Manchetes dos principais jornais do País

O GLOBO
A república nem tão federativa do Brasil-Poder da União ameaça autonomia dos estados

Calote deve esfriar vendas no Natal
Ex-ministro pede royalties para SUS
Derrotados nas urnas se vingam

FOLHA DE S. PAULO

Agências deram nota alta a bancos que quebraram
Passageiros de cruzeiros sofrem com caos em porto
Críticos apontam Fazenda, com três cabeças, à deriva
'Todo mundo tacava pedra em mim', diz a ex-ministra Ana de Hollanda
No mar de búzios
Preço da blindagem de carros diminui, e procura por serviço bate recorde

O ESTADO DE S. PAULO
Rose foi única chefe indicada por Lula que Dilma manteve
Crédito imobiliário supera o de automóveis pela primeira vez
'Não há outra saída que não seja ir à Justiça', afirma presidente da Cemig
Governo do Distrito Federal despeja unidade da Embrapa de 2 mil hectares
Pressionado, presidente do Egito anula decreto para superpoderes
Japão proíbe importação de carne do Brasil por causa de caso de 'vaca louca'
PT ajudará filiados condenados no processo do mensalão a pagar multas
Berlusconi vai concorrer novamente ao cargo de primeiro-ministro italiano

CORREIO BRAZILIENSE
PMDB é quem vai mandar no Congresso

A economia nos versos do Rei do Baião

ESTADO DE MINAS

O Brasil de Gonzaga

Obras inéditas de Niemeyer
Mec estuda método para integrar várias disciplinas

O TEMPO (MG)

Formalidade sobe o morro e leva renda e oportunidades
Duarte Bechir e André Quintão são eleitos os melhores do ano
Espera no SUS por chance de ser mãe demora até dois anos
Jogador bate e mata ciclista
Volta da Pampulha renovada

ZERO HORA (RS)

Dilma, especialista em explosivos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PT desiste de votar protesto contra STF

Tapajós é o novo eldorado da floresta

O que pensa a mídia - Editoriais dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Com blindagem do PT, Rose Noronha submerge

Partido escolhe advogados e manobra no Congresso para evitar expor ex-chefe de gabinete de Lula e Dilma

 

Tatiana Farah, Sérgio Roxo e Gustavo Uribe

 

SÃO PAULO - Discrição nunca foi a maior qualidade da ex-bancária Rosemary Noronha. Roupas chamativas, tom de voz alto e chiliques com subordinados marcaram sua passagem pelo gabinete da Presidência da República. Mas, desde que foi acusada de tráfico de influência, Rose submergiu.

A blindagem criada por petistas e aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Rose era protegida, inclui a escolha de advogados e a operação para barrar seu depoimento no Congresso. No PT desde 1989, Rose também não será expulsa do partido, apesar do estatuto prever o desligamento de filiados envolvidos em crimes. Em 2005, o então tesoureiro Delúbio Soares não teve a mesma sorte. Denunciado pelo esquema do mensalão, Delúbio foi expulso sumariamente.

Em reunião no Instituto Lula, dias depois da operação da Polícia Federal (PF) que trouxe à tona as denúncias contra Rosemary, o ex-presidente e o ex-ministro José Dirceu expressaram preocupação com o caso. Segundo interlocutores, foi manifestado no encontro receio de que a ex-chefe de gabinete fizesse algum pronunciamento ou concedesse entrevista a veículos de imprensa. Rose, que não fez declarações sequer à PF, apenas emitiu um comunicado isentando Lula e Dirceu e se dizendo inocente.

O presidente do instituto e amigo de Lula há décadas, Paulo Okamotto, foi quem ganhou a missão de acompanhar o "caso Rose" de perto. Outro nome que, segundo petistas, tem contornado o incêndio é o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Lideranças petistas ouvidas pelo GLOBO afirmaram que a preocupação do partido é com os eventuais danos que Rosemary possa causar à imagem de Lula, uma vez que os dois tinham uma relação de proximidade desde que a ex-bancária foi trabalhar como secretária do PT, nos anos 90.

- Rose nunca teve noção dos sapatos que calça. Achava que tinha poder, mas nunca teve poder nem no PT nem no governo. Então, quanto a questões políticas e administrativas, não tem risco (do que falar)- disse um dirigente petista, que pediu para não ter seu nome publicado.

Rose também não é mais vista pelos vizinhos e funcionários do prédio onde mora.

Fonte: O Globo

Rosemary é indiciada também por formação de quadrilha

PF já havia apontado crimes de corrupção e tráfico de influência

-SÃO PAULO- A ex-secretária da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, foi indiciada por formação de quadrilha. A informação é da Polícia Federal (PF), que encaminhou o relatório do inquérito policial da Operação Porto Seguro à 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo na noite de sexta-feira. Rose já havia sido indiciada no último dia 23, por tráfico de influência e corrupção passiva, quando foi levada à sede da PF sob mandado de condução coercitiva e liberada em seguida. Também foi indiciado ao término do inquérito, por corrupção passiva, Tiago Pereira Lima, ex-diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele pediu exoneração do cargo na sexta-feira e não estava entre os indiciados originalmente.

Até então, a PF e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmavam que não havia motivos para indiciar Rose também por quadrilha porque ela não participava da estrutura da organização.

Com a inclusão do diretor da Antaq, sobe para 23 o número de indiciados por suspeita de envolvimento na venda de pareceres técnicos fraudulentos em órgãos públicos e agências reguladoras para beneficiar interesses privados. O relatório entregue à Justiça inclui informações adicionais em depoimentos e análise de documentos apreendidos durante o cumprimento de 43 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Brasília.

A Justiça deverá encaminhar os autos ao Ministério Público Federal, que poderá oferecer denúncia, requerer a volta dos autos à Polícia Federal para outras diligências ou, ainda, pedir o arquivamento do inquérito. A PF informou que discos rígidos apreendidos, que ainda estão sendo periciados, serão encaminhados à Justiça Federal em 90 dias.

PT tenta blindar rose

Desde que a operação Porto Seguro foi deflagrada, o PT tenta blindar Rose. Em reunião no Instituto Lula, dias depois da operação da Polícia Federal (PF) que trouxe à tona as denúncias contra Rosemary, o ex-presidente e o ex-ministro José Dirceu expressaram preocupação com o caso.

O presidente do instituto e amigo de Lula há décadas, Paulo Okamotto, foi quem ganhou a missão de acompanhar o "caso Rose" de perto. Outro nome que, segundo petistas, tem contornado o incêndio é o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Considerada no PT como uma pessoa "fora de controle" e "sem limites", Rosemary Noronha tem sido monitorada de perto por lideranças ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas criticam todas as iniciativas tomadas por Rose, principalmente a de ter ligado para o ministro da Justiça e para José Dirceu, recém-condenado à prisão, tão logo a Polícia Federal entrou em seu apartamento para deflagrar a operação Porto Seguro. Para o trabalho de "redução de danos" foi chamado o advogado Luiz Bueno de Aguiar, ligado ao PT.

A preocupação dos petistas se justifica pela proximidade de Rose com Lula e Dirceu. Em sua edição desta semana, a revista "Veja" publicou que, uma semana antes da operação, Rose passou o feriado de 15 de novembro com o ex-ministro José Dirceu e a namorada dele, Evanise Santos, numa casa em frente ao mar na praia de Camaçari, na Bahia.

Fonte: O Globo

Rose foi única chefe indicada por Lula que Dilma manteve

Responsável por SP só foi demitida após escândalo; PF indiciou a ex-assessora por formação de quadrilha

Rosemary Noronha foi a única funcionária não concursada, de um total de 19, mantida em função de chefia na Presidência após a troca de comando de Lula para Dilma Rousseff. informa Daniel Bramatti. Rose ocupava desde 2009 cargo DAS 6, siglas de Direção e Assessoramento Superior, reservado a diretores. Entre os 655 servidores em DAS no Pais, quanto maior a importancia no posto, menor a taxa de remanescentes do governo Lula. Rose foi demitida há 15 dias, após a Operação Porto Seguro. Na sexta feira, a PF concluiu o inquérito e enviou à Justiça informações sobre o esquema de venda de pareceres. Ela foi indiciada por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção.

Rose foi a única poupada por Dilma na reforma de cargos de elite da Presidência

Daniel Bramatti

Rosemary Noronha, uma das personagens centrais do esquema de corrupção desbaratado pela Operação Porto Seguro, foi a única funcionária não concursada da Presidência mantida em cargo de chefia após a transição de poder entre Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, mostra levantamento do Estadão Dados.

Próxima de Lula, Rose, como era conhecida, sobreviveu incólume à mudança de governo na chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo até ser indiciada pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

A ex-funcionária ocupava desde 2009 um cargo DAS 6 - reservado a secretários, chefes e diretores de departamento. Até recentemente, havia 19 servidores não concursados ocupando cargos desse tipo na Presidência - 13 foram levados para lá após a posse de Dilma e cinco estavam em funções subalternas no governo anterior. Rose, a exceção, era a 19.ª comissionada.

Com a demissão da ex-chefe de gabinete, Dilma deu um passo a mais no processo de "deslulização" da elite da burocracia federal. As últimas mudanças no topo da hierarquia do segundo escalão da Presidência haviam ocorrido em julho deste ano. Também no governo como um todo, o número de ocupantes de cargos de confiança "herdados" da era Lula diminui com o passar do tempo. A dança das cadeiras se revela com maior intensidade na elite da burocracia do governo federal.

O levantamento sobre os 6.515 servidores federais não concursados que estão em postos de livre nomeação (DAS) mostra que, quanto maior a importância e a remuneração do cargo, menor é a taxa de "sobrevivência" dos remanescentes da gestão Lula - tanto no âmbito da Presidência quanto em ministérios.

Nos cargos DAS 6, com salários de R$ 11,2 mil, 61% entraram no governo já na gestão Dilma. No caso dos DAS 1, que ganham pouco mais de R$ 2,1 mil, essa parcela é de apenas 40%.

É nos cargos DAS - sigla de "Direção e Assessoramento Superior" - que se acomodam a maioria dos servidores indicados por partidos políticos. Autora do livro A Elite Dirigente do Governo Lula, a pesquisadora Maria Celina D"Araujo, professora do Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio, detectou alto grau de filiação ao PT ao mapear os detentores de cargos de confiança no governo Lula. Dos DAS 5 e 6, somados aos cargos de natureza especial (secretários executivos dos ministérios, por exemplo), um quarto era filiado a algum partido - desses, 80% eram petistas.

Mas há alguns limites para o loteamento político. No total, há 22.267 cargos de confiança do tipo DAS no governo. Nem todos são de livre nomeação - em 2005, um decreto do então presidente Lula determinou que parte das vagas fosse ocupada por servidores concursados. A cota obrigatória para funcionários de carreira é de pelo menos 75% nos cargos de remuneração mais baixa (DAS 1, 2 e 3, até R$ 4.042) e de 50% nos intermediários (DAS 4, R$ 6.844).

No caso dos salários mais elevados, de R$ 8.988 a R$ 11.179, não há cota mínima de concursados. São esses postos os mais visados. Mesmo nesses casos, porém, os servidores de carreira são maioria: 60% entre os DAS 6 e 68% entre os DAS 5. Os dados do Portal da Transparência do governo mostram que, em relação ao começo da gestão, Dilma ampliou o número de cargos DAS (de cerca de 21,7 mil para 22,3 mil), mas, ao mesmo tempo, reduziu o número de não concursados que os ocupam (de 6.689 para 6.515).

O governo planeja elevar os salários dos cargos de confiança em até 25% nos próximos três anos. Os valores pagos atualmente não são reajustados desde 2007.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por que Lula não se manifesta? - Editorial / Zero Hora(RS)

Está cada vez mais difícil de entender o silêncio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que flagrou um esquema de corrupção comandado e operado por integrantes de agências reguladoras e da Advocacia-Geral da União. De acordo com a investigação policial, uma das principais facilitadoras do esquema de venda de pareceres era a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, nomeada por Lula durante o seu governo e mantida no cargo por Dilma Rousseff a pedido do ex-presidente. A proximidade entre os dois era tão grande, que a ex-secretária acompanhou Lula em 24 viagens internacionais e não escondia de ninguém sua intimidade com o líder petista.

Lula sempre manifestou sentimentos contraditórios em relação às irregularidades praticadas por correligionários e assessores próximos. No célebre episódio do mensalão, chegou a pedir desculpas à nação em 2005, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis” sobre as quais nunca tivera conhecimento. Posteriormente, porém, passou a dizer que o mensalão era uma farsa e que, após sua saída do governo, faria o possível para desmascará-la. Com a confirmação do episódio pela Justiça e com a punição exemplar dos envolvidos, silenciou.

Mas a cúpula dirigente do PT, estimulada pela ambiguidade do ex-presidente e confiante de que sua popularidade é eterna, continua a campanha de desmoralização de opositores. Em recente discurso a prefeitos e vereadores do partido, o presidente Ruy Falcão garantiu que o projeto petista para 2013 é promover uma reforma de Estado que atinja a “mídia monopolizada e o Judiciário conservador”. O próximo alvo talvez seja a Polícia Federal, que, ao que se saiba, não foi pressionada por ninguém nem teve qualquer motivação política para desencadear a Operação Porto Seguro.

Será possível que todos estejam errados e só as lideranças mais autoritárias do PT estejam certas? Será que Lula concorda com esse posicionamento?

Presidente mais popular da história do país, protagonista de uma verdadeira revolução social que resgatou milhões de brasileiros da pobreza durante sua administração, líder do partido que ocupa o poder há uma década, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de silenciar neste momento, sob o risco de manchar definitivamente sua biografia. E, desta vez, vai ser difícil convencer os brasileiros de que ele não sabia de nada.

Dilma na hora da verdade – Editorial / O Estado de S. Paulo

Quando escolheu a ministra-chefe de seu Gabinete Civil, Dilma Rousseff, para disputar pelo PT a sua própria sucessão na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva tratou logo de embalar a futura candidata com atributos de excepcional gestora da coisa pública, adornando-a com a obsequiosa qualificação de "Mãe do PAC". No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Lula depositava alentadas esperanças de se consagrar como o governante que teria feito tudo aquilo que ninguém jamais ousara ou tivera o descortino e a capacidade de fazer antes na história deste país. Ser "mãe do PAC", condição que obviamente implicava elevada capacidade administrativa, era - para usar a expressão que o lulopetismo popularizou - "mel na chupeta", fórmula infalível para garantir a vitória eleitoral. Tese que resultou provada, confirmando a enorme habilidade política de seu inventor.

O que resta a ser comprovado, quando a "mãe do PAC" está prestes a completar dois anos de governo, é sua tão decantada capacidade administrativa. Ninguém melhor do que Dilma Rousseff entende as dificuldades de governar nas condições consagradas pelas práticas habituais dos oito anos precedentes a sua ascensão ao Palácio do Planalto. Como também não ignora que manter incólume a imagem de governante competente é essencial para garantir a pretensão de se reeleger daqui a dois anos. E não é por outra razão que ela se tem mostrado obsessivamente empenhada em blindar sua imagem de gestora eficiente.

De fato, o desafio que Dilma tem pela frente não é brincadeira. Para começar, é preciso reconhecer que assumiu o governo em condições muito menos favoráveis do que aquelas em que seu padrinho navegou durante a maior parte dos oito anos de mandato: a estabilização monetária e o início da modernização do Estado, levados a bom termo nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique, ao que se somou uma conjuntura econômica internacional extremamente favorável pelo menos até 2008.

Dilma, por sua vez, chegou ao poder tendo pela frente desde logo três condições severamente adversas: a economia global em crise; uma estrutura governamental contaminada por oito anos de verdadeira farra do boi com as finanças públicas e com capacidade operacional seriamente prejudicada por um aparelhamento partidário sem precedentes; e a manifestação clara dos efeitos negativos da ineficiência de uma gestão pública marcada pelo fisiologismo e pelo aparelhamento político-partidário da máquina do Estado.

Mas o fato é que nada, senão um incorrigível dogmatismo ideológico e a vocação autoritária, justifica a insistência com que Dilma Rousseff tem metido os pés pelas mãos na tentativa de enveredar por atalhos desastrados para a solução de problemas importantes. Tomem-se como exemplo as medidas para baratear a energia elétrica. É muito fácil prometer ao País energia 20% mais barata e impingir a conta goela abaixo do Tesouro, dos governos estaduais e dos acionistas minoritários das empresas energéticas. E ainda por cima acusar de "insensibilidade" os que se recusam a se submeter ao golpe. Equívocos como esse, que se somam à inoperância dos PACs, às indefinições do pré-sal, à ausência de resultados significativos nas áreas de saúde e saneamento, à sempre adiada transformação da Educação em prioridade básica, à absoluta incapacidade de inovar e avançar na área cultural - tudo isso, dois anos passados da posse na Presidência, coloca em xeque a imagem de competência gerencial de Dilma Rousseff que os marqueteiros petistas venderam para o público.

E não serão medidas paliativas ou lances de pura promoção pessoal que impedirão que os indicadores econômicos continuem se deteriorando a ponto de afetar o bolso da "nova classe média" e, em consequência, abalar a popularidade de Dilma Rousseff. E o que o governo faz para melhorar seu desempenho? Aperfeiçoa métodos de planejamento e gestão? Não. Manda instalar 170 câmeras de TV para que a presidente possa fiscalizar obras públicas em tempo real. É inútil fiscalizar o que não foi competentemente planejado.

Vaquinha dos mensaleiros

Petistas planejam levantar recursos para pagar as multas aplicadas aos condenados pelo Supremo

Adriana Caitano

Apesar de não ter aprovado a elaboração de um documento insuflando a militância a se rebelar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e renegar o resultado do julgamento sobre o mensalão, sugerida por alguns, o PT decidiu apoiar os condenados na base da camaradagem. O presidente do partido, Rui Falcão, admitiu ontem que diversos petistas têm se mobilizado para passar o chapéu com o objetivo de bancar as multas que foram imputadas os quatro réus da legenda.

Na lista de condenações da ação penal 470 constam os nomes de quatro integrantes do PT: o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino, e o deputado federal João Paulo Cunha (SP). Juntas, as multas indicadas pelo Supremo a eles somam R$ 1,8 milhão — R$ 325 mil de Delúbio; R$ 676 mil de Dirceu; R$ 468 de Genoino e R$ 370 mil de João Paulo.

Rui Falcão nega que o PT vá assumir institucionalmente a dívida, mas apoiou a possibilidade de uma colaboração coletiva. "Já ouvi manifestação de inúmeros companheiros dispostos a se cotizar, até porque os companheiros não têm recursos para pagar essas multas totalmente desproporcionais aos crimes que lhe são imputados", declarou. Questionado se contribuiria com a vaquinha, Falcão não hesitou. "Se houver manutenção das multas, se houver essa cotização e me pedirem uma participação, dentro dos meus meios, eu vou contribuir", comprometeu-se.

Cassação

O presidente também manifestou ser contra a perda imediata dos mandatos de parlamentares condenados. "A Constituição defere ao Congresso Nacional o direito de cassar ou não mandatos e sou favorável que o Congresso resolva", comentou. O caso ainda está em discussão entre os ministros da Corte.

O diretório nacional da legenda esteve reunido nos últimos dois dias em Brasília para, entre outras coisas, fazer um balanço das eleições municipais. Falcão também destacou que não haverá qualquer punição interna aos réus com o resultado do julgamento, apesar de o estatuto partidário indicar que deve ser expulso quem sofrer condenação transitada em julgado por crime "infamante" ou práticas administrativas ilícitas. "Não vemos nenhum crime infamante e questionamos o caráter político do julgamento do STF", definiu.

Fonte: Correio Braziliense

PT desiste de votar protesto contra STF

PT descarta ir às ruas contra o Supremo

Proposta de membro do Diretório Nacional, de não reconhecer o resultado do mensalão e realizar uma campanha contra o STF, é descartada. Decisão frustra José Dirceu

BRASÍLIA - O Diretório Nacional do PT recusou proposta de um de seus membros para não reconhecer o resultado do julgamento do mensalão e empreender uma campanha de rua contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A recusa frustrou José Dirceu, ex-ministro condenado pelo STF, e deixou tenso o clima na reunião do diretório petista, em Brasília.A proposta foi feita por um dirigente de Santa Catarina, Serge Goulart, após conversar reservadamente com Dirceu. Segundo interlocutores, foi necessário o presidente da sigla, Rui Falcão, convencer os demais a sequer votar a requisição do colega. Motivo: se a proposta fosse aprovada, a sigla assumiria para si um ataque institucional contra STF, se rejeitada, pareceria um veto a Dirceu e aos demais condenados no julgamento do mensalão.

Três dirigentes petistas relataram a frase de Falcão quando Goulart se recusou, pela primeira vez, a retirar a proposta: "Manifestamos sempre nossa solidariedade, mas não podemos associar o partido a uma campanha contra o Supremo. Nossa campanha em 2013 tem de ser pela reforma política".

Diante da falta de apoio para iniciar a votação, o próprio Dirceu convenceu o colega a desistir da pauta. Goulart retirou a proposta e o ex-ministro deixou a reunião antes de fim. Disse a colegas que precisava buscar a filha de dois anos na escola.

Há uma decisão interna, apoiada por Lula e pela presidente Dilma Rousseff, de não transformar a batalha dos condenados no julgamento do mensalão em uma guerra do partido. O que a legenda se dispõe a fazer é desconstruir o que chama de a narrativa do mensalão, alicerçada na acusação de compra de votos parlamentares, junto a formadores de opinião.

Ajuda

Rui Falcão também afirmou que integrantes do partido devem se organizar para auxiliar os filiados condenados no processo do mensalão a pagar as multas aplicadas pelo STF. Falcão disse que ele contribuirá com recursos próprios por considerar os valores "desproporcionais".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Petistas querem que secretária se desfilie

Telefonemas dela para Cardozo e Dirceu são criticados

SÃO PAULO - Considerada no PT como uma pessoa "fora de controle" e "sem limites", Rosemary Noronha tem sido monitorada de perto por lideranças ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas criticam todas as iniciativas tomadas por Rose, principalmente a de ter ligado para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e para José Dirceu, recém-condenado à prisão, tão logo a Polícia Federal entrou em seu apartamento para deflagrar a operação Porto Seguro. Para o trabalho de "redução de danos" foi chamado o advogado Luiz Bueno de Aguiar, ligado ao PT.

- Atendi Rose de maneira emergencial e, por minha indicação, foi chamado o Celso Vilardi- contou Bueno de Aguiar.

Celso Vilardi é um dos mais renomados criminalistas do país. Assina a defesa de outro petista, Delúbio Soares. O ex-tesoureiro é visto como um "herói" no PT por jamais ter dado uma declaração que constrangesse as grandes lideranças do partido no caso do mensalão. Ganhou, como prêmio, o retorno à legenda no ano passado.

Desta vez, o PT quer que Rose faça diferente. Não pretende indicar sua expulsão nas Comissões de Ética, nem municipal nem nacional, mas espera que ela peça desfiliação, como fez em 2005 o ex-secretário-geral Silvio Pereira, também envolvido no escândalo do mensalão. A única atitude tomada pelo PT até agora foi desativar o e-mail partidário usado por Rose.

Outro tratamento para Vieira

O tratamento que tem sido dispensado a Rosemary não é o mesmo dado ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, acusado de chefiar o grupo que supostamente cometia crimes de corrupção, fraude e tráfico de influência. Vieira é filiado ao PT desde o primeiro ano de mandato de Lula, 2003. O comando do partido não deve vetar sua expulsão nem fazer gestões para que ele se desfilie. Tampouco se empenhou para tentar evitar seu depoimento no Congresso. Sem ligação com lideranças do partido, ele é visto como mais próximo do deputado Valdemar Costa Neto, do PR, do que dos petistas.

Na última semana, O GLOBO procurou por Rose todos os dias. Ela não tem sido vista no prédio onde mora nem foi se exilar em seu imóvel na Praia de Santos. Na quinta-feira, seus advogados entraram com uma representação na Polícia Federal denunciando que a lista de contatos de e-mail de Rose havia vazado do inquérito. Rose se apavorou quando esses contatos passaram a receber e-mails de jornalistas que perguntavam sobre suas ligações com a ex-chefe de gabinete.

Fonte: O Globo

Entrevista Bolívar Lamounier: 'PSDB precisa de candidato agora'

Para cientista político, lançar candidatura de Aécio Neves para 2014 é estratégia do PSDB para "magnetizar" a legenda

Roldão Arruda

O futuro eleitoral do PSDB esteve em jogo na semana passada, em duas frentes. De um lado com a disputa interna em torno da definição do nome do candidato à Presidência da República em 2014. A iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de lançar o nome de Aécio Neves encontrou resistências em setores ligados a José Serra e Geraldo Alckmin. Por outro lado, o próprio indicado manifestou reticências.

No plano mais geral, a presidente Dilma Rousseff pôs o PSDB na berlinda, no debate sobre a redução do preço da energia elétrica, ao acusar o partido de defender os interesses de empresas em São Paulo, Minas e Paraná, Estados governados por tucanos.

Na entrevista abaixo, o cientista político Bolívar Lamounier, que é filiado ao PSDB e próximo ao ex-presidente Fernando Henrique, analisa esses episódios. Na avaliação dele, sintetizam os impasses que o partido vive desde a ascensão do PT ao poder, há dez anos.

Como qualifica as reticências de Aécio Neves diante da iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique de lançá-lo candidato?

Foi uma reação normal dentro da política eleitoral. Ninguém, dois anos antes da eleição, vai abrir o peito e dizer: "Sim, eu sou candidato". Está implícito que aceita tacitamente a indicação, ao mesmo tempo que reconhece que ainda precisa realizar costuras, acomodar camadas geológicas e não se expor prematuramente ao sereno. A iniciativa de Fernando Henrique e a reação de Aécio são faces da mesma moeda.

Políticos ligados a José Serra e Geraldo Alckmin também não se entusiasmaram.

O fato de líderes do partido, que, eventualmente, pensam em outras candidaturas, defenderem a abertura do leque nomes, também é normal.

O ex-presidente não teria se precipitado?

Não conversei com ele, mas acho que sua principal preocupação é o partido. O PSDB, desde o primeiro governo Lula, foi virando vidraça, em vez de virar estilingue. A todo momento se ouve falar em falta de coesão, em muito cacique para pouco índio, na piora da imagem do partido e no seu enfraquecimento. Nesse contexto, houve uma derrota eleitoral muito ruim em 2006, especialmente na medida em que Alckmin vacilou na defesa do programa privatizações do governo FHC. Em 2010, o José Serra perdeu para a Dilma com uma campanha também considerada ruim. Ela era uma candidata pesada, sem discurso, e mesmo assim ele não conseguiu se destacar suficientemente. O desgaste progrediu e culminou com a eleição do Fernando Haddad.

Um dos temas do rescaldo dessa eleição foi a necessidade de renovação dos quadros do PSDB.

O Lula, sempre muito hábil nisso, conseguiu plantar na opinião pública a ideia de que o PT estaria se renovando com o Haddad e o PSDB se repetindo com o Serra. Mas isso foi, digamos, uma pedra a mais numa série de desgastes. É nesse contexto que analiso a iniciativa de Fernando Henrique.

E qual é sua conclusão?

Penso que ele procura dizer o seguinte: estamos diante de um círculo vicioso. Para se renovar, o partido tem que ter eletricidade e vigor e se apresentar na luta pelo poder. Como se faz isso? Tendo um candidato. Um partido sem candidato e perspectiva de poder vai se estiolar e morrer de inanição. Na política, você está subindo ou descendo. E o PSDB vem descendo.

A iniciativa de Fernando Henrique seria sobretudo estratégica?

Exatamente. O magnetismo de um partido começa com uma candidatura, reunindo forças, montando agenda, programa.

Aécio é o melhor nome?

Considerando que Alckmin foi candidato em 2006, que Serra disputou em 2002 e 2010, é natural reconhecer que a bola da vez é o Aécio. Está fora de dúvida. Ele foi bem-sucedido no governo de um Estado importante, é senador, tem popularidade e condições de unificar o PSDB.

Não acha que, do ponto de vista eleitoral, Aécio errou ao assumir a defesa da Cemig, na queda de braço entre as empresas e o governo sobre tarifa de energia?

Não. Foi a Dilma que politizou um assunto que não pertence à área eleitoral. Os governos de Minas, Paraná e São Paulo tinham e têm o dever de preservar o valor das suas empresas e o sistema de energia elétrica. Ela é que tomou medidas atrabiliárias, para forçar na marra o barateamento de energia.

Não acha que ela irá capitalizar isso na eleição?

Já está tentando. Quer transformar o prejuízo em lucro.

Isso pode levar à perda de votos do PSDB.

É sempre o problema do partido que tenta agir com seriedade, com equilíbrio fiscal: fica exposto à crítica deletéria, ao uso eleitoral destas situações por parte do partido populista.

Como explicar isso ao eleitor?

Qualquer manual de economia diz que você barateia um bem oferecendo mais dele, aumentando a oferta. A Dilma quer resolver a questão do preço da energia tomando na marra os ativos dos Estados.

O PSDB vai conseguir explicar isso na eleição?

Isso ilustra bem o impasse do partido. Ele tem que passar a se apresentar de maneira mais ativa, enfrentar a luta ideológica, denunciar o populismo e apresentar uma agenda de modernidade, para não ficar exposto a uma chantagem eleitoral desse tipo. Enquanto não faz isso, fica apenas reagindo aos petardos disparados por Lula e Dilma.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Aécio, PSDB inicia cruzada contra Dilma

Resultados da economia e questões éticas serão alvo de críticas

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Num esforço para viabilizar uma candidatura competitiva para a sucessão presidencial, o PSDB pretende tornar Aécio Neves o principal porta-voz da sigla em 2013 e focará a sua munição eleitoral não mais no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em sua sucessora, Dilma Rousseff, candidata do PT em 2014. O projeto da sigla para a disputa ao Palácio do Planalto tem sido conduzido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para quem a sigla só terá chances de derrotar o PT na corrida eleitoral se passar a fazer uma "oposição contundente" ao governo federal.

O próprio senador mineiro, que iniciou nesta semana a sua campanha à sucessão presidencial, reforçou, em reunião com tucanos, que é hora de fazer críticas à atual presidente, e não ao seu antecessor. O diagnóstico de dirigentes da sigla é de que, nos últimos anos, o partido errou ao ter poupado Dilma de críticas duras, o que, segundo eles, teria contribuído para o aumento de sua popularidade.

- Ou o PSDB engrossa a voz oposicionista ou não sobe a rampa do Palácio do Planalto. O partido tem ficado aquém das expectativas em matéria de veemência. Por um lado, muitos oposicionistas não são afeitos ao enfrentamento. Por outro, não temos número para dar volume ao nosso discurso no Congresso Nacional - avaliou o líder do PSDB no Senado Federal, Álvaro Dias.

Na formulação de um novo discurso, que pavimente uma candidatura presidencial, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, tem se reunido regularmente com economistas, entre eles Armínio Fraga e André Lara Resende, e falado com o cientista político Antonio Lavareda, especialista na área de marketing político. Em boa parte dos encontros, Aécio tem acompanhado o dirigente da sigla. O partido discute retomar as suas bandeiras políticas à frente do governo federal, como as parcerias com a iniciativa privada e a estabilização da economia, e propõe fazer um embate público com o PT, sobretudo no campo da ética.

Em conversas reservadas, FH tem reconhecido que a disputa eleitoral será dura e afirma que chegou a hora de fazer uma leitura crítica das gestões petistas. O comando da sigla defende que o novo discurso incorpore teses como a de que a "herança bendita" do PSDB no governo federal "está chegando ao fim" e de que Dilma tem falhado em sua política econômica "intervencionista".

- A oposição ou é incisiva ou não é nada. Não existe oposição suave, ela tem de indicar os erros do governo. Nos últimos anos, a presidente tentou se distinguir do seu antecessor na forma de se expor. No cerne, contudo, são parecidos. O tom do discurso é diferente, mas o conteúdo é semelhante - criticou o vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman

Fonte: O Globo

Mais uma vez, o desafio de evitar divisão interna

Entre os planos para o senador mineiro, percorrer todo o país

SÃO PAULO - A quase dois anos das eleições presidenciais, o comando do PSDB já inicia operação para colocar Aécio Neves no centro dos holofotes e transformá-lo no principal porta-voz da sigla. Para 2013, o partido organiza, para o segundo semestre, um périplo do senador mineiro pelo país. Em sua primeira disputa presidencial, o objetivo é arregimentar apoio entre lideranças regionais, bem como torná-lo conhecido entre os eleitores.

O senador mineiro será ainda a estrela dos programas eleitorais da legenda na televisão e no rádio no ano que vem, além de anfitrião de congresso partidário, que será organizado no primeiro trimestre, para definir as bandeiras da sigla para 2014. Na terça-feira, ele participará de evento promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, órgão tucano de formação política, que discutirá os dois primeiros anos do governo, com as presenças do economista Edmar Bacha e do cientista político Bolívar Lamounier.

- A ideia predominante é que o Aécio Neves assuma a presidência da sigla, em maio do ano que vem, para que ele se transforme em uma espécie de porta-voz. O PSDB precisa realinhar o seu programa às atuais questões nacionais e ter alguém que personifique essas ideias na televisão, em viagens, em eventos - defendeu o presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana.

Em setores do partido, a avaliação é de que o líder tucano precisa adotar um discurso mais duro caso queira vencer a disputa ao Palácio do Planalto. Para lideranças tucanas, nos últimos anos, o senador mineiro teve uma atuação oposicionista "fraca", que ainda não empolgou a oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. O lançamento precoce de sua candidatura teve como objetivo moldá-lo a tempo para a disputa eleitoral, bem como aplacar disputas internas no partido.

O diagnóstico é de que a sigla não pode chegar à sucessão presidencial mais uma vez dividida, fator apontado como decisivo para a derrota da legenda nas disputas anteriores. Em 2006, José Serra e Geraldo Alckmin levaram a disputa pela candidatura tucana até março daquele ano e, em 2010, Serra e Aécio enfrentaram-se nos bastidores até o final de 2009.

- O lançamento reflete um desejo majoritário no partido de ter logo o nome do candidato definido. Em eleições passadas, nós pecamos nessa questão de tempo, mas, agora, há um período bastante razoável até as eleições presidenciais - considerou o secretário-geral do PSDB, Rodrigo de Castro.

Fonte: O Globo

PMDB é quem vai mandar no Congresso

Partido deve assumir as presidências da Câmara e do Senado a partir do próximo ano. Para o Palácio do Planalto, a hegemonia peemedebista pode evitar turbulências na gestão de Dilma Rousseff e no seu projeto de reeleição em 2014. Os nomes mais cotados são o do deputado Henrique Eduardo Alves (RN) e o do senador Renan Calheiros.

PMDB acalenta o sonho da hegemonia

Se não houver contratempos, o partido assumirá as presidências da Câmara e do Senado e terá papel fundamental para evitar que turbulências no Legislativo atrapalhem as pretensões de Dilma Rousseff disputar a reeleição em 2014

Paulo de Tarso Lyra

O Planalto cedeu às pressões do PMDB para ter dois anos de paz no Congresso e menos queixas por mais espaço na Esplanada. A contragosto, Dilma Rousseff concordou que o partido presida a Câmara e o Senado a partir de fevereiro de 2013. Coincidirá, justamente, com o segundo biênio do mandato da presidente, que decidirá se ela terá ou não chances de se reeleger em 2014. O preço da fidelidade é alto: um orçamento total de R$ 8,43 bilhões sob o comando dos futuros presidentes da Câmara e do Senado, provavelmente os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), respectivamente. O montante para investimentos é menor: R$ 287,19 milhões.

Os presidentes da Câmara e do Senado ditam a pauta de votações, autorizam a instalação de comissões parlamentares de inquérito e comandam acordos com os parlamentares para a aprovação ou a derrubada de projetos de interesse do governo. Em casos extremos, decidem pela abertura ou o arquivamento de pedidos de impeachment contra o presidente da República. O PT sempre temia que o PMDB tivesse tanto poder nas mãos. Não teve jeito. Dilma espera, com isso, que o partido diminua a pressão por mais espaço na Esplanada.

Desde que o atual governo assumiu, em janeiro de 2011, o PMDB reclama que está subrepresentado. No segundo mandato de Lula (2007-2010), o partido comandava seis ministérios. Hoje, tem cinco. O problema é a gritante queda de orçamento sob a tutela peemedebista. Na era Lula, eles tinham sob controle próprio R$ 20,12 bilhões em investimentos (valores das respectivas pastas contidas na peça orçamentária em tramitação no Congresso). Atualmente, são R$ 594,4 milhões.

O PMDB sempre cobiçou duas pastas: o Ministério dos Transportes e o das Cidades. Somados terão, em 2013, uma previsão de orçamento para investimentos de R$ 21,9 bilhões. Dilma descartou a ambição peemedebista. Em jantar com integrantes do PP, avisou que o partido continuaria no comando das Cidades, ocupada hoje por Aguinaldo Ribeiro. Nos Transportes, são remotas as chances de a presidente mudar Paulo Sérgio Passos. Apesar de ser filiado ao PR, o substituto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) não tem atuação partidária.

Desta vez, a presidente fará apenas reformas pontuais. Mas poderá ampliar o naco do PMDB na Esplanada se confirmar a indicação de Gabriel Chalita para o Ministério da Ciência e Tecnologia. O MCT tem orçamento de R$ 1,3 bilhão para gastar no ano que vem — bem mais do que tudo o que os peemedebistaas têm hoje. Chalita, entretanto, entraria na cota pessoal do vice-presidente Michel Temer, não sendo considerado um autêntico representante do partido. Ele queria se candidatar à prefeitura de São Paulo e seu antigo partido, o PSB, não quis oferecer a legenda para empreitada.

Expectativa

A esperança do governo é que o PMDB se acalme. "Eles foram confirmados na chapa presidencial de 2014 e comandarão Câmara e Senado nos dois últimos anos do governo Dilma. Isso já é muita coisa", declarou um aliado da presidente. O raciocínio nas fileiras do partido é diferente: justamente por ter tanto prestígio assim, a sigla acredita que merece um tratamento melhor na Esplanada. "Nós queremos ter mais acesso à formulação das políticas públicas do governo", defendeu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

A presidente está preocupada com solavancos no Congresso que possam atrapalhar a reeleição em 2014. Com uma crise financeira internacional que não dá sinais de melhora e uma série de medidas encaminhadas ao Legislativo na tentativa de blindar ao máximo o país, Dilma sabe que uma boa relação com o maior partido da base aliada — além do PT — é mais do que necessária, é imperiosa. Entre as matérias importantes nas mãos do PMDB, está a medida provisória que altera as regras das concessionárias de energia e desonera as contas de pequenos e grandes consumidores.

Na quinta-feira, Dilma tomou café da manhã com o relator da proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e com o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (PT-SP). Não quer nem saber de desafino na orquestra, especialmente depois da politização feita pelo PSDB. No comando de duas das principais estatais de energia elétrica estaduais — Cemig, em Minas Gerais, e Cesp, em São Paulo —, os tucanos não querem reduzir as margens da renegociação das concessões. Dilma reclama que, se isso não for feito, não será possível desonerar em 20% as contas de luz. O PSDB ameaça processar a presidente por estelionato eleitoral se ela não cumprir a promessa.

Renan sabe que não poderá vacilar nessa MP. Durante jantar com os peemedebistas há quase dois meses, a presidente foi explícita ao avisar que não aceitaria emendas à proposta: "Quero que seja aprovada exatamente como veio", disse ela aos peemedebistas, incluindo Renan. O postulante à cadeira de presidente do Senado sabe que esse também é um teste de lealdade que ele precisa enfrentar.

Fonte: Correio Braziliense

Em Recife, vereadores cassados "retomam" mandatos

MEMÓRIA - Câmara do Recife reempossa seis ex-vereadores

Débora Duque

Seguindo o exemplo da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, a Câmara do Recife irá promover um ato simbólico, amanhã, para reempossar os vereadores cassados durante o regime militar. A data escolhida pela autora da iniciativa, a vereadora Marília Arraes (PSB), é emblemática por se tratar do Dia Interacional dos Direitos Humanos. Na solenidade, que acontecerá no plenário da Casa Joaquim Nabuco, serão "devolvidos" os mandatos de seis vereadores, entre eles o do jornalista e analista político Jarbas de Holanda e do advogado João Bosco Tenório.

Ambos confirmaram presença na homenagem. Os outros quatro ex-vereadores, já falecidos, serão representados por familiares. Integram a lista de homenageados o ex-funcionário da rede ferroviária Ivan Gonçalves Cidreiras (PST), Felício Coelho Medeiros (PTN), Luiz Sebastião Cavalcanti (PSB) e Alfredo Francisco da Silva (PSD), ex-sindicalista portuário.

Morando em São Paulo, o ex-vereador Jarbas de Holanda relembra a história de sua cassação. Na época, era bastante visado pelos militares por pertencer aos quadros do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi eleito, no entanto, pelo PTB janguista, já que o "partidão" estava na clandestinidade. "Eu fiquei como líder da bancada pró-Pelópidas. Ele e Arraes já haviam sido presos e fui o único a votar contra a cassação. Ainda consegui fugir da Câmara, mas dias depois terminei sendo preso no Cais de Santa Rita", recorda. Enviado à sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), terminou conseguindo, posteriormente, o direito à prisão domiciliar.

Em 1968, chegou a ser preso novamente, na capital paulista. Quando veio a anistia, em 79, Jarbas conta que seu radicalismo político já estava se esvaindo. Defendeu, ao lado de Roberto Freire (PPS), a reforma na linha programática do PCB, o que lhe rendeu acusações de "direitista" dentro da antiga legenda da qual desligou-se no início dos anos 90. "Hoje tenho uma visão crítica sobre esse esquerdismo", repensa.

Cassado em 1967, João Bosco Tenório era líder estudantil e foi eleito, à época, pelo MDB. Quando saiu a notícia de sua cassação, estava no Rio de Janeiro. "Fui cassado por absoluta fidelidade ao que queria fazer e não deixavam. Chamava a administração municipal de corrupta", conta. Mesmo após a anistia, Tenório, que hoje mantém um escritório de advocacia na Boa Vista, diz que nunca se desvinculou do PMDB nem de suas lideranças, como o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB). "Ninguém se perde no caminho da volta. Voltar à Câmara é uma maneira de renascer", afirma.

Na solenidade de reemposse, marcada para às 9 horas, também estarão presentes o presidente da Comissão Estadual da Verdade, Fernando Coelho, e a secretária municipal de Direitos Humanos, Amparo Araújo. Na ocasião, a vereadora Marília Arraes informou que pedirá à Comissão uma investigação a respeito da deposição do ex-governador Miguel Arraes (PSB), seu avô, e também sobre a morte dos líderes estudantis Ivan Rocha Aguiar e Jonas Albuquerque.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Brasil e corrupção - Merval Pereira

Se o ex-presidente Lula distribuir no exterior a nota oficial em que o Diretório Nacional do PT critica o STF pelo resultado do julgamento do mensalão, como anunciou o partido ontem, estará assumindo uma crítica que ainda não fez publicamente no Brasil, e terá que responder a muitas perguntas, o que tem evitado desde que o julgamento começou.

Agora mesmo em Berlim, perguntado se havia se surpreendido com as revelações da operação Porto Seguro, o ex-presidente, sempre tão falante, saiu-se com uma resposta lacônica: "Não, não fui surpreendido", que tanto pode significar que considera normal esse tipo de ação da Polícia Federal, como que sabia o que estava acontecendo na representação da Presidência em São Paulo, que ele frequentava com assiduidade.

Pelo noticiário internacional, vê-se que o combate à corrupção tem sido um dos pontos de destaque a favor do país nos últimos dias, e já não há quem, interessado pelas coisas do Brasil, não esteja devidamente informado sobre o que realmente aconteceu por aqui no primeiro governo Lula, e ainda acontece, mais uma vez dentro do círculo mais íntimo da Presidência da República.

Muito embora só reste aos petistas a tentativa de desqualificar a chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, o fato é que, mesmo sem qualificação, ela foi instalada em um cargo estratégico na hierarquia de poder, a ponto de ter acesso a ministros e altos dirigentes para nomeações diversas de parentes, amigos e agregados.

A corrupção também é vista como um dos entraves ao desenvolvimento brasileiro, e fator de insegurança jurídica para os investidores, pois há muitos momentos em que não se sabe se o que vale nas negociações é a letra da lei ou os arranjos pessoais com figuras pouco conhecidas do público, mas bastante conhecidas dos que sabem os caminhos mais curtos para atingir os objetivos.

Relações

As relações do PT com a imprensa são conflituosas na retórica partidária, mas não encontram eco na realidade do governo Dilma Rousseff, o que é uma das suas boas facetas. No mesmo dia em que a presidente Dilma respondeu meio sem jeito a críticas da revista britânica "The Economist" à performance de seu governo, ressalvando sempre que a liberdade de imprensa permite que qualquer meio de comunicação faça críticas, o partido da presidente soltou uma nota em que defende mais uma vez uma nova legislação de controle dos meios de comunicação no Brasil, elogiando a Ley de Medios da Argentina, que está sendo contestada na Justiça daquele país.

Na Argentina, uma disputa política entre o governo Kirchner e os meios de comunicação culminou com a edição dessa lei, que tem o evidente sentido de reduzir a capacidade de ação do maior grupo jornalístico argentino, o Clarin.

São posições completamente divergentes, sendo que a do PT tem a ver com diretrizes regionais combinadas entre governantes de esquerda da América Latina que têm o mesmo sentimento em relação aos meios de comunicação: consideram-nos inimigos dos governos populares, a serviço de interesses golpistas. Isso com relação aos veículos independentes que cumprem sua função de fiscalizar os governos em nome da opinião pública. Os veículos chapa-branca, muitos custeados por verbas oficiais, estes são tolerados.

A presidente Dilma até o momento mantém-se firme na defesa da liberdade de imprensa como básica para a democracia, e chega ao ponto de responder às críticas da "The Economist" como se ela refletisse uma opinião oficial da comunidade europeia. Certamente, devido a sua respeitabilidade, a revista ao mesmo tempo espelha uma situação e influencia posições com as teses que defende. Mas não passa disso, sem que seja necessário dar às críticas uma conotação política, como a presidente Dilma fez quando sugeriu que o país estaria sendo alvo de uma espécie de conspiração dos investidores estrangeiros devido à redução dos juros, que teria afetado os seus interesses.

De qualquer maneira, assim como a presidente diz que prefere o ruído da imprensa livre ao silêncio das ditaduras, é também preferível uma resposta democrática, mesmo equivocada, às críticas dos meios de comunicação à edição de uma legislação que cerceie a liberdade de imprensa.

Fonte: O Globo

Eis a questão - Dora Kramer

A argumentação jurídica de Ricardo Lewandowski sobre a perda dos mandatos dos deputados condenados soou consistente, mas a questão levantada por Joaquim Barbosa foi definitiva porque disse respeito à vida: "É compatível com o mandato parlamentar alguém condenado a sete, oito, nove anos de prisão?".

Eis a pergunta que a Câmara precisará responder depois que os outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal aptos ao voto no processo do mensalão se manifestarem sobre três deputados condenados.

A Casa deverá se posicionar em qualquer hipótese. Se o STF deixar com ela a última palavra ou se entender que a cassação é automática. Neste caso, se resolver reagir estará contratando um atrito inútil.

Poderá espernear, mas objetivamente nada restará além de devolver o assunto ao próprio STF, dono do veredito final gostem suas excelências ou não.

Mas, não nos antecipemos aos fatos e caminhemos por partes.

Não está em discussão o mérito, já que a condenação penal é causa prevista para a perda do mandato, mas a forma. A quem cabe o "cumpra-se", ao Legislativo ou ao Judiciário?

Depende do ponto de vista. O presidente da Câmara, Marco Maia, apoia-se em dispositivo constitucional que confere esse direito ao Parlamento, "por maioria absoluta e voto secreto".

A contar pelas manifestações até agora, o Legislativo não abre mão, ignorando desta vez a tese ali bastante celebrada de que a regra deveria ser mudada para transferir à Justiça o poder de interromper mandatos.

Muitos deputados e senadores se dizem constrangidos de julgar seus pares quando são examinadas propostas de cassação, alegando que esse tipo de processo não pode ser político. Tal argumento não aparece na atual discussão.

O ministro revisor adota a interpretação preferida da Câmara. Leva em conta um artigo da Constituição e ignora outro que impõe a suspensão de direitos políticos como decorrência da condenação penal. Se esta é decidida pela Justiça, estaria aí claro que a ordem de "cumpra-se" é do STF.

Parece ser essa a visão da maioria, a julgar pelas manifestações dos ministros durante a apresentação do voto de Lewandowski. Dessa maneira também pensam os dois ministros que deixaram a Corte no curso do julgamento, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.

A despeito de toda fundamentação legal apresentada pelo revisor, o raciocínio dele peca mesmo é naquele ponto em que o pensamento do relator revela-se irrespondível: a lógica da vida como ela é.

Como compatibilizar o exercício de um mandato de representação popular com uma condenação penal, é a questão-chave de Joaquim Barbosa.

Ricardo Lewandowski não vê problema: "Nada impede que os réus exerçam atividade laboral fora do estabelecimento carcerário para, depois, voltarem para o repouso noturno".

O primeiro fala sob a perspectiva moral, indispensável ao ofício público, e o segundo usa a ótica factual, indiferente às peculiaridades do agente detentor de representação popular.

O cumprimento de um mandato não é uma "atividade laboral" como outra qualquer, muito menos a volta do trabalho para "repouso noturno" em "estabelecimento carcerário" pode ser vista como algo corriqueiro quando se trata de parlamentares.

Deles a Constituição exige decoro.

Pode haver falta de decoro maior que o cumprimento de um mandato de dentro de uma cela de penitenciária?

E se ainda fossem poucos os senões, há um obstáculo intransponível: cidadãos condenados por violarem as leis do País não podem continuar a fazer as leis desse mesmo País.

Uma contradição em termos, não fosse antes de tudo um disparate.

Palavreando. "Não estou surpreso", disse Lula a respeito da Operação Porto Seguro em declaração típica de quem diz qualquer coisa quando não pode dizer nada sem complicar mais as coisas.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Onde estão os outros? - Tereza Cruvinel

Se um vento de bom senso não soprar nas próximas horas, a democracia brasileira experimentará uma crise institucional digna do nome, caso o Supremo Tribunal Federal confirme amanhã as cassações de deputados condenados no julgamento do mensalão, praticamente anunciadas na quinta-feira. Apesar da delicadeza e da gravidade do tema, até agora o debate ficou restrito a três personagens: o ministro-presidente e relator da ação, Joaquim Barbosa, que sustenta o poder do STF para cassar mandatos (embora nunca tenha feito isso sob a atual Constituição); o revisor Ricardo Lewandowski, que tentou, angustiadamente, explicar, na quinta-feira, a violação constitucional que isso representaria; e o presidente da Câmara, Marco Maia, reiterando que não cumprirá tal determinação, em observância ao que diz o artigo 55. Onde estão os outros? Onde estão os demais guardiões da democracia? Essa briga não é da Câmara e não é dos chamados mensaleiros. É da democracia brasileira.

Quando um país cria um herói, passa a entender como vilões os que discordam dele. A sustentação de que não cabe ao STF, e sim ao Congresso, cassar o mandato de deputados ou senadores condenados passa a ser vista como "defesa dos mensaleiros", ou da permanência dos três condenados na Câmara. Lewandowski não foi feliz em sua argumentação, embora tenha apresentado elementos torrenciais, tanto doutrinários como originários da jurisprudência do próprio STF. Por conta de seu posicionamento e das críticas às inovações adotadas no julgamento do mensalão, neste tempo de intolerância cacarejante contra o pensamento divergente, foi tomado mais uma vez como condescendente, quiçá, como aliado dos réus. Não se trata de um arbítrio da Câmara, de cassar se quiser. Diz o artigo 55 que ela tem que abrir o processo de cassação de todo deputado condenado judicialmente, após o transito em julgado. Isso vale para Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha, condenados no mensalão, e também para o deputado Donadon, recentemente condenado a 13 anos. Como ele recorreu, a Câmara tem que esperar o trânsito.

Lewandowski não parece ter convencido a maioria dos cinco, embora tenha citado autores em profusão e ressuscitado votos anteriores de vários ministros sobre a questão, sustentando a prerrogativa das casas parlamentares para cassar seus pares. Inclusive um, do ministro Celso de Mello, que agora é um dos quatro que devem seguir Barbosa. Outros são Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Quando tentou explicar que essa baliza da doutrina democrática vem da Revolução Francesa, ao liquidar com o poder real de destituir membros das cortes, Barbosa lhe perguntou: "E o que isso tinha a ver com a França moderna?" Data vênia, tudo a ver com todas as democracias.

Não houve debate mas demarcação de terrenos. No Congresso, afora Marco Maia, todos viraram avestruz e enfiaram a cabeça na areia. Um sinal vem do PSDB: "Estamos preocupados com o risco real de crise institucional. Na segunda-feira, o partido vai examinar o assunto e se posicionar", diz o deputado Marcus Pestana. Foi, por sinal, de um deputado tucano que veio a ser senador, Antero de Barros, a emenda que resultou no artigo 55. O texto quis deixar claro que o mandato derivado do voto só pode ser cassado pelo poder com origem popular, embora determine a cassação de parlamentares condenados pela Justiça. Por fina ironia do tempo, na tarde de quinta-feira, enquanto Niemeyer era velado no Planalto, a Câmara devolvia simbolicamente os mandatos dos cassados pela ditadura e o STF antecipava sua disposição. Marco Maia, solitariamente, repetia: "Já fui claro. Se isso ocorrer, não acatarei, ficarei com a Constituição". Irão cassá-lo por desobediência à Justiça?

O gênio e a curva

Tanto foi dito sobre Niemeyer, tanto ainda se dirá, agora que é eterno. Mas ainda há tempo para um poema, não republicado em sua passagem para o sempre. O Poema da curva: "Não é o ângulo reto que me atrai/nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem/O que me atrai é a curva livre e sensual/a curva que encontro nas montanhas do meu país/no curso sinuoso dos seus rios/nas ondas do mar/no corpo da mulher preferida.De curvas é feito todo o universo/o universo curvo de Einstein"

Conflitos federativos

A questão das tarifas de energia virou angu, com o PT acusando os tucanos de não terem permitido a redução de 20% com a não adesão das geradoras de estados que governam. Estes retrucam que Dilma descumpre a promessa, cometendo estelionato eleitoral. Governadores guerreiam por causa do veto parcial à lei dos royalties. E ainda falta a regulamentação da partilha dos recursos do FPE. Dilma perdeu uma chance de ter juntado todas essas questões numa pactuação federativa com os estados.

Os russos

A presidente Dilma Rousseff viaja hoje para a Rússia, levando na comitiva mais de 200 empresários. O Brasil tem muito o que negociar com os russos. E precisa reavivar a mística dos Brics, que a crise internacional obscureceu.

Fonte: Correio Braziliense