sábado, 31 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA - Alberto Goldman: atriz coadjuvante

Não existe austeridade nem eficiência possíveis quando nacos do Estado são entregues a partidos para serem usados como agências arrecadadoras

O primeiro ano de governo de Dilma Rousseff -o nono de Lula, seu antecessor e mentor- caracterizou-se pelo desperdício do capital político obtido por ela com a vitória eleitoral de 2010: foi amorfo e insípido.

Dilma foi eleita presidente mas se contenta com o papel de atriz coadjuvante -escalada para refletir o brilho do ator principal e diretor do enredo- e de síndica do condomínio político constituído por Lula."

Alberto Goldman, 74, engenheiro civil, é vice-presidente da Executiva nacional do PSDB. Foi governador do Estado de São Paulo (2010), deputado federal, ministro dos Transportes (governo Itamar Franco) e secretário da Administração do Estado de São Paulo (governo Quércia). O primeiro ano de Dilma: governo medíocre. Folha de S. Paulo, 30/12/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Planos de saúde ampliam cobertura
Bolsas perdem US$ 6,3 tri com a crise

FOLHA DE S. PAULO
Governo dos EUA compra 20 aviões da Embraer
Vereadores antecipam os reajustes de seus salários
Bolsa Família tem aumento recorde no 1º ano de Dilma
Novas regras dos planos de saúde já valem amanhã
Governo não vai pagar remoção de prótese de silicone

O ESTADO DE S. PAULO
Governo libera mais R$ 300 mi para aprovar Orçamento
Novo corregedor de SP defende CNJ
TCU põe Ana Arraes no caso São Francisco
Planos de saúde ampliam cobertura

CORREIO BRAZILIENSE
Políticos convocam os seus bruxos
Silicone fez vítimas no DF
Saúde amplia cobertura

ESTADO DE MINAS
Emprego à vista
Atendimento ampliado nos planos de saúde
Os 7 pecados ministeriais

ZERO HORA (RS)
Reforma agita aliados do Planalto
Estudo constesta visão sobre CPIs
Falta de recursos desafiam Graziano

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
IPVA de 2012 terá redução de 4,8%
João da Costa quer que o PT seja coerente

Governo faz plantão para atender parlamentares

Técnicos trabalham até a tarde de hoje para fechar empenho de pagamento das emendas ao Orçamento de 2011

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Na tentativa de cumprir o acordo com os deputados e senadores que continuam em peregrinação pela Esplanada, técnicos do governo farão plantão até as 14h de hoje para fechar o empenho (promessa de pagamento) das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Segundo dados do governo, foi possível empenhar R$6 milhões da cota de R$13 milhões dos 308 senadores e deputados que tinham mandato em 2010 e aprovaram emendas ao Orçamento de 2011. Já os 286 novatos, que só assumiram em 2011, foram contemplados com R$3 milhões cada. No total, só em relação às emendas individuais o empenho deverá ficar em torno de R$2,7 bilhões, chegando a R$3 bilhões com as emendas de bancada.

No orçamento deste ano, a dotação das emendas parlamentares individuais apresentadas totalizou R$7,7 bilhões. Incluindo emendas de bancada e de comissões, a dotação foi de R$19 bilhões. Os técnicos do governo afirmam que, apesar do contingenciamento de R$50 bilhões feito no início do ano, foi possível chegar à média de empenho das emendas dos anos anteriores, que varia entre 30% e 50% do valor total de cada parlamentar. Isso ocorreu porque, em novembro, o governo descontingenciou R$12 bilhões do orçamento, deflagrando a corrida para os empenhos que estavam atrasados.

Dispostos a garantir o maior número de empenhos nesta reta final, líderes e deputados permanecem em Brasília ou monitoram, por telefone, o trabalho dos técnicos. Muitos utilizam o Twitter para mostrar trabalho a seus eleitores. "Prazo empenhos do Governo até 14 hrs do dia 31!! Marcação em cima!!! E fazer os gols...! Como América e Vasco fizeram.... Eita...!!!", escreveu o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), no microblog. O deputado André Vargas (PT-PR) também alardeou ter conseguido emendas para os municípios de seu estado.

Acordo incomoda parte da base aliada

Mesmo tendo conseguido garantir o empenho de quase 50% de sua cota individual, parte da base aliada manifestava, nos bastidores, incômodo com acerto feito pelo Planalto com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para a votação da peça orçamentária de 2012. Além do empenho de R$6 milhões em emendas garantidos aos senadores e deputados antigos, os da Comissão de Orçamento foram contemplados com outros R$3 milhões, totalizando R$9 milhões de empenho. A mesma medida foi adotada em relação aos novatos, que acabaram conseguindo empenhar R$6 milhões.

O acordo, segundo parlamentares, foi feito pela Secretaria de Relações Institucionais, que não confirma. Segundo os técnicos do governo, a decisão foi fazer o empenho de forma equânime, contemplando todos os parlamentares com valores semelhantes, inclusive os da oposição. Líderes aliados, no entanto, afirmam que é natural, diante das negociações para a votação do Orçamento, algo a mais para os integrantes desta comissão.

Em várias ocasiões, a ministra Ideli Salvatti conversou com parlamentares, principalmente do DEM, que cobravam o empenho de emendas. Nos dias de votação na Comissão de Orçamento, o DEM chegou a ameaçar não votar porque queria ainda um extra dos R$9 milhões, mas Ideli disse que esse era o limite. Nos bastidores, parlamentares como Claudio Cajado (DEM-BA) eram os que mais pressionavam. A Comissão Mista de Orçamento tem cerca de 30 membros efetivos e dez suplentes.

Todo ano, há uma negociação de empenho de emendas, que acaba sendo reforçada no momento da votação do Orçamento ou de matérias importantes, como foi a prorrogação da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Para o Orçamento de 2012, os parlamentares terão direito a um cota individual maior: de R$15 milhões, contra os R$13 milhões de 2011. Mas a diferença de R$2 milhões terá que ser destinada a ações na área da Saúde.

FONTE: O GLOBO

Governo libera mais R$ 300 mi para aprovar Orçamento

Na antevéspera do Natal, "bônus" atendeu pedido de emendas de cem parlamentares da base e oposição

Para aprovar o Orçamento na antevéspera do Natal, o governo acenou com mais de R$ 300 milhões para atender às bases eleitorais de 82 congressistas da Comissão Mista de Orçamento, informa Christiane Samarco. Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou ao Executivo o compromisso de liberação de R$ 3 milhões em emendas. A operação que brecou reajustes dos servidores e o aumento real das aposentadorias teve a ajuda da oposição. Preocupado com as eleições municipais, o DEM exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida aos seus 27 deputados, e não só aos seis da comissão. “O nosso pessoal negociou a liberação de um limite mínimo de recursos, e o governo cumpriu o compromisso", diz o presidente do DEM, José Agripino (RN).

Governo deu "bônus" de R$ 300 milhões a parlamentares para aprovar Orçamento

União aceitou liberar R$ 3 milhões em emendas a cada deputado e senador

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares.

Mas o "preço por cabeça" na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão.

"O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso", conta o presidente nacional do DEM e senador José Agripino (RN). Apesar de a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter saído de férias depois de comandar os acertos na Comissão de Orçamento, Agripino atesta que o governo está empenhando os R$ 3 milhões em emendas individuais da oposição e diz que isto não é favor nenhum. "A base pediu muito mais."

Na primeira quinzena de dezembro, a presidente Dilma já havia aberto o cofre e empenhado R$ 1,596 bilhão das emendas de deputados e senadores apresentadas ao Orçamento de 2011 para votar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que garante ao governo a possibilidade de movimentar livremente 20% das verbas públicas. O bônus prometido e liberado aos integrantes da Comissão do Orçamento foram somados a essa liberação.

Impacto. Um integrante do primeiro escalão diz que o Planalto ainda não contabilizou o custo da aprovação do Orçamento do ano que vem, mas destaca que os acordos e promessas envolvem cifras elevadas, especialmente em se tratando dos aliados.

O corte de R$ 50 bilhões do Orçamento de 2011, promovido pela presidente Dilma Rousseff diante das ameaças da crise fiscal na Europa, gerou um passivo político com a base aliada. A escassez de recursos para bancar as emendas dos parlamentares acirrou os ânimos no Congresso e na Comissão do Orçamento.

Na reta final da votação da proposta orçamentária, o deputado Danilo Forte (PMDB-CE), por exemplo, "levou no grito" a inclusão na peça orçamentária de R$ 53 milhões em obras de infraestrutura urbana da área metropolitana da capital cearense. O peemedebista confirma que brigou para levar dinheiro ao Ceará.

E isto, sem falar na cota individual de R$ 3 milhões que, segundo ele, estão sendo empenhados para obras de pavimentação, urbanização e saneamento no interior cearense, onde ele foi o deputado mais votado.

"Minha briga não foi paroquial. Briguei pelos interesses do Estado, que está muito mal em malha viária", diz o deputado. Forte se justifica, lembrando que, à última hora, o relator Arlindo Chinaglia (PT-SP) "pôs mais R$ 170 milhões para o Rodoanel de São Paulo no Orçamento de 2012".

Da mesma forma que o presidente do DEM, o deputado do PMDB também afirma que o governo foi "muito correto" com ele, apressando liberações e empenhando recursos para bancar as obras no Ceará, em troca do voto para aprovar o Orçamento sem os aumentos que oneravam o Tesouro. Mas dezenas de deputados governistas ainda circularam em Brasília nesta semana entre o Natal e o Ano Novo, queixando-se do não cumprimento dos acordos e procurando ajuda federal para prefeitos aliados.

Invisível. Mapear os atendimentos feitos é tarefa quase impossível até para os líderes partidários que têm acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e fazem o acompanhamento dos pleitos das bancadas. O mecanismo mais utilizado para apressar a liberação dos R$ 3 milhões de cada parlamentar, distribuindo-os entre prefeituras que ajudaram a elegê-lo, fica invisível aos olhos do Siafi. No geral, os ministros empenham o dinheiro diretamente nos convênios vigentes com as prefeituras.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Insatisfação na virada do ano

Base aliada cobra do governo o empenho prometido das emendas parlamentares. Ministérios têm até as 14h de hoje para atender aos pedidos dos congressistas

Josie Jeronimo, Karla Correia

Termina hoje às 14h a maratona dos parlamentares para garantir o empenho de parte de suas emendas antes do fim do ano financeiro. Deputados e senadores vão virar 2011 amargurados com o governo. O Congresso atendeu aos pedidos do Planalto e cumpriu agenda de fôlego, em dezembro, para aprovar o Orçamento de 2012 e uma série de projetos de interesse do Executivo. Para agradecer pelo esforço legislativo, o governo prometeu empenhar até o fim de 2011 pelo menos R$ 6 milhões dos R$ 13 milhões em emendas individuais para cada um dos 594 deputados e senadores. Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento tiveram tratamento diferenciado e receberam a promessa de ter R$ 9 milhões cada um.

O patamar de execução caiu da média de 70% para menos de 50%, mas os parlamentares aceitaram o acordo do piso de R$ 6 milhões em empenhos, em nome da austeridade pregada para que o país possa constituir um "colchão" de recursos para enfrentar a crise financeira internacional que se anuncia. Nos últimos três dias do ano, porém, os congressistas se desesperaram ao constatar que nem todos foram contemplados com a promessa feita pelo governo.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reclama que os congressistas ficaram sem interlocutores na Esplanada por que os ministros responsáveis pela autorização dos empenhos, após o trâmite burocrático na Casa Civil, saíram de férias. "Foi o ano em que menos se empenhou emendas. A média é de 70% e, nesse ano, não chegou a 50%. A execução é menor ainda, fruto do corte de R$ 50 bilhões que atingiu 80% das emendas individuais. O sistema fecha às 14h, estou vendo o que dá para salvar. Os ministros importantes já saíram, já viajaram e deixaram a missão com os substitutos dos substitutos", protestou o peemedebista, que está "de plantão" no telefone celular, monitorando as atualizações dos empenhos referentes a projetos do Rio Grande do Norte e de correligionários.

O líder do PMDB afirmou que o corte das emendas será uma "contribuição forçada" do Congresso para o governo, na política de contenção de gastos para enfrentar a crise econômica. "Vamos virar o ano e deixar essa redução como contribuição do Legislativo." Apesar de o líder do PMDB na Câmara afirmar que o Congresso aceitará os cortes como uma "contribuição forçada", nem toda a base aceitou bem a redução. "São muitos parlamentares nessa humilhante posição de mendigar em ministérios atrás das suas emendas. É preciso acabar com isso", reagiu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A romaria pelo empenho de emendas atingiu também parlamentares do PT. Ontem, enquanto o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) comemorava recursos alcançados para municípios do Mato Grosso do Sul, o relator do Plano Plurianual de 2012/2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ainda mobilizava esforços para garantir recursos para o aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

Na lista dos parlamentares que pressionaram por emendas até os 45 minutos do segundo tempo também está o deputado Júlio César (PSD-PI). Ele reclama que dos
R$ 328,8 milhões previstos para o Piauí, apenas R$ 12,7 milhões tinham sido empenhados até o dia 24, mas a expectativa é que até hoje o patamar possa atingir os R$ 60 milhões. De acordo com o deputado, os parlamentares que privilegiaram ações de Educação e Saúde tiveram mais sucesso nos empenhos. "Eles atenderam mais a área de Educação e quem colocou recursos para a Saúde não entrou no limite de R$ 6 milhões, mesmo assim, ficou bem aquém dos outros anos."

Social turbinado

A seca observada na liberação de emendas parlamentares contrasta com o peso dado pelo governo federal, nas últimas semanas do ano, à área social, responsável pelo Brasil sem Miséria. O programa visa a erradicação da pobreza extrema no país, um dos grandes motes da administração da presidente Dilma Rousseff.

Elaborado desde o início da gestão de Dilma e lançado em junho, o Brasil sem Miséria viu sua execução orçamentária patinar no início do segundo semestre deste ano . Em cinco ações abrigadas sob a chancela do programa, a liberação dos recursos estava em 0,5% do total no início de dezembro. Com a aproximação do fim do ano, os aportes foram turbinados. Dos R$ 745,2 milhões previstos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), R$ 745,06 milhões já estavam empenhados às 15h35 de ontem, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Da mesma forma, o programa de construção de cisternas no semiárido nordestino contabilizou R$ 112,5 milhões em pagamentos realizados. De uma dotação de R$ 266,7 milhões, R$ 255,6 milhões foram empenhados, na reta final de 2011.

Para o ministro em exercício da pasta, Rômulo Paes, a aceleração nos empenhos e pagamentos nas semanas próximas à virada do ano faz parte da rotina da Esplanada. "É normal a realização de pagamentos da ordem de R$ 200 milhões em um dia, sobretudo no último dia do ano", afirma Paes.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Impacto na eleição municipal

Ela aprovou tudo o que quis no Congresso sem quase mexer no cofre. Assim termina o primeiro ano financeiro do mandato da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares bem que tentaram. Fizeram barulho, trabalharam em esquema de "operação-padrão" no primeiro semestre, mas, no fim das contas, Dilma venceu a queda de braço. Trocou o comando do Ministério das Relações Institucionais (Luiz Sérgio por Ideli Salvatti) e reestruturou o modelo de negociação do Planalto com o Congresso criando a figura de um triunvirato ministerial com a anexação de Gleisi Hoffman e Gilberto Carvalho.

Com isso, o que era trabalho para um tornou-se missão de três ministros. A dissipação do poder prejudicou a pressão que os congressistas fazem em busca de recursos da União para bases eleitorais. Dois dias antes do fechamento do sistema de execução orçamentária, quando a pressão por empenhos aumenta o clima na Esplanada, a presidente autorizou as férias dos ministros titulares das pastas mais cobiçadas e deixou os congressistas falando sozinhos. Assim, grande parte das emendas não vai vingar nem mesmo como restos a pagar no orçamento de 2012.

A política de austeridade provoca impacto na corrida pelas prefeituras. Deputados e senadores vão encarar a maratona de palanques nas eleições municipais de 2012 sem grandes vantagens para contar em termos de benefícios alcançados junto ao governo federal. E quem quiser aumentar as chances de ter as emendas empenhadas, que direcione os recursos para a saúde, a educação e os projetos sociais do governo, sinaliza o Planalto. (JJ e KC)

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Os sete ministros imperdoáveis

Com base na atualização dos pecados capitais feita pelo Vaticano, o Correio traça analogia com aqueles que não conseguiram a expiação no primeiro ano do governo Dilma

Guilherme Amado

Tudo parecia um paraíso nos quatro primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Sem abalos políticos ou grandes crises, reinava a mais absoluta paz. Engano. Mal iniciou o quinto mês, começaram a vir à tona os pecados até então debaixo do pano. De lá para cá, não houve mês sem denúncias. O ritual foi sempre o mesmo. Pecado revelado, o ministro tentava a expiação no Planalto com a sacerdotisa Dilma aplicando penitências. "Dê explicações", "Peça à Polícia Federal para investigar", "Vá ao Congresso" e por aí vai. O pecador não conseguia a remissão. Eis que vinha a pena, capital e irrevogável, com a demissão. Mas houve quem escapasse. Misteriosos, os limites da "faxina" também existem no céu de Dilma.

Inveja

7 de Junho - Antonio Palocci

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) diz que o lobby, a fome de sucesso e o exibicionismo são manifestações do pecado da inveja nos dias de hoje. Tudo a ver com as acusações que abateram o primeiro chefe da Casa Civil de Dilma, Antonio Palocci. O ministro não revelou que clientes atendeu em sua consultoria privadam entre 2005 e 2011, período em que seu patrimônio cresceu 20 vezes. Só na compra de um apartamento gastou R$ 6,6 milhões.

Avareza

17 de agosto – Wagner Rossi

O ministro pegou carona no jatinho de um empresário com quem o ministério mantinha contratos – conforme denúncia do Correio -, além de que assessores da pasta cobraram propina no Conab.

Luxúria

14 de setembro – Pedro Novais

O calvário de Pedro Novais começou pouco antes de o maranhense assumir o ministério do Turismo, quando uma denúncia mostrou que Novais havia pagado uma conta do motel com a verba indenizatória a que tinha direito como deputado. Além da noite no motel, uma operação da Polícia Federal que prendeu a cúpula da pasta e a denúncia de que Novais pagou uma governanta e um motorista com dinheiro público contribuíram para sua queda.

Gula

26 de outubro - Orlando Silva

O apetite por cargos e verbas do PC do B fez o ministro perder o cargo em menor de um mês. O ministério teria favorecido ONGs de aliados e cometido outras irregularidades no programa Segundo Tempo.

Preguiça

4 de dezembro – Carlos Lupi

O titular do Trabalho, Carlos Lupi, achou que podia resolver tudo na base da conversa, na maciota, pelo lado mais fácil. Esbravejou, disse que amava a presidente e até negou ter viajado no avião de um dono da ONG. A CNBB diz que uma das manifestações da preguiça no mundo globalizado é querer sempre a saída mais fácil, a acomodação. Mas a malandragem de Lupi não convenceu Dilma. Denúncias também revelaram que Lupi foi funcionário fantasma da Câmara dos deputados durante seis anos, e o ministério, acusado de ter cobrado propinas.

Ira

6 de julho – Alfredo Nascimento

A fúria de Luiz Antonio Pagot, diretor-geral de Dnit, teve de ser aplacada pelo Palácio do Planalto. A interlocutores, Pagot contou cobras e lagartos sobre Alfredo nascimento, que deixou o ministério dos Transportes, e outros integrantes da pasta. No depoimento no Senado, porém, Pagot foi ameno. Nascimento não resistiu à denúncia de cobrança de proprina e superfaturamento em obras do Dnit e Valec.

Vaidade

4 de agosto – Nelson Jobim

Único demitido não por supostos envolvimentos em corrupção, mas por ter desdenhado das colegas Ideli Salvatti e Gleisi Hoffmann. Dias antes, havia revelado que não votou em Dilma nas eleições de 2010, mas sim no amigo José Serra.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Reforma agita aliados do Planalto

Preocupados com trocas nos ministérios, partidos governistas tentam evitar perda de espaço enquanto disputam entre si

Fabiano Costa

BRASÍLIA - As incertezas em torno da reforma ministerial têm inquietado a base governista. À espera do troca-troca, os partidos aliados, e em especial o PMDB, se movimentam nos bastidores para ampliar seu quinhão ou, pelo menos, não ter o espaço reduzido na Esplanada dos Ministérios.

O Palácio do Planalto tem mantido sigilo sobre as eventuais mudanças que deve conduzir em seu primeiro escalão no final de janeiro. O assunto é discutido somente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com três ministros lotados no palácio: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Principal aliado do governo, o PMDB está agitado com a reforma. Parlamentares que orbitam em torno do líder da bancada na Câmara, Henrique Alves (RN), reclamam de uma suposta inércia da cúpula em reivindicar maior espaço na Esplanada. À frente de cinco pastas (Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos), o partido se considera "sub-representado" e diz comandar ministérios com pouca expressão.

O baixo clero da legenda se queixa que Alves abandonou as cobranças ao Planalto em razão de sua candidatura para presidente da Câmara, em 2013. Já o vice-presidente da República, Michel Temer, afirmam peemedebistas do Congresso, estaria resistindo a comprar uma briga com o governo para tentar assegurar novamente a vaga de vice em 2014.

– Temer só quer saber de viajar. Cansamos de ir ao gabinete dele à toa. Todo mundo já tomou daquele uísque – dispara um deputado do PMDB.

Em dezembro, o Palácio do Planalto teve de intervir para acalmar a insatisfação do PMDB na Câmara. Os parlamentares ensaiaram um motim diante da tentativa do PT de ocupar um posto-chave na Caixa Econômica Federal, sob influência peemedebista.

Ciência e Tecnologia deve ficar com técnico

Apesar da insatisfação, expoentes da sigla reconhecem que são remotas as chances de o partido aumentar a fatia na Esplanada. O PMDB chegou a pensar em ocupar a pasta de Ciência e Tecnologia com a transferência de Aloizio Mercadante (PT) para a Educação. Mas o cargo deve ficar com um nome da comunidade científica.

O cenário ficou ainda mais complicado depois que o governo conseguiu aprovar projetos de seu interesse, como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Para os peemedebistas, o partido ficou sem munição para retaliar o Planalto.

Interlocutores de Temer revelam que ele estaria preocupado com o silêncio da presidente Dilma Rousseff em relação às alterações no primeiro escalão. O vice ainda não teria sido procurado pela companheira de chapa para tratar sobre o tema.

Para manter o matrimônio com o PMDB, a cúpula petista tem pressionado dirigentes locais a abrirem mão de cabeça de chapa em municípios chamados de "joias da coroa" na eleição municipal de 2012.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Eleições 2012: PPS já tem pré-candidatos a prefeito em 20 capitais

PPS aposta no lançamento de candidatos próprios nas maiores cidades do país

Assessoria PPS

Pré-candidatos do partido já começam a ouvir a população para preparar os seus projetos de governo e traçam as estratégias para a campanha eleitoral

As eleições municipais de 2012 vão delinear a nova correlação de forças políticas no país e servirão de termômetro para a disputa presidencial de 2014. De olho na importância desse pleito, o PPS começa a construir candidaturas próprias às prefeituras e chapas fortes para as câmaras municipais na maior parte dos municípios brasileiros. Uma das metas do partido é intensificar sua atuação nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Nas capitais, por exemplo, o partido já conta com 20 pré-candidatos a prefeito (confira quadro abaixo).

“O diretório nacional aprovou resolução determinando que devemos ter candidato próprio a prefeito nas cidades com maior densidade eleitoral. O PPS está bem preparado e vai com força para disputa”, afirma o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP). Para ele, as candidaturas são fundamentais para o fortalecimento e a consolidação das posições do partido nos estados.

Já o secretário-geral do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), afirma que as candidaturas próprias são inevitáveis. "O PPS cresceu nos municípios brasileiros e concorrer às prefeituras com nomes do próprio partido tornou-se algo absolutamente natural", destaca.

Pré-candidata do partido à prefeitura de São Paulo e com 10% de intenções de voto na última pesquisa Datafolha, a ex-vereadora Soninha Francine está otimista com o lançamento de chapas próprias. "Fico feliz pela evolução das candidaturas do PPS. Precisamos almejá-las e construir campanhas verdadeiras", recomenda.

Para o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA), pré-candidato a prefeito de Belém, as eleições de 2012 são fundamentais para o futuro do partido. "Teremos a possibilidade de construir uma nova página na história não só de Belém, mas também de centenas de municípios brasileiros”, ressalta.

Os pré-candidatos do partido já começam a ouvir a população para preparar os seus projetos de governo e traçam as estratégias para a campanha eleitoral de 2012. Além das capitais, o PPS também está centrando esforças nas cidades com mais de 200 mil habitantes.

Botando o bloco na rua

Belo Horizonte - Deputada estadual Luzia Ferreira

São Paulo - Ex-vereadora Soninha Francine

Rio de Janeiro – Deputado federal Stepan Nercessian

Recife - Ex-ministro Raul Jungmann

Belém - Deputado federal Arnaldo Jordy

Vitória - Deputado estadual Luciano Rezende

Manaus - Vereador Hissa Abrahão

Curitiba - Vereadora Renata Bueno

São Luís - Deputada estadual Eliziane Gama

Maceió - Ex-secretária Nadja Bahia

Macapá - Allan Sales, presidente do PPS-AP

Fortaleza - Empresário Alexandre Pereira

Campo Grande - Vereador Athayde Nery

Florianópolis - Luciano Formighieri, presidente do PPS da capital

Aracaju – Deputado federal Almeida Lima ou ex-secretário Nilson Lima

Palmas – Deputado estadual Sargento Aragão

Porto Velho - Ex-governador João Cahulla

João Pessoa – Deputado estadual Janduhy Carneiro ou Chico Evangelista

Goiânia – A definir

Rio Branco - Airton Chaves da Rocha, presidente do PPS-AC

Mais de 3,4 mil municípios já contam com a presença do PPS

De olho nas eleições municipais de 2012, partido ampliou o número de diretórios e comissões provisórias em todo o país

O PPS quase triplicou a sua presença nos municípios brasileiros em apenas oito meses. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido está organizado hoje em 3.462 cidades, o que corresponde a 62,20% dos municípios brasileiros. Em março, esse número não ultrapassava 1.328 cidades (23,86%).

“Os dados são bastante animadores e indicam que o PPS está em franco fortalecimento para eleger um significativo número de prefeitos e de vereadores nas eleições municipais do ano que vem”, prevê o secretário nacional de Comunicação do partido, Adão Cândido.

São Paulo é a unidade da Federação com o maior número de diretórios e comissões provisórias. Do total dos 645 municípios paulistas, o PPS está organizado em 549, ou seja, 83,5% do estado. Mas, proporcionalmente, é no Paraná onde a legenda tem maior presença, fincando base em 344 das 399 cidades do estado, um total de 86,2%.

Até o final do ano esse número pode aumentar, já que após os congressos municipais muitas comissões provisórias estão sendo regularizadas junto ao TSE, sendo que muitas delas passarão à condição de diretórios municipais.

Segundo Adão, o avanço da organização do PPS nas cidades brasileiras se deve, em grande parte, ao cumprimento da Resolução Orgânica nº 004/2010, do Diretório Nacional, que exigiu um balanço das eleições do ano passado nos estados com o objetivo de "acompanhar o desempenho e o comportamento dos diretórios ou comissões provisórias municipais, bem como dos dirigentes, candidatos, detentores de mandatos eletivos e filiados”.

Segundo Adão, a dissolução de diretórios e de comissões e a expulsão de dirigentes que não se empenharam para eleger os candidatos do partido nas eleições de 2010 contribuíram para a reestruturação e o fortalecimento do PPS para o pleito do ano que vem.

Em 6 meses, PPS atrai 62 mil novos filiados

O PPS cresceu consideravelmente nos últimos seis meses e recebeu 62.666 novos militantes. De acordo com balanço divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legenda conta hoje com 483.501 filiados em todo o país. Os números desmontam previsões de analistas políticos e partidos governistas, que desde a eleição de Dilma Rousseff para Presidência da República vinham afirmando que a oposição iria encolher.

No entanto, a realidade aponta em outra direção. Entre abril e outubro, o PPS conquistou 62.666 novas filiações e perdeu 24.436, grande parte para o recém-criado PSD. Isso representa um saldo positivo de 38.230 militantes a mais, ou seja, um crescimento de 8,6% em seus quadros.

Em algumas regiões do país, o fortalecimento da legenda ganha destaque. No Distrito Federal, por exemplo, o PPS foi quem mais atraiu novos filiados. Foram 1.026 adesões contra apenas 13 desistências. Em números absolutos, os maiores reforços de quadros aconteceram em São Paulo (11.557), Minas Gerais (7.993), Paraná (6.087), Rio Grande do Sul (4.964), Pará (3.362), Maranhão (3.309), Santa Catarina (2.826), Bahia (2.399) e Rio de Janeiro (2.300).

PPS é o décimo em filiados

Dos 29 partidos com registro no TSE, o PPS é o décimo em número de filiados. Em primeiro vem o PMDB (2.420.327), seguido de PT (1.566.208), PP (1.436.670), PSDB (1.410.917), PDT (1.212.531), PTB (1.203.825), DEM (1.124.069), PR (785.780), PSB (592.412), PPS (483.501), PSC (372.933), PV (342.515), PCdoB (339.986), dentre outros.

FONTE: PORTAL DO PPS

Feliz 2012 :: Fernando Henrique Cardoso

Natal e Ano-Novo são momentos que convidam à calma, às retrospectivas e aos devaneios sobre o futuro. Não será diferente nesta passagem de 2011 para 2012. Os pregadores de todas as religiões, os arautos das boas-novas, desde os políticos até os adivinhadores do futuro, vão insistir no "amai-vos uns aos outros", síntese do que de mais generoso já foi proposto para a humanidade.

Noutro dia, em um casamento, ouvi o celebrante pregar com emoção o amor entre os noivos e as juras de fidelidade eterna. Pensei em silêncio: diante da vida, ele crerá nisso? Acho que sim e eu também. Cumpra-se ou não à risca o que está ditado como a boa norma, ela não deixa de ser o ponto de referência sem o qual a sociabilidade não tem no que se apoiar e a relação entre as pessoas dá-se com tal estranhamento, que torna o homem inimigo do homem. Pode até ser assim, mas como anomalia, rejeitada pela "boa sociedade".

Esta construção mental – a boa sociedade – inspirada pela vontade e guiada por valores pode ser "utópica", mas é condição para uma convivência civilizada. É por isso que, sem cinismo, proclamamos os votos de bom Ano-Novo. Razões para pessimismo há, de sobra. Mas por que não acreditar que as coisas podem melhorar?

Assistimos em 2011 aos Estados Unidos naufragarem na crise financeira e no desemprego. Mas há alvíssaras. Com todo o impasse no Congresso, com os caricatos candidatos do Partido Republicano se digladiando na ignorância, pouco a pouco parece que encontraram um candidato menos ridículo, ainda que "direitoso", Gingrich. Obama, por seu lado, mais retórico do que eficaz, se equilibrou entre propostas generosas e dificuldades políticas para elas serem aceitas. Cedeu, mas não capitulou. Deixou que o Fed inundasse os mercados de dólares, não tocou nos banqueiros, viu seu prestígio ir ladeira abaixo pela dificuldade em barrar o desemprego crescente, mas parece que capeou o temporal. Torçamos para que as coisas se ajeitem e para que o ônus da tragédia dos "mercados irracionalmente exuberantes" não recaia apenas no povo mais pobre.

A Europa, meu Deus, quase se desmilinguiu. O maior avanço civilizatório posterior à hecatombe da II Grande Guerra, a Europa dos 17 ou dos 27 esteve à beira de se desfazer e ainda é possível que surja algum problema pela frente. O euro, símbolo da vontade de unidade europeia, foi duramente golpeado. Os construtores da União Europeia e do Banco Central Europeu acreditaram que um tratado prévio, assinado na cidade de Maastrich em 2002, fosse capaz de ordenar os orçamentos de Estados soberanos. Lá estava estipulado que país algum poderia se endividar acima de 3% do Produto Nacional. Pobre engano: Alemanha e França, hoje heraldos da ortodoxia, foram os primeiros países a desobedecer. Como a União Europeia construiu-se a partir do princípio de solidariedade, os países ricos transferiram recursos aos mais pobres. Portugal, Espanha, Grécia, Irlanda abriram estradas, se "modernizaram". Entretanto, nem todos criaram novas fontes produtivas.

Agora, com os apertos financeiros, os banqueiros e governos europeus, que anteriormente encheram esses países de dinheiro, gritam: esses povos "do Sul", esses "mediterrâneos", são irresponsáveis, gastam o que não têm e não querem pagar o que lhes emprestamos. Dureza neles, nada de perdão de dívidas que levaria à "frouxidão moral". Com isso, talvez salvem o euro, mas dificilmente darão saída para o empobrecimento e o desemprego, que necessitam de mais investimentos para ceder. Torçamos para que em 2012 a Europa saia dessa enrascada.

A China, por seu turno, grande vitoriosa do último quartel, tornou-se possuidora das maiores reservas de dinheiro do mundo. Investe sem parar e, ao contrário dos europeus e americanos, tem o problema de frear lentamente o crescimento baseado em exportações e fazer com que os chineses consumam mais e poupem menos. Belo desafio! Ficam registrados minha torcida e meus votos para que a nova geração que se prepara para assumir o poder continue na linha pragmática da anterior e entenda que o "amai-vos uns aos outros" (que pode ser expresso em linguagem ideográfica e confuciana) implica ampliar o bem-estar dos chineses, mas também em colaborar para entendimentos que assegurem a paz entre os povos e o alento em suas economias.

Para o Oriente Médio e outros focos mais ardentes do planeta, fica a esperança de que a "revolução da primavera" não se perca em novos autoritarismos e fundamentalismos e que dela resulte o aumento da pressão para que prevaleçam dois Estados independentes e pacíficos na Palestina e em Israel. Ou, pelo menos, que o terror atômico não ensandeça a cabeça de algum exaltado líder iraniano ou israelense comprometendo em definitivo a paz no Oriente Médio. Por outro lado, espero que o delírio do "regime change", que leva a guerras derrotadas de antemão, não embale outra vez as ambições de líderes ocidentais na região.

E aqui, na pátria amada? Por enquanto, vamos escapando da derrocada da crise financeira. Mas, atenção: o que foi postergado, as reformas (as que vão da porta da fábrica para fora – a tributária, as de flexibilização do mercado trabalhista, as parcerias para acelerar as obras de infraestrutura etc., sem esquecer a sempre lembrada e pouco entendida "revolução educacional" ), está se tornando incontornável, se quisermos realmente competir com os polos mundiais de crescimento. Como poderemos enfrentar tamanho desafio com o arranjo político vigente, baseado em pluralidade de legendas e escassez de partidos e no butim do Estado para permitir o que se está chamando de "governabilidade" num sistema de coalizões entre grupos de interesse? Tenha coragem, senhora presidente, e trate de se livrar do entulho herdado, uma teia de corrupções, clientelismos e conivências. Ou melhor, tenha habilidade e competência política para jogar fora de sua "base" a ganga que parece indispensável, mas que pesa menos quando se defronta com uma vontade nacional alimentada com a energia de quem propõe uma agenda nova. É preciso grandeza para dar rumo ao país. São meus votos.

Assim como são meus os votos para as oposições oferecerem porto seguro, de paz e de prosperidade, aos que desejam novos caminhos para o país. Eles serão em número crescente à medida que a inércia governamental prevaleça. A alternância no poder não é apenas uma condição formal da democracia, mas uma necessidade para que as sociedades não se tornem apáticas com a repetição de práticas. Coragem, unidade e competência são meus desejos para as oposições. Feliz Ano-Novo.

Sociólogo e ex-presidente da República

FONTE: ZERO HORA (RS)

27 anos de democracia :: Fernando Rodrigues

Em 2012, o Brasil completará 27 anos de democracia formal. É um recorde. Nunca se viveu aqui por tanto tempo com plenas li berdades individuais.

A estabilidade se consolidou com a sequência de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cada um por oito anos na Planalto. Agora, Dilma Rousseff entrará em seu segundo ano de mandato.

Nesta época do ano, um vício mundial nos compele a fazer balanços e análises. Quando se observa em linha reta -FHC, Lula e Dilma-, é difícil achar que os brasileiros pudessem ter escolhido algo melhor para si em anos recentes. Talvez uma compensação pelas péssimas opções e vicissitudes do passado -os 21 anos de ditadura militar (1964-1985) seguidos de Sarney e Collor.

Mas há também a parte meio vazia do copo. Os dois últimos presidentes e a atual ocupante do Planalto parecem todos adeptos da máxima segundo a qual "a política é a arte do possível". São raros os momentos de arrojo de FHC, Lula ou Dilma para ir além dos ditames do império da mediocridade que grassa na burocracia estatal.

O presidente da República é, se assim o desejar, uma força indutora do desenvolvimento e dos rumos do país. FHC, Lula e Dilma podem contra-argumentar que é fácil falar quando se está do lado de fora. É verdade. Mas a missão do lado de cá é essa mesma: cobrar.

Dilma está em início de mandato. Pode se tornar prisioneira da lógica do devagar e sempre. Ou inovar. Jogar o Brasil, de fato, num clube de nações desenvolvidas. Aumentar a velocidade dos avanços. O benefício da dúvida impede que se faça um juízo prematuro. Por enquanto, ela segue na toada de seus antecessores. A democracia se consolida. É bom, mas é pouco.

Saio em férias. Bom Ano-Novo a todos. Que 2012 nos seja leve.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O ano intenso:: Míriam Leitão

Quase nada do que aconteceu em 2011 estava escrito. Foi um ano intenso e surpreendente. A crise da Europa estava dada, mas não se imaginava que fosse se agravar tanto; terremotos no Japão acontecem, mas a tragédia nuclear foi surpresa. A explosão do Norte da África e as quedas de ditadores foram a maior surpresa do ano e revelaram muito da ignorância do Ocidente.

Uma foto postada no Twitter da jornalista da CNN Kristie Lu Stout é um exemplo do inesperado acontecido em 2011. É uma foto protocolar de uma reunião recente da Liga Árabe, pouco antes das rebeliões do Norte da África. Na frente, os governantes Zine El Abidine Ben Ali, da Tunísia; Ali Abdullah Saleh, do Iêmen; Muammar Kadaffi, da Líbia; e Hosni Mubarak, do Egito. Confiram a reprodução da foto no meu blog. Abraçados, eles parecem inamovíveis, partes da paisagem daqueles países. Seguros e sólidos. Em 2011 eles foram depostos e Kaddaffi morto no redemoinho que levantou todas as areias da região.

O que a tempestade de areia revelou é que esses ditadores não eram pirâmides, plantadas lá para sempre, como os governos dos Estados Unidos e dos países do Ocidente os consideravam. Em 2003, o presidente Lula foi à Líbia e disse que Kadaffi estava conduzindo um processo de democratização. O governo americano sempre sustentou a ditadura de Mubarak. Não foram poucos os pensadores que disseram que os árabes não tinham a mesma necessidade de democracia.

O mundo aprendeu muito sobre sua própria ignorância, sobre a realidade dos países árabes, sobre a capacidade de contágio das redes sociais e do mundo conectado. É um capítulo em aberto da história e a evolução de alguns eventos é imprevisível.

Até o Japão surpreendeu em 2011. Todos esperam um terremoto no Japão, principalmente ele próprio. Todos sabem os riscos de um vazamento nuclear, principalmente o Japão. Antes do desastre na Usina de Fukushima o que todos tinham como certo é que os japoneses estavam preparados para terremotos e tinham cercado suas usinas nucleares de todas as garantias possíveis. Não tinham.

Problemas de suprimento na cadeia produtiva por causa do desastre japonês e a alta forte do preço do petróleo pelos eventos da África abateram a incipiente recuperação da economia dos Estados Unidos. Na polarização política que divide os americanos, o Congresso encenou o impensável. Por semanas o mundo viveu na dúvida sobre se o emissor da dívida considerada mais segura do mundo deixaria de honrar os títulos vencendo.

Ver a Europa sangrando em suas contas abertas confirmou que não há país inatingível por crises e que elas são parecidas. Dívidas altas, gastos excessivos abalam a confiança dos credores e minam a estabilidade dos países.

Foi assim com a América Latina nos anos 1980; foi assim na Ásia nos anos 1990; está sendo assim na Europa. Não há países intocáveis.

Aprendeu-se também em 2011 que não há fórmulas simples para crises complexas como a da Europa. Gastar mais para incentivar as economias, como aconselham alguns, só vai erodir mais a confiança dos financiadores. Cortar gastos públicos como único recurso pode aprofundar a recessão e encolher a receita. Gastar mais com resgate financeiro enfurece o contribuinte; se os bancos quebrarem, a crise se agrava; resgatar bancos e não desempregados é inaceitável; os manifestantes do "ocupe" são um movimento à procura de uma bandeira.

A Europa encontrou em 2011 os limites do seu sonho. Tudo parecia perfeito até que a crise chegou. O projeto era unir os países comercial e economicamente, criar uma zona de moeda comum com as decisões passando pelos parlamentos, reduzir o custo de endividamento dos países impulsionando o crescimento. Foi assim por bons anos. As economias menores cresceram puxadas pelas transferências que recebiam da União e o benefício dos juros baixos da moeda forte. As economias maiores tinham mais mercado.

A conta chegou em 2011. Os juros baixos não eram eternos e haviam incentivado o endividamento excessivo. Quando subiram produziram uma bola de neve: quanto maior a dívida mais rapidamente ela cresceu. Não deu certo a ideia de isolar o país mais fraco - a Grécia - e ajustar os países médios. Ao chegar à Itália a crise desembarcou no coração da Zona do Euro. A necessidade de aprovação pelos parlamentos nacionais era vista como virtude. Na crise, virou lentidão das soluções e dificuldade de governança. Quando o Reino Unido reforçou o canal que o separa do resto da Europa enfraqueceu a si mesmo e a região da moeda comum. O ano termina legando incerteza para 2012. A crise da Europa atravessará o ano conosco.

Não sei como foi na sua vida, mas na minha também foi um ano forte. De alegrias, tristezas e surpresas intensas; um ano para lembrar que não se controla o destino, que as previsões têm o defeito de serem a projeção linear do presente e poucas vezes comportam o inesperado da vida. O meu desejo para cada pessoa que me dedica seu tempo precioso lendo esta coluna é que em 2012 as tristezas sejam econômicas e nos poupem, e que as alegrias sejam superavitárias.

FONTE: O GLOBO

O que não aconteceu:: Celso Ming

Todo final de ano é tempo de avaliar o que aconteceu - no mundo e no Brasil. Desta vez, em vez de examinar o que aconteceu, convém focar o que deveria ter acontecido e que, no entanto, não ocorreu.

No mundo, os dirigentes dos países ricos se omitiram mais do que agiram. Na área do euro, liderados pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, deveriam ter encaminhado uma solução para a crise da dívida, mas não conseguiram mais do que promover uma reunião de cúpula depois da outra. Em todas, a principal decisão foi marcar nova data para a seguinte. E os problemas seguem sem remédio. Dívidas enormes dos Estados nacionais continuam insustentáveis, sem financiamento nem para a rolagem do principal nem para os novos rombos orçamentários.

Na segunda semana de dezembro, foi obtido entendimento geral de que é necessário uma unidade fiscal mínima entre os 17 integrantes do bloco, para que a dívida não cresça a cada ano mais do que 0,5% do PIB. Apesar do acordo de que uma comissão especial de Bruxelas fiscalize a execução orçamentária de cada país, não há segurança de que ele seja cumprido, por falta de capacidade de imposição de sanções para os que não fizerem o que ficou determinado (falta de enforcement).

Também não há segurança de que o fundo de resgate (Mecanismo Europeu de Estabilização) tenha condições de socorrer economias relativamente grandes (como Itália e Espanha) em caso de incapacidade de honrar pagamentos. Até agora, Alemanha e França vetaram propostas de que o Banco Central Europeu (BCE) desempenhe função de emprestador de última instância a economias da área. Isso contribuiu para que a contaminação se espraiasse. A colapso pode se aprofundar se a dívida de países importantes, como a França, for rebaixada pelas agências de classificação de risco.

Enfim, as autoridades estão paralisadas. Não têm coragem de enfrentar o altíssimo custo do desembarque do euro; nem de tomar as duras decisões que lhe dariam solidez.

Enquanto isso, nos Estados Unidos, a dívida ultrapassou os US$ 15 trilhões. Por questões menores, puramente eleitorais, não houve acordo entre os partidos políticos - republicanos, na oposição, e democratas, no governo - para que o orçamento pudesse ser reequilibrado. A crise só não é maior porque o foco das atenções está voltado para a desintegração do euro.

No Brasil, a omissão maior foi nos projetos de reforma. O setor produtivo está perdendo poder de competição para o resto do mundo porque o custo Brasil está cada vez mais proibitivo. O governo vai adiando interminavelmente as reformas política, tributária, da Previdência e das leis trabalhistas. A infraestrutura segue cara e precária. Não há plano destinado a elevar os baixos níveis de poupança (de somente 17% do PIB) que inibem o investimento. E a Justiça, lenta demais, não consegue dirimir conflitos em velocidade suficiente para garantir a eficiência do sistema produtivo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PC do B tenta manter controle da ANP e defende indicação política

Para Haroldo Lima, que deixou a direção do órgão, perfil não pode ser apenas técnico; PMDB já entrou na briga pelo cargo

Sergio Torres

RIO - O PC do B está determinado a manter o controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), após a saída de Haroldo Lima do cargo de diretor-geral, no início de dezembro. O próprio Lima, ao se despedir, levantou o argumento de que o diretor-geral da agência reguladora, para cumprir bem sua tarefa, precisa ter mais do que conhecimento do setor de óleo e gás.

"Espero que não seja alguém só com perfil técnico", disse.

Ele afirmou também que está confiante de que a presidente Dilma Rousseff escolherá alguém que dará continuidade à sua administração, mas a vaga de diretor-geral entrou na mira do PMDB, que considera o PC do B beneficiado pelo governo quando manteve o Ministério dos Esportes após o escândalo que levou à demissão do ministro Orlando Silva, em outubro.

Integrante do Comitê Central do PC do B desde 1972 - o partido era clandestino à época -, Lima dirigiu a ANP por oito anos. Saiu no dia 1.º de dezembro último porque seu segundo mandato expirou. Em sua gestão, 50% dos cargos de diretoria foram ocupados por filiados ao partido.

A determinação da sigla comunista manter o controle da ANP ficou evidente na solenidade de despedida de Lima. Dirigentes do partido participaram do ato realizado no Palácio Itamaraty, no Rio, entre eles o presidente nacional, Renato Rabelo.

Por enquanto, o PC do B continua à frente da agência reguladora do setor petrolífero. O engenheiro químico Florival de Carvalho, filiado ao partido e levado à ANP em 2007 por Lima, assumiu a diretoria-geral interinamente.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

TCU põe Ana Arraes no caso São Francisco

Ministra pró-transposição auditará obra do Rio São Francisco no TCU

Ana Arraes é mãe do governador de Pernambuco, Estado beneficiado pelo projeto

Marta Salomon


BRASÍLIA - Está nas mãos da ministra Ana Arraes, recentemente eleita para o Tribunal de Contas da União, avaliar o aumento do preço de contratos de obras da transposição do Rio São Francisco. Ana é mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, Estado beneficiado pelo projeto. Campos foi líder do PSB na Câmara, o mesmo partido ao qual é filiado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, seu afilhado político e responsável pela obra de R$ 6,9 bilhões.

No início da semana, Bezerra informou que negociava com o TCU um reajuste acima dos 25% do limite legal para pelo menos um dos contratos. Alegou que haveria prejuízo com a desmobilização de grandes máquinas de cavar túneis no lote 14 do eixo norte, que contabiliza avanço de apenas 27,1% no contrato.

Obra mais cara bancada com dinheiro dos impostos, a transposição do São Francisco prevê o desvio de parte das águas do rio por mais de 600 quilômetros de canais de concretos construídos em quatro Estados do Nordeste: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

O TCU informou, por meio da assessoria, que o assunto está aos cuidados da ministra Ana Arraes, a quem coube relatar uma auditoria do tribunal sobre acréscimos de preços na obra, os chamados "aditivos". Ontem, o Estado não obteve resposta ao recado deixado no celular da ministra.

Ao tomar posse, em outubro, Ana Arraes fez discurso contrário à paralisação de obras sob suspeita de irregularidade. Entre as prerrogativas do tribunal está recomendar a paralisação ou mandar suspender pagamentos.

Problemas. Em setembro, o tribunal apontou indícios de irregularidades no eixo leste da obra. Em apenas um dos lotes, o relatório do ministro Augusto Sherman Cavalcanti encontrou prejuízo ao contribuinte de R$ 8,6 milhões. Esse mesmo lote já havia sido objeto de um acréscimo de preço de 15%.

Uma das falhas identificadas pelos auditores foi a construção de um trecho do canal de concreto em desacordo com alternação de traçado feita pelo projeto executivo da transposição. Como resultado, a obra de terraplenagem custou R$ 3 milhões a mais.

Na ocasião, o tribunal registrou falhas também na fiscalização da obra, assim como a assinatura de acréscimos em contratos independentemente do esclarecimento de irregularidades ou atrasos "injustificáveis" nos lotes.

Conforme informou o ministro Fernando Bezerra esta semana, vários contratos da transposição serão rescindidos e o saldo de obras será objeto de duas novas licitações, de valor estimado em R$ 1,2 bilhão, a serem lançadas no início de 2012.

O governo avalia que o lançamento das obras da transposição, em 2007, foi feito de forma apressada, antes do detalhamento do projeto executivo da obra. Esse seria o principal motivo da explosão do custo das obras, que passou de R$ 5 bilhões para uma estimativa de R$ 6,9 bilhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bolsas perdem US$ 6,3 tri com a crise

Com o agravamento da crise europeia, US$ 6,290 trilhões desapareceram das bolsas de valores no mundo em 2011, segundo dados da Bloomberg. As perdas em valor de mercado das ações das empresas em bolsas de 116 países equivalem ao PIB da China.

Uma China a menos nas bolsas

Crise apaga US$6,290 trilhões dos mercados globais, o equivalente ao PIB chinês

Vinicius Neder

A turbulência global nos mercados financeiros, causada principalmente pelo agravamento da crise das dívidas soberanas na Europa, fez desaparecer US$6,290 trilhões das bolsas de valores de todo o mundo em 2011. Este número leva em conta o valor de mercado total das companhias de capital aberto - medida do quanto vale uma empresa na Bolsa. As perdas, na esteira da desvalorização das ações mundo afora, equivalem ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos num país) da China, a segunda maior economia do mundo, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em 2008, quando a quebra do banco americano Lehman Brothers estourou a crise, o montante perdido nas bolsas globais foi maior: US$27,920 trilhões

As contas, feitas na base de dados da agência Bloomberg News, consideram as cotações de quinta-feira, último dado disponível, quando o valor de mercado total das empresas abertas listadas em bolsas de 116 países somava US$45,698 trilhões. No último dia de 2010, o montante era de US$51,988 trilhões - a queda foi de 12,1%.

O último pregão do ano, ontem, alterou pouco o quadro. As bolsas da Europa tiveram altas moderadas: subiram Londres (0,10%), Paris (1,03%), Frankfurt (0,85%) e Milão (1,22%). Nos Estados Unidos, o dia foi de queda nos índices Dow Jones (0,57%), S&P 500 (0,43%) e Nasdaq (0,33%).

Mesmo sem ruptura, crise traz incerteza

O ano foi tão ruim para as bolsas que, entre os 91 principais índices de ações, acompanhados pela Bloomberg News, apenas nove registraram alta anual. Em 2008, apenas um desses índices fechou em alta. Mesmo assim, em 2011, entre as altas anuais, só o Dow Jones (5,5%) é relevante.

Segundo analistas, a crise na zona do euro foi o grande problema do ano, trazendo incertezas sobre o crescimento da economia mundial. A falta de solução para a situação da Grécia e a derrocada de Portugal e Irlanda, também obrigados a pedir ajuda por causa das dívidas, seria o início de um temor que chegaria à Itália e à Espanha.

A disputa política em torno da elevação do teto do endividamento público dos EUA também provocou danos. O rebaixamento do rating americano pela agência de risco Standard & Poor"s (S&P), em 5 de agosto, causou surpresa, mas, diferentemente de 2008, 2011 não viu um evento extremo.

- Este ano não teve ruptura, a crise foi aos poucos. Quando parecia que a coisa entornaria, surgia alguma medida para trazer alívio - analisa o estrategista de varejo da corretora Ágora, José Francisco Cataldo.

Os mercados emergentes se destacam entre as perdas, seja porque suas bolsas estão cada vez maiores - e, portanto, têm perdas igualmente grandes -, seja porque as cotações derreteram neste ano. As bolsas da China lideram o tombo no valor, perdendo US$688 bilhões. O principal índice da Bolsa de Xangai recuou 18,11% em dólar, mas a queda no valor das empresas é grande também pelo peso do mercado chinês, que encerrou o ano com valor de US$3,075 trilhões, mais do que o PIB do Brasil.

Na Europa, o maior mercado é o do Reino Unido, mas o destaque em perdas ficou com a França, onde evaporaram US$361 bilhões do mercado.

No Brasil, segundo a Bloomberg News, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) perdeu US$251,6 bilhões em 2011. Estudo da consultoria Economatica, feito em reais e com cotações do último dia 26, calculou a perda na Bovespa em R$213,6 bilhões, o equivalente ao valor da Vale, segunda empresa mais valiosa da Bolsa.

Mesmo o foco da crise sendo os países desenvolvidos, investidores globais sacam seus recursos dos mercados emergentes. A tsunami no Japão e os levantes populares no Oriente Médio e no Norte da África foram outros eventos negativos de 2011.

- Mas o grande fator negativo foi a crise na zona do euro e a inação das autoridades europeias em resolver o problema - diz o diretor de varejo da Ativa Corretora, Álvaro Bandeira.

Essa inação é classificada por Bandeira e outros analistas de mercado como "risco político", que assusta investidores por causa de sua imprevisibilidade. Embora o temor em relação à atuação dos políticos seguirá no radar em 2012 - haverá eleições na França e nos EUA -, o cenário pode não ser tão ruim para as bolsas.

Na avaliação do economista-chefe da corretora Gradual Investimentos, André Perfeito, as medidas de ajuste na Europa começarão a surtir efeito nos mercados, pois os países não querem "esfacelar sua união monetária".

Segundo o economista, o processo de saída da crise poderá levar anos, provocando até mesmo uma "década perdida" na Europa, mas um plano factível poderá diminuir a instabilidade. O desafio será restaurar a confiança dos investidores.

FONTE: O GLOBO

Resenha de 'Escritos sobre mito e linguagem', de Benjamin :: Pedro Duarte *

No fim de sua vida, poucos anos atrás, o crítico Edward Said consolidou a noção de um “estilo tardio”, tomada emprestada do filósofo Adorno. Ela tratava de Beethoven, Thomas Mann, Kaváfis, entre outros. Esse estilo não designava a serenidade de obras da velhice, nem o coroamento de um esforço progressivo ou a segurança de quem já traz consigo uma trajetória longa e sólida. Pelo contrário, Said destacava em tal estilo o questionamento da tradição cultural herdada e da própria obra aí em jogo.

Lendo os primeiros ensaios escritos por Walter Benjamin, um dos mais férteis pensadores da cultura do século XX, entramos em contato com o que seria possível chamar, agora, de estilo juvenil. Do mesmo modo que tardio não é ponto de culminação de uma evolução, juvenil não é, aqui, imaturidade. É criação de um pensamento que, embora possa apontar sim desdobramentos futuros, possui sua integridade própria. Desponta já em tal estilo todo o gênio benjaminiano, sua potência crítica renovadora e, por vezes, difícil.

Podemos testemunhar o estilo juvenil de Benjamin em “Escritos sobre mito e linguagem”. Para quem não conhece toda a obra do pensador alemão, os textos do volume vão soar surpreendentes. Já para quem conhece, a coletânea, que traz alguns ensaios capitais inéditos no país, será motivo de alívio, pois finalmente parte decisiva de tal obra — produzida entre 1915 e 1921 — torna-se acessível por aqui. Isso pode ajudar a consertar uma distorção nos estudos sobre Benjamin no Brasil, que privilegiam em geral os textos escritos a partir do fim da década de 1920, o que prejudica uma visão acurada de sua envergadura filosófica.

O jovem Benjamin era um pensador metafísico. Não encontramos, aqui, a prefiguração daquele conhecido marxismo tardio de sua obra, e sim a explicação para o caráter heterodoxo que todos percebem em tal marxismo. Por mais que já abandone a concepção tradicionalmente burguesa de linguagem, ele não o faz em prol da crítica materialista da ideologia das classes dominantes. Benjamin busca uma linguagem expressiva mais originária, que chama de mágica. Nela, o homem, graças a seu poder de nomeação, salva as coisas de sua linguagem muda.

Ideia da linguagem como meio de reflexão, e não de comunicação

Nessa época, Benjamin estava envolvido com o romantismo de Friedrich Schlegel e Novalis, como provam sua correspondência e sua tese de doutorado de 1919, dedicada ao conceito de crítica de arte desses autores. Daí surge, junto com a influência do judaísmo, sua ideia da linguagem como meio de reflexão no qual o homem sempre se move, e não como meio de comunicação, instrumento a serviço da troca de informações. Tal linguagem quebra com o uso cotidiano das palavras, no qual elas são tomadas em seus significados fixados no mundo social, e dá então a elas um traço fundador, um frescor criador essencial.

Filosoficamente, essa tese adianta já a posição fundamental que Benjamin adotaria depois sobre a verdade, que não se comunicaria através da linguagem, em sentido pragmático. É dentro da linguagem e como linguagem que a verdade se expressa. Verdade e linguagem estão implicadas. A consequência, como Benjamin só formulará depois, é que cabe ao texto filosófico confrontar-se, a cada vez, com a questão da sua linguagem, ou seja, da sua forma literária.

Essa teoria da linguagem tem efeitos sobre a concepção de tradução, pois, assim como aquela, esta não é um instrumento, no caso para tornar acessível às pessoas o que é escrito em uma língua estrangeira. Como a obra de arte original, diz Benjamin, a tradução tampouco tem em vista o público, e sim uma linguagem mais pura, intensa. O que a tradução busca, através da afinidade entre as línguas, é uma linguagem originária.

Tais teorias de Benjamin encontram-se nos ensaios “Sobre a linguagem em geral e sobre a linguagem do homem” e “A tarefa do tradutor”. Mas o volume agora traduzido, com exímio cuidado editorial, traz ainda ensaios sobre arte (acerca da literatura de Dostoiévski, da poesia de Hölderlin e de pintura) e ética, nos quais está o repúdio de Benjamin às fundamentações míticas da realidade (“Destino e caráter” e “Para uma crítica da violência”).

Os ensaios do jovem Benjamin são valiosos para descobrir novas dimensões da obra tardia, mas sobretudo têm vida própria. Menos materialista e mais romântico, o estilo juvenil de Benjamin é radicalmente original, exigindo, através de uma crítica do mito, o alargamento da experiência do homem com a História, a linguagem, a arte, a religião e a política.

Pedro Duarte é professor adjunto de Filosofia da UniRio

Escritos sobre mito e linguagem , de Walter Benjamin. Organização, apresentação e notas de Jeanne Marie Gagnebin. Tradução de Susana Kampff Lages e e Ernani Chaves. Editora 34, 176 páginas. R$ 37

FONTE: PROSA & VERSO / O GLOBO

Auto-retrato:: Manuel Bandeira

Provinciano que nunca soube
Escolher bem uma gravata;
Pernambucano a quem repugna
A faca do pernambucano;
Poeta ruim que na arte da prosa
Envelheceu na infância da arte,
E até mesmo escrevendo crônicas
Ficou cronista de província;
Arquiteto falhado, músico
Falhado (engoliu um dia
Um piano, mas o teclado
Ficou de fora); sem família,
Religião ou filosofia;
Mal tendo a inquietação de espírito
Que vem do sobrenatural,
E em matéria de profissão
Um tísico profissional.