O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Decisão do STF é crítica para futuro da imprensa livre

O Globo

Corte definirá quando um veículo deve ser considerado corresponsável ao publicar declarações de entrevistas

No próximo dia 29, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tomará uma decisão crítica para o futuro da liberdade de informação e expressão no Brasil. Como desdobramento de um caso em que manteve condenação ao Diário de Pernambuco, a Corte decidirá em que situações um veículo deve ser considerado corresponsável por publicar entrevistas ou declarações que causem danos a terceiros, ainda que sem endossá-las. Várias sugestões de teses foram expostas no julgamento, e agora o STF deverá fixar uma com repercussão geral, como paradigma para futuras decisões em todos os tribunais brasileiros.

No estabelecimento da tese votarão os dez ministros do Supremo (ainda não houve nomeação para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber). O plenário deverá estabelecer o limite da liberdade de expressão e informação em situações em que também estão em jogo a honra e a vida privada dos atingidos pelas informações publicadas — quando elas não partem do veículo, mas de terceiros.

Luiz Sérgio Henriques* - A paz imprevisível

O Estado de S. Paulo

O pogrom de outubro e a tragédia de Gaza evidenciam que, no caso destes dois grandes povos, só fanáticos ainda creem haver terra a tomar e guerra a vencer

Nada pior para um conflito como o que ora transcorre em Israel e em Gaza, carregado de dimensões simbólicas milenares, do que ser capturado pela lógica pedestre das guerras de cultura, tão raivosas quanto superficiais. Israel nelas aparece, monoliticamente, como o representante do imperialismo ocidental, um apêndice estranho e indesejado na região, contra quem toda e qualquer revolta se justifica, mesmo quando, como em 7 de outubro, pisoteia valores mínimos da civilização e reacende temores ancestrais de perseguição e aniquilamento. Pela mesma lógica, inversamente, o Hamas identifica-se com todo um povo e surge como protagonista de um tardio combate anticolonial, em torno do qual devem se juntar automaticamente os condenados da Terra.

Postas assim as coisas, cada um de nós não tem muito mais a fazer senão se afundar nas respectivas câmaras de eco e repetir indefinidamente as próprias verdades até que um dia, quem sabe, sobrevenha o cansaço e reapareça a necessidade de buscar alguma outra “causa justa”. Perdem-se nuances, omitem-se elementos significativos de um complexo consenso em construção, inclusive nos círculos dirigentes do Ocidente.

Míriam Leitão - Para entender a crise da semana

O Globo

No caso desta semana, o Senado errou e o STF está certo. Nada existe de aproveitável numa proposta com tantos vícios de origem

Argentina é geografia, é destino. Ela está à nossa porta e sempre estará. Desta vez, a proximidade serve para nos lembrar que a extrema direita está viva e à espreita. Na mesma semana em que Javier Milei foi eleito, o Brasil entregou-se a um episódio de conflito entre Poderes, desnecessário, extemporâneo e com perigoso potencial desestabilizador. Abala as bases da democracia que estávamos reforçando após o ataque da extrema direita.

No caso desta semana, o Senado errou e o Supremo Tribunal Federal (STF) está certo. Não me convencem os argumentos de que há algum mérito nas ideias postas na PEC. Nada existe de aproveitável numa proposta com tantos vícios de origem.

É importante conhecer o fio dos eventos da semana. Na segunda-feira, na reunião do Conselho Político, os palacianos e líderes parlamentares reconheceram que havia muita divisão na base governista a respeito da PEC sobre os ritos do Supremo. O governo decidiu então liberar a base. Mas não liberar os líderes, por óbvio.

Merval Pereira - Luta no escuro

O Globo

A situação política levou a que o STF ficasse muito poderoso, poderoso em excesso. Como foi a política que levou a isso, a consequência foi a atuação do Supremo ter se politizado.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam entender que é a força do seu colegiado que lhe dá poder para defender a Constituição, e, em consequência, a democracia. A decisão monocrática dá força individual a cada um dos ministros, que têm seus interesses, seus pensamentos, suas tomadas de decisões individuais. O país fica à mercê da opinião e da posição ideológica de um ministro, muitas vezes escolhido por um algoritmo, e das circunstâncias que definem o seu voto. Melhor seria se errassem por último, mas colegiadamente.

O fato é que a situação política levou a que o STF ficasse muito poderoso, poderoso em excesso. Como foi a política que levou a isso, a consequência foi a atuação do Supremo ter se politizado. Toma medidas que não poderia tomar, como o ministro aposentado Ricardo Lewandowski monocraticamente abrir brecha na lei das Estatais para os políticos poderem nomear diretores nas estatais - e ninguém reclamou.

Bernardo Mello Franco – O passo que falta

O Globo

País precisa responsabilizar quem tentou dar golpe, afirmam autores de "O caminho da autocracia"

A derrota de Jair Bolsonaro não representou o fim das ameaças à democracia no Brasil. O alerta é do Laut, o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo. O grupo de pesquisa foi criado em 2020, no início da pandemia. Este ano, lançou “O caminho da autocracia”, que debate as novas técnicas da extrema direita para alcançar o poder.

“O fato de Bolsonaro não ter conseguido se reeleger não significa que possamos respirar aliviados”, advertiu ontem a pesquisadora Marina Slhessarenko Barreto, em debate promovido pela revista Quatro Cinco Um durante a Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty. “O primeiro passo para proteger a democracia é não reeleger líderes autoritários. O segundo é responsabilizá-los”, afirmou.

Elio Gaspari - Um grande livro: ‘Milicianos’

O Globo

Jogo, milícias e drogas protegem-se sob uma capa de cumplicidade e empulhação

Está nas livrarias “Milicianos”, do repórter Rafael Soares. É um grande livro e conta a triste história do progresso do crime organizado no Rio de Janeiro. Com uma década de trabalho e dez mil páginas de documentos pesquisados, ele expõe a gravidade do problema. A tropa de elite da Polícia Militar era formada por uma equipe de assassinos. Alguns migraram para as milícias e pistolagens, acabando no tráfico de armas e drogas. De certa maneira, isso já era sabido ou intuído. Rafael Soares mostra que o sabido e intuído há anos estava também documentado pelo Ministério Público.

Jogo, milícias e drogas protegem-se sob uma capa de cumplicidade e empulhação. Os pistoleiros Ronnie Lessa, acusado de ter assassinado a vereadora Marielle Franco, e Adriano da Nóbrega, gerente do Escritório do Crime, não foram pontos fora da curva, mas prolongamentos de uma linha irregular.

Em maio de 2015, quando o Rio era empulhado pelas Unidades de Polícia Pacificadora e pelo majestoso teleférico do Morro do Alemão, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, andou no bondinho e disse: “Estou me sentindo numa estação de esqui. (...) Algo só visto nos Alpes.”

Dorrit Harazim – Tangerinas

O Globo

Vilma Nascimento e a população negra do país precisam é de justiça. E de cidadania plena, brasileira

Acontecimentos de gravidade ou relevância excepcional não faltaram na semana passada. Não foi pouca coisa o estrepitoso pouso de Javier Milei e suas melenas revoltas no palco mundial. Eleito no domingo passado por ampla maioria para comandar uma nau à deriva — a Argentina —, ele já deu piruetas múltiplas antes mesmo da posse, marcada para 10 de dezembro. Não faltarão oportunidades, portanto, para tratar de Milei e de seu momentoso futuro.

Nada que se compare ao que talvez seja a mais complexa operação diplomática, logística, política e militar colocada à prova na sexta-feira em Gaza. A negociação multilateral que entreabriu os porões do terror palestino para a libertação dos primeiros reféns em mãos do Hamas — e a trégua inicial de quatro dias nos bombardeios de terraplenagem israelense — ainda é uma obra em aberto. E quase um milagre: sentados à mesma mesa estão dois lados que querem se aniquilar mutuamente (Israel e Hamas); o negociador principal (Catar) nem sequer tem relações diplomáticas com Israel e financia abertamente o Hamas; a superpotência militar (Estados Unidos) financia ostensivamente Israel, mas também tem uma base militar importante no Catar. Tudo bem mais complexo e frágil, portanto, do que as negociações que levaram ao fim da Guerra do Vietnã na década de 1970.

Vinicius Torres Freire - Antes de começar, confusão do governo de Milei aumenta

Folha de S. Paulo

Presidente eleito desnomeia guru da dolarização, chama gente da casta e não tem plano

A vitória de Javier Milei causou sensação pelo caráter caricato e lunático do presidente eleito da Argentina.

Em seguida, suscitou chutes analíticos sobre mudanças e configurações do "mapa ideológico" da América Latina, embora a América Latina não exista.

A seguir, vieram as especulações de como seriam as relações do governo dos vizinhos com o do Brasil e sobre o futuro do Mercosul, que existe, mas como múmia minúscula. Mais importante, porém, é saber o que vai sobrar da Argentina.

Milei não sabe o que fazer da mera montagem de seu governo, que dirá do seu programa. Nos últimos dias, a dolarização parece ter se tornado um assunto distante. O resto do plano econômico é uma barafunda agora contraditória.

Bruno Boghossian – A desconfiança de Lula

Folha de S. Paulo

Desconfiança particular após a Lava Jato mudou método de escolha do presidente

Quando o PT foi às cordas no auge da Lava Jato, um conselheiro de Lula lamentou que o partido tivesse negligenciado o Ministério Público Federal. Para esse petista, os quadros e a cúpula do órgão haviam sido preenchidos com procuradores que estavam muito mais distantes da sigla do que seus dirigentes gostariam.

Aquele era um aliado de Lula que, além de denunciar abusos nas investigações, reconhecia a existência de esquemas de corrupção em governos do partido. Ainda assim, ele apontava que os petistas haviam ficado no prejuízo por não terem conseguido estabelecer uma boa rede de interlocução no MPF após 14 anos no poder.

Celso Rocha de Barros – Macri será o novo Conan?

Folha de S. Paulo

Esperança de direitistas moderados é Macri substituir cachorro Conan como guia de Milei

O novo presidente da Argentina é maluco.

Entre seus sintomas estão, por ordem decrescente de gravidade, seu desejo de destruir o Banco Central, seu plano de dolarizar a economia e sua tendência a aceitar ordens de seu cachorro morto.

Nós, brasileiros, não temos direito de rir. Duvido que o cachorro Conan se revele um guru pior do que o jumento Olavo, que assombrava os sonhos de Jair Bolsonaro e indicou dois ministros da Educação.

O segundo turno da Argentina em 2023 foi bem diferente do segundo turno brasileiro de 2018. Bolsonaro passou para o segundo turno em primeiro, com ampla vantagem, em meio a uma onda de crescimento avassaladora. Era tão forte que se deu ao luxo de desprezar o apoio (entusiasmadamente oferecido) de candidatos tucanos aos governos de São Paulo e Rio Grande do Sul.

Por contraste, Javier Milei terminou o primeiro turno em segundo lugar. Só foi eleito porque conseguiu o apoio da direita tradicional, representada pela terceira colocada na eleição, Patricia Bullrich, e pelo ex-presidente Mauricio Macri.

Por isso, foi necessário todo um esforço de tentar normalizar Milei, apresentá-lo como um membro razoável da direita continental. Os ex-presidentes Iván Duque e Andrés Pastrana (Colômbia), Felipe Calderón e Vicente Fox (México), Jorge Quiroga (Bolívia), Luis Fortuño (Porto Rico), Sebastián Piñera (Chile), além do próprio Macri e do ex-premiê espanhol Mariano Rajoy, assinaram uma carta defendendo o voto em Milei.

Muniz Sodré - Democratas semileais

Folha de S. Paulo

Ninguém parece contestar a expansão do semiparlamentarismo de proveitos e ameaças

O fato não é novo, mas o dinâmico ministro da Justiça continua devendo maiores esclarecimentos sobre um ponto deixado em suspenso: o seu não comparecimento, no dia aprazado, a uma sessão da CPI dos atos golpistas na Câmara de Deputados, por alegadas razões de segurança. É certo que ele depois se fez presente, mas ninguém pareceu querer inteirar-se dos detalhes. Sabe-se que em Brasília o ministro virou alvo preferencial de amigos e inimigos. De ataques verbais, supõe-se. Segurança pessoal é outra coisa.

Não se trata de buscar cabelo em ovo, mas o episódio tem gravidade peculiar. Fica na mente a dúvida sobre se o perigo estaria no trajeto ou no interior da Câmara. Uma ameaça real ou suposta a um dos mais relevantes membros do governo deixa inquieta a cidadania democrática. Estranhamente, os parlamentares ouviram a justificativa, e o assunto morreu ali mesmo, por pouco relevante. É como se a lealdade cívica estivesse restrita à esfera da pequena política legislativa.

Almir Pazzianotto - O paradoxo sindical

Correio Braziliense

A reforma sindical deveria ser prioridade do governo petista. Não é, entretanto, o que acontece

Conhecimentos superficiais do sindicalismo brasileiro levam considerável número de pessoas a ignorar que o trabalhismo não foi inventado por Getúlio Vargas no Estado Novo (1930-1945), ou em São Bernardo do Campo (SP) na década de 1980, por Luíz Inácio Lula da Silva.

Quando o presidente Affonso Penna promulgou o Decreto nº 1.637, de 5/1/1907, para assegurar a liberdade de fundação de sindicatos profissionais, independente de autorização do governo, bastando "depositar no cartório de hipotecas do distrito respectivo três exemplares do estatuto, da ata de instalação e da lista nominativa dos membros da diretoria, do conselho e de qualquer corpo encarregado da direção da sociedade e da gestão dos seus bens" (art. 2º), era de conhecimento público a existência de associações civis de natureza sindical, destinadas à defesa do emergente proletariado urbano.

Evaristo de Moraes Filho, autor de O Problema do Sindicato Único no Brasil, registra: "Animados com os resultados do Congresso de 1906, e com a promulgação de um Decreto que lhes regulava a organização em Sindicato, convocaram as classes operárias outro Congresso, no Palácio Monroe, de 7 a 15 de novembro de 1912, sob a orientação do deputado Mario Hermes. O grande número das organizações que se fizeram representar nesse novo congresso é bem um índice animador da situação sindical naquela época" (Ed. A Noite, 1952, pág. 194). Mario Hermes da Fonseca (1880-1955) não era operário, socialista ou anarquista, mas oficial do Exército, filho do Marechal Hermes da Fonseca, o sexto presidente da República (1910-1914), e neto do Marechal Deodoro da Fonseca, proclamador da República.

Luiz Carlos Azedo - A paz na Palestina ainda terá um longo caminho

Correio Braziliense

A guerra de Gaza mantém Netanyahu no poder, até a população se cansar. Também mantém o prestígio político, as fontes de financiamento e a revolta social que retroalimenta o Hamas

Após mais de um mês de negociações em sigilo, intermediadas por Catar e Estados Unidos, começou na sexta-feira a troca de reféns em poder do Hamas por prisioneiros palestinos em Israel. Foram libertadas 24 pessoas, sendo 13 mulheres e crianças israelenses, 10 cidadãos tailandeses e 1 filipino em Gaza. Israel libertou 39 palestinos da Cisjordânia que já estavam presos, antes mesmo de a guerra começar, e iniciou a trégua de quatro dias na guerra de Gaza.

O grupo sob poder do Hamas em Gaza, desde os ataques terroristas de 7 de outubro, foi entregue à Cruz Vermelha, que coordenou a operação de travessia da fronteira entre Gaza e o Egito, pela cidade de Rafah. Recebidos por médicos e especialistas em comunicação com reféns, foram levados de volta ao território de Israel por helicópteros do exército. Os tailandeses e o filipino receberão atendimento médico antes de voltarem para seus países.

Rolf Kuntz - Aceno do liberalismo ao golpismo

O Estado de S. Paulo

Proclamada afinidade com Jair Bolsonaro e com Donald Trump em nada ajudará Milei no esforço para livrar seu país da estagnação e do desastre inflacionário

Palhaçadas e grosserias podem ter ficado para trás, como truques de campanha de Javier Milei, presidente eleito da Argentina, mas convém levar em conta seus acenos à extrema direita. O papa Francisco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relevaram as ofensas, cumprimentaram o futuro ocupante da Casa Rosada e exibiram respeito ao eleitorado argentino. Milei já mudou de tom e falou mais seriamente sobre a enorme tarefa de enfrentar a inflação e consertar as finanças públicas. Ninguém deveria, no entanto, minimizar as saudações dirigidas, logo depois da vitória, a dois ícones do direitismo e do golpismo, os ex-presidentes Donald Trump e Jair Bolsonaro. Não há como esquecer essas figuras quando se pensa na invasão do Congresso americano, em 6 de janeiro de 2021, e na depredação das sedes dos Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano.

Eliane Cantanhêde – Vivendo perigosamente

O Estado de S. Paulo

Lula vai brincar de petróleo com o sanguinário bin Salman às vésperas da COP 28?

O presidente Lula gosta de viver perigosamente e, em vez de usar a sabedoria da idade, reage de forma juvenil em questões sérias e de interesse do Brasil: Israel, Argentina, EUA, déficit zero, Petrobras e agindo com dubiedade em relação ao Supremo e até permitindo que o governo replique o bolsonarismo no ataque a jornalistas. O resultado vem nas pesquisas, num efeito bumerangue. O bolsonarismo está à espreita.

Vejam bem: Lula pretende se reunir com Mohammad bin Salman, ditador sanguinário da Arábia Saudita, maior exportadora de petróleo do mundo, justamente a caminho da COP 28, onde as mudanças climáticas e as fontes renováveis serão estrelas e o Brasil deve ser o centro das atenções. E isso vem num contexto de escorregões.

Lourival Sant’Anna - A nova política externa Argentina

O Estado de S. Paulo

Diana Mondino, que deve ser chanceler de Milei, disse que país manterá relações com foco no comércio

A eleição de Javier Milei deve interromper a projeção da China na Argentina e as tentativas da Rússia de seguir o mesmo caminho. O novo governo abre espaço para maior influência dos EUA e talvez do Brasil, se os interesses nacionais falarem mais alto do que a ideologia. Será ainda um aliado de Ucrânia e Israel.

No governo de Cristina Kirchner, a China começou, em 2014, a construção de uma base interplanetária em Neuquén, na Patagônia. Ocupando uma área de 200 hectares, ela inclui uma antena de 35 metros que monitora as atividades dos satélites. É uma típica instalação de uso dual – civil e militar. Na hipótese de guerra com os EUA, a China treina para derrubar satélites e cortar as comunicações e sistema de geolocalização do inimigo.

No atual governo de Alberto Fernández, os chineses assinaram a construção de usina de fertilizantes acompanhada de terminal portuário em Río Grande, Terra do Fogo, num projeto de US$ 1,25 bilhão. O porto controlaria a passagem entre os oceanos Atlântico e Pacífico pelo Estreito de Magalhães, daria acesso direto à Antártida, cobiçada pelas potências, e monitoraria as Malvinas.

José Roberto Mendonça de Barros* - A Europa busca se posicionar

O Estado de S. Paulo

A União Europeia tem forte interesse em aumentar seus acordos comerciais com outros países

A União Europeia é um dos três grandes polos do mundo, ao lado dos Estados Unidos e da China. Do ponto de vista econômico, é o menor, mas nem tanto assim: seu PIB a preços correntes é superior a US$ 16 trilhões, próximo dos US$ 18 trilhões da China e aquém dos US$ 25 trilhões dos EUA. Em paridade do poder de compra, a distância também é pequena: o PIB chinês é estimado ser da ordem de US$ 30 trilhões e o da União Europeia, US$ 24 trilhões (os dados são de 2022).

Embora a China e os Estados Unidos vivam desafios significativos, a União Europeia é uma região em busca de um novo posicionamento, pois está espremida entre os líderes da nova disputa hegemônica. Além disso, no período recente três das principais bases que explicam o formidável sucesso do projeto europeu de integração foram significativamente alteradas.

Poesia | Graziela Melo - Tristeza

Triste olhar
e uma dor
sem nome!!!

menina pobre
que não conhece
o amor

E, dia
após dia,
sente a dor
da fome...

Todos os dias
a vejo
na esquina

Volto
para casa
e não consigo
esquecer

o olhar
da menina!!!

Música | Quinteto Violado - Rio Capibaribe