Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“Com efeito, temos vivido sob o império da necessidade, entregues ao protagonismo dos fatos. Entre nós, o ator como que se retirou da cena e, sem partidos e lideranças políticas que se façam ouvir, os debates migraram para balbúrdia das redes sociais, que se têm mostrado impermeáveis ao diálogo, empenhadas em lutas de guerrilha estéreis em que a expressão de opiniões mais se apresenta como manifestações narcísicas do que tentativas de busca da persuasão.”

----------------------

Sociólogo, PUC-Rio. ‘O caminho difícil para 2018’. O Estado de S. Paulo, 5/2/2017

STF quer que Temer explique nomeação de Moreira Franco

• Decisão de Michel Temer de dar status de ministro e foro privilegiado a auxiliar citado na Operação Lava Jato se transforma em batalha jurídica

A nomeação de Moreira Franco como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência virou uma batalha jurídica. Ontem, no dia em que a Advocacia-Geral da União conseguiu cassar a liminar de um juiz do Distrito Federal e devolveu ao peemedebista o status de ministro, uma juíza do Rio e um magistrado do Amapá suspenderam, novamente, a posse do auxiliar do presidente Michel Temer, citado na Operação Lava Jato.

A guerra de liminares causou apreensão no Palácio do Planalto. A decisão sobre a situação de Moreira Franco será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do caso, o decano da Corte, Celso de Mello, determinou à noite que Temer explique em até 24 horas as circunstâncias da nomeação. Com isso, manteve suspense sobre qual será sua posição a respeito dos dois pedidos contra a nomeação – feitos por PSOL e Rede Sustentabilidade – que chegaram ao STF. Segundo auxiliares de Temer, a decisão de Celso de Mello já era “esperada”.

Celso de Mello dá 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira Franco

Ministro do STF alega 'razões de prudência' para que presidente seja ouvido enquanto autoridade coautora de liminar e mandado de segurança contra escolha de titular da Secretaria-Geral

Rafael Moraes Moura e Breno Pires | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em um dia em que duas decisões liminares na Justiça Federal na primeira instância suspenderam a nomeação do ministro Moreira Franco (PMDB) para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira, 9, que o presidente Michel Temer se manifeste dentro de um prazo de 24 horas para explicar as circunstâncias da nomeação.

Ministro sub judice

• Ontem à noite, Celso de Mello deu 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira

Carolina Brígido, Simone Iglesias, Eduardo Barretto Juliana Castro | O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O ministério criado para abrigar o homem forte do presidente Michel Temer viveu ontem dia de vaivém judicial. Em 24 horas, o peemedebista Moreira Franco foi ministro e ex-ministro. Sua situação no governo é indefinida desde a última quarta-feira, quando uma liminar de um juiz federal em Brasília suspendeu sua nomeação para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Ontem pela manhã, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, revogou a decisão, permitindo que ele voltasse ao posto. Em seguida, nova reviravolta: uma juíza federal do Rio de Janeiro concedeu outra liminar impedindo que ele seja ministro. À noite, mais uma liminar, da Justiça Federal do Amapá, também suspendeu a nomeação. Também à noite, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu 24 horas para Temer explicar a nomeação.

Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney por tramar contra a Lava Jato

• Decisão atende a pedido do procurador-geral da República e atinge também ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, e Mateus Coutinho | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - O ministro Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira (9) a abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, para a apuração de supostas manobras para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Considerando apenas processos relacionados à Lava Jato, este é o nono inquérito contra Calheiros, o terceiro contra Jucá e o segundo contra Sérgio Machado. Quanto ao ex-presidente Sarney, é o primeiro inquérito no âmbito da operação. Este foi também o primeiro inquérito autorizado por Edson Fachin como relator da Lava Jato – um sorteio na semana passada lhe destinou a herança dos processos que estavam sob a supervisão do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro.

Temer deve indicar político e não jurista para Ministério da Justiça

• Nome de deputado do PMDB ganha força para agradar ao partido

Júnia Gama, Maria Lima | O Globo

BRASÍLIA E SÃO PAULO -Diante da crise de segurança pública no Espírito Santo, o presidente Michel Temer avalia acelerar a nomeação de um novo ministro da Justiça. Segundo interlocutores de Temer, a tendência maior, hoje, é que um político seja indicado, para ajudar a pacificar a bancada do PMDB no Congresso. Um dos nomes mais cotados para a vaga, o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, perde força, embora ainda não tenha sido descartado.

O presidente e Mariz devem conversar hoje. O advogado enfrenta resistências pelas críticas feitas à Operação Lava-Jato, no ano passado. Três integrantes da força-tarefa da Lava-Jato ouvidos pelo GLOBO afirmam que não desejam ver Mariz na liderança do combate à corrupção. Reservadamente, eles torcem pela escolha de nomes como o do ex-ministro Carlos Ayres Britto, um dos citados nos últimos dias por auxiliares de Temer. Ayres Britto, no entanto, não tem interesse em aceitar o cargo. O fato de o governo estar na berlinda por conta da situação de Moreira Franco (Secretaria-Geral), cuja nomeação está sendo questionada na Justiça, também enfraquece a opção por Mariz, que poderia gerar nova polêmica.

Imbróglio sobre Moreira Franco põe na berlinda decisões de juízes federais

Rubens Valente – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O imbróglio jurídico que envolve a nomeação do ministro Moreira Franco na Secretaria Geral da Presidência coloca novamente na berlinda o alcance do poder de decisão dos juízes federais de primeira instância.

Pelo sistema judicial brasileiro, é legal e possível que juízes continuem decidindo mesmo contra decisões já tomadas por instâncias superiores, desde que não existam súmulas vinculantes no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, segundo juízes ouvidos pela Folha.

Em um espaço de 24 horas, a nomeação de Moreira foi suspensa e depois retomada em duas decisões conflitantes no Distrito Federal e novamente suspensa por uma decisão no Rio de Janeiro. A AGU (Advocacia Geral da União) também recorreu dessa segunda suspensão –não havia uma resposta até o fechamento deste texto.

Ministro do STF dá 24 h para explicar nomeação de Moreira

Por Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - O decano Celso de Mello deu prazo de 24 horas para o presidente Michel Temer se manifestar sobre as circunstâncias da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Só depois disso é que ele vai decidir por deferir ou não as liminares. A definição virá em meio a um vaivém de liminares propostas por instâncias inferiores - até o fechamento desta edição, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia conseguido derrubar uma delas.

A deliberação de Celso de Mello, o STF unificará o veredito em todo o país, pois decisões do Supremo têm força vinculante em relação aos juízos de primeira instância.

Antes de tomar posse no recém-criado ministério, há uma semana, Moreira Franco já exercia função no governo federal como secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), mas não tinha status de ministro. As ações na Justiça sustentam que, ao "promovê-lo", Temer quis blindar o aliado das investigações da Operação Lava-Jato, conferindo-lhe foro privilegiado.

Os Caminhos de Temer

• Desde a nomeação de Alexandre Moraes ao STF, o presidente tomou uma série de decisões que incomodaram interlocutores; segundo aliados, o peemedebista ‘começou a jogar de vez seu xadrez’

Marina Dias | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tarde daquela quinta-feira (19), quando foi informado do acidente que matou Teori Zavascki, o presidente Michel Temer tomou sua decisão: indicaria Alexandre de Moraes para a vaga de décimo primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

A fidelidade e convivência de mais de duas décadas com o hoje presidente fizeram de Moraes o nome ideal para o Planalto em tempos de avanço da Lava Jato sobre importantes quadros do governo.

Filiado ao PSDB, o então ministro da Justiça era também apoiado por tucanos e peemedebistas, que pediram a Temer uma indicação política para o cargo na corte.

Na avaliação de aliados, Temer começou ali a "jogar de vez seu xadrez". Pediu discrição a Moraes, deixou vazar informações de que procurava um técnico para a vaga de Teori e viu nomes como o de Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), aparecerem e desaparecerem com quase a mesma velocidade nas bolsas de apostas.

Crise na segurança deve levar Temer a antecipar anúncio de ministro da Justiça

Por Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anuncia, na próxima semana, o nome do novo ministro da Justiça. Inicialmente, ele cogitou adiar o anúncio para depois da sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), agendada para o dia 22, na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Contudo, o presidente foi aconselhado a antecipar essa decisão, que se faz ainda mais premente diante do agravamento da crise de segurança pública.

Ontem, o presidente estava visivelmente indisposto, acometido de uma forte gripe que o obrigou a uma rápida escapada para o Palácio do Jaburu, onde descansou cerca de duas horas depois do almoço. Em um evento da Caixa Econômica Federal, pela manhã, sua voz rouca ao discursar denunciou o resfriado.

Governistas temem que acusação contra Maia afete votações

Por Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou emenda para beneficiar a empreiteira OAS em uma medida provisória de 2014 editada para fomentar a aviação regional, acusa a Polícia Federal em relatório revelado pelo "Jornal Nacional". Em troca, afirma a PF, Maia recebeu R$ 250 mil em uma doação para a campanha de seu pai, Cesar Maia (DEM), ao Senado.

A acusação, que faz parte de um relatório encaminhado ao Ministério Público Federal para decidir se pede o indiciamento do parlamentar, foi acompanhada com atenção por governistas pelo potencial de afetar o cronograma de votações.

Maia rejeitou essa possibilidade, dizendo que não transformará a denúncia em uma crise entre Poderes - como ocorreu com as acusações contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, e negou as acusações afirmando que a emenda dava isonomia ao setor sem beneficiar empresas específicas.

PF acha indícios de propinas para Pezão

PF, o novo calo de Pezão

• Investigação aponta indícios de pagamento de propinas ao governador

Juliana Castro | O Globo

Com dificuldades para resolver os problemas financeiros do estado e sendo alvo de diversos protestos de servidores, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que teve o mandato cassado na quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), viu ontem seu inferno astral ganhar força com o surgimento de mais um problema. A Polícia Federal apontou, em um relatório enviado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, indícios de que ele recebeu propina do esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). Seu nome consta em anotações manuscritas encontradas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa de Luiz Carlos Bezerra, apontado como um dos operadores de Cabral e preso durante a chamada Operação Calicute, deflagrada em novembro do ano passado. Pezão disse que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Estado sem plano B para sair da crise

• Governador diz que não pensou em alternativa para o caso de acordo com a União fracassar

Bárbara Nascimento, Carina Bacelar | O Globo

-RIO E BRASÍLIA- O governador Luiz Fernando Pezão admitiu ontem que não tem “um plano B” para tirar o estado da crise caso não consiga uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao Rio. Em entrevista ao GLOBO, Pezão disse que ainda não pensou em outra estratégia para pagar servidores e manter o estado funcionando. Ele afirmou ter certeza que o acordo assinado com a União “é o melhor caminho” para recuperar financeiramente o Rio.

O desabafo do governador vem num momento delicado, após a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União darem pareceres contrários a um pedido de liminar que anularia a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo o socorro financeiro ao estado. Sem empréstimos, o plano de recuperação, que inclui as contrapartidas em discussão na Assembleia Legislativa do Rio, cai por terra.

Manifestação violenta leva terror ao Centro

Protesto de servidores acaba com jovem ferido e lojas saqueadas

• Grande quantidade de rojões e morteiros foi achada no entorno da Alerj

Dayana Resende, Giselle Ouchana | O Globo

Mascarados disparam rojões em rua do Centro: um grande número de morteiros foi apreendido na Rua Santa Luzia e chamou a atenção da polícia O caos tomou conta ontem do entorno da Assembleia Legislativa (Alerj), onde deputados começaram a discutir o projeto de privatização da Cedae. Um jovem de 18 anos foi baleado e seis PMs ficaram feridos durante protesto de servidores estaduais. Ruas foram interditadas, agências bancárias, depredadas e lojas, saqueadas. Um homem foi preso por jogar pedra contra policiais. Na semana passada, cenas de violência também marcaram um ato de funcionários públicos.

APOIO DE VEÍCULO BLINDADO

O protesto de ontem começou ao meio-dia, pacífico, até que, às 15h30m, jovens mascarados lançaram pedras, rojões e coquetéis molotov contra PMs. A quantidade de rojões usados chamou a atenção. Um grande número de morteiros foi achado na Rua Santa Luzia. Após a apreensão, a PM lembrou que, em 2014, “bastou um rojão para matar o cinegrafista Santiago Andrade”, atingido durante uma manifestação. O governador Luiz Fernando Pezão chamou os envolvidos no protesto de arruaceiros.

Projeto da Cedae recebe mais de 200 emendas

• Oposição também fez propostas ao texto; votação será na terça-feira

Carina Bacelar, Luiz Ernesto Magalhães | O Globo

O projeto que permite a privatização da Cedae recebeu ontem, até as 20h30m, 212 emendas. Mesmo as bancadas que são contra a negociação da empresa apresentaram propostas ao texto. A previsão era de que a sessão só terminaria à meia-noite.

O PSOL propôs 32 emendas. Uma delas substitui a Cedae como garantidora do empréstimo de R$ 3,5 bilhões pela cobrança da dívida ativa do estado. Outra, do PSDB, que fez mais de 40 emendas, pede que o governo informe um planejamento detalhado sobre o serviço de saneamento privatizado, incluindo tarifas mínimas, plano de metas e de despoluição da Baía de Guanabara. O deputado André Corrêa (DEM), por sua vez, elaborou uma emenda que prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto, mas que mantém a captação dos mananciais sob responsabilidade do estado.

Acordo com o Estado é 'superior às pessoas', afirma Meirelles

Por Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o acordo que o governo costura com o Rio de Janeiro para melhorar a situação fiscal do Estado é superior às pessoas e que se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir por uma antecipação das medidas de socorro, que ela também inclua as ações para corte de despesas.

"Vamos esperar a decisão dos tribunais superiores. Agora, o Rio tem um governador em exercício e também terá um governador no futuro, seja o Pezão ou, se houver outra decisão, outra pessoa. Mas o fato é que o governador Pezão está no cargo e o acordo é superior às pessoas. É um acordo entre a União e o Estado", disse ao ser questionado se a cassação do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) atrapalharia as conversas para um pacote de ajuda.

O discurso mágico contra a democracia - Fernando Abrucio

- Valor Econômico

Uma combinação de mudanças fez emergir no mundo, com enorme força, o discurso mágico como forma de salvar a política. De um lado, a potência dada aos cidadãos pela ampliação inédita da informação e pelo aumento dos canais de participação/discussão. De outro lado, a incerteza crescente derivada da desigualdade, do choque causado pelo contato cotidiano com pessoas e visões de mundo diferentes, do medo da violência e do terrorismo, além da perda de status nas classes médias tradicionais. A soma dessas duas situações tem um resultado certeiro: os cânones da democracia estão em xeque.

O principal sinal desse problema está no surgimento de líderes chamados agora de populistas. Mas é preciso, antes de falar deles, entender que eles respondem a uma demanda social efetiva, resultante da combinação das potencialidades e incertezas citadas acima. As pessoas têm cada vez mais fontes de informação e capacidade de vocalizar publicamente suas opiniões, mas se sentem cada vez mais inseguras e desejosas de uma solução ou de alguém que possa lhes trazer um porto seguro, onde possam estar apenas com aqueles que concordam e confiam.

Nuvens políticas – Merval Pereira

- O Globo

A política tem certos componentes aleatórios que, sem que se espere, formam novos cenários que podem favorecer um adversário ou prejudicar um aliado. É a confirmação daquela famosa frase atribuída ao ex-senador mineiro Magalhães Pinto: “Política é feito nuvem, você olha está de um jeito, mais tarde já está de outro.”

Nos últimos dias estamos vendo a cena política brasileira cheia de nuvens mutantes, reproduzindo diversas situações desse tipo. A mais recente é o depoimento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como testemunha de defesa do também ex-presidente Lula.

E ele não se fez de rogado, seu depoimento, para decepção de muitos, como a advogada Janaína Paschoal, ajudou bastante Lula, e não poderia ser diferente. Não cabe a Fernando Henrique fazer proselitismo político quando está falando na posição de ex-presidente, tratando de questões institucionais relacionadas ao cargo que ambos exerceram.

No fio da navalha - Fernando Gabeira

- O Estado de S.Paulo

• Se os acontecimentos no ES ganharem maior dimensão, o caminho da autodefesa é inevitável

O Espírito Santo já teve mais presença na mídia nacional. No passado havia correspondentes como Rogério Medeiros, do Jornal do Brasil, que fez inúmeras reportagens sobre a histórica devastação da Mata Atlântica no Espírito Santo. E revelou grandes personagens, como Augusto Ruschi, o homem que amava o beija-flor, e o lendário desmatador Rainor Greco, que depois de devastar a Mata Atlântica levou seu know-how para a Amazônia.

No fim de semana as notícias sobre a greve da Polícia Militar (PM) me inquietaram. Na segunda-feira, no rádio, avaliei que esse poderia ser o tema mais importante da semana. Anexei uma preocupação: o fechamento das escolas e dos postos de vacinação. Acabara de voltar do Espírito Santo, onde a morte dos macacos se ampliava e os primeiros casos de febre amarela já se registravam na zona rural de Colatina. O Espírito Santo, dos Estados limítrofes de Minas Gerais, é o mais vulnerável à febre amarela, por ter menos gente vacinada.

Assim é demais - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

• A indicação de Lobão é parte de uma resistência encarniçada à Operação Lava-Jato que se articula no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado virou uma espécie de bunker dos políticos enrolados na Operação Lava-Jato. Dos seus 27 titulares e 27 suplentes, 10 são investigados no escândalo da Petrobras e brigaram por uma vaga na mais poderosa comissão da Casa, que tem, entre as tarefas mais importantes, a atribuição de sabatinar os indicados pelo presidente da República para compor o Supremo Tribunal Federal (STF), caso agora do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes.

Nada mais emblemático da situação do que a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para presidir a CCJ, pelo líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio na mira da força-tarefa da Lava-Jato. Questionado quanto a isso, Lobão não precisou de óleo de peroba para dar entrevista e dizer que acha a coisa mais natural ser investigado pela força-tarefa. Ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma Rousseff, Lobão já foi citado em delações premiadas. É investigado no âmbito da Lava-Jato por irregularidades na Eletrobras. O senador nega envolvimento no esquema de corrupção.

Uma dupla confiável – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O deputado Carlos Marun não se incomoda em fazer o papel de vilão. No ano passado, o peemedebista se notabilizou como o último defensor de Eduardo Cunha. Enquanto dezenas de aliados saíam de fininho, ele permaneceu até o fim ao lado do correntista suíço.

A relação sobreviveu à derrocada de Cunha. Em dezembro, Marun foi visitá-lo na cadeia. Na volta, tentou espetar a conta no contribuinte. Chegou a receber reembolso de R$ 1.242,62, mas foi obrigado a devolver a verba gasta de forma irregular.

O deputado Arthur Maia não tem medo de protestos. Em 2015, foi relator do projeto que elimina restrições à terceirização do trabalho. Quando o texto começou a ser criticado, ele deixou claro que desprezava opiniões divergentes. "Dei muita risada", disse, ao ser questionado sobre uma manifestação na avenida Paulista.

Hartung não cede – Miriam Leitão

- O Globo

O Espírito Santo vai reestruturar a Polícia Militar. Essa é a resposta do governador Paulo Hartung à crise da segurança do estado. Hartung me recebeu ontem para uma entrevista, apesar de estar ainda em licença médica, e repetiu que não cederá aos militares grevistas. Ele criticou o governo do Rio, que concedeu antes mesmo de negociar. “O caminho do Rio não é bom para o Rio, não é bom para o Brasil.”

‘Nós vamos superar essa crise, não temos dúvida, traçamos uma estratégia muito bem montada, sob a liderança do governador em exercício, com o auxílio federal, através de dois mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica e da Força Nacional, e vamos reestruturar a Polícia Militar,’ disse Hartung.

Ele ainda está com ordens para ficar de repouso por 15 dias, a partir da cirurgia feita na última sexta-feira, mas reassumirá o governo na segunda. Mesmo de casa, acompanha as negociações para a volta dos militares ao trabalho. Contudo, é contra ceder aos PMs. Repete que qualquer aumento significaria ter que pedir mais dinheiro da sociedade, coisa que diz não ser justo neste momento de crise, e que a paralisação é ilegal:

Governo cogita reduzir meta de inflação para 2019 - Claudia Safatle

- Valor Econômico

• Economistas do governo não creem na tese de juros altos, inflação alta

O Conselho Monetário Nacional pode retomar o processo de redução da meta de inflação em junho, quando da definição da variação do IPCA de 2019. Desde 2005 a meta está estacionada em 4,5%. De lá para cá o governo só cortou o intervalo de tolerância, que este ano é de 1,5 ponto percentual.

A discussão mais técnica sobre o futuro da meta ainda não está ocorrendo seja na Fazenda ou no BC. Mas autoridades envolvidas na decisão que terá que ser tomada pelo CMN daqui a quatro meses já começaram a pensar no assunto. A ideia preliminar é de que, se os juros estiverem em pronunciada queda rumo à taxa neutra e as expectativas de inflação muito bem ancoradas, seria útil reduzir "um pouquinho" a meta de inflação - de 4,5% para 4,25%, por exemplo.

Protocolo de ressuscitação - Rogério L. Furquim Werneck*

- O Estado de S. Paulo

• É sobre o investimento que recaem as esperanças de uma reativação da economia

O título, extraído de um manual de atendimento cardiovascular de emergência, é para não deixar dúvidas de quão inerte está o investimento na economia brasileira e da urgência de ressuscitá-lo.

Ao fim de uma recessão tão profunda, a maior parte das empresas encontra-se com níveis muito altos de capital fixo ocioso. Como a capacidade instalada de que dispõem parece mais que suficiente para fazer face à provável evolução da demanda nos próximos anos, as empresas não têm por que encomendar novos equipamentos ou expandir suas instalações. Simplesmente pararam de investir.

Ajustes fiscais e suas consequências – José Paulo Kupfer

- O Globo

• Operar em nome do bem comum pede mais do que elaborar e executar orçamentos equilibrados. Exige também encontrar saídas para assegurar a devida proteção social

Seria injusto debitar o trágico descontrole social no Espírito Santo ao ajuste fiscal “exemplar”, segundo economistas de viés fiscalista, promovido no estado, nestes últimos anos. Para começar, outros estados, irresponsáveis em termos fiscais — e o Rio de Janeiro é um ícone dessa categoria — também se encontram à beira de convulsões da mesma ordem.

Mas também não seria correto eximir totalmente de culpa o pesado corte de gastos públicos empreendido a ferro e fogo pelo governo capixaba. O esforço para equilibrar as finanças estaduais e fazer frente sem novos ingressos às enormes perdas na arrecadação pública, com origem na recessão, na redução dos royalties do petróleo, e no corte abrupto, direto e indireto, de receitas tributárias depois do desastre ambiental da Samarco, tudo indica, passou da conta.

Taxa de juros e inflação - José Júlio Senna

Valor Econômico

Taxa de juros é assunto polêmico em nosso país, provavelmente mais do que em qualquer outro. As discussões têm a ver com o elevado nível de juros reais que há tempos se pratica no Brasil. Recentemente, as atenções se voltaram para esse tema, com ímpeto renovado, em decorrência de dois artigos de André Lara Resende publicados no Valor.iNesses artigos, sustentou-se que, não apenas em outras economias, mas principalmente no Brasil, as autoridades monetárias têm feito uso de teorias erradas. E isso as tem levado a conduzir a política monetária de maneira igualmente incorreta.

Aceitas as ideias defendidas nos referidos artigos, caberia ao Banco Central do Brasil reduzir consideravelmente a taxa Selic, mantendo-a em patamar baixo, pois isso aliviaria as contas públicas e derrubaria a inflação. É fácil imaginar o entusiasmo gerado por essa possibilidade.

A base teórica para a prescrição de política contida nos artigos é um trabalho acadêmico desenvolvido por John Cochrane. ii São dois os modelos tradicionais criticados por Cochrane: o monetarista e o neokeynesiano. No primeiro caso, a variável de controle é o volume de moeda; no segundo é a taxa básica de juros.

O debate sobre os juros no Brasil – Armínio Fraga Neto

- O Globo

• O debate caminha para um certo consenso em dirigir o foco mais para o lado fiscal do que para aventuras monetárias

Nosso caso é o oposto do que se vê fora: juros reais e nominais elevados com inflação alta, há décadas. A lista de suspeitos usuais para esse fenômeno é desfilada no início do primeiro artigo, mas é tida como insuficiente. Após longo resumo da teoria monetária e sua evolução, o foco volta ao Brasil e à possibilidade de estarmos em uma situação de dominância fiscal. Isso implica que aumentos de juros, dados déficit fiscal e dívida pública elevados, teriam impacto inflacionário, o oposto do usual. Não creio que seja o caso, mas a margem de segurança é pequena. O que fazer?

André afirma em seu segundo artigo, e tenho dito o mesmo publicamente há meses, que o ajuste fiscal necessário é da ordem de 6 a 7 pontos do PIB, tarefa difícil. Argumenta também que a carga tributária no Brasil é elevada, e que cabe preocupação com o custo fiscal da política monetária.

Erro grave na hora errada – Editorial | O Estado de S. Paulo

O imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência – até ontem, eram duas liminares suspendendo o ato presidencial – é apenas parte do problema, e nem é a principal. A ascensão do amigo a um cargo com foro privilegiado foi um erro não trivial de Michel Temer, voltando a expor de forma acintosa as graves fragilidades do primeiro escalão do governo.

Ocioso dizer que o governo não precisava passar por isso justamente neste momento. O País começava a manifestar uns primeiros sinais de melhora, depois de meses de ansiosa expectativa por estancar a crise econômica. O governo de Michel Temer ganhava contornos de estabilidade até então inédita – afinal não faz muito ainda havia vozes a sustentar que Temer não chegaria a 2018. O Executivo havia colocado seus candidatos prediletos nas presidências da Câmara e do Senado, preparando terreno para as reformas. Pois bem, justamente nesse contexto de virada de jogo, Temer, certamente entusiasmado com as vitórias recém-conquistadas, nomeou como ministro o então secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, personagem frequente em documentos da Operação Lava Jato.

Os cuidados de Temer ao escolher o ministro da Justiça – Editorial | O Globo

O Ministério da Justiça não é uma pasta qualquer. Não apenas por suas responsabilidades gerenciais — a ele está subordinada a Polícia Federal, por exemplo —, mas também pelo seu peso político. Por isso, o presidente Michel Temer deve se cercar de cuidados especiais na escolha do substituto de Alexandre de Moraes, indicado por ele ao Supremo. Temer se propõe — e tem conduzido este projeto com zelo e, felizmente, com êxitos até surpreendentes — a retirar o país da sua mais grave recessão, causa da enorme tragédia social que são, até momento, pouco mais de 12 milhões de desempregados.

A emenda constitucional do teto dos gastos foi aprovada, começou a discussão da imprescindível reforma da Previdência com prognósticos positivos, e a inflação desaba. Começa, assim, a arrumar a economia arruinada pelo lulopetismo.

Sem limite – Editorial | Folha de S. Paulo

Acumulam-se, nestes últimos dias, os sinais de que o governo do peemedebista Michel Temer —a exemplo do mundo político em geral— deixa de lado o compromisso com as aparências republicanas e adota como prioridade a sobrevivência de seu núcleo de poder.

Em manobra incapaz de passar como mera providência administrativa, o presidente alçou a ministro de seu governo Wellington Moreira Franco, identificado como "Angorá" em delações da Lava Jato. O correligionário, sobre o qual não pesa denúncia formal, garantiu o foro privilegiado.

Ei-lo agora contestado na Justiça, alvo de ações e liminares destinadas a impedir sua nomeação. O óbvio constrangimento é negado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ele próprio personagem do depoimento de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.

Risco de colapso no RJ impõe reação dos políticos – Editorial | O Globo

Não há registro recente de tão grave crise no Rio de Janeiro como a atual. À margem da catástrofe fiscal, construída de forma competente — receitas flutuantes para bancar gastos fixos e crescentes, em salários, aposentadorias e pensões —, há uma debacle política de dimensões avantajadas.

Um ex-governador, Sérgio Cabral, em boa medida responsável pelos erros de gestão, está preso, com a mulher, Adriana Ancelmo, e assessores, sob a bem fundamentada acusação de receber propinas e lavar dinheiro. Um dos corruptores, Eike Batista, também se encontra engaiolado.

Já o atual governador, Luiz Fernando Pezão, demonstra extrema dificuldade para viabilizar junto à Assembleia Legislativa (Alerj) o necessário pacote de austeridade, negociado com o Planalto. Mesmo que esteja na presidência da Casa o influente Jorge Picciani, também do PMDB, partido dominante no governo Temer, mas prestes a ser atingido pela avalanche das delações da cúpula da Odebrecht à Lava-Jato.

Risco político sobe na zona do euro com eleição na França – Editorial | Valor Econômico

A vitória de Donald Trump nos Estados Unidos estimulou os candidatos da extrema-direita na Europa. O populismo à la Trump na Europa, que já teve pré-estreia com o Brexit, terá seu verdadeiro teste na França, onde Marine Le Pen, da Frente Nacional, tem a dianteira nas pesquisas do primeiro turno (em média 25%) em abril, com um programa eleitoral em que a prioridade é convocar um plebiscito para sair da zona do euro, como fizeram os britânicos no ano passado. Os mercados começaram a ficar intranquilos com essa possibilidade e os títulos de 10 anos do Tesouro francês abriram recentemente a maior diferença em relação aos da Alemanha em quatro anos.

Há uma corrente de sentimentos dos dois lados do Atlântico impulsionando os partidos de direita xenófobos, isolacionistas e anti-globalização e, a julgar pelas pesquisas, ela é forte. Uma delas, feita em vários países pela Ipsos Mori, mostra que 80% dos entrevistados julgaram que a França precisa de "um líder que quebre as regras", em um contexto em que a maioria, não apenas entre franceses, julga que os políticos não ligam para os interesses do povo e que a condução da economia apenas beneficia os ricos e os poderosos (Financial Times, ontem).

Soneto de Fidelidade – Vinicius de Moraes

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Rancho Carnavalesco Flor do Sereno - Santo Amaro