O bullying da palavra final. Por Muniz Sodré

Folha de S. Paulo

Se prevalece a vontade individual num órgão máximo de Justiça, periga o juiz assumir posição de parte litigiosa

Caso Master, que Haddad considera maior fraude bancária do Brasil, é teia de aranha que envolve os três Poderes

Quando presidente dos EUA, Harry Truman exibia na mesa uma plaquinha com os dizeres "here stops the buck". A expressão, originária do jogo do pôquer, sinaliza o ponto de parada das questões públicas, o mandatário assume todas as responsabilidades sem repassar decisão. Era afirmação de poder, não de sono tranquilo: ele, mais ninguém, ordenou despejar duas bombas atômicas sobre o Japão.

Nenhuma placa dessas no STF, mas todo cidadão brasileiro sabe que ali se dá a palavra final em questões de Direito. Esse "pretório excelso" conheceu momentos de alta institucionalidade, como quando Ribeiro da Costa, presidente da corte à época do golpe de 64, ameaçou "entregar as chaves" ao marechal Castelo Branco. Após o AI-5, o governo militar aposentou, cassando, Victor Nunes, Evandro Lins e Silva e Hermes Lima, que resistiam à supressão de habeas-corpus e à interferência no Judiciário. Em solidariedade aos colegas, Aliomar Baleeiro e Gonçalves de Oliveira também deixaram a corte.

O episódio é conhecido, mas vale a reiteração para cotejá-lo com a resistência do STF à tentativa de golpe conduzida pela cúpula bolsonarista, em que a centralidade do ministro Alexandre de Moraes evoca difusamente a de Ribeiro da Costa. Goste-se ou não da pessoa, o processo democrático tem de nele reconhecer uma "vontade" de sentido constitucional. Mesmo transformando por vezes ato jurídico em fato, quando o parâmetro de julgamento é o fato posto nos termos da lei. Em resumo, atropelos do procedimento legal.

Numa instituição se pensa como indivíduo e como sociedade. Se prevalece a vontade individual num órgão máximo de Justiça, periga o juiz assumir posição de parte litigiosa, usando os instrumentos da jurisprudência. Vão por água abaixo o recato da prudência e a imparcialidade da Justiça. E flutua a baixa institucionalidade, que aconteceu quando, individualmente, a soberba do mando de um ministro do STF cruzou a linha vermelha dos desmandos. Uma modalidade sorrateira de quebra da democracia, já pressentida por Ruy Barbosa: "A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer".

Esbatido contra um fundo global de circo de horrores, rebaixamento institucional assusta. Razão para se levantar a suspeição do ministro que avocou a si, mal se sabe por quê, o processo do Banco Master, "a maior fraude bancária da história" (Fernando Haddad), uma teia de aranha que envolve os três Poderes. Mas teia não pega bicho grande.

Machado de Assis fala dos pequenos deslizes que passariam "não fosse a vaidade e a adulação. Oh, a adulação!" ("Dom Casmurro"). Tanto que o infausto ministro extrapolou em destemperos, verdadeiros bullyings, e favores do céu. Na língua do poeta satírico romano Juvenal, que faz "ciência" nessa área: "Hoc volo, sic jubeo, sit pro ratione voluntas" ("quero, ordeno, que a minha vontade substitua a razão"). Que desalento para o espírito democrático. Mas que vergonha para o espírito de corpo dos supremos, chancelando destrambelhos de colega, como reles cuscuzeiro, panela que cozinha a fogo baixo, abafando o que faz.