OPINIÃO DO DIA – Celso de Melo: ‘o mensalão maculou a República’ (LIV)

“Eu entendo que o MP expôs na denúncia que ofereceu eventos delituosos impregnados de extrema gravidades e imputou aos réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa.

Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos quanto privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar a atuação desses marginais do poder.

A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no poder Legislativo ou no poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações de corrupção de altos dirigentes do Executivo ou de agremiações partidárias.”

Celso de Mello, ministro do STF. Voto proferido no processo do mensalão em 1/10/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Supremo conclui que PT comprou apoio político
Dilma critica FH e Serra em comício
Brasil se defende culpando a crise

FOLHA DE S. PAULO 
Mensalão o julgamento - Mensalão comprou votos no Congresso, conclui STF
Dilma rebate Serra e diz ter o dever de 'meter o bico' em SP
O PT pagará a viagem de Dilma
Documento de facção registra pagamento a policiais em SP

O ESTADO DE S. PAULO 
Mensalão foi compra de apoio político, confirma STF
"Vim meter o bico em SP", afirma Dilma
Pivôs de escândalo apoiam candidato
Vendas de carros novos caem 31,5% em setembro

VALOR ECONÔMICO 
Grande varejo acompanha bancos e corta taxas de juro
Cade defende aprovação em prazo excedido
Chávez e Capriles dividem empresariado
Ministros do PT entram nas eleições do PR

BRASIL ECONÔMICO 
Governo quer aprovar incentivos para garantir o nível de emprego
Petrobras é ação preferida para outubro

CORREIO BRAZILIENSE 
Acaba a farsa de que mensalão era Caixa 2
Dilma, enfim, se une a Lula em comício de Haddad
Senado e Câmara divulgam salário

ESTADO DE MINAS 
Mais táxis em BH só no ano que vem
STF confirma compra de apoio político
Prefeito tem a reeleição quase certa
Congresso divulga os salários de parlamentares

ZERO HORA (RS) 
Polícia prende bando que teria roubado 150 carros
Cuidado com alta de tarifas "invisíveis"
Um manual para você votar no domingo.

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Onda de assaltos na UPE provoca medo
Prefeitura com problema de caixa no Recife
STF confirma compra de apoio
Candidatos de Olinda debatem na Rádio Jornal

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Supremo conclui que PT comprou apoio político

STF começa a condenar por formação de quadrilha; amanhã, julga Dirceu

Ministros entendem que partidos da base do governo Lula se uniram para se beneficiar do valerioduto

Ao condenar 12 réus, quatro por formação de quadrilha, no julgamento do mensalão, o Supremo Tribunal Federal concluiu ontem que o PT usou o esquema operado por Marcos Valério para comprar apoio político no governo Lula. Para o STF, grupos no PP e no PL (atual PR) se uniram para receber dinheiro do valerioduto. Políticos do PTB e José Borba, ex-líder do PMDB, também foram corrompidos. Amanhã, passam a ser julgados os acusados de corrupção ativa, como o ex-ministro José Dirceu.

Políticos em quadrilha

Supremo conclui que PT comprou apoio e condena doze réus ligados a PP, PL, PTB e PMDB

Carolina Brígido, André de Souza

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou ontem as primeiras quadrilhas do mensalão e confirmou que o esquema operado por Marcos Valério foi usado pelo PT para comprar apoio político para o governo Lula. Segundo os ministros, havia um grupo no PP e outro no PL (atual PR) unidos para receber dinheiro do valerioduto. A Corte também atestou que políticos do PTB e o ex-líder do PMDB José Borba foram corrompidos. Na fatia do processo que teve o julgamento concluído ontem, foram condenados 12 réus ligados aos partidos. Entre eles, o delator do esquema e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Os três foram enquadrados em corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Valdemar também foi condenado por formação de quadrilha.

O julgamento do processo começou em 2 de agosto. Desde então, foram condenados 22 dos 37 réus. Quatro foram absolvidos. A partir de amanhã, o relator, Joaquim Barbosa, começará a analisar a conduta de dez réus acusados de corrupção ativa (os pagadores da propina). Entre eles, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Na conclusão desta parte do julgamento, ministros descartaram a tese da defesa de que o dinheiro foi usado para alimentar o caixa dois dos partidos. Segundo os advogados, os recursos serviram para quitar dívidas da campanha de 2002 e programar os gastos com as eleições de 2004. No entanto, para o STF, o PT comprou apoio político de parlamentares para o governo Lula em votações importantes. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, afirmou que não se pode falar de caixa dois, pois o dinheiro do mensalão era de origem pública, não privada.

- Não se pode sequer alegar formação de caixa dois com dinheiro público. Ao tipificar como delito eleitoral a prática do caixa eleitoral paralelo, (o legislador) somente trabalhou com a hipótese da natureza privada de recursos financeiros repassados informalmente a candidatos. Dinheiro privado que pode, desde que devidamente registrado, bancar campanhas, pré-excluído desse financiamento o dinheiro de natureza pública. Dinheiro público não pode circular, se não formalmente, sob rígido controle de órgãos igualmente públicos - afirmou.

Ministros afastam a tese do caixa dois

Marco Aurélio Mello também afastou o argumento da defesa:

- Essa corrupção não visou a cobrir deficiência de caixa dos diversos partidos envolvidos na espécie, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas, sofrendo, com isso, a própria sociedade brasileira.

O ministro argumentou que os partidos têm "postura antagônica em relação uns aos outros". Por isso, não comprou a versão da defesa de que o PT repassara quantias milionárias para outras legendas sem pedir nada em troca. Marco Aurélio acrescentou que o dinheiro foi mal aplicado:

- A meu ver, aqui se utilizou muito mal a prata, talvez por se tratar de um dinheiro fácil. Houve, sem dúvida alguma, a partir da entrega dos numerários, atos de ofício nas diversas votações procedidas na Câmara dos Deputados.

Entre os condenados, estão assessores parlamentares, donos de empresas usadas para escamotear a origem e a finalidade das cifras e cinco ex-deputados: Jefferson, Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (PL-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (ex-PMDB-PR). Com exceção de Henry, os deputados e ex-deputados foram condenados por unanimidade por corrupção passiva. Também por unanimidade, foi absolvido o ex-assessor do PL Antônio Lamas por falta de provas, como pedira o Ministério Público.

Ontem votaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto. Os dois últimos, como Luiz Fux, na semana passada, e o relator, Joaquim Barbosa, condenaram todos os réus, menos Antônio Lamas, por todos os crimes dos quais eram acusados. O presidente do STF deu especial atenção a Marcos Valério, que não estava sendo julgado ontem.

- Um protagonista em especial confirma esse quase consenso de acusação e defesa quanto à materialidade dos fatos. Esse protagonista se chama Marcos Valério. Ele parece ter o dom da ubiquidade e o mais agudo faro desencavador de dinheiro. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo a quase todos os réus desta ação penal - disse ele. - Era praticamente impossível não saber que lidar com Marcos Valério seria participar de um sofisticado esquema de corrupção, lavagem de capitais e formação de quadrilha, para dizer o mínimo.

No intervalo da sessão alguns ministros participaram do plantio de árvores no Bosque dos Ministros, uma tradição no STF desde 2000. O procurador-geral, Roberto Gurgel, também compareceu.

Fonte: O Globo

Para Gurgel, provas contra Dirceu são 'torrenciais'

Procurador-geral da República afirma que julgamento comprova que tese do caixa dois não se sustentava

Evandro Éboli

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou ontem que existem provas suficientes para a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na ação do mensalão. Gurgel afirmou que o caso de Dirceu é diferente e que as provas, ainda que não sejam tão diretas, são torrenciais.

- Na verdade, o que eu tenho dito sempre é que não se pode exigir em relação a ele (Dirceu) o mesmo tipo de prova direta que nós temos em relação a algumas outras pessoas. Mas é uma prova indiciária, abundante, torrencial mesmo, e que respalda integralmente a acusação feita no sentido de que ele é o chefe da quadrilha - disse o procurador.

O procurador, para diferenciar o caso de Dirceu de outros, citou como exemplo um batedor de carteira.

- Quando você está falando de um batedor de carteira, você tem a prova direta. Você tem o ato do batedor colocando a mão na carteira e tirando. Quando você está falando de uma organização criminosa sofisticada, quem está no topo dessa organização evidentemente não aparece dessa forma - completou Gurgel, ao ser perguntado se não havia considerado tênues as provas contra o ex-ministro.

O procurador também comentou o veredicto até agora do julgamento, onde suas teses de acusação estão prevalecendo. Gurgel afirmou que essa tendência seja mantida até o resultado final:

- A tese formulada pelo Ministério Público tem sido, pelo menos em grande parte, confirmada e espero que fique assim até o final do julgamento.

Gurgel também falou sobre a decisão dos ministros de que o dinheiro usado no esquema, ao contrário do que pregou a defesa dos acusados, não era para despesa de campanha ou caixa dois, mas, sim, para compra de voto parlamentar no Congresso, a fim de assegurar uma base de sustentação do governo de Lula:

- Vamos aguardar a conclusão do julgamento, mas, por enquanto, isso confirma o que o Ministério Público sempre sustentou. Que a tese de defesa do caixa dois não se sustentava e não tem qualquer respaldo nas provas dos autos.

Fonte: O Globo

Mensalão o julgamento - Mensalão comprou votos no Congresso, conclui STF

Sete dos dez ministros refutaram a tese do caixa dois; réus do PT começarão a ser julgados

Sete dos dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que houve um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso durante o primeiro mandato do presidente Lula, entre 2003 e 2004.

A decisão sepulta a tese do PT de que o mensalão se tratava de caixa dois eleitoral, aceita só pelo ministro Ricardo Lewandowski — Rosa Weber e Cármen Lúcia não se manifestaram sobre os objetivos do esquema.

Os ministros concluíram o julgamento dos políticos aliados e condenaram 12 dos B réus. Delator do mensalão, Roberto Jefferson (PTB), já culpado por corrupção passiva, também o foi por lavagem de dinheiro.

Amanhã começa a etapa que tratará dos réus do PT, entre eles José Dirceu. Até agora, 22 foram condenados.

STF conclui que objetivo do mensalão era comprar votos

Maioria do tribunal rejeita tese de caixa dois eleitoral defendida por petistas

Decisão confirma ponto central da acusação, sete anos depois do início do escândalo que abalou o governo Lula

BRASÍLIA - A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ontem que houve um esquema de compra de votos no Congresso Nacional no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2004.

A decisão sepulta a tese, defendida por Lula e outros líderes do PT, de que tudo não passava de um esquema de caixa dois para financiamento de campanhas eleitorais.

E confirma o principal ponto da acusação no processo do mensalão, de que o sistema financeiro clandestino montado pelo PT com o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza cooptou deputados e líderes partidários para que aprovassem projetos de interesse do Executivo.

Em sessões anteriores, a maioria do STF já concordara com outros pontos importantes da acusação, concluindo que o esquema foi alimentado por recursos desviados dos cofres públicos e empréstimos fraudulentos, e que o dinheiro foi distribuído de maneira dissimulada para despistar as autoridades.

A existência do mensalão foi revelada pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em entrevista à Folha em 2005. Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) foram condenados pelo crime de formação de quadrilha também.

Ontem o STF concluiu o julgamento das acusações aos políticos da base aliada (PP, PR, PTB e PMDB) envolvidos no mensalão e dos sócios da corretora Bônus Banval vinculados ao esquema.

O julgamento será retomado amanhã, quando o STF começará a julgar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, que são acusados de corrupção ativa e apontados como os responsáveis pela organização do mensalão.

A tese da compra de apoio político no Congresso teve o apoio de 7 dos 10 ministros do tribunal: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

O único ministro que concordou com a tese do caixa dois foi o revisor do processo, Ricardo Lewandowski. As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram pela condenação dos políticos, mas não deixaram clara a motivação exata pela qual eles teriam recebido os recursos.

Até mesmo Dias Toffoli, que trabalhou para o PT e o governo Lula, afastou a tese do caixa dois ao analisar o caso de Valdemar Costa Neto. O ministro considerou fraca a alegação da defesa de que os deputados do antigo PL iriam apoiar "naturalmente" o governo, já que o vice de Lula, José Alencar, era do partido.

"A meu ver ficou bem explicitada a razão pela qual seria necessário cooptar apoio daqueles parlamentares, bem como explica a necessidade de atendimento às suas solicitações de recursos capitaneadas pelo deputado Costa Neto, então dirigente maior do partido e líder da bancada na Câmara", disse Toffoli.

O ministro Marco Aurélio Mello foi mais direto: "O que houve, a meu ver, considerada a corrupção passiva, e que o dinheiro não cai do céu, foi a busca de uma base de sustentação [no Congresso]".

O voto de Celso de Mello, que durou mais de uma hora, foi uma das mais duras condenações da prática da compra de apoio parlamentar, ao descrever o mensalão como "vergonhosos atos de corrupção governamental".

Em seu voto, Ayres Britto definiu o esquema como uma "arrecadação criminosa de recursos públicos e privados para aliciar partidos e corromper parlamentares". E completou: "Projeto de continuísmo político idealizado por um núcleo político".

Após a sessão de ontem sobe para 22 o número de réus já condenados no processo do mensalão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Mensalão foi compra de apoio político, confirma STF

Para Celso de Mello, "marginais do poder" formaram uma "quadrilha de assaltantes de cofres públicos"

O STF confirmou ontem a existência de compra e venda de apoio parlamentar e condenou por corrupção passiva todos os deputados que receberam dinheiro do mensalão. A tese do caixa dois de campanha, encampada pelo PT e pelo ex-presidente Lula, foi rechaçada pela maioria dos ministros do STF. Para o decano da Corte, Celso de Mello, "marginais do poder" formaram uma "quadrilha de assaltantes de cofres públicos" que praticaram atos que comprometem a "integralidade dos valores que formam a ideia de República" e frustram "a consolidação das instituições". Foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha Pedro Corrêa (PP-PE) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e Pedro Henry (PTB-MT) foram

condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. José Borba (PP-PR), por corrupção passiva.

Supremo confirma a tese do mensalão

Ao condenar parlamentares que receberam dinheiro, ministros concluíram que houve compra de apoio no Congresso durante o governo Lula

Felipe Recondo, Eduardo Bresciani, Mariângela Gallucci e Denise Madueño

O Supremo Tribunal Federal confirmou ontem a existência de um balcão de compra e venda de apoio parlamentar e condenou por corrupção passiva todos os deputados que receberam dinheiro do mensalão. A tese do caixa 2 de campanha, encampada pelo PT e pelo ex-presidente Lula, foi rechaçada pela maioria dos ministros do STF.

Para o decano da Corte, ministro Celso de Mello, "marginais do poder" formaram uma "quadrilha de assaltantes de cofres públicos" que praticaram atos que comprometem a "integralidade dos valores que formam a ideia de República" e frustram "a consolidação das instituições".

Na sessão de ontem, foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha Pedro Corrêa (PP-PE) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). O delator do mensalão, Roberto Jefferson, Bispo Rodrigues e Romeu Queiroz e o deputado Pedro Henry (PTB-MT) foram condenados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E o ex-deputado José Borba (PP-PR), por corrupção passiva.

Ao condenar todos os parlamentares que receberam recursos do mensalão, ministros confirmaram que houve compra de apoio parlamentar no Congresso para aprovar projetos de interesse do governo Lula. "O que houve, a meu ver, considerada a corrupção e que o dinheiro não cai do céu, foi a busca de uma base de sustentação", afirmou o ministro Marco Aurélio Mello. "Essa corrupção não visou a cobrir simplesmente deficiências de caixa dos diversos partidos envolvidos na espécie, mas sim a base de sustentação para aprovarem-se, sofrendo com isso a própria sociedade, determinadas reformas", acrescentou.

O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que apelar à versão do caixa dois chegava a ser absurdo. Decano da Corte, Celso de Mello disse que o esquema do mensalão comprometeu a República e pôs em risco a legitimidade das instituições. "Esses atos significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente à margem do sistema constitucional o processo democrático."

Rechaçada. A tese de que os recursos serviram para o pagamento de despesas de campanha não contabilizadas foi rechaçada também por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Marco Aurélio. Rosa Weber e Dias Toffoli não chegaram a se manifestar abertamente sobre o destino dos recursos. O revisor, ministro Ricardo Lewandowski, indicou em seu voto concordar com a tese de que o mensalão foi usado para saldar um acordo entre partidos firmado em 2002.

Independentemente de divergências, todos os ministros condenaram os parlamentares que receberam o mensalão. Na sessão de ontem, os ministros precisavam apenas confirmar a condenação de Pedro Henry, decidir se deputados formaram quadrilhas para receber o dinheiro e dissimular sua origem e ainda definiriam a situação de outros réus.

Com a condenação dos réus que receberam os recursos do mensalão, o STF encerra, nesta 30.ª sessão, mais um capítulo. Amanhã, a Corte entra no capítulo mais complexo do processo: decidir sobre quem estava no comando do esquema. Serão julgados os dirigentes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Celso de Mello: marginais do poder assaltaram administração

Para decano do STF, houve aliança profana entre corruptos e corruptores

André de Souza, Carolina Brígido

UM JULGAMENTO PARA A HISTÓRIA

BRASÍLIA O - ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aproveitou a leitura de seu voto ontem durante o julgamento do mensalão para fazer um duro ataque aos políticos corruptos. Segundo ele, o mensalão foi um verdadeiro assalto à administração pública. Celso de Mello - que acompanhou na íntegra o voto do relator do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa - chamou os parlamentares e demais políticos corruptos de "marginais do poder". Para o ministro, ficaram comprovados os crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro cometidos pelos réus ligados ao PP, PL (atual PR), PTB e PMDB.

- Eu entendo que o MP expôs na denúncia que ofereceu eventos delituosos impregnados de extrema gravidades e imputou aos réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à administração pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa - afirmou Celso de Mello.

Para o ministro, o quadro apresentado pelo MP aponta as "anomalias" criadas com o processo:

- Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto públicos quanto privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar a atuação desses marginais do poder.

Segundo o Celso de Mello, o caso do mensalão está fazendo revelações obscuras sobre os que ocupavam funções importantes na época dos fatos.

Caso revela face sombria

- Esse processo criminal revela a face sombria daqueles que no controle do aparelho de Estado transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou de desígnios pessoais - disse o ministro.

Para Celso de Mello, a corrupção é um gesto de "perversão" contra a lei e contra a ética. O ministro lembrou que o crime tem um alto custo econômico social, desviando recursos que iriam para pontes, hospitais e escolas. Para Celso de Mello, não há justificativa para a corrupção, especialmente quando os réus têm posições de destaque na administração pública.

- A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no poder Legislativo ou no poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações de corrupção de altos dirigentes do Executivo ou de agremiações partidárias.

O ministro, que condenou 12 dos 13 réus que estavam sendo julgados, comparou o parlamentar que vende seu voto ao juiz que vende sentença. Segundo ele, o Poder Judiciário vem punindo os magistrados que praticam o "comércio da função jurisdicional". Deixar de condenar os parlamentares seria, portanto, um paradoxo.

Fonte: O Globo

Acaba a farsa de que mensalão era Caixa 2

Maioria dos ministros do STF conclui que houve compra de apoio político para o então governo Lula

O Supremo encerrou a primeira parte do capítulo 6 do julgamento, ontem, condenando 10 acusados por corrupção passiva; 11 por lavagem de dinheiro; e cinco por formação de quadrilha.Celso de Mello, o mais antigo ministro da Corte, chamou os réus de "marginais do poder". E classificou o esquema de um "projeto criminoso" que vitimou toda a sociedade. "Foi um verdadeiro assalto à administração pública", disse. Amanhã, o STF começa a julgar a parte mais emblemática do processo, a que envolve os supostos corruptores: os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

Caixa dois cai por terra

Maioria dos ministros reconhece a compra de apoio parlamentar no governo Lula e rejeita a tese de que o esquema criminoso serviu apenas para pagar dívidas de campanha

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Criada como estratégia para esvaziar as denúncias do mensalão, a tese de que os recursos do esquema não passaram de caixa dois foi derrubada ontem no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os políticos denunciados pela Procuradoria Geral da República por terem recebido dinheiro do empresário Marcos Valério foram condenados por corrupção passiva, numa demonstração de que a conduta, independentemente da destinação do dinheiro, foi criminosa. Mais do que isso, a maioria dos magistrados, em seus votos, confirmou o principal eixo da acusação de compra de apoio político no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao concluir ontem a primeira parte do capítulo seis, que trata dos repasses para partidos, o Supremo condenou 12 dos 13 réus. O único absolvido foi o ex-assessor parlamentar do PL (atual PR) Antônio Lamas, conforme recomendou o Ministério Público, por falta de provas. Em dois meses de julgamento e 30 sessões, os ministros já condenaram 22 dos 37 acusados. Apenas quatro conseguiram se livrar.

Amanhã, o STF começa a julgar a parte mais emblemática do processo, ao tratar dos supostos corruptores: o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Marcos Valério, já condenado por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, volta a ser julgado.

A segunda-feira foi um dia de votos duros. Na sessão de ontem, o decano do STF, Celso de Mello, fez um manifesto contra a corrupção (Leia mais na página 3). Já o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que Marcos Valério dispõe do "mais agudo faro desencavador de dinheiro". Nos capítulos já julgados, os ministros concluíram que houve desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, simulação de empréstimos para o PT e gestão fraudulenta de instituição financeira.

No trecho da denúncia encerrado ontem, seis ministros apontaram que o esquema, liderado por Marcos Valério, serviu para abastecer um fundo destinado à compra do apoio de partidos. "Não se pode cogitar de caixa dois nem mesmo coloquialmente", disse Ayres Britto. A interpretação do STF tem um impacto além da esfera jurídica. A conclusão dos ministros representa um julgamento sobre a condução política do governo nos primeiros anos do mandato do ex-presidente Lula. Em seu voto, o relator, Joaquim Barbosa, citou duas importantes votações no Congresso: as reformas tributária e da Previdência.

O revisor, Ricardo Lewandowski, discordou da tese majoritária. Em seus três dias de voto, ele condenou políticos que receberam dinheiro de Valério por corrupção passiva, sob o fundamento de que quem recebe alguma vantagem em razão do cargo que exerce, independentemente da destinação e dos motivos, comete corrupção passiva. Ao se manifestar, Lewandowski tratou o dinheiro como ajuda para campanhas políticas, o caixa dois.

Reformas

Ao votar ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que houve um esquema de compra de apoio político no Congresso. "Essa corrupção não visou cobrir simplesmente deficiência de caixa dos diversos partidos, mas sim a base de sustentação para aprovar-se determinadas reformas", afirmou o ministro.

Primeiro a votar ontem, o ministro Dias Toffoli reconheceu que sete políticos e assessores que receberam repasses feitos pelo PT por meio das agências do empresário Marcos Valério cometeram o crime de corrupção. O magistrado citou o nome de dois petistas acusados de corrupção ativa durante seu voto, mas poupou José Dirceu. Toffoli observou que os recursos autorizados pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares "nunca foram regularmente escriturados em nenhuma das agremiações".

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como Celso de Mello, refutou insinuações de que o STF poderá condenar Dirceu sem evidências cabais. "A prova é mais que abundante. A prova é torrencial em relação ao ministro José Dirceu", atacou.

Em se plantando, tudo dá

No intervalo da sessão de ontem, os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, plantaram mudas de árvores no bosque do Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo uma tradição da Corte. Gurgel escolheu uma muda de sucupira branca, típica do cerrado. Toffoli plantou um cafeeiro, Lewandowski preferiu um ipê amarelo, e Fux, uma quaresmeira roxa. Criado em 2000, durante a gestão do ministro aposentado Carlos Velloso, o bosque recebe regularmente contribuições de autoridades e dos novos ministros que chegam à Casa.

Empate na Corte

O já esperado grande impasse surgiu ontem no julgamento do mensalão: como proceder em caso de empate? Nos últimos dois meses, os ministros evitaram falar sobre o assunto, e o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que não acreditava nessa possibilidade. Mas na sessão de ontem, depois do voto de quatro ministros, o placar ficou em cinco votos contra e cinco a favor da condenação do ex-deputado José Borba (ex-PMDB-PR) por lavagem de dinheiro. Britto reconheceu o problema, mas afirmou que prefere deixar a solução para o fim do julgamento. Desde a aposentadoria de Cezar Peluso, a igualdade se tornou uma possibilidade. Os ministros terão que decidir agora se o voto de Ayres Britto vale por dois ou se, em caso de empate, o réu é automaticamente absolvido. Uma alternativa é aguardar a posse — e o voto — do novo ministro, Teori Zavascki.

Fonte: Correio Braziliense

Visão republicana - Merval Pereira

O 30º dia do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal trouxe duas definições fundamentais para o aperfeiçoamento da democracia brasileira: a maioria do plenário formalizou o entendimento de que houve compra de apoio político no Congresso por parte do Executivo, e o ministro Celso de Mello denunciou que essa prática, inaceitável, coloca em risco o equilíbrio entre os poderes da República.

O decano do STF pronunciou um dos votos mais importantes não só do processo em julgamento, mas da história do STF, definindo que "o Estado brasileiro não tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se deixa corromper". Também o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, deu a dimensão da gravidade do esquema criminoso que está sendo julgado ao concordar que ele é representativo "de poder ideológico partidário", acontecendo "mediante a arrecadação mais que ilícita, criminosa, de recursos públicos e privados para aliciar partidos políticos e corromper parlamentares e líderes partidários".

Os dois votos, e mais o de Marco Aurélio Mello, deram a maioria do plenário à tese de que o que houve foi a compra de apoio político, e não caixa dois eleitoral, tese que só o revisor Ricardo Lewandowski abraçou explicitamente. Até mesmo Dias Toffoli, que nos tempos em que trabalhava para o PT disse que o mensalão "ainda está para ser provado", admitiu que houve compra de votos no caso do PL. Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes foram taxativos quanto à compra de votos, e Rosa Weber aderiu à tese de modo indireto: disse que seguia integralmente o voto do relator.

Mas o mais importante do dia foi mesmo o voto de Celso de Mello, pelo enquadramento do objeto do julgamento na ótica da preservação da República. Ao votar a favor do crime de quadrilha, ele ampliou a interpretação, equiparando a "ameaça à paz social" feita pelos bandidos à insegurança provocada por "esses vergonhosos atos de corrupção parlamentares profundamente levianos quanto à dignidade e à respeitabilidade do Congresso Nacional".

O decano defendeu que tais atos "devem ser condenados e punidos com o peso e o rigor das leis desta República", pois "afetam o cidadão comum, privando-o de serviços essenciais, colocando-os à margem da vida". Esses atos "significam tentativa imoral e ilícita de manipular criminosamente, à margem do sistema funcional, o processo democrático, comprometendo-o". Ele fez questão de sublinhar a gravidade da situação ao definir como especialmente culpados "aqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo". Para ele, tal atividade "maculou o próprio espírito republicano".

Sem referência explícita, Celso de Mello, no entanto, deixou claro o que pensa do governo que abrigou tal esquema de corrupção: "(...) Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais ou desígnios pessoais".

Para exemplificar o que considera como o oposto do que ocorreu no país, Celso de Mello recorreu ao professor Celso Laffer, segundo quem, "numa República, o primeiro dever do governante é o senso de Estado, vale dizer, o dever de buscar o bem comum e não o individual ou de grupos". Mello disse que "o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros e por juízes incorruptíveis". Em algumas ocasiões de sua fala, apontava para o alto ao se referir às altas esferas do Poder Público que estariam envolvidas no esquema criminoso: "(...) quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direto de exercer (o governo) em seu próprio proveito".

Com a definição de que houve compra de apoio político num esquema sofisticado, com o objetivo de distorcer o funcionamento da democracia brasileira em favor do Executivo, o Supremo parte agora para a definição de quem arquitetou tamanho plano - de que são acusados os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares - e, sobretudo, quem entre eles detinha o "domínio do fato".

Fonte: O Globo

Na boca da urna - Dora Kramer

Entramos na chamada reta final. Da eleição municipal e da definição sobre o destino dos réus do processo judicial resultante do escândalo do mensalão.

São duas as perguntas recorrentes: o julgamento terá influência no resultado eleitoral? Esse resultado poderá ser visto como uma espécie de ensaio geral para a eleição presidencial e parlamentar de 2014?

Responda-se como quiser, pois as chances de erro e de acerto são as mesmas quando se faz um mero exercício de futurologia difícil de ser comprovado de modo a não deixar margem a dúvidas.

De um lado, não há como um assunto que está todos os dias no Jornal Nacional não influir de alguma maneira.

De outro, o PT já entrou mal nas disputas nas capitais e até apresentou melhoras de desempenho em algumas delas, como em Salvador.

Portanto, por mais difícil que seja fazer essa medição em princípio, é possível dizer que o peso do julgamento no resultado das urnas é relativo.

Já a influência de 2012 em 2014 é mais fácil de analisar. Claro que todo momento eleitoral é aproveitado pelos políticos para testar e renovar suas relações com o público.

Muitos parlamentares lançam candidaturas a prefeito justamente no intuito de se colocarem em circulação na entressafra. Do mesmo modo, é hora de os pretendentes à Presidência começarem a se movimentar País afora.

Lula lançou a então ministra Dilma Rousseff como "mãe do PAC" em fevereiro de 2008 e fez da suposição de que seria a escolhida para disputar a sucessão dele em 2010 um assunto daquela eleição municipal.

Agora, quando o lulismo começa a dar sinais de esgotamento, o senador Aécio Neves comparece a microfones e palanques assim como o governador Eduardo Campos mostra suas credenciais.

Mas, quem se lembra de quantas prefeituras o PT ganhou em 2008? Qual foi a importância dessa contabilidade no pleito de 2010? Pois é.

A vitória foi desenhada ao longo do ano eleitoral propriamente dito. Até porque o oponente José Serra começou na frente, com mais de 40% das intenções de voto. O que isso teve a ver com o desempenho do PSDB na municipal de dois anos antes? Nada.

Ademais, há os fatos novos. Em 2010 foi a candidatura de Marina Silva com seus 20 milhões de votos. Não serão as urnas de 2012 que nos responderão se em 2014 haverá algum.

A aflição preenche conversas, mas não necessariamente produz clareza absoluta.

Se a ideia é medir influências, há questões mais importantes em jogo que saber se o mensalão vai dificultar a vida do PT ou se a lista de perde-ganha de agora vai repercutir em 2014.

Essencial é perceber e daí se aprofundar na discussão sobre a influência que as decisões do Supremo terão sobre a mudança das práticas arcaicas na política.

Se as punições cumprirão finalmente a função pedagógica na qual está empenhado o tribunal que ora consolida a independência do Judiciário.

Mais: evidencia o quanto se deforma a República quando o Legislativo se subordina ao poder de cooptação do Executivo.

Inconstitucional. Na primeira parte da sabatina do ministro Teori Zavascki no Senado passou praticamente despercebida a resposta do indicado ao STF sobre a possibilidade de haver recursos a cortes internacionais para contestar as sentenças da ação 470.

Ele disse o seguinte: "Acho que é contra a nossa Constituição e contra a jurisprudência do Supremo".

Vida útil.Sem comparações. Apenas a título de contribuição ao conceito de velho e novo na política: se Nelson Mandela, 94, tivesse se aposentado aos 70 anos de idade não teria liderado o processo do fim do regime segregacionista do apartheid, não teria recebido o prêmio Nobel da Paz nem teria sido presidente da África do Sul, de 1994 a 1999.

Mandela retirou-se da vida pública aos 85 anos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensalão 2.0

O julgamento do mensalão ainda deve perdurar por muito tempo. Não apenas aquele que já está em marcha atualmente no Supremo Tribunal Federal: o maior esquema de corrupção da história política do país tem tentáculos e filhotes espalhados por aí que ainda não entraram na mira da Justiça, mas logo logo entrarão.

Neste fim de semana, a Folha de S.Paulo revelou que, além dos 38 réus já denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), há mais petistas que receberam dinheiro desviado dos cofres públicos. Entre eles, está o atual ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel, além do deputado Vicentinho (PT-SP) e da ex-deputada e ex-ministra de Lula Benedita da Silva (PT-RJ).

Segundo o jornal, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no STF, já autorizou abertura de inquérito para investigar repasses do esquema mafioso para os três petistas, que têm foro privilegiado. O novo inquérito será instaurado na Justiça Federal em Belo Horizonte. A lista de mensaleiros parece interminável.

Vai se confirmando, aos poucos, a revelação, feita há duas semanas à revista Veja por Marcos Valério, de que o mensalão movimentou muito mais dinheiro do que se sabe até agora. Seriam pelo menos R$ 350 milhões, ou quase o triplo do que foi comprovadamente desviado do Banco do Brasil e da Câmara dos Deputados e por meio de empréstimos fraudulentos no Banco Rural.

Pimentel, Vicentinho e Benedita não são parte do processo atualmente em julgamento no Supremo porque os repasses para eles só foram descobertos pela Polícia Federal quando a ação principal já estava em andamento. Há pouco mais de um mês, informa a Folha, as novas investigações começaram, após a PGR ter solicitado aprofundamento das apurações. É possível que desse mato ainda saia muito mais coelho.

O julgamento atualmente em execução no STF resulta de denúncia apresentada em 2007 pela Procuradoria. No entanto, apenas no ano passado a PF conseguiu concluir o rastreamento do dinheiro distribuído por Marcos Valério, pelo qual chegou a gente ligada a Pimentel, Vicentinho e Benedita. Para o ministro, foram repassados R$ 247 mil. Para Benedita, R$ 100 mil e para Vicentinho, R$ 17 mil.

Não é a primeira vez que o ministro preferido de Dilma Rousseff se vê enredado em suspeitas de falcatruas. Pimentel ainda é objeto de investigação conduzida pela desfalcada Comissão de Ética Púbica da Presidência da República - aquela que só pode trabalhar se não incomodar o governo - por milionários contratos de consultoria mal explicados, além de ser alvo de denúncias de recebimento de mimos de empresários em viagem à Europa.

Nesta semana, completam-se dois meses do início do julgamento no Supremo, que entra agora em sua fase mais decisiva. Até agora, houve 19 condenações e quatro absolvições. A partir de quarta-feira, os peixes graúdos do PT passarão a responder por crime de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Sobre José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares paira a ameaça de mofar até 12 anos na cadeia, pena que pode ser acrescida de um terço em razão dos chamados "atos de ofício", ou seja, a comprovação de que à corrupção correspondeu uma ação corrupta. Com mais de oito anos de condenação, a pena é cumprida em regime fechado.

Há farto material para que a Justiça não apenas condene os próceres petistas que já estão no banco dos réus, mas também aprofunde a apuração sobre os mensaleiros ainda não denunciados. E investigue, inclusive, o envolvimento daquele que seria o "chefe" de todos, segundo Valério: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas isso é assunto para quando o julgamento atual terminar. Oxalá, com a condenação maciça de quem lesou o patrimônio público para corromper e se perpetuar no poder.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

O adversário - Eliane Cantanhêde

A semana que antecede as eleições é de Joaquim Barbosa, o menino negro do interior, filho de pedreiro, que se formou em direito, fez mestrado e doutorado nas melhores universidades, estudou línguas e está bagunçando o coreto do Supremo Tribunal Federal justamente no chamado "julgamento do século". Ao nomeá-lo, Lula escreveu certo por linhas tortas. Dizem que está arrependidíssimo.

Joaquim é ministro de amor e ódio, de ame-o ou deixe-o. Adorado pela opinião pública -sobretudo em Brasília, onde continua sendo o "Joca" dos tempos de UnB-, é odiado por petistas de cúpula e de base, mexendo com a solenidade fria do STF e com as emoções quentes dos colegas. Especialmente dos mercuriais.

Respaldado pela toga, justificado pelas dores de coluna, perdoado pelas origens e exposto pelas transmissões ao vivo, ele bateu boca e trocou adjetivos nada polidos com Gilmar Mendes (em outros julgamentos), com o revisor Lewandowski (virou uma guerra) e com o polemista Marco Aurélio (que ultrapassou limites, ao ver perigo na ascensão de Joaquim à presidência, em novembro).

Algodão entre cristais, o presidente Ayres Britto faz o que pode, como vetar no site do tribunal uma nota do relator desancando Marco Aurélio em termos pouco usuais entre Excelências, ainda mais em público.

Veja que a escolha de "adversários" por Joaquim não é ideológica nem partidária -é improvável que, na cabine indevassável, Gilmar e Lewandowski depositem o mesmo voto. Talvez seja mais por excesso de convicções e seu desdobramento quase natural: o voluntarismo.

Pois será justamente Joaquim quem estará dissecando as entranhas do governo Lula e do PT nesta semana. Enquanto Lula e Dilma estiverem nos palanques e no horário nobre falando maravilhas de Haddad, Joaquim gastará tardes inteiras para contar os podres de José Dirceu e do partido do candidato. Guerra de audiências como nunca se viu.

Fonte: Folha de S. Paulo

PT avança tanques na reta final da eleição - Raymundo Costa

À exceção do comício do qual participou ontem à noite em São Paulo, o Palácio do Planalto avalia que o planejamento feito para a participação da presidente Dilma Rousseff nas eleições foi um sucesso. Com raras exceções, como a presença no comício do PT em São Paulo. Entrou porque é real a possibilidade de tirar o PSDB da disputa já no primeiro turno.

O plano foi mudando de acordo com as circunstâncias. O projeto inicial previa que a presidente, no primeiro turno, faria apenas "intervenções cirúrgicas". A escolha de palanques em uma coalizão com tantos partidos poderia rachar a base aliada do governo.

A participação da presidente, no primeiro turno que será disputado neste domingo, fatalmente afetaria as relações do governo com o Congresso. A oposição poderia tirar proveito de qualquer incidente. Ontem o governo avaliava que a presidente passou incólume pela eleição. Pelo menos até agora.

Dilma faz exceções e entra na disputa para varrer oposição

No plano de voo original a presidente somente subiria em palanques, no primeiro turno, onde a base aliada estivesse unida. Isso de imediato a retirou da eleição de Porto Alegre, onde PT, PCdoB e o PDT se dividiram, apesar do esforço de Dilma de juntar todos com o PDT.

As exceções seriam quatro capitais, mas acabaram com uma quinta: Salvador (BA), onde o carlismo ameaçava e ainda ameaça voltar ao comando da cidade. A decisão de gravar um programa pedido votos para Nelson Pelegrino teve o dedo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador da Bahia, Jaques Wagner. Dilma não queria

As outras quatro exceções eram São Paulo (SP), Rio de Janeiro RJ), Belo Horizonte (BH) e Manaus, a capital do Amazonas. Cada cidade tem uma explicação. Em Manaus, por exemplo, o favorito até recentemente era o antigo líder do PSDB no Senado, o aguerrido Artur Virgílio, que fez oposição cerrada aos governos de Lula. Isso pesou, é claro, mas a presidente também precisava fazer um "afago" no PCdoB, partido que sempre se julga preterido pelo PT. Fica com as sobras.

Aliás, Manaus é um bom exemplo. O PCdoB queria o apoio do PT, em Porto Alegre, para a deputada federal Manuela D"Àvila, sempre bem posicionada nas pesquisas de opinião. O PT, no entanto, não abriu mãos de ter candidato próprio numa cidade que já governou por mais de uma década. Encarou a própria Dilma, que na realidade gostaria de editar uma aliança de esquerda para governar a cidade. O episódio também deixou sequelas nas relações entre a presidente e o governador Tarso Genro, que, aliás, nunca chegaram a ser exatamente cordiais.

O Rio de Janeiro está pacificado para este ano, PMDB e PT apoiam a reeleição do prefeito Eduardo Paes. Mas poderá haver problemas em 2014, por que o senador Lindberg Farias (PT) diz que, desta vez, não poderá atender um pedido de "meu padrinho Lula" e sairá candidato. O PT também quer lançar Lindberg. O candidato acertado entre o governador Sérgio Cabral e Lula e o atual vice, Pezão.

Em Belo Horizonte, Dilma se envolveu pessoalmente. Mas grande parte das negociações que permitiram a candidatura de Patrus Ananias foi conduzida por Rui Falcão, presidente do PT. Com o aval da presidente, foi possível juntar até o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio), reconhecido adversário de Patrus e que, há cerca de dois anos, chegou a propor uma aproximação do PT com o PSDB, para o horror da maioria dos líderes petistas. Especialmente José Dirceu, que à época ainda era o todo poderoso manda-chuva do partido.

O caso de São Paulo é especial. Estava programado que Dilma entraria na eleição paulistana apenas no segundo turno, e mesmo assim se fosse para ganhar. Mas com o fenômeno Celso Russomano, abriu-se uma janela para a tentativa de tirar Serra do jogo no primeiro turno, um duro golpe na oposição no Brasil, pois deixaria o PT também mais próximo do governo de São Paulo, em 2014 - a queda de ACM Neto nas pesquisas, em Salvador, é outro sinal ruim para a oposição a uma semana da eleição.

Dilma acha que passou bem ao largo da eleição. O governo federal "apanhou muito", mas a presidente manteve a popularidade em níveis que considera "adequados". Se tudo ocorrer como se avalia no Palácio, Dilma certamente não terá problemas no Congresso para concluir o mandato com boas perspectivas de reeleição. Resta saber se a derrota do PSDB e do DEM será bom para o país, porque o PT se tornará quase que um "partido único", o que não tem se mostrado uma boa prática para a democracia.

Essa é o receio, por exemplo, do presidente do PSD. A eventual vitória de Fernando Haddad (PT), em São Paulo, na opinião exposta por Kassab a interlocutores cria um ambiente de partido único. "O país ficaria politicamente desequilibrado". Em geral, os prefeitos paulistanos são de partido diferente daquele da presidente da República. A falha nesse raciocínio da oposição é que já são claros os sinais que o governo vai rachar por dentro.

Prova disso é o avanço do PSB na região Nordeste, um território do lulismo: o partido tem chances concretas no Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. O problema é que eles já estiveram mais bem situados nas pesquisas de opinião pública. E o beneficiado tem sido o PT. Russomano, em São Paulo, não pode ser considerado oposição. Aliás, o próprio prefeito das cidade e principal aliado de Serra, Gilberto Kassab, tem elogiado o tratamento que a prefeitura de São Paulo vem recebendo da presidente, em sua gestão. Sobre o futuro, é cauteloso.

Apesar das informações que circulam no Congresso, Kassab assegura que o PSD não estará na base de apoio da presidente Dilma Rousseff no dia seguinte ao da eleição de oito de outubro. Nenhuma decisão nesse sentido será tomada pelo PSD, segundo disse Kassab a amigos, enquanto o partido não definir o caminho que tomará nas eleições presidenciais de 2014.

Fonte: Valor Econômico

Prenúncios eleitorais - Tereza Cruvinel

Nesta última semana de campanha, o quadro pintado pelas pesquisas não sugere a repetição de 2008, no que toca à reeleição dos prefeitos, pelo menos nas capitais

Na reta final da campanha eleitoral começam a surgir sinais de que o bloco político hoje dominante (PT-PSDB-PCdoB) não sofrerá o revés eleitoral anunciado e que o desempenho da oposição não será tão eloquente como projetado, no pressuposto de que o julgamento do chamado mensalão, em curso no STF, devastaria as candidaturas do campo governista. Mas, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, 81% dos eleitores paulistas afirmaram não ter mudado o voto, até agora, por causa do julgamento. Entre os 19% que mudaram de candidato por esta razão, 52% desistiram do candidato petista Fernando Haddad. A pesquisa restringiu-se à cidade de São Paulo, cujo eleitorado, por razões diversas, deveria ser o mais afetado pelas sessões do Supremo que, há dois meses, põem o PT e seus aliados conservadores no pelourinho moral. Se em São Paulo o impacto foi tão reduzido, no resto do país são mais fortes as razões locais, a favor da oposição ou dos partidos governistas.

O que as pesquisas estão indicando é que os candidatos do bloco liderado pelo PT começaram a reagir na reta final, num sinal de que continuam fortes as identificações do eleitorado com seus candidatos, mensalão e razões locais à parte, bem como a elevada possibilidade de Haddad, um candidato bancado pelo ex-presidente Lula e que ontem teve a própria presidente Dilma em seu palanque, ficar fora do segundo turno. Estes sinais estão surgindo principalmente no Norte-Nordeste, região muito impactada pelos programas sociais do governo, começando por Salvador, onde o candidato petista Nelson Pelegrino superou ACM Neto, do DEM. A oposição ganhou uma chance em Recife, com a subida do tucano Daniel Coelho, mas perdeu o fôlego ou a liderança em Fortaleza, João Pessoa, Manaus e Palmas. Embora o PT tenha superado a situação de 30 dias atrás, quando liderava em apenas duas capitais, é o seu (ainda) aliado PSB que deve colher resultados mais vistosos, nas capitais, comparativamente com os resultados de 2008.

Não ao continuísmo

Em 2008, 67% de prefeitos do país foram reeleitos e a taxa, entre os prefeitos de capitais, foi de 95%. Esta força continuísta deve arrefecer na eleição deste ano, segundo o cientista político especializado em eleições, Antonio Lavareda. Nesta última semana de campanha, o quadro pintado pelas pesquisas de fato não sugere a repetição de 2008, no que toca à reeleição dos prefeitos, pelo menos nas capitais. Os três prefeitos de capital melhor avaliados do país são, pela ordem, o de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), o do Rio, Eduardo Paes (PMDB) e o de Porto Alegre, José Fortunati (PDT). Os três lideram a disputa em suas capitais. Mas outros cinco enfrentam dificuldades. Entre eles, o quarto melhor avaliado, que é Luciano Ducci (PSB), de Curitiba, onde a liderança é do candidato Ratinho, do PSC.

Buraco negro

Em seu voto proferido ontem, o ministro Celso de Mello fez um discurso candente contra a corrupção de natureza política, terminando com uma especulação da mais alta gravidade. Disse ele: "Vale pensar sobre a validade ou não do ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar (...) Essa é uma situação que se aplica, claramente, às sentenças quando proferidas por juízes corruptos. O eminente ministro Fux aí está para confirmar este aspecto que é muito delicado. Alguns autores sustentam que haveria inconstitucionalidade no ato legislativo decorrente de corrupção parlamentar".

Em outras palavras, ele pergunta se não devem ser anuladas todas as leis e, especialmente, emendas constitucionais, que foram aprovadas com o voto dos deputados que o Supremo está condenando por corrupção passiva. Isso significaria anular as reformas previdenciária e tributária de 2003 e o vasto elenco de leis complementares e ordinárias aprovadas entre 2003 e o início de 2005 quando foram suspensos os repasses de Marcos Valério para os partidos aliados, segundo ele porque já teriam sido liquidadas as dívidas das campanhas de 2002 e 2004 contraídas pelo PT. Logo depois, Roberto Jefferson ligou seu ventilador. Se isso viesse a acontecer, o país seria jogado num insondável buraco negro legislativo e institucional. Mas, se a maioria do Supremo tem certeza de que houve compra de voto, deve refletir sobre o que disse Mello.

Próxima estação

Na terça-feira depois da eleição de domingo, 7, o deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato do PMDB a presidente da Câmara, montará sua barraca na Casa para dar início às conversações com os demais partidos com representação na Casa. Um dos deputados mais antigos da Casa, ele sabe como é: candidatos avulsos brotam do nada. Ainda que não tenham chance, ganham seus 15 minutos de glória e exposição.

Fonte: Correio Braziliense

Dilma critica FH e Serra em comício

Ao participar ontem do primeiro comício de Fernando Haddad (PT), a presidente respondeu a José Serra (PSDB), que havia dito que Dilma não deveria "meter o bico" em São Paulo. "Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo." Ela também defendeu Lula, criticado por FH em artigo por ter deixado "herança pesada" "Lula deixou para mim uma herança bendita. Tem muita gente por aí que tenta mudar essa situação."

"Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo"

Com Lula, Dilma sobe ao palanque de Haddad e rebate crítica de Serra

Tatiana Farah, Gustavo Uribe, Silvia Amorim e Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO - Na reta final da campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff participou ontem do primeiro comício da eleição para a prefeitura de São Paulo, subindo o tom das críticas aos adversários. Dilma respondeu ao candidato do PSDB à prefeitura, José Serra, que havia dito que a presidente não deveria "meter o bico" na eleição de São Paulo. Em comício do candidato petista Fernando Haddad, na periferia da Zona Leste, Dilma usou a expressão "meter o bico" por três vezes e, em resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, defendeu o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Estou aqui hoje metendo o meu bico nessa eleição porque, para o Brasil, São Paulo é um fato, um acontecimento e, sobretudo, um lugar onde moram milhões de brasileiros. Não tem como dirigir o Brasil sem meter o bico em São Paulo -disse a presidente, contando aos militantes que morou na região durante o regime militar e onde ficou presa.

Sem citar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em artigo afirmou que a presidente sofria com o legado deixado por Lula, Dilma afirmou:

- Se tem um homem neste país que fez a diferença, esse homem se chama Luiz Inácio Lula da Silva. Lula deixou para mim uma herança bendita. Tem muita gente por aí que tenta mudar essa situação.

- Eu não falo mal de ninguém. Esse pessoal que vive falando mal dos outros, a gente deve ficar de olho aberto com eles. São intolerantes, gostam de ser o "joãozinho do parto certo", não respeitam outras pessoas - disse Dilma, ao lado de Lula.

Estavam no palanque de Haddad, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Marta Suplicy (Cultura), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente da Câmara, Marco Maia, e o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto.

Em seu discurso, além de atacar os tucanos, Lula voltou sua munição contra o candidato Celso Russomanno, do PRB. Sem citar o candidato, Lula o comparou com a prefeita de Natal, Micarla de Souza. Assim como Russomanno, Micarla (PV) é ex-apresentadora de televisão e é a prefeita de capital com a maior rejeição no país.

- Uma coisa é estar na televisão e dizer que quer melhorar a vida do povo. Outra coisa é ser prefeito. Micarla de Souza, em Natal, teve 95% de rejeição porque não conseguiu fazer absolutamente nada. Quero ver essa gente tratar questões como enchente, transporte e Educação.

Lula acusou ainda o PSDB de tentar criar animosidade entre ele e Dilma:

- Eles falaram mal da Dilma, o que não podiam falar. Depois passaram a achar que eram amigos dela e tentaram nos separar. Não se conformam com o fato de termos conseguido fazer no Brasil o que prometeram a vida inteira e não conseguiram.

De acordo com Lula, o país cresceu "contra a vontade" do PSDB. Ele fez críticas diretas contra o tucano Serra:

- Serra não está a fim de ser prefeito. Por que saiu da prefeitura? Se a prefeitura fosse o que eles mostram na televisão tudo ia ser maravilhoso e ninguém ia deixar São Paulo.

Segundo a Polícia Militar, 3 mil pessoas estiveram no comício. O evento será usado no último programa eleitoral de Haddad.

A presença do ex-presidente Lula e de Dilma na campanha acirrou os ânimos entre Serra e Haddad, que disputam uma das vagas no segundo turno. Serra reagiu a uma provocação feita por Lula no sábado, em um comício de Haddad, e disse que o ex-presidente está aposentado "há muito tempo" e "aflito" com o julgamento do mensalão. Já Haddad saiu em defesa de Dilma, que foi criticada por Serra, e cobrou do tucano "moderação na linguagem" quando falasse da presidente.

- O Lula está aposentado há muito tempo e, agora com o mensalão (...). Ele está aflito com isso. Então se especializa em falar mal dos outros - afirmou o candidato do PSDB, que completou: - O Lula, oito anos presidente da República, vem em praça pública me atacar. É baixaria.

Troca de farpas

No sábado, Lula disse no palanque de Haddad que Serra deveria se aposentar da vida pública após a eleição municipal, insinuando uma derrota do tucano. As pesquisas eleitorais mostram um empate técnico entre Haddad e Serra. No domingo, foi a vez do candidato do PSDB subir o tom e atacar Dilma. Ele disse que a presidente, para ajudar Haddad, usa o governo federal como se fosse "propriedade privada". Haddad reagiu:

- Nós temos de moderar a linguagem. O candidato do PSDB está sendo muito indelicado com a Dilma Rousseff.

Já Russomanno chamou Haddad ontem de mentiroso e disse que a estratégia usada pelo adversário é o "esgoto" da política. Em atos de campanha e na propaganda do horário eleitoral, Haddad tem dito que Russomanno, se eleito, fará os cidadãos que moram mais longe do trabalho pagar mais para usar o transporte público do que os que moram nas regiões mais ricas da cidade. Também ontem Serra recebeu o apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.

Fonte: O Globo

Tendências do PT se enfrentam em Recife

Costa ataca prefeitura que partido controla e é chamado de interventor

Leticia Lins

RECIFE - Em queda nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PT em Recife, Humberto Costa, começou a adotar estratégia no mínimo curiosa: está usando o programa de TV para reconhecer falhas na prefeitura, que é controlada pelo PT há três gestões. A última delas, sob comando de João da Costa, que foi preterido pela cúpula do partido na indicação do candidato e não está participando da campanha do correligionário.

Nos últimos cinco dias, tendências aliadas do prefeito começaram a bombardear a candidatura de Humberto Costa, acusando-o de "irresponsabilidade política" e de "interventor" do partido.

- Infelizmente, a atual administração de Recife, e sobre a qual reconhecemos a nossa responsabilidade, não correspondeu "às nossas expectativas" - disse Costa no horário político no rádio e na televisão. -Projetos e ações de João Paulo não tiveram prosseguimento e a cidade não está bem cuidada, você sabe disso - acrescentou, referindo-se ao deputado João Paulo Lima e Silva (PT-PE), prefeito de Recife por duas gestões, ambas bem avaliadas pela população. João Paulo indicou João da Costa para sucedê-lo, mas os dois romperam em seguida. João Paulo hoje é vice da chapa de Humberto Costa. Antes, porém, os dois não mantinham boas relações políticas, mas a crise do PT os aproximou.

Até o fim da tarde de ontem, João da Costa não havia respondido aos ataques, mas uma tendência ligada ao prefeito divulgou nota criticando Humberto Costa: "A militância petista fica revoltada com a truculenta intervenção e se recusa a fazer campanha para o interventor Humberto Costa". A nota afirma que Humberto foi abandonado "também por Lula e Dilma, que escaparam ao ver a derrota anunciada".

Fonte: O Globo

Lula vira protagonista no embate entre Virgílio e Vanessa em Manaus

Tucano e petista usam ex-presidente, com propósitos diferentes

Fernanda Krakovics

MANAUS - O ex-presidente Lula virou o personagem principal das eleições para a prefeitura de Manaus. Ele está sendo usado, inclusive, de forma negativa na campanha do líder da oposição a seu governo, o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB). Vídeo produzido pela equipe do tucano, e divulgado na internet, tenta reverter a seu favor os ataques desferidos pelo petista em comício da candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB), que é senadora.

- Ele veio aqui atacar um filho de Manaus - diz o locutor, enquanto são exibidas imagens de Lula em ato da principal adversária de Virgílio. - Esse é o Lula odiento e rancoroso que Vanessa não mostra em seu programa de televisão.

Ao dizer que Lula ataca "um filho de Manaus", a campanha do tucano explora o fato de a candidata do PCdoB ter nascido em Santa Catarina. Vanessa chegou a Manaus com 15 anos, estudou na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e foi diretora da Associação dos Professores do Amazonas.

- Eu podia ter estudado fora, mas fiquei em Manaus. E ele? - retruca a senadora, referindo-se ao fato de o adversário ter ido estudar no Rio.

A estratégia da campanha tucana é arriscada, já que Lula foi reeleito presidente, em 2006, com 87% dos votos em Manaus, no segundo turno. No estado do Amazonas o petista teve votação de 86% também no segundo turno.

Na propaganda de Vanessa na televisão só houve espaço para o Lula paz e amor. Foi aproveitada a parte do comício em que ele pediu votos para a candidata e elogiou a cidade.

Segundo pesquisa Ibope divulgada no dia 20, Vanessa cresceu dez pontos e empatou com Virgílio, ambos com 29% das intenções de voto.

Fonte: O Globo

'Lula se aposentou faz tempo', diz Serra

Ao revidar ataque de ex-presidente, tucano volta a citar mensalão e diz que tem "energia física e intelectual infinita para a vida pública"

Bruno Boghossian

O candidato do PSDB à Prefeito de São Paulo, José Serra, rebateu ontem os ataques feitos no fim de semana pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disse que o petista "já está aposentado há muito tempo". O tucano usou o julgamento do mensalão para responder à afirmação feita por Lula de que o candidato do PSDB, de 70 anos, deveria "requerer a aposentadoria".

"O Lula já está aposentado há muito tempo, e agora, com a coisa do mensalão (ele) já passou. Ele está aflito com isso. Ele não enfrenta o assunto, então ele se especializa em falar mal dos outros", disse Serra. Inicialmente, o tucano não quis comentar os ataques de Lula e afirmou que rebater as críticas seria "covardia". Serra disse que o governo Lula está sendo condenado pelo Supremo Tribunal Federal e classificou os ataques feitos pelo ex-presidente como "baixaria".

"O Lula sabe perfeitamente que eu tenho energia física e intelectual infinita para enfrentar qualquer desafio na vida pública. Vem o Lula, oito anos presidente da República, vem numa praça pública me atacar assim... É baixaria", afirmou Serra. "Esse julgamento do Supremo Tribunal Federal é uma mudança histórica no Brasil. É o começo do fim da impunidade."

O candidato do PSDB voltou a desqualificar o manifesto assinado por partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff, que acusam as siglas de oposição de explorarem o mensalão para dar um "golpe". "Não é uma conspiração. (O que) derrubou o Getúlio (Vargas) ou o Jango (João Goulart) foram conspirações da direita com golpes militares. Agora, no caso do Lula, quem está tomando as medidas e condenando é o Supremo Tribunal Federal."

Agenda cheia. Serra intensificou sua campanha na rua na última semana antes do primeiro turno. O candidato visitou uma creche no centro, fez caminhadas em duas ruas comerciais da zona oeste, gravou mensagens para uma campanha de telemarketing, deu uma palestra na zona leste e ainda era esperado no jantar de um candidato a vereador de sua coligação.

Em uma creche administrada por uma entidade conveniada com a Prefeitura, o tucano ouviu uma declaração de apoio de uma menina de 6 anos. "Serra, queremos que você seja nosso prefeito para melhorar nossa cidade e nossas vidas", disse Gabriela. Aliados do tucano e dirigentes da creche afirmaram que a declaração da menina foi espontânea, mas funcionários da produtora que faz o programa eleitoral de Serra já haviam recebido dos pais de Gabriela uma autorização para uso de sua imagem - o que não ocorreu com as outras crianças.

Fonte: O Estado de S. Paulo

São Paulo entre Jesus e Dirceu - Arnaldo Jabor

O óbvio está tão ululante diante de nossos olhos, que nem vale a pena tentar análises "profundas" de acontecimentos despercebidos, como se tudo fosse sutil e emaranhado. Não é. Permito-me ser coloquial como em uma indignação de botequim: o tempo passa, o tempo voa e o populismo continua numa boa. Em São Paulo, estamos entre dois populismos: um que se pode chamar de "direita" e outro que (arggh...) chamaremos de "esquerda".

"E aí, cara" - digo com um gole de chope -, "como é que um sujeito como esse Russomanno pode ser prefeito de uma cidade como São Paulo? Um elemento sem a menor experiência administrativa, um "malufista", apresentador de programas sensacionalistas, autoproclamado protetor de consumidores, com seu sorriso de "Coringa" fixo na cara- como é que pode?"

Terá milhões de eleitores que são dominados mentalmente pelos donos dos infames supermercados da fé, donos também de casas, aviões e prédios em Miami comprados com o dízimo dos pobres. Eles comandam os ignorantes com seu poder místico para a retomada do ciclo "Ademar, Jânio, Maluf, Pitta", o populismo mais raso, mais primitivo. Seu ponta de lança é o Russomanno. Este é um fato gravíssimo: a "islamização" da política sob dogmas da fé acrescenta um sabor medieval, oriental à demagogia. A ignorância política agrada muito aos comandantes do atraso, pois facilita o cabresto para as urnas e fortifica o evangelismo de mercado. Os "bispos" de gravata não acreditam em Deus e só pensam nos bilhões que juntam em notinhas surradas nos bolsos vazios dos pobres que pagam para ter esperança.

Agora, a ignorância religiosa vai se casar com a ignorância política. Achávamos que as redes sociais modernizavam as pessoas, mas os Twitters e Facebooks só difundem a burrice geral: "bárbaros tecnizados" (Oswald).

No mundo inteiro, a crise econômica e política favorece líderes autoritários. Dentro dos impasses geram-se os canalhas. O fascista Chávez vai ser reeleito, o fanatismo árabe persiste para além da "primavera", o repulsivo Mitt pode ganhar nos USA e levar o Ocidente ao caos. Aqui, a cidade mais importante da América Latina pode ser entregue a uma lucrativa "teocracia oportunista".

É claro que os outros candidatos têm de ir a igrejas, com cara de carolas que não convencem, pois o povão sabe o que quer (até o filho do Ratinho pode ganhar em Curitiba, sabiam?)

As pessoas do enclave "Ademar de Barros/Jânio/Maluf" vão votar no Russomanno por quê? Por ordens do "bispo", claro, mas também porque sua candidatura tem um sabor de negação da política costumeira, como apostar na "zebra" porque os cavalos favoritos não resolveram nada. Há algo do "efeito Tiririca" nisso tudo. Vejam na TV os milhares de rostos famintos de resposta para suas vidas angustiadas, pastoreados por "bispos" assaltantes, gordos, vulgares e milionários com fazendas, aviões e apartamentos em Miami.

E é fascinante constatar que há uma sutil coincidência entre o pentecostalismo de direita e o "midiatismo" lulista, que também conta promessas abstratas, com um carisma milagreiro da aparência contra a realidade. Há o elogio do impalpável contra o concreto. Em ambos, no "midiatismo" e no "islamismo caboclo", existe algo de divinal, de liturgia mística. Outra coisa une os "bispos" evangélicos ao PT: nenhum dos dois quer governar a cidade - querem apenas a "tomada do poder". Uns, prometendo o céu para os otários, os outros, para tomar São Paulo como o Palácio de Inverno na Rússia em 1917. O candidato do PT, Haddad, também é comandado por um outro Deus: Lula - como recentemente declarou a Marta Suplicy.

Na mitologia política brasileira, Lula continua o símbolo do "povo" que chegou ao poder. A origem "cristã" desse mito de operário lhe dá uma aura intocável. Poucos têm coragem de desmentir esse dogma, como a virgindade de Nossa Senhora. Quanto mais inacreditável um fato, mais valorizada a fé. Lembram quando caiu o telhado do "Renascer" e morreram vários? Ninguém desistiu; só os mortos.

Lula não precisa dizer a verdade; basta parecer. Pode mentir quanto quiser, que o que diz soa verdadeiro. É a "mentira revolucionária". Mesmo quem sabe dos delitos que Lula presidiu vota nele, "mesmo assim". Há pouco ele mentiu de novo em entrevista ao New York Times, inclusive ofendendo o STF, ao dizer que "o mensalão é uma mentira inventada pelos inimigos". Mas não faz mal - Lula está "acima" da política; ele é um avatar histórico. Seus eleitores intelectuais pensam: mesmo os erros de Lula e do PT tinham de ser assim, pois Hegel diz que dessa negatividade surge uma nova verdade. É o mesmo que achávamos em 1968: "Sim, o socialismo errou ao esmagar Praga e Dubcek, mas é apenas uma "contradição negativa" que chegará a outra positividade". Os erros do PT são apenas um momento de passagem para o acerto. Hegel escreveu: "Para entender a história, há que afastar a contingência". Por essas e outras, uma esquerda moderna que valoriza a facticidade é vista como desvio ou traição. Para muitos intelectuais, o conceito de "revolução" continua presente, como um tumor inoperável.

E é espantoso que esse óbvio fenômeno político, caudilhista, subperonista, aí, na cara da gente, seja ignorado por quase toda a intelligentsia do País. Recusam-se a ver o "regressismo" do governo petista na aliança mais espúria: a velha esquerda com a velha direita. Tudo que foi preparado para desenvolver o País depois do Plano Real foi desqualificado e ignorado. Jogaram o País para trás em nome de um delírio ideológico. E não adianta falar. Somos chamados de "reacionários".

O problema do candidato do PT é que a "massa atrasada" (termo trotskista) está mais ligada em outro populismo, muito mais conservador, mais promissor do que vagos clamores revolucionários. Eles querem esperança imediata que os pastores fornecem. A chamada classe C é muito mais consumista do que sindicalista ou transgressiva. Preferem Jesus a Zé Dirceu.

Fonte: O Globo