sábado, 7 de novembro de 2009

REFLEXÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna

“Por toda parte: centralização, verticalização. Pré-sal, Petrobras, o sistema financeiro estatal brasileiro, a Vale, grandes empreiteiras da construção civil, complexo industrial-militar, cooptação da intelligentsia, dos sindicatos e movimentos sociais. Não é um bom presságio para a democracia brasileira se apresentar sob a retórica de significar uma comunidade fraterna quando se encontra envolvida em uma política de vocação grã-burguesa. Como também não é o fato da sociedade, em sua diversidade, se deixar subsumir ao Estado, conferindo à liderança de um chefe de governo carismático a tarefa de cimentar a unidade dos seus contrários. Estamos conscientes dos riscos aí envolvidos? A pergunta deve incluir como destinatários os principais atores políticos que estão a dirigir esse processo.”


(Luiz Werneck Vianna, no 33º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu/MG de 26 a 30/10/2009.)

Merval Pereira:: Protagonistas e coadjuvantes

DEU EM O GLOBO

Mais uma vez a compulsão ao golpismo, que parece atávica nas lideranças políticas de Honduras, pode colocar por terra a possibilidade de um acordo que leve o país a ter as eleições presidenciais que podem tirá-lo desta crise, sem permitir que mais um golpe bolivariano se consuma na América Latina.

A decisão do presidente “de fato”, Roberto Micheletti, de continuar à frente do governo de coalizão nacional montado por pressão dos Estados Unidos pode invalidar essa iniciativa, dando pretexto ao presidente deposto, Manuel Zelaya, de alegar que está sendo vítima de novo golpe, quando nem mesmo o primeiro houve.

Naquela ocasião, depois de querer fazer um plebiscito que abriria caminho para a tentativa de mudar uma cláusula pétrea da Constituição hondurenha que proíbe a reeleição, Zelaya foi deposto dentro das normas legais.

Depois de um longo processo, a Suprema Corte acolheu a denúncia formulada pelo Ministério Público, decretando a prisão preventiva do presidente da República.

Com a vacância do cargo, este foi preenchido pelo presidente do Congresso Nacional, Roberto Micheletti, de acordo com o disposto no artigo 242 da Constituição.

Uma análise dos procedimentos mostra que houve respeito ao princípio do devido processo legal, pelo menos quanto ao seu conteúdo mínimo. Mas, como se sabe, Honduras é o país inspirador do termo “República de Bananas”, cunhado pelo escritor americano O. Henry, pseudônimo de William Sydney Porter. No livro de contos curtos “Cabbages and kings” (Repolhos e reis), de 1904, Porter usou pela primeira vez a expressão, que define um país atrasado e dominado por governos corruptos e ditatoriais, geralmente na América Central.

O principal produto desses países, a banana, era explorado pela famosa United Fruit Company, que teve um histórico de intromissões naquela região, especialmente Honduras e Guatemala, para financiar governos que beneficiassem seus interesses econômicos, sempre com apoio do governo dos Estados Unidos.

A cláusula pétre a d a Constituição de 1982 de Honduras tinha justamente o objetivo de cortar pela raiz a possibilidade de permanência no poder de um presidente, pondo fim à tradição caudilhesca no país.

Mas a tal “compulsão ao golpismo” falou mais alto e, em vez de prenderem e julgarem Manuel Zelaya, puseramno em um avião de madrugada, ainda vestindo pijamas, e mandaram-no para o exílio forçado, de onde começou sua campanha pela volta, apoiado pelo esquema político de Hugo Chávez, que incluiu até mesmo o governo brasileiro.

Agora, em vez de renunciar, como se comprometera, Micheletti pretende permanecer à frente do governo de unidade nacional, formado sem a presença de seguidores de Zelaya, que rompeu o acordo firmado dias antes.

Acontece que Zelaya contava com sua volta à Presidência à frente do governo de unidade, circunstância que não era obrigatória pelo acordo, mas estava implícita.

A resistência do Congresso em decidir imediatamente a favor do presidente deposto só mostra que ele não tem apoio político, e que seu suposto apoio popular é mais fraco do que ele procurava fazer crer.

Thomas Shannon, futuro embaixador no Brasil e subsecretário de Estado dos Estados Unidos, que costurou o acordo para a formação do governo de unidade nacional, deixou claro, em diversas declarações, que o regresso de Zelaya ao poder e o governo de unidade são coisas distintas, e que uma não depende da outra.

Segundo a visão do novo governo dos Estados Unidos, “nenhum governo de fora” pode decidir o que é melhor para Honduras, e a solução definitiva, inclusive sobre a volta de Zelaya, deverá ser dada pelos organismos constitucionais hondurenhos, ou seja, o Congresso Nacional, o Supremo, a Justiça de Honduras.

O fato de Manuel Zelaya ter desistido de indicar integrantes para o governo de unidade nacional porque o Congresso não decidira sobre sua volta ao poder não desautoriza o governo que foi formado, mas a permanência de Micheletti pode dar pretexto a que Zelaya fale novamente em golpismo.

Não há qualquer indicação, no entanto, de que o governo dos Estados Unidos vá aderir à proposta de Zelaya e do movimento bolivariano de não reconhecer a eleição programada para o fim deste mês.

Na verdade, o desenvolver da crise enfraqueceu Zelaya e os governos que o sustentavam na tentativa canhestra de regressar ao governo nos braços do povo.

Faltaram braços para tirálo do quase autocativeiro em que se meteu na embaixada brasileira, cujo governo perdeu a condição de negociador neutro ao se deixar levar pela estratégia chavista de criar um fato consumado com o retorno clandestino de Zelaya ao país.

O único país que tem importância na região, além do México — que, espertamente, está desaparecido das negociações desde o primeiro momento —, são os Estados Unidos, que, depois de estar junto com Venezuela e Brasil na pressão pelo retorno de Zelaya, convenceu-se das peculiaridades da situação e decidiu entrar na negociação para viabilizar as eleições presidenciais, e não para exigir a volta de um golpista ao poder.

Mesmo que voltasse — e ainda pode ser que volte ao governo até o final de seu mandato —, pelo acordo Zelaya teria perdido qualquer poder que pudesse levá-lo novamente a contestar a Constituição de seu país.

Mais importante do que qualquer solução política negociada é a manutenção das regras democráticas, que permitirão ao futuro governo a ser eleito comandar o país para longe das falsas divisões.

Por isso, o papel de Roberto Micheletti não pode ser o de protagonista, mas o de coadjuvante da democracia.

Que, se for preciso, deve sair de cena para que a eleição seja realizada sob um clima insuspeito.

Dora Kramer:: A leite de pato

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Poder Executivo, a julgar pela opinião de seu representante maior, o presidente Luiz Inácio da Silva, não gosta do Tribunal de Contas da União. Já o Poder Legislativo tem motivos de sobra para adorar o tribunal que integra sua estrutura, abriga parlamentares e servidores de longevas carreiras que, quando podem, ainda retribuem a gentileza da indicação ao cargo vitalício.

É o caso da farra das passagens aéreas que sacudiu o Parlamento nos primeiros meses de 2009, fez parecer que dali para frente tudo seria diferente, mas terminou saindo de graça para quem usou e abusou das viagens de avião financiadas pelo Tesouro.

Há cerca de um mês, o TCU aprovou dois acórdãos condenando a prática por infração aos princípios da "moralidade, legalidade e impessoalidade" exigidos da administração pública e cobrando dos farristas a devolução do dinheiro equivalente às passagens distribuídas a parentes, amigos e correligionários.

Tudo muito correto, não fosse a decisão de deixar com o Congresso a tarefa de tomar as providências: levantar os gastos, apontar os responsáveis e cobrar o ressarcimento.

A resposta veio nesta semana: o arquivamento, pela Mesa Diretora da Câmara, do caso sem uma única punição, nem ao menos reles exigência de satisfação.

Ao contrário, a Câmara - no Senado nem no assunto mais se fala - deu-se por satisfeita com a "medida" que tomara anteriormente de restringir o uso das passagens ao parlamentar, cortar 20% do valor destinado a viagens e divulgar os dados na internet.

Quanto à infração apontada pela área técnica do TCU, ficou tudo por isso mesmo. O ministro-relator, Raimundo Carreiro - por 12 anos secretário-geral da Mesa do Senado -, ainda ressaltou o caráter "moralizador" do procedimento adotado pelo Congresso.

Deixou-se de lado a premissa básica de que o que não é nitidamente permitido em lei é obviamente proibido ao agente público para se adotar, tanto no tribunal como no Parlamento, a legalidade marota em sentido inverso: como nada proibia expressamente o uso das passagens para turismo do parlamentar, familiares e beneficiados de um modo geral, entendeu-se que era permitido.

Os técnicos do TCU não entenderam assim, aludiram em seus relatórios à ilegalidade patente e sugeriram que se fizesse uma auditoria em todos os bilhetes aéreos emitidos pela Câmara e pelo Senado nos últimos 20 anos.

Providência tão básica quanto óbvia se a ideia fosse corrigir a situação que se configurou um evidente desvio de dinheiro público. Mas, não, como estava quase todo o Congresso envolvido na história, incluindo os dois presidentes de ambas as Casas, a malfeitoria ficou na base do leite de pato: não valeu, saiu de graça e com o aval do Tribunal de Contas da União.

E, pelo menos até agora, sob silêncio reverencial do Ministério Público, cuja atribuição é defender a sociedade.

Malfeito

Não há mérito no recuo do Senado em relação ao cumprimento da ordem do Supremo Tribunal Federal para que fosse cumprida a sentença de cassação do senador Expedito Júnior por abuso do poder econômico na eleição de 2006.

Houve, sim, abissal demérito na decisão da Mesa Diretora em que sete senadores - incluído o presidente José Sarney, que não votou, mas compactuou - consideraram que um ato administrativo poderia se sobrepor a um mandamento da corte constitucional.

Os movimentos posteriores em direção ao contorno da crise, o senador José Sarney poderia, se quisesse, tê-los feito antes para evitar o vexame. Que ficou como marca indelével da ausência de noção de limite - para não dizer do ridículo - que assola a República e atravanca o Brasil.

Tiro ao "álvaro"

Ainda que não consiga, como é bem provável, criar um novo órgão de fiscalização e legislação mais tolerante com os trâmites das obras governamentais, o presidente Lula já atinge um objetivo só com as reiteradas críticas aos excessivos entraves criados pelo Tribunal de Contas da União.

Elegeu um bode para lá na frente, quando for cobrado na campanha eleitoral, apontar como culpado pelo resultado minguado do PAC.

Avesso do avesso

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, corrobora o argumento do senador Eduardo Azeredo que cobra isonomia de tratamento com o presidente Lula em relação às denúncias do mensalão mineiro.

"Se Lula pode dizer o famoso eu não sabia, Azeredo tinha de saber?", indaga o líder, sepultando qualquer possibilidade de o PSDB criticar a desfaçatez do adversário.

O maior partido de oposição avaliza, assim, a tese do governo de que o PT só fez o que todo mundo faz. Com a agravante de que, no caso da cartilha Marcos Valério, o petismo aprendeu na escola em que o tucanato atuou como professor.

Cesar Maia: : Formadores de opinião

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

LUKACS, EM "Cinco Dias em Londres" (Zahar), analisando a designação de Churchill para primeiro-ministro, em maio de 1940, e a queda de Chamberlain (e sua política de apaziguamento com a Alemanha), avalia a dinâmica da percepção dos ingleses.

A impopularidade de Churchill vai até a ocupação de Praga, em março de 1939. Os fatos legitimaram sua radicalidade. Lukacs fala de um binômio -opinião pública/ sentimento popular-, válido até os dias de hoje. "Opinião pública" seria um processo de convergência entre as pessoas a partir da informação sistematizada, difundida pela imprensa e por líderes de opinião.

"Sentimento popular" seria a reação das pessoas aos fatos, produzindo uma sensação mais ou menos difusa. Essa reação pode ser uma onda que vai chegando à emoção das pessoas.

Como tomar decisões que requerem apoio de massa num quadro de transição desses? A decisão, em si, poderá ser mobilizadora? Churchill vai ao Parlamento e às rádios e propõe um jogo da verdade: "Sangue, suor e lágrimas". Mas como acompanhar o processo e saber com que velocidade vai cristalizando consciência na população?

As pesquisas de opinião, da forma como as conhecemos, eram um instrumento embrionário (EUA, Universidade Colúmbia, início dos anos 30). Mas não eram suficientes, porque captariam, no início, uma reação ainda superficial.

Lukacs usa os arquivos da Universidade de Sussex (GB) sobre "mass observation" (MO). Em 1937, dois ingleses (Madge e Harrison) criam um sistema de observações diretas nas ruas.

"Em 1938, estenderam suas atividades aos campos da política e da guerra", diz Lukacs. Não são pesquisas de opinião, mas "relatos de primeira mão por observadores de senso comum".

"Não há um ponto de vista que se possa rotular como opinião pública, ela varia muito e não está ainda formada; a única coisa que resta é a crença de que a Inglaterra no fim acabará triunfando", anota um observador.

Não é simples separar, numa pesquisa de opinião, "opinião pública" de "sentimento popular".

A TV estimula o "sentimento popular", que, depois, aparece em pesquisas como "opinião pública". O que muitas vezes não é ainda -ou nunca. A TV, na lógica da audiência, é muito mais indutora de sentimentos ou sua aceleradora do que formadora de opinião. Os líderes de opinião, intelectuais e políticos, ainda são formadores de opinião, mas não como antes.

O processo, hoje, se dá horizontalmente, por fluxos de "opinamento", onde os líderes de opinião estão no meio da massa, e não "por cima" dela. Mas não são menos importantes. Os fluxos em que intervêm podem ser filtros formadores de opinião, o que exige suor. Não falam mais desde um "altar".

O subperonismo lulista furioso: :Lula cita Hitler para atacar PSDB

DEU EM O GLOBO

Presidente e Dilma fazem ato eleitoral no congresso do PCdoB, com ataques duros à oposição

Soraya Aggege e Adauri Antunes Barbosa São Paulo

O presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, sua candidata à Presidência em 2010, usaram ontem o congresso nacional do PCdoB, em São Paulo, para um palanque eleitoral, com pesados ataques à oposição. Ao lançar Dilma como a candidata “que vai poder dar continuidade ao nosso projeto”, Lula rebateu críticas do ex-presidente Fernando Henrique e do cantor Caetano Veloso, que o chamara de analfabeto e cafona. Lula chegou até a comparar ações do PSDB aos de Hitler no nazismo.

— Eu peguei duas manchetes de jornais hoje. Uma dizia: “Contra Lula, o PSDB treina cabos eleitorais no Nordeste”.

Ou seja, é um pouco o que o Hitler dizia para os alemães pegarem os judeus. Ou seja, vamos treinar gente para não permitir que eles sobrevivam — disse Lula para uma multidão de militantes do PCdoB.

O principal alvo de Lula foi Fernando Henrique, que em artigo publicado no GLOBO domingo passado falou em “subperonismo” no governo petista.

— Um intelectual ficar assistindo a um operário que tem o 4oano primário ganhar tudo o que ele queria ter ganhado e não ganhou por incompetência é muito difícil mesmo — disse Lula, sob aplausos no congresso do PCdoB. — O outro presidente pôde ficar três anos estudando na Sorbonne.

Eu não. Eu tinha que provar a todo instante que podia governar o país. Se fracassasse, iríamos levar mais 150 anos para um operário governar novamente este país.

Sobre Caetano: “Isso é burro”

Lula discursou por 103 minutos e ironizou os que o chamaram de analfabeto: — Um país governado por um analfabeto vai terminar realizando um governo que mais investiu em educação. Vamos terminar nosso governo com 14 novas universidades federais. Estamos fazendo uma vez e meia o que eles não fizeram em um século. Sei que isso é intragável.

O Fernando Henrique Cardoso achava que nós seríamos um fracasso e que ele poderia voltar.

Sem citar nomes, o presidente também reagiu a Caetano Veloso: — Tem muita gente que acha que inteligência está ligada à universidade.


Isso é burro. A universidade não dá nada disso. A política é uma ciência que exige muito mais inteligência. De qualquer forma, a vida é assim. As pessoas falam o que querem e ouvem o que não querem. A vida é dura.

No início de seu discurso, o presidente brincou com Dilma: — A Dilma está doida para ficar no meu lugar.

Depois, falou sério: — Dilma é quem vai poder dar continuidade ao nosso projeto.

Dilma se colocou como candidata à Presidência de forma clara e ostensiva na abertura do congresso, que contou com representantes de outros partidos, como PT e PDMB. Falou por 40 minutos, com duros ataques à oposição.

— Forças do passado, patéticas e desconexas, usam de esmurradas táticas para confundir as pessoas, dizendo que os modelos de oito anos de governo do PSDB no país são semelhantes aos oito anos de governo do PT. Eles morrem de medo de comparar nossos governos com os deles e os nossos projetos com os deles. São países completamentes diferentes. O povo brasileiro vai saber julgar no ano que vem — disse Dilma, ovacionada.

Ela frisou que, na campanha de 2010, as “forças progressistas” que compõem a base aliada terão que mostrar que são dois países diferentes: um governado por oito anos pelo PSDB e outro governado pelo PT: — Vamos mostrar que eles dilapidaram o patrimônio nacional e privatizaram as empresas nacionais. Eles não têm moral para falar do nosso governo.

Os seus queixumes, resmungos e murmúrios não resolvem nada. O povo brasileiro vai saber compreender os dois países e vai saber comparar.

Dilma se colocou como candidata para continuar o programa de governo da base aliada do governo Lula.

— Nas eleições do ano que vem, teremos que mostrar a grande mudança social que fizemos e que veio para ficar.

Vai ser duro porque há animosidades contra o nosso projeto.

A ministra pediu a união das forças que apoiam o governo, inclusive o PMDB. Para ela, no PCdoB já está aceita a ideia de compor com o PMDB.

— As forças progressistas precisam manter a unidade. Não vamos deixar que esta oportunidade de união escape de nossas mãos e das mãos do povo.

Vamos consolidar a ascensão que a classe média obteve no Brasil, com o controle da inflação.

A ministra voltou a dizer que Lula não teve apenas sorte para resolver os problemas, mas competência.

— A eficiência do governo que fez o Brasil ser o primeiro país do mundo a combater a crise. Somos o governo da ousadia, inclusive de enfrentar setores empresarias.

Antes do discurso de Dilma, o governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), disse que seu partido apoiará a candidatura de Dilma.

— Dilma será a futura presidente do Brasil e o PMDB estará com ela em 2010.

Críticas de Caetano a Lula dividem artistas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Para alguns ele foi grosseiro e incoerente, mas há quem seja solidário às declarações e diga que o cantor conhece o "peso das palavras" como poucos

Atacado por líderes do PT por ter qualificado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "analfabeto", o cantor Caetano Veloso recebeu, na classe artística, manifestações de solidariedade e de crítica.

"Por que nada de Lula pode ser criticado?", questionou Nelson Motta, produtor musical, escritor e colunista do Estado. "Achei realmente deselegante, para dizer o mínimo, o fato de o cantor ter chamado o presidente Lula de analfabeto, coisa que ele não é", afirmou o escritor Ricardo Lísias.
"O leão está banguela, rugindo lugares comuns", opinou o ator Pascoal da Conceição.

Para a documentarista e ensaísta Miriam Chnaiderman, não se deve interpretar as declarações como uma "análise política" sobre o Brasil. "Caetano, como sempre, não está minimamente preocupado em ser coerente. E é essa sua riqueza como criador maravilhoso que é."

Já o maestro Jamil Maluf não vê incoerência na manifestação. "Caetano conhece o peso das palavras como poucos. Se disse o que disse é por que realmente pensa o que pensa."

OPÇÃO

Caetano se referiu a Lula como "analfabeto" em entrevista à jornalista Sonia Racy, do Estado. Ele também anunciou sua opção pela candidatura de Marina Silva à Presidência, em 2010. "Não posso deixar de votar nela", disse o cantor. "Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla. É inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro."

"É no mínimo estranho alguém que diz isso depois dizer que Lula é grosseiro. Ele (Caetano) é que foi grosseiro", disse Ricardo Lísias.

"Não vejo motivo para tanto estupor por dizer que Lula, apesar de fazer ótima administração, principalmente econômica, muitas vezes é grosseiro, arrogante, bravateiro e mal-educado em seus discursos. Não tira nenhum de seus méritos políticos e administrativas. É algo que o próprio Lula não deve ignorar nem negar. Não é crime nem pecado mortal, é só uma questão de estilo, afirmou Nelson Motta.

MARINA

Sobre a entrada de Marina Silva na corrida presidencial, Motta negou que pretenda votar nela, apesar de ter simpatia pela senadora acreana. "Concordo com Caetano quanto à educação, serenidade e elegância da Marina, mas ser Lula mais Obama... É uma certa empolgação do Caetano."

"A defesa que Caetano faz da candidatura de Marina Silva reflete um desejo messiânico", disse Ivam Cabral, ator e diretor teatral. "O Brasil não precisa de outros profetas. Caetano ignora aspectos importantes da personalidade dela. Sua religiosidade fervorosa e radical pode trazer atrasos significativos em relação a temas como engenharia genética, pesquisa de embriões, direitos de homossexuais, etc."

Além de sair em defesa de Lula, Ricardo Lísias criticou seu antecessor na Presidência, Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Não concordo que ter FHC e depois Lula é algo bom. Eu acho FHC uma figura ornamental, um sujeito que se orgulha de falar inglês e francês, de ter doutorado, de ser professor da USP e que simplesmente fez um governo que só favoreceu a classe economicamente dominante. Tenho extrema antipatia por essa oligarquia de doutorado, que acha que sabe falar, o pessoal fino de Higienópolis."

Marina Silva não quis se manifestar sobre as declarações do cantor a respeito do presidente.

Vitória de Judas :: Cristovam Buarque

DEU EM O GLOBO

Desconsiderando o deslize da brincadeira com assuntos sagrados, o presidente Lula acertou ao dizer que, no Brasil, os governantes são obrigados a fazer aliança de anjos com demônios.

Mas não completou o raciocínio, esquecendo-se de dizer que, desde o início de nossa História, infelizmente, são os demônios que vencem, dominando os anjos.

Na passagem do século XVIII para o XIX, enquanto nos países vizinhos os líderes nacionais lutavam pela independência e pela república contra a coroa e o colonialismo espanhol, no Brasil preferimos aliança com o próprio inimigo: o império português. Declaramos a Independência mantendo um imperador, filho do rei da metrópole de quem queríamos nos libertar. Os anjos e os demônios se aliaram. Não fizemos guerra de libertação, mas continuamos meio colônia.

Levamos mais 60 anos para abolir a escravidão, utilizando aliança entre abolicionistas e escravocratas, a ponto de a Lei da Abolição ter sido encaminhada ao Parlamento por um governo conser vador. A aliança entre os santos abolicionistas e os demônios escravocratas impediu a necessidade de guerra civil, mas não permitiu distribuir terra aos escravos, nem dar escolas aos filhos deles.

O mesmo aconteceu na Proclamação da República. A República foi feita por um pacto que destituiu o imperador, escolheu um presidente, mas manteve a sociedade dividida em duas camadas tão distintas quanto nos regimes imperiais. De um lado, a elite privilegiada, nobres; do outro, uma massa excluída, plebeus. Os santos e os demônios se uniram, o império acabou, mas a sociedade pouco mudou. No lugar de cidadãos, continuamos súditos. Por cem anos, só tivemos presidentes eleitos pela elite para servir à elite.

Foi preciso esperar o ano de 2002 para eleger um presidente filho do povo e comprometido com o povo.

Mas, como ele reconhece, obrigado a aliar-se aos judas. Não disse, porém, que ele se aliou para seu governo servir aos judas, e não para os judas servirem ao seu governo. Foi como se Judas fizesse acordo para não trair Cristo, salvando-O da Cruz, mas impedindoO de salvar a Humanidade.

Judas vencendo.

O presidente filho do povo mostrou ser melhor do que os presidentes filhos da elite, mas fez alianças para não reformar a estrutura social do Brasil. Foi mais generoso, ampliando um programa de transferência de renda para os pobres, foi capaz de um diálogo fraterno, antes inexistente, com os trabalhadores e o povo. Mas seguiu o mesmo padrão do passado, aliando anjos e demônios para não mudar o país.

Os judas conseguiram manter a corrupção, mesmo que o presidente seja honesto. A educação de base, verdadeiro instrumento da transformação, continuou na mesma lenta evolução, sem qualquer gesto revolucionário que assegurasse aos pobres escolas iguais àquelas dos ricos. O analfabetismo manteve-se no mesmo patamar. O modelo produtivo não mudou na busca do equilíbrio ecológico.

Nossa industrialização não foi reorientada para produtos de alta tecnologia. Sem necessidade de censura, prisão ou tortura, as discussões ideológicas foram anestesiadas: não mais debates de intelectuais; não mais gritos de estudantes. As alianças acabaram com as reivindicações, críticas e denúncias dos partidos de esquerda. Tudo como os judas desejam e impõem há dois séculos.

Na sua perspicaz afirmação sobre a necessidade de alianças espúrias, faltou ao presidente dizer que os judas fizeram acordo a favor deles. Judas não apenas venceu, ele rebaixou os anjos.

O grave é que, na nossa História, a traição não tem sido feita pelos judas, mas pelos anjos que passam a aceitar e praticar a corrupção, o medo de revolução, a manipulação da opinião pública, o abandono de sonhos como a possibilidade de os filhos do povo terem escolas iguais às escolas dos filhos da elite.

Se Cristo e Judas tivessem feito acordo, o mundo não teria tido a Salvação; no Brasil, os acordos dos anjos com os demônios deixaram o Brasil sem revolução. No lugar de trinta moedas e suicídio, nossos judas governam para si e ficam rindo de nós e das metáforas feitas com eles.

Serra “social” em 2010

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Orçamento do governo estadual paulista para o ano eleitoral prevê R$ 54,5 bilhões para educação, segurança, saúde e habitação

Ullisses Campbell

São Paulo – Em ano eleitoral, o orçamento do estado mais rico do país vai priorizar obras de infraestrutura e conceder reajuste salarial apenas a professores e policiais, ao contrário do que prevê o governo federal, que vai investir em reajuste na folha de pagamento de todos os servidores. O orçamento de São Paulo, que tramita na Assembleia Legislativa, já recebeu mais de 1,6 mil emendas e está a caminho da Comissão de Finanças. Segundo a proposta, a receita total está projetada em R$ 125,5 bilhões. Do montante, R$ 24,8 bilhões correspondem à parcela dos municípios. Com isso, os recursos à disposição do governo do estado somam R$ 100,6 bilhões. A receita total inclui a arrecadação do ICMS, de R$ 79,8 bilhões, e do IPVA, de R$ 8,9 bilhões.

Com a folha de pagamento, o governo paulista prevê gastar R$ 45,4 bilhões. O valor representa 6,7% a mais do que será gasto até o fim deste ano. Segundo o projeto, o aumento da despesa contempla benefícios aprovados pelo Legislativo, como a reestruturação da área, reajustes salariais aos policiais e progressão de carreira para professores. Há ainda previsão de despesas relacionadas a questões jurídicas, como o pagamento de precatórios, que soma R$ 1,7 bilhão.

Para a infraestrutura, o governo paulista planeja investir R$ 14,1 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê para São Paulo R$ 300 milhões para uso no complexo viário do Rodoanel Sul(1), R$ 93 milhões a serem aplicados em recuperação de mananciais, R$ 68 milhões em urbanização de favelas e R$ 800 milhões na ampliação do metrô.

Propaganda

A área social é a que receberá o maior volume de recursos, equivalentes a R$ 54,5 bilhões, R$ 3,4 bilhões superior ao valor aprovado para este ano. As áreas que mais receberão verbas são educação (R$ 23,6 bilhões), segurança (R$ 13,6 bilhões), saúde (R$ 13,4 bilhões) e habitação (R$ 1,9 bilhão). Para divulgar as ações do governo, José Serra (PSDB) planeja gastar R$ 204 milhões em 2010. Neste ano, serão R$ 313 milhões em propaganda oficial.

Para a oposição, o orçamento revela um freio no crescimento econômico e social. “O governador exalta o ajuste fiscal, mas não apresenta os números reais. A curva da dívida subiu de R$ 130 bilhões para R$ 168 bilhões”, ressalta o líder do PT na Assembleia Legislativa, Rui Falcão.

O deputado Mauro Bragato (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, defende o governo. “Os gastos previstos para 2010 foram decididos graças a centenas de audiências públicas. Eles priorizam o bem-estar da população. Geram votos? Sim, até porque dinheiro bem aplicado é reconhecido pelo eleitor”, defende.

Alternativa aos pesados

O Rodoanel Mário Covas é uma autoestrada que está sendo construída em torno do centro da Região Metropolitana de São Paulo, na tentativa de aliviar o intenso tráfego de caminhões nas marginais Pinheiros e Tietê. O trânsito pesado dessas carretas é apontado como a principal causa dos grandes congestionamentos na cidade. --> --> --> --> -->

As prioridades de Serra para 2010

A arrecadação do estado de São Paulo prevista para o ano que vem é de R$ 100,6 bilhões. Somados aos R$ 24,9 bilhões de transferência constitucional aos municípios, a receita chegará a R$ 125,5 bilhões.

De onde virá o dinheiro

Com a arrecadação do ICMS, pretende-se obter R$ 59,8 bilhões para o estado e R$ 19,9 bilhões para os municípios paulistas, somando R$ 79,8 bilhões. Com o IPVA, serão R$ 4,45 bilhões ao estado e o mesmo valor aos municípios, o que soma R$ 8,9 bilhões.

Despesas previstas

Os gastos com pessoal somarão R$ 45,4 bilhões.

O Serviço da Dívida absorverá R$ 9,4 bilhões.

Os precatórios vão engolir mais R$ 1,7 bilhão.

O volume total dos investimentos está orçado em R$ 21,9 bilhões, cabendo R$ 16,8 bilhões ao orçamento fiscal e R$ 5,1 bilhões provenientes de recursos próprios das empresas estatais.

Onde o dinheiro será investido

A prioridade é a área social, que absorverá o equivalente a R$ 54,5 bilhões, com destaque para as ações em educação, saúde, segurança pública, cultura e habitação. O valor da proposta orçamentária para 2010 é 6,7% superior ao aprovado para 2009. Já o valor da proposta orçamentária para 2010 (R$ 125,5 bi) é 6,2% superior ao aprovado para este ano (R$ 118,2 bilhões).

Fonte: Secretaria de Planejamento

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O PT à sombra de Dilma

Há muito de pragmatismo na forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o PT para que apoie os candidatos do PMDB e de outros partidos aliados na maioria dos estados. Na verdade, à sombra do Palácio do Planalto, os petistas não construíram alternativas de poder na maioria dos estados, a começar pelo berço da legenda, São Paulo. Os candidatos mais competitivos do partido são os governadores que concorrem à reeleição, como Jaques Wagner, na Bahia; Ana Júlia Carepa, no Pará; e Marcelo Déda, em Sergipe. Completam o grupo o ministro da Justiça, Tarso Genro, no Rio Grande do Sul; a senadora Ideli Salvati, em Santa Catarina; o ex-governador Zeca do PT, em Mato Grosso do Sul, e o senador Tião Viana, no Acre. É só.

Nesse cenário, não restou ao presidente Lula outra alternativa para alavancar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT) senão fechar uma coligação formal com o PMDB. A legenda abduziu os petistas no Congresso e ficaria perigosamente à deriva se a prioridade da política de alianças de Lula fosse outra. Ainda mais porque o PT tem contradições antagônicas (aquelas na qual um tem que derrotar o outro) com os peemedebistas em estados importantes para o resultado do processo sucessório, como Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul, sem falar no Rio de Janeiro.
A equação sucessória não se completa, porém, sem um acordo do PT com o PSB, principalmente em Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Tucanos vão dar ultimato a Gabeira

Informe JB :: Leandro Mazzini

A CÚPULA DO PSDB que visitou o Rio saiu da cidade com a certeza de que um ultimato ao deputado Fernando Gabeira e ao PV é a saída honrosa da legenda. O tucanato deve pressionar os verdes para que Gabeira se pronuncie até o fim do ano candidato ao governo – apoiando Marina Silva e o candidato do PSDB. Para isso, além do tempo de TV, vão prometer ao PV a mesma estrutura de campanha – inclusive a de financiamento – feita no pleito municipal no qual Gabeira disputou pelo PV-PPS-PSDB. Presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra visitou líderes, entre eles Marcello Alencar, para avisar da proposta. Mas não houve contato com o presidente estadual da legenda, José Camilo Zito, que tem criticado muito Gabeira. Alegaram problemas de agenda.

Discórdia racha o PT do Rio

DEU EM O DIA

Decisão do diretório regional de dar todo o tempo do programa eleitoral do partido a Lindberg revolta cinco prefeitos

Por Marcos Galvão, Rio de Janeiro

Rio - O PT do Rio está rachado. A decisão do diretório regional de dedicar todo o tempo de propaganda gratuita na televisão ao prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, criou uma divisão no partido. Cinco, dos oito prefeitos que defendem a aliança com o governador Sérgio Cabral (PMDB), entregarão na próxima semana uma carta de desagravo à direção nacional do PT.

“Estou me sentindo um prefeito de segundo escalão, um prefeito paraguaio”, protestou o prefeito de Paracambi, Tarciso Pessoa, o Professor Tarciso. Ele disse que os prefeitos petistas eleitos — ao todo foram 10 — perderão a chance de prestar contas à população sobre o que já foi feito em onze meses de administração municipal.

O prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, disse que acata a decisão da direção regional — houve votação e a proposta de Lindberg venceu por 29 a 26 —, mas que os prefeitos do interior saem prejudicados pela segunda vez no ano. Ele explica que, no início do ano, Lindberg também monopolizou o tempo de TV.

Mustrangi acredita que Lindberg não está adotando posição muito sábia ao pensar apenas no seu projeto político de ser candidato a governador. “Se eu fosse candidato, como ele, estaria procurando agradar aos meus colegas prefeitos”, disse ele.

O documento também será assinado pelo prefeito de Belford Roxo, Alcides Rolim, que considerou a supremacia de Lindberg Farias nas inserções “uma afronta aos deputados e aos prefeitos”, e pelo prefeito de Mesquita, Artur Messias, que também demonstrou insatisfação. “A decisão do diretorio deixou prevalecer a lógica de que uma única prefeitura possa expressar ou mesmo representar as demais nas suas realizações”, disse ele.

O grupo ainda espera a adesão dos prefeitos de Teresópolis, Jorge Mário, de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes, a Têdi, e de Silva Jardim, Marcelo Zelão. “Eles também vão concordar.
É que ainda não houve tempo de conversar com todos”, prevê Mustrangi. O único a concordar com Lindberg é o prefeito de Maricá, Washington Quaquá.

O presidente regional do PT, Alberto Cantalice, disse que houve grande descontentamento de deputados e prefeitos com a decisão do diretório. Lindberg terá 30 inserções de 30 segundos cada, a partir de 25 de novembro. “Lindberg com essa postura, de tentar a todo custo a candidatura própria, demonstra o seu caráter oportunista e excludente. O partido está rachado, fragmentado, por culpa dele”, afirmou.

O deputado federal Luís Sérgio, que defende a aliança com Cabral, e é candidato a presidente do diretório estadual, ironizou. “Lindberg conseguiu uma vitória de Pirro (com muitos prejuízos). Ele maltrata aqueles que deveria ter como aliados (os demais prefeitos)”.

Para Lindberg, ‘é choro de perdedor’

Lindberg interpretou a reação dos colegas como “choro de perdedor”. “A decisão do diretório é soberana. Fazer um documento como esse é uma bobagem. Não vai dar em nada”, disse ele, que não teme depois ter que pedir apoios aos colegas, caso seja confirmado como candidato a governador.

“Minha aliança é com o povo”, disse. “As pessoas precisam parar de bajular o governador”. Lindberg comentou que tem certeza da vitória no Programa de Eleições Diretas (PED) do PT, em 22 de novembro, em que apoia dois candidatos a presidente: Lourival Casula e Bismarck Alcântara.

“Precisamos eleger um presidente do PT no estado que tenha mais compromisso com o partido. E não um que fique de joelhos o tempo todo para o governo do estado”, provocou o prefeito.

Miriam Leitão:: Dois pesos medidos

DEU EM O GLOBO

O ministro Joaquim Barbosa foi coerente num país onde a moda é usar dois pesos e duas medidas. Por isso, o voto dele é um alívio. O enorme peso que recai sobre suas costas é o de manter o único movimento feito até agora para deter a corrupção na política. O PSDB errou na época e erra agora quando acoberta o seu. Já o PT pode respirar aliviado: o mensalão federal não será julgado antes das eleições.

Os casos são decisivos. Se o Brasil passasse bem por eles, poderia começar a construir um novo padrão de moralidade na política. Mas tanto governo quanto oposição estão passando muito mal no teste. O governo tenta transformar em fumaça o seu mensalão e diz que o noticiário da época foi perseguição da imprensa.

O PSDB se agarra a questões menores para tentar livrar o senador Eduardo Azeredo. O tal recibo sobre o qual o senador diz que recai dúvida de autenticidade foi considerado pelo ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como periférico. Ele centrou seu voto em outros indícios.

Além do mais, esta é fase de aceitação da denúncia. No processo, se o voto do relator for seguido pela maioria dos seus colegas, Azeredo poderá se defender usando as contradições deste documento.

Tão incisivo ao condenar o mensalão, o PSDB perdeu a ênfase no caso Eduardo Azeredo.

Na época em que surgiu a denúncia, Azeredo era presidente do partido. A única coisa a fazer era afastá-lo para averiguar a acusação. Mas ele permaneceu até o fim do seu mandato, recebeu a solidariedade do partido e continua sendo apoiado.

Afinal, o que ele fez? Seguiu um caminho conhecido. As empresas SMP&B e DNA, as duas de Marcos Valério, pegaram empréstimos no Banco Rural, que depois foram pagos com dinheiro de estatais mineiras por supostos serviços prestados pelas empresas de Marcos Valério. O governador de Minas, controlador das estatais, era Eduardo Azeredo, concorrendo à reeleição. Há 72 ligações telefônicas entre Azeredo e Marcos Valério. As ordens para que as estatais contratassem os serviços saíram do próprio gabinete do então governador.

Dirigentes destas estatais logo depois se desligaram do governo para trabalharem na campanha. Mesmo após Azeredo sair do governo, Marcos Valério continuava pegando empréstimos seguidos no Banco Rural, e quando eles chegaram a R$ 13 milhões, um dia foram quitados por um valor bem menor. Os indícios são fartos.

O roteiro muito semelhante.

Esse foi exatamente o DNA encontrado na forma de pagar os gastos de campanha do presidente Lula, em 2002. O mesmo Banco Rural, as mesmas empresas, o mesmo Marcos Valério, a mesma prestação de serviços, os mesmos dutos, a mesma sucessão de empréstimo que um dia são quitados por valor bem menor.

Por isso, Barbosa se repetiu.

Ele registrou, no voto, que há enorme similaridade entre os casos: “os dois tratam de corrupção política da mais alta gravidade.” Os valores do mensalão federal foram muito maiores do que os R$ 3,5 milhões que se transformaram no caroço do processo. Há indícios de pagamentos feitos a deputados, prefeitos, prestadores de serviços. Mas no mensalão mineiro, tudo foi exatamente similar ao que foi feito anos depois.

Lula e o PT reescreveram a história. Dizem que todas as acusações do mensalão foram campanha da imprensa, perseguição ao presidente.

E que ele teria vencido a todos porque foi reeleito.

Quem ainda guarda a memória dos fatos sabe que o que se soube chegou à imprensa pelas palavras dos próprios aliados do presidente, como Roberto Jefferson, como Duda Mendonça, como o tesoureiro Delúbio Soares que admitiu ter usado “dinheiro não contabilizado”, ou pelo casal Marcos Valério e Renilda. Tudo foi tornado público por declarações deles mesmos.

O presidente Lula, alegou que não sabia. Isso depois de ter dito que isso era feito “sistematicamente” neste país. Azeredo se apega a isso para tentar desqualificar o voto do relator Joaquim Barbosa, mas a denúncia do procurador-geral da República não cita Lula no processo do mensalão federal, e registra Azeredo como principal beneficiário do próprio esquema. O ministro só pode fazer seu voto a partir do que está registrado na denúncia. Se houve diferença de tratamento no Ministério Público entre um e outro, que o senador Azeredo use isso na sua defesa em juízo, se virar réu. Mas esse argumento não pode ser usado pelo PSDB. A oposição não pode acusar nos outros o que absolve em si mesma. O caso Azeredo foi um ponto de não retorno para o PSDB.

Ele tomou a trilha errada e persiste nela.

Já não há possibilidade de que o mensalão federal seja julgado antes da campanha eleitoral. Deve ficar para o fim de 2011. As testemunhas foram ouvidas em quase todos os estados, mas em Brasília parou. Políticos usando a prerrogativa de poderem marcar hora e local para o depoimento estão protelando o processo.

No caso mineiro, há o risco de que os outros ministros se apeguem a detalhes para não acompanhar o voto do relator.

Os dois casos são decisivos para a política brasileira.

Se um dia forem julgados com rigor, teremos uma chance de começar a enfrentar esse mal que ameaça minar a confiança dos cidadãos.

Se virarem fumaça, então o país consagrará a corrupção como parte da nossa cena política.

Centrais admitem negociar em troca de reajuste maior

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Maior reajuste real em 2010 e 2011 é a condição para rediscutir projetos que beneficiam aposentados

Isabel Sobral e Vera Rosa

Os dirigentes das centrais sindicais vão pressionar o governo federal para aumentar o reajuste real oferecido, para 2010 e 2011, aos aposentados e pensionistas que ganham mais do que o salário mínimo. Só assim acham possível abrir mão dos projetos de lei que estão prontos para votação na Câmara dos Deputados, especialmente a proposta que estende a todos os benefícios previdenciários o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que, por pouco, não foi votada pelos deputados na última quarta-feira.

"Acho que estamos perto de um acordo melhor. É só o governo ceder mais um pouco no sentido de um reajuste real mais elevado", afirmou à Agência Estado o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

Segundo o deputado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve discutir o assunto na quarta-feira, em Brasília, com os presidentes das seis centrais sindicais - Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical, Central Geral das Trabalhadoras e Trabalhadores (CGT), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - e das entidades representativas dos aposentados.

Os dirigentes das pequenas centrais, que não aceitaram o acordo firmado em agosto passado, se dizem dispostos a discutir. "Vamos ver o que o governo propõe, mas para nós é muito importante aumentar esse reajuste e também acabar com o fator previdenciário", disse o presidente da CTB, Wagner Gomes, uma das centrais que não participaram do acordo.

O governo, no entanto, insiste por enquanto na proposta definida em agosto: reajuste das aposentadorias pela inflação, associada a um aumento real de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - o que daria, em 2010, pouco mais de 6%. "A linha é a mesma do acordo com as centrais sindicais, além de um esforço para efetivar a política permanente de aumento do salário mínimo", afirmou ao Estado o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O acordo beneficiaria 8,2 milhões de aposentados e pensionistas cujo rendimento é superior a um salário mínimo.

A preocupação do governo em evitar que o Congresso aprove o projeto de lei estendendo a todas as aposentadorias e pensões o índice de correção do salário mínimo foi tema de reunião realizada ontem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência. Além de Padilha, o encontro reuniu os ministros José Pimentel (Previdência), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), e os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e da bancada do PT, Cândido Vaccarezza (SP). Lula voltará a tratar do assunto na segunda-feira, em reunião com Pimentel, em São Paulo.

O Ministério da Previdência Social estima um impacto financeiro de R$ 6,9 bilhões nas contas previdenciárias em 2010, se for dada a todos os aposentados a correção igual à do salário mínimo. No cenário em que se repassa apenas metade do PIB do ano anterior, o impacto cai para R$ 3 bilhões.

Captação da poupança cai 70,3% em outubro

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Apesar do resultado, depósitos superaram saques pelo 6º mês

Fernando Nakagawa

Os depósitos superaram os saques na poupança pelo sexto mês seguido em outubro. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram que as contas tiveram captação de R$ 1,04 bilhão no mês passado. Apesar do resultado positivo, esse foi o pior desempenho das cadernetas desde abril e, na comparação com setembro, o valor foi 70,3% menor.

Para analistas, a retomada da economia e da confiança do consumidor eleva os gastos das famílias. Além disso, é possível que alguns investidores já comecem a se posicionar em outras opções para aproveitar uma possível alta da Selic em 2010.

O relatório divulgado ontem mostra que, além da captação positiva, as cadernetas tiveram rendimento de R$ 1,48 bilhão no mês passado. Assim, em 30 de outubro o saldo mensal de todas as cadernetas ultrapassou R$ 300 bilhões pela primeira vez na história: R$ 302,4 bilhões.

O relatório mostra que o ritmo de captação da poupança caiu na comparação com os meses anteriores e voltou a um nível comparável ao observado em 2008 até agosto, quando a economia andava a todo vapor, antes do agravamento da crise. Naqueles oito meses, a média mensal de captação era de R$ 1,06 bilhão.

"É possível que as famílias que guardaram mais dinheiro na saída da crise estejam mais confiantes com a economia. Isso dá segurança para consumir mais, o que reduz a capacidade de poupança das pessoas", diz o professor de finanças do Insper, antigo Ibmec, Ricardo José de Almeida.

Nos meses de saída da crise, famílias tendem a economizar mais pela lembrança recente da turbulência. Isso explica o forte desempenho das cadernetas entre maio e setembro, cuja captação média mensal ficou positiva em R$ 3,45 bilhões.

Almeida também lembra que é possível ver o início do movimento de alguns investidores em busca de posições mais adequadas para a perspectiva de início do aumento das taxas de juro, movimento esperado para 2010.

Segundo ele, é provável que um número cada vez maior de investidores opte por aplicações que acompanham o CDI - taxa de juros que tem como referência a Selic - como os fundos DI, em detrimento de alternativas como as carteiras de renda fixa e a própria poupança.

Almeida também lembra que uma parte do bom resultado dos últimos meses também é explicada pela migração de investidores que saíram dos fundos para a poupança porque essa alternativa de aplicação não pagava Imposto de Renda, ao contrário dos fundos. Mas em maio o governo anunciou que a partir de 2010 cadernetas com mais de R$ 50 mil pagarão Imposto de Renda.

Acordo é enterrado em Honduras

DEU EM O GLOBO

Micheletti anuncia governo unilateral e processo eleitoral fica comprometido

Ricardo Galhardo Enviado especial

TEGUCIGALPA. A implantação do acordo entre o presidente deposto, Manuel Zelaya, e o interino, Roberto Micheletti, foi enterrada formalmente na madrugada de ontem, colocando na berlinda as eleições do dia 29 de novembro.

Zelaya se recusou a indicar nomes para o governo de conciliação, um dos principais pontos do acordo, enquanto o Congresso não marcar uma data para votar sua restituição.

Micheletti ignorou a pressão e anunciou unilateralmente a criação do novo Gabinete, pouco antes da meia-noite.

Zelaya reagiu classificando a manobra como “teatro” e dizendo que o governo Micheletti nunca teve vontade política de cumprir o pacto. Jorge Reina, seu principal negociador, deu o acordo por fracassado e cobrou apoio da comunidade internacional.

Numa reação em cadeia, o Departamento de Estado dos EUA manifestou “decepção” com o impasse, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, cobrou do Congresso uma decisão sobre Zelaya, e a Frente de Resistência ao golpe anunciou que vai boicotar as eleições.

O ex-presidente do Chile Ricardo Lagos, que chefiou a comissão de verificação de cumprimento do acordo ao lado secretária de Trabalho dos EUA, Hilda Solis, pediu que Micheletti renuncie em prol de um entendimento.

Fontes que acompanharam as reuniões disseram que a comissão culpou Micheletti pelo descumprimento.

O interino e o deposto teriam combinado verbalmente que Micheletti renunciaria e Zelaya indicaria um terceiro nome para comandar o governo até as eleições. Ao chegar a Tegucigalpa, a comissão foi surpreendida por uma carta do ministro da Presidência, Rafael Pineda, dizendo que Micheletti não abriria mão de chefiar a formação do novo Gabinete.

Além disso, Micheletti recusou pela terceira vez o pedido para que Zelaya seja transferido da Embaixada do Brasil, onde se encontra há 47 dias, para “um local digno”. O interino teria dito que a situação jurídica de Zelaya, alvo de pedidos de prisão, é inegociável.

Brasil cobra ação em favor de Zelaya Diante do fracasso do acordo, o governo brasileiro decidiu que Zelaya continuará como hóspede da embaixada até que seja recolocado no cargo para o qual foi legitimamente eleito.

— Não há governo de união nacional se só um dos lados participa. Não vamos reconhecer as eleições de 29 de novembro se Zelaya não reassumir a Presidência — disse um alto funcionário da área diplomática brasileira.

Para as autoridades brasileiras, Micheletti vem protelando medidas importantes para garantir o cumprimento dos princípios democráticos.

Reunidos nos últimos dois dias na Jamaica, os ministros das Relações Exteriores dos países que integram o Grupo do Rio (mecanismo permanente de consulta e concertação política da América Latina e do Caribe) se manifestaram sobre o tema em dois comunicados. Em um deles, defenderam o cumprimento do Acordo de Tegucigalpa e a restituição de Zelaya.

Os chanceleres também fizeram um “enérgico chamado” para que seja interrompido o assédio à embaixada brasileira e seja garantida a inviolabilidade do prédio “e das pessoas sob sua proteção”.

“Para o Grupo do Rio, a restituição imediata do presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi eleito pelo povo hondurenho constitui um requisito indispensável para o restabelecimento da ordem constitucional, do Estado de Direito e da vida democrática em Honduras”, diz o comunicado

Paraguai: Lugo troca cúpula militar de novo

DEU EM O GLOBO

Substituição é a quarta no governo; para oposição, presidente acusou oficiais destituídos de golpe

ASSUNÇÃO. Pela quarta vez em sua gestão, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, substituiu todo o alto comando de Marinha, Exército e Força Aérea do país. A medida causou protestos entre a oposição e os militares.

Ontem, o general Juan Oscar Velázquez foi promovido a comandante das Forças Armadas, 48 horas após ser destituído do posto de chefe do Exército. Segundo o governo, as substituições foram “procedimentos administrativos normais e legais”.

Na quarta-feira, Lugo desmentira a suspeita de que um golpe militar estaria sendo tramado. A atual controvérsia agrava a crise política vivida pelo líder, que assumiu em agosto de 2008.

Segundo comunicado oficial, as mudanças “são uma atribuição única e exclusiva do presidente”.

Na terça-feira, Lugo dissera que havia “bolsões” golpistas entre militares, mas depois desmentiu as especulações.

Para a oposição, porém, as mudanças são uma forma de Lugo assegurar a lealdade da cúpula militar. Juan Oscar Velázquez — considerado um homem de confiança do presidente — foi nomeado para o cargo máximo das Forças Armadas no lugar de Cíbar Benítez. Após reunir-se com Lugo para acertar sua saída, Benítez teria dito, segundo a Rádio Nacional, que Velázquez “é oriundo de San Pedro, onde anos atrás conheceu o presidente Lugo quando (este) ainda era bispo daquela diocese”.

Ex-chefe das Forças Armadas, o general Bernardino Soto Estigarribia, hoje reservista e opositor, disse que as destituições foram “humilhantes” e lançaram sobre os oficiais substituídos o “estigma de golpistas”. O chefe destituído da Força Aérea, general Darío Dávalos, se disse “irritado”, já que ficou sabendo de sua saída “por meio da imprensa”, sem explicação oficial

Cristina defende protestos que atrasaram jornais

DEU EM O GLOBO

Críticas do governo Kirchner à imprensa argentina roubam a cena em assembleia da SIP

Janaína Figueiredo, Correspondente

BUENOS AIRES. No mesmo dia em que foi inaugurada a 65aAssembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Buenos Aires, um novo ataque da presidente argentina, Cristina Kirchner, aos meios de comunicação de seu país foi manchete dos principais jornais locais. Numa semana em que a capital argentina e a província de Buenos Aires foram cenário de vários protestos, Cristina expressou seu apoio aos manifestantes e questionou a imprensa. Organizados por sindicatos e movimentos sociais, os protestos haviam bloqueado a principal avenida do centro, a Rodovia Panamericana, a entrada das empresas que distribuem os jornais “La Nación”, Clarín” e a revista “Notícias”, e paralisado todas as linhas de metrô da capital.

“A presidente respaldou os piqueteiros e criticou a imprensa”, noticiou ontem o jornal “La Nación”, que costuma ser alvo dos Kirchner. Na véspera, Cristina afirmara que “algumas pessoas gostam de mostrar os pobres quando estão sozinhos, abandonados e chorando, para demonstrar que existe pobreza.

Mas quando esses pobres, esses negros geram organização popular, trabalho e dignidade, aí já começam a incomodar”.

— O paradoxo de tudo isso é que as políticas que geraram esses pobres que os canais de TV mostram de forma quase obscena foram defendidas por esses mesmos meios de comunicação — disparou ela.

Presidente limita pontos de venda de jornais O conflito entre a Casa Rosada e a imprensa argentina, um dos assuntos que já começaram a ser debatidos na assembleia da SIP, foi aprofundado pela decisão do governo Kirchner de modificar, por decreto, as regras de funcionamento do mercado de distribuição dos jornais.

Quinta-feira, Cristina assinou um decreto proibindo a venda de jornais em supermercados e postos de gasolina, entre outros comércios, concedendo o controle do mercado aos vendedores de jornais. A medida foi considerada parte da ofensiva do casal Kirchner contra meios de comunicação privados, entre eles o grupo Clarín, um dos mais afetados pela Lei sobre Serviços Audiovisuais, aprovada recentemente pelo Congresso.

Com esse pano de fundo, editores e jornalistas de todos os países do continente começaram a discutir e analisar a situação dos meios de comunicação na região. Ontem, o caso argentino roubou a cena.

— A presidente se irritou pelo fato de a imprensa ter mostrado o que não podia ter sido escondido (os protestos nas ruas) — comentou a jornalista Magdalena Ruíz Guiñazú.

Segundo Magdalena, o jornalismo de seu país está diante de uma encruzilhada”.

— A presidente é advogada e considera o jornalismo culpado por mostrar o que ninguém pode esconder — disse Magdalena, que coordenou a palestra sobre “Luzes e sombras do bicentenário na América Latina”.

Na visão do jornalista Rodolfo Terragno, senador da União Cívica Radical, também no evento, “cada atentado, cada lei, cada crítica (dos governos contra a imprensa) deve acender uma luz vermelha” entre os jornalistas.

Para Terragno, os Estados não estão preparados para conviver com as novas tecnologias: — É cada vez mais difícil controlar os meios de comunicação, como faziam as ditaduras