Opinião do dia – Alexandre de Moraes*

“Liberdade de expressão não se confunde com ameaça, com coação, com atentado. A Constituição consagra o binômio liberdade com responsabilidade. A Constituição não permite que criminosos se escondam sob o manto da liberdade de expressão utilizando esse direito como escudo protetivo para o discurso de ódio e a prática de atividades ilícitas. Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, das instituições e da honra alheia.”

*Alexandre de Moraes, ministro de Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das Fakes News

Merval Pereira - O STF se impõe

- O Globo

O Supremo dá uma resposta eloquente e com consequências às bravatas do presidente Bolsonaro

Mais importante que o resultado que se desenhou ontem de unanimidade em favor da legalidade do inquérito das fake news em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) foi o fato de que não houve qualquer limitação no julgamento. Os oito votos dados até agora são pela improcedência total da alegação de que o inquérito é inconstitucional, e as investigações continuam absolutamente idênticas.

O próprio Ministro Fachin, relator da ADPF ( Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental), alterou seu voto, colocando as “limitações” como motivação dele, e não como “dispositivo”, que é o que vincula.

No dia anterior, em votação eletrônica, o plenário do STF já havia decidido por 9 a 1 manter o (ainda) ministro da Educação Abraham Weintraub como parte do inquérito sobre as fake news. Essa decisão foi mais fácil, pois já há uma jurisprudência na Corte que impede um ministro de receber habeas corpus contra medida de outro colega.

O (ainda) ministro Weintraub, como suas bravatas contra os membros do Supremo e do Congresso, aos quais chamou de vagabundos que deveriam estar na cadeia, repetiu a invectiva em uma manifestação de seguidores bolsonaristas nas ruas de Brasília, e não escapou de ser escrutinado no inquérito por suas ações e gestos.

Bolsonaro, como faz com seus seguidores mais aloprados como a tal de Sara Giromini, autointitulada Winter está tentando uma “saída honrosa” para Weintraub, especulado para ser o representante do Brasil no Banco Mundial para ajudar a desgastar ainda mais a imagem do país no exterior.

No julgamento, até mesmo o ministro Celso de Mello, que discorda dessa jurisprudência, a adotou em seu voto em favor do “principio do colegiado”. O ministro Marco Aurélio deixou sua marca, como fez regularmente nesses 30 anos de STF completados semana passada, e votou a favor do habeas corpus.

Ascânio Seleme - Algumas observações

- O Globo

Usando seus próprios termos, já passou da hora de se colocar o presidente Jair Bolsonaro no seu devido lugar

Os apoiadores de gravata

Ideologia não explica o apoio incondicional que alguns empresários dão ao presidente Jair Bolsonaro. Por mais conservadoras e atrasadas que sejam, é difícil entender por que pessoas como Flávio Rocha (Riachuelo), Sebastião Bomfim (Centauro), Edgard Corona (Smart Fit) e Otavio Fakhoury (investidor imobiliário) consideram natural e legítimo o discurso golpista que prega a intervenção militar com o fechamento do Supremo e do Congresso.

Neste cenário, todos perderiam, menos os amigos do golpista. E essa talvez seja a única explicação. Se o outro extremo do espectro político estivesse no comando, estes senhores estariam apoiando o Partido da Causa Operária? Mais fácil é entender a fala desembaraçada dos que têm boquinha no governo. Imagina o orgulho da família e a inveja dos amigos do presidente da Caixa. E nenhum problema também em compreender o que move os cretinos, como os três dos 300 que somavam menos de 30, e que estão presos. E os idiotas? Bom, estes são idiotas.

Quebra da espinha dorsal?

Os três zeros de Bolsonaro pressionam o pai em favor do maluquete Abraham Weintraub. Defendem um dos expoentes do grupo ideológico que bebe na fonte do terraplanista de Richmond, o guru que mandou Bolsonaro enfiar naquele lugar a medalha da ordem de Rio Branco que lhe concedeu em maio do ano passado. Bastou Bolsonaro dar sinais de que demitiria o ministro da Educação, depois deste ter reiterado a ofensa em forma de ameaça vã aos ministros do STF, para os zeros se alinharem a favor do ministro e contra o pai.

Bernardo Mello Franco - Na lista dos comunistas

- O Globo

Autor de um livro com acusações a Trump, o conservador John Bolton está prestes a entrar na lista dos comunistas. No Brasil Sergio Moro enfrenta situação parecida

Em novembro de 2018, um assessor de Donald Trump baixou no condomínio Vivendas da Barra para visitar um morador ilustre. Ao recebê-lo na porta, o dono da casa 58 prestou continência. Foi o primeiro ato da sua relação de vassalagem com os Estados Unidos.

Conservador radical, Bolton era o poderoso assessor de Segurança Nacional da Casa Branca. Tempos depois, deixaria o cargo por discordar da aproximação de Trump com a Coreia do Norte. Agora ele vai lançar um livro repleto de acusações ao ex-chefe.

Os jornais americanos já publicaram alguns trechos da obra. Numa passagem explosiva, Bolton afirma que Trump pediu ajuda à China para se reeleger. O republicano também teria interferido em investigações para favorecer ditadores amigos. “Seu padrão parecia ser a obstrução de Justiça como modo de vida, o que não poderíamos aceitar”, escreve o autor.

Ricardo Noblat - Riscada a linha que Bolsonaro não deve ultrapassar se tiver juízo

- Blog do Noblat | Veja

Banalizado, golpe militar vira conversa de botequim

Se o presidente Jair Bolsonaro, como disse, não será o primeiro “a chutar o pau da barraca”, seja lá o que isso signifique, então está tudo bem no país onde a ameaça de um golpe militar virou conversa de botequim. Só não está tudo bem porque o coronavírus continua matando e infectando as pessoas sem que o governo saiba ou queira fazer alguma coisa para detê-lo.

Bolsonaro também afirmou que está chegando a hora de pôr as coisas no lugar. Como não se sabe exatamente o que quis dizer com isso, nada a discordar, portanto. O ideal por toda parte é que tudo esteja no seu devido lugar – o governo governando, o Congresso fazendo leis e o Supremo Tribunal Federal a dar a última palavra sobre a Constituição. Cada um na sua.

Como isso nem sempre ocorre desde que Bolsonaro se elegeu, o Supremo funciona como uma espécie de Posto Ipiranga da República. Às vezes, legisla pelo Congresso. Não lhe cabe governar, mas tem sido ele que tenta pôr nos trilhos Bolsonaro e os que o cercam. Nunca antes na história do país o Supremo foi obrigado a proceder de tal maneira, indo muito além dos seus chinelos.

Em todo caso, menos mal. Como assistir calado à tentativa do presidente de usar a Polícia Federal como se ela não passasse de uma milícia? Como ignorar as manifestações de rua encomendadas por ele e seus filhos para achincalhar a democracia e emparedar os demais Poderes? Como não reagir à ação dos que produzem notícias falsas para enlamear a honra alheia?

Maria Cristina Fernandes - A primavera tupiniquim

- Valor Econômico

Início do 4º trimestre conjugará crise política e caos social

A frequência com a qual o Judiciário e o Congresso são espicaçados nas redes sociais da chamada “família militar” e, principalmente, o tom com o qual o comandante-em-chefe se dirige a ambas as instituições, dimensionam a relevância dos encontros do comandante do Exército, Edson Leal Pujol, tem tido com seus representantes.

O temperamento do general é outro indicador do ineditismo do gesto. Pujol em tudo difere de seu antecessor, Eduardo Villas Bôas, autor de tuítes trepidantes às vésperas de votações-chave no STF e anfitrião de todos os candidatos à Presidência, em 2018. Ao tomar posse no cargo, Pujol proibiu manifestações políticas de seus comandados em redes sociais.

Durante a pandemia, fez grave pronunciamento sobre as medidas tomadas no Exército em relação ao que o presidente chamava de “gripezinha” e transformou seu cotovelo estendido ao comandante-em-chefe - e seu colega de turma de 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras -, como símbolo de sua autonomia.

Os encontros aconteceram num momento de corda esticada. O ministro Luiz Fux esclareceu, em liminar, que a condição de comandante supremo do presidente não lhe dá poderes absolutos sobre as Forças Armadas, cujo uso está submetido à Constituição. A decisão foi respondida em nota do presidente Jair Bolsonaro que, de tão inseguro de sua supremacia, precisou se amparar na subscrição do vice e do ministro da Defesa para dizer que as Forças Armadas “não aceitam a tomada de poder por outro Poder da República”. Ante a abundância de porta-vozes, Pujol, que não fala, resolveu, pelo menos, ouvir.

Roberto Dias - Do que mais tem medo Bolsonaro?

- Folha de S. Paulo

Fake news são o assunto capaz de tirar o presidente do sério

Jair Bolsonaro abriu tantas frentes de atrito que merece ser estudado em aulas de estratégia.

Há situações em que o problema escolhido pelo presidente não quis ser apenas um problema. Transformou-se em dois, como no caso de Abraham Weintraub. Passou meses plantando o atraso no Ministério da Educação. Como esses frutos não aparecem tão rápido, procurou uma vergonha mais imediata para passar. Resolveu atacar desvairadamente o STF e se tornou um nó político, com risco de ir preso.

Assim como a escalada de de mortes por coronavírus, o fosso econômico e a completa falta de rumo do governo, o destino de Weintraub dificilmente encurta o sono do presidente. Sua demissão pode ser efetivada para ajudar noutra frente, essa sim capaz de tirar Bolsonaro do sério: a investigação sobre as fake news.

Bruno Boghossian - Weintraub virou problema

- Folha de S. Paulo

Ministro contratou conflitos com o Congresso, o Supremo e a ala militar do governo

Jair Bolsonaro fez festa para Abraham Weintraub no fim do ano passado. "Melhorou demais", disse, sobre o Ministério da Educação. O presidente ponderou que o auxiliar precisava "dar uma calibrada" no discurso, mas mostrou que se identificava com suas barbaridades: "Está dando uma de Jair Bolsonaro quando deputado, em alguns momentos".

O presidente nunca se incomodou de verdade com as delinquências do subordinado. Quando ele foi acusado de racismo, Bolsonaro saiu em sua defesa. Depois que Weintraub falou em mandar ministros do STF para a cadeia, a máquina do governo trabalhou para tentar protegê-lo.

Bolsonaro também não se importava com o fato de que uma das áreas mais problemáticas do país era conduzida de maneira desastrosa. Em nome de uma fantasia ideológica, o presidente deixou que Weintraub transformasse a educação numa plataforma para sua insensatez.

Maria Hermínia Tavares* - Além do básico

- Folha de S. Paulo

A renda mínima é a base firme do sistema de proteção social

No programa Roda Viva da última segunda-feira (15), o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, observou que a Covid-19 pôs sob uma lente de aumento a espantosa pobreza do Brasil e confrontou os brasileiros com a obrigação moral e os problemas práticos de enfrentá-la.

Nessa empreitada, empenham-se algumas das melhores cabeças de economistas e sociólogos, que puseram em discussão o imperativo de um programa permanente de garantia de renda mínima para além do bem-sucedido Bolsa Família. O objetivo é incluir um segmento ainda maior dos brasileiros pobres e de precária inserção no mercado de trabalho.

Há muitas ideias sobre a mesa. Elas diferem na abrangência, na forma de operação e na relação com os programas assistenciais existentes —especialmente os maiores: o próprio Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Fernando Schüler* - Entre a civilização e a barbárie

- Folha de S. Paulo

Desafio é como distinguir demandas legitimas de transformação social da simples intolerância

A estátua de Mahatma Gandhi amanheceu coberta por uma caixa metálica, dias atrás, na Parliament Square, em Londres. O monumento foi inaugurado em 2015 para homenagear o líder pacifista indiano, mas agora há uma campanha para retirá-lo de lá sob a acusação de racismo.

Um dos colegas de praça de Gandhi é Jan Smuts, ex-primeiro-ministro segregacionista da África do Sul. Smuts também circula em uma lista de derrubamentos, mas tem merecido menos atenção. Churchill é o mais famoso da praça e já foi devidamente vandalizado.

A menção a Gandhi não vem por acaso. Valeria o mesmo para as diversas estátuas de Cristóvão Colombo queimadas ou decapitadas em cidades americanas, ou para o nosso padre António Vieira, gentilmente vandalizado no centro de Lisboa.

João Pereira Coutinho associou nosso tempo a uma certa revivescência medieval. A época pré-iluminista das inquisições. Diria que vivemos uma Idade Média mais bem educada. As multidões de hoje não se reúnem mais em praça pública para amaldiçoar algum infiel ardendo na fogueira.

William Waack - O STF no ataque

- O Estado de S.Paulo

O governo está na defensiva contra um adversário que se sente jogando em casa

“Bola no chão”, disse o general Hamilton Mourão, o porta-voz político do time dos militares no governo, referindo-se ao enfrentamento entre Executivo e Judiciário, a questão mais relevante e perigosa no momento. Ao sugerir como tratá-la, o general recorreu a uma frase da folclórica figura de Neném Prancha (1906-1976), que foi roupeiro, massagista, técnico e filósofo do futebol brasileiro: “A bola é de couro, o couro vem da vaca, a vaca come a grama, então bola no chão”.

Mas também o time do outro lado, o do STF, parece ter adotado uma frase de outra figura folclórica do futebol brasileiro, a do técnico Zezé Moreira (1907-1998), que assim descrevia a vantagem de jogar em casa mesmo contra equipes consideradas muito mais fortes: “Lá em casa até boi vira vaca”. De fato, o STF está jogando em casa. E no ataque.

Não se trata apenas da questão dos inquéritos que o Supremo dirige e que são clássicos do “follow the money” para chegar a quem organizou e financiou ações contra instituições democráticas – a principal razão do nervosismo no Planalto. Nem do formidável arsenal de medidas com o qual o STF já vinha impondo limites ao Executivo, muito evidente quando o Judiciário definiu o papel dos entes da Federação na crise de saúde.

Ministros do Supremo, articulados a uma vasta comunidade de operadores no campo do Direito (acadêmicos, advogados, juízes, procuradores), derrubaram com notável rapidez uma interpretação do artigo 142 da Constituição favorável a colocar as Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador” entre os Poderes. “Isso é terraplanismo constitucional”, resumiu o ministro Luís Barroso, trazendo a filosofia de Neném Prancha para o campo jurídico. Em outras palavras, sumiu a justificativa “técnica” ou “constitucional” ou “legal” para qualquer intervenção política das Forças Armadas.

Carlos Melo* - Sob o simples império da lei

- O Estado de S. Paulo

Até por gestos e pensamentos, presidentes da República devem prezar a Constituição a que juraram defender. Não podem fazer a interpretação que lhes convém. De acordo com a lei, o guardião da Constituição é o Supremo Tribunal Federal. O título “supremo” não é mera figura de linguagem. É o STF quem arbitra o jogo das leis. Para mudar isso, só por meio de uma Constituinte – talvez.

Assim, o ministro do STF Alexandre de Moraes tem autorizado sindicâncias que atingem aliados do presidente, não por serem aliados, mas por suspeitas e indícios de estarem envolvidos com atos ilegais; não se lhes questiona a liberdade de expressão nem o direito de exercê-la, mas ações concretas que poderiam ir de encontro à lei. Moraes é experiente, tendo passado por várias esferas de poder, nesse campo. Sabe qual ferida tocar e, pelo jeito, tem causado muita dor e receio ao bolsonarismo.

Luis Fernando Verissimo - O vermelho e o negro

-  O Estado de S.Paulo / O Globo

Anos de mau convívio ensinaram a sociedade civil romana a manter os generais e suas legiões longe do poder, ou das tentações do poder

Os militares não podiam ter seus quartéis dentro dos perímetros da Roma antiga. Anos de mau convívio ensinaram a sociedade civil romana a manter os generais e suas legiões longe do poder, ou das tentações do poder. Não adiantou muito: foram os generais e suas legiões que fizeram história enquanto os tribunos faziam discursos. Roma antiga nos legou grandes peças de oratória contra a promiscuidade indesejada de políticos e militares que acabaram sendo hinos à hipocrisia. O papel dos militares num tempo de paz, portanto, é uma discussão que precede Roma, precede qualquer sociedade minimamente organizada e também precede a hipocrisia.

O que fazer com um poder armado quando ele não é necessário? Ou quando fazer guerra não é mais sua atribuição principal, mas ele mantém seu garbo e suas verbas? O romancista francês Stendhal, na sua obra mais importante, O Vermelho e o Negro, que não tem nada a ver com as cores anarquistas ou com as cores do Flamengo, escreveu sobre os dois caminhos que um jovem indeciso, lançando-se no conturbado mundo da Europa pós-napoleônica, deveria contemplar para ter uma carreira respeitável. 

Carlos Alberto Sardenberg - Entre a recuperação e a segunda onda

- O Globo

A retomada depende de como se administrou a crise de saúde. Alguns governos foram mais rápidos e mais eficientes, outros se atrasaram

Sim, há boas notícias nas maiores economias do planeta. Nos Estados Unidos, a maior de todas, as vendas do varejo subiram quase 18% em maio, praticamente zerando as perdas dos dois meses anteriores. Foram criados 2,5 milhões de empregos, o que está longe de cobrir as perdas anteriores, mas é uma boa virada.

Na China, as atividades estão em clara aceleração. Entre os grandes, teve a maior queda no PIB do primeiro trimestre, mas exatamente porque foi a primeira a cair na pandemia. Saiu antes, de modo que seu PIB do segundo trimestre deve ser melhor do que nos outros grandes.

A União Europeia está voltando, mas ainda naquela fase em que os números de atividade não são tão ruins quanto o esperado e os anteriores. Mas esta fase do menos ruim é o primeiro passo para começar a melhorar. Aliás, nestes dias, os países da comunidade estão abrindo as fronteiras comuns, o que vai estimular o turismo local, importante setor para França, Espanha, Itália e Grécia.

O Japão .... bem, o Japão é o de sempre. Uma dificuldade histórica para acelerar o crescimento, mas está voltando ao normal.

Boa parte desse movimento resulta do inédito esforço feito pelos bancos centrais e pelos governos. O Federal Reserve, Fed, está comprando bilhões de dólares em títulos vinculados a fundos, de bancos e agora passa a comprar papéis de dívida diretamente de empresas privadas. Uma tremenda injeção de crédito e caixa.

Míriam Leitão - O pouco efeito dos juros baixos

- O Globo

O Banco Central cortou a Selic, dentro do esperado, e rompeu mais uma vez o piso histórico. Mas qual o efeito disso na economia? Ajudará a amenizar o custo da dívida, isso representa em torno de R$ 20 bilhões a menos de pagamento de juros. Mas o grande resultado que se busca com a queda da taxa básica é o estímulo à atividade econômica. Desde a última reunião do Copom, a previsão do PIB de 2020 saiu de uma recessão leve (-0,9%) para um tombo histórico (-6,51%) no Boletim Focus. E certamente a projeção vai piorar nas próximas semanas. Menos juros e mais liquidez oferecida aos bancos deveriam atenuar a recessão, mas até agora nada garante esse efeito. Primeiro, porque a taxa menor não tem chegado na ponta e as empresas micro, pequenas e médias não têm tido acesso às linhas que o governo criou no contexto da pandemia.

Os dados de abril vislumbram a queda livre da economia: produção industrial, vendas do varejo e serviços tiveram quedas entre 11% e 18% em relação a março. O desemprego oculto, segundo o IBGE, pode estar atingindo 17 milhões de brasileiros que não procuram emprego porque acham que não vão encontrar. Além dos que já estão desempregados. Tudo é absolutamente incerto na economia. A bolsa e o dólar estão numa gangorra. Na última reunião do Copom, o dólar estava subindo. No dia 14 de maio chegou a R$ 5,93, em 10 de junho havia caído para R$ 4,88 e ontem estava em R$ 5,24. Os ativos têm oscilado por fatores externos. Refletem a esperança de recuperação mais rápida de economias centrais, o medo da segunda onda, a expectativa de um remédio ou uma vacina. O ruído político, provocado por um governo que não sabe governar, mas adora criar confusão, é grande. Quando é levado em conta, atrapalha ainda mais a economia.

Zeina Latif* - Escolhas arriscadas

- O Estado de S. Paulo

Juros baixos foram duramente conquistados; exageros fiscais e monetários podem ameaçar

Convém o Banco Central cortar ainda mais a taxa de juros Selic? Qual o benefício vis-à-vis ao custo?

Para alguns analistas essa pergunta nem deveria ser feita, afinal a taxa de inflação corrente (1,9% aa em maio) e as projeções (1,6% para 2020 e 3,0% em 2021) estão abaixo das metas (4% e 3,75%), em meio à elevada ociosidade de mão de obra e capacidade produtiva. A decisão de corte seria óbvia.

A questão, porém, é mais complexa pelos riscos envolvidos.

Para começar, o “painel de controle” do BC está avariado. Já discuti neste espaço que a queda abrupta da inflação reflete principalmente a restrição ao consumo por conta do isolamento social, não podendo ser tomada como sinalização para o futuro. A inflação de serviços, por exemplo, mais resistente, caiu bastante (de 3,9% há um ano para 2,7%) com a contração da demanda das famílias por serviços (-62% até abril), mas poderá acelerar em breve.

Há também riscos que precisam ser levados em conta, principalmente o fiscal. Ele poderá ser mitigado com a retomada de reformas estruturais. Porém, Bolsonaro não se mostra disposto, por ora, a encarar agendas polêmicas, como a necessária reforma administrativa.

Vinicius Torres Freire – Economia será mais do mesmo

- Folha de S. Paulo

Decisão do BC sobre juros e Guedes sugerem arrochão e volta a regime pré-pandemia

O ministro Paulo Guedes (Economia) praticamente disse que está encerrado o programa de socorro à economia, ora em hibernação necrosante no inverno pandêmico. Agora, vai tratar de “reformas”. O Banco Central não deu sinal de que pretende se arriscar em um plano inconvencional de política monetária (de juros), como transparece no comunicado da redução da meta para taxa básica de juros (Selic) de 3% para 2,25%, nesta quarta-feira.

Em resumo, a política econômica será a mesma, a não ser em caso de desastre adicional, como insinua o BC, o que parece não estar nem na cogitação de Guedes.

A ideia básica é aprovar a emenda que permite o talho das despesas com servidores federais, tocar as concessões de infraestrutura para empresas privadas e vender a Eletrobras e os Correios, grosso modo, além de programar um Orçamento que ponha de novo as despesas no limite do teto.

O Banco Central afirmou que pode até haver nova redução da Selic, “residual”, mas há incerteza “acima da usual sobre o ritmo de recuperação da economia” na segunda metade do ano.

Igor Gielow - Resposta do Supremo evidencia falta de instrumentos de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Presidente usa militares e esbraveja enquanto Judiciário mantém sua tríade nuclear

A eloquente resposta institucional do Supremo Tribunal Federal às recentes ameaças vindas do Palácio do Planalto evidencia a falta de instrumentos à mão de Jair Bolsonaro.

A decisão pela continuidade do inquérito das fake news já era esperada, mas houve uma degeneração no ambiente político entre os Poderes desde que a questão começou a ser discutida.

Uma nova cadeia de acontecimentos, iniciada na sexta (12), reforçou o peso impresso pelos ministros e ministras em seus votos.

Naquela noite, Bolsonaro divulgou uma nota coassinada pelo vice Hamilton Mourão e pelo ministro Fernando Azevedo (Defesa) na qual disse que os militares não aceitariam ordens absurdas ou julgamentos políticos.

Era uma resposta à decisão provisória na qual o ministro Luiz Fux, próximo presidente do Supremo, negava a ideia de que as Forças Armadas teriam algum papel moderador —argumento torto do bolsonarismo quando quer invocar o fantasma de uma intervenção armada.

Na noite seguinte, foi a vez de fogos de artifício serem jogados sobre o STF em protesto, com uma inação da Polícia Militar punida com a destituição de seu chefe interino. Domingo, o ministro Abraham Weintraub (Educação) em ato pedindo o fechamento da corte e do Congresso.

Na segunda, na mão contrária, foi deflagrada a primeira parte da ofensiva do outro inquérito que preocupa o bolsonarismo, o dos atos antidemocráticos.

Bolsonaro compara reação às decisões do STF a ‘emboscada’

Presidente mantém discurso dúbio após ações contra aliados e oscila entre a fúria e sinais de paz na direção do Supremo

Vera Rosa, Julia Lindner e Jussara Soares | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro adotou nesta quarta-feira, 17, um discurso dúbio sobre a reação do governo às decisões do Supremo Tribunal Federal que têm atingido seus aliados. Na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, Bolsonaro citou o “povo” como escudo, na tentativa de blindar o governo, mas à noite subiu o tom e comparou o que vem pela frente a uma “emboscada”. Menos de 24 horas após ter dito que não poderia assistir calado a “abusos”, o presidente oscilou entre a fúria e sinais de paz na direção do STF.

“É igual a uma emboscada. Tem que esperar o cara se aproximar, vem mais. Vem jogando ovo, pedra. Chega mais, chega mais (...) Não quero medir forças com ninguém, (mas) continua vindo”, afirmou Bolsonaro ao falar com apoiadores, no Alvorada, pouco antes de participar ali mesmo do ato de arriamento da bandeira ao lado do comandante do Exército, Edson Pujol.

No dia do julgamento da validade do inquérito das fake news e depois de o ministro do Supremo Alexandre de Moraes autorizar a quebra de sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, o presidente mandou recados à Corte.

“Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer. É o povo que diz o que as instituições devem fazer”, afirmou Bolsonaro, sob aplausos, em cerimônia no Planalto. Sentado a poucos metros dele, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, não aplaudiu de início, mas acabou se rendendo.

Arroubos de Bolsonaro testam democracia e limite entre Poderes, afirmam cientistas políticos

Para especialistas, discursos com ameaças implícitas servem para acenar à base mais radical de seus apoiadores

Gustavo Schmitt | O Globo

SÃO PAULO — Ao dizer ontem que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, o presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente a um discurso que dá margem à leitura de ameaças implícitas às instituições democráticas. Na avaliação de cientistas políticos, ele acena mais uma vez à base de apoiadores radicais e testa limites. Irritado, Bolsonaro se referiu ao que considera como “abusos” na ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de quebrar o sigilo bancário de dez deputados e um senador aliados.

Para especialistas, a estratégia do presidente e de alguns de seus ministros de apostar no confronto atende um projeto autoritário, segundo eles construído por meio de tentativa e erros, e que em alguns casos os fazem recuar.

Analistas políticos avaliam que, nos últimos meses, houve uma escalada dessas declarações que podem ser interpretadas como contrárias à democracia, ainda que, por enquanto, não tenham ultrapassado a esfera retórica.

Em referência indireta ao STF, Bolsonaro afirmou ontem, a apoiadores, que não quer medir forças, mas citou a possibilidade de uma “emboscada”, sem deixar claro a que tipo de ação se referia.

— É igual uma emboscada. Você tem que esperar o cara se aproximar. Vem mais, vem jogando ovo, pedra… Falei hoje de manhã: não quero medir força com ninguém. Continua vindo.

As declarações de Bolsonaro foram repudiadas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz:

—Ele, como todos os brasileiros, deve obediência às decisões do Poder Judiciário. Já passou da hora de cessarem as declarações dúbias que geram um clima de instabilidade institucional.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio da Nóbrega, foi na mesma linha:

—Democracia pressupõe o respeito ao livre funcionamento dos demais Poderes.

Carta de ex-ministros chama governo de ‘anticientífico’

Ex-titulares do Meio Ambiente apelam a governadores e prefeitos, STF e PGR por ações para conter a destruição de biomas e as ameaças a indígenas e quilombolas

Por Carolina Freitas | Valor Econômico

SÃO PAULO - Nove ex-ministros do Meio Ambiente brasileiros lançaram uma carta aberta em que denunciam o governo Jair Bolsonaro como “anticientífico”. Eles apelam a governadores e prefeitos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ações para conter a destruição de biomas e as ameaças a indígenas e quilombolas.

O documento é assinado por Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e José Goldemberg.

“Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia, de parte do próprio poder Executivo por ela constituído”, afirmam os ex-ministros. “A omissão, indiferença e ação anticientífica do governo federal transformaram o desafio da covid-19 na mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil, causando danos irreparáveis à vida e saúde de milhões de brasileiros.”

Os ex-ministros cobram do procurador-geral da República, Augusto Aras, a análise de denúncias de crime de responsabilidade supostamente cometidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e evoca ainda a responsabilidade do STF de fazer cumprir os princípios constitucionais de “preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado” e da “independência entre os Poderes”.

Abaixo, a íntegra do documento:

“Carta Aberta do Fórum de Ex Ministros do Meio Ambiente do Brasil em Defesa da Democracia & Sustentabilidade

Vivemos inédito momento histórico de aviltamento e ameaça à democracia consagrada na Constituição de 1988 de parte do próprio poder Executivo por ela constituído.

A omissão, indiferença e ação anticientífica do governo federal transformaram o desafio da covid-19 na mais grave tragédia epidemiológica da história recente do Brasil, causando danos irreparáveis à vida e saúde de milhões de brasileiros. A tragédia seria ainda maior não fosse a ação de Estados e Municípios, apoiados pelos poderes Legislativo e Judiciário.

Bolsonaro reage ao Judiciário independente – Editorial | O Globo

Presidente não se adapta a uma das bases do regime republicano e parece aspirar ao poder absoluto

O presidente Jair Bolsonaro tem um entendimento muito peculiar do que é democracia, e isso ele demonstra não só em rompantes. Por não respeitar limites institucionais, termina criando atritos sucessivos com o Judiciário, o poder republicano que aplica as leis, não importa se agradem ou não a poderosos de turno, uma característica republicana repulsiva para espíritos autoritários.

Essas são causas básicas dos curtos-circuitos político-institucionais produzidos por reações indevidas do presidente diante de atos da Justiça e do Ministério Público. Nada de novo ocorre nas fricções naturais entre os poderes que um ex-deputado com 28 anos de mandatos exercidos em Brasília não tenha visto. E não saiba o que esteja fazendo ao dar “bastas” ao Supremo. De resto inúteis, porque gritos de nada valem para a Constituição.

O momento está especialmente carregado para Bolsonaro e família porque dois inquéritos presididos pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes — sobre a produção de fake news, de ameaças contra a Corte e seus magistrados, e a organização de manifestações antidemocráticas — estão em andamento no STF.

Na terça-feira, Alexandre de Moraes quebrou o sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas, dez deputados e um senador, na apuração das fontes de financiamento dessas manifestações, maneira indicada de se desvendar o funcionamento de organizações criminosas. Antes, de domingo para segunda, a Polícia Civil de Brasília prendeu autores de uma salva de fogos de artifícios contra o Supremo, um grupo a que Bolsonaro já se referiu como sua “base”.

A caravana passa – Editorial | O Estado de S. Paulo

Quando o presidente cobra do STF observância à democracia e à Constituição, como tem feito, obviamente não é por reverência nem a uma nem à outra, já que jamais as respeitou

À medida que o cerco judicial se fecha em torno das ilegalidades do movimento bolsonarista, com o avanço da investigação contra os camisas pardas das redes sociais e a quebra de sigilo bancário de parlamentares que integram a tropa de choque de Jair Bolsonaro no Congresso, o presidente da República demonstra crescente nervosismo – talvez por perceber que os rosnados bolsonaristas não têm sido suficientes para intimidar o Judiciário e fazê-lo dobrar-se a seu projeto de poder.

“Eles estão abusando”, disse o presidente um dia depois da operação da Polícia Federal para desbaratar a máquina bolsonarista de destruição de reputações na internet, em investigação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), e da ordem do Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para apurar o suposto envolvimento de parlamentares bolsonaristas no fomento de manifestações golpistas.

O Supremo e o Ministério Público não fizeram nada além de sua obrigação, especialmente ante a escalada fascistoide protagonizada pelos bolsonaristas, sob inspiração do presidente. É preciso demonstrar a esses liberticidas, de maneira cabal, que a democracia tem seus mecanismos de defesa, especialmente uma democracia que surgiu da trágica experiência de duas décadas de ditadura. Os saudosos daquele período de exceção, inconformados com a redemocratização, devem saber que seus devaneios autoritários encontrarão intransponível obstáculo na Constituição.

Rastros bolsonaristas – Editorial | Folha de S. Paulo

Não haverá saída fora da Constituição para Bolsonaro se livrar de inquéritos

Houve justificada estranheza quando a Procuradoria-Geral da República pediu apuração dos atos antidemocráticos que emergiram do esgoto do bolsonarismo radical. O procurador Augusto Aras, visto como filobolsonarista, deixou o presidente, frequentador de tais manifestações, fora do caso.

Por sua vez, o mandatário divulga que há um cerco comandado pelo Supremo Tribunal Federal contra si —quando o que existe, na realidade, é a necessária averiguação sobre eventual ilegalidade nos métodos do grupo que ascendeu ao poder pelas urnas de 2018.

No STF corre outra investigação espinhosa para o presidente, a das fake news, que nesta quarta-feira (17) obteve o respaldo da maioria dos ministros. A votação em plenário contribui para sanar problemas de origem do inquérito, instaurado por iniciativa do presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

É uma grata surpresa o avanço da investigação comandada por Aras. Na segunda (15), foram detidos ativistas de uma falange direitista desvairada que ocupavam a Esplanada dos Ministérios com ameaças de uso de violência. No dia seguinte, 11 parlamentares tiveram o sigilo bancário quebrado.

Paulo Guedes fala em acelerar reformas, Bolsonaro em adiá-las – Editorial | Valor Econômico

O eixo político do governo não gira em torno das reformas. Se a situação não piorar, o futuro promete mais do mesmo

Contrastando com seu estilo colérico e arrebatado, o presidente Jair Bolsonaro é econômico em palavras e entusiasmo quando se refere às reformas econômicas. Se elas não forem retomadas depois que a pandemia passar, a economia continuará prostrada e o governo não terá então muito tempo até entrar no calendário eleitoral, perto do fim de 2021- apesar de Bolsonaro estar em campanha pela reeleição desde o primeiro momento em que pisou no Palácio do Planalto.

O mérito da reforma da previdência, o maior feito do governo até agora, passa ao largo de Bolsonaro. Deveu-se muito mais à insistência da equipe econômica e à disposição do Congresso em realizá-la. O presidente intercedeu pouco, tardiamente, e quase sempre para favorecer categorias para as quais fez lobby em quase três décadas no Congresso: militares e policiais. Mas as economias para os cofres públicos em dez anos, de R$ 800 bilhões, emagreceram diante da destruição provocada pelo coronavírus, que pode elevar o déficit público este ano para perto dos R$ 700 bilhões.

Outras reformas, que tratavam da segunda maior rubrica de despesas públicas, a folha de salários da União - como a administrativa, a PEC emergencial e a tributária -, se perderam em meio ao pandemônio criado pelas provocações de Bolsonaro às instituições, primeiro, e depois com a emergência da covid-19. Nenhum programa de reconstrução sério para a economia após a pandemia deveria prescindir de um esforço concentrado nos três conjuntos de medidas.

O presidente, no entanto, só aparece animado em afrontar o Supremo Tribunal Federal. Anteontem, Bolsonaro já despachou para o ano que vem a reforma administrativa, que continha amplas mudanças nas formas de contratação, remuneração, promoção do funcionalismo e nas despesas com pessoal, o segundo maior gasto da União.

Música | Elba Ramalho - Pra dançar o São João

Poesia | Manuel Bandeira - Trem de ferro

Café com pão
Café com pão
Café com pão

Virgem Maria que foi isto maquinista?

Agora sim
Café com pão

Agora sim
Café com pão

Voa, fumaça
Corre, cerca
Ai seu foguista
Bota fogo
Na fornalha
Que eu preciso
Muita força
Muita força
Muita força

Oô..
Foge, bicho
Foge, povo
Passa ponte
Passa poste
Passa pato
Passa boi
Passa boiada
Passa galho
De ingazeira
Debruçada
Que vontade
De cantar!

Oô…
Quando me prendero
No canaviá
Cada pé de cana
Era um oficia
Ôo…
Menina bonita
Do vestido verde
Me dá tua boca
Pra matá minha sede
Ôo…
Vou mimbora voou mimbora
Não gosto daqui
Nasci no sertão
Sou de Ouricuri
Ôo…

Vou depressa
Vou correndo
Vou na toda
Que só levo
Pouca gente
Pouca gente
Pouca gente…