quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Opinião do dia – Arnaldo Jordy

Estes dados apresentados pelo PT não têm procedência nenhuma. É apenas parte da retórica marqueteira para tentar encobrir a verdade. É um ato de desespero. O ex-presidente da República está sendo acusado pelo Ministério Público, pelo procurador Geral da República que não foi nomeado pela oposição. Ele e a presidente afastada são alvos de uma delação que não foi feita pelos oposicionistas a seu partido. É fruto da colaboração premiada do ex-líder do governo do PT, Delcídio do Amaral.

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Arnaldo Jordy é deputado federal (PA) e vice-líder do PPS na Câmara, sobre o lançamento da Cartilha do PT

Julgamento vai durar sete dias

• Dilma irá ao Senado para se defender e, segundo Cardozo, responderá a perguntas

Calendário desagradou ao Planalto, que planejava viagem de Temer para o dia 31, já como presidente efetivo

Afastada da Presidência desde maio, Dilma Rousseff decidiu ir ao Senado para fazer sua defesa no julgamento final do processo do impeachment. O ex-ministro José Eduardo Cardozo, defensor da petista, disse que ela responderá a perguntas, apesar de ter o direito de não fazê-lo. Pelo rito definido ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com líderes do Senado, o julgamento vai durar até sete dias. O cronograma prevê o início para a próxima quinta-feira e a votação final para a madrugada do dia 31. Dilma falará no dia 29 e poderá ser interrogada pelos senadores, pelos juristas da acusação e por sua defesa. O calendário não agradou ao Palácio do Planalto, porque dificulta a primeira viagem internacional de Michel Temer, a partir do dia 31, como presidente efetivo para encontro com investidores na China.

A última trincheira de Dilma

• Presidente afastada fará sua defesa no Senado; julgamento começa dia 25 e pode durar 7 dias

Cristiane Jungblut - O Globo

-BRASÍLIA- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e os líderes no Senado sacramentaram ontem as regras para o julgamento final da presidente afastada, Dilma Rousseff, que poderá durar até sete dias. Presidente do processo de impeachment, o ministro foi convencido pelos senadores a realizar sessões no fim de semana, caso seja necessário. Dilma decidiu que irá se defender pessoalmente no plenário do Senado e, inclusive, responder a perguntas, embora tenha o direito de ficar calada.

O cronograma prevê o início do julgamento na próxima quinta-feira, mas a votação final só deverá ocorrer na madrugada do dia 31. Pelo calendário definido, Dilma irá ao Senado no dia 29, para se defender pessoalmente. O acordo é só interromper o julgamento depois de ouvidas todas as testemunhas, duas de acusação e seis de defesa. Dilma falará por 30 minutos, mas poderá ter seu tempo prorrogado a critério de Lewandowski.

Dilma poderá ser interrogada pelos senadores, pela acusação e pela defesa. Cada um terá cinco minutos para fazer suas perguntas. Mas a petista não é obrigada a respondê-las. O advogado da presidente afastada, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse ao GLOBO, no entanto, que o objetivo da presidente é responder aos questionamentos. Por isso, a expectativa é que todo o dia 29 seja ocupado pela presença de Dilma. Os aliados petistas comemoraram sua decisão de comparecer.

— A presidente Dilma comparecerá e vai responder às perguntas, e, portanto, podem ter absolutamente clareza de que ela atenderá àquilo que for solicitado. A presidente nunca teve receio, não tem e não terá receio dos efeitos de qualquer situação porque ela tem sua consciência absolutamente tranquila — disse Cardozo, que conversou com Dilma ontem.

Presidente enfrentará senadores
A decisão do comparecimento de Dilma foi comunicada aos líderes partidários durante o encontro de Lewandowski com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A petista vinha sendo aconselhada pelo próprio Cardozo e por Renan a comparecer e deixar sua marca histórica. Inicialmente, Dilma queria apenas fazer um pronunciamento e sair. Mas, depois, incomodada com a versão de que teme o confronto, avisou que responderá a todas as perguntas.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disse que ninguém será “inábil” ao fazer perguntas a Dilma. Nos bastidores, a preocupação é não torná-la vítima no processo, embora não acreditem em reversão do placar favorável ao impeachment.

— Espero que ela tenha humildade de se curvar e que reconheça seus erros — disse Caiado, acrescentando: — Tivemos algumas oposições ao trabalho no final de semana, mas não poderíamos interromper os trabalhos antes de esgotar o depoimento das testemunhas.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que Dilma vai legitimar o processo:

— A vinda dela é um erro. Ela vai legitimar o processo que chama de golpe.

Já o líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), que sempre foi defensor da presença de Dilma, elogiou a decisão.

— Ela vem e vai se sair muito bem. É o momento em que o país vai parar — disse Lindbergh.

José Eduardo Cardozo reclamou da decisão de ouvir testemunhas no fim de semana e reforçou que os aliados de Dilma farão perguntas a todos, alongando o processo. A presidente falará após a oitiva das testemunhas.

— Vamos trabalhar até esgotarmos a oitiva das testemunhas. E ingressaremos, se for necessário, na madrugada de sexta para sábado porque as testemunhas serão isoladas umas das outras e estarão num quarto de hotel à disposição — explicou Lewandowski.

Segundo participantes do encontro, essa questão foi a que mais debate gerou. Inicialmente, o presidente do Supremo queria interromper o julgamento na sexta-feira, mas foi convencido por líderes a estender a sessão se necessário.

Renan sempre defendeu os trabalhos no fim de semana e articulou com os líderes a proposta apresentada e acatada por Lewandowski.

— Tenho estimativa muito otimista. Acho que, se houver dedicação, como esperamos que haja, poderemos ter essa decisão na madrugada de segundafeira ou, no mais tardar, na manhã de terça-feira — disse Renan, que errou todas as previsões anteriores sobre tempo de duração das sessões.

Antes de ouvir as testemunhas, Lewandowski resolverá as questões de ordem dos senadores, logo no início do julgamento, marcado para as 9h do dia 25 de agosto. Como na fase de pronúncia, no último dia 9, no dia 25 será feita uma pausa das 13h às 14h e depois, das 18h às 19h.

— E continuaremos até o momento em que for necessário para iniciarmos a oitiva das testemunhas — disse o presidente do Supremo.

Encerrada a fase com a presidente Dilma, falarão os juristas autores do pedido de impeachment e a defesa. Só então começarão os debates, com os 81 senadores podendo falar por até dez minutos cada. A expectativa é que os senadores passem toda a terça-feira, dia 30, nos discursos, levando a votação para o dia 31.

Para aprovar o impeachment em definitivo, são necessários 54 votos dos 81 senadores. A votação será por painel eletrônico. O processo de impeachment passa por três grandes votações no Senado: a admissibilidade (abertura), que aconteceu dia 12 de maio; o chamado juízo de pronúncia, que ocorreu nos dias 9 e 10 deste mês; e o julgamento final, que começará dia 25.

Dilma está afastada do cargo desde 12 de maio. O prazo máximo de afastamento é de 180 dias.

A previsão é que o julgamento acabe na madrugada do dia 31, devido ao número de senadores dispostos a falar e à quantidade de testemunhas arroladas. Os aliados de Dilma calculam que cerca de 40 senadores farão perguntas às oito testemunhas, o que daria 2,6 dias no total.

— Não há prazo para término — disse o presidente do STF.

Para agilizar o julgamento, a acusação desistiu de uma das três testemunhas arroladas na semana passada: Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de Controle Externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU).

Já a defesa arrolou seis testemunhas, com destaque para o ex-ministro Nelson Barbosa e o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Réquiem

- O Globo

QUANDO COMEÇARAM a circular notícias sobre uma mensagem da presidente afastada ao povo brasileiro, antes do julgamento final do impeachment, houve quem a comparasse à “carta” apresenta por Lula à sociedade, na campanha de 2002, em que se comprometia a respeitar contratos e as bases da política econômica de FH.

MAS A tal carta de Dilma, lida anteontem por ela para repórteres, sem permitir perguntas — medo de quê? —, não pode ser comparada àquela, de fato um marco na primeira eleição de Lula.

ESTA FOI mais do mesmo: a denúncia do “golpe”, inverossímil, e a bandeira, de que nem o PT acredita, das eleições antecipadas, inexequíveis segundo a Constituição, a partir de um plebiscito sonhático.

MAS O pior foi a coincidência da leitura com o anúncio da abertura de inquérito no Supremo para investigá-la e Lula, sobre tentativa de obstrução da Justiça. Restou um clima de despedida.

Calendário do julgamento desagrada ao Palácio do Planalto

• Temer receia que prazo acertado possa ameaçar sua viagem à China

Simone Iglesias, Eduardo Barretto - O Globo

-BRASÍLIA- O Palácio do Planalto não gostou do calendário de votação do julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff. O cronograma prevê que a votação final do impeachment ocorra no dia 30 ou 31. O problema, na avaliação do governo, é a possibilidade de a sessão do dia 31 se estender até tarde da noite, dificultando o calendário da primeira viagem internacional de Michel Temer como presidente efetivo.

O governo prevê que Temer viajará no dia 31 para Xangai, na China, onde participará de um seminário com investidores e empresários, marcado para 2 de setembro. Os aliados de Temer acham que pode não haver tempo suficiente, entre a provável condenação de Dilma e o embarque, para que ele faça um pronunciamento ou uma declaração à população, já como presidente efetivo.

Outra preocupação que aflige aliados de Temer é que também não haja tempo para a foto oficial, que deverá substituir as de Dilma ainda nas paredes do Palácio do Planalto e demais órgãos públicos federais.

Pare evitar contratempos e acelerar o calendário, o Planalto está atuando para ganhar ao menos um dia. Tenta garantir que a votação no plenário do Senado ocorra até o dia 30.

Mesmo com a flexibilização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que passou a aceitar a ideia de continuar o julgamento no fim de semana, Temer está apreensivo: ele não pretende ir para a China enquanto não houver sua oficialização no cargo.

Convite do embaixador chinês
No último dia 11, o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, foi ao Planalto e convidou Temer para um encontro bilateral. Temer também participará na China da Cúpula do G-20, em 4 e 5 de setembro, na cidade de Hangzhou.

Líderes aliados de Temer se surpreenderam com a reação do Palácio do Planalto ao calendário acertado com o presidente do STF. Argumentaram que conseguiram adiantar o que era possível; inclusive convenceram Lewandowski a trabalhar no final de semana.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o calendário ficou como havia sido acertado.

— No nosso entendimento, ficou exatamente dentro do acordado com o presidente do Supremo — disse Caiado.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), também não foi informado de reclamações do Planalto. Nos bastidores, alguns líderes avaliam que não há problema em Temer viajar como interino.

Para agilizar os trabalhos, a acusação poderá desistir de mais uma testemunha antes de começar a fase de oitivas. O número de testemunhas já baixou de três para duas. Agora, os tucanos sugerem manter apenas uma: o procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Julio Marcelo.

Perguntas e respostas

Mesmo sofrendo o impeachment, Dilma terá direitos de ex-presidente?

– Sim. A análise preliminar da Casa Civil é que ela terá direitos de ex-presidente pois terminou seu primeiro mandato. Logo, a partir de 2015, mesmo que não tivesse sido reeleita, já teria todas as condições de um ex-presidente.

Mesmo sofrendo o impeachment, Dilma terá direitos de ex-presidente?

– Sim. A análise preliminar da Casa Civil é que ela terá direitos de ex-presidente pois terminou seu primeiro mandato. Logo, a partir de 2015, mesmo que não tivesse sido reeleita, já teria todas as condições de um ex-presidente.

– Por que um ex-presidente tem esses direitos?

– Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os direitos se justificam porque o ex-presidente é uma figura permanentemente associada ao governo e ao Estado. E também há interesse público na proteção de alguém que ocupou o maior cargo da administração pública nacional. Além disso, alega-se que essa proteção é uma garantia ao presidente de que ele poderá tomar decisões livremente, sem pressões.

Conheça o rito do julgamento final do impeachment

• Sessão começará na quinta-feira, 25; Dilma deve ser ouvida na segunda-feira,

Isadora Peron Isabela Bonfim - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O julgamento final do impeachment está marcado para começar na quinta-feira, dia 25. A previsão é que a presidente afastada Dilma Rousseff vá ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Veja o rito completo (as datas podem ser alteradas a depender do ritmo das sessões):

25/08 - quinta-feira
A sessão está marcada para começar às 9h. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto. Nesta primeira fase, serão apresentadas as questões de ordem. Senadores, acusação e defesa terão 5 minutos para falar. Cabe a Lewandowski decidir sobre os pontos levantados.

Em seguida, haverá a inquirição de testemunhas.

26/08 – sexta-feira
Continua a inquirição de testemunhas. Primeiro, serão ouvidas as duas de acusação. Em seguida, serão ouvidas as seis apresentadas pela defesa. Os 81 senadores poderão se inscrever para questionar as testemunhas. Entre perguntas, respostas, réplicas e tréplicas, cada inquirição poderá levar até 12 minutos.

27 e 28/08 – sábado e domingo
Se a oitiva das testemunhas não terminar na sexta, haverá sessões no fim de semana para concluir essa etapa.

29/08 - segunda-feira
Dilma está notificada para comparecer ao Senado e apresentar a sua defesa às 9h. Ela terá 30 minutos para falar, mas esse tempo poderá ser prorrogado.

Lewandowski, os 81 senadores, acusação e defesa podem fazer perguntas à petista, que têm o direito de ficar calada. O tempo das perguntas é de cinco minutos.
Encerrada essa etapa, acusação e defesa terão 1h30 cada uma para se manifestar.

30/08 – terça-feira
Cada senador terá 10 minutos para se manifestar na tribuna. Em seguida, o presidente do STF fará um relatório resumido dos argumentos da acusação e da defesa.

Começará, então, o encaminhamento para a votação. Nesta fase, dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários terão 5 minutos cada um para se manifestar.

Não haverá orientação dos líderes das bancadas para a votação.

Ao votar, os senadores irão responder à seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes da responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenado à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?”.

A votação será aberta, nominal e realizada através do painel eletrônico.

Para o afastamento definitivo da presidente, são necessários 54 votos.

A tucano, presidente em exercío reitera que não é candidato

• Após atritos com principal partido aliado, Temer diz ao senador José Aníbal que objetivo é fazer um bom governo e unir forças para melhorar as contas

Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer afirmou em encontro com o senador José Aníbal (PSDB-SP) que o objetivo do governo é consertar as contas públicas. Na reunião realizada no Palácio do Planalto na noite de terça-feira, 16, Temer afirmou mais uma vez que não é candidato à reeleição em 2018 e disse que só deseja fazer um bom governo. O encontro foi uma espécie de “prévia” do jantar que o peemedebista ofereceu a tucanos na noite desta quarta-feira, 17, no Palácio do Jaburu.

Aníbal tem vocalizado críticas dos tucanos às concessões feitas pelo governo interino no ajuste fiscal. Recentemente, em discurso da tribuna do Senado, o senador – suplente do chanceler José Serra – defendeu que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, seja inflexível e evite novas “bondades”, como os reajustes aprovados no Congresso – com o aval do Planalto – para o Judiciário, o Tribunal de Contas e os Ministérios Públicos nos Estados, além das concessões feitas na renegociação das dívidas com os Estados.

Ao Estado, Moreira Franco, secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), um dos mais próximos conselheiros de Temer, rebateu críticas dos tucanos a Meirelles. Segundo ele, não é “recomendável transformar o ministro da economia em vítima de manipulação eleitoral”.

As declarações de Aníbal causaram desconforto no governo, levando o Planalto e o próprio Temer a agir.

Reservadamente, integrantes do PSDB desconfiam que a falta de austeridade fiscal, com as concessões, seja um indicativo de que Temer ou mesmo o ministro da Fazenda podem ser candidatos a presidente da República daqui a dois anos. Apesar das cobranças por um maior rigor fiscal, as bancadas tucanas na Câmara e no Senado respaldaram as “bondades” do governo.

Na conversa, conforme relatos, Aníbal disse a Temer que há uma pressão de corporações por concessões em propostas que integram o ajuste fiscal, num momento em que o País conta com um grande contingente de desempregados. Temer reconheceu que o importante é somar forças para melhorar as contas e que tem todo o interesse em fazer uma boa gestão. A conversa não chegou a abordar a atuação de Meirelles na Fazenda. O encontro, segundo apurou o Estado, se deu em clima de cordialidade.

Em reunião com tucanos, Temer promete agenda 'ousada e corajosa'

Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a demonstração de uma certa desconfiança com os rumos que o presidente interino, Michel Temer, poderia dar ao seu governo passado o impeachment de Dilma Rousseff, a cúpula do PSDB foi tranquilizada pelo peemedebista nesta quarta (17).

De acordo com o presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), Temer assegurou que apresentará uma agenda "ousada e corajosa" assim que for efetivado no cargo. Em um jantar realizado nesta noite no Palácio do Jaburu, Temer conversou também com o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o líder da sigla na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), e o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

"O presidente não tem a possibilidade de errar de agora em diante. Nós apresentamos a ele os mesmos temas que já tínhamos apresentado, de reformas estruturais no País. O que nós ouvimos do presidente Michel e de alguns dos seus principais assessores, é que ele tem absoluta disposição de inaugurar na semana que vem um tempo novo em seu governo, onde a agenda de reformas seja clara e o governo como um todo, não apenas o PSDB ou alguns dos aliados, lute por ela. Uma agenda que vai recuperar o País", afirmou Aécio após o encontro.

Além dos parlamentares, participaram também do encontro o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Uma das principais reclamações dos tucanos até agora era a visão de que, principalmente a área econômica do governo, estaria sucumbindo a uma pauta "eleitoral", com o maior sintoma disso demonstrado nas concessões que Temer tem feito a determinadas categorias em detrimento do ajuste fiscal.

Sobre o assunto, Aécio afirmou que a sigla "compreende que a interinidade traz certos limites ao governo" mas repetiu que os sinais não podem ser ambíguos. "Os sinais não podem ser ambíguos, tem que ser claros no sentido das reformas e para isso ele contará com o apoio, a lealdade e o entusiasmo do PSDB", disse.

Uma das reformas que deverá ser apresentada por Temer é a da Previdência. Segundo Aécio, Temer pretende apresentá-la ao Congresso nas próximas semanas. "Ele está tendo oportunidade única e eu acredito que tudo o que ele nos disse hoje, ele tem condições, com nosso apoio e da sociedade, de colocar em prática. O governo deve ter compromisso com a História, não com novas eleições", reiterou.

Questionado sobre se Temer falou sobre a reforma ministerial que pretende fazer ainda em setembro, Aécio afirmou que ele "não tocou nesse assunto". "É natural que, após o impeachment, ele se sinta muito confortável para trabalhar numa agenda que iniba os gastos públicos, que reorganize o estado, que qualifique os gastos públicos e que o Brasil precisa de reformas e que não serão feitas com facilidades, mas terão o apoio daqueles que querem que o Brasil saia do abismo no qual o governo do PT nos mergulhou", disse.

Impeachment
Ainda de acordo com Aécio, Temer fará um pronunciamento à nação assim que o Senado confirmar a saída definitiva da presidente afastada, Dilma Rousseff. Isso deve acontecer entre os dias 30 e 31 de agosto. Apesar de ter ficado insatisfeito com o calendário, Temer não pediu a antecipação do final do julgamento aos tucanos, segundo informou Aécio.

"Ele está absolutamente tranquilo sobre isso e nós também. Nós estamos começando o jogo no segundo tempo, não temos tempo a perder. Ele nos tranquilizou hoje e nos deu garantia que, aqueles temas que foram colocados pelo PSDB e são demandas da sociedade, as reformas estruturais, estarão, inclusive, num pronunciamento que ele fará à Nação logo após ser confirmado definitivamente como presidente", disse.

Dilma decide ir ao Senado para fazer sua defesa contra impeachment

Natuza Nery – Folha de S. Paulo

A presidente afastada, Dilma Rousseff, fará pessoalmente sua defesa no julgamento do Senado no dia 29 de agosto.

Na manhã desta quarta-feira (17), Dilma procurou aFolha para comunicar sua decisão.

"Será a manifestação de uma presidente que irá ao Senado e que está sendo julgada por um processo de impeachment sem crime de responsabilidade", disse a presidente por telefone.

Questionada se não temia atitudes agressivas por parte de alguns senadores, respondeu: "Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia".

Dilma ficou particularmente incomodada com avaliações veiculadas na imprensa de que ela poderia não ir ao Senado por temer perguntas de seus oponentes e possíveis ataques no plenário do Senado. Essas avaliações levavam em conta o fato de sua ida prever, além de discurso, perguntas por parte de seus julgadores.

"Se eles quiserem que o Brasil veja um show do tipo de 17 de abril (data da votação do processo de impeachment na Câmara)...", disse, deixando implícita a conclusão da frase.

A coluna Painel, da Folha, publicou nesta quarta que Dilma Rousseff dava sinais de que estaria disposta a fazer pessoalmente sua defesa no julgamento final do impeachment.

No PT, os incentivadores de seu comparecimento ao Senado diziam que a petista "cresce na adversidade", lembrando que ela, quando ministra, "destruiu" o oposicionista José Agripino ao ser por ele confrontada em uma sessão.

Será a primeira vez que Dilma irá ao Congresso para se defender no processo que pede o seu afastamento.

Temer retoma diálogo com PSDB

Por Bruno Peres, Thiago Resende e Vandson Lima - Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto busca desfazer ruídos na relação com o PSDB e espera afinar o entendimento entre governo e tucanos quanto à condução das propostas de ajuste fiscal sob a figura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A estratégia ocorre em meio à desconfiança do PSDB quanto às pretensões eleitorais não só de Meirelles mas do próprio presidente interino, Michel Temer, que nega publicamente a intenção de concorrer à reeleição.

O esforço de Michel Temer para manter firme a aliança com o PSDB inclui um jantar oferecido ontem a convidados do partido no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. O encontro foi precedido de uma reunião em separado do presidente interino com o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB.

Ontem o senador tucano classificou o encontro como "natural" e disse que não se nega um convite de presidente para conversar e "afinar as coisas".

Aécio afirmou que as críticas do partido à condução do ajuste fiscal são "alertas" que devem ser entendidos como "extraordinária contribuição" às medidas propostas pelo governo para que sejam cumpridas, segundo disse, "expectativas" criadas a partir do afastamento de Dilma Rousseff do poder.

O senador disse ainda que a partir da confirmação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, Temer terá "melhores condições" de liderar reformas de que o país necessita.

O tucano disse que cabe ao presidente da República "comandar o seu time", inclusive o ministro da Fazenda. Meirelles é apontado como um nome a concorrer à sucessão presidencial, inclusive pelos quadros do PMDB - atualmente o ministro está filiado ao PSD, do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.

O Palácio do Planalto se preocupou quando, logo após duro discurso do senador José Aníbal (PSDB-SP) contra a condução do ajuste fiscal em curso, Aécio disse que havia uma "perda de tempo precioso" no combate à crise. Aécio fez referência a recuos do governo em propostas do ajuste fiscal para evitar se indispor com categorias do funcionalismo público.

Já a reação mais dura do Palácio do Planalto às críticas originadas no PSDB coube ao secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, próximo a Temer, ao afirmar que Meirelles é vítima de "manipulação eleitoral" que visa enfraquecê-lo, inviabilizando eventual candidatura futura nas eleições de 2018.

Bumlai depõe à PF e confirma ligação de Marisa com sítio

• Amigo de Lula diz que ela queria ‘construtora de verdade’ na obra

Cleide Carvalho - O Globo

-SÃO PAULO- O pecuarista José Carlos Bumlai afirmou ontem em depoimento à Polícia Federal, em São Paulo, que sua ajuda nas obras do sítio de Atibaia foi pedida por Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e encerrada com um telefonema de Aurélio Pimentel, segurança da então primeira-dama. Segundo Bumlai, Pimentel lhe disse que dona Marisa estava irritada com a lentidão da obra e queria que os serviços fossem feitos por uma “construtora de verdade”.

Bumlai disse que o pedido para que ajudasse na obra do sítio partiu da própria Marisa, em 2010, conforme antecipou O GLOBO em sua edição de ontem. De acordo com Bumlai, dona Marisa queria que as obras ficassem prontas rapidamente para que o sítio pudesse abrigar parte da mudança do casal de Brasília para São Paulo, ao fim do mandato presidencial. Ele disse aos delegados que não foi informado sobre quem passaria a comandar a reforma.

O depoimento durou menos de uma hora. Ao sair da Polícia Federal, Bumlai se mostrou cansado e abatido. Por determinação do juiz Sérgio Moro, ele deve retornar à prisão dia 23, após cinco meses em prisão domiciliar devido ao tratamento de um câncer na bexiga. A defesa impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar mudar a decisão.

Segundo as investigações, a obra de ampliação da casa e reforma da piscina foi feita por funcionários da Odebrecht, que chegaram a trabalhar uniformizados. A OAS se encarregou de parte dos serviços, como a contenção da represa e a reforma da cozinha, que tinha infiltrações, instalando móveis planejados. Em depoimento de delação premiada, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também deve confirmar que fez os serviços pela amizade que tinha com Lula. Os serviços da OAS foram feitos após o petista ter deixado a Presidência.

Depoimento de segurança
Em março, o segurança Aurélio Pimentel disse em depoimento à Polícia Federal que dona Marisa lhe pediu para acompanhar as obras do sítio, onde seriam guardados presentes que Lula recebeu nos dois mandatos. Assim como Bumlai, o segurança também afirmou que soube apenas que o sítio pertencia a Fernando Bittar, amigo da família.

Recibos relativos a gastos na obra do sítio foram apreendidos pela Polícia Federal no apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo. Também foi apreendida a nota fiscal da compra de uma porta de madeira de correr, que foi entregue em Atibaia. Para a Polícia Federal, Bumlai disse que pagou do próprio bolso cerca de R$ 38 mil na reforma do sítio.

Dona Marisa não compareceu para depor na Polícia Federal sobre o sítio, na última terça-feira. Os advogados reuniram a imprensa para explicar que ela nada mais fez do que exercer um direito garantido Os advogados afirmam que a investigação já deveria ter sido encerrada, pois Jonas Suassuna e Fernando Bittar já comprovaram ser donos da propriedade.

Em nota enviada ontem à imprensa, os advogados da família Lula afirmaram que a Lava-Jato não pode ter dúvidas sobre a propriedade do sítio, pois os seus donos comprovaram pagamentos pela manutenção e reformas feitas no local. Reafirmou que Lula é amigo da família Bittar há 40 anos e que, a convite, frequentou o local a partir de 2011.

Ajuda companheira: Cartilha poliglota do PT defende Lula

• Texto em quatro idiomas diz que há violação de direitos

- O Globo

SÃO PAULO - O PT lançou ontem uma cartilha em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disponível em quatro idiomas, são cinco mil exemplares impressos, dos quais mil serão enviados a jornais do exterior. O documento lista onze direitos de Lula que teriam sido violados nos últimos dois anos, entre eles o de ir e vir, relembrando a condução coercitiva do ex-presidente para depoimento à Polícia Federal em 4 de março deste ano, durante a deflagração da Operação Aletheia, 24ª fase da Lava-Jato.

Além do português, o documento foi impresso em inglês, francês e espanhol para ser enviado à imprensa estrangeira. Em julho, os advogados do ex-presidente já haviam apresentado uma petição na Organização das Nações Unidas (ONU) alegando violação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, além de abuso de poder do juiz Sérgio Moro, que preside os processos sobre Lula.

Um advogado australiano foi contratado especialmente para escrever o pedido. Na cartilha, Moro é citado seis vezes. Em uma delas, é acusado de ter divulgado ilegalmente conversas telefônicas do ex-presidente, interceptadas durante as investigações.

“Na ausência de provas, evidências ou testemunhos confiáveis, os algozes de Lula submetem o ex-presidente a uma série de constrangimentos e arbitrariedades, que violam não apenas suas garantias, mas os princípios do estado democrático de direito, ameaçando toda a sociedade”, afirma o documento, intitulado “A caçada judicial ao ex-presidente Lula”. Além dos direitos do petista que teriam sido violados, a cartilha lista todas as ações tomadas pelos investigadores em relação ao ex-presidente, entre elas a quebra do sigilo fiscal e bancário de Lula, do Instituto Lula, da LILS Palestras e de mais 12 pessoas e 38 empresas de pessoas ligadas a ele.

De acordo com o documento, as investigações não encontraram nada capaz de associar Lula aos desvios realizados na Petrobras e investigados na Lava-Jato ou a qualquer outra ilegalidade. A cartilha ainda afirma que nem mesmo os acusados na Lava-Jato que firmaram acordos de colaboração com os investigadores apontaram a participação direta ou indireta de Lula. “E isso é terrivelmente frustrante para os caçadores do ex-presidente”, conclui o documento.

TCU bloqueia R$ 2,1 bi da Odebrecht e da OAS

Por André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de R$ 2,1 bilhões em bens das construtoras Odebrecht e OAS, e do patrimônio de executivos das duas empresas acusados de corrupção na Lava-Jato, e ainda do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, também alvo da operação que apura esquema de desvios bilionários dos cofres da estatal. A decisão dos ministros da corte de contas foi unânime.

Segundo o TCU, a medida inicialmente vale por um ano e tem o objetivo de garantir o eventual ressarcimento, ao final dos processos, de prejuízos causados em obras da refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, que seriam consequência de um esquema de corrupção com superfaturamento de preços e cartelização de contratos descoberto em 2014 pela Lava-Jato.

O congelamento de bens coloca as duas empreiteiras em uma situação ainda mais complicada. Odebrecht e OAS tentam conquistar um acordo de leniência com o Ministério Público Federal para evitar uma futura declaração de inidoneidade para contratar com o Poder Público. Lutam também para que não sejam acionadas por improbidade administrativa, cenário que poderia levá-las à uma condição de agravamento da situação financeira. Investigadores da força-tarefa da operação dizem haver espaço para só mais uma empresa leniente.

O ordem de bloqueio atinge ainda o herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht (que negocia delação premiada com a Procuradoria-Geral da República) e José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, outro candidato a delator.

O tribunal avaliou que os dois empreiteiros não só cometeram atos ilícitos como também conduziram fraudes em processos licitatórios, para obter contratos com sobrepreço em troca do pagamento de propinas a servidores públicos e a políticos.

Outros quatro ex-dirigentes das empreiteiras também tiveram seus bens bloqueados: Rogério Araújo, César Rocha e Marcio Faria, da Odebrecht, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, da OAS.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque - já condenado em primeira instância por corrupção - também foi alvo da indisponibilidade de bens.

Gabrielli foi incluído no bloqueio de bens porque o ministro Benjamin Zymler entendeu que o ex-presidente da petrolífera foi omisso, pois tinha conhecimento dos ilícitos mas nada fez para impedi-los, julgou.

Gabrielli já tinha o patrimônio bloqueado por decisão do próprio TCU, em processo que apura prejuízo de US$ 792 milhões na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Delatores da Operação Lava-Jato, como o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco Filho e o doleiro Alberto Youssef foram relacionados como responsáveis pelos desfalques na estatal. No entanto, não foram atingidos pela decisão do TCU, porque confessaram a prática de crimes, entregaram provas e auxiliaram na recuperação de parte dos valores roubados.

Com Jogos, desemprego no Rio fica em 7,3%

• Taxa é a 2ª menor entre as principais cidades do país. Mas analistas temem piora após o fim da Olimpíada

Daiane Costa - O Globo

Diferentemente do que ocorreu na maioria das capitais do país, onde a taxa de desemprego chegou aos dois dígitos com a recessão, o Rio de Janeiro fechou o segundo trimestre de 2016 com um índice de 7,3%, o segundo menor entre as 27 principais cidades do país, atrás apenas de Campo Grande e Florianópolis — ambas com 7,2%. A taxa da capital fluminense é dez pontos percentuais menor do que a mais elevada, de Salvador (17,6%), e quatro pontos menor do que a média do Brasil no período, que foi de 11,3%. No mesmo período do ano passado, o índice de desemprego no Rio havia ficado em 4,2%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, cujos resultados regionais foram divulgados ontem pelo IBGE.

Taxas de desemprego recordes pelo País
Historicamente, o Rio tem taxa de desemprego menor do que a da maioria das capitais. E, mesmo com a crise, os índices se mantiveram mais baixos, em razão do “colchão olímpico”, que é como os analistas chamam os empregos gerados pela Rio-2016 e que, há pelo menos seis anos, influenciam o mercado de trabalho carioca.

Mas, para os economistas, com o fim da Olimpíada, essa vantagem deve acabar.

— Dada a atual conjuntura, essa realidade deve mudar a partir de outubro, com as desmobilizações das obras e equipes que trabalham nos Jogos. O Rio deve viver uma ressaca sociocultural, e o impacto no mercado de trabalho, numa condição de recessão econômica, pode ser dramático — avalia Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador de Economia Aplicada do Ibre/FGV, compartilha da opinião:

— O mercado do Rio vai sofrer um baque significativo no pós-Olimpíada, e a taxa vai dar uma acelerada para mais perto da do país. A Olimpíada criou uma bolha no Rio, que está prestes a estourar.

O levantamento do IBGE mostrou que o desemprego fez novos recordes pelo país no segundo trimestre do ano na comparação com igual período do ano passado. A taxa de desocupação foi a maior já registrada por 20 estados e pelas cinco grandes regiões do país. No Norte, pulou de 8,5% para 11,2%; no Nordeste, de 10,3% para 13,2%; no Sudeste, de 8,3% para 11,7%; no Sul, de 5,5% para 8%; e no Centro-Oeste, de 7,4% para 9,7%. Entre os estados, a maior taxa foi registrada no Amapá: 15,8%. Na avaliação dos economistas, os índices ainda devem subir mais. Ganz, do Dieese, acredita que essa aceleração da taxa de desemprego ocorrerá, ao menos, até junho do ano que vem.

— Estamos numa recessão muito grave, então, não teremos recuperação, e há mais gente procurando emprego, assim como há mais pessoas sendo dispensadas. A taxa vai crescer pelo menos até meados do ano que vem — ressalta o diretor técnico do Dieese. Para Barbosa Filho, da FGV, ainda não é possível identificar quando o mercado de trabalho chegará ao fundo do poço:

— A expectativa é que, nos próximos meses, esses recordes venham a ser batidos de novo. Diria que o mercado ainda não chegou a seu pior momento e, uma vez que ele atinja o fundo do poço, vai demorar a reagir.

Um dos dados apresentados ontem que explicam a leitura do economista é o crescimento do desemprego nos grupos de trabalhadores com idades entre 25 a 39 anos e de 40 a 59 anos — que são maioria na força de trabalho. No primeiro caso, a alta foi de 31,6% e, no segundo grupo, o aumento foi ainda maior, de 43,2%, em relação ao mesmo trimestre do ano passado.

Para Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, esse crescimento, principalmente no grupo até 59 anos, preocupa:

— A taxa de desemprego ainda é mais alta entre os jovens, mas há avanço na taxa de 40 a 59 anos, grupo mais adulto, que tem chefes de famílias. A consequência disso são mais pessoas procurando, pois é um desemprego que empurra jovens (filhos dos chefes de família, por exemplo) a procurar emprego também.

Nem mercado informal absorve trabalhadores
O coordenador do IBGE explica que o segundo trimestre do ano, historicamente, é marcado por um aquecimento do mercado, devido à retomada do processo produtivo. Mas, em razão da crise, pelo segundo ano consecutivo, o período de abril a junho não deu trégua ao desemprego.

— A expectativa é que menos unidades da federação tivessem recorde de desocupação, mas ocorreu o contrário, devido ao aumento da procura por emprego. É um quadro bastante similar ao geral do Brasil nesse mesmo período — afirma Azeredo, acrescentando: — A desocupação cresce em todos os recortes geográficos, resultado da combinação da perda de trabalho com carteira com um mercado informal que já não absorve mais esses trabalhadores como antes. Isso ocorre porque você tem um comércio que sofre diante de uma renda que continua em queda, freando os gastos das famílias.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores ficou acima da média do Brasil (R$1.972) nas regiões Sudeste (R$ 2.279), Centro-Oeste (R$ 2.230) e Sul (R$ 2.133); diferentemente do registrado em Norte (R$ 1.538) e Nordeste (R$ 1.334). O Distrito Federal apresentou o maior rendimento (R$ 3.679), enquanto o Maranhão (R$ 1.072) teve o menor rendimento.

Trabalho dá sinais de desalento no Nordeste

Por Camilla Veras Mota – Valor Econômico

SÃO PAULO - A recessão vem se manifestando sobre o mercado de trabalho no Nordeste não apenas na taxa de desemprego, que saltou de 10,3% entre abril e junho do ano passado para 13,2% no mesmo período deste ano. Em 2016, a região tem experimentado ainda dois sintomas do desalento, fenômeno que ocorre quando as condições econômicas desestimulam os trabalhadores a buscar uma colocação no mercado: a redução da sua força de trabalho, a primeira dos últimos dois anos, e o aumento da inatividade.

No primeiro semestre, o total de trabalhadores ativos caiu 0,4% sobre o mesmo intervalo do ano passado, como mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, contra uma alta de 1,8% na média do país e um avanço de 2,8% no Sudeste, local onde a procura por vagas mais acelerou. Na mesma comparação, o número de nordestinos fora do mercado de trabalho cresceu 3,5%, totalizando 19,6 milhões, quase 44% do total de pessoas na região em idade para trabalhar - acima de 14 anos, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O quadro é típico dos ciclos de crise como o atual, avalia José Marcio Camargo, economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio. A taxa de participação no mercado de trabalho chega a crescer em um primeiro momento, quando o aumento do desemprego estimula as famílias a buscar uma vaga para contribuir com o orçamento doméstico. À medida em que esse tempo de procura aumenta, contudo, a tendência é que um número crescente de trabalhadores desista de se manter no mercado. "Qual é o custo de ficar desempregado? O preço é o salário e, no Nordeste, ele continua diminuindo", ele completa.

Em Fortaleza, o período médio de reinserção de quem perdeu o emprego cresceu de 5 meses no ano passado para 7 meses, afirma Erle Mesquita, do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que acompanha os indicadores na capital cearense. "Esse período já é superior à vigência do seguro-desemprego", ele observa. O coordenador de estudos e análises de mercado de trabalho do IDT ressalta que, até 2014, o país, incluindo o Nordeste, experimentaram um aumento "positivo" da inatividade, ligado às condições favoráveis da economia, que permitiu que muitos jovens se dedicassem apenas aos estudos, por exemplo, em vez de conciliar escola e trabalho.

"Agora há uma mudança de perfil", ele destaca, fazendo referência ao aumento do desalento e dos trabalhadores "alijados" do mercado. Nesse sentido, há uma preocupação maior com as mulheres. "Isso pode levar a uma piora nas condições de trabalho. Muitas lutaram para entrar no mercado e agora estão saindo rapidamente". No primeiro semestre, a ocupação entre as mulheres retraiu no Nordeste 4,3% sobre o primeiro semestre de 2015, mais do que a média total, de 3,8%.

O economista da Modal Asset Daniel Silva chama atenção para a forte deterioração dos demais indicadores de emprego da região, entre eles a ocupação e a massa de rendimentos, que recuou 6,3% no trimestre até junho e expressivos 6,6% no primeiro semestre, em termos reais. "E o quadro pode piorar até o fim do ano", pondera, diante da expectativa de aumento do desemprego a pelo menos 12%. Até junho, a taxa está em 11,3%.

"O Nordeste, por ser mais dependente dos recursos federais, vem sofrendo mais com a crise", diagnostica Alexandre Rands, sócio do Datametrica, consultoria baseada no Recife. Em sua avaliação, o ritmo mais intenso de piora tende a se prolongar, já que o atual governo interino sinaliza uma gestão que busca maior "eficiência econômica". "Mas o governo vem tentando se reconciliar com o Nordeste", ele acrescenta, lembrando da recente repactuação dos projetos da ferrovia Transnordestina e da transposição do rio São Francisco, além da retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segue pendente, contudo, a polêmica da renegociação da dívida dos Estados. Com 13% do PIB do país e 4% da dívida com a União, os governadores do Nordeste, que devem usufruir pouco do acordo que aumenta o prazo para pagamento e a suspensão por dois anos das parcelas, vêm pedindo auxílio de R$ 14 bilhões ao governo federal.

Camargo, da Opus, ressalta que a deterioração do mercado de trabalho, em maior ou menor grau, tem sido observada em todas regiões. Os dados da Pnad Contínua divulgados ontem mostram números negativos de ocupação e renda em todas as localidades. Assim, a expectativa é que o quadro observado hoje no Nordeste, com queda na taxa de atividade, se reproduza eventualmente no restante do país.

Arnaldo Jordy: Cartilha do PT para defender ex-presidente Lula no exterior é ato de desespero

- Portal do PPS

O vice-líder do PPS na Câmara, o deputado Arnaldo Jordy (PA), afirmou nesta quarta-feira (17) que constitui verdadeiro ato de desespero o lançamento, pelo PT, de uma cartilha para divulgação no exterior alegando que o ex-presidente Lula é alvo de uma campanha violenta de difamação no Brasil.

O documento que será distribuído em outros três idiomas diz que “Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com objetivo de encontrar um crime –qualquer um– para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.”

Para Jordy, além do desespero, o partido do ex-presidente mostra que, novamente, recorre à mentira para tentar convencer a comunidade internacional.

“Estes dados apresentados pelo PT não têm procedência nenhuma. É apenas parte da retórica marqueteira para tentar encobrir a verdade. É um ato de desespero. O ex-presidente da República está sendo acusado pelo Ministério Público, pelo procurador Geral da República que não foi nomeado pela oposição. Ele e a presidente afastada são alvos de uma delação que não foi feita pelos oposicionistas a seu partido. É fruto da colaboração premiada do ex-líder do governo do PT, Delcídio do Amaral”, destacou o deputado do PPS.

O vice-líder do PPS lembrou ainda que Lula é apenas um dos alvos da maior operação de combate à corrupção já realizada neste país. E que a comunidade internacional não cairá neste jogo.

“O MP e a Justiça têm fortes elementos para acusar Lula por tramar a fuga de um então investigado na Lavajato, sem falar em outros inquéritos. Mas esta interferência na investigação é algo gravíssimo. Se confirmada, ele deve pagar no rigor da Lei”, acrescentou Jordy.

Dilma
Sobre a informação divulgada pela imprensa de que a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) fará pessoalmente sua defesa no processo de impeachment, previsto para ir a julgamento final na próxima semana, o vice-líder do PPS disse que a decisão da petista “não altera em nada o desfecho da ação”.

“Este jogo está jogado. Esta ida dela lá ( no Senado) não altera em nada o processo. E até acho que o resultado será pior para ela depois da divulgação da carta de ontem. O documento beira ao cinismo. A esta altura do campeonato depois dos alertas, ela vir falar que a saída é um pacto. Saída é um pacto, sim, mas sem ela. Não creio que a presença da quase ex-presidente vá criar risco de alteração no atual cenário”, concluiu.

Discutindo a relação - Merval Pereira

- O Globo

Ontem à noite, mais uma vez, a cúpula do PSDB reuniu-se com Temer para uma DR (discutir a relação). A relação PMDB-PSDB, o maior aliado de Temer no Congresso, passa sempre por altos e baixos; agora mais notadamente, pois o governo de transição deságua necessariamente no pleito de 2018 em que as 2 siglas devem ter candidato próprio.

Os tucanos têm três candidatos potenciais em disputa interna, o senador Aécio Neves, José Serra, ministro das Relações Exteriores, e o governador Geraldo Alckmin (SP). O projeto de cada um depende do fracasso do outro, numa equação difícil de fechar.

Além disso, se o governo Temer der minimamente certo, haverá pressão no PMDB para que ele tente a reeleição, embora o compromisso de não concorrer seja repetido a cada momento em que a hipótese é levantada.

Dilma e sua demissão por justas causas - Roberto Macedo

• Golpes mesmo vieram da presidente agora afastada, jogando o País nas cordas da crise

- O Estado de S. Paulo

Tudo indica estar bem próxima a demissão de Dilma Rousseff como presidente da República. Impeachment é um anglicismo desnecessário e mesmo traduzido não é de entendimento geral. Demissão todo mundo sabe o que é.

Dilma fez por merecê-la pelos crimes de (ir)responsabilidade cometidos na sua calamitosa gestão das finanças públicas federais. Eles estão no cerne da imensa crise econômica e social que o País sofre. Quem a vê como inocente, ou se confunde quanto a esta questão, ou é porque não se ateve aos crimes de que é culpada, citados mais à frente. Há também a minoria que a inocenta por convicções ideológicas que obscurecem a visão do que se passou.

Também é fundamental entender o processo de demissão. É essencialmente político e seus juízes são os deputados federais, numa primeira instância, e os senadores, na etapa final, que se aproxima. A presença do presidente do STF no julgamento pelo Senado tem por objetivo apenas presidir às reuniões e garantir que sigam os trâmites legais. Mas não vota, e assim os juízes são políticos por natureza.

São 513 deputados federais e 81 senadores. Primeiro na Câmara e depois no Senado, para aprovar uma demissão presidencial é preciso arregimentar dois terços dos membros, 342 deputados e 54 senadores. Assim, a demissão não teria passado na Câmara se 172 deputados federais houvessem votado contra, não comparecessem à votação ou se abstivessem de votar. Mas só 146 deputados assim se comportaram. No Senado, na última votação sobre o assunto, só houve 21 votos favoráveis a Dilma, sem ausências nem abstenções, exceto a do presidente da Casa. E seriam necessários 28. Ou seja, Dilma não tem apoio político para se sustentar no cargo.

As lutas erradas - Luiz Carlos Azedo

• As propostas de plebiscito e convocação de eleições gerais não passam de mero diversionismo

- Correio Braziliense

O fim melancólico do mandato da presidente Dilma Rousseff — vamos considerar que os políticos morrem várias vezes — mereceria uma reflexão mais profunda daqueles que estiveram com ela no poder. Sua carta de despedida, divulgada na terça-feira, porém, revela que ela e seu grupo de colaboradores mais próximos, entre os quais despontam os ex- ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ricardo Berzoini, políticos com experiência para rever os próprios erros e começar tudo outra vez — são incapazes de fazê-la. No caso dela, não é de surpreender, pois, se nunca fez autocrítica da opção pela luta armada durante o regime militar, ou seja, a luta errada, também não pretende fazê-lo quanto aos graves equívocos que cometeu na condução do país e que resultaram na maior recessão de nossa história.

Montoro, votos e valores - Carlos Alberto Sardenberg

• Na política nacional, lançou as Diretas Já, romântico, e depois lançou Tancredo a candidato nas indiretas, pragmático

- O Globo

Este é o ano do centenário de André Franco Montoro, deputado estadual, federal, senador e governador de São Paulo, um político vindo da Democracia Cristã, então uma corrente ideológica influente. O que se segue é um relato baseado em observações de quem participou da campanha e do governo Montoro.

Estamos em 1982. Começam as campanhas para governador em todos os estados, as primeiras eleições livres e diretas desde a instalação do regime militar, em 1964. O Brasil está em recessão, logo vai dar um calote na dívida externa e esse fracasso econômico é a pá de cal que enterra o regime. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) vai ganhar. Em São Paulo, o então senador Franco Montoro abre sua campanha como favorito disparado.

Um luzia no poder - Maria Cristina Fernandes

• Governadores se mantêm prisioneiros das corporações

- Valor Econômico

"Bom dia, o que o senhor faz?"
"Sou agente administrativo"
"Com que função?"
"Cuido de empenhos da subseção de esporte amador para a regional oeste"
"O que o senhor empenhou hoje?"
"Nada"
"E esta semana?"
"Nada também"
"E no mês?"

"Deixe eu falar uma coisa para o senhor. Estamos com um decreto de contigenciamento e não podemos fazer empenhos. Mas no início do ano empenhei duas bolas de basquete e uma rede".

O diálogo, hipotético, foi reproduzido pelo governador de um grande Estado a um empresário que o visitou recentemente. Ao explicar a penúria de seu cofre, sugeriu que visitasse uma repartição pública de sua administração para entender por que. Qualquer uma.

Na Secretaria de Educação encontraria, distribuídas em 64 folhas de pagamento, 80 mil funcionários, sendo 20 mil sem trabalhar. Destes, 3 mil usufruem de licença médica e os outros 17 mil entraram com pedido de contagem de tempo para aposentadoria. Enquanto o Executivo verifica se o pedido é devido - processo que pode chegar a um ano - o servidor fica em casa e recebe salário.

Debates desfalcados – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

As campanhas municipais mal começaram e já vivem a primeira polêmica. Em São Paulo e no Rio, candidatos bem colocados nas pesquisasprotestaram nesta quarta (17) porque serão barrados nos debates de TV. O veto atingirá Luiza Erundina e Marcelo Freixo, ambos do PSOL. Na capital paulista, também prejudicará Ricardo Young, da Rede.

A proibição é fruto da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, sob a regência do deputado Eduardo Cunha. Pela nova lei, as emissoras só devem convidar candidatos de partidos com mais de nove deputados federais. Isso exclui PV, PSOL e Rede, que nada têm a ver com as chamadas legendas de aluguel.

O poder do voto municipal – Murillo de Aragão

- Blog do Noblat

Desde a terça-feira,16, candidatos a prefeito e vereador estão fazendo propaganda e participando comícios visando uma das eleições municipais mais interessantes dos últimos 30 anos.

A campanha no rádio e na TV começa no dia 26, quando a TV Bandeirantes realizará o primeiro debate entre os candidatos das principais cidades do país.

Dois pontos devem se destacado. O mais relevante é que as ruas aprenderam o influenciar o destino da política desde 2013, a ponto de se transformarem no motor da destituição da presidente afastada Dilma Rousseff. Tal fato não pode ser esquecido.

Militares olímpicos - Míriam Leitão

- O Globo

Diferencial das Forças Armadas é apoiar os atletas por vários anos. Os brasileiros já estão se acostumando a que o atleta no pódio, ao ver subir a bandeira, bata continência. “É natural que o militar ao ver o pavilhão nacional faça continência, não é obrigatório, claro, mas ele foi treinado assim”, diz o ministro Raul Jungmann. O gesto chamou a atenção para a presença das Forças Armadas na Olimpíada. Os militares são 33% dos atletas e 81% das medalhas.

Um dos segredos do sucesso do programa militar é que os atletas passam a ter um patrocínio por oito anos, diz o ministro da Defesa. — Alguns dos nossos atletas não teriam como se dedicar ao esporte se não fosse o apoio das Forças Armadas porque aqui eles têm estabilidade e segurança. Daí deriva o sucesso. O patrocínio privado normalmente é do tipo “stop and go”.

Para não subir imposto, governo fará mais corte - Ribamar Oliveira

• Ainda não dá para soltar foguete com o resultado da receita

- Valor Econômico

O governo decidiu cortar um pouco mais as despesas discricionárias e reestimar para baixo os gastos obrigatórios para fechar a proposta orçamentária de 2017, cumprindo a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, sem aumentar impostos, "em princípio", informou fonte credenciada da área econômica.

Nos novos cálculos, o total das despesas discricionárias (aquelas que o governo pode cortar livremente) em 2017 será bem menor do que neste ano. Ao mesmo tempo, o governo vai reduzir as estimativas para os gastos obrigatórios no próximo ano, incorporando as mudanças recentemente aprovadas na legislação do auxílio doença e prevendo a realização de um pente fino nos benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Outras medidas de contenção de gastos estão sendo estudadas.

A simbologia de dois presidentes investigados – Editorial / O Globo

• Dilma e Lula passam a ser suspeitos de tramoias contra a Justiça, em inquérito no STF, e patrocinam algo de que não se tem notícia na República

A força-tarefa criada para investigar o petrolão e desdobramentos, a Lava Jato, enumera suas ações em etapas. Também se pode decompor esta enorme operação do MP e da Polícia Federal, em conexão com a Justiça paranaense, em uma infinidade de enredos, com diversos personagens da política, do sindicalismo, do universo de estatais, do mundo dos negócios.

Um desses enredos mais sugestivos ganhou na terça-feira um complemento relevante, com o anúncio do ministro do Supremo Teori Zavascki, responsável na Corte por processos de acusados pela Lava-Jato com direito a foro privilegiado, de que aceitara o pedido de abertura de inquérito para investigar, entre outros, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula, acusados de tentar obstruir a Justiça em investigações coordenadas de Curitiba. Há mais ilustres arrolados no processo: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro da Corte Marcelo Navarro; o ex-senador Delcídio Amaral, os ex-ministros José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma no impeachment; e Aloizio Mercadante. Por envolver dois presidentes, já não seria mesmo um inquérito qualquer.

A batalha do ajuste – Editorial / Folha de S. Paulo

Diante da perspectiva de dificuldades para aprovar a contenção de gastos no Congresso, o governo interino de Michel Temer (PMDB) se esforça para gerar boas notícias no front da arrecadação e de sua capacidade de cumprir o compromisso de conter o deficit orçamentário.

O Ministério da Fazenda anunciou a revisão do crescimento projetado para o PIB em 2017 de 1,2% para 1,6%. Estima que, com isso, possa obter R$ 50 bilhões em receitas adicionais, o que talvez evite a necessidade de aumentar impostos para fechar as contas.

A nova projeção é otimista, mas não desconectada do que se observa no setor privado. A média dos analistas trabalha com alta do PIB de 1,1%, mas há quem se arrisque com estimativas de até 2%.

O pano de fundo é a retomada da confiança, especialmente na indústria. O setor passou por forte ajuste nos estoques e poderá elevar a produção mesmo com tímida recuperação das vendas.

Quando só boa-fé não basta – Editorial / O Estado de S. Paulo

A luta contra a corrupção deve se pautar pelo respeito à lei. Do contrário, em vez de Justiça, teremos apenas justiçamento, cuja realização se presta somente a aplacar a indignação da gente comum, cria insegurança permanente e serve à demagogia em detrimento da democracia. Assim, é preciso observar com cautela algumas das medidas anticorrupção encaminhadas pelo Ministério Público Federal ao Congresso.

O Estado noticiou que os parlamentares da comissão especial que analisa essas medidas articulam mudanças em quatro pontos, a saber: a criminalização do caixa 2, o aumento da pena por corrupção, a possibilidade de que provas obtidas de forma ilícita sejam consideradas válidas se forem colhidas de boa-fé e a possibilidade de prisão preventiva para recuperar dinheiro desviado.

Noções – Cecília Meireles

Entre mim e mim, há vastidões bastantes
para a navegação dos meus desejos afligidos.

Descem pela água minhas naves revestidas de espelhos.
Cada lâmina arrisca um olhar, e investiga o elemento que
a atinge.

Mas, nesta aventura do sonho exposto à correnteza,
só recolho o gosto infinito das respostas que não se
encontram.

Virei-me sobre a minha própria existência, e contemplei-a
Minha virtude era esta errância por mares contraditórios,
e este abandono para além da felicidade e da beleza.

Ó meu Deus, isto é a minha alma:
qualquer coisa que flutua sobre este corpo efêmero e
precário,
como o vento largo do oceano sobre a areia passiva e
inúmera...