Parte do PSDB “namora” o presidente, diz FHC

Para o ex-presidente, atual chefe de Estado é forte politicamente, sabe se comunicar com a população e que tem chances reais de se reeleger em 2022

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que um dos maiores problemas do PSDB para fazer oposição ao governo Jair Bolsonaro é que parte do partido “namora” o presidente. FHC disse que Bolsonaro é forte politicamente, sabe se comunicar com a população e que tem chances reais de se reeleger em 2022.

Fernando Henrique cobrou mudanças na forma de lideranças do partido se comunicarem com a população e defendeu a escolha de um nome tucano para liderar a oposição a Bolsonaro, com vistas à próxima eleição presidencial.

“Há um pressuposto que pode levar ao autoritarismo em nome da salvação nacional, de um projeto grandioso, em nome do bem-estar da maioria. Temos que fazer isso de forma democrática, antes que façam de forma não democrática. Há esse risco. Há risco real de que isso aconteça no Brasil. Bolsonaro é um sintoma disso aí”, disse FHC.

“[O presidente] É candidato. Bolsonaro pode ganhar a eleição de novo, dependendo da forma como atuemos. Se ficarmos só com as nossas ideias e só entre nós, ele ganha”, afirmou o ex-presidente, ao participar de um debate sobre “Brasil e o mundo pós pandemia”, promovido pelo PSDB e pelo Instituto Teotônio Vilela, do partido.

O ex-presidente afirmou que Bolsonaro sabe falar com o “homem comum”, explora o discurso da defesa da ordem, que é um desejo da população, e tem o domínio das redes sociais. “Ele [Bolsonaro] chegou lá porque ele é o homem comum. Ele estoura, fala bobagem de uma maneira rude. Isso toca a pessoas, que são a maioria, que é parecida com esse estilo”, disse o tucano. Para FHC, a população está com “raiva” dos políticos e isso abre espaço para a demagogia e o populismo de direita, que tende ao autoritarismo.

Era da frustação constante: Diminuição de auxílio vai gerar frustração e aversão a Bolsonaro, diz Sérgio Abranches

Para Sérgio Abranches, vive-se hoje no tempo dos governos incidentais, que representam rupturas, mas com tendência de serem efêmeros

Por Diego Viana —Valor Econômico / Eu &Fim de Semana

SÃO PAULO - Em 2017, o cientista político Sérgio Abranches se referiu à atualidade, no título de um livro, como a “Era do Imprevisto”, por ser uma fase de transformações profundas. Em política, o imprevisto leva à emergência de um personagem particular, que se traduz como “O Tempo dos Governantes Incidentais” (Companhia das Letras, 304 págs., R$ 69,90). Com os sistemas políticos desadaptados às mudanças velozes, esses líderes surgem das franjas do sistema, com um discurso fomentado pela frustração e alicerçado na aversão aos políticos estabelecidos. No entanto, como prometem transformações que não são capazes de entregar, essa mesma base afetiva os torna efêmeros.

O “governante incidental” é marca de um período de “interregno”, quando uma ordem global perdeu o vigor sem que sua substituta esteja em pleno funcionamento. Em parte, esse estágio transitório explica traços comuns a muitos incidentais, como o negacionismo climático. A formação de novas lideranças, capazes de gerar propostas adequadas aos novos tempos, é o caminho para superar o momento das lideranças incidentais, para Abranches.

No entanto, o cientista político aponta que o Brasil é um país em que o surgimento de novos quadros é lento, em razão do caráter oligárquico e enrijecido dos partidos e outros centros de formação. Essa é uma vantagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao mesmo tempo, o apoio recém-conquistado graças ao auxílio emergencial é uma faca de dois gumes: reduzi-lo para garantir equilíbrio fiscal causaria novas frustrações; expandi-lo pode levar à perda da simpatia dos mercados.

A pandemia de 2020 acelera alguns processos em curso. Um deles é a percepção de que políticas sociais e de bem-estar não podem ser inteiramente abandonadas, mesmo com a ênfase no equilíbrio fiscal. Outro é a gradual adoção de algo como o projeto americano do Green New Deal, um conjunto de investimentos para acelerar a transição rumo à economia verde e, ao mesmo tempo, garantir empregos e justiça social.

Veja a seguir os principais tópicos tratados na entrevista.

Governantes incidentais

“A ascensão desses políticos é mais do que uma manifestação da era do imprevisto. É uma reação a ela. As eleições que produzem vitórias dos incidentais representam rupturas com os padrões eleitorais. As sociedades estão reagindo com medo, insegurança, incerteza e ressentimento às mudanças estruturais que os países atravessam. Não é trivial que parte da classe média americana branca tenha se empobrecido por conta da destruição de empregos qualificados tradicionais. Quando buscam o bem-estar social, essas pessoas encontram um sistema que não está sintonizado para o branco.

De repente, chega muita gente da classe média branca querendo cheque de desemprego ou entrando nos outros serviços de proteção social, que estão calibrados para os negros e latinos. Essas pessoas ficam ressentidas de ter de entrar em uma fila com gente que consideram inferior. Gente que antes trabalhava para eles. Produz-se, assim, um setor da classe média branca americana raivoso, uma das bases eleitorais de Donald Trump.”

Fernando Gabeira - Dinheiro, não, um certo rumo

- O Estado de S.Paulo

Salário mínimo não tem aumento. Debate é se militares podem passar o teto do funcionalismo

Neste momento se discute muito o Orçamento. É uma discussão tediosa se nos concentramos apenas nos números.

Na verdade, o que se discute agora é basicamente a ajuda emergencial até dezembro. Não dava para pagar os R$ 600. Caiu para R$ 300. Daqui a pouco surgirá a nova discussão, agora sobre o programa Renda Brasil, que pretende ser um serviço continuado, nos moldes do Bolsa Família.

Tudo isso é estimulado pela campanha à reeleição de Bolsonaro. Esses programas foram sempre necessários, mas no passado ele se opunha a eles, chamava-os de Bolsa Farinha e os via como uma forma de comprar votos. É sempre assim: no governo dos outros é suborno, no nosso é medida necessária para atenuar as duras condições de vida da população mais pobre.

Por causa do seu apelo eleitoral, só se discute mais intensamente a ajuda aos pobres. Mas sabemos que, apesar de garantir votos, o Brasil precisa de mais: de um projeto de retomada econômica com abertura de empregos.

Ainda assim, é pouco. Em cada momento histórico é preciso definir um rumo, sobretudo depois de uma tenebrosa pandemia, com todas as suas consequências.

Ter um rumo correto faz a diferença. Os europeus optaram por uma retomada verde e também por avançar no processo de modernização digital. Isso define investimentos e repercute até nas decisões tributárias, que estimulam as atividades de baixo carbono e penalizam as mais problemáticas numa época de aquecimento global.

Não se trata de afirmar que o Brasil precisa ter o mesmo rumo, embora esteja envolvido no mesmo contexto globalizado. É um dos raros países que são uma potência ambiental, não poderia perder esse bonde, uma vez que dificilmente passará outro tão promissor nas próximas décadas.

George Gurgel* - Eleições, Governança Municipal e sustentabilidade

O Brasil vive momentos de crise dos valores republicanos. Coloca-se o imperativo de unidade das forças democráticas no caminho de superação desta difícil conjuntura que atravessamos, agravada com a pandemia que impactou a tudo e a todos na maneira de ser e agir, no dia a dia das nossas vidas.

A pandemia deu maior visibilidade à nossa tragédia política e social. Acelerou mudanças, modificou a maneira de viver e trabalhar da maioria da população.

O modelo hegemônico de administração pública municipal no Brasil precisa ser transformado.

As relações políticas, econômicas e sociais estabelecidas na maioria dos municípios brasileiros, são insustentáveis entre si e com o território onde as pessoas vivem e constroem as suas vidas.

As próximas eleições municipais colocam em disputa as concepções de governar e de se relacionar de cada um de nós e da sociedade em geral, desafiando a nossa maneira de fazer política, antes e durante a pandemia.

O que tem a dizer o campo democrático na disputa política-eleitoral em curso, rumo as eleições municipais do próximo mês de novembro?

Quais são os valores a serem defendidos pela Cidadania e os compromissos dos candidatos a prefeitos e vereadores nas próximas eleições?

Os próximos prefeitos e vereadores eleitos estão desafiados a trabalhar para superar a triste e desoladora realidade de uma parcela majoritária da população dos municípios brasileiros, desrespeitada nos seus direitos básicos, constitucionais, a saber: moradia, educação, saúde, saneamento, mobilidade, trabalho e renda.

As novas administrações municipais devem estar comprometidas com o enfrentamento sistemático dos graves problemas sociais, econômicos e ambientais vividos no cotidiano dos municípios brasileiros, agravados com a pandemia.

Qual Governança Municipal? Deveria ser a indagação principal da Cidadania e de toda a população frente aos partidos e aos candidatos que disputam mandatos em novembro.

Aqui a questão democrática coloca-se como centralidade nas relações entre os governantes e governados. O conteúdo das mudanças em curso e as que devem ser realizadas, durante a pandemia e o futuro imediato, em cada município brasileiro, deveria ser a pauta de toda a sociedade, neste processo político-eleitoral que estamos vivendo para a escolha das nossas representações nas próximas eleições municipais.

Quais são os fundamentos de escolha dos governantes municipais?

Dora Kramer - Cristo redentor

- Revista Veja

O que acontece no Rio de Janeiro frequenta o terreno do inacreditável

O que acontece no Rio de Janeiro frequenta o terreno do inacreditável, senta praça no campo do inaceitável e disso dão conta os fatos: seis governadores acusados de corrupção, um deles na cadeia condenado a quase 300 anos de prisão; o atual sob risco de impeachment tendo sido afastado do cargo no âmbito de investigação que envolve o vice e o presidente da Assembleia Legislativa; inclui a contaminação das instâncias administrativas e políticas pelo crime organizado em milícias/narcotráfico; e mostra um quadro de finanças e serviços públicos deteriorados.

Acrescente-se à tragédia a inventividade malsã de um prefeito que achou por bem organizar algo nunca visto: uma gangue de brutamontes para, em nome dele, intimidar cidadãos na porta de hospitais a fim de impedi-los de relatar à imprensa as deficiências (para dizer o mínimo) de que são vítimas duplamente: na falta de atendimento adequado à saúde e na ausência de voz ativa junto ao poder público.

Não é pouco nem tampouco a população do estado governado a partir da cidade que por natureza segue maravilhosa haveria de querer mais. Sim, a culpa é dos governantes que sucessivamente integram e se entregam a uma rotina de ilicitudes, inépcia, conivência e indiferença ao bem-es¬tar coletivo. Mas a responsabilidade é também da população.

Ricardo Noblat - Fantasma de uma derrota acachapante nas eleições assombra o PT

- Blog do Noblat | Veja

2020 pode ser pior do que 2016

O fantasma das eleições municipais de 2016 volta a assombrar o PT e seu principal líder, Lula. Em 2012, o partido elegeu 11,4% do total de prefeitos do país. Foi um desempenho considerado de razoável para bom. Quatro anos depois, deu-se o desastre: o partido elegeu apenas 4,6% dos prefeitos. E nenhum nas capitais.

Nas eleições de novembro, o desempenho do PT ainda poderá ser pior. Centenas de pesquisas de intenção de voto já foram registradas até esta semana no Tribunal Superior Eleitoral. Sabe em quantas delas candidatos do PT a prefeito aparecem na condição de líder? Em uma. No Recife com Marília Arraes.

Neta de Miguel Arraes que governou Pernambuco três vezes, prima de Eduardo Campos que governou duas vezes, Marília lidera as pesquisas de intenção de voto aplicadas até aqui. No segundo lugar, alternam-se o deputado João Campos (PSB), o filho mais velho de Eduardo, e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM).

A Bahia é vista como uma fortaleza do PT desde que o atual senador Jaques Wagner se elegeu e se reelegeu governador e foi sucedido por Rui Costa, que se elegeu e se reelegeu também. O PT lançou para disputar a prefeitura de Salvador uma policial militar, famosa pelo trabalho que fez na defesa da Lei Maria da Penha.

César Felício - Administrativa em alta; tributária em baixa

- Valor Econômico

Frente Parlamentar comemora o simples envio da matéria

A maior qualidade da reforma administrativa apresentada pelo governo é o simples fato de ela ter se materializado. Não se esperava nem mesmo isso do governo de Jair Bolsonaro. Afinal, foi exatamente pela falta de prioridade ao tema que o ministro Paulo Guedes perdeu um importante auxiliar há menos de um mês.

Concorreu para o cavalo de pau o beco sem saída proporcionado pelo teto de gastos. Muitas enormidades são ditas e praticadas em defesa de âncoras de expectativas. Assim foi no passado com a âncora cambial, no Brasil e em outros países, assim é com esta âncora fiscal que um dia - esta é uma questão de fé, mais do que de resultados aferidos - trará a relação dívida/PIB para um nível inusitadamente baixo.

Em nome da âncora fiscal, o Congresso hoje se depara com um conjunto de PECs e propostas, em que estão não só a reforma administrativa como a PEC dos gatilhos (que, em si, embute uma minirreforma do funcionalismo), e, por que não?, uma reforma tributária em que o aumento da carga está claro. Também foi essa âncora fiscal que impulsionou a reforma da Previdência.

Se o teto de gastos foi ou não um grande erro é uma discussão que não cabe neste espaço. O fato é que detonou um sentido de urgência que move toda a agenda reformista dos últimos anos.

A partir do momento da chegada da reforma administrativa, ela só avançará se profundamente modificada pelo Congresso. É inapelável diante do fato de que este é um governo de minoria parlamentar, com maiorias circunstanciais organizadas por um conjunto amorfo e fragmentado de legendas a que se convencionou chamar Centrão.

Luiz Carlos Azedo - A elite a salvo da reforma

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

“Para a sociedade, burocracia é palavrão, o que supostamente facilitaria a aprovação da reforma administrativa. Acontece que os lobbies corporativos são muito poderosos”

O Brasil já passou por grandes reformas administrativas. Historicamente, a mais importante foi a de 1938, no Estado Novo, quando foi criado o Departamento de Administração do Serviço Público (Dasp), pelo presidente Getulio Vargas. A lógica da reforma administrativa era superar a incompatibilidade entre a “racionalidade” exigida pela boa administração pública e a “irracionalidade” da política. A reforma pretendia estabelecer maior integração entre os diversos setores da administração pública e promover a seleção e aperfeiçoamento do pessoal administrativo por meio da adoção do sistema de mérito, “o único capaz de diminuir as injunções dos interesses privados e político-partidários na ocupação dos empregos públicos”.

Coube a Luís Simões Lopes implantar e comandar o Dasp, que ganhou grande poder durante a ditadura de Vargas, mas foi esvaziado com a democratização pós-1945. Um de seus legados foi o Estatuto dos Funcionários Civis da União, que estabeleceu direitos e deveres da burocracia que, de certa forma, vigoram até hoje. Outras reformas foram feitas, durante o regime militar e nos governos de Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, mas nenhuma delas conseguiu “revolucionar” a nossa burocracia, cujo vértice goza de muitos privilégios e mordomias.

Ontem, o governo Bolsonaro anunciou sua proposta de reforma administrativa, que não vai atingir direitos adquiridos dos atuais servidores públicos, a maioria garantidos pela Constituição de 1988. As mudanças valerão para os servidores da União (Executivo, Legislativo e Judiciário), estados e municípios contratados após a reforma. Parlamentares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros dos tribunais superiores), promotores e procuradores e militares, a elite do serviço público, não serão atingidos pela reforma. Segundo a proposta do governo, esses servidores têm regras diferentes dos comuns. Trocando em miúdos, não se mexe com o “poder instalado”, que tem espírito de casta.

Eliane Cantanhêde - Guerra aos penduricalhos

- O Estado de S. Paulo

A minoria usufrui dos privilégios, mas todos pagam. Inclusive você!

Que a reforma administrativa é absolutamente fundamental para reduzir gastos e garantir eficiência, qualidade e produtividade no serviço público, ninguém tem dúvida e isso fica ainda mais flagrante diante do impacto dramático da pandemia nas empresas e empregos do setor privado e nas contas da União, Estados e Municípios. Mas que reforma? Para quem? Com que abrangência? Em que prazo?

Engavetada por dez longuíssimos meses pelo presidente Jair Bolsonaro, que pensa mais na reeleição do que na Presidência, a reforma tardou, é preciso saber se não falhou. E ainda tem muito chão pela frente. Assim como Bolsonaro pressiona por cima, as poderosas corporações públicas pressionam por baixo para manter tudo como está. Quem tem de resistir é o Congresso Nacional – que é parte interessada.

A maior crítica à proposta (inclusive no Ministério da Economia) é não atingir os atuais, só os futuros servidores. Mas a reação é favorável, por atacar privilégios incompreensíveis: promoção por tempo de serviço, licença-prêmio, acúmulo de salários, aposentadoria compulsória como punição e a principal delas, a estabilidade. Os servidores têm o “direito adquirido” de manter o emprego, o que é injusto com os péssimos, com os ótimos e com quem paga: nós todos. E um estímulo à ineficiência.

Bruno Boghossian – Feitiço e feiticeiro

- Folha de S. Paulo

Caráter personalista fez com que operação se confundisse com comportamento de seus integrantes

Uma semana antes de pedir demissão, Sergio Moro trocou mensagens com a comadre Carla Zambelli. Exemplar raro de lavajatista que ainda acredita em Jair Bolsonaro, a deputada quis saber por que o ministro resistia à tentativa do presidente de meter a mão na Polícia Federal e derrubar Maurício Valeixo do comando do órgão.

“O Valeixo manteve a prisão do Lula diante da ordem ilegal de soltura do desembargador lá do RS”, respondeu o então ministro, em referência ao plantonista que tentou libertar o ex-presidente em julho de 2018.

A decisão do magistrado Rogério Favreto era mesmo exótica e foi cassada horas depois. A mensagem de Moro sugere que ele trabalhou com Valeixo, então chefe da PF no Paraná, para manter Lula preso enquanto o tumulto judicial se desenrolava.

Hélio Schwartsman - A vacina deve ser obrigatória?

- Folha de S. Paulo

Hoje vou dar razão parcial a Bolsonaro, apesar de a frase dele ser materialmente falsa e epidemiologicamente inoportuna

Hoje vou dar razão parcial ao presidente Jair Bolsonaro. Vários comentaristas bateram forte nele por ter afirmado que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, referindo-se a um futuro imunizante contra a Covid-19. A frase tem dois problemas. Ela é materialmente falsa e epidemiologicamente inoportuna.

É inoportuna porque um presidente da República jamais deveria fazer declarações sobre saúde pública que não fossem no sentido de promover o comportamento mais recomendável, que, no caso, é o de vacinar-se. E é falsa porque a legislação, incluindo uma peça que o próprio Bolsonaro assinou alguns meses atrás, autoriza o Estado a determinar vacinações compulsórias. Aliás, o propósito mesmo de leis de emergência sanitária é limitar e até retirar direitos para combater epidemias.

Penso, porém, que o presidente tem razão ao não abraçar imediatamente a obrigatoriedade da imunização. O ponto é que vacinar um adulto supostamente competente contra sua vontade é uma violência, que só deve ser empregada em último caso, isto é, se for estritamente necessário para pôr um fim à epidemia.

José de Souza Martins* - Mutilações sociais da pandemia

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

As pessoas se dessocializam ao não conseguirem se reconectar diariamente e em cada momento do dia com os demais em nome da ordem necessária à vida em sociedade

O complicado problema decorrente da gestão antissocial da economia, que agrava os efeitos sociais da pandemia e das crises, é o da dessocialização, sobretudo das crianças e dos jovens. É seu efeito socialmente desorganizador e é o de outras modalidades inesperadas de descontinuidade nas relações sociais. São períodos em que a sociedade de referência de conduta das vítimas fica entre parênteses. Elas se ressocializam para o provisório, desenvolvem sociabilidades alternativas e precárias que afetam desde as identidades sociais até o comportamento individual e coletivo.

Situações individuais traumáticas promovem esquecimento das referências sociais da socialização primária. Observei isso no estudo que fiz sobre crianças raptadas na região amazônica. Tanto de índios raptados por brancos ou de brancos raptados por índios de determinada tribo ou de índios de uma tribo raptados por índios de outra tribo. Os abismos culturais e situacionais invalidam o conhecimento que orienta a conduta das vítimas.

Estamos vivendo duas situações mais intensamente dessocializadoras, que afetam ainda adultos e idosos de ambos os sexos. Uma é a do confinamento, que atinge maior número de pessoas. Outra é a da transgressão das regras sanitárias nos ajuntamentos de igrejas, de botequins, de rua, que expressam os valores da classe média, tendencialmente egoísta, no conflito entre o ter e o ser.

Outra, é a da comunidade relacional, a que junta duradouramente, a que permanece. No confinamento, ela se mutila. Fica reduzida à comunicação precária, à supressão de componentes decisivos no processo interativo, como a visão, o toque, o gesto, o ruído, os sinais que, mesmo invisíveis, são perceptíveis, tudo que dá sentido aos verdadeiros relacionamentos sociais.

É por aí que se deve refletir sobre os prováveis problemas do futuro próximo, que serão, em primeiro lugar, problemas sociais. O cerne de uma tragédia como a que estamos vivendo está no amplo processo de dessocialização que dela resulta e suas consequências.

Flávia Oliveira - A política social no centro

- O Globo

O governo Bolsonaro carece, desde a origem, de intimidade com a agenda de bem-estar

Uma política social que alcança quatro em dez lares durante a mais grave crise sanitária em cem anos, da qual 4,4 milhões de famílias dependem para comer, que sozinha gerou efeito positivo de 2,5% na atividade produtiva. Sob qualquer ponto de vista — político, social, econômico, ético —, o auxílio emergencial tinha de ser estendido. Ao governo, só caberia encontrar recursos, missão que não chegou ao fim.

O governo Jair Bolsonaro carece, desde a origem, de intimidade com a agenda de bem-estar social. A narrativa sempre foi de retrocesso em direitos, perseguição a adversários, desidratação do Estado, fetiche por armas, desprezo pela ciência, desapreço pelo meio ambiente, liberalismo econômico. A despeito do aumento da pobreza e da precarização galopante do mercado de trabalho, até a pandemia, emagreciam tanto a quantidade de lares beneficiados pelo Bolsa Família quanto a rede de proteção social. No fim do ano passado, três milhões de pessoas esperavam aposentadoria, seguro-desemprego e outros benefícios.

O cenário mudou quando ficaram evidentes os efeitos danosos da Covid-19 na saúde, nas condições de vida e na economia. Foi a sociedade civil que deu o alerta sobre a criação urgente de um programa amplo de transferência de renda para proteger quem já estava na miséria e acolher os que dela se aproximavam. A ideia alcançou o Congresso Nacional e, depois, a equipe econômica, que inicialmente propôs um voucher de R$ 200, lembra Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica: “Foi um processo novo e bem-vindo de formação de consenso político. Sugerimos R$ 300, parlamentares elevaram para R$ 500, e o governo fechou em R$ 600 por três meses”.

Rogério Furquim Werneck - Em câmera lenta

- O Globo

Presidente já não esconde entusiasmo com expansão do gasto público

A divulgação, pelo IBGE, dos dados mais recentes de evolução do nível de atividade impôs um choque de realidade que nos ajuda a perceber, com a devida nitidez, as reais proporções da crise que o país enfrenta.

O que agora se sabe é que o PIB já tinha sofrido queda de 2,5% no primeiro trimestre deste ano, quando os desdobramentos econômicos da pandemia mal começavam a se fazer sentir. E que, no segundo trimestre, sofreu contração adicional de nada menos que 9,7%.

Já extenuado por longa e profunda recessão, com queda de 8% no PIB, entre 2014 e 2016, e por três anos de crescimento medíocre, entre 2017 e 2019, o país se vê, agora, às voltas com nova e vertiginosa queda do nível de atividade. O que se estima é que, mesmo que o movimento recessivo seja atenuado no segundo semestre, como se espera, o recuo do PIB, em 2020, possa ser da ordem de 5%.

Constatação tão desalentadora dá um fecho melancólico ao período de 120 anos para os quais se tem dados minimamente aceitáveis sobre a evolução do PIB real no Brasil. E, por isso mesmo, ganha realce se percebida de uma perspectiva de longo prazo.

Merval Pereira - Mirando o futuro

- O Globo

O funcionalismo público no Brasil é tema recorrente na nossa história, alvo de críticas e ambições, e de politicagem desde sempre. A ponto de ter sido mote de uma marchinha de carnaval na interpretação de Blecaute em 1952: “Maria Candelária/ É alta funcionária/ Saltou de paraquedas/ Caiu na letra O/ Oh,oh,oh/ Começa ao meio-dia/ Coitada da Maria, trabalha de fazer dó/ A uma vai ao dentista/ Às duas vai ao café/ Às três vai à modista/ Às quatro assina o ponto e dá no pé/ Que grande vigarista ela é”.

Muita coisa mudou de lá para cá, os concursos públicos passaram a ser obrigatórios, mas ainda há funcionários que caem de paraquedas, agora nos DASs (cargos de direção e assessoramento superior) ou em funções gratificadas. O golpe do paletó na cadeira, sem que o dono esteja na repartição, ainda é comum.

A principal decisão da reforma administrativa apresentada ontem ao Congresso é a que retira a estabilidade de todos os funcionários, garantida apenas às carreiras de Estado, e impõe a avaliação de resultados dos futuros servidores públicos.

Os diplomatas, por exemplo, continuarão protegidos pela estabilidade, mas o ascensorista do Ministério das Relações Exteriores, não mais. Nem os demais funcionários desse e de outros órgãos de Estado que não forem da carreira, como na Receita Federal, no Banco Central ou na Polícia Federal, entre outros que serão definidos em lei complementar.

Os responsáveis pela reforma mostraram que há diversos órgãos com cargos idênticos e salários diferentes. Também salários desiguais na entrada de vários órgãos, o que também influencia a carreira como um todo. Um servidor da mesma categoria pode se aposentar com maior salário que um outro do mesmo nível, só por estar no ministério ou no órgão que oferece mais vantagens.

Vinicius Torres Freire - Reforma parece boi de piranha

- Folha de S. Paulo

Mudança no funcionalismo tem teses gerais razoáveis, mas vagas, e jabutis graves

A reforma administrativa de Jair Bolsonaro até pode vir a prestar, quando e se a gente souber o que de fato vai ser a mudança. Até agora, foram apresentados apenas uns princípios gerais, explicações confusas para omissões importantes e uns jabutis problemáticos.

Politicamente, parece um boi de piranha, um pobre bicho idoso que, diz a lenda, era sacrificado e jogado no rio para distrair os peixes e evitar que eles comessem o resto do gado que atravessava as águas. Não resolve problema imediato nenhum —ao contrário.

A reforma terá efeito sobre o grosso do funcionalismo daqui a uns dez anos, a julgar pela rotatividade implícita (dadas aposentadorias e contratações). Não lida imediatamente com problema algum de despesa e, em parte relevante, no futuro. Por exemplo, explicita na Constituição que não se pode reduzir salário de carreiras típicas de Estado, o que inclui militares, juízes, procuradores etc., o puro creme do milho da burocracia. Apenas os militares, por exemplo, levam 27% da despesa federal com pessoal. Profissional de saúde e professor poderá levar talho no salário, porém.

Como vai ficar então a redução de salários prevista na emenda constitucional “emergencial” enviada pelo governo ao Congresso no final do ano passado? Foi para o vinagre, como queria Bolsonaro? Esse é um dos “gatilhos” para salvar o teto de gastos sem paralisar o governo. Isto é, se a despesa estourar o teto, por exemplo seriam reduzidos salários e jornadas dos servidores, dizia a PEC “emergencial”.

A PEC da reforma administrativa tem jabutis. Por exemplo, uma “emenda Bolsonaro”. O presidente poderá extinguir por decreto ministérios, fundações e autarquias (atualmente precisa de autorização do Congresso), entre outros empoderamentos. Ou seja, em tese, Bolsonaro poderia dar cabo do Banco Central, do Ibama, da Fiocruz ou mesmo de universidades. Hum.

Míriam Leitão - Teoria e prática de uma reforma

- O Globo

A proposta de reforma administrativa dá ao presidente o poder de extinguir órgãos, reorganizar autarquias e fundações. Isso teoricamente parece razoável, porque daria ao gestor mais flexibilidade para uma administração mais eficiente. O problema são os atos do próprio governo Bolsonaro. Eles conspiram contra a ideia de concentrar tantos poderes no presidente da República. Bolsonaro quis entregar a demarcação de terras indígenas aos ruralistas, o cuidado com os índios a religiosos, esvaziar o Coaf, calar o Inpe, tirar autonomia da Polícia Federal e espionar as tendências políticas de servidores. Isso dá poder ao chefe do executivo sobre a administração direta ou indireta. As universidades são fundações.

O Brasil está numa situação estranha. É claro que é preciso limitar os altos salários, acabar com aumentos automáticos, dar mais flexibilidade ao gestor, reduzir o número de servidores com estabilidade, diminuir as disparidades de salários para as mesmas funções e reformar o Estado para que ele seja mais eficiente. Mas esta administração nos lembra quão corrosivo pode ser o poder de destruição de um governo ideológico se não houver limites para a sua atuação. Imagine o que Bolsonaro faria, se pudesse, com o Ibama, ICMBio, Funai. Pense no que ele já fez à Fundação Palmares.

O governo decidiu fatiar a reforma, por isso não se sabe exatamente que perfil da administração ele tem em mente. Ontem foi divulgada a PEC que acaba com o Regime Jurídico Único, cria as cinco formas de vínculo e apenas para os futuros servidores. Só depois virão os projetos de lei que entrarão nos detalhes. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acha que essa estratégia foi inteligente.

A ‘pauta verde’ sai do nicho – Editorial | O Estado de S. Paulo

O mais importante para São Paulo e para os paulistanos é a inclusão da agenda ambiental no eixo central das campanhas

Foi-se o tempo em que a chamada pauta verde era uma agenda restrita às campanhas de poucos candidatos tradicionalmente ligados à proteção do meio ambiente. Qualquer governante do século 21, nas três esferas, deve pensar em formas de compatibilizar o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Na verdade, hoje já se sabe que é impossível dissociar uma coisa da outra.

É alvissareiro, portanto, que a maioria dos candidatos à Prefeitura de São Paulo tenha decidido incorporar a pauta verde às suas campanhas. São Paulo há muito já demandava um novo olhar sobre desenvolvimento urbano e novas formas de lidar com os desafios impostos aos paulistanos pelo vertiginoso crescimento da cidade. E eles são múltiplos, envolvendo questões de natureza social, econômica, urbanística e ambiental. A pandemia de covid-19 tornou ainda mais premente a necessidade de governo e sociedade pensarem juntos o futuro da megalópole.

Se, por um lado, parece ser consensual entre os candidatos a presença da temática ambiental em qualquer discussão relevante sobre a cidade, por outro, a dispersão de ideias para o desenvolvimento de projetos nessa seara – por toda sorte de razões, inclusive ideológicas – ainda dificulta a formação de um movimento suprapartidário com força para fazer avançar o debate e mobilizar a sociedade. É uma barreira que precisa ser superada, pois, obviamente, questões como a mudança climática, por exemplo, não têm lado político, são imperativos naturais com os quais se deve lidar.

Um primeiro passo – Editorial | Folha de S. Paulo

Reforma administrativa mira futuro, mas poderia ser mais abrangente na questão do fim da estabilidade

Após quase um ano de adiamentos, finalmente o governo federal encaminhou ao Congresso sua proposta de reforma administrativa. A hesitação corporativista do presidente Jair Bolsonaro sempre será um risco, mas foi dado um passo concreto na essencial tarefa de modernizar o serviço público.

O desafio é urgente, não só por conta do inchaço da máquina, que consome 13% do PIB com salários e aposentadorias no agregado dos Três Poderes, em todos os níveis de governo —algo muito acima da referência internacional. O dispêndio é elevado sobretudo no governo federal, que paga salários 67%, em média, acima do setor privado para funções equivalentes.

O ponto chave da modernização é extrair do governo mais produtividade, cuja aceleração faz-se fundamental para o avanço civilizatório e o crescimento econômico.

Como esperado, contudo, Bolsonaro fatiou a reforma e repetiu que ela não atingirá os atuais servidores. Arrisca assim jogar para as calendas qualquer mudança que enfrente as poderosas corporações.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) não lida com temas como remuneração inicial, redução no número de carreiras, formato da avaliação de desempenho e reestruturações de cargos, cuja regulamentação seria remetida para legislação complementar.

Reforma administrativa é boa promessa de progresso – Editorial | Valor Econômico

Os objetivos da reforma são corretos - mas não valerão para todos, nem ocorrerão agora

Mais de duas décadas depois, o Congresso volta a avaliar uma reforma administrativa do Estado. As pressões financeiras de um serviço público inchado, ineficiente, desorganizado e com privilégios indefensáveis atingiram o limite do suportável. Com 13,4% do PIB gasto com a folha salarial de servidores públicos da União, Estados e municípios - 11,4 milhões de pessoas em 2019 - a racionalização da organização, das carreiras e de como o dinheiro é dispendido na burocracia propiciará uma máquina mais enxuta, de menor custo e capaz de servir melhor o cidadão. O corte de despesas não é a motivação da reforma, e sim subproduto. Se realizada, será um enorme passo à frente.

O grande problema da reforma, porém, e não apenas dessa, é o presidente Jair Bolsonaro, um veterano corporativista, com preferência por buscar vantagens para militares e policiais. O presidente estava decidido a protelar para o ano que vem o projeto, que repousa há muitos meses em suas gavetas. Mudou de ideia, mas nem tanto, e à sua maneira.

A reforma não valerá para os atuais funcionários públicos, assim como o fim de benesses e privilégios atuais que se busca atingir. Seus resultados plenos só serão sentidos em décadas, se ela não empacar no meio do caminho, sempre uma possibilidade diante de lobbies experientes no parlamento. Ao eximir da reforma a atual burocracia e a forma como o Estado os trata, Bolsonaro também se exime de seu desfecho - não se empenhará nesta tarefa.

Desprezar as chances de Trump é incorrer num erro gravíssimo – Editorial | O Globo

Biden ainda é favorito, mas o rival tem dado prova de uma estratégia consistente, que tem surtido efeito

Donald Trump surpreendeu o mundo em 2016 — e pode surpreender de novo em 2020. O democrata Joe Biden, seu adversário nas urnas em novembro, ainda é favorito. Mesmo assim, a distância entre os dois tem encurtado, em particular naqueles estados tidos como decisivos no convoluto sistema eleitoral americano.

Biden entrou na campanha com vantagem inédita, superior a dez pontos. Mas, uma vez que o presidente é eleito por um Colégio Eleitoral, de nada adianta ele conquistar votos nos estados onde já sabe que vencerá. O que importa é ganhar na meia dúzia de eleitorados críticos.

Entre o fim de julho e o fim de agosto, a dianteira de Biden sobre Trump nesses estados encolheu seis pontos. Estava, no início da semana, dois pontos atrás da que Hillary Cinton mantinha a esta altura da corrida. Biden está na frente, mas, se vale a lição de 2016, isso não é garantia.

Num país polarizado pela figura insólita de Trump, a parcela de indecisos é ínfima. Como o voto não é obrigatório, vencerá o lado que convencer os grupos demográficos mais favoráveis a votar. Negros, minorias e o eleitor urbano são o alvo dos democratas. Brancos sem nível universitário e o eleitor rural, o dos republicanos. Nesse embate, os últimos passos de Trump dão prova de uma estratégia coerente, que tem surtido efeito. A aposta democrata na agenda cultural e racial o beneficiou indiretamente. Na mesma manifestação onde democratas enxergam um protesto legítimo contra o racismo, trumpistas só veem baderna.

Lava-Jato na antessala de mudanças – Editorial | O Globo

A independência dos procuradores deve ser preservada, para que se evite a frustração ocorrida na Itália

Com seis anos e meio de meio de existência, a Operação Lava-Jato enfrenta contingências que marcam uma fase de mudanças na maior ação coordenada contra a corrupção já ocorrida no Brasil. A substituição fortuita do procurador Deltan Dallagnol, devido a problemas de saúde na família, na coordenação da principal força-tarefa, em Curitiba, se somou à renúncia coletiva dos procuradores da seção paulista da operação, em choque com a responsável pelos processos, Viviane de Oliveira Martinez. Há desentendimentos aparentemente insuperáveis.

É mais uma crise num contexto de dificuldades. Fracassou a opção do juiz Sergio Moro — que despachava os casos da Lava-Jato em Curitiba — de aceitar o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro, com a intenção de atuar no Executivo e de influenciar o Congresso em favor de uma agenda anticrime, e anticorrupção em particular. Para completar, o presidente eleito com promessas de combate ao roubo do dinheiro público esqueceu o discurso de campanha e levou para a Procuradoria-Geral da República Augusto Aras, com a missão de impor freios e controles à turma de Curitiba.

Música | Himno de la Unidad Popular

Poesia | Pablo Neruda - Talvez

Talvez não ser,
é ser sem que tu sejas,
sem que vás cortando
o meio dia com uma
flor azul,
sem que caminhes mais tarde
pela névoa e pelos tijolos,
sem essa luz que levas na mão
que, talvez, outros não verão dourada,
que talvez ninguém
soube que crescia
como a origem vermelha da rosa,
sem que sejas, enfim,
sem que viesses brusca, incitante
conhecer a minha vida,
rajada de roseira,
trigo do vento,

E desde então, sou porque tu és
E desde então és
sou e somos…
E por amor
Serei… Serás… Seremos…