal forma que quem escolhe aposta. Se os fatos não pensam, precisam do sujeito que pense para sobre eles agir.

Ponto. Fim das obviedades. Prossigamos agora com a adversidade.

Merval Pereira: Lula e as fake news

- O Globo

Entramos agora no terreno das especulações destrambelhadas. Um áudio que circula na internet, este espaço dominado por fake news, dá conta de que já está tudo decidido no julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4, mas a favor dele. Por 2 a 1, Lula seria absolvido no dia 24, ficando com o terreno aberto para prosseguir na campanha eleitoral rumo ao Palácio do Planalto novamente.

Da mesma maneira que circulam rumores de que Lula será condenado por 3 a 0, com um mínimo espaço para recursos, o que significaria que seria enviado para a cadeia dentro de pouco mais de um mês. A verdade é que ninguém sabe o que vai acontecer, como, aliás, ocorre em qualquer país que tenha uma Justiça independente. E qualquer resultado deve ser acatado pela sociedade.

Lula parece comandar a corrida pela radicalização que domina as ações de seus partidários. Foi ele quem, na noite de terça-feira no teatro Casagrande do Rio, disse que o Juiz Sérgio Moro, que o condenou, deveria ser demitido a bem do serviço público (já sabemos o que acontecerá a Moro caso Lula seja eleito em outubro), e que o presidente do TRF-4, ministro Thompson Flores, é bisneto do comandante das forças do governo que mataram Antonio Conselheiro na guerra de Canudos.

Demagogicamente, Lula afirmou diante de ditos intelectuais na reunião, produzindo mais uma fake news: “Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos”. Tomás Thompson Flores de fato participou da Guerra de Canudos, chegou a liderar uma das brigadas enviadas após seu líder, Cláudio do Amaral Savaget, ser ferido. Contudo, o coronel ( não era general) morreu em combate no dia 22 de junho de 1897, três meses antes da morte de Antônio Conselheiro e da rebelião ser contida.

Ranier Bragon: Bebê chorão

- Folha de S. Paulo

O Brasil tem 35 partidos políticos. Contam-se nos dedos aqueles com razoável coerência histórica. Certamente o Partido Trabalhista Brasileiro não está entre eles.

Criado pela máquina ditatorial do Estado Novo em 1945, o PTB nasceu com o discurso de defesa do proletariado urbano, tendo exercido grande influência nas classes populares.

As septuagenárias CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Justiça do Trabalho vêm desse período, ambas sob a batuta de Getúlio Vargas.

Extinto pela ditadura militar e renascido nos anos 1980, o PTB perdeu a linha de frente da bandeira trabalhista para o PDT de Leonel Brizola e para o PT, entre outras legendas.

Com a ascensão de Michel Temer, ganhou o Ministério do Trabalho e apoiou a reforma da legislação, amplamente benéfica ao empresariado.

Marta Arretche: 2018 chegou, mas é 2019 que importa

- Valor Econômico

Ganhar a eleição não será suficiente para produzir confiança

Excluído o assunto das prováveis candidaturas presidenciais, este início de 2018 não parece muito diferente do início de 2017. O crime organizado controla as ruas e as cadeias e uma epidemia avança nas áreas urbanas, com seu saldo de mortes banais. Quem não acompanhou a mídia nas últimas 12 horas está desatualizado do enésimo escândalo do governo Temer. À indicação da ministra do Trabalho se sucedeu o afastamento forçado nas vice-presidências da Caixa Econômica Federal. O STF deverá ser chamado a decidir mais uma vez sobre uma disputa que sequer deveria ter começado. Os padrinhos das indicações para o Ministério do Trabalho e Caixa renovam nossa percepção de que, na democracia, cada eleitor tem um voto, mas alguns têm poder.

Indiferente ao estado de natureza que vige nas grandes cidades brasileiras, a agenda segue monotemática: é preciso cortar gastos, a reforma da Previdência liderando a lista. É verdade que no início de 2017 o discurso da reforma da Previdência era outro. Esta era condição necessária para o crescimento econômico. Como o crescimento veio sem a reforma, agora esta faz parte de um compromisso do governo Temer com a redução dos privilégios. Se tivesse começado por aí, teríamos mais chances de começar 2018 com novidades.

Para quem não se furtou aos fatos, a reforma da Previdência foi o salvo conduto do presidente, mimetizando Eduardo Cunha na função de entregar o impeachment de Dilma. Nenhuma alternativa seria superior à sua capacidade de formar maiorias parlamentares, não importando seus custos para a reputação da elite política brasileira.

Também é verdade que 2017 trouxe algum crescimento econômico e queda da inflação, mas não é certo que estes tenham vindo para ficar. Tudo somado, todas as expectativas se mantém presas ao papel redentor das próximas eleições, em particular a do presidente. Os economistas anunciam um desastre caso a consolidação fiscal não venha a ser assumida pelo próximo presidente. A tragédia do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte seria potencializada para a escala nacional.

Carlos Alberto Sardenberg: No desespero

- O Globo

Milhares de cargos foram perdidos pelo PT e associados. Um segundo cataclismo, nas eleições deste ano, seria devastador

É um claro sinal de desespero essa radicalização do PT à medida que se aproxima o julgamento de Lula no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. Há um componente de agitação e propaganda nesse movimento — uma última tentativa de intimidar o Judiciário — mas tem aí uma questão pessoal.

Trata-se do futuro profissional, do meio de vida mesmo, de grande parte dos quadros do PT. Estamos falando daqueles que só trabalham em três ambientes: no próprio partido, nos sindicatos e nos governos. São pessoas que praticamente largaram suas profissões para se dedicar inteiramente à atividade política.

Lula, claro, é o exemplo maior. Mas há outros milhares que descreveram a mesma trajetória de vida. São operários, advogados, médicos, engenheiros, técnicos de diversas áreas, jornalistas, que há muitos anos não têm qualquer atividade no setor privado da economia.

Podem reparar nos currículos. O sujeito é membro do partido, diretor do sindicato, depois aparece como secretário de alguma prefeitura, vai para um DAS no governo federal, assume um posto em governo estadual, uma bela assessoria em estatal — e assim vai, de administração em administração, de cidade em cidade, sempre acompanhando as vitórias do PT.

Luiz Carlos Azedo: A galinha dos ovos de ouro

- Correio Braziliense

Todos os afastados eram indicados para os cargos por partidos, como os demais oito vice-presidentes da Caixa, e são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF)

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ficou pendurado no pincel, com a rebelião dos líderes da base por causa do afastamento dos quatro diretores da Caixa Econômica Federal e a nomeação de técnicos do próprio banco para responderem pelos cargos interinamente. Marun contava com o apoio dos afastados para mobilizar a base do governo na votação da reforma da Previdência. Chegou a anunciar essa intenção ao tomar posse, o que gerou forte reação dos governadores que estavam sendo pressionados a “enquadrar” suas bancadas federais com a ameaça de não receberem os financiamentos operados pelo banco.

Todos os afastados eram indicados para os cargos por partidos, como os demais oito vice-presidentes, e são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Mas somente foram afastados quando a recomendação veio do Banco Central (BC) e o MPF advertiu que o presidente Michel Temer poderia ser responsabilizado pelo não afastamento. A Casa Civil e a própria diretoria da Caixa resistiram às recomendações.

Zeina Latif*: Erros e acertos

- O Estado de S.Paulo

O timing do rebaixamento não deixa de ser curioso. O quadro econômico, ainda que modesto, surpreendeu positivamente em 2017

O mercado financeiro ignorou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela S&P na semana passada, mesmo não sendo esperado. Havia a avaliação de que as agências não se moveriam em ano de eleição. A bolsa segue em alta e o dólar, bem-comportado.

O cenário internacional benigno, com apetite dos investidores por países emergentes, certamente contribui para isso.

Fatores internos, porém, também influenciaram os investidores. Diferente do ocorrido na perda do grau de investimento em setembro de 2015 e, em menor grau, no posterior rebaixamento em fevereiro de 2016, desta vez não houve um descolamento dos preços de ativos do Brasil em relação aos de países parecidos. Nem antes, nem depois do rebaixamento.

Quem está certo, o mercado financeiro ou a S&P? Cada um tem seus erros e acertos.

Ribamar Oliveira: Diminui o 'buraco' para cumprir a 'regra de ouro'

- Valor Econômico

Déficit primário será menor em 2018 e em 2019

Até o fim deste mês, o Tesouro Nacional vai divulgar a sua nova previsão sobre a insuficiência de recursos para cumprir a "regra de ouro" em 2018. Até agora, o Tesouro trabalhava com um "buraco" de R$ 184 bilhões. A nova estimativa será bem inferior a esse montante, embora os cálculos ainda estejam sendo realizados.

A Constituição determina que os governos não podem realizar operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, que são investimentos, inversões financeiras e amortizações de dívidas. Deu-se o nome de regra de ouro das finanças públicas a esse princípio. O 'buraco', que precisa ser fechado, é o valor que ultrapassa esse limite.

Com a recuperação das receitas da União no fim do ano passado e a redução das despesas obrigatórias, em relação ao projetado, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em 2017 ficou bem menor do que os R$ 159 bilhões definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Existe a possibilidade concreta de que o déficit primário do ano passado tenha ficado abaixo de R$ 120 bilhões, de acordo com fontes da área econômica.

Assim, o governo terá maior facilidade em cumprir a regra de ouro em 2017, sobrando recursos, principalmente os títulos públicos já emitidos e não utilizados, depositados na conta única do Tesouro no Banco Central. Esses títulos poderão ser utilizados em 2018.

A nova previsão do Tesouro para o "buraco" ainda estará superestimada porque vai considerar, por força de lei, o déficit primário de R$ 159 bilhões para o governo central neste ano, quando fontes credenciadas da área econômica garantem que o déficit será bem menor do que isso.

Míriam Leitão: As ameaças fiscais

- O Globo

O Brasil pode ficar na mesma situação do governo americano: precisará pedir autorização para elevar a dívida pública. Para não quebrar a regra de ouro, o governo terá que pedir ao Congresso a aprovação de um crédito especial especificamente para a rolagem. Nos EUA, isso não tem muito impacto no custo da dívida. Aqui, o prêmio de risco subirá muito quando isso acontecer.

E quando acontecerá? Em 2019 e nos anos seguintes. A pessoa eleita este ano terá que enfrentar esse espinhoso problema. A regra de ouro estabelece que o governo não pode emitir dívida num valor maior do que o volume de investimento. Mas as contas preliminares para o ano que vem mostram que faltarão entre R$ 150 bi a R$ 200 bi para cumprir a regra. Há no texto da Constituição a possibilidade de o governo pedir um crédito suplementar para uma questão específica. E a questão específica, no caso, será crédito para a rolagem da dívida.

Os Estados Unidos não têm meta de resultado primário, mas têm teto de dívida a ser cumprido. Quando se aproximam do teto, o Congresso usa isso para pressionar o governo, como fez na administração Barack Obama. Se não aprovar o aumento do teto, o governo tem que fazer o shut down, fechar as portas. Mas como os EUA emitem uma das dívidas que têm mais demanda no mundo, não há maiores consequências em termos de custo. No Brasil, uma eventual briga com o Congresso sobre ter ou não recursos para rolar a dívida pode produzir uma elevação drástica da taxa de risco cobrada pelos investidores.

Maia admite candidatura caso melhore nas pesquisas de intenção de votos

Presidente da Câmara afirma que no dia que ele tiver 7%, 'as coisas melhoram muito', em evento nos Estados Unidos

Cláudia Trevisan / O Estado de S.Paulo

WASHINGTON - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quarta-feira, 17, que poderá disputar a sucessão de Michel Temer caso obtenha números mais elevados nos levantamentos sobre intenção de voto. “Hoje não, eu tenho 1% nas pesquisas. No dia em que eu tiver 7%, as coisas melhoram muito”, declarou, em resposta a pergunta sobre sua eventual candidatura. Em evento no Brazil Institute do Wilson Center, em Washington, Maia defendeu uma agenda de reformas que leve à reestruturação e ao equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, o que abriria caminho para a criação de programas sociais sustentáveis.

Na opinião do parlamentar, o Bolsa Família não é um “bom programa social”, por não ter mecanismos que permitam a independência de seus beneficiários. “Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego.”

Em entrevista depois do evento, Maia disse que o Bolsa Família gera “dependência”, por não criar uma “porta de saída” para os participantes. “Essa dependência atrela as pessoas ao Estado.” O deputado defendeu mudanças que criem obrigações em relação à saúde, educação e saneamento, que levaria as pessoas as serem “estimuladas a sair do programa”.

Bolsa Família 'escraviza as pessoas', diz Maia em Washington

Estelita Hass Carazzai / Folha de S. Paulo

WASHINGTON - Em palestra no centro de estudos Brazil Institute, em Washington, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta quarta (17) que o Bolsa Família "escraviza as pessoas" e criticou as políticas sociais dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

"Criar um programa para escravizar as pessoas não é um bom programa social. O programa bom é onde você inclui a pessoa e dá condições para que ela volte à sociedade e possa, com suas próprias pernas, conseguir um emprego", disse Maia.

Para o deputado, o Bolsa Família gera "dependência" e "atrela as pessoas ao Estado" ao não oferecer uma porta de saída –ou seja, um emprego ou uma possibilidade de estudo.

Maia, que aspira a disputar a Presidência pelo DEM, negou que seja candidato no momento –mas adotou um discurso combativo em relação à crise fiscal e defendeu a "reestruturação do Estado brasileiro", por meio de reformas como a da Previdência.

O deputado fez críticas a políticas sociais que chamou de "sobrepostas" e "improdutivas", e disse que elas precisam ser avaliadas em relação ao seu resultado.

Ele citou em especial o Minha Casa, Minha Vida, dizendo que foi "um projeto social malfeito" por não ser acompanhado de outras políticas públicas, como geração de renda para as famílias beneficiadas, saneamento básico e instalação de escolas ou postos de saúde nas proximidades dos conjuntos habitacionais.

"Isso vai acabar transformando esses ambientes como o que houve no Rio de Janeiro, com a Vila Kennedy e a Cidade de Deus", disse.

Maia não chegou a defender, porém, o fim do Bolsa Família, que qualificou como "um programa liberal, que garante igualdade de condições, mas não da forma como foi conduzido pelo PT".
Rodrigo Maia

Diferentemente do que disse Lula, familiar de juiz não matou Antônio Conselheiro em Canudos

Rodrigo Vizeu / O Globo

Não é verdadeira a declaração de Lula de que um parente do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, matou Antônio Conselheiro, líder da revolta de Canudos, no fim do século 19.

Em ato na terça (16), o petista afirmou: “Esse cidadão é bisneto do general que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. Talvez ele ache que eu seja cidadão de Canudos”.

Foram três as incorreções do ex-presidente da República.

Segundo o TRF-4, Flores é na verdade sobrinho trineto de Tomás Thompson Flores.

Ele era coronel, e não general, quando foi morto em combate durante tentativa do Exército de subjugar o arraial baiano.

O militar, que também foi deputado federal no começo da República, foi morto em junho de 1897.

Conselheiro só morreria em setembro daquele ano.

Em “Os Sertões”, obra que tornou célebre o conflito em Canudos, Euclydes da Cunha escreveu sobre o trisavô do juiz: “Era um lutador de primeira ordem. Embora lhe faltassem atributos essenciais de comando e, principalmente, esta serenidade de ânimo, que permite a concepção fria das manobras dentro do afogueamento de um combate –sobravam-lhe coragem a toda a prova e um quase desprezo pelo antagonista por mais temeroso e forte, que o tornavam incomparável na ação”.

Em seguida, Cunha faz o relato que levou à morte do militar, que, impetuoso e descuidado, avançou sobre os inimigos identificado como oficial, tornando-se alvo fácil.

“A sua brigada investiu, batida em cheio pelos fogos diretos do inimigo entrincheirado; e, quase cem metros da posição primitiva, a vanguarda desenvolveu-se em atiradores. O coronel Flores que, a cavalo, lhe tomara a frente, descavalgou, então, a fim de pessoalmente ordenar a linha de fogo. Por um requinte dispensável, de bravura, não arrancara dos punhos os galões que o tornavam alvo predileto dos jagunços. Ao reatar-se, logo depois, a avançada, baqueou, ferido em pleno peito, morto.”

Tendo à frente Conselheiro e seu rígido messianismo católico, o movimento de Canudos ficou famoso não apenas graças a Euclydes da Cunha, mas pela façanha dos revoltosos miseráveis de rechaçar seguidas ofensivas do Exército brasileiro.

A então jovem República ganhou a opinião pública ao vender Conselheiro e seus seguidores como fanáticos ligados a um plano para restaurar a monarquia.

O experimento comunal de Canudos, que atraiu sertanejos empobrecidos da região, e a repressão dele pelos militares fez com que, décadas depois, o líder da revolta fosse resgatado como ícone na esquerda brasileira.

Secretário-geral do PSDB critica declarações de Gleisi

Marcus Pestana afirmou que presidente do PT ‘revela falta de cultura republicana’

Maria Lima / O Globo

BRASÍLIA — O secretário-geral do PSDB, deputado federal Marcus Pestana (PSDB), criticou nesta quarta-feira as declarações da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), que afirmou que, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser preso, "vai ter que prender muita gente, mais do que isso, vai ter que matar gente". Pestana disse que Gleisi desconhece a cultura republicana do Brasil. Ele se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do PSDB e governador de São Paulo, Geraldo Ackmin.

— A declaração da senadora Gleisi foi um desastre, um desrespeito às instituições, revela uma falta de cultura republicana e democrática e aposta em uma confrontação. É uma cultura bolivariana, só que aqui não é uma Venezuela e nem vai ser. Aqui as instituições são sólidas, a democracia já passou por diversos testes, e a lei é para todos, do mais simples cidadão até o ex-presidente da República. Não tem que ter prejulgamento e cabe ao Judiciário julgar com base nas provas e evidências que estão nos autos — criticou o tucano mineiro.

O dirigente do PSDB elogiou a “posição discreta e serena” e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que irão analisar o recurso de Lula conta sua condenação em primeira instãncia:

— Em primeiro lugar, esse julgamento não cabe na órbita política. Nós temos que evitar a politização do judiciário e a judicialização da política. Cada um no seu quadrado — disse Pestana.

Atos terão 2 mil militantes como seguranças

Por Sérgio Ruck Bueno* e Cristiane Agostine | Valor Econômico

PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - Duas mil pessoas farão o esquema próprio de segurança das manifestações em Porto Alegre a favor da absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24. No total, a Frente Brasil Popular, formada por partidos de esquerda, centrais sindicais e movimentos sociais, espera reunir 50 mil pessoas nas atividades programadas para a semana do julgamento da apelação do petista contra a condenação a nove anos e seis meses de prisão imposta a ele no ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.

Em entrevista ontem, organizadores das manifestações reafirmaram a intenção de promover atos pacíficos em defesa da inocência e do direito de Lula ser candidato à Presidência neste ano. "Não nos interessa qualquer tipo de conflito; isso só interessa aos que não querem que a manifestação aconteça nem reconhecem a vontade popular", disse o vice-presidente do PT no Rio Grande do Sul, Carlos Pestana. "Não é o que queremos", disse a vice-presidente estadual do PCdoB, Abgail Pereira.

Segundo o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, a segurança será feita principalmente por dirigentes das centrais sindicais, do MST e da Via Campesina. Eles serão responsáveis por garantir a organização dos deslocamentos e dos eventos e evitar a ação de provocadores infiltrados.

"Se encontrarmos algum mascarado, será convidado a retirar a máscara. Se ele se recusar, será convidado a se retirar. E se resolver encrencar e atrapalhar a manifestação, vamos chamar a polícia", disse Nespolo. De acordo com ele, os apoiadores do ex-presidente farão um ato "com civilidade" e os adversários de Lula "têm que cuidar é do MBL, que não tem CNPJ nem endereço fixo como nós".

O desvario do PT: Editorial/O Estado de S. Paulo

Para sorte do País, porém, a ameaça de Gleisi Hoffmann apenas simboliza o desvario que tomou conta dos petistas desde que seu grande líder foi flagrado com a boca na botija.

Os petistas querem mesmo fazer crer que o Brasil está às portas de uma convulsão, talvez quem sabe até mesmo de uma guerra civil, caso os desembargadores responsáveis pelo julgamento em segunda instância do senhor Lula da Silva resolvam condenar e eventualmente mandar prender o ex-presidente por corrupção no próximo dia 24.

A mais recente manifestação nesse sentido foi feita pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que, numa entrevista ao site Poder360, foi enfática: “Para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar”. Diante da previsível repercussão negativa causada por sua incontinência verbal, Gleisi tratou de dizer que usou apenas uma “força de expressão” para caracterizar a reação popular que, segundo ela, a condenação do chefão petista provocará, já que “Lula é amado pelo povo brasileiro”. Lula, escreveu a senadora no Twitter, “é o maior líder popular do país e está sendo vítima de injustiças e violências que atingem quem o admira”. Assim, “como não se revoltar com condenação sem provas?”, questionou a indignada petista.

Enrolados: Editorial/Folha de S. Paulo

Fernando Haddad foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de participação num esquema de caixa dois utilizado no financiamento de sua campanha à Prefeitura de São Paulo de 2012.

Haddad tem sido apontado como um nome alternativo para o PT lançar à Presidência, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro, seja impedido de concorrer em decorrência do julgamento previsto para o próximo dia 24.

Com o indiciamento do ex-prefeito, os planos A, B e C do PT para 2018 passam a ter algum tipo de pendência com o Judiciário ou com investigadores.

O plano C, vale lembrar, é o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que aparece na delação da Odebrecht como destinatário de R$ 12 milhões em propinas e de presentes caros.

Não é só o PT que se vê enrolado em problemas dessa ordem. Pelo lado dos tucanos, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o senador José Serra tiveram seus nomes mencionados em delações. No caso de Alckmin, o inquérito tramita no STJ e, no de Serra, no STF.

Até o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, que insiste em disputar prévias com Alckmin, tem contra si um inquérito relacionado a propinas da Odebrecht na Justiça Federal. Restaria João Doria, mas o prefeito paulistano parece ter perdido muito do terreno que tinha para reivindicar a candidatura.

Também foram mencionados em delações os nomes dos presidenciáveis Rodrigo Maia (DEM) e Marina Silva (Rede).

Sem a reforma da Previdência, os ganhos serão desfeitos: Editorial/Valor Econômico

Depois de combater um grave surto inflacionário, o Banco Central levou os juros para os menores patamares da história, o que garante uma boa margem de segurança para enfrentar eventuais turbulências em um ano de eleições presidenciais. Mesmo num cenário de calmaria, porém, os desafios diante do BC em 2018 não são triviais. No curto prazo, será preciso decidir sobre ampliar ainda mais os estímulos à economia para cumprir as metas de inflação. Mais adiante, será a vez de refletir sobre a normalização da política monetária.

No ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 2,95%, abaixo não apenas da meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para o ano, de 4,5%, mas também do limite inferior do intervalo de tolerância, de 3%. Nas suas justificativas apresentadas em carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação ficou baixa devido à queda de preços de alimentos. Ele sustentou que a política monetária já está sendo conduzida para levar a inflação à meta, de 4,5%, neste ano.

De fato, projeções do Banco Central apresentadas no seu Relatório Trimestral de Inflação mostram que, se os juros forem reduzidos dos atuais 7% ao ano a 6,75% ao ano na reunião de fevereiro de seu Comitê de Política Monetária (Copom), a inflação deverá fechar 2018 em 4,2%, bem perto da meta. Nos o ano passado, o BC já havia acelerado o corte de juros, que em 2016 chegou a um pico de 14,25% ao ano.

Temer foi leniente com a Caixa Econômica: Editorial/O Globo

Presidente rejeita pedido do MP para afastar vice-presidentes, o BC alerta sobre efeitos da corrupção no banco, e assim surge mais um incêndio para o governo apagar

Não era de se esperar que o presidente Michel Temer, vice numa chapa com a petista Dilma, avalizada por Lula, mudasse da água para o vinho os costumes do fisiologismo, prática em que o partido dele, o MDB, é professor. Mas não se pensava que o presidente viesse a ser tão descuidado com métodos já condenados pela sociedade e esquadrinhados por organismos públicos de repressão aos crimes de colarinho branco. Isso não por convicção, mas por inteligência, e, no mínimo, pela precaução que se espera dos políticos experimentados.

Mas Temer aceitara manter aquela conversa nada republicana com o empresário Joesley Batista, nos porões do Jaburu, e ainda foi negligente, para dizer o mínimo, ao não seguir na Caixa Econômica a norma que adotou com relação à Petrobras — núcleo do bilionário escândalo do petrolão —, de substituir diretores da velha ordem por profissionais experimentados e de ficha limpa.

Mais uma vez teve de correr para apagar incêndio. Não foi por falta de aviso, porque o Ministério Público Federal pedira, em dezembro, o afastamento dos 12 vice-presidentes da instituição, ocupantes de cargos sabidamente loteados entre partidos da base (MDB, PSDB, DEM, PR, PRB, PP e PSB). É a praxe.

A situação se degradou com o resultado de uma auditoria independente pelo escritório Pinheiro Neto, feita na CEF por ordem do Conselho de Administração da instituição e revelada pelo GLOBO na semana passada.

Do documento consta o próprio Temer, ainda vice-presidente da República, indicando nome para a superintendência de Ribeirão Preto, assunto tratado pelo já vice-presidente do banco Roberto Derziê de Sant’Anna. Um dos quatro afastados terça-feira.

Carlos Drummond de Andrade: Consolo na Praia

Vamos, não chores.
A infância está perdida.
A mocidade está perdida.
Mas a vida não se perdeu.

O primeiro amor passou.
O segundo amor passou.
O terceiro amor passou.
Mas o coração continua.

Perdeste o melhor amigo.
Não tentaste qualquer viagem.
Não possuis carro, navio, terra.
Mas tens um cão.

Algumas palavras duras,
em voz mansa, te golpearam.
Nunca, nunca cicatrizam.
Mas, e o humour?

A injustiça não se resolve.
À sombra do mundo errado
murmuraste um protesto tímido.
Mas virão outros.

Tudo somado, devias
precipitar-te – de vez – nas águas.
Estás nu na areia, no vento…
Dorme, meu filho.

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Publicado em Antologia Poética – 12a edição - Rio de Janeiro: José Olympio, 1978, ps. 16 e 17)