Se prevalece a vontade individual num órgão
máximo de Justiça, periga o juiz assumir posição de parte litigiosa
Caso Master, que Haddad considera maior
fraude bancária do Brasil, é teia de aranha que envolve os três Poderes
Quando presidente dos EUA, Harry Truman exibia na mesa uma plaquinha com os dizeres "here stops the buck". A expressão, originária do jogo do pôquer, sinaliza o ponto de parada das questões públicas, o mandatário assume todas as responsabilidades sem repassar decisão. Era afirmação de poder, não de sono tranquilo: ele, mais ninguém, ordenou despejar duas bombas atômicas sobre o Japão.
Nenhuma placa dessas no STF, mas todo
cidadão brasileiro sabe que ali se dá a palavra final em questões de Direito.
Esse "pretório excelso" conheceu momentos de alta institucionalidade,
como quando Ribeiro da
Costa, presidente da corte à época do golpe de 64, ameaçou
"entregar as chaves" ao marechal Castelo Branco. Após o AI-5,
o governo militar aposentou, cassando, Victor Nunes, Evandro Lins e Silva e
Hermes Lima, que resistiam à supressão de habeas-corpus e à interferência no
Judiciário. Em solidariedade aos colegas, Aliomar Baleeiro e Gonçalves de
Oliveira também deixaram a corte.
O episódio é conhecido, mas vale a reiteração
para cotejá-lo com a resistência do STF à tentativa de
golpe conduzida pela cúpula bolsonarista, em que a centralidade do
ministro Alexandre de
Moraes evoca difusamente a de Ribeiro da Costa. Goste-se ou não
da pessoa, o processo democrático tem de nele reconhecer uma
"vontade" de sentido constitucional. Mesmo transformando por vezes
ato jurídico em fato, quando o parâmetro de julgamento é o fato posto nos
termos da lei. Em resumo, atropelos do procedimento legal.
Numa instituição se pensa como indivíduo e
como sociedade. Se prevalece a vontade individual num órgão máximo de Justiça,
periga o juiz assumir posição de parte litigiosa, usando os instrumentos da
jurisprudência. Vão por água abaixo o recato da prudência e a imparcialidade da
Justiça. E flutua a baixa institucionalidade, que aconteceu quando,
individualmente, a soberba do mando de um ministro do STF cruzou a linha
vermelha dos desmandos. Uma modalidade sorrateira de quebra da democracia, já
pressentida por Ruy Barbosa: "A pior ditadura é a do Poder Judiciário.
Contra ela, não há a quem recorrer".
Esbatido contra um fundo global de circo de
horrores, rebaixamento institucional assusta. Razão para se levantar a
suspeição do ministro que
avocou a si, mal se sabe por quê, o processo do Banco Master, "a maior
fraude bancária da história" (Fernando Haddad), uma teia
de aranha que envolve os três Poderes. Mas teia não pega bicho grande.
Machado de
Assis fala dos pequenos deslizes que passariam "não fosse
a vaidade e a adulação. Oh, a adulação!" ("Dom Casmurro"). Tanto
que o infausto ministro extrapolou em destemperos, verdadeiros bullyings, e
favores do céu. Na língua do poeta satírico romano Juvenal, que faz
"ciência" nessa área: "Hoc volo, sic jubeo, sit pro ratione
voluntas" ("quero, ordeno, que a minha vontade substitua a
razão"). Que desalento para o espírito democrático. Mas que vergonha para
o espírito de corpo dos supremos, chancelando destrambelhos de colega, como
reles cuscuzeiro, panela que cozinha a fogo baixo, abafando o que faz.
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