OPINIÃO DO DIA – Eduardo Campos: manobra antidemocrática

"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva.

É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente.

Agora, até por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo.

Sei que o pessoal da base do governo fez isso, o que é um casuísmo lamentável.”

Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB

Manchetes de alguns dos principais jornais do País

O GLOBO
FBI exibe imagens de suspeitos e pede ajuda
Sob pressão, Maduro assume hoje
Inflação já muda hábitos da classe A
Portos começam a funcionar 24h
Estados inflam gasto com pessoal
Projeto sobre drogas: Relator excluirá pontos polêmicos

FOLHA DE S. PAULO
Após pressão de opositores,
Venezuela vai recontar votos
FBI divulga imagens de suspeitos de ataque
Senado discute jornada flexível para cuidadores
Preço do ingresso de show pode cair com novas regras
Lista com os 100 mais influentes exclui Dilma e coloca Barbosa
Ministro defende projeto que inibe novos partidos
Satélite acha dois planetas em região habitável

O ESTADO DE S. PAULO
Marina e tucanos tentam barrar limite a novo partido
FBI divulga foto de 2 suspeitos de atentados em Boston
Maduro afirma que mostrará provas de conspiração
Caixa estuda linha de crédito para Itaquerão
Empresa de Eike terá R$ 1 bi do BNDES
Domésticas podem ter banco de horas
Senado aprova criação de 7 mil cargos federais

VALOR ECONÔMICO
Projeções indicam avanço do investimento no 1º trimestre
BC eleva a Selic e juros recuam
Competição por folhas de salários esfria
Os chips do bilionário Eurnekian
Marta Azevedo diz que Funai foi abandonada

BRASIL ECONÔMICO
Para crescer, Brasil tem de dobrar a extensão da malha ferroviária
Nova Selic derruba os juros futuros
Novo ninho
Aviões vão ter mais 655 vagas com novo plano
CNA pede linha de crédito às PMEs da agroindústria

ESTADO DE MINAS
A História que o Brasil escondeu
Protesto

O TEMPO (MG)
`Bomba não pode nos destruir´
Supremo deve divulgar hoje acórdão do julgamento
Senador vai contestar projeto
Minas pode ter mais 20 eleições extemporâneas neste ano

CORREIO BRAZILIENSE
CGU exige explicações do Itamaraty sobre fantasmas
Índios declaram guerra a Dilma e tentam até invadir palácio
STF manda abrir salário de juízes na web

GAZETA DO POVO (PR)
Número de comissionados no governo aumenta 10%
Obama reza e FBI divulga 2 suspeitos
Professor não tem formação contra violência
Veto a novos partidos vai beneficiar Dilma
Joaquim Barbosa entre os 100 mais da revista Time
Empresas estudam PPPs no estado para rodovias e distribuição de gás

ZERO HORA (RS)
Atentados nos EUA: FBI aponta dois suspeitos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma cria 7.600 vagas no governo
Explosão com mortos e feridos abala o Texas
Carteiros presos por golpes em sites de compra

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do País

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Inflação no topo

Disparada de preços faz até Classe A mudar de hábitos. Serviços pesam, com alta de 8,37%

Clarice Spitz, Manuela Andreoni

Dinheiro não é muito problema para eles. Mas isso não significa que não saibam o valor dele. Eles trabalham, viajam para o exterior e podem comparar os preços de hotéis e restaurantes caros e roupas de grife. Pertencem ao seleto grupo da classe A brasileira. Mas a inflação também tem incomodado este grupo, trazendo mudanças de hábito. Não é bem o tomate, vilão já folclórico da alta dos preços, que pesa no bolso desses consumidores. Mas os serviços, que, puxados pelo aquecimento do mercado de trabalho, sobem acima da inflação oficial. Nos últimos 12 meses, os serviços tiveram alta de 8,37%, acima do avanço do IPCA, de 6,59%.

Mesmo quem está no topo da pirâmide percebe os preços subindo. O mineiro Elias Tergilene, que fundou a rede de shoppings populares Uai, nega-se a pagar por serviços de valor exorbitante. Cansado do preço do estacionamento em São Paulo, onde tinha um carro para circular a trabalho, dispensou o motorista e vendeu o veículo.

- O estacionamento passou a custar mais que o salário do motorista. É mais barato pegar táxi - afirma Tergilene.

Para o empresário Alexandre Accioly o problema é outro. Com apartamento em Miami e constantes viagens aéreas, o preço da primeira classe foi algo que sempre o irritou. Como não gosta de pagar tão caro para dormir, como diz, ele costuma viajar de executiva.

- Se viajei de primeira classe na minha vida foi uma ou duas vezes. Tomo um remédio para dormir e não faço questão de um superconforto - afirma.

A irritação ficou maior nos últimos tempos:

- Quando tinha o dólar elevado, a gente tinha muito espaço no avião. Hoje você faz um voo e a primeira classe custa o dobro da executiva. Prefiro descarregar essa diferença na melhor suíte de hotel para onde estou indo - diz Accioly.

A consultora de estilo Alexia Wenk, enteada do presidente da Amsterdam Sauer, também faz parte do grupo de endinheirados que valoriza o dinheiro que tem. Compara preços e compra bilhete de avião com antecedência. Dona de um brechó chique, no Leblon, diz que o hábito de garimpar e de comprar peças mais baratas aumentou:

- A vida está ficando cara. Você precisa se programar.

Para Patricia Rostock, diretora de pesquisas da consultoria GfK, a alta dos preços de serviços faz com que o consumidor avalie com mais atenção o que está pagando.

- Ficar exigente é um fato. O consumidor que tem dinheiro e uma certa experiência e cultura, acaba selecionando mais - afirma.

"Quanto mais rico, mais o serviço pesa"

Não é de hoje que a inflação começou a atormentar os mais abastados. Nos últimos cinco anos, enquanto a inflação geral, medida pelo IPCA, foi de 34,4%, o preço do estacionamento, como reparou Tergilene, subiu 65,5%. Já a passagem aérea, um gasto mais comum à classe A, aumentou 132,62%. O serviço de empregado doméstico ficou 75% mais caro.

- Quanto mais rico, mais o serviço pesa. O tempo deles é normalmente gasto em ganhar mais dinheiro. Então, eles ficam dependentes desses serviços. E esse tipo de profissional é caro. Da mesma forma que ele não entra em qualquer restaurante, não entra em qualquer salão - afirma o economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A classe A cresceu 41% entre 2003 e 2009, ganhando 3,2 milhões de membros. Segundo a FGV, a renda familiar dessa faixa fica em R$ 9.745 por mês. Para o economista da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha, a própria ascensão da nova classe média tem impulsionado os preços para os mais ricos:

- Quanto mais caro vai ficando o empregado doméstico, mais as pessoas comem fora. É um círculo virtuoso para quem está ascendendo socialmente, mas vicioso para a Classe A. Olhando o todo, a sociedade brasileira está cada vez mais homogênea - afirma Cunha.

A professora de piano Olga de Lena, que mora no Jardim Botânico, eliminou supérfluos. Antes pagava R$ 50 para fazer a mão e o pé numa grande rede de salões de beleza. Quando uma ex-manicure abriu um salão perto de sua casa, migrou. Hoje paga a metade. Não estava mais disposta a pagar o dobro para, nas suas palavras, lhe servirem "coca-cola zero em uma bandejinha".

- Tem uns macetes, você mesma pode levar a tinta para o cabelo. Aí paga só pela mão de obra. Porque eles botam uns 300% em cima - afirma.

R$ 1 mil a menos com troca de supermercado

A consultora de acessórios Roberta Wright, de 36 anos e moradora do Alto Leblon, trocou o supermercado do bairro por uma rede popular.

- Eu comprava essas besteirinhas que fazem diferença. Então, comecei a fazer compras mensais. Isso faz uma economia de R$ 1 mil por mês.

Para roupas e calçados, a estratégia de Roberta é comprar o mínimo possível no Brasil. Lá fora, principalmente em viagens aos Estados Unidos (ela vai com frequência a Miami, Los Angeles e Nova York), monta não apenas seu próprio guarda-roupa, mas também o de seus dois filhos, de 2 e 4 anos:

- Eu gosto de bolsa de marca, mas acho uma loucura pagar três vezes mais aqui do que lá fora.

A adaptação feita pelos consumidores também se reflete do outro lado do balcão. Não são poucos os donos de restaurante que viram a frequência de clientes fiéis cair. Nos alimentos mais sofisticados, a diferença entre o preço cobrado no restaurante e no supermercado assusta. Um pedaço de 150 gramas de queijo da Serra da Estrela no tradicional restaurante português Mosteiro custa R$ 68,90. Uma peça de 500 gramas do queijo de mesmo tipo sai a R$ 14 no supermercado Zona Sul. Uma porção de cerca de 300 gramas de manga custa R$ 18 no Quadrifogli. No Pão de Açúcar, a bandeja com duas mangas palmer sai a R$ 9,05.

Com os clientes rareando, os restaurantes buscam alternativas. A Escola do Pão decidiu criar um menu com preço menos indigesto. A oferta custa cerca de R$ 70 no almoço de domingo.

- O Rio está mais caro que Paris e Nova York. Por mais que o cliente seja Classe A, ele não é bobo, ele viaja, conhece, começa a reagir contra os preços. Hoje, não está mais saindo para gastar R$ 800 numa conta - avalia Elen Casagrande, dona da Escola do Pão.

O restaurante Q Gastrobar, do Grupo Quadrucci, também aderiu há pouco tempo ao menu fixo.

- Vejo clientes vindo em intervalos maiores e vejo clientes gastando menos. As pessoas querem manter os hábitos e gastar menos - diz Eduardo Bellizzi, um dos sócios.

Fonte: O Globo

Capitalismo amigo - Empresa de Eike terá R$ 1 bi do BNDES

A MMX anunciou ontem, pela segunda vez no mês, a aprovação de um empréstimo do BNDES ao Porto Sudeste. O grupo espera sacar neste trimestre a primeira parcela de R$ 935 milhões. As ações da mineradora de Eike Batista fecharam em alta de 1,7% após o anúncio. A previsão era de que o porto começasse a operar no fim de 2012. 0 novo cronograma prevê dezembro.

MMX terá quase R$ 1 bi do BNDES

Crédito à mineradora de Eike Batista será usado no Porto Sudeste que, assim como outros projetos do empresário, tem obras em atraso

Mônica Ciarelli

RIO - Mergulhado em uma grave crise de credibilidade, o grupo EBX contabiliza atrasos no cronograma de vários projetos, como os Portos Sudeste e do Açu, ambos no Rio de Janeiro. A constante revisão de prazos é mais uma reclamação de investidores preocupados com os atuais rumos das empresas. Ontem, a MMX anunciou, pela segunda vez no mês, a aprovação de empréstimo ao Porto Sudeste pelo BNDES.

O grupo espera sacar ainda neste trimestre a primeira parcela do empréstimo de R$ 935 milhões. As ações da companhia subiram depois do anúncio. Em nota, a companhia ressaltou que o empréstimo representa uma etapa importante no desenvolvimento do Porto Sudeste. O anúncio beneficiou as ações da mineradora de Eike Batista, que fecharam ontem em alta de 1,7% na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa).

A meta inicial era que o porto começasse a operar no fim de 2012. Agora, o novo cronograma prevê a entrada em operação em dezembro deste ano. Questionada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a MMX informou que precisou revisar o início das operações do porto do Sudeste "em função de atrasos no fornecimento de alguns equipamentos importados do projeto".

Um problema semelhante vive o Porto Açu, chamado de "Roterdã dos trópicos" pelo empresário Eike Batista. A obra foi adiada em um ano e também está prevista para o fim deste ano. Responsável pelo Açu, a LLX, empresa de logística do empresário, credita o atraso a uma mudança 110 projeto, que foi ampliado para aumentar a quantidade de movimentação de carga.

"Quem frustra as expectativas consistentemente não está azarado. O problema está na gestão", afirma Ricardo Correa, analista-chefe da Ativa Corretora.

O executivo lembra que, no comando das empresas X, Eike criou uma "inflação de expectativas". Uma estratégia perigosa a ser desenvolvida por um grupo com tantos projetos a serem tirados do papel ao mesmo tempo.

Outro que culpa o modelo de gestão pelos atrasos acumulados em projetos do grupo é o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Segundo ele, os problemas de gestão se concentram na petroleira OCX, criada para ser a principal estrela do grupo X.

A. entrada da companhia na fase comerciai, com a entrega da primeira carga de óleo produzido em Waimea, na Bacia de Campos, foi adiada várias vezes. Á previsão inicial era para o fim de 2010, mudou para setembro e outubro de 2011, depois dezembro, mas, só ocorreu mesmo em janeiro de 2012.

Na Colômbia, o cronograma também está atrasado. A estimativa inicial era perfurar o primeiro poço em 2013. Agora, a companhia trabalha com nova previsão: primeiro semestre de 2014. Segundo Pires, os atrasos são preocupantes, mas ficam em segundo plano quando se analisa a frustração dos investidores com os rumos do grupo X. "A OCX informou números muito abaixo do esperado. A companhia se endividou demais para produzir pouco petróleo", analisou.

Apesar dos percalços das empresas da holding EBX, Pires se mostrou otimista em relação ao futuro do Porto do Açu. Segundo ele, o projeto é importante para o País, por isso, aposta numa ajuda do governo para torná-lo viável "Tem investimentos que a Petrobrás pode fazer por lá que não são ruins. O pior seria deixar quebrar o projeto."

Fonte: 0 Estado de S. Paulo

Barbosa diz que acórdão do mensalão será publicado hoje

Defesa dos condenados terá 10 dias para apresentação de recursos

Carolina Brígido

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, informou que deve ser divulgado hoje, no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento. E a republicação formal seria na segunda-feira. Se a previsão se confirmar, o prazo de dez dias concedido à defesa para a apresentação de recursos passaria a contar na terça-feira. O acórdão é o documento com o resumo das decisões tomadas ao longo do julgamento. Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 absolvidos.

Segundo Barbosa, faltava apenas a assinatura eletrônica do ministro Dias Toffoli para que fosse possível divulgar o acórdão. Toffoli tomaria a providência ontem mesmo, viabilizando a divulgação na edição de hoje. O presidente também disse que teria de corrigir um erro no documento antes de enviar para a Imprensa Nacional, responsável pela publicação.

- Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Ele me disse que talvez assine hoje (ontem) ainda - disse Barbosa.

Na sessão de ontem, o plenário do STF julgou mais agravos de condenados do mensalão e confirmou a decisão do dia anterior, quando foi duplicado de cinco para dez dias o prazo para os réus apresentarem recursos às condenações. O benefício atinge todos os réus, mesmo os que não o solicitaram.

Segundo o regimento interno do tribunal, o prazo para embargos de declaração é de cinco dias, contados a partir da publicação do acórdão. Os ministros aplicaram a regra prevista no Código de Processo Civil, que garante tempo em dobro para ações com muitas partes e muitos advogados. Depois do prazo da defesa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá o mesmo tempo para recorrer das absolvições, se julgar necessário.

Dirceu anuncia recursos

Em Teresina, onde falou ontem sobre o governo Dilma e também sobre sua situação, o ex-ministro José Dirceu disse que o STF aumentou o prazo para recursos porque os ministros entenderam que é preciso dar mais tempo para a defesa, e anunciou que irá recorrer a cortes internacionais:

- A maioria dos ministros entendeu que os pleitos dos réus estavam dentro da lei e eram cabíveis. Após os julgamentos e do transitado em julgado, vou para as cortes internacionais. Temos esse direito. O Brasil assinou convenção que nos dá o direito da dupla jurisdição. Ninguém no Brasil pode ser condenado em uma instância só, está na Constituição.

Dirceu voltou a alegar inocência e afirmou que a história do julgamento não terminou.

- Eu fui condenado sendo inocente. O próprio tribunal, para me condenar, não levou em conta que a legislação exige um ato de ofício e invocou a teoria de domínio do fato. Mas a teoria diz que é preciso prova, é preciso fato, e isso não há contra mim.

O Supremo retoma hoje a divulgação do nome completo de pessoas investigadas em inquéritos. A resolução aprovada na semana passada, por 7 votos a 4, foi divulgada ontem no Diário da Justiça Eletrônico. Os nomes só ficarão sob sigilo se o relator do processo determinar.

Fonte: O Globo

Marina e tucanos tentam barrar limite a novo partido

Proposta, aprovada após pressão do Planalto, dificultará candidaturas da ex-senadora e de Campos

A ex-senadora Marina Silva articula-se, com o apoio de tucanos, para convencer colegas de Parlamento a barrar o projeto de lei que restringe o acesso de novas siglas à propaganda na TV e ao fundo partidário. A proposta foi aprovada pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que, caso passe no Senado, o projeto dificultará as candidaturas de Marina e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência. Os partidos afetados também vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida, antes mesmo de ela chegar ao Senado. O gesto, porém, é mais político, pois o Supremo resiste a interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso. O líder petista no Senado, Wellington Dias (PI), criticou a urgência com que se deu a tramitação. "Qualquer mudança vai ser contaminada pela discussão de 2014, que está próxima."

Marina se une a Aécio no Senado contra projeto que limita ação de novos partidos

Sucessão 2014. Pré-candidata à Presidência que tenta viabilizar a Rede articula no Congresso com tucanos para barrar texto aprovado na Câmara; outro aspirante ao Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. Campos critica atuação do governo Dilma

BRASÍLIA, RECIFE - Com apoio de tucanos, a ex-senadora. Marina Silva articula-se para convencer colegas de Parlamento a barrar a votação do projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas à propaganda na TV e ao fundo partidário. O projeto foi aprovado pela Câmara na noite de quarta-feira, depois de forte pressão do Planalto. A oposição interpreta que a proposta, se aprovada no Senado, servirá para dificultar as candidaturas de Marina e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência» O governo nega que tenha agido por oportunismo eleitoral.

Além da ação no Senado, PSB e o novo MD (criado a partir da fusão do PPS com o PMN, e que deve apoiar uma eventual candidatura de Campos) também anunciaram que vão acionar a Justiça contra a proposta antes mesmo de ser iniciada a votação no Senado. A votação na Câmara será concluída na semana que vem, pois cinco emendas ainda não foram apiedadas. Mas o conteúdo central já foi aprovado.

Eduardo Campos, que preside ;o PSB, classificou a aprovação do projeto na Câmara de "manobra antidemocrática". Questionado sobre o empenho do Planalto para apressar a aprovação da proposta, afirmou: "Sei que o pessoal da base do governo fez isso (pressionar os deputados), o que é um casuísmo lamentável."

"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-senadora e ex- ministra Marina Silva", disse Campos . Marina luta para criar seu novo partido, o Rede Sustentabilidade. Pela regra nova, praticamente não teria tempo de TV, já que a migração de políticos para o partido não será levada em consideração.

PSB. Eduardo Campos citou o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, para comparar a criação do partido, em 2011, com o atual cenário, Na ocasião, Kassab ensaiou uma fusão com o PSB de Campos. O pernambucano foi parceiro e entusiasta do partido de Kassab. "É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente", reiterou Campos. "Agora, por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo", disse, referindo-se especificamente ao PSD.

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) rebateu os que acusaram o governo de oportunismo para asfixiar os planos de Marina e Campos. "Eu nunca ouvi falar que fidelidade partidária fosse oportunismo", disse o ministro. "Os deputados foram eleitos por partidos. Quando nós começamos o nosso partido (o PT), fizemos um longo caminho até nos constituirmos. Não tem que ter pressa em ficar criando partidos", afirmou ele. Na visão do ministro, o projeto aprovado na Câmara valoriza a fidelidade partidária. "Temos de respeitar a institucionalidade partidária, defender os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses, aí sim, eleitorais", afirmou.

Supremo. O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que trabalha para arregimentar partidos que venham a melhorar o tempo de TV na campanha de uma eventual candidatura de Campos, anunciou que entrará com mandado de segurança no STF para impedir a votação pelo Senado do projeto aprovado na Câmara. Ele pretende recorrer ao Supremo já na semana que vem assim. O gesto é político, pois o STF tem resistência em interferir em propostas ainda não aprovadas pelo Congresso.

Rollemberg negou, contudo, que a iniciativa de acionar o Supremo tenha sido uma orientação do governador. "Sem nenhuma orientação, comuniquei ao governador que faria isso. A posição do partido já manifestada pelo governador publicamente é que devemos ter o mesmo tratamento para todos os partidos. Não podemos deixar que a legislação eleitoral seja feita para atender a objetivos específicos", afirmou o senador. O presidente da Mobilização Democrática (MD), deputado Roberto Freire (SP), também anunciou que vai recorrerá Justiça.

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), qualificou o projeto de "oportunista". Disse que foi "feito de caso pensado para essa eleição". O senador adiantou que vai tentar barrar a votação. O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), defensor da candidatura de Marina, informou que a ex-ministra está conversando com senadores. "Ela acha que há boas chances de barrarmos o projeto no Senado. Se não for possível, vamos à Justiça", afirmou.

Na Câmara, o PT aliou-se ao PMDB e ao DEM para aprovar o projeto. No Senado, o líder petista, Wellington Dias (PI), porém, criticou a urgência como se deu a tramitação do projeto. "Qualquer mudança, daqui para a frente, vai ser contaminada pela discussão de 2014, que já está próxima. Essa é uma crítica que eu também faço." / Débora Álvares, João Domingos, Angela Lacerda e Ricardo Coletta

Perguntas e Respostas

Alcance e efeito da nova regra

1. O que diz o projeto de lei aprovado na quarta-feira pela Câmara?

A. distribuição de 95% do Fundo Partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV no período de campanha será proporcional às bancadas eleitas pelos partidos. No caso, a referência será a eleição de 2010, quando houve a última eleição majoritária (Presidência, governos estaduais e Legislativos). Na prática, significa que, se um deputado mudar de legenda, não carrega consigo o direito de fatia maior dos recursos do fundo ou do tempo de TV.

2. Essa regra valerá só para os novos partidos? Ou também se aplica aos oriundos de fusões ou incorporações entre siglas?

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a regra valerá tanto para novas legendas quanto para as que surgirem de fusões - como é o caso do Mobilização Democrática (MD), criado no dia da votação do projeto a partir da união entre PPS e PMN - ou incorporações. Antes desse projeto, um novo partido herdava uma fatia do Fundo Partidário e do tempo de propaganda proporcional à nova bancada - é o caso do PSD, que "roubou" não só os deputados, mas também recursos e tempo de TV de outras siglas, sobretudo do DEM.

3. Por que há partidos e parlamentares contrários à proposta?

A atuação do governo em prol da aprovação do texto foi vista como uma tentativa de dificultar o acesso a recursos e a tempo de TV por parte de potenciais adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por exemplo, poderia se beneficiar em caso de aliança com o novo MD, principalmente se a legenda atraísse deputados de siglas que tendem a se aliar ao PT, com o PSD. Marina Silva seria outra prejudicada: seja qual for o número de parlamentares que aderirem, seu futuro partido terá fatia ínfima do fundo (só 5%) e do tempo de TV.

4. Quais são os argumentos de quem defende o projeto?

O autor do texto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), e defensores da medida alegam que a lei vigente não tratava dos casos de migração partidária, isto é, deputados que trocam de legenda, mesmo nos casos em que isso não se configura como infidelidade partidária (criação de nova sigla e fusão- ou incorporação), Com as novas regras, dizem, haverá maior previsibilidade dos recursos e do tempo de TV que cada partido terá direito ao longo de todo o mandato. O governo afirma que o projeto fortalece o sistema político e a fidelidade partidária e que não visa a atacar potenciais rivais.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Partido de Marina ganha na Justiça direito ao CNPJ

Um dia depois de sofrer uma derrota política na Câmara, que restringiu o acesso de novos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora Narina Silva, ganhou na Justiça o direito de obter 0 CNPJ. Com o cadastro, a sigla vai poder abrir uma conta para receber doações e dar seguimento a ações burocráticas, como a locação de imóveis e o pagamento de pessoas que estão ajudando na coleta das 500 mil assinaturas necessárias para criar o partido.

A Rede havia impetrado mandado de segurança na Justiça para obter o CNPJ, pois a Receita Federal baixou, em 2011, uma instrução normativa condicionando o cadastro da legenda ao registro na Justiça Eleitoral. Como 0 Estado revelou no início do mês, o grupo de Marina interpretou a ação do órgão como um ato do governo federal contra a embrionária legenda, pois essa restrição não existia quando o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, foi criado

Fonte: O Estado de S. Paulo

Querem guerra política contra a Rede, diz Marina

BRASÍLIA - Um dos alvos da manobra articulada para a votação do projeto que inibe a criação de partidos, a ex-senadora Marina Silva disse que há uma "guerra política" contra o partido que ela tenta montar para viabilizar sua candidatura presidencial em 2014.

"Acho que é claramente um processo casuístico. Estão querendo fazer uma guerra política contra a Rede", afirmou.

Marina e seus apoiadores correm contra o tempo para recolher assinaturas necessárias para montar a Rede Sustentabilidade.

Para que a ex-senadora concorra ao Planalto, sua legenda deve estar concluída até pelo menos um ano antes da eleição, ou seja, no início de outubro.

Em 2010, Marina concorreu à Presidência pelo PV, sigla que abandonou após se desentender com a cúpula do partido. Na ocasião, ficou em terceiro lugar na disputa.

"Eles anteciparam as eleições e estão fazendo como uma prevenção contra qualquer coisa que possa sair do roteiro. E a forma de continuar no poder é sufocando qualquer ideia nova", disse a senadora.

Segundo ela, a democracia acaba prejudicada. "Querendo prejudicar uma nova forma de expressão política, aí se comete esse tipo de atrocidade. É a ética de circunstância."

A ex-senadora afirmou que vai acompanhar a votação do projeto no Senado e disse esperar um "diálogo mais próximo" com os ex-colegas.

"Não precisa uma operação de guerra dessas para sufocar uma força política que não está recrutando deputados e senadores. Essa linguagem de cooptação não é nossa. Estão assombrados com a sua própria sombra."

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB

Migração para nova sigla é desvantajosa, diz ex-presidente em reunião privada

Fernando Henrique pede à Mobilização Democrática que não ofereça vantagens para atrair deputados

Catia Seabra

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pela recém-criada MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN.

Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para a MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.

Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido.

O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.

Na conversa, FHC teria alegado que Serra não tem como fazer oposição a Geraldo Alckmin. Segundo seus aliados, Serra tem manifestado a disposição de apoiar a reeleição do governador qualquer que seja seu destino político.

Mas aliados afirmam que o Palácio dos Bandeirantes tem contribuído para o desconforto de Serra no PSDB. Segundo eles, o ex-governador ficou inseguro depois que três secretários estaduais trabalharam contra o vereador Andrea Matarazzo, de quem é amigo, na disputa pelo controle do diretório municipal do partido em São Paulo.

A manobra ocorreu horas após Alckmin garantir a líderes partidários que Matarazzo seria eleito. O mal-estar foi recebido por Serra como prova da hostilidade de uma ala do partido a seu grupo e um incentivo para que ele deixe os tucanos e vá para a MD.

O comando da MD quer explorar a oportunidade para pressionar Serra. Mas o ex-governador de São Paulo não dá sinais claros de que tenha tomado uma decisão. Em conversas reservadas, ele demonstra medo do desconhecido. A legislação eleitoral permite que Serra adie a definição até setembro, se quiser concorrer a algum cargo nas eleições do ano que vem.

Fonte: Folha de S. Paulo

Para Marina, Planalto atua contra criação da Rede

Ex-senadora classificou projeto aprovado na Câmara de "golpista"

Gustavo Uribe

SÃO PAULO - Uma das principais prejudicadas pela proposta que reduz o tempo de propaganda eleitoral e o acesso ao Fundo Partidário para novas siglas, a ex-senadora Marina Silva criticou ontem o PT por ter apoiado o projeto e acusou o governo federal de atuar para evitar a criação da Rede. Em entrevista ao GLOBO, a ex-ministra avaliou a aprovação da iniciativa pela Câmara dos Deputados como um "casuísmo contra a democracia" e uma "manobra golpista" para sufocar a renovação política.

Na avaliação dela, o governo federal antecipou a campanha eleitoral e tem se valido de meios para não ser surpreendido novamente em 2014. Nas últimas eleições, em 2010, os votos obtidos por Marina Silva ajudaram a levar a disputa eleitoral para o segundo turno. Para ela, ao defender a iniciativa, o PT contraria a sua trajetória democrática.

- No passado, foram feitas manobras para evitar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse expressar as suas ideias e pudesse organizar um partido. Não entendo como estão fazendo o mesmo conosco, aliando-se com aqueles que no passado tentaram sufocar a força do PT - disse.

Para ela, a eventual candidatura do governador Eduardo Campos (Pernambuco) ao Palácio do Planalto é "legítima" e positiva ao viabilizar uma nova alternativa para o primeiro turno da disputa eleitoral. Ela também considerou que a presidente Dilma Rousseff ainda não imprimiu uma marca em sua gestão e, até agora, representou um retrocesso para a política ambiental.

Ontem, a Rede conseguiu uma vitória na Justiça: a nova sigla obteve direito ao CNPJ.

Fonte: O Globo

PSB e tucanos se unem para tentar barrar limite a partidos

Ministro defende projeto: "Fidelidade partidária não é oportunismo"

Júnia Gama, Isabel Braga

BRASÍLIA - O PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSDB do senador Aécio Neves (MG) - ambos presidenciáveis em 2014 - vão unir forças no Senado para tentar impedir a aprovação do projeto que restringe tempo de televisão e acesso ao Fundo Partidário a novos partidos. Os líderes dos dois partidos na Casa, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), em reunião anteontem selaram a aliança para uma atuação conjunta. Rollemberg vai entrar com mandado de segurança preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a votação da proposta no Senado, depois que ela for aprovada na Câmara.

- Temos que usar todos os meios legítimos para tentar barrar essa agressão, por isso vamos entrar com um mandado de segurança preventivo. É um abuso do Poder Legislativo e um desrespeito ao princípio da livre organização partidária. O STF definiu as regras, deu um entendimento claro sobre isso. Não é possível que se tratem, numa mesma legislatura, duas coisas iguais de formas diferentes - afirmou Rollemberg.

Para o senador, a medida tem endereço certo: o partido de Marina Silva, a Rede Sustentabilidade, e aqueles que seriam formados este ano para fazer oposição à presidente Dilma Rousseff, como o Solidariedade do deputado Paulinho da Força (PDT-SP). O PPS, que poucas horas antes da aprovação do projeto na Câmara conseguiu registrar sua fusão com o PMN, criando o MD, escapou da restrição.

- Estão claramente retaliando a Marina e o Paulinho. Os grandes partidos da base do governo estão começando a fazer o diabo para ganhar a eleição. Essa medida é um novo Pacote de Abril - criticou Rollemberg, referindo-se ao pacote de leis baixado durante a ditadura militar que fechou o Congresso e alterou as regras para as eleições.

Tese correta, hora errada

Aloysio Nunes considerou a medida uma tentativa do governo de "ganhar com gol de mão" as eleições:

- Temos a esperança de derrotar essa medida, até porque muitos da base não concordam com o uso do rolo compressor. Muita gente pensa no dia de amanhã e não concorda com o absolutismo desse condomínio PT-PMDB. Essa medida demonstra que Dilma não está tão segura assim de sua força.

O objetivo principal da proposta que provocou polêmica na Câmara é mudar o entendimento firmado no ano passado pelo STF, que concedeu ao então novato PSD tempo de TV e recursos do Fundo Partidário proporcionais ao tamanho da bancada montada com deputados eleitos por outros partidos em 2010.

A palavra mais repetida pela oposição no Senado, ontem, foi que se trata de casuísmo. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que a tese é correta, mas o momento é inadequado:

- Fica visível o casuísmo. Quando interessou ao governo, tudo foi permitido; agora que interessa à oposição, não pode mais. A Marina tira votos de todo mundo. É importante para a oposição ter o maior número de candidatos para levar a eleição para o segundo turno.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, defendeu as novas regras, que, no seu entender, reforçam o princípio da fidelidade partidária.

- Nunca ouvi falar que fidelidade partidária seja oportunismo - reagiu Gilberto Carvalho, ao ser confrontado com críticas ao projeto. - Os deputados foram eleitos por um partido.

Segundo ele, quando o PT foi criado, em 1980, cumpriu um longo caminho até chegar à primeira eleição:

- Não tem que ter pressa de ficar criando partido. Temos que respeitar a institucionalidade partidária, fortalecer os partidos, e não fazer um processo sem fim de criação de partidos para acomodar interesses meramente eleitorais.

PT e PMDB pretendem repetir no Senado a aprovação da Câmara. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) chamou de "jeitinho brasileiro" a decisão que transferiu ao PSD os direitos dos deputados eleitos por outros partidos:

- Deu-se um jeitinho brasileiro. Mas isso está errado. Se um político se elegeu por um partido, tem que manter o vínculo partidário. Sou contra a portabilidade eleitoral. Quer sair do partido, espera outra eleição.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o STF errou em decidir favoravelmente ao PSD, e agora o Congresso vai consertar o erro.

Fonte: O Globo

Para Campos, aprovação de projeto que limita novos partidos é 'manobra antidemocrática'

Texto, que seguirá para votação no Senado, dificulta candidatura de Marina e pode atrapalhar pretensões do governador de PE, provável candidato à Presidência

Angela Lacerda

RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), classificou nesta quinta-feira, 18, como "manobra antidemocrática" a aprovação pela Câmara do projeto de lei que limita o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio, na noite dessa quarta, 17.

"Não podemos ser favoráveis a uma manobra antidemocrática como esta, que limite espaço de expressão de uma corrente de opinião legitimamente reunida em torno da liderança da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva", afirmou Campos, provável candidato à Presidência da República em 2014.

A aprovação do texto, que seguirá para votação no Senado, é considerada como fator complicador para a candidatura de Marina, que busca a formação de seu partido, o Rede Sustentabilidade. O projeto de lei dificultaria também as pretensões de Campos, pois quem mudar de legenda não poderá levar o tempo de TV. O texto foi aprovado por 240 votos contra 30 e contou com o apoio do Planalto.

"É um casuísmo lamentável, contra o qual o PSB, como partido, se posiciona firmemente", reiterou, ao lembrar que a legenda ajudou a viabilizar o PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, em 2011. "Agora, até por coerência, não podemos ser favoráveis a uma manobra deste tipo."

Campos evitou falar sobre a atuação do governo federal pela aprovação do texto e sobre possíveis dificuldades que a aprovação do projeto venha a trazer aos planos eleitorais do PSB. "Sei que o pessoal da base do governo fez isso, o que é um casuísmo lamentável", reiterou.

O governador saudou a criação da Mobilização Democrática (MD), resultado da fusão do PPS e do PMN, oficializada nessa quarta, mas também não comentou sobre a possibilidade de a nova sigla apoiá-lo numa possível disputa presidencial.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aliado de Campos vai tentar barrar na Justiça projeto sobre partidos

Gabriela Guerreiro

BRASÍLIA - Aliado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) tentará suspender na Justiça a votação pelo Senado do projeto que inibe a criação de novos partidos.

Aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara, o projeto terá impactos na formação de siglas como a Rede de Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva, e a Mobilização Democrática, fruto da fusão do PPS com o PMN --que se articula para apoiar a candidatura de Campos ao Palácio do Planalto.

A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. Reportagem da Folha de hoje já mostrava que a questão tem potencial para gerar uma nova briga jurídica entre partidos políticos.

Líder do PSB no Senado, Rollemberg disse que vai ingressar com um mandado de segurança preventivo no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a tramitação do projeto no Senado.

O senador disse que vai recorrer à Justiça depois que a Câmara concluir a análise do texto --ainda há destaques pendentes para serem analisados pelos deputados.

"Estamos trabalhando essa hipótese [do mandado de segurança]. Se efetivamente se consolidar uma alternativa de tratar de forma diferente os partidos que já foram criados nessa legislatura e aqueles que ainda estão em processo de criação, entendemos que isso é um atentado à Constituição, um casuísmo", afirmou.

A Folha apurou que Rollemberg articulou a manobra jurídica com Campos. A candidatura presidencial do governador pode ser afetada se Marina não conseguir viabilizar seu partido.

Governistas admitem que há no Planalto uma preocupação com o efeito Marina, que conquistou quase 20 milhões de votos em 2010 e forçou o segundo turno entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). A mesma lógica poderia beneficiar a candidatura de Campos.

"Comuniquei ao governador que faria isso, mas não foi uma orientação. A posição do partido já manifestada pelo governador publicamente é que devemos ter o mesmo tratamento para todos", afirmou o senador socialista.

O líder de bancada lembrou que o PSD, partido do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, foi criado na atual legislatura do Congresso e teve todos os seus direitos respeitados.

A regra, segundo o senador, tem que ser estendida a outras legendas que surgirem neste ano. "É mudar a regra com o jogo em andamento, para prejudicar uma possível candidatura à Presidência."

As críticas à aprovação do projeto têm o apoio da oposição, que também vê como uma manobra governista a articulação em torno do texto.

"É um projeto oportunista que visa simplesmente dar uma eleição confortável para a presidente Dilma, feito de caso pensado para essa eleição. Se querem discutir a sério as instituições políticas do Brasil vamos fazê-lo, mas não ficar agora tirando coelho da cartola para fazer mágica em um ano de eleição", disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Apoio

Senadores do PT e do PMDB, que defendem a aprovação do projeto, pediram uma rápida análise pelo Senado. Líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira (CE) disse que é "perfeitamente saudável" reduzir a quantidade de partidos que existem hoje no país.

"Foi aberto um precedente ao PSD quando ele foi criado, com fundo partidário e tempo de televisão. Naquele momento eu entendia que não devia ter sido aberto precedente, mas já que foi aberto, e houve a divisão de fundo e de tempo de TV, se achou por bem na Câmara apresentar um projeto fechando essa possibilidade de janelas", afirmou.

O líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), disse que a criação de novos partidos deve seguir uma regulamentação, sem ações que acelerem suas filiações.

"O Brasil vive o pluripartidarismo e isso nós apoiamos. O problema é que a partir da decisão do Supremo, na interpretação sobre fidelidade partidária, que para alguém sair de um partido e não perder mandato a alternativa é se filiar a um novo partido, gerou a escancarada criação de novos partidos", afirmou.

A aprovação do projeto na Câmara foi comandada pelo PT com o PMDB, partidos da presidente e de seu vice, Michel Temer. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral.

Mobilização Democrática

PPS e PMN querem formar uma nova força de oposição ao governo e ensaiam dar fôlego a eventual campanha de Campos.

O MD terá inicialmente 13 deputados federais, mas trabalha para atrair mais parlamentares. A estratégia é buscar especialmente nomes do PSD, antigos oposicionistas que embarcaram no projeto de Kassab --que já articula apoio a reeleição da presidente Dilma.

Com a criação do MD, abre-se um prazo de 30 dias para que os políticos mudem para o partido sem o risco de perder o mandato. No radar dos integrantes do MD está a possibilidade de o ex-governador José Serra deixar o PSDB para ingressar na nova sigla.

Advogados do PSD já avaliam a possibilidade de questionar na Justiça a saída de deputados.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nova lei aprofundará o desequilíbrio do poder - Celso Roma

É reconhecida a tradição do Congresso Nacional de engavetar projetos com o objetivo de reformar o sistema político do País. Desde a Constituição de 1988, já foram barradas centenas de propostas como, por exemplo, voto facultativo, sistema distrital, lista fechada de candidatos e financiamento público das campanhas eleitorais. Como as regras do jogo favorecem uns e prejudicam outros, os parlamentares raramente chegam ao acordo necessário para alterá-las.

Desperta atenção, portanto, a rápida e fácil passagem do projeto de lei para impedir que os parlamentares, ao trocarem de partido político após a eleição, transfiram os recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A rapidez com que os deputados aprovaram requerimento de urgência para o projeto se opõe à morosidade no andamento de outras propostas. O alto número de votos com que o texto-base do projeto foi aprovado em plenário contrasta com a falta de consenso sobre o assunto.

Afinal, a quem interessa aprovar o projeto? Que consequência a lei terá nas eleições de 2014? Que medida pode ser tomada para invalidá-la?

A lei atual facilitou a criação do PSD em 2011, que, ao atrair filiados do PSDB e do DEM com mandato e ao se mostrar disposto a ser cooptado com cargos em troca de apoio político, enfraqueceu a oposição.

A nova lei aprofundará o desequilíbrio de poder, em favor do governo. Se a fundação do partido Rede for inviável, Marina Silva pode desistir de disputar a eleição para presidente ou competir em situação politicamente desfavorável. Se daqui para frente for impraticável repetir a incorporação do PMN ao PPS, os partidos de oposição não terão atrativos para convidar outros partidos a fortalecerem seus quadros.

O caso provavelmente será levado à Justiça. Se confirmar a jurisprudência de garantir o pluralismo político, como fez em 2006 ao julgar a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal pode declarar inconstitucional a lei.

São bem-vindos projetos com a finalidade de aperfeiçoar o funcionamento das eleições e moralizar o comportamento dos partidos políticos. Este Projeto de Lei 4.470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), não é um deles.

É cientista politico e doutor pela USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma resposta democrática ao golpe do governo - Roberto Freire

Ao invés de trabalhar para destravar o pífio crescimento econômico do país, combater a inflação, enfrentar os gargalos de nossa infraestrutura ou recuperar a combalida indústria nacional, o governo do PT tem se esmerado em afrontar as instituições. Após os sucessivos ataques de representantes do governismo à imprensa independente, à Procuradoria Geral da República e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Poder Judiciário, o alvo neste momento é a oposição e, por tabela, o equilíbrio do jogo democrático. Liderados por PT e PMDB, os dois maiores partidos da base aliada, e contando com a chancela do Palácio do Planalto, os governistas fizeram de tudo para aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que restringe o acesso de novas legendas aos recursos distribuídos pelo Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Além de uma clara tentativa de violar a Constituição, que assegura a todos os cidadãos brasileiros o direito de livre associação partidária, trata-se de um golpe inaceitável na democracia. Na prática, o intuito do governo em mudar as regras eleitorais a pouco mais de um ano da sucessão presidencial é inviabilizar a existência de novos partidos que fortaleçam o campo oposicionista e ameacem o projeto de poder do PT. São os casos da Rede Sustentabilidade, legenda que a ex-ministra Marina Silva pretende criar, do Solidariedade, idealizado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, e da Mobilização Democrática, agremiação resultante da fusão entre o PPS e o PMN.

Como resposta à tentativa de golpe urdida pelo Planalto, PPS e PMN decidiram antecipar a união que vinha sendo discutida há alguns anos e somar forças para dar origem a uma nova legenda, ainda submetida à legislação atual, pois criada antes da aprovação do famigerado projeto de lei. Desde sua fundação, em 1992, oriundo do Partido Comunista Brasileiro, o PPS planejava constituir uma nova formação política no campo da esquerda democrática. Com a fusão, abre-se uma janela para que representantes de outros partidos, alguns dos quais integrantes da própria base do governo, migrem para a nova legenda e façam parte deste movimento de afirmação da democracia que se opõe ao modelo petista.

O mais estarrecedor é que os mesmos governistas que tentam impedir o surgimento de partidos de oposição receberam com entusiasmo, há alguns meses, a criação do PSD de Gilberto Kassab, hoje aliado da presidente Dilma. Fundado para aderir às hostes do governo e enfraquecer legendas oposicionistas, o PSD pôde se movimentar com tranquilidade para cumprir os trâmites legais previstos na legislação eleitoral e não foi incomodado pelo PT ou pelo Planalto em nenhum momento. Agora, o comportamento é rigorosamente antagônico, tendo mudado ao sabor dos interesses de ocasião e à margem dos verdadeiros anseios da sociedade brasileira. Não é extrapolando suas funções ou interferindo no Parlamento, muito menos com tentativas de acuar seus adversários, que a presidente da República e seu partido lograrão êxito eleitoral em 2014. Este é o momento de reafirmar que a democracia sempre prevalecerá, de forma soberana, ao casuísmo golpista defendido pelo PT.

Deputado federal por São Paulo e presidente do MD

Fonte: Brasil Econômico

Vai acabar no STF - Merval Pereira

O documento mais lido nos últimos dias no plenário da Câmara não tem sido nem o projeto de lei que limita a distribuição de tempo de televisão a novos partidos nem as emendas que estão sendo adicionadas a ele, mas o voto do ministro Dias Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que o Supremo Tribunal Federal concedeu ao PSD de Gilberto Kassab o direito de ter o tempo de propaganda oficial proporcional à sua bancada, assim como sua parte do Fundo Partidário.

O que os políticos contrários à medida aprovada agora pela maioria governista buscam é respaldo para outra ação no STF para derrubar a nova legislação, sob a alegação de que ela inviabiliza os partidos que forem criados após sua aprovação final.

Como relator da Adin, que foi aprovada apenas com o voto contrário de Joaquim Barbosa, Toffoli deu o sentido do voto da maioria baseado justamente na tese de que permitir a criação de nova legenda sem dar-lhe condições para sobreviver foge ao espírito da lei. Em seu voto, Toffoli afirmou que, quando se cria nova legenda, um deputado eleito por outro partido tem direito a migrar também os direitos análogos ao mandato.

"Na hipótese de criação de novo partido, a nova legenda leva a representatividade dos deputados federais que migraram para ela diretamente pelos partidos pelos quais haviam sido eleitos. Destaca-se que não se fala apenas em liberdade abstrata de criação", afirmou o ministro. O ministro disse também que, apesar de não haver lei específica, as regras relacionadas à migração de parlamentares para novos partidos devem ser semelhantes à fusão e à incorporação de partidos.

"Quando há fusão ou incorporação, leva o parlamentar aquela representatividade da época da eleição", ressaltou. "Impedir que o parlamentar fundador de novo partido leve consigo sua representatividade, para fins de divisão do tempo de rádio e TV, esbarra exatamente no princípio da livre criação de partidos. Haveria a liberdade de criação, mas com ônus enorme para quem exerce o mandato", argumentou Toffoli em seu voto.

A tese vitoriosa foi a de que, mesmo que jamais tenha disputado eleição, o novo partido teria de ter meios de subsistir até a próxima eleição e tempo de propaganda correspondente à bancada que formou - no caso do PSD, uma das maiores da Câmara, com 52 deputados. O tempo de propaganda migrou basicamente do DEM para o PSD, enfraquecendo um e fortalecendo o outro.

Em meio ao tiroteio no plenário da Câmara na noite de quarta-feira, aprovou-se emenda de autoria do deputado Ronaldo Caiado, do DEM, que é uma pequena forra ao PSD: atribui a maior parte do tempo que é dividido entre todos os partidos àquelas legendas que participaram da última eleição, o que deixa o PSD e o novo Mobilização Democrática, fruto da fusão PPS-PMN, com menos tempo. Mas não chega a causar grandes danos a eles, especialmente ao PSD, que já tem, como 3ª maior bancada, tempo de TV bastante expressivo.

Na verdade, a decisão do Supremo, além de estar em contradição com uma decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral que definiu que a votação recebida por um parlamentar pertence ao partido, e não ao candidato, pode significar a institucionalização da venda do tempo de TV, e esse perigo foi levantado por Barbosa no julgamento anterior.

Esse mercado eleitoral, já fartamente conhecido de todos, ganhou novas variantes de chantagem a partir do entendimento do STF, que a nova lei corrige. Se de repente um grupo de deputados está em dificuldades em um partido, pode ameaçar sair para criar outro, levando o tempo de TV. Ou um grupo pode derrubar o tempo de um candidato às vésperas da eleição.

Quando for rever o assunto, o que fatalmente ocorrerá, o STF terá de levar em conta todos esses fatores para balizar sua decisão, a fim de que a legislação defenda direitos dos fundadores de novas siglas sem estimular troca-troca só fisiológico. Mais uma vez uma questão político-partidária pode ser decidida na Justiça.

Tema polêmico na Ciência Política e no Direito Constitucional, a "judicialização da política" ou "politização da Justiça" são expressões correlatas que indicam os efeitos da expansão do Judiciário no processo decisório das democracias contemporâneas. Mas são os políticos que estão procurando o Judiciário para solucionar questões que não conseguem resolver.

Fonte: O Globo

A quem interessa - Eliane Cantanhêde

O projeto que restringe o financiamento e a participação de novos partidos na TV é um claro lance da campanha eleitoral, uma guerra do governo contra as oposições.

Ponto para o governo, que conseguiu aprová-lo na Câmara, mas é também um indicador de que a candidatura Dilma não está tranquila quanto à vitória e teme a multiplicação de adversários no primeiro turno.

Com as devidas ressalvas de que a pulverização partidária é danosa e de que a vitória do projeto foi expressiva --240 a 30--, a mudança peca num ponto vital: o da oportunidade, que resvala para o oportunismo e desaba num casuísmo.

Quem ganha com o projeto são PT e PMDB --logo Dilma--, e o PSD de Kassab, que existe graças à lei atual e trabalha pela nova, na maior cara de pau, tentando dificultar uma debandada de quadros para novas siglas.

E quem perde? A oposição. Principalmente Marina Silva, que sua a camisa para criar o seu partido, a Rede Sustentabilidade, e Eduardo Campos, que tem o PSB, mas sonha com o reforço do futuro MD (Mobilização Democrática), fusão do PPS de Roberto Freire com o PMN.

O texto, pois, é claramente visto como um ataque dilmista preventivo contra as candidaturas de Marina, que teve em torno de 20 milhões de votos em 2010, e de Eduardo Campos, que se arvora "o novo" de 2014, tentando comer o mingau governista e oposicionista pelas bordas.

Quem perde também é o candidato do principal partido de oposição, Aécio Neves, do PSDB. Por quê? Porque, quanto maior o número de partidos e candidatos inscritos, maior a chance de dar segundo turno. Tudo o que Dilma quer é vencer no primeiro. Tudo o que Aécio articula neste momento é chegar ao segundo.

O ministro Gilberto Carvalho criticou "a pressa para criar partido", mas o governo também não precisa se empenhar tanto para Marina não ter uma sigla e para Campos não ampliar seus apoios.

Ou será que precisa?

Fonte: Folha de S. Paulo

Os economistas que disputam 2014 - Maria Cristina Fernandes

Aécio Neves e Eduardo Campos formaram-se em economia na década da hiperinflação.

Aécio entrou para o curso de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio aos 19 anos. Transferiu-o para a PUC de Minas onde se formaria em 1984, aos 24 anos.

Eduardo Campos entrou para o curso de economia da Universidade Federal de Pernambuco em 1982, aos 16 anos e se formaria quatro anos depois.

Onde cortar para a conta fechar vai ficar para 2015

Aécio dividiu-se entre a faculdade e o governo do avô, eleito em Minas em 1982.

No último ano do curso, Campos presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Economia. O brasilianista Werner Baer percorria escolas brasileiras e oferecia bolsas de pós-graduação na Universidade de Illinois. Tentado, Eduardo optaria por ficar em Pernambuco para assessorar o avô.

Tivesse aceito, seria colega de outro economista brasileiro formado naquela atribulada década de 1980, Alexandre Tombini. Depois de concluir economia na Universidade de Brasília em 1984, Tombini foi levado por Baer no ano seguinte para Illinois de onde sairia PhD.

Quando os três economistas da mesma geração deixavam a universidade, Dilma Rousseff, outra economista, assumia a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Porto Alegre.

Daquela atribulada década de 1980 até hoje, dois momentos passaram à história como aqueles em que o adiamento de medidas econômicas pelo calendário eleitoral mais impacto tiveram sobre a política e a economia.

Os três economistas que devem se encontrar em 2014 assistiram àqueles momentos em postos distintos.

A história é conhecida. Em 1986 José Sarney via o Plano Cruzado vazar por todos os lados com o fracasso do congelamento. Seis dias depois da eleição que deu ao PMDB de Sarney 22 dos 23 governos estaduais e mais da metade das cadeiras da Câmara dos Deputados, veio o Plano Cruzado II, que liberou a inflação represada e afundou os anos finais do sarneísmo.

Aécio foi um dos 260 deputados eleitos na esteira do Plano Cruzado. No meio do mandato constituinte entraria como fundador no partido que até hoje tem no combate à inflação seu mais importante ativo eleitoral.

A mesma eleição levaria Miguel Arraes de volta ao governo do Estado e, com ele, o neto se tornaria chefe de gabinete. A crise aberta com o fracasso do Plano Cruzado faria sangrar o PMDB. Arraes deixaria o partido em direção ao PSB levando o neto.

O fracasso do Plano Cruzado II também precipitaria a candidatura de Leonel Brizola à Presidência na qual Dilma se engajaria, aproximando-se dos petistas gaúchos no segundo turno com o apoio a Luiz Inácio Lula da Silva.

Doze anos e muitos planos depois o Brasil mais uma vez via coincidirem calendário eleitoral e a premência de medidas econômicas impopulares.

Fernando Henrique Cardoso disputou a reeleição em 1998 com sinais evidentes de deterioração do Real. Seus efeitos só chegariam à população dois meses depois da reeleição quando o governo se decidiu pela desvalorização da moeda.

Naquele ano Aécio seria reeleito à Câmara dos Deputados com a maior votação nominal do país e, neste mandato, chegaria à Presidência da Casa.

Em 1998, depois de passar quatro anos em oposição a FHC e enfrentar o desgaste da operação capitaneada pelo neto na emissão de precatórios judiciais, Arraes perderia a reeleição.

Naquela eleição o PT conquistaria o governo gaúcho e convidaria a então doutoranda em economia na Unicamp, Dilma Rousseff, para a secretaria de Minas e Energia, cargo que exercia ao conhecer Lula.

Um economista que gere uma das maiores carteiras de investimento do país e não frequenta a Casa das Garças diz que desde a chegada do PT ao poder este é o momento que mais se assemelha àqueles vividos em 1986 e 1998.

Não vê como o que chama de desalinhamento de juros, câmbio e salários possa chegar até o fim deste governo sem cobrar um preço exageradamente alto em 2015.

Desta vez, a encruzilhada de calendário eleitoral e política monetária atingem mais definitivamente Aécio e Campos. Os dois contendores de Dilma distinguiram-se em suas reações ao Copom.

Talvez protegido pelo colchão de segurança de seu partido no mercado, Aécio classificou de "lamentável" os 0,25% do Copom, associando a alta à falta de compromisso da presidente com os pilares da economia estabelecidos no governo tucano.

Um economista foi contratado para encontrar-se semanalmente com Aécio. Ainda não se conhecem suas ideias de política econômica mas sabe-se que, no governo, o senador mineiro seria mais próximo dos pais do Real do que o candidato tucano que o antecedeu, José Serra.

Campos não goza das mesmas referências de seu provável adversário de 2014. Os encontros já havidos entre o governador e economistas da Casa das Garças foram negados por estes últimos. Talvez por isso precise ser mais claro sobre o que pensa.

Depois de tergiversar nos últimos tempos sobre o tema, o governador deu uma sinalização que não o distancia da atual condução ao dizer que um aumento na taxa básica de juros não seria um desastre.

"A política monetária tem que funcionar na direção de preservar uma conquista brasileira, que foi a contenção da inflação". A frase é de Campos, mas poderia ser de Dilma.

Se a política monetária for capaz de segurar a inflação, a presidente ganha tempo para não colocar a questão fiscal em jogo. Daqui até a eleição de 2014 a curiosidade dos investidores em saber onde e como os gastos públicos serão cortados aumentará tanto quanto a disposição dos postulantes em não se pronunciar sobre o tema.

Se o Copom continuar nessa toada os extraordinários 96,5% de reajustes salariais acima da inflação em 2012 (Dieese) podem não se repetir este ano. Mais difícil é conter a pressão de gastos públicos atrelados ao salário mínimo.

O contrato social em vigor prevê carga tributária elevada para financiar a expansão do consumo e dos investimentos, mas apenas o primeiro quesito foi alcançado. Não se espere que os candidatos economistas respondam se será possível fazê-lo sem revogar a lei que indexa o salário mínimo.

Fonte: Valor Econômico

Sinal exterior - Dora Kramer

O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab já decidiu: será candidato ao governo do Estado em 2014. Promete se empenhar para ganhar, mas não perde tempo com disfarces: vai concorrer para que seu eleitor não entenda a adesão à reeleição da presidente Dilma Rousseff como uma transmutação radical.

"Preciso mostrar que não virei petista", diz Kassab, oriundo das hostes malufistas, com passagem pelo DEM, fundador e presidente do PSD cuja doutrina, segundo apropria definição, não se alinha "à direita, à esquerda ou ao centro".

Mas, se evita a identificação com o PT para não afugentar seu eleitor tradicional, o ex-prefeito assegura que a aliança do PSD com Dilma está mais forte do que nunca.

Embora considere Eduardo Campos uma hipótese "em viés de alta", Kassab acha que a disputa mesmo será entre PT e PSDB. "Como os tucanos (leia-se Goaldo Alckmin e companhia) nos trataram muito mal em São Paulo e a presidente nos recebeu muito bem em Brasília, ficamos com ela."

Rejeita a interpretação de que a recusa de levar o PSD ao governo agora (Guilherme Afif é posto na categoria opção pessoal de Dilma) decorra de indecisão quanto a 2014.

O problema foi "mistura de timing". Kassab achou melhor o PSD não entrar no governo no momento em que a presidente mexia na equipe para assegurar alianças partidárias à reeleição. "Ficaria parecendo troca-troca." Já um ministério adiante, se houver segundo mandato, digamos que não esteja fora dos planos dele.

Gilberto Kassab não vê no apoio à reeleição contradição alguma com a decisão de se candidatar a governador teoricamente almejando o posto cobiçado pelo partido de Dilma

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Ao contrário. Sua disposição é, na prática, funcionar como linha auxiliar da candidatura à reeleição: "Em São Paulo a presidente terá três palanques, o meu, o do PMDB e o do PT". Se com isso ainda puder dificultar a vida de Alckmin na busca pela reeleição ao governo paulista, por que não?

Não bastassem as inúmeras demonstrações de seu pragmatismo - extremado, segundo alguns autores - o ex-prefeito deixa de lado as escaramuças com os tucanos e apresenta mais credenciais nesse quesito e anuncia alianças com o PSDB em eleições estaduais. De cabeça cita Paraná, Goiás e Pará como algumas já fechadas. Qual o critério? "A consolidação do PSD nos Estados. Ainda estamos nascendo."

Por falar no assunto, aproveitemos para saber de Kassab se não vê incoerência em ter-se valido de decisão judicial para obter acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral e agora ter-se empenhado em impedir novas legendas de conseguir o mesmo.

"De jeito nenhum. Primeiro porque fundamos o partido "no escuro", poderia não ter dado certo e, segundo, porque esse negócio de legenda de aluguel está uma vergonha: no dia seguinte (à vitória do PSD na justiça) tinha fila na minha porta atrás de consultoria para criar partido".

À vista. Virá em breve, talvez em maio, quando da posse da nova diretoria da Associação Comercial de São Paulo, a oficialização do convite a Guilherme Afif para o Ministério das Pequenas e Médias Empresas.

Pé na porta. Manifestação contrária à candidatura de Eduardo Campos feita dia desses pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é identificada como recado encomendado pelo governador de Pernambuco. Para manter espaço aberto para um recuo.

Indicado por Campos ao ministério, homem de sua confiança estrita, Bezerra não diria nada que contrariasse a orientação do governador sem correr o risco de arcar com dificuldades políticas intransponíveis em Pernambuco.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Rio de Janeiro - Sucessão confusa

Por Fernando Molica

RIO - O Mobilização Democrática (MD), partido nascido da fusão do PPS com o PMN, embolou o cenário da sucessão de Sérgio Cabral. A tendência da nova agremiação em apoiar Eduardo Campos (PSB) para a Presidência da República abre diversas possibilidades no Rio.

O ex-prefeito Cesar Maia tem insinuado sua candidatura ao governo e se apressa em se colocar como aliado preferencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pelo Planalto.

O PSDB, porém, não descarta ter candidato próprio: o técnico Bernardinho já foi sondado por Aécio.

Braços abertos

O MD abrirá os braços para Lindbergh Farias caso sua candidatura ao governo seja inviabilizada pelo PT. Aécio, por sua vez, torce para que o petista se mantenha na disputa. Seria sua chance de conseguir o apoio do velho amigo Sérgio Cabral.

Fusão engasgada

Enquanto isso, muita gente do PPS do Rio diz que ainda não engoliu a fusão. O diretório fluminense votou contra a criação do MD. Nesta quinta-feira, já havia filiados admitindo a possibilidade de procurar outro pouso partidário.

Fonte: Informe do Dia / O Dia (RJ)

Eduardo Campos ataca projeto petista

Governador reforça críticas ao projeto que impõe restrições a nova siglas, que tem o apoio velado do PT e PMDB

Gabriela López

SURUBIM (PE) - De olho na eleição de 2014 e na possibilidade de novos apoios, caso seja mesmo candidato a presidente, como vem sinalizando, o governador Eduardo Campos (PSB) reforçou ontem as críticas ao projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, que tem o apoio velado do PT e do PMDB - principais legendas da base da presidente Dilma Rousseff (PT). Após aprovação na Câmara na quarta-feira (17), a matéria - articulada por governistas do PT e PMDB - dominou o cenário político nacional. O PSB, o PSDB do senador Aécio Neves e a ex-senadora Marina Silva, que trabalha para criar sua própria legenda, a Rede Sustentabilidade, avaliam questionar a proposta na Justiça.

"A democracia pressupõe que as pessoas podem se organizar em partidos. No ano passado, o PSD, que se criou com a ajuda de muitos outros partidos, teve direitos. Eu sou favorável que se garanta, por exemplo, à Rede os mesmos direitos que foram dados ao PSD", observou Eduardo, em entrevista durante passagem por Surubim, no Agreste pernambucano, onde inaugurou obras e anunciou investimentos na convivência com a seca.

O governador demonstra simpatia pela sigla de Marina. A ex-senadora obteve 20% dos votos na eleição presidencial de 2010, empurrando a disputa para um segundo turno entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). O socialista chegou a mandar uma carta para Marina, na qual disse que gostaria de abrir um canal de diálogo.

Embora tenha se referido apenas à Rede, o interesse de Eduardo pela manutenção das regras atuais passa também pela possibilidade de firmar aliança com o Mobilização Democrática (MD), criado esta semana com a fusão do PPS e do PMN. Presidente da nova legenda, o deputado Roberto Freire já fez inúmeros acenos para o governador.

O projeto aprovado impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário se um deputado mudar de legenda. Falta aprovação no Senado.

Aliado de Eduardo, o deputado federal Raul Henry (PMDB) fez um pronunciamento contundente contra a matéria, durante a sessão que marcou a aprovação do texto na Câmara, quarta à noite. Na mesma linha dos argumentos de Eduardo, ele sugeriu "oportunismo" do PT em defender a matéria.

"Em uma democracia de verdade, existe a possibilidade de alternância de poder, que é o que o PT está querendo barrar, através do trator em cima do partido de Marina Silva", disparou Henry. Para ele, a legenda da presidente Dilma está querendo "mudar as regras do jogo no meio do jogo".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Mudando de assunto - Luiz Carlos Mendonça de Barros

A recuperação do G7 ocorreu ou não? Sim, mas está seguindo um roteiro diferente do previsto

No encontro de hoje, volto minha atenção para o cenário econômico internacional, deixando de lado as mazelas da economia brasileira neste início de outono.

O ambiente internacional continua dominado pela insegurança dos investidores em relação ao futuro e --reflexo disso-- pela ocorrência de flutuações violentas de preços em mercados importantes.

Dou alguns exemplos recentes: entre janeiro e abril deste ano, o preço do ouro caiu mais de 17%, o índice Nikkei, da Bolsa de Valores de Tóquio, valorizou-se em quase 13% e a moeda japonesa perdeu mais de 15% de seu valor.

Como reflexo desses movimentos, tivemos uma nova corrida aos títulos de juros de qualidade nas economias mais importantes do mundo. Um exemplo dessa busca por maior segurança ocorreu nos Estados Unidos, com os juros dos títulos de dez anos do governo recuando de 2,20% ao ano para 1,70%.

Na Europa, mesmo os países que se encontram no olho do furacão da crise do euro têm colocado junto a investidores seus títulos de dívida a taxas cadentes e muito abaixo das que prevaleceram ao longo do ano passado.

Compondo esse quadro de aversão ao risco, as Bolsas de Valores do mundo emergente têm amargado um período de queda das cotações e fuga de investidores. O índice Bovespa já caiu mais de 12% nestes primeiros quatro meses do ano.

A pergunta que se coloca nesta altura é a seguinte: e a recuperação tão falada --inclusive por mim neste espaço da Folha-- das economias do chamado G7, com a redução dos riscos sistêmicos dos mercados, ocorreu ou não? Minha resposta é um sonoro SIM, mas com uma qualificação: ela está ocorrendo embora seguindo um roteiro diferente do inicialmente previsto.

Nos EUA, a recuperação se consolida, mas a uma velocidade bem mais baixa do que a estimada anteriormente, em razão da redução do deficit fiscal aprovada pelo Congresso no ano passado. Chamado de sequestro de receitas fiscais, ele está obrigando o governo Obama a diminuir compulsoriamente suas despesas e, com isso, reduzir o deficit fiscal em cerca de 2% do PIB neste ano.

Com isso, os EUA estão fortalecendo sua situação econômica futura, à custa de uma redução pequena do crescimento econômico atual. Uma combinação virtuosa e de difícil implantação em uma democracia de massas nos dias de hoje.

Essa combinação de crescimento menor com ajuste fiscal de longo prazo está permitindo que o Fed --o banco central americano-- mantenha por mais tempo sua política de expansão monetária, financiando de certa forma o ajuste fiscal de longo prazo que está ocorrendo.

Como essa compreensão do complexo cenário americano é de difícil entendimento, nos mercados prevalece a impressão de que a recuperação da maior economia do mundo é frágil, abrindo espaço para as especulações com a incerteza do futuro.

O outro polo importante da recuperação da economia global --a China-- também tem sofrido com as análises superficiais dos mercados financeiros. O novo gigante da economia asiática vem passando também por um ajuste estrutural de longo prazo ao transformar o crescimento do consumo interno na grande força --junto com o investimento na infraestrutura econômica do país-- de seu crescimento econômico. A meta dos novos governantes é dobrar, até 2020, a renda média per capita da população e, com isso, alavancar o consumo.

Se isso acontecer, a China exportadora de produtos industriais baratos vai definitivamente deixar de existir, como ocorreu com outros países asiáticos no passado, e em seu lugar vamos ter o maior mercado consumidor do globo.

Mas nos últimos meses essa transição de modelo tem sido responsável por dados econômicos mais fracos e usada como argumento para questionar a recuperação econômica no país de Mao.

Finalmente, na Europa a recuperação econômica ainda não apareceu no horizonte, fazendo do Velho Continente o elemento mais importante na saída da crise econômica iniciada em 2008.

O modelo de um ajuste fiscal violento, sem a ajuda de uma expansão monetária agressiva como a perseguida pelo Fed nos Estados Unidos, está por trás do atraso europeu.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 70, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Fonte: Folha de S. Paulo