Opinião do dia: Roberto Freire

"O que vai vencer é a democracia. A oposição sistemática, como fez o PT, não sei se é uma boa opção para o Brasil. O Brasil deu a resposta dizendo que não. A sociedade percebeu. No PPS, discutimos a possibilidade de uma posição independente ou de oposição democrática. Não sistemática. Mas ainda não está decidido."

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Roberto Freire é presidente nacional do PPS. Em entrevista à rádio Eldorado (SP), 13/11/2018

Merval Pereira: Coerção ou convencimento?

- O Globo

A pressão através das redes sociais, que pode favorecer o governo em algumas ocasiões, pode também se virar contra ele

O “presidencialismo de coerção”, como está sendo chamada em Brasília a suposta maneira Bolsonaro de governar, pressupõe uma ação deliberada do governo de pressão sobre os diversos grupos políticos e sociais que se colocarem em oposição às propostas que pretenda aprovar no Congresso.

O presidente eleito mitigou a ameaça, dizendo que a intenção é convencer o Congresso, não impor decisões.

Tem a ver com frases polêmicas do superministro da Economia, Paulo Guedes, que pretendia “dar uma prensa” no Congresso, e o deputado-filho do presidente eleito, que disse que a oposição seria “tratorada”.

A questão é se o e-gov (governo eletrônico) que se está preparando, como anunciou ontem o futuro ministro do Gabinete Civil, Onyx Lorenzoni, vai ter também a função de estimular militantes a pressionar os “ativistas” (que Bolsonaro já disse que quer inviabilizar), ou os congressistas.

Além de baratear custos e desburocratizar, o governo eletrônico tem o objetivo de aproximar governantes e governados através dos novos meios de comunicação. Se essa aproximação, porém, servir para mobilizar a opinião pública de maneira direta contra políticos, ativistas e jornalistas, como estamos vendo acontecer nos Estados Unidos de Trump, podemos ter problemas institucionais graves.

O general Hamilton Mourão, futuro vice-presidente, revelou a estratégia em entrevista, falando genericamente sobre as vantagens das novas mídias: “Aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, será abandonado. (...) A mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais do que essas outras propagandas que gastam rios de dinheiro.”

Roberto DaMatta: Desilusões eleitorais

- O Globo

O casal estava em expressiva sintonia. Quando o último bar fechava, veio a tragédia: citaram o nome de um presidenciável

Eleições têm resultados, resultados promovem sequelas. Desilusões fora do estreito campo político, que, como o sarampo e a burrice, contaminam a vida rotineira, que simplesmente vive o mundo sem nele pensar. Nesse terremoto político que foi a eleição de Jair Bolsonaro, especulamos ansiosamente sobre tendências (no fundo, desejos), focalizando o campo financeiro e o político e deixando de lado a nova química emocional que tem afetado nossas casas, famílias e amizades. Por muitos motivos que não vale repetir, porque o jornal fala deles periodicamente, vivemos no Brasil uma inusitada fragmentação íntima, a qual veio abalar o rotineiro “em quem você vai votar?” e as razões morais do voto, o que tem levado a debates exaltados, reveladores de como o mundo público — o universo da “rua” — inapelavelmente penetrou a “casa” numa prova de mudança. Agora, sem dúvida, não éramos apenas pais e filhos, marido e mulher, professor e alunos, mas santos ou demônios, fascistas ou democratas.

Muitos amigos dormiram numa família para tomar café da manhã num comício político exaltado e foram para o trabalho descobrindo que o rebento, o colega e até mesmo a mulher amada eram intolerantes inimigos políticos.

Se fosse um exaltado, diria: “Não é a economia, e muito menos a política, seu burro! É a cultura, que tudo inventa e canibaliza!”

Elio Gaspari: Temer deveria zerar mimo do STF

- O Globo

Depois que o Senado aprovou o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse o seguinte:

“Complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar um reajuste como esse. Está nas mãos do Temer. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição. (...) Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo.”

Faltam 48 dias para Temer passar a faixa a Bolsonaro. Será no mínimo um péssimo exemplo jogar uma bomba que poderá chegar a R$ 4 bilhões anuais no Orçamento de um governo que nem começou. Mas isso não é tudo.

O Senado aprovou o mimo ao apagar das luzes da legislatura por 41 votos a favor, 16 contra, 20 ausências e uma abstenção. A sessão foi presidida pelo senador Eunício Oliveira, que disputou a reeleição e foi mandado para casa. Metade da bancada que votou a favor do aumento perdeu a cadeira, como Romero Jucá, ou desistiu do Senado, como Aécio Neves. Por ordem alfabética, o primeiro senador solidário com o reajuste dos ministros foi Acir Gurgacz, que cumpre pena de quatro anos e seis meses na penitenciária da Papuda.

A votação foi uma clássica xepa de feira. O aumento tramitava no Senado desde 2016, mas Eunício Oliveira levou-o ao plenário em regime de urgência. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Ricardo Ferraço, deu parecer contrário e votou contra o reajuste.

Míriam Leitão: Nó fiscal estadual ficará de herança

- O Globo

Tesouro divulgou que a crise fiscal dos estados piorou. Esse é mais um problema que o próximo governo terá que enfrentar

A situação fiscal dos estados piorou no ano passado, apesar da grande ajuda dada pelo governo, quando renegociou as dívidas deles e dos grandes municípios. A União deu mais 20 anos para pagar e reduziu o valor dos débitos para que a situação fiscal melhorasse. E o déficit primário dos estados saltou de R$ 2,8 bi para R$ 13,9 bilhões. Os governadores vão querer da administração Jair Bolsonaro mais ajuda para superarem atrasos com fornecedores e com funcionários. Esse será um dos dilemas do futuro governo.

Nem todos foram mal. O Espírito Santo foi o único a tirar A, a melhor nota de crédito dada pelo Tesouro. Em 2015, governadores e prefeitos de grandes cidades convenceram o governo Dilma a renegociar a dívida que já fora revista no período Fernando Henrique. Na época da pressão para a renegociação, o único governador a se opor foi Paulo Hartung. Ele dizia que a medida não resolveria o problema, como de fato não resolveu. A negociação ficou inconclusa por causa do impeachment. O governo Temer já começou pressionado por uma liminar do STF para fechar o acordo. Ele foi fechado, mas vários estados elevaram o gasto de pessoal acima da inflação. Isso tem sido recorrente. Nos últimos sete anos, o aumento real das despesas de pessoal nos estados foi de 31,58%.

Rosângela Bittar: Uma pelada, por enquanto

- Valor Econômico

Esquerda e centrão em novo movimento político

A relação entre os poderes é um jogo. E quando um deles precisa desesperadamente do outro, a vitória fica mais difícil. Como todo jogo, há regras, árbitro, que pode ser chamado de maestro, ou um coordenador político que Jair Bolsonaro, presidente eleito, ainda não tem. Lá vem de novo a cantilena da falta de articulação política, de todo começo, meio e fim de governo, mas agora é uma realidade gritante. Está fazendo falta a Bolsonaro um articulador político com o Congresso.

O presidente eleito está fazendo tudo corretamente nos primeiros passos de montagem do seu governo, é o que mostra uma visão panorâmica principalmente dos nomes que tem anunciado para a equipe. Na política, porém, tudo parece enrolado.

O fato mais importante da política, depois de sua própria eleição, será a escolha dos novos presidentes do Senado e da Câmara. O atual do Senado, Eunício Oliveira, não foi reeleito em outubro, e portanto não vai voltar. Os candidatos a substitui-lo ficam à vontade para se apresentar. Na Câmara, o atual presidente Rodrigo Maia é candidato à reeleição para o cargo porque foi reeleito deputado. Suas chances são grandes porque é próximo ao Centrão e também à esquerda, dois polos decisivos nessa equação.

Maia é amigo de Bolsonaro, mas tem sido enredado no palavrório do desorganizado grupo do presidente eleito.

Será um salve-se quem puder se os filhos de Jair Bolsonaro continuarem pontuando cada passo do governo, numa espécie de junta governativa não eleita mas com acesso privilegiado ao eleito. Flávio e Eduardo, parlamentares, poderiam usar sua força para apoiar, com argumentação e convencimento, o articulador político Onyx Lorenzoni, e consolidar uma maioria para seu pai. No entanto, preferem a conversa desconectada.

Por enquanto, o PSL, partido inventado pelo presidente eleito, com seus mais de 50 deputados, está só atrapalhando. Família, amigos, dirigentes partidários, Joice Hasselmann, major Olímpio, fulano e beltrano, todos eles, estão se sentindo, com justa razão, donos do poder, e circulam por gabinetes, por enquanto, articulando para si mesmos. Alguns querem a presidência da Câmara, outros apenas ameaçar Rodrigo Maia com a falta de apoio.

Cristiano Romero: Classe média: sócia do poder

- Valor Econômico

Deduções transferem recursos da saúde pública para particular

O Brasil, como se sabe, tem uma das maiores concentrações de renda do planeta. Deixando de lado as razões históricas que contribuíram para essa chaga - principalmente, a escravidão e seu legado infame, com o qual ainda conviveremos durante muito tempo -, há outras explicações, digamos, contemporâneas para fenômeno. Uma delas está no regime de deduções de algumas despesas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), um tema do qual pouco se trata no debate econômico brasileiro.

No papel, a tabela do Imposto de Renda é progressiva, isto é, quanto mais alta a renda, maior é a alíquota do IR a ser paga. Há um limite de isenção para quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Isto significa que quem recebe mensalmente a partir de dois salários mínimos tem que pagar IR no Brasil. A partir daí, aplicam-se quatro alíquotas - 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% - em quatro faixas de renda.

No passado, havia mais alíquotas, o que, em tese, tornava a tabela mais progressiva do que hoje. Desde o fim da década de 1980 consagrou-se, contudo, uma tabela com poucas alíquotas. O fato é que, apesar da escala de alíquotas, a tributação das pessoas físicas no país tem um caráter fortemente regressivo. Aqui, os contribuintes podem deduzir da base de cálculo do IR os gastos com saúde e educação, além de outras despesas, como pensão alimentícia e contribuição patronal do INSS de empregadas domésticas - é outra jabuticaba: na ilha de Vera Cruz, o governo dá incentivo fiscal para o contribuinte... cumprir a lei!

No caso da saúde, o abatimento é sem limite - se o cidadão gasta durante um ano, por exemplo, R$ 10 mil com consultas médicas, hospitais e planos de saúde, esse valor é deduzido da sua base tributável, portanto, ele paga menos Imposto de Renda. O gasto com educação também pode ser deduzido, mas há um limite: R$ 3.561,50.

Vera Magalhães: Principal e acessório

- O Estado de S.Paulo

O debate ruidoso em torno do projeto Escola sem Partido é um exemplo literalmente gritante do risco de que discussões acessórias do ponto de vista das necessidades do País se sobreponham às essenciais no governo Bolsonaro

Uma das maiores armadilhas do governo Jair Bolsonaro, já é possível constatar, será o risco de que discussões acessórias do ponto de vista das necessidades do País se sobreponham às essenciais.

Na Educação, o debate ruidoso em torno do projeto Escola sem Partido é um exemplo literalmente gritante desse risco. São muitos e complexos os desafios para melhorar os indicadores educacionais no Brasil. E eles em nada têm a ver com a discussão obscurantista e um tanto infantiloide proposta pelo tal projeto, que mobiliza o Congresso há algumas semanas e deve continuar na pauta em muito pelo fato de ter sido abraçado como bandeira de campanha pelo bolsonarismo.

A Constituição estabelece, no artigo 206, como princípios para a Educação a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Querer estabelecer, por lei, uma neutralidade que teria de ser seguida pelos professores sob pena de sanções, além de ferir esses princípios, cria um fator de subjetividade – o que é debate plural e o que é doutrinação, do ponto de vista da aplicação de uma lei? – altamente deletério para o desenvolvimento do ensino.

Enquanto se gasta energia com um debate que, sob pretexto de “desideologizar” a educação, leva a ideologização ao paroxismo, se deixa de enfrentar temas mais prementes e de difícil equacionamento, como o que colocar no lugar do Fundeb, a principal fonte de financiamento da educação básica, cuja vigência acaba em 2020.

Paulo Delgado: O homem da multidão

- O Estado de S. Paulo

Votar nem sempre é para escolher o melhor, às vezes é para impedir que o ruim queira ficar

A esquerda observa as pessoas em cachos, como se quisesse formar pencas de gente igual. Movimento, silêncio não despertam atenção, diferente do que observa o narrador de Edgar Allan Poe no conto O Homem da Multidão. O povo percebeu a manobra e tornou mais pobre ainda a experiência da política, em que o eleitor é mero objeto de consumo. Foi um sentimento de solidão que o levou a reagir e disparar sua opinião de costas para os partidos. Toda eleição tem um polo do poder e um polo da liberdade. Nesta o poder foi representado pela esquerda e a liberdade, pela direita. Foi assim que a decisão se deslocou para fora do alcance da política velha.

Com um só olhar, a eleição que terminou foi a rebelião do horizontal. Amontoado como mercadoria num armazém, o eleitor-freguês olhou a saída sem ligar para vendedores perpendiculares a ele, verticais, na linha contrária ao horizonte. A maioria não aceitava mais que lhes empurrassem suas verdades. Foi ele, o eleitor, que escolheu, desde o início, um candidato para levar. Um candidato-aplicativo, sem intermediário, em sintonia com os conteúdos objetivos, os desejos e os fantasmas do eleitor. A farda é um detalhe que está aí no inconsciente do País. Não importa se passou ou não pela sua cabeça o mito purificador tenentista; o capitão Prestes, que dirigiu com mão de ferro o mais importante partido de esquerda da história do País; a sina que é constatar que ao cansaço do populismo de Getúlio se seguiu um marechal; de Jânio-Jango, oito generais; e de Lula-Dilma, um capitão e um general.

Monica De Bolle*: Escafandrista de subsolo

- O Estado de S.Paulo

A verdade verdadeira, com tudo que está acontecendo, é que não fazemos a menor ideia do que virá pela frente

“Ano após ano, economistas teóricos produzem montanhas de modelos matemáticos e exploram em grande detalhe suas propriedades formais; econometristas tentam adequar funções algébricas de todos os tipos possíveis essencialmente às mesmas bases de dados sem avançar, de qualquer forma perceptível, a compreensão sistemática da estrutura e da operação de um sistema econômico real.” A observação é de Wassily Leontief, economista russo-americano vencedor do Nobel de Economia em 1973, célebre por seus estudos sobre como determinados setores da economia afetam outros setores, aquilo que muitos conhecem pelo nome técnico de “matriz insumo-produto”. Falecido em 1999, a observação meio niilista de Leontief continua muito atual.

Dia desses estava eu em um seminário aqui em Washington – vai-se a muitos seminários aqui em Washington – e alguém me perguntou o que iria acontecer com o Brasil, mais especificamente com a economia. Respondi com muita simplicidade, sem nenhuma ponta de ironia, “não faço a menor ideia”. Ao que a pessoa, surpresa, retrucou, “nossa, poucas vezes ouvi economista dizer isso”. Tomei como elogio e deixei para lá, mas a verdade é que não faço mesmo a menor ideia de como ficará o Brasil sob o novo regime. Tampouco sei dizer se o novo regime será novo mesmo ou mais do mesmo.

Luiz Carlos Azedo: Balões de ensaio

- Correio Braziliense

“Em meio à confusão criada por declarações desencontradas e balões de ensaio, Bolsonaro está montando uma cadeia de comando, na qual seus ministros estão tendo liberdade para formar equipes”

Os jornalistas estão com dificuldades para fazer a cobertura do governo de transição de Jair Bolsonaro, que anuncia ministros pelo Twitter e tem prazer de “furar” a imprensa. Na equipe de transição, não há uma política de comunicação, cada um diz o que lhe dá na telha nas entrevistas. Falam o que não deveriam e, depois, reclamam dos repórteres que tentam arrancar uma informação. Ontem, por exemplo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, reclamava de uma repórter que insistiu tanto numa pergunta sobre o Mercosul que o futuro czar da economia acabou falando o que pensa realmente sobre o assunto. Acontece que a opinião do novo ministro não coincide com a dos empresários que realizam o comércio entre esses países e, muito menos com a do Itamaraty. A saída foi minimizar o que disse e pôr a culpa na jornalista. Não foi a primeira vez que isso aconteceu, nem será a última.

Paulo Guedes foi protagonista de uma decisão estratégica do novo governo, porém, que sinaliza como as coisas vão funcionar doravante: a indicação do ex-ministro Joaquim Levy para a presidência do BNDES. Depois do anúncio, o economista foi bombardeado pelos petistas e seus aliados, que o responsabilizam pelo fracasso do governo Dilma Rousseff, já que não podem responsabilizar a petista sem dar um tiro no próprio pé na narrativa do golpe. Também foi bombardeado por setores ligados ao próprio Bolsonaro, que saiu em defesa de Guedes: “Ele (Guedes) é que está bancando o nome Joaquim Levy. Ele tem um passado com a Dilma, sim, teve 10 meses, tem um passado com o governo Cabral, mas nada tem contra sua conduta profissional. Assim sendo, eu endosso Paulo Guedes. Esse é um ponto pacificado”, afirmou o presidente eleito, numa entrevista “quebra-queixo”, na entrada do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca, logo após o anúncio.

Levy é um executivo polivalente, capaz de transitar do setor financeiro para a administração pública e vice-versa, sem se enrolar na quantidade de zeros. Foi ministro da Fazenda no segundo mandato da então presidente Dilma Rousseff, secretário do Tesouro Nacional no primeiro mandato do então presidente Lula e secretário da Fazenda do Rio de Janeiro no governo Sérgio Cabral (MDB). Diretor do Banco Mundial, em Washington (EUA), também foi diretor da administradora de investimentos Bradesco Asset Management. Tem a missão de abrir a “caixa-preta” do BNDES, leia-se, os empréstimos para os governos da América Latina e da África e os financiamentos camaradas aos “campeões nacionais” escolhidos a dedo pelo ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba.

Hélio Schwartsman: Entretenimento barulhento

- Folha de S. Paulo

Pautas ligadas às guerras entretêm base eleitoral ruidosa de Bolsonaro

O verdadeiro teste da administração Bolsonaro será na economia. Ou ele faz as reformas que lhe darão fôlego orçamentário para governar até 2022, ou viveremos tempos conturbados. E, enquanto o futuro presidente e sua equipe econômica tentam se entender sobre o que farão, o núcleo bolsonariano vai entretendo a parte mais barulhenta de sua base eleitoral com pautas ligadas às guerras culturais.

A mais visível delas é o Escola sem Partido, que pretende vetar o proselitismo político em sala de aula. Ainda que se possa concordar, abstratamente, com a tese de que professores deveriam ensinar seus alunos e não tentar convertê-los para suas causas, o projeto é uma das iniciativas legislativas mais estúpidas que já li em minha vida.

A proposta erra no diagnóstico, revela-se patética na terapêutica e teria resultados quase certamente desastrosos se implementada. Ainda que professores, particularmente os de ciências humanas, tendam a ter opiniões de esquerda e por vezes as impinjam a seus estudantes, há pelo menos meia dúzia de problemas muito mais graves no sistema educacional que mereceriam a atenção de legisladores e do Executivo.

Bruno Boghossian: Temporada nas trevas

- Folha de S. Paulo

Após derrota, dirigentes do PT preveem era de adversidades

Entre atos de resistência e frentes democráticas, parte dos dirigentes do PT reconhece que a derrota do partido na eleição abre uma era inédita de adversidades. Com a vitória de Jair Bolsonaro, a prisão prolongada de Lula e o desgaste da imagem da sigla, os petistas se armam para uma batalha duradoura.

O diagnóstico já foi feito por quadros considerados mais combativos, como José Dirceu, Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann. A maioria prevê um trabalho duro de reconstrução política, enquanto os mais pessimistas temem uma tentativa de asfixia da legenda nos próximos anos.

“É uma luta de longo prazo. Não nos iludamos”, alertou Dirceu, que presidiu o PT nos anos que antecederam a eleição de Lula. Em lançamento de suas memórias, na segunda (12), o ex-ministro disse que Bolsonaro tem uma base social forte que deve mantê-lo no poder por anos.

Alguns petistas enxergam na eleição de Bolsonaro a cristalização de um ambiente desfavorável à sigla também nas instituições do país. Os esforços pela libertação de Lula, por exemplo, tenderiam a perder força.

Vinicius Torres Freire: Falta gás no comércio

- Folha de S. Paulo

Resultados das vendas do varejo em setembro foram surpreendentemente ruins

O movimento no comércio está fraco. Enquanto a gente está distraída a discutir planos de inauguração ou mesmo refundação do governo, as vendas no varejo vão mal das pernas pelo menos desde o atropelamento do caminhonaço.

O resultado das vendas de varejo de setembro foi surpreendentemente ruim no país, mostram os dados do IBGE, espantando de economistas ao pessoal da Associação Comercial de São Paulo.

Pode ser passageiro, pois os indicadores do comércio andam voláteis, faz uns dois anos. Pode ser que tenha passado o efeito da liberação do dinheiro das contas do PIS-Pasep. Talvez cada vez mais gente espere as promoções de Black Friday ou, ainda, tenha se sentido receosa com as incertezas da eleição. Não raro, os ânimos e a confiança do consumidor melhoram depois de eleições.

Mas os fatos óbvios são: 1) a média dos salários passou a aumentar ainda mais devagar neste ano; 2) o crescimento anual (em 12 meses) das vendas do varejo dito restrito diminui praticamente desde março (nessa conta, estão excluídos o comércio de veículos e material de construção).

Claro que o paradão caminhoneiro prejudicou esses números. No entanto, quando se comparam as vendas dos meses posteriores ao caminhonaço com as do ano passado, nota-se que setores como móveis e eletrodomésticos vão mal; que tecidos, vestuário e calçados não se recuperaram do tombo de meados de ano.

Alexandre Schwartsman: A 'farsa' do desemprego

- Folha de S. Paulo

Economia não é para aspirantes; antes de falar do assunto, não custa passar no posto Ipiranga

Na semana passada, o presidente eleito se manifestou sobre asestatísticas de desemprego no país afirmando: “Vou querer que a metodologia para dar o número de desempregados seja alterada no Brasil, porque isso daí é uma farsa. Quem, por exemplo, recebe Bolsa Família é tido como empregado. Quem não procura emprego há mais de um ano é tido como empregado. Quem recebe seguro-desemprego é tido como empregado”.

Segundo o IBGE, a população brasileira em setembro deste ano era de aproximadamente 209 milhões de pessoas. Nem todos, porém, estão aptos a trabalhar. O IBGE define a População em Idade Ativa, PIA, como aqueles com mais de 14 anos, em torno de 170 milhões de pessoas.

Obviamente, apenas parte dos maiores de 14 anos está no mercado de trabalho. Alguns, por exemplo, estudam (ainda bem!), outros já se aposentaram, e há quem decida não tomar parte no mercado por uma série de motivos, alguns dos quais trataremos à frente.

Os que participam, seja trabalhando, seja buscando emprego, são definidos como “força de trabalho”, ou PEA (População Economicamente Ativa), e montavam a 105 milhões de pessoas em setembro.

Desses, 92,6 milhões estavam ocupados, e 12,5 milhões, desempregados. Assim a taxa de desemprego atingiu 11,9% (12,5÷105).

Ricardo Noblat: Avisos nada sutis ao capitão

- Blog do Noblat | Veja

Para jamais esquecer

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se perguntar por que tem recebido de presente tantos exemplares da Constituição.

Diante de sua cadeira, na sessão do Congresso que celebrou 30 anos da Constituição de 1988, havia um exemplar que ele usou para amparar seu curto pronunciamento onde invocou Deus cinco vezes.

Ao visitar o ministro José Antonio Dias Tóffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu dele mais um exemplar, este em embalagem especial.

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presenteou-o com mais um na visita que Bolsonaro lhe fez ontem na companhia do seu principal assessor, o general Augusto Heleno.

Não será, portanto, por falta de exemplares e de avisos nada sutis que ele deixará de cumprir o que a Constituição prescreve.

Lula e o gostinho de liberdade

À espera de nova condenação

Recolhido desde 7 de abril último a uma cela da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula provará, esta tarde, o que mais poderá se parecer com uma sensação de liberdade quando for tirado de lá para ser interrogado no prédio da Justiça Federal pela juíza Gabriela Hardt, sucessora de Sérgio Moro no comando da Lava Jato.

Terá direito a tudo que se reserva a uma celebridade. A segurança do prédio e ao longo do percurso de cinco quilômetros será reforçada, o trânsito interditado, escolta especial da Polícia Federal, e um número desconhecido de atiradores de elite postados no alto de prédio para prevenir um eventual atentado.

O que o BNDES ganha com a chegada de Levy: Editorial | O Globo

Com passagens em cargos públicos, novo presidente do banco tem papel a cumprir no ajuste fiscal

Há altos servidores públicos, funcionários ou não de carreira, que cumprem longas trajetórias em cargos técnicos no Estado. Mas nenhum rivaliza com o ecletismo e a frequência com que Joaquim Levy é convocado por governantes. Agora, por Jair Bolsonaro para presidir o BNDES. Secretário do Tesouro no primeiro governo Lula, na equipe do ministro Palocci, com Meirelles presidente do Banco Central, Levy participou do trabalho “neoliberal” que conteve a crise de 2003 deflagrada pela própria chegada do PT ao Planalto.

Secretário de Fazenda do emedebista Sérgio Cabral, ajustou as contas do Rio de Janeiro, e voltou a um governo petista, de Dilma, quando ela decidiu recuar, no segundo mandato, na destruição fiscal que promovera. Mas não deu tempo.

A missão de Levy no BNDES não parece tão desafiadora, mas nem por isso é desimportante. Bancado pelo futuro superministro Paulo Guedes e também, como este, pós-graduado pela Universidade de Chicago, referência no pensamento econômico liberal, Joaquim Levy serve de garantia de que o banco não será usado como instrumento de nacionalistas ativistas do desenvolvimento. Mesmo que, no Brasil, esta corrente, que esteve no poder com o lulopetismo, também tenha simpatizantes no meio militar do próximo presidente da República.

Além de tudo, o BNDES é peça-chave no ajuste fiscal por que passa o país, e não apenas na devolução ao Tesouro de parte do meio trilhão de reais proveniente de dívida pública que Dilma Rousseff, de forma irresponsável, injetou no banco. Constituiu-se uma das manobras decisivas para o país mergulhar na crise fiscal. Já foram estornados, este ano, R$ 130 bilhões, providencial ajuda para conter o déficit primário.

O caixa do BNDES: Editorial | Folha de S. Paulo

Banco de fomento pode elevar desembolsos em bases mais sustentáveis a partir de 2019

A indicação de Joaquim Levy para o comando do BNDES sugere que o banco federal de fomento dará prosseguimento, no próximo governo, à reorientação estratégica iniciada sob Michel Temer (MDB).

Findou-se, em meio à ruína das finanças públicas, o gigantismo patrocinado pelos governos petistas, que injetaram na instituição cerca de R$ 500 bilhões (ou 9,5% do Produto Interno Bruto) entre 2008 e 2014 —na tentativa fracassada de elevar o investimento e formar empresas campeãs nacionais.

Caminha-se agora no sentido de reduzir o volume de crédito para grandes negócios, de um lado, e incentivar o financiamento para infraestrutura e inovação, de outro.

Nesse escopo também se insere a assistência técnica para privatizações e obras públicas, áreas de competência do banco, o que pode resultar em parcerias com governos estaduais e municipais ávidos por novos recursos.

Uma questão de compostura: Editorial | O Estado de S. Paulo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não titubeou em afirmar que o julgamento das ações relativas ao auxílio-moradia depende da concessão do aumento de 16,38% do salário dos ministros do Supremo, o que envolve elevar o soldo de toda a magistratura nacional. A falta de compostura avança, impávida.

“Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá”, disse o ministro Luiz Fux, que é o relator das ações que tratam do auxílio-moradia no STF. A mencionada “recomposição” é o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo, aprovado na semana passada pelo Senado Federal e encaminhado para a sanção do presidente Michel Temer.

Como não foi previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, o aumento de 16,38% é ilegal e merece o veto presidencial. A Carta Magna, no § 1.º do art. 169, exige que a concessão de qualquer aumento de remuneração pelos órgãos da administração direta ou indireta deve ter prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e contar com autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Não é o caso do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Situação financeira dos Estados vai de mal a pior: Editorial | Valor Econômico

A situação financeira dos Estados é uma bomba armada para explodir no governo de Jair Bolsonaro. Todos os indicadores são muito ruins e não melhoraram mesmo depois de dois programas de alívio do peso do endividamento realizados durante o governo de Michel Temer. O apoio político de governadores dos Estados em pior situação - o Rio, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - ao presidente eleito não tornam a solução mais fácil, mas dão urgência à busca de uma saída. O desarranjo das contas é sério e pode piorar, se a economia não der logo sinais de vigor.

Quanto mais alívio foi dado às finanças estaduais, mais o desajuste parece ter se acentuado. Ao fim de 2016, via lei complementar 156, os Estados tiveram suas dívidas prorrogadas por 20 anos - com isso, a quitação se dará meio século após a renegociação -, mas os resultados primários não foram bons, apesar de redução de R$ 2,6 bilhões na amortização em 2017. Pelo diagnóstico do Tesouro, essa renegociação "não conseguiu equilibrar as finanças estaduais".

Desde o governo de Dilma Rousseff, os Estados ganharam tempo e dinheiro para resolver um problema que evitam atacar de frente. Primeiro, foi a correção do saldo devedor, mudada a seu favor, seguida de uma tentativa de reduzir a amortização de juros. A disputa levou a um acordo, em princípio, para que fosse estendido o prazo de pagamento com União e BNDES desde que os Estados unificassem as alíquotas do ICMS e encerrassem a guerra fiscal, que lhes drenava receitas. Os Estados obtiveram o que queriam sem se comprometerem com nada em relação ao imposto.

O Ministério da Defesa: Editorial | O Estado de S. Paulo

A nomeação de um militar para o Ministério da Defesa, em fevereiro, representou um claro retrocesso institucional. Ao nomear o general Joaquim Silva e Luna para a pasta - primeiro, como interino; em junho, efetivando-o no cargo -, o presidente Michel Temer rompeu o benfazejo ciclo de ministros civis na chefia do Ministério da Defesa desde que ele foi criado, em 1999, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Como foi dito nesta página à época (ver editorial Retrocesso institucional, publicado em 28/2/2018), o problema não era a pessoa do general Joaquim Silva e Luna, evidentemente, homem de bem e de grandes serviços prestados ao País. O problema residia na atribuição de um poder eminentemente político - o cargo de ministro de Estado - a um militar. Não é uma prática que se coadune com o Estado Democrático de Direito.

Pode-se alegar que o presidente Michel Temer passava por período particularmente tenso de seu mandato. O ano havia começado com uma série de violentas rebeliões em presídios nas Regiões Norte e Nordeste do País. A crise da segurança pública era, como ainda é, tema mais do que presente na agenda de todas as esferas de governo. Não foi por outra razão que o presidente Temer criou o Ministério da Segurança Pública e nomeou para a pasta o então titular da Defesa, Raul Jungmann. E no lugar de Raul Jungmann foi nomeado o general Joaquim Silva e Luna.

'Blocão' pode diminuir força do PSL na Câmara

Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Os partidos da Câmara dos Deputados discutem a formação de um "blocão" parlamentar sem a presença de PT e PSL para disputar o comanda da Casa, os cargos na Mesa Diretora e as presidências das comissões. Se isso se concretizar, os dois partidos - que serão os maiores da próxima legislatura - perderiam influência nas negociações na Câmara.

O "blocão", que passou a ser discutido mais a sério num jantar na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anteontem, juntaria do PCdoB e PDT ao PSDB e DEM, passando por todos os partidos do "Centrão" (PP, PR, PRB, PSD e MDB).

Formalmente, deputados dizem que PT e PSL também serão convidados a integrar o grupo, mas que a tendência é que "os extremos" se recusem a participar de uma aliança com o adversário, mesmo que apenas para divisão dos postos na Câmara. O PSL já disse que pretende "tratorar" a oposição e que não pretende manter diálogo com PT e PCdoB.

"Não estamos discutindo valores, princípios. Estamos discutindo procedimentos de convivência aqui na Casa", afirmou o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE). "O bloco é para um momento específico, a eleição da mesa. Depois se desfaz", completou. As conversas foram confirmadas por outros cinco líderes e presidentes de partidos.

Fusão com PPS só depende da decisão da Rede, diz Roberto Freire

Em entrevista à rádio Eldorado (ouça aqui  e veja matéria abaixo) nesta terça-feira (13), o presidente do PPS, Roberto Freire, falou sobre os avanços nas negociações para a fusão ou incorporação do partido com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com ele, a Rede discutirá e tomará uma decisão final em janeiro. Ele foi entrevistado pelos jornalistas Haisem Abaki e Carolina Ercolin.

Fusão com PPS só depende da decisão da Rede, diz Roberto Freire

Presidente do PPS diz que partido de Marina Silva discutirá e tomará uma decisão final em Congresso Nacional em janeiro

Matheus Lara | O Estado de S.Paulo

O presidente do PPS, Roberto Freire, falou nesta terça-feira, 13, sobre os avanços nas negociações para a fusão de seu partido com a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva. De acordo com o deputado federal, a Rede discutirá e tomará uma decisão final em Congresso Nacional em janeiro.

"Há uma tendência para este processo de incorporação do partido (Rede) nesta nova formação. O que impede ainda é que a decisão que a Rede vai tomar acontecerá no Congresso Nacional, em janeiro", disse o deputado em entrevista à Rádio Eldorado. "(As conversas) caminham bem. A Rede se reuniu neste fim de semana e foi positiva a discussão de que talvez seja necessária a incorporação, a fusão. Este movimento tem sido pensado já há algum tempo. Vamos ver se em janeiro conseguimos construir esta nova formação."

A ideia é que as siglas se unam ainda que informalmente, como mostrou o Estado no mês passado, já que a minirreforma eleitoral de 2015 passou a impedir a fusão ou incorporação de partidos com menos de cinco anos - caso da Rede, criada em 2015. O partido de Marina elegeu apenas uma deputada federal neste ano e por isso não terá acesso ao Fundo Partidário.

"Estamos tratando como uma fusão. É a opção qe eles discutem e pela qual temos muita satisfação", afirmou Roberto Freire. "Antes da eleição, já houve certa integração (do PPS) com movimentos de renovação da política que foram bem sucedidos (Marcelo Calero, do movimento RenovaBR, foi eleito deputado federal pelo PPS-RJ). É a demonstração que vivemos um novo momento. Por isso, estamos trabalhando e nos integrando a eles."

Freire disse que PPS e Rede precisarão "afinar" discursos, mas não vê diferenças programáticas que impeçam a união. "Não é que a Rede seja contra reformas. Algumas lideranças se posicionaram contra, outras a favor. Temos que discutir para afinar discursos. Mas não vamos nem devemos ser um partido que tenha pensamento único."

O deputado disse que ainda não há uma definição acerca da posição do PPS (mesmo antes da possível fusão) sobre o governo Jair Bolsonaro, mas fala numa possível "oposição democrática". "O que vai vencer é a democracia. A oposição sistemática, como fez o PT, não sei se é uma boa opção para o Brasil. O Brasil deu a resposta dizendo que não. A sociedade percebeu. No PPS, discutimos a possibilidade de uma posição independente ou de oposição democrática. Não sistemática. Mas ainda não está decidido."

Mudança de nome. Freire disse que a nova configuração do PPS pode abandonar a palavra "partido" do nome. "Houve uma enquete com militantes e participantes dos movimentos que deu como primeira opção a palavra 'movimento'. Movimento 23. Mas se a Rede vier, vamos reabrir a discussão. O nome tem que representar algo não tão assemelhado às estruturas partidárias que temos e que receberam uma rejeição grande nesta eleição."

Frevo do Bloco / Getúlio Cavalcanti & Coral Edgard Moraes

Graziela Melo: Poema de Carnaval

Entre
as estrelas
e a lua
transitam
nuvens
inquietas

Há muito
se escondeu
o sol
atrás
das sombras
da terra!

Ruminando
um certo
desejo
que consome
minha alma

E do meu sono
tripudia

Olho pela janela
e vejo a rua
vazia...

E apenas
olhar
para o mundo,
era só
o que eu
queria!!!