sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso


Nas correntes de esquerda latino-americanas e brasileiras, a questão democrática sempre foi minimizada pelo desafio maior do crescimento econômico e, sobretudo, pelo da redução das desigualdades sociais. Os aspectos autoritários do planejamento centralizado eram desculpados pelos êxitos de suas políticas sociais. Com as ditaduras militares, entretanto, não havia mais como deixar de lado a preocupação com os temas da liberdade, dos direitos humanos e das regras do jogo. Daí por diante, a vertente da democracia foi sendo incorporada às reflexões mais amplas sobre desenvolvimento e desigualdade. Isso ocorreu, contudo, sem ter havido uma reflexão maior sobre os fundamentos da teoria democrática por parte da maioria dos políticos e dos intelectuais de esquerda.


(Fernando Henrique Cardoso, cf. Introdução do livro: Xadrez internacional e social-democracia, pags.9-10 – Editora Paz e Terra, São Paulo, 2010)

O sistema proporcional no Brasil: Origens, características e efeitos

Noelle Del Giudice /Universidad Autónoma de Madrid

O sistema proporcional de lista aberta é adotado no Brasil desde as eleições de 1945. O país é um dos que adota essa modalidade de sistema proporcional por mais tempo, juntamente com a Finlândia. O sistema foi previsto pela primeira vez em 1935, e segue até hoje com poucas modificações. Este trabalho busca examinar e apresentar as origens, características e efeitos deste sistema tão peculiar.

Origens do sistema eleitoral

A representação proporcional surgiu pela primeira vez no Brasil em 1932, por ocasião da elaboração do primeiro Código Eleitoral Brasileiro. O sistema adotado não era exclusivamente proporcional, mas um de tipo misto paralelo. Nas eleições para a Câmara dos Deputados uma parte dos representantes era eleita por um sistema de maioria simples, e outra parte através de regras proporcionais.

De acordo com o sistema eleitoral adotado pelo Código de 1932, era possível votar em tantos nomes quantos fossem os assentos de cada distrito mais um, independente dos partidos, ou seja, era possível votar em candidatos pertencentes a partidos distintos. Também era possível a formação de coalizões entre os partidos.

O registro de candidatos sem partidos também era uma possibilidade prevista pelo Código. Os votos dados aos primeiros nomes de cada cédula eram somados para se obter a votação total de cada partido. Eram eleitos todos os candidatos que individualmente alcançavam o quociente eleitoral, estabelecido pela Quota Hare, além dos candidatos mais votados de cada legenda que tivessem alcançado esse quociente. (Nicolau, 1993:76). Os demais nomes que constavam na cédula, eram somados seus votos, independentemente de seus partidos, e os nomes mais votados ocupavam as cadeiras que não haviam sido distribuídas segundo o método anterior. (Nicolau 1993:76).

Tal sistema foi utilizado em somente duas eleições, a de 1933 (para a Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição de 1934) e em 1934 (para escolher os representantes da Câmara dos Deputados). Em decorrência do grande número de candidatos e da complexidade do processo de apuração dos votos, os resultados das eleições demoravam meses para serem publicados.

Em 1935, a lei eleitoral foi reformada e passou a adotar um sistema eleitoral estritamente proporcional para deputados federais, estaduais e vereadores. Em 1937, o então Presidente da República, Getúlio Vargas levou a cabo um golpe de estado. Os partidos foram proibidos de funcionar, todas as eleições foram suspendidas e foi fechado o Congresso Nacional (Nicolau, 2002 b:43). Dessa forma, o novo sistema eleitoral só começou a funcionar nas eleições de 1945 para a Assembléia Constituinte.

O sistema eleitoral adotado em 35 funcionava da seguinte forma: os distritos eleitorais coincidiam com a delimitação territorial de cada uma das Unidades Federativas (Estados). Os partidos políticos podiam competir sozinhos ou em coalizões. Não era permitida a competição de candidatos sem partido e um mesmo candidato podia competir em diversos distritos e para diferentes cargos (Nicolau 2002 b:45). Os partidos ou coalizões apresentavam uma lista de candidatos sem definir a ordem de preferência (lista aberta). Cada eleitor tinha direito a um voto em qualquer um dos candidatos apresentados.

Após a eleição, calculava-se o quociente eleitoral segundo a Quota Hare, ou seja, pela divisão do número de todos os votos, inclusive os em branco, pelo número de cadeiras que deveriam se ocupadas no distrito. Em seguida, todos os votos dos candidatos de um mesmo partido ou coalizão eram somados para determinar quantas cadeiras seriam conferidas a cada um deles.

Depois, eram contados os votos individuais de cada candidato de um mesmo partido ou coalizão. Os assentos obtidos eram então ocupados pelos candidatos mais votados de cada partido/coalizão. Os assentos restantes eram concedidos ao partido mais votado em cada distrito.

Em 1950 foi aprovado um novo código eleitoral. O novo conjunto de leis introduziu uma reforma importante no sistema eleitoral: a alteração da fórmula utilizada para a distribuição de assentos entre partidos. De acordo com a regra anterior, os assentos distribuídos através do cálculo do quociente eleitoral eram ocupados pelo partido mais votado em cada distrito. A partir de 1950 as cadeiras não ocupadas seriam distribuídas de acordo com a fórmula D'Hondt, de maiores médias. Segundo esta fórmula, o número total de votos de cada partido/coalizão era divido pelo número total de assentos já obtidos por cada um deles, mais um. O partido/coalizão que alcançasse a maior média ocuparia um assento (Nicolau, 1993:116).

Além desta modificação, o código eleitoral proibia que um mesmo candidato participasse da competição em vários distritos e para mais de um cargo. Desde a adoção do Código Eleitoral de 1950, o sistema eleitoral utilizado no Brasil permaneceu praticamente inalterado, e foi utilizado em 15 eleições para a Câmara dos Deputados. A única alteração sofrida ocorreu em 1998, quando os votos brancos deixaram de ser contabilizados para o cálculo do quociente eleitoral (Nicolau, 2002 b:48).

Funcionamento do atual sistema

Em 1985, o país iniciou seu retorno à democracia, o qual culminou com a aprovação de uma nova constituição em outubro de 1988. O texto de 88 naõ alterou as normas para o registro e acesso dos partidos ao parlamento e seguiu adotando o mesmo sistema eleitoral (Nicolau, 1996:13).

De acordo com as regras atuais, os partidos políticos podem competir sozinhos ou formar coalizões. Eles apresentam uma lista aberta de candidatos, ou seja, um elenco de candidatos sem definir uma ordem de preferência. Cada eleitor tem a opção de dar seu voto a um candidato ou a um partido.

Após a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral calcula o coeficiente eleitoral por Quota Hare, excluindo da contagem os votos em branco. Após o cálculo, todos dos candidatos de um mesmo partido/coalizão são somados para determinar o número de assentos a que eles têm direito. A cada vez que o partido/coalizão alcança o coeficiente necessário, ele obtém uma cadeira.

Em um segundo momento, é feita a contagem dos votos individuais de cada candidato. Os assentos obtidos pelos seus respectivos partidos/coalizões são distribuídos àqueles com maior votação individual. Na verdade, os votos destinados a cada partido/coalizão servem apenas para distribuir as cadeiras, não afetam a identificação dos candidatos que ocuparão tais cadeiras (Nicolau, 2006:223, Del Giúdice, 2007:4). Os assentos ocupados através deste processo são distribuídos segundo a fórmula D'Hondt (Nicolau, 2004:124).

Elementos do Sistema Eleitoral

Magnitude do distrito: No Brasil, de acordo com a Constituição da República, o menor distrito tem 8 membros, e o maior tem 70. Juntamente com a Itália e a Áustria, o Brasil é um país que apresenta uma das magnitudes mais altas em um distrito, tendo um valor médio de 19 membros (Nicolau, 1996:54).

Barreira Eleitoral: A barreira eleitoral no Brasil foi adotada somente durante o regime militar e era utilizada como uma forma de dificultar a formação e representação de novos partidos, visto que todos eles haviam sido extintos (Lima Junior, 1993:41).

Durante o governo militar, um partido deveria conseguir um mínimo de 5% dos votos nas eleições para a Câmara dos Deputados para obter existência legal. Em 1978 passou-se a exigir que a organização e funcionamento de um partido dependesse dop apoio de pelo menos 5% de eleitores que tivessem participado nas últimas eleições, distribuídos em, pelo menos 9 distritos, com um mínimo de 3% em cada um deles (Nicolau, 1993:42). A partir de 1985, o partido deveria alcançar 3% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo menos 5 distritos, com um mínimo de 2% em cada um deles, para obter representação (Nicolau, 1993:42).

A exceção deste fato, nenhuma Constituição brasileira estabeleceu uma barreira mínima para a representação ou funcionamento dos partidos políticos. Dessa forma, no Brasil, é o quociente eleitoral, definido através da fórmula Hare, que funciona como barreira efetiva. Os partidos políticos que em cada eleição não haviam alcançado o quociente não teriam acesso a assentos que seriam distribuídos (Nicolau, 1993:43).

Fórmula Eleitoral: Desde 1932 a fórmula eleitoral utilizada é a mesma. Em primeiro lugar, é calculada a Quota Hare ou quociente eleitoral através da divisão do número de votos recebidos por cada partido pelo número de cadeiras que serão distribuídas. Em seguida, faz-se a distribuição dos restos. Até 1950, com a adoção do novo Código Eleitoral, os restos passaram a ser distribuídos através da fórmula D'Hondt (Nicolau, 2002 b:43, Porto, 2002:297). A partir de então, as fórmulas para distribuição de assentos permaneceram inalteradas.

Estrutura do Voto: Desde a adoção de um sistema exclusivamente proporcional para a eleição de representantes para Câmara dos Deputados, que ocorreu 1935, os eleitores só têm direito a um único voto, que pode ser dado a um candidato ou a um partido. Desde então, o sistema eleitoral proporcional brasileiro apresenta uma estrutura de voto de lista aberta, segundo a qual o partido apresenta uma lista de candidatos sem ordem predeterminada. O eleitor vota em um dos nomes da lista e os assentos são distribuídos aos candidatos com maior número de votos de cada partido.

Conseqüências políticas do sistema eleitoral

Impacto nos partidos e no sistema partidário

Desde que foi estabelecido pela primeira vez em 1935, o sistema eleitoral proporcional brasileiro tem sofrido críticas, sobretudo com relação à afirmação de que a lista aberta tende a estimular campanhas centradas em candidatos. Posto que os candidatos tenham que obter votos individuais, é comum que eles valorizem atributos pessoais para diferenciarem-se de seus colegas de partido. (Nicolau, 2006).

Algumas pesquisas realizadas sobre o sistema proporcional no Brasil (Carvalho, 2000; Nicolau, 2006) reforçam a idéia de que de fato existem as campanhas centradas em candidatos. Em uma pesquisa realizada com deputados federais, em 1999, a grande maioria negou que possuam uma grande autonomia em relação á realização de suas campanhas, e que a participação dos partidos nelas era bastante reduzida. Os deputados atribuíram um peso de 73% à atuação individual e 37% à atuação de seu partido. Aqueles pertencentes a partidos que têm mais peso nas campanhas eleitorais, de acordo com a pesquisa, são o PT e o PCdoB (Carvalho,
2000).

Além de incentivar a orientação do voto para os candidatos, o sistema de listas abertas incentiva a competição interna dos membros dos partidos (Nicolau, 2006). Como a definição da ordem da lista é estabelecida através do número de votos alcançado por cada candidato de forma individual, eles têm seus próprios correligionários como principal adversário.

Outra peculiaridade do sistema eleitoral que gera um efeito sobre o sistema partidário é a regra adotada para a distribuição dos assentos entre os partidos de uma mesma coalizão. Em países que as permitem, a distribuição de assentos dentro da coalizão ocorre de acordo com a participação de cada partido na votação total da coalizão. Uma legenda que obteve 10% de votos da coalizão tem direito a 10% dos assentos recebidos por ela.

No Brasil, as coalizões funcionam com se fossem um só partido. Os assentos são distribuídos de acordo com a votação nominal de cada candidato, independente do desempenho de seu partido.

Um dos efeitos da utilização de coalizões sobre o sistema partidário está no fato de que sua utilização permite que pequenos partidos que não alcançaram o quociente eleitoral, e, portanto, não teriam acesso ao parlamento, conseguem obter cadeiras na Câmara. Isso ocorre porque um partido pequeno, com possibilidades remotas de, somente conseguir um lugar no parlamento, faz coalizões com partidos de médio e grande porte, estes sim, capazes de garantir seu espaço na Câmara dos Deputados.

Em suas pesquisas a respeito dos partidos e do sistema partidário brasileiros, Mainwaring (1999) conclui, com base em dados empíricos, que os partidos apresentam uma estrutura muito fraca. Estudando o desempenho dos partidos políticos em várias eleições e em distintos períodos de tempo, Mainwaring (1999> 173) afirma que os mesmos são pouco disciplinados e exercem um papel secundário na maioria das campanhas políticas. Ademais, são muito pouco coesos e apresentam baixa institucionalização.

Ainda assim, o autor sugere algumas conseqüências geradas pela debilidade dos partidos brasileiros. A primeira delas é sua debilidade como atores do sistema político. Partidos que apresentam recursos, uma baixa disciplina e fraca lealdade têm pouca probabilidade de obter apoio da sociedade. Outra conseqüência se refere ao pouco controle que os partidos exercem sobre as elites políticas. Por tal motivo, estas elites são os principais agentes de representação, muito mais que os próprios partidos políticos (Mainwaring, 1999:74).

Impacto sobre os eleitores

Pesquisas empíricas (Nicolau, 2002 a) mostram que o sistema eleitoral de lista aberta utilizado no Brasil gera, para os eleitores, a idéia de uma disputa personalizada entre cada um dos candidatos, e a idéia que estes são eleitos com um sistema majoritário, onde ganham os candidatos que obtiveram mais votos. ao digitar o número do candidato na urna eletrônica, surge na tela uma foto do mesmo. Ademais, para ajudar os eleitores, as sessões eleitorais possuem folhas onde estão escritos os nomes de todos os candidatos com seus respectivos números.

Notavelmente, não há qualquer tipo de informação sobre os partidos de cada um deles, sobre quais foram as coalizões estabelecidas ou como se faz a distribuição de assentos.

Desta forma, os eleitores têm a percepção de que os candidatos que obtém mais votos são eleitos, com um sistema majoritário que define mais de um representante por distrito (M>1) (Nicolau, 2002 a). Muito poucos são os eleitores que têm informação sobre a complexidade do sistema eleitoral e a distribuição de cadeiras.

Além deste efeito, o sistema eleitoral brasileiro também parece debilitar a identificação dos eleitores com um determinado partido, pelo fato de reforçar as campanhas centradas em candidatos sem vínculos com seus partidos. Uma pesquisa realizada pelo IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) perguntou aos eleitores no pleito de 2002 qual havia sido o fator mais importante no momento de escolher um candidato para deputado federal, se ele mesmo ou seu partido. Os resultados apontam que 92% dos eleitores consideraram mais importante o candidato independentemente de seu partido; 4% disseram que ambos foram importantes (Nicolau, 2006:17).

Conclusão

O sistema proporcional de listas abertas funciona no Brasil desde 1945, e permaneceu praticamente inalterado desde então. Muitas são as investigações que buscam determinar os defeitos deste sistema eleitoral e apontar elementos que merecem ser reformados.

Muitas propostas de reforma do sistema eleitoral já foram apresentadas desde sua adoção. As propostas buscam, sobretudo, reduzir o número de partidos, mudar as regras a respeito do funcionamento das coalizões, aumentar a identificação partidária do eleitor com os partidos e a correção das distorções da representação dos Estados, entre outros. Não obstante, nenhuma das propostas foi aceita.

Sem dúvidas, apesar do grande número de críticas, o sistema eleitoral brasileiro foi capaz de, em muitos anos de funcionamento, selecionar líderes políticos e fazer chegar ao parlamento as opiniões mais relevantes da sociedade brasileira.

BIBLIOGRAFIA

CARVALHO, Nelson Rojas de, "Peço a Palavra: Primeiro Nós". Insight- Inteligência, Vol. 9, pp. 89-96, 2000.

DEL GIÚDICE, Noelle C. “Algunos Efectos del Sistema Proporcional de Brasil: efectos en el
sistema de partidos, malapportinment y el ´puxador de legenda`”. Socius: Revista de Ciencias Juridicas y Sociales, nº4, octubre de 2007, ISSN: 1887-0031, 2007.

LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Democracia e Instituições Políticas no Brasil dos Anos 80. São Paulo: Edições Loyola, 1993.

MAINWARING, Scott P. Rethinking Party System in the Third Wave of Democratization: the case of Brazil. Stanford: Stanford University Press, 1999.

NICOLAU, Jairo M. “Brasil: democratizing with majority runoff”, en Handbook of Electoral System Choice, editado por Colomer, J., Library of Congress Cataloging-in-Publication Data, 2004.

_______________ . “Como Controlar o Representante: considerações sobre as eleições para a câmara dos deputados no brasil”. DADOS – Revista de Ciencias Sociais vol. 45, nº 2, 2002 a.

______________ . Multipartidarismo e Democracia: um estudo sobre o sistema partidario brasileiro. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996.

______________ . Historia do Voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002 b.

______________. Sistema Eleitoral e Reforma Política. Rio de Janeiro: Foglio, 1993.

______________ “O Sistema Eleitoral de Lista Aberta no Brasil”, DADOS – Revista de Ciencias
Sociais, vol. 49, n 4, 2006.

PORTO, Walter C. O Voto no Brasil: da colônia à sexta república. Rio de Janeiro: Topbooks 2002.


Fonte: Em Debate: Opinião Pública e Conjuntura Política - UFMG, edição julho, 2010, págs. 21-28

Herança maldita:: Roberto Freire

DEU NO BRASIL ECONÔMICO

Assim que assumiu a Presidência, o governo Lula construiu o mito da "herança maldita", forma como tratava o governo que lhe antecedera, buscando criar uma falsa dicotomia, que seria o motivo de todas as dificuldades que o governo do PT enfrentava.

Foi esse mito urdido de forma reiterada que possibilitou que ninguém percebesse o fato cristalino, o engodo magistral, a total ausência de qualquer projeto de governo da administração petista.

Por "herança maldita", denominava o atual governo um conjunto de realizações que a administração FHC tinha implementado, visando uma maior racionalização do processo administrativo do Estado e a modernização de nosso sistema produtivo.

Assim, o legado da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obrigava a união, estados e municípios a serem cautelosos com suas despesas, cumprindo uma restrita política fiscal, base da estabilidade da moeda tão arduamente conquistada nos governos Itamar Franco e FHC, sempre foi duramente criticada pelo PT.

Isso também aconteceu com o processo de estabelecimento de agências reguladoras, que modernizou as relações entre o setor produtivo, Estado e sociedade.

Esse processo possibilitou a implementação de vultosos investimentos nas áreas de telefonia, energia e estabeleceu os pressupostos de um projeto de desenvolvimento de longo prazo, que tinha na superação de nossos históricos gargalos da infraestrutura e em um consistente e multifacetado processo de inclusão social os elementos centrais de enfrentamento de nossas históricas desigualdades sociais.

Passados quase oito anos de governo do PT, ainda se menciona essa "herança maldita", para não evidenciar a inoperância e incapacidade de gestão do atual governo, no enfrentamento de nossas mais sérias questões, seja de infraestrutura (como o monumental "apagão" do sistema elétrico que praticamente paralisou o país por 24 horas, no ano passado, como os reiterados "apagões" aéreos, como temos assistido nos últimos dias), seja nos serviços prestados à população no que diz respeito à segurança, à saúde e educação.

Próximo da conclusão do mandato, podemos perguntar: que herança deixará o atual governo a seu sucessor?

Na política externa, por exemplo, um consumado desastre, com nossa diplomacia associando-nos com as mais violentas e sanguinárias ditaduras, como a do Irã, ou com governos autoritários populistas, como o da Venezuela, elemento de tensão permanente na região.

Internamente, um governo que fez do assalto à estrutura do Estado, sobretudo das estatais, um método eficiente de cooptação de "aliados", e da demagogia e da irresponsabilidade fiscal uma forma de adulação das camadas mais carentes de nossa sociedade, ao mesmo tempo em que contribuía para um violento processo de concentração de renda, com crescentes transferências de recursos para as elites do país.

O horizonte que se delineia para o país em 2011 e 2012 é dos mais inquietantes.

Talvez agora saibamos o que Lula e o governo do PT queriam dizer com o termo herança maldita.


Roberto Freire é presidente do PPS

Tempo curto :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Se o candidato tucano José Serra não tiver reduzido a vantagem que a candidata oficial, Dilma Rousseff, tinha nas pesquisas de opinião até agora e nada indica que isso tenha acontecido , a propaganda eleitoral pelo rádio e pela televisão, a partir desta terça-feira, dará muito pouca margem para que isso aconteça.

Hoje saberemos o resultado de pesquisas do Ibope e do Datafolha sobre a corrida presidencial, e se a melhor atuação do candidato oposicionista, tanto no debate da TV Bandeirantes quanto nas entrevistas da TV Globo, especialmente a do Jornal Nacional, pela audiência, teve o condão de mudar a tendência favorável a Dilma.

As novas pesquisas darão também algumas orientações sobre as políticas regionais, que podem interferir no resultado da eleição presidencial.

Há, por exemplo, uma melhora da candidata Dilma Rousseff no Rio Grande do Sul que poderá ser confirmada.

Isso acontecendo, a vantagem de Serra na região Sul do país se reduzirá.

Ao mesmo tempo, há indicações de que o candidato do ex-governador Aécio Neves está se recuperando em Minas, o que poderá se refletir mais adiante na candidatura de Serra.

O fato é que o tucano terá que ser mais proativo nos debates que ainda virão e manter o nível da performance nas entrevistas da próxima semana no Bom dia Brasil e no Jornal da Globo para tentar virar o jogo.

Dificilmente conseguirá a reversão de expectativas no programa eleitoral, ainda mais porque o presidente Lula poderá participar do programa de sua candidata Dilma na medida que considerar conveniente, nem tanta presença que ofusque a sua escolhida, nem tão ausente que não permita uma alavancagem.

A diferença de tempo entre os dois candidatos não parece ser o maior problema do oposicionista, que terá tempo suficiente para divulgar seus projetos.

Nem mesmo o aparato tecnológico deve ser muito diferente, mesmo que o candidato tucano tenha arrecadado bem menos que a candidata situacionista até o momento.

Nada que se compare, por exemplo, às dificuldades financeiras dos dois outros candidatos que se destacaram na campanha, Marina Silva, pelo PV, e Plínio de Arruda Sampaio, pelo PSOL.

Esses, sim, têm problemas, inclusive de tempo para expor suas mensagens, pois terão pouco mais de um minuto de propaganda, duas vezes por dia, e mais poucas inserções durante a programação do dia.

José Serra foi o que melhor se apresentou na bancada do Jornal Nacional e na entrevista do Jornal das Dez, da Globonews, usou com inteligência os 12 minutos de uma audiência nacional, embora não tenha conseguido terminar sua mensagem de despedida no JN por ter estourado seu tempo.

E pela primeira vez enfrentou com tranquilidade temas que vinham lhe provocando irritação: o pedágio das estradas paulistas e o governo Fernando Henrique Cardoso.

Parece ter encontrado o tom certo para criticar pontos específicos do governo Lula sem criticar diretamente o presidente popular.

E conseguiu pela primeira vez explicitar as diferenças entre ele e Dilma, tentando vender para o eleitor-telespectador a ideia de que pode governar melhor do que a adversária por ser mais experiente.

Até mesmo na questão da autonomia do Banco Central, Serra foi mais flexível, embora não tenha conseguido dissipar as dúvidas que permanecem sobre suas interferências diretas nas decisões do Banco Central.

Ao afirmar que montará uma equipe homogênea na economia, deixou no ar a impressão de que o Banco Central de alguma forma tomará decisões de comum acordo com o Ministério da Fazenda.

É até natural que Serra queira uma equipe homogênea, pois, enquanto foi ministro do Planejamento do primeiro governo de Fernando Henrique, divergia muito do ministro da Fazenda, Pedro Malan, a tal ponto que teve que deixar o governo, aproveitando a chance de se candidatar à prefeitura de São Paulo.

Na volta, foi para o Ministério da Saúde, onde teve uma atuação que até hoje lhe rende reconhecimentos e dividendos eleitorais.

Nos bastidores da campanha de Dilma Rousseff, falase que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pode fazer caminho semelhante, sendo nomeado para uma área social de um eventual governo petista, muito provavelmente o próprio Ministério da Saúde.

Já que a candidata Dilma Rousseff provocou, perguntando o que os tucanos já fizeram pela Rocinha, o ex-deputado federal pelo Rio Márcio Fortes, um dos coordenadores da campanha de Serra, responde: o maior investimento em infraestrutura da Rocinha foi feito em 1995/1999, no governo tucano de Marcello Alencar, que preside hoje o partido no Rio.

Foi construído o canal que cruza o Largo do Boiadeiro e se liga ao interceptor oceânico no Costão da Niemeyer. Coisa de R$ 50 milhões na época.

Uma série de córregos foi aberta para que a água escorresse para o canal.

As encostas também foram protegidas no lado da Gávea, com melhoria na Estrada da Gávea. Investimento de R$ 20 milhões.

Como se vê, ironiza Márcio Fortes, a Rocinha, assim como o Brasil e o mundo, não começou com o PT no poder.

Outro dia Lula disse em um comício que daria um talão cheio de cheques em branco para sua candidata preferida, Dilma Rousseff, tamanha a confiança que tinha nela.

A última pessoa a quem Lula declarou que daria um cheque em branco foi o presidente do PTB, então deputado Roberto Jefferson.

Deu no que deu.

Dos cerca de seis mil candidatos de todo o Brasil (a deputado federal, senador, governador e presidente), apenas 30 se inscreveram, até agora, no Portal da Ficha Limpa Já (www.fichalimpaja.org.br), que atesta quem tem passado que o protege da inelegibilidade e quem apresenta, semanalmente, suas contas de campanha!

Vinhos de outras pipas:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Obrigados pela lei a fabricar omissões onde a honestidade com o público requereria nitidez, os analistas da cena política são forçados a mentir no rádio e na televisão em suas análises sobre o desempenho dos candidatos presidenciais nesta temporada de debates e entrevistas.

De onde se produz, por exemplo, a obra de ficção segundo a qual Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva tiveram atuações "equivalentes" e que são mais ou menos iguais.

Só na cabeça de ervilha dos parlamentares inspiradores dessa legislação passa a ideia de que a opinião de comentaristas possa criar desigualdade a ponto de distorcer a vontade do eleitor. Por muito mais - o uso desbragado da máquina pública - o presidente da República investe diariamente no desequilíbrio do jogo.

Até pelo tempo de estrada, se José Serra se apresentasse no mesmo patamar das adversárias seria uma demonstração de incompetência com certidão passada em cartório do céu.

Serra já disputou várias eleições majoritárias (presidente, prefeito, governador e senador) e passou algumas dezenas de anos fazendo as coisas de modo a um dia concretizar o projeto de ser presidente.

Suas oponentes entraram nessa vida de exposição, cobranças e assédio praticamente anteontem, sendo que Dilma nunca pediu um voto e Marina se elegeu senadora por um Estado diminuto, o Acre.

Por essas e algumas outras a exigência do eleitor/telespectador em relação ao tucano é muito mais rigorosa.

A superioridade de Serra no assunto em pauta, o exercício da Presidência da República, é obvia e irrefutável. Tanto isso é verdade que os correligionários de Dilma comemoraram o fato de ela não ter tido uma atuação desastrosa. A candidata do PT leva vantagem neste aspecto: se não é péssima, fica convencionado que foi ótima.

Marina fica em certa desvantagem, pois a expectativa de que faça algo exótico e altamente estimulante do ponto de vista eleitoral é muito alta. No primeiro debate de televisão, por exemplo, a candidata do PV teve uma participação, digamos, normal.

Foi o suficiente para ser considerada a grande perdedora. Plínio de Arruda Sampaio, de quem não se esperava coisa alguma, conseguiu "vencer" e, de acordo com a tolice da estação, "bombar no Twitter", mesmo dizendo ligeirezas radicais. Alguém já pensou o que seria feito de Serra ou de Dilma se à meia-noite um dos dois olhasse fixo para a câmera e falasse olho no olho para "você camponês que está me ouvindo"?

Pois é, a avaliação do desempenho dos candidatos no debate da Band, nas entrevistas do Jornal Nacional/Jornal das Dez (Globonews), depende da perspectiva e da expectativa do público.

O PT já está fazendo um carnaval por aí, alegando que a dupla de entrevistadores do JN favoreceu José Serra. Não se vê, entretanto, provas disso. Qual o assunto que poderia ser abordado e não foi? Qual a pergunta que poderia ter sido feita e não foi?

A temática economia e Banco Central - um tanto elaborada para o público em questão - foi abordada mais tarde no noticiário da TV paga e Serra tirou de letra, ao contrário de ocasiões outras em que saiu de si e caiu na besteira de se irritar quando cobrado sobre o assunto.

A questão é que a prática tornou Serra afiado no treino e o plano de vida o fez acumular passivo menos polêmico. Não há - ao menos à vista - constrangimentos sérios com os quais possa ser confrontado.

Dilma, além de precisar responder pelos crimes dos outros ainda tem de ouvir se está preparada para ser presidente. A mesma pergunta para o tucano não faz o menor sentido, a não ser como forma de levantar uma bola para favorecê-lo.

Já foi dito aqui, mas convém repetir: qualidade de conteúdo e vitória eleitoral não são fatores que andam necessariamente juntos. Nem separados. Já tivemos excelentes governantes bem votados, preparadíssimos candidatos perdedores e fraudes evidentes celebradas pelo eleitor, que nem sempre tem compromisso com a lógica.

Todos contra um Índice:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Não bastasse estar há dois anos em campanha para Dilma, Lula agora coloca o governo inteiro ostensivamente à disposição da candidata. Entrou no vale-tudo.

Foi só os candidatos botarem a cara (e as ideias, táticas, erros e acertos) no horário nobre da principal TV do país, e lá está Lula intensificando o ataque e a defesa de Dilma. Quando ele dá uma bronca e manda os ministros trabalharem, leia-se: trabalharem para Dilma.

A primeira parte da estratégia foi a tabelinha entre o discurso da candidata e a "agenda positiva" do governo, forçando uma coincidência entre o que ela fala e o que os ministros anunciam ou requentam.

Exemplo: o Ministério do Trabalho anunciou o total de empregos gerados em 2009 justamente no dia do debate da Band.

A segunda parte da estratégia foi a divulgação ostensiva de dados que confrontam os governos FHC e Lula, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, subestimando os dados de um, superestimando os do outro e servindo de garoto-propaganda da campanha petista.

Exemplo: um dos quadros de Mantega, segundo o repórter Gustavo Patu, informa que a média de crescimento dos oito anos do tucano foi de 3,5%, mas não considera o primeiro ano, que aumenta esse percentual para 6,2%. De 6,2% para 3,5%, assim, na cara dura.

A terceira foi botar os ministros e seus assessores, pagos com dinheiro público, para monitorar tudo o que Serra faz e "desconstruir" os dados, o discurso e a imagem de bom gestor do principal adversário.

Exemplo: o Ministério dos Transportes produz a contestação a dados expostos por Serra e joga nos sites amigos e na campanha.

Imagine-se agora se FHC pusesse Pedro Malan, Pedro Parente e duas dezenas de ministros para fazer a campanha de Serra contra Lula em 2002? Seria um escândalo.

É a ética da luta sindical: contra eles, não pode, é escândalo; contra os outros, sempre pode tudo.

"JN": democracia em siglas :: Fernando de Barros e Silva

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Nunca se falou tanto das entrevistas do "JN" com os candidatos ao Planalto. Petistas reclamam que Dilma Rousseff recebeu tratamento mais duro do casal de entrevistadores. Tucanos comemoram o desempenho de José Serra. Em comum, há o reconhecimento tácito de que William Bonner e Fátima Bernardes enfim abriram as cortinas do espetáculo eleitoral.

O predomínio da TV na campanha (e, na TV, da Globo) é avassalador. Mostrou-se equivocada a suposição de que as novas mídias (celular, internet, e-mail, redes sociais etc.) iriam ameaçar a hegemonia da TV na eleição. Elas se incorporam às campanhas como ferramentas de mobilização e guerrilha política, mas a definição do jogo está, mais do que nunca, atrelada ao desempenho dos candidatos na TV.

E na TV o que pesa de fato é o "JN", além dos programas eleitorais. As campanhas inclusive organizam suas agendas em função do minuto diário de exposição que o telejornal da Globo lhes oferece. A era dos comícios chegou ao fim.

Não deixa de ser assustador que, no seu contato com as massas, o maior constrangimento de um candidato à Presidência se resuma à entrevista de 12 minutos no "JN".

Ninguém, no entanto, deve esperar que os debates (que de resto pouca gente aguenta) acrescentem muito à democracia. As regras são engessadas e os atores ali não passam grande sufoco. Perto do que se vê nos EUA, fazemos teatro infantil.

Os debates, cada vez mais, se resumem a uma guerra de siglas. São os PACs, as UPAs e as UPPs contra as AMAs, as AMEs e as Fatecs. Para os sem ProUni, que tal o ProTec?

O ambiente foi esterilizado da retórica eleitoral de 20 anos atrás. O eleitor agora vive sob o bombardeio de promessas em jargão tecnocrático (ou tecnopublicitário). Mas algo parece ter mudado: até há pouco, discutia-se quem seria capaz de dirigir o carro melhor, ou com mais segurança; agora, discute-se quem pode acelerar mais, ou entregar mais siglas na casa do eleitor.

Sócios do desastre:: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Os dados da infraestrutura não favorecem governo algum. José Serra criticou estradas federais e portos e tem razão. Dilma Rousseff afirma que pouco foi feito no governo Fernando Henrique e é fato. Quando o Jornal Nacional perguntou a Serra sobre o custo dos pedágios, ele alegou que isso será resolvido no futuro.

Cobrada pelos números do saneamento, Dilma alegou que os próximos dados vão mostrar avanço.

No caso do saneamento, os dados do IBGE mostram que no primeiro ano do governo Fernando Henrique o percentual de domicílios ligados à rede de esgoto era de 39%. No último ano, esse número havia subido para 46%. Isso foi o pífio resultado de oito anos de governo.

Em 2003, no primeiro ano do governo Lula, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) encontrou 48% de domicílios com esgoto, e na pesquisa sobre 2008, último dado disponível, o percentual tinha subido para 52%. Qual dos dois governos pode se vangloriar de um resultado desses? A resposta de Dilma foi que o próximo número mostrará a mudança. Como bem lembrou Fátima Bernardes, o que ela está dizendo é que o que não foi feito em seis anos será feito em dois. Difícil acreditar.

Em 2007, houve queda dos domicílios com saneamento básico do Norte do país, onde só há 9% das casas ligadas à rede de esgoto.

Serra tem sido sempre perguntado sobre o alto preço dos pedágios das rodovias estaduais paulistas.

Ele tem resposta pronta, diz que das duas rodovias federais do estado, uma está fechada e a outra é conhecida como rodovia da morte.

O governo Fernando Henrique começou o processo de concessão de rodovias tarde e de forma tímida.

E assustou o consumidor com pedágios caros.

O governo Lula, que criticava a concessão das rodovias, quis encontrar outra fórmula diferente. Estabeleceu que ganharia a licitação quem cobrasse o menor pedágio. Conseguiu pedágios mais baratos, mas as concessionárias não têm conseguido manter os investimentos.

O desafio do próximo governo é encontrar a fórmula que melhore as estradas e reduza o custo dos pedágios. As rodovias reduzem a competitividade da economia brasileira. Mas isso é o de menos. O pior é que tiram vidas numa proporção alarmante.

Dilma criticou o processo de privatização das ferrovias.

De fato, uma das áreas onde a privatização não produziu o efeito que se esperava foi ferrovia. Segundo a Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), a privatização do setor teve apenas o resultado de melhorar as contas públicas. Se entre 1994 e 1997 houve prejuízo de R$ 2,2 bilhões ao Estado, entre 1997 e 2009 foram arrecadados R$ 11,7 bilhões em impostos e arrendamentos.

Após a privatização da malha, os investimentos dos governos Fernando Henrique e Lula em ferrovias foram mínimos: de 1997 a 2009, apenas R$ 1,14 bilhão foi investido pelo governo federal. Já as concessionárias investiram R$ 21 bilhões no mesmo período.

Quase 20 vezes mais.

O projeto Avança Brasil, do governo Fernando Henrique, avançou pouco, e os projetos do PAC, do governo Lula, para o setor ferroviário não serão executadas durante o seu mandato disse o diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça.

Os números comprovam o que disse Vilaça: em 1996, a malha ferroviária do país era de 28 mil quilômetros.

Em 2010, era de 29 mil quilômetros. O governo Federal financiou, em média, uma expansão de 70 quilômetros de trilhos por ano. Nem mesmo os impostos recolhidos com a concessão das ferrovias foram usados para aumento da malha.

Uma boa pergunta a ser feita é: por que os R$ 11 bilhões pagos pelas concessionárias não se transformaram em aumento da malha ferroviária? Para construir mil quilômetros de trilhos, gasta-se, em média, R$ 1 bilhão. Com esse dinheiro, poderíamos ter mais 11 mil quilômetros de trilhos questionou Vilaça.

Para os próximos cinco anos, estão programados investimentos de R$ 57 bilhões no setor. Só que R$ 40 bilhões serão usados em um único projeto: o trembala.

Com essa distorção de prioridades, a malha ferroviária deve chegar a 40 mil quilômetros somente em 2020. Segundo Vilaça, a economia brasileira hoje demanda 52 mil quilômetros de trilhos. Ou seja, pelo projeto do governo Lula, daqui a 10 anos, teremos 40 mil.

Nos portos, o governo Lula acordou somente no final de 2007, com o lançamento do Programa Nacional de Dragagem. Mas os gargalos continuam.

Ontem, a informação no Porto de Santos era de que 106 navios aguardavam para atracar. Em Paranaguá, no Paraná, 76 esperavam.

A capacidade máxima do porto, de 16 navios, já havia sido atingida. O período médio de espera para o embarque de um navio carregado de açúcar é de 20 dias. O embarque de grãos precisa ser suspenso sempre que chove. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Mantele, isso acontece porque o porto não possui área coberta.

O governo investe pouco, regula mal, não usa o dinheiro arrecadado nas áreas específicas. Não só o atual governo, o anterior também.

Os números fantasiosos da candidata do PT não escondem os fatos; a estratégia de ataque do candidato do PSDB não esconde as falhas do governo tucano. Tanto PSDB quanto PT negligenciaram os investimentos em infraestrutura no país. Como resultado disso, o país já teve apagão de energia, tem estado sempre a um passo do apagão logístico e tem indicadores indigentes de saneamento básico. Quem governou ou governa o Brasil deveria propor soluções, em vez de ficar nessa briga sobre quem errou mais. Ambos erraram.

A economia dos EUA ainda na UTI:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O lado negativo é que o americano empregado está aumentando a parcela de sua renda que é poupada

Para os que -como eu- acreditam na recuperação da economia americana ao longo de 2010, os dados relativos ao segundo trimestre deste ano têm representado um teste muito duro.

Uma primeira lição que precisa ser tirada desse verdadeiro choque de realidade é que a recessão de agora é muito mais complexa do que as que a antecederam.

Mesmo para os que entendem a particularidade da crise atual, a resposta da economia aos estímulos monetários e fiscais tem sido mais lenta do que a esperada. Aliás, foi o próprio presidente do Fed que reconheceu isso ao falar aos congressistas americanos há poucos dias.

Mesmo à distância, podia-se sentir o grau de desapontamento de Ben Bernanke.

Mas o que aconteceu entre abril e junho deste ano que levou o mercado a apostar na volta da recessão nos EUA? Em primeiro lugar vamos a alguns fatos revelados pelas estatísticas econômicas desse período. O volume total de crédito para empresas e indivíduos está finalmente se estabilizando, mas a um nível 25% menor do que o verificado antes da crise.

A taxa de desemprego parece ter encontrado também certa estabilidade em um nível bem menor do que os analistas previam há um ano. Mas o número de americanos empregados hoje é quase 8 milhões menor do que o verificado antes da crise. Apesar disso, o total de rendimento do trabalho já é hoje superior ao que prevalecia na primeira metade de 2008. Isso ocorre porque os ganhos salariais dos empregados têm crescido a taxas superiores a 4% ao ano.

Mas o lado negativo da recuperação lenta e incerta é que o americano empregado está aumentando a parcela de sua renda que é poupada. Uma resposta racional ao alto índice de desemprego, que parece ser mais duradouro que nas recessões passadas. Com isso, apesar de o consumo das famílias já ter praticamente recuperado o nível anterior da crise, o crescimento dos gastos dos americanos tem sido bem menor do que o esperado.

Uma forma agregada de medir os gastos na economia americana é acompanhar o que se chama "vendas finais para compradores domésticos". Engloba as compras finais dos indivíduos, das empresas -inclusive os gastos com investimentos- e do setor público.

Nesse número estão incluídos os bens e serviços produzidos internamente e os importados de outros países. Para isolar as importações, existe um indicador -chamado de "vendas finais de bens domésticos"- que trata apenas do que é produzido internamente.

Ao analisarmos esses dois indicadores é que temos a grande surpresa dos números do segundo trimestre deste ano a que me referi. Boa parte do aumento dos gastos dos americanos -empresas incluídas- foi atendida com bens importados.

Se isolarmos o comércio externo americano no período de abril a junho, o PIB teria crescido quase 3,5% ao ano. No mundo real das importações chinesas, o crescimento da economia americana pode ficar abaixo de 1% ao ano.

Esse vazamento da demanda americana para o exterior está sendo muito maior do que se previa anteriormente e, certamente, é uma das causas do desconforto do presidente do Fed em sua ida ao Congresso americano. Parte disso parece se dever a fatores pontuais, que podem ser revertidos em poucos meses. Mas a incerteza aumentou.

Hoje é possível fazer uma avaliação "ex-post" do impacto do pacote fiscal do governo Obama e dos efeitos da política monetária agressiva do Fed. Os efeitos positivos dessas ações são muito claros nos dados econômicos americanos. A demanda criada pelo setor público -gastos e redução de impostos- foi suficiente para compensar a retração do setor privado. Nos últimos meses, os gastos de empresas e consumidores voltaram a crescer de maneira tênue, mas sustentada.

Mas, enquanto parte importante desses gastos for parar na Alemanha, na China e em outros países exportadores, o crescimento dos EUA ficará comprometido. E o risco de tensões políticas pode crescer. O crescimento da demanda nos países superavitários é crucial para sustentar o crescimento global no médio prazo. Qualquer evidência de retrocesso nessa área é preocupante.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso). Escreve às sextas, quinzenalmente, nesta coluna.

Serra promete 400 km de novas linhas de metrô

DEU EM O GLOBO

Tucano estima gastar até R$ 45 bilhões com obras. No Rio, noite termina em bar na Lagoa

Flávio Freire

SÃO PAULO. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu ontem que criará, se eleito, 400 quilômetros de novas linhas de metrô em pelo menos nove capitais. Serra percorreu estações de uma linha de trem que liga bairros da periferia de São Paulo a Osasco. Sem dar detalhes técnicos, o tucano estimou investimentos de até R$ 45 bilhões para as obras.

Serra argumentou que os investimentos poderão ser feitos com recursos dos governos federal, estadual e municipal, financiamentos interno e externo e parcerias com a iniciativa privada, a partir de PPPs (Parceria Público-Privadas): Vamos criar 400 quilômetros de metrô. Em Fortaleza está parado desde os anos 90. Recife não dá conta dos passageiros que tem. Salvador, desde os anos 90, não anda um quilômetro.

O Rio tem pouco para o que necessita, principalmente para a Copa. Curitiba não tem. Goiânia não tem. Em São Paulo, o metrô foi estendido, mas só com o esforço do governo estadual.

Ele classificou de ajustes naturais os problemas que enfrentou para implementar linhas de metrô e trem em SP. O projeto Expansão SP, uma de suas bandeiras, previa, entre 2007 e 2010, 240 km de rede sobre trilhos. Segundo o governo, 18 km foram entregues nos últimos três anos.

Há promessa de entregar 160 km de malha ferroviária e 78 km de metrô até o fim do ano.

Após a entrevista no JN, Serra se reuniu em um bar na Lagoa com a cúpula tucana fluminense e o candidato a vice na sua chapa, Indio da Costa. Serra comeu pizza e bebeu um chope com os aliados. Antes, Serra esteve em um evento com cerca de 150 jovens em um clube na Lagoa. Foi recebido aos gritos de Sou Serra, numa alusão à rede social de mesmo nome, lançada na ocasião.

Metrôs do país sofrem com atrasos

DEU EM O GLOBO

O atraso em obras de metrôs, problema citado pelo candidato José Serra (PSDB), é visível em Salvador, Belo Horizonte e Recife. Em Salvador, o metrô foi lançado em 2000, mas não começou a operar.

Metrô fora dos trilhos em três capitais

Salvador, Belo Horizonte e Recife sofrem com má gestão dos projetos, atrasos nas obras e falta de recursos

Biaggio Talento*, Marcos Tadeu e Jamildo Melo

SALVADOR, BELO HORIZONTE e RECIFE. As obras de construção dos metrôs de Salvador, Belo Horizonte e Recife enfrentam muitos problemas, como disse o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, na entrevista ao Jornal Nacional, anteontem à noite. Serra explicou que só é a favor do trem-bala entre Rio e São Paulo se a obra for realizada integralmente com recursos privados, pois prefere investir o dinheiro público na conclusão dos metrôs.

Em Salvador, o metrô, lançado em 2000, foi orçado em R$ 325 milhões e tinha previsão de conclusão em três anos e meio.

Má gestão, superfaturamento, desvio de recursos e alterações no projeto impediram que, até o momento, o metrô tenha começado a funcionar. Após sucessivos adiamentos, a nova previsão é que os trens circulem no início de 2011.

A obra já consumiu R$ 585 milhões, sendo R$ 459 milhões federais e R$ 125 milhões estaduais.

A previsão inicial era construir 11,6 quilômetros de linhas, mas o projeto foi reduzido para 6 quilômetros. Poucos creem que possa resolver os engarrafamentos, pois seu traçado só passa por um dos grandes corredores de tráfego de Salvador.

O Tribunal de Contas da União chegou a suspender a liberação de recursos, por ter identificado problemas como um sobrepreço de R$ 110 milhões na obra. No início deste ano, o Ministério Público Federal propôs a ação por improbidade administrativa contra seis construtoras e 11 ex-gestores por suspeita de irregularidades, inclusive na licitação. O metrô de Salvador é apelidado de ferrorama pelos moradores, porque uma parte dos trilhos fica suspensa, a céu aberto.

Em Belo Horizonte, a obtenção de recursos do governo federal para a conclusão das linhas 2 do metrô (Barreiro-Santa Tereza) e 3 (Pampulha-Savassi) é um objetivo jamais alcançado pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB). Hoje, a cidade possui apenas a linha 1, que liga o bairro Eldorado a Venda Nova.

Desde que foi eleito, em 2008, Lacerda já fez inúmeras reuniões em Brasília, até hoje sem resultado. Ainda este ano, Lacerda deve voltar a Brasília para tentar negociar a entrada do metrô no PAC 2. Mas o projeto para a construção das linhas 2 e 3 sequer existem no papel.

Em 2006, no primeiro PAC, o metrô de BH foi contemplado com R$ 186 milhões. Só Recife recebeu quase o dobro. A linha 1 do metrô de BH demorou 24 anos para ser implantada.

Em Recife, o trânsito é cada vez mais caótico e o metrô, inaugurado há 25 anos, transporta apenas 230 mil passageiros por dia, nem a metade dos 450 mil passageiros que poderia retirar das avenidas da cidade.

A população da cidade paga hoje, com engarrafamentos frequentes, o preço do descaso do passado, sem investimentos.

O trânsito do Recife mostra que não há outra saída do que investir no sistema ferroviário explica José Marcos de Lima, superintendente da CBTU em Recife.

Após 25 anos, a empresa organiza uma licitação internacional, prevista para outubro, para comprar 15 novos trens, com investimento de R$ 281 milhões.

Temos 25 trens. O ideal é que tivéssemos 42 composições.

O governo federal já autorizou o investimento. Antes dessa licitação, o governo Lula já investiu R$ 589 milhões nos últimos oito anos só em Pernambuco diz o superintendente.

Também estão sendo comprados sete Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que serão usados na duplicação da interligação de Recife com o Cabo de Santo Agostinho. Hoje, a linha transporta 25 mil pessoas e, no primeiro ano do VLT, pode transportar até 150 mil.

Em 3 anos, PAC só conclui 13% das obras

DEU EM O GLOBO

Vitrine da campanha de Dilma à Presidência, o PAC ainda não conseguiu tirar do papel 52,8% dos seus 13.958 empreendimentos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, na fase de obras estão 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% foram concluídas.

PAC: 52,8% das obras ainda não saíram do papel

Após 3 anos, só 13% dos empreendimentos foram concluídos, diz ONG. No saneamento, 56,7% estão na etapa inicial

Gustavo Paul

BRASÍLIA. Principal vitrine da campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência da República, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não conseguiu tirar do papel mais da metade das suas obras.

Incluindo intervenções espalhadas por vários municípios e cujos valores oscilam de poucos milhões até bilhões de reais, 52,8% dos 13.958 empreendimentos do PAC ainda estão em estágio inicial, ou seja, nas fases de contratação, ação preparatória ou licitação. Já os empreendimentos na fase de obras somam 4.775, o equivalente a 34,2% do total. Nos três anos do PAC, só 13% são consideradas concluídas.

O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas, com base nos cadernos estaduais do programa, relativos ao 10obalanço quadrimestral de abril, mas divulgados em junho pela Casa Civil da Presidência da República.

Para o coordenador da ONG, economista Gil Castelo Branco, se mantiver o ritmo dos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá encerrar seu governo com pelo menos 40% do programa ainda longe dos canteiros de obras.

De acordo com o balanço fechado em dezembro, 54,8% das obras estavam no papel.

Em quatro meses, esse percentual caiu para 52%. O governo terá de acelerar muito seu ritmo para alcançar 40% em oito meses avalia.

Os números mostram que a quantidade de obras com a chancela do PAC vem aumentando continuamente. Em agosto de 2009 eram 12.520 empreendimentos 62% das ações não tinham virado obras , passando para 13.330 em dezembro passado. Em abril o número saltou para para as atuais 13.958 obras. Nesse intervalo de tempo, o percentual de obras concluídas também cresceu, mas num ritmo mais lento: era 9,8% em agosto, passou para 11,1% em dezembro e está em 13%.

O balanço oficial do PAC faz a avaliação por valores das obras e não abre pelos estados.

Por isso, os percentuais são divergentes em relação ao do Contas Abertas. De acordo com a Casa Civil, em abril já haviam sido executados 70,7% dos R$ 656,5 bilhões do PAC e foram concluídos 46,1% das ações, o equivalente a R$ 302,5 bilhões. Por isso, a Casa Civil contesta a ONG. Segundo o órgão, o critério correto de avaliação do programa é o do valor do investimento.

Gargalo da Copa, aeroportos têm 19% das obras entregues Por uma razão muito simples: uma obra como a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cujo investimento estimado é de R$ 19 bilhões, não tem e não poderia ter o mesmo peso, por exemplo, de uma obra de saneamento em área indígena no município de Santa Maria das Barreiras (PA), com valor de R$ 2,2 mil, afirmou a assessoria da Casa Civil, por meio de nota.

Eles também não consideram correto somar ações do PAC que se encontram em diferentes estágios de execução e agrupá-las sob a classificação genérica de ainda estão no papel. (Os empreendimentos) estão sendo executados conforme seus cronogramas.

Isto é muito diferente de estar no papel, diz a nota.

Ainda assim, os números de execução das obras de saneamento mostram que dificilmente o governo conseguirá entregá-las até dezembro. Do total de 8.509 empreendimentos, 56,7% estão nas etapas iniciais, 30% estão em execução e apenas 12,4% foram concluídas até agora.

Das 4.146 obras de habitação, 56% ainda estão no papel, 1.582 estão sendo executadas e só 227 (5%) estão prontas.

Nos aeroportos, um dos mais sérios gargalos para a Copa do Mundo de 2014, o quadro é semelhante: 52,1% das obras ainda não começaram e apenas 19% foram entregues.

Uma parcela importante das obras ficará para o próximo governo concluir. Na prática, a administração atual vai escolher as obras que o sucessor terá de pagar e encerrar diz Gil Castelo Branco.

Para Ralph Lima Terra, vicepresidente da Associação Brasileira da Indústria de Base (Abdib), a lenta execução dos projetos deve ser creditada à baixa capacidade de gestão e de execução na ponta do gasto, ou seja, em estados e municípios que são responsáveis por elaborar estudos e projetos para que os recursos federais possam ser empenhados: Muitos prazos para a apresentação de projetos precisam ser postergados porque os gestores municipais estão sem estrutura para isso e acabam se atrasando. Desde que o PAC foi lançado, esse problema tem sido recorrente, principalmente nas áreas de saneamento básico e urbanização.

No Rio, 49,6% não chegaram ao canteiro de obras Outro fator apontado pela Abdib são as obstruções que surgem nas diversas etapas dos empreendimentos.

Segundo Terra, em muitos casos são necessárias desapropriações ou licenças de órgãos ambientais ou de defesa do patrimônio público.

No Estado do Rio, há 485 obras previstas, e o quadro é semelhante ao nacional. Do total, só 9,7% (47) foram concluídas e 40,6% (197) estão em execução.

Ao todo, 49,6% não partiram ainda para o canteiro de obras.

Quanto ao volume de recursos, pelo Rio passam R$ 118,2 bilhões dos R$ 656,5 bilhões do PAC, o equivalente a 18% do total.

O fraco desempenho do PAC também se espelha na dificuldade do governo para desembolsar os recursos orçamentários do programa. Entre 2007 e 2010 (até julho), foram autorizados gastos de R$ 95,7 bilhões, mas só 49,2% (R$ 47,1 bilhões) foram efetivamente pagos.

Cabral silencia sobre vídeo em que chama jovem de "otário" e "sacana"

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DO RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), candidato à reeleição, não comentará a cobrança do estudante Leandro dos Santos de Paula, 18, sobre a suposta promessa de lhe dar um laptop.

Em vídeo feito por Leandro durante a inauguração, em dezembro, de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Manguinhos, na zona norte, o governador o chama de "otário" e "sacana".

No domingo, ao responder a repórteres sobre a gravação, durante visita ao morro do Cantagalo, zona sul, Cabral disse que não teve a "intenção de ofender o menino".

"Ali, era uma conversa após o evento, ele nos abordou... Você vê que eu não tive nenhuma intenção de ofender o menino", disse ele.

No vídeo, Leandro reclama com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do barulho do blindado da polícia em sua rua. Ao ser questionado por Cabral sobre a presença de traficantes no local, o jovem é chamado por ele de "otário".

E então ouve: "Tu não me engana [sic]. Bota essa inteligência pra estudar, sacana".

O governador sugeriu, no domingo, que o rapaz o persegue por orientação política.

Questionou ainda o fato de o vídeo estar hospedado no site do blogueiro Ricardo Gama, crítico ao seu governo.

"O que houve [...] é que, depois desse evento, esse jovem já me abordou outras vezes."Leandro diz que o persegue para cobrar a promessa.

Rivais focam ataques em Cabral, que fica irritado

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Candidato à reeleição, governador do Rio ganhou dois direitos de resposta

Por conta de alianças com o PSDB e o DEM, Gabeira foi chamado de "ex-Gabeira" por nanico no debate de ontem

Italo Nogueira

DO RIO - Os três adversários do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) deflagraram no debate de ontem uma blitz contra o candidato à reeleição, que, exaltado, chegou a pedir desculpas pela reação. Principal alvo dos oponentes, Cabral ganhou dois direitos de resposta.

No encontro, sobraram ataques até a Fernando Gabeira (PV), chamado de "ex-Gabeira" pelo nanico Jefferson Moura (PSOL) em razão de aliança com DEM e PSDB.

Cabral foi questionado sobre a contratação do escritório de sua mulher por concessionários do Estado, pelos maus resultados na educação, por casos de corrupção na área da saúde e pelos deslizamentos em Angra e Ilha Grande no início do ano.

O principal ataque partiu de Fernando Peregrino (PR), que questionou se Cabral achava "moral do ponto de vista público" o escritório de sua mulher, Adriana Ancelmo, prestar serviços para a Supervia, o Metrô e a Telemar. Acusou ainda o Estado de cancelar multa de R$ 836 milhões da última empresa.

"Minha mulher sempre foi advogada e será depois que eu sair." Disse ainda que a investigação foi arquivada.

Cabral demonstrou irritação, estourou seu tempo na resposta e pediu desculpa ao apresentador pela exaltação. Ligou ainda Peregrino ao ex-governador Anthony Garotinho (PR). "Só por causa da Lei da Ficha Limpa o senhor está ocupando o lugar dele."

"O senhor fala dele, mas participou, indicou secretários e usufruiu do governo Garotinho", disse Peregrino.

Atacado também por Gabeira, o peemedebista buscou ligar o verde ao ex-prefeito Cesar Maia (DEM).

Mas o principal ataque a Gabeira veio de Moura. "O senhor tem uma história política que eu admiro. Mas hoje, com as coligações que fez, parece um ex-Gabeira."

"Ex-Gabeira é aquele que não quer mais a revolução socialista que levou à tragédia em Cuba", disse o verde.

Artilharia pesada contra Cabral

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Encontro entre candidatos ao governo do Rio de Janeiro marcado por troca de acusações. Principal alvo, governador teve dois direitos de resposta

Paulo Marcio Vaz

O debate de ontem entre os candidatos ao governo do estado do Rio, realizado pela TV Bandeirantes, foi marcado por uma enxurrada de acusações contra o candiato à reeleição, o governador Sérgio Cabral (PMDB), promovida por seus rivais Fernando Gabeira (PV), Fernando Peregrino (PR) e Jefferson Moura (PSOL). Logo no início, Peregrino deixou Cabral irritado ao lembrar que a primeira-dama do estado, Adriana Ancelmo, é advogada da Supervia e do Metrô, empresas concessionárias dos serviços de transporte público que, segundo Moura, prestam serviços precários e não são multadas. A citação do nome de Adrina rendeu a Cabral seu primeiro direito de resposta: Lamento que tenham ofendido minha mulher, uma advogada querida e respeitada por toda Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o governador.

Fernando Gabeira foi o único dos opositores de Cabral que preferiu não falar sobre a primeira-dama.

Mesmo assim, não poupou críticas ao atual governo estadual, principalmente em relação à educação. Enquanto defendia melhor remuneração aos professores, Gabeira disse que um cabo eleitoral do governador ganha o dobro do salário de um professor.

O verde também foi alvo de críticas, principalmente por ter se aliado ao DEM e ao PSDB, partidos que, em nível nacional, são opositores do PV.Num determinado momento, Jeferson Moura chegou a chamar o rival do PV de ex-Gabeira. O verde respondeu: O ex-Gabeira não quer mais fazer a revolução socialista que chegou ao ponto em que chegou em Cuba e outros lugares.

O embate mais direto entre Gabeira e Cabral se deu quando o deputado questionou o governador sobre a questão da tragédia que se abateu em Angra dos Reis durante o Reveillon.

Acusado por Gabeira, Cabral deu a entender que não havia autorizado a ampliação de obras na região antes do Ano Novo. Gabeira, no entanto, insistiu, e chegou a dizer que ou eu estou mentindo ou ele. Em sua tréplica, Cabral admitiu ter assinado um decreto de ampliação, mas negou que a ação tivesse a ver com a tragédia.As poucas propostas de governo praticamente só ocorreram na hora das considerações finais.

Gabeira prometeu remunerar melhor os professores e investir no ensino médio. Peregrino disse que pretende construir 100 mil casas populares e reabilitar projetos sociais criados pelo ex-governador Anthony Garotinho. Cabral enumerou feitos do seu governo, como as UPPs UPAs, citando a candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, que prometeu implementar UPAs pelo Brasil, caso eleita. Jefferson Moura disse que deseja implementar escolas em horário integral.

Falta de propostas O cientista político da Fundação Getúlio Vargas Fernando Weltman, ouvido pelo JB, lamentou a falta de propostas e o baixo nível do debate: Não foi como o debate presidencial. A opção pelo enfrentamento é um tiro que pode sair pela culatra, e faz com que o eleitor não tenha a chance de ouvir propostas analisa.

Quem estava indeciso, permanece indeciso.

Gabeira foi o único dos opositores de Cabral que preferiu não falar sobre a primeira-dama

TSE derruba a verticalização nos estados

DEU EM O GLOBO

Presidenciáveis podem aparecer em programa de todos os aliados

Isabel Braga

BRASÍLIA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recuou ontem e acabou com a verticalização na propaganda eleitoral de rádio e TV, que pretendia impor.

Por quatro votos a três, os ministros permitiram a participação de candidatos à Presidência, ou o uso de voz e imagem, nos palanques eletrônicos de candidatos regionais, mesmo que estes candidatos estejam coligados com partidos adversários em nível nacional. No fim de junho, ao responder a consulta sobre o tema, o TSE havia decidido verticalizar a propaganda, o que dificultaria a aparição de candidatos nacionais em disputas regionais.

A decisão permitirá, por exemplo, que a candidata Dilma Rousseff (PT) participe dos programas de dois candidatos ao governo que são adversários na Bahia: o também petista Jaques Wagner e o peemedebista Geddel Vieira Lima. Isso porque PT e PMDB integram a coligação de Dilma. O mesmo ocorrerá no Piauí, com o tucano José Serra podendo participar do programa dos candidatos do PSDB e do PTB, pois nacionalmente os dois partidos o apoiam.

Ministros adiaram votação por três vezes Desde que aprovaram a verticalização, os ministros debatem o tema e a votação chegou a ser adiada três vezes. Ontem, os ministros afirmaram que não há problema, por exemplo, na participação da candidata Marina Silva (PV) no programa do colega de partido e candidato ao governo do Rio, Fernando Gabeira. O mesmo ocorre em relação a Serra e ao candidato do PSDB ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas os ministros não discutiram a hipótese de candidatos que, embora não coligados nacionalmente, estejam coligados regionalmente.

Caso, por exemplo, da presença de Serra no programa de Gabeira, pois no Rio PV e PSDB são coligados. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, reafirmou que a liberdade dos partidos é total: No meu voto, fiz alusão ao direito fundamental à informação que tem o eleitor de o programa informar com clareza quem apoia quem.

Incentivo do BNDES à indústria vira alvo na OMC

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Países querem saber se a política de crédito do banco configura subsídio, proibido pela lei internacional

O Brasil terá seus programas de financiamento do BNDES e toda sua política de apoio industrial avaliados na Organização Mundial do Comércio, informam Jamil Chade e Adriana Fernandes. Com um ano de atraso, o governo entregará à entidade documentos descrevendo os programas de ajuda estatal para comércio e investimentos, exigência que a OMC faz a todos os paises. Pela lei internacional, os subsídios ao setor industrial estão proibidos. Mas, em Brasília, funcionários que ajudaram a elaborar os documentos admitiram ao Estado que o governo apenas notificará o que sabe que está dentro da lei. Embora isso não signifique a abertura de uma disputa comercial, alguns países já indicaram que vão pressionar para entender como é que o BNDES financia a produção e a exportação.

Com atraso, Brasil submete programas do BNDES à investigação da OMC

Itamaraty disse que governo não esconderá nada e que maioria dos estímulos do banco não será informada porque não se trata de subsídios

Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA , Adriana Fernandes / BRASÍLIA

O Brasil terá seus programas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) avaliados na Organização Mundial do Comércio (OMC). Com um ano de atraso, o governo brasileiro vai entregar à entidade documentos descrevendo seus programas de ajuda estatal para o comércio e investimentos, uma exigência que a OMC faz a todos os países.

Pelas leis internacionais, subsídios ao setor industrial estão proibidos. Em Brasília, funcionários do governo que participaram da elaboração dos documentos admitiram ao Estado que o governo apenas notificará o que sabe que está dentro da lei.

O diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Marcio Bicalho Cozedey, disse que o governo não esconderá nada e que a maioria dos programas do BNDES não será notificada à OMC porque não se trata de subsídio. "No nosso entendimento, não representa subsídio porque são empréstimos de longo prazo e no Brasil não existe mercado de longo prazo", disse Cozedey. Segundo ele, como não há esse mercado de financiamento de longo prazo não é possível fazer um "padrão de comparação".

O governo vai notificar à Organização Mundial do Comércio, segundo o diretor do Itamaraty, as linhas que têm taxas de juros abaixo da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP). Cozedey disse que se trata de uma notificação objetiva à OMC, com os valores dos subsídios concedidos à indústria. O atraso no envio da notificação à OMC, segundo ele, se deve à sobrecarga de vários assuntos. "Não há uma razão estratégica por trás desse atraso."

Empréstimos. Na última vez em que o Brasil teve suas políticas de incentivos avaliadas na OMC, em 2007, os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e até a Argentina aproveitaram a ocasião para cobrar explicações sobre a então MP do Bem (252) e, principalmente, a ação do BNDES. Entre as principais preocupações americanas em relação à MP do Bem estavam o Recap, que suspendia a cobrança de PIS e Cofins nas vendas e importação de novas máquinas e equipamentos para as empresas que tenham mais de 80% de lucros vindos de exportações.

Washington fez uma série de questionamentos e alertou que os programas poderiam ser vistos como subsídios ilegais ao setor industrial, o que seria proibido pelas regras da OMC.

Agora, governos estrangeiros já indicaram que vão pressionar para entender como é que o BNDES de fato financia a produção e exportação do País. Vários deles já trabalham sobre o que chamam de "dossiê BNDES".

Apesar da tranquilidade com que o Itamaraty trata o assunto, em meio à campanha eleitoral e com a atuação do BNDES sendo alvo de críticas no Brasil e no exterior, a área econômica vê com preocupação o risco de as linhas de crédito do banco, com subsídios, serem questionadas pela organização máxima do comércio mundial..

A avaliação é de que um contencioso comercial dará mais munição aos críticos da política de aportes ao BNDES, que contou com um empréstimo de R$ 180 bilhões e o subsídio do Tesouro para a equalização das taxas de juros oferecidas numa linha do banco de R$ 124 bilhões do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Fontes do Ministério da Fazenda admitem que o governo terá dificuldades para explicar o cálculo do subsídio implícito no empréstimo de R$ 180 bilhões do Tesouro, feito em duas partes: a primeira de R$ 100 bilhões, em 2009, e a segunda de R$ 80 bilhões, quando a economia já se encontrava em franca recuperação econômica depois da crise financeira internacional.

Há divergências dentro da Fazenda até mesmo sobre o cálculo do subsídio explícito na linha de R$ 124 bilhões que o Tesouro equalizou para a linha do PSI. Para o Tesouro, o subsdio da linha é de R$ 29,3 bilhões. Mas para outros assessores da Fazenda, o subsídio seria bem menor, em torno de R$ 18 bilhões.

Processo. O Ministério das Relações Exteriores vai enviar nas próximas semanas o relatório à Câmara de Comércio Exterior´ (Camex). Durante o mês de setembro, então, os mais de 150 governos que fazem parte da Organização Mundial do Comércio receberão cópias das informações e, a partir delas, enviarão questionamentos ao Brasil no mês seguinte. Em outubro, uma reunião na OMC tratará das notificações brasileiras e os demais governos poderão, publicamente, comentar a política industrial do País. O governo também terá de responder às perguntas.

PROGRAMAÇÃO

Nas próximas semanas
Tramitação
Para ser entregue à OMC, documento passará pela aprovação da Camex

Em setembro

ConsultasOs mais de 150 governos que fazem parte da OMC receberão cópias das informações
Em outubro

Providências
Uma reunião da OMC tratará das notificações brasileiras

Caixa omite dado negativo sobre casas populares

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Banco não divulga atrasos do Minha Casa, Minha Vida na faixa de renda de quem ganha até três mínimos

Balanço de junho do programa Minha Casa, Minha Vida traz dados negativos ao governo que são omitidos pela Caixa. O documento mostra que, para o grupo de renda de até três salários mínimos, só 565 das 240,5 mil casas foram entregues.

Esse conjunto da população concentra cerca de 90% do déficit habitacional do país, informam Andréa Michael e Daniela Lima.

O programa é tido como prioritário no Planalto e é uma das principais plataformas de Dilma Rousseff (PT).

Inicialmente, o banco afirmou que os dados não existiam. Depois, sustentou que não havia informações consolidadas. O SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) confirmou a veracidade dos dados do balanço da Caixa.

Caixa esconde números desfavoráveis ao governo

Minha Casa, Minha Vida só concluiu 1,2% dos imóveis na faixa de até 3 mínimos

Dados que a Caixa alega não existirem estão em documento obtido pela Folha; programa é uma plataforma de Dilma


Andréa Michael e Daniela Lima

DE SÃO PAULO - A Caixa Econômica Federal omite dados do programa Minha Casa, Minha Vida desfavoráveis ao governo Lula.

O banco federal alega não haver números consolidados sobre a conclusão de unidades habitacionais financiadas pelo programa, com detalhamento da sua execução por faixa de renda.

Mas os números existem e mostram que, no segmento no qual se concentra 90% do deficit habitacional do país, a conclusão dos imóveis não chega a 2%.

Balanço referente ao dia 30 de junho deste ano obtido pela Folha revela que, para o grupo de renda de zero a três salários mínimos, apenas 1,2% das 240.569 unidades contratadas foi concluído.

O número de unidades já entregues é ainda menor: 565, ou apenas 0,23%.

LANÇAMENTO

O Minha Casa, Minha Vida foi apresentado em março de 2009 como programa prioritário do governo federal e é uma das principais plataformas eleitorais da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O governo espera assinar contratos de 1 milhão de unidades até o fim de 2010.Procurada pela Folha e questionada especificamente sobre os números da execução por faixa de renda, a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal informou que os dados "não existiam".

Informado de que a reportagem tinha os números, o banco sustentou que não havia informações consolidadas sobre a execução do programa nem no balanço referente ao dia 30 de julho, nem no do dia 30 de junho, ao qual a Folha teve acesso.

DIVULGAÇÃO

Para especialistas, a prática da Caixa fere o princípio da publicidade, que rege a administração pública. "Bons ou não, dados referentes a assuntos de interesse público têm divulgação garantida em lei", disse Gustavo Binenbojm, professor de direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo avaliação do presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil) de São Paulo, Sergio Watanabe, a construção de unidades habitacionais em programas como o Minha Casa, Minha Vida pode levar até dois anos.

"As unidades contratadas no segundo semestre do ano passado podem até ficar prontas até o fim de 2010, mas será uma missão muito complicada bater a meta do programa", afirmou.Watanabe confirmou a veracidade do levantamento obtido pela Folha -destinado aos parceiros da Caixa no programa. "Esses dados são de balanço da Caixa de junho. Não tenho problema em falar porque, para mim, são públicos", disse.

400 MIL UNIDADES

Para a faixa de renda de zero a três salários mínimos, a meta é a construção de 400 mil unidades habitacionais. As outras 600 mil unidades contempladas na meta do governo são destinadas a famílias com renda de até dez salários mínimos.

Nas outras duas faixas de renda contempladas pelo programa, imóveis já prontos são financiados por construtoras via Caixa -por isso o índice de execução é maior.

Nas faixas de três a seis salários mínimos e de seis a dez, o número de unidades entregues chega a 124.870.

Santos promete não baixar guarda com terror

DEU EM O GLOBO

Explosão de um carro-bomba diante de rádio em Bogotá deixa 9 feridos e desafia o novo governo colombiano

BOGOTÁ. Cercado por agentes de segurança, o presidente Juan Manuel Santos visitou o local onde um carro-bomba explodiu ontem, deixando nove pessoas feridas no centro financeiro de Bogotá. Ao lado dos destroços do veículo, Santos, que assumiu o cargo no sábado, prometeu não baixar a guarda diante do terrorismo, nem fazer o jogo de radicais.

Como todo ato terrorista, o objetivo é gerar medo e ceticismo diante das autoridades disse Santos, acompanhado pelos ministros do Interior, Germán Vargas Lleras, e da Defesa, Rodrigo Rivera. Não vamos fazer o jogo dos terroristas. Não vamos nos deixar intimidar. Não cairemos na armadilha. Vamos seguir com a nossa vida normal.

Bomba deixou uma cratera de 2,5 metros de diâmetro O carro-bomba, com 50 quilos de explosivos, foi detonado por volta das 5h30m de ontem (7h30m no Brasil), danificando prédios e ferindo principalmente os passageiros de um ônibus que passava pelo local. O veículo estava estacionado diante do prédio que abriga a Rádio Caracol conhecida por transmitir mensagens de parentes de reféns da guerrilha , a agência de notícias EFE e o Consulado do Equador, assim como escritórios de bancos e políticos.

O general Cesar Pizon, chefe da polícia de Bogotá, sugeriu que a guerrilha pode ser a autora do atentado, mas as autoridades disseram não ter certeza sobre os responsáveis ou o alvo.

A segurança democrática não vai baixar a guarda um só milímetro disse Santos, referindose à política de seu antecessor, Álvaro Uribe, de quem foi ministro da Defesa.

Os ataques a bomba na Colômbia diminuíram desde que Uribe assumiu o governo em 2002, com uma política de forte combate aos grupos armados. O último atentado a bomba em Bogotá havia sido no ano passado, quando a explosão numa locadora de filmes deixou dois mortos. Em março deste ano, uma bomba das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) matou nove pessoas na cidade de Buenaventura.

Para o diretor do Centro de Recursos e Análises de Conflitos, Jorge Restrepo, os grupos armados usaram o atentado para enviar uma saudação ao governo Santos. O fato de a bomba ter sido detonada antes do horário do rush indicaria se tratar de uma mensagem política.

É um exemplo de que eles ainda têm capacidade para praticar esse tipo de ação terrorista afirmou o analista.

No momento da explosão, 12 pessoas estavam dentro da rádio e continuaram a transmitir até serem retiradas do edifício.

A Caracol é uma das maiores rádios do país e seu diretor, Dario Arizmendi, já foi ameaçado por grupos armados.

O carro usado na ação, um Chevrolet Swift 1.0 1984, havia sido roubado dias antes. Câmeras de segurança filmaram um homem deixando o veículo pouco antes da explosão. Aparentemente a bomba foi detonada por controle remoto. Os explosivos abriram um buraco de 45 centímetros de profundidade e 2,5 metros de diâmetro.

Colômbia descarta verificação internacional na Venezuela O governo venezuelano, com o qual a Colômbia restabeleceu relações dias atrás, condenou o atentado, assim como outros países latino-americanos, os Estados Unidos e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Distanciando-se do governo Uribe, a Colômbia descartou ontem pedir a organismos internacionais que verifiquem a presença de guerrilheiros na Venezuela.

Uribe havia acusado o vizinho de tolerar a presença de terroristas, o que abriu uma crise entre os dois países.

Irã desmente pedido oficial de Lula

DEU EM O GLOBO

Embaixador diz não ter recebido qualquer documento do governo sobre iraniana condenada

O embaixador do Irã, Mohsen Shatenadeh, contradisse a afirmação do presidente Lula de que o governo brasileiro oferecera oficialmente asilo à iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte por adultério e suposto assassinato do marido. O diplomata afirmou não ter recebido documento algum. O chanceler Celso Amorim disse que o embaixador brasileiro comunicou ao governo de Teerã a oferta feita por Lula num comício.

Telefone sem fio Brasília-Teerã

Embaixador do Irã desmente que governo brasileiro tenha feito oferta oficial sobre Sakineh

Eliane Oliveira

BRASÍLIA - Contrariando as declarações do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o embaixador do Irã em Brasília, Mohsen Shaterzadeh, negou ontem que o governo brasileiro tenha feito a Teerã uma oferta formal de asilo humanitário para a iraniana Sakineh Ashtiani, condenada ao apedrejamento por adultério e suposto assassinato de seu marido.

Nós não recebemos de forma oficial pedido ou oferta alguma (de asilo ou refúgio político) para esta senhora ser enviada para o Brasil.

Não houve ofício por escrito, nota oral ou troca de notas, como é a orientação na diplomacia em casos assim assegurou o embaixador, em entrevista à Agência Brasil.

A declaração surpreendeu, mas Amorim preferiu evitar polêmicas ou confrontos com o diplomata iraniano.

Segundo o chanceler brasileiro, na semana passada, o embaixador do Brasil em Teerã, Antonio Salgado, foi instruído a comunicar às autoridades iranianas a oferta feita tanto publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um comício no Paraná, como em conversas reservadas, pelo próprio chanceler.

Não sei o que ele (Shaterzadeh) disse e não vou ficar agora discutindo isso, criando polêmica com o embaixador do Irã, sobre o que ele falou com a melhor das intenções afirmou o ministro.

Amorim lembrou que o presidente Lula chegou a fazer pronunciamentos públicos sobre o caso mais de uma vez e explicou que o embaixador brasileiro no Irã foi acionado após a primeira oferta de Lula.

Nosso embaixador em Teerã foi instruído a comunicar o fato, o que, a nosso ver, é uma formalização deste oferecimento e do sentimento que é o do povo brasileiro. Isso para nós é uma comunicação oficial, não é preciso mais nada resumiu.

Sobram críticas à ação da imprensa

Na entrevista, o embaixador iraniano afirmou que a condenada Sakineh Ashtiani, de 43 anos, continuará presa na cadeia de Tabriz.

Shaterzadeh descartou sutilmente o envio de Sakineh ao Brasil, usando como justificativa o fato de que ela é uma cidadã iraniana, condenada pela Justiça do Irã e, portanto, não existe a possibilidade de outro país ser incluído no processo. O diplomata acusou ainda a imprensa internacional pela ampla repercussão do caso que, segundo ele, visa a constranger o governo iraniano.

Ocorreram crimes e serão julgados conforme o código do Irã, que segue os preceitos morais e culturais do país. O processo envolve pessoas iranianas, por que deveria ter o envolvimento de outros países? questionou Shaterzadeh.

Ele somente baixou o tom ao mencionar especificamente a proposta do presidente Lula.

Nós respeitamos muito o presidente Lula. Confiamos 100% na ideia de que ele não quis interferir em assuntos internos do Irã. Ele foi movido por sentimentos humanos, e quando o nosso porta-voz (Ramin Mehmanparast) disse isso (que Lula desconhecia detalhes do caso), foi com muito respeito a ele. Mas o comentário foi mal interpretado pela imprensa brasileira disparou.

Shaterzadeh fez questão ainda de dar detalhes sobre o aspecto jurídico do processo. Segundo ele, a ação por adultério foi encerrada e, hoje, a mulher é acusada de assassinato. A controversa forma de punição apedrejamento ou enforcamento não estaria definida, devido ao fato de que o processo ainda está em andamento.

No Palácio do Planalto e no Itamaraty cresce a sensação de que, por enquanto, não há mais nada a ser feito. A orientação passada aos funcionários é evitar fazer comentários que possam aumentar ainda mais a polêmica com o governo iraniano.

Sempre evitamos interferir em assuntos internos e manteremos esse princípio afirmou um alto funcionário do governo brasileiro.

NÃO HÁ VAGAS :: Ferreira Gullar


O preço do feijão
não cabe no poema. O preço
do arroz
não cabe no poema.
Não cabem no poema o gás
a luz o telefone
a sonegação
do leite
da carne
do açúcar
do pão

O funcionário público
não cabe no poema
com seu salário de fome
sua vida fechada
em arquivos.
Como não cabe no poema
o operário
que esmerila seu dia de aço
e carvão
nas oficinas escuras

- porque o poema, senhores,
está fechado:
"não há vagas"

Só cabe no poema
o homem sem estômago
a mulher de nuvens
a fruta sem preço

O poema, senhores,
não fede
nem cheira