Entre o alívio momentâneo e o “reenrola”, por Eduardo Belo*

Valor Econômico

Com a popularidade pressionada, o governo Lula vê na segunda versão do Desenrola uma oportunidade de melhorar sua imagem.

O programa atende quem ganha até cinco salários mínimos e tem dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos, com descontos e juros limitados a 1,99%, além de uso parcial do FGTS. O governo estima em 30 milhões de pessoas o público potencialmente favorecido.

O Novo Desenrola tem a vantagem de trocar dívidas pesadas por crédito mais barato, mas embute riscos. A promessa de fôlego financeiro vem acompanhada da possibilidade de contratação de novas dívidas. Foi o que ocorreu com a primeira versão do programa, lançada há menos de três anos.

Com algum alívio no orçamento, parte da população de baixa renda tende a voltar ao crédito para recompor consumo reprimido, criando uma espécie de “reenrola”.

Os efeitos colaterais, apontam economistas, podem incluir um reestímulo da demanda em uma economia ainda aquecida, dificultando a desaceleração da inflação apesar da política monetária restritiva.

O uso do FGTS também sugere a possibilidade de aumento do risco de crédito. Alivia parte do endividamento no curto prazo, mas fragiliza a reserva financeira do trabalhador.

Para Flavio Ataliba, pesquisador do FGV Ibre, o novo programa melhora o diagnóstico em relação à primeira versão, de 2023, mas mantém intocado o problema estrutural: reduz o estoque de dívidas sem alterar sua “arquitetura”.

Na avaliação do pesquisador, o maior risco “não é que fracasse”, mas que funcione “bem o suficiente para aliviar a pressão imediata e adiar o debate estrutural” sobre crédito caro, renda instável e regulação do consumo digital.

Dados de crédito e inadimplência permitem dimensionar por que programas de renegociação têm efeito limitado. Grande parte da dívida está concentrada em modalidades de juros elevados, como cartão e crédito pessoal. Mesmo o consignado, que cobra taxas menores, expandiu-se por meio de uma estratégia agressiva das instituições financeiras, argumenta artigo dos economistas Lauro Gonzalez, Rafael Schiozer e Matheus Carrijo, publicado na webpage do Valor em 28 de abril.

Os autores criaram um indicador para avaliar a qualidade do crédito e constataram que ela piorou nos últimos anos. Houve também aumento do comprometimento de renda.

A primeira versão do Desenrola, diz o texto, chegou a melhorar a situação, mas teve também o efeito de estimular o consumo, avaliam os autores. Fatores estruturais do superendividamento não foram atacados, e a qualidade voltou a piorar. Para Ataliba, a expansão do crédito digital contribuiu para agravar o quadro.

O artigo defende que o desconforto financeiro das famílias não depende apenas do volume de crédito, mas de como ele é distribuído e usado. Renegociação pura e simples ou expansão do crédito produzem alívio rápido, porém passageiro. Atuam sobre os sintomas, não sobre as causas do superendividamento. Mesmo com a versão anterior do Desenrola, endividamento e inadimplência não pararam de crescer.

Sucessivas reportagens do Valor têm mostrado que, mesmo com a alta da renda média, fatores como a inflação de alimentos e o comprometimento cada vez maior do orçamento doméstico com dívidas têm minado o bem-estar das famílias.

Dados da Serasa Experian indicam agravamento contínuo da situação. Até março, o país acumulava 15 meses consecutivos de aumento no total de pessoas com contas em atraso. De outubro a março, foram seis recordes seguidos.

Cerca de 82 milhões de brasileiros estão com alguma dívida em atraso. É perto de dois terços da população adulta.

Em março, o Mapa da Inadimplência da Serasa indicava que em dez anos o número de inadimplentes aumentou 38%, e o valor das dívidas somadas cresceu 43%. Quase 80% dos endividados pertencem à baixa renda, com rendimento médio de um salário mínimo (48%) e dois mínimos (30%) por mês.

Os dados também apontam que 26% das dívidas são com bancos ou cartões de crédito e em torno de 20% com “outras empresas financeiras”. Isso significa que quase metade está concentrada nas modalidades de crédito mais caras.

Apesar do limite de 100% ao ano, o rotativo do cartão de crédito alcançou taxas médias anuais acima de 420% em março, mostram as estatísticas do Banco Central, enquanto o crédito pessoal chegou a cerca de 160% ao ano em abril. São dívidas fáceis de contrair, mas difíceis de pagar para famílias com orçamento pressionado. E de crescimento explosivo, caso não sejam integralmente quitadas nos vencimentos.

Mas uma informação sintetiza os questionamentos sobre a eficiência de programas como o Desenrola: a reincidência. Segundo a Serasa, 42% do público inadimplente em 2016 se encontra na mesma situação agora. Mais de 85% das novas negativações vieram de devedores reincidentes, expõe Flavio Ataliba.

O dado sugere que o problema não está apenas na necessidade de renegociação, mas na recorrência de um modelo de crédito que empurra famílias vulneráveis de volta ao endividamento.

*Eduardo Belo é editor de Brasil