Lula precisa vetar trechos do PL do Licenciamento
O Globo
Projeto aprovado na Câmara agrava devastação
ambiental. O possível agora é tentar conter os danos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
precisa vetar os artigos mais descabidos do Projeto de Lei (PL) que estabelece
novas regras para o licenciamento ambiental, aprovado pela Câmara de afogadilho
na madrugada desta quinta-feira. Apelidado “PL da Devastação” pelos
ambientalistas, o texto aprovado contribui para ampliar a degradação ambiental
no Brasil. Criticado por representantes do setor produtivo, da comunidade
científica e de entidades ligadas à conservação, foi votado de forma açodada
por pressão da bancada ruralista.
É verdade que a legislação precisava ser atualizada. Mas, da maneira como ficou, o texto representa um retrocesso. Seus defensores argumentam que, sem flexibilizar as exigências, não haverá desenvolvimento. Não é verdade. Com regras apropriadas, o país tem plena condição de zelar pelos recursos naturais e, ao mesmo tempo, incentivar produção e obras de infraestrutura. Entre idas e vindas no Parlamento, a pressão dos ruralistas tornou inócuos os termos razoáveis da proposta inicial. O estrago está feito. A alternativa possível é a redução de danos.