“Prefiro algo mau a algo péssimo”, resumiu ontem a ex-presidente Michelle Bachelet.
Valor Econômico
Eleitores do Chile disseram “não” ontem a uma
proposta de nova Constituição de viés conservador que, se aprovada,
substituiria a Carta atual, promulgada durante a ditadura de Augusto Pinochet.
Com 90,16% das urnas apuradas, 55,68% dos chilenos rejeitaram o texto e 44,42%
o aprovaram.
Foi a segunda vez que o Chile realizou um
plebiscito para consultar a população sobre uma nova Constituição. O texto
anterior, com contornos fortemente de esquerda e antimercado, também havia sido
barrado nas urnas.
A tentativa de mudança constitucional ganhou
impulso com os grandes protestos que tomaram o país em 2019 por melhorias no
sistema de aposentadoria, na educação, na saúde e por menos desigualdade.
O presidente Gabriel Boric já disse que não levará adiante o processo de construção de um terceiro projeto da Constituição.
Pesquisas de intenção de voto vinham
apontando que a maioria dos chilenos iria votar contra o projeto que foi às
urnas ontem.
Analistas vinham afirmando que a população já estava cansada do extenso debate no qual o país mergulhou nos últimos anos em torno de renovar ou não a Carta Magna.
O projeto colocado sob consulta ontem
enfrentava a resistência de setores de esquerda, que classificavam o texto como
limitador de direitos.
O texto foi considerado mais conservador em
temas de costumes e moral do que a Constituição dos anos 80, em vigor. E mais
pró-mercado. Entre os pontos incluídos no projeto havia regras que fortaleciam
o direito à propriedade privada, que criavam condições mais rigorosas sobre
imigrantes e também que restringiam as possibilidades de aborto. Outros pontos
eram vistos como pouco alinhados com a defesa do meio ambiente e com direitos
trabalhistas.
Os críticos do projeto chamavam atenção para
o fato de que a Constituição de Pinochet havia ganhado mais de 70 emendas e que
seria preferível manter a versão atual a aprovar outra, conservadora. “Prefiro
algo mau a algo péssimo”, resumiu ontem a ex-presidente Michelle Bachelet.
Defensores do projeto rejeitado ontem diziam
que ele previa regras que ajudariam no crescimento econômico e que daria ao
país mais ferramentas para controlar a imigração ilegal e a criminalidade.
O cenário mais provável é que os ativos
chilenos no mercado financeiro não sejam afetados, uma vez que o resultado já
era previso e uma vez que regras já consideradas favoráveis a investimento
continuam valendo.
Boric deve explorar a derrota do projeto como
uma vitória contra a direita chilena.
No, entanto, o jovem presidente sai do
plebiscito sem ter conseguido o que era uma de suas metas: substituir a Carta
da era Pinochet por um novo texto.
As pesquisas apontavam para uma vitória do
“não” - ainda que as nas últimas semanas a população pareceu mais dividida.
Na semana passada a Fitch Ratings manteve a
classificação de risco do Chile e disse que não considerava que o plebiscito
pudesse trazer uma guinada ao modelo econômico do país.
Mas analistas apontam que o resultado poderá
manter latente em parte da população um clamor por mudanças.
Um dos cenários considerados é que, antes das
eleições presidenciais de 2025, o tema volte a ganhar força e que a bandeira
por um terceiro projeto constitucional entre na pauta dos candidatos.
Os chilenos rejeitaram um projeto que havia
sido redigido por uma comissão de constituintes de esquerda e que acabou
recebendo fortes críticas por ser considerado um texto que pregava mudanças
radicais. Alguns dos pontos mais controversos do projeto anterior tratavam da
eliminação do Senado e a criação de um sistema paralelo de Justiça, que
cuidaria de disputas envolvendo a população indígena.
O texto rejeitado ontem tinha sido escrito por constituintes mais à direita. Após muito debate, os chilenos mostraram que não encontraram ainda um meio termo para as regras do país.
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