quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Merval Pereira: Não a Bolsonaro

O Globo

A palestra do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em que ele diz que tem de se medicar com Lexotan na veia para impedir que o presidente Bolsonaro tome uma atitude radical em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), é mais um desses absurdos que estão se tornando comuns no Brasil de hoje. Em qualquer país normal do mundo, com regras democráticas em vigor, seria um escândalo capaz de provocar a demissão do ministro ou o impedimento do presidente.

Quando diz, na mesma palestra, que o presidente Bolsonaro pode vir a sofrer um atentado fatal na campanha à reeleição, Heleno está criando um clima de suspeição que só favorece os que querem tumultuar a campanha. Por que Lula não pode sofrer também um atentado, diante da insensatez dos seguidores do bolsonarismo? O fato é que o presidente busca, até agora inutilmente, fazer uma ligação entre o atentado que sofreu na campanha passada e a atuação de partidos de esquerda, e essa advertência de Heleno é mais um ingrediente irresponsável nessa narrativa.

A cada pesquisa divulgada, uma coisa parece certa: há hoje um consenso no Brasil de que é preciso tirar Bolsonaro do governo. Depois se escolhe em quem votar. Se houver uma terceira via capaz de disputar o segundo turno, será fortalecida durante a campanha, e muita gente que hoje está com o ex-presidente Lula mudará de voto.

Malu Gaspar: Lexotan na veia

O Globo

Não é de Lexotan na veia que Bolsonaro precisa para sair do corner

Já nem se pode mais dizer que seja um roteiro surpreendente: Jair Bolsonaro alimenta a retórica de força e estoicismo, faz a linha herói da pátria, mas, quando a situação aperta, o que se vê é esperneio e ameaça. O último petardo saiu da boca do general Augusto Heleno, numa formatura da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin.

— Eu tenho tomado dois Lexotans na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí — disse o chefe do Gabinete de Segurança Institucional num áudio divulgado pelo repórter Guilherme Amado, do site Metrópoles.

O general provavelmente estava se referindo à última polêmica entre o Planalto e a Suprema Corte, em torno da exigência de certificado de vacinação para a entrada de visitantes estrangeiros no Brasil. O presidente é contra a exigência, diz que é uma “coleira”, mas o plenário do Supremo já confirmou que é para fazer. Bolsonaro pode, portanto, continuar reclamando, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) terão de colocar em prática o passaporte vacinal.

Esse, aliás, não é o maior problema de Bolsonaro no momento. Nos últimos dias, ele foi convocado a depor no inquérito da PF que apura a divulgação de uma investigação sigilosa da própria PF sobre a segurança das urnas eletrônicas. A apuração não chegava a lugar nenhum, mas o presidente espalhou cópias em suas redes sociais, dizendo que o papelório provaria que houve invasão dos sistemas internos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante um ataque hacker em 2018.

William Waack: O presidencialismo de treta permanente

O Estado de S. Paulo.

Os Poderes brigam entre si sem que se definam os limites de cada um

O que parecia sinal sutil do “arranjo institucional” brasileiro virou evidência escancarada. O poder de mando espalhou-se por várias instâncias e a figura que mais atrai a atenção do público, a do presidente da República, sob Jair Bolsonaro perdeu importância relativa.

As atuais inéditas prerrogativas do Legislativo criaram a figura de dois primeiros-ministros: os presidentes da Câmara e do Senado. Individualmente ou em conjunto fazem avançar ou paralisam qualquer assunto, relevante ou não, por briga entre eles ou não, de interesse público ou não – com preferência para os interesses próprios.

São “moderados” em parte pelo STF que “modera” também o Executivo. Por desígnio ou circunstâncias políticas o Supremo interfere em assuntos do Legislativo e do Executivo. Às vezes através de decisões monocráticas referendadas em plenário por um espírito de corpo que os ataques de Bolsonaro à instituição só ajudaram a consolidar.

Celso Ming: As más notícias e o Banco Central

O Estado de S. Paulo.

Nem sempre as pessoas estão dispostas a ouvir verdades duras. Dario III, rei da Pérsia (século 4º antes de Cristo), exasperado quando soube que seu exército fora derrotado por Alexandre, mandou matar o mensageiro que lhe trouxe a notícia. Não deve ter sido o primeiro nem o último a ter esse procedimento.

Mesmo sem serem maiorais do mundo, alguns leitores dizem que não gostam de comentários sobre crises. Um deles chegou a mandar mensagem em que dizia que chega de notícia ruim. Em vez de apontar os males do Brasil e do mundo, por que não mostrar o lado cheio do copo ou, então, em vez de criticar o governo, por que não cada qual fazer o que pode, como proporcionar alguma ajuda aos necessitados e contribuições para a Legião da Boa Vontade?

A função de um analista – além de reconhecer acertos – é apontar os equívocos ou omissões das políticas públicas; não é acender um fósforo em vez de reclamar da escuridão.

De mais a mais, não são apenas os críticos que mostram as feridas. O Banco Central, que é instituição de Estado, na sua última ata do Copom, apontou enormes distorções da economia brasileira.

Míriam Leitão - Economia agrava piora do governo

O Globo

O maior banco central do mundo alterou a avaliação que fazia da inflação. O Fed suprimiu a palavra “temporária” com que definia a inflação e avisou que no ano que vem vai acelerar a retirada dos estímulos e começar a subir os juros. Haverá pelo menos três altas nas taxas. Isso piora muito o cenário para a economia brasileira, que já está enfrentando dificuldades com um governo que tem perdido apoio político, após três anos de desastrada condução do país. Ontem o Banco Central brasileiro anunciou que pelos seus cálculos a economia encolheu 0,4% em outubro, na véspera o IBGE avisou que o setor de serviços caiu 1,2%.

A economia será um dos grandes temas da eleição do ano que vem, e ela não vai nada bem. Os indicadores mostram que o país continua estagnado, sem capacidade de voltar a crescer. Há uma sequência de números negativos até outubro: a indústria cai há seis meses seguidos, o comércio, há três, e os serviços, há dois. A renda teve uma queda histórica. Após dois trimestres com o PIB no vermelho, o que é uma recessão técnica, o país pode novamente ter uma contração no último trimestre deste ano. O efeito da mudança da política monetária americana sobre um país com problemas fiscais como o Brasil é o enfraquecimento da sua moeda. Por isso, o dólar ontem rompeu novamente a casa de R$ 5,70.

Maria Cristina Fernandes: TCU avança sobre a Selic

Valor Econômico

Pano de fundo da cobrança sobre o Banco Central é transição para 2023

 “Confesso que fiquei surpreso em ver o TCU analisando politica macroeconômica, com toda franqueza, se me permitem”. Foi assim que Arminio Fraga, publicamente e ante o anfitrião, demonstrou sua estranheza com o evento para o qual foi convidado. Corria o seminário promovido pelo Tribunal de Contas da União, sobre a condução da política monetária.

Lá estavam, além de Fraga e do atual presidente do BC, Roberto Campos, três outros ex-presidentes da autarquia (Ilan Goldfajn, Affonso Celso Pastore e Henrique Meirelles) e um ex-diretor (André Lara Resende).

O escopo do seminário foi delineado pelo anfitrião, ministro Bruno Dantas, na abertura. Está em curso uma auditoria para avaliar a atuação do Banco Central no manejo dos instrumentos que lhe foram conferidos pelo chamado “Orçamento de guerra”.

Com a emenda constitucional do primeiro trimestre de 2020, a autarquia recebeu um mandato extraordinário para comprar e vender títulos do Tesouro sem as amarras vigentes em tempos menos calamitosos (“quantitative easing”). No Brasil, porém, ao contrário do que aconteceu com bancos centrais dos EUA, da União Europeia e do Reino Unido, esses instrumentos não foram usados.

Cristiano Romero: Inovação e o populismo de direita

Valor Econômico

Novas tecnologias favorecem disrupção nas democracias

O mundo ocidental assistiu com perplexidade à ascensão ao poder de líderes populistas de extrema direita, como Donald Trump nos Estados Unidos e Jair Bolsonaro no Brasil. Tanto o americano quanto o brasileiro, guardadas as devidas proporções considerando as diferenças culturais entre os dois países, eram vistos como aventureiros, personagens folclóricos, que jamais alcançariam a Presidência da República. Hoje, três anos após a inesperada vitória de Bolsonaro - equivocadamente ainda atribuída por muitos analistas à facada que ele sofreu a menos de um mês do pleito de 2018 - e cinco do triunfo de Trump, têm-se pistas, mas não certeza absoluta, do que, afinal, sucedeu para que líderes improváveis chegassem ao posto máximo de duas das cinco mais populosas democracias do planeta.

É imperioso logo mencionar que o populismo radical de direita - caracterizado em todos os cantos por forte viés antidemocrático - não deu as caras apenas no Novo Mundo. Na França, solo secular das liberdades democráticas, o político centrista Emmanuel Macron teve que fundar, a apenas um ano da eleição, um novo partido - o “Em Marcha” -, para disputar a Presidência da República e evitar a eleição de Marine Le Pen, candidata de extrema-direita da Frente Nacional.

Pedro Cavalcanti Ferreira, Renato Fragelli Cardoso*: Liberalismo de discurso, populismo de fato

Valor Econômico

O país caminha a passos largos para (mais) estagnação e um ambiente de regras e práticas muito ruins

Neste penúltimo ano de (des)governo, o país assiste a um retrocesso em várias áreas. Em curto espaço de tempo, observou-se uma mudança oportunista da regra do Teto dos Gastos, a deterioração do processo orçamentário, com gastos secretos e discricionários, e a aprovação de uma PEC que institucionalizou o calote de dívidas públicas. Isto tudo em um governo que se vendeu inicialmente como liberal, como aquele que faria uma revolução no sistema político e econômico.

O ímpeto liberal se limitou a temas técnicos que não mobilizam a opinião pública nem requerem complexas negociações políticas, como por exemplo algumas (boas) reformas setoriais - Lei do Saneamento, Lei do Gás, Lei dos Portos -, bem como algumas com impacto sobre toda a economia - nova Lei de Falências, Lei da Liberdade Econômica, e a independência do Banco Central. A reforma de mais impacto no longo prazo, a da Previdência, que já vinha sendo encaminhada pelo governo Temer, foi aprovada pelo Congresso sem o empenho de Bolsonaro. Entretanto, a revolução liberal anunciada não ocorreu, e nas dimensões que realmente importam - redução do tamanho do Estado, livre fluxo de mercadorias e serviços, reforma tributária e administrativa - muito pouco foi feito.

Eugênio Bucci*: Um colchão por domicílio

O Estado de S. Paulo.

66 mil paulistanos não têm casa para morar e 19 milhões de cidadãos passam fome no Brasil Como explicar nosso desprezo cruel pelo sofrimento alheio?

O casal mora lá, embaixo de uma longa marquise pintada de verde, a poucos minutos do cruzamento entre a Rebouças e a Faria Lima. Naquele mesmo endereço já funcionou um supermercado de luzes escassas, com ares mofados de entreposto comercial. Hoje, com suas portas de metal bem trancadas, o imóvel não tem mais nenhuma função social ou mercantil. Só a calçada, apenas ela, encontrou uma utilidade: virou dormitório popular. Foi lá que o jovem casal fixou residência, em pacífica vizinhança com outros moradores. Os colchões perfilados, mudos e discretos se organizaram para não incomodar ninguém: tiveram o cuidado de deixar livre uma boa faixa do calçamento para que os pedestres trafeguem, sem virar a cabeça.

A moça é alta, bonita. Dos seus olhos grandes e claros, realçados pelo tom bronzeado do rosto, escorre uma sensação de paz que às vezes alcança quem passa por ali. O nariz descreve um arco pronunciado, numa ponte fina entre a testa e os lábios. Elegante e delgado, o nariz denota personalidade, mas não arrivismo. Quando ela se espreguiça sobre o cobertor bem esticado, no meio da tarde, deixa ver que está feliz. Temos algo a aprender com ela.

Roberto Macedo*: A sofrência do PIB, que é mais forte no ‘per capita’

O Estado de S. Paulo.

Candidatos presidenciais precisam aprender e indicar como enfrentariam a péssima situação da economia

O termo sofrência ganhou projeção como modalidade de música sertaneja, fama esta que cresceu muito com o recente falecimento da famosa cantora Marília Mendonça, líder dessa modalidade. Meu dicionário (Houaiss) não contém esse termo, mas Roberto Teixeira da Costa, economista voltado para o mercado de capitais e relações internacionais, escreveu neste espaço, em 25 de novembro passado, o artigo Saindo da sofrência em busca da crescência, e esclareceu que no dicionário que consultou “a palavra é definida como substantivo feminino, condição de pessoa que sofre, que não consegue se livrar de uma situação de tristeza e de sofrimento”.

Usou o termo para se referir à situação atual do Brasil, afirmando que em “(...) mais de 60 anos de vida profissional (...)” não se recordava de ter “vivido um período de tamanha descrença no País e no seu futuro”. Também tenho o mesmo período de vida profissional e o mesmo sentimento. Teixeira da Costa aplicou o termo ao Brasil, e seu texto inspirou-me a usar sofrência para a situação que há muito tempo, desde os anos 1980, marca o Produto Interno Produto (PIB), indicador econômico das agruras por que passa o País.

Bruno Boghossian: No escurinho do Planalto

Folha de S. Paulo

Ministro insinua que reação autoritária ao STF é uma carta que está sempre na mesa Bolsonaro

No escurinho do Planalto, o golpismo continua em alta. Conselheiro presidencial e crítico contumaz do STF, o general Augusto Heleno reeditou a avaliação de que a corte tenta "esticar a corda até arrebentar" e insinuou que uma reação autoritária ao tribunal é uma carta que está sempre na mesa de Jair Bolsonaro.

"Eu tenho que tomar dois Lexotan na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF", disse o ministro na formatura de um curso para agentes da Abin, na última terça-feira (14). A fala do general foi divulgada pelo site Metrópoles.

Heleno é um personagem recorrente nos sonhos antidemocráticos dos bolsonaristas. Em 2020, ele publicou uma nota em que ameaçava o STF com "consequências imprevisíveis" caso o tribunal determinasse a apreensão do celular do presidente. General da reserva, ele empresta uma coloração militar aos planos autoritários do chefe.

Luiz Roberto Nascimento Silva*: A proteção do mais fraco

O Globo

Com a pandemia, aumentaram enormemente as ligações de telemarketing. Tinham diminuído, voltaram com força total. Muitas vezes desligam na cara da gente logo que atendemos porque, se conseguem que o usuário atenda, ganham pontos. O celular aposentou o fixo, que virou peça de museu. A maioria de meus amigos não atende mais números desconhecidos. Entretanto, quando se espera um serviço ou o contato de alguém não cadastrado, temos de atender.

Não adianta bloquear, pois as operadoras não nos protegem, e o bloqueio cai em pouco tempo. O site federal e o estadual que eram eficientes não funcionam mais. Você, o incomodado, o importunado, tem de gastar um tempo enorme preenchendo sua reclamação, que, na maioria das vezes, é ignorada. Exigem informações adicionais, detalhes para aceitar a reclamação. Indicam um número pequeno de empresas listadas como um cardápio fixo em que você tem de fazer seu pedido. Não aceitam pedidos de bloqueio de telefones simplesmente. Você tenta e não consegue. Enquanto isso, os algoritmos discam para você. O inferno são literalmente os outros, como advertiu Sartre, só que transfigurados em chamadas telefônicas.

O que pensa a mídia: Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Regular o lobby

Folha de S. Paulo

Projeto é bom ponto de partida, mas terá de superar a inércia do Legislativo

Um pacote anticorrupção proposto pelo governo de Jair Bolsonaro decerto não inspira grande confiança. Mas há medidas interessantes entre as recém-anunciadas —e merece destaque o projeto de lei que regulamenta o lobby no país.

Embora os termos "lobby" e "lobista" não gozem da melhor das reputações por aqui, a atividade pode ser perfeitamente legítima e legal, uma extensão do direito de peticionar consagrado na Constituição.

Para que o lobby legítimo prevaleça sobre a corrupção e o tráfico de influência, que seriam suas versões degeneradas, é importante que a atividade ocorra sob o primado da transparência e sob regras claras previamente estabelecidas.

O projeto do governo se afigura uma peça bastante técnica, elaborada pela Controladoria-Geral da União, sob inspiração da extensa documentação que a OCDE produziu sobre a matéria.

O texto escapa de velhas armadilhas. Tentativas anteriores de disciplinar o lobby vieram na forma de regulamentação profissional —o que não funciona bem, dado que indivíduos das mais diversas formações, de cientistas a relações públicas, passando pelos influenciadores digitais, podem em princípio fazer as vezes de lobistas.

Poesia | Charles Baudelaire: As Joias

A amada estava nua e, por ser eu seu amante,
Das joias só guardara as que o bulício inquieta,
Cujo rico esplendor lhe dava esse ar triunfante
Que em seus dias de glória a escrava moura afeta.

Quando ela dança e entorna um timbre acre e sonoro,
Este universo mineral que à luz figura
Ao êxtase me leva, e é com furor que adoro
As coisas em que o som ao fogo se mistura.