segunda-feira, 23 de abril de 2012

OPINIÃO DO DIA - Werneck Vianna: apropriação


 Nessa forma de presidencialismo, a coalizão deve-se dar em torno de políticas, e não de interesses avulsos e fragmentados, como na nossa experiência atual, a qual, ao ratear benefícios e prebendas a granel, com a pretensão de garantir insulamento para a política decisionista e tecnocrática do Executivo, franqueia as estruturas do Estado à apropriação por parte de particularismos privatísticos, quando não do crime organizado por meio de redes de estilo mafioso.

A História contemporânea é farta em exemplos no sentido de mostrar que, por trás da projeção nacional dos Estados bem-sucedidos, há uma República, destino para o qual nos tangem os fatos, já desavindos com essa democracia de interesses que converteu a política num processo penal sem fim.

WERNECK VIANNA, Luiz, professor-pesquisador da PUC-Rio. O Cachoeira e a gota d'água, em O Estado de S. Paulo, 22/4/2012 

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Entre socialista e Sarkozy, voto radical decidirá 2º turno francês
Mesmo investigada, Delta ganhou contratos
Empreiteira tem mais oito megaobras de PAC e Copa
Vasco vence e põe Fla de férias

FOLHA DE S. PAULO 
Brasil cobra mais rigor de Irã em caso de pedofilia
Réus podem se livrar de penas em 5 crimes do mensalão
Kassab só cumpre 1/3 das metas anunciadas

O ESTADO DE S. PAULO
Grupo de Cachoeira acumulou R$ 30 milhões, aponta Receita
Serviços têm menor procura e preços caem
ANS estuda novas regras para planos empresariais

VALOR ECONÔMICO 
Exportador inseguro com dólar
Empresas reestatizadas na Argentina dão prejuízo
Guerra de preços chega aos bancos
Brasil tentará convencer a China a segurar vendas
Juro menor reduz prêmio no Tesouro Direto
Receita atrasa liberação de importações

CORREIO BRAZILIENSE 
Planos de Saúde – Cardiologistas suspendem atendimentos
Taxas de juros
Caciques estão fugindo da CPI

 ESTADO DE MINAS 
Quando maus-tratos passam a ser tortura
Minas perde R$ 330 mi para obras em BRs
CPI não terá participação de estrelas dos partidos 
MP apura descumprimento da contratação de jovens

 ZERO HORA (RS)
 Relatório revela por que maioria dos crimes não é investigada por DPs
 Piratini: Casa Civil muda para ter visibilidade na área social

 JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Governos discutem drama da estiagem

Socialista Hollande bate Sarkozy no 1º turno e amplia favoritismo na França


Disputa pelo Eliseu. Apuração revela ainda crescimento recorde da extrema direita, que dá a Marine Le Pen condição de se converter no fiel da balança para o segundo turno do dia 6; discursos de candidatos finalistas são endereçados a eleitores radicais

Andrei Netto

PARIS - Numa eleição marcada pela alta mobilização popular e pela ascensão surpreendente da extrema direita, o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, confirmou a expectativa e venceu o primeiro turno das eleições à presidência da França com 28,63% dos votos - totalizadas 99,9% das urnas.

Com 27,08% da preferência, Nicolas Sarkozy tornou-se o primeiro chefe de Estado da história do país a chegar em segundo lugar nesta etapa do pleito e agora depende dos votos da candidata radical Marine Le Pen, da Frente Nacional (FN), para tentar conquistar a reeleição.

O resultado oficial ainda dependia dos votos do exterior, mas os índices apontados pelo Ministério do Interior já estavam virtualmente definidos. Os dados revelaram o crescimento recorde da extrema direita, que reuniu 18,01% dos votos, a maior votação da FN desde sua criação, em 1972. As urnas também indicaram um bom desempenho da extrema esquerda, embora inferior ao esperado pelas pesquisas da última semana. Jean-Luc Mélenchon, candidato da coligação Frente de Esquerda, que inclui o Partido Comunista (PCF), reuniu 11,13% dos votos, registrando o melhor desempenho de um partido radical de esquerda desde 1981. Já o centrista François Bayrou, do Movimento Democrático (Modem), foi a decepção, com 9,11%, em quinto lugar.

A vitória de Hollande sobre Sarkozy já era celebrada na sede do PS no fim da tarde, quando o Estado conversou com militantes e líderes políticos. Os discursos se dividiam, entretanto, entre a satisfação pela vitória parcial e a preocupação com o crescimento de Marine, o que deverá obrigar os socialistas a reorientar a campanha nas próximas duas semanas, levando em conta os temas do eleitorado extremista.

Em seu primeiro discurso, em Tulle, cidade do sudeste da França, Hollande criticou seu principal oponente e acenou a quem votou na extrema direita. "O primeiro turno representa uma sanção ao mandato que chega ao fim", disse o socialista, em referência a Sarkozy. "Nunca, nem em 2002, a Frente Nacional havia atingido um nível tão elevado. É um novo sinal que convoca a mudanças na república."

Minutos depois, Sarkozy falou à sua militância, reunida em um teatro de Paris - que explodiu em vibração quando o escore da Frente Nacional apareceu nos telões, esperando contar com essa reserva de votos. Ciente de que depende do apoio da extrema direita para se reeleger, o chefe de Estado fez uma primeira ofensiva sobre esse eleitorado.

"Os franceses expressaram um voto de crise, testemunhando suas inquietudes, seus sofrimentos e suas angústias frente a este novo mundo que está se desenhando", analisou o presidente, usando a seguir todas as bandeiras da direita radical: "Estas angústias, estes sofrimentos, eu os conheço, eu os compreendo. Elas dizem respeito a nossas fronteiras, à luta contra a transferência de empresas para o exterior, ao controle da imigração, à valorização do trabalho e à segurança". Sarkozy ainda desafiou seu oponente a aceitar a realização de três debates de TV, na expectativa de bater o socialista na frente das câmeras e reverter a desvantagem.

Convertida em fiel da balança, Marine Le Pen mostrou-se emocionada com o resultado de sua primeira campanha, na qual superou o melhor porcentual obtido por seu pai, Jean-Marie Le Pen, em 2002. Em seu discurso, ela já ensaiou o lançamento de sua candidatura à presidência em 2017 e tentou buscar apoios na esquerda radical. "É apenas o início de nosso combate. É o começo de uma grande reunião de patriotas de direita e de esquerda, de apaixonados pela França e defensores de sua identidade", disparou a extremista, sem manifestar apoio a nenhum dos dois lados ainda na disputa. "Frente a um presidente em fim de mandato, líder de um partido consideravelmente enfraquecido, nós agora somos a única e verdadeira oposição à esquerda ultraliberal, laxista e libertária."

A candidata prometeu se manifestar no dia 1.º sobre quem apoiará no segundo turno do dia 6, quando pretende realizar uma passeata pelas ruas do país em homenagem ao Dia do Trabalho.

Bayrou, por seu lado, afirmou que vai discutir com os dois finalistas ao longo da semana para então revelar a quem apoiará. Já Mélenchon e a candidata do Partido Verde (Europe Ecologie-PV), a jurista Eva Joly, abriram voto em favor do socialista "para bater" o atual presidente.

De acordo com o cientista político Philippe Chriqui, especialista em opinião pública, o primeiro turno da eleição foi um referendo pró ou contra Sarkozy, que tem a aprovação de apenas 36%. Ele foi rejeitado tanto pela esquerda, que somou 44% dos votos, quanto por um segmento da direita, que preferiu o FN. Para o especialista, o 2.º turno se anuncia difícil para o presidente. "Diante de tal rejeição, Sarkozy tem poucas chances. O objetivo para ele será sobretudo o de não sair humilhado da eleição."

Ainda ontem, as primeiras pesquisas de intenção de voto para o segundo turno confirmaram a expectativa de vitória socialista. Para o instituto Ifop, Hollande deve se tornar presidente da república com 54,5% dos votos, contra 45,5% de Sarkozy.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Entre socialista e Sarkozy, voto radical decidirá 2º turno francês


Vantagem de Hollande sobre presidente foi inferior a 2 pontos; extrema-direita fez 18%

Pela primeira vez desde 1958, um presidente francês que busca a reeleição ficou em segundo no lº turno: com 27,1% dos votos, Nicolas Sarkozy foi superado por François Hollande, que teve 28,6%. Mas o presidente conservador aposta nos eleitores de Maríne Le Pen, de extrema-direita, que alcançou mais de 18% dos votos, para inverter o quadro no 2º turno, em 6 de maio, e começou a cortejá-los com um discurso anti-imigração. O socialista Hollande, por sua vez, obteve apoio velado de Jean-Luc Mélenchon, da extrema-esquerda, 4º colocado, que pediu a seus eleitores que derrotem Sarkozy. Pesquisas sobre o 2º turno dão hoje ampla vantagem a Hollande.

Sarkozy se agarra à direita

Presidente francês corteja eleitores de Marine Le Pen para reverter derrota para Hollande

Deborah Berlinck

Ao vencer o primeiro turno da eleição presidencial francesa, o candidato do Partido Socialista (PS), François Hollande, deu um importante passo em sua ambição de comandar a sexta maior economia do mundo nos próximos cinco anos, batendo o presidente conservador Nicolas Sarkozy por 28,8% a 26,1%. Mas a vitória veio acompanhada de uma má surpresa: a extrema-direita de Marine Le Pen, líder da Frente Nacional (FN), superou todas as expectativas ao conquistar o seu maior apoio até hoje num pleito presidencial, 18,5%.

Isso aumentou as chances de Sarkozy na disputa do segundo turno, em 6 de maio, embora as pesquisas hoje indiquem uma vitória com folga para Hollande, de 54% contra 46%. O campo situacionista se surpreendeu com este novo cenário e não perdeu tempo. Logo após a divulgação das primeiros resultados, o presidente-candidato e os porta-vozes de seu partido, o UMP, adotaram o discurso que vai marcar sua campanha nas próximas duas semanas: uma guinada para a direita.

- As pessoas expressaram um voto de crise que dá testemunho de suas preocupações, seu sofrimento e sua ansiedade em face do novo mundo que está se formando. Esta eleição é sobre o respeito às nossas fronteiras, os controles à imigração e a valorização do trabalho e da segurança. Neste mundo que muda tão rapidamente, a preocupação das pessoas sobre a preservação de seu modo de vida é a questão central desta eleição . Eu faço um apelo a todos os franceses que colocam o amor à pátria acima de suas preferências partidárias, a se unirem a mim. Viva a República! E viva a França! - disse Sarkozy, ovacionado no Palácio da Mutualité, em Paris.

Diante dos militantes em Tulle, na região da Corrèze, Hollande acusou o presidente de fazer o jogo da extrema-direita e de ser responsável pela alta votação da FN, e apelou para a união das forças de esquerda para o segundo e decisivo turno. Lembrou que mesmo nas eleições de 2002, quando a extrema-direita chocou o país ao alcançar o segundo turno e deixar de fora o candidato socialista Lionel Jospin, o partido nunca havia obtido tantos votos.

- Este é um novo sinal que chama a um sobressalto na República - disse para seus militantes.

Em contraste com o discurso nacionalista de Sarkozy, Hollande ressaltou a importância de sua eleição para a recuperação da economia europeia e global.

- Minha tarefa final , e eu sei que estou sendo observado bem além de nossas fronteiras, é colocar a Europa de volta na trilha do crescimento econômico e do emprego - afirmou.

Pior desempenho de um governante

Com os resultados de ontem, Sarkozy se tornou o primeiro presidente candidato a um segundo mandato, no período da Quinta República, iniciada em 1958, a não vencer o primeiro turno da eleição. Para reverter a atual vantagem de Hollande, além do apoio da ultradireita, conta com a confrontação direta com seu adversário.

- Essas próximas duas semanas devem permitir a vocês fazer uma escolha com clareza. Eu proponho que três debates sejam organizados. Sobre as questões econômicas, as questões de sociedade, as questões internacionais - sugeriu.

Hollande recusou. Foi definitivo ao afirmar que não aceitará mais do que um debate entre os dois candidatos, "para durar o quanto for preciso".

A partir de agora, a vitória dependerá do apoio que esquerda e direita conseguirão dos partidos que ficaram de fora do segundo turnoe, principalmente, dos eleitores dessas legendas. Marine Le Pen se tornou uma peça fundamental para as pretensões de Sarkozy. Mas a nova líder da extrema-direita, que ontem superou a votação de seu pai, Jean-Marie Le Pen, no pleito de 2002 (16,9%), manteve o suspense. Ela se autoproclamou "chefe da oposição", e disse que somente em 1º de maio, Dia do Trabalhador, cinco dias antes da votação decisiva, anunciará sua indicação de voto para o segundo turno. As primeiras sondagens apontam que 60% dos eleitores da extrema-direita votarão em Sarkozy no segundo turno, e 18% escolherão Hollande. Essa migração não é suficiente para reverter a vantagem do socialista, que conta com a adesão quase total dos eleitores de outros candidatos de esquerda.

O principal deles, Jean-Luc Mélenchon, teve um desempenho abaixo do esperado. Nas pesquisas, ele brigava cabeça a cabeça pelo terceiro lugar com Marine, mas na votação acabou num distante quarto, com apenas 11,7% dos votos.

Visivelmente decepcionado com seu desempenho, Mélenchon evitou citar ontem o nome de Hollande. Mas fez um forte apelo a seu eleitorado para derrotar Sarkozy, e frisou, sem pedir nada em troca:

- Eu peço a vocês para não hesitarem, peço para que se mobilizem e façam como se se fosse um voto para que eu ganhasse a eleição.

Entre outros nomes da esquerda, a ecologista Eva Joly (2,3% dos votos) manifestou seu apoio nominal ao candidato socialista para o segundo turno.

De maneira vaga, o centrista François Bayrou, do MoDem, que obteve 8,8% do total de sufrágios - menos do que o previsto pelas pesquisas -, disse apenas que "assumirá suas responsabilidades" para a fase final do pleito. Em relação aos simpatizantes de seu partido, a partilha, ainda segundo as pesquisas, é igualitária: 50% para cada um dos candidatos.

O temor de uma anunciada fraca participação dos eleitores neste primeiro turno não se confirmou. Os franceses se mobilizaram para votar no domingo, com um índice de abstenção de 20%, pouco acima dos 16,2% registrados no primeiro turno de 2007, mas abaixo dos 28,4%, em 2002, e dos 21,6% de 1995.

Jean-Claude Gaillardon, de 61 anos, aposentado há seis meses, considerou o resultado "excelente":

- A única chance para Sarkozy era vencer o primeiro turno. Democracia é alternância. É a alegria que volta para nós depois da vitória de François Mitterrand, em 1981 - disse, otimista, em meio a celebração militante em frente à sede do PS, na rua Solférino, na capital francesa.

O entusiasmo não é partilhado por Norah, de 73 anos, também na comemoração socialista:

- Vejo com muita preocupação a escassa margem de avanço neste primeiro turno. É pouco para assegurar a vitória no segundo turno.


Nada está decidido, afirma chanceler

No quartel-general da campanha de Sarkozy, os fiéis escudeiros do UMP respiravam aliviados com o resultado bem menos catastrófico que o previsto pelas sondagens, que apontavam vantagem de até cinco pontos para Hollande e cerca de metade dos votos para a esquerda. O chanceler Alain Juppé festejava que "nada está decidido". Mas como disse a professora de história aposentada Françoise M., de 65 anos, a batalha ainda está "longe da vitória".

- É preciso que ele (Sarkozy) dê uma guinada para a direita em todos os temas, levando em conta a importante votação de Marine Le Pen. É a última chance para a França e para os franceses - avaliou.

Amélie Pochouny, de 28 anos, é funcionária da Disneilândia de Paris, com uma remuneração mensal de 1.180, pouco menos que um salário mínimo.

- Não fossem Mitterrand e a esquerda, talvez eu tivesse um trabalho melhor na Disneilândia... Talvez tivesse feito melhores estudos... Talvez ganhasse mais hoje.

FONTE: O GLOBO

Mesmo investigada, Delta ganhou contratos


Após identificar fraude de empreiteira, governo fechou negócios no valor de R$ 758 milhões

Apesar de ter tomado conhecimento em 2010 de uma fraude que deu R$ 5 milhões de prejuízo aos cofres da União, o governo federal fechou 31 novos contratos com a Delta — hoje uma das principais envolvidas no escândalo de corrupção no caso Demóstenes-Carlinhos Cachoeira. As ordens de serviço, todas para o Dnit, somaram R$ 758 milhões.

Depois de fraudes, mais dinheiro

Denunciada por corrupção em 2010, Delta continuou a fechar contratos com governos

André de Souza

Após ser apontada como líder de um esquema de corrupção que desviou milhões de reais dos cofres da União e veio a público em agosto de 2010 - na Operação Mão Dupla, feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) com a Polícia Federal (PF) - a construtora Delta continuou assinando contratos de alto valor com órgãos federais. Desde que o governo tomou conhecimento das graves irregularidades cometidas pela empreiteira em obras de rodovias no Ceará, foram assinados 31 novos contratos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no valor total de R$ 758 milhões.

A Operação Mão Dupla identificou fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas, pagamentos de propina, pagamentos indevidos e uso de material de qualidade inferior ao contratado em obras de infraestrutura rodoviária sob o comando do Dnit feitas pela Delta e outras 11 empreiteiras. A investigação resultou na prisão do então superintendente do Dnit no Ceará, Joaquim Guedes Martins Neto, que, segundo a CGU, tinha, em 2008, "rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público", e do diretor da Delta Aluízio Alves de Souza.

Na época, a CGU informou que detectara "um prejuízo estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos da União, afora o risco social decorrente da execução de obras de infraestrutura rodoviária fora das devidas especificações técnicas". No sábado, o ministro da CGU, Jorge Hage, reconheceu que as irregularidades apontadas pela Mão Dupla são graves. Mas isso não impediu que o Dnit celebrasse novos contratos com a Delta, sendo três deles (no valor total de R$ 9,6 milhões) no Ceará, onde foram detectadas as irregularidades em 2010. Trata-se da conservação e da recuperação de trechos das BRs 116, 437 e 230.

Os contratos firmados desde agosto de 2010 são para construção, duplicação, adequação ou manutenção de 19 rodovias em 17 estados. Além disso, em setembro de 2010, através de consórcio com outras duas empresas, a Delta conseguiu fechar com a estatal Valec um contrato de R$ 574,5 milhões para tocar as obras do lote um da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia. O Dnit e a Valec são ligados ao Ministério dos Transportes.

A empreiteira ganhou destaque recentemente no noticiário por suas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela PF em fevereiro na Operação Monte Carlo. Hoje, a CGU promete abrir processo administrativo contra a Delta. O resultado dessa investigação poderá tornar a empresa inidônea, o que implica a proibição para firmar novos contratos com o governo federal.

Além do Ceará, foram assinados contratos entre o Dnit e a Delta para obras em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Dos 31 contratos, apenas um, de R$ 115 milhões, em Goiás, foi paralisado. Desse valor, o Dnit já pagou R$ 8,8 milhões à Delta.

Vinte e cinco contratos, no valor de R$ 611,7 milhões, constam como ativos. Outros três foram cadastrados no início de 2012 e totalizam R$ 13,6 milhões, mas as obras ainda não começaram. Dois contratos, no valor de R$ 17,8 milhões, já foram concluídos. Desse montante, R$ 15,6 milhões foram pagos à construtora, segundo o próprio Dnit. Em agosto de 2010, na Operação Mão Dupla, a PF cumpriu 52 mandados de busca e apreensão, 23 de prisão temporária e um de prisão preventiva. Houve ainda o afastamento cautelar de oito servidores públicos e sequestro de bens em Fortaleza e no interior do Ceará. A CGU analisou oito contratos e detectou irregularidades em sete, referentes a quatro obras, dentre as quais duas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma delas é a duplicação de uma ponte na BR-304, sobre o Rio Jaguaribe, no município de Aracati, orçada em R$ 30 milhões. A obra foi iniciada pela Delta em 2002 e, por sete anos, as fundações permaneceram de molho nas águas do rio, enquanto a travessia era feita pela ponte velha. A Delta, que desistiu de construir a ponte, alegou "elevação dos custos que dificultaram a realização do projeto inicial previsto no edital". Segundo Hage, o processo admistrativo disciplinar contra o então superintendente regional do Dnit no Ceará e outros seis servidores pode resultar em demissão. Na última sexta-feira, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit no Ceará e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa com base nos resultados da Operação Mão Dupla. Procurado para manifestar-se sobre a assinatura dos contratos, o Dnit informou, por meio da assessoria, que vai esperar a decisão da Justiça e da CGU para tomar medidas em relação à Delta. "A empresa não é considerada inidônea ainda", destacou a assessoria.

O grande número de contratos com órgãos públicos obtidos pela Delta se refletem em seu faturamento. Dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) mostram que até 100% dos ganhos da construtora vêm de contratos com o setor público. Entre as seis maiores empreiteiras do Brasil, a Delta é a única que se dedica quase exclusivamente à construção de pontes, viadutos, estradas, túneis, aeroportos e projetos de saneamento. A construtora teria realizado obras para a iniciativa privada nos anos de 2007, 2008 e 2011, mas manteve um percentual acima de 97% de projetos destinados a prefeituras, estados e União. Os maiores percentuais de crescimento da Delta ocorreram em 2006/2007 (67%) e em 2009/2010 (51%).

Colaboraram: Fábio Vasconcellos e Renato Onofre

FONTE: O GLOBO

Empreiteira tem mais oito megaobras de PAC e Copa


Investigada na CPI do Cachoeira, a Delta participa de outras três obras para a Copa do Mundo e de pelo menos cinco grandes obras do PAC, em contratos que somam cerca de R$ 2,4 bilhões. Entre as obras para o mundial tocadas pela empreiteira está a Transcarioca, que ligará o Aeroporto Tom Jobim à Barra. A Delta também participa da Ferrovia Oeste-Leste.

Delta participa de quatro grandes obras para a Copa

Contratos para cinco obras do PAC somam R$ 1,3 bilhão; a maior participação é na Ferrovia Oeste-Leste

Mônica Tavares

Além da construção do Maracanã, a construtora Delta participa de três outras obras fundamentais dentro dos preparativos para a Copa do Mundo, com contratos que somam R$ 1,198 bilhão. São obras de mobilidade urbana no Rio, Belo Horizonte e Fortaleza. A construtora também está presente em cinco grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em contratos que somam R$ 1,363 bilhão.

No Rio, a empreiteira é responsável pela implantação da Transcarioca, que ligará o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra da Tijuca passando pela Penha. Feito em consórcio com a Andrade Gutierrez, o contrato soma R$ 798 milhões. Apesar dos crescentes rumores de que abandonaria a obra, a Delta não confirma a informação. Em nota divulgada ontem, a prefeitura do Rio deixou claro que o contrato prevê uma alternativa:

"O contrato assinado com o município estabelece que, se uma das empresas decidir sair, a outra - neste caso, a Andrade Gutierrez - assume todas as responsabilidades pela obra, sem causar qualquer prejuízo à cidade." A prefeitura ressalta, no entanto, não ter sido informada de qualquer decisão da Delta sobre abandonar a obra.

Em Belo Horizonte, uma das obras importantes para os jogos de 2014 está sendo executada pela Delta. Trata-se da ligação do aeroporto de Confins à região hoteleira e ao centro da capital, com a implantação do BRT (Trânsito Rápido de Ônibus). Em consórcio com a Construtora Cowan, a empreiteira foi contratada pela prefeitura do município para realizar a parte principal da obra. O contrato, no valor de R$ 170 milhões, começou a vigorar em março de 2011 e vai até abril do próximo ano.

Enquanto as obras no Rio e em Belo Horizonte já andam a pleno vapor, as de Fortaleza sequer começaram. Prevista para ter início em duas semanas, a construção da Via Expressa em Fortaleza, com túneis e viadutos, deve render R$ 145 milhões à Delta.

Além das obras da Copa, a Delta está presente em grandes obras do PAC. Entre essas, a maior participação é na Ferrovia Oeste-Leste dentro do Consórcio com a SPA Engenharia e Convap, com contrato de R$ 574 milhões. A ferrovia terá 1.527 km de extensão e fará uma conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

A segunda maior participação é na obra de Transposição do Rio São Francisco - em consórcio com a EIT e Getec - valor de R$ 265 milhões. A transposição é uma obra bastante polêmica, que começou em 2007 e desvia as águas do rio São Francisco em Pernambuco para a Bahia, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará.

Além disso, a Delta tem participação na duplicação da rodovia BR-060, em Goiás e em dois lotes da BR-101 em Sergipe, que tem 204 km de extensão. A BR-101 é a segunda maior rodovia do país, com quase 4.200 km cortando todo o litoral.

A empresa também tem contratos de manutenção e e conservação de rodovias em todo o país. Somente em janeiro e fevereiro deste ano foram assinados três novos contratos, sendo dois para trabalhos no Ceará, nas BR-116 e BR-437 e outro no Paraná na BR-158, no total de R$ 7,8 milhões.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que aguarda a decisão da CGU sobre a idoneidade da construtora para posicionar-se a respeito da participação da construtora nessas obras.

A Delta informou ontem que vai tentar manter-se nas obras do PAC. Em nota, afirma que "tem feito um enorme esforço para seguir com todos os projetos que toca, honrar todos os compromissos, manter todos os postos de trabalho de seus mais de 25.000 colaboradores, cumprir todos os prazos de entrega das obras contratadas, ao mesmo tempo em que se defende na Justiça, na mídia e no Parlamento".

FONTE: O GLOBO

Governistas veem como inevitável convocação de ex-diretor do Dnit


Investigações de CPI sobre atuação de Carlinhos Cachoeira no órgão podem atingir Palácio do Planalto

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Governistas e oposicionistas estão convictos de que o Palácio do Planalto acabará atingido pelas investigações que a CPI do Cachoeira dificilmente deixará de fazer sobre obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Principal braço do Ministério dos Transporte, o órgão deverá ser alvo de apuração porque o ex-diretor Luiz Antonio Pagot acusou assessores do Planalto de atuar para derrubá-lo, supostamente deixando vazar informações de interesse da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A avaliação é que, diante das declarações de Pagot, não há como evitar sua convocação para depor na CPI. O ex-diretor do Dnit afirmou, em entrevista ao Estado, que o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto, e o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, repassaram dados de reunião sigilosa da presidente Dilma Rousseff com a cúpula dos Transportes, em 5 de junho de 2011.

Pagot alegou que, como diretor do Dnit, afetou interesses da Delta Construções, o que teria motivado retaliação do grupo de Cachoeira que culminaria em sua demissão. "As declarações do Pagot são um sintoma de que as pessoas começam a falar quando estão com receio", observou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Enquanto a oposição se prepara para convocar Pagot e, dessa forma, tentar atingir o Planalto, os governistas alegam não ter muito a fazer. "Como não deixar convocar o Pagot?", disse um aliado, ao observar que vai funcionar "uma CPI do Dnit dentro da CPI do Cachoeira".

Um dos alvos da oposição é a empreiteira Sanches Tripolini, que teria conquistado um volume significativo de contratos no Dnit. O avião da construtora também teria sido utilizado pelos hoje ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), durante a campanha de 2010. Essa notícia começou a circular em agosto do ano passado. Na época, em nota, o casal negou que tenha usado a aeronave durante a campanha de Gleisi ao Senado.

Relatoria. A CPI do Cachoeira deverá ser instalada na quarta-feira. Tanto governo quanto oposição pretendem receber, primeiro, toda a documentação das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Só então serão convocados os envolvidos no esquema do contraventor. "No primeiro momento vamos organizar o time para não ser uma CPI contra o governo", afirmou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). Ele quer anunciar amanhã o nome do relator da CPI.

Um dos cotados é o ex-líder Paulo Teixeira (SP), que está na Itália e deverá chegar hoje ao Brasil. O nome de Odair Cunha (PT-MG) começou a ser bombardeado pelos aliados com o argumento de que ele não conseguiu impedir a convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, há duas semanas.

Lideranças dos partidos da base não escondem a preferência pelo ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (PT-SP) para a relatoria. Mas seu nome não seria considerado o ideal por Dilma.

Aliados também não escondem a preocupação com a eventual derrota do governo na votação do Código Florestal, prevista para quarta-feira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma busca agenda para rivalizar com CPI


Raymundo Costa e Fernando Exman

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff está decidida a evitar que a instalação da CPI do Cachoeira paralise a agenda do governo e atrapalhe a tramitação dos projetos de interesse do Executivo no Congresso. Nesta semana, a presidente protagoniza uma maratona de eventos públicos pelo país. Em outra frente, os líderes do governo no Parlamento terão a missão de assegurar a aprovação das propostas consideradas estratégicas pelo Palácio do Planalto. A CPI deve começar os trabalhos na quarta-feira e terá seis meses de duração, com o término previsto coincidindo com o fim da campanha eleitoral.

A partir de agora Dilma disputa a atenção da imprensa e da população com a CPI que investigará as ligações de agentes públicos e empresas com o suposto esquema ilegal de jogos de azar chefiado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os holofotes estarão mais voltados a eventuais irregularidades praticadas por empreiteiras e empresas contratadas pelo governo do que ao cumprimento do cronograma de obras, entregas de moradias do Minha Casa, Minha Vida ou divulgações dos resultados do programa Brasil Sem Miséria.

Os auxiliares da presidente recorrem a uma imagem para explicar o esforço do governo. Quando ocorre uma enchente, dizem, deve-se construir a contenção em volta da casa. É isso que faz Dilma: mostrar que o governo continua governando, independentemente da CPI. Além disso, Dilma tem procurado se informar sobre os contratos de empreiteiras supostamente ligadas a Cachoeira, como a Delta Construção, com o governo, especialmente no PAC.

Dilma avisou os ministros que a CPI não deve servir de justificativa para a paralisação do governo, e alertou que continuará convocando os subordinados para reuniões no Palácio do Planalto e cobrando as ações deliberadas anteriormente. Segundo a presidente, a partir da instalação da CPI há uma pauta política. Mas a pauta executiva deve continuar andando.

Nos próximos dias a presidente deve participar, em Sergipe, da cerimônia de anúncio do acordo entre a Vale e a Petrobras para a exploração de uma mina de carnalita - minério do qual se extrai cloreto de potássio, matéria-prima para a produção de fertilizantes. Ela também deve divulgar um reforço no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. "Vamos botar o bloco na rua", diz um auxiliar de Dilma, que em geral é mais comedida que seu antecessor em matéria de marketing.

Na quinta-feira, a presidente irá ao Rio de Janeiro para realizar duas atividades. A primeira será uma cerimônia de balanço do Brasil Sem Miséria, programa considerado como uma das meninas dos olhos do governo Dilma. A segunda será uma visita a São João da Barra, para "faturar" a celebração da extração do primeiro litro de óleo feito pela OGX no Porto do Açu.

No âmbito político, depois que ministros petistas tiveram reuniões com o presidente do PT, Rui Falcão, e se envolveram na disputa interna pelo cargo de relator, Dilma pediu para o primeiro escalão do Executivo não se envolver de corpo e alma nos assuntos da CPI. A presidente negou, a auxiliares, que tenha articulado uma operação abafa, diz acreditar na separação entre os Poderes e que é legítimo o Legislativo criar uma comissão para investigar "malfeitos". Por outro lado, não quer perder a bandeira da moralidade, que vem contribuindo para os altos índices de aprovação da presidente junto ao eleitorado. Tanto que nos avisos aos ministros é sempre lembrado que "cada um cuida da sua vida", um alerta de que não protegerá quem tiver envolvimentos com irregularidades apontados pela CPI.

A CPI deve será instalada na quarta-feira, um dia depois de os líderes partidários indicarem seus integrantes. Nesses dois dias o governo terá também uma prova dos desafios que enfrentará no Congresso durante os próximos meses. O Senado, por exemplo, deve votar amanhã a Resolução 72, que tenta acabar com a chamada "guerra dos portos". O governo também tenta acelerar a tramitação da Lei Geral da Copa. Na Câmara, as atenções se concentrarão nas discussões sobre o relatório do Código Florestal, do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

"Vamos selecionar as matérias mais importantes", comentou o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). "CPI sempre drena muito o trabalho. Então, nesse momento avalio que vamos ter que trabalhar mais."

FONTE VALOR ECONÔMICO

Oposição quer acesso a dados sigilosos do inquérito


BRASÍLIA. A oposição já tem seu arsenal para a CPI que vai investigar os negócios do bicheiro Carlos Cachoeira e tem instalação prevista para esta semana. O DEM e o PSDB prepararam dezenas de pedidos de quebra de sigilo bancário e telefônico e a convocação dos principais envolvidos no caso. A prioridade é o acesso à íntegra do inquérito da Operação Monte Carlo, especialmente às gravações e aos trechos sigilosos. Os partidos vão tentar um acordo com a base aliada para só marcar os depoimentos após a Justiça liberar esses documentos.

A estratégia visa dar munição aos parlamentares para inquirir os envolvidos no escândalo. Amanhã, PSDB, DEM, PPS e PSOL devem se reunir para sacramentar os alvos dos primeiros requerimentos. A tendência é que sejam convocados Carlinhos Cachoeira; o dono da construtora Delta, Fernando Cavendish; e o representante da empresa no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, preso como integrante do esquema desbaratado pela Polícia Federal. Também devem ser pedidas as quebras de sigilo telefônico e bancário dos três e da Delta.

FONTE: O GLOBO

Pizza ou punição?

Pizza ou punição?


Futebol, medicamentos, combustíveis, narcotráfico, obras públicas, entidades filantrópicas, apoio parlamentar e patrocínio de estatal. Se na maioria das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) o resultado fica muito aquém do que espera a sociedade, com poucos dos envolvidos recebendo punições por seus erros, algumas comissões trouxeram à tona grandes escândalos e impediram maiores prejuízos aos cofres públicos. Confira as principais CPIs ao longo da história da política brasileira:

1953 – Última Hora

A primeira CPI se formou para investigar as operações de crédito realizadas entre o governo de Getúlio Vargas (foto) e o jornalista Samuel Wainer, que tinha lançado dois anos antes o jornal Última Hora. Presidido pelo deputado Carlos Castilho Cabral (PSP-SP), durante cinco meses o grupo ouviu 27 testemunhas, mas os trabalhos acabaram sem nenhuma denúncia. Durante a CPI, a oposição chegou a sugerir o impeachment do presidente.

1988 – Corrupção

Somente com o fim da ditadura, o Congresso voltou a instalar uma CPI. No mesmo ano da promulgação da Constituição de 1988, um grupo foi criado para apurar supostas irregularidades no repasse de verbas em troca de apoio político. A investigação envolveu o então presidente José Sarney (PMDB-AP) e seu secretário particular, Jorge Murad. O relatório final apontou crimes de responsabilidade, mas o texto foi arquivado por falta de provas.

1992 – O "esquema" PC Farias

Instalada depois das denúncias de Pedro Collor, irmão do então presidente Fernando Collor de Mello, contra Paulo César Farias (foto), tesoureiro de campanha do presidente, a CPI do "esquema PC" foi uma das poucas que atingiu seu objetivo. Ao final, comprovou o favorecimento de companhias em obras públicas, a venda de favores e a abertura de empresas fantasmas. Um mês depois, parlamentares apresentam pedido de impeachment de Collor.

1993 – Anões do Orçamento

Uma comissão mista foi formada para investigar políticos acusados de incluir emendas no orçamento da União para enriquecimento ilícito. Foram denunciados direcionamento de verbas públicas para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas e recebimento de propinas. O esquema foi revelado por José Carlos Alves, que era chefe da Secretaria do Orçamento Federal. Seis deputados foram cassados e quatro renunciaram.

1996 – Precatórios

A CPI foi instalada no Senado para apurar problemas na emissão de títulos precatórios, negociados por prefeituras. O esquema foi descoberto em Santa Catarina e Pernambuco. Depois apareceram irregularidades envolvendo o então prefeito de São Paulo, Celso Pitta (foto). O relatório final indiciou 17 pessoas e 161 empresas. Pitta e Paulo Maluf, que também foi envolvido, foram condenados à perda dos direitos políticos.

1999 – Judiciário

O desvio de R$ 169,5 milhões veio à tona durante a CPI instalada para investigar denúncias de corrupção nos tribunais. O juiz Nicolau dos Santos Neves (foto) e o senador Luiz Estevão (DF) foram acusados de desvios de recursos para a construção de novo prédio do tribunal. O parlamentar perdeu o mandato dois anos depois. O juiz Nicolau dos Santos foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia por estelionato, peculato e corrupção passiva.

1999 – Narcotráfico

Com mais de 800 pessoas indiciadas, entre elas 16 deputados, seis desembargadores, empresários e policiais, a CPI durou dois anos e investigou crimes de corrupção e tráfico de drogas em vários estados do país. Apesar de gerar novos projetos para reduzir a ação do crime organizado, os resultados práticos foram criticados por aqueles que acompanharam os trabalhos, uma vez que vários denunciados ainda não receberam qualquer punição.

2003 – Banestado

"Termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os culpados sem serem denunciados e pessoas inocentes violentadas no seu direito à intimidade." Foi assim que o então presidente da OAB, Roberto Busato, definiu a conclusão da CPI do Banestado, em 2004. Dois anos após seu início, a comissão apresentou relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas, mas, por desentendimentos entre os integrantes, o relatório não foi votado.

2005 – Correios

Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPI mudou o foco ao descobrir a existência de pagamentos a deputados da base do governo, o chamado mensalão. Tudo começou com a revelação de um vídeo onde o servidor dos Correios Maurício Marinho (foto) negociava propina, afirmando ter respaldo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foi Jefferson quem denunciou o mensalão, caso que será julgado este ano no STF.

2009 – Petrobras

Com apenas 13 sessões e menos de 20% do total de dias em atividade, a CPI da Petrobras foi criada no Senado para investigar patrocínios à empresa, supostos artifícios contábeis para pagar menos impostos e os gastos com reformas em plataformas. O relatório final não sugeriu indiciamentos ou apontou irregularidades. A oposição abandonou a CPI e fez um parecer paralelo, com 18 representações ao Ministério Público.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Réus podem se livrar de penas em 5 crimes do mensalão


Réus do mensalão podem ficar livres de punição mesmo se forem condenados. Caso recebam a pena mínima em 5 dos 7 crimes pelos quais respondem (formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e evasão de divisas), tais crimes estarão prescritos. Já se forem condenados com pena maior, a prescrição ocorrerá em 2015 na maioria dos casos.

No mensalão, pena mínima resulta em prescrição de crimes

Os réus são acusados de 7 crimes; em 5 deles, quem receber a punição mais baixa não vai cumprir a pena

Caso a pena aplicada for maior, no entanto, a prescrição passa a ocorrer apenas em 2015, diz Código Penal

Felipe Seligman

BRASÍLIA - Cinco dos sete crimes previstos no processo do mensalão prescreveram em agosto de 2011, caso os réus sejam condenados pela pena mínima no julgamento do maior escândalo do governo Lula.

Mas, se houver condenação no Supremo Tribunal Federal e a penalidade for maior que a mínima, a próxima prescrição só ocorrerá em agosto de 2015 na maioria dos casos, diz o Código Penal.

Nesse aspecto, não existe diferença em o julgamento ocorrer neste ano em 2013.

O caso surgiu em 2005, com a acusação de pagamentos regulares, em dinheiro, a congressistas da base aliada.

O "prazo prescricional" varia com o tamanho da pena e com o momento em que esse prazo começa a ser contado.

No caso do mensalão, o início é o recebimento da denúncia, em agosto de 2007.

Ou seja, se a pena mínima for maior que um ano e menor ou igual a dois anos, o crime prescreve em quatro anos (agosto de 2011); se for maior que dois anos e menor ou igual a quatro, ocorre após oito anos (agosto de 2015).

Os 38 réus do mensalão são acusados por sete crimes (veja quadro). Se eles forem condenados pela pena mínima em qualquer crime exceto gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro, a prescrição ocorreu já no ano passado.

Há especialistas e ministros que defendem o julgamento neste ano porque acham que a demora pode macular a imagem do STF.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

CPI não terá participação de estrelas dos partidos

Uma CPI sem caciques

Estrelas dos principais partidos da base governista recusam-se a participar da comissão que vai investigar Carlinhos Cachoeira e alegam que estão sobrecarregadas com outras tarefas


Denise Rothenburg e Juliana Braga


Brasília – Escaldados depois de várias comissões parlamentares de inquérito (CPIs), os grandes nomes dos partidos planejam ficar longe da comissão mista que vai investigar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a ser instalada esta semana. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), por exemplo, avisa que não pretende compor o colegiado. "Líder pode falar a qualquer hora. Não serei da CPI. Nunca quis ir para a CPI", afirma. Na mesma linha seguem o líder do governo, Eduardo Braga, e o ex-líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR). O peemedebista, cogitado para ser presidente da comissão, comunicou ao líder que considera a função de relator do Orçamento trabalhosa demais para dividir a atenção. Quanto a Braga, entretanto, o martelo não está batido.

O PMDB tem cinco vagas de titulares na CPI. Um deles será o presidente da comissão, Vital do Rego (PB). Uma vaga será cedida ao PP e ficará com o senador Ciro Nogueira (PI). As outras três ainda não estão definidas. Além de Eduardo Braga, um dos nomes a serem incluídos deve ser o do senador Clésio Andrade (MG), presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Clésio é cristão novo nas hostes petistas. Durante a crise que tirou o PR do Ministério dos Transportes, ele estava no partido, o mesmo do ex-ministro Alfredo Nascimento.

O PMDB não é o único partido em que senadores de ponta desejam ficar fora. No PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) foi aconselhado a não fazer parte dela. "Estou muito focado na Rio+20. Junho está chegando. Não posso participar da CPI", diz ele. Mas há outras razões: Rollemberg desponta como pré-candidato a governador do Distrito Federal. Seu partido é aliado do governo de Agnelo Queiroz, que terá o que explicar na CPI.

O principal mistério da comissão ainda é o PT. Titulares e suplentes continuam indefinidos devido a disputas internas dentro da legenda. A briga para definir se os petistas da CPI serão mais alinhados ao Planalto ou a personagens históricos, como o ex-presidente Lula e o ex-ministro José Dirceu, não se restringe ao relator. A tendência é de que a presidente Dilma Rousseff ganhe a queda de braço e os escolhidos para ocupar as três vagas às quais a sigla tem direito tentem proteger o governo federal e as obras do PAC.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), a quem cabe a decisão a respeito dos deputados, desconversa e nega a existência do impasse. Ele diz que os selecionados serão alinhados "ao Planalto, à Dilma e ao Lula". Tatto disse que andou conversando com "todo mundo" e que os nomes que anunciará amanhã não reduzirão as investigações às relações das empreiteiras com o governo federal. "É para apurar grampo, arapongagem, parlamentares... É uma CPI que não é só de empreiteira", enfatizou ele.

Começo equilibrado  

A impressão geral é a de que a CPI tende a um começo mais equilibrado do que se imaginava. Nem o PR, que chegou a retirar o apoio ao governo na Câmara depois de ter Alfredo Nascimento defenestrado do Ministério dos Transportes e não ter escolhido um sucessor que agradasse à legenda, é visto como possível ameaça dentro da base aliada. Anthony Garotinho (PR-RJ) tentou ocupar a vaga, mas não foi aceito pelo partido. "O PR tem um nome só. É incapaz de causar problemas", acredita o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), que será titular da comissão.

Até o deputado Rubens Bueno (PR), titular da comissão e líder do PPS, partido de oposição na Câmara, evita bater no governo federal nessa largada. "Há no Congresso uma preocupação de sair de uma crise grave como essa. É preciso dar um novo rumo", diz, otimista, completando que acredita que essa CPI será "para valer". Admite preocupação apenas quando questionado se, tendo a maioria, a base aliada não tentará queimar os envolvidos ligados à oposição. "Há uma preocupação com relação a isso, ninguém pode negar", reconhece. O deputado Stephan Nercessian (PPS-RJ) é um dos citados nas investigações.

As disputas tendem a ser reduzidas, pois as investigações já trouxeram à tona nomes de partidos da base e da oposição, em diversas esferas do governo. Acredita-se que a CPI comprometerá apenas os envolvidos já descobertos e, para evitar novas surpresas em ano de eleição municipal, as brigas devem ser menores que em outras comissões parlamentares de inquérito.

Por ser ano eleitoral, os parlamentares estão ainda mais preocupados com as redes sociais e as repercussões que podem vir das investigações. Por isso evitam comprometer-se. Exemplo disso é o caso do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que não assinou o pedido de criação da CPI porque estava viajando em missão oficial pela Comissão de Ciência e Tecnologia, da qual faz parte. Alvo de críticas na internet, fez questão de apressar-se a prestar esclarecimentos e justificar suas atitudes.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Governos discutem drama da estiagem


Ministros e governadores do Nordeste se reúnem hoje, em Aracaju (SE), para avaliar os impactos da seca na região. Só em Pernambuco, 29 municípios já decretaram emergência. Estado discute, ainda pela manhã, esboço da pauta local.

Apelo contra a estiagem

Entre outras coisas, Estado vai pleitear ao governo federal poços, dessalinizadores e 800 carros-pipa por dia


Da Redação com agências

Com estado de emergência decretado em 29 municípios por conta da seca, Pernambuco pleiteará do governo federal, hoje à tarde, em reunião em Aracaju, Sergipe, um conjunto de obras hídricas. Poços, dessalinizadores e fornecimento de 800 carros-pipa por dia estão entre as reivindicações que serão feitas, durante encontro de governadores do Nordeste com ministros.

Um esboço da pauta, que será discutida hoje de manhã, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, se baseia em quatro eixos: manutenção e agilização de obras federais, agilização e execução de convênios já existentes, celebração de novos convênios e ampliação de crédito rural. Em seguida, governador, secretários e dirigentes de agências estaduais partem para Sergipe.

As ações prioritárias para contornar os efeitos da estiagem em 22 municípios do Sertão e sete do Agreste foram elencadas por três secretarias – de Agricultura e Reforma Agrária, Recursos Hídricos e Energéticos, Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – além da Agência Estadual e Água e Clima (Apac) e o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). O governo não revelou quanto somam os valores dos convênios a serem celebrados.

Os efeitos da estiagem atingem a agricultura e a pecuária. Cerca de cem mil pequenos produtores rurais do Sertão já perderam suas lavouras de milho e feijão.

Segundo o secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado, Ranilson Ramos, 300 mil toneladas de alimentos deixaram de ser produzidos. A perda, disse ele, chega a 95% dos plantios. Nos 5% restantes, disse o secretário, a falta de chuva comprometeu a qualidade dos produtos.

Ranilson Ramos considera a situação grave e irreversível. O Estado, afirmou, tenta agora salvar os rebanhos bovino, caprino e ovino, que somam seis milhões de cabeças. Com a estiagem, os criadores intensificaram as vendas para abate, receosos com a falta de pastagens e perda de peso dos animais.

Boletim meteorológico aponta que tem chovido de 50% a 75% menos do que a média histórica dos últimos 30 anos no Semiárido de Pernambuco. Na opinião do secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo, o Estado pode reviver os anos de 1983 e 1984, quando enfrentou uma grande seca.

Do total de municípios em estado de emergência decretado em nível estadual, seis têm a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. São eles: Afrânio, Belém de São Francisco, Dormentes, Petrolina e Parnamirim, no Sertão, e Taquaritinga do Norte, no Agreste. O restante passa por análise.

Chuvas

O secretário Ranilson Ramos explica que o regime de chuvas no Estado começa no interior e segue para o litoral. “As chuvas no Sertão têm início em outubro e podem ir até março. No Sertão não choveu, foi perdida a produção agrícola. Há uma venda muito grande de animais, as pessoas não conseguem mais manter seu gado, seu rebanho e começam a vender. Agora começa o período de chuva no Agreste, mas já se revela menor. Vai até maio e junho e estamos acompanhando esse desempenho.”

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Hora do show!:: Ricardo Noblat


"Essa pode ser a CPI mais sangrenta da História". (Senador Valdir Raupp, RO, presidente do PMDB)

Um veterano senador procurou o colega José Sarney (PMDB-AP) tão logo se convenceu da criação da CPI que investigará eventuais crimes cometidos pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira e sua gangue. "Aqui no Senado somos os mais experientes em matéria de CPIs. Essa vai dar no quê?" – perguntou. "Em merda. E nos caberá limpá-la", ouviu de Sarney.

CPI é instrumento de luta da oposição. Governo é exterminador de CPIs. O que as CPIs apuram é remetido ao Ministério Público. A do Cachoeira será uma CPI pelo avesso. A oposição jamais cogitou dela. O PT cogitou e conseguiu montá-la.Tudo o que a polícia e Ministério Público apuraram desde 2009 servirá para dar partida à CPI.

Não lembro de político conhecido, filiado a qualquer partido, que tenha feito uma defesa entusiasmada da CPI do Cachoeira. Há um silêncio ensurdecedor a respeito, principalmente dos governadores. É como se todo mundo pensasse assim: "Com toda a certeza vai dar merda". É da natureza das CPIs.

Lula é o pai da CPI do Cachoeira. Dilma recusou-se a ser a mãe. A CPI foi concebida para alcançar dois objetivos. O primeiro: enlamear a biografia do maior número possível de políticos e de administradores públicos no ano em que a Justiça poderá julgar o caso do mensalão. Assim, a conta do mensalão ficará menos pesada para o PT.

Lembra daquele personagem de Chico Anísio dono do bordão "Sou, mas quem não é?" No passado remotíssimo, o PT se dizia um partido imaculado — os outros é que eram sujos. Uma vez que chegou ao poder acabou ficando tão sujo quanto os outros. Hoje, o PT se esforça em demonstrar que os outros são iguaizinhos a ele.

O segundo objetivo da CPI inventada por Lula em parceria com José Dirceu e o PT: disputar com o julgamento do mensalão a atenção do distinto público. Desse ponto de vista, reconheça-se, o objetivo foi alcançado antes mesmo de a CPI deslanchar de vez. Por ora, fala-se mais dela do que do julgamento dos mensaleiros. Em compensação...

Em compensação, o processo do mensalão se arrastava preguiçosamente no Supremo Tribunal Federal (STF). O voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, está pronto. Mas para que o julgamento comece falta o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski. O barulho provocado pela CPI obrigou Lewandowski a trabalhar mais rápido.

Ainda não é certo que o STF julgue neste ou no próximo semestre os 38 réus do mensalão. Porém, já foi mais incerto. Um denso clima de pressa se impõe nos gabinetes dos 11 ministros. E na maioria deles se aposta que o destino dos mensaleiros será definido por um ou dois votos de diferença. Talvez três. A depender.

A depender do ministro Antonio Dias Toffoli, que ainda não sabe se votará. Toffoli foi assessor do líder do PT na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000. Advogado do PT nas duas campanhas presidenciais de Lula, trabalhou com Dirceu na Casa Civil de 2003 a 2005. Lula o nomeou Procurador Geral da República e ministro do STF.

Embora ainda se mexa, a primeira vítima da CPI do Cachoeira jaz estendida no chão — a empreiteira Delta de Fernando Cavendish, dona de obras de porte em todos os estados brasileiros. Cautelosa, Dilma autorizou a Controladoria-Geral da União a abrir processo para avaliar se a Delta deve ser declarada inidônea e proibida de participar de licitações oficiais.

Dilma finge que não se mete com a CPI. Diz que ela é assunto afeito unicamente ao Congresso. Fatura a imagem de boa moça que não teme a apuração de malfeitos. Menos, menos! À sombra, Dilma influencia na indicação de nomes para a bancada do governo na CPI. E exige ser ouvida sobre qualquer coisa que se passe por lá.

Compreensível que se comporte assim. O que fascina numa CPI é que nem o presidente da República, por mais forte que seja, pode dormir em paz enquanto ela durar. Um boy, uma secretária ou um motorista são capazes de tirar o sono do presidente e deixar o país com a respiração suspensa.

FONTE: O GLOBO

CPI, classe média e más companhias:: Wilson Figueiredo


Ainda não é o fim, que pode estar longe, mas esta Comissão Parlamentar de Inquérito, tudo indica, tem o suficiente para  um bom começo. O resto depende apenas do que o governo e a oposição entendem por um bom começo para uma CPI. Governo e  oposição divergem no entendimento do que seja um bom começo para encerrar questão de vida para um e de morte para o outro. Trata-se de CPI para uma exuberante catarata. O fato é que, num país pobre de idéias e rico de vias (expressas e exclusivas) de enriquecimento, não se joga pela janela uma CPI gorda de imprevistos.

Em suma, como solução de emergência, CPI não pinga o ponto final num indeterminado período nacional,  mas pode perfeitamente ser o começo (que ficou faltando) de uma etapa compensatória, sempre adiada e já agora sem o viés de golpe. Uma reforma com inicial maiúscula, sempre engavetada, era oferecida como alternativa para propostas e soluções  por via radical que não passava de espuma retórica. Nada além de motor de arranque de oradores sedentos de quinze minutos de sucesso radical para fazer currículo.

A História tem o método, ou mesmo o hábito, tanto faz, de preferir as vias sinuosos, curvas inesperadas e efeitos especiais. A última oportunidade de reformas como opção nacional ocorreu com a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao poder, sob a expectativa de que o Século 21 trazia com ele o reconhecimento de que as revoluções estavam arquivadas por tempo indeterminado. E assim o novo sentido de esquerda estava expresso na carta que Lula dirigiu aos brasileiros e, finalmente, ao se instalar no poder, reverenciou os valores da direita e não se falou mais em reformas nem de revolução.

Como diria  Gertrude Stein, uma CPI não é mais que uma CPI, uma CPI, outra CPI,  à qual o Brasil retorna, depois de várias voltas em torno do próprio umbigo constitucional. Duas daquelas a que recorremos, no passado mais remoto e na Nova República, inclusive em tentativas que se frustraram, com resultado e conseqüências em dose suficiente para evitar queixas.

 A primeira CPI, sob a Constituição de 1946, inverteu o curso político nacional. no segundo governo eleito depois da ditadura (Estado Novo). Começou como se nada quisesse proporcionar além do espetáculo parlamentar, com o objetivo de apurar privilégios bancários oficiais que fizeram do jornal Última Hora um sucesso político à sombra de Getúlio Vargas de volta ao poder cinco anos depois (com a agravante de ter sido pelo voto) e com as imprevisíveis conseqüências que proporcionou. A maior de todas, logo  adiante, a morte do presidente Vargas, que não estava entre as possibilidades admitidas previamente.

A outra CPI foi a que deu o toque wagneriano à mobilização social da mesma classe média e persuadiu o primeiro presidente eleito pelo voto direto, Fernando Collor de Melo, a deixar o governo  por um preço político menor. Bem depois, o mensalão, assim batizado por Lula, sobreviveu por falta de conclusão e continua por aí como a famosa mula sem cabeça com que o ex-presidente pretende amedrontar a oposição em fase minguante. As demais comissões parlamentares de inquérito não tiveram cotação política, nem expressão nacional.

A primeira CPI que renasce das cinzas quentes de um fictício parlamentarismo de coalizão, para dizer o mínimo, introduziu um componente político a ser considerado com outros olhos: a participação pessoal de Lula na função de insuflador do jogo perigoso, como atesta o espetáculo de corrupção em cartaz.   

Uma CPI é uma CPI, não mais do que o título genérico enuncia, e as conseqüências que se pagam para ver. Afinal, a História não passa de um jogo de cartas de que se ocupam deuses do Olimpo, no tédio da eternidade.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Polos magnéticos:: Melchiades Filho


O desejo de retomar protagonismo no jogo político explica o empenho de Lula na instalação da CPI do Cachoeira. Não se trata apenas de "fígado", "sede de vingança" ou "sangue nos olhos".

Foi por determinação de Lula que a direção do PT exortou a militância a cobrar investigações sobre os negócios do contraventor e sua ligação com líderes da oposição. Partiu do ex-presidente, também, a ordem para o partido fechar apoio à CPI.

Há a intenção declarada de empastelar o mensalão -denunciar os crimes da gangue de Cachoeira como o "maior esquema de corrupção da história", para diminuir o impacto do julgamento do principal escândalo da era Lula. Mas não é só isso.

O sucesso de Dilma Rousseff em boa medida se deveu ao esmaecimento da herança lulista -da "faxina" que extirpou ministros remanescentes à guinada da política monetária, da degola de líderes no Congresso às mexidas na Petrobras.

A CPI interrompe a desconstrução. Emancipa Lula do papel secundário de cabo eleitoral de candidatos a prefeito, devolvendo-o a Brasília.

É sintomático que o ex-presidente faça articulações pró-CPI no hospital em que se recupera do câncer e cuide para entregar a relatoria da comissão ao PT paulista. Para ele, é ótimo que a teia de Cachoeira seja multipartidária: mais legendas terão de entrar na fila do beija-mão.

Em princípio, a CPI não interessa a Dilma. Ela planejava resgatar a "gerentona" -esquecida no primeiro ano e fazer um 2012 de realizações. O caso Cachoeira, contudo, monopolizará o noticiário. Em vez de discutir a queda de juros ou os novos projetos para a ciência, a imprensa se ocupará de fraudes e propinas.

Mas Dilma tem dois alentos. O brasileiro, a despeito de tanta confusão, ou por causa disso, gosta da presidente. E talvez não seja ruim ela ter como contraponto, na política, logo o padrinho e confidente. De um lado é PT, do outro também.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Manipulação:: José Roberto de Toledo


A popularidade de Dilma Rousseff vai subindo: chegou a 64% de avaliação positiva. Praticamente dois em cada três brasileiros acham seu governo bom ou ótimo. Dilma só perde para Lula no auge. Em um mês, o saldo de aprovação presidencial ("ótimo + bom" menos "ruim + péssimo") subiu 11 pontos porcentuais: de 48 pontos no Ibope de março para 59 pontos no Datafolha de abril. Vai ter gente xingando a opinião pública. De novo.

A aceleração da popularidade presidencial sugere que o corte dos juros no atacado e no varejo foi um gol aos olhos do público. Era previsível. Juros altos são malvistos pela população. Ao derrubar as taxas do Banco Central e obrigar os bancos federais a fazerem o mesmo, Dilma ampliou o crédito e facilitou a vida do consumidor. De quebra, como o Banco do Brasil está descobrindo, cai a inadimplência.

É um paradoxo aparente: enquanto a economia está em expansão, quanto mais gente toma empréstimo ou faz crediário, menor o risco de quem empresta o dinheiro. Os caloteiros se diluem na massa de bons pagadores. Pobres tendem a pagar suas dívidas mais em dia do que ricos, logo, quanto mais gente tomando emprestado, melhor para os bancos. Em tese.

Na prática, depende da posição relativa de cada banco no mercado de crédito. Para não ver sua fatia murchar, os bancos privados precisam correr atrás do consumidor, mas não é fácil recuperar o terreno perdido. Quem saiu na frente levou vantagem, capturou a clientela.

No Brasil pré-consumo de massa, os bancos se acostumaram à alta rentabilidade de poucos empréstimos. Agora, com os juros menores do BB e da CEF, os bancos precisam compensar a perda de margem de lucro com ganhos de escala. Nem todos vão conseguir. A gritaria vai piorar.

Nessas horas desponta o discurso de autoridade. Especialistas esgrimem argumentos técnicos e jargão incompreensíveis ao senso comum. Agouram o crescimento e alertam para a catástrofe na esquina. Embora o retrospecto não lhes favoreça, podem ter razão. Ou pode ser que estejam apenas defendendo o status quo.

Não é incomum. No Brasil como nos EUA, toda vez que as coisas não saem como quer a minoria, a culpa é da maioria ignorante e manipulada. Nem se imagina a possibilidade de a opinião pública agir racional e pragmaticamente em prol de seus próprios e egoísticos interesses.

Por essa versão, o republicano George W. Bush foi um dos presidentes mais impopulares da história norte-americana simplesmente porque a mídia liberal manipulou a verdade (e não porque ele foi incompetente).

O democrata John Kerry tomou uma lavada eleitoral do mesmo Bush por causa da propaganda mentirosa dos republicanos (e não porque ele foi inapto). É reconfortante. Exime a autocrítica. Dá férias ao superego.

No Brasil, quando Lula perdeu três eleições presidenciais seguidas, foi por culpa da mídia, que manipulou a massa de manobra que, afinal de contas, deve ser o eleitorado. Quando o petista ganhou três eleições presidenciais seguidas, foi culpa do mesmo eleitor manobrável. A minoria muda de lado, suas desculpas não.

No último meio século, estudo após estudo tem chegado à mesma constatação: o eleitor é mais esperto do que seu estereótipo nos faz acreditar.

Os eleitores votam de acordo com sua percepção dos méritos e do passado dos candidatos. O eleitor identifica diferenças nas propostas dos candidatos e vota nas de que gosta mais. Apesar dos seus limites de tempo e conhecimento, os eleitores encontram guias para votar de acordo com seus interesses. São conclusões das ciências sociais, calçadas em pesquisas de opinião.

Se, como diz a ciência, o eleitor não é um cordeiro temperado para digitar na urna o que lhe mandam, quem ganha com a repetição interminável da ideia de que ele é manipulável? Os pretensos manipuladores, é claro.

Como escreve o professor emérito da Rutgers University (EUA) Gerald Pomper, "se o eleitor é um idiota, por comparação os especialistas são espertos; se o eleitor não tem noção, ele precisa de alguém sabido para lhe indicar o caminho".

Ou seja, mesmo que o estereótipo do eleitor manobrável seja falso, a sua propagação abre um rico mercado de "manipulação" para marqueteiros, politicólogos, consultores, jornalistas e blogueiros. Além de servir de consolação para a minoria derrotada na batalha da opinião pública.

No limite, quem compra acriticamente a ideia de que o eleitor é um inocente útil está pronto para comprar também os pretensos serviços de manipulação do eleitorado. Quem é manipulável, afinal?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Roteiros para Cuba:: Renato Janine Ribeiro


Não acredito que a Cúpula das Américas tenha ficado sem um texto final só porque Estados Unidos e Canadá não endossaram a posição, majoritária no continente, sobre a integração de Cuba e a pretensão argentina às Ilhas Malvinas. Afinal, o único país que se importa com as ilhas geladas é a própria Argentina; quanto à ilha tropical, faz tempo que Cuba deixou de ter peso na política do mundo. Hoje, só lhe resta o papel simbólico. Terá servido, se tanto, de pretexto para a maioria manifestar sua irritação com o descaso de Washington por agendas mais substanciais, e para os americanos agradarem aos cubanos da Flórida. Se a reunião prometesse algo importante, a bola não teria sido jogada para escanteio.

Mas por que Cuba perdeu o relevo político que foi seu, na época em que vencia os sul-africanos em Angola e Fidel tentava mediar o conflito da Somália com a Etiópia, ambas "socialistas" (assim, entre aspas)? E para onde se orienta esse país? Porque, hoje, a única importância que lhe resta é a que lhe dão os Estados Unidos.

Em outubro, fará meio século a crise dos mísseis, que quase levou à guerra nuclear, por conta de foguetes soviéticos com ogivas nucleares em Cuba. Por duas semanas, o futuro do planeta esteve por um fio. Hoje, essa cena parece impossível. Atualmente, conflitos locais permanecem locais. Um atirador louco em Sarajevo não enlouquecerá o mundo. Um assassínio localizado não causará dezenas de milhões de mortes. Melhoramos.

Cuba aceitou o capital, desde que sem burguesia

Mas o que fazer em Cuba e com Cuba? Vale a pena pensar a respeito.

Primeiro, em algum momento acabará o bloqueio. Os Estados Unidos, que não perdoam o momento em que a ilha foi um Davi heroico contra o Golias mau do imperialismo, esperam a saída dos irmãos Castro. Talvez queiram ver humilhado o regime cubano. Mas percebem que, enquanto isso, Cuba abre espaço econômico para o capital europeu. Se os americanos demorarem, Cuba continuará sendo - para eles - só uma foto velha na parede. Talvez doa.

Segundo, a restauração do capitalismo parece uma questão de tempo. Em que dimensão, resta discutir. Há vários roteiros possíveis. A depender de Fidel, pouco acontece. O problema não é o capital externo, que ele aceitou - mas a formação de uma burguesia cubana. Para ele, uma burguesia local significaria o fim da pureza ética e a legitimação da ganância. Essa é a questão crucial. Como as coisas escapam gradualmente de Fidel, creio que Raúl prefira um cenário chinês "com rosto humano". Manteria o poder político e policial no partido, abriria o capitalismo, inclusive nativo, tentando conter seu instinto animal - e o rosto humano estaria numa rede de proteção social maior que a chinesa. Sem isso, de nada terá valido enfrentar Golias. Mas como conter uma burguesia cubana dinâmica?

Outra via pode estar na restauração do capitalismo, somada à queda do PC. Contudo, embora essa opção possa agradar a Washington, traz problemas. Talvez eu leve a sério o belo romance policial (anticomunista) de Roberto Ampuero, "Falcões da noite", em que a CIA impede um atentado contra Fidel. Porque uma instabilidade aguda numa ilha tão perto da Flórida seria um desastre para os Estados Unidos. Eles estariam para Cuba como a Alemanha Ocidental para a Oriental, após a queda do muro: um lugar rico, onde todos têm o direito legal de ir morar. Ampuero imagina 1 milhão de cubanos fugindo para Miami em dias, com muitos morrendo no mar e outros sobrecarregando a população do Estado.

Os americanos têm interesse numa transição controlada. Mas controlada por quem, se não for pelo regime cubano? A questão cubana está cheia de quadraturas do círculo... O discurso público do governo americano, contrário a qualquer concessão a Havana, não expressa exatamente o que seus dirigentes pensam. Washington prefere que nenhum Castro esteja presente, mas seu pior receio é um milhão ou mais de latinos invadindo seu território.

E a diáspora cubana? Ela e a comunidade judaica controlam segmentos importantes da política externa americana. Quando Clinton mandou devolver ao pai o menino cubano que foi parar em Miami, sacrificou sua sucessão (houve, também, a fraude eleitoral). A diáspora cubana torna o governo americano refém de seus interesses particulares. Mas será bom a diáspora aumentar o diálogo com Havana. Isso funcionará melhor no pós-Castro, mas também é uma condição para a própria transição. Precisa haver negociações tanto da diáspora quanto de Washington com Havana, para evitar a perda de controle. O pior para os americanos seria uma guerra civil cubana ou a debandada para o Norte. Pode ser que já estejam conversando; mas sempre fica a questão de quem pisca primeiro.

Um dia alguém da nomenklatura dirá, como disse nosso ditador Figueiredo sobre os exilados brasileiros, que "lugar de cubano é em Cuba". Esse é um direito essencial dos exilados e seus descendentes. Mas restará negociar quantos, dos cubanos de Miami, poderão e quererão residir e votar na ilha. O regime aprendeu com a queda das ditaduras comunistas na Europa Oriental, mais de 20 anos atrás, e fará tudo para evitar uma reprise desse cenário. Isso inclui evitar que o dinheiro da Flórida compre as primeiras eleições que forem livres - mas também incluirá retirar do Partido e dos Comitês de Defesa da Revolução os próprios públicos que eles possuem e utilizam. Enfim, há parâmetros. O governo comunista pode desabar, o capitalismo voltar, Miami vencer as eleições. Ou o regime pode se abrir, controlando o capital. Entre os extremos, muito pode ser negociado. Quanto mais cedo, melhor.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO