sábado, 30 de novembro de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Galípolo precisará resistir a pressão política sobre BC

O Globo

Depois de implodir programa de cortes, ala política do governo quer intervir na autoridade monetária

Dado o desdém recorrente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado pela questão, talvez fosse otimismo exagerado achar que aprovaria um ajuste nas contas públicas suficiente para, em uma tacada, estabilizar a dívida crescente. Mas se esperava ao menos um sinal de compromisso. Em vez disso, o pacote desta semana, de tão tímido e confuso, surtiu o efeito oposto. Fez aumentar a incerteza. Em vez de acatar as sugestões sensatas — ainda que modestas — da equipe econômica, Lula cedeu a seu vezo populista e ficou ao lado da ala política, preocupada com a próxima eleição, não com o crescimento sustentável e o futuro do país.

Tendo ajudado a implodir o pacote de controle de gastos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou as baterias contra a autoridade monetária: “Estamos em contagem regressiva para ter um Banco Central (BC) que tenha um olhar para o Brasil”. A declaração tem alvos claros: é um ataque ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, crítico da política fiscal, e uma tentativa de influenciar as decisões de Gabriel Galípolo, que assume o cargo em janeiro.

Encadeamentos desastrosos - Marco Aurélio Nogueira

O Estado de S. Paulo

Uma sociedade fragmentada, com uma cultura política rarefeita, com muitos desníveis sociais, é propensa a complôs, ações terroristas, lideranças autoritárias

O golpe de Estado aconteceria em dezembro, após as eleições presidenciais de 2022, para impedir a posse dos eleitos e sequestrar Alexandre de Moraes. Os três seriam então simplesmente assassinados. Agora, a Polícia Federal revelou tudo, reunindo as apurações em um calhamaço de quase 900 páginas.

O planejamento golpista teve uma história. Começou em 2019, com as mentiras sobre fraude eleitoral, forjadas para instigar a população e mexer com os militares. Nos quatro anos seguintes, o gabinete de Jair Bolsonaro foi um larvário de articuladores e “tropas de combate”, que infestou a opinião pública com mensagens salvacionistas causadoras de caos e temor.

Tudo o que houve de estranho e esquisito naqueles quatro anos esteve encadeado: ministros desqualificados, ataques ao sistema eleitoral, desinformação, militares boquirrotos e indisciplinados, discursos virulentos, acampamentos “populares” às portas de quartéis, kids pretos empoderados, milícias digitais, toda uma mixórdia de fatos, personagens, palavras e atitudes, difundidas sibilina ou ostensivamente.

Uma luz no fim do túnel - Bolívar Lamounier

O Estado de S. Paulo

Por mais generalizadas e cruéis que sejam nossas desigualdades, é possível enfrentá-las com a oferta de verdades relevantes

A desordem política em que o Brasil vive há mais de duas décadas decorre de três fatores: o pequeno número de pessoas genuinamente vocacionadas para a vida pública, deformações grotescas em nosso sistema institucional e, mais importante, a obscena desigualdade de nossa sociedade.

Aos fatores acima haveria que acrescentar o quadro mundial, no qual despontam ditadores como Nicolás Maduro, um presidente condenado eleito para a presidência dos Estados Unidos e ditaduras totalitárias como as da Rússia, China e Coreia do Norte. Vladimir Putin chega a ameaçar o mundo abertamente com o recurso a seu gigantesco arsenal nuclear.

Quanto ao Brasil, a escassez de vocações políticas a que me refiro diz respeito ao excesso de indivíduos ávidos por viver “da política” e não “para a política”. O quase total desaparecimento da geração de líderes do Congresso constituinte (1987-1988) deixou aberto o espaço para o discurso ideológico vazio do PT, o populismo de Lula da Silva e um Congresso no qual, com as exceções de praxe, pululam larápios e trapaceiros. Essa “oferta” molda a “demanda”, ou seja, aprofunda o descrédito da instituição legislativa, que afugenta possíveis bons candidatos e assim por diante, num círculo vicioso cujo fim não está à vista.

Autoproteção - Oscar Vilhena Vieira

Folha de S. Paulo

STF deve requalificar seus processos para julgar trama golpista

Supremo Tribunal Federal terá o enorme desafio de decidir sobre o destino dos envolvidos na bizarra trama golpista, descortinada pela Polícia Federal. Os prováveis réus são militares radicalizados de alta patente, além do ex-capitão Jair Bolsonaro que, ao longo de todo o seu mandato como presidente, nunca perdeu uma oportunidade para atacar o Supremo e os seus ministros, assim como incitar os militares e os seus apoiadores contra o tribunal.

Embora um tribunal jamais deva temer ou se curvar à opinião pública ou a dos poderosos, o exercício da pesada tarefa de aplicar a lei depende do reconhecimento de sua autoridade por parcela significativa da sociedade, especialmente por parte daqueles atores políticos e institucionais que interagem com os tribunais. A autoridade judicial está diretamente associada à sua capacidade de demonstrar imparcialidade, honestidade, objetividade, eficiência, coerência e consistência na aplicação da lei. Mas, também, à sua disposição de não se curvar aos poderosos.

Nesse contexto, penso que a melhor maneira do Supremo enfrentar esse novo desafio que lhe está sendo apresentado, seja requalificar seu processo decisório. Aliás, isso seria fundamental não apenas para o julgamento de eventuais golpistas, mas também para o exercício ordinário de sua jurisdição, num ambiente em que parece não haver questão relevante da vida nacional que não passe pelos gabinetes do Supremo.

O que andam ensinando nas escolas militares? - José Eduardo Faria

Folha de S. Paulo

Pelo nível da turma do 'Punhal Verde e Amarelo', é de se perguntar como diplomaram-se e, pior, se representam o alunado médio dessas instituições

Pelo português típico dos bordéis de zona portuária, pela visão de mundo da altura de uma sarjeta e pelo apego à violência com base na premissa de que atentados à vida são meios que justificam quaisquer fins, os militares presos pela Polícia Federal por terem elaborado um plano para matar o presidente da República, o vice-presidente e um ministro do Supremo Tribunal Federal, na passagem de 2022 para 2023, entreabrem três perguntas.

São elas: 1 - Qual a formação que esse pessoal obteve nas escolas militares?; 2 - Em que medida eles representam o alunado médio dessas escolas?; 3 - Em caso negativo, de que modo esses militares conseguiram diplomar-se e fazer uma carreira nas Forças Armadas, ascendendo a posições de destaque e chegando à irresponsável iniciativa de afrontar o Alto Comando do Exército ao planejar um golpe de Estado?

Haddad: Vazamento de isenção do IR causou ‘ruído’ com o mercado financeiro

CartaCapital

O ministro ainda admitiu que o governo pode rever as medidas fiscais caso necessário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse considerar que o vazamento sobre a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5 mil reais, medida prevista no pacote fiscal anunciado pelo governo nesta semana, foi a causa do ruído com o chamado mercado financeiro. As declarações foram dadas nesta sexta-feira 29.

“Quando você vaza uma informação de governo sem que a divulgação seja feita com a pompa e circunstância devidas, em respeito ao cidadão, você vai ter problema de leitura”, pontuou o ministro em entrevista à Record. Depois que a informação sobre a isenção foi revelada, o dólar registrou uma alta histórica e atingiu a casa dos 6 reais.

Haddad ainda cobrou mais responsabilidade das autoridades em relação a temas sensíveis. “Não adianta se queixar do mercado. Cuida da comunicação, não deixa a informação vazar. E quando vazar tem uma autoridade constituída para explicar, aí você não vai ter problema”, acrescentou.

A educação da educação - Cristovam Buarque

Veja

O olhar exclusivo para os testes de avaliação é ruim 

Um dos passos positivos da educação a partir do final do século XX foi a adoção de práticas de avaliação como o Ideb e o Enem, no Brasil, e os testes de avaliação internacional do Pisa. Passamos a avaliar as escolas em função do número de alunos aprovados para ingresso na universidade. Os governos comemoram o aumento total do número de matriculados no ensino superior e as escolas exibem cartazes com fotos dos ex-­alunos aprovados. Não se avalia, contudo, o impacto da educação de base sobre os que não chegam ao ensino superior. É como se o propósito da avaliação de todo o sistema educacional fosse saber o sucesso de um vestibular, sem importar como ficaram os que não ingressaram, nem para que serviu entrar. Como se só importasse quantos chegam a uma ponte, sem considerar quantos não chegaram a ela e quantos alcançam o outro lado, nem qual o destino seguido depois pelos que conseguiram atravessá-la.

Um quebra-galho fiscal – Carlos Alberto Sardenberg

O Globo

O programa de ajuste é insuficiente porque não se trata de redução efetiva de gastos

O comentário mais benevolente sobre o pacote de corte de gastos diz o seguinte: está na direção correta, mas é insuficiente. O programa de ajuste é insuficiente porque não se trata de redução efetiva de gastos. Explicando: não é que o governo vá gastar no ano que vem menos do que gasta agora. Gastará mais. Onde o ajuste, então? No seguinte: o governo gastará menos do que gastaria se não tomasse as medidas de contenção.

Considerem a regra proposta para o reajuste do salário mínimo: mantém o ganho real, acima da inflação, porém menor que a regra atual (correção pela inflação, mais a expansão do PIB). Aliás, há aqui uma maldade: o salário mínimo do ano que vem, aprovado o pacote, será menor que o previsto atualmente.

Populismo requer humildade – Pablo Ortellado

O Globo

O caminho atual de ridicularizar falhou em recuperar a confiança pública nas instituições

Em 2018, o Porta dos Fundos lançou a série “Polêmica da semana”, satirizando a prática jornalística de dar voz aos “dois lados”, mesmo quando uma das posições é desqualificada. No primeiro vídeo da série, um mediador tenta permanecer equidistante num debate entre a defesa científica das vacinas por uma professora da UFRJ e a defesa da eficácia do “óleo de coco e da bala de gengibre” por um gamer. A série segue satirizando outras falsas polêmicas, como o aquecimento global e o racismo. Como quase tudo do Porta dos Fundos, os vídeos são muito engraçados. O problema que apresenta, porém, é mais complicado do que parece: qual a responsabilidade dos especialistas na era do populismo?

Movimentos populistas, como bolsonarismo ou trumpismo, caracterizam-se pela profunda desconfiança das elites intelectuais e das instituições liberais. Populistas não confiam nos cientistas, nos jornalistas, nos artistas e em suas respectivas instituições. Acreditam que esses “sabidos” são movidos por interesses escusos ocultos — pela agenda woke ou por privilégios econômicos, como as “boquinhas” da Lei Rouanet. O populismo foi capaz de organizar um ressentimento social contra os especialistas e transformá-lo em plataforma política poderosa. Diante do desafio populista, as instituições têm agido da maneira recomendada pela sátira do Porta dos Fundos, negando acesso a vozes desqualificadas. Será que essa estratégia tem funcionado?

Golpe é o c*, p*! – Eduardo Affonso

O Globo

Seis p* e dois f* numa fala de poucos segundos são algo que não se ouvia nem nas piadas do Costinha ou em declarações da Dercy

Se estiver correto um estudo — publicado na revista Language Sciences — que se propõe a desconstruir o mito da pobreza vocabular de quem usa muito palavrão, o Brasil perdeu a chance de ter, com o fracasso do golpe de 2023, um governo de deixar no chinelo as mesóclises de Michel Temer, o rebuscamento de Jânio Quadros e o pernosticismo de José Sarney.

Com base nos arquivos divulgados pela Polícia Federal, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu poderia se tornar o cânone para os que cultuam a fartura lexical. Em áudio para o general Mário Fernandes, ele pontifica:

— O senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c*. Quatro linhas da Constituição é o c**.

A genitália masculina é evocada de duas formas — o que é até relativamente pouco, se considerarmos que há cerca de 352 variações sobre esse tema, mas um número bem significativo para apenas duas linhas de texto.

Alckmin: ‘Está faltando acupuntura aí para baixar o estresse’, sobre alta do dólar

Catia Seabra / Folha de S. Paulo

Vice-presidente defende justiça tributária e afirma que reação do mercado é transitória

Adepto da medicina chinesa a ponto de ter dado dicas na TV, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recomendou, na noite de quinta-feira (28), acupuntura para baixar o estresse do mercado em reação ao pacote de medidas anunciado pelo governo Lula.

Alckmin, que é médico e formou-se em acupuntura pelo IOT-USP (Instituto de Ortopedia e Traumatologia da Universidade de São Paulo), afirma que a alta do dólar é transitória e a tensão será abrandada quando ficar claro que o pacote traz medidas de longo e médio prazo, além de cumprir o arcabouço fiscal.

O vice-presidente define como justiça tributária a possibilidade de altos salários contribuírem mais para financiar a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Ele aposta no diálogo para aprovação no Congresso Nacional da taxação de renda superior a R$ 50 mil por mês.

O vice-presidente falou à Folha ao ser abordado no lançamento do livro Análise Social do Direito: Por uma Hermenêutica de Inclusão, em um restaurante em Brasília. A publicação é organizada pelos ministros Jorge Messias (AGU) e Edilene Lôbo (TSE) e pela juíza federal Clara Mota (TRF-1).

Instabilidade e equilíbrio fiscal - Marcus Pestana

O dólar bateu nos 6 reais. A inflação de 2024 esperada é de 4,63%. Foi registrado o maior resgate do Tesouro Direto de toda a série histórica. A saída de dólares, pela via financeira, bateu o recorde até outubro desde 1982. Os juros de longo prazo exigido como prêmio de risco pelos investidores em relação aos títulos públicos brasileiros chegaram aos 7%, acima da inflação. Isso traduz a deterioração veloz, nas últimas semanas, das expectativas dos agentes econômicos, que são os que tomam as decisões de investimento.

Como diria o maestro soberano Tom Jobim: “o Brasil não é para principiantes”. Aqui não há monotonia. Não temos horizontes previsíveis como vivêssemos na Suíça, Dinamarca ou Noruega. Aqui, o copo está sempre meio cheio e meio vazio. O otimismo ou o pessimismo depende do ponto de observação. A economia vem crescendo acima das previsões, o mercado de trabalho está aquecido como níveis baixos de desemprego e a renda média avançou. Está havendo uma pequena recuperação dos investimentos.  Mas qual é o fôlego? As curvas da inflação, dos juros e déficits fiscais e da dívida pública apontam para o alto. O desenvolvimento precisa ser sustentado e não se dar em soluços no famoso “voo de galinha”.

Um ditador que não fez o dever de casa – Alvaro Costa e Silva

Folha de S. Paulo

Ex-presidente apelou à 'rataria' e esqueceu lições de Maduro e Ortega

Daniel Ortega é um ex-guerrilheiro que se tornou ditador, um Fidel Castro de segunda divisão. Líder da revolução sandinista que derrubou a dinastia Somoza, governou a Nicarágua na década de 1980 e voltou ao poder em 2007. Desde então, em sucessivas eleições mandrake, não largou mais o osso. Em novembro, o Congresso de lá aprovou por unanimidade uma reforma constitucional dando poder sem limites a Ortega e à sua mulher, Rosario Murillo, que assumiu a função de "copresidente".

Ortega não precisou voltar aos tempos de guerrilha e emboscadas nem dar um golpe de Estado clássico para alcançar seu objetivo. Mais ou menos como Nicolás Maduro na Venezuela, produziu uma autocracia populista por meio de um processo aparentemente legítimo —a eleição. Passo a passo, foi capturando as instituições, sobretudo o Judiciário. Quando necessário, usou as Forças Armadas e grupos de milicianos para eliminar adversários. Para pôr em prática essa equação antidemocrática não faz a menor diferença ter uma ideologia de esquerda ou de direita.

Cúmplices passivos do golpe – Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Muita gente importante viu, e fez que não viu, o que se passava no governo Bolsonaro

Jair Bolsonaro não fez o que fez exatamente às escondidas. Todo mundo viu as contínuas investidas à ordem constituída, mas só o Judiciário em sua expertise institucional e, reconheça-se, o ministro Alexandre de Moraes com sua experiência de polícia —foi secretário da Segurança Pública em São Paulo—, tiveram a visão de conjunto desde o início.

Agora a Polícia Federal vem de ligar os pontos em detalhado relato sobre a elaboração, no coração do governo anterior, de um plano para anular o resultado das eleições, impedir a posse de Lula, dominar os três Poderes e seguir no comando do país contra a vontade da maioria, expressa nas urnas.

A COP 30, a Paz e a (in)sustentabilidade do Planeta - George Gurgel de Oliveira*

O Brasil, há um ano da COP30 que se realizará em Belém do Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025, prepara-se para receber mais de 60 mil pessoas, incluindo chefes de Estado, diplomatas, organizações empresariais e da sociedade civil de 193 países do mundo.

A COP30 coloca o Brasil na centralidade das discussões ambientais globais e regionais: advogando a consequente redução dos gases de efeito estufa, a preservação dos nossos ecossistemas, particularmente amazônico, da biodiversidade, dos oceanos, da água, ampliação do uso de energias renováveis, assim como a mitigação dos impactos econômicos e sociais causados pelas mudanças climáticas, ora em curso, atingindo toda a humanidade.

A Paz como fundamento da sustentabilidade humana no planeta

A Paz, nunca foi devidamente considerada nos Fóruns Ambientais Globais como fundamento da sustentabilidade humana no Planeta. Portanto, propomos considerar a Paz como princípio nas relações dos seres humanos entre sí e com a própria natureza.

Os horrores das guerras, acompanhadas em tempo real e espetacularizadas nos meios de comunicação, evidenciam a barbárie do mundo em que vivemos, que nada aprendeu diante das tragédias desencadeadas durante as guerras mundiais do século xx, provocadas pelo nazi-fascismo e o holocausto nuclear liderado pelos EUA contra o Japão.

A Revolução Industrial deles – Demétrio Magnoli

Folha de S. Paulo

'Reparação histórica' como meio para financiamento climático é receita de fracasso na COP30

À undécima hora, a COP29 fechou o acordo sobre o financiamento climático. Os países desenvolvidos comprometeram-se com US$ 300 bilhões anuais, três vezes mais que o compromisso anterior. Não obtiveram aplausos: os países em desenvolvimento e os mais vulneráveis qualificaram o valor como "pífio" e os ativistas ambientais declararam o fracasso da COP. De fato, porém, o resultado iluminou a falência do conceito que preside as negociações financeiras desde o Acordo de Paris (2015).

As COPs converteram-se em teatros farsescos. A penúltima ocorreu nos Emirados Árabes e esta última, no Azerbaijão, países cujas economias assentam-se sobre o petróleo e o gás. Os tais US$ 300 bilhões, além de insuficientes para amenizar o aquecimento global e promover adaptação às mudanças climáticas, são uma miragem no deserto, pois a maior parte dos recursos emanaria de fontes incertas. Mas o núcleo do impasse é outro: a regra que só impõe pagamentos às nações desenvolvidas.