quinta-feira, 2 de maio de 2024

O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Nova lei abre oportunidade para Argentina

O Globo

Se aprovado pelo Senado, texto que passou pela Câmara permitirá ao governo corrigir desequilíbrio crônico

Pouco depois de assumir a Presidência da Argentina, em dezembro do ano passado, Javier Milei enviou ao Congresso um projeto de 664 artigos e 351 páginas com um nome pomposo: Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos. Chegou à Câmara sem consulta prévia até à diminuta base governista. No conjunto, dava ao presidente amplos poderes para reformar o Estado e a economia e, pelo tamanho e abrangência, foi apelidada “Lei Ônibus”.

Derrotado na primeira votação em fevereiro, Milei chamou seus opositores de traidores e negou disposição de negociar. Dava todos os sinais de estar pronto para um confronto. Felizmente, recobrou a razão e passou dois meses discutindo item a item com deputados e governadores das províncias, que controlam as bancadas locais.

Merval Pereira - Choque de realidades

O Globo

Sindicatos já não conseguem mais arrebatar seus associados depois que a contribuição sindical obrigatória foi extinta e que as relações de trabalho se alteraram com a reforma trabalhista

A decepção do presidente Lula com a pouca presença de manifestantes na comemoração do 1º de Maio em São Paulo revela uma dificuldade nova para o PT. Lula atribuiu a falta de público à má organização do comício, feita pelos sindicatos de trabalhadores ligados ao partido. Não lhe passou pela cabeça que esta, como outras recentes manifestações petistas, teve pouco público porque os sindicatos já não conseguem mais arrebatar seus associados depois que a contribuição sindical obrigatória foi extinta e que as relações de trabalho se alteraram com a reforma trabalhista.

Quando a oposição dizia que os militantes petistas iam às manifestações por causa do sanduíche de mortadela que era distribuído, evidentemente tentava desmoralizá-los, retirando dos comícios e das passeatas o caráter ideológico marcante nas manifestações petistas nos tempos em que Lula era o líder popular máximo, com popularidade de ditador, na casa dos 80%. Só que, no caso de Lula, havia verdade naquelas medições, pois nos seus dois primeiros governos eram novidades as medidas sociais, como Bolsa Família, crédito consignado ou Luz para Todos.

Luiz Carlos Azedo - Lula rouba a cena e faz do 1º de Maio um palanque eleitoral

Correio Braziliense

As centrais sindicais nem se deram conta dos 100 anos da efeméride no Brasil e realizaram, ontem, um evento esvaziado em São Paulo, que virou mico eleitoral

As comemorações oficiais do Primeiro de Maio no Brasil completaram 100 anos, ontem. O feriado nacional é fruto de um período conturbado na vida nacional, no começo dos anos 1920, quando a questão social ainda era tratada como caso de polícia, inclusive os sindicatos de trabalhadores, na República Velha, então presidida por Arthur Bernardes. Em 1922, houve a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista e a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, grande estopim do movimento tenentista, com eclosão de várias rebeliões militares: em 1923, a Revolta no Rio Grande do Sul, em 1924, a Revolta Paulista, a Revolta de Sergipe, a Comuna de Manaus, a Campanha do Paraná, a Coluna Prestes; e, em 1926, a Coluna Relâmpago de Isidoro Dias Lopes.

César Felício - Tom de palanque cruza limites da sensatez

Valor Econômico

Pedido de votos do presidente a Boulos foi fora de hora e de lugar

Em 7 de setembro de 2022, data do bicentenário, o então presidente Jair Bolsonaro usou a estrutura do Estado para fazer um verdadeiro comício na praia de Copacabana, em plena campanha eleitoral na qual concorria. Não é fácil esquecer o presidente, no palanque, proclamando-se “imbrochável” naquele dia. Pelo ato, Bolsonaro e seu vice na chapa, o general Walter Braga Netto, tornaram-se inelegíveis por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por ter sido a segunda inelegibilidade de Bolsonaro - ele já havia se tornado inelegível pela reunião com embaixadores para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, dois meses antes - a condenação por campanha irregular em Copacabana tornou-se menos visível. Vale a pena relembrar o episódio, contudo, para demarcar a zona de perigo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou nesse 1º de Maio o seu preferido para a eleição municipal desse ano em São Paulo, o deputado Guilherme Boulos (Psol-SP).

Maria Cristina Fernandes - A sombra para Lula veio do capital

Valor Econômico

No 1º de Maio, a sombra para Lula foi proporcionada pelo capital

O 1º de Maio esvaziado de ontem em Itaquera, zona leste de São Paulo, clareia a correlação de forças da hora. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não levou apenas oito ministros, além do vice, Geraldo Alckmin, de boné da CUT. Levou também a situação mais robusta para o trabalho e a renda dos últimos 10 anos, uma inflação cadente, além da retomada de programas sociais com alguns deles, como o Bolsa Família, atingindo recorde de beneficiários.

No palanque, Lula disse que já esperava o público reduzido porque o ato foi “mal convocado”. Como a convocação foi das centrais sindicais, incapazes de mobilizar até mesmo o conjunto de seus diretores, encontrou um culpado. Não foi o único. A explicação de que o escaldante estacionamento do estádio do Corinthians foi escolha equivocada e a alegação de que faltaram sorteios só deixam o governo e suas bases mais desarmados numa conjuntura em que o público parece reagir mais à perda de conquistas do que à sua aquisição.

Vinicius Torres Freire - Lula sozinho no Itaquerão

Folha de S. Paulo

Esquerdas deixaram de falar com o mundo dos trabalhadores e com o povo da rua

"LULA PRESIDENTE". "Metalúrgico é o primeiro líder de esquerda a ser eleito no país". Eram as manchetes desta Folha na eleição de 2002.

Lula deixara o sindicalismo havia quase 20 anos, mas aparecia ainda como operário. Centrais e sindicatos declinavam, mas manteriam alguma presença na vida política ou nas ruas até a Grande Recessão (2014-16).

No 1º de Maio de 2010, Lula apresentava Dilma Rousseff como sua sucessora. Os dois foram também à festa da Força Sindical (rival da CUT, lulista, mas então aliada do governo).

A manifestação, com shows e sorteios, teria juntado mais de 450 mil pessoas, segundo a PM, e foi patrocinada por empresas estatais e privadas. A popularidade de Lula passaria de 80% no final daquele ano.

Bruno Boghossian - Três recados de Lula no 1º Maio

Folha de S. Paulo

Presidente tenta contornar retorno político modesto na classe média e entre trabalhadores

Lula não escondeu o incômodo diante da plateia do 1º de Maio em São Paulo. O presidente reproduziu uma bronca dada em sua equipe pela falta de esforço para levar ao ato "a quantidade de gente que era preciso levar". Ainda assim, tentou sair por cima: "Eu estou acostumado a falar com mil, com 1 milhão, mas também, se for necessário, eu falo com uma senhora maravilhosa que está ali na minha frente".

O evento foi organizado por centrais sindicais. O petista sabe que a capacidade de mobilização dessas organizações foi drenada pelo fim do imposto obrigatório. O que inquieta Lula de verdade é o retorno político modesto que o governo tem conseguido colher dentro de um público estratégico.

Thiago Amparo - Dia do Trabalhador para quem?

Folha de S. Paulo

Motoboys passam fome e sede, e possuem o dobro do índice geral de pressão alta

"Liberdade de contrato no trabalho inclui ambas as partes envolvidas; uma tem tanto o direito de comprar quanto a outra de vender trabalho. Não há base razoável, no que diz respeito à saúde, para interferir na liberdade contratual, delimitando as horas de trabalho." Este é o trecho de uma das mais desastrosas decisões da Suprema Corte dos EUA. Em 1905, no caso Lochner, a Corte decidiu contra uma lei de NY que proibia que padeiros trabalhassem mais que 60 horas por semana ou 10 horas por dia.

Cento e dezenove anos depois, para setores uberizados, pouco mudou: 40% dos entregadores de aplicativos trabalham mais de 60 horas por semana. Os dados são da pesquisa da Unicamp, feita com 200 entregadores em Campinas, publicada pelo The Intercept Brasil.

Assis Moreira - A ameaça de Trump de mais guerra comercial se ganhar a eleição

Valor Econômico

A diretora-geral da OMC começa nesta quinta-feira uma visita à América do Sul, mas só sobrevoa o Brasil

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, começa nesta quinta-feira uma visita por três países da América do Sul. A viagem coincide com a divulgação de uma entrevista de Donald Trump mostrando uma visão ainda mais agressiva também na política comercial se voltar à Casa Branca na eleição de novembro.

Ngozi começa a visita no Chile para participar em Santiago de uma reunião do conselho de chefes de agências das Nações Unidas. Depois ela encontrará autoridades chilenas. Em seguida, irá ao Peru e ao Uruguai para responder a convites desses países.

A diretora da OMC apenas sobrevoará o Brasil. Sua assessoria lembra que ela visitou o país em abril de 2022, quando se encontrou com Jair Bolsonaro, e prevê retornar este ano para participar de reuniões de ministros de comércio e de líderes do G20.

Ngozi certamente terá tido tempo no avião para ler a longa entrevista de Donald Trump à revista Time, na qual ele descreve sem nuances um plano de mandato autoritário desde o primeiro dia.

Na área comercial, o que o milionário do imobiliário pretende fazer é uma guerra comercial não apenas contra a China, mas contra boa parte do resto do mundo.

Míriam Leitão - A Reforma Tributária feita a muitas mãos

O Globo

O efeito de crédito de impostos, que vai beneficiar investimentos e exportações, pode elevar o PIB do Brasil em 4 a 5 pontos percentuais, segundo o secretário Bernard Appy

O secretário Bernard Appy, da Reforma Tributária, disse que os nove pontos de dúvida ou discordância levantados pelos estados sobre a regulamentação devem ser vistos dentro do todo. “Num projeto de 500 artigos é realmente muito pouco”. Desses nove, três se referem ao comitê gestor cuja proposta estará no segundo projeto de regulamentação que nem foi enviado. Ele disse que o grande trabalho de “harmonização das posições”, foi feito em reuniões durante meses de 300 pessoas, de União, estados e municípios, que prepararam o texto enviado ao Congresso na semana passada.

Appy admite que o projeto ficou muito melhor do que seria se fosse feito só por um grupo de pessoas do executivo federal. Foram formados 19 grupos de trabalho e uma comissão de sistematização para elaborar o texto a muitas mãos, que agora começa a ser debatido pelo Legislativo. Mas antes é preciso que seja entendido pelas pessoas e empresas. Ele foi ao meu programa de ontem na Globonews justamente para isso. Sou da geração de jornalistas de economia que aprendeu que planos e reformas precisam ser bem explicados, para darem certo.

José Luis Oreiro* - Requisitos para a neoindustrialização

Correio Braziliense

A neoindustrialização não pode ser um programa de governo, mas uma política de Estado, capaz de perpassar vários governos, incluindo o atual, com um horizonte de pelo menos 15 anos

Entre 1991 e 2019, o Brasil passou por um acentuado processo de desindustrialização, no qual a participação da indústria de transformação no PIB passou de 21,83% para 10,33%, uma queda de 11,5 p.p, muito superior ao verificado em países como Alemanha (5,29 p.p), Espanha (5,35 p.p), Itália (4,21 p.p), Colômbia (4,36 p.p) e Argentina (10,88 p.p). Essa mudança na composição do PIB é uma das causas principais do baixo crescimento da economia brasileira nas últimas três décadas, na comparação com o período compreendido entre 1930 e 1980, no qual taxas de crescimento superior a 7% a.a eram puxadas pelo vigoroso crescimento da produção da indústria de transformação. Vale lembrar que, em 1980, a produção da indústria de transformação no Brasil era superior à produção industrial combinada da China, Índia e Coreia do Sul, ao passo que mais de 50% das exportações brasileiras eram compostas por produtos manufaturados. Foi o período áureo do desenvolvimento brasileiro, em que "a indústria era tech, a indústria era pop, a indústria era tudo".

Celso Ming - Desemprego e mudanças no trabalho

O Estado de S. Paulo

Quando o assunto é emprego, é inevitável o velho discurso do tipo copo meio cheio ou copo meio vazio. Nunca há plena satisfação. Ainda assim, o mercado de trabalho no Brasil continua surpreendendo.

O desemprego encerrou o primeiro trimestre de 2024 em 7,9% da força de trabalho, número melhor do que o mercado vinha esperando. É também o nível mais baixo para o período desde 2014, aponta o IBGE.

Apesar do recuo da ocupação em relação ao trimestre anterior, em consequência do efeito sazonal da dispensa de trabalhadores temporários no fim do ano e do aumento da procura por emprego no início de cada ano, esse resultado indica certa resiliência do mercado de trabalho brasileiro. Entre os fatores favoráveis estão a redução do contingente de desempregados, que neste início de 2024 foi 8,6% mais baixo em relação ao do mesmo período de 2023; e o crescimento de 36% na criação de vagas no mercado formal nos três primeiros meses deste ano, na comparação anual, como mostram os dados do Caged.

William Waack - Nudez castigada

O Estado de S. Paulo

Cenário externo aumenta a preocupação com a atual política fiscal

Quando a maré baixa, dá para ver quem estava nadando pelado. A maré lá fora está baixando e os agentes econômicos passaram a ver pouca roupa na política fiscal de Lula 3.

A rigor não há nenhuma novidade – os mais realistas nunca compraram o arcabouço fiscal como um instrumento capaz de equilibrar as contas públicas de maneira satisfatória. E sabem que governos populistas preferem gastar do que cortar.

A “maré baixa” vem de um problema criado pelas principais economias do Planeta e que está assustando. É o tamanho da dívida pública de países como Japão e Estados Unidos e da Europa associada ao alto custo de sua rolagem, com juros mais altos durante mais tempo.

Essa dívida age como um enorme sugador de liquidez, em detrimento de países emergentes e os de baixa renda. Dando relevância a quatro critérios que sempre estiveram presentes, mas agora sob consideração especial. Qual a trajetória da dívida em relação ao PIB? Qual a capacidade de arrecadação para equilibrar contas e servir a dívida? Qual o potencial de crescimento da economia? Qual a qualidade do gasto público?

Eugênio Bucci - Comissão Parlamentar de Intimidação

O Estado de S. Paulo

Se houver algum juízo no Palácio dos Bandeirantes, a escalada anticultura terá de ser revertida. Ainda temos tempo para dissipar as nuvens inquisitoriais

A base do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abriu fogo contra a TV Cultura. No dia 17 de abril, às 19h, protocolou o Projeto de Resolução n.° 9/2024 (Processo Número: 9.652/2024), com o qual pretende criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar “irregularidades” na Fundação Padre Anchieta, titular da TV e da Rádio Cultura de São Paulo. O tempo começa a fechar. Se a CPI for mesmo instalada, as relações entre o Palácio dos Bandeirantes e a melhor TV pública do Brasil vão azedar de vez.

A coisa começou mal – e começou muito mal explicada. São pelo menos três os indícios de inépcia no projeto de resolução. O primeiro é a ausência de um evento objetivo a ser apurado. Não se aponta um único fato determinado, só o que se diz é que houve “denúncias de irregularidades na gestão”. Mas quais são as denúncias? Ninguém conta. Só o que existe é uma acusação vaga, indefinida, meio randômica e um tanto aleatória.

Roberto Macedo - Pacheco e os quinquênios para juízes e promotores

O Estado de S. Paulo

O altíssimo salário inicial de juízes e promotores também está entre os supersalários que o presidente do Senado critica

Recorro a vários trechos de artigo meu com o mesmo título aqui publicado em 21/4/2022 e adiciono outras considerações. O assunto não foi resolvido e voltou à tona recentemente com a insistência do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de levar a ideia à aprovação.

O artigo anterior se referiu à matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 25/3/2022, intitulada Pacheco defende penduricalho para juízes e promotores, mas critica supersalários. A matéria tem razão ao chamar de penduricalho a ideia de recriar os quinquênios a que tinham direito os membros da magistratura e do Ministério Público. Significaria um adicional salarial de 5% a cada cinco anos, mais um privilégio descabido, por razões que apresentarei mais adiante.