O PENSAMENTO DO DIA - Werneck Vianna

“Florestan, um crítico do Iseb, tinha procurado demonstrar que as coalizões pluriclassistas em que se ancorava o projeto da modernização nacional-desenvolvimentista, ao contrário de viabilizar uma emancipação da vida popular do controle exercido sobre ela pelas elites dominantes no comando do Estado, na verdade, o preservavam, além de não tornar a sociedade menos desigual. Weffort, compartilhando o argumento com Florestan, assentava sua crítica, no entanto, no terreno especificamente sindical. Segundo ele, a estrutura corporativa sindical fazia o movimento operário refém do Estado e de suas manipulações populistas, levando-o a declinar dos seus interesses classistas e a abdicar da construção de uma identidade própria.
Mas será, sobretudo, nos trabalhos de Faoro que o emergente PT vai encontrar a maior parte das suas escoras intelectuais. Nosso capitalismo, na sua análise famosa, não teria sido obrigado a remover antigas elites para encontrar passagem para sua imposição. Ele teria sido gerado no ventre do patrimonialismo, preservando-se os monopólios administrados pelo Estado ou concedidos por ele, enquanto os interesses privados teriam sido abafados pela ação onipresente das agências estatais na vida econômica e social. Daí teria resultado um capitalismo politicamente orientado, confundidas as esferas pública e privada, não se revestindo a sociedade civil de autonomia diante do Estado.”

Luiz Werneck Vianna no artigo A viagem (quase) redonda do PT – ver artigo completo ao lado, em Documentos

Sem solução

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Com pequenas variações de tons e ênfases, com abordagens mais inteligentes ou mais simplórias, as desculpas são sempre as mesmas: todo mundo faz. A principal defesa dos cada vez mais raros apoiadores do presidente do Senado é acusar os acusadores, colocando todos como farinha do mesmo saco. E como muitas vezes são mesmo, essa estratégia vai protelando o fim da crise, ou montando uma solução que livre todos igualmente.

O senador José Sarney já deu a dica: se cometi crime ao nomear parentes, todos cometeram.

Foi o que o próprio Lula fez no mensalão, quando lançou a tese, engendrada por seu ministro da Justiça da ocasião, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, de que se tratava de caixa dois de campanha eleitoral, “o que é feito sistematicamente no Brasil”.

Desde então, a defesa das irregularidades tornou-se a marca registrada do jeito Lula de organizar coalizões partidárias.

O caso é grave a ponto de abranger de um extremo a outro o espectro demográfico do Senado. Tome-se por exemplo o neófito senador sem votos Wellington Salgado, de 51 anos.

Sem história política que sustente suas opiniões, ele tem a coragem de aparecer na televisão para defender a tese de que sempre houve “ocupação de espaço” por parte dos políticos, com nomeações de parentes e amigos.

O senador, que não se dá ao respeito a ponto de receber dos colegas a alcunha de “Cabeleira”, de uma família proprietária de uma universidade, deveria ser, teoricamente, um educador, mas sua visão da vida pública absorve como naturais essas “colocações”, que era como antigamente se apelidava o empreguismo.

No outro extremo, o senador duplamente sem voto Paulo Duque, segundo suplente do governador do Rio, Sérgio Cabral, continua a defender a efetividade do empreguismo como arma política, aos 81 anos de idade e 60 de vida pública.

Assim como Sarney, nas palavras premonitórias do senador Jarbas Vasconcellos, transformou o Senado em um imenso Maranhão, o senador Paulo Duque transformou seu mandato em uma representação do que há de mais retrógrado na política brasileira. Ele tem a dimensão de um vereador de província e lida com questões nacionais à frente do Conselho de Ética, uma piada de mau gosto pregada na cidadania por Renan Calheiros, outro exemplar da tropa de choque do PMDB.

Não é à toa que volta e meia flagra-se o olhar embevecido do hoje senador Fernando Collor a admirar a performance palanqueira do presidente Lula.

O reencontro recente desses dois políticos que já se confrontaram em situações diferentes vinte anos atrás fala bem da involução da política brasileira.

Audacioso a ponto de ter chegado ao Palácio do Planalto a bordo de uma aventura política que poucos tentariam, Collor não teve coragem de enfrentar seus algozes no Congresso, como Lula hoje enfrenta seus opositores, sem nenhum tipo de escrúpulo.

É bem verdade que, naquela época, atiçados pelo PT e sob a liderança de Lula, os estudantes foram para as ruas do país, e a totalidade dos movimentos sociais se mobilizou para exigir a saída de Collor.

Hoje, se mobilização houver, será a favor de qualquer tramoia que o governo patrocine, até mesmo a favor dos caciques do PMDB de “moral homogênea”, na definição de Márcio Moreira Alves.

Essa ousadia, essa falta de escrúpulos, essa manipulação do povo humilde, resumem o que Collor tentou fazer e não conseguiu no plano de poder político.

O grito de “não me deixem só” foi o precursor das atuações performáticas de Lula nos palanques da vida.

As acusações de corrupção, que levaram Collor ao nocaute político mas não foram suficientes para condenálo por um misto de incompetência dos advogados de acusação e um acordo político tácito, hoje são enfrentadas pelo governo Lula e seus aliados com a naturalidade dos que consideram as falcatruas políticas parte integrante do jogo democrático.

Se tivesse tido a audácia de assumir seus atos como naturais quando esteve sob o fogo cruzado da imprensa e do Congresso, Collor poderia ter resistido no cargo, assim como Lula resistiu quando o mensalão devastou o primeiro escalão de seu governo e respingou nele, a ponto de ameaçar momentaneamente sua reeleição.

É claro que Lula tinha o PT e os movimentos sociais a seu favor, e já montava o que seria o grande alavancador de sua estratégia eleitoral, o Bolsa Família. Mas Collor sabia na ocasião que grande parte daqueles que votaram pela sua cassação não tinha condições morais de acusá-lo.

Nem mesmo o irmão Pedro, que detonou todo o processo, o fez por razões altruístas, mas apenas porque lhe negaram um pedaço maior do butim.

O que Collor não sabia, e sabe agora, é que é preciso dar espaço para incluir o maior número possível de políticos, sejam de que tendência política forem, em seus projetos de poder.

Dividir o bolo, permitir que todos se locupletem, enquanto finge-se que se quer instaurar a moralidade.

É o que está em marcha no Senado nos dias atuais.

Monta-se nos bastidores uma guerra de processos na Comissão de Ética que tem por finalidade neutralizar qualquer acusação.

Caminha-se para uma aparente solução, a renúncia do senador José Sarney da presidência do Senado, a eleição de um outro senador da base do governo, de preferência do PMDB, para o cargo, e um recomeço de atividades com a pedra zerada.

Tudo indica que o máximo que se conseguirá no momento é isso, com o compromisso do novo presidente de comandar uma reforma que impedirá que aconteçam os desmandos que até agora dominam o dia a dia do Senado.

Difícil é acreditar que um presidente saído de um acordo promíscuo como esse consiga avançar na moralização dos costumes do Senado.

Operação mãos sujas

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Infortúnio difícil de enfrentar esse que o senador José Sarney achou de construir para si no epílogo de tão celebrada biografia política: não bastasse a sanha dos inimigos precisa também administrar o ímpeto apaixonado dos amigos.

Cada um que se levanta para defendê-lo o faz de maneira mais desastrada que o outro. Nenhum deles, do presidente da República ao líder do PMDB no Senado, passando pelos dois mais destacados suplentes integrantes de sua tropa de choque - Wellington Salgado e Paulo Duque -, nenhum foi capaz de fornecer ao senador José Sarney um alento sequer.

Justiça seja feita, tudo começou com ele mesmo, no primeiro discurso de autodefesa, quando considerou uma afronta à sua história ser contestado por ter feito de Agaciel Maia poderoso executor de esquema de poder paralelo no Senado.

Aquilo irritou as pessoas. Que ficaram ainda mais irritadas quando o presidente Luiz Inácio da Silva corroborou a tese dizendo que Sarney não poderia ser tratado como uma pessoa "comum". Estabeleceu-se aí um outro confronto de pensamentos que lançou luz sobre o problema real. Não se tratava se uma ou outra irregularidade, uma contratação indevida ali ou um nepotismo ali.

Tratava-se do choque entre o novo tempo da sociedade moderna e a política velha. Sarney não se deu conta e Lula não acreditou que há opinião no público. Preferiu se fiar no mito da "opinião publicada" representada por meia dúzia de elitistas mancomunados com seus comparsas oposicionistas. Ou, para usar o jargão, golpistas.

Com os dois suplentes e suas declarações de apreço ao fisiologismo, melhor nem perder tempo.

Passemos, portanto, direto ao fato mais recente.

Lembrando, antes, que por incrível que pareça Sarney e companhia ainda acreditaram no velho truque da aliança entre o recesso e o "cansaço" do noticiário dito excessivo que resultaria em esquecimento gradativo dos fatos e arrefecimento da crise.

Isso, com uma eleição pela proa. Obviamente, deu-se o oposto, em boa medida sob o gentil patrocínio das bobagens da defesa. Em demonstração explícita de que detecta a aproximação do tudo ou nada, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, saiu das sombras em que vinha atuando no comando das ameaças insinuadas aos colegas e partiu para a ignorância.

Literalmente. Telefonou para o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, com a proposta indecente de sempre. Um acordo de paz entre os dois partidos ou o PMDB representaria contra o líder dos tucanos, Artur Virgílio, por quebra de decoro na contratação de um funcionário fantasma e na conta de hotel em Paris paga por Agaciel Maia.

Uma chantagem clara, cujo maior defeito não foi nem a nitidez, mas a estultice do gesto. Calheiros entregou-se na bandeja ao adversário e ainda mostrou que na visão de sua turma denúncia não serve para corrigir malfeitos, mas para ser usada como moeda de troca na tentativa do "abafa". Uma legítima operação mãos sujas.

Já executada em outras ocasiões e bem aceita pela oposição. Mas, desta vez, Sergio Guerra não apenas não aceitou a barganha, como espalhou a proposta recebida e, no dia seguinte, o partido emplacou três representações no Conselho de Ética.

Duas já com provas materiais devidamente expostas. A influência de Sarney na fundação que leva o nome dele e é suspeita de ter desviado dinheiro da Petrobrás é comprovada no estatuto da entidade.

A influência dele na indicação de um neto para atuar como intermediário de operações de crédito consignado para funcionários do Senado permite dúvida, mas a mentira da negativa sobre a existência dos atos secretos - objeto da terceira representação - está desvendada nos diálogos gravados pela Polícia Federal.

Noves fora, o recesso acaba na próxima semana e a situação de Sarney piorou bem. Ao ponto de mandar recados ao governo de que pode ceder e deixar o cargo. A conferir se fala a verdade ou se lança, em forma de ameaça, um novo pedido de socorro ao presidente da República.

Boi dormir

Não para em pé a história, difundida Esplanada dos Ministérios afora, de que o ministro das Relações Institucionais exagerou, por conta própria, no tom da contestação à nota do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante.

Diga-se de José Múcio Monteiro qualquer coisa, menos que seja inexperiente ou tenha temperamento animoso. É, antes de tudo, um conciliador. Além disso, postulante a uma vaga no Tribunal de Contas da União, José Múcio quer distância de confusão. Com o Congresso ou com o Planalto.

Se saiu de uma reunião do conselho político do Palácio do Planalto dizendo que a nota em defesa do afastamento de Sarney só expressava a opinião de "um ou dois senadores", foi porque assim o autorizava o clima da reunião.

Mais provável é que o ministro ainda tenha amenizado em público o tom corrente em particular na conversa entre o presidente e o conselho.

Para acalmar a base, R$ 1 bilhão

DEU EM O GLOBO

Governo teme pressão na volta do recesso e decide soltar emendas

BRASÍLIA. Alertado sobre um risco de rebelião na sua base no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ontem a liberação emergencial de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para tentar acalmar senadores e deputados. Lula foi advertido por auxiliares de que a situação havia chegado ao limite.

Por essa avaliação, o risco político do governo aumenta de forma significativa no Congresso se os parlamentares voltarem do recesso semana que vem sem uma ação efetiva de liberação de emendas. É a terceira promessa, desde abril, de liberação desses recursos.

O tema foi abordado numa reunião, ontem de manhã, entre Lula e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. O clima de insatisfação não foi contido no recesso parlamentar. Havia forte reação de Paulo Bernardo a liberar recursos para emendas parlamentares, já que o Orçamento da União está no limite com o aumento de gastos e a queda expressiva da arrecadação.

Governo prometeu liberar recursos em abril A rebelião na base é motivada pela execução orçamentária de emendas praticamente nula.

Dos R$ 5,97 bilhões em emendas individuais aprovadas no Orçamento de 2009, apenas R$ 100 milhões foram empenhados até o momento. A situação também é crítica em relação aos recursos de anos anteriores. Do total de R$ 1,6 bilhão de restos a pagar dos anos de 2006, 2007 e 2008, o governo liberou até o momento R$ 200 milhões.

Havia um compromisso desde abril para o empenho de pelo menos R$ 1 bilhão em recursos do Orçamento de 2009.

No fim de junho, houve novo comprometimento do governo, mas nada foi liberado.

Planalto teme que Congresso use CPIs para barganhar Agora, o presidente Lula e seus auxiliares políticos foram avisados de que a insatisfação da base aliada pode aumentar, com risco de agravar o clima de guerra que tomou conta do Senado nos últimos meses.

Há um receio de que a Câmara seja contaminada pelo clima de animosidade do Senado.

Além disso, existe no governo a percepção de que os parlamentares poderiam começar a estimular a criação de CPIs no Congresso para barganhar a liberação de emendas.

Nos últimos dias, o Planalto foi bombardeado por cobranças de líderes e parlamentares da base aliada que não conseguiram levar aos seus redutos eleitorais as promessas de obter recursos federais para obras e projetos.

Dirceu ataca Mercadante e diz que PT apoiará Sarney

Maria Lima e Isabela Martin
DEU EM O GLOBO

Já para tucano, Lula faz petistas no Senado de bonecos

BRASÍLIA e FORTALEZA. Depois do bombardeio desferido pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini (PT-SP), ontem foi a vez do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu atacar a decisão da maioria da bancada do Senado — pelo menos oito dos 12 senadores petistas — de apoiar a nota do líder, Aloizio Mercadante (PTSP), defendendo o afastamento temporário do presidente José Sarney (PMDB-AP). Em seu blog, Dirceu repete Berzoini, que chamou a nota de Mercadante de “atitude infantil”, e reforça que o PT não assinará qualquer representação contra Sarney.

Dirceu se alinha à tropa de choque sarneysista, que tem dado declarações para minimizar a nota do líder petista — divulgada após a publicação, pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, de conversas de Sarney com o filho Fernando combinando a contratação do namorado da neta pelo Senado.

Dirceu: se Sarney sair, oposição ganha cargo “Ao considerar precipitada a nota assinada pelo líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), em defesa do licenciamento do senador José Sarney (PMDB-AP), o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), deixou claro a postura do partido: o pedido é do líder e não da bancada petista, e também que o PT não assinará representação contra o presidente da Câmara Alta”, escreveu Dirceu, no blog.

Sempre citando Berzoini, Dirceu diz que o dirigente petista criticou, também, a posição dos senadores petistas e alertou para o fato de que a oposição ganhará o comando do Senado com o eventual afastamento de Sarney, pois o primeiro vice-presidente é o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO).

Mercadante opta por não responder Há três dias apanhando calado, Mercadante manteve o silêncio.

Por meio da assessoria, mandou dizer que não responderia às críticas, que confirma o teor da nota e que aguarda nova posição da bancada em reunião prevista para terça-feira.

Mercadante tem se manifestado apenas através de sua página no Twitter. Avisa que só pensa no casamento do filho Pedro, amanhã, em São Paulo.

Em Fortaleza, a ingerência do governo nas decisões da bancada do PT no Senado foi criticada ontem pelo senador Tasso Jereissati (PSDBCE), um dos possíveis alvos do contra-ataque dos aliados de Sarney. O tucano disse ontem que a crise na Casa já poderia ter sido resolvida se não fosse a “interferência indevida e inconstitucional” do presidente Lula, que cobrou dos petistas apoio a Sarney.

Para ele, os petistas foram tratados como bonecos.

— Essa situação poderia estar resolvida se não fosse a interferência quase autoritária do Lula junto ao PT. Quando parecia que o próprio presidente (Sarney) estava disposto a sair, negociar, Lula deu a chamada enquadrada no PT.

Foi uma atitude absolutamente descabida e autoritária do presidente. E uma desmoralização para a bancada do PT, composta não por bonecos, mas por senadores.

Na terça-feira, o PSDB protocolou três representações no Conselho de Ética do Senado contra Sarney e teria sido advertido pelo senador Renan Calheiros de que o PMDB revidaria.

— Há 25 anos há ameaças de dossiês em cima de mim.

Nunca vi nenhum. Desde que fui governador do Ceará e tive que romper com um bocado de coisas. Isso entra num ouvido e sai no outro — disse Tasso, enquanto aguardava, no aeroporto de Fortaleza, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que viajou a convite do Centro Industrial do Ceará (CIC).

Fernando Henrique chama PAC 2 de propaganda Pela primeira vez no Ceará após deixar a Presidência, em 2003, Fernando Henrique chamou de propaganda a intenção de Lula de lançar no próximo ano o PAC 2: — PAC é propaganda. Pode lançar o 1, 2 e 3. É PAC, PAC, PAC. Fala, repete, repete. São projeções no vazio. Vamos saber quem vai ganhar a eleição.

O PAC é um orçamento fantasiado.

Todo mundo gosta de fazer um pouco de onda, é normal.

Nada contra.

Já Tasso foi mais duro: — O presidente Lula só pensa em eleição. Ele não tem mais nenhum programa de governo. Ele tem programas de mercado. PAC 1, PAC 2. Todos são em função das eleições.

Saturação

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Lula tira o pé do acelerador na defesa de Sarney, para evitar uma trombada com a opinião pública e ficar falando sozinho.

Pesquisas do Planalto detectam o óbvio: a dessintonia entre o que Lula diz e o que as pessoas acham da crise Sarney. Nada que abale a sua sólida popularidade, mas o suficiente para detonar uma dúvida: vale a pena insistir em defender o indefensável para agradar o PMDB?

Pelos sinais que chegam a Lula, a família, os mais fiéis assessores e o próprio Sarney estão saturados com o tamanho e a insistência das denúncias. A maior preocupação nem é mais com o patriarca, é com o primogênito Fernando. Enquanto as acusações a Sarney partem principalmente de reportagens, as que atingem Fernando são institucionais, da Polícia Federal.

Se o próprio alvo já não aguenta mais e se Renan Calheiros está praticamente sozinho na guerra de representações no Conselho de Ética, o risco de Lula é se deixar vencer pela teimosia e virar arauto de causas perdidas. Não é de seu feito.

A questão ainda é a falta de um "plano B", ou seja, um sucessor para Sarney que não alimente a CPI da Petrobras nem deixe a candidatura Dilma à míngua. Curiosamente, quem providencia uma alternativa são, ora, ora, o PSDB e o PT, não para ajudar Lula, mas para tentar tirar o Senado da crise. Eles articulam uma licença de 60 dias (sem volta) para Sarney e, ainda cuidadosamente, o senador Francisco Dornelles para a vaga dele.

O PMDB tem a maior bancada e o "direito" à vaga, mas não tem nomes e não cederia a vez nem para o PT, nem para o PSDB, nem para o DEM -que abandonou Sarney. Dornelles, único senador do PP, é "o mais governista dos governistas", dialoga bem com a oposição e tem um trunfo com o PMDB: foi dos raros a ficar com Renan até o fim de sua agonia. O obstáculo é o DEM, mas todos vão ter que ceder. Inclusive Lula, fazendo o que deveria ter feito desde o início: ficando calado.

Um certo jeito de máfia

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A representação que o líder do PMDB, no Senado, Renan Calheiros, ameaça apresentar contra seu colega do PSDB, Arthur Virgílio, leva um forte aroma de comportamento mafioso.

Não que Arthur Virgílio não mereça uma representação. Para o meu gosto, aliás, merece diretamente uma punição porque confessou um ato de lesa-ética, qual seja pagar salário a um funcionário de seu gabinete que estava estudando no exterior.

No outro caso, o do empréstimo pedido a Agaciel Maia, ainda caberia investigação prévia. Afinal, tomar empréstimo não é crime nem viola a ética. Depende de qual o preço cobrado pelo emprestador -e você sabe bem o que quero dizer com "preço", certo?

O problema é que Renan não ameaça Virgílio porque este violou a ética, mas porque o PSDB está entrando com a sua própria representação contra José Sarney, de quem Renan é cão de guarda.

Em outras palavras, é o típico aviso mafioso: você não entra no meu território que eu deixo seus trambiques em paz.

Nem surpreende, de resto, esse tipo de comportamento em quem foi obrigado a renunciar à presidência do Senado, para não correr o risco de perder o mandato. Ao renunciar, Renan renunciou também à dignidade do cargo de senador, posto que todo senador inteiro e não castrado tem o direito inalienável de aspirar à presidência da Casa. Se não tem condições de presidir o Senado, não tem também condições de ser senador.

Mas o PMDB, claro, ainda lhe deu o posto de líder, com o que todos os liderados se nivelam por baixo. Que avalizem comportamento mafioso é apenas coerente.

Pena mesmo é que não há a menor esperança de que surja um "pentito", um arrependido como na Itália, que confesse todos os pecados de seus colegas. Aqui, não. São "tutti buona gente".

Alguém de fora para vencer o antipetismo

Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O PT de São Paulo não tem tradição de apoiar candidatos de partido alheio. Existem razões para isso. No período de construção do partido, lançar candidatos próprios era uma tática nacional para firmar-se no cenário institucional. O PT paulista não foi apenas o berço do partido, mas o centro de convergência das lideranças vindas do movimento sindical e dos grupos políticos que saíram da clandestinidade no final da ditadura defendendo a tese de unidade das esquerdas num partido socialista de massas. "Hegemônico" em relação ao resto do partido, o partido em São Paulo não apenas incorporou a tática de candidaturas próprias às eleições majoritárias, como fez delas o instrumento para projetar líderes paulistas no cenário nacional. Se isso definiu derrotas eleitorais, de outro lado construiu lideranças importantes, como a do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tática do isolamento prevaleceu desde então no Estado, mesmo quando as lideranças paulistas guindadas à direção nacional articulavam a ampliação do "arco de alianças" para viabilizar a candidatura de Lula à Presidência nas eleições de 2002 - e até porque sempre foram grandes as dificuldades de composição com o PMDB, partido que teria o poder de desequilibrar uma eleição a seu favor. O isolamento apenas não foi definitivo porque no Estado - como, aliás, em todo o país - os pequenos partidos de esquerda dependiam fundamentalmente do PT para sobreviver. PSB e PCdoB não teriam feito bancadas federais, não fossem as coligações nas eleições proporcionais feitas com o PT, que garantiram aos aliados o cumprimento do quociente eleitoral e a eleição de parlamentares na carona da proporcionalidade dos votos recebidos pela coligação, a maior parte deles petistas.

Ao longo do tempo, as sucessivas candidaturas próprias consolidaram o PT paulista como o partido que polariza à esquerda com um candidato da direita, ou do centro com apoio da direita. Nas eleições recentes, depois que o ex-prefeito Paulo Maluf saiu definitivamente de cena, o PT polariza com o PSDB ou com o partido a ele aliado. O PT, portanto, é um dos lados da polarização e rivaliza com ele o voto que tem fundamentalmente a característica de ser antipetista.

O PT paulista, assim, quando vai negociar uma aliança com outros partidos, apresenta, de cara, um piso de 25% das preferências do eleitorado. A contrapartida é uma rejeição igualmente alta. Nessas condições, tem forçado segundos turnos nas eleições majoritárias estaduais e na capital, mas sucumbido ao antipetismo na última etapa das eleições. Foi o que aconteceu nas quatro últimas eleições para o governo do Estado, que foram perdidas para o PSDB - duas para Mário Covas, uma para Geraldo Alckmin e a última para José Serra. O antipetismo se projeta também nas eleições presidenciais.

A dificuldade do PT de romper com a rejeição da classe média paulista explica porque não soou absurdo para o presidente Lula e para parcelas do diretório estadual a hipótese da candidatura do ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, ao governo do Estado. Ciro é do PSB, fez sua carreira política no Ceará, pode desembarcar em São Paulo e postular imediatamente o governo da unidade mais rica da Federação - e ainda assim seria uma alternativa de rompimento do antipetismo já consolidado no eleitorado.

O PSB soltou o balão de ensaio da candidatura Ciro em São Paulo quando divulgou uma sondagem do Ibope que deu a Ciro 18% dos votos para o governo de São Paulo antes de qualquer movimentação pública em favor de sua candidatura. Segundo o presidente do PSB de São Paulo, deputado Márcio França, na mesma pesquisa 70% dos eleitores manifestam desejo de "quebrar a hegemonia tucana" no Estado. Mais surpreendente foi o resultado de uma pesquisa qualitativa feita pelo PT há cerca de duas semanas. Ciro, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante foram apontados como candidatos. Contra Marta, existe uma enorme rejeição - parte transferida do partido, parte construída por ela mesma, parte produto do antipetismo radical. Mercadante não tem chances internas, segundo se avalia, embora tenha menor rejeição. Ciro Gomes, todavia, conseguiu ser identificado com Lula e como opositor dos tucanos sem atrair a rejeição histórica do PT. O "ruído" apontado por um parlamentar petista na candidatura de Ciro é evidentemente o fato de não ser um político de São Paulo.

O balão da candidatura de Ciro Gomes, portanto, prospera num ambiente em que o PT encontra forte resistência à agregação de votos no Estado. Ganhar votos paulistas é estratégico para a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência. O ponto de resistência para essas articulações é o próprio PT estadual. Embora oficialmente tenham concordado em examinar essa hipótese, apoiada por Lula, os líderes não podem garantir a adesão de todo o partido a essa coligação. As tendências que já se articulavam em torno de candidatos - estão na mesa os nomes dos deputados Antonio Palocci e Arlindo Chinaglia, da ex-prefeita Marta Suplicy, do ministro da Educação Fernando Haddad e do prefeito de Osasco, Emídio de Souza - colocam o nome de Ciro Gomes como o sexto a ser analisado pelo partido, segundo um parlamentar petista. Não existe hipótese de o presidente Lula ganhar no grito essa parada. Com todo o recente pragmatismo do partido, não se consegue construir uma unidade partidária sem que ela transite internamente por um debate entre as correntes.

A favor de Ciro, trabalham setores do PT que defendem um "recuo tático" do partido paulista. Suas lideranças ainda estariam sob o desgaste do escândalo do mensalão - os paulistas estiveram no centro da crise - e isso seria um agravante para o já resistente antipetismo da política estadual. Apoiar um candidato de outro partido tira o PT do centro da ofensiva eleitoral e pode atenuar a radicalização de uma política que, no processo de polarização, trouxe o partido para o centro da política estadual, mas agregou elementos que tornam muito difícil romper a barreira da rejeição.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

LULA E SARNEY (Charge)

70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas

Leandro Colon
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo menos 70% dos membros do Conselho de Ética do Senado são alvo de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, réus em ações penais e envolvimento com nepotismo ou atos secretos nos últimos anos, informa Leandro Colon. Caberá a esses senadores, de vários partidos, avaliar na próxima terça-feira os pedidos de abertura de processo de cassação contra o presidente José Sarney (PMDB-AP). Na tropa de choque do PMDB, por exemplo, os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm alguma ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Entre os 14 suplentes do conselho, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos e são alvo de inquérito. O PMDB de Sarney mais uma vez se destaca. Nem mesmo a oposição - que pede os processos contra Sarney - fica de fora. Três de seus titulares no conselho constam em atos secretos ou em casos de nepotismo.

Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.

Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares - Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) - têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa. Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes - entre os 16 titulares - para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

No ano passado o motorista de Duque foi demitido após a descoberta de que era irmão do chefe de gabinete do senador. Suplente do suplente do ex-senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), Duque não esconde que fará tudo para evitar a abertura de investigação contra Sarney no conselho.

Ele contará com o apoio de Gilvan Borges, que emprega parentes de um assessor em seu gabinete. Quando foi descoberto que empregava a mãe e a mulher no gabinete, ele disse: "Dou emprego a elas porque uma me pariu e a outra dorme comigo." O senador ainda é suspeito de uso irregular da verba indenizatória.

SUPLENTE

Se um senador faltar à sessão do Conselho de Ética, o suplente assume a vaga. Mas nem assim o quadro muda. Dos 14 reservas, 10 empregaram parentes, assinaram atos secretos, são alvos de inquérito ou réus em processos. O PMDB, partido de Sarney, mais uma vez, se destaca. Os quatro suplentes estão no banco de dados do STF: Valdir Raupp (RO), Lobão Filho (MA), Mão Santa (PI) e Romero Jucá (RR). Os três primeiros tiveram de demitir parentes em outubro do ano passado, em meio ao cumprimento da súmula antinepotismo. Ex-líder do PMDB, Raupp é alvo, por exemplo, de dois inquéritos e duas ações penais sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa.

Os quatro petistas reservas aparecem em atos secretos: Delcídio Amaral (MS), Ideli Salvatti (SC), Eduardo Suplicy (SP) e Augusto Botelho (RR).

Este último já empregou o irmão no Senado. Delcídio empregou um filho do ex-diretor João Carlos Zoghbi, nomeado por ato secreto, além de ter abrigado em seu Estado uma sobrinha de Sarney, Vera Macieira, que também conseguiu o emprego por meio de boletim sigiloso.

Já Suplicy assinou um ato secreto que deu assistência médica vitalícia a Agaciel Maia. A medida foi anulada recentemente pela Mesa Diretora.

Nem mesmo a oposição - que pede a abertura dos processos contra Sarney - fica de fora. Três titulares no Conselho de Ética têm seus nomes em boletins sigilosos ou casos de nepotismo: Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Eliseu Resende (DEM-MG). CRISE NO LEGISLATIVO

Senadores do Conselho de Ética que respondem a inquérito no Supremo, estão envolvidos em nepotismo ou com os atos secretos

TITULARES

Paulo Duque (PMDB-RJ) – presidente
Atos secretos (nomeação de assessores)Nepotismo (motorista do senador, irmão do chefe de gabinete foi demitido)Empregou um assessor fantasma no Conselho de Ética

Wellington Salgado (PMDB-MG)

Três inquéritos (sonegação fiscal e crime contra a previdência)Teria funcionários fantasmas

João Durval (PDT-BA)

Nepotismo cruzado com a Câmara Distrital de Brasília

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Um inquérito (crime eleitoral)Atos secretos (como membro da Mesa Diretora)Nepotismo (um genro do senador trabalhou no gabinete)

Heráclito Fortes (DEM-PI)

Atos secretos (como membro da Mesa)Nepotismo (cunhada, demitida ano passado)

Gilvan Borges (PMDB-AP)

Dois inquéritos (injúria e difamação)Nepotismo (emprega concunhada, prima de ex-mulher e ex-chefe de gabinete mantém oito parentes no quadro)

Gim Argello (PTB-DF)

Um inquérito (lavagem de dinheiro, peculato e corrupção)

Almeida Lima (PMDB-SE)

Atos secretos (nomeação de assessores)Nepotismo (dois sobrinhos trabalharam no gabinete)

Demóstenes Torres (DEM-GO)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Eliseu Resende (DEM-MG)

Nepotismo (sobrinho foi empregado)

Romeu Tuma (PTB-SP)

Atos secretos (como membro da Mesa)

SUPLENTES

Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

Um inquérito (Crimes de responsabilidade)Nepotismo (sobrinho empregado até ano passado)

ACM Júnior (DEM-BA)

Atos secretos (nomeação de assessores)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Um inquérito (crime eleitoral)

Mão Santa (PMDB-PI)

Três inquéritos (peculato, crime eleitoral e injúria)Atos secretos (assessores nomeados)Nepotismo (filha e mulher já foram lotados no gabinete)

Ideli Salvatti (PT-SC)

Atos secretos (assessores nomeados)

Augusto Botelho (PT-RR)

Atos secretos (assessores nomeados)Nepotismo (um irmão trabalhou no gabinete)

Valdir Raupp (PMDB-RR)

Dois inquéritos e duas ações penais (corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa)Nepotismo (dois cunhados e dois sobrinhos no gabinete)Atos secretos (assessores nomeados)

Lobão Filho (PMDB-MA)

Um inquérito e uma ação penal no STF (formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documento falso)Nepotismo (um tio e um primo foram lotados no gabinete)

Delcídio Amaral (PT-MS)

Atos secretos (assessores nomeados)

Eduardo Suplicy (PT-SP)

Atos secretos (como membro da Mesa)

Dívida pública sobe R$ 105 bi em seis meses

Patrícia Duarte, Liana Melo e Juliana Rangel

Brasília e Rio
DEU EM O GLOBO

A economia menor para pagar juros e o aumento das despesas fizeram com que a dívida pública crescesse R$ 105 bi só este ano. No semestre, após os juros, houve déficit de R$ 43 bi, seis vezes pior do que o de 2008.

Alta de R$ 105 bi na dívida

Com recessão e piora do resultado fiscal, endividamento público sobe a 43,3% do PIB

O comportamento do câmbio e dos juros e o pífio desempenho da economia fizeram a dívida pública aumentar R$ 105,485 bilhões no primeiro semestre deste ano, para R$ 1,259 trilhão, ou 43,1% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país ao longo de um ano).

Trata-se de um patamar 4,3 pontos percentuais acima do fim de 2008. É também o maior nível desde fevereiro de 2008, quando a relação entre o endividamento de todas as esferas do setor público e o PIB ficou em 43,3%.

Foram sete meses seguidos de alta nesse indicador — o mais importante sinalizador da capacidade de um país honrar seus débitos. Os números da dívida de União, estados, municípios e estatais (excluída a Petrobras) refletem a deterioração do quadro fiscal do país, fruto de queda acentuada das receitas e de aumento nas despesas. A economia feita pelo governo para pagar juros e abater a dívida pública recuou 60% entre janeiro e junho, contribuindo para o resultado.

Especialistas e governo, porém, consideram que a situação da dívida pública está sob controle. Na política fiscal, o que preocupa os analistas é o aumento dos gastos públicos — e o perfil dessas despesas —, não o tamanho do endividamento.

Mercado não vê risco de insolvência

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez questão ontem de ressaltar o compromisso da União com a responsabilidade fiscal: — O ministro da Fazenda está dizendo aqui que vamos cumprir as metas fiscais e que a relação dívida/ PIB vai continuar caindo. Vamos fazer o que for necessário.

— A dívida não se deteriorou tanto se levarmos em consideração o tamanho da crise — corroborou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, que, como Mantega, avalia que neste segundo semestre a expansão da dívida perderá força, com a retomada da atividade econômica e os efeitos das reduções feitas na taxa básica de juros Selic (hoje em 8,75% ao ano).

No semestre, a expansão da dívida foi puxada pelo câmbio, com a apreciação de 16,5% do dólar frente ao real no período. Como o Brasil é credor em dólar, quando a moeda americana se enfraquece, ela tende a elevar a dívida líquida.

Confiante numa melhora daqui para frente, o BC mantém a projeção de que a relação entre dívida e PIB do país fechará este ano em 41,4% — levando em consideração a realização de um superávit primário (o esforço fiscal para abater a dívida, que são as receitas menos as despesas, sem contar o pagamento de juros) de 2,5% do PIB em 2009, o que não é considerado factível hoje. Mas o mercado, segundo a pesquisa Focus do BC, corrobora essa avaliação, com uma projeção de 41,3% para a relação entre dívida e PIB no fim deste ano.

O economista-chefe do BNP Paribas, Alexandre Lintz, acredita que não há por que duvidar que esse cenário vai se concretizar, mesmo que o superávit primário do setor público feche o ano aos 2%: — Para a relação dívida/PIB se estabilizar, é necessário um primário de 1,5%. E, neste ano, ele deve ser melhor do que isso.

Para os analistas, o recente aumento na dívida pública não representa qualquer risco de insolvência para o país. O que faz acender o sinal de alerta é o legado fiscal que o atual governo está deixando. A crítica é ao aumento dos gastos do governo, que têm crescido mais nas despesas de custeio e pessoal do que com investimentos públicos.

Ainda que aposte numa estabilização da relação entre dívida e PIB este ano, o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman, hoje economista-chefe do grupo Santander Real, acredita que, no futuro, o país terá dificuldades para cortar gastos, já que o aumento das despesas com pagamento de pessoal engessa qualquer orçamento.

— O perfil do gasto público brasileiro é pesado. Até junho, as despesas correntes aumentaram R$ 23 bilhões se comparadas com o mesmo período do ano anterior, enquanto os investimentos cresceram bem menos, R$ 1,6 bilhão. O aumento do gasto corrente é praticamente 15 vezes maior que o do investimento — analisa Schwartsman, comentando que esse tipo de despesa, quando sobe, não desce facilmente, simplesmente porque é impossível cortar salário, reduzir aposentadoria ou demitir funcionário público no futuro.

Apesar de não estar preocupado com o aumento da relação entre dívida e PIB, Schwartzman acha que esse fator deve pesar na decisão da Moody’s de elevar o Brasil à categoria de grau de investimento. No início de julho, a agência colocou a nota do país sob revisão para possível elevação.

Analista: piora fiscal é no gasto público

O especialista em dívida pública da consultoria Tendências Felipe Salto também está preocupado com a qualidade dos gastos públicos. Na sua avaliação, a relação entre dívida e PIB poderá chegar ao fim de 2009 em 43,9% do PIB. A partir de 2010, a Tendências aposta numa queda para 43,1%.

— O problema fiscal atual não é de solvência, mas sim de qualidade do gasto público — avalia Salto, acrescentando que a deterioração das contas públicas aumenta as chances de o governo ter que recorrer ao Fundo Soberano para cumprir a meta fiscal de 2009, que é obter um superávit primário de 2,5% do PIB.

Já o especialista em contas públicas Raul Velloso defende que o aumento de gastos públicos em épocas de crise não só é normal, como recomendável: — Se o governo ficar inerte, aí sim que vai ser o pior dos mundos.

Colaborou Martha Beck

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

Visão turva

Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O problema fiscal não é a meta. É a atitude e a interpretação. O que está errado neste ano, perdido para o crescimento em quase todos os países do mundo, não é um número, é a forma equivocada com que o governo avalia a conjuntura e aplaude as próprias decisões. Ele está aumentando o gasto errado e chamando isso de política anticíclica.

Vários economistas alertam: a conta virá no futuro.

Para o economista-chefe da Convenção Corretora, Fernando Montero, o governo terá que recorrer ao dinheiro do Fundo Soberano (FS) para cumprir a meta de superávit primário de 2009.

Ele explica que para cumprir o resultado, o crescimento da despesa — que foi 19% maior que o crescimento da receita no primeiro semestre — terá que desacelerar para 6% até dezembro. Um resultado muito difícil de ser cumprido e que obrigará o governo a usar o FS.

Nesse contexto, Montero já acredita até que a meta de superávit de 2010 não será cumprida. Primeiro, porque no ano que vem não haverá mais os recursos do Fundo Soberano — que serão usados este ano — e, segundo, porque o carregamento estatístico deste ano para o ano que vem será fraco.

A meta mudou a cada etapa do ano. Por isso, Montero a define como meta(morfose).

Ela foi já reduzida, e só será cumprida com recursos extraordinários que não existirão nos anos vindouros.

Já os custos da política permanecerão.

— Trabalhamos este ano com um superávit primário efetivo de 1,6% do PIB que foi transformado em superávit formal de 2,5% com a ajuda do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do aporte de 0,4% do Fundo Soberano. O governo preferiria não ter que recorrer ao FS, mas não terá como evitar — diz.

O problema, segundo ele, é que o FS é uma poupança finita e em 2010 haverá mais dificuldade de fechar a conta porque a meta de superávit primário será de 3,3%.

Se o país crescer mais fortemente no ano que vem, a arrecadação aumentará e isto tornará possível elevar o esforço fiscal. O problema é que 2010 é ano eleitoral e a maioria das despesas que cresceram este ano não poderá ser comprimida.

O mundo inteiro está aumentando seus gastos como forma de reverter o quadro recessivo, diz o governo. E é verdade. Comparado com o resto do mundo, o Brasil tem até um quadro bom porque os déficits nominais nos outros países são muito maiores, diz também o governo. E de novo é verdade. O Brasil terá um déficit nominal de 3,5% do PIB, o que para um ano de crise não é muito.

O problema que o governo não se dá conta, nas suas frequentes sessões de autocongratulação, é que os outros países aumentam despesas que não se repetirão todos os anos porque são investimentos. Já o Brasil está aumentando os custos da máquina pública. Os governos não estão fazendo política anticíclica aumentando salário de funcionários e as contratações para o quadro efetivo. O Brasil tem também sua história: de hiperinflação, desordem de contas públicas, dívida interna pública alta, cara e curta. Por tudo isso, comparações com outros países precisam ser relativizadas.

Ninguém hoje tem medo de solvência da dívida pública. Isso é um dos nossos vários avanços. Mesmo assim, a dívida interna cresceu no governo Lula mesmo nos anos em que a arrecadação aumentou. O que caiu foi o conceito dívida pública líquida consolidada, pela queda da dívida externa, pela valorização cambial, pelo acumulo de reservas. Mas o fato de não haver temor sobre a solvência da dívida não significa que está tudo certo. O governo tem cometido erros fiscais nos bons e nos maus momentos.

— O problema é sempre a qualidade. Era a qualidade do ajuste quando o primário disparava e é a qualidade do desajuste agora que o primário despenca — diz.

Em outubro de 2008, o superávit estava em 4,3% do PIB. Ouvido por Bruno Villas Bôas, do blog (http://www.miriamleitao.com/), o economista Sérgio Vale, da MB Associados, disse que o superávit ficará em 2% este ano, já considerando o PPI (gastos que não são contados como gastos) e o Fundo Soberano (poupança feita no finalzinho do ano passado; ao contrário de países como o Chile que pouparam durante todos os bons anos).

— Este ano fiscal já está perdido. A questão agora é o que o governo vai fazer ano que vem, mas acho que não há risco fiscal ainda — explica Sérgio Vale.

A economista Monica de Bolle, da Galanto, alerta que é muito difícil comparar gastos de custeio dos países, mas afirma que outros governos tiveram rombos ainda maiores nas contas públicas.

— A deterioração fiscal nos EUA e Europa é muito maior do que aqui porque a crise financeira aconteceu lá, então, os gastos dos governos também foram muito maiores, isso é natural. O problema quando se olha para as nossas contas é que elas já estavam se deteriorando antes de a crise começar.

Então a crise, na verdade, acabou virando desculpa para que o governo pudesse gastar mais — explica.

O déficit público americano deve saltar de algo em torno de 3% para 14% do PIB em 2009. Em 2010, deve recuar para 9%. Isso terá impacto na dívida pública que ultrapassará 100% do PIB. A política anticíclica deles acontece através da sustentação da demanda e em investimento em infraestrutura.

Os nossos investimentos de infraestrutura são poucos e frequentemente nos projetos errados.

Com Alvaro Gribel

O orçamento da eleição permanente

Rolf Kuntz*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Trotskismo e revolução permanente já eram. A ideologia quente no Brasil é a da eleição permanente. Esse é um dado essencial para explicar o indisfarçável desmanche das contas públicas federais. Crise econômica e incentivos setoriais são apenas uma parte da história. A injustificável expansão do custeio, incluída a folha salarial, não é só barbeiragem administrativa. É também uma ação intencional e defendida pelas autoridades com argumentos inteiramente esfarrapados. O novo aumento do Bolsa-Família, previsto para setembro, foi apresentado pelo secretário do Tesouro, Arno Augustin, como parte da política anticíclica. Mas os beneficiários do programa têm uma renda mínima garantida e não trabalham nos setores mais afetados pelo desemprego. Além disso, a inflação, controlada, pouco deve ter atingido seu padrão de consumo. Que outra explicação para o aumento, além do interesse eleitoral?

É igualmente difícil imaginar outra motivação para o inchaço da folha salarial, quando o Orçamento é afetado por diminuição de receita e concessão de incentivos a setores selecionados. O governo poderia ter adiado os aumentos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu em mantê-los. No primeiro semestre, a receita nominal, descontadas as transferências a Estados e municípios, foi 1,8% menor que a de um ano antes, mas a despesa do governo central foi 17,1% maior. A gastança foi puxada pela folha de pessoal, 21% maior que a do primeiro semestre de 2008. A despesa com pessoal, é bom lembrar, continuará a crescer neste semestre, por causa dos aumentos em vigor desde julho.

"Esse discurso é surrado, está vencido", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticando quem censura o excesso de gastos. Segundo ele, a régua usada para medir os fatos antes da crise não serve mais, porque a realidade mudou. O ministro parece um tanto confuso: a aritmética não mudou, nem os princípios das finanças públicas. O uso da política fiscal para estimular a economia é justificável e desejável, quando as contas públicas já não estão arrebentadas. No caso do Brasil, havia margem para a ação anticíclica, mas o resultado foi quase caricatural. Além da redução de impostos para setores, o governo praticamente se limitou a aumentar os gastos com pessoal e outros itens de custeio, pouco produtivos e, além disso, permanentes. O investimento nominal foi 21,8% maior que o do primeiro semestre do ano passado, mas sua participação no total do gasto público permaneceu ridiculamente pequena. Enquanto as despesas com a folha subiram R$ 12,53 bilhões - de R$ 59,60 bilhões para R$ 72,14 bilhões -, o investimento em ativos fixos aumentou R$ 2,15 bilhões - de R$ 9,87 bilhões para R$ 12,02 bilhões. A despesa total do Tesouro chegou no semestre a R$ 153,61 bilhões.

Os incentivos fiscais tiveram algum efeito positivo, mas a política de investimentos não saiu do discurso. Diante da insegurança do setor privado, caberia ao governo aumentar os gastos em infraestrutura e atrair o empresariado para participar das obras públicas. Os números do governo mostram resultados pífios e não havia por que esperar um desempenho melhor. Para pagar despesas de custeio, basta a liberação do dinheiro. Isso requer um ato burocrático dos mais simples. Conduzir um programa de investimentos é muito mais complicado: requer competência técnica e gerencial.

Despesa de custeio não é necessariamente despesa ruim. Quando se constrói uma nova escola, um novo hospital ou um novo porto, o investimento resulta em maior gasto de custeio com pessoal e com as demais condições necessárias ao funcionamento das novas instalações. Tudo isso representa mais serviços para a sociedade. Se forem serviços melhores, o ganho é ainda maior. Mas a maior parte do aumento do custeio, na máquina federal, não corresponde a serviços mais amplos e melhores para a população. Em geral, é apenas sintoma de empreguismo, inchaço dos salários, desperdício de recursos na operação da máquina. Na pior hipótese, é também sinal de corrupção ou de favorecimento político - itens presentes no dia a dia do noticiário.

Incapaz de pôr em marcha os projetos de investimento já definidos, o governo anuncia o lançamento, em 2010, de um segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Para que, senão para engordar as bazófias eleitorais do cabo eleitoral número um do País, o grande porta-bandeira da eleição permanente?

*Rolf Kuntz é jornalista

Congresso hondurenho analisa hoje Plano Arias

AP E AFP
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Comissão entregará seu parecer sobre possível anistia política e retorno de Zelaya ao poder

A comissão do Congresso de Honduras responsável por estudar a concessão de uma possível anistia política ao presidente deposto, Manuel Zelaya, deve anunciar hoje sua recomendação ao plenário, indicando uma possível saída para o impasse político que já se arrasta há mais de um mês.

A recomendação do grupo de sete parlamentares é vista como uma oportunidade de o governo de facto ceder em alguns dos pontos mais polêmicos da proposta de reconciliação apresentada pelo presidente costa-riquenho, Oscar Arias, que atua como mediador na crise.

Entre as sugestões de Arias estão a anistia política, a restituição da presidência a Zelaya e a antecipação das eleições, já rejeitada pelo Tribunal Eleitoral. Funcionários do governo golpista indicaram ontem que o presidente de facto, Roberto Micheletti, manifestou, pela primeira vez, seu apoio a um acordo que permitiria o retorno de Zelaya ao poder.

A entrega do parecer da comissão coincidirá com o segundo dia da reunião de Tuxtla, na Costa Rica, entre representantes do México, da Colômbia e de países da América Central. O golpe em Honduras e a tensão política entre os governos da Colômbia e da Venezuela - por causa do suposto tráfico de armas de Caracas para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) - dominaram ontem o início da cúpula.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, que está em Tuxtla, disse esperar que em ambos os casos sejam encontradas saídas pacíficas.

Ontem, uma comissão da ONU chegou à cidade nicaraguense de Las Manos, de onde Zelaya tenta organizar seu retorno. Zelaya e o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, pedem que a ONU conceda status de refugiado aos hondurenhos que cruzaram a fronteira para apoiar o presidente deposto.

Em Tegucigalpa, o governo de facto minimizou ontem a importância da decisão dos EUA de suspender os vistos de funcionários hondurenhos que participaram do golpe. Funcionários disseram que ainda poderiam entrar nos EUA com vistos de turistas.

Apuração aponta vitória da oposição

A oposição moldávia, pró-Ocidente, liderava até o início da madrugada de ontem a apuração nas eleições locais. Com 65% da contagem concluída, ela tinha 49% dos votos contra 47% dos comunistas, que estão no poder desde 2001. A diferença tende a aumentar com a apuração dos votos da capital Chisinau, reduto da oposição.

EUA vão soltar preso mais jovem de base

O governo dos EUA afirmou ontem que está pronto para libertar Mohammed Jawad, um dos detidos mais jovens da prisão de Guantánamo, que hoje teria 23 anos. Procuradores pediram a um juiz federal que dê três semanas para a libertação de Jawad, preso há quase sete anos por supostamente ter atacado soldados americanos no Afeganistão.

Polícia liberta mais de cem reféns de radicais

A polícia libertou mais de cem mulheres e crianças que estavam sendo mantidas reféns por radicais islâmicos em Maiduguri, onde os confrontos entre tropas nigerianas e militantes continuam. Em encontro ontem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília (foto), o líder nigeriano, Umaru Yar?Adua, não quis comentar a situação.

Bachelet inicia visita de 2 dias ao Brasil

A presidente chilena, Michelle Bachelet, chegou ontem a São Paulo acompanhada de 70 empresários e 4 ministros para uma visita oficial de dois dias ao País. Ela deve se reunir hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir sobre acordos bilaterais nas áreas de energia, comércio e previdência, além do impasse político em Honduras.

Elis Regina - Como Nossos Pais

Bom Dia!

Vale a pena ver o vídeo

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