quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Norberto Bobbio

Quanto à Itália, grande parte da obra de Benedetto Croce, sobretudo depois de 1925, pode ser interpretada como uma defesa dos “valores da cultura” contra a sua confusão com os “valores empíricos”, e como uma constante e corajosa afirmação do dever que tem o homem de cultura de assumir tal defesa diante da incompreensão ou, pior, da deliberada vontade de pisoteá-los, própria dos políticos. A política de Croce foi, na realidade, sobretudo uma política da cultura. Com o amadurecimento de seu pensamento e de sua compreensão histórica, e com o agravamento na Itália da crise das instituições liberais, Croce foi consolidando cada vez mais sua convicção de que cabia aos intelectuais uma função política própria, a de afirmar o valor da liberdade entendido como ideal moral da humanidade, e de que dessa atribuição de tarefas devia-se extrair a distinção inevitável entre a função do intelectual e a função do político e, ao mesmo tempo a indicação da importância do homem de cultura na sociedade. Nas últimas páginas de Storia d’Europa (que é de 1932) podemos recordar com que ênfase acurada ele se dirige à pequena e aristocrática respublica literaria de nobres intelectos que, apesar de dispersos no mundo, tem fé no ideal da liberdade, e nos quais deposita suas esperanças de uma renovação moral e política europeia.
---------------------
Norberto Bobbio. ‘Os intelectuais e o poder’ pp.33-4. Editora Unesp, 1996.

Inflação cede, e BC corta mais os juros

O BC cortou os juros em 0,75 ponto, para 13% ao ano. A aceleração do ritmo de queda surpreendeu e foi possível pelo recuo da inflação, que fechou 2016 a 6,29%, abaixo do teto da meta. O IPCA deve encerrar 2017 no centro do alvo, 4,5%, pela primeira vez em oito anos, o que pode ajudar na retomada do crescimento.

BC acelera corte dos juros

• Taxa Selic cai 0,75 ponto, para 13% ao ano, com queda da inflação mais rápida que o previsto

Bárbara Nascimento, Rennan Setti, Marcello Corrêa João Sorima Neto | O Globo

-BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO- Após a divulgação da inflação de 2016, que fechou o ano dentro do teto da meta prevista, a 6,29%, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu ontem, por unanimidade, reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, a 13%. O último corte nessa proporção ocorreu em abril de 2012, quando a Selic passou de 9,75% para 9%. Nas duas últimas reuniões, em outubro e novembro de 2016, o BC optou por reduzir os juros em 0,25 ponto. Para economistas, a decisão do Copom pode incentivar a retomada do crescimento, mas eles ressaltam que as reformas são essenciais à recuperação da confiança na economia.

Em comunicado, o BC afirmou que os diretores chegaram a avaliar um corte de 0,50 ponto e sinalizar uma redução maior para a próxima reunião. “Entretanto, diante do ambiente com expectativas de inflação ancoradas, o Comitê entende que o atual cenário, com um processo de desinflação mais disseminado e atividade econômica aquém do esperado, já torna apropriada a antecipação do ciclo de distensão da política monetária, permitindo o estabelecimento do novo ritmo de flexibilização”, diz o documento.

“A inflação tem se mostrado mais favorável, o que pode sinalizar menor persistência no processo inflacionário; e o processo de aprovação e implementação das reformas e ajustes necessários na economia pode ocorrer de forma mais célere que o antecipado”, diz o texto. O comitê entendeu que, diante do cenário atual, a convergência da inflação para a meta de 4,5% no “horizonte relevante para a condução da política monetária” (2017 e 2018) “é compatível com a intensificação da flexibilização monetária”.

BC acelera corte de juros e reduz Selic para 13% ao ano

• Taxa. Decisão do Comitê de Política Monetária surpreendeu a maior parte do mercado financeiro, que esperava um corte de 0,5 ponto porcentual: justificativa do BC foi de que inflação mais controlada e economia fraca permitiam redução mais agressiva

BC acelera corte dos juros e reduz Selic em 0,75 ponto, para 13% ao ano

Fabrício de Castro Fernando Nakagawa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Banco Central decidiu acelerar o ritmo de corte da taxa de juros, surpreendendo a maior parte do mercado. O banco anunciou ontem uma redução de 0,75 ponto porcentual na Selic, a taxa básica de juros, que passou de 13,75% para 13% ao ano. A aposta majoritária era de que o corte seria de 0,50 ponto porcentual. Foi a primeira vez desde abril de 2012 que o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa em 0,75 ponto.

A decisão foi tomada no mesmo dia em que o IBGE informou que a inflação oficial do País encerrou 2016 dentro da meta. No comunicado publicado após a reunião, o comitê informou que seus diretores chegaram a discutir a possibilidade de uma redução de apenas meio ponto porcentual, como boa parte do mercado financeiro esperava.

Inflação volta à meta e BC acelera a redução de juros

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Numa decisão que surpreendeu mercado e analistas, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu ontem a taxa básica de juros de 13,75% para 13% ao ano. A expectativa dominante era que corte seria de 0,5 ponto percentual. A decisão foi tomada por unanimidade e, no comunicado, o Comitê a justificou afirmando que a retomada da economia, em recessão há quase três anos, deve ser "ainda mais demorada e gradual". Além disso, alegou que a queda dos preços se mostra mais "difundida", incluindo o setor de serviços.

Ontem, o IBGE informou que a inflação de 2016, medida pelo IPCA, foi de 6,29%, abaixo, portanto, das previsões do mercado e do próprio governo e dentro do intervalo de tolerância do regime de metas, que vai de 2,5% a 6,5%. Houve recuo relevante na inflação de serviços - de 8,33% em 2015 para 6,47% em 2016.

Recessão pesa e IPCA fica abaixo do teto da meta

Por Arícia Martins e Robson Sales | Valor Econômico

SÃO PAULO E RIO- Demanda em queda livre associada ao comportamento atipicamente benigno dos alimentos no fim do ano segurou repasses em dezembro e ajudou a inflação a ficar dentro do teto da meta de inflação do Banco Central em 2016, de 6,5%. Com alta de 0,30% no mês, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o ano em 6,29% - menor taxa anual desde 2013, quando o indicador subiu 5,91%. Foi a taxa mais baixa para dezembro desde 2008.

O dado, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, veio também abaixo da projeção média esperada pelos analistas de mercado, que era de 6,34%, e foi visto como o vetor final para que o Banco Central acelerasse o corte na taxa básica de juro para 0,75 ponto na reunião encerrada ontem à noite.

No começo do ano passado, o consenso do mercado esperava um IPCA no ano acima de 7%. Segundo economistas, a conjuntura formada por desemprego elevado e renda em queda levou à descompressão mais rápida que o esperado dos serviços nos últimos meses. O conjunto que reúne preços como aluguel, cabeleireira e empregada doméstica desacelerou para 6,47% em 2016, vindo de 8,19% em 2015. Foi a alta mais modesta para o grupo em seis anos. O recuo deve continuar em 2017.

Inflação cede e BC acelera ritmo de queda dos juros

BC reduz taxa básica de juros em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano

SÃO PAULO - O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central supreendeu o mercado e anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da taxa básica de juros (Selic) em 0,75 ponto percentual, para 13,00% ao ano.

É o terceiro corte seguido da taxa e o primeiro acima de 0,25 ponto percentual, dentro do atual ciclo de afrouxamento monetário.

A redução de 0,75 ponto nesta quarta-feira era esperada por apenas quatro dos 48 economistas consultados pela agência Bloomberg. A maioria (43) esperava queda de 0,50 ponto, para 13,25% ao ano, e apenas um estimava corte de 0,25%, para 13,50% ao ano.

O corte de 0,50 ponto na primeira reunião do Copom de 2017 também era projetada pelos economistas ouvidos pelo BC no boletim semanal Focus, divulgado na última segunda-feira (9).

Os motivos que levaram o mercado a aguardar um corte mais amplo dos juros são o declínio da inflação e a demora na recuperação da economia.

Inflação de 2016 fica abaixo do teto da meta pela primeira vez em 2 anos

Lucas Vettorazzo | Folha de S. Paulo

RIO - O ano de 2016 encerrou com inflação em 6,29%, divulgou o IBGE nesta quarta-feira (11).

Em dezembro, o IPCA, índice oficial de preços ao consumidor, avançou 0,30%.

O centro de expectativas de economistas consultados pela agência internacional Bloomberg calculava o IPCA em 0,34% em dezembro e apontava avanço de 6,34% no ano.

Foi a primeira vez desde 2014 que o índice oficial de inflação ficou abaixo do teto da meta do governo, de 6,5%.

A redução do consumo de bens e serviços no país em decorrência da recessão econômica fez ceder a inflação, que teve seu auge em 2015, ao atingir 10,67%, maior percentual de uma década.

Na ocasião, o país vivia o reflexo do movimento chamado tarifaço, resultante do represamento de preços, como o da energia, de maneira artificial pelo governo no ano anterior. O resultado foi aumento de preços generalizado, tanto na cadeia produtiva quanto no setor de serviços.

Em discurso na abertura de uma reunião com ministros de infraestrutura, o presidente Michel Temer comemorou a inflação oficial ter ficado dentro do teto da meta.

"Ninguém esperava que ao final do ano se chegasse abaixo da meta estabelecida. Toda a projeção para este ano é a redução ainda maior da inflação para ficar no centro da meta. Essa penso que seja uma boa notícia", disse Temer.

Acordo entre União e Rio envolve R$ 50 bi até 2020

• Total inclui revisão de gastos e receitas

Papéis da Cedae serão dados em garantia ao pacto. Privatização da companhia, que pode acontecer ainda este ano, depende da aprovação da Alerj

O acordo financeiro entre o Estado do Rio e a União reúne ações que só este ano somam R$ 20 bilhões, incluindo redução de gastos, aumento de receitas e reestruturação das dívidas. Até 2020, o impacto será de cerca de R$ 50 bilhões, informa MARTHA BECK. Ontem, em reunião do governador Luiz Fernando Pezão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficou acertado que a Cedae será transferida para o governo federal como garantia do acordo. Em seguida, a União fará a concessão da empresa à iniciativa privada. O processo dependerá da aprovação da Alerj, mas pode ser concluído em 2017.

Um acordo de R$ 50 bi

• Plano de socorro federal ao estado inclui cortes, aumento de receitas e cessão da Cedae à União

Martha Beck | O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O acordo de socorro ao Estado do Rio acertado ontem entre o governador Luiz Fernando Pezão e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, envolve ações que somam R$ 20 bilhões somente este ano. Segundo integrantes da equipe econômica, cerca de metade desse montante é relativa a medidas de redução de gastos. Estão previstos ainda aumento de receitas e reestruturação das dívidas do estado. Num período mais longo, até 2020, o valor total do acordo deverá ter um impacto de cerca de R$ 50 bilhões.

Alerj só votará plano com os salários em dia

• Picciani diz que aprovação depende da regularização dos pagamentos

Carina Bacelar e Guilherme Ramalho | O Globo

O presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, disse ontem que as contrapartidas propostas pelo governo federal para socorrer o estado — que podem incluir a venda da Cedae e a redução da jornada de trabalho de servidores — só serão votadas na Casa depois que o Palácio Guanabara regularizar o pagamento dos salários do funcionalismo. Hoje, os vencimentos são depositados com atraso de mais de um mês e de forma parcelada.

Segundo o deputado, após o desmantelamento do pacote de austeridade apresentado no ano passado pelo governo estadual, apenas com os salários em dia será possível formar maioria na Casa para a aprovação das contrapartidas. Ele acha que o Palácio Guanabara terá condições de regularizar a folha no mês que vem, depois da suspensão do pagamento da dívida com a União.

— Colocados os salários em dia, vou me esforçar para que o governo tenha maioria para aprovar esse plano. Isso será o melhor para população e para o próprio funcionário público. Não adianta querer que não haja ajuste algum, assim, todos continuarão sem receber salário. Vou apoiar o plano de recuperação fiscal que está sendo homologado e me esforçar nas conversas com os partidos. Mas o governo (do estado) terá que fazer sua parte — afirmou o presidente da Alerj, acrescentando que até 50 deputados (a Alerj tem 70) poderão aprovar o plano.

Parlamentares ouvidos ontem pelo GLOBO não pareciam entusiasmados com o iminente acordo entre estado e União. Luiz Martins, líder do PDT, afirmou que “o governo federal está tratando o Rio que nem o Fundo Monetário Internacional (FMI) tratava o Brasil nos anos 1990”. Comte Bittencourt (PPS) disse esperar que o Palácio Guanabara tenha mais diálogo com a Alerj e os outros poderes para esclarecer dúvidas sobre as contrapartidas.

STF decide em fevereiro sobre corte de salário

Presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia marcou para o dia 1º de fevereiro a votação sobre redução de jornada de trabalho e de salário de servidores dos estados.

Redução de salário: STF julga ação dia 1º

• Cármen Lúcia está preocupada com os riscos crescentes de desagregação social nos estados falidos

Mara Bergamaschi | O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar, já em sua primeira sessão na volta do recesso, a ação, em tramitação desde 2000, que impediu, por liminar, a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores dos estados. Com esta decisão ainda em vigor, o acordo fiscal que a União e governo do Rio estão negociando estaria inviabilizado. O GLOBO apurou que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, determinou ontem que o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 2.238, interrompido em 2007, seja incluído na pauta do dia 1º de fevereiro. A medida é vista como um importante apoio do STF para tentar solucionar a crise financeira não só do Rio, mas dos demais estados.

Em Salvador, ex-presidente ensaia campanha

Por Carmen Munari | Valor Econômico

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu ontem em Salvador a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido "não deve ter vergonha" de dizer que quer um nova eleição presidencial.

Lula foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em discurso, Lula afirmou que "se necessário", voltará a disputar a Presidência da República.

"Agora, este ano eu vou andar o país. Primeiro, para recuperar a imagem do meu partido. Segundo, para recuperar a minha imagem." A plateia formada por 2 mil agricultores e dirigentes do MST, que usavam bonés com a frase "eu estou com Lula", interrompeu o discurso do petista com gritos de "fora, Temer". "Eu nunca mais vou dizer 'eu vou voltar', eu vou dizer mais: nós voltaremos a governar este país", disse Lula, vestindo camisa vermelha e um boné do MST.

Lula defende eleição em 2017 e diz 'nós voltaremos' em ato do MST

João Pedro Pitombo | Folha de S. Paulo

SALVADOR - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (11) em Salvador a antecipação das eleições para outubro deste ano e afirmou que o partido "não deve ter vergonha" de dizer que quer um novo pleito presidencial.

Lula foi a Salvador para participar do 29º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), no Parque de Exposições da Bahia, numa estratégia do PT de reaproximação dos movimentos sociais ligados ao partido.

Parte dos dirigentes petistas defendiam que Lula oficializasse sua pré-candidatura à presidência da República neste evento, o que não ocorreu.

Lula defende ‘direito’ de candidatura à presidência

'Se preparem', disse o ex-presidente; discurso do petista em Salvador nesta quarta, 11, foi interrompido por gritos de 'Brasil pra frente, Lula presidente'

• Sob ameaça de ficar inelegível, petista diz que prerrogativa é de todos e cita Temer e Moro

Daniel Weterman e Cleusa Duarte | O Estado de S. Paulo

SALVADOR - Ao participar de seu primeiro ato público do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lulada Silva disse que todos aqueles que queiram ser candidato à Presidência da República devem ter esse direito. Durante o 29.° Encontro Estadual do Movimento dos Sem Terra (MST), em Salvador, Lula voltou a afirmar que poderá disputar novamente o Palácio do Planalto.

“Se o (presidente Michel) Temer quer ser, ótimo, se o (ministro José) Serra quer ser, ótimo, se o (juiz Sérgio) Moro quer ser, ótimo, se os delegados (da Polícia Federal) querem ser... todo mudo que quer ser candidato tem direito, entre num partido e vá para as ruas”, afirmou.

O PT pretende lançar a candidatura de Lula a um terceiro mandato presidencial para, no máximo, até maio deste ano.

A antecipação tem por objetivo aproveitar a baixa popularidade do governo Michel Temer e reforçar a defesa jurídica do ex-presidente, réu em cinco ações penais, duas delas diretamente no âmbito da Operação Lava Jato. Nenhum dos processos foi julgado até agora. Caso seja condenado em segunda instância, por órgão colegiado, Lula ficaria inelegível com base na Lei Ficha Limpa.

No evento, o petista acusou Moro de ter influência no impeachment de Dilma Rousseff.

Iphan, 80 - Roberto Freire

- Blog do Noblat

Criado em 13 de janeiro de 1937, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chega aos 80 anos como uma das mais respeitadas instituições públicas brasileiras – a primeira na América Latina dedicada à preservação do patrimônio cultural. Contando com um corpo técnico de excelência na proteção de bens materiais e imateriais, o órgão é admirado pelos brasileiros e tem uma bela história que se confunde com a própria formação cultural do país. Motivo de orgulho para todos nós, o instituto celebra o octogésimo aniversário de fundação em pleno vigor, renovando o seu compromisso com a cultura e o futuro do Brasil.

Essa história começou a ser escrita em 1936, quando o então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, convidou ninguém menos que o escritor e poeta Mário de Andrade para elaborar o anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), fundado ainda com tal denominação no ano seguinte. Entre as principais realizações nesses 80 anos, estão a consolidação dos marcos regulatórios e a descentralização do próprio instituto. Hoje, o órgão tem mais de mil servidores e está presente nas capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, além de possuir cinco unidades especiais e 27 escritórios técnicos.

Missões e contradições da Operação Lava Jato - Murillo de Aragão

- O Estado de S. Paulo

• O tempo se encarregará de recolocar algumas coisas no seu devido – ou indevido – lugar

A Operação Lava Jato propõe-se a algumas missões. Não apenas à mais óbvia, que é julgar os malfeitos apurados. São pelo menos três missões. Todas com um claro fundo de boas intenções. Nem todas republicanas nem constitucionalmente aceitáveis. Afinal, não basta ter boas intenções.

No âmbito judicial, a Lava Jato adota um novo Direito Penal a partir de práticas que não eram historicamente correntes em nosso Direito. A saber: a condução coercitiva sem prévia recusa a comparecer, as prisões temporárias de largo alcance e o uso intensivo de delações premiadas. Há quem diga que a Lava Jato também reduziu a relevância da presunção de inocência, pilar básico dos direitos fundamentais.

A centralidade do município - Merval Pereira

- O Globo

O debate desencadeado pelo ressurgimento da proposta de criação de um ministério da Segurança Pública está levando a que se discuta com mais profundidade o papel dos entes federativos — União, estados e municípios — no combate ao crime organizado.
Para o Instituto Igarapé, um think tank (centro de estudos) independente, dedicado à integração das agendas da Segurança, da Justiça e do Desenvolvimento, a questão da Segurança Pública, tratada como um direito social, começa nos municípios.

Ilona Szabó de Carvalho — cofundadora e diretora-executiva do Instituto Igarapé — diz que “é aí onde vamos virar o jogo, é possível e é barato”. Um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência da República para tratar do assunto, com poder de propor agendas comuns a órgãos do governo, poderia fazer essa coordenação, independente de problemas que uma ou outra solução traria consigo, como influências políticas e até mesmo a visão do próprio presidente da República.

O efeito social do ajuste - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• Quem quiser que o subestime; a redução dos juros e o controle do custo de vida tendem a gerar uma certa onda de otimismo, seja dos agentes econômicos, seja da população

O ano-novo começou com duas boas notícias na economia: a queda da taxa de inflação, que ficou em 6,29%, abaixo do teto da meta, de 6,5%, da política monetária (em 2015 estava em 10, 67%), e a redução da taxa de juros em 0,75% ponto percentual, que passou de 13,75%,para 13% ao ano, a maior em quase cinco anos e o terceiro corte seguido. Inflação e taxa de juros são como Cosme e Damião, andam sempre juntas. A decisão mostra que o BC acelerou o ritmo de redução dos juros.

Há duas razões para a decisão unânime das autoridades monetárias. A primeira é bem objetiva: a inflação caiu. A segunda, muito subjetiva: pode ser que tenham errado na dose da taxa de juros e provocado uma recessão maior do que se esperava em 2016, projetando expectativas pessimistas para 2017. Mas essa discussão é boa para os acadêmicos; para os agentes econômicos, o que interessa é que os juros estão baixando. Se não errarem a mão e a inflação for para o centro da meta, que é de 4,5%, a economia deve reagir mais cedo.

A insegura política de não balançar o barco - Cristian Klein

- Valor Econômico

• Especialista compara sistema prisional à Guerra do Vietnã

Especialista no sistema penitenciário brasileiro, o analista criminal Guaracy Mingardi visitou 26 unidades da Federação - só não foi ao Piauí - numa pesquisa sobre inteligência prisional para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), feita entre outubro de 2015 e maio de 2016. Inteligência prisional é o setor das secretarias estaduais da área - sejam denominadas de Segurança, Justiça ou Administração Penitenciária - responsável, por exemplo, em evitar rebeliões e massacres nos presídios, como os que ocorreram em Manaus e Boa Vista e chocaram o país nas últimas duas semanas.

Contra a barbárie que produz cenas de corpos decapitados e esquartejados, afirma o especialista, há barreiras institucionais (e civilizatórias). Mas estas perdem força diante do jogo de custo e benefício da administração do sistema. Mingardi diz que a inteligência prisional existe em todos os Estados e costuma, sim, detectar e antecipar problemas como fugas e motins - numa imagem diferente à do caos generalizado que a guerra entre facções vem passando à opinião pública. "Em alguns lugares, a inteligência prisional funciona. Em outros, existir não é sinônimo de funcionar. E, em muitos casos, funciona mas a direção do sistema não aceita suas recomendações", afirma.

A saideira de Obama – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A declaração de amor à mulher, Michelle, parece ter sido o momento mais pop do último discurso de Barack Obama. Mas foi ao falar de um tema abstrato, a democracia, que o presidente dos EUA deixou a mensagem mais poderosa ao se despedir da Casa Branca.

Num país conhecido pela solidez das instituições, Obama lembrou que a tarefa de preservá-las deve ser permanente. "Nossa democracia é ameaçada sempre que nós consideramos que ela está garantida", alertou. Ele disse que a Constituição americana é admirável, mas não passa de um pedaço de papel. Para ser aplicada, depende de participação popular, defesa das liberdades e respeito às leis.

Equívoco na dívida dos estados - Marcus Pestana

- O Globo

• Nem tudo é efeito da crise. Nas situações mais graves, há uma forte presença de irresponsabilidade fiscal. Foram abertas brechas na LRF de 2000

Desculpe-me, leitor, por iniciar o ano com assunto tão árido, mas com tantas repercussões na vida de todos nós: a crise fiscal. Mas é que votamos, no fim de 2016, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da renegociação da dívida dos estados. As mudanças introduzidas pela Câmara dos Deputados no texto do Senado Federal despertaram enorme polêmica. Supostamente, teríamos relaxado a cobrança da dívida sem as devidas contrapartidas.

A crise econômica afeta todos: trabalhadores, empresários, consumidores e o setor público. Três grandes estados (RJ, RS e MG) decretaram estado de calamidade financeira. Compromissos básicos como salários e aposentadorias sofrem atrasos. Despesas fundamentais, como a gasolina para as viaturas policiais, medicamentos e serviços hospitalares, começam a ficar comprometidas. No caso, misturam-se fatores conjunturais como a recessão, e estruturais, como os gastos previdenciários. Nesses estados, 50% da folha são aposentadorias e pensões.

Trump 7 x 1 Imprensa - José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Donald Trump redefiniu nesta quarta-feira as regras de como tratar a imprensa. Não só para sua gestão, mas, pode-se esperar, para todos os governos a quem servirá de modelo. Não permitiu que o repórter da CNN na Casa Branca lhe fizesse uma pergunta durante sua primeira entrevista coletiva desde eleito, bateu boca e terminou por tachar jornalista e rede de TV de “fake news”. Igualou-os aos sites picaretas de notícias falsas.

O que Trump fez é bem distinto de ignorar as questões espinhosas ou responder coisa diferente do que lhe foi indagado – como políticos fazem desde sempre. O negociante eleito para ser o governante mais poderoso do mundo agora escolhe quem pode e quem não pode fazer perguntas. Ataca publicamente e busca emascular quem publica histórias que não lhe interessam. Não demora, a prática acabará imitada por aprendizes tupiniquins.

A CNN publicara que a inteligência norte-americana havia enviado tanto a Trump quanto a Barack Obama relatório confidencial informando que espiões russos estavam espalhando terem coletado material comprometedor sobre o presidente eleito dos EUA, tanto de cunho pessoal quanto financeiro. Sem conseguir confirmá-las, a CNN não detalhou essas alegações. Mas o BuzzFeed detalhou.

Decisão acertada - Míriam Leitão

- O Globo

O Copom tomou uma decisão ousada, mas acertada, ontem, quando derrubou em 0,75 ponto percentual a taxa de juros. Permanece havendo incertezas fiscais e dúvidas nas políticas interna e internacional. Contudo, a economia está mais fraca do que se imaginava que estivesse neste começo de 2017 e a inflação teve um comportamento muito favorável nos últimos meses.

Quando votou ontem na aceleração forte da queda dos juros, o Banco Central estava com o conforto de saber que o ano passado terminou com a inflação dentro do intervalo de flutuação permitido para a meta. Um ano que havia começado com a taxa em quase 11%. O país está vencendo um surto inflacionário grave que levou a taxa a dois dígitos e em alguns meses, talvez maio, deverá estar no centro da meta. E essa trajetória da desinflação foi feita em meio a turbulências em que o país teve uma troca de governo e de comando do BC.

Surpresa dupla - Celso Ming

- O Estado de S. Paulo

Esta quarta-feira trouxe duas surpresas de impacto entrelaçado: o tombo da inflação, maior do que o esperado; e a decisão do Banco Central de derrubar os juros em dose reforçada, maior do que aquela com que contavam os analistas do mercado.

São fatos positivos que podem funcionar como o tranco a que se submete o motor da economia, afogado e sem bateria, para pegar de novo.

Como ficou reconhecido de forma inédita no comunicado divulgado logo após a reunião do Copom, a intenção não era tudo isso. Era reduzir os juros básicos (Selic) em apenas 0,50 ponto porcentual ao ano, para, ao mesmo tempo, passar o sinal de que cortaria 0,75 ponto somente na reunião agendada para 22 de fevereiro. Mas o Banco Central mudou de ideia, aparentemente depois que conferiu o "processo de desinflação mais disseminado" e depois de ter verificado o tamanho do tombo do PIB. A decisão foi de "antecipar o ciclo de distensão da política monetária, permitindo o estabelecimento do novo ritmo de flexibilização". Deixou de dançar bolero e mandou a orquestra atacar um frevo animado.

Limite de gasto do Piauí é mais flexível - Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

• É falsa a ideia de que todos os Estados estão quebrando

O Piauí surpreendeu a todos ao ser o primeiro Estado a aprovar, no mês passado, um limite para o crescimento dos seus gastos por um período de dez anos, com possibilidade de revisão do critério de correção das despesas depois de cinco exercícios. Mas o teto para as despesas, que foi incluído no texto da Constituição estadual, é diferente daquele que o governo federal negociou com os governadores e que foi incluído no projeto de lei complementar sobre a renegociação das dívidas, aprovado pelo Senado e derrubado pelos deputados quando o projeto foi votado na Câmara dos Deputados.

Em primeiro lugar, nem todas as despesas correntes estarão submetidas ao limite definido na Constituição do Piauí. Os gastos com inativos e pensionistas foram excluídos. O argumento principal para isso é que o governo estadual não tem como conter essas despesas, que resultam de direitos já adquiridos, cabendo ao Estado apenas pagá-las, como explicou o superintendente do Tesouro estadual, Emilio de Oliveira Júnior, ao Valor.

Para enfrentar a elevação dos gastos previdenciários, a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou a lei 6.932, também no fim de dezembro de 2016, que elevou a contribuição dos servidores do Estado de 11%, que era cobrada de quem ganhava até R$ 12 mil, e de 12%, para os demais servidores, para 13% em 2017 e para 14% em 2018.

Inflação cai, mas falta o ajuste – Editorial | O Estado de S. Paulo

Há mais um ponto de luz na economia. A inflação recua, finalmente, contida pela pior recessão em décadas, um desastre completado nos últimos meses com 12,1 milhões de pessoas na rua, em busca de trabalho. Com o desemprego elevado, centenas de milhares de famílias sobrevivem com dificuldade, mas há um começo de alívio. A alta de preços ficou em 0,30% em dezembro e em 6,29% no ano, abaixo do limite de tolerância (6,5%). Ainda é considerável, mas parece afinal controlada e no rumo da meta oficial de 4,5%. Com persistência, talvez se possa chegar lá em 2017.

O percurso até aqui foi penoso e longo. Em 2015, enquanto a economia encolheu 3,8%, alimentação, moradia, transporte, educação e outros itens essenciais ficaram 10,67% mais caros, segundo a mais importante medida oficial de inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A combinação de preços em disparada com atividade em queda livre é espetáculo raro, só visível em condições de enorme desajuste, causado por um acúmulo anormal de erros de política econômica.

Ajuste fiscal depende do Supremo – Editorial | O Globo

• Antiga liminar veta aplicação de dispositivo da Lei de Responsabilidade que permite corte de salário de servidor, e assim avança a judicialização da crise

Ao se analisarem, ainda em 2016, os percalços que o inexorável programa de ajuste fiscal enfrentaria, listavam-se a resistência sindical e, num plano mais amplo, a das corporações como um todo. Não se previa, como um problema grave a ser superado, alguma resistência especial do Judiciário.

O governo Temer conseguiu, até com alguma facilidade, aprovar o teto constitucional para conter o crescimento desmesurado dos gastos públicos, e já há quem preveja a possibilidade de pontos estratégicos da reforma da Previdência — outro pilar do ajuste — também passarem pelo Congresso.

E o que não aparecia de forma destacada no radar do ajuste aconteceu: o Judiciário passou a ser o grande obstáculo ao corte de gastos, em particular nos estados.

Brasil precisa se preparar para a "Trumponomics" – Editorial | Valor Econômico

O que um ano atrás poucos achavam provável acontecerá na semana que vem: o empresário Donald John Trump, de 70 anos, será empossado como o 45º presidente dos Estados Unidos. Para a economia brasileira, a nova gestão na Casa Branca traz algumas oportunidades e muitos riscos e incertezas. É preciso estar preparado.

A despeito da baixa estima por Trump fora e dentro dos EUA (é preciso lembrar que ele ficou quase 3 milhões de votos atrás de Hillary na votação popular), o seu governo merece ser julgado pelo que fará, e não pelo que o presidente eleito disse ou vem dizendo.

É claro que, em se tratando do líder da maior potência global, as palavras, ou tuítes, contam, e muito. A Ford cancelou um projeto de US$ 1,6 bilhão no México em meio à forte retórica protecionista. Mas a partir de 20 de janeiro Trump estará governando, e não só tuitando.

Bilhete demagógico – Editorial | Folha de S. Paulo

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), fomentou uma crise de dimensão estadual com sua decisão de não aumentar o preço das passagens de ônibus na capital.

O congelamento constitui um ataque às finanças da cidade. Subsidiar o sistema de transporte custa mais de R$ 2 bilhões por ano; o populismo do prefeito acrescenta R$ 1,25 bilhão a essa conta.

Pressionado pelo arroubo de Doria, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), desistiu de majorar a tarifa do metrô e seguiu o caminho do afilhado político.

A realidade financeira, contudo, exigia certa maquiagem, por assim dizer. No arranjo, o bilhete básico (R$ 3,80) ficou sem correção, mas houve reajuste bem acima da inflação na integração de ônibus com metrô ou trem (de R$ 5,92 para R$ 6,80) e na modalidade diária (de R$ 16 para R$ 20) e mensal (de R$ 230 para R$ 300).

Evocação do Recife – Manuel Bandeira

Recife
Não a Veneza americana
Não a Mauritsstad dos armadores das Índias Ocidentais
Não o Recife dos Mascates
Nem mesmo o Recife que aprendi a amar depois
— Recife das revoluções libertárias
Mas o Recife sem história nem literatura
Recife sem mais nada
Recife da minha infância
A rua da União onde eu brincava de chicote-queimado
e partia as vidraças da casa de dona Aninha Viegas
Totônio Rodrigues era muito velho e botava o pincenê
na ponta do nariz
Depois do jantar as famílias tomavam a calçada com cadeiras
mexericos namoros risadas
A gente brincava no meio da rua
Os meninos gritavam:
Coelho sai!
Não sai!

A distância as vozes macias das meninas politonavam:
Roseira dá-me uma rosa
Craveiro dá-me um botão

(Dessas rosas muita rosa
Terá morrido em botão...)
De repente
nos longos da noite
um sino
Uma pessoa grande dizia:
Fogo em Santo Antônio!
Outra contrariava: São José!
Totônio Rodrigues achava sempre que era são José.
Os homens punham o chapéu saíam fumando
E eu tinha raiva de ser menino porque não podia ir ver o fogo.

Rua da União...
Como eram lindos os montes das ruas da minha infância
Rua do Sol
(Tenho medo que hoje se chame de dr. Fulano de Tal)
Atrás de casa ficava a Rua da Saudade...
...onde se ia fumar escondido
Do lado de lá era o cais da Rua da Aurora...
...onde se ia pescar escondido
Capiberibe
— Capiberibe
Lá longe o sertãozinho de Caxangá
Banheiros de palha
Um dia eu vi uma moça nuinha no banho
Fiquei parado o coração batendo
Ela se riu
Foi o meu primeiro alumbramento
Cheia! As cheias! Barro boi morto árvores destroços redemoinho sumiu
E nos pegões da ponte do trem de ferro
os caboclos destemidos em jangadas de bananeiras

Novenas
Cavalhadas
E eu me deitei no colo da menina e ela começou
a passar a mão nos meus cabelos
Capiberibe
— Capiberibe
Rua da União onde todas as tardes passava a preta das bananas
Com o xale vistoso de pano da Costa
E o vendedor de roletes de cana
O de amendoim
que se chamava midubim e não era torrado era cozido
Me lembro de todos os pregões:
Ovos frescos e baratos
Dez ovos por uma pataca
Foi há muito tempo...
A vida não me chegava pelos jornais nem pelos livros
Vinha da boca do povo na língua errada do povo
Língua certa do povo
Porque ele é que fala gostoso o português do Brasil
Ao passo que nós
O que fazemos
É macaquear
A sintaxe lusíada
A vida com uma porção de coisas que eu não entendia bem
Terras que não sabia onde ficavam
Recife...
Rua da União...
A casa de meu avô...
Nunca pensei que ela acabasse!
Tudo lá parecia impregnado de eternidade
Recife...
Meu avô morto.
Recife morto, Recife bom, Recife brasileiro
como a casa de meu avô.