Eleições e desenvolvimento, por Marcus Pestana

Faltam 43 dias para elegermos o novo presidente da República. Em tese, cada candidatura carrega princípios, valores e programas diferentes. Temos 6 semanas para entender o horizonte que cada uma oferece, suas ideias e propostas, e aí, fazer a escolha. Muitas vezes o programa de governo fica eclipsado pelo escândalo da vez, por uma gafe ou frase mal colocada, uma fake news bem fabricada. Pena. Porque são as diretrizes estratégicas governamentais que vão determinar o impacto do governo eleito nos próximos quatro anos, e quem sabe?  até mesmo sobre uma geração.

O Brasil tem desafios enormes. Embora muitos avanços tenham sido alcançados nas últimas décadas, o país ainda patina diante de um crescimento econômico medíocre, em desigualdades inaceitáveis, na perda de oportunidades sucessivas e na dificuldade de formação de consensos para a tomada de decisões, urgentes e inevitáveis.

As pesquisas indicam que os dois temas principais serão segurança pública e corrupção. Mas há um tema central, base de todos os outros, negligenciado na maioria das campanhas: os rumos da economia. Afinal, sem desenvolvimento econômico não há empregos a ofertar, renda a distribuir, recursos para financiar as políticas públicas.

Gostemos ou não, o capitalismo é a ideia vitoriosa a partir do final do século XX. Capitalismo é movido pela ação empreendedora numa economia de mercado. Mesmo os EUA de Trump e seu protecionismo e a China de Xi Jiping e seu capitalismo de Estado se movem nos marcos da economia capitalista.

O Brasil necessita de um choque de capitalismo. A começar por nossa elite empresarial ainda, em grande parte, viciada na tradição cartorial do capitalismo brasileiro, construído sob patrocínio e proteção das benesses estatais. Ao seu redor, há um ambiente de negócios hostil ao empreendedorismo: carga tributária alta, excesso de burocracia, Custo Brasil elevado, infraestrutura precária, força de trabalho com qualificação insuficiente.

Na política econômica, dois dos três pilares do tripé macroeconômico, lançado por FHC, vão bem: o monetário e o cambial. Apesar das elevadas taxas de juros, que têm causas outras, o sistema de metas inflacionárias com autonomia do Banco Central funciona bem. Para um país que vivenciou graves crises cambiais no passado, a formação de reservas internacionais abundantes no boom das comodities, a produção de superávits comerciais expressivos e a atração de investimentos diretos – que pode ser maior - para contrabalançar o déficit em transações correntes, combinadas com o câmbio flutuante, garantem o equilíbrio das relações com o exterior.

Mas sobrevive, sem solução, um problema central: o desequilíbrio fiscal. Mesmo usufruindo da maior carga tributária entre os países emergentes e latino-americanos, o governo gasta mais do que arrecada. As consequências são a pressão sobre a inflação, as altas taxas de juros e, em última análise, a inibição de um desenvolvimento vigoroso e sustentado.      

São quatro os sintomas do desarranjo fiscal: 1. déficits primários recorrentes nos últimos 13 anos, desde 2014, 2. crescimento explosivo da dívida pública, 3. engessamento quase absoluto do orçamento, 4. baixíssimo nível de investimento público.

Qualquer promessa de campanha, que não passar pelo debate sobre o estrangulamento fiscal, soará como demagogia. Detalharei o tema na próxima semana.