sábado, 21 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA: Alberto Goldman: A brasilianista Hillary Clinton

“Quem é mais engraçado, o José Simão ou a Hillary Clinton que disse que a Dilma Rousseff está estabelecendo um "padrão mundial" na questão de transparência e luta contra a corrupção? Isso confirma o que sempre se diz, que os americanos não sabem sequer qual é a capital do Brasil. Quanto mais o que se passa aqui. “

GOLDMAN, Alberto, ex-governador de S.Paulo, no seu blog, 20/4/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
 Acuada por CPI, Delta sai da reforma do Maracanã
Argentina pede socorro à Petrobras
Falta vaga para aviões no Rio+20
Transição para a economia verde
 CPI do Ecad sugere 21 indiciamentos

 FOLHA DE S. PAULO 
Novo presidente do STF intervém para conter crise
 FMI terá US$ 430 bilhões para barreira anticrise
Dilma agora vai pressionar banco e cortar taxa de fundo
Delta decide sair de consórcio da obra no Maracanã

 O ESTADO DE S. PAULO 
Juro, câmbio e impostos são 'amarras' do País, diz Dilma
STF reage a acusação de manipulação de julgamentos
Pagot afirma que assessores do Planalto tentaram derrubá-lo
Governo volta a negar anistia a desmatador

 CORREIO BRAZILIENSE 
Fazenda tem dois projetos para mudar a poupança
CPI pode quebrar sigilo de toda a turma do bicheiro

 ESTADO DE MINAS 
Oposição quer CPI dividida
Mantega já tem propostas para mudar rendimento

 ZERO HORA (RS) 
Redução do juro acelera debate sobre regras da poupança

 JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Metade dos contribuintes não declarou o IR
Mais fraudes
Ministro do STF chama ex-presidente da Corte de "brega e desleal"

Acuada por CPI, Delta sai da reforma do Maracanã


No Ceará, empreiteira é acusada de pagar mensalão a diretores do Dnit

Alvo da CPI do Congresso e investida pela Polícia Federal sob suspeita de financiar parte do esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã 2014, que reforma o estádio para a Copa do Mundo. A decisão foi da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, integrantes do Consórcio. Elas devem comprar os 30% da Delta, que deixou de fazer repasses para a obra na última semana. O governo do Rio ainda não foi informado oficialmente da decisão. O Ministério Público Federal no Ceará acusa a Delta de pagar um mensalão a servidores e diretores do Dnit no estado. No Congresso, a CPI do Cachoeira teve a assinatura de 72 dos 81 senadores e 396 dos 513 deputados.

Delta sai do jogo

Alvo da CPI do Cachoeira, empreiteira fica sem crédito e deixa consórcio de obras do Maracanã

Maiá Menezes

TENTÁCULOS DA CONTRAVENÇÃO

Empreiteira número 1 do PAC e investigada na CPI que apura atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções vai sair do Consórcio Maracanã Rio 2014, que faz a reforma do estádio. A decisão foi tomada pela Andrade Gutierrez e pela Odebrecht, que integram o consórcio. Elas devem comprar a parte da Delta, que deixou, na última semana, de fazer aportes de recursos para a obra, e até 1 de maio deve sair do grupo. Citada no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Delta recebeu do governo do estado do Rio, no ano passado, R$ 1,4 bilhão para todas as obras no estado. A empreiteira, que detém 30% do consórcio, não comentou a decisão. A Odebrecht tem 49% e a Andrade Gutierrez, 21%.

- Não tivemos comunicação oficial, mas parece que sim. Também ouvimos isso. Em tese, as construtoras que fazem parte do consórcio devem assumir o lugar da Delta - disse o chefe da Casa Civil do governo do estado, Regis Fitchner.

Metade das obras concluída

Anteontem, o consórcio afirmou que as obras do Maracanã estão próximas de 50% de conclusão. Em nota, as empresas informaram que já tinham finalizado a montagem das estruturas pré-fabricadas do primeiro módulo da arquibancada intermediária. Ainda este mês, estão previstos o início a instalação dos degraus da arquibancada no primeiro módulo para compor a arquibancada intermediária. A previsão é que, até o fim de julho, sejam dispostos todos os módulos e fechado o perímetro das arquibancadas. Atualmente, 5.200 trabalhadores estão atuando no canteiro de obras. O campo será palco de sete partidas da Copa do Mundo, incluindo a final no dia 13 de julho de 2014.

O prazo para a conclusão das obras do Maracanã é 28 de fevereiro de 2013, a tempo de receber jogos da Copa das Confederações. A Fifa quer que todas as arenas que receberão jogos do torneio (de 15 a 30 de junho do ano que vem) estejam prontas até fevereiro de 2013. Há um mês, a secretária estadual de Esporte e Lazer do Rio, Marcia Lins, disse que a entrega do estádio estava "mais do que garantida" para a data.

A reforma do Maracanã, iniciada em setembro de 2010, foi orçada em R$ 700 milhões. No entanto, em junho do ano passado, teve seu custo elevado para R$ 931 milhões, a partir do compromisso de construir a cobertura do estádio. Contudo, ele foi reduzido para R$ 859 milhões após o Tribunal de Contas da União identificar sobrepreço no orçamento.

Relatório do TCU de fevereiro do ano passado apontava "graves irregularidades" no processo de licitação para as obras do Maracanã. No documento, os auditores do TCU chegam a dizer que a planilha orçamentária da novo estádio "beirava a mera peça de ficção". Fechado desde setembro de 2010, o Maracanã teve o projeto de sua reforma orçado em R$ 705 milhões. Os R$ 305 milhões complementares ao empréstimo do BNDES virão dos recursos do tesouro estadual.

O projeto básico para a obra foi feito pela Emop. O consórcio venceu a licitação. Segundo o TCU, o projeto básico e o orçamento apresentados no edital de licitação abrem caminho para que a obra fique muito mais cara do que o previsto. No relatório, o ministro Valmir Campelo destaca que a planilha orçamentária indica 2.950 itens, alguns deles em repetição, numa clara indicação que trata-se de uma planilha "guarda-chuvas", prática que dá margem para diversas revisões contratuais e, portanto, com grande capacidade de ter inflado o seu custo final. Com cerca de 300 contratos no setor de construções em 23 estados do país e no Distrito Federal, a Delta cresceu 533% apenas no governo Sérgio Cabral (PMDB), no Rio, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem). Em 2007, a empresa teve empenhos de R$ 67,2 milhões, enquanto, em 2010, ano em que Cabral foi reeleito, o montante chegou a R$ 554,8 milhões, sendo R$ 127,3 milhões (22%) sem licitação.

Sem contar com os recursos investidos nas obras do Maracanã em que a Delta faz parte do consórcio, em 2011 a construtora recebeu do governo Cabral R$ 358,5 milhões, sendo R$ 72,7 milhões (20%) sem passar por concorrência pública, segundo o Siafem. Este ano, já são R$ 138,4 milhões empenhados. Os valores do Siafem não incluem, no entanto, as obras do Maracanã, onde a Delta faz parte do consórcio com outras empresas. O projeto foi orçado em R$ 859,9 milhões. Relatório do TCU apontou indícios de graves irregularidades no processo de licitação no estádio para a Copa do Mundo de 2014.

Ontem, o governo do estado apresentou os primeiros resultados de uma inspeção feita nos contratos da Delta. No primeiro mandato de Sérgio Cabral, foram pagos mais de R$ 1 bilhão à construtora. Mas o governo argumenta que os gastos são equivalentes aos da gestão anterior.

Colaborou Emanuel Alencar

FONTE: O GLOBO

Polícia Federal diz que empreiteira pagou 'mensalão' a servidores do Dnit no Ceará


MP propôs ontem ação contra Delta e servidores do Dnit por formação de quadrilha

Maiá Menezes

Alvo central das investigações que levaram à CPI do Cachoeira, concentradas na Região Centro-Oeste, a Delta Construções usou no Ceará método semelhante ao apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os processos resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, realizada em 2010, reforçam o modo de funcionamento da empreiteira número 1 do PAC. Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará. De acordo com processo cível em tramitação na 1 Vara Federal do estado, as instalações do Dnit no estado eram usadas como uma espécie de escritório que atendia a interesses privados da construtora.

A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda um processo criminal, na 11 Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.

Com base em interceptações telefônicas, a investigação sustenta que "o espaço público no interior da sede do Dnit no Ceará servia a interesses privados, visto que dentro da instituição havia recintos privativos dos empreiteiros contratantes com a autarquia federal, espaço esse vedado aos servidores do órgão que não compactuassem com o conluio do esquema ilícito".

De acordo com o inquérito, havia ainda uma "caixinha" dentro do Dnit. Diálogos, não divulgados no inquérito, mas citados como anexo ao volume entregue à Justiça, mostram "o pagamento de propina efetivado pela Construtora Delta em favor de Joaquim Guedes Martins Neto". Joaquim, que chegou a ser preso na Operação Mão Dupla, era superintendente do Dnit no Ceará.

Na casa de Joaquim, foram apreendidos R$ 82.530. A PF apreendeu ainda anotações que indicam vantagens pagas a outros servidores e até compra de bens oferecidos como propina. O processo afirma textualmente que "o superintendente do Dnit recebia propinas e uma espécie de mensalão, que eram contabilizadas pelas empresas contratadas como "despesas operacionais" ".

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda que Joaquim Guedes Martins Neto, então superintendente do Dnit no Ceará, tinha "rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público", durante o ano de 2008.

O inquérito mostra que foram constatadas "gravíssimas irregularidades" nas licitações, superfaturamento de obras, desvio de verbas e pagamentos indevidos em projetos realizados pelo Dnit no Ceará. A Delta informou que está utilizando "todos os recursos judiciais para demonstrar que não houve nenhuma conduta criminosa". O Dnit informou apenas que "as informações solicitadas pelo GLOBO estão sendo levantadas nas áreas técnicas".

FONTE: O GLOBO

Dilma já traça estratégia de defesa do governo


Em público, diz que não interfere em CPI

Gustavo Miranda

BRASÍLIA. Publicamente, a presidente Dilma Rousseff declarou que não vai se intrometer nos trabalhos da CPI do Cachoeira, mas nos bastidores está se preparando para enfrentar as investigações no Congresso, especialmente depois que cresceram as denúncias envolvendo a construtora Delta. Enquanto os líderes governistas no Congresso se revelam aflitos com a falta de orientação do Planalto para o trabalho na CPI, Dilma começou a traçar a estratégia de defesa do governo.

No fim da tarde de quarta-feira, Dilma fez uma reunião com ministros e assessores para discutir contratos da Delta - empreiteira com grande volume de obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - com o governo federal e articular a linha de defesa na CPI. Ontem, ela defendeu a apuração de todas as denúncias e disse que o governo respeita o Congresso.

- A CPI é algo afeto ao Congresso. O governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso - disse.- Vocês acreditam mesmo que eu vou me manifestar sobre as questões de um outro poder? Além das minhas múltiplas atividades, que tenho que lidar todo dia, vou me manifestar na questão de outro poder? Acho que todas as coisas têm que ser apuradas, mas não me manifesto sobre a CPI - disse, ao ser questionada sobre a CPI.

Até ontem, Dilma ainda não tinha se posicionado publicamente sobre o escândalo de Cachoeira. Dilma falou sobre o caso após a cerimônia de graduação de 108 diplomatas, que passam a integrar o corpo diplomático, no Palácio Itamaraty.

A portas fechadas, porém, o assunto tem sido tratado no Palácio do Planalto. Da reunião de quarta-feira, participaram os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Paulo Sérgio Passos (Transportes) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União). Dilma quis saber se as demissões na cúpula do Ministérios dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) beneficiaram de alguma forma o esquema do bicheiro.

Sem uma orientação clara do Planalto sobre como agir na CPI, líderes aliados temem que Dilma acabe nas mãos do PMDB novamente.

FONTE: O GLOBO

Governo quer proibir novos contratos com Delta, principal empresa do PAC


Empreiteira é suspeita de envolvimento no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O governo federal estuda proibir a Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de firmar contratos com a União. Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinaram ontem a abertura de processo para declarar inidônea a construtora, que faturou, só no ano passado, mais de R$ 884,4 milhões com obras federais.

O governo explica que a decisão se baseia nas numerosas denúncias veiculadas recentemente no âmbito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, "com indícios veementes de tráfico de influência", e em informações da Operação Mão Dupla, que apontam o pagamento de propina e outras vantagens pela Delta a servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará. A denúncia contra funcionários da autarquia e da empreiteira foi enviada nesta sexta-feira, 20, à Justiça pelo Ministério Público Federal no Estado.

As revelações da Operação Monte Carlo deram origem à CPI do Cachoeira, criada na quinta-feira, 19, pelo Congresso Nacional. A investigação vai apurar elos do contraventor com políticos e também com a Delta.

A eventual declaração de inidoneidade criaria uma espécie de blindagem para o Planalto, que se afastaria da Delta, alvo da CPI.

Contratos cancelados. A CGU informa que a Delta terá direito a ampla defesa e ao contraditório no processo de inidoneidade. Caso receba a sanção, além de proibida de tocar novas obras para o governo, poderá perder contratos já em execução.

A possibilidade de rescisão será, contudo, avaliada caso a caso, levando-se em conta estágio dos serviços e se a interrupção não prejudicaria o interesse público.

Nos últimos dias, Estados têm anunciado ações para investigar a Delta. Em Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público fará um "pente-fino" em todos os contratos públicos da construtora.

A decisão do governo federal só veio depois do escândalo desencadeado pela Operação Monte Carlo, que revelou indícios de envolvimento da empreiteira com a organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e escancarou suas relações com políticos.

A Controladoria-Geral da União e demais órgãos de controle do governo federal, porém, têm informações de supostas irregularidades cometidas pela empresa há anos.

Como o Estado mostrou no último sábado, desde 2007 a CGU identificou problemas em ao menos 60 obras tocadas pela Delta no Dnit, seu principal cliente. O valor dos contratos com falhas alcança R$ 632 milhões.

Fraudes. A Operação Mão Dupla, por sua vez, foi desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2010 e teve o apoio da própria Controladoria.

A PF identificou um esquema de fraudes em licitações, superfaturamento e pagamentos indevidos a empreiteiras. A principal delas seria a Delta.

Segundo as investigações da Polícia Federal, servidores da autarquia facilitavam o desvio de verbas, fraudando medições de serviços não executados e alterando quantitativos.

O então superintendente do Dnit no Estado, Joaquim Guedes Neto, chegou a ser preso por envolvimento no esquema, que teria desviado R$ 5 milhões em quatro obras, segundo estimativa inicial da PF.

De acordo com o Ministério Público Federal no Ceará, na ação penal há registro de crimes praticados por funcionários do Dnit e de construtoras, entre elas a Delta. Os envolvidos vão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pagot afirma que assessores do Planalto tentaram derrubá-lo


O ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot suspeita que assessores do Palácio no Planalto aturaram para derrubá-lo durante a crise no Ministério dos Transportes, relata o repórter Fábio Fabrini. Pagot disse ter sido informado de que assessores repassaram à imprensa dados da reunião sigilosa com a presidente Dilma Rousseff em junho de 2011. O ex-diretor alega que, no Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria gerado a retaliação do grupo de Carlos Cachoeira

Ex-diretor do Dnit, Pagot acusa assessores do Planalto de complô

Segundo ele, subchefe da Secretaria de Relações Institucionais e porta-voz da Presidência atuaram para derrubá-lo

BRASÍLIA - Afastado do cargo na esteira da "faxina" no Ministério dos Transportes, o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot lançou ontem a suspeita de que assessores do Palácio do Planalto atuaram para derrubá-lo durante a crise na pasta, deixando vazar informações de interesse da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em entrevista ao Estado, Pagot afirma que o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o porta-voz da Presidência e do Palácio no Planalto, Thomas Traumann, repassaram dados de reunião sigilosa da presidente Dilma Rousseff com a cúpula dos Transportes, em 5 de junho de 2011, cujos detalhes e frases foram reproduzidos pela revista Veja.

Pagot alega que, como diretorgeral do Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria motivado retaliação do grupo de Cachoeira. Ele cita, por exemplo, processo administrativo aberto contra a empreiteira no Dnit por irregularidades em obra da BR-116 no Ceará. O inquérito da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que motivou a criação da CPI do Cachoeira no Congresso, indica que Noleto tem ligações com o grupo do contraventor, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais no País. Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro. Noleto admite ter conversado com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Goiânia e apontado como um dos principais aliados de Cachoeira, o qual teria conhecido entre 2001 e 2002, quando trabalhava na Prefeitura de Goiânia.

Faxina. A reportagem da Veja desencadeou a chamada faxina no Ministério dos Transportes, com o afastamento e exoneração da cúpula da pasta devido a uma série de denúncias de corrupção. Pagot e demais dirigentes da área deixaram os respectivos cargos. Quase um ano depois, grampos da Polícia Federal, obtidos na Operação Monte Carlo, mostram Cachoeira e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu conversando sobre o vazamento das informações ao jornalista Policarpo Júnior, da Veja. "Enfiei t udo no r... do Pagot", declarou Cachoeira, em grampo que consta no inquérito da PF. "Se vazaram (informações detalhadas da reunião para a revista), tinha duas pessoas que tinham trânsito com o Policarpo. Uma se chamava Thomas Traumann, que tinha trabalhado junto (com o jornalista)na Veja e trocava in- formações. A outra pessoa era Olavo Noleto, que circulava com desenvoltura e participou dessa reunião", afirmou Pagot.

O ex-diretor se disse surpreso com a divulgação das recentes gravações, que revelaram uma "negociata" para derrubá-lo. Questionado sobre as razões dos assessores do Planalto para tirá-lo do Dnit, foi evasivo: "O por- quê (dos vazamentos) não sei: se fizeram isso de caso pensado, se fizeram sob o comando do gover-no, se estavam fazendo como aloprados do PT, não sei", afirmou, ponderando não ter provas. Pagot disse que Noleto, que é de Goiás, seria amigo de Cachoeira e Abreu, frequentando festas na casa do ex-diretor da empreiteira. "Essa figura (Noleto) é uma figura singela, um gordinho amigo, mas é tido nos bastidores como "pau de dar em doido", "pau para toda obra". É um cara partidário e que está sempre a fim de fazer alguma esparrela. Lembra do caso dos aloprados? Sempre tem um cara do PT a fim de fazer alguma sacanagem", comentou. Assim que apareceu nas gravações da Monte Carlo, Noleto alegou que negociou com o ex-vereador Wladimir Garcez apoio do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM) à candidatura da presidente Dilma em 2010, o que não se concretizou. Pagot afirmou que as investigações da Polícia Federal e da CPI do Cachoeira vão revelar sob encomenda de quem agiram Cachoeira e Abreu. E, também, se houve ordem do Planalto na suposta operação para prejudicá-lo. Segundo ele, o governo se pautou por uma reportagem "mentirosa" ao desencadear a "faxina" nos Transportes. "O Planalto se aproveitou para exonerar o PR e o Pagot. Fui leal ao governo", reclama. / F.F.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Alas petistas disputam relatoria e emperram CPI do Cachoeira


Eugênia Lopes, João Domingos

BRASÍLIA - A luta das correntes do PT para controlar o mais importante cargo da CPI do Cachoeira emperrou a escolha do relator. Dois grupos brigam pelo cargo: o do ex-líder Cândido Vaccarezza (SP) e o dos deputados Odair Cunha (MG) e Paulo Teixeira (SP). O presidente da CPI já está escolhido. Será o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O favorito para a relatoria da CPI é Odair Cunha. Além do respaldo de líderes do governo, Arlindo Chinaglia (SP), e do PT, Jilmar Tatto (SP), e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, Cunha conta com a simpatia da presidente Dilma Rousseff.

Diferente de Vaccarezza, que teria tido o nome vetado por Dilma, a quem serviu como líder até março. Mas Vaccarezza tem apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do ex-ministro José Dirceu. Diante do impasse, Jilmar Tatto tentará nas próximas 48 horas chegar a um consenso. A primeira reunião da CPI está marcada para quarta-feira. Vaccarezza enfrenta a maior resistência, por seu estilo “bateu levou”, visto por alguns petistas como nocivo aos trabalhos da CPI. Há ainda o temor de que ele esteja magoado com a forma como foi demitido da liderança do governo e vingue-se na CPI.

Mensaleiros e fichas-sujas. Assinaram a criação da CPI 72 senadores e 396 deputados. Chama a atenção a ausência de Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), réus do mensalão. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho de outro réu, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também não assinou. Assim como a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que sofreu processo de cassação por ter recebido dinheiro de Durval Barbosa, operador do “mensalão do DEM” – escândalo que derrubou o então governador José Roberto Arruda.

Colaborou Eduardo Bresciani

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

CPI não teve o apoio de 21% dos congressistas


Presidente da Câmara, Marco Maia (PT), e líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT), não assinaram o pedido

Maia argumenta que adesão à CPI não é compatível com a sua função, mas afirma que defende a investigação

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), não assinaram pedido da CPI do caso Cachoeira, criada anteontem pelo Congresso Nacional.

No total, apenas 21% dos congressistas -117 de 513 deputados e 9 de 81 senadores- não apoiaram a comissão.

Entre os deputados estão Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), réus do mensalão, e Zeca Dirceu (PT-PR), filho de outro réu, o ex-ministro José Dirceu.

O petista também prestou consultoria à empresa Delta -citada pela Polícia Federal como ligada ao empresário Carlinhos Cachoeira.

Maia disse que não considera a adesão à CPI "compatível" à função que ocupa. Apesar de não ter apoiado formalmente a abertura de investigações, ele defendeu que a comissão quebre os sigilos de todos os que tiveram contato com Cachoeira. "Eu começaria quebrando o sigilo bancário, fiscal, telefônico de todos aqueles que tiveram qualquer tipo de contato com o Cachoeira, mas quem vai tomar a decisão é o relator."

Chinaglia não foi encontrado na noite de ontem.

Quatro deputados suspeitos de envolvimento com Cachoeira assinaram o pedido: Sandes Júnior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Carlos Alberto Lereia (PSDB-GO).

Já o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que corre o risco de perder o mandato por sua relação com Cachoeira, não apoiou a comissão.

A comissão também não teve a adesão dos deputados Sérgio Morais (PTB-RS) e Jaqueline Roriz (PMN-DF). Morais ficou conhecido por afirmar que se "lixava" para a opinião pública, e Roriz escapou de processo de cassação depois de aparecer em vídeo recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM.

O PT vai indicar até terça o nome do deputado que vai ocupar a relatoria da CPI.

A presidente Dilma Rousseff falou ontem sobre a CPI: "A CPI é algo afeto ao Congresso. O governo federal terá uma posição absolutamente de respeito ao Congresso nessa área".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Oposição quer fatiar a CPI do Cachoeira

Adversários do Planalto defendem que a investigação seja dividida em sub-relatorias, para evitar a concentração de poder nos governistas
Paulo de Tarso Lyra, Erich Decat
Antes mesmo da instalação oficial da CPI mista que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, governo e oposição já estão em clima de confronto quanto ao andamento dos trabalhos. O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), quer propor a criação de sub-relatorias para facilitar os trabalhos de investigação, já que a comissão nasce com um escopo amplo de envolvidos. Além disso, a medida, se adotada, evitará um poder excessivo concentrado nas mãos do relator — um petista que será anunciado na próxima terça-feira."Mas é importante que os relatores e sub-relatores trabalhem em conjunto", defendeu ao Correio o líder do PSDB na Câmara, Bruno Aguiar(PE).
Possível integrante da CPI, o senador Jorge Viana (PT-AC) discorda da proposta feita por Bruno Araújo.Na opinião do petista, a ideia de implementar sub-relatorias poderá atrapalhar os trabalhos da comissão, pois criará um clima de disputa entre governo e oposição. "Se isso ( a divisão ) acontecer, será um desastre. Essa CPI não pode ser um acerto de contas", defendeu Viana.
Escalado como suplente da CPI na vaga destinada ao bloco de oposição do Senado, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) acredita que a divisão do trabalho por vários parlamentares ajuda nas investigações e evita que a maioria governista transforme os trabalhos em uma farsa política. "Como não acredito que vão dar algum espaço para a oposição, não podemos deixar tudo nas mãos apenas de governistas, porque, senão, a CPI não vai dar em nada", ressaltou o parlamentar pernambucano.
Para o deputado MiroTeixeira (PDT-RJ), a proposta não significa, de antemão, que os trabalhos da comissão serão prejudicados. Miro puxou na memória para exemplificar que o expediente, adotado durante a CPI que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor, surtiu efeito. Curiosamente, Collor é um dos senadores que farão parte desta CPIdoCachoeira."Mas se alguém está pensando que, ao ter uma sub-relatoria, passará a ser dono de um pedaço da CPI, está enganado", alertou Miro.
Mensalão
O expediente de fatiar os trabalhos de investigação também foi adotado na CPI dos Correios, de 2005, que investigou o escândalo do mensalão e subsidiou o indiciamento de 40 réus pelo Supremo Tribunal Federal. Foram cinco sub-relatorias: Fundos de Pensão, sob responsabilidade do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA); Normas de Combates à Corrupção, sob responsabilidade do deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS); Instituto de Resseguros do Brasil(IRB), conduzida pelo ex-deputado Carlos Williams (MG); Movimentaç ã o Financeira , com Gustavo Fruet (hoje no PDT, na época no PSDB-PR); e Contratos, elaborada pelo atualministro da Justiça, então deputado pelo PT paulista, José Eduardo Cardozo (SP).
Todos esses trabalhos foram anexados ao texto final elaborado pelo relator Osmar Serra gio ( PMDB - PR ) . Para o deputado ACM Neto, atual líder do partido na Câmara, não existe nenhum problema que a fórmula seja repetida nesta CPI.Mas ele prefere ser prudente para não antecipar esse tipo de disputa enquanto o nome do relator não for definido. "A CPI ainda precisa ser instalada. A partir daí vamos conversar com os demai s integrantes do bloco para definirmos nossa linha de atuação", disse ele.
Longe da polêmica, o líder do PMDB na Câmara , Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que o objetivo do seu partido é investigar todas as suspeitas levantadas nas Operações Vegas e Monte Carlo, realizadas pela Polícia Federal. Ele nega que a escolha dos dois deputados peemedebistas para a CPI tenha o objet ivo de prejudicar os governos estaduais. Henrique escolheu a deputada Íris Araújo (GO) e Luiz Pitiman (DF). "Pitiman é um empresário que iniciou a carreira política e Íris é vice-presidente nacional do PMDB", ressaltou. "O PMDB não quer politizar nada. Não vai atacar ninguém gratuitamente, mas também não vamos blindar ninguém", assegurou.

Próximos passos

» Os partidos têm até terça-feira para indicar os nomes que vão compor a CPI. Ao todo, serão 32 cadeiras divididas entre 16 deputados e 16 senadores, com igual número de suplentes.

» Em razão da proporcionalidade do tamanho das bancadas, 25 cadeiras ficaram com integrantes da base aliada. O restante, com a oposição.

» Após a indicação dos nomes, o parlamentar mais velho do colegiado tem até 48 horas para convocar uma sessão em que serão escolhidos o presidente e o vice. Apesar dessa formalidade, o comando da CPI ficará com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). O nome do vice será indicado pela bancada do PT da Câmara, único partido que até o momento não apresentou nenhum nome para a comissão.

» Na primeira sessão, o presidente escolherá o nome do relator, também acordado anteriormente com o PT da Câmara. Na mesma audiência será definido o cronograma inicial das atividades.

» O prazo de duração da CPI é de 180 dias, podendo ser postergado por igual período. O custo estimado para a realização das atividades é de R$ 200 mil.

Pendências na indicação dos integrantes

Câmara

PT

Deve decidir em reunião de bancada na próxima terça-feira o 
nome do relator, os três titulares e os três suplentes.
PMDB

Deputado Édio Lopes (RR) foi indicado ontem para ocupar 
a segunda vaga de suplente do partido
PP

Deputado Gladson Cameli (AC) foi escolhido ontem 
para vaga de titular. Suplente indefinido.

Senado

Bloco da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV)
Falta a indicação dos cinco suplentes. 
Bloco de apoio ao governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
Falta a indicação de três suplentes
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

CPI pode quebrar sigilo de toda a turma do bicheiro


Em defesa da quebra dos sigilos

Presidente da Câmara cobra a abertura dos dados bancários, fiscais e telefônicos de quem teve contato com Cachoeira

Júnia Gama, Erich Decat

A quatro dias da instalação da CPI mista que irá investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com parlamentar es , autoridades e empresas públicas e privadas nas operações Vegas e Monte Carlo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defendeu a quebra do sigilo de qualquer pessoa que tenha tido contato com o contraventor. "Cabe ao relator estabelecer o ritmo das investigações e por onde vai começar. Eu começar ia quebrando o sigilo bancário, fiscal e telefônico de todos aqueles que tiver am qualquer tipo de contato com o Cachoeira", afirmou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, a intenção seria acabar com o "poder paralelo" que teria se instalado a par tir das conexões entre empresas e políticos com Cachoeira. Maia ironizou a extensão dos contatos do bicheir o. "Eu inclusiv e fiz um comentário de que as empresas de comunicação e telefonia devem estar atrás do Cachoeir a para saber como ele colocou tanto contato naquele celular" disse. Na próxima terça-feira, os partidos deverão apresentar os nomes dos integrantes que irão compor a CPI. O PT ainda mantém as indicações em sigilo e lideranças da legenda negam que esteja havendo inter ferência do Palácio do P lanalto ou do ex-pr esidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa questão de que há interferên cia de A, B ou C para turbinar ou abafar a CPI faz par te da imaginação de alguns", disse Maia. Ontem, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou que já escolheu os nomes da cota petista e r eforçou que não há interferências par a que as investigações poupem o governo . " Eu sei exatamente o que faremos na CPI. Os nomes que vamos indicar, o plano de trabalho", disse.

Relatoria

Na próxima semana, o presidente e o relator da CP I serão anunciados. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) já foi indicado por seu par tido par a encabeçar os trabalhos . Na Câmara, um acor do entre as duas maior es bancadas definiu que o PT ficará com a relatoria, mas o clima de disputa para a indicação do deputado que ocupará o cargo vai se estender até a próxima terça-feira, quando a bancada do partido se reunirá para tentar chegar a um acordo . Os nomes mais cotados hoje são os do ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT ) e o do ex-líder do PT Paulo Teixeir a (SP). Ambos em lados opostos também na composição de força dentro da bancada.

Os nomes dos deputados Ricar do Berzoini (SP) e Odair Cunha (MG) também transitam nas bolsas de apostas . O primeiro, no entanto, enfrenta o problema de ser presidente da principal comissão da Câmara, a CCJ. Paulo Teixeir a confirma o desejo de assumir o posto de relator, função estratégica uma vez que o texto preparado por ele poderá culminar até em pedido de cassação de mandatos de colegas . " Quando fui sondado , disse que poderia", ressaltou o parlamentar.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Cármen Lúcia: ‘Nosso dever é julgar o mensalão. E o resultado é do eleitor’


ENTREVISTA

Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF e a primeira mulher a presidir o TSE

Para ministra, julgar processo em época de campanha é viável: ‘Nenhum dos 2 tribunais tem de se condicionar

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse que não haverá problemas se o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o processo do mensalão em agosto, em plena campanha eleitoral. “Nosso dever é julgar. O resultado do julgamento é do eleitor”, disse ela, que é ministra do STF e vai participar do julgamento do mensalão.

Como presidente do TSE, o que a senhora pretende fazer para combater o abuso de poder político e econômico em campanhas?

Pretendo dar toda prioridade a processos que se refiram às eleições e que ainda não foram julgados. Estou trabalhando para a gente instalar o processo eleitoral eletrônico, para dar maior celeridade, para que processos, impugnações e questionamentos sejam resolvidos o mais depressa possível. Porque aí os resultados das eleições serão aqueles que deverão prevalecer. E esses abusos, se vierem a acontecer, que sejam cortados de imediato.

● Qual o impacto nas eleições com a entrada em vigor, este ano, da Lei da Ficha Limpa?

É preciso agora que o cidadão saiba que ele é que é o autor da lei e, portanto, vote limpo. Se votar sem se deixar influenciar por informações equivocadas, por desconsiderar pessoas que descumpriram exigências da Lei da Ficha Limpa, ele é que fará real-mente c om que haja a grande mudança. É o cidadão que faz a eleição ser limpa. Depois da Lei da Ficha Limpa, o voto limpo.

Como controlar a participação dos atuais ocupantes de cargos públicos (presidente e ministros) na campanha deste ano?

Vejo os atuais governantes pelo menos declarando que eles vão ser muito imparciais. Eles sa- bem que a eleição é municipal e que é preciso que se tenha todo o cuidado. Espero que eles realmente tenham esse cuidado.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a origem da corrupção está no financiamento privado de campanhas. A senhora concorda?

Acho que tem desvio, sim, no financiamento, com os chamados financiamentos privados. Talvez um dos caminhos seja o financiamento ser mais restrito, especialmente de empresas.

O ministro Ricardo Lewandowski disse ao Estado que vai começar a julgar o mensalão em agosto. A senhora acha adequado? O julgamento não poderia contaminar a eleição, ou vice-versa?

Nenhum dos dois tribunais tem de se condicionar. O que é urgente num tribunal não pode ser desconsiderado por causa das atividades no outro. Acredito que o eleitor seja capaz de fazer a crítica, a separação e a união do que ele precisar. O certo é que o nosso dever é julgar. O resultado do julgamento, qualquer que seja ele, é do eleitor, é do cidadão.

FONTE:  O ESTADO DE S. PAULO

¿Una Cuarta Vía para la socialdemocracia?:: Carlos Mulas-Granados,

Desde hace tres años, los pensadores y políticos ligados a la Tercera Vía discuten la manera de superar aquel paradigma, ante la convicción de que las victorias electorales sólo llegarán de la mano de una nueva refundación ideológica. Algunos de esos autores han participado en el debate que este diario viene alimentando sobre el futuro de la socialdemocracia, y la realidad es que las aportaciones se están multiplicando desde que los progresistas están en la oposición en la gran mayoría de las democracias avanzadas. 

 De momento, predominan los diagnósticos y escasean las nuevas ideas. Así que, aun a riesgo de ser criticado, optaré en este artículo por exponer los elementos que en mi opinión podrían empezar a formar parte de una Cuarta Vía para la socialdemocracia. Comencemos por el punto de referencia: la Tercera Vía fue una evolución ideológica de la izquierda que en los años 90 obtuvo sucesivas victorias electorales, con propuestas que adaptaron el programa progresista excesivamente dependiente del Estado a la globalización económica y al individualismo social. 

Aquella opción supuso una alternativa real al socialismo del siglo XIX y la socialdemocracia de mediados del XX, aunque también tuvo sus detractores porque se movía aún más al centro, se acercaba a los mercados y abogaba por reformar el Estado sin prejuicios. Su máxima era que había que actualizar los medios de forma permanente para conseguir los fines de las fuerzas progresistas en un entorno que ahora cambia a toda velocidad. La apuesta estuvo bien, y esa lógica sigue vigente, pero su capacidad transformadora fue limitada y la crisis financiera terminó definitivamente con algunos de sus mejores discípulos. 

Desde entonces, la necesidad de renovación ideológica de la izquierda es aún más profunda, y creo que la socialdemocracia puede entrar en una cuarta fase hegemónica si hace tres cosas: incorpora nuevos valores, moderniza sus programas y amplia su campo de acción. En relación con los valores, la preferencia de los socialdemócratas por la igualdad, como mejor garantía para el disfrute pleno de la libertad individual ha de ser complementada. La igualdad y la solidaridad entre personas distintas se está debilitando con la modernidad, y por eso hay que hacer un nuevo esfuerzo por vincularla más a la condición humana que todos compartimos y menos a la clase social a la que pertenecemos. 

Al difuminarse la frontera entre asalariados y autoempleados, entre ejecutivos y accionistas, o entre emprendedores y empresarios, la empatía no puede construirse sobre la base de lo que cada uno hacemos (porque eso varía con el tiempo) sino sobre la base de lo que somos y sobre la aspiración compartida de un futuro mejor. Por tanto, el humanismo y la sostenibilidad deben colocarse de nuevo en el centro del esquema de valores progresista. 

 Respecto a los programas, estoy convencido de que los progresistas no recuperarán su credibilidad como gestores políticos si no son capaces de poner sobre la mesa un paradigma socioeconómico distinto. Y no debe ser una utopía irrealizable. La gente va a seguir respondiendo a incentivos económicos, y va a preferir lo barato frente a lo caro, acumular frente a pedir. Por ello, ese nuevo paradigma debe ser tan eficaz como el actual en la generación de bienestar material, pero más solvente a la hora de proporcionar felicidad, sostenibilidad y estabilidad. El modo actual de producción y consumo de bienes y servicios tiene tres problemas: genera residuos, genera pobreza y genera burbujas. Y los remedios que se han venido intentando ex post para resolverlos (como el reciclaje, la redistribución o la reestructuración) terminan siendo a veces ineficaces y casi siempre muy caros. 

Por tanto, la nueva economía tiene que abordar estos problemas ex ante, convirtiendo las industrias medioambientales y sociales en motores mismos del proceso productivo, con capacidad para generar bienes deseados por la población, que se puedan comprar y vender: los coches eléctricos o las escuelas infantiles son dos buenos ejemplos en esa dirección. Junto a un nuevo paradigma económico, la socialdemocracia de cuarta generación tiene que proponer un nuevo tipo de sociedad, donde la dicotomía entre Estado y mercado no lo ocupe todo, y donde el espacio para los compromisos de los ciudadanos con su espacio comunitario sea mucho mayor. 

Esa debería ser una sociedad en la que clasificar a los individuos en función de tipologías sería mucho más complicado: los parados podrían combinar prestaciones con empleos en prácticas; los pensionistas podrían realizar actividades productivas; y los estudiantes podrían trabajar por horas, y viceversa. En esa sociedad, las acciones individuales positivas para la comunidad, como el voluntariado, la donación o el asociacionismo podrían sumar puntos en un carnet de ciudadanía. Y en todo caso, la lógica que movería ese tipo de sociedad híbrida sería la voluntad de generar oportunidades permanentes de superación personal para todos sus integrantes. 

La creación de un fondo para la igualdad de oportunidades recurrentes, que en unas semanas presentará la Fundación Ideas, podría ser una buena iniciativa en esa dirección. Por último, me referiré a lo que considero el punto más importante de esta cuarta vía socialdemócrata, la internacionalización de su ámbito de acción.

El abandono del Estado-nación, la creación de una democracia global, el establecimiento de un gobierno para la economía internacionalizada y la introducción de una administración compartida para los bienes públicos globales, deben dejar de ser asuntos marginales de la agenda progresista, para convertirse en su apuesta principal. 

Al mismo tiempo, la globalización de la democracia será insuficiente, si no se profundiza y mejora su funcionamiento. Por ello, me parece fundamental complementar la clásica división de poderes (ejecutivo, legislativo y judicial) que ordena la arquitectura institucional de los Estados modernos con la incorporación del poder mediático y el poder financiero. La financiarización de la política o la mediatización de la justicia, son problemas en los que no pensaron los ilustrados del siglo XVIII, pero que deben abordarse sin dilación. 

Si de verdad aspiramos a mejorar la forma en la que gobernamos nuestras sociedades, esos dos poderes tienen que integrarse plenamente en el sistema en que ya están integrados los otros tres poderes democráticos. En definitiva, creo que hay más elementos para avanzar hacia una Cuarta Vía de la socialdemocracia que los que motivaron el surgimiento de la Tercera Vía.  Esa evolución no consistiría en una decisión sobre si girar al centro o a la izquierda, sino en apostar por dar un salto hacia adelante. Sería una apuesta radical de progreso, en el sentido estricto de superar los intereses creados, los prejuicios establecidos y asumiendo el riesgo de avanzar y rectificar cuando sea necesario. 

 Esa Cuarta Vía sumaría a los valores de libertad e igualdad el de la sostenibilidad; complementaría la aspiración de bienestar material con la felicidad que provoca la calidad medioambiental y la seguridad que garantiza la cohesión social. En términos prácticos, los programas electorales de los partidos que apostaran por esta opción ofrecerían un programa económico distinto al de la derecha liberal. Un programa en el que el impulso a sectores innovadores como las energías renovables, la biotecnología, las industrias culturales o las industrias sociales se convertirían en motores mismos del nuevo modelo de crecimiento. Un programa que renovaría los instrumentos tradicionales del Estado de bienestar para pasar de re-distribuir rentas a pre-distribuir oportunidades a lo largo de todo el ciclo vital de los ciudadanos. 

Y un programa que, en último caso, aspiraría a tener el apoyo de electores cosmopolitas de distintas procedencias pero identificados todos ellos entre sí por su compromiso humanista. En definitiva, puede que la crisis no sirva para refundar el capitalismo, pero si sirve para refundar la socialdemocracia, habremos llegado al mismo lugar por un camino distinto. 

 Carlos Mulas-Granados es director de la Fundación Ideas y profesor titular de la Universidad Complutense. www.carlosmulasgranados.com 

 FONTE: El País, 20 Abril 2012

Uma questão pessoal:: Merval Pereira


Não é a primeira vez nem será a última que ministros do Supremo Tribunal Federal baterão boca em público, embora nunca seja dignificante para a mais alta instância do Poder Judiciário que seus membros se digladiem em público. Mas o importante, sempre que há um desentendimento deste tipo, é saber se ele foi deflagrado por uma questão de fundo ou se tem origem em questões puramente pessoais. Nada indica que o ambiente do Supremo esteja conflagrado, e muito menos por razões de cunho político.

O que ocorreu foi um desabafo fora de hora do ministro Cezar Peluso, que se antecipou à aposentadoria, que só ocorrerá em setembro, e passou a falar como um não membro do STF, e uma resposta um tom acima do ministro Joaquim Barbosa, um ministro propenso a confrontos, especialmente atingido pela referência a supostos problemas com sua cor de pele.

Diferentemente de um bate-boca anterior, este apresentado ao vivo e em cores pela TV Senado, entre Barbosa e o então presidente Gilmar Mendes, desta vez não havia nenhum debate doutrinário, apenas maneiras diversas de encarar a vida.

Tanto que a única crítica aos procedimentos do STF feita por Peluso em sua entrevista ao Consultor Jurídico, a de que os ministros tendiam a votar de acordo com a opinião pública, não foi rebatida por Barbosa.

Quando Gilmar Mendes o acusou de fazer "populismo judicial", argumentando que "esse negócio de classe não cola", Barbosa retrucou que levava em conta "as consequências" de suas decisões.

Ali estava revelado que também no Supremo há um debate entre os "consequencialistas", que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, contra os "formalistas", que se atêm à letra da lei - um debate doutrinário sério, que ocorre em vários lugares do mundo.

Mas, no caso presente, nem mesmo esse debate aconteceu, ficando os ataques recíprocos mais no campo pessoal, o que mostra que desta vez não há nenhuma questão de fundo subjacente.

Há quem atribua os constantes atritos entre os juízes do Supremo ao fato de que, nos últimos anos, houve uma renovação de seus membros, fazendo com que hoje haja mais ministros sintonizados com o espírito da Constituição de 1988. Há também a midiatização dos debates, deflagrada pelo televisionamento direto das reuniões, uma tendência irreversível que dá transparência às decisões, mas transformou os ministros do Supremo em celebridades.

Mas a partidarização do Supremo, no entanto, não parece ser a tônica de sua composição, fenômeno que seria mais tipicamente dos Estados Unidos, onde há o bipartidarismo, do que no Brasil, onde Lula tanto é capaz de nomear o ministro Carlos Alberto Direito, um conservador católico, como Eros Grau, que se diz marxista.

Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes mantém um retrato do ex-presidente em sua mesa de trabalho. Já Joaquim Barbosa, escolhido por indicação de Frei Betto, ex-assessor especial de Lula, não pode ser identificado explicitamente com Lula, no máximo com uma ala do PT, tanto que aceitou a denúncia contra os 40 do mensalão.

E o ministro Cezar Peluso também foi nomeado por Lula e também é dado como um voto contra os mensaleiros, tanto que sua aposentadoria, em setembro, entra na conta dos réus como um fator de retardo do julgamento, e sua substituição, como um voto contrário a menos.

Nesse raciocínio que beneficia os réus, se até lá a questão não estiver julgada, o processo seria sustado até que a presidente Dilma indicasse o substituto, o que poderia demorar, ajudando na contagem de tempo para a prescrição.

Há quem aposte, por sinal, que se os dois ministros que se aposentarão este ano - Peluso, em setembro, e Ayres Britto, em novembro - tendessem a votar a favor dos mensaleiros, o PT e a base aliada trabalhariam no Congresso para aprovar a chamada "PEC da Bengala", passando a idade de aposentadoria para 75 anos.

No entanto, há uma forte tendência entre os estudiosos de identificar um grande teor de personalismo nos julgamentos do Supremo, fazendo com que o tribunal funcione mais como o resultado de posições individuais do que como um colegiado, o que retiraria da série de nomeações de governos ideologicamente alinhados - os governos petistas de Lula e Dilma nomearam 8 dos 11 ministros atuais - a formação de um tribunal à sua imagem e semelhança. Além do mais, o fato de o mandato ser intocável até a aposentadoria, aos 70 anos, dá ao ministro nomeado independência em relação a quem o nomeou.

O que preocupou mais o novo presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, foi a declaração de Joaquim Barbosa de que, quando presidente, o ministro Cezar Peluso manipulou sentenças do Supremo.

A acusação é grave, mais ainda porque destituída de qualquer base na realidade. Quando termina um julgamento, o presidente da Corte resume o voto vencedor em voz alta, diante de seus pares e das câmeras de televisão.

Qualquer desvio do resultado, por incompreensão ou erro de interpretação, é imediatamente rebatido pela maioria.

Além disso, quando é feita pelo relator a ementa com a decisão oficial, todos os ministros a recebem antes de ser divulgada, ainda a tempo de corrigir algum eventual erro.

O ministro Joaquim Barbosa referiu-se diretamente ao episódio do voto de minerva proferido por Peluso a favor de Jader Barbalho na decisão sobre se a Lei da Ficha Limpa o impedia de assumir uma vaga no Senado, quando Peluso se recusara a votar duas vezes em outra ocasião.

Na ocasião, porém, explicou que, na primeira sessão de julgamento sobre a chamada "Ficha Limpa", quando se recusou a desempatar o julgamento, o fez simplesmente porque a maioria dos ministros presentes não concordou com a aplicação da regra regimental.

No caso de Jader, porém, todos os ministros presentes, inclusive os que tinham votado em sentido contrário, decidiram aplicar a regra regimental.

Outro caso polêmico refere-se ao julgamento de Cesare Battisti, quando, logo depois da votação, Peluso, que era o relator e foi voto vencido, disse que não tinha condições intelectuais de redigir a ementa com a decisão do Supremo, ressaltando, com ironia, o que considerava incongruência da decisão de extraditar o italiano, mas permitir que o presidente da República não cumprisse os acordos internacionais firmados pelo país.

O ministro Peluso certamente estava reagindo ao voto da maioria, mas não tentando manipulá-lo.

FONTE: O GLOBO

Guerra no Supremo:: Hélio Schwartsman


É verdade que os ministros poderiam ser um pouco mais cordatos, mas a chamada guerra no Supremo não apenas está longe de ser um problema como ainda é sinal de que o tribunal máximo anda saudável. Em termos institucionais, é bom que os magistrados discordem, compitam e até se odeiem.

O propósito de uma corte colegiada é oferecer aos casos que a ela chegam uma apreciação mais cuidadosa e multifacetada, escapando ao unilateralismo do juiz singular. Cada ser humano, afinal, é prisioneiro de seus próprios preconceitos.

Só que colocar um grupo para decidir não é um processo sem riscos. Sabe-se desde os anos 50, com os experimentos de Solomon Asch sobre a conformidade, que basta pôr um ator para "puxar" respostas absurdas a uma questão óbvia que 75% das pessoas o acompanharão. Pior, reunir gente que pensa igual para conversar frequentemente resulta numa radicalização das ideias.

Nem tudo, porém, está perdido. Como mostram Ori e Rom Brafman, a existência de pessoas "do contra" ("dissenters", em inglês) é importante para evitar que caiamos nas armadilhas do pensamento de grupo. A figura do "dissenter", embora possa produzir fricções de alto custo emocional, também costuma levar a maioria a reformular seus argumentos, de modo a responder a objeções percebidas como relevantes.

Essa dinâmica é especialmente valiosa em tribunais colegiados. O "do contra" aqui, mesmo que não leve a uma mudança na decisão e ainda que provoque brigas homéricas, é um elemento fundamental para melhorar a qualidade do trabalho.

Assim, em vez de tentar suprimir o dissenso, o ideal seria que o STF o colocasse para trabalhar a seu favor. Ampliar as rotinas pelas quais os ministros possam conhecer melhor as opiniões divergentes de seus pares antes de elaborar seus votos seria uma medida inteligente. É o que fazem muitas das cortes coletivas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os nossos holocaustos :: Cristovam Buarque


Nesta semana, o Brasil comemorou o Dia do Índio. Para a maioria da população, este é um dia de folclore. Mas, na verdade, é um momento de reflexão sobre o holocausto que cometemos contra as nações indígenas. A história do Brasil é, em parte, a história de um longo holocausto que ainda não terminou.

De 4 milhões a 6 milhões de indígenas que habitavam o Brasil e viviam em harmonia com a natureza, hoje apenas 817 mil sobrevivem (Censo de 2010). Eles foram sendo mortos pelo excesso de trabalho, pela fome e mesmo pela caça que os tratava como animais. E hoje a maior parte vive na mais absoluta miséria, sem terras e sem uma política pública eficiente por parte dos governos.

Pode ter sido um holocausto mais lento, não menos doloroso e imoral do que a brutalidade cometida pelos nazistas contra o povo judeu, ao considerarmos toda a dimensão da tragédia indígena. E, no nosso caso, o holocausto continua sendo feito por represas, estradas e garimpos, que matam índios, provocando alcoolismo e suicídio, e destruição de seus habitats e etnias.

Mas esse não foi nosso único holocausto. Ao longo de 300 anos, desde quando chegaram aqui os primeiros escravos africanos, até 1888, quando foi proclamada a Abolição da Escravatura, pelo menos quatro milhões de seres humanos foram arrancados da África e trazidos para o Brasil, onde foram sacrificados no trabalho forçado, tratados como mercadoria, sem direito aos filhos, tratados como mobiliários ou ferramentas.

Considerando também aqueles que aqui nasceram e continuaram escravos, podemos estimar em dezenas de milhões os negros tratados como animais na vida, vítimas de um maldito holocausto brasileiro. Mas, se há 124 anos este holocausto terminou, a face mais brutal da escravidão explícita dura até hoje. Seus descendentes enfrentam a exclusão social que já não pode ser chamada de holocausto, mas não deixa de ser um crime social, em um país onde as boas escolas são dos brancos e as prisões, para os negros.

Porém, este não é o último dos nossos holocaustos. A cada ano, mais de 42 mil brasileiros morrem por acidentes de trânsito e outros 50 mil são assassinados. Embora não se possa ter um responsável direto como foram os nazistas, os exploradores de índios e os escravocratas dos negros podem ser responsabilizados pelo sistema social e econômico que provoca esse holocausto. O responsável maior é o sistema consumista, desigual, com prioridades imorais, com pessoas por trás tomando decisões, como havia na Alemanha nazista.

Todos os holocaustos da história, inclusive aquele dos nazistas contra os judeus, são tolerados pelas leis vigentes, e só viram crimes contra a humanidade quando deixam de ser contemporâneos e passam a ser fatos analisados pela história.

Por isso, o Brasil não vê como um holocausto a condenação de 250 mil meninas que vivem na prostituição, sacrificando não apenas a dignidade e o futuro delas, mas também a vida. Nem considera holocausto o crime contra os milhões de meninos e meninas excluídos de uma educação decente com qualidade, condenados a sobreviverem na miséria e na exclusão por falta dos instrumentos necessários para entenderem e enfrentarem o mundo moderno. A cada minuto de ano letivo, 60 crianças abandonam a escola apenas por serem pobres, são descartadas à margem da vida digna, como os escravos mortos eram jogados para fora dos navios negreiros e os judeus eram jogados nas câmaras de gás.

Por sua ausência ou por sua ineficiência, a escola brasileira é um crematório de cérebros. Funciona como um forno, cremando perseguidos e excluídos. Quem observa este maldito fato na perspectiva de hoje o vê apenas como uma fatalidade, talvez lamentável, mas sem a percepção do holocausto contra as crianças e o futuro delas. Portugueses e brasileiros da colonização não viam o holocausto que era feito ao lado deles contra os índios, ou aquele feito contra os escravos. Para eles, índios e escravos não tinham alma; para os brasileiros de hoje, crianças pobres não têm direito a escola igual àquelas pagas pelos pais que podem pagar.

O Dia do Índio pode ser um dia de simples lembrança de que temos ainda sobreviventes indígenas, mas pode ser também um dia de memória dos holocaustos antigos e dos dias de hoje da sociedade brasileira, de cada hora e minuto nos tempos atuais: o Dia do Índio é o Dia dos Nossos Holocaustos.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO

Não é o que parece:: Celso Ming


O governo federal já não acredita em que os juros altos no Brasil sejam os principais fatores de atração de capitais e de valorização do real, responsáveis, por sua vez, pela perda de competitividade do setor produtivo.

A presidente Dilma, por exemplo, insiste em que o principal fator é o tsunami monetário provocado pelos grandes bancos centrais ao emitir volumes colossais de moeda, situação de farta liquidez que acaba desembarcando por aqui. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se refere ao fenômeno com outro termo: guerra cambial.

 E agora, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acaba de reconhecer que as tão denunciadas operações de arbitragem com juros, cujo objetivo é tirar proveito dos juros mais altos pagos no Brasil, são só fatores subsidiários nesse processo - como apontou ontem matéria de Claudia Safatle, no jornal Valor Econômico.

Não está ao alcance do governo brasileiro impedir emissões de moeda dos grandes bancos centrais, essenciais para estancar os efeitos da crise global. As reclamações da presidente Dilma e do ministro Mantega não passam de esperneio.

Seria, por sua vez, tiro no pé tentar bloquear a entrada de capitais quando o País precisa atrair poupança externa para ajudar a cobrir o rombo crescente nas contas externas. E há mais do que simples dúvidas de que a atuação do Banco Central na compra de moeda estrangeira esteja atingindo o objetivo pretendido. Ao contrário, há razões para crer em que esteja acirrando o efeito oposto.

O Banco Central abandonou seu compromisso anterior de comprar moeda estrangeira só para evitar excessiva volatilidade (comprar apenas "sobras"). Passou a atuar para provocar um rali nas cotações do dólar no câmbio interno. Somente nos 16 dias úteis de abril (até ontem), a alta do dólar foi de 2,5%. Com isso, as reservas externas saltaram de US$ 352 bilhões, ao final de dezembro, para US$ 371 bilhões, até dia 19 - crescimento de 5,4%.

Paradoxalmente, o aumento da agressividade do Banco Central na compra de dólares, com o objetivo de provocar desvalorização do real - e não mais de impedir a volatilidade das cotações -, tende a atrair mais capitais, à medida que acentua a percepção de solidez da economia. Trata-se de uma operação enxuga gelo, com aumento do gelo a ser enxugado. Em certo aspecto, isso também passou a ser reconhecido pelo secretário Nelson Barbosa.

Enfim, as providências tomadas pelo governo nos últimos 12 meses para devolver competitividade à indústria esbarram em enormes limitações e mesmo em gols contra, como a produzida pela exuberância das reservas externas. Dirigentes da indústria, grande beneficiária dos favores oficiais, reclamam do seu baixo alcance prático, de sua transitoriedade e de sua extensão a apenas um punhado de eleitos.

O fortalecimento da indústria brasileira em pleno processo de esvaziamento depende da intensificação de dois fatores: das reformas destinadas a baixar os custos de produção e de mais investimentos em infraestrutura. E ambos dependem do forte aumento da poupança interna.

Na prática, o fortalecimento do setor produtivo exige guinada importante no modelo de política econômica, que hoje privilegia o consumo e não o investimento.

CONFIRA

 O gráfico mostra a evolução do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), levantado mensalmente pela Confederação Nacional da Indústria.


Mais extintores. Embora os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não tenham avançado o volume de sua nova contribuição para o Fundo Monetário Internacional, sua diretora-gerente, Christine Lagarde, disse nesta sexta-feira que, com todos os recursos já apalavrados, conta com US$ 1 trilhão para suas linhas de socorro. É um reforço em extintores, mas que não elimina o risco de grande incêndio na área do euro.


FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Baixar 'spreads' exige medidas sustentáveis :: Gustavo Loyola


Está em pleno vapor uma espécie de cruzada do governo para aumentar o crédito na economia. Quer baixar a qualquer custo o spread bancário e induzir o sistema bancário a elevar a oferta de crédito para estimular a economia. O objetivo em si não está errado e deve ser perseguido, mas o caminho aparentemente escolhido pode vir a ser desastroso e contraproducente.

Inicialmente, é necessário considerar que o crescimento da oferta de crédito deve ocorrer sempre de maneira sustentada e sem aumento dos riscos sistêmicos. A recente crise do subprime nos EUA e os problemas fiscais na zona do euro são evidências claríssimas dos riscos do excesso de alavancagem e da imprudência na concessão de crédito pelos bancos. Medidas do governo para forçar os bancos - públicos ou privados - a emprestarem mais com taxas artificialmente baixas podem levar à formação de bolhas no mercado de crédito com consequências imprevisíveis para a estabilidade financeira sistêmica.

Assim, a cruzada do governo só faz sentido se baseada em agenda tecnicamente sólida e com respaldo na atuação do Banco Central (BC) como responsável último pela supervisão financeira no Brasil. Os motivos por que as margens financeiras são elevadas no País são sobejamente conhecidos, principalmente a partir de estudos conduzidos pelo próprio BC ao longo dos últimos anos. Tais estudos permitem o estabelecimento de agenda de medidas com o intuito de reduzir os spreads e aumentar a eficiência da intermediação financeira.

Mas a recente determinação do governo aos bancos públicos para baixarem as taxas cobradas em suas operações de crédito indica a preferência por um caminho alternativo para mais rapidamente alcançar o objetivo de diminuir os spreads, através da provocação de uma "guerra de preços" no mercado bancário. A estratégia, embora eventualmente benéfica para os clientes e a atividade econômica no curto prazo, traz riscos evidentes sob o ponto de vista da estabilidade financeira sistêmica e, no caso dos bancos públicos, também riscos fiscais que não devem ser negligenciados.

Uma alternativa melhor seria, a partir dos insuspeitos trabalhos do BC sobre a composição do spread bancário, retomar a agenda de ações para lidar com as causas que estão na raiz do problema. Como se sabe, segundo estudo do BC publicado em 2010 e disponível em seu site, em torno de 29% do spread se deve à inadimplência dos tomadores de crédito; 22%, aos impostos; 12,5% correspondem aos custos administrativos; cerca de 4%, à soma dos efeitos dos compulsórios, dos subsídios cruzados e do recolhimento ao FGC. O restante, aproximadamente 32,5% do spread, é atribuído à "margem líquida, erros e omissões".

Tal decomposição sugere a existência de múltiplos fatores a serem enfrentados na busca por menores spreads. Uma mera observação a olho nu já basta para constatar que parcela relevante do spread está ligada, direta ou indiretamente, às políticas públicas, sejam tributárias, regulatórias ou de outra natureza. Parece, pois, difícil avançar na questão dos spreads, sem que tais políticas sejam, no mínimo, reavaliadas, obviamente não perdendo de vista os legítimos objetivos de cada uma delas. Da mesma forma, baratear o crédito no Brasil necessariamente passa pela redução da inadimplência, que hoje consome quase 1/3 do spread. Não há como imaginar a queda sustentada da inadimplência sem iniciativas que estão necessariamente no âmbito do governo, embora possa haver contribuições importantes do setor privado para este objetivo.

Por outro lado, o aumento da eficiência do sistema bancário é igualmente relevante para a queda dos spreads, aliás, como acertadamente salienta o BC no estudo de 2010. Isso sugere que "parte da bola", pelo menos, está com os bancos - públicos e privados, que devem se tornar cada vez mais eficientes nas funções de intermediários financeiros.

Em suma, é necessário um permanente diálogo entre o setor bancário e o governo, com vistas à implementação de medidas sustentáveis para redução de spread, objetivo que deve ser atingido sem ameaças à estabilidade financeira.

Doutor em Economia pela EPGE/FGV, sócio-diretor da Tendências Consultoria Integrada; foi presidente do Banco Central

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crônica - Um Homem-Cordilheira::Ivan Alves Filho

Eu avistei Pablo Neruda durante algumas manhãs de sol. O poeta caminhava solitário pelas alamedas sossegadas do bairro parisiense de Latour Maubourg. Tinha o perfil adunco dos índios araucanos e andava sempre de mãos cruzadas para trás – e boina enfiada na cabeça, como costumam fazer os bascos de Espanha. 

Eu o avistava simplesmente de longe. Saía frequentemente o sol em Paris naquela época do ano, mas também fazia frio e o poeta ia para seu passeio matinal muitíssimo bem agasalhado. Mas como todo bom chileno, o vento não lhe assustava nem um pouco. E como costumava ventar em Latour Maubourg, à beira do rio Sena! 

Mesmo assim, o poeta caminhava por aquelas ruas sossegadas, quase modorrentas de Latour Maubourg. Pablo Neruda era o embaixador de seu país na França e já possuía, àquela quadra, o corpo corroído pela doença que iria vitimá-lo pouco depois. Ia solitário, mas a dor como que o acompanhava. 

Por acaso existe poeta sem dor? Meu velho pai, pouco antes da vitória de Salvador Allende no Chile, fizera uma viagem clandestina àquele país andino. Isso se deu em 1969. E voltou dizendo: “Neruda está doente e por isso não será o candidato do Partido chileno à Presidência. Foi o que o pessoal de lá me informou. O candidato será o socialista Salvador Allende”. 

Foi aí que fiquei sabendo três coisas. Primeiro, que o poeta Pablo Neruda estava quase no fim. Segundo, que ele era respeitado o suficiente para ter seu nome cogitado para o cargo de presidente em uma hora dificílima da vida chilena. Finalmente, que Allende seria o homem que unificaria as esquerdas no Chile. 

 Mas em que pensava exatamente o poeta Pablo Neruda, quando assim caminhava pelas ruas de Paris? Pressentia a tragédia que já ameaçava àquela altura seu povo? Preocupava-se com a terra natal tão distante? Temia pela sorte do amigo e companheiro de tantas jornadas, o querido Salvador Allende? 

“Saudade é amar um passado que ainda não passou, 
É recusar um presente que nos machuca, 
 É não ver o futuro que nos convida...” 

 São tantas as perguntas! Eu admirava o poeta Pablo Neruda de longe naquelas cálidas manhãs de sol. Nunca ousei me aproximar daquela Cordilheira.

Hollande é favorito em 1º turno francês


Quatro das cinco pesquisas divulgadas após fim da campanha indicam socialista à frente de Sarkozy; partidos radicais ganham força

Andrei Netto

 PARIS -  Nicolas Sarkozy corre o risco de ser o primeiro presidente francês em busca da reeleição a não vencer o primeiro turno. Cinco pesquisas de opinião divulgadas entre a noite de quinta-feira e ontem, dia do fim da campanha oficial, indicam que o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, é o favorito para vencer o primeiro turno da eleição presidencial francesa, em uma campanha marcada pela ascensão da esquerda.

O deputado e ex-secretário-geral do PS vence em quatro dos cinco cenários, enquanto o atual presidente obtém, na melhor das hipóteses, um empate. As pesquisas foram feitas pelos institutos LH2, CSA, BVA, Ipsos e TNS-Sofrès. Em todos, Hollande varia entre 27% e 30%, enquanto Sarkozy, de 25% a 27%. Nas projeções de segundo turno, o candidato socialista, tem 55% no pior de seus cenários e 57% no melhor. O chefe de Estado varia entre 43% e 45%.
Todos os institutos também apontam uma forte disputa entre dois partidos radicais, Frente Nacional (direita) e Frente de Esquerda, pelo terceiro lugar. A deputada europeia Marine Le Pen tem de 14% a 17% dos votos, enquanto Jean-Luc Mélenchon obtém entre 13% e 15%, perdendo em quatro e empatando em um dos cenários.
Completam o quadro dos grandes partidos o centrista François Bayrou, do Movimento Democrático (Modem), com 10% das intenções de voto, e a jurista e ambientalista Eva Joly, da coligação Europe Ecologie-Partido Verde, cuja preferência varia entre 2% e 3% do eleitorado.
Cientistas políticos ouvidos pelo Estado alertam para um dado surpreendente, que ainda pode influenciar nos resultados finais do primeiro turno: 38% dos eleitores ouvidos em uma das sondagens indicaram que ainda podem mudar de voto até amanhã.
"Nossos estudos indicam que desde o mês de novembro 50% dos eleitores estão indecisos e afirmam poder mudar de candidato até o final da campanha", adverte Madani Cheurfa, cientista político e secretário-geral do Centro de Pesquisa Política (Cevipof) de Paris.
A campanha oficial na França chegou ao fim à meia-noite de ontem. A partir de agora, ficam proibidos comícios ou atos eleitorais, entrevistas para veículos de imprensa escrita ou eletrônica e publicação de pesquisas de opinião, entre outros vetos.
Amanhã, 43 milhões eleitores poderão votar, mas outra forte expectativa diz respeito à abstenção, já que o primeiro turno cairá em meio às férias de primavera na Europa. Há cinco anos, 16,2% do eleitorado decidiu não votar. Essa escolha é comum em comunidades desfavorecidas, como na periferia de Paris, em Villiers-le-Bel, onde aconteceram as últimas rebeliões em massa de jovens, em 2007. "Eu não quero mais participar dessa paródia de democracia. Votava em branco há muito tempo, mas não serve para nada", diz o estudante Malik Bouhassoun, de 21 anos. Na França, o voto em branco não é contabilizado. "Por isso escolhi a abstenção."
Ontem, Hollande e Sarkozy apelaram justamente aos abstencionistas para que compareçam às urnas. "Nós não ganhamos nada. Uma vitória eleitoral deve ser merecida, conquistada, arrancada", disse o socialista. Em Nice, Sarkozy pediu mobilização de seus partidários. "Reúnam-se, tomem a palavra e imponham sua vitória", afirmou.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO