OPINIÃO DO DIA – Álvaro Dias; mensalão.

"O que a CCJ da Câmara está arquitetando é a consagração da impunidade. Trata-se de um deboche com o eleitor anistiar os cassados no mensalão antes do julgamento do Supremo."

Do líder do PSDB no senado, Álvaro Dias (PR), sobre o fato de a comissão ter colocado em pauta projeto que devolveria os direitos políticos a José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-SP). Folha de S. Paulo, 6/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho
Colômbia mata número 1 das Farc
Dívida de 3,1 trilhões de euros põe Europa em risco

FOLHA DE S. PAULO
PanAmericano usou diretores para doar R$500 mil a Lula
País terá em 2012 duas nova drogas contra a hepatite C

O ESTADO DE S. PAULO
Juro real recua para 4,5% e atinge o menor nível desde 94
Dilma quer usar crise para baixar taxa
Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso
Aldo descarta convênios com ONGs

CORREIO BRAZILIENSE
Do Bolsa-Paraguai...
... Ao Inep sob suspeita
"Tá vendo aquele edfício, moço?"

ESTADO DE MINAS
Índios cruzam fronteira para ganhar bolsa-família
Laranjas teriam ganho licitação do Enem

ZERO HORA (RS)
ZH esteve com Fernando Henrique Cardoso

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Emprego x Educação
Disputa derruba preços da banda larga

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Fraude em convênios com ONGs se repete no Trabalho

Centro de acusações que derrubaram dois ministros - Pedro Novais, do Turismo, e Orlando Silva, do Esporte - as fraudes em convênios com ONGs se estendem pelo Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Em Sergipe, a Polícia federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios protagonizados por ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios. A Controladoria-Geral da União aponta indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. O delegado da PF Nilton Ribeiro Santos diz que o esquema segue o modelo: "Parece que os donos de ONGs fajutas tiveram aula de como fraudar a União". Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos

Farra das ONGs, agora no Trabalho

CGU e PF acham indícios de desvio de verbas em convênios na pasta comandada por Lupi

Jailton de Carvalho

Denúncias de fraudes com organizações não governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB) e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em quatro ONGs contempladas com R$11,2 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação, relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários estados.

Os indícios de irregularidades descobertos em menos de um ano de investigação surpreenderam o delegado Nilton Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela Polícia Federal em Aracaju. Santos constatou um detalhe eloquente: as fraudes de entidades financiadas com recursos do Ministério do Trabalho obedecem ao mesmo modelo dos malfeitos do Turismo e do Esporte. É como se, de repente, todos resolvessem seguir a mesma cartilha de desvios, sem despertar suspeitas das áreas de fiscalização:

- As mesmas coisas que a gente observa na relação das ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte, a gente está vendo no Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União - afirma Ribeiro Santos.

Entre os indícios mais contundentes de irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais. As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.

Em Aracaju estão sob investigação, desde o ano passado, as ONGs Capacitar (Associação para a Organização e Administração de Eventos, Educação e Capacitação); a ANP (Agência Norte-Sul de Pesquisa e Desenvolvimento Social e Cultural) ; a ATNE (Agência de Tecnologia de Pesquisa e Ensino do Nordeste); e a Unicapes (União Multidisciplinar de Capacitação e Pesquisa ). Essas ONGs receberam mais de R$8 milhões dos R$11,7 milhões acertados com o ministério para qualificar operários e garçons, entre outros.

CGU quer devolução de R$5 milhões

Até o momento, a polícia não encontrou indícios de que os cursos tenham sido realizados. Pelas investigações, as quatro ONGs seriam controladas pelo gaúcho Marcírio Martins Pereira. Ele teria criado duas das quatro entidades a partir do CNPJ de duas associações de bairro, uma de São Borja, no Rio Grande do Sul, e outra de Fortaleza, no Ceará. Entidades criadas para resolver questões locais em São Borja e Fortaleza foram recriadas em Aracaju, com nomes e funções diferentes. Nem assim chamaram a atenção dos fiscais do Ministério do Trabalho.

- O roubo por lá (Ministério do Trabalho) é pior do que no Ministério do Esporte - disse ao GLOBO o policial militar João Dias Ferreira, autor das denúncias que levaram à queda de Orlando Silva e que já foi preso por desvio de recursos do Esporte.

Segundo um servidor público que conhece de perto a área, as fraudes verificadas pela polícia em Sergipe se repetem no Distrito Federal, em Goiás e no Rio, entre outros estados que receberam verbas do Projovem e de outros programas de qualificação profissional do Ministério do Trabalho. Parte dos convênios com ONGs em Brasília era administrada pela Secretaria de Trabalho do Distrito Federal, controlada com mão de ferro por dirigentes indicados por Lupi.

Ao longo da administração do governo José Roberto Arruda no DF, o ministro chegou a suspender os repasses de verbas do ministério para a secretaria, só para fazer valer os poderes do secretário-adjunto de Trabalho, hoje deputado distrital Batista Professor Israel (PDT). Em Brasília, a controladoria aponta indícios de irregularidades na Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento de Educação (IPDE) e no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi). No convênio com a CNTM, de mais de R$5 milhões, a CGU identificou "falhas na contratação de empresa para fornecimento de mão de obra".

A ONG só informou o número de pessoas que teriam sido contratadas, mas, estranhamente, não revelou os nomes dos contratados. "Além disso verificou-se que profissionais contratados eram empregados de outras pessoas jurídicas, dentre elas, a Força Sindical". A central sindical é controlada pelo PDT do deputado federal Paulinho (SP).

A CGU determinou a devolução dos pagamentos indevidos. No contrato com o IPDE, a CGU aponta "indício de fraude em processo de dispensa de licitação". No caso da Renaspi, indícios de irregularidades são mais fortes.

Pelo relatório da CGU, a ONG não apresentou comprovantes de despesas da ordem de R$5 milhões. O relatório da CGU, um catálogo da corrupção das ONGs financiadas com recursos destinados à qualificação de trabalhadores, aponta fraudes em entidades de São Paulo, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, entre outros.

Lupi diz não ter sido informado pela PF

Procurado, o ministro Lupi não respondeu se sabia ou não das irregularidades. Em resposta por escrito, enviada pela assessoria, o ministro se limitou a dizer que "não houve nenhum tipo de informação da Polícia Federal relacionado à este assunto". O ministro negou que tenha renovado convênios com ONGs depois da identificação de suspeitas de irregularidades.

Segundo dados da assessoria, desde que Lupi assumiu a pasta do Trabalho, em 2007, foram conveniados, em média, R$350 milhões por ano, sendo que R$1,554 bilhão foram feitos com estados e municípios e R$448,8 milhões firmados com instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs.

FONTE: O GLOBO

PanAmericano usou diretores para doar R$500 mil a Lula

O banco PanAmericano usou empresas de sete dirigentes para doar R$500 mil à campanha de Lula em 2006. O dinheiro foi contabilizado pelo PT. O tesoureiro da campanha e parte dos ex-diretores não foram localizados. Dois disseram que a doação foi pessoal

PanAmericano disfarçou doações para Lula em 2006

Empresas controladas por executivos do banco repassaram R$ 500 mil ao PT

Partido contabilizou regularmente o dinheiro, que ajudou a pagar dívidas da campanha da reeleição

Flávio Ferreira, Julio Wiziack e Toni Sciarretta

SÃO PAULO - O banco PanAmericano doou R$ 500 mil para a campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, e usou empresas de dirigentes da instituição financeira para disfarçar a origem das contribuições.

As doações foram feitas em dezembro de 2006, quase um mês depois do encerramento da campanha. Lula já estava reeleito, mas o PT saíra da eleição com dívidas de quase R$ 10 milhões.

As contribuições foram contabilizadas regularmente pelo partido, mas só quem conhecesse a identidade dos proprietários das empresas que fizeram essas doações teria condições de associá-las ao PanAmericano na época.

Segundo um relatório feito por auditores que examinaram os livros do banco no início deste ano, sete empresas foram usadas para repassar recursos da administradora de cartões de crédito do PanAmericano para o PT.

As doações foram todas feitas no mesmo dia, com o depósito de quatro cheques de R$ 65 mil e três no valor de R$ 80 mil numa conta mantida pelo Diretório Nacional do partido no Banco do Brasil.

A operação só foi descoberta em março deste ano, depois que o banco BTG Pactual assumiu o controle do PanAmericano e seus auditores começaram a analisar o que os antigos proprietários tinham feito na instituição.

Braço financeiro do grupo Silvio Santos, o PanAmericano vivia uma situação confortável em 2006, e ninguém havia detectado ainda os problemas que mais tarde obrigaram Silvio a vender suas ações para o BTG Pactual.

A Polícia Federal está investigando desde o começo do ano fraudes que teriam sido cometidas pelos antigos dirigentes do PanAmericano, que seriam responsáveis por um rombo de R$ 4,3 bilhões na contabilidade do banco.

Em outubro, a PF abriu mais um inquérito para investigar suspeitas de ocorrência de crimes eleitorais.

Segundo os auditores do BTG Pactual, as doações feitas em 2006 foram acertadas em novembro, quando um assessor do tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, escreveu para o diretor de tecnologia do PanAmericano, Roberto José Rigotto de Gouvêa, para dar o número da conta da campanha.

O banco fez outras contribuições às claras em 2006, registrando em seu nome e no de outras empresas do grupo R$ 770 mil em doações para políticos de vários partidos.

Além de Lula, o único petista que teve ajuda do PanAmericano foi Aloizio Mercadante, que disputou o governo de SP e recebeu R$ 100 mil diretamente do banco.

Peemedebistas como o hoje vice-presidente Michel Temer (R$ 50 mil), então candidato a deputado, também receberam doações diretas.

Políticos do PSDB foram destinatários de um total de R$ 110 mil, entre eles o ex-ministro Paulo Renato (R$ 50 mil), morto em junho.

As doações obtidas pela campanha de Lula foram as únicas feitas pelas empresas controladas pelos executivos do PanAmericano, como o ex-presidente do banco Rafael Palladino e o ex-diretor financeiro Wilson Roberto de Aro, apontados pela polícia como principais responsáveis pelas irregularidades ocorridas na instituição.

Os auditores escreveram que o objetivo do grupo era ajudar os petistas "de forma disfarçada", recomendaram transparência e sugeriram que as doações fossem reportadas aos órgãos reguladores.

Colaboraram Fernando Mello, de Brasília, e Silvio Navarro, de São Paulo

FOLHA DE S. PAULO

Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso

Uma ONG da Bahia, a Fundação de Apoio ao Menos de Feira de Santana, é exemplo do descontrole e da falta de critério na liberação de verbas no Ministério do Esporte, informa o enviado especial Leandro Colon. A entidade, que já levou R$ 60 milhões em convênios, fez pistas de atletismo que estão encalhadas. Uma das ideias que não vingaram é uma pista móvel, que custou R$ 753 mil e está sem uso

Esporte dá R$ 753 mil a pista de "ficção"

Fundação da BA - que em 8 anos recebeu R$ 60 mi da pasta - sugeriu pista móvel de borracha, mas material está encalhado em balcão

Leandro Colon

FEIRA DE SANTANA (BA) - O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e "pioneira" de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.

O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.

O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte. Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a "primeira oficial do mundo", segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo hoje secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.

O presidente da Famfs explicou a proposta ao Estado: "Tive uma ideia de botar uma lona embaixo e sair colando as plaquinhas de borracha. A duração é de 400 anos. Sou meio professor Pardal, fico inventando as coisas. E a pista tem a aprovação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)".

Em resposta por escrito enviada ao jornal, a CBAt desmentiu o presidente da Famfs: "A CBAt desconhece oficialmente a existência dessa pista dita móvel e, de forma oficial, qualquer pista fabricada pela fundação. Nunca tivemos qualquer contato da fundação e não emitimos qualquer documento a respeito".

O dinheiro do Ministério do Esporte foi liberado em 2009 para o projeto e o convênio terminou em novembro de 2010. Um ano depois do fim do contrato, a "pista móvel" não saiu do lugar. Está abandonada, a céu aberto, em meio a poças de águas, desnivelada, com as placas soltas, em volta de um campo de futebol da fundação. E duas das pistas fixas estão encalhadas num galpão da instituição. Ao todo, ambas somam 40 mil placas de borracha em 10 mil metros quadrados.

Mas o descaso não para por aí. A pista "móvel" foi prometida pelo Ministério do Esporte para o Centro Olímpico da Universidade de Brasília (UnB). No dia 26 de outubro, o governo avisou a fundação baiana que cabe à UnB buscar o material em Feira de Santana, a 1.300 quilômetros de Brasília. O transporte da pista móvel custa R$ 100 mil, segundo a assessoria da universidade - e, por enquanto, não há dinheiro para ir buscá-la. "A universidade está tentando angariar fundos", disse a assessoria.

Inquéritos. A Famfs e seu presidente estão na mira de dois procuradores da República de Feira de Santana. Hoje, há dois inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal para investigar os desvios de recursos e outras irregularidades nos convênios com o Ministério do Esporte.

O Estado teve acesso aos autos. Eles estão baseados em auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As análises apontam fraudes nas prestações de contas, com o uso de "notas fiscais inidôneas", falta de comprovação de despesas, execução dos objetivos do contrato, burla nas licitações, entre outras coisas. O professor Lopes nega as acusações.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dívida de 3,1 trilhões de euros põe Europa em risco

Somadas, as dívidas públicas de Grécia, Portugal, Espanha, Itália e Irlanda ultrapassam os £ 3 trilhões e põe em xeque, não só a zona do euro, como também a União Europeia. Para especialistas, Europa terá desafio de rever seu tratado de integração regional depois de resolver questões financeiras

Casamento em crise na EU

Com dívida de 3 trilhões das nações-problema, bloco corre risco de divórcio doloroso

Danielle Nogueira

As idas e vindas no cenário político-econômico grego nos últimos dias revelam quão conflituoso se tornou o casamento das 27 nações que formam a União Europeia (UE). Ainda que o Parlamento da Grécia tenha dado um voto de confiança ao premier George Papandreou na noite da última sexta-feira, e que o pacote de austeridade acertado com os líderes europeus seja implementado, assegurando novo socorro bilionário a Atenas, o bloco está diante de uma decisão incontornável: se quiser levar o matrimônio adiante, terá de acabar com os resquícios de independência da época de solterice e fortalecer os laços entre seus membros. Caso contrário, terá de partir para um doloroso divórcio. Em linguagem econômica, ou adotam uma união fiscal - o último pilar da política econômica sobre o qual ainda tinham alguma autonomia - ou abandonam o euro e o projeto de integração regional.

A difícil decisão não é reflexo apenas da caótica situação das finanças gregas. Além da Grécia, outros quatro países que integram o bloco estão no centro dessa espécie de crise conjugal. São eles: Portugal, Espanha, Itália e Irlanda, que, ao lado da Grécia, formam os chamados Piigs (na sigla em inglês). Somadas, as dívidas públicas dos cinco atingem 3,1 trilhões. A cifra supera o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) da Alemanha, que em 2010 era de 2,5 trilhões, a maior economia da UE.

O elevado endividamento público que tem colocado em xeque a UE e a zona do euro - apenas 17 dos 27 países do bloco europeu participam da união monetária - encontra suas raízes na concepção do próprio projeto de integração regional, dizem especialistas. Por isso, afirmam, a sobrevivência do bloco vai depender da revisão de determinadas cláusulas do Tratado de Maastricht, de modo a corrigir suas falhas.

O documento, que em 1992 lançou as bases da UE e da zona do euro, estabeleceu metas macroeconômicas que garantiriam o ingresso ou permanência dos países no bloco. Mas não previu sanções para aqueles que desrespeitassem esses critérios nem criou mecanismos para a saída das nações que não os cumprissem. Além disso, embora a política monetária - definições quanto a taxa de juros e emissão de moeda - tenha sido centralizada no Banco Central Europeu (BCE), a supervisão do sistema financeiro ficou a cargo dos bancos centrais nacionais.

- São dois vícios de origem que precisam sofrer algum tipo de ajuste - diz o professor de Economia Internacional da Universidade de Brasília (UnB) Renato Baumann.

Analista sugere modelo do Mercosul

Entre as metas que os membros da zona do euro deveriam cumprir está o limite de 3% do PIB de déficit público. Mas nem França (7,1%) e Alemanha (4,3%), os dois países que encabeçam a união monetária e que deram os primeiros passos rumo à integração regional no pós-Segunda Guerra, seguem a exigência. As economias periféricas estão ainda mais distantes da meta. O déficit público na Grécia supera 10%, e o da Irlanda estava acima de 30% em 2010, segundo os últimos dados da Eurostat, o IBGE europeu.

- O Tratado de Maastricht foi firmado no fim da Guerra Fria. Seu principal objetivo era avançar na união política (iniciada nos anos 50) e atrair os ex-membros da União Soviética. Por razões políticas, diversos países foram aceitos no bloco, mesmo que suas situações econômicas fossem inadequadas e que os números fossem maquiados, como no caso da Grécia - lembra a pesquisadora grega Elena Lazarou, do Centro de Relações Internacionais da FGV.

Elena concorda que a UE terá de se ajustar à nova realidade, mas considera que "o tempo é proibitivo" para que uma ampla reforma no tratado seja feita no momento. Para ela, o importante é equacionar a crise grega primeiro, de forma a garantir que o país permaneça no bloco e a credibilidade do euro seja preservada. Com o voto de confiança a Papandreou - após sua desistência em convocar um referendo sobre o novo pacote de austeridade a que o país terá de se submeter, em troca uma injeção de 130 bilhões -, ela acredita que a chance de o país deixar a zona do euro está praticamente descartada. No entanto, a mais remota possibilidade de se abrir um precedente para a saída de um membro do bloco já é suficiente para abalar o sistema.

- Pela primeira vez desde que foi criada, há uma possibilidade real de um país ter de deixar a UE. Isso põe o euro em risco e coloca em xeque o projeto de integração. Está claro que a Europa precisa de uma espécie de Lei de Responsabilidade Fiscal para manter-se de pé - diz o economista Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter B.

A preocupação com a Grécia é menos pelo peso de sua economia - abaixo de 3% da zona do euro - e mais pelo impacto sobre o sistema bancário europeu de um possível calote. Entre seus credores estão bancos alemãs e franceses, ou seja, uma Grécia inadimplente arrastaria a crise para o coração da UE. Além da Grécia, os olhos também se voltam para Portugal e Espanha, que, apesar de terem economias mais diversificadas que a do pequeno país mediterrâneo, também têm elevada exposição a bancos estrangeiros. Não menos importante é a situação da Itália. Neste caso, menos pela dívida em si e mais pelo peso econômico.

A dívida pública italiana é de 1,8 trilhão ou 118% de seu PIB. Embora gigantesca, a maior parte está em mãos de credores italianos, o que limita o poder de contágio via sistema bancário, em caso de calote. Por outro lado, a Itália é a terceira maior economia da UE. Um aprofundamento da crise no país acabaria contaminando os vizinhos pelas trocas comerciais, por exemplo.

Com a delicada situação das economias periféricas da UE, os mais pessimistas já decretam o fim do euro. Para o professor de Relações Internacionais da Uerj Williams Gonçalves, para que o bloco não seja sepultado, ele terá de ser mais flexível:

- Não é possível conciliar uma união monetária entre países com perfis tão díspares, como Alemanha e Grécia. A decisão política das grandes potências de uma ampla união se mostrou ilusória, e o euro se mostrou uma camisa de força. A tendência é que ele desapareça, o que não significa que a UE vai sumir. Mas ela terá que ser repensada e assumir uma forma mais flexível, como a do Mercosul.

FONTE: O GLOBO

ZH esteve com Fernando Henrique Cardoso

Um dia na vida de ex-presidente

Luiz Antônio Araujo*

SÃO PAULO - Na última quarta-feira, ZH acompanhou Fernando Henrique Cardoso no ciclo Fronteiras do Pensamento, na capital paulista, e mostra, nesta reportagem, um pouco da rotina do ex-presidente.

Ele faz questão de ingressar na Sala São Paulo pela mesma porta por onde passam as mais de mil pessoas que, na noite de um feriado de Finados, assistirão a sua conferência no ciclo Fronteiras do Pensamento. Vestindo um terno azul marinho risca de giz, camisa branca e gravata azul marinho com losangos em vermelho e dourado, exibe uma serenidade que contrasta com o nervosismo de recepcionistas e seguranças do evento. Se alguma vez se submeteu à liturgia dos cargos – ainda que fosse o mais alto cargo da República – ou pareceu esfuziante ao apertar mãos e distribuir acenos, já não é assim. Caminha com uma suavidade casual, raramente se detém e presta atenção a um interlocutor de cada vez. Anda de táxi. Não usa seguranças ("Só às vezes", esclarece).

No íntimo, porém, algo incomoda levemente Fernando Henrique Cardoso, 80 anos completados no dia 18 de junho. Algo que só ele e os amigos chegados conseguem perceber.

– Ele vai ao Rio amanhã – comenta um desses íntimos, o jornalista Roberto D"Ávila, que fará as vezes de mestre de cerimônias da conferência.

Dividindo com D"Ávila um sofá bege de dois lugares na sala VIP montada no backstage do evento, em companhia de um consultor do evento e do repórter de Zero Hora, o ex-presidente sorri e comenta com vivacidade:

– Meus filhos se sentem à vontade no Rio. Eu não.

Carioca de nascimento e ascendência, FH transferiu-se para a capital paulista aos oito anos. Desde então, é mais paulistano do que o Viaduto do Chá. O Rio, porém, ainda ocupa grande parte de sua agenda. Foi assim no mês passado, quando recepcionou na capital fluminense um dos encontros bianuais da organização de 10 ex-chefes de Estado e governo conhecido como The Elders. Único latino-americano do grupo, fala com entusiasmo do trabalho:

– O The Elders trata das grandes causas. Tem um papel importante em temas ligados à Ásia e à África.

Um segurança pede licença: na recepção, alguém afirma estar acompanhando o ex-presidente e pede para vê-lo. FH diz:

– Não vim com ninguém.

A Primavera Árabe e o conflito Israel-Palestina foram alguns dos temas do encontro do Rio:

– Há uns dois anos, chefiei a delegação do The Elders em visita a Israel. Os israelenses não queriam o Carter (Jimmy Carter, ex-presidente americano, crítico do governo de Israel). Mas ele não se importa. Ele vai lá e se reúne com o Hamas (facção palestina que governa a Faixa de Gaza, considerado terrorista pelos EUA e por Israel). Eu mesmo conversei por telefone, de Jerusalém, com um líder do Hamas.

Em Brasília, os integrantes do The Elders foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff. É a terceira vez que FH e Dilma se encontram em 10 meses de governo dela. A presidente enviou-lhe mensagem pelos 80 anos. Questionado sobre se a deferência pode ser interpretada como um afago do governo a ele, comenta:

– É uma coisa dela.

O ex-presidente afirma ter conhecido Dilma quando ela era secretária estadual de Minas e Energia no Rio Grande do Sul. A presidente parece-lhe centralizadora?

– É – responde.

O garçom oferece uma taça de vinho. FH agradece e recusa. Também não toca nos acepipes sobre a mesa de centro. Como será a conferência?

– O responsável é ele (aponta D"Ávila). Ele disse que vai me entrevistar.

Convivas entram na sala. A conversa toma novo rumo: câmbio, exportações, China. Com vivacidade, o ex-presidente demonstra seguir de perto o cotidiano da economia.

– Eu vi. Eu li – interrompe, a cada informação citada.

Um dos interlocutores afirma que, em alguns casos, o custo da mão de obra especializada no Brasil excede o dos Estados Unidos.

– É irreal – afirma o ex-presidente.

E exemplifica:

– Um amigo meu abriu uma empresa em Nova York. Escolheu um escritório em Manhattan, entre o Central Park e a Rua 53 ou 54. O aluguel é mais baixo do que em São Paulo.

Alguém se queixa do alto custo dos serviços no Brasil. Conhecido como pão-duro, FH cita o preço de um prato num restaurante paulistano de padrão internacional, na casa das centenas de reais.

– Não vou lá. Só convidado – diz, arrancando risos.

Os interlocutores demonstram confiança. FH adverte:

– Tem de ver a economia mundial. Coloquem as barbas de molho.

Em poucos minutos, o ex-presidente se dirigirá à Sala São Paulo, como de hábito – ele ocupa a presidência do conselho da Fundação Osesp e assiste com regularidade aos concertos da orquestra. Desta vez, porém, pela primeira vez, não ocupará uma poltrona, e sim o púlpito. Ele deixa a sala e, com paciência de monge, ainda posa para fotos. É conduzido até a entrada do palco, de onde assiste à apresentação de D"Ávila. Nas mãos livres, nenhuma anotação. Finalmente, surge, em meio a uma torrente de aplausos. E brinca, para delícia do público:

– Tenho muito medo quando me aplaudem no começo. Vamos ver como vai ser no fim.

*Luiz Antônio Araujo viajou a convite do Fronteiras do Pensamento

ZERO HORA (RS)

João Gilberto - Solidão

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Corrupção e poder:: Fernando Henrique Cardoso

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil. Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao "Estado", ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas... O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado a outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos "populares" a se manterem no poder. Com uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora, são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o "fisiologismo", o clientelismo tradicional, sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT – e não só ele – enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio...). Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje na esfera federal. Antes, o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obterem recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado. É sob esta condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um "sistema", o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a "governabilidade".

Dessa forma, as "bases" dos governos resultam mais da composição de interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso, perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga "de esquerda", como o PC do B, ou centrista, como o PMDB, ou de centro-direita como o PR, ou que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados, o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque. O antigo lema "é dando que se recebe", popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, se referia às nomeações, ao apadrinhamento que, eventualmente, poderiam levar à corrupção, mas em si mesmo não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista, de fazer política.

Hoje é diferente, além da forma tradicional – que continua a existir –, há uma nova maneira "legitimada" de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as "porteiras fechadas" aos partidos sócios do poder. Digo "legitimada" porque desde o mensalão o próprio presidente Lula outra coisa não fez do que justificar este "sistema", como ainda agora no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção aos quais pediu que tivessem "casca dura" – ou queria dizer caradura? – e se mantivessem nos cargos. Em um clima de bonança econômica, a aceitação tácita deste Estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem, me parece grave que, no momento em que a presidenta esboça uma reação a este lavar de mãos, um ministro reitere a velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs. Esqueceu-se de que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não possa se tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.

O "sistema" reage a essa argumentação dizendo tratar-se de "moralismo udenista", referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano. É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de "legitimação" dos "malfeitos". Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do "sistema", como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério, que trocou o PC do B pelo PT e hoje governa o DF. Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E, neste esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, senão a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários. Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias. Não adianta dizer que se trata de "conspirações" contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

Sociólogo, foi Presidente da República

FONTE: O GLOBO

Impávido colosso:: Dora Kramer

A decisão do Supremo Tribunal Federal, por 8 votos a 2, de garantir a constitucionalidade da lei que permite ao Executivo reajustar o salário mínimo baseado em critérios previamente definidos e não mais a partir de valor fixado anualmente pelo Congresso, é de especial relevância se examinada pela ótica política do equilíbrio de poder entre os Poderes.

Aspecto, aliás, ressaltado pelos dois ministros que deram votos vencidos, Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto.

O STF livrou o governo do desgaste anual de enfrentar o debate no Legislativo, o que era exatamente o intuito da proposta apresentada pelo Planalto, aprovada no Parlamento e contestada na Justiça pela oposição.

O Judiciário seguiu tecnicamente a lei. Nem sempre o faz, mas não se pode criticá-lo por fazê-lo. Cumpre apontar, porém, a consequência: a obstrução do debate e a redução da já decrescente participação do Poder Legislativo nas questões de interesse nacional.

A fixação do mínimo dará menos trabalho a partir de agora, será meramente técnica, levando em conta a inflação acumulada segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor e a variação do Produto Interno Bruto nos dois anos anteriores.

A discussão política perde espaço. Mas o governo também fica refém dos números, independentemente do fato de a situação no ano suportar ou não o reajuste no montante previsto.

O dano maior, entretanto, é a criação de mais um fator de distanciamento do Congresso em relação aos temas que importam ao público.

Essa lei reforça a constatação do estudo feito por José Álvaro Moisés, no núcleo de políticas públicas da USP, sobre o desempenho do Congresso entre 2009 e 2010:85% da agenda do Legislativo é dominada pelo Executivo.

Os parlamentares poderão concluir por si o quanto perdem em importância - em boa medida por cessão voluntária de poder - para o Palácio do Planalto nesta terça-feira, quando a pesquisa será apresentada no Congresso.

Foi uma decisão boa para o Executivo, mas ruim para o sistema representativo.

Mãos dadas. Márcio Moreira Alves usava uma expressão que irritava muito o PMDB. Referia-se à "moral homogênea" para definir o compartilhamento de interesses fisiológicos entre a cúpula do partido.

Diante da decisão do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo de arquivar sem investigar o caso da venda de emendas denunciado pelo deputado Roque Barbiere pode-se concluir que existe uma "moral homogênea" em vigor nos órgãos ditos de controle ético nos âmbitos federal e estadual.

Assim como a maioria governista de inspiração petista faz no Congresso, a maioria governista de inspiração tucana obstrui a função fiscalizadora da Assembleia em São Paulo.

Mesma medida. Na essência, não há diferença entre as situações do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do atual, Agnelo Queiroz, cujo afastamento está sendo pedido pelo DEM, ex-partido de Arruda.

No caso do ex, havia um vídeo. Sobre Agnelo há gravações feitas pela Polícia Civil de onde, aliás, foram agora demitidos 57 delegados-chefes e 7 diretores.

O PT, partido do governador do DF, precisará caprichar nos eufemismos se resolver defender seu correligionário depois de ter capitaneado o processo que acabou levando ao afastamento definitivo de Arruda.

João sem braço. Se havia alguma dúvida de que a indicação de João Paulo Cunha para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara era um gesto estratégico do PT, não há mais, desde que um projeto de anistia para a cassação de José Dirceu apareceu na pauta da CCJ.

Revelado o fato, Cunha mandou retirar a proposta fazendo-se de desentendido a respeito do que sempre esteve muito bem entendido com o colega Dirceu. Como o presidente da Comissão, note-se, de Constituição e Justiça, réu no processo do mensalão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem perde, quem ganha:: Eliane Cantanhêde

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) foi obrigado a deixar o Brasil depois de presidir a CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que incriminou mais de 200 pessoas, entre elas policiais e ex-policiais que se organizam à margem da lei e da civilidade para, sob o pretexto de "combater o crime", cometer as maiores atrocidades.

Ele recebeu sete ameaças de morte no último mês, jogou a toalha e saiu do país por pressão da família, sugestão da Anistia Internacional e temor do precedente da juíza Patrícia Acioli, assassinada por criminosos fardados, pagos com dinheiro público justamente para defender a lei, a ordem e a vida dos cidadãos.

A decisão de Freixo de buscar segurança no exterior nos deixa duas lições. A primeira é que as milícias estão mais perigosas do que os próprios criminosos. E estão ganhando a guerra. Devem ter soltado rojões depois da morte da juíza e do anúncio do autoexílio do deputado.

A segunda é que há, sim, políticos honestos, bem-intencionados, que disputam eleições diretas e assumem funções públicas para transformar suas cidades, seus Estados e seu país em lugares melhores para todos.

Há tipos como Freixo em Câmaras Municipais, Assembleias e no Congresso, apesar de o foco recair nos outros que não são tão honestos nem tão bem-intencionados e que só disputam eleições e assumem funções públicas para tirar proveito próprio.

O problema é quem fica e quem sai. Dos cinco ministros que caíram sob suspeitas, por exemplo, dois voltaram tranquilamente para seus gabinetes no Congresso, e os demais, às suas atividades profissionais ou empresariais, enquanto Freixo tem de se esconder e fugir para sobreviver.

Ok. Os políticos não são todos iguais, mas há algo de estranho num reino em que os maus se dão bem e os bons é que têm medo e precisam sair correndo. A fuga de Marcelo Freixo é uma vergonha nacional.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Exercício de adivinhação :: Ferreira Gullar

A esta altura, Dilma terá de se comportar de modo a não comprometer o projeto de poder traçado pelo chefe

Não vejo razão para atribuir à presidente Dilma Rousseff o propósito deliberado de eliminar do governo os corruptos em nome do respeito à ética e ao interesse público.

Se é verdade que cinco de seus ministros deixaram o governo por essa razão, isso se deveu às denúncias trazidas a público pela imprensa (que os lulistas desejam calar), deixando a presidente numa saia justa: ou os demitia, ou se mostraria conivente com a corrupção.

Ainda assim, nenhuma medida tomou para puni-los e obrigá-los a devolver aos cofres públicos o dinheiro roubado.

Não o fez e não o faria em nenhuma hipótese, uma vez que isso só manteria esses escândalos no noticiário dos jornais e da televisão, ainda com o perigo de arrastar consigo muita gente mais, tanto do PT quanto dos partidos aliados.

E, pior ainda, deixaria cada vez mais evidente a responsabilidade do ex-presidente Lula, que nomeou aqueles ministros e os impôs à sua sucessora, fingindo ignorar o que cada partido fazia no ministério que recebera de presente.

Isso não quer dizer que a presidente Dilma aceite os "malfeitos". Estou certo de que não. De fato, não tem escolha, a menos que se disponha a romper com o esquema político montado por Lula, do qual ela é peça fundamental.

A esta altura, independentemente do que considere certo ou errado, terá de se comportar de modo a não comprometer o projeto de poder traçado pelo chefe. Quando um jornalista perguntou a ele se pretendia voltar à Presidência da República, em 2014, Lula respondeu: "Eles é que não podem voltar de jeito nenhum".

O desvio do dinheiro público para o cofre dos partidos ou para comprar o silêncio dos envolvidos na falcatrua havia se tornado norma no governo de Lula, que aparentava não saber de nada, mesmo porque esse era o novo meio de suborná-los, após o desastre do mensalão.

O caso recente do Ministério do Esporte deixou isso bem claro: o policial João Dias Ferreira, então membro do PC do B, ao mesmo tempo em que ajudava no desvio do dinheiro do ministério para o cofre do partido, valia-se disso para, por meio de ONGs, encher o seu próprio bolso. Impossível acreditar que o ex-ministro Orlando Silva -que foi secretário-executivo do ministro anterior- não soubesse dos "malfeitos" que beneficiavam seu próprio partido.

Mas isso não foi exclusividade do Ministério do Esporte, pois, como se sabe, com algumas variações, o mesmo esquema de corrupção funcionava nos ministérios dos Transportes, da Agricultura e do Turismo, de que resultaram escândalos semelhantes, com a demissão dos respectivos ministros. Escândalos esses dos quais já quase ninguém fala e que não terão, ao que tudo indica, nenhuma consequência para quem os praticou.

Não resta dúvida, portanto, de que não se trata de coincidências lamentáveis, e sim de um procedimento generalizado que consiste em usar a máquina do Estado para manter o projeto de poder implantado por Lula e que ele pretende prolongar indefinidamente.

Essa é sua pretensão, sem nenhuma dúvida. Se vai conseguir consumá-la, já é outra conversa, uma vez que esse projeto de hegemonia contraria o interesse de partidos que são, no momento, seus aliados. Os dois maiores adversários do lulismo e, portanto, desse projeto, o PSDB e o DEM, perderam força, o que favorece as pretensões de Lula.

Desse modo, os obstáculos possíveis, que ele teria de enfrentar no futuro, viriam de uma eventual oposição do PMDB, do PSB e do recém-criado PSD.

Ainda que não possamos apontar indícios claros dessa hipotética reação, a verdade é que chegar ao poder é o objetivo de todo partido político e, caso Lula retorne à Presidência ou reeleja Dilma, os dirigentes atuais daqueles partidos terão, talvez definitivamente, perdido a vez.

A isso se soma o temor decorrente do que ocorre em alguns países vizinhos, onde o populismo pseudoesquerdista, para perpetuar-se no poder, não hesita em atentar contra a democracia.

Essa minha hipótese ganhará viabilidade se os escândalos continuarem, levando de um lado à desmistificação do lulismo e, de outro, à fragmentação de sua base de apoio. O inesperado câncer surgido na laringe de Lula introduz, no processo político, um fator imprevisível.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO / ILUSTRADA

Felizes, desiguais e pouco democratas :: Gaudêncio Torquato

Um ano atrás os brasileiros eram mais simpáticos à democracia. A sentença, dita assim, sem lastro estatístico, não causa tanta surpresa. Vez ou outra, somos tomados por surtos autoritários. Quando, porém, se mostra uma queda de nove pontos porcentuais na taxa - de 54% para 45% -, a afirmação soa estranha. E ao se completar o pensamento, dizendo que a queda do apoio à democracia no Brasil foi mais acentuada do que a média extraída de 18 países latino-americanos (cerca de 400 milhões de habitantes), entre os quais a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, poucos hão de acreditar. Essa é a conclusão da 16.ª pesquisa feita pelo Latinobarómetro, renomado instituto chileno que, periodicamente, toma o pulso da democracia no continente.

Mas por que o nosso torrão estaria menos afeito à modelagem democrática, se exibe alto índice de satisfação social, garantido pela trombeteada conquista de 30 milhões de brasileiros que ascenderam ao patamar da classe média? Afinal, a democracia não é o sistema mais compatível com o ideal da felicidade humana?

Para quem ainda não sabe, os brasileiros foram elevados ao ranking dos povos mais felizes do planeta. É o que revela o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ao mostrar a nota 6,8 que a nossa população atribui à sua vida, maior que a dos alemães (6,7) e apenas um pouco mais baixa que a dos belgas e irlandeses (6,9), que estão entre os mais ricos do planeta. A dissonância ganha reforço diante da divulgação de outro índice: no capítulo da igualdade de renda, o Brasil perde 13 posições, ficando atrás de países como Gabão e Mongólia. Triste constatação.

Tentemos, então, enxergar a radiografia em preto e branco: a comunidade nacional, apesar de ter menor número de pobres, continua muito desigual. Mas está satisfeita com a sua situação. Resta esclarecer um pequeno mistério: por que somos o país latino-americano com menor porcentual de aprovação da democracia?

É oportuno lembrar que índices de pesquisa não se anulam, devendo ser analisados em seus respectivos compartimentos. A leitura linear é a de que o nosso PNBF - o produto nacional bruto da felicidade - se expandiu na esteira do fator econômico. Como uma locomotiva, ele puxa os vagões das pessoas, determinando a sua maior ou menor satisfação, mais alta ou mais baixa avaliação dos governantes. Por exemplo, a presidente Dilma Rousseff (67%) só perde para o colombiano Juan Manuel Santos (75%) na apreciação sobre o desempenho dos mandatários da América Latina. Pesa, na radiografia sobre a democracia no continente, o impacto da crise econômica mundial sobre o cotidiano dos habitantes. Se o Brasil, entre as nações pesquisadas, foi menos atingido pela crise, é natural que seu governante receba o aplauso social.

Quanto ao maior desapreço por nossa democracia, a explicação passa por outros corredores. Comecemos por distinguir o Brasil da gestão Dilma do Brasil do estilo Lula. Ao sair do centro do palco, o ex-presidente fechou um ciclo, no qual ocupava todos os espaços, dirigia os atos, manobrava os bastidores, enfim, dava o tom da orquestra. Tão forte era a sua presença no palco que os atores em seu entorno, por mais esforços que fizessem para aparecer - alguns em situações constrangedoras -, eram ofuscados, permanecendo em posição secundária. Lula simbolizava o governo e suas circunstâncias.

Ao entrar em cena, a presidente Dilma mudou o cenário e a forma de atuação dos atores, a partir de sua personagem. O fator técnico ganhou proeminência, sob a régua de controles rígidos e intensa cobrança por resultados. Sob essa arquitetura, a administração expõe com nitidez as vidraças ministeriais, deixando escancarados desvios de gestores no comando de ministérios, cobrando apurações rigorosas, jogando pessoas implicadas no vapor torturante, tudo sob o bombardeio incessante das mídias e das redes sociais.

Se Lula usava o carisma como escudo para defender fronteiras devastadas do governo, Dilma usa a autoridade técnica para promover ajustes e mudanças nas frentes administrativas, dando a entender que não transige com desvios e proclamando o lema "quem pariu Mateus que o embale". Portanto, o corpo político, sob o figurino dilmista, torna-se alvo de intenso tiroteio e, assim, canaliza contra si a expressão da contrariedade social. A imagem da instituição é borrada. Basta ver a péssima avaliação que os brasileiros conferem aos políticos. Donde se pinça a inferência: a presidente ganha os louros da vitória econômica e os políticos recebem os apupos por conta da bateria de eventos negativos que marca a vida institucional. A democracia brasileira acaba sendo percebida pela população como veículo que conduz a vícios, corrupção, manutenção de costumes execráveis. Trata-se de um viés perceptivo que, infelizmente, vem ocorrendo. Sobra para ela menor apoio.

O fato é que a inflexão social sobre a nossa democracia deve ser analisada com atenção pela representação política, eis que sinaliza certo gosto pelo conservadorismo. Que pode resultar, mais adiante, em visão até mais radical. Aliás, a guinada conservadora já se manifesta há algum tempo. Pesquisa Datafolha (de meados deste ano) mostra que 55% de 5.700 pessoas ouvidas em 25 Estados se dizem favoráveis à pena de morte e 40% contra, sendo esse o maior índice desde 1991. O sentimento de impunidade estende-se pelos bolsões sociais, que enxergam nisso não apenas lerdeza do Judiciário, mas leniência do Legislativo.

Dito isso, voltemos ao aparente paradoxo. O ciclo Lula anunciou as maiores conquistas que o Brasil alcançou ao longo de décadas, a partir do alargamento do meio da pirâmide social, com a elevação da classe média ao primeiro lugar entre as classes. É verdade. Retrocedeu, porém, no campo do desenvolvimento humano. É o que mostra a recente radiografia do Pnud. Nos últimos dez anos, o País baixou seu IDH de 0,86 para 0,69. A melodia da orquestra, diz a voz do maestro, deve harmonizar os sons de todos os instrumentos.

Jornalista. É professor titular da USP,

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Papandreou e Kirchner :: Alberto Dines

O sobrenome Papandreou está no dicionário político internacional há três gerações, mas nunca foi tão vilipendiado como este Giorgios, filho e neto de premiês gregos, colocado no pelourinho porque ousou adicionar um ingrediente político na panela de pressão da crise econômica internacional.

Seu pecado: propor um referendo nacional para aprovar o penoso aperto fiscal imposto pela União Europeia como condição para salvar a Grécia do catastrófico calote. Ex-presidente da Internacional Socialista, Papandreou não quis responsabilizar-se sozinho por um sacrifício que penalizaria o país por uma década. Seu raciocínio: se os conterrâneos preferem permanecer como sócios da privilegiada e poderosa federação europeia têm que pagar um preço e acatar suas regras.

Democracia é isso. Berço da filosofia política, matriz da soberania popular, pátria do teatro – sobretudo da tragédia – a república helênica está há cerca de um ano no centro das preocupações mundiais. Passado glorioso, presente periférico, a ponta meridional do Velho Mundo está provocando o maior abalo no magnífico edifício construído ao longo de 60 anos sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial. Pela primeira vez um país-membro cogita deixar a comunidade, abrir mão do fortíssimo euro e cuidar da vida de costas para um mundo cada vez mais mundializado.

Como chefe de governo, responsável pela tranquilidade, Papandreou sabe que o seu país não aguenta a tensão da interminável sucessão de greves e manifestações violentas. O páthos – emoção extremada – é essencial na armação de tragédias, porém conviver cotidianamente com ele, é patológico. Cria um estresse insustentável.

Está agora evidente que Papandreou não soube cronometrar e empacotar a ideia do compartilhamento nacional para oferecê-la à dupla Merkel-Sarkozy, timoneiros da União Europeia. Mas ele conhece o passado quase ingovernável do país: a Guerra Fria começou de fato na Grécia, antes de terminada a Segunda Guerra Mundial. Papandreou sabe que juntar por um período prolongado o garrote fiscal e a desordem nas ruas é fórmula infalível para uma convulsão social e, em seguida, para a ruptura institucional.

A União Europeia é desde a sua origem uma construção essencialmente econômica e como tal jamais poderia ser acionada para garantir a governabilidade de um de seus associados. O premiê grego estava pensando no Day After, o tenebroso dia seguinte quando o calote tivesse sido evitado (ou adiado), o país incendiado pelos protestos e ele sozinho na arena das tragédias para apagá-los. Merkel e Sarkozy não pouparam o grego, mas graças a ele doravante passarão a pensar no que pode acontecer com outros meridionais inflamáveis como Itália e Espanha. Papandreou estava atento ao jogo democrático, tentou jogá-lo integralmente. Pagará por isso.

No outro lado do planeta, a presidente Cristina Kirchner fez o contrário: ludibriou o eleitorado. Enlutada e empolgada, prometeu aos argentinos a bonança continuada e uma semana depois da espetacular vitória eleitoral castigou-os com duas drásticas medidas – mudança nas regras para a compra de dólares (a poupança nacional) e o fim de subsídios e o inevitável aumento nos preços de produtos e serviços.

O tango argentino tem algo de trágico: difícil imaginar Papandreou e la Kirchner dançando-o juntos.

Alberto Dines jornalista

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ideli, a nova 'garçonete' do Planalto

Cargo esvaziado, como antecessor

Chico de Gois

BRASÍLIA. Em junho, a presidente Dilma Rousseff, pressionada pelo Congresso, trocou Luiz Sérgio e Ideli Salvatti de lugar: o deputado licenciado assumiu o Ministério da Pesca e Aquicultura, e a ex-senadora ganhou a vaga do colega na Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A grita geral era que Luiz Sérgio se transformara num "garçom", aquele que só anotava pedidos dos deputados e senadores por cargos. O dono da cozinha era o todo poderoso Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora, a situação volta a se repetir, com outros personagens.

Passados cinco meses da mudança, Ideli realmente demonstra que trocou de vaga com Luiz Sérgio: é ela quem anota pedidos dos deputados por cargos no segundo e terceiro escalões, corre atrás do pagamento de emendas, recebe prefeitos - sobretudo os de Santa Catarina, sua base eleitoral. Mas, quando o assunto é no primeiro escalão, como as trocas de ministros, quem entra em cena, a pedido de Dilma, é Gilberto Carvalho, petista histórico e ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Na mais recente confusão, no Ministério do Esporte, toda a negociação foi conduzida por Carvalho. Foi ele quem conversou com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, chamou o então ministro Orlando Silva, recebeu líderes dos comunistas na Câmara e no Senado e informou Dilma das idas e vindas. Mesmo antes do anúncio de Aldo Rebelo para substituir Orlando, quem estava reunido com a presidente era o secretário-geral, enquanto Ideli tinha despachos internos.

Carvalho acalmou o PR quando Dilma afastou a cúpula do Ministério dos Transportes. Ideli entrou na turma dos bombeiros, tentando debelar o fogo. Na substituição de Wagner Rossi, da Agricultura, Carvalho também participou. Mas, como a pasta é feudo do PMDB, as maiores negociações foram com o vice-presidente Michel Temer.

Carvalho é a voz pública do Planalto nos casos em que ministros são acusados de malversação de verbas. É praticamente o único palaciano que dá entrevista e informações sobre como o governo está vendo o caso. Ideli evita entrevistas.

Carvalho minimiza:

- Quem cuida, e muito bem, das questões políticas do governo é a Ideli. Eu só atuo em questões pontuais, e cumprindo tarefas designadas pela presidente - diz. - Nós três (Gilberto, Ideli e Gleisi) somos um time afiado.

Ideli tem se dedicado cada vez mais a atender o baixo clero do Congresso e a ouvir queixas de que o Planalto não libera verbas. É obrigada a ouvir ameaças de que parlamentares não votarão a Desvinculação de Receitas da União (DRU) ou farão corpo mole e não aprovarão projetos de interesse do governo. Cumpre agenda diária de cerca de 12 horas. Mas nem sempre consegue ver pedidos de sua clientela atendidos.

Um auxiliar da ministra observa que, sempre que Dilma viaja, quando telefona do exterior sempre pede para falar com os três - além de Ideli e Gilberto, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez voto de silêncio.

O silêncio imposto à tríade é ordem de Dilma, que não gosta que seus ministros deem entrevistas. Carvalho, quando fala, o faz sob procuração de Dilma e não vai além do que ela quer.

Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP) diz não haver choque entre Ideli e Carvalho:

- Vejo entrosamento. A Ideli tem desenvolvido um bom trabalho com o Congresso, e o Gilberto cumpre papel importante a mando da presidente.

FONTE: O GLOBO

Tucanos tentam organizar partido para 2014

Cobrada por Aloysio Nunes Ferreira, cúpula do PSDB busca superar crise interna e definir agenda para eleição

Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Em meio às críticas do senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que expôs a crise interna do PSDB no Twitter, semana passada, afirmando que há paralisia no partido, a cúpula tucana se prepara para tentar mostrar ao país que não está parada. Além de reuniões quinzenais para debater a nova estratégia de comunicação do partido - considerada um dos pontos fracos da legenda, de acordo com o resultado da pesquisa encomendada ao cientista político Antonio Lavareda -, o PSDB realiza amanhã um seminário com o tema "A nova agenda: desafios e oportunidades para o Brasil", a partir do qual espera definir as bandeiras a serem defendidas nas próximas eleições.

- Nosso foco será analisar o legado deixado pelo partido e discutir o futuro, mostrando que a agenda econômica e até social que está sendo executada no país ainda é a do PSDB, que começou com o Plano Real, seguiu com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Proer (Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro) e possibilitou o início de uma série de programas sociais como o Bolsa Escola, embrião do Bolsa Família - adianta o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos idealizadores do seminário juntamente com o presidente do Instituto Teotônio Vilela, o ex-senador Tasso Jereissati.

Mas há uma inquietação no PSDB que vai além do debate. No campo político-eleitoral, uma parte do tucanato pretende aumentar a pressão sobre Aécio Neves para que ele assuma abertamente sua condição de pré-candidato à sucessão presidencial de 2014, ainda que isso reforce mais as divergências internas. Isso porque o ex-governador José Serra também é apontado como uma opção para o mesmo cargo.

Nome de Eduardo Campos também causa temor

Avaliação interna feita pelos tucanos, os "aecistas" em especial, indica que o partido precisa pôr logo seu candidato na vitrine, para marcar posição em relação aos principais assuntos em discussão no país.

- É preciso que o Aécio passe para a opinião pública que não é apenas uma expectativa, mas uma realidade. Ele precisa dar o roteiro que o partido deve seguir - cobra um experiente tucano, inconformado com a postura comedida do mineiro, mas que prefere o anonimato diante do clima de tensão no partido.

Da mesma forma, aliados de Serra também evitam expor suas opiniões. Um deles, lembrando os votos conquistados por Serra nas últimas eleições, critica indiretamente o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), considerado um aliado de Aécio:

- Temos um conflito interno insanável, porque a direção do partido não busca a unidade interna, mas a hegemonia. Está se deixando de fora um projeto que tem liderança popular e voto.

O temor hoje na oposição é que Aécio perca espaço no cenário político nacional, não para a presidente Dilma Rousseff, a concorrente natural, mas para um novo nome da base governista: o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que trabalha para ser vice na chapa petista ou mesmo candidato próprio à sucessão presidencial numa aliança com o PSD de Gilberto Kassab.

Alguns apostam, no entanto, que o governador pernambucano terá dificuldades para tirar o PMDB da chapa de Dilma, o que poderia empurrá-lo para os braços da oposição. Aécio, que já se declarou candidato, minimiza as preocupações que rondam seus aliados:

- A política é a arte de administrar o tempo. Nós não temos de nos preocupar com o outro campo. Até porque na oposição ainda não surgiu uma outra alternativa que expresse o inconformismo e o cansaço com a gestão petista.

De qualquer forma, Aécio deve reforçar sua agenda de viagens pelo país. Na próxima semana, estará no Rio Grande do Sul, e na seguinte, na Bahia. Aécio participa ativamente da reestruturação do PSDB, abrindo a legenda para o engajamento de parte do movimento sindical que não foi cooptado pelo governo, e ampliando espaço para a juventude tucana.

- Tenho demanda para ir a todos os estados. Mas nossa prioridade neste momento é reestruturar o partido. Temos de mostrar que o PSDB é uma legenda que pensa o país, ao contrário do PT - afirma Aécio.

FONTE: O GLOBO

PSDB revê ideais para tentar voltar ao poder em 2015

Seminário reunirá expoentes tucanos, "pais do Real" e acadêmicos para mostrar que sigla "está voltando a pensar"

José Serra não havia confirmado presença no evento, que pretende ser o embrião de futura revisão do partido

Vera Magalhães

SÃO PAULO - Há mais de oito anos fora da Presidência, o PSDB inicia amanhã as discussões para tentar quebrar a hegemonia do PT e voltar ao poder.

O pontapé será dado no seminário "A Nova Agenda", promovido pelo ITV (Instituto Teotonio Vilela).

Embora a tentativa seja de renovar o ideário tucano, o evento terá uma cara de reencontro, ao reunir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e alguns dos chamados "pais do Real", um time de economistas e acadêmicos que atuou no plano de estabilização da moeda.

A coordenação do seminário coube aos economistas Elena Landau e Edmar Bacha, ambos egressos do chamado "grupo da PUC-RJ", que deu as cartas na política econômica nos anos FHC.

O evento também terá participações de outros expoentes da era tucana, como os ex-presidentes do Banco Central Persio Arida, Armínio Fraga e Gustavo Franco, que atuam no mercado financeiro.

Para tentar aliar o resgate do legado de FHC a novas propostas, o partido chamou também nomes com atuação nas áreas sociais.

Segundo o presidente do ITV, o ex-senador Tasso Jereissati, a ideia do seminário é ser o embrião da revisão programática do partido.

"A agenda que se tem hoje é a que o partido formulou e implementou há quase 20 anos. Depois disso não se pensou mais o país. O PT se apropriou da nossa agenda e não avançou", disse à Folha.

O ex-senador faz um mea culpa pelo fato de o PSDB não ter defendido o que foi feito por FHC, sobretudo na economia. "Existe um erro que é entregar as campanhas políticas a marqueteiros".

Até sexta-feira a cúpula do PSDB não contava com a presença do ex-presidenciável José Serra. Preterido para o comando do ITV, Serra trava, desde então, embates por espaço na legenda. Aliados disseram que o seminário foi montado para alavancar a pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Remuneração da poupança deve voltar a debate

Para derrubar a taxa de juros, governo terá de mexer na poupança e reduzir parcela da dívida corrigida pela Selic

BRASÍLIA - Além de controlar as despesas, o governo de Dilma Rousseff terá de promover outras mudanças na estrutura da economia para permitir uma queda mais acentuada dos juros. Mudanças na remuneração da poupança e a redução da parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica de juros (Selic) estão entre elas.

A redução do rendimento das cadernetas esteve em pauta em 2009, quando a taxa de juros caiu para 8,75% (hoje está em 11,5%) também por efeito da crise. Naquela época, falava-se no risco de uma migração em massa de investimentos para a poupança, já que as outras formas de aplicação tinham rendimento igual ou menor do que ela.

No limite, essa situação poderia gerar dificuldade para o próprio governo financiar-se, pois os fundos de investimento são os principais compradores de títulos da dívida pública. Nesse quadro, o Banco Central poderia ver-se impedido de cortar mais os juros. Preocupado com a tendência, o governo chegou a anunciar o início da cobrança do Imposto de Renda sobre a caderneta, que é isenta.

As discussões sobre mudanças na poupança, porém, ainda não foram retomadas, segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio Alexandre Menezes da Silva. "É um tema sensível." No mês passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo ainda não decidiu sobre mudanças na caderneta.

O governo discute também como reduzir a participação da fatia da dívida pública composta por títulos corrigidos pela Selic. Hoje, 31% dos títulos federais em poder do público são desse tipo. "O problema desses títulos é que, quando o BC aumenta os juros, os detentores ficam mais ricos, e por isso continuam consumindo", disse o secretário. Ou seja, eles fazem com que o aumento da taxa, em vez de combater a inflação, a alimente.

Segundo a área técnica, a ideia é tornar esses papéis menos atraentes que outros títulos, como os que têm remuneração prefixada ou corrigidos pela inflação. Uma possibilidade é fazer com que os papéis atrelados à Selic sejam mais tributados. O trabalho envolve discussões com o BC e bancos privados, principais demandantes desses títulos.

Júlio Alexandre avalia que, independentemente do avanço dessa agenda, os juros já estão em queda. "Há momentos em que a taxa sobe por causa de alguma crise, mas depois volta a cair, e isso vem desde 2002, embora ainda estejamos em patamar muito elevado", disse. "Eles ainda são os mais altos do mundo."

Isso ocorre, na sua visão, porque o Brasil avançou na solução das principais causas dos juros altos: dívida pública elevada, baixa atração de capital externo e pouco crédito. "Hoje não temos mais o problema da dívida, o setor externo está bem e o volume de crédito saiu de 22% para 50% do PIB." A crise só intensifica um movimento que já vinha ocorrendo. Ele acredita que, se o governo prosseguir nos ajustes estruturais, será possível cumprir a promessa de Dilma de chegar a 2014 com uma taxa de juros real na casa dos 2%.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Brasil, "país de finanças sólidas":: Vinicius Torres Freire

Cúpula da penúria europeia diz que governo do Brasil pode gastar mais a fim de ajudar recuperação global

"Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia e Indonésia, onde as finanças públicas continuam relativamente sólidas... concordam em permitir a ação dos estabilizadores fiscais automáticos... e a seu critério adotar medidas com o objetivo de sustentar a demanda doméstica, caso as condições da economia mundial piorem de fato."

É o que diz um dos documentos da cúpula do G20, encerrada anteontem em Cannes, na França.

Em miúdos, esse texto em macroeconomês diplomático quer dizer: se o mundo for para o vinagre, países com contas públicas (dívidas e deficit) mais em ordem, COMO O BRASIL, devem gastar mais, intervir a fim de sustentar o consumo e vitaminar a economia, "mantidos os objetivos fiscais de médio prazo".

Não se trata de uma medalha de honra ao mérito fiscal para o governo do Brasil, nem de dizer que dê para levar a sério a maioria da desconversas desses documentos de cúpula, ainda mais de uma cúpula fracassada como essa do G20.

Ainda assim, não deixa de ser um espanto que países como Alemanha ou Estados Unidos assinem um papel que põe o Brasil no clube restrito da responsabilidade fiscal.

Recorde-se que faz bem pouco tempo, em 2002, o Brasil estava quebrado, pendurado no cheque especial do FMI e obrigado a ouvir a arenga tola ou óbvia do Fundo.

Sim, houve mais espanto. Cannes foi uma reunião em que alemães e franceses pediram tutu a "emergentes", à China na verdade, com um chorinho para o Brasil. Era dinheiro para completar o fundo de socorro a europeus quebrados ou superendividados. Cara de pau da Europa, como notou Dilma Rousseff, pois somos pobrinhos e a Alemanha não quer pôr a mão no bolso.

Mas é verdade que o Brasil tem "finanças públicas robustas"? A dívida pública líquida é de uns 39% do PIB, ao menos a metade dos papagaios dos grandes países ricos.

Porém, EUA e Alemanha pagam um quinto das taxas de juros que encaramos para refinanciar nossos débitos, aliás rolados sempre em prazos curtos (e as taxas para Espanha e Itália, mesmo no bico do corvo, equivalem à metade das que pagamos).

No Brasil gastamos 6% do PIB em juros, por ano; nos EUA, uns 2%.

De fato, o governo poderia gastar mais em caso de crise ruinosa, embora a alternativa mais razoável fosse reduzir radicalmente os juros. Mas os Estados Unidos não podem gastar mais para estimular sua economia em ponto morto?

Há controvérsia. Uma corrente de economistas americanos, com o Nobel Paul Krugman à frente, acha que, no curto prazo, os EUA podem fazer mais dívida a juro de 2% ao ano e "sustentar sua recuperação por meio de investimentos públicos ... e medidas para a criação de empregos", como pede o documento do G20 ("Plano de Ação de Cannes para o Crescimento e Emprego").

Enfim, mas também notável, em outro documento, o comunicado final de Cannes, o G20 reconhece o falecimento da faz uma década moribunda Rodada Doha, das negociações que pretendiam ampliar a abertura do comércio mundial.

Se não estivesse tão falido, o mundo estaria bem engraçado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO