quinta-feira, 6 de maio de 2010

Reflexão do dia – Hannah Arendt

A faculdade de antecipar o futuro em pensamento deriva da faculdade de lembrar o passado que, por sua vez, enraíza-se na habilidade ainda mais elementar de dessensorializar e de presente diante de (e não apenas em) seu espírito o que está fisicamente ausente. A habilidade de criar entidades fictícias no espírito , tais como o unicórnio e o centauro, ou os personagens fictícios de uma história, uma habilidade usualmente denominada imaginação produtiva, é inteiramente dependente da assim chamada imaginação reprodutiva. Na imaginação “produtiva”, os elementos do modo visível são rearranjados; isto é possível porque os elementos, agora livremente manejados, já atravessaram o processo de dessensorialização do pensamento.

(Hannah Arendt, no livro “A vida do espírito”, pag.105 – Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2009)

Custos eleitorais:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Não é possível definir com exatidão o que aconteceu na noite de terça-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília. O governo perdeu o controle de sua base aliada, ou não se empenhou para impedir que fossem aprovados os dois projetos que programam um rombo nas já deficitárias contas previdenciárias? É um fato sabido e notório que a imensa base que o presidente Lula montou em seu redor é muito mais defensiva do que organizada em torno de um projeto de governo.

Cada um dos vários partidos que a compõem (15? 17?) recebe um naco da máquina pública e fica responsável por defender o governo de ataques da oposição, na retórica ou no voto.

Os compromissos programáticos são fluídos e, em véspera de campanha eleitoral, em que a maioria desses mesmos partidos ainda tenta medir para que lado o vento soprará para assumir uma posição em junho, não há como controlar uma base tão heterogênea e descompromissada.

O fato é que, com o auxílio de deputados oposicionistas que agiram exatamente como o PT agia quando na oposição, o governo ficou com um problema sério de ser enfrentado em períodos eleitorais, ainda mais agora que Lula continua tendo dificuldades para fixar na população a imagem de sua candidata.

Segundo um estudo do economista Fabio Giambiagi, especialista no tema previdenciário, que se prepara para lançar na segunda quinzena deste mês, em coautoria com Paulo Tafner (do Ipea, um novo livro sobre a temática previdenciária, que se chamará "Demografia - A ameaça invisível", o aumento da despesa primária do governo central, que corresponde especialmente a benefícios do INSS, pagamento de pessoal e transferências a estados e municípios, foi de 7,5% do PIB a partir de 1991, podendo chegar a responder por 23,6% do PIB neste último ano do governo Lula.

Essa previsão ainda não contém o rombo programado pela aprovação do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo e o fim do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias.

Nos últimos 15 anos, a variação acumulada real do salário mínimo foi de 109,20%, mas os aposentados que ganham mais de um salário também tiveram ganho real, de 22,05%.

Com esses reajustes acima da inflação, o salário mínimo passou a ser equivalente a 40% do rendimento médio.

O fim do fator previdenciário, se ocorrer, provocará, além do aumento do déficit, uma enxurrada de ações reivindicatórias na Justiça, cujo custo será bilionário.

Para Giambiagi, o que a Câmara aprovou ontem foi "um ato digno das finanças gregas". Se o fim do valor previdenciário for confirmado pelo Senado, diz ele, no dia em que o Brasil deixar de ser "o queridinho dos mercados, quando os EUA subirem os juros daqui a alguns anos, vamos pagar o custo dessa irresponsabilidade, com juros e correção monetária".

Ele considera o fim do fator previdenciário mais danoso, por ser perene e permitir que se tente na Justiça invalidar seus efeitos dos últimos dez anos, quando proporcionou uma economia de cerca de R$10 bilhões aos cofres públicos, do que o aumento de 7,7% dos aposentados, que é pontual.

Entre as aberrações que estão sendo aprovadas antes que comece a campanha propriamente dita não está, certamente, a alteração de dois dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal propostos pelo senador Tasso Jereissati.

O consultor técnico do Senado, economista José Roberto R. Afonso, um dos "pais" da LRF, participou também dessas alterações, e ninguém melhor do que ele para atestar as vantagens da mudança proposta.

Em uma nota técnica, ele garante que ela "se presta a aperfeiçoar e reforçar a LRF, focada em estimular os investimentos do setor público, seja através de parcerias entre empresas estatais e privadas, seja diretamente pelos governos, no caso dos projetos de investimentos em modernização de gestão".

José Roberto Afonso lembra que, quando a LRF foi feita, não havia muitas parcerias entre setor público e privado, e a mudança no artigo 40 a aperfeiçoa.

Para dar um exemplo atual, o economista lembra que a redação da lei deixa dúvidas que podem impedir um banco como o BNDES de conceder financiamento a uma empresa que tenha participação de uma estatal, ainda que minoritária (por exemplo, a da concessionária de Belo Monte), recebendo garantias da empresa controladora (por exemplo, a Eletrobrás).

Aliás, foi o próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, quem pediu apoio do Senado para mudanças na lei que permitissem novos investimentos.

Quanto à alteração no artigo 64 da LRF, José Roberto Afonso lembra que o senador Tasso Jereissati apenas propõe que seja dado aos estados o mesmo tratamento já dispensado pela LRF aos municípios.

"Assim, a proposta amplia a abrangência do apoio federal para iniciativas de modernização da gestão, que não deve se limitar apenas à administração da receita, como também alcançar a racionalização do gasto público, sobretudo nas áreas sociais".

A mudança não é para financiar qualquer investimento, nada poderá ir para obras, observa Afonso.

Ele ressalta na nota técnica que "não faz sentido que o governo estadual ou municipal que pouco arrecada, ou perde receita, de um lado, ou tenha excesso de gasto com pessoal ou com dívidas, de outro, deixe de receber apoio financeiro para investir em ações que o levariam justamente a melhorar a receita e a controlar gastos, enquanto tal suporte é permitido aos governos já com as finanças equilibradas e sadias.

Sob aplausos de Pirro:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O que aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira nem merece o nome de "derrota política do governo Lula". Tampouco a aprovação do reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contra o índice máximo de 7% aceito pelo governo, pode ser contabilizada como vitória da oposição.

Uma que os votos foram dados por deputados governistas e oposicionistas num conluio geral de demagogia; e outra que, ao fim e ao cabo, no frigir, o tal do ganho não ocorrerá. Ainda que o Senado só de picuinha mantenha o índice aprovado pela Câmara o presidente Luiz Inácio da Silva já anuncia que vetará.

E se porventura resolver não vetar, vai faturar. Do mesmo jeito que os deputados fizeram dando as costas às contas da Previdência alegadamente de frente para as urnas, alguns argumentando que o presidente é o primeiro a incentivar o gasto público, sem pejo de dar peso igual a coisas diferentes.

Na balbúrdia generalizada - do PSDB que já levou a sério o problema do déficit da Previdência e terá de levar de novo se voltar à Presidência, aos parceiros PT/PMDB que "liberaram" as bancadas - todos parecem confiar no veto do presidente.

De imediato, aos olhos dos aposentados, podem ter ficado bem na foto. Ao restante na nação, no entanto, por mais que não pareça é Lula quem tira bom proveito.

Não serão sete décimos que elevarão a imagem do Congresso ao patamar de razoável recuperação.

O presidente, em contrapartida, amanheceu na quarta-feira de posse do discurso da responsabilidade e ainda com a vantagem de ganhar de graça uma chance de espicaçar o antecessor Fernando Henrique.

"O presidente Lula não vai repetir 1998 quando deixaram o câmbio valorizado quebrar o País nem 2002 quando não subiram os juros como deveriam e a inflação disparou. Tudo por conta dos anos eleitorais", disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao preparar o caminho do veto.

A argumentação guarda resíduos de relação com a realidade da época e nenhum com a situação presente, mas, para efeito do efeito especial pretendido, muito melhor que a encomenda.

Segundo o ministro do Planejamento, o presidente Lula não deixará ao sucessor "seja quem for" nenhum problema na área fiscal (como se já não os houvesse a mancheias com a criação de despesas de custeio da máquina) nem terá receio de resolver os "abacaxis" só porque estamos em véspera de eleições.

Bem, além de haver o Senado como possibilidade de salvação, de certa forma esse é um discurso de magistrado, algo que cai bem ao presidente, cuja, digamos, dedicação excessiva e exclusiva à campanha eleitoral em determinados setores não é bem vista.

Um veto "corajoso", ou ainda melhor, uma promessa de veto responsável sem que seja necessário concretizar o gesto, é uma chance e tanto, coisa de quem tem sorte e senso de oportunidade.

Vide bula. Os artífices da aliança PSDB, DEM, PV, PPS no Rio têm trabalho duro pela frente: zerar o passivo das idas e vindas dos entendimentos e administrar dificuldades decorrentes de uma coligação que apoia dois candidatos a presidente (José Serra e Marina Silva), nasceu sob a égide da divergência em torno das candidaturas ao Senado e abriga gente muito inquieta.

Por exemplo: fechado o suado acordo, o candidato ao governo do Estado, Fernando Gabeira, comentou posição de apoio a Serra em hipotético segundo turno sem Marina e, ato contínuo, levou uma reprimenda pública de correligionários do PV.

Necessário se fez nota explicativa. A aliança vem sendo explicada há dois meses, sem ter sido ainda bem compreendida.

Cesar Maia, o candidato ao Senado na discórdia entre PV e um grupo do PSDB local, diz que o acordo é "claríssimo". Construído "na forma de duas retas paralelas: governador na direção de Marina. Senadores na direção de Serra. Entre estas paralelas os deputados estarão oscilando entre governador e senador e vice-versa, como em diagonais sucessivas, construindo uma espécie de rede".

A próxima explicação pode ser em português mesmo.

Goela abaixo :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A votação dos 7,7% para os aposentados e do fim do fator previdenciário serve como projeção do que pode acontecer no PT dos Estados nesta eleição. Praticamente um terço dos deputados do partido (24 dos presentes) traiu Lula e a cúpula partidária e votou com o aposentado, ou seja, com o eleitor.

Ponha-se no lugar do velho militante do PT que está sendo chamado, ou obrigado, a suar a camisa, carregar a bandeira e emprestar a estrela vermelha para Hélio Costa em Minas e Roseana Sarney no Maranhão. Pela aliança PT-PMDB pró-Dilma e porque Lula quer.

Dilma é artificial, mas, de cabo a rabo, o PT a assumiu pelo projeto maior de manter a Presidência. Cá para nós, não restavam alternativas. Mas daí a apoiar os peemedebistas a qualquer custo...

Não é fácil. Se o nosso aguerrido militante tem boquinhas no governo estadual e está com a vida ganha, vá lá. Mas, se não tem boquinha nenhuma e é daqueles que acredita na "causa" e na "ideologia" e passou a vida lutando justamente contra Hélios e Sarneys, não vai lá, não.

Na oposição, e com o objetivo de chegar ao poder, a bandeira, a estrela e os candidatos eram os mesmos.

Mas, depois, o poder tem dessas coisas: interesses federais contra regionais, cúpulas contra bases no Congresso, caciques contra militantes nos Estados.

O trauma do PT do Rio, aliás, é razoavelmente recente. Em 1998, o partido elegeu Vladimir Palmeira como candidato, mas Lula interveio, Zé Dirceu operou e o partido acabou apoiando Antony Garotinho, então do PDT. Garotinho ganhou a eleição, mas você viu as bandeiras e estrelas vermelhas tremulando por ele? Nem eu.

O que se viu foi a gênese da debacle petista num Estado de vanguarda. Mas, como o PSOL não foi capaz de atrair a militância petista, ela é hoje fadada, no Rio e alhures, a desfraldar bandeiras que rejeita ou, como ilustra Chico Buarque, a se "calar com a boca de feijão".

CLARA NUNES-PORTELA NA AVENIDA (Paulo César Pinheiro)

Clara Nunes canta para uma platéia de mais de cem mil pessoas no Estadio do Morumbi em S.Paulo - 1982.

"Venezuela no Mercosul seria uma insensatez", diz tucano

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Porto Alegre - Quase seis meses depois de o Congresso Nacional ter aprovado o ingresso da Venezuela no Mercosul, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, manifestou-se contrário à entrada daquele país no bloco do Cone Sul. Para o tucano, o ingresso da Venezuela no grupo, por razões eminentemente "políticas", seria uma "insensatez". O ingresso da Venezuela no Mercosul só aguarda a aprovação pelo parlamento do Paraguai para ser concretizado.

Em palestra na Federação das Associações Comerciais da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul), Serra Serra voltou a fazer críticas ao Mercosul, que, segundo ele; sequer conseguiu consolidar a etapa de estabelecimento de uma zona de livre comércio. O tucano afirmou que essa deve ser a prioridade do bloco - e não a meta "irrealista" de criação de uma união aduaneira - e defendeu a introdução de um mecanismo que garanta pesos diferentes para os países-membros, de acordo com as dimensões da economia de cada um.

Na apresentação a mais de 300 convidados fez críticas ao governo do PT, lembrou de iniciativas que adotou quando foi ministro na gestão Fernando Henrique Cardoso e procurou demonstrar familiaridade com a economia gaúcha.

A apresentação agradou os presentes ao almoço. A avaliação mais comum foi a de que Serra demonstra "competência administrativa" e - ao contrário da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff - uma boa experiência eleitoral. Mesmo assim, um executivo, que pediu anonimato, disse que o desempenho da petista no Estado pode "surpreender" devido aos problemas enfrentados pelo governo da tucana Yeda Crusius, alvo de denúncias de corrupção.

O pré-candidato afirmou ainda que no governo Lula as agências reguladoras foram "loteadas" entre os aliados do PT e que num eventual governo dele "deputado não indica diretor de empresa, secretário nem subsecretário". Para ele, o Brasil precisa "recuperar a ideia de planejamento a médio e longo prazo" e a "batalha permanente" pela redução de custos no setor público "saiu de moda nacionalmente".

Depois de atacar a carga tributária e as taxas de juros, Serra disse que as empresas gaúchas, fortemente exportadoras, sofrem com o câmbio valorizado. Ele também afirmou que o Brasil carece de política de desenvolvimento para "microrregiões problemáticas como o sul e o sudeste do Rio Grande do Sul". Segundo o tucano, quando foi ministro do Planejamento, ele promoveu a "descentralização" da indústria automotiva. (SB)

Serra quer criar força paralela à PF

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Flávia Salme

RIO - Depois de anunciar a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública Nacional, caso seja eleito à Presidência, o pré-candidato do PSDB, José Serra, também pretende criar uma uma força paralela à Polícia Federal para controlar as fronteiras do país. Em entrevista à rede RBS, transmitida pela internet por meio da Rádio Gaúcha, Serra explicou o plano.

– O governo federal tem que encontrar um instrumento de controle da fronteira. A Polícia Federal é boa, mas é pequena. Não pode crescer 20%, 30%, ao ano, porque você não consegue manter o padrão de organização. Vamos ter que criar uma outra força especial para isso. Mas com o pé no chão, um outro tipo de força, no estilo os carabineros do Chile – detalhou.

Durante a entrevista, José Serra manteve o bom humor e tentou deixar os jornalistas à vontade:

– Pode me chamar de Zé, (...) por mais exótico que seja, já fui Zezinho.

Na sabatina, ele também listou ações políticas e divulgou outras propostas de campanha. Ao explicar sobre como combateria a corrupção no Brasil, afirmou que a questão não é de leis, mas de comportamento. E disse que, se eleito, acabará com as nomeações políticas como forma de reprimir o problema.

– Hoje, (no governo) o procedimento de indicações se generalizou, inclusive nas agências reguladoras, que ficam loteadas por partidos. Por exemplo, a Anvisa, que eu criei, hoje é dividida entre partidos. O sujeito que vai para lá tem estabilidade, não pode ser removido. Isso ajuda a corrupção. É um problema de lei? Não. É um problema de comportamento – disse.

Em seguida, ele afirmou que as nomeações políticas deixaram o estado “obeso”:

– Tenho certeza que tem um índice de gordura bovina europeia – finalizou.

Reajuste aos aposentados

Indagado se sancionaria o reajuste de 7,7% para os aposentados, e o fim do fator previdenciário – aprovados quarta-feira na Câmara dos Deputados – caso fosse presidente, Serra se limitou a responder que que apoiará qualquer decisão que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a adotar.

– Eu acho que o aposentado no Brasil ficou para trás. Acho que tem que ter reposição, sim, ao longo do tempo, para garantir mais dignidade. Sobre esse episódio, o governo tem um ministro da Fazenda que é sério. O presidente Lula acompanha as coisas, e eles vão decidir. O que eles decidirem, eu vou apoiar.

Em meio à entrevista, Serra também falou sobre futebol, “uma paixão”. Defendeu que Neymar, Ganso e Robinho joguem juntos na Seleção. Instado a dar opinião sobre o técnico da equipe, fez graça:

– Não me façam brigar com o Dunga. Eu gosto do Dunga.

Ao fim da entrevista, Serra pediu para contar uma piada.

– A mãe judia é muito protetora, controla tudo, é ciumenta. Essa mãe deu duas gravatas para o filho: uma vermelha, e outra, amarela. O rapaz colocou a vermelha. Ela olhou e disse: Você não gostou da amarela?

Em seguida, Serra quis saber da plateia:

– É boa ou não é?

Procuradoria pede que Dilma seja multada

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Eleitoral enviou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à aplicação de multa à pré-candidata Dilma Rousseff e ao Diretório Nacional do PT por suposta propaganda antecipada.

O documento também defende a cassação dos direitos do partido de transmitir seu programa partidário no primeiro semestre deste ano.

Segundo o Ministério Público, o partido promoveu a imagem de Dilma em seu programa que foi ao ar em dezembro de 2009.

O parecer, assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, foi juntado a uma das representações propostas pelo PSDB e DEM contra seus adversários políticos por suposta propaganda antecipada.

De acordo com o Ministério Público, o programa "ultrapassou claramente" os limites previstos na Lei dos Partidos Políticos. Segundo Cureau, o PT diz que caberá à Dilma implementar programas e ações governamentais do presidente Lula.

A Folha tentou falar ontem com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, mas não teve sucesso até o fechamento desta edição. O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o pedido é estranhíssimo e o classificou como censura prévia: "Desse jeito estaremos nas raias do absurdo".

PSDB quer levar convenção tucana para o Nordeste

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ana Paula Scinocca

O PSDB estuda realizar a convenção que confirmará o nome de José Serra como candidato do partido à Presidência no Nordeste, região em que o PT do presidente Lula e da ex-ministra Dilma Rousseff é franco favorito na corrida ao Planalto. Entre as capitais nordestinas, a favorita a ser sede do evento é Salvador.

A ideia do partido é fazer o evento no dia 12 de junho, um dia antes da convenção do PT, já acertada para o dia 13, em Brasília. As convenções partidárias devem acontecer entre os dias 10 e 30 de junho. Líderes tucanos defendem o lançamento mais perto possível do início do prazo, já que a oficialização do nome do candidato permite ações proibidas na pré-campanha.

A realização da convenção em Salvador, acreditam tucanos, dará um ar de brasilidade ao evento. Fora do Nordeste, chegaram a ser cotadas como sede do evento Brasília e Belo Horizonte. A capital de Minas foi descartada por ter sido escolhida como palco da convenção de 2006, quando o PSDB rachado lançou o nome de Geraldo Alckmin como candidato ao Planalto. Brasília já foi sede, em abril, de um evento da oposição que sacramentou o nome de Serra como pré-candidato e usualmente é a capital escolhida por todos os partidos para a realização das convenções. A escolha por Salvador, avaliam, seria emblemática.

Serra promete ser ''presidente da produção''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, tucano afirmou querer o desenvolvimento sustentável para o País

Sandra Hahn / PORTO ALEGRE

Prometendo ser o "presidente da produção", caso vença as eleições, Serra defendeu ontem um plano nacional de desenvolvimento regional e considerou que o Rio Grande do Sul foi "a principal vítima de uma política macroeconômica inadequada", numa referência à taxa de juros e seus efeitos sobre o câmbio.

"Do ponto de vista do Brasil, o que eu quero é o desenvolvimento sustentável", disse o tucano ao público empresarial da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). "Se eu for presidente da República, vou ser o presidente da produção."

Na área política, Serra pediu esforço ao PSDB do Estado para compor aliança com o PP. "Não em nome de minha candidatura, mas em nome de fortalecer as alianças políticas que temos no Brasil para disputar a eleição."

As negociações entre as duas legendas esbarraram na exigência do PP de coligar tanto na majoritária como na proporcional. Os tucanos consideram a aliança proporcional um risco à preservação de suas bancadas federal e estadual.

Serra elogiou o PP gaúcho, que tem, segundo ele, "qualidade especial", mas evitou avaliar se a composição deveria ser realizada também na chapa proporcional. "Deve-se fazer o máximo empenho no sentido dessa aliança."

Questionado sobre a possibilidade de uma ruptura no Estado inviabilizar a aliança nacional entre os dois partidos, Serra respondeu que acredita em acordo no Estado e que as coisas "caminham bem" no plano federal.

O pré-candidato à Presidência também demonstrou interesse em contar com o PMDB e disse ter "afinidades" com o pré-candidato do partido ao governo gaúcho, José Fogaça.

Serra fez ainda referências a desigualdades regionais e aproveitou a proximidade geográfica do Rio Grande do Sul com os vizinhos para falar de Mercosul e comércio exterior. Comparando a situação do Mercosul com a da União Europeia, ponderou que no bloco do hemisfério norte "quem tem mais população e produto (PIB), o voto pesa mais". No Mercosul, comparou, os parceiros têm pesos iguais,

"Se a Venezuela materializar a entrada (no Mercosul), o que é uma insensatez, vai ter o mesmo voto do Brasil", disse, defendendo que o bloco se concentre em ser uma zona de livre comércio, sem indicar prazos para isso.

Candidato do futuro. Em entrevista a veículos de comunicação de Porto Alegre, Serra afirmou que não se considera nem como oposição, nem como situação em relação ao governo. "Eu me coloco como um candidato pro futuro", afirmou, ao responder sobre promessa feita para preservar programas do governo Lula e, ao mesmo tempo, se colocar como oposição.

"Política para mim não é Fla-Flu, não é Grêmio versus Internacional", disse, recorrendo a uma metáfora de rivalidades de clubes de futebol. O tucano cumpriu roteiro de dois dias no Estado, acompanhado pelo deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

Os efeitos da traição na Câmara

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Derrota sofrida pelo governo esfria as alianças eleitorais nos estados, principalmente em Minas, onde definição fica para junho

Ivan Iunes e Josie Jerônimo

A derrota sofrida pelo governo na votação do reajuste dos aposentados e do fim do fator previdenciário fez o Palácio do Planalto endurecer o discurso contra os aliados insurgentes. A dissidência na bancada governista determinou os dois revezes. A quantidade de parlamentares de PT e PMDB que votaram contra a orientação dos próprios partidos e do governo chega a 76 deputados. O rombo nas contas públicas, provocado pela derrubada do fator previdenciário, é estimado em até R$ 15 bilhões — a cifra ainda não é consenso. Irritado, o governo esfriou negociações por alianças eleitorais nos estados e cobrou fidelidade dos aliados.

Votação que se arrastou durante semanas, a aprovação do reajuste para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo era uma derrota dada como certa pelo governo. O índice aprovado, de 7,7%, custará R$ 600 milhões a mais do que o Ministério do Planejamento aceitava bancar. Já era esperada a derrota no caso do reajuste, mas a queda do fator previdenciário pegou o Planalto no contrapé. “Esperávamos perder a questão do reajuste, mas a derrota no fator previdenciário estava fora de cogitação”, admitiu o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

Depois de ficar sem o controle sobre a base nas duas votações, Vaccarezza correu para identificar os dissidentes. Durante a votação, 24 petistas e 52 peemedebistas votaram pela derrubada do fator previdenciário. Entre eles, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (PT-SP). “Houve uma dispersão na base. O governo tem que avaliar como compor a base do ponto de vista político”, analisou Berzoini, que também é ex-ministro da Previdência. Até o relator oficial do fator previdenciário, Pepe Vargas (PT-RS), ajudou a derrubar o índice de correção.

Café da manhã

Os reflexos da traição dentro do próprio ninho governista foram observados já na ressaca da derrota em plenário. Um dia depois de o PMDB reforçar as derrotas governistas, lideranças do PT colocaram um freio na discussão da aliança entre as legendas em Minas Gerais, durante café da manhã na Câmara. A expectativa da reunião era de que Fernando Pimentel (PT) desistisse da pré-candidatura ao Palácio da Liberdade em nome do senador Hélio Costa (PMDB-MG). Ficou acertado apenas que os dois pré-candidatos estarão no mesmo palanque durante as eleições. A definição sobre quem seria candidato a governador pela aliança ficou para depois.

Ao diminuir a velocidade do acordo em Minas Gerais, os petistas cobraram fidelidade do partido aliado nas votações de projetos polêmicos. O acordo costurado por petistas e peemedebistas para Minas prevê o anúncio oficial sobre a chapa até 6 de junho. A tendência é de que Costa seja lançado ao governo e Pimentel, que também é coordenador da campanha nacional de Dilma Rousseff (PT), tente uma vaga no Senado Federal. “O importante é que não há hipótese de haver um palanque duplo em Minas, essa é a decisão de consenso da reunião”, ponderou o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Diante da resistência petista em ungir Costa candidato ao Palácio da Liberdade, o presidente do PMDB, Michel Temer, confirmou o adiamento da convenção nacional do partido. O evento apontará o nome escolhido pela legenda para a vice de Dilma. Inicialmente marcado para 15 de maio, o encontro passou para 12 de junho, véspera da convenção do PT que deve indicar a ex-ministra da Casa Civil como candidata do partido ao Planalto.

Questionado sobre a dissidência peemedebista na votação do reajuste aos aposentados — o partido liberou a bancada para votar como quisesse —, Temer minimizou a influência da pré-campanha eleitoral na aprovação do projeto. “Não acho que seja apenas as eleições, a Câmara tem tradição em defender os aposentados. Acredito que esses R$ 600 milhões serão suportáveis pelas contas públicas”, afirmou.

Painel de votação

Confira como governistas e oposição votaram pelo fim do fator previdenciário

PT

Dos 67 petistas que estavam no plenário, 24 desobedeceram a orientação do líder e votaram pela aprovação da emenda. Um se absteve. Entre os traidores, destacam-se nomes tradicionais do partido, como Ricardo Berzoini, ex-ministro da Previdência de Lula e Vicentinho. Jorge Bittar, Paulo Pimenta e o relator oficial do fator previdenciário Pepe Vargas também votaram contra o governo. Vale considerar que o líder não liberou a bancada e a orientação era votar não.

PMDB

Dos 65 votantes, 12 apoiaram o governo e um se absteve. O PMDB orientou a bancada para não aprovar o fim do fator.

RESTANTE DA BASE

Dos demais partidos (PDT, PSB, PCdoB, PHS, PMN, PP, PR, PSB, PRB, PTB, PTC, PtdoB), apenas 18 votaram com o governo.

PSDB

Dos 44 deputados que votaram, seis apoiaram o governo.

DEM

Apenas um dos 47 votou pela manutenção do fator previdenciário.

O estouro da boiada - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A esta altura só resta tomar ao pé da letra a declaração atribuída ao presidente Lula de que "não há eleição que me faça aprovar esses absurdos". Ele estava em Buenos Aires, na terça-feira à noite, quando soube que a Câmara dos Deputados havia acabado de aprovar não só um reajuste de 7,71% para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, como ainda a extinção do fator previdenciário para o cálculo das aposentadorias, criado no governo Fernando Henrique. Por uma perversa coincidência, a dupla façanha foi cometida no 10.º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que levou o deputado Arnaldo Madeira, do PSDB paulista, a comentar que a Câmara havia promovido "a noite da irresponsabilidade".

A chance de mostrar serviço para a combativa categoria dos aposentados e, no caso da grande maioria dos parlamentares oposicionistas, de criar um problemaço para o presidente ? já às voltas com uma candidata que não empolga - revelou-se irresistível. Desde quando começou a tramitar a medida provisória que reajustou aqueles benefícios em 6,14% em janeiro deste ano eleitoral, ficou evidente que, passando ao largo das divisões partidárias, os políticos estavam a fim de usar o dinheiro do conjunto dos contribuintes para fazer bela figura junto a uma parcela deles - a quem um punhado de parlamentares, por sinal, deve seus sucessivos mandatos. Os aposentados são eleitores especialmente atentos aos seus interesses.

Câmara e Senado estabeleceram um acordo pelo qual o reajuste deveria corresponder à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB, ou seja, 7,71%. (O DEM propôs alegremente 9,6%.) Enquanto os ministros do Planejamento e da Fazenda diziam que recomendariam ao presidente o veto a qualquer aumento acima do valor original, por seu impacto sobre as contas públicas, ele optou pelo menor dos males, autorizando o petista Cândido Vaccarezza, relator da MP na Câmara, a chegar a 7%, ou R$ 1,1 bi a mais do que custariam os 6,14%, no bojo de uma negociação suprapartidária, que nos últimos dias até parecia caminhar bem.

Qual o que! Na hora da decisão, docemente constrangidos pelas manifestações dos aposentados que lotavam as galerias, os deputados trataram de agradar à ruidosa clientela. Foi o estouro da boiada: o PT liberou a bancada e os líderes de todos os demais partidos falaram a favor dos 7,71%. Mas, não fossem os políticos que são, os deputados tiveram o cuidado de aprovar em votação simbólica o bônus que extrairá do Tesouro adicionais R$ 700 milhões. De outro modo, os nomes dos parlamentares contrários à esbórnia ficariam expostos no painel eletrônico. Já a votação da emenda ainda mais danosa que acaba com o fator previdenciário, apresentada pelo líder do PPS, o catarinense Fernando Coruja, se deu a céu aberto.

Nada menos de 323 deputados de todos os matizes, incluindo tucanos e demistas, uniram-se para destruir o mecanismo que até 2008 proporcionou ao País uma economia de R$ 10,1 bilhões, ao desestimular aposentadorias precoces. (A fórmula faz incidir a idade, a expectativa de vida após a aposentadoria e o tempo de contribuição sobre a média dos maiores salários recebidos pelos candidatos à jubilação.) Apenas 80 parlamentares tiveram cabeça e coragem de se opor à sangria estimada em R$ 3,8 bilhões em 2011, quando ? e se ? o fator deixar de existir. No caso do reajuste, a pressão pelos 7,71% era escancarada. Mas o Planalto não dava sinal de temer o risco do retrocesso no sistema previdenciário. De resto, embora não venha sendo propriamente um modelo de retidão fiscal, o governo se reserva a prerrogativa de escolher para quem destrancar os cofres.

Em face da acachapante derrota, o presidente pretenderia atrasar a votação da matéria no Senado. Conseguindo, deixaria para a enésima hora o veto integral à MP desfigurada e a concomitante edição de nova medida fixando o reajuste em 7%. Assim, a questão só tornaria a ser examinada pelo Congresso depois do pleito para a sua renovação, com o primeiro turno das disputas para presidente e governadores. Mas, como diria Garrincha, há muito que combinar com os russos ? e o jogo deles é outro.

“O Rio Grande ficou para trás”, diz Serra

DEU NO ZERO HORA (RS)

Com um discurso voltado para o Rio Grande do Sul, incluindo as promessas de construção de uma nova ponte sobre o Guaíba para ligar a Capital à Zona Sul e de apoio à agricultura, o ex-governador José Serra inaugurou ontem o ciclo do Painel RBS com os pré-candidatos ao Planalto.Descontraído, contou até piada, mas fugiu de temas espinhosos, como o reajuste dos aposentados. Confira trechos da entrevista.

Primeiro dos principais pré-candidatos à Presidência a participar do Painel RBS, o ex-governador José Serra (PSDB) fez ontem afagos e uma promessa ao Rio Grande do Sul.

– Não é um compromisso, é um anúncio: vou fazer a segunda ponte do Guaíba – afirmou.

Serra repetiu a promessa a pedido do jornalista Lasier Martins.

Não foi o seu único agrado aos ouvidos dos gaúchos durante o Painel, realizado no Salão Nobre da sede do Grupo RBS com transmissão ao vivo por TVCOM, Rádio Gaúcha e site www.painelrbs.com.br e acompanhado pela diretoria, por editores e jornalistas da empresa. Ao comparar o Estado com Rio e Pernambuco – que ganharam impulso econômico com o petróleo e os estaleiros, respectivamente –, o candidato disse que o Rio Grande do Sul “ficou para trás”:

– O Rio Grande é um Estado muito qualificado. Tem uma classe empresarial capacitada, a expansão agrícola do Brasil foi feita pelos gaúchos. No entanto, tem recebido subinvestimentos do governo federal.

Entrevistado por Lasier e pelos jornalistas André Machado, Carolina Bahia, David Coimbra, Rosane de Oliveira e Tulio Milman, Serra discorreu, ao longo de uma hora e meia, sobre temas como educação, saúde, agricultura, reformas agrária e tributária, impostos, corrupção e investimentos.

Mas evitou temas mais espinhosos como a correção dos vencimentos dos aposentados (“Tudo é uma questão de custo, se tem dinheiro ou não tem. O que o governo Lula decidir, eu acato”) e a volta da CPMF, o imposto sobre o cheque. Também evitou avaliar o governo Lula.

Entre outros afagos aos gaúchos (como os elogios aos técnicos Dunga e Luiz Felipe Scolari), Serra enfatizou seu apoio à agricultura e criticou o câmbio e os juros que prejudicam produtores e exportadores do Estado.

– O juro e o câmbio são um tremendo imposto que você paga – disse, prometendo uma integração “total” dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para acabar com distorções no setor e com o “uso da reforma como pretexto” para outros interesses.

– Vou ser o presidente da produção. Aprendi que a agricultura no Brasil é uma coisa poderosa, é a galinha do ovos de ouro do desenvolvimento brasileiro – elogiou.

Porém, demonstrou pouco conhecimento com questões como o polo naval de Rio Grande (“Já ouvi falar, não conheço os detalhes”, disse o tucano).

Serra deteve-se em alguns assuntos, principalmente educação, economia e segurança.

Demonstrou contrariedade ao ser questionado sobre o mensalão do DEM, no Distrito Federal. Em outros momentos, brincou, falou de futebol e chegou a contar piada. Falou sobre o hábito de trabalhar durante a noite e da sua conhecida insônia:

– Acabo trabalhando à noite porque sou hiperativo e, à noite, de madrugada, está todo mundo dormindo. Eu não telefono, ninguém me telefona.

Provocou risos ao contar da primeira vez em que esteve em Porto Alegre, em um festival de teatro. Disse que se apaixonou por uma gaúcha, noiva de um militar, mas não quis revelar a identidade da mulher.

Serra faz afago a empresários

DEU NO ESTADO DE MINAS

Porto Alegre – O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem que será “o presidente da produção”, caso vença as eleições de outubro. “Do ponto de vista do Brasil, o que eu quero é o desenvolvimento sustentável”, pregou, durante palestra a um público empresarial. “Se eu for presidente da República, eu vou ser o presidente da produção”, prometeu, recebendo aplausos do público que ocupou mais de 300 lugares na Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul).

Na palestra, Serra afirmou que o Brasil precisa recuperar a “ideia de planejamento” e defendeu um “plano nacional de desenvolvimento regional”. “Nós temos um Ministério da Integração que vai atuando no varejo”, afirmou. Para Serra, a política do ministério é mais voltada para macrorregiões menos desenvolvidas, o que considerou acertado, mas ela “também não tem uma diretriz clara”. Para as sub-regiões problemáticas, “não há nenhuma política”, segundo ele.

Serra falou também sobre o controle de custos, dizendo que tal prática “saiu de moda” no país. “Alguns Estados e municípios fazem, mas nacionalmente saiu de moda”. Como exemplo de corte de custos, citou que em seu governo em São Paulo foram cortados 30% a 40% dos cargos de livre nomeação e “ninguém notou”.

Em uma crítica ao governo, afirmou que, de alguns anos para cá, as agências reguladoras passaram a ser “loteadas politicamente”. Voltou a dizer que defende um “ativismo governamental”, com função reguladora em vez de interventora, e disse que não aceitou indicações políticas para cargos de direção e secretarias quando governou São Paulo. Para ele, há um fenômeno “grave na política brasileira” quando “se substitui a ética individual pela ética do partido”. Sem citar a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, Serra disse que o regime para a indústria automotiva adotado no governo Fernando Henrique Cardoso foi a principal medida de política industrial nos últimos 25 anos.

Guerra fora. Jarbas tem dia D

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Senador tucano disse ontem que não vai disputar a reeleição. Tentará uma vaga na Câmara. Jarbas Vasconcelos anuncia hoje se concorre ao governo

Às vésperas do anúncio do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) sobre se vai ou não disputar o governo do Estado, o senador Sérgio Guerra (PSDB) se antecipou e colocou, ontem à noite, um fim a parte do mistério: desistiu de renovar o mandato e vai disputar uma vaga à Câmara dos Deputados, como já se comentava. O tucano, contudo, não quis adiantar se a resposta do peemedebista hoje será pelo “sim” ou pelo “não”. Todos os oposicionistas, contudo, estão certos de que Jarbas aceitará o desafio de enfrentar o governador Eduardo Campos (PSB), candidato à reeleição.

Ontem, na Ilha do Retiro, onde acompanhou a final do Campeonato Pernambucano, entre Sport e Náutico, o senador deu a dica. Indagado por um torcedor se seria candidato, o peemedebista informou: “Amanhã eu respondo”. Não satisfeito com a resposta, o torcedor insistiu: “É sim ou não?”. Ao que o senador disparou: “Vou à luta”. E saiu, acompanhado do ex-deputado Roberto Freire.

Para mostrar que está em sintonia com Jarbas – e sinalizando que a posição do peemedebista deve ser pelo sim –, Guerra afirmou ontem que fará “um esforço transcendental” para estar ao lado de Jarbas na entrevista coletiva que o ex-governador concede, hoje, às 15h, em seu escritório político. O tucano deixou claro que comunicou a sua decisão ao próprio Jarbas ontem e que, apesar de não viabilizar a reedição da chapa majoritária de 2002 – como o peemedebista defendia –, não há nenhum mal-estar entre os dois.

Guerra disse que agora poderá colaborar, ainda mais, com a campanha em Pernambuco e cumprir com o seu papel de presidente nacional do PSDB e coordenador-geral da campanha do presidenciável José Serra (PSDB). O senador admitiu que, se mantivesse esses compromissos e a candidatura majoritária, teria “dificuldade” de se reeleger. As pesquisas das legendas indicam que a eleição para o Senado será acirrada. Das duas vagas destinadas a Pernambuco, uma deve ficar com o governo e a outra com a oposição. Nesse segundo caso, o nome mais forte é o do senador Marco Maciel (DEM), que tentará renovar o mandato.

“Já faz alguns dias que manifestei meu desejo de disputar a reeleição e cumprir o compromisso com o meu partido, mas era uma tarefa difícil. Refleti e ouvi os aliados, os amigos e a família. Conversei com muita gente e decidi disputar a eleição para a Câmara Federal”, explicou.

SEM COBRANÇA

Em relação às cobranças que irão surgir sobre o compromisso dos prefeitos de seu grupo com a campanha da oposição, uma vez que boa parte deles já está no palanque de Eduardo, Guerra preferiu reagir com ironia. “Não sou coronel e não vou falar sobre isso.” E lembrou: “Jarbas foi governador com pouquíssimos prefeitos (em 1998) e perdeu com o apoio de uma centena (na campanha de Mendonça Filho, em 2006)”. Quando foi indagado sobre quem poderia substituí-lo na majoritária disse não ter “a menor ideia”.

Independentemente da sua decisão, Jarbas já confessou estar sem motivação pessoal necessária e, agora, está sem a composição da chapa desejada – dois fatores essenciais para mobilizar a militância. Apesar disso, a oposição afirma que Jarbas é o único nome do grupo que pode enfrentar, de forma competitiva, Eduardo Campos. Os assessores de Jarbas não convocaram os líderes das legendas aliadas para a entrevista, mas todos devem ir.

José Serra é o principal fiador da eventual pré-candidatura de Jarbas. Ele assegurou ao peemedebista que a cúpula tucana vai se integrar totalmente à campanha em Pernambuco.

O que significa, em português claro, apoio político e financeiro. Mesmo assim, a oposição ainda não sabe quem ficará no lugar de Guerra. Para os aliados, sem a presença do líder maior do PSDB, a vaga pode ser destinada a outra legenda. A principal preocupação é escolher alguém que tenha credibilidade política e voto, afastando assim a sensação de que estaria apenas “tapando um buraco”.

Uma candidatura em nome de um projeto

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Cecília Ramos

Sob muita pressão, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) chega ao “dia D” para dizer um “sim”. A aposta é que ele disputará esta eleição contra o governador Eduardo Campos (PSB), mesmo em um cenário adverso. A oposição em Pernambuco está desarticulada e fora do poder nos três níveis. Hoje, porém, Jarbas deverá apresentar argumentos que justifiquem sua candidatura.
Além de servir de palanque para o presidenciável do PSDB, José Serra, Jarbas terá que falar de suas motivações locais, afinal, a eleição é estadual.

Duas vezes prefeito e duas vezes governador, o peemedebista, caso confirme, não será candidato para fazer “figuração”. Se Serra alavancar sua candidatura, refletirá em Jarbas. O senador aposta que o amigo tucano ganha a eleição, “se ele não errar”. “Então, o que cabe a mim? Ser candidato por um projeto nacional”, disse Jarbas, em sua última entrevista, concedida com exclusividade ao JC e publicada no dia 11 de abril. Na ocasião, Jarbas recorreu, mais de uma vez, a uma frase que havia sido dita por Serra: “Há disputas que você persegue e outras que você é convocado”. “Não é uma eleição que eu persegui. (...) Estou sendo convocado”, desabafou Jarbas.

Naquela entrevista, ele chegou a falar como candidato algumas vezes. E não disse com todas as letras, mas fez uma convocação pública aos senadores Sérgio Guerra (PSDB) e Marco Maciel (DEM) para que estes se comprometessem a disputar a reeleição. “Sérgio tem dito que é candidato à reeleição. Ele é pragmático.” Até o último minuto da negociação, Jarbas atrelou sua decisão a Guerra disputar o Senado. Ontem à noite, o tucano oficializou o que ele próprio negava: disputará mandato de deputado.

O que mais Jarbas repetiu, ao JC, foi que sua decisão de disputar ou não o governo dependia de uma conversa com Serra. Afinal, cabia a este assegurar que as demandas de Jarbas seriam atendidas. Nem todas foram. O encontro entre os dois ocorreu no dia 20 de abril, em São Paulo.
E desse encontro, o peemedebista não saiu com a resposta, como planejava. De lá para cá, as especulações sobre o “sim” ou “não” de Jarbas pipocaram na imprensa. Ele mudou a data do anúncio duas vezes. E até às 15h de hoje, tudo ainda pode mudar.

No Sul, Serra se reúne com Fogaça, do PMDB

DEU EM O GLOBO

Tucano assedia também o PP; candidato ao governo gaúcho disse que encontro com ex-governador foi casual

YEDA CRUSIUS e Serra em reunião na Federasul em Porto Alegre: para tucano, "importa o máximo de alianças"


Isabel Marchezan e Sérgio Roxo*

PORTO ALEGRE. O pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, reuniu-se por 40 minutos com o candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Sul, José Fogaça, antes de deixar Porto Alegre, ontem à noite. Antes do encontro, Serra esteve por quase uma hora com deputados do PMDB, reforçando na prática o discurso de aproximação com setores do PMDB que repetiu nos dois dias de visita ao Rio Grande do Sul. No âmbito nacional, o PMDB terá aliança com o PT de Dilma Rousseff.

Os encontros com os peemedebistas, não informados à imprensa, foram organizados pelo deputado federal Osmar Terra (PMDB), que acompanhou Serra por todo o roteiro gaúcho. Em entrevistas, Serra afirmou que busca o máximo de alianças:

- Para mim, importa o máximo de alianças e parcerias com partidos aqui ou acolá, ou que mesmo nacionalmente já estão conosco, caso de DEM, PPS, PSC, que está se aproximando, do PTB, com quem temos boas relações, e inclusive do PMDB. Tenho afinidade grande com o PMDB do Rio Grande do Sul, como tenho com pessoas do PP. Imaginar que vai estar todo mundo junto é utopia. O importante é que estejam integrados. Não sou candidato estritamente partidário. Sou de um partido. Mas sou candidato para somar.

Fogaça disse que não há negociações, por enquanto, para que Serra suba em seu palanque:

- Estou aqui (no aeroporto) porque vou viajar. Foi um encontro casual. Boa parte do PMDB pensa nisso (aliança com Serra), mas a decisão regional do partido é lutar pela candidatura própria à Presidência.

Em busca de ampliação do leque de apoios, Serra também defendeu que o PSDB se empenhe para buscar aliança com o PP na eleição para o governo do Rio Grande do Sul. A coligação gaúcha poderia facilitar o acordo entre as legendas no plano federal. O PP, com direito a um minuto e 20 segundos na TV, é cortejado pelos tucanos e pelo PT. O senador Francisco Dornelles, lembrado para vice de Serra, almoçou anteontem com Dilma.

Ontem, em Porto Alegre, Serra tratou de contra-atacar no assédio ao PP.

- Acho que sim (deve ser feita aliança PP-PSDB no Sul). Não em nome da minha candidatura, mas em nome de fortalecer as alianças políticas que temos no Brasil todo para disputar a eleição. Se depender de mim, eu recomendaria que fizesse (a aliança) - disse Serra, após palestra na Federação das Associações Comerciais do estado. - Acho que deve haver o máximo de empenho no sentido dessa aliança - completou.

Os dois partidos ainda não fecharam acordo para a disputa do governo gaúcho porque há divergência sobre a aliança também para a chapa dos deputados estaduais e federais. O PP quer coligação na disputa pelo Legislativo e o PSDB, não. A atual governadora, Yeda Crusius (PSDB), que tenta a reeleição, seria a candidata principal da chapa. Ontem, Serra se encontrou na Federasul com Yeda Crusius, que tenta recuperar sua popularidade após escândalo de corrupção no Detran, que derrubou quatro de seus secretários.

À tarde, em sabatina no Grupo RBS, Serra foi perguntado se era possível governar sem recorrer ao mensalão, tendo em vista os escândalos do PT no governo federal e do DEM no governo do Distrito Federal:

- Acho que é. É só o governo não fazer (mensalão). O governo não deixar, investigar, mandar investigar. Quanto ao mensalão do DEM, houve diferença: o responsável foi posto para fora do DEM. No caso do PT, o pessoal ficou lá.

A entrevistadora quis saber se era vergonhoso ter um ex-aliado (o ex-governador José Roberto Arruda) envolvido em escândalo. O tucano se irritou e chegou a dizer que ela estava agindo partidariamente.

* Enviado especial

Lula ainda não sabe se vetará, mas Serra e Dilma já o apoiam

DEU EM O GLOBO

Apesar de ministros terem dito que o presidente Lula deverá vetar as propostas aprovadas na véspera na Câmara – uma dá reajuste de 7,7% para aposentados que recebem acima de um salário mínimo e outra acaba com o fator previdenciário -, o próprio Lula disse que vai esperar a decisão do Senado antes de anunciar se vetará ou não. As duas medidas aprovadas na Câmara devem provocar um rombo de R$ 4 bi por ano nas contas da Previdência. “Tinhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão", disse Lula. Mesmo sem saber qual será a decisão do governo, os pré-candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) disseram que apoiam o que o presidente fizer.

Derrotado, Lula evita falar em veto

Presidente diz que esperará votação sobre aposentados no Senado antes de decidir

Chico de Gois, Geralda Doca e Cristiane Jungblut

Embora ministros tenham afirmado de manhã que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, e também a medida que acaba com o fator previdenciário, aprovados na noite de anteontem pela Câmara, o próprio Lula adotou um tom de cautela e não criticou o Congresso. Disse que vai esperar a votação no Senado para, depois, decidir o que fazer. Também não quis criticar os deputados, mas lembrou que a medida provisória enviada ao Congresso, que previa aumento de 6,14%, foi fruto de negociação com as centrais sindicais.

- Tínhamos um acordo com as centrais sindicais. O Congresso entendeu que deveria votar algo diferente do acordo. Agora vai para o Senado. A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social e tomar a decisão - declarou.

Mesmo sem informar se vetará ou não o reajuste, Lula argumentou que não é época de se fazer loucuras.

- Não vejo nenhuma necessidade para, neste momento excepcional que o Brasil está vivendo, a gente fazer qualquer espécie de loucura, em qualquer área, para que a gente atrapalhe um novo ciclo de desenvolvimento do país.

Perguntado se o reajuste de 7,7% era uma loucura cometida pelos deputados, contemporizou:

- Não. Veja, é o percentual que a Câmara entendeu que era o correto, e, se a Câmara entendeu, não posso considerar loucura. Posso entender que os deputados têm tanta vontade de acertar, tanta vontade de fazer as coisas boas para o país como eu. É uma questão de visão econômica, que nós vamos ou consertar ou manter do jeito que está.

Ironias sobre interesses eleitorais

Mesmo evitando atacar os parlamentares, Lula foi irônico ao comentar o fato de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ter afirmado que os senadores têm apreço pelos aposentados.

- Todo mundo tem apreço pelos aposentados, e no ano eleitoral aumenta o apreço de forma extraordinária. Eu não acredito que tenha, dentro do território brasileiro ou no mundo, alguém que tenha mais compromisso com os trabalhadores do que eu.

De manhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que iria aconselhar o presidente a vetar todo o texto:

- Acho que devemos vetar os dois, porque são decisões tomadas no calor, quando as pessoas estão preocupadas com as eleições, baseadas em princípios demagógicos. Acho isso irresponsável e errado, e não devemos compactuar com isso.

Paulo Bernardo lembrou que anteontem foi aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal e que todos os partidos passaram o dia fazendo honras à LRF e comemorando:

- Mas, à noite, rasgaram a lei. Não se vota aumento de despesa sem saber que haverá dinheiro. Isso é uma irresponsabilidade institucional.

O ministro reconheceu que o veto é "uma decisão impopular", mas que a vida não se resume à eleição:

- Trair ou não o eleitor é votar coisas de forma que elas possam ser sustentáveis. Mudar a política depois (de eleito) é enfiar a faca nas costas do eleitor, do segurado do INSS.

À tarde, depois de se reunir com Lula, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também defendeu o veto. Foi Padilha quem informou a Lula, anteontem, sobre a derrota do governo na Câmara. Segundo ele, o presidente ouviu o relato, no Uruguai, tranquilamente:

- Se os parlamentares acham que o clima eleitoral vai fazer com que o governo prejudique as contas do país, estão enganados. Em 2006, rejeitamos o reajuste para os aposentados e vencemos a eleição.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que não teve sua proposta de reajuste de 7% acompanhada nem pelo PT, disse ontem que, diante do impacto - R$2 bilhões ao ano só com o reajuste a mais - o caminho é o veto:

- Por responsabilidade fiscal, vai ter que vetar tudo (se o Senado confirmar).

Já o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que os 7,7% serão aprovados pelos senadores. Mas disse que se estuda na Casa alternativa para o o fim do fator previdenciário: aprovar emenda instituindo idade mínima para aposentadoria no Brasil, para continuar inibindo aposentadorias precoces:

- Analiso isso, mas ainda vou ver com os técnicos se é possível. Temos que tratar essa questão da MP com tranquilidade. Previdência não é brincadeira. Agora, no Senado, vai aprovar os 7,7% de reajuste.

O senador petista Paulo Paim (RS), que já conseguiu aprovar no Senado projeto de sua autoria acabando com o fator previdenciário, começou ontem o lobby junto aos colegas.

- Temos que votar sem emendas. Não vejo motivo para fazer essa emenda da idade mínima - disse Paim, que, junto com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se reuniu com Sarney para pedir pressa na votação da MP 475.

Segundo quem falou com Lula, ele ficou muito irritado com a aprovação do fim do fator previdenciário. Disse que já esperava a derrota das aposentadorias, mas nunca a aprovação do fim do fator. Lula, num primeiro impulso e orientado pela equipe econômica, estaria disposto a vetar tudo.

Paulo Pereira da Silva, autor da emenda dos 7,7%, foi avisado de que a irritação e a pressão no governo estão grandes. Mas Paulinho da Força ainda aposta.

- Acho que o presidente vai levar em conta essa questão política. A Câmara votou por unanimidade, e o Senado votará por unanimidade. Tenho certeza de que o presidente Lula não vai brigar com os aposentados, com a Câmara, com o Senado, por causa de R$600 milhões.

O que Serra e Dilma dirão do INSS?:: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Deputados do governo e da oposição sabotam próximos governos ao esburacar de novo o cofre da Previdência

O que parecia brincadeira de irresponsáveis e nanicos do Congresso está à beira de se tornar fato, o fim do fator previdenciário. Na verdade, a esbórnia da Previdência aprovada anteontem apenas o foi porque o Congresso quase inteiro não passa disso, o contubérnio de nanicos e irresponsáveis, tanto os de oposição, tucanos inclusive, como os governistas.

"Fator previdenciário" é o palavrão que nomeia a redução do valor das aposentadorias do INSS, aplicada integralmente a quem se aposenta antes da idade mínima desde 2004. Desde então, o valor da aposentadoria depende de uma fórmula que leva em conta idade, expectativa de vida e tempo de contribuição.

A Câmara acabou com o fator. O Senado tende a fazer o mesmo. Lula diz que vai vetar a mudança. Mas o Congresso pode derrubar o veto.

Foi aprovado também um aumento de 7,7% para os aposentados que recebem hoje mais de um salário mínimo. Pelas contas deste colunista, o reajuste acima dos 6,14% aprovado pelo governo deve redundar em gasto adicional de uns R$ 2,1 bilhões, no primeiro ano.

Caso o fator previdenciário não estivesse valendo, o governo teria de gastar algo como entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões a mais, neste ano, com aposentadorias. A estimativa menos imprecisa e mais bem fundamentada que se ouvia ontem no governo é que a poupança seria de R$ 12 bilhões. Os adeptos do fim do fator falam em despesa adicional de R$ 10 bilhões. Neste ano. Seria maior no ano seguinte, e assim por diante. R$ 12 bilhões são 0,36% do PIB.

Muito? Sob Lula 2, o investimento anual do governo (em obras etc.; afora estatais) foi de 0,51% do PIB, em média. O melhor resultado de um governo desde 1995, início de FHC 1. E daí?

O economista Fabio Giambiagi, especialista no assunto, diz que, dado o crescimento da economia e da receita do governo, o reajuste extra não é assim um problema extremo, caso a dose não seja repetida a cada ano, ressalte-se.

Mas Giambiagi observa que o fim do fator é um problema bola de neve. A cada ano da vigência do fator, diminuiria o número de "aposentados à moda antiga" no conjunto dos aposentados. Aumentaria o de aposentados pelas novas normas, que são afetados pela redução dos benefícios imposta pelo fator previdenciário. A poupança, ou contenção da despesa, seria crescente.

Assuntos previdenciários não podem ser pensados com os olhos no ano seguinte. Trata-se de despesa contratada por décadas. O fator evita que o INSS se torne inviável. Note-se que o Brasil vai se tornar um país de idosos antes de se tornar rico como os ricos e idosos europeus.

Parece cruel e mesquinho, se não reacionário, criticar reajustes de poucas dezenas de reais nos benefícios de aposentados. Mas os recursos são finitos. Pior, tem se pretendido reajustar os benefícios a taxas superiores ao do crescimento da economia. Não vai dar para todo mundo. Além do mais, mesmo que o dinheiro esteja à disposição, qual o uso alternativo desses recursos, "social" ou outro? O que têm a dizer os candidatos favoritos a presidente, José Serra e Dilma Rousseff? Apoiam a irresponsabilidade de seus partidos e coalizões? Como votariam?

Mais Europa, e não menos :: Celso Ming

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O balanço dos tumultos de ontem em Atenas foi de três mortes e declarações dramáticas do presidente da Grécia, Carolos Papoulias, de que "o país está à beira do abismo".

Enquanto isso, a Europa ainda parece mais preocupada em buscar culpados do que soluções. Mas vai tomando consciência de que o problema de fundo não é a farra fiscal dos Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) nos últimos nove anos, mas os vícios de origem da moeda comum, o euro.

A tabela ao lado mostra como as economias da área do euro operam em condições desiguais e produzem resultados desiguais.

Nos últimos nove anos, que coincide com o período de vigência do euro, a inflação na Alemanha foi de 16,1%, enquanto a da Grécia foi de 33,4%. E, no entanto, o Banco Central Europeu (BCE) teve de calibrar os juros básicos de acordo com o comportamento da inflação média das economias do bloco. Isso, por si só, é fator de alargamento das diferenças, na medida em que o juro real (descontada a inflação), o fator que mais influencia o comportamento de cada setor produtivo, é diferente de país para país.

Se o pacote de socorro à Grécia funcionar e forem cumpridas as exigências por ele impostas, a perspectiva é a de que a Grécia enfrente a partir de agora um período de deflação. E a deflação, por sua vez, deve aumentar o sacrifício da população.

A diminuição da renda (salários, aposentadorias) e a elevação dos impostos, exigidos pelo pacote como condição de formação da poupança para garantir o pagamento da dívida, deverão produzir recessão e desemprego. Nessa paisagem, parece inevitável certa queda geral dos preços, que, por sua vez, tenderá a produzir efeitos colaterais. Um deles é a redução da arrecadação (uma vez que os impostos incidem sobre os preços) e que, assim, neutralizarão o aumento das alíquotas dos impostos. O outro é o aumento das dificuldades para pagar as dívidas, na medida em que elas permanecerão fixas em euros, enquanto o poder aquisitivo diminuirá.

Se cada país combalido da área do euro tivesse moeda própria, bastaria desvalorizá-la em relação ao euro ou ao próprio dólar para que automaticamente se desvalorizassem os salários e cada país ganhasse competitividade. No entanto, a moeda é comum e é administrada por um banco central também comum.

Assim, as dificuldades provocam impulsos automáticos de retorno ao regime anterior a 2001. Mas isso é como a perda da virgindade. É uma volta impraticável. Se fossem submetidas a uma complicada operação cirúrgica e voltassem a ter sua moeda nacional, os países mais encrencados seriam obrigados a desvalorizá-la fortemente. E isso, por sua vez, aumentaria as dificuldades para pagar as dívidas, que estão em euros e não podem ser desvalorizadas, a menos que fossem submetidas a alguma forma de calote. Em contrapartida, a Alemanha teria a valorização de sua moeda e, nessas condições, passaria a enfrentar mais dificuldades para competir com seu produto de exportação.

A saída é mais Europa, e não menos, como alguém já disse por lá. E mais Europa significa o controle central das finanças de cada país-membro (unificação fiscal) e uma forma qualquer de governança comum (unificação política).

CONFIRA

Empurrão

Saiu afinal o pacote de incentivos às exportações. Seus principais instrumentos são um braço do BNDES, que cuidará das exportações (Exim Brasil), a devolução de 50% dos créditos de tributos federais em 30 dias e a criação de um Fundo Garantidor de Comércio Exterior.

Longe do necessário

Vêm na direção certa, na medida em que encorajam as exportações. Mas são de longe insuficientes para garantir o aumento de competitividade do produto brasileiro no exterior, que, além do câmbio favorável, depende de muito mais.

Baixar o custo Brasil

Depende da redução do custo Brasil, que, por sua vez, depende da redução da carga tributária, da reforma das leis trabalhistas, dos investimentos e da modernização da infraestrutura e de uma Justiça mais ágil.

Mais mercado

É preciso que o Brasil volte a fazer acordos que abram o mercado externo para o produto nacional.

Os mortos:: Ferreira Gullar


os mortos vêem o mundo
pelos olhos dos vivos

eventualmente ouvem,
com nossos ouvidos,
certas sinfonias
algum bater de portas,
ventanias

Ausentes
de corpo e alma
misturam o seu ao nosso riso
se de fato
quando vivos
acharam a mesma graça


De Muitas Vozes (1999)