Com a popularidade pressionada, o governo
Lula vê na segunda versão do Desenrola uma oportunidade de melhorar sua imagem.
O programa atende quem ganha até cinco
salários mínimos e tem dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos, com
descontos e juros limitados a 1,99%, além de uso parcial do FGTS. O governo
estima em 30 milhões de pessoas o público potencialmente favorecido.
O Novo Desenrola tem a vantagem de trocar
dívidas pesadas por crédito mais barato, mas embute riscos. A promessa de
fôlego financeiro vem acompanhada da possibilidade de contratação de novas
dívidas. Foi o que ocorreu com a primeira versão do programa, lançada há menos
de três anos.
Com algum alívio no orçamento, parte da população de baixa renda tende a voltar ao crédito para recompor consumo reprimido, criando uma espécie de “reenrola”.
Os efeitos colaterais, apontam economistas,
podem incluir um reestímulo da demanda em uma economia ainda aquecida,
dificultando a desaceleração da inflação apesar da política monetária
restritiva.
O uso do FGTS também sugere a possibilidade
de aumento do risco de crédito. Alivia parte do endividamento no curto prazo,
mas fragiliza a reserva financeira do trabalhador.
Para Flavio Ataliba, pesquisador do FGV Ibre,
o novo programa melhora o diagnóstico em relação à primeira versão, de 2023,
mas mantém intocado o problema estrutural: reduz o estoque de dívidas sem
alterar sua “arquitetura”.
Na avaliação do pesquisador, o maior risco
“não é que fracasse”, mas que funcione “bem o suficiente para aliviar a pressão
imediata e adiar o debate estrutural” sobre crédito caro, renda instável e
regulação do consumo digital.
Dados de crédito e inadimplência permitem dimensionar
por que programas de renegociação têm efeito limitado. Grande parte da dívida
está concentrada em modalidades de juros elevados, como cartão e crédito
pessoal. Mesmo o consignado, que cobra taxas menores, expandiu-se por meio de
uma estratégia agressiva das instituições financeiras, argumenta artigo dos
economistas Lauro Gonzalez, Rafael Schiozer e Matheus Carrijo, publicado na
webpage do Valor em
28 de abril.
Os autores criaram um indicador para avaliar
a qualidade do crédito e constataram que ela piorou nos últimos anos. Houve
também aumento do comprometimento de renda.
A primeira versão do Desenrola, diz o texto,
chegou a melhorar a situação, mas teve também o efeito de estimular o consumo,
avaliam os autores. Fatores estruturais do superendividamento não foram
atacados, e a qualidade voltou a piorar. Para Ataliba, a expansão do crédito
digital contribuiu para agravar o quadro.
O artigo defende que o desconforto financeiro
das famílias não depende apenas do volume de crédito, mas de como ele é distribuído
e usado. Renegociação pura e simples ou expansão do crédito produzem alívio
rápido, porém passageiro. Atuam sobre os sintomas, não sobre as causas do
superendividamento. Mesmo com a versão anterior do Desenrola, endividamento e
inadimplência não pararam de crescer.
Sucessivas reportagens do Valor têm mostrado que,
mesmo com a alta da renda média, fatores como a inflação de alimentos e o
comprometimento cada vez maior do orçamento doméstico com dívidas têm minado o
bem-estar das famílias.
Dados da Serasa Experian indicam agravamento
contínuo da situação. Até março, o país acumulava 15 meses consecutivos de
aumento no total de pessoas com contas em atraso. De outubro a março, foram
seis recordes seguidos.
Cerca de 82 milhões de brasileiros estão com
alguma dívida em atraso. É perto de dois terços da população adulta.
Em março, o Mapa da Inadimplência da Serasa
indicava que em dez anos o número de inadimplentes aumentou 38%, e o valor das
dívidas somadas cresceu 43%. Quase 80% dos endividados pertencem à baixa renda,
com rendimento médio de um salário mínimo (48%) e dois mínimos (30%) por mês.
Os dados também apontam que 26% das dívidas
são com bancos ou cartões de crédito e em torno de 20% com “outras empresas
financeiras”. Isso significa que quase metade está concentrada nas modalidades
de crédito mais caras.
Apesar do limite de 100% ao ano, o rotativo
do cartão de crédito alcançou taxas médias anuais acima de 420% em março,
mostram as estatísticas do Banco Central, enquanto o crédito pessoal chegou a
cerca de 160% ao ano em abril. São dívidas fáceis de contrair, mas difíceis de
pagar para famílias com orçamento pressionado. E de crescimento explosivo, caso
não sejam integralmente quitadas nos vencimentos.
Mas uma informação sintetiza os
questionamentos sobre a eficiência de programas como o Desenrola: a
reincidência. Segundo a Serasa, 42% do público inadimplente em 2016 se encontra
na mesma situação agora. Mais de 85% das novas negativações vieram de devedores
reincidentes, expõe Flavio Ataliba.
O dado sugere que o problema não está apenas
na necessidade de renegociação, mas na recorrência de um modelo de crédito que
empurra famílias vulneráveis de volta ao endividamento.
*Eduardo Belo é editor de Brasil
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