O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Ministros devem apoiar Fachin em código de ética

Por O Globo

Relatoria da ministra Cármen Lúcia tem tudo para superar impasses e alcançar os objetivos

Ao discursar na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a adoção de um código de ética pela Corte. É uma discussão que já se anunciava e se tornou incontornável. Diante dos líderes dos dois outros Poderes, Fachin anunciou a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora do código. Não se discute a competência de todos os ministros, mas o espírito conciliador de Cármen faz dela uma escolha adequada, capaz de aparar as arestas que eventualmente se apresentem, dada a controvérsia despertada pela iniciativa dentro do próprio tribunal.

Tarcísio perdeu o bonde? Por Vera Magalhães

O Globo

Governador de São Paulo continuará a ser incluído em pesquisas como pré-candidato à Presidência, mas não esconde desânimo por não ter sido ungido candidato por Bolsonaro, como ocorreu em 2022

Uma semana depois do movimento de Gilberto Kassab para anabolizar seu PSD com mais um pré-candidato à Presidência e da reiteração, por parte de Tarcísio de Freitas, do apoio a Flávio Bolsonaro, a sensação entre aliados do governador de São Paulo é que, agora, ele perdeu mesmo o último bonde para a corrida ao Planalto.

Continuará, porém, a ser incluído em pesquisas de intenção de votos, e isso fará com que permaneça a pressão por demonstrações reiteradas de lealdade a Jair Bolsonaro, algo que lhe tem causado constrangimento visível.

Mensagem de Lula pedia palanque. Por Elio Gaspari

O Globo

O ano eleitoral começou com a proposta do fim da escala 6x1 

Mensagem presidencial de 600 páginas é uma demasia. Como ninguém as lê, tanto faz. Pelo cerimonial, um parlamentar é submetido ao suplício da leitura. Pelo ritual, o governo fala mais do que fez, indicando o que pretende fazer no ano legislativo. Na sua mensagem, o governo fala bem de si, mas Lula aproveitou a oportunidade para marcar três objetivos. Dois tratam de assuntos em que, em três anos, ele não fez o que podia. A saber: regulamentação dos direitos de quem trabalha no mercado de aplicativos e um projeto para a segurança pública.

O terceiro tema é inovador e terá reflexos no funcionamento da economia. Trata-se do fim da escala de seis dias de trabalho por um de repouso, o 6x1, substituído pela regra de 5x2, com dois dias de repouso. Ainda não se conhece o texto que será perfilhado pelo governo. Sabe-se, contudo, que a votação ficará para depois do carnaval. (Leia-se, para uma data mais próxima da eleição.)

Maus camaradas. Por Bernardo Mello Franco

O Globo

Para driblar corporativismo da Justiça Militar, procurador afirma que capitão traiu "prática da camaradagem" na caserna

Depois de perder o poder e a liberdade, Jair Bolsonaro pode perder também a patente de capitão. O Superior Tribunal Militar (STM) abriu processo para apurar se o ex-presidente violou as leis castrenses. Se condenado, ele será declarado indigno para o oficialato e expulso das Forças Armadas.

Para o procurador Clauro Roberto de Bortolli, Bolsonaro mostrou descaso pelos “preceitos éticos mais básicos” da vida militar. Ele afirmou que o capitão atentou contra a probidade, a lealdade e a disciplina ao liderar uma tentativa de golpe após a derrota nas urnas.

A acusação sustenta que a gravidade dos atos do ex-presidente é “incontroversa” e ficou comprovada no processo criminal que o levou para a cadeia. É tudo verdade, mas a Justiça Militar está 38 anos atrasada.

Julgamento de Bolsonaro e generais no STM será teste de democracia. Por Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A questão é simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democrático, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a ruptura planejada?

O julgamento das representações por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro e quatro oficiais-generais condenados pela trama golpista, pelo Superior Tribunal Militar, não será apenas o desdobramento da decisão penal do Supremo Tribunal Federal: será um teste de estresse do pacto civil-militar da Constituição de 1988, um teste para a democracia. O STM não revisará culpa, provas ou tipificação criminal — isso já foi afirmado pelo Supremo —, mas se a natureza dos crimes e o papel desempenhado por cada oficial tornam moralmente incompatível a permanência no corpo de oficiais.

A culpa é dele. Por Cristovam Buarque

Correio Braziliense

O governador joga a culpa sobre o povo do DF ao decidir desapropriar seus eleitores e o restante da população para que paguem pelo rombo que ele criou com a maior fraude bancária do Brasil

Faz dois anos que o Brasil assistiu às cenas golpistas do 8 de Janeiro. Naquele domingo de 2023, nem as autoridades do Executivo, do Judiciário ou do Legislativo, nem a imprensa conseguiram localizar o governador do DF; ninguém ouviu sua voz de comando. Quando ressurgiu, foi para aceitar que seus subordinados tivessem suas carreiras profissionais interrompidas e fossem condenados a anos de prisão — sem uma única fala assumindo responsabilidade. Seus subordinados, que sem dúvida dividiam com ele a responsabilidade, estão pagando o preço e ficarão presos e marcados por toda a vida.

Seu secretário de Segurança perdeu a carreira de policial federal e está preso, condenado a 24 anos — um quarto de século. Cinco oficiais superiores, comandantes da Polícia Militar, foram expulsos da corporação e cada um condenado a 16 anos de prisão. Enquanto isso, o governador, poupado de qualquer responsabilidade naqueles atos, participa de fraude bilionária usando o BRB e joga a culpa em novo subordinado.

Master impõe a Lula o problema de Dilma na Lava-Jato. Por Fernando Exman

Valor Econômico

Uma ala do governo intensifica as recomendações para que o presidente tenha cautela na abordagem do caso Master

Enquanto aguarda as primeiras pesquisas de opinião do ano com a expectativa de que os efeitos das mudanças no Imposto de Renda (IR) elevem a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma ala do governo intensifica as recomendações para que ele tenha cautela na abordagem do caso Master. “A Lava-Jato começou assim”, alerta um aliado próximo, “e a postura dele está muito parecida com a de Dilma”.

O cálculo é simples. Há poucos dias, pela primeira vez milhões de trabalhadores receberam seus contracheques de janeiro sem deduções do Imposto de Renda. Um aliado de Lula lista: também serão beneficiados funcionários públicos de todo o país, professores e aposentados.

Mello vê alinhamento entre fiscal e monetário. Por Lu Aiko Otta

Valor Econômico

Nos bastidores do Ministério da Fazenda, cotado para diretoria do BC é apontado como aquele que ajuda a colocar a bola no chão nos momentos de maior pressão

“Aguenta firme o tranco aí. A turma está batendo duro.” Essa foi a recomendação que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez ao seu recém-escolhido secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, no discurso de posse em janeiro de 2023. O contexto hoje é diferente, mas a frase ainda parece válida.

Desde que se soube que Haddad havia sugerido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de Mello para a diretoria do Banco Central, integrantes do mercado têm levantado ressalvas. Ele é doutor em economia pela Unicamp, apontada por críticos como berço da heterodoxia econômica no país. Assessorou Haddad na candidatura à Presidência em 2018 e atuou como porta-voz econômico do PT na campanha de 2022. Um perfil assim dificilmente agradaria à Faria Lima. Vem à tona o receio de uma maior interferência político-ideológica no Comitê de Política Monetária (Copom).

Bolsonaro de novo no banco dos réus. Por Vera Rosa

O Estado de S. Paulo

Pela 2.ª vez, o STM vai julgar o capitão, mas agora a tendência é por sua expulsão do Exército

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Militar para que Jair Bolsonaro (PL), três generais e um almirante condenados pela trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas já era esperada pelo grupo do ex-presidente. Ao escolher o filho Flávio como candidato ao Palácio do Planalto, porém, Bolsonaro avaliou que, ao contrário do que dizem, seu herdeiro pode até ser beneficiado por esse cenário.

O Superior Tribunal Militar (STM) vai julgar, a partir de agora, se Bolsonaro e os outros acusados perderão os postos e as patentes. A preço de hoje, a tendência é que o ex-presidente e o exministro Braga Netto sejam expulsos do Exército. Quase 38 anos atrás, em junho de 1988, o STM absolveu o então capitão, acusado de liderar um plano para explodir bombas em quartéis e em um sistema de abastecimento de água, no Rio, para reivindicar melhores salários.

Vendendo a América. Por Fábio Alves

O Estado de S. Paulo

Comportamento dos mercados em janeiro mostra que o risco de investir nos EUA preocupa investidores

O desempenho dos mercados globais em janeiro, com uma notável divergência entre os Estados Unidos e o restante do mundo, deixou bastante claro o impacto do chamado “sell America trade”: movimento na alocação das carteiras em que os investidores trocam o dólar e outros ativos americanos (títulos do Tesouro e ações) pelas moedas e Bolsas de valores de vários países, em especial os emergentes.

Está difícil de furar a frente ampla da cara-de-pau no caso Master. Por Vinicius Torres Freire

Folha de S. Paulo

Apesar do excesso de indícios e evidências, lideranças do Congresso querem abafar CPI

Política politiqueira e agora todos os Poderes aprimoram sistema de acordão, a velha pizza

Vaza sujeira de cada cano furado dessa rede de finança, empresa e política do caso Master. Puxa-se uma pena, vem não uma galinha, mas um avestruz enlameado. Quase diariamente. Quase semanalmente, há tentativa de abafar o caso.

As lideranças do Congresso começam o ano com a firme intenção de engavetar CPIs, com apoio discreto de partes de Supremo e governo. No caso da política politiqueira, os motivos óbvios são a pressão da bancada do Master e o temor de que apareça mais um contratado de Daniel Vorcaro entre governistas.

Além disso, há uma atitude de prudência geral, por assim dizer, de modo cínico. Isto é, tentativa de não fazer marola enquanto se negociam acertos no Congresso e as complicadas coalizões nacionais e regionais para a eleição. Estão indefinidas as candidaturas presidenciais; é incerto como muito partido vai lidar com elas. Vide o caso do PSD, que ameaça ter candidato e, ao mesmo tempo, sugere que vai liberar políticos estaduais para apoiar quem quiserem.

Indefensável. Por Hélio Schwartsman

Folha de S. Paulo

Comportamento de ministros do STF erode imagem da corte

Construir credibilidade é bem mais difícil do que destruí-la

O discurso de abertura do ano judiciário do presidente do STF, ministro Edson Fachin, foi melhor do que a nota do último dia 22 em que ele tentara limpar a barra do ministro Dias Toffoli. Se, naquela ocasião, o chefe do Poder Judiciário defendeu explicitamente a exuberante atuação do relator do caso Master, desta feita ele afirmou que cada ministro deve responder pelas escolhas que faz. Mais, anunciou ter incumbido a ministra Cármen Lúcia de elaborar um código de conduta para a corte.

Erosão de imagem do STF é obra dos três Poderes. Por Dora Kramer

Folha de S. Paulo

Executivo e Legislativo contribuem bastante para a queda da credibilidade do Supremo junto ao público

Lula, Alcolumbre e Motta não entenderam a chamada geral de Fachin ao aperfeiçoamento das instituições

Não há dúvida sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal promover um ajuste na conduta de magistrados que ferem a reputação da corte. Mas também é verdade que seus companheiros no pódio dos Poderes contribuem para a erosão de imagem do tribunal.

O presidente Edson Fachin não deixou margem para adiamentos na reabertura dos trabalhos do Judiciário ao reiterar compromisso com a adoção de um código de ética e entregar a relatoria à ministra Cármen Lúcia, uma inequívoca parceira no propósito.

Governo Lula soltou a mão de Galípolo. Por Adriana Fernandes

Folha de S. Paulo

O recado parece claro: mostrar ao mundo político que o Palácio do Planalto está distante da investigação contra o Master

As apurações das fraudes no Master pelo Banco Central certamente incomodaram muita gente

O Congresso voltou de férias e o governo Lula já fez dois movimentos para mostrar distanciamento do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em meio ao avanço das investigações do esquema de fraudes do Banco Master, que já apontam indícios de envolvimento de políticos e altas autoridades.

Essas duas ações foram o apoio à indicação do secretário da Fazenda Guilherme Mello, um emissário do governo, para um vaga diretoria do BC e o respaldo ao requerimento para que Galípolo compareça à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado a fim de falar sobre a atuação do órgão na fiscalização do Master.

O dogmatismo continua sendo uma tendência na era atual da humanidade. Por Wilson Gomes

Folha de S. Paulo

Contra os dogmas antigos, coragem; contra os novos, silêncio

O novo moralismo pune quem ousa rediscutir os consensos

Neste país, você não pode dizer impunemente que resultantes da mistura de negros, brancos ou indígenas não são uma subcategoria de negros. Uma jovem mestranda achou que podia transformar isso em agenda de pesquisa em uma universidade pública. Mostraram-lhe a porta da rua, depois de tentativas forçadas de reeducação ideológica. A certo ponto, a estudante já não era tratada como alguém que discutia posições hegemônicas, fazia novas perguntas e queria reexaminar pressupostos, mas como tola, inimiga ou imoral.

Como isso é possível? E, sobretudo, como isso é possível em uma universidade?

Extrema direita e grande imprensa fazem trégua para mentir sobre “rombo fiscal”. Por Miguel do Rosário

O Cafezinho

Com o governo sem muitos flancos vulneráveis na economia, é previsível que a oposição reacionária bata na tecla do “rombo fiscal”. Trata-se de um tema em que ela encontra convergência com a grande mídia, o que para ela é politicamente muito oportuno. A mesma direita que hoje se encontra sob controle de suas franjas extremistas […]

Com o governo sem muitos flancos vulneráveis na economia, é previsível que a oposição reacionária bata na tecla do “rombo fiscal”.

Trata-se de um tema em que ela encontra convergência com a grande mídia, o que para ela é politicamente muito oportuno. A mesma direita que hoje se encontra sob controle de suas franjas extremistas — para as quais a mídia é “inimiga” sempre que não se curva a delírios conspiratórios — tem dificuldade de construir pautas comuns com a imprensa liberal.

Poesia | Joaquim Cardozo - Circuito da Poesia do Recife

 

Música | Caetano Veloso, Gilberto Gil, Ivete Sangalo - Você é linda