Opinião do dia – Rubens Bueno

“A escolha foi unânime na bancada e não poderia ser diferente. Nosso partido ajudou a liderar o movimento que levou Rodrigo Maia ao cargo de presidente da Casa após a saída de Eduardo Cunha.”

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Rubens Bueno (PR) líder do PPS na Câmara, em nota formalizado o apoio à eleição a Rodrigo Maia.

Supremo homologa delação da Odebrecht, mas mantém sigilo

Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

• Presidente do STF, contudo, decidiu manter o sigilo dos depoimentos dos executivos e ex-executivos da empresa

Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht na manhã desta segunda-feira, 30, no penúltimo dia do recesso judiciário, sem remover o sigilo do material. A decisão sinaliza à opinião pública que o Supremo não deve retardar as investigações sobre a Operação Lava Jato.

Ao homologar as delações, Cármen Lúcia atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia pedido urgência. A partir de agora, as informações colhidas junto aos delatores passam a ter validade jurídica e podem ser utilizadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal nas investigações em curso e em novos possíveis inquéritos. A remessa dos documentos do STF à PGR será feita ainda nesta segunda-feira.

‘Não há razão para sigilo’, diz delegado da PF sobre delações da Odebrecht

Carlos Eduardo Sobral, presidente da principal entidade de classe dos delegados federais, observa que os alvos 'já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos'

Mateus Coutinho, Fábio Serapião e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, não há nenhuma razão para o sigilo das delações premiadas de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia – ela manteve o sigilo da maior delação da Operação Lava Jato.

“No caso da delação (da Odebrecht), que os investigados já têm conhecimento da investigação e são fatos um pouco mais antigos, entendemos que não há razão nenhuma para manter o sigilo das delações”, afirmou Sobral ao Estadão.

ADPF é a principal entidade de classe dos delegados da PF.

O delegado Sobral vê nas delações dos executivos e ex-funcionários da empreiteira uma oportunidade de trazer a publico ‘e em detalhes como o Brasil funcionou nas últimas décadas’. Ele considera ser difícil a interferência política nas investigações. “Com certeza quem é investigado tem a tendência natural de interferir de alguma forma”, disse.

Confira a entrevista

Como estabelecer os limites da transparência?

• O princípio consagrado internacionalmente de que a publicidade deve ser a regra embute uma dificuldade prática

Fabiano Angélico | O Estado de S. Paulo

Em termos de transparência, a publicidade deve ser a regra, enquanto o sigilo deve ser a exceção. Esse princípio, consagrado internacionalmente, embute uma dificuldade prática: como estabelecer os limites da transparência? Até que ponto e em que situações concretas a restrição ao acesso à informação é mais benéfico do que deletério para o conjunto da sociedade?

Nenhuma legislação no mundo consegue especificar os limites da transparência de maneira precisa. O que se busca, de forma a contornar essa dificuldade, é o estabelecimento de procedimentos ex post, deflagrados a partir de demandas por acesso a informações específicas. Alguns países, por exemplo, criaram “provas de dano e de interesse público” em suas leis de acesso à informação, de modo a estabelecer procedimentos para avaliações a partir de casos concretos.

Vazamentos seletivos preocupam Planalto

• Manutenção do sigilo das delações, porém, é recebida com alívio por assessores de Temer

Vera Rosa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo está preocupado com a possibilidade de vazamentos seletivos das delações de 77 executivos e ex-diretores da Odebrecht. As colaborações premiadas foram homologadas nesta segunda-feira, 30, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e, a partir de agora, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai decidir quem será alvo de inquéritos e quais investigações ainda precisam de mais diligências.

O Palácio do Planalto vive momentos de tensão, às vésperas da disputa para a presidência da Câmara e do Senado, marcadas para quarta-feira, 1.º, e quinta-feira, 2. Embora auxiliares do presidente Michel Temer tenham recebido com alívio a notícia de que Cármen Lúcia manteve o sigilo, há receio de que, enquanto as delações ainda estiverem com o Ministério Público Federal, trechos dos depoimentos possam ser divulgados “parcialmente”, prejudicando o governo.

Temer diz que manutenção do sigilo das delações é decisão do STF e 'não dará palpite'

• Presidente considerou 'correta' decisão da presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia, de homologar as 77 delações da Odebrecht

Carla Araújo, enviada especial, e Pedro Romero | ,O Estado de S. Paulo

SERRA TALHADA e FLORESTA (PE) - O presidente Michel Temer (PMDB) considerou “correta” a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de homologar as 77 delações da Odebrecht. “Acho que a presidente Cármen Lúcia, que até tinha pré-anunciado sua decisão para hoje ou amanhã, fez o que deveria fazer. E nesse sentido fez corretamente”, disse. Em outras ocasiões, Michel Temer tinha afirmado que a homologação das delações, antes da escolha do novo ministro do STF, poderia atrapalhar as ações do governo e a economia do País.

Em Serra Talhada, o presidente Michel Temer disse que não pode "dar palpite" sobre a decisão da presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia. "Ela manteve o sigilo e essa é uma decisão do Judiciário, eu não posso dar palpite em delação", afirmou.

Supremo entre a ruína e a glória

• A intensidade e ambiguidade das manifestações da opinião pública quanto às decisões da ministra Cármen Lúcia dizem mais sobre a percepção popular do que sobre o STF, mas, ao final, repercutem na força que o tribunal terá daqui em diante

Rubens Glezer - O Estado de S. Paulo

A homologação urgente da delação da Odebrecht pela ministra Cármen Lúcia trouxe à tona sentimentos ambíguos por parte da opinião pública. De um lado, a ministra foi louvada por ter procedido à homologação, mas, de outro, foi duramente criticada por manter o sigilo. A intensidade e ambiguidade dessas manifestações dizem mais sobre a percepção popular do que sobre o Supremo, mas, ao final, repercutem na força que o tribunal terá daqui em diante.

Do ponto de vista jurídico, a situação é razoavelmente simples. O presidente do STF tem o poder regular de decidir sobre qualquer questão urgente nas férias forenses, se houver pedido para tanto (tal como fez o Ministério Público Federal). Já o sigilo das delações, por força de lei, deve ser mantido, via de regra, até que sejam iniciadas as respectivas ações penais, para não prejudicar investigações.

Confissões da Odebrecht já valem

• Cármen Lúcia acelera processo mas mantém sigilo dos depoimentos, que poderá ser suspenso com escolha de relator

Chamada de delação do fim do mundo pelo volume de políticos e empresários que envolve, as revelações de 77 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia, e vão provocar a abertura de inquéritos contra autoridades. A ministra manteve o sigilo dos depoimentos. O Planalto torce para que tudo seja divulgado de uma vez, evitando escândalos a conta-gotas. Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidirá quantas pessoas serão investigadas e em quantos inquéritos. A abertura formal das investigações ficará a cargo do próximo relator da Lava-Jato no Supremo, em substituição a Teori Zavascki, morto num acidente de avião.

Depois de delação, Planalto revela ansiedade

• Para governo, é melhor sofrer o impacto de uma vez do que ficar refém de vazamentos que paralisam as ações

Simone Iglesias, Eduardo Barretto e Catarina Alencastro | O Globo

-BRASÍLIA- Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologar as 77 delações de executivos da Odebrecht, o Palácio do Planalto espera agora que seja levantado o quanto antes o sigilo do material, vindo a público os nomes de todos os políticos citados nos depoimentos. Na avaliação de auxiliares do presidente Michel Temer, é melhor para o governo sofrer um grande impacto de uma única vez com o que vier a público, do que ficar refém de vazamentos a contagotas durante meses e sem condições de avaliar quem de fato precisa ser afastado.

Autoridades na mira de novos inquéritos

• Com homologação, Procuradoria-Geral poderá pedir agora abertura de investigação contra parlamentares

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- Homologada ontem pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a delação premiada da Odebrecht está prestes a ser transformada em inquéritos contra as principais autoridades da República. Ontem mesmo, depois da homologação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi pessoalmente pegar o material com a ministra. Nos próximos dias, ele deve enviar para o Supremo indicação de quantos inquéritos serão abertos e quantas pessoas serão investigadas. A abertura formal das investigações deve ficar a cargo do próximo relator da Lava-Jato, que deverá ser escolhido até o fim da semana.

Só faltou quebrar o sigilo

Ricardo Noblat | O Globo

Foi política a decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), de homologar a delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht sem quebrar o sigilo sobre seu conteúdo. Decisão alguma de magistrado é unicamente jurídica. Leva em conta o que diz a lei, mas a interpreta a seu gosto.

Cármen poderia ter deixado a decisão para o substituto do ministro Teori Zavascki, a ser nomeado por Temer. Ou para o substituto de Teori na relatoria da Lava-Jato, a ser definido pelo STF.

Manda o regimento interno do STF que o novo ministro herde os processos do ministro a quem sucede. Mas também permite que os processos sejam redistribuídos entre os ministros restantes.

E agora?

Joaquim Falcão | O Globo

Estamos assistindo a um jogo de xadrez, que pode engrandecer ou empobrecer nossa democracia. Ao decidir esperar o Supremo indicar o novo relator da Lava-Jato, o Presidente Temer afastou de si temporariamente o cálice de ter que indicar o novo ministro, futuro relator.

Colocou o cálice na bandeja da Presidente de Cármen Lúcia. Homologar ou não as delações da Odebrecht diante do pedido de urgência do Procurador Rodrigo Janot? Feito.

E, em seguida, definir o novo relator. Por fazer.

Terá mesmo de sortear? Sorteio é risco geral. Mas possível. Se a Ministra tiver um mínimo de segurança poderá levar a decisão para o plenário e encontrar outra solução regimental. Com mineiros, Cármen Lúcia e Janot, nunca se sabe.

Cármen Lúcia quer sortear relatoria da Lava Jato entre cinco

Novo relator decidirá sobre sigilo de delação da Odebrecht

• Nome deve ser escolhido entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal

Letícia Casado, Valdo Cruz | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Após a confirmação da homologação da delação da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da investigação.

A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos.

Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Temer diz que Cármen Lúcia acertou ao homologar delações da Odebrecht

Kleber Nunes | Folha de S. Paulo

FLORESTA (PE) - O presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta segunda-feira (30) que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), acertou ao homologar as delações de executivos da Odebrecht na operação Lava Jato.

A decisão da magistrada foi recebida com alívio no Planalto, já que o sigilo dos depoimentos não será levantado neste momento.

"A ministra já tinha pré-anunciado que muito possivelmente hoje ou amanhã faria a homologação. Fez o que deveria fazer e, nesse sentido, fez corretamente", disse o peemedebista, em visita a Pernambuco.

O presidente não fez qualquer menção à indicação de um novo ministro para substituir Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF que morreu em queda de avião no último dia 19.

Temer inaugurou a terceira estação (EBV-3) de bombeamento do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco. O equipamento, que recebeu um investimento de R$ 87 milhões, levará água até outra estação, no município de Custódia (PE), percorrendo 97 km dos 217 km de todo o canal e abastecendo três reservatórios.

Fim do sigilo na delação da Odebrecht depende do Ministério Público Federal

Rubens Valente, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O fim do segredo de Justiça sobre a delação dos 77 executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht depende muito mais da Procuradoria-Geral da República do que da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

A ministra homologou o acordo nesta segunda (30). A Folha apurou que a PGR não pediu o fim do sigilo à ministra, mesmo após a decisão dela, que valida juridicamente a delação.

Levantamento feito pela Folha em oito dos principais acordos de colaboração premiada fechados no STF na Lava Jato indica que a procuradoria optou por manter o sigilo sobre a maioria das delações, ainda que já tivessem sido homologadas.

Temer quer escolher novo ministro do Supremo já nesta semana

Gustavo Uribe, Valdo Cruz | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com a expectativa de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir até quarta-feira (1) o novo relator da Operação Lava Jato, o presidente Michel Temer planeja escolher o novo ministro da corte até o final da semana para anunciá-lo, no máximo, na próxima.

A celeridade na escolha do ministro que irá substituir Teori Zavascki, morto num acidente aéreo no dia 19, tem como objetivo evitar a acusação de que estaria negociando um nome com trânsito político para interferir na análise dos processos e acabar com as pressões de aliados para escolher alguém ligado ao governo.

Segundo o entorno do peemedebista, antes favorito para a vaga, o nome do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Filho, perdeu força. Na lista de preferidos do presidente, ainda figuram os nomes dos ministros Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Planalto teme vazamento após homologações

Por Andrea Jubé, Fernando Exman e Marina Falcão | Valor Econômico

BRASÍLIA E FLORESTA (PE) - Após homologar, ontem, as delações dos ex-executivos da Odebrecht, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve anunciar amanhã o método de escolha do novo relator da Operação Lava-Jato no STF. Com as homologações, os depoimentos ganharam validade jurídica e poderão gerar novas investigações contra dezenas de políticos de vários partidos. Cármen Lúcia também manteve o teor das delações sob segredo de Justiça.

Assim que foi divulgada a homologação, auxiliares de Michel Temer afirmaram que a medida não surpreendeu o presidente e que a preocupação é com a possibilidade de vazamentos seletivos com o objetivo de fragilizar o governo.

Centrão deve perder terreno no Executivo

Por Andrea Jubé e Daniel Rittner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto aguarda o desfecho da eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, para arbitrar a queda de braço entre os partidos aliados por mais cargos no governo. No centro nervoso dessa disputa, estão o PMDB e siglas ligadas ao antigo Centrão, como PR e PP. O governo quer aferir se a virtual reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmará uma profecia de Michel Temer ainda na interinidade: a desidratação do Centrão, para garantir uma base única, sem fissuras internas.

"A eleição da Câmara vai mostrar que PP e PR não têm tamanho para reivindicar tudo o que querem", aponta um auxiliar de Temer. A avaliação corrente no Planalto é de que ambos são aliados fiéis, mas estão pleiteando um espaço no governo maior do que o real tamanho das bancadas, porque tinham maior poder de fogo quando faziam parte do Centrão.

Adversários se unem para tentar derrotar Maia em disputa na Câmara

Daniel Carvalho, Ranier Bragon Ângela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de levar a eleição para presidente da Câmara para o segundo turno, os adversários do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uniram-se nesta segunda-feira (30) em uma ofensiva contra ele.

Rogério Rosso (PSD-DF) anunciou nesta tarde que está de volta à disputa. Na semana passada, ele havia suspendido sua candidatura até que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifestasse sobre duas ações que tramitam contra Maia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, não pautou o assunto para a primeira sessão do ano, nesta quarta-feira (1º). A eleição na Câmara ocorre na manhã de quinta-feira (2).

A Constituição veda a reeleição do presidente em uma mesma legislatura, mas Maia alega que a regra não se aplica a quem se elegeu para um mandato temporário, como o caso dele, que assumiu em julho após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Todos (os adversários) contra Maia

• Mais uma ação tenta impedir candidatura à reeleição de deputado do DEM

André de Souza e Leticia Fernandes | O Globo

Os adversários do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta se reeleger presidente da Câmara, se uniram e entraram ontem com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que ele seja proibido de ser candidato. Os autores do pedido são todos candidatos já declarados ao cargo: os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Rogério Rosso (PSDDF) e André Figueiredo (PDT-CE). Maia ainda não anunciou oficialmente que irá concorrer, mas é franco favorito. Seus adversários também solicitam que a eleição, marcada para a quintafeira, seja suspensa até que o STF tome uma decisão definitiva sobre o caso.

Nome do PSB entra na disputa e Maia terá quatro concorrentes

• Júlio Delgado (MG) confirma candidatura e Rogério Rosso (PSD-DF) decide voltar à disputa; votação ocorre no dia 2

Daiene Cardoso, Isadora Peron, Igor Gadelha, Breno Pires e Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O lançamento de uma candidatura e a retomada de uma campanha suspensa embolaram o cenário da sucessão à presidência da Câmara. A confirmação de quatro candidatos concorrendo contra o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reduziu suas chances de vitória no primeiro turno, como era previsto até então. Para apertar o cerco contra o deputado fluminense, os adversários apresentaram mais uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir sua recondução.

Para garantir que a disputa vá para o segundo turno, Júlio Delgado (PSB-MG) confirmou sua candidatura mesmo com seu partido declarando apoio formal a Maia. Rogério Rosso (PSD-DF), que havia suspendido a candidatura à espera do STF, resolveu voltar a pedir votos à revelia da bancada, que também está com Maia.

Para o PT resta um dilema – Editorial / O Estado de S. Paulo

A dura realidade dos fatos, resumida na surra que levou no pleito municipal de outubro, convenceu os petistas de que é hora de fazer alguma coisa para garantir a sobrevivência do partido, que por algum tempo foi considerado hegemônico num País iludido pelas promessas do populismo irresponsável de Lula. Mas os petistas não conseguem chegar a um acordo sobre o rumo a seguir. Depois de mais de 13 anos desfrutando das regalias do poder, há uma forte tendência da liderança partidária a se compor com as forças dominantes no Congresso, sob a desculpa de que é preciso garantir postos, no Senado e na Câmara, que permitam atuar em defesa dos “interesses populares”. E, de quebra, socorram companheiros hoje desempregados. Por outro lado, há forte reação da militância e das lideranças “ideológicas” contra a possibilidade de aliança com os “golpistas” que depuseram Dilma Rousseff. Entre a perspectiva pragmática do salve-se quem puder e a coerência com os princípios ideológicos de um partido “dos trabalhadores”, o PT vagueia ao sabor dos ventos de suas próprias contradições.

Desemprego fica em 12% no quarto trimestre e é o maior da série histórica

• Segundo o IBGE, no fim do ano 12,342 milhões de pessoas estavam em busca de uma vaga no mercado de trabalho

Daniela Amorim | O Estado de S.Paulo

RIO - A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12% no trimestre encerrado em dezembro de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O País registrou patamar recorde de desempregados, com um total de 12,342 milhões de pessoas em busca de uma vaga. A taxa é a maior da série histórica (2012) e ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,60% e 12,10%, com mediana de 11,90%.

Contas do Rio devem sofrer ‘intervenção branca’ da Fazenda

• Membros de conselho de supervisão vão acompanhar acordo com Rio e terão acesso a contas e senhas

Idiana Tomazelli | O Estado de S.Paulo

Membros de um conselho de supervisão indicados pelo Ministério da Fazenda para acompanhar o acordo com o Rio de Janeiro terão acesso direto a contas, senhas e demais instrumentos do sistema de execução e controle fiscal do governo fluminense.

A cláusula, que consta no termo de compromisso assinado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, pode ser considerada uma “intervenção branca” no Estado, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O governo fluminense, no entanto, vê a exigência com “naturalidade”.

Um ex-gestor estadual disse, na condição de anonimato, que a cláusula vai além da fronteira entre uma mera recomendação e a gestão efetiva dos cofres do Estado. “É uma intervenção, claramente. Uma coisa é determinar que o acordo vai cumprir determinados termos, outra é fazer gestão fiscal efetivamente.”

Fim do sigilo - Merval Pereira

- O Globo

Não é pura coincidência o fato de Eike Batista ter sido preso no mesmo dia em que a ministra Cármen Lúcia homologou as delações premiadas da Odebrecht. Os dois fatos mostram um país que está em pleno processo de mudança, embora a transição seja acidentada e cheia de obstáculos que precisam ser ultrapassados, como a própria homologação, que garantirá que os políticos de vários partidos, principais alvos das delações da empreiteira, não fiquem impunes.

Etambém os segredos que Eike Batista tem guardados e pretende revelar para passar tudo a limpo, segundo ameaçou. As duas faces do mesmo esquema de corrupção serão reveladas simultaneamente, alcançando o espectro político que estava no poder até recentemente — e no caso do Rio, o PMDB continua lá — e envolvendo uma miríade de partidos políticos que a promiscuidade partidária se encarregou de misturar na mesma teia, que começa a ser desvendada.

48 horas de tensão - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

• Judiciário, Executivo e Legislativo, cada qual com sua agonia e indefinição

Se janeiro já foi assim, com massacres, morte do relator da Lava Jato, AVC de ex-primeira-dama, febre amarela e prisão do homem que já foi o mais rico do País, imagine como vai ficar com o fim do recesso do Judiciário apressando a Lava Jato, o fim do recesso do Legislativo aumentando o pavor da Lava Jato e o Executivo fazendo de tudo para trocar a pauta real pela ideal – a da reforma da Previdência.

Os três Poderes chegaram estressados ao fim de 2016, entraram perplexos em 2017 e vão se arrastando com os nervos à flor da pele. A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, sofre para definir o novo relator da Lava Jato. O presidente Michel Temer sofre para nomear o novo ministro do Supremo. E a sucessão nas presidências da Câmara e do Senado, que parecia tão definida, ganhou pitadas de tensão nas últimas horas.

O novo normal - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Considero positiva a decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, de, na qualidade de plantonista do Supremo, homologar as delações premiadas da Odebrecht. Como eu já havia defendido aqui, a medida tem o mérito de sinalizar que a Lava Jato foi institucionalizada, não dependendo só da vontade individual deste ou daquele juiz para avançar.

É pena que a ministra não tenha determinado também o fim do sigilo sobre as acusações que ex-diretores da empreiteira fazem a políticos. Pode-se até ver virtude no gesto de Cármen Lúcia. Ela, afinal, resistiu à tentação de, liberando tudo, converter-se na nova paladina da justiça e musa da Lava Jato. Heróis e ídolos são tudo o que não precisamos no momento. Para que se possa afirmar que a operação de fato trouxe ganhos institucionais, é necessário que ela dispense todo tipo de voluntarismo e se converta no novo normal do país, desmentindo a noção de que poderosos não respondem por crimes que tenham cometido.

A cabeleira do Zezé - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Pode ser tão preconceituoso como a velha marchinha de carnaval, mas não dá para ignorar a foto sem “aplique” do ex-megaempresário Eike Batista

Um dos maiores sucessos de carnaval de todos os tempos, a marchinha Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly e Roberto Faissal, é uma crônica do seu tempo. Bombou no Baile do Municipal de 1964, no qual a elite carioca se divertia enquanto o país rumava para o golpe militar de 31 de março, naquele mesmo ano. Nove mil foliões se apinhavam no salão, nos camarotes e nas galerias do teatro. O camarote presidencial havia sido cedido para venda pela primeira-dama Tereza Goulart, com renda destinada a caridade.

As fogueiras e os zumbis de fevereiro - Raymundo Costa

- Valor Econômico

• Este é um momento crítico para Temer; se passar, fica

Se tudo ocorrer de acordo com o programado nas eleições para a Câmara e o Senado, o presidente Michel Temer vai entronizar o PSDB no Palácio do Planalto, entre a quinta e a sexta-feira. Poderia ser antes, mas falta um acabamento aqui, outro acolá. O ministro que saiu, Geddel Vieira Lima, gostaria de manter alguns agregados, mas os tucanos não querem ser peça de decoração, como Temer se julgava no governo de Dilma. Querem participar das formulações de governo, efetivamente, o que uma última reunião com o senador Aécio Neves deve selar. O ministro será o deputado Antonio Imbassahy, da Bahia, terra também de Geddel, os dois pré-candidatos ao Senado.

O apocalipse ficou para depois – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A ministra Cármen Lúcia evitou o pior ao homologar as delações da Odebrecht. Desde a morte de Teori Zavascki, o acordo da empreiteira com o Ministério Público Federal corria sério risco. A depender do novo relator da Lava Jato, os 77 depoimentos poderiam acabar no fundo de uma gaveta.

A presidente do Supremo frustrou a operação-abafa, mas escolheu não dar o passo seguinte. Mineiramente, ela evitou contrariar mais interesses e manteve a papelada em sigilo. A decisão foi recebida com alívio pelos investigados, que temiam a divulgação imediata das delações.

Confissões da Odebrecht - José Casado

- O Globo

• É na Bahia, onde há nove décadas o grupo constrói sua identidade, que se espraiam os efeitos mais corrosivos das delações entre famílias, amigos e vizinhos

É na Bahia onde se espraiam os efeitos mais corrosivos das confissões da Odebrecht, validadas ontem pelo Supremo — consequência natural da identidade baiana construída há nove décadas pela família controladora do grupo.

Salvador, capital da colonização escravocrata, concentra ansiedade pública pelas revelações dos Odebrecht e seus executivos sobre corrupção. Prevalece a convicção de que devem se refletir em mudança de rumos da política e dos negócios no estado.

Parece que foi ontem - José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

• Os anos 30 do século passado são uma boa pista do provável resultado da política de Trump

A saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) e a vitória de Donald Trump com um programa fortemente protecionista indicam que o processo de globalização, um dos motores do crescimento da economia mundial nos últimos 70 anos, está em risco. A globalização teve um efeito devastador sobre a indústria dos países desenvolvidos. Com honrosas exceções, o setor foi quase totalmente transferido para o mundo emergente. E seus empregos, que formavam o núcleo da classe média nestes países, desapareceram (nos Estados Unidos, a proporção de empregos na indústria caiu de 20% para 8%). Criou-se o que podemos denominar uma “Apple Economy”. Uma economia com um número relativamente pequeno de postos de trabalho de altíssima qualidade, salários elevados, responsáveis pela inovação e o desenvolvimento de novos produtos e serviços, e um grande número de postos de trabalho com baixa qualificação, baixos salários, responsáveis pela comercialização desses bens. No meio, o vácuo!

O império da lei - Míriam Leitão

- O Globo

O que mudou profundamente no Brasil nos últimos anos foi o que trouxe Eike Batista de volta e fez os dois doleiros de Sérgio Cabral revelarem o caminho que fizeram para esconder o dinheiro ilícito do ex-governador. Foi também o que levou a Odebrecht da postura agressiva e acusadora para a delação coletiva. O que mudou foi o poder que as instituições têm de fazer com que a lei seja cumprida.

O conceito é complexo. Não é apenas a lei, é a lei para todos, é a força que ela tem e o respeito que ela provoca. A palavra inglesa enforcement tem esse conceito, que era difícil traduzir antes. Chegou lentamente aqui e foi se fortalecendo.

Quando a Lava-Jato começou parecia ser coisa de um juiz só e de um grupo de policiais federais e de procuradores de Curitiba. Era como se fosse localizado. A República de Curitiba. Ontem, o empresário que já foi a sétima maior fortuna do mundo, que tem também passaporte alemão, voltou ao Brasil obedecendo à ordem de um juiz do Rio.

Cautela do Tesouro releva cenário favorável do mercado – Editorial | Valor Econômico

Chama a atenção o conservadorismo com que o Tesouro elaborou o Plano Anual de Financiamento (PAF) para este ano. Era de se esperar que o cenário atual estimulasse mais ousadia e levasse o Tesouro a buscar tirar proveito para reduzir os custos de financiamento da dívida mobiliária. A perspectiva de que a inflação vá convergir para o centro da meta deve levar a taxa básica de juros aos níveis mais baixos desde 2013. Pesquisa Focus divulgada ontem indicou a expectativa de que a inflação vai fechar o ano em 4,7% e a Selic vai recuar para 9,50% em comparação com os 13% atuais.

Regalias judiciárias – Editorial | Folha de S. Paulo

Há poucas dúvidas de que o Judiciário brasileiro esteja entre os mais caros do mundo. Conforme as cifras oficiais mais atualizadas, as cortes federais e estaduais custaram R$ 79,2 bilhões aos contribuintes em 2015, o equivalente a 1,3% da renda do país. As estatísticas internacionais raramente reportam proporções acima de 0,5%.

O percentual extravagante decorre em grande parte das benesses de que magistrados e servidores desse Poder desfrutam, incompatíveis com o patamar de desenvolvimento econômico nacional —nem se mencione a conjuntura de depauperação dos orçamentos públicos.

Tal contexto deveria ser mais que suficiente para desaconselhar a expansão das despesas com pessoal nos tribunais. Ainda pior é que os juízes se valham de subterfúgios pouco transparentes para elevar os vencimentos das corporações.

Cármen Lúcia acerta na homologação das delações – Editorial | O Globo

• Espera-se que a ministra, no entendimento com os ministros sobre a escolha do novo relator, tenha a mesma rapidez com que homologou os depoimentos

Era mesmo a melhor alternativa a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, homologar as 77 delações premiadas da cúpula da Odebrecht, antes da retomada dos trabalhos pela Corte, no dia 1º, amanhã. Foi inclusive coerente com sua decisão anterior de, falecido o ministro Teori Zavascki, no desastre aéreo em Paraty, atender a pedido formal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizar a equipe do relator da Lava-Jato a concluir o trabalho preliminar dessa primeira fase das delações feitas por diretores e acionistas da maior empreiteira do país. Assim, a homologação é sacramentada um pouco antes do início de fevereiro, quando o ministro Zavascki planejava fazê-la.

Recuperação e expectativas - Editorial | O Estado de S. Paulo

Os brasileiros terão uma boa surpresa até o fim do primeiro trimestre, prometem fontes da equipe econômica do governo. O crescimento, garantem, será retomado já no começo do ano. A reação, lenta no início, será conseguida com medidas de estímulo, baseadas em boa parte em maior oferta de crédito. Os mesmos informantes anunciam para breve ações destinadas a reanimar o setor imobiliário. A liberação de R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS também é parte do cenário de reativação. Expectativas podem fazer diferença. Obviamente essas fontes põem parte de suas fichas na melhora do humor de empresários e consumidores.

Montanhas de Ouro Preto - Murilo Mendes

A Lourival Gomes Machado

Desdobram-se as montanhas de Ouro Preto
Na perfurada luz, em plano austero.
Montes contempladores, circunscritos,
Entre cinza e castanho, o olhar domado

Recolhe vosso espectro permanente.
Por igual pascentais a luz difusa
Que se reajusta ao corpo das igrejas,
E volve o pensamento à descoberta

De uma luta antiqüíssima com o caos,
De uma reinvenção dos elementos
Pela força de um culto ora perdido,

Relíquias de dureza e de doutrina,
Rude apetite dessa cousa eterna
Retida na estrutura de Ouro Preto.

In: Contemplação de Ouro Preto. Rio de Janeio, MEC, 1954.

Bloco das Flores, uma declaração de amor

Opinião do dia – *Alberto Aggio

“Em tempos de grande transformação, é desaconselhável a defesa de uma reiteração da modalidade de “revolução passiva” que construiu nossa modernização, na qual o americanismo foi mobilizado para que “a conservação impusesse sua direção à mudança”, como atestara Gramsci para contexto similar.

O americanismo, tal como o conhecemos, se esgotou. Com isso se esgotou também o antiamericanismo. Donald Trump e a resistência a ele são desafios similares aos nossos embates políticos. A regressão não se consumou e a democratização permanece como um dado do nosso mundo. Estamos às portas de uma história desafiadora."

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* Historiador, é professor titular da Unesp. ’O americanismo e nós’. O Estado de S. Paulo, 29/01/2017.

Rui Falcão propõe frente de esquerda no Congresso

• Presidente do PT defende que candidato de oposição entre na disputa pela presidência da Câmara

-O Globo

-SÃO PAULO- Depois de liberar suas bancadas no Congresso para que abram diálogo com candidatos da base do governo Temer nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu que os partidos de oposição se unam num bloco para lançar candidatura própria. Nessa aliança, estariam PT, PDT, PCdoB, Rede e PSOL.

“Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PCdoB, Rede e PSOL) num bloco a ser encabeçado por alguém deste campo”, ressaltou Falcão na carta publicada ontem no site do partido.

Pressionado, PT desiste de apoiar candidaturas de Maia e Eunício

• Uma ala do partido quer apoiar Figueiredo nas eleições para presidência da Câmara; no Senado, rumo ainda está indefinido

Vera Rosa e Isadora Peron | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob pressão dos militantes, o PT deverá desistir de apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara e de Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comando do Senado. O aval a nomes que foram a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff e hoje contam com a simpatia do Planalto provocou revolta na base petista, rachou as bancadas do partido no Congresso e obrigou os defensores dessa negociação a recuarem.

Na Câmara, a tendência do PT, agora, é avalizar a candidatura de André Figueiredo (PDT-CE). Há deputados, porém, que pregam o lançamento de chapa própria, com Paulo Teixeira (SP). A disputa no Senado ocorrerá na quarta-feira e na Câmara, na quinta. A posição oficial do PT, no entanto, somente será anunciada amanhã.

Após protestos, Rui Falcão defende candidatos de oposição no Congresso

Catia Seabra | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Uma semana depois de recomendar a celebração de um acordo com partidos da base do governo Temer, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu, neste domingo (29), o lançamento de candidatos da oposição para a presidência da Câmara e do Senado.

Seguida sua orientação, o PT ficará fora dos postos-chave da Mesa Diretora da Câmara e do Senado, mesmo que detenha a segunda maior bancada das duas Casas. O partido deverá lançar o nome do deputado Paulo Teixeira (SP) para a presidência da Câmara.

"Minha opinião pessoal é que nos unamos aos parlamentares da oposição (PDT, PC do B, Rede e PSol) num bloco a ser encabeçado(a) por alguém deste campo", afirma.

Na sexta-feira (20), o Diretório Nacional do PT aprovou, por 45 a 30 votos, texto apresentado por Falcão. O documento autorizava o"prosseguimento das conversações que vinham se realizando pelas bancadas, com todos os postulantes à direção das Casas" do Parlamento.

Após derrota dentro do partido, militantes de uma ala partidária chamada "Muda PT" lançaram-se numa campanha nas redes sociais. Em artigo publicado neste domingo, na página do PT, Falcão afirma que o partido "está vivendo um clima de congresso (interno)".

Diz também que esse ambiente "estende-se com maior intensidade e amplitude nas incontáveis manifestações de militantes a respeito da tática que nossas bancadas devem seguir na eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal".

Por isso, Falcão justifica sua decisão. No artigo, o presidente do PT conta que a negociação com partidos da base do governo Temer é fruto de um acordo interno, segundo o qual a liderança do partido na Câmara seria destinada ao chamado "campo majoritário", maior corrente petista, cabendo ao "Muda PT" a vaga na Mesa Diretora.

O texto de Falcão conta ainda que a tática de aliança com partidos governistas foi submetida ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Quando da eleição do novo líder do PT na Câmara –os deputados Carlos Zarattini, para este ano, e Paulo Pimenta, para 2018– a Bancada acordou que o grupo Muda PT indicaria o cargo na Mesa que coubesse ao PT.

Foi então constituída uma comissão de 12 parlamentares, coordenada pelo líder, incumbida de dialogar com os pretendentes à Presidência, apresentar nossos pleitos legítimos e buscar assegurar, na condição de segunda maior Bancada, a proporcionalidade na Mesa e a participação em comissões importantes", relata Falcão.

No artigo, Falcão afirma que não houve uma consulta formal a todos os filiados do partido. Mas, após as manifestações nas redes sociais, passou a defender candidatura de oposição.

Inconformados com a atitude dos parlamentares do "Muda PT", os integrantes da CNB (Construindo Novo Brasil) vão delegar aos opositores do acordo a tarefa de escolher um candidato para a presidência das duas Casas.

A ideia é lançar o nome de Paulo Teixeira (SP) na Câmara e Lindbergh Farias, no Senado.

Eunício Oliveira, um milionário no comando do Senado

Por Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Sempre que questionado por repórteres, em conversas informais, sobre as relações pouco responsáveis de muitos parlamentares com o dinheiro público, Eunício Oliveira (PMDB-CE) remete ao episódio da chamada "farra das passagens", escândalo que revelou gastos milionários, entre 2007 e 2009, com o uso indevido de verbas de passagem aérea para custear viagens particulares de deputados no Brasil e no exterior.

Hoje senador, à época deputado, Eunício rememora o caso para então sacar uma resposta desconcertante: "Eu não tive problemas com aquilo. Nem uso essa cota. Eu tenho um avião".

Provável novo presidente do Senado a partir de quarta-feira - e consequentemente do Poder Legislativo, que terá a missão de analisar reformas importantes encaminhadas pelo governo -, Eunício Oliveira tem 64 anos e é participante de um restrito círculo de confiança do presidente Michel Temer. Sua eleição foi costurada com um arco de apoios que vai do PSDB ao PT.

Executivo é autor de 62% das leis aprovadas no País

• Taxa do governo Temer apontada pelo ‘Estadão Dados’ é a maior em dez anos; nos governos petistas, maioria dos projetos acatados partia do Legislativo

Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte e Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Desde maio do ano passado, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República, 62% de todas as novas leis aprovadas no Congresso foram inicialmente propostas pelo Palácio do Planalto – a maior taxa dos últimos dez anos. Os números revelam como o peemedebista – que construiu sua carreira política na Câmara dos Deputados, onde foi eleito presidente da Casa três vezes – interrompeu a trajetória de queda na proporção de leis aprovadas cujo autor é o Executivo.

Nos primeiros anos após a promulgação da Constituição de 1988, muitos cientistas políticos temiam que a combinação de presidencialismo com multipartidarismo não funcionaria de jeito nenhum. A avaliação era que um presidente não conseguiria governar tendo de negociar com um Congresso disperso e fragmentado. Hoje, porém, está claro que o presidente consegue não apenas governar formando coalizões, mas também dominar a pauta legislativa de maneira quase hegemônica.

O fenômeno entrou em pauta nas discussões sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara marcada para a próxima quinta-feira. Ao lançar sua candidatura no início do mês, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) criticou o fato. Para analisá-lo, o Estadão Dados compilou a autoria de todas as 5.719 leis aprovadas de 1989 até hoje, com base nos registros do Congresso. Os dados mostram que, até meados do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), cerca de três a cada quatro novas leis tiveram o Executivo como autor – taxa que permaneceu no mesmo patamar nesse período.

Nova pauta do STF será definida hoje

• A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, vai retirar da primeira sessão do ano o julgamento de oito ações cujo relator era Teori Zavascki

Breno Pires | O Estado de S. Paulo

Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá nesta segunda-feira a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira.

As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.

Após rotativo, governo pressiona por juro menor no cheque especial

Tássia Kastner – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Depois da pressão para a queda nos juros do cartão de crédito, com a imposição de prazo máximo para que um cliente fique no rotativo, o governo agora cobra dos bancos a redução das taxas do cheque especial.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) montou um grupo de trabalho para buscar alternativas que possam diminuir o custo da linha, hoje em 328,6% ao ano.

Ela é a segunda mais cara do sistema financeiro, atrás apenas do rotativo, que custa 484,6% ao ano.

Até então, bancos não discutiam medidas para reduzir o juro do cheque especial.

De forma sigilosa, a Febraban tenta buscar uma alternativa que não afete a rentabilidade de seus associados.

Bancos criam equipes para evitar quebra de empresas

Força-tarefa dos bancos tenta evitar quebra de empresas

• Instituições criaram equipes especializadas em ajudar na reestruturação das companhias antes que a situação financeira se torne insustentável

Mônica Scaramuzzo e Renée Pereira | O Estado de S. Paulo

Depois de amargarem perdas com a deterioração financeira de grandes empresas, que entraram em recuperação judicial ou estão envolvidas na Lava Jato, os maiores bancos privados do País – Itaú, Bradesco e Santander – começaram, nos últimos meses, a se organizar para evitar uma crise ainda maior. A preocupação é que essa onda de recuperações se intensifique e provoque um efeito cascata de estragos na já combalida economia do País.

Com equipes especializadas, esses bancos criaram departamentos totalmente focados na reestruturação de médias e grandes empresas. A ideia é trabalhar de forma preventiva, antes que o problema leve mais companhias a um processo de recuperação judicial ou falência – o que é prejudicial também para o balanço dessas instituições, que no último ano tiveram de fazer provisões para perdas bilionárias. Os casos mais emblemáticos foram os da Oi, com dívidas de R$ 65 bilhões, e da Sete Brasil, criada para entregar sondas para a Petrobrás, com débito de R$ 20 bilhões.

Estatais do Rio, MG e RS valem R$ 34 bilhões

Por Rodrigo Carro | Valor Econômico

RIO - Se privatizarem todas as suas estatais, os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul conseguirão abater quase 50% de sua dívida com a União. Levantamento feito pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, com base no valor patrimonial de nove estatais desses Estados mostra que no fim de 2015 essas companhias valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos com bancos totalizavam cerca de R$ 70 bilhões.

No Rio, o único ativo considerado pela Fitch é a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que ao fim de 2015 tinha patrimônio líquido de R$ 5,69 bilhões, de acordo com o Valor Data. A venda da companhia de saneamento à iniciativa privada foi uma das condições impostas pelo Ministério da Fazenda para dar socorro financeiro ao governo fluminense. Minas e Rio Grande do Sul possuem mais ativos para vender. Juntas, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por exemplo, detinham, em 2015, patrimônio líquido de R$ 18,6 bilhões.

Privatizar abateria 50% da dívida em MG, RJ e RS

Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul poderiam abater quase 50% de sua dívida com instituições financeiras caso privatizassem suas principais empresas públicas. Levantamento da agência de classificação de risco Fitch Ratings a partir do valor patrimonial de nove estatais indica que, ao fim de 2015, estas companhias estaduais valiam R$ 34 bilhões, enquanto os débitos financeiros (excluindo compromissos com a União) dos governos totalizavam aproximadamente R$ 70 bilhões.

Acordo com União prevê mais aumento de imposto

• Alíquotas para fazer a transmissão de imóveis em caso de morte ou doação poderão subir de 4% e 5% para 8%

Martha Beck | O Globo

BRASÍLIA- O acordo de socorro financeiro ao Rio de Janeiro firmado com a União prevê que o estado aumente as alíquotas do Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação (ITCMD) para 8%, valor máximo já observado hoje em outros estados da federação. Essa é uma das medidas previstas no plano para reforçar o caixa e ajudar o governo fluminense a reequilibrar suas contas. No Rio, a alíquota do imposto depende do tipo de operação e também de seu valor, variando de 4%a 5%. No entanto, em vários estados, ela já chega ao percentual máximo autorizado por resolução do Senado Federal. Além disso, já existe no Senado um projeto que propõe que o imposto suba para 20%.

De acordo com o termo de compromisso assinado pelo presidente Michel Temer, pelo governador Luiz Fernando Pezão e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o estado também se compromete a elevar a contribuição previdenciária paga pelos servidores ativos de 11% para 14%, e a instituir uma alíquota adicional extraordinária de 8% a ser paga pelos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A cota extra vai ser cobrada enquanto o socorro financeiro estiver em vigor. O prazo previsto é de três anos, prorrogáveis por mais três, caso o estado precise de mais tempo para colocar a casa em ordem.

Também está prevista a privatização da Cedae. Como esse processo leva tempo e o estado precisa de dinheiro com urgência, o Tesouro Nacional vai ajudar o Rio a obter um empréstimo junto a bancos públicos, dando como garantia os ativos da estatal. A ideia é conseguir, pelo menos, R$ 3 bilhões.

Para assegurar que não haja recuo por parte do estado, o acordo prevê que o Rio se comprometa a gravar as ações da Cedae com cláusula de penhor em favor dos bancos que vão liberar dinheiro. Outra contrapartida imposta pela União foi a que o Rio faça alterações na direção da Cedae. Os bancos que concederão o empréstimo vão indicar um representante, “cujo papel será o de contribuir para o êxito da operação de alienação”, diz o texto do acordo, ao qual O GLOBO teve acesso.

Projeto de lei vai fixar teto de gastos por dez anos

• Para obter ajuda federal, estado não poderá criar cargos nem dar aumento

O termo de compromisso também determina que o Rio adote uma série de medidas de contenção de gastos. Enquanto o acordo estiver em vigor, não será permitido conceder “qualquer reajuste de remuneração de membros de Poder" (o texto não especifica se atinge apenas o Executivo), criar cargos, contratar pessoal, realizar concurso público e empenhar despesas com publicidade. Pezão também vai ter que enviar à Alerj um projeto de lei que fixa um teto para os gastos públicos por dez anos. Nesse período, as despesas não poderão subir acima do IPCA ou da variação da Receita Corrente Líquida (RCL), o que for menor.

Indústria do Rio vive sua pior fase

A indústria de transformação fluminense enfrenta seu pior momento em três décadas, segundo a Firjan. De 2012 a 2016, acumula recuo na produção de 21%, o dobro da queda registrada entre 1994 e 2000, que fora de 10,4%

Derrocada industrial

• Setor de transformação do Rio recua 21% desde 2012, pior desempenho em três décadas

Daiane Costa | O Globo

A indústria de transformação fluminense vive sua pior fase das últimas três décadas. Com a produção sem crescer há três anos, o segmento acumula recuo de 21% de 2012 a 2016, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Na avaliação de economistas, a crise dos últimos anos é um retrato da recessão vivida pelo país, que derrubou a demanda e paralisou os investimentos. Nestes cinco anos, a queda do setor é o dobro da registrada entre 1994 e 2000, quando havia acumulado perda de 10,4%, o que era considerado até então seu pior desempenho.

Para a Firjan, o cenário negativo foi potencializado pela carga tributária elevada do setor — quase metade de tudo que é produzido pela indústria é direcionado ao pagamento de impostos. A queda histórica ocorre após o período de maior bonança da indústria de transformação no estado. Entre 2001 e 2011, a atividade cresceu 14%.

— Certamente o desempenho da indústria do Rio de Janeiro está associado ao desempenho geral da indústria brasileira, que, em 2015, encolheu 8,3% e fechou no negativo em 2016 novamente. Os principais segmentos industriais afetados pela crise são também os que têm peso importante na economia do estado: cadeia de óleo e gás, a da construção civil e a produção de veículos automotores — analisa Guilherme Mercês, economista-chefe da Firjan.

Agir para reagir – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

A renúncia de alguns membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária ocorrida na última semana lançou luz sobre um antigo problema do país: a tentativa de transformar órgãos que deveriam ser de Estado em instâncias subordinadas a interesses de governos ou partidos.

O gesto contrasta com incompreensível silêncio nos anos anteriores, quando já era conhecida a crise no setor.

Brincando com fogo - Ricardo Noblat

- O Globo

“O legado dele é que, não importa o custo, tu tens que fazer o que é certo fazer.” FRANCISCO ZAVASCKI, filho de Teori

“Qual dos poderes você mais respeita?” — perguntei na última sexta-feira aos 914 mil seguidores do meu blog no Twitter. Ofereci quatro alternativas de respostas. Computados 1.112 votos em 24 horas, eis os resultados: Congresso, 2%; governo federal, 2%; Justiça, 27%; nenhum deles, 69%. É sob esse clima de desconfiança geral que o menos desacreditado dos poderes reabrirá suas portas esta semana.

ESPERA-SE QUE a ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologue até amanhã o acordo de delação premiada dos 77 executivos da Odebrecht. Era o que pretendia fazer o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião. Teori pretendia mais, segundo confidenciou a amigos: estava disposto também a quebrar o sigilo sobre o conteúdo da delação.

Populismo, muros e sorvete - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

• Há enormes vantagens em monopolizar o interesse do público, mesmo que seja para polemizar

O populismo nunca morre porque funciona à perfeição para projetar políticos na opinião pública. Sempre funcionou, mas foi bombado com esteroides anabolizantes pela internet e mídias sociais. Tanto nos EUA quanto no Brasil, quem sabe manipular as redes pessoais de comunicação domina a narrativa. Basta comparar o interesse despertado por eles e por seus rivais ou seus pares. Sejam os presidentes Donald Trump e Barack Obama, sejam os prefeitos João Doria, Fernando Haddad e Marcelo Crivella.

Brasil e o triângulo das Bermudas - Nelson Rojas de Carvalho

- Valor Econômico

• Elite política se desintegra de forma inédita e alarmante

Não é novidade que a reflexão política, vez por outra, pule o muro do terreno de disciplinas vizinhas em busca de inspiração tanto para a projeção de eventos políticos ordinários e corriqueiros, como para a construção de grandes modelos de equilíbrio institucional. Se as microanálises orientadas pela matriz da escola da escolha pública e da teoria dos jogos hoje passeiam de mãos dadas com a matemática e a álgebra em suas modelagens, no passado era a geometria quem encantava filósofos do calibre de Thomas Hobbes, dando lastro e inspiração a alguns dos melhores escritos sobre a natureza do Estado.

Dito isso, não parece heresia ou quebra com a tradição analisarmos a conjuntura do país - e projetarmos os anos vindouros - por meio de recurso a uma figura geométrica. Em breve síntese do resultado das pesquisas desenvolvidas no campo da ciência política nas últimas décadas, podemos afirmar com algum grau de certeza que democracias longevas se ancoram em pelo menos três suportes:instituições políticas legítimas e eficientes, crescimento econômico e participação cívica. Guardaria, assim, a boa sociedade analogia com um triângulo - equilátero, no melhor dos casos -, onde a economia, a política e os valores constituiriam seus vértices. 

Os setes desafios do ano - Marcus Pestana

O Tempo (MG)

Diante da crise sem precedentes em que mergulhamos, parece que abrimos as cortinas e nos deparamos com um espelho mágico que nos revela, de forma nua e crua, a alma, a história e as vísceras de nossa autoimagem como Povo e Nação. Problemas crônicos, mazelas abertas há décadas, respostas adiadas, problemas não enfrentadas vêm à tona cobrando uma tomada de posição definitiva e corajosa.

A crise penitenciária demonstra a falência de nosso modelo penal e das políticas de segurança e a existência de um verdadeiro mundo paralelo, orquestrado por facções criminosas impressionantemente organizadas em escala nacional, que impõem “leis”, “estatutos” e “práticas” à margem do Estado e da ordem constitucional.

Lipoaspiração – Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

O calendário de Brasília só registra o início do ano quando o Congresso Nacional volta de férias. Será nesta semana, com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, que 2017 começará de fato —apesar da morte de Teori Zavascki com seus desdobramentos, de a crise carcerária ter chegado ao colo de Michel Temer e dos novos capítulos na caótica situação das contas do Estado do Rio.

Para o Palácio do Planalto, a retomada dos trabalhos legislativos traz a expectativa de celeridade na agenda de reformas estruturais. A principal e mais polêmica delas, a da Previdência, é que dará sustentação à estratégia já posta em prática de impor um teto aos gastos públicos.

Limites à negociação - Cida Damasco

- O Estado de S. Paulo

• Fundamental é não vender a ideia de que reforma trabalhista fará aparecer empregos

Um candidato a ministro do Supremo que, apesar de posições no mínimo polêmicas se mantém na disputa, principalmente por seu endosso total à proposta de reforma trabalhista. Um grupo de procuradores do Ministério Público do Trabalho que se adianta e condena a proposta do governo, por considerá-la “inconstitucional” e com poder de fragilizar o mercado de trabalho. Nem bem começou a tramitar a reforma trabalhista de Temer e já está claro o quanto ela é valorizada pelo empresariado e o quanto ela vai enfrentar resistências.

Congresso e Judiciário impõem agenda forte - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Maciel, da AZ Quest vê ponto de inflexão com Previdência

Esta segunda-feira abre uma semana de dois tempos -que podem virar quatro -, de decisões abrangentes e de invulgar relevância. Até quarta-feira, a apresentação de dados fiscais e de atividade no Brasil impera na agenda. De quarta em diante, a mobilização da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para assegurar a eleição dos presidentes das duas Casas estará no foco, sobretudo do mercado financeiro.

Reserva emoção a escolha do comando da Câmara e sua Mesa Diretora. O chefe dessa Casa tem o poder de abrir processo de impeachment contra o presidente da República e também de assumir o Palácio do Planalto durante a ausência do titular. À Câmara cabe o privilégio de orientar a pauta de votações em plenário, onde transitam representantes de quase três dúzias de legendas.

Jornada longa – Editorial | Folha de S. Paulo

Está apenas no começo a restauração da saúde financeira do Estado brasileiro, condição fundamental para o país ter juros civilizados de forma perene e crescimento econômico consistente.

Se confirmadas as projeções do governo, o deficit do setor público —somando União, Estados e municípios— terá sido próximo de R$ 167 bilhões (2,6% do PIB) em 2016. Essa conta não inclui os juros, que levam o rombo a 9,3% do PIB.

Desde iniciado o colapso da economia, em meados de 2014, a dívida pública subiu de 52% para 71% do PIB, um salto sem precedentes.

Nos planos do governo, considerando o teto de gastos, a aprovação da reforma da Previdência e a lenta retomada da arrecadação, o país zerará o deficit em 2019 ou 2020.

Crédito dá sinais de reação e deve apoiar expansão do PIB – Editorial | Valor Econômico

Depois de registrar a maior contração desde a edição do Plano Real, em 1994, o mercado de crédito bancário começa a emitir os primeiros sinais de estabilização. Essa é mais uma estatística que indica que a recessão está no fim e que, com alguma sorte, o Produto Interno Bruto (PIB) voltará a se expandir ainda neste primeiro trimestre.

Em dezembro, o estoque de crédito bancário aumentou 0,1%, na comparação com novembro, segundo dados do Banco Central. Foi uma alta modesta, mas é o segundo número positivo seguido nas estatísticas mensais. Em 2016, o volume de crédito bancário recuou 3,5%.

Os spreads bancários, que representam a diferença entre os custos médios de captação dos bancos e os juros médios cobrados dos clientes, apresentaram em dezembro a maior queda mensal desde fins de 2012. O estoque de financiamentos de veículos ficou estável, após uma queda livre que durou 23 meses. As linhas de capital de giro de curto prazo estão sendo restabelecidas e o crédito imobiliário começa a se expandir com mais vigor.

Delações sem fim, criminosos sem pena – Editorial | O Estado de S. Paulo

Conforme noticiou o Estado, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro passado, estuda pedir acordo de colaboração premiada. Ciente de que são bastante reduzidas suas chances de derrubar por meio de habeas corpus os três decretos de prisão expedidos contra ele, almeja melhorar sua situação dando informações relevantes para a elucidação de outros crimes e a responsabilização de outros criminosos. Cabral não é o primeiro caso nem parece que será o último. Volta e meia divulga-se, por exemplo, a disposição do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de colaborar com a Justiça e assim ter reduzidas suas penas. Desde a instauração da Operação Lava Jato, o País assiste a um bom número de delações, feitas e outras tantas ainda em andamento. Agora, a delação mais esperada é a de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva o nome de sua família. Só nesse ramo da Lava Jato consta que haja 77 delações.

Pluralidade na folia – Editorial | O Globo

• Hoje, entre os quase 500 blocos com autorização para desfilar, existem opções para todos os gostos

Um dos pontos positivos do carnaval de rua no Rio é que ele não tem amarras — e os poucos grupos que importaram da Bahia a ideia das cordinhas foram devidamente rechaçados, pelos próprios foliões. O renascimento dos blocos, espécie de retomada do carnaval carioca, trouxe muita coisa boa e, como era de se esperar, alguns efeitos colaterais, como a sujeira deixada pós-desfile. Mas, como mesmo durante o reinado de Momo há que se ter regras, as autoridades trataram de estabelecer normas e providenciar uma infraestrutura mínima para a festa, que inclui banheiros químicos e esquemas de trânsito.